Ana Paula da Silva Sotero

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Produções bibliográficas

• SOTERO, ANA PAULA DA SILVA ; TOURINHO, L. O. S. . A aporofobia social e o Direito à Saúde da população de rua no período de pandemia do Covid-19: Desafios necropolíticos para a saúde plena e integral. Revista Brasileira de Educação, Saúde e Bem-estar , v. 1, p. 21-36, 2023.

• MAIA, JOÃO MARCELO SOUSA ; SOTERO, ANA PAULA DA SILVA ; TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; SOARES, RICARDO MAURÍCIO FREIRE . A Necrojurisdição brasileira e a ausência de justiça social à população negra. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 15, p. 14682-14700, 2023.

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, ANA PAULA DA SILVA . A migração da população negra no Brasil e os efeitos necropolíticos do racismo nas políticas migratórias brasileiras contemporâneas.. Revista Internacional Consinter de Direito , v. -, p. 229, 2023.

• Sotero, A. P. da S. ; TOURINHO, L. O. S. . INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO ENSINO JURÍDICO: O PROJETO NPJ VIRTUAL DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. Cenas Educacionais , v. 5, p. 1-25, 2022.

• SOTERO, A. P. S. ; DIONIZIO, R. R. ; SOTERO, C. S. ; TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . Análise da compatibilidade da estrutura prisional para a realização dos direitos das mulheres encarceradas. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , p. 47068-47072, 2021.

• TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; SOTERO, ANA PAULA DA SILVA . RACISMO ESTRUTURAL E SEUS EFEITOS NECROPOLÍTICOS NO ENSINO SUPERIOR: A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO IGUALITÁRIA E DA JUSTIÇA SOCIORRACIAL. DIALOGIA , v. 1, p. 1-21, 2021.

• TOURINHO, L. O. S. ; Sotero, A. P. da S. ; SOARES, R. M. F. ; RODRIGUEZ, P. G. . NECROPOLÍTICA E RACISMO: POLÍTICAS DE SEGREGAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NA CONTAMINAÇÃO DO COVID-19. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 261-281, 2021.

• TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; SILVA SOTERO, ANA PAULA ; LOUZADA, LÍVIA CARDOSO . A (In)Constitucionalidade E A (I)Legitimidade Do Artigo 122: Implicações Dogmáticas Da Autonomia No Direito Penal. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 16, p. 207-226, 2021.

• TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza ; RODRIGUEZ, P. G. ; SOTERO, A. P. S. . Covid-19 Pandemic and Social and racial Inequalities: The Effects of Necropolitics in The Brazilian State. Diálogos Possíveis , v. 20, p. 28-47, 2021.

• TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; Sotero, A. P. da S. . DIREITO EDUCACIONAL E O ENSINO REMOTO TEMPORÁRIO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: A EMERGÊNCIA DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. REVISTA PRÂKSIS , v. 3, p. 253-274, 2021.

• TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; RODRÍGUEZ, PEDRO GARRIDO ; SOTERO, ANA PAULA DA SILVA . A A aplicação dos métodos restaurativos na resolução dos conflitos migratórios: do combate à invisibilidade social ao reconhecimento dos direitos humanos dos refugiados e migrantes. ESPAÇO JURÍDICO , v. 21, p. 1-22, 2020.

• TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; SOTERO, ANA PAULA DA SILVA ; RODRÍGUEZ, PEDRO GARRIDO . EL DISCURSO DE CUALIFICACIÓN DE LOS REFUGIADOS Y MIGRANTES COMO ENEMIGOS: DE LAS CRISIS MIGRATORIAS CONTEMPORÁNEAS A LA CREACIÓN DE UNA CONJECTURA DE INSEGURIDAD SOCIAL. Revista de Direito Brasileira , v. 21, p. 361-384, 2019.

• MEDEIROS, R. H. A. ; SOTERO, A. P. S. ; AMORIM, N. A. . O PLURALISMO JURÍDICO COMO FORMA ALTERNATIVA DE GARANTIA SOCIAL DE ACESSO À JUSTIÇA NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITOS DE TERRA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. DIKÉ (ILHÉUS) , v. 16, p. 194-230, 2017.

• TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; SOTERO, ANA PAULA DA SILVA ; AMORIM, NADINE ARAÚJO . Condições precárias de saúde na ala feminina do Presídio Nilton Gonçalves: uma história de abandono e sofrimento. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 5, p. 352-376, 2017.

• TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; SOTERO, ANA PAULA DA SILVA . A Responsabilização Juvenil nas práticas restaurativas: uma justiça que humaniza o processo. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 15, p. 153-176, 2017.

