Zeni Xavier Siqueira dos Santos
Doutoranda em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Especialista em Educação em Direitos Humanos na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Especialista em Gestão Pública Municipal na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Bacharel em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria - 2015 (FAMES). Integrante do grupo de pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais (GPHCCCRIM). Advogada. Ex-Procuradora Autárquica. Ex-Servidora pública estadual da Defensoria Pública do RS. Ex-Servidora pública municipal cargo Assistente Jurídica. Atualmente é Assessora Especial da Casa Civil-RS.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Vanessa Chiari Gonçalves.
Mestrado em Direito e Justiça Social
2018 - 2020
Universidade Federal do Rio Grande
Título: CRIMINALIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA: EMPREENDIMENTOS DE CRIMINALIZAÇÃO DO RAP NACIONAL SOB O PRISMA DA CRIMINOLOGIA CULTURAL
Orientador: Salah Hassan Khaled Jr.
, Ano de Obtenção: 2020.
Especialização em Especialização educação em Direitos Humanos
2019 - 2020
Universidade Federal do Rio Grande
Título: BREVE ANÁLISE DAS CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS
Orientador: Sheila Stolz da Silveira
Especialização em Gestão Pública Municipal
2017 - 2018
Universidade Federal de Santa Maria
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS: ANÁLISE DA SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA POPULAÇÃO NEGRA E DA IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DO ESTATUTO DE IGUALDADE RACIAL
Orientador: Italo Fernando Minello
Graduação em Direito
2011 - 2015
Faculdade Metodista Centenário
Título: ENCARCERAMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA: ANÁLISE DO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO COM BASE NA TEORIA LABELING APPROACH OU ROTULAÇÃO SOCIAL E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
Orientador: Felipe da Veiga Dias
Formação complementar
2019 - 2019
Curso: Leitura, Análise e Método: Anton Tchekhov e Liev Tolstói ? 2ª edição. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2019 - 2019
Curso: O Golpe de 2016 e a nova onda conservadora no Brasil. (Carga horária: 22h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2019 - 2019
Curso: Imagens para pensar o outro ? 2ª edição. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2019 - 2019
Curso: Desconstruindo o racismo na prática - UNIAFRO/UFRGS. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2012 - 2012
II CURSO SOBRE AFRICANIDADE: NUCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS. (Carga horária: 20h). , Faculdade Metodista Centenário, FMC, Brasil.
2012 - 2012
Minicurso: Técnicas de Mediação na Resolução de Conflitos. (Carga horária: 15h). , Faculdade Metodista Centenário, FMC, Brasil.
Idiomas
Inglês
, Lê Bem.
Espanhol
, Lê Bem.
Francês
, Lê Razoavelmente.
Organização de eventos
SIQUEIRA, Z. X. . II SEMINARIO DO CURSO DE DIREITO: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Outro).
Participação em eventos
II Jornada de Criminologia Cultura. 2019. (Seminário).
II Jornada de Criminologia Cultural.Debatedora. 2019. (Seminário).
Palestra: Representatividade Negra Na Literatura Brasileira ? Palestrante Dra. Maria Rita Py Dutra. 2019. (Seminário).
I Jornada de Criminologia Cultural. 2018. (Seminário).
I Seminário ?Educação, Patrimônio e Negritude. 2018. (Seminário).
I Seminário "Saúde como direito, equidade como caminho. 2018. (Seminário).
Lançamento do Livro ?Videogame e violência: cruzadas morais contra os jogos eletrônicos no Brasil e no mundo? Autor: Prof. Salah Hassan Khaled Jr.. 2018. (Outra).
Palestra Marielle Franco presente: Uma vida em defesa da democracia e Direitos Humanos. 2018. (Outra).
XII SEMANA ACADEMICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM: OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E SUAS (IN) EFETIVIDADE. 2013. (Congresso).
Cátedra de Direitos humanos da Faculdade Metodista de Santa.Cátedra de Direitos humanos da Faculdade Metodista de Santa Maria. 2012. (Outra).
SEMINÁRIO DE DIREITO E GERONTOLOGIA SOCIAL. 2012. (Seminário).
VIII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Mari. 2012. (Seminário).
VI Mostra acadêmica de pesquisa e extensão e I Seminário de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).
XI SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO UFSM: O DIREITO DE VEIA AS ABERTAS. 2012. (Congresso).
II SEMINARIO DO CURSO DE DIREITO: POLITICAS PUBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Seminário).
