Paulo Arthur Germano Rigamonte

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba/SP (dez. 2016). Pós-graduado em "Direito Público com Ênfase em Gestão Pública" e em "Direito Civil e Empresarial" pela Faculdade Damásio. Mestrando em Direito pela Universidade de Marília/SP (linha de pesquisa: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social). Coautor da obra "Liberdade de Expressão e Humor - O Exercício da Livre Comédia e a Escalada Judicial de Processos na Visão do STF" (ISBN nº 978-85-362-7555-0). Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Toledo de Araçatuba/SP (ago. 2019). Professor de Direito Administrativo na GP Cursos Jurídicos de Tupã/SP (jan. 2019) e no Curso Êxito de Lins/SP (jan. 2020). Professor de Direitos Humanos na Faculdade da Alta Paulista de Tupã/SP (jan. 2020). Advogado (OAB/SP nº 392.124) (fev. 2017).

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade de Marília
Título: O humor como manifestação da liberdade de expressão e criação artística e o problema do hate speech: em busca de standards para a solução de conflitos,Orientador:
Daniel Barile da Silveira.Palavras-chave: Liberdade de expressão; Humor; Discurso de ódio.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito público com ênfase em gestão pública

2017 - Atual

Damásio Educacional
Título: O humorismo como forma de manifestação da liberdade de expressão no contexto da jurisprudência do STF
Orientador: Juliana Malaquini

Especialização em andamento em Direito civil e empresarial

2017 - Atual

Damásio Educacional

Graduação em Direito

2011 - 2016

Centro Universitário Toledo
Título: O humorismo como manifestação da liberdade de expressão na jurisprudência do STF
Orientador: Daniel Barile da Silveira

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2010

Colegio Rui Barbosa - Objetivo

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Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Começando do Zero de Direito Tributário. (Carga horária: 26h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Direito do trabalho. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Prática Penal. (Carga horária: 60h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Internacional dos Direitos Humanos com ênfase na CIDH. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2014 - 2014

II Jornadas Luso-Brasileiras: Garantismo Constitucional e Penal. , Instituto Superior Bissaya Barreto, ISBB, Portugal.

2014 - 2014

II Jornadas Luso-Brasileiras de Dir. Internacional Público e Dir. Humanos. , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

XIII Simpósio de Iniciação Científica e IX Encontro de Pós-graduação da Universidade de Marília.O humor em rota de colisão e o porquê da preferência pela teoria externa. 2019. (Simpósio).

X Seminário Interinstitucional de Mestrado em Direito - UEL e UNIMAR.A FUNÇÃO SOCIAL DO HUMOR COMO STANDARD PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUSFUNDAMENTAIS. 2019. (Seminário).

XXVIII CONPEDI. A hermenêutica dos direitos fundamentais aplicada à liberdade de expressão: a pseudoproporcionalidade na jurisprudência e o porquê de nos afastarmos da mera subsunção. 2019. (Congresso).

III Simpósio Internacional Sobre Direito Atual.A resiliência da capacidade contributiva como direito fundamental frente políticas de austeridade fiscal. 2018. (Simpósio).

IX Seminário Insterinstitucional de Mestrado em Direito da UEL-UNIMAR.O ativismo judicial no direito do trabalho. 2018. (Seminário).

IX Seminário Insterinstitucional de Mestrado em Direito da UEL-UNIMAR.A extrafiscalidade à luz da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Poder Judiciário e a tese do legislador negativo. 2018. (Seminário).

Seminário de Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Sociedade.A extrafiscalidade como medida de desenvolvimento regional e econômico em prol da justiça social e dos direitos fundamentais. 2018. (Seminário).

Seminário de Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Sociedade. 2018. (Seminário).

Seminário Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Sociedade.O direito regulatório do Banco Central do Brasil e a implementação do open banking. 2018. (Seminário).

V Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília.A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade no uso de banheiro feminino por transexual: uma análise dos fatos em julgamento pelo RE nº 845.779-SC. 2018. (Outra).

