PAULO ARTHUR GERMANO RIGAMONTE

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SEMANA CULTURAL 2022.ASPECTOS GERAIS SOBRE CONTRATOS E OBRIGAÇÕES EM DIREITO CIVIL. 2022. (Outra).

Curso prático: tribunal do júri. 2021. (Outra).

DESCOMPLIQUE (SEBRAE). 2021. (Outra).

FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO. 2021. (Outra).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. BRASIL: UM MUSEU DE GRANDES NOVIDADES À LUZ DA PRETENSA VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA CONTRA A COVID 19 E A LIBERDADE COMO LEITURA MORAL DA CF. 2021. (Congresso).

VISITA TELEPRESENCIAL AO PALACETE CONDE DE SARZETAS - SEDE DO TJSP. 2021. (Outra).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. A PONDERAÇÃO DE VALORES FUNDAMENTAIS EXERCIDA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NA EDIÇÃO DE ATOS DISCRICIONÁRIOS. 2020. (Congresso).

Honorários de sucumbência no âmbito recursal - atualidades sobre o art. 85, § 11, do CPC. 2020. (Outra).

Para não banalizar a sustentação oral. 2020. (Outra).

Prática forense em direito penal - 2020. 2020. (Outra).

Processo civil: o advogado na produção das provas. 2020. (Outra).

Saúde complementar no Brasil: controvérsias e desafios. 2020. (Outra).

XIII Simpósio de Iniciação Científica e IX Encontro de Pós-graduação da Universidade de Marília.O humor em rota de colisão e o porquê da preferência pela teoria externa. 2019. (Simpósio).

X Seminário Interinstitucional de Mestrado em Direito - UEL e UNIMAR.A FUNÇÃO SOCIAL DO HUMOR COMO STANDARD PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUSFUNDAMENTAIS. 2019. (Seminário).

XXVIII CONPEDI. A hermenêutica dos direitos fundamentais aplicada à liberdade de expressão: a pseudoproporcionalidade na jurisprudência e o porquê de nos afastarmos da mera subsunção. 2019. (Congresso).

III Simpósio Internacional Sobre Direito Atual.A resiliência da capacidade contributiva como direito fundamental frente políticas de austeridade fiscal. 2018. (Simpósio).

IX Seminário Insterinstitucional de Mestrado em Direito da UEL-UNIMAR.A extrafiscalidade à luz da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Poder Judiciário e a tese do legislador negativo. 2018. (Seminário).

IX Seminário Insterinstitucional de Mestrado em Direito da UEL-UNIMAR.O ativismo judicial no direito do trabalho. 2018. (Seminário).

Seminário de Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Sociedade.A extrafiscalidade como medida de desenvolvimento regional e econômico em prol da justiça social e dos direitos fundamentais. 2018. (Seminário).

Seminário de Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Sociedade. 2018. (Seminário).

Seminário Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Sociedade.O direito regulatório do Banco Central do Brasil e a implementação do open banking. 2018. (Seminário).

V Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília.A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade no uso de banheiro feminino por transexual: uma análise dos fatos em julgamento pelo RE nº 845.779-SC. 2018. (Outra).

VIII SEMPEX.Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Dano moral por infidelidade entre cônjuges. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Aspectos sociais e jurídicos da união homoafetiva. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Ós direitos fundamentais e a recusa da transfusão de sangue pelas testemunhas de Jeová. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Interceptação telefônica e seus apontamentos sobre a Lei nº 9.296/96. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Insider trading: o regime jurídico do uso de informações privilegiadas. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.A problematização dos ideias ao foro privilegiado no Brasil. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.A responsabilidade civil de controladores e administradores nas S/As no Brasil e as implicações do desrespeito à governança corporativa nestas instituições: um relativo de caso do grupo OI. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Pornografia de vingança frente à legislação brasileira. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Controle de constitucionalidade dentro do Direito Processual Civil. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.A aplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Penal brasileiro. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Colaboração premiada e sua aplicação na lei de crimes organizados. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Homicídio causado por preconceito no Brasil. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Posse e porte de arma de fogo à luz do Estatuto do Desarmamento. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.A responsabilidade penal dos psicopatas. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.A possibilidade da igualdade de gêneros perante PEC 287/2016 e seus efeitos jurídicos. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.A pena de morte na Constituição Federal. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.União estável e o direito de sucessão. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.O abuso de poder da polícia militar como desrespeito aos direitos fundamentais. 2018. (Seminário).

