JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO

Advogado, Docente da UEMA Campus Caxias, Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São João do Sóter/MA, atuou como Docente do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Maranhão - CESB/UEMA, Mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Especialização em Direito e Processo Previdenciário - FACET, Especialização em Educação, Política e Sociedade - INTERVALE, Especialização em Metodologia do Ensino da Filosofia e da Sociologia, Bacharel em Direito pela Faculdade do Vale do Itapecurú - FAI, Licenciado em Filosofia pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, Ex-estagiário da Defensoria Pública do Estado do Maranhão polo Caxias e ex-estagiário da Procuradoria Municipal de São João do Sóter/MA. Ainda em São João do Sóter atuei no cargo de gestão na Prefeitura Municipal como Secretário de Juventude, Coordenador de Juventude, Vice-presidente do Conselho de Direitos de Juventude, Membro e Coordenador da Pastoral da Juventude, Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Coordenador Municipal de Empreendedorismo e Subprocurador Municipal de São João do Sóter/MA. Atualmente, além de Docente, sou sócio proprietário do Escritório JEISSON PINHEIRO ADVOCACIA, Assessor Jurídico do Município de São João do Sóter/MA, Conselheiro Estadual da Jovem Advocacia da OAB Seccional Maranhão e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em ANTROPOLOGIA SOCIAL

2021 - 2023

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: PERSPECTIVAS SOBRE DEMOCRACIA E JUSTIÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CAXIAS/MA A PARTIR DA ANÁLISE DOS AGENTES DO DIREITO., Ano de Obtenção: 2023
JULIANA GONCALVES MELO.

Especialização em EDUCAÇÃO, POLÍTICA E SOCIEDADE.

2021 - 2022

INTERVALE
Título: O DIREITO HUMANO A EDUCAÇÃO DOS JOVENS NEGROS NO ATUAL CONTEXTO POLÍTICO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO BRASIL.

Especialização em Metodologia do Ensino de Sociologia e Filosofia

2021 - 2022

INTERVALE
Título: Desigualdades educacionais nas escolas públicas brasileiras: mazelas sociais.

Especialização em DIREITO E PROCESSO PREVICENCIÁRIO

2019 - 2021

INSTITUTO MELIOREM - FACET
Título: A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE HIPOSSUFICIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Orientador: JOAQUIM CALDAS NETO

Graduação em Filosofia

2017 - 2021

Universidade Estadual do Maranhão
Título: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E POLÍTICA NA CONCEPÇÃO DE NORBERTO BOBBIO.
Orientador: Girsivania Teixeira dos Prazeres

Graduação em Direito

2015 - 2019

Faculdade do Vale do Itapecuru
Título: HOMICÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA NO MARANHÃO: UMA VEDAÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA (2017-2018)
Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

CENTRO DE ENSINO MÉDIO ALUÍSIO AZEVEDO

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA - NOVAS TENDÊNCIAS DE DIREITO NO MUND. (Carga horária: 20h). , OAB - MA, OAB/MA, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em PRECIFICAÇÃO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS. (Carga horária: 3h). , OAB - MA, OAB/MA, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB. (Carga horária: 1h). , OAB - MA, OAB/MA, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em ATUALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL: ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL TEMAS. (Carga horária: 8h). , OAB MARANHÃO SUBSEÇÃO CAXIAS, OAB, Brasil.

2021 - 2021

PLANEJAMENTO NA LICITAÇÃO. (Carga horária: 2h). , OAB MARANHÃO SUBSEÇÃO CAXIAS, OAB, Brasil.

2021 - 2021

CONVERSÃO DE SEGUIDORES EM CLIENTES-REDES SOCIAIS COMO FONTE DE PROSPECÇÃO. (Carga horária: 4h). , OAB MARANHÃO SUBSEÇÃO CAXIAS, OAB, Brasil.

2021 - 2021

LEI ABUSO DE AUTORIDADE. (Carga horária: 4h). , OAB MARANHÃO SUBSEÇÃO CAXIAS, OAB, Brasil.