VIII SEMPEX.Interceptação telefônica e seus apontamentos sobre a Lei nº 9.296/96. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Aspectos sociais e jurídicos da união homoafetiva. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.A possibilidade da igualdade de gêneros perante PEC 287/2016 e seus efeitos jurídicos. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Insider trading: o regime jurídico do uso de informações privilegiadas. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.O abuso de poder da polícia militar como desrespeito aos direitos fundamentais. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Homicídio causado por preconceito no Brasil. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Colaboração premiada e sua aplicação na lei de crimes organizados. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.A problematização dos ideias ao foro privilegiado no Brasil. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Dano moral por infidelidade entre cônjuges. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.A responsabilidade civil de controladores e administradores nas S/As no Brasil e as implicações do desrespeito à governança corporativa nestas instituições: um relativo de caso do grupo OI. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Controle de constitucionalidade dentro do Direito Processual Civil. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Pornografia de vingança frente à legislação brasileira. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Ós direitos fundamentais e a recusa da transfusão de sangue pelas testemunhas de Jeová. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.Posse e porte de arma de fogo à luz do Estatuto do Desarmamento. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.A aplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Penal brasileiro. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.A pena de morte na Constituição Federal. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.União estável e o direito de sucessão. 2018. (Seminário).

VIII SEMPEX.A responsabilidade penal dos psicopatas. 2018. (Seminário).

XXVII CONPEDI. As normas indutoras de extrafiscalidade como acoplamento estrutural entre subsistemas: direito e economia. 2018. (Congresso).

XXVII CONPEDI. Da liberdade de expressão ao direito de rir na jurisprudência do STF. 2018. (Congresso).

XXVII CONPEDI. 2018. (Congresso).

VII SEMPEX.Tráfico de pessoas: prevenção e repressão. 2017. (Seminário).

VII SEMPEX.Tornozeleira Eletrônica. 2017. (Seminário).

VII SEMPEX.Dupla paternidade e a decisão do STF. 2017. (Seminário).

20º Concurso Interamericano de Direitos Humanos.Competidor nas categorias de orador e memoriais escritos. 2015. (Outra).

XII Fórum Jurídico UniToledo. Debatedor, Mesa Redonda, Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional.A liberdade de expressão e seu conteúdo na Convenção Americana de Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

II Jornada Luso-Brasileiras: Garantismo Constitucional e Penal. 2014. (Outra).

II Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Internacional Público e Direitos Humanos. 2014. (Outra).

VIII Congresso de Iniciação Científica da FAI. O conteúdo constitucional da liberdade de expressão e sua interpretação na Convenção Americana de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

X Encontro Toledo de Iniciação Científica.A liberdade de expressão na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu aspecto constitucional. 2014. (Encontro).

XI Fórum Jurídico UniToledo. 2014. (Congresso).

XIV ENPEX.Direito penal do inimigo: noções gerais e inconstitucionalidade do instituto. 2014. (Encontro).

X Fórum Jurídico UniToledo. 2013. (Congresso).

XIII ENPEX.Uma nova ótica do sistema carcerário: o Centro de Ressocialização de Araçatuba. 2013. (Encontro).

IX Fórum Jurídico UniToledo. 2012. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Fabiana Aparecida Bianchi Espírito Santo

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Inserção da investigação criminal defensiva no Brasil com vistas à efetividade da paridade de armas. 2019.

Aluno: Karina Pereira da Silva

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A teoria da cegueira deliberada e sua aplicação na jurisprudência brasileira. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Caique de Oliveira Pinheiro

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Homossexualidade: da aceitação ao repúdio - Uma análise sobre a criminalização da LGBTQIA+Fobia. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Jully Anne Lopes Yamamoto

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A responsabilidade penal dos dirigentes de sociedade limitada: a omissão imprópria e sua posição de garantidor. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Jéssica Maranho da Silva

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Feminicídio: análise da eficácia da qualificadora como meio de enfrentamento à violência contra a mulher. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Natália Soligo Buozi

