Jaine Cristina Suzin
Doutoranda (Bolsista PROSUC/CAPES) do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí(UNIVALI)/Brasil e do Dottorato di ricerca inscienze giuridiche na Università Degli Studi di Perugia/Itália. Mestre (2019) em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)/Brasil (Conceito 6 CAPES) e em Direito da União Europeia da Universidade do Minho (UMINHO)/Portugal. Especialista (2009) em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Advogada (OAB/SC 31.932) e Professora de Ensino Superior I na Unisul - Campus Balneário Camboriú/SC.
Informações coletadas do Lattes em 24/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Dottorato in Scienze Giuridiche
2020 - 2024
Universitá Degli Studi Di Perugia
Título: ASSIMILAZIONE GIURIDICA DELLA TRASFORMAZIONE DIGITALE: IL DIRITTO ALL'OBLIO COME MECCANISMO DI SOSTENIBILITÀ
Orientador: Maria Chiara Locchi
com Coorientador: Carlo Calvieri. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado em Ciência Jurídica
2019 - 2024
Universidade do Vale do Itajaí
Título: ASSIMILAÇÃO JURÍDICA DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO MECANISMO PARA A SUSTENTABILIDADE
Orientador: em Università degli Studi di Perugia ( Maria Chiara Locchi)
com Paulo Márcio da Cruz. Coorientador: Alexandre Morais da Rosa. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Ciência Jurídica
2017 - 2019
Universidade do Vale do Itajaí
Título: CIDADANIA NO CONTEXTO PÓS ESTATAL: o caso da Cidadania da União Europeia, Ano de Obtenção: 2019
Clóvis Demarchi.Coorientador: Alessandra Silveira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito da União Europeia
2017 - 2019
Universidade do Minho
Título: CIDADANIA NO CONTEXTO PÓS ESTATAL: o caso da Cidadania da União Europeia, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Alessandra Silveira
Coorientador: Clóvis Demarchi.
Especialização em Pós-Graduação em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados
2020 - 2022
Escola Brasileira de Direito
Título: A NECESSIDADE DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS ANTE A APATRIDIA NA CIDADANIA VIRTUAL
Especialização em Direito Constitucional
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O Poder Judiciário da União Européia
Orientador: Deisi Cristini Schveitzer
Aperfeiçoamento em Intensivo de preparação ao concurso Juiz Federal
2012 - 2012
Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2012
Aperfeiçoamento em Preparação ao Ministério Público de Santa Catarina
2005 - 2005
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2005
Aperfeiçoamento em Preparatório para Carreiras Jurídicas
2004 - 2004
Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2004
Graduação em Direito
1997 - 2004
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O sistema de proteção jurídica da União Européia: a delimitação da competência dos tribunais e dos recursos em relação aos sujeitos comunitários
Orientador: Giselda da Silveira Cherem
Formação complementar
2008 - 2008
Teoria e prática de sentença penal e civil. (Carga horária: 52h). , Instituto de estudos e preparação jurídica, PROIURIS, Brasil.
2005 - 2005
Manual de procedimentos do cartório judicial cível. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SUZIN, JAINE CRISTINA . Territorialidade e Produção Normativa Transnacional. 2019. (Outro).
Participação em eventos
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA ACADEMIA JUDICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA. 2023. (Seminário).
II CONGRESSO EBRADI. 2021. (Congresso).
Summer School eUJust. 2021. (Congresso).
A Pandemia na Itália e as implicações transnacionais da crise europeia. 2020. (Outra).
Ciclo de Seminários Internacionais Constitucionalismo, Transnacionalidade Sanitária e Sustentabilidade.Ciclo de Seminários Internacionais Constitucionalismo, Transnacionalidade Sanitária e Sustentabilidade. 2020. (Seminário).
Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados. Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados. 2020. (Congresso).
Currículo Integrado: Compreendendo a Unidade Curricular.Currículo Integrado: Compreendendo a Unidade Curricular. 2020. (Oficina).