• SOTERO, A. P. S. ; LIMA, T. R. S. ; AGUIAR, L. M. . A (in) admissibilidade das provas ilícitas por derivação no processo penal brasileiro. Revista Científica do Curso de Direito da UESB , v. 01, p. 09-22, 2017.

• TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; SOTERO, ANA PAULA DA SILVA ; LIMA, MARIANA GOMES ; NONATO, JOÃO LELES . Politização da criminalidade e vulnerabilidade social: entre os paradigmase da justiça criminal e da seletividade penal. SISTEMA PENAL & VIOLÊNCIA REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 8, p. 152, 2016.

• SOTERO, A. P. S. ; SILVA, L. S. . O RETROCESSO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COM A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. Revista Acadêmica da Faculdade Fernão Dias , v. 9, p. 1-23-23, 2016.

• Sotero, A. P. da S. ; SOARES, R. M. F. (Org.) ; ANDRADE, R. (Org.) . Direito do Estado: Desafios e Tendências. 1. ed. Salvador: Direito Levado à Sério, 2023. v. 1. 271p .

• SOARES, R. M. F. (Org.) ; SOTERO, ANA PAULA DA SILVA (Org.) ; ANDRADE, R. (Org.) ; MOCCIA, L. (Org.) . Novos Temas de Direito e Pós-Modernidade. 1. ed. Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2023. v. 1. 577p .

• SOARES, R. M. F. (Org.) ; Sotero, A. P. da S. (Org.) ; ANDRADE, R. (Org.) ; LIMA, M. J. P. C. (Org.) . Direito, Estado e Justiça - Novas Tendências. 1. ed. Salvador: Direito Levado a Sério, 2022. v. 1. 302p .

• SOARES, R. M. F. (Org.) ; Sotero, A. P. da S. (Org.) . Direito Público Contemporâneo: Temas atuais e paradigmas emergentes. 1. ed. Salvador: Paginae, 2022. v. 1. 358p .

• SOARES, R. M. F. (Org.) ; Sotero, A. P. da S. (Org.) ; ANDRADE, R. (Org.) . CRISE SANITÁRIA, DIREITO E TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: ESTUDOS REUNIDOS. 1. ed. Salvador: Direito Levado a Sério, 2021. v. 1. 414p .

• Sotero, A. P. da S. ; TOURINHO, L. O. S. . A INEFETIVIDADE DO REGIME ESPECIALDE EXECUÇÃO PENAL PARA IDOSOSE A VULNERABILIDADE POR CONDIÇÃO ETÁRIA. In: Cássius Guimarães Chai; Emerson Erivan de Araújo Ramos; José Manuel Peixoto Caldas. (Org.). Novos direitos e novas cidadanias no envelhecer do século XXI: a realidade do idoso no Brasil. 1ed.João Pessoa: Editora UFPB, 2022, v. 1, p. 13-28.

• Sotero, A. P. da S. ; TOURINHO, L. O. S. ; MARGOTTO, M. A. S. ; CORREIA, K. M. ; SANTOS, S. L. P. . EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO PROJETO GÊNERO, IDENTIDADE DE GÊNERO, SAÚDE E SEXUALIDADE DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE ITABUNA PARA FORMAÇÃO MÉDICA HUMANIZADA E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO À FELICIDADE À POPULAÇÃO LGBTQIA+. In: Luciano de Oliveira Souza Tourinho. (Org.). REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E BEM-ESTAR. 1ed.Itabuna: Faculdade Santo Agostinho de Itabuna, 2022, v. 1, p. 143-167.

• Sotero, A. P. da S. ; TOURINHO, L. O. S. ; SOARES, R. M. F. . A Lei de Anistia e a incompletude da justiça de transição no Brasil: a aplicabilidade da Justiça Restaurativa como instrumento de acesso à verdade e à memória.. In: Carlos Eduardo Berhmann Rátis Martins; Jaime Barreiros Filho; Rodolfo Pamplona Filho; Saulo José Casali Bahia. (Org.). Democracia e poderes em crise. 1ed.São Paulo: IASP, 2022, v. 1, p. 63-83.

• Sotero, A. P. da S. ; TOURINHO, L. O. S. ; SOARES, R. M. F. . La pandemia del Covid-19 y la crisis de salud brasilea: los efectos de la necropolítica sobre el acceso a la salud pública.. In: Ángela Figueruelo Burrieza; Mercedes Iglesias Bárez; Marisol Luna Leal; Homera Vázquez Ramos.. (Org.). Crisis Constitucionales: estados constitucionales de excepción. Cultura y paz.. 1ed.México: Códice, 2022, v. 1, p. 361-376.

