Paulo Arthur Germano Rigamonte

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo (2016). Ex-estagiário do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Centro de Ressocialização de Araçatuba-SP, pelo convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Centro Universitário Toledo. Membro do quadro de pesquisadores do Grupo de Pesquisa do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Centro Universitário Toledo. Representou o Centro Universitário Toledo na 20ª Competição Inter-Americana de Direitos Humanos como Orador (Washington/DC, EUA, 2015), bem como participou da II Jornada Luso-Brasileira de Direito Internacional Público e Direitos Humanos (Coimbra, Portugal, 2014). Atualmente, advoga (OAB/SP 392.124); é pós-graduado em "Direito Público com Ênfase em Gestão Pública" e em "Direito Civil e Empresarial" pelo Damásio Educacional (Faculdade Damásio); é o coautor da obra "Liberdade de Expressão e Humor - O exercício da livre comédia e a escalada judicial de processos na visão do STF" (ISBN 978-85-362-7555-0); é mestrando em Direito (Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social) pela Universidade de Marília (UNIMAR); e leciona no curso preparatório para a prova da OAB na instituição GP-Cursos Jurídicos de Osvaldo Cruz-SP.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade de Marília
Título: O conteúdo essencial do humorismo como manifestação da liberdade de expressão e o hate speech,Orientador:
Daniel Barile da Silveira.Palavras-chave: Liberdade de expressão; Humor; Discurso de ódio.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito civil e empresarial

2017 - Atual

Damásio Educacional

Especialização em andamento em Direito público com ênfase em gestão pública

2017 - Atual

Damásio Educacional
Título: O humorismo como forma de manifestação da liberdade de expressão no contexto da jurisprudência do STF
Orientador: Juliana Malaquini

Graduação em Direito

2011 - 2016

Centro Universitário Toledo
Título: O humorismo como manifestação da liberdade de expressão na jurisprudência do STF
Orientador: Daniel Barile da Silveira

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2010

Colegio Rui Barbosa - Objetivo

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Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Como advogar na área trabalhista: teoria e prática. (Carga horária: 120h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2017 - 2017

Direito do trabalho. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Prática Penal. (Carga horária: 60h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Internacional dos Direitos Humanos com ênfase na CIDH. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2014 - 2014

II Jornadas Luso-Brasileiras de Dir. Internacional Público e Dir. Humanos. , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

2014 - 2014

II Jornadas Luso-Brasileiras: Garantismo Constitucional e Penal. , Instituto Superior Bissaya Barreto, ISBB, Portugal.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

III Simpósio Internacional Sobre Direito Atual.A resiliência da capacidade contributiva como direito fundamental frente políticas de austeridade fiscal. 2018. (Simpósio).

IX Seminário Insterinstitucional de Mestrado em Direito da UEL-UNIMAR.A extrafiscalidade à luz da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Poder Judiciário e a tese do legislador negativo. 2018. (Seminário).

IX Seminário Insterinstitucional de Mestrado em Direito da UEL-UNIMAR.O ativismo judicial no direito do trabalho. 2018. (Seminário).

Seminário Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Sociedade.O direito regulatório do Banco Central do Brasil e a implementação do open banking. 2018. (Seminário).

V Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília.A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade no uso de banheiro feminino por transexual: uma análise dos fatos em julgamento pelo RE nº 845.779-SC. 2018. (Outra).

VII SEMPEX.Tornozeleira Eletrônica. 2017. (Seminário).

VII SEMPEX.Tráfico de pessoas: prevenção e repressão. 2017. (Seminário).

VII SEMPEX.Dupla paternidade e a decisão do STF. 2017. (Seminário).

20ª Competição Inter-Americana de Direitos Humanos.Orador, Defesa de Memoriais Escritos. 2015. (Outra).

XII Fórum Jurídico UniToledo. Debatedor, Mesa Redonda, Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional.A liberdade de expressão e seu conteúdo na Convenção Americana de Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

II Jornada Luso-Brasileiras: Garantismo Constitucional e Penal. 2014. (Outra).

II Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Internacional Público e Direitos Humanos. 2014. (Outra).