XXVII CONPEDI. Da liberdade de expressão ao direito de rir na jurisprudência do STF. 2018. (Congresso).

XXVII CONPEDI. As normas indutoras de extrafiscalidade como acoplamento estrutural entre subsistemas: direito e economia. 2018. (Congresso).

XXVII CONPEDI. 2018. (Congresso).

VII SEMPEX.Tornozeleira Eletrônica. 2017. (Seminário).

VII SEMPEX.Dupla paternidade e a decisão do STF. 2017. (Seminário).

VII SEMPEX.Tráfico de pessoas: prevenção e repressão. 2017. (Seminário).

20º Concurso Interamericano de Direitos Humanos.Competidor nas categorias de orador e memoriais escritos. 2015. (Outra).

XII Fórum Jurídico UniToledo. Debatedor, Mesa Redonda, Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional.A liberdade de expressão e seu conteúdo na Convenção Americana de Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

II Jornada Luso-Brasileiras: Garantismo Constitucional e Penal. 2014. (Outra).

II Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Internacional Público e Direitos Humanos. 2014. (Outra).

VIII Congresso de Iniciação Científica da FAI. O conteúdo constitucional da liberdade de expressão e sua interpretação na Convenção Americana de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

X Encontro Toledo de Iniciação Científica.A liberdade de expressão na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu aspecto constitucional. 2014. (Encontro).

XI Fórum Jurídico UniToledo. 2014. (Congresso).

XIV ENPEX.Direito penal do inimigo: noções gerais e inconstitucionalidade do instituto. 2014. (Encontro).

X Fórum Jurídico UniToledo. 2013. (Congresso).

XIII ENPEX.Uma nova ótica do sistema carcerário: o Centro de Ressocialização de Araçatuba. 2013. (Encontro).

IX Fórum Jurídico UniToledo. 2012. (Congresso).

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Inserção da investigação criminal defensiva no Brasil com vistas à efetividade da paridade de armas. 2019.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A teoria da cegueira deliberada e sua aplicação na jurisprudência brasileira. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Homossexualidade: da aceitação ao repúdio - Uma análise sobre a criminalização da LGBTQIA+Fobia. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A responsabilidade penal dos dirigentes de sociedade limitada: a omissão imprópria e sua posição de garantidor. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Feminicídio: análise da eficácia da qualificadora como meio de enfrentamento à violência contra a mulher. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