VII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Mari. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
SANTOS, ZENI XAVIER SIQUEIRA DOS. ?QUAL A POSSIBILIDADE DE UM ESQUINA EU VIRAR RÉU??: HIP-HOP,NEGRITUDE E CRIMINALIZAÇÃO NA GRANDE ARACAJU.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SIQUEIRA, Z. X.. UM OLHAR ÉTNO-HISTÓRICO ACERCA DA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
SIQUEIRA, Z. X.. Análise histórico-criminológica do genocídio da população preta: uma abordagem descolonizante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Produções bibliográficas
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SANTOS, ZENI XAVIER SIQUEIRA DOS . POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS: ANÁLISE DA SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA. Revista de Direito da Administração Pública (REDAP) , v. 1, p. 138-161, 2020.
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SANTOS,Z.X.S ; Dias, Felipe da Veiga . ENCARCERAMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA: ANÁLISE DO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO COM BASE NA TEORIA DO LABELING APPROACH E NA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul , v. 15, p. 105-130, 2016.
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SIQUEIRA, Z. X. . Criminalização da cultura negra: empreendimentos de criminalização do rap nacional sob o prisma da criminologia cultural. 1. ed. São Paulo - SP: Dialética, 2023. 132p .
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SANTOS, ZENI XAVIER SIQUEIRA DOS . Breve análise das campanhas de promoção de igualdade racial e Direitos Humanos da Defensoria Pública do estado do RS. In: Douglas Ferreira dos Santos, Sheila Stolz, Vinícius Vianna Gonçalves.. (Org.). Educação em Direitos Humanos reflexões e experiências. 1ed.: Editora Morus, 2021, v. 1, p. 327-338.
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SIQUEIRA, Z. X. ; GONÇALVES, VANESSA CHIARI . POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO E PRECONCEITO RACIAL: é possível falar em um sistema Jim Crow brasileiro?. In: CONPEDI, 2024. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, 2024. v. 9. p. 21-38.
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SIQUEIRA, Z. X. . NEGROS NO CÁRCERE: ANÁLISE DO ENCARCERAMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA SOB O PRISMA DA TEORIA LABELING APPROACH OU ROTULAÇÃO SOCIAL E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. In: 10ª Jornada de Pesquisa e 9ª Jornada de Extensão do Curso de Direto da Faculdade |Metodista de Santa Maria, 2018, Santa Maria. 10ª Jornada de Pesquisa e 9ª Jornada de Extensão do curso de Direito, Eixo 5 - Ciências Criminais, Processo Penal e Direitos Humanos: perspectivas, diálogos e embates, 2018.
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SIQUEIRA, Z. X. . NEGROS NO CÁRCERE: ANÁLISE DO ENCARCERAMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA SOB O PRISMA DA TEORIA LABELING APPROACH OU ROTULAÇÃO SOCIAL E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIQUEIRA, Z. X. . Apresentação de palestra: Direito e Relações raciais: criminalização das manifestações culturais afro-brasileiras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, Z. X. . apresentação palestra: Criminologia e Racismo no evento ?Onde você guarda seu racismo?? na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, Z. X. . Apresentação palestra Políticas públicas de promoção de igualdade racial em Caçapava do Sul no I Seminário 'Saúde como direito, equidade como caminho'-. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, Z. X. . Apresentação de palestra no Seminário de Inauguração do Núcleo de Educadores negros de Caçapava do Sul. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, Z. X. . As mazelas da desigualdade racial no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, Z. X. . Políticas Públicas Para a População Negra. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, Z. X. . Genocidio da população negra: reflexo do racismo arraigado na sociedade brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIQUEIRA, Z. X. . LEI DA CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA: IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES AFRO-BRASILEIRAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2022
Prefeitura Municipal de Venâncio AiresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídica (Advogada), Carga horária: 40
2021 - 2021
Instituto de Previdência de Xangri-láVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Autárquica, Carga horária: 15
2019 - 2020
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora Pública, Carga horária: 40
2016 - Atual
ADVOGADAVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2015
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SULVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovada no processo seletivo para estágio na Justiça Federal do Rio Grande do Sul - Subseção Judiciária de Santa Maria/RS, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4).
Estágio desenvolvido na 2 Vara Federal de Santa Maria/RS.
Incluía-se entre as atividades: elaboração de minutas de despachos, ofícios, mandados. Área processual: Civil, Criminal, Previdenciário, Administrativo.
2013 - 2014
Ministério Público MilitarVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovada em 2 lugar no processo seletivo para estágio do Ministério Público Militar - Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria
Estágio desenvolvido no Ministério Público Militar - Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria.
Incluía-se entre as atividades: elaboração de minutas de denúncias, alegações finais, quesitos, ofícios... Área processual: Direito Penal Militar e Processo Penal Militar.
2023 - Atual
Governo do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial II, Carga horária: 40
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