Docência e tutoria em Vida & Carreira.Docência e tutoria em Vida & Carreira. 2020. (Outra).
Um dia pela Democracia. 2020. (Outra).
Uscita dall emergenza e declino del costituzionalismo liberale. La resistenza dei beni comuni. 2020. (Outra).
11º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: módulo especial em Balneário Cambori.11º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: módulo especial em Balneário Camboriú. 2019. (Seminário).
Democracia, Constituição e Ciberespaço. 2019. (Seminário).
10º Seminário Internacional de Governança e Sustentabiliidade.10º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2018. (Seminário).
6º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo.6º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Seminário).
Produções bibliográficas
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DEMARCHI, CLOVIS ; SUZIN, JAINE CRISTINA . O caso petruhhin e o princípio do nível mais elevado de proteção no tocante aos direitos fundamentais no âmbito da União Europeia. Revista de Direito Internacional , v. 16, p. 304-318, 2019.
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2018 Susin, Jaine Cristina . Do castelo para a rede, da Europa para a América: aplicação da teoria da interconstitucionalidade na Corte Interamericana. JURIS (FURG) , v. 28, p. 137-156, 2018.
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SUZIN, J. C. . MULTIPLICIDADELINGUÍSTICAEOPRINCÍPIODANÃODISCRIMINAÇÃOEMRAZÃODANACIONALIDADENOÂMBITODAUNIÃOEUROPEIA. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 10, p. 545-564, 2018.
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SUZIN, JAINE CRISTINA ; DEMARCHI, CLOVIS . O CASO ROTTMANN: Evolução do alcance da cidadania europeia para além da livre circulação de pessoas ante a diálogo formal dos Tribunais nacionais com o Tribunal de Justiça da União Europeia. 8º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo , v. 5, p. 284-300, 2018.
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SUZIN, JAINE CRISTINA ; ZEFERINO, Cesar Albenes ; LEITHARDT, Valderi Reis Quietinho . DIGITAL STATELESSNESS. In: de Paz Santana J.F., de la Iglesia D.H., López Rivero A.J. (eds). (Org.). NEW TRENDS IN DISRUPTIVE TECHNOLOGIES, TECH ETHICS AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE. 1ed.Cham: SPRINGER, 2021, v. 1410, p. 178-189.
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SUZIN, J. C. ; DANIELI, J. C. . A EDUCAÇÃO COMO MECANISMO PARA REVISITAÇÃO DA ÁGORA ATENIENSE: EM BUSCA DA CIBERDEMOCRACIA. In: EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA. (Org.). O DIREITO E A SOCIEDADE DIGITAL. 1ed.CURITIBA: ÍTHALA, 2021, v. 1, p. 147-162.
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SUZIN, JAINE CRISTINA ; DANIELI, J. C. . DIREITO AO ESQUECIMENTO PERANTE A INTERNET: QUESTÃO TERRITORIAL OU TRANSNACIONAL?. In: MÁRCIO RICARDO STAFFEN E AULUS EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA. (Org.). OS EFEITOS DA TRANSNACIONALIDADE NO DIREITO. 1ed.CURITIBA: ÍTHALA, 2020, v. 1, p. 82-103.
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SUZIN, J. C. ; BASIGLI, Nicolò ; DANIELI, J. A. C. . A NECESSIDADE DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS ANTE A APATRIDIA NA CIDADANIA VIRTUAL. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, BUENOS AIRES. XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA - DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS IV. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2023. v. IV. p. 165-182.
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SUZIN, JAINE CRISTINA ; DANIELI, J. A. C. ; PORENA, D. . SUSTENTABILIDADE E DIREITO TRANSNACIONAL COMO PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAIS À TRANSIÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA GLOBAL. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIÚ- SC, 2022, Balneário Camboriú. 978-65-5648-646-8. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 6.