2021 - 2021

PENSÃO POR MORTE NO RGPS, ANTES E DEPOIS DA REFORMA. (Carga horária: 3h). , OAB MARANHÃO SUBSEÇÃO CAXIAS, OAB, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em MONITORIA DA DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO II. (Carga horária: 72h). , Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em MONITORIA NA DISCIPLINA DE DIREITO PENAL II. (Carga horária: 80h). , Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em MONITORIA NA DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL I. (Carga horária: 72h). , Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA. (Carga horária: 20h). , OAB MARANHÃO SUBSEÇÃO CAXIAS, OAB, Brasil.

2018 - 2018

RETA FINAL PARA OAB 1ª FASE XXVII EXAME DE ORDEM. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em CURSO INVENTÁRIO E USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. (Carga horária: 10h). , OAB MARANHÃO SUBSEÇÃO CAXIAS, OAB, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Capacitação sobre Gestão da Política de Assistência Social. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, SEDS, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Ambientação em Educação a Distância e TICs. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Comunicação e Expressão. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso Postura Acadêmica. (Carga horária: 20h). , Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.

2015 - 2015

Semana do Direito. (Carga horária: 30h). , Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.

2014 - 2015

CURSO DE DIGITAÇÃO. (Carga horária: 20h). , MICROLINS EDUCAÇÃO E PROFISSÃO, MICROLINS, Brasil.

2014 - 2015

Informática. (Carga horária: 78h). , MICROLINS EDUCAÇÃO E PROFISSÃO, MICROLINS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Auxiliar Administrativo. (Carga horária: 200h). , SENAC CAXIAS, SENAC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário, Civil, Imobiliário e Agrário..

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Professor.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Professor.

Organização de eventos

PINHEIRO, J. F. S. ; ROCHA, C. C. . X SEMANA CIENTÍFICA e III COLÓQUIO INTERNACIONAL. 2018. (Exposição).

Participação em eventos

VII JORNADAPEDAGÓGICA SOTENSE - EDUCAÇÃO CRIATIVA: A ARTE DE ENSINAR E APRENDER NO CONTEXTO ATUAL. 2023. (Seminário).

CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA. 2022. (Encontro).

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL: ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL TEMAS RELEVANTES PARA ADVOGADOS NA ATUAÇÃO EM CARTÓRIOS. 2021. (Exposição).

CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO. 2021. (Exposição).

CONVERSÃO DE SEGUIDORES EM CLIENTES - REDES SOCIAIS COMO FONTE DE PROSPECÇÃO. 2021. (Exposição).

IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA - NOVAS TENDÊNCIAS DE DIREITO NO MUNDO PÓS-PANDEMIA. 2021. (Encontro).

OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2021. (Seminário).

OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2021. (Exposição).

PENSÃO POR MORTE NO RGPS, ANTES E DEPOIS DA REFORMA. 2021. (Encontro).

PLANEJAMENTO NA LICITAÇÃO. 2021. (Encontro).

PRECIFICAÇÃO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS. 2021. (Encontro).

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB. 2021. (Encontro).

Roda de Conversa: Genocídio, Juventude Negra e Participação Política. Roda de Conversa: Genocídio, Juventude Negra e Participação Política. 2021. (Exposição).

V JORNADAPEDAGÓGICA SOTENSE. 2021. (Congresso).

CURSO PRÁTICO SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO - SEEU. 2020. (Exposição).

DEMOCRACIA, EMPREENDEDORISMO JURÍDICO E NOVAS PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA. 2020. (Exposição).

LEI ABUSO DE AUTORIDADE. 2020. (Exposição).

MINICURSO ON-LINE: ELEIÇÕES PROPORCIONAIS E CONVENÇÃO PARTIDÁRIA AO REGISTRO DE CANDIDATURA. 2020. (Exposição).

IIIJORNADA PEDAGÓGICA DE SÃO JOÃO DO SÓTER. 2019. (Seminário).

INSS DIGITAL. 2019. (Exposição).

IV SEMANA SOTENSE DE CIENCIA E TECNOLOGIA.EMPREENDEDORISMO NA ESCOLA PARA A GERAÇÃO DE RENDA. 2019. (Seminário).

MINI CURSO DE PRATICAS PARA JOVEM ADVOCACIA. 2019. (Encontro).

MINI CURSO DE PRATICAS PARA JOVEM ADVOCACIA. 2019. (Encontro).

Oficina/Workshop - GT11- Rotina Administrativa da Gestão Escolar. 2019. (Congresso).