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Da necessária tipificação do auxílio doença parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Bruna Peres de Souza

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Prisão feminina: gravidez e maternidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Jéssica Mariano Valiani

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Guarda compartilhada para evitar a consolidação da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Juliana Samara Pinheiro de Freitas

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Os efeitos jurídicos da multiparentalidade e parentalidade socioafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Natália Carvalho Almeira Q

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Souto.Aspectos da filiação socioafetiva e a multiparentalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: André Victor Trompes de Souza

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. A importância das franquias ante a legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Marcelo Liria Curti

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Caracterização do assédio moral no ambiente de trabalho e a legislação pertinente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Miguel Angelo Guilen Lopes

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.; RIBEIRO, Maria de Fátima.. Caso de Brumadinho: aspectos preventivos que a legislação tributária pode promover. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Isabela Faria Trevizam

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Projeto lei de abuso de autoridade nº 85 de 2017 e a atuação do agente policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Maurício Arruda Baroni

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Diferencial de alíquotas do ICMS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUNEC.

Aluno: Willian Cursi Pereira

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Os princípios constitucionais e as inovações do novo CPC na tutela provisória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUNEC.

Aluno: Higor Rafael Tanajura Gasquez

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Aspectos jurídicos da colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUNEC.

Aluno: Igor Fernando de Oliveira Silva

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Omissão do Estado na segurança pública e suas consequências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUNEC.

Aluno: Bruno Henrique dos Santos

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Conflitos entre garantias fundamentais: direito de imagem versus liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUNEC.

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Comissão julgadora das bancas

Pedro Luís Piedade Novaes

NOVAES, P. L. P.; SILVEIRA, D. B.. O humorismo como manifestação da liberdade de expressão no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Daniel Barile da Silveira

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; DIAS, J. A.; LIMA, F. R. S.. O humor como Manifestação da Liberdade de Expressão e de Criação Artística e o Problema do Hate Speech: em Busca de Standards para a Solução de Conflitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Daniel Barile da Silveira

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; DIAS, J. A.. O Humor como Manifestação da Liberdade de Expressão e Criação Artística e o Problema do Hate Speech: em busca de standards para a soluçõa de conflitos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Fernando Rister de Souza Lima

SILVEIRA, D. B.;LIMA, F.R.S.; DIAS, J. A.. O humor como Manifestação da Liberdade de Expressão e de Criação Artística e o Problema do Hate Speech: em Busca de Standards para a Solução de Conflitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

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Foi orientado por

Daniel Barile da Silveira

O Humor como Manifestação da Liberdade de Expressão e de Criação Artística e o Problema do Hate Speech: em Busca de Standards para a Solução de Conflitos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Daniel Barile da Silveira

O humorismo como Manifestação da Liberdade de Expressão no Contexto da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

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Produções bibliográficas

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Silveira, Daniel B. da . Liberdade de expressão e humor: o exercício livre da comédia e a escalada judicial de processos na visão do STF. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1.

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Silveira, Daniel B. da . A hermenêutica dos direitos fundamentais aplicada à liberdade de expressão: a pseudoproporcionalidade e o porquê de nos afastarmos da mera subsunção. In: CONPEDI. (Org.). Hermenêutica Jurídica. 28ed.: , 2019, v. , p. 5-25.

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . As normas indutoras de extrafiscalidade como acoplamento estrutural entre subsistemas: direito e economia. In: CONPEDI. (Org.). Direito Tributário e Financeiro I. 27ed.: , 2018, v. , p. 23-41.

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Silveira, Daniel B. da . Da liberdade de expressão ao direito de rir na jurisprudência do STF. In: CONPEDI. (Org.). Direitos e Garantias Fundamentais I. 27ed.: , 2018, v. , p. 188-204.

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Silveira, Daniel B. da . O direito de rir no STF. In: Camila Paula de Barros Gomes, Daniel Barile da Silveira e Renato Alexandre da Silva Freitas. (Org.). Trinta Anos da Constituição Cidadã. 1ed.Birigui-SP: Boreal, 2018, v. , p. 1-327.

