Felipe Grizotto Ferreira

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• FERREIRA, F. G. ; GUIMARAES, A. C. ; BAPTISTA, D. F. F. . Os principais contornos da regulação chinesa sobre inteligência artificial. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 19, p. e85013, 2024.

• CATIB DE LAURENTIIS, LUCAS ; GRIZOTTO FERREIRA, Felipe ; NAPOLITANO, CARLO JOSÉ . DIREITO AO ESQUECIMENTO RELOADED: inconsistências normativas e teóricas de sua aplicação no ambiente digital. REVISTA OBSERVATÓRIO , v. 9, p. a46pt, 2023.

• MARTINS, L. ; LAURENTIIS, L. C. ; FERREIRA, F. G. . A aplicação da proporcionalidade na era digital: reflexões dogmáticas a partir do problema da transnacionalidade e responsabilidade das plataformas digitais. JUSTICIA CONSTITUCIONAL Y DERECHOS FUNDAMENTALES , v. 10, p. 27-47, 2022.

• LAURENTIIS, L. C. ; FERREIRA, F. G. . Anti-convencionalidade: erros, incoerências e paradoxos de um instrumento de controle sem controle. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS , v. 8, p. 237-274, 2021.

• LAURENTIIS, L. C. ; MARTINS, L. ; FERREIRA, F. G. . Liberdade de manifestação do pensamento e anonimato: funções e limites dogmáticos na Constituição Federal. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais , v. 1, p. 75-111, 2021.

• FERREIRA, F. G. ; CABRAL, G. P. ; LAURENTIIS, L. C . O exercício da jurisdição interamericana de direitos humanos: legitimidade, problemas e possíveis soluções. Revista de Direito Internacional , v. 16, p. 234-268, 2019.

• FERREIRA, F. G. ; LAURENTIIS, L. C. ; BAPTISTA, D. F. F. . Regime Jurídico da Proteção de Dados no Brasil: dúvidas e perspectivas. In: Gustavo Marinho; Rafael Valim. (Org.). Aspectos Relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2021, v. 1, p. 1-320.

• LAURENTIIS, L. C ; FERREIRA, F. G. ; BAPTISTA, D. F. F. . Passado, presente e futuro da proteção de dados contra a Administração Pública. In: Augusto Neves Dal Pozzo; Ricardo Marcondes Martins. (Org.). LGPD e administração pública: uma análise ampla dos impactos. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 931-944.

• FERREIRA, F. G. . Liberdade de expressão, ciência jurídica e autoritarismo: notas a partir do caso 'Conrado Hübner'. contraditor, 03 set. 2021.

• FERREIRA, F. G. ; LAURENTIIS, L. C ; MARTINS, L. . Regulação das plataformas digitais, anonimato e o sistema constitucional brasileiro: Significado jurídico-constitucional da vedação do anonimato no art. 5º, IV CF e suas consequências práticas. JOTA, 10 ago. 2020.

• FERREIRA, F. G. ; LAURENTIIS, L. C . Liberdade de expressão, plataformas digitais e transparência: Quatro críticas ao Projeto de Lei da liberdade, responsabilidade e transparência na internet. JOTA, 20 jul. 2020.

• FERREIRA, F. G. . PUC-Campinas - 1º Postgraduate Meeting - Título: Freedom of expression on the internet: international parameters, scope of protection and restrictions. In: I Postgraduate Meeting, 2019, Campinas. I Postgraduate Meeting, 2019. v. 1. p. 110-111.