O INSS DIGITAL. 2019. (Seminário).

ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA-ELEIÇÕES 2020. 2019. (Seminário).

ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA-ELEIÇÕES 2020. 2019. (Exposição).

VIII Conferencia Municipal de Assistencia Social. 2019. (Outra).

VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019. (Outra).

2 ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO SELO UNICEF. 2018. (Encontro).

CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA. 2018. (Oficina).

I Fórum Comunitário da Edição 2017-2020. 2018. (Seminário).

I Fórum Integrado Municipal das Secretarias. 2018. (Exposição).

II JORNADA PEDAGOGICA. 2018. (Encontro).

II Jornada Pedagógica Sotense. 2018. (Encontro).

II JORNADA SOBRE APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2018. (Exposição).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

X SEMANA CIENTIFICA E III COLOQUIO INTERNACIONAL.O PERFIL DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E OS ASPECTOS SOCIAIS QUE INFLUENCIAM A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL. 2018. (Seminário).

1 Ciclo de Capacitação sobre a Metodologia do Selo UNICEF Edição 2017-2020. 2017. (Oficina).

9 CONFERENCIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SOTER. 2017. (Seminário).

CURSO DE INVENTÁRIO E USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2017. (Oficina).

CURSO DE POSTURA ACADEMICA. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO DA JOVEM ADVOCACIA DA REGIÃO DOS COCAIS. 2017. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário do Piauí. Tributação e Desenvolvimento Econômico. 2017. (Congresso).

IV Semana do Direito-Seminário de Integração. 2017. (Seminário).

IX Semana Científica e no II Colóquio Internacional.OS DESAFIOS DO EX-PRESIDIÁRIO PARA O REINGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL. 2017. (Seminário).

IX Semana Científica - Inclusão no Brasil: Políticas, Desafios e Perspectiva e no II Colóquio Internacional - Diversidade, Ações Afirmativas e cidadania.. 2017. (Seminário).

Oficina Regional de Elaboração do Programa Estadual de Direitos Humanos e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos. 2017. (Oficina).

PERDOAR É MAIS BARATO - MODALIDADE EAD. 2017. (Exposição).

I DEBATE DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SAO JOAO DO SOTER. 2016. (Oficina).

I SEMINARIO REGIONAL SOBRE JUVENTUDE E ECOLOGIA DA PASTORAL JUVENIL. 2016. (Encontro).

Oficina de Elaboração de Artigo Científico. 2016. (Oficina).

Selo Unicef Município Aprovado, Edição 2013-2016. 2016. (Outra).

VI Conferência Estadual dos Direitos Humanos.Construindo o Sistema de Direitos Humanos do Maranhão. 2016. (Outra).

VIII JORNADA PEDAGÓGICA. 2016. (Oficina).

VI JORNADA CIENTIFICA DA FACEMA E IV SEMINARIO INTERNACIONAL E III MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FACEMA.O homicídio contra jovens negros em Caxias_MA (2010-2014). 2016. (Seminário).

XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional. As violações do direito constitucional à vida dos jovens negros em Caxias-Ma (2010-2014). 2016. (Congresso).

3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude do Maranhão.As várias formas de mudar o Maranhão e o Brasil.. 2015. (Outra).

3ª Conferência Nacional de Juventude.As várias formas de mudar o Brasil.. 2015. (Outra).

4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2015. (Outra).

FORMAÇÃO CONTINUADA EM INCORPORAÇÃO DA DIVERSIDADE DAS MULHERES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E FORTALECIMENTO DE ORGANISMO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.. DIREITOS DAS MULHERES.. 2015. (Exposição).

I Conferência Livre Municipal de Políticas para as Meninas. 2015. (Outra).

I Conferencia Municipal de Juventude. 2015. (Outra).

I CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CAXIAS. 2015. (Congresso).

II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. 2015. (Encontro).

VI Conferência Municipal de Assistência Social de São João do Soter. 2015. (Encontro).