SUTER, J. R.; RIGAMONTE, P. A. G.; TERENZI, G. V.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. TRABALHO ANÁLOGO Á ESCRAVIDÃO NOS DIAS ATUAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; SUTER, J. R.; TERENZI, G. V.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; SUTER, J. R.; TERENZI, G. V.. Direito à herança nacional e internacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; SUTER, J. R.; TERENZI, G. V.. O ADVENTO DA SAF NO FUTEBOL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; Gomes, Camila Paula de Barros; SUTER, J. R.. O ESPORTE COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL. 2023.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; Gomes, Camila Paula de Barros; SUTER, J. R.. A REFORMA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; SUTER, J. R.; Gomes, Camila Paula de Barros. DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; Gomes, Camila Paula de Barros; SUTER, J. R.. HERANÇA DIGITAL: A TRANSMISSÃO DOS SEUS BENS DIGITAIS POST MORTEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; SUTER, J. R.; Gomes, Camila Paula de Barros. REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; SUTER, J. R.; Gomes, Camila Paula de Barros. VEDAÇÃO DA ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; SUTER, J. R.; Gomes, Camila Paula de Barros. ALIENAÇÃO PARENTAL DURANTE A PANDEMIA E SEUS EFEITOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; SUTER, J. R.; Gomes, Camila Paula de Barros. CASAMENTO HOMOAFETIVO À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; SUTER, J. R.; Gomes, Camila Paula de Barros. MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUTER, J. R.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; Gomes, Camila Paula de Barros. TRISAL: A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DIANTE DESSA NOVA FORMA DE RELACIONAMENTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUTER, J. R.; RIGAMONTE, P. A. G.; Gomes, Camila Paula de Barros;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. POLIAMOR E A NECESSIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JURÍDICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUTER, J. R.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; Gomes, Camila Paula de Barros. A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUTER, J. R.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; Gomes, Camila Paula de Barros. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUTER, J. R.; Gomes, Camila Paula de Barros;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. COMO AS DESAVENÇAS E DESENTENDIMENTOS DE PAIS E MÃES DIVORCIADOS AFERAM A CRIAÇÃO DOS FILHOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUTER, J. R.; Gomes, Camila Paula de Barros;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUTER, J. R.; Gomes, Camila Paula de Barros;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUTER, J. R.; Gomes, Camila Paula de Barros;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA E OS DESAFIOS DA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUTER, J. R.; Gomes, Camila Paula de Barros;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. ESTELIONATO SENTIMENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SUTER, J. R.; Gomes, Camila Paula de Barros;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A EVOLUÇÃO NORMATIVA E SOCIAL DA MENORIDADE NO BRASIL E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Camila Paula de Barros;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; Gomes, Flávio M.. LIMITES DA RELATIVIZAÇÃO CULTURA E UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Camila Paula de Barros;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; Gomes, Flávio M.. A ERA DAS PÓS-VERDADE E SEU REFLEXO NA SOCIEDADE E NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Camila Paula de Barros;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; Gomes, Flávio M.. A CULTURA DO CANCELAMENTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Camila Paula de Barros;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; Gomes, Flávio M.. A EUTANÁSIA, O DIREITO À VIDA E SUA TUTELA PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Camila Paula de Barros;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; Gomes, Flávio M.. LEI 14.133 E AS POSSÍVEIS FRAUDES NA DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Flávio M.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; Gomes, Camila Paula de Barros. A NEGLIGÊNCIA DO ESTADO PERANTE OS MAUS TRATOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBIENTE FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Flávio M.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; Gomes, Camila Paula de Barros. A MÍDIA, O SENSACIONALISMO ENVOLVENDO CRIMES E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Flávio M.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; Gomes, Camila Paula de Barros. RELACIONAMENTO ABUSIVO E A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Flávio M.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; Gomes, Camila Paula de Barros. PORNOGRAFIA DA VINGANÇA: IMPLICAÇÕES DA OBJETIFICAÇÃO DO CORPO FEMININO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PERANTE O ODENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Flávio M.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; Gomes, Camila Paula de Barros. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA O COMETIMENTO DE CRIMES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. TRÁFICO DE MULHERES E ADOLESCENTES NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. VIOLENCIA OBSTETRICA NO AMBITO JURIDICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. DOLO EVENTUAL VS. CULPA CONSCIENTE: ANÁLISE DOS INSTITUTOS COM BASE EM FATOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A ADVOCACIA PREVENTIVA NO DIREITO MÉDICO: PALIATIVO À RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. ANALISE CRIMINOLOGICA DAS PSICOPATIAS NO DIREITO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. PEDROFILIA E CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ATUALIDADE E NO AMBITO VIRTUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

NOVAES, P. L. P.; ROCHA, T. B.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A PROBLEMÁTICA DA INDICAÇÃO DOS MINISTROS DO STF PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

NOVAES, P. L. P.; ROCHA, T. B.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A INFLUENCIA DA MIDIA NO TRIBUNAL DO JURI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

NOVAES, P. L. P.; ROCHA, T. B.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA NOS CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

NOVAES, P. L. P.; ROCHA, T. B.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. O INSTITUTO DO IMPEACHMENT NO BRASIL E SEU USO DE FORMA POLÍTICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

NOVAES, P. L. P.; ROCHA, T. B.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. FAKE NEWS: RESPONSABILIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

NOVAES, P. L. P.; ROCHA, T. B.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. TEMA 1.019 DO STF: DIREITO A INTEGRALIDADE E PARIDADE PARA SERVIDORES PUBLICOS ESPECIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

