Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz

2023

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Chinês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

I Congresso Nacional do Grupo de Estudos sobre Política Tributária - GEPT. Política tributária e novo marco regulatório de criptoativos. 2023. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT. Tributação no metaverso. 2022. (Congresso).

I Seminário do Observatório do Contencioso Tributário do Núcleo de Pesquisas em Tributação do INSPER.Contencioso tributário no Brasil: como torná-lo mais racional? A sistemática dos repetitivos. 2022. (Seminário).

XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários: as conquistas comunicacionais do Direito Tributário Atual. IoT e a tributação de robôs. 2022. (Congresso).

I JURISTECH. O funcionamento do marketing digital e as questões sobre ele emergentes no Brasil. 2021. (Congresso).

XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. Tributação do software e evolução do conceito de serviço no STF. 2021. (Congresso).

Ciclo de debates Economia, Direito e Desenvolvimento.Reforma tributária e substituição tributária. 2020. (Seminário).

I Congresso de Direito Tributário da ESA/MA. RE 603.136: ISS sobre contratos de franquia. 2020. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Tributário. 2020. (Congresso).

XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Reflexos na tributação federal da ADI 1.945 e ADI 5.659. 2020. (Congresso).

Seminário Tributação da Economia Digital na União Europeia.Tributação da Economia Digital na União Europeia e reflexos no Brasil. 2019. (Seminário).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tratamento tributário de despesas com ?aquisição de usuários? e marketing em startups. 2019. (Congresso).

XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2019. (Congresso).

II Seminário de Teoria Geral do Direito.Constructivismo Lógico-Semântico e a Teoria Comunicacional do Direito. 2018. (Seminário).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Processo tributário: tutelas provisórias, exacionais e antiexacionais. 2018. (Congresso).

Curso Incentivos tributários à inovação tecnológica.Outros incentivos tributários à inovação tecnológica. 2016. (Simpósio).

I Curso Internacional de Teoria Geral do Direito. A forma e o conteúdo no Constructivismo Lógico-Semântico. 2016. (Congresso).

II Rodada de Debates: Grandes questões do ICMS. 2016. (Simpósio).

VII Workshop Tributário. 2016. (Simpósio).

VI Workshop Tributário. 2016. (Simpósio).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2016. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2015. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).

XVII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

Direito Urbanístico - O Direito e a Cidade. 2006. (Seminário).

Curso de Comunicação para Mobilização Social. 2005. (Outra).

Curso de Latim Jurídico. 2004. (Outra).

XXV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Seminário).

Curso de Capacitação em Direito Previdenciário. 2003. (Outra).

I Fórum Social Brasileiro. 2003. (Congresso).

Novos Rumos do Direito no Brasil. 2003. (Seminário).

GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre;BRAZ, Jacqueline Mayer da Costa Ude. A relevância do critério jurídico no auto de infração: análise das modificações e seus limites no curso do processo administrativo brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.; BRITTO, Lucas Galvão de;BRAZ, Jacqueline Mayer da Costa Ude. Tributação indireta sobre contratos de software: ISSQN, ICMS-mercadorias ou ICMS-comunicação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.; FIGUEIREDO, M. V.;BRAZ, Jacqueline Mayer da Costa Ude. A imunidade recíproca e sua extensão à empresas estatais prestadoras de serviços públicos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

BRITTO, Lucas Galvão de; FIGUEIREDO, M. V.;BRAZ, Jacqueline Mayer da Costa Ude. A calamidade pública reconhecida pelo Decreto n. 06/2020 e a insuficiência dos requisitos para instituição de empréstimo compulsório. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, P. B.; BRITTO, Lucas Galvão de;BRAZ, Jacqueline Mayer da Costa Ude. A dúvida jurídica: uma análise do artigo 112 do CTN. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

DIAS, K. J.; LINS, R. M.;BRAZ, Jacqueline Mayer da Costa Ude. Incidência de contribuições previdenciárias sobre os planos de opções (stock option PLAN-SOP). 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

VITA, J. B.; OLIVEIRA, B. B.;BRAZ, Jacqueline Mayer da Costa Ude. IPI: Desoneração fiscal e pacto federativo. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico interinstitucional (MINTER)) - Universidade de Marília.

BARRETO, Paulo Ayres; SCHOUERI, Luis Eduardo;BRAZ, Jacqueline Mayer da Costa Ude. Regime jurídico dos saldos credores acumulados do ICMS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BARRETO, Paulo Ayres; MOSQUERA, Roberto Quiroga;BRAZ, Jacqueline Mayer da Costa Ude. A tributação dos robôs no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BRITTO, Lucas Galvão de; TOMÉ, Fabiana Del Padre;BRAZ, Jacqueline Mayer da Costa Ude. Tributação federal em Estado de exceção: Análise das normas de competência tributária para criação de novos tributos diante da calamidade pública. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

O debate entre os conceitos de imunidade e isenção relacionados à Zona Franca de Manaus: análise das decisões do Tribunal Federal da 1a Região; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

A tributação do streaming; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

O software como um produto incentivado pela Lei da Informática; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

A (in)constitucionalidade do ICMS-ST; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