• Sotero, A. P. da S. ; TOURINHO, L. O. S. . A INVISIBILIDADE DA MULHER NEGRA NA SÉRIE COISA MAIS LINDA: RETRATOS DA SOCIEDADE RACISTA E PATRIARCAL BRASILEIRA. In: Bruna I. Simione Silva; Larissa ZuccoPaulo Silas Filho.. (Org.). Mulher, Direito e Cinema. 1ed.Londrina: Troth, 2022, v. 1, p. 163-182.

• Sotero, A. P. da S. ; TOURINHO, L. O. S. ; SOARES, R. M. F. . A necrojurisdição penal e o racismo prisional: As faces da necropolítica brasileira no encarceramento em massa. In: Ricardo Maurício Freire Soares; Ana Paula da Silva Sotero; Mário Jorge Philocreon de Castro Lima; Rodrigo Andrade. (Org.). Direito, Estado e Justiça - Novas Tendências. 1ed.Salvador: Direito Levado a Sério, 2022, v. 1, p. 34-51.

• Sotero, A. P. da S. ; TOURINHO, L. O. S. ; SOARES, R. M. F. . Pandemia do Covid-19 e as desigualdades sociorraciais: os efeitos da necropolítica no estado brasileiro. In: Ricardo Maurício Freire Soares; Ana Paula da Silva Sotero. (Org.). Direito Público Contemporâneo: Temas atuais e paradigmas emergentes. 1ed.Salvador: Paginae, 2022, v. 1, p. 47-70.

• SOARES, R. M. F. ; Sotero, A. P. da S. . Breves notas sobre o direito fundamental à proteção de dados no Brasil. In: Jorge Isaac Torres Manrique; Mario Luiz Ramidoff; Isabela Moreira Domingos. (Org.). Tratado de los derechos fundamentales. Perspectivas multidisciplinares. 1ed.Santiago: Ediciones Olejnik, 2022, v. 1, p. 307-316.

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• SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, L. O. S. . OS REFLEXOS DA NECROJURISDIÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL E SEU AGRAVAMENTO PELA PANDEMIA DA COVID-19. In: Paulo Silas Filho; Anne Cobbe.. (Org.). Execução Penal e Direitos Humanos em Tempos de Pandemia. 1ed.São Paulo: Habitus, 2021, v. 1, p. 239-252.

• SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, L. O. S. ; CARVALHO, P. I. S. . O ENCARCERAMENTO DA POPULAÇÃO LGBTQI+ E O CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19.. In: Paulo Silas Filho; Anne Cobbe.. (Org.). Execução Penal e Direitos Humanos em Tempos de Pandemia. 1ed.São Paulo: Habitus, 2021, v. 1, p. 159-170.

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; AMORIM, K. H. S. . A REPRESENTAÇÃO DE GÊNERO E O PODER DO PATRIARCADO NA OBRA GABRIELA , CRAVO E CANELA: A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE FEMININA. In: Bruna I. Simione Silva; Paulo Silas Filho.. (Org.). MULHER, DIREITO E LITERATURA.. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 120-139.

• SOTERO, A. P. S. ; SOARES, R. M. F. ; OLIVEIRA JUNIOR, V. F. . O DIREITO SANITÁRIO NO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO PÓS-PANDÊMICO: A EMERGÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO. In: Ricardo Maurício Freire Soares; Carla Maria Franco Lameira Vitale. (Org.). Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico e Pandemia. 1ed.Salvador: Paginae Editora, 2021, v. 1, p. 11-33.

• SOARES, R. M. F. ; SOTERO, A. P. S. ; MACHADO, F. S. C. . A METACIÊNCIA HERMENÈUTICA DE EMÍLIO BETTI NA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N 4903/2013. In: Angelo Viglianisi Ferraro; Francisco Balaguer Callejón; Ricardo Maurício Freire Soares; Flávia Sulz Campos Machado. (Org.). Racionalidade, Derecho Y Ciudadanía. 1ed.Salvador: Direito Levado a Sério, 2021, v. 1, p. 10-19.

• SOARES, R. M. F. ; SOTERO, A. P. S. ; LIMA, D. B. . RACISMO AMBIENTAL E A DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DO ESPAÇO BRASILEIRO. In: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e Meio Ambiente, TOMO IV: Diretrizes de Políticas Públicas Socioambientais. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 658-675.

• SOARES, R. M. F. ; SOTERO, A. P. S. ; LIMA, D. B. . O DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE SUSTENTÁVEL NOS ESPAÇOS URBANOS BRASILEIROS. In: Cleide Calgaro; Agostinho Oli Koppe Pereira; Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). Constitucionalismo e Meio Ambiente, TOMO VI: Direitos Fundamentais. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 554-571.