NOVAES, P. L. P.; ROCHA, T. B.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. UM OLHAR MAIS PROFUNDO EM RELAÇÃO A MULHER NOS CRIMES DE ESTUPRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

NOVAES, P. L. P.; ROCHA, T. B.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. ATIVISMO JUDICIAL NO AMBITO DO PODER JUDICIARIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

NOVAES, P. L. P.; ROCHA, T. B.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

NOVAES, P. L. P.; ROCHA, T. B.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PERÍODOS DE PANDEMIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

NOVAES, P. L. P.; ROCHA, T. B.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A LEGALIDADE ENTRE O PORTE DE ARMA E O DIREITO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

NOVAES, P. L. P.; ROCHA, T. B.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A TIPIFICAÇÃO DOS ASSALTOS A AGENCIAS BANCARIAS: O NOVO CANGAÇO COMO CRIME DE TERRORISMO NA LEI 13.260/2016. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

NOVAES, P. L. P.; ROCHA, T. B.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. ASSEDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

NOVAES, P. L. P.; ROCHA, T. B.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A CULPABILIDADE DOS PSICOPATAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. CRIMES CIBERNETICOS NO BRASIL: ASPECTOS JURIDICOS E PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. O ABORTO DE FETOS ANENCEFALOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. O CONFLITO DE LIBERDADES CONSTITUCIONAIS: O DIREITO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA EM CHOQUE COM A LIBERDADE DE CONSCIENCIA E CRENÇA RELIGIOSA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A PRATICA DO STEALTHING E A POSSIBILIDADE JURIDICA DO ABORTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. REMIÇÃO DA PENA COMO MEIO RESSOCIALIZADOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. ABUSO SEXUAL INFANTIL NO AMBIENTE FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. ANALISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS CRIMES PRATICADOS POR PRESOS DURANTE O BENEFICIO DA SAIDA TEMPORARIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. ARMAS NÃO MATAM PESSOAS, PESSOAS MATAM PESSOAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. CRÍTICA AO NEMO TENETUR SE DETEGERE SOB A ÓTICA DOS FENOMENOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. REFORMA DO SISTEMA PRISIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A FALTA DE PUNIÇÕES DAS VIOLÊNCIAS FÍSICAS, VERBAIS E CIBERNÉTICAS CONTRA AS PESSOAS LGBTQIAP+. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. ANÁLISE DA INEFICÁCIA DAS LEIS EM RELAÇÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM RELAÇÃO AOS CIBERCRIMES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A INFLUENCIA DA MIDIA NO TRIBUNAL DO JURI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

