RANIELLE BUENO DA SILVA

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Projetos de pesquisa

• 2018 - 2018

  INDIGNIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO, Descrição: A pesquisa elaborada é sobre a indignidade, um instituto previsto no código civil, que priva o herdeiro do direito à herança por ter cometido aos criminosos, ofensivos ou reprováveis contra a vida, a liberdade e a honra do de cujus ou de seus familiares. Esse instituto tem se tornado muito aplicado no universo jurídico em razão dos atos reprováveis cometidos por sucessores. A sucessão hereditária e tema de maior importancia em qualquer sociedade, onde o patrimônio acaba se tornando alvo de interesses diversos, assim podem-se encontrar normas regulamentadoras desse instituto em qualquer ordenamento jurídico. O legislador ao criar o instituto da indignidade criou uma pena civil ao sucessor legitimo ou ao testamentário que houver praticado atos de ingratidão contra a pessoa do de cujus, a exclusão do herdeiro da sucessão se da por várias espécies, distingue de forma objetiva indignidade de deserdação os efeitos pessoais e sua eficácia que se dá aos bens do considerado indigno.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ranielle Bueno da Silva - Integrante / Débora Cristina Xavier - Coordenador.