• TOURINHO, L. O. S. ; Sotero, A. P. da S. ; BRITO, M. D. ; REIS, S. A. R. . A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA PANDEMIA DO COVID-19: A REINVENÇÃO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS. In: Paulo Ricardo Ferreira Pereira;Taísa Rita Ragi; Simone Aparecida Grillo Pereira de Lima. (Org.). PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO: Experiências e transformação profissional em contexto pandêmico. 1ed.Santa Maria: Arco Editores, 2021, v. 1, p. 62-79.

• Sotero, A. P. da S. ; TOURINHO, L. O. S. ; SOARES, R. M. F. . A PANDEMIA DO COVID-19 E A CRISE SANITÁRIA BRASILEIRA: OS EFEITOS DA NECROPOLÍTICA NO ACESSO À SAÚDE PÚBLICA. In: Ricardo Maurício Freire Soares; Ana Paula da Silva Sotero; Rodrigo Andrade. (Org.). CRISE SANITÁRIA, DIREITO E TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: ESTUDOS REUNIDOS. 1ed.Salvador: Direito Levado a Sério, 2021, v. 1, p. 26-50.

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• SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, L. O. S. ; VIEIRA, R. S. . PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL E A NECROPOLÍTICA: EFEITOS DE UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA. In: Ezilda Melo, Lize Borges e Marco Aurélio Serau Júnior. (Org.). Covid-19 e Direito Brasileiro: Mudanças e Impactos. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. 1, p. 586-598.

• SOTERO, A. P. S. ; SOARES, R. M. F. . CONSTITUIÇÃO E RESTRIÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: UM BREVE ESTUDO DO LOCKDWON NO ESTADO DO MARANHÃO. In: Saulo José Casali Bahia e Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins. (Org.). DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS: SEGUNDO VOLUME. 2ed.São Paulo: Iasp, 2020, v. 2, p. 91-111.

• SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, L. O. S. ; VIEIRA, R. S. . O IMPACTO DO CORONAVÍRUS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ENTRE A NECROPOLÍTICA E A NECROJURÍSDIÇÃO. In: JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA. (Org.). PENSAR A PANDEMIA: PERSPECTIVAS CRÍTICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. 1, p. 75-82.

• SOTERO, A. P. S. ; SOARES, R. M. F. . DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: OS RISCOS DE INSTAURAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO. In: JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA. (Org.). Pandemia e Sociedade: Reflexos da COVID-19 na institucionalidade. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. 1, p. 34-50.

• SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, L. O. S. ; LIMA, T. R. S. . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: O PREÇO DO SILÊNCIO NO ISOLAMENTO SOCIAL. In: Carla Estela Rodrigues, Ezilda Melo e Maria Júlia Polentine. (Org.). PANDEMIA E MULHERES. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2020, v. 1, p. 220-229.

• SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, L. O. S. . A MORTE E A REDENÇÃO DE SEVERINO: A COCULPABILIDADE COMO CAUSA DE ABSOLVIÇÃO NO AUTO DA COMPADECIDA. In: Ezilda Melo e Marta Gama. (Org.). O IMAGINÁRIO JURÍDICO EM OBRAS DE ARIANO SUASSUNA: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E ARTE. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2020, v. 1, p. 174-184.

• SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, L. O. S. ; LIMA, T. R. S. . Justiça Restaurativa como mecanismo de solução de conflitos na área criminal-ambiental: a efetividade do direito transacional do meio ambiente. In: Antón Lois Fernández Álvarez; Gilvan Luiz Hansen; Eder Fernandes Monica. (Org.). Instituciones político-jurídicas y desarrollo sostenible. 2ed.Madrid: Dykinson, 2019, v. 1, p. 461-476.

• SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, L. O. S. ; LIMA, T. R. S. . A proteção brasileira dos menores refugiados: um legado humanitário no Estado Democrático de Direito. In: Antón Lois Fernández Álvarez; Gilvan Luiz Hansen; Eder Fernandes Monica. (Org.). Instituciones político-jurídicas y desarrollo sostenible. 2ed.Madrid: Dykinson, 2019, v. 1, p. 373-388.

• SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, L. O. S. ; AGUIAR, L. M. . Justiça Restaurativa Ambiental e a participação cidadã: A construção do diálogo internacional para a proteção do meio ambiente. In: Antón Lois Fernández Álvarez; Gilvan Luiz Hansen; Eder Fernandes Monica. (Org.). Instituciones político-jurídicas y desarrollo sostenible. 2ed.Madrid: Dykinson, 2019, v. 1, p. 563-578.

• SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, L. O. S. . JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PARADIGMA JURÍDICO-CRIMINAL: A LEGITIMAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: Bartira Macedo de Miranda; Helvécio Damis de Oliveira Cunha; Diva Julia Safe Coelho.. (Org.). DIREITO E PROCESSO PENAL NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 9, p. 211-230.