  • Silva, Rafaela C. Leite Filho, Paulo R. C. Silveira, Daniel B. da Câmara, Heloisa F. Singh, Bruna Ramalho, Maivi C. Silva, Marcos E. R. A. da Silva Neto, Franklin J. S. Gurgel, Yara M. P. Abreu, Bárbara da C. S. de Silveira, Juliana Barros da Ramanzini, Isabela G. G. Ferreira, Marielle M. A. Antunes, Raíssa R. Ribeiro, J. D. de S. Soares, Nathalia M. Gomes, Elvis N. Henrique Junior, Moacir Faria, K. T. D. RIGAMONTE, Paulo Arthur G. Silva, D. C. Silva, A. R. da Oliveira, R. F. de Rosa, F. T. da Bezerra Junior, J. A. , et al. Sá Neto, Clarindo E. de Viana, Débora dos S. VINCENZI, B. V. MELO, F. de Figueiredo, T. M. C. de ; A liberdade de expressão e seu conteúdo na Convenção Americana de Direitos Humanos. In: Thiago Paluma; Wagner Menezes; Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Estudos Avançados em Direito Internacional. 1ªed.Belo Horizonte: ARRAES Editores, 2015, v. , p. 111-125.

  • Santos, Adriana Prates dos ; Yanaze, Amanda dos S. ; Kuhn, Amanda G. G. ; Griciolli, Bruno M. ; Feitoza, Camila S. ; Challitta, Carolina C. ; BALBINO, D. A. ; Viana, Débora dos S. ; Matos, Emanuele R. ; Dantas, Geovana S. ; Lanza, Guilherme S. ; Lima, Isabel C. ; Galdeano, Isabele Z. ; Silva, Laís S. R. da ; Pomaro, Marcos V. ; Parrechio, Maysa K. R. ; Faria, Michel M. de ; Oliveira, Moacyr Miguel de ; Moraes, Patrícia de O. ; Alves, Patrícia P. ; RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Leite Filho, Paulo R. C. ; Carneloço, Thayla C. . A liberdade de expressão e seu contexto na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Daniel Barile da Silveira. (Org.). A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua jurisprudência. 1ªed.Birigui: Boreal, 2014, v. 2º, p. 47-65.

  • Farias, Thiago Danioel ; Oliveira, Moacyr Miguel de ; Sobrinho, Benedito V. ; Gomes, Camila Paula de Barros ; Gomes, Flávio M. ; Maciel, Daniel Baggio ; Pereira, Luciano M. ; Salviano, Maurício de C. ; Yanaze, Amanda dos S. ; Corrêa, Natália V. B. ; Santos, Adriana Prates dos ; RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Matos, Emanuele R. ; Rodrigues, Natália P. ; Scalabrini, Natália ; Alves, Camile Costa ; Lima, Isabel C. ; Lanza, Guilherme S. ; Rampazzo, Priscila M. T. ; Usan, Lucas M. ; Marconi, André L. da C. B. . Caso Fleury e outros Vs. Haiti. In: Daniel Barile da Silveira. (Org.). A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua jurisprudência. 1ªed.Birigui: Boreal, 2013, v. 1º, p. 142-145.

  • Farias, Thiago Danioel ; Oliveira, Moacyr Miguel de ; Sobrinho, Benedito V. ; Gomes, Camila Paula de Barros ; Gomes, Flávio M. ; Maciel, Daniel Baggio ; Pereira, Luciano M. ; Salviano, Maurício de C. ; Yanaze, Amanda dos S. ; Corrêa, Natália V. B. ; Santos, Adriana Prates dos ; Matos, Emanuele R. ; Rodrigues, Natália P. ; Scalabrini, Natália ; Alves, Camile Costa ; Lima, Isabel C. ; Lanza, Guilherme S. ; Rampazzo, Priscila M. T. ; Usan, Lucas M. ; Marconi, André L. da C. B. ; RIGAMONTE, Paulo Arthur G. . Caso Vélez Restrepo e familiares Vs. Colômbia. In: Daniel Barile da Silveira. (Org.). A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua jurisprudência. 1ªed.Birigui: Boreal, 2013, v. 1º, p. 169-174.