ROCHA, T. B.; NOVAES, P. L. P.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Camila Paula de Barros; Gomes, Flávio M.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. PERSPECTIVAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DA IA NO ORDENAMENTO JURIDICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Camila Paula de Barros; Gomes, Flávio M.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A GARANTIA AO SIGILO DO ANONIMATO DO DOADOR DE MATERIAL GENETICO EM CONFLITO COM EVENTUAL DIREITO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Camila Paula de Barros; Gomes, Flávio M.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Camila Paula de Barros; Gomes, Flávio M.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COM O ADVENTO DA LGPD A LUZ DA CF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Camila Paula de Barros; Gomes, Flávio M.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E O DEVER DE INDENIZAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Camila Paula de Barros; Gomes, Flávio M.;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. DIREITOS DAS PESSOAS COM CANCER E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM A SAUDE PUBLICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Flávio M.; Gomes, Camila Paula de Barros;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO NO INCORRETO ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS DO PACIENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Flávio M.; Gomes, Camila Paula de Barros;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. DIREITOS DO CONSUMIDOR FRENTE AS CLAUSULAS ABUSIVAS: UMA ANALISE NECESSARIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Flávio M.; Gomes, Camila Paula de Barros;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. DIREITO A SAUDE E DEVER DO ESTADO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A SAUDE NAS HIPOTESES DE DOENÇAS RARAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Flávio M.; Gomes, Camila Paula de Barros;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. CONFLITO ENTRE A AUTONOMIA DA VONTADE E A SEGURANÇA PUBLICA NOS CASOS DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUIMICOS: UM DEBATE SOBRE A CRACOLANDIA DA CIDADE DE SÃO PAULO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gomes, Flávio M.; Gomes, Camila Paula de Barros;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA REFLEXÃO SOBRE SUA EVOLUÇÃO E SUA APLICAÇÃO NO PAÍS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. PEJOTIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO COMO FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. PEJOTIZAÇÃO COMO FRAUDE NO DIREITO TRABALHISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. CORONAVÍRUS NO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Da (im)possibilidade de Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: críticas e reflexões. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. O ANTAGONISMO DA REFORMA TRABALHISTA FRENTE À ESTRUTURA JURÍDICA E SOCIAL BRASILEIRA E A CONSEQUENTE AFRONTA AOS DIREITOS TRABALHISTAS EM RAZÃO DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. INTERVALOS PARA DESCANSO E A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO EM NEGOCIAÇÕES COLETIVAS ? MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE A ?UBER? E O MOTORISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. O DIREITO À DIGNIDADE DO ANIMAL NÃO HUMANO ANTE AS PUNIÇÕES POR MAUS TRATOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A EFICÁCIA DAS NOVAS NORMAS TRABALHISTAS CRIADAS DURANTE A PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL FRENTE AOS OBSTÁCULOS IMPOSTOS PELA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E O CONSUMISMO MODERNO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. RECURSOS TRABALHISTAS: RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO DE REVISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS EM FACE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A NECESSIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS MOTOBOYS E A NECESSIDADE DA NÃO ONEROSIDADE AOS EMPREGADORES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. O Instituto da Guarda Compartilhada e seus benefícios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. IMPLICAÇÕES DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: ANÁLISE PRÁTICA DA CRIAÇÃO DO DIREITO PELO PODER JUDICIÁRIO E SUA JUDICILIALIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. DAS CONSEQUÊNCIAS ATINENTES AOS VÍCIOS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PARTICULARES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A NECESSIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS MOTOBOYS E A NECESSIDADE DA NÃO ONEROSIDADE AOS EMPREGADORES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA ERA CONTEMPORÂNEA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. MANIFESTAÇÃO DE EXPRESSÃO NA INTERNET E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL ? DISCURSO DE ÓDIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, DA RAZOABILIDADE E DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. PERSONALIDADE CIVIL E OS DIREITOS DO NASCITURO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO TELETRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A EVOLUÇÃO DO DIREITO DIGITAL E A INTRODUÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A SUPRESSÃO DO PATRONÍMICO PATERNO EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. AS BENFEITORIAS NA RECISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEUS EFEITOS COERCITIVOS PRÁTICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. O PAPEL DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.105/15. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. ALIENAÇÃO PARENTAL: SEQUELAS PSICOLÓGICAS E MECANISMOS DE PROTEÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. (IM) POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO URBANO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O CEJUSC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. CONDUTAS DELITUOSAS DAS TORCIDAS ORGANIZADAS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES DE FUTEBOL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. CONGELAMENTO DE EMBRIÕES PARA RETIRADA DA CÉULA TRONCO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. O PROCESSO GLOBALIZATÓRIO GERADO PELO AVANÇO DA TECNOLOGIA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA VERSÃO PESSIMISTA ACERCA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A PEJOTIZAÇÃO COMO FRAUDE AS NORMAS TRABALHISTAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL ADVINDA DA REFORMA TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E A REFORMA TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. TERCEIRIZAÇÃO E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A DEPRESSÃO NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS NO ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E A MUDANÇA NA CONTRATAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A GRATUIDADE DA JUSTIÇA NA REFORMA TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. ASSEDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. NORMAS REGULAMENTADORAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR X REFORMA TRABALHISTA: SUPRESSÃO DOS INTERVALOS INTRAJORNADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. ASPECTOS JURÍDICOS DA USUCAPIÃO E SUA OBTENÇÃO NA MODALIDADE EXTRAJUDICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. TRANSGENICOS NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. PROVAS NO DIREITO DO TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A PROBLAMÁTICA DA JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A CONFUSÃO ENTRE GUARDA ALTERNADA E GUARDA COMPARTILHADA NA PRÁTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. IMPACTOS E REPERCUSSÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA FASE DA EXECUÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. O SISTEMA DE PRECEDENTES NA CICIL LAW BRASILEIRA E SEUS EFEITOS VINCULANTES COMO FORMA DE GARANTIR O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. ALIENAÇÃO PARENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL: POSSIBILIDADE JURÍDICA E CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR PRÁTICAS ALIENADORAS E DIFICULDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. PRESSUPOSTOS E ASPECTOS TEÓRICOS E JURÍDICOS DA BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO PARENTAL FICUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO À LUZ DO PRINCÍPIO PROTECIONISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. TRABALHO INFORMAL NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS EMPREGADOS E O ASSÉDIO MORAL PROTEÇÃO NO AMBIENTE LABORAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. CRÉDITO TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. DA ARQUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº. 13.647/2017 À LUZ DO INSTITUTO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Da necessária tipificação do auxílio doença parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Prisão feminina: gravidez e maternidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Guarda compartilhada para evitar a consolidação da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Os efeitos jurídicos da multiparentalidade e parentalidade socioafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Souto.Aspectos da filiação socioafetiva e a multiparentalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Projeto lei de abuso de autoridade nº 85 de 2017 e a atuação do agente policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A importância das franquias ante a legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Caracterização do assédio moral no ambiente de trabalho e a legislação pertinente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; RIBEIRO, Maria de Fátima.. Caso de Brumadinho: aspectos preventivos que a legislação tributária pode promover. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Diferencial de alíquotas do ICMS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUNEC.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Os princípios constitucionais e as inovações do novo CPC na tutela provisória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUNEC.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Aspectos jurídicos da colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUNEC.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Omissão do Estado na segurança pública e suas consequências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUNEC.