• SOTERO, A. P. S. ; LIMA, T. R. S. ; SOUSA, Valéria Viana . O DISCURSO DE ÓDIO NAS ESCOLHAS LEXICAIS DOS TEXTOS JORNALÍSTICOS VIRTUAIS: UM INSTRUMENTO DE SELETIVIDADE PENAL.. In: Cleber Ataíde; Valéria Viana Sousa.. (Org.). Língua, texto e ensino: descrições e aplicações.. 1ed.Recife: Pipa Comunicação, 2018, v. 1, p. 177-182.

• LIMA, T. R. S. ; SOTERO, A. P. S. ; SOUSA, Valéria Viana . Entre a norma e a realidade: as escolhas lexicais na sentença. In: Cleber Ataíde ; Valéria Viana Sousa.. (Org.). Língua, Texto e Ensino: descrições e aplicações.. 1ed.Recife: Pipa Comunicação, 2018, v. 1, p. 159-168.

• SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, L. O. S. ; LIMA, M. G. . Justiça Restaurativa: um caminho de legitimação do direito penal no Estado Democrático de Direito. In: Antón Lois Fernández Álvarez; Gilvan Luiz Hansen. (Org.). DERECHO Y POLÍTICA EN PERSPECTIVA EUROAMERICANA. 1ed.Madrid: Dykinson, 2018, v. 1, p. 602-627.

• SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, L. O. S. ; LIMA, M. G. . Sistema prisional brasileiro e o Estado de Caos: Contributo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos à construção de uma Justiça Penal legítima. In: Antón Lois Fernández Álvarez; Gilvan Luiz Hansen. (Org.). DERECHO Y POLÍTICA EN PERSPECTIVA EUROAMERICANA. 1ed.Madrid: Dykinson, 2018, v. 1, p. 845-870.

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• Sotero, A. P. da S. . Democracia em Tempos de Crise: a justiça restaurativa como fortalecimento dos direitos humanos. In: Anais de Artigos Completos do IV CIDHCoimbra 2019 - Volume 1, 2020, Coimbra. Anais de Artigos Completos do IV CIDHCoimbra 2019 - Volume 1. Editora Fibra / Editora Brasíl: Jundiaí, 2019. v. 1. p. 247-257.

• SOTERO, A. P. S. ; LIMA, T. R. S. . O dano ambiental causado na Serra do Periperi com a exploração ilegal de cascalho e o dever de recuperação da área por decisão judicial. In: VI Seminário de Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2017, Vitória da Conquista. VI Seminário de Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2017. v. 6. p. 1370.

• SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, L. O. S. ; SANTOS, A. P. M. ; OLIVEIRA, L. A. . REALIDADE SILENCIADA: UM ALERTA VERMELHO EM MEIO À PANDEMIA. In: II Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia, 2021, Vitória da Conquista. ANAIS II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA: Governança Global, Progresso Econômico e Desenvolvimento Social. Vitória da Conquista: Instituto Educacional Santo Agostinho, 2020. v. 1.

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• Sotero, A. P. da S. ; TOURINHO, L. O. S. ; OLIVEIRA, A. B. S. B. . REFUGIADOS E CRISES MIOGRATÓRIAS. In: II Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia, 2020, Vitória da Conquista. Anais do II Congresso Internacional de Direito Humanos do Centro Sul da Bahia: Governança Global, Progresso Econômico e Desenvolvimento Social ? Homenagem ao 75Aniversário da carta de São Francisco da ONU. Vitória da Conquista: Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, 2020. v. 1.

• Sotero, A. P. da S. ; TOURINHO, L. O. S. ; SANTOS, E. P. . DISCURSOS QUE INVOCAM POSIÇÃO DE PODER E A SUA RELAÇÃO COM A NECROPOLÍTCA. In: II Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia, 2020, Vitória da Conquista. Anais do II Congresso Internacional de Direito Humanos do Centro Sul da Bahia: Governança Global, Progresso Econômico e Desenvolvimento Social ? Homenagem ao 75Aniversário da carta de São Francisco da ONU. Vitória da Conquista: Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, 2020. v. 1.

• Sotero, A. P. da S. ; TOURINHO, L. O. S. ; SOUZA, L. B. C. . O FENÔMENO DA AMPLA RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM DAS MULHERES. In: II Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia, 2020, Vitória da Conquista. Anais do II Congresso Internacional de Direito Humanos do Centro Sul da Bahia: Governança Global, Progresso Econômico e Desenvolvimento Social ? Homenagem ao 75Aniversário da carta de São Francisco da ONU. Vitória da Conquista: Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, 2020. v. 1.