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; RIBAS, B. H. O. . A resiliência da capacidade contributiva com direito fundamental frente políticas de austeridade fiscal. In: III SINDA, 2019, Porto/Portugal. Estudios de Derecho Iberoamericano, 2019. v. III. p. 429-441.

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Silveira, Daniel B. da . A função social do humor como standard para solução de conflitos jusfundamentais. In: X SEMINÁRIO INSTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO - UEL E UNIMAR, 2019, Marília/SP. Anais do X Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito - UEL e UNIMAR, 2019. p. 253-258.

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Viana, Débora dos S. . O ativismo judicial e a insegurança jurídica na Justiça do Trabalho. In: IX SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO - UEL E UNIMAR, 2018, Marília/SP. Anais do IX Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito - UEL e UNIMAR, 2018. p. 92-96.

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Viana, Débora dos S. . A extrafiscalidade à luz da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Poder Judiciário e a tese do legislador negativo. In: IX SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO - UEL E UNIMAR, 2018, Marília/SP. Anais do IX Seminário Insterinstitucional de Mestrados em Direito - UEL e UNIMAR, 2018. p. 87-91.

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Silveira, Daniel B. da . A função social do humor como standard para a solução de conflitos jusfundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Silveira, Daniel B. da . A hermenêutica dos direitos fundamentais aplicada à liberdade de expressão: a pseudoproporcionalidade na jurisprudência e o porquê de nos afastarmos da mera subsunção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Silveira, Daniel B. da . O humor em rota de colisão e o porquê da preferência pela teoria externa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Silveira, Daniel B. da . O humor em rota de colisão e o porquê da preferência pela teoria externa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Silveira, Daniel B. da . Liberdade de expressão e humor - o exercício livre da comédia e a escalada judicial de processos na visão do STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Silveira, Daniel B. da . Liberdade de expressão e humor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. . O direito regulatório do Banco Central do Brasil e a implementação do open banking. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Viana, Débora dos S. . A extrafiscalidade à luz da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Poder Judiciário e a tese do legislador negativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Viana, Débora dos S. . O ativismo judicial no direito do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade no uso de banheiro feminino por transexual: uma análise dos fatos em julgamento pelo RE nº 845.779-SC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; RIBAS, B. . A resiliência da capacidade contributiva como direito fundamental frente políticas de austeridade fiscal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Silveira, Daniel B. da . Da liberdade de expressão ao direito de rir na jurisprudência do STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; RIBEIRO, Maria de Fátima. . As normas indutoras de extrafiscalidade como acoplamento estrutural entre subsistemas: direito e economia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. . A extrafiscalidade como medida de desenvolvimento regional e econômico em prol da justiça social e dos direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Leite Filho, Paulo R. C. ; Viana, Débora dos S. ; Griciolli, Bruno M. ; Parrechio, Maysa K. R. ; Kuhn, Amanda G. G. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. . A liberdade de expressão e seu conteúdo na Convenção Americana de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Griciolli, Bruno M. . O conteúdo constitucional da liberdade de expressão e sua interpretação na Convenção Americana de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. . Direito penal do inimigo: noções gerais e inconstitucionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Griciolli, Bruno M. . A liberdade de expressão na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu aspecto constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. . Uma nova ótica do sistema carcerário: o Centro de Ressocialização de Araçatuba. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. . O humorismo como forma de manifestação da liberdade de expressão no contexto da jurisprudência do STF 2016 (Trabalho de Conclusão de Curso (TCC - Monografia)).

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Prêmios

2018

Primeiro lugar na categoria "oral" no V Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília, UNIMAR.

Histórico profissional

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Experiência profissional