VIII Congresso de Iniciação Científica da FAI. O conteúdo constitucional da liberdade de expressão e sua interpretação na Convenção Americana de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

X Encontro Toledo de Iniciação Científica.A liberdade de expressão na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu aspecto constitucional. 2014. (Encontro).

XI Fórum Jurídico UniToledo. 2014. (Congresso).

XIV ENPEX.Direito penal do inimigo: noções gerais e inconstitucionalidade do instituto. 2014. (Encontro).

X Fórum Jurídico UniToledo. 2013. (Congresso).

XIII ENPEX.Uma nova ótica do sistema carcerário: o Centro de Ressocialização de Araçatuba. 2013. (Encontro).

IX Fórum Jurídico UniToledo. 2012. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Maurício Arruda Baroni

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Diferencial de alíquotas do ICMS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUNEC.

Aluno: Willian Cursi Pereira

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Os princípios constitucionais e as inovações do novo CPC na tutela provisória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUNEC.

Aluno: Higor Rafael Tanajura Gasquez

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Aspectos jurídicos da colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUNEC.

Aluno: Igor Fernando de Oliveira Silva

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Omissão do Estado na segurança pública e suas consequências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUNEC.

Aluno: Bruno Henrique dos Santos

RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Conflitos entre garantias fundamentais: direito de imagem versus liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUNEC.

Aluno: Angélica Gabriela Bessa da Silva

ÁRTICO, José M. B.; GUIMARÃES, Janaína dos Reis;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Dayane Gonçalves Mendicino

ÁRTICO, José M. B.; GUIMARÃES, Janaína dos Reis;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Transplantes de órgãos e tecidos para o biodireito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

Aluno: Eric Corrêa do Nascimento

ÁRTICO, José M. B.; GUIMARÃES, Janaína dos Reis;RIGAMONTE, Paulo Arthur G.. Assédio moral no âmbito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Pedro Luís Piedade Novaes

NOVAES, P. L. P.; SILVEIRA, D. B.. O humorismo como manifestação da liberdade de expressão no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

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Foi orientado por

Daniel Barile da Silveira

Humor e Liberdade de expressão; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

Daniel Barile da Silveira

O humorismo como Manifestação da Liberdade de Expressão no Contexto da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

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Produções bibliográficas

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Silveira, Daniel B. da . Liberdade de expressão e humor: o exercício livre da comédia e a escalada judicial de processos na visão do STF. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1.

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Silveira, Daniel B. da . O direito de rir no STF. In: Camila Paula de Barros Gomes, Daniel Barile da Silveira e Renato Alexandre da Silva Freitas. (Org.). Trinta Anos da Constituição Cidadã. 1ed.Birigui-SP: Boreal, 2018, v. , p. 1-327.

  • Silva, Rafaela C. Leite Filho, Paulo R. C. Silveira, Daniel B. da Câmara, Heloisa F. Singh, Bruna Ramalho, Maivi C. Silva, Marcos E. R. A. da Silva Neto, Franklin J. S. Gurgel, Yara M. P. Abreu, Bárbara da C. S. de Silveira, Juliana Barros da Ramanzini, Isabela G. G. Ferreira, Marielle M. A. Antunes, Raíssa R. Ribeiro, J. D. de S. Soares, Nathalia M. Gomes, Elvis N. Henrique Junior, Moacir Faria, K. T. D. RIGAMONTE, Paulo Arthur G. Silva, D. C. Silva, A. R. da Oliveira, R. F. de Rosa, F. T. da Bezerra Junior, J. A. , et al. Sá Neto, Clarindo E. de Viana, Débora dos S. VINCENZI, B. V. MELO, F. de Figueiredo, T. M. C. de ; A liberdade de expressão e seu conteúdo na Convenção Americana de Direitos Humanos. In: Thiago Paluma; Wagner Menezes; Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Estudos Avançados em Direito Internacional. 1ªed.Belo Horizonte: ARRAES Editores, 2015, v. , p. 111-125.