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• Sotero, A. P. da S. ; TOURINHO, L. O. S. ; VILAS BOAS, L. A. . A INSTABILIDADE DO SISTEMA DEMOCRÁTICO NO BRASIL NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. In: II Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia, 2020, Vitória da Conquista. Anais do II Congresso Internacional de Direito Humanos do Centro Sul da Bahia: Governança Global, Progresso Econômico e Desenvolvimento Social ? Homenagem ao 75Aniversário da carta de São Francisco da ONU. Vitória da Conquista: Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, 2020. v. 1.

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• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; NONATO, J. L. ; LIMA, M. G. . A culpabilidade no contexto social brasileiro e sua distância da justiça de fato. In: II FÓRUM INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2016, Vitória da Conquista. ANAIS II FÓRUM INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2016. v. 2. p. 77-78.

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; NONATO, J. L. ; LIMA, MARIANA GOMES . A participação do Jurista na efetivação da justiça penal por meio de práticas restaurativas. In: VIII CONGRESSO DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA, 2016, VITÓRIA DA CONQUISTA. ANAIS DO VII CONGRESSO DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA. VITÓRIA DA CONQUISTA: FAINOR, 2016. v. 8. p. 7-7.

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; NONATO, J. L. ; LIMA, MARIANA GOMES . VULNERABILIDADE SOCIAL E INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA: A INSERÇÃO DO MAGISTRADO NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL. In: VII CONGRESSO DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA, 2016, VITÓRIA DA CONQUISTA. ANAIS DO VII CONGRESSO DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA. VITORIA DA CONQUISTA: FAINOR, 2016. v. 8. p. 31-31.