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Conflitos entre garantias fundamentais: direito de imagem versus liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUNEC.

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: VERTENTES LEGISLATIVAS QUANTO AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DE ACORDO COM OS TRIBUNAIS BRASILEIROS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO EM CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

A VIOLÊNCIA POLICIAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA: Um estudo de suas razões e consequências; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID - 19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

A JUSTIÇA GRATUITA E SUA EFETIVIDADE PARA O ACESSO À JUSTIÇA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

OS CONTRATOS DE OFERTA AO CRÉDITO E A DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

A IMPARCIALIDADE DA IMPRENSA PERANTE ASSUNTOS DE ALTA REPERCUSSÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE AO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

(IN) CONSTITUCIONALIDADE, APLICABILIDADE E EFICÁCIA DOS INSTITUTOS SUSPENSOS DO PACOTE ANTICRIME SOB A ÓTICA DO SISTEMA ACUSATÓRIO E DO DIREITO COMPARADO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

DIREITO DE LIBERDADE FRENTE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

A INSERÇÃO DO TRANSEXUAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

CARTAS PSICOGRAFADAS: UMA DISCUSSÃO SOBRE A ILICITUDE E SUA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A MARGEM PARA A SUBJETIVIDADE MINISTERIAL NA INTERPRETAÇÃO DE CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

A APLICAÇÃO PENAL DAS CONDUTAS LESIVAS NO DIREITO DESPORTIVO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

A VULNERABILIDADE DO RECONHECIMENTO COMO MEIO DE PROVA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

A LICITUDE DAS GRAVAÇÕES CLANDESTINAS FEITAS POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS EM AMBIENTES HOSPITALARES DIANTE DE CRIMES ENVOLVENDO ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

A MÁSCARA DA SANIDADE E DA PSICOPATIA À LUZ DO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DA CULPABILIDADE E DAS PENAS APLICADAS AO PSICOPATA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE QUANTO À NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO PENAL EM RAZÃO DA INVISIBILIDADE DO TEMA PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

ATIVISMO JUDICIAL: DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: O DESRESPEITO À AUTONOMIA E AOS PROCESSOS REPRODUTIVOS DA MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

A REALIDADE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL E A DIVERGÊNCIA NOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS A RESPEITO DO TEMA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Paulo Arthur Germano Rigamonte;

2018

Primeiro lugar na categoria "oral" no V Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília, UNIMAR.