  • Santos, Adriana Prates dos ; Yanaze, Amanda dos S. ; Kuhn, Amanda G. G. ; Griciolli, Bruno M. ; Feitoza, Camila S. ; Challitta, Carolina C. ; BALBINO, D. A. ; Viana, Débora dos S. ; Matos, Emanuele R. ; Dantas, Geovana S. ; Lanza, Guilherme S. ; Lima, Isabel C. ; Galdeano, Isabele Z. ; Silva, Laís S. R. da ; Pomaro, Marcos V. ; Parrechio, Maysa K. R. ; Faria, Michel M. de ; Oliveira, Moacyr Miguel de ; Moraes, Patrícia de O. ; Alves, Patrícia P. ; RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Leite Filho, Paulo R. C. ; Carneloço, Thayla C. . A liberdade de expressão e seu contexto na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Daniel Barile da Silveira. (Org.). A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua jurisprudência. 1ªed.Birigui: Boreal, 2014, v. 2º, p. 47-65.

  • Farias, Thiago Danioel ; Oliveira, Moacyr Miguel de ; Sobrinho, Benedito V. ; Gomes, Camila Paula de Barros ; Gomes, Flávio M. ; Maciel, Daniel Baggio ; Pereira, Luciano M. ; Salviano, Maurício de C. ; Yanaze, Amanda dos S. ; Corrêa, Natália V. B. ; Santos, Adriana Prates dos ; Matos, Emanuele R. ; Rodrigues, Natália P. ; Scalabrini, Natália ; Alves, Camile Costa ; Lima, Isabel C. ; Lanza, Guilherme S. ; Rampazzo, Priscila M. T. ; Usan, Lucas M. ; Marconi, André L. da C. B. ; RIGAMONTE, Paulo Arthur G. . Caso Vélez Restrepo e familiares Vs. Colômbia. In: Daniel Barile da Silveira. (Org.). A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua jurisprudência. 1ªed.Birigui: Boreal, 2013, v. 1º, p. 169-174.

  • Farias, Thiago Danioel ; Oliveira, Moacyr Miguel de ; Sobrinho, Benedito V. ; Gomes, Camila Paula de Barros ; Gomes, Flávio M. ; Maciel, Daniel Baggio ; Pereira, Luciano M. ; Salviano, Maurício de C. ; Yanaze, Amanda dos S. ; Corrêa, Natália V. B. ; Santos, Adriana Prates dos ; RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Matos, Emanuele R. ; Rodrigues, Natália P. ; Scalabrini, Natália ; Alves, Camile Costa ; Lima, Isabel C. ; Lanza, Guilherme S. ; Rampazzo, Priscila M. T. ; Usan, Lucas M. ; Marconi, André L. da C. B. . Caso Fleury e outros Vs. Haiti. In: Daniel Barile da Silveira. (Org.). A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua jurisprudência. 1ªed.Birigui: Boreal, 2013, v. 1º, p. 142-145.

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Silveira, Daniel B. da . Liberdade de expressão e humor - o exercício livre da comédia e a escalada judicial de processos na visão do STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Silveira, Daniel B. da . Liberdade de expressão e humor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. . O direito regulatório do Banco Central do Brasil e a implementação do open banking. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Viana, Débora dos S. . A extrafiscalidade à luz da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Poder Judiciário e a tese do legislador negativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Viana, Débora dos S. . O ativismo judicial no direito do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade no uso de banheiro feminino por transexual: uma análise dos fatos em julgamento pelo RE nº 845.779-SC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; RIBAS, B. . A resiliência da capacidade contributiva como direito fundamental frente políticas de austeridade fiscal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. ; Leite Filho, Paulo R. C. ; Viana, Débora dos S. ; Griciolli, Bruno M. ; Parrechio, Maysa K. R. ; Kuhn, Amanda G. G. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. . A liberdade de expressão e seu conteúdo na Convenção Americana de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIGAMONTE, Paulo Arthur G. . O humorismo como forma de manifestação da liberdade de expressão no contexto da jurisprudência do STF 2016 (Trabalho de Conclusão de Curso (TCC - Monografia)).

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Prêmios

2018

Primeiro lugar na categoria "oral" no V Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília, UNIMAR.