• SILVA SOTERO, ANA PAULA . CRIANÇAS-MIGRANTES E REFUGIADAS NO CONTEXTO HISTÓRICO DAS MIGRAÇÕES CONTEMPORÂNEAS NO BRASIL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOTERO, A. P. S. ; LIMA, T. R. S. ; TOURINHO, L. O. S. . A VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PROPORCIONADA PELO MÉTODO APAC NA EFETIVIDADE DO DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA PERSECUÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; GOMES, M. A. ; MORAIS, R. S. . Justiça Restaurativa Juvenil: Ressignificando trajetórias invisíveis por meio dos círculos de paz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, Valéria Viana ; SOTERO, A. P. S. ; LIMA, T. R. S. ; AGUIAR, L. M. . O Discurso do ódio nas escolhas lexicais dos textos jornalísticos virtuais: Um instrumento de Seletividade Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, Valéria Viana ; LIMA, T. R. S. ; SOTERO, A. P. S. ; AGUIAR, L. M. . Entre a norma e a realidade: As escolhas lexicais na sentença 'A crônica de um crime anunciado' e a identidade do direito com a justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; BAHIANO, J. F. . A legitimidade do Direito ao nome social para pessoa trans: A efetivação do direito fundamental À dignidade humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; AMORIM, N. A. ; PONTES JUNIOR, E. G. . Sistema Carcerário Brasileiro: O Contexto de invisibilidade das mulheres presas por furto de bagatela. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SOUSA, Valéria Viana ; SOTERO, A. P. S. ; LIMA, T. R. S. ; AGUIAR, L. M. . A criminalização midiática como instrumento de poder da seletividade penal: Aspectos lexicais da violência silenciosa nos textos jornalísticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; LIMA, T. R. S. ; BAHIANO, J. F. . Seletividade e Vulnerabilidade no Sistema Penal Pátrio: A erosão do Estado Democrático de Direito no combate à criminalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; LIMA, T. R. S. . A Atuação do Poder Judiciário do Estado da Bahia nos espaços de ampliação das práticas restaurativas no âmbito criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SILVA, J. A. A ; LIMA, T. R. S. ; SOTERO, A. P. S. ; AGUIAR, L. M. . A possibilidade de ressignificação da linguagem jurídica visualizada na sentença 'A crônica de um crime anunciado'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; SOUZA, G. L. . Custódia de presos em delegacia de polícia: A legitimidade da barbárie. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; AGUIAR, L. M. . Justiça Restaurativa, meio ambiente e cidadania: um diálogo internacional para a proteção dos direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; LIMA, T. R. S. . Proteção brasileira dos menores refugiados: A efetividade dos direitos humanos no Estado Democrático de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; LIMA, T. R. S. . Justiça Restaurativa como mecanismo de solução de conflitos na área criminal-ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. . A aplicação dos métodos restaurativos para a resolução de conflitos em fenômenos migratórios - Modalidade pôster. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RODRIGUEZ, P. G. ; TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. . Los efectos del fenómeno migratório contemporáneo em música 'Clandestino' de Manu Chao: de la invisibilidad social a la subjugación cultural. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TOURINHO, L. O. S. ; LIMA, T. R. S. ; SOTERO, A. P. S. . Controle de convencionalidade e a validade dos tratados de direitos humanos no Brasil: a dicotomia entre a lógica formal e a realidade prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; LIMA, T. R. S. . Direito internacional humanitário e os conflitos armados: a necessidade de prevalência dos direitos humanos nas missões de paz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; PONTES JUNIOR, E. G. . As ideias foucaultianas e o fenômeno das rebeliões nos estabelecimentos penais brasileiros: a crise do panóptico contemporâneo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; BAHIANO, J. F. . A migração venezuelana e a realidade brasileira: uma questão de dignidade da pessoa humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; FERRO, L. B. . A segregação socioespacial das favelas como elemento agravante de pena em condenação por tráfico de drogas: um instrumento de seletividade penal e desrespeito aos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TOURINHO, L. O. S. ; RODRIGUEZ, P. G. ; SOTERO, A. P. S. . El discurso de cualificación de los refugiados e migrantes como enemigos: de las crisis migratórias contemporâneas a la creación de uma conjectura de inseguridad social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; FERRO, L. B. ; VIEIRA, R. S. . O Estado punitivo e a corrosão das bases do Estado Social de Direito: Impactos na expansão do encarceramento em massa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; BAHIANO, J. F. ; VIEIRA, R. S. . O uso do nome social para pessoa trans: A legitimidade do direito fundamental ao nome e à dignidade humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; LIMA, T. R. S. . A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E O DISCURSO DO ÓDIO NA LINGUAGEM VIRTUAL: A NECESSIDADE DE DESCONSTRUÇÃO DE PRECONCEITOS PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; LIMA, T. R. S. . A LINGUAGEM MIDIÁTICA COMO INSTRUMENTO DE AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE SELETIVIDADE E PRECONCEITO SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; LIMA, M. G. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM CAMINHO DE LEGITIMAÇÃO DO DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; LIMA, M. G. . SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O ESTADO DE CAOS: CONTRIBUTO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS À CONSTRUÇÃO DE UMA JUSTIÇA PENAL LEGÍTIMA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOUSA, Valéria Viana ; SOTERO, A. P. S. ; VIEIRA, Caio Aguiar ; LIMA, T. R. S. . A violência simbólica e o discurso de ódio nas escolhas lexicais dos textos jornalísticos virtuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; PONTES JUNIOR, E. G. ; CARVALHO, F. D. ; OLIVEIRA, M. A. . O Sucateamento do sistema carcerário brasileiro e seus efeitos na ressocialização do preso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, L. O. S. ; LIMA, T. R. S. . Seletividade e Vulnerabilidade no sistema penal pátrio: a erosão do Estado Democrático de Direito no combate à criminalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOTERO, A. P. S. ; LIMA, T. R. S. ; TOURINHO, L. O. S. . O Resgaste à infância perdida com a proteção internacional dos refugiados no Estado Democrático Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. ; PONTES JUNIOR, E. G. . Criminalização e Seletividade: A ilusão da segurança jurídica na contenção da violência e a ineficácia do controle penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOTERO, A. P. S. ; VIEIRA, Caio Aguiar ; SILVA, J. A. A ; SOUSA, Valéria Viana . O uso do conectivo mas como marcador argumentativo sob uma perspectiva sociofuncionalista em textos do Tribunal do Júri de caráter conciliatório. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOTERO, A. P. S. ; AMORIM, N. A. ; TOURINHO, L. O. S. . Condições Precárias de Saúde na Ala Feminina do Presídio Nilton Gonçalves: Uma história de abandono e sofrimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• NONATO, J. L. ; SOTERO, A. P. S. ; LIMA, M. G. ; TOURINHO, L. O. S. . A necessidade da positivação do princípio da coculpabilidade como instrumento de efetivação da justiça criminal: um diálogo entre a dogmática e a realidade social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOTERO, A. P. S. ; NONATO, J. L. ; LIMA, M. G. ; TOURINHO, L. O. S. . Seletividade Penal: um instrumento de controle social e desrespeito aos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOTERO, A. P. S. ; NONATO, J. L. ; LIMA, M. G. ; TOURINHO, L. O. S. . Justiça Restaurativa no Brasil: A construção de um novo caminho de solução do conflito penal e respeito aos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• NONATO, J. L. ; LIMA, M. G. ; SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, L. O. S. . Vulnerabilidade social e individualização da pena: a inserção do magistrado na efetivação da justiça criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOTERO, A. P. S. ; NONATO, J. L. ; LIMA, M. G. ; SILVA, L. S. . O papel do juiz nos julgamentos dos casos da Lei Maria da Penha como forma de desconstrução dos valores machistas da sociedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, M. G. ; SOTERO, A. P. S. ; NONATO, J. L. ; TOURINHO, L. O. S. . A participação do jurista na efetivação da justiça penal por meio de práticas restaurativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOTERO, A. P. S. ; SOUSA, Valéria Viana . O uso do conectivo MAS em sustentações orais do Tribunal do Júri. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOTERO, A. P. S. ; LIMA, T. R. S. . O DANO AMBIENTAL CAUSADO NA SERRA DO PERIPERI COM A EXPLORAÇÃO ILEGAL DE CASCALHO E O DEVER DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA POR DECISÃO JUDICIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOTERO, A. P. S. ; ALMEIDA, C. M. T. . A DESLEGITIMIDADE DAS DECISÕES SOBRE DIREITO AMBIENTAL SEM PARTICIPAÇÃO INTERGERACIONAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• TOURINHO, L. O. S. ; SOTERO, A. P. S. . A usucapião extrajudicial e a atuação do cartório de registro de imóveis como meio de acesso à justiça: a possibilidade da regularização das propriedades imobiliárias e suas repercussões sociais 2018 (Concurso de Artigos).

