Maria Isabelle Souto Leite

Advogada especialista em Direito Público, pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, atuante no Rio de Janeiro e Distrito Federal. Graduanda em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Sócia do Leandro Frota Advogados. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiro - IAB. Presidente da Comissão de Saneamento e Recursos Hídricos da OAB Barra da Tijuca (2022 - 2024). Membro da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Encanado da OAB Rio de Janeiro (2022 - 2024). Membro da Associação Brasileira de Direito de Infraestrutura - ABDINFRA. Associada do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da OAB (2019 - 2021). Experiência como Advogada na Mello Frota Consultoria e no Medina Osório Advogados, advogada colaboradora na Defensoria Pública do Distrito Federal, estagiária concursada na área de execução patrimonial da Procuradoria Regional Federal da 5 Região e estagiária voluntária no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Coautora nos artigos Novo Marco Regulatório do Saneamento: Lei n. 14.026/2020, publicado no livro ENSAIOS SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO DIREITO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO KÁSSIO NUNES MARQUES - OAB Editora; Análise das Políticas Públicas do Setor de Biocombustíveis na Perspectiva do Desenvolvimento Sustentável, publicado no livro AGRO: O PAPEL DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO NAS NOVAS RELAÇÕES ECONÔMICAS MUNDIAIS - Synergia Editora; Qual a Finalidade do Novo Marco Regulatório do Saneamento?, publicado no livro MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO: LEI 14.026/2020 - OAB Editora, e; O Marco Regulatório do Saneamento Rural, publicado no livro MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO LUIZ FUX - OAB Editora.

Informações coletadas do Lattes em 05/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Penal e Processual Penal

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário

2018 - 2020

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR
Título: SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.467/17
Orientador: Juliana Cunha Cruz De Moura

Graduação em andamento em Agronomia

2023 - Atual

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Graduação em Direito

2012 - 2017

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: UM OLHAR SOBRE O TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO BRASIL
Orientador: Manoel Severino Moraes de Almeida

Graduação interrompida em 2011 em Serviço Social

2010 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Ano de interrupção: 2011

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Anchieta - Recife

Formação complementar

2017 - 2018

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 110h). , Espaço Jurídico, EJ, Brasil.

2017 - 2017

CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 256h). , Espaço Jurídico, EJ, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 110h). , Espaço Jurídico, EJ, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 256h). , Espaço Jurídico, EJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA. 2019. (Seminário).

CARAVANA PJE CARUARU. 2018. (Outra).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL: A Elaboração do Direito Processual no Âmbito Internacional. 2013. (Congresso).

Produções bibliográficas

FROTA, L.M. ; LEITE, M. I. S. . O caso do mexilhão-dourado nas hidrelétricas. In: Fábio Amorim da Rocha. (Org.). TEMAS RELEVANTES NO DIREITO DE ENERGIA ELÉTRICA - TOMO IX. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2022, v. 1, p. 723-739.
FROTA, L.M. ; LEITE, M. I. S. . O Novo Marco Regulatório do Saneamento: Lei nº 14.026/2020. In: Bruno Barata; Laryssa Almeida; Leandro Frota. (Org.). ENSAIOS SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO DIREITO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO KÁSSIO NUNES MARQUES. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2021, v. 1, p. 341-350.
FROTA, L.M. ; LEITE, M. I. S. . Análise das Políticas Públicas do Setor de Biocombustíveis na Perspectiva do Desenvolvimento Sustentável.. In: Leandro Mello Frota; Daniela Garcia Giacobbo. (Org.). Agro: O Papel do Agronegócio Brasileiro nas Novas Relações Econômicas Mundiais. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2021, v. 1, p. 195-210.
LEITE, M. I. S. . O Marco Regulatório do Saneamento Rural. In: Leandro Mello Frota; Manoel Peixinho. (Org.). Marco Regulatório do Saneamento Básico: Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2021, v. 1, p. 445-460.
LEITE, M. I. S. ; FROTA, L.M. . Qual a finalidade do Novo Marco Regulatório do Saneamento?. In: Leandro Frota; Vânia Aieta. (Org.). MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO: LEI 14.026/2020. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2021, v. 1, p. 319-332.
FROTA, L.M. ; LEITE, M. I. S. . Desafios do Marco Regulatório do Saneamento Básico. Desafios do Marco Regulatório do Saneamento Básico, Consultor Jurídico, 12 ago. 2022.

Prêmios

2022

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2022

Medalha do Mérito Embaixador da Paz no Brasil, Associação Internacional dos Embaixadores da Paz no Brasil.