V JORNADA CIENTÍFICA DA FACEMA.SOCIEDADE, FAMÍLIA E O PROFISSIONAL DO HOJE.. 2015. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Katuena Alves de Sousa

PINHEIRO, J. F. S.. A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E COMBATE A REINCIDÊNCIA DO CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: GIOVANA REIS GUIMARÃES TEIXEIRA

PINHEIRO, J. F. S.. DIREITOS DOS PACIENTES COM CÂNCER: Uma análise da Lei n 14.238/21 à luz dos direitos fundamentais e humanos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Roberto Santos da Silva

PINHEIRO, J. F. S.. O STATUS JURÍDICO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL: um estudo a partir do Recurso Extraordinário 888.815.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: LUCAS LEIVA DE SOUZA SILVA

SILVA, L. L. S.;PINHEIRO, J. F. S.. A ALTERAÇÃO DO NOME: UMA ABORDAGEM SOBRE O DIREITO DA PERSONALIDADE QUE RESGUARDA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: EDJANE VIEIRA SILVA

SILVA, E. V.;PINHEIRO, J. F. S.. RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS TRANS: a desnecessidade de judicialização para mudança do prenome e do gênero.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: JOAO LUCAS SOLINO FONSECA

FONSECA, J. L. S.;PINHEIRO, J. F. S.. A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA AO LOUCO INFRATOR: uma análise acerca de sua (i)legitimidade sob o panorama da Lei 10.216/2001.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Orientou

GIOVANA REIS GUIMARÃES TEIXEIRA

DIREITOS DOS PACIENTES COM CÂNCER: Uma análise da Lei n 14; 238/21à luz dos direitos fundamentais e humanos; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; (Orientador);

Roberto Santos da Silva

HOMESCHOOLING NO BRASIL E A CRÍTICA JUSNATURALISTA: um estudo do entendimento do STF no RE 888; 815/RS à luz da tradição da lei natural; ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; (Orientador);

Katuena Alves de Sousa

A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E COMBATE A REINCIDÊNCIA DO CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Jeisson Fernando de Sousa Pinheiro;

GIOVANA REIS GUIMARÃES TEIXEIRA

DIREITOS DOS PACIENTES COM CÂNCER: Uma análise da Lei n 14; 238/21 à luz dos direitos fundamentais e humanos; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Jeisson Fernando de Sousa Pinheiro;

Roberto Santos da Silva

O STATUS JURÍDICO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL: um estudo a partir do Recurso Extraordinário 888; 815; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Jeisson Fernando de Sousa Pinheiro;

Produções bibliográficas

  • PINHEIRO, J. F. S. ; CUNHA., M. J. M. A. ; NERY, E. S. ; SOUSA, G. R. S. . Violência Letal: uma vedação ao direito constitucional à vida da juventude negra de Caxias-MA. In: Elaine Ferreira do Nascimento, Liana Maria Ibiapina do Monte, Ana Patrícia Rodrigues Lopes Ferreira, Karoline Almeida Rocha. (Org.). Serviço Social: saberes e práticas profissionais.. 1ed.Caxias: Itacaiúanas, 2017, v. 1, p. 01-397.

  • PINHEIRO, J. F. S. ; NERY, E. S. ; SILVA, N. C. P. . As violações do direito constitucional à vida dos jovens negros em Caxias-MA (2010-2014). Revista Ciência & Saberes , 2017.

  • PINHEIRO, J. F. S. ; NERY, E. S. ; SILVA, N. C. P. ; SILVA, J. W. S. ; OLIVEIRA, G. B. A. ; SOUZA, A. S. . Grupo de estudo e pesquisa em história do direito constitucional brasileiro da Faculdade de Ciências e Tecnologias do Maranhão (FACEMA): um relato de experiência. Revista Ciência & Saberes , 2017.

  • PINHEIRO, J. F. S. . MÍDIAS DIGITAIS NO AMBIENTE ESCOLAR: limites e possibilidades.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, J. F. S. . Perspectivas sobre democracia e justiça no Tribunal do Júri da Comarca de Caxias/MA a partir da Análise dos agentes do direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINHEIRO, J. F. S. . Dores e Sofrimentos da Juventude. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, J. F. S. . Genocídio, Juventude Negra e Participação Política. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINHEIRO, J. F. S. . Direitos e Deveres dos Docentes à luz dos Afazeres Pedagógicos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINHEIRO, J. F. S. . 9 Anos do Estatuto da Juventude: Protagonismo Juvenil e Garantia de Direitos.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, J. F. S. . EMPREENDEDORISMO NA ESCOLA PARA A GERAÇÃO DE RENDA.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHEIRO, J. F. S. ; ROCHA, C. C. . O PERFIL DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E OS ASPECTOS SOCIAIS QUE INFLUENCIAM A PRATICA DO ATO INFRACIONAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINHEIRO, J. F. S. . OS DESAFIOS DO EX-PRESIDIÁRIO PARA O R E I N G R E S S O N O M E R C A D O D E T R A B A L H O N O B R A S I L. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINHEIRO, J. F. S. ; NERY, E. S. . As violações do direito constitucional à vida dos jovens negros em Caxias-MA (2010-2014). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2016

