Carlos Alberto Schenato Junior

Mestre em Direito, com ênfase em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Sócio na Mendes Advocacia e Consultoria. Presidente da Associação dos Advogados Tributaristas do Pará (AATP).

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade Federal do Pará
Título: A securitização de créditos tributários: parâmetros constitucionais e de responsabilidade fiscal, Ano de Obtenção: 2022
Maria Stela Campos da Silva.Palavras-chave: Securitização; Estado Fiscal Social; Créditos Tributários; Federalismo Fiscal; Eficiência Arrecadatória.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2015 - 2019

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: PERSPECTIVAS SOBRE A NEGOCIAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL PELA FAZENDA PÚBLICA NACIONAL: alternativas pela autocomposição processual na recuperação de créditos inscritos em dívida ativa
Orientador: Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Centro de Estudos Objetivos

Formação complementar

2020 - 2020

Tributação das Cooperativas. (Carga horária: 24h). , Associação Paulista de Direito Tributário, APET, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Participação em eventos

II Conferência do Advogado Tributarista do Pará... 2022. (Outra).

MasterClass Cooperação Judiciária... 2022. (Outra).

Um novo desafio: transdemocracia... 2022. (Outra).

Produções bibliográficas

MENDES NETO, João Paulo ; SCHENATO JUNIOR, C. A. . Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 19, p. 165, 2020.
SCHENATO JUNIOR, C. A. . DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PRESUNÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NO "REGIME ESPECIAL" DE RECOLHIMENTO EM SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS. In: SILVEIRA, Alexandre; MENDES NETO, João. (Org.). 1ª REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA AATP. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2022, v. 1, p. 01-374.
MENDES NETO, João Paulo ; SCHENATO JUNIOR, C. A. . As transferências intergovernamentais: o que o federalismo fiscal pode esperar de uma reforma tributária?. In: Fernando Facury Scaff; Gustavo Lanna; Sérgio Rocha. (Org.). Interseções entre o Direito Financeiro & o Direito Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2021, v. 1, p. 1-658.
SCHENATO JUNIOR, C. A. . Métodos alternativos de solução de conflito em matéria tributária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHENATO JUNIOR, C. A. . A Fazenda Pública e os Meios de Solução de Disputa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHENATO JUNIOR, C. A. . Crédito Público: Endividamento e pacto federativo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SCHENATO JUNIOR, C. A. . DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: OS LIMITES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL PELA FAZENDA PÚBLICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SCHENATO JUNIOR, C. A. . O caso Bruno: uma (im)punidade aceita na sociedade brasileira?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHENATO JUNIOR, C. A. . Questões hermenêuticas na horizontalização dos direitos fundamentais e a consequente insegurança jurídica.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHENATO JUNIOR, C. A. . O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHENATO JUNIOR, C. A. . O abortamento e seus aspectos jurídicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHENATO JUNIOR, C. A. ; ABREU, Gabriela de Cássia Moreira . Entre Têmis e Poseidon: aspectos psicológicos e de capacitação em mediação à luz do novo Código de Processo Civil.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SCHENATO JUNIOR, C. A. . Cerca de 5,1 milhões de pessoas ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCHENATO JUNIOR, C. A. . Como declarar pensão alimentícia no imposto de renda. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SCHENATO JUNIOR, C. A. . STJ decide que MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SCHENATO JUNIOR, C. A. . Aspectos na Declaração do Imposto de Renda. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCHENATO JUNIOR, C. A. . A redução do ICMS sobre combustíveis. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCHENATO JUNIOR, C. A. ; MENDES NETO, João Paulo . Assessoria Jurídica esclarece encerramento das negociações da compra da SAF. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2022

Diploma e Medalha "Vereador Clodomir Grande Colino", pelos relevantes serviços prestados em benefício do desenvolvimento da educação, Câmara Municipal de Belém.