• SANTOS, Sarah Thiemy Kawato dos ; GRIZOTTO FERREIRA, Felipe ; LAURENTIIS, L. C . A relação entre música e desigualdade de gênero: um diagnóstico jurídico do caso brasileiro à luz das teorias de Catharine MacKinnon e Judith Butler. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERREIRA, F. G. . Controle de Convencionalidade e a (in)eficácia dos direitos humanos: um estudo comparado de casos entre as cortes interamericana e europeia. In: 2ª Mostra de Talentos da Graduação PUC-Campinas. Campinas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FERREIRA, F. G. . Mutações e adaptações da técnica proporcionalidade: uma análise comparativa da jurisprudência constitucional brasileira e canadense. In: XXI Encontro de Iniciação Científica e VI Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Campinas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FERREIRA, F. G. . Mostra de Profissões da PUC- Campinas: Apresentação do Curso de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FERREIRA, F. G. ; HOSHIKA, T. . Direito e Ideologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2020

  Liberdade de expressão: conceito, limites dogmáticos e tensões, Descrição: Projeto de pesquisa de carreira docente aprovado pela PUC de Campinas para o período de 2018 a 2020. O projeto de pesquisa aborda o conceito, os limites e as tensões geradas pelo direito fundamental à liberdade de expressão. No aspecto conceitual, o projeto investiga as origens históricas e os fundamentos teóricos que justificam a garantia constitucional desse direito constitucional. Sob essa perspectiva, o projeto se propõe a realizar uma revisão bibliográfica a respeito de textos clássicos que trataram do tema da liberdade de expressão. No que diz respeito aos limites dogmáticos de tal direito fundamental, serão analisados os detalhes e as características da proteção constitucional da liberdade de expressão. Aqui serão tematizadas questões como: quais são os titulares de tal direito fundamental, em que situações ele tem incidência, enfim, quais são as características específicas que o distinguem das outros direitos e liberdades comunicacionais asseguradas pela Constituição Federal. E ainda quanto a esse ponto, serão avaliadas as diferenças entre a proteção da liberdade de expressão conferida pela Constituição brasileira de 1988 e outros regimes constitucionais encontrados no direito comparado. A conclusão que se propõe, então, afirma que o regime constitucional brasileiro de garantia da liberdade de expressão é específico, e não se identifica com as características encontradas em nenhum outro ordenamento jurídico, seja nacional, seja internacional, do direito comparado. Enfim, mas ainda sob o ponto de vista dogmático, serão explicitados e analisados aspectos da garantia constitucional da liberdade de expressão que são altamente dependentes da implementação de políticas públicas. Entre eles, serão tematizadas as questões do acesso à informação e da exigência estatal de igual acesso aos meios de comunicação em massa. Finalmente, serão abordados os recentes conflitos e tensões gerados pelo exercício da liberdade de expressão. Casos como a proibição de comercialização de livros controversos ou extremistas, o discurso racista, as biografias não autorizadas, a classificação indicativa, a exigência de diploma de jornalistas, enfim, a regulação da mídia em período eleitoral, serão objeto de detida análise e reflexão crítica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Grizotto Ferreira - Integrante / Lucas Catib de Laurentiis - Coordenador / Fernanda Thomazini - Integrante / Alice Bryan - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

• 2016 - 2017

  Diálogos institucionais no contexto do constitucionalismo global: migrações, modificações e reinterpretações de técnicas constitucionais, Descrição: O plano de pesquisa tem por pano de fundo a crescente internacionalização de parâmetros protetores de direitos humanos e o consequente diálogo institucional decorrente de tal processo de universalização. Em específico, o plano de pesquisa visa aprofundar a análise de duas técnicas, uma delas oriunda do direito constitucional, outra proveniente da jurisprudência de cortes internacionais. A primeira dessas técnicas é a proporcionalidade, a segunda, a convencionalidade. Além do interesse comparativo, a pesquisa tem finalidades teóricas e práticas. Em nível teórico, seu objetivo é descrever e analisar as técnicas analisadas de forma crítica e aprofundada. Sob o ângulo prático, as conclusões almejadas são a estabilização da aplicação de tais noções e a indicação de caminhos para a solução de conflitos em que elas são aplicadas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Felipe Grizotto Ferreira - Integrante / Lucas Catib de Laurentiis - Coordenador / Adriana França - Integrante / Carolina Silva Finatelli - Integrante / Rebeca Roana Vasconcelos dos Santos - Integrante / Isabela de Assis Godoy - Integrante.