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2017

  Culpabilidade, Vulnerabilidade e Seletividade Penal, Descrição: O projeto objetiva verificar a relação entre a formação do juízo de culpabilidade e a seletividade penal por meio da seletividade social. Pretense-se discutir a seletividade do sistema normativo penal e suas interferências nos modelos punitivos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Ana Paula da Silva Sotero - Integrante / Luciano de Oliveira Souza Tourinho - Coordenador / João Leles Nonato - Integrante / Mariana Gomes Lima - Integrante.

• 2016 - 2016

  O projeto Estudos de Fenômenos Linguísticos na Perspectiva Sociofuncionalista a partir da descrição e análise de corpus da comunidade de fala de Vitória da Conquista, Descrição: O projeto Estudos de Fenômenos Linguísticos na Perspectiva Sociofuncionalista a partir da descrição e análise de corpus da comunidade de fala de Vitória da Conquista" tem como fundamento os modelos teóricos e metodológicos da Sociolinguística Variacionista ( WEINREICH; LABOV;HERZOG,1968; LABOV, 1966;1972;1994;2001) e do Funcionalismo norte-americano (GIVÓN, 1971;1979;1990;1995;HOPPER,1987; HOPPER;TRAUGOTT, 1993;HEINE,1991;TRAUGOTT;KONIG,1991), objetiva estabelecer uma interface entre esses estudos, denominada, no Brasil, de Sociofuncionalismo. Amparados teoricamente no Sociofuncionalismo, propomo-nos a identificar itens linguísticos presentes em situações reais de uso, corpus já existente, e a analisá-los em uma perspectiva diacrônica, observando a sua origem e o uso prescrito pelos compêndios gramaticais, e ,em uma perspectiva sincrônica, observando o processo de gramaticalização que esse item vem sofrendo. Objetivamos, ainda, constatar que os fenômenos linguísticos sempre estiveram sujeitos e sensíveis à variação e à mudança, embora, a rigor, tais questões não tenham sido o cerne dos estudos que antecederam a sociolinguística. Com isso, almejamos desmistificar duas concepções tão fortemente arraigadas: a concepção da língua uniforme e homogênea, pois os falantes, na condição de seres mutáveis e plurais que utilizam a língua para finalidade interativas, utilizam-na como heterogênea em essência; e a concepção da impossibilidade de estudo e análise de tais fenômenos presentes na língua em uso em função de uma justificativa da irregularidade. Nessa perspectiva, somos guiados, então, a responder questões como: (a) qual era, em uma perspectiva diacrônica, o comportamento inicial do item linguístico em análise? (b) qual é a função que este item linguístico ocupa nos textos em estudo na atual sincronia? (c) os falantes de um determinado gênero/sexo possuem tendência a usarem mais uma forma ou outra do item linguístico em estudo?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ana Paula da Silva Sotero - Integrante / Caio Aguiar Vieira - Integrante / Valéria Viana Sousa - Coordenador.

• 2015 - 2017

  O português popular do Brasil: bases empírico-teóricas para a constituição, descrição e análise de corpora linguísticos de comunidades de fala do sudoeste baiano, Descrição: A investigação pauta-se numa perspectiva histórica que procura analisar e discutir peculiaridades do português popular usado como língua vernácula por falantes nativos do município de Vitória da Conquista, procurando observar as mudanças por que essa variedade de língua vem passando, espelhando-se na história da sociedade brasileira, nas mudanças que nela são verificadas e nos problemas advindos da mudança.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Paula da Silva Sotero - Integrante / Caio Aguiar Vieira - Integrante / Jorge Augusto Alves da Silva - Coordenador.

Prêmios