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SUZIN, J. C. ; DANIELI, J. A. C. ; CRUZ, P. M. . Direito ao esquecimento como ferramenta transnacional para o armazenamento de dados mais sustentável.. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIÚ- SC, 2022, Balneário Camboriú. Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 6. p. 47-67.
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SUZIN, J. C. ; DEMARCHI, C. . O CASO ROTTMANN: Evolução do alcance da cidadania europeia para além da livre circulação de pessoas ante a diálogo formal dos Tribunais nacionais com o Tribunal de Justiça da União Europeia. In: 8º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo, 2018, Braga. 8º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. Itajaí: UNIVALI, 2018. v. 5. p. 186-197.
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SUZIN, J. C. ; BASIGLI, Nicolò ; DANIELI, J. A. C. . A NECESSIDADE DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS ANTE A APATRIDIA NA CIDADANIA VIRTUAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SUZIN, J. C. ; DANIELI, J. A. C. ; CRUZ, P. M. . DIREITO AO ESQUECIMENTOCOMO FERRAMENTA TRANSNACIONAL PARA O ARMAZENAMENTO DE DADOS MAIS SUSTENTÁVEL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SUZIN, J. C. ; DANIELI, J. A. C. ; PORENA, D. . SUSTENTABILIDADE E DIREITO TRANSNACIONAL COMO PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAIS À TRANSIÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA GLOBAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SUZIN, JAINE CRISTINA . Territorialidade e Produção Normativa Transnacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Vinculada ao Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí/SC.
Dentre os trabalhos exercidos estão elaboração de projetos de decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos tanto para a Unidade de Primeiro Grau quanto para a Turma de Recursos do TJSC. Coordenação de mutirões de conciliação do CNJ, DPVAT e de iniciativa da Unidade, atuando, também, como conciliadora; organização e administração do gabinete e auxílio no desempenho das tarefas dos estagiários lotados naquela Unidade.
2003 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Judiciária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Vinculada ao Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí/SC.
2002 - 2002
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio desenvolvido no gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí/SC.
Atividades
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08/2012 - 08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.,Cargo ou função, Coordenadora da Semana de Mutirão da Conciliação - 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí/SC.
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04/2008 - 04/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.,Cargo ou função, Coordenadora da Semana de Mutirão da Conciliação - 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí/SC.
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04/2007 - 04/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.,Cargo ou função, Coordenadora da Semana de Mutirão da Conciliação - 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí/SC.
2003 - 2003
Planejamento e Consultoria Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Digitadora, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessoria de Juiz de Direito membro da 7ª Turma de Recursos do TJSC.
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Membro da Comissão Temática da Subseção de Balneário Camboriú de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais desde 2018.
2022 - Atual
Sociedade Educacional de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 3
Outras informações:
Estado, Política e Direito - Curso de Direito - 2022/2 - Campus de Balneário Camboriú/SC
2022 - 2022
Sociedade Educacional de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 3
Outras informações:
Direito Digital - Curso de Direito - 2022/1 - Campus de Balneário Camboriú/SC
2022 - 2022
Sociedade Educacional de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 3
Outras informações:
Direito Processual Civil - Curso de Direito - 2021/1 - Campus de Balneário Camboriú/SC
2021 - 2021
Sociedade Educacional de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 3
Outras informações:
Direito Digital - Curso de Direito - 2021/2 - Campus de Itajaí/SC
2020 - 2020
Sociedade Educacional de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3
Outras informações:
Estado, Política e Direito - Curso de Direito - 2020/1 - Campus de Itajaí/SC e de Balneário Camboriú/SC
2020 - 2020
Sociedade Educacional de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 3
Outras informações:
Teoria Geral do Direito - Curso de Direito - 2020/2 - Campus de Itajaí/SC
2019 - 2019
Sociedade Educacional de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Teoria Geral do Direito - Curso de Direito - 2019/2 - Campus de Balneário Camboriú/SC
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