    Grupo de estudo e pesquisa em História do Direito Constitucional Brasileiro, Descrição: Os estudos e pesquisas do citado grupo contribuirão para o avanço do conhecimento da linha de pesquisa História do Direito Constitucional através da elaboração e desenvolvimento de projetos submetidos a editais de Programa de Iniciação Científica-PIBIC/FACEMA e de trabalhos de conclusão de curso e da observação dos níveis de garantias constitucionais fornecidos à população da cidade de Caxias-MA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jeisson Fernando de Sousa Pinheiro - Integrante / Emilia Saraiva Nery - Coordenador / Janny Wesllany Sousa Silva - Integrante / Nair Cristina Pereira da Silva - Integrante.

  • 2015 - 2016

    O Homicídio contra os jovens negros em Caxias-MA (2010-2014), Descrição: Analisar o homicídio contra os jovens negros no município de Caxias, no Estado do Maranhão, entre os anos 2010-2014. Diante do problema do homicídio contra o jovem negro presente em Caxias?MA, busca-se analisar os fatores que mais contribuem para a disseminação do homicídio na cidade e em qual faixa etária esse é mais recorrente. Como também, pretende-se diagnosticar a frequência com a qual essa prática vem acontecendo e quais os impactos causados na sociedade caxiense.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jeisson Fernando de Sousa Pinheiro - Integrante / Emilia Saraiva Nery - Coordenador.

Prêmios

2023

APROVADO NO SELETIVO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - UEMA CAXIAS., Universidade Estadual do Maranhão.

2022

APROVADO NO SELETIVO PARA PROFESSOR DE DIREITO, FAESF - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO FRANCISCO - PEDREIRAS.

2021

APROVADO NO SELETIVO PARA PROFESSOR DE DIREITO, FAP - FACULDADE DE PRESIDENTE DUTRA.

2021

APROVADO NO SELETIVO PARA PROFESSOR DE DIREITO, UEMA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - BACABAL.

2014

Menção Honrosa pelo desempenho na 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBEMEP 2014., Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação..

Histórico profissional

Endereço profissional

  • JEISSON PINHEIRO ADVOCACIA, ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. , Av. Djalma Machado, Centro, 65609000 - Caxias, MA - Brasil, Telefone: (99) 984120580

Experiência profissional

2023 - Atual

JEISSON PINHEIRO ADVOCACIA

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

2023 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Departamento de Educação, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Departamento de Educação

2022 - 2023

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente do Curso de Bacharelado em Direito na UEMA Campus Bacabal.

2020 - Atual

Prefeitura Municipal de São João do Sóter/Ma

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 10

2017 - 2018

Prefeitura Municipal de São João do Sóter/Ma

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2022 - Atual

OAB Seccional Maranhão

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB, Carga horária: 2

2018 - 2019

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2018 - 2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE FILOSOFIA, Carga horária: 160

2014 - 2016

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DO PROG MAIS EDUCAÇÃO GOV FEDERAL, Carga horária: 480

Outras informações:
Ministração de aulas de Português e Matemática para crianças e Adolescentes do Ensino Fundamental, por meio do Programa Mais Educação do Governo Federal, Vinculado à Secretaria Municipal de Educação de São João do Sóter/MA.

2015 - 2016

Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2018

Faculdade do Vale do Itapecuru

Vínculo: MONITORIA, Enquadramento Funcional: MONITOR, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ATUAÇÃO NA DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL I

2020 - 2023

ALENCAR & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

2022 - Atual

OAB - MA

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA, Carga horária: 2

2022 - Atual

OAB MARANHÃO SUBSEÇÃO CAXIAS

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO GERAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, Carga horária: 2