A (in)constitucionalidade do ressarcimento do ICMS-ST previsto na legislação paulista; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Dinamismo jurídico x segurança jurídica: análise crítica da incidência do ISS sobre streaming; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Sujeição passiva na era da inteligência artificial; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Análise e o conteúdo do software vivo no direito tributário: exemplos a partir da jurisprudência do CARF; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Substituição tributária do ICMS: um estudo da legislação e cálculo no Estado de São Paulo; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Tributação de staking, faucet e airdrop de criptomoedas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Tributação da economia digital; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Tributação da economia digital e estabelecimento permanente: a necessária redefinição de um conceito; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

A imunidade tributária dos softwares em razão da natureza jurídica de propriedade intelectual; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

O direito à complementação do ICMS-ST: um estudo acerca de sua constitucionalidade e legalidade; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Streaming: da não tributação pelo ISS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

O conflito de competência tributária entre Municípios e Estados: tributação incidente sobre operações de empresas de software; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

O ICMS-ST em operações de aquisição de energia elétrica no âmbito do mercado livre; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

A tributação do ISS e as novas tecnologias; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Tributação de softwares: ISS ou ICMS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

ICMS, ISS e tributação sobre streaming de dados; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Análise acerca da tributação sobre a tecnologia de streaming: conflito de competência tributária entre Estados e Municípios; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Direito tributário e direito concorrencial na era digital; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

ICMS substituição tributária; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

O impasse na tributação das plataformas de streaming; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Da classificação da tributação na comercialização de plataforma de streaming; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

A tributação dos streamings: mercadoria ou serviço?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Tributação dos serviços de streaming face à disputa entre estados e municípios; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Da restrição praticada pela administração pública paulista no aproveitamento do crédito outorgado de ICMS nas operações com destino equiparado ao exterior; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Substituição tributária do ICMS - mercadorias; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

A tributação de serviços digitais - análise comparativa entre a CIDE-digital e o digital service tax à luz do PL n; 2; 358/2020; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Uma análise sobre a tributação da tecnologia de streaming: incidência de ICMS, ISS ou de um novo imposto?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

A (im)possibilidade de tributação dos tokens não-fungíveis no sistema brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

ICMS e operações com software como serviço (SaaS); 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

A necessidade de lei complementar para regulamentar a emenda constitucional n; 87/2015; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

O integracionismo regional, impactos e aspectos tributários no MERCOSUL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Possibilidade de aproveitamento de crédito de PIS/COFINS sobre as despesas de publicidade e propaganda para as empresas do setor varejista; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do ICMS-ST; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

A regra-matriz de responsabilidade tributária; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Tributação do streaming por imposto da competência residual da União; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Crédito de carbono: tributação e extrafiscalidade; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Tributação de stock option; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Streaming: incidência de ICMS x ISS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

A tributação na industrialização por encomenda; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Incidência de impostos sobre consumo em negócios com programas de computador padronizados na jurisprudência do STF; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Substituição tributária progressiva nas operações interestaduais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Intercâmbio de informações fiscais como instrumento de controle dos planejamentos fiscais transnacionais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

A restituição do ICMS-ST recolhido a maior pelo contribuinte e as consequências do julgamento do recurso extraordinário 593; 849/MG pelo Supremo Tribunal Federal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Restituição de ICMS-ST: Interpretação do STF no RE 593; 849; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

O regime de substituição tributária do ICMS à luz do RE nº 593; 849: constitucionalidade da complementação do ICMS/ST; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

A não incidência do ICMS-ST sobre as bonificações e descontos incondicionais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Reflexos sobre a prova no contexto da digitalização da economia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

A regressividade na tributação indireta e as propostas de reforma; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Ressarcimento do ICMS-ST no Estado de São Paulo: uma análise pragmática e jurisprudencial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

O ICMS-ST na hipótese de ocorrência do fato gerador em valor inferior ou superior ao presumido; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Da cobrança complementar de ICMS-ST quando a operação substituída ocorrer em valor superior ao valor presumido pelo fisco; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Inconstitucionalidade dos custos de transmissão e distribuição de energia na base de cálculo do ICMS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

O ICMS e a substituição tributária na aquisição de produtos alimentícios como insumos por bares, restaurantes e similares; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

ICMS-ST: a solução que virou problema na visão de uma empresa de grande porte; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

ICMS-ST e o sobreprincípio da segurança jurídica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Substituição tributária no ICMS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Em defesa da isenção do ICMS sobre bens importados para uso próprio; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

A utilização de pauta fiscal como base de cálculo do ICMS substituição tributária; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

A dupla incidência de IPI nas importações de mercadoria para revenda no mercado interno; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Da multa de revalidação aplicada pelo Estado de Minas Gerais e o limite não confiscatório fixado pelo STF; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Da (in)constitucionalidade da incidência de IPI na revenda de produtos importados; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Do propósito negocial para fins de elisão tributária na tributação de rendimentos auferidos no exterior; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Confissão em matéria tributária, art; 5º, XXXV da Constituição Federal e o controle de legalidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

Substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: hipóteses de ressarcimento, formas de utilização do crédito e correção monetária dos créditos recuperados; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;

A restituição do ICMS-ST quando as operações ocorrerem em montante inferior ao presumido; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz;