Arthur Leite da Cruz Pitman

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Produções bibliográficas

• PITMAN, A. L. C. ; BRAGA, R. ; SILVA, F. P. . O CPC 47 e o Conflito de Competência entre os Tributos Estaduais e Municipais sobre Bens e Serviços. Revista de Direito Contábil Fiscal , v. 3, p. 195-230, 2020.

• PITMAN, A. L. C. . Efeitos dos Descontos Incondicionais e Bonificações na Base de Cálculo do ICMS no Regime de Substituição Tributária. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário - RAFDT , v. 5, p. 137, 2019.

• PITMAN, A. L. C. . Repercussões do Recurso Extraordinário n. 593.849/MG: A (In)admissibilidade da Cobrança de ICMS-ST Complementar. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 43, p. 1, 2019.

• PITMAN, A. L. C. ; BRAGA, R. L. G. P. . Conflitos de Competência Tributária entre o ISS e o IOF no Mercado Financeiro: Operações de Financiamento com Repasse de Recursos do BNDES. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 42, p. 1, 2019.

• PITMAN, A. L. C. . Tributação sobre o Consumo e Novas Tecnologias: O Curioso Caso da "Internet das Coisas". In: Paulo Ayres Barreto. (Org.). Estudos Tributários sobre a Economia Digital. 1ed.São Paulo: Noeses, 2021, v. 1, p. 1-486.

• TAKANO, C. A. ; PITMAN, A. L. C. . Os Limites do Dever de Cooperação no Processo Administrativo Fiscal. In: Lucas Bevilacqua; Leonardo Buissa. (Org.). Processo Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 21-40.

• KOURY, S. E. C. ; PITMAN, A. L. C. . A desigualdade na apropriação do capital em Thomas Piketty: Aproximações ao caso brasileiro. In: Suzy Elizabeth Cavalcante Koury; Ana Elizabeth Reymão. (Org.). O capital no século XXI: Piketty e a economia da desigualdade. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 39-66.

• TAKANO, C. A. ; PITMAN, A. L. C. ; BRAGA, R. . Conflitos de competência entre o ISS e o ICMS-comunicação à luz da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas. In: Helley Henares Neto; Eduardo Soares de Melo. (Org.). ICMS e ISS: Tributação digital e novos contornos dos conflitos de competência. 1ed.São Paulo: Intelecto, 2018, v. 1, p. 1-22.

• TAKANO, C. A. ; PITMAN, A. L. C. . Princípios do Processo Administrativo Fiscal. In: Jandir J. Dalle Luca; Maria Odete Duque Bertasi. (Org.). Princípios Gerais de Direito Aplicados ao Contencioso Fiscal Paulista. 1ed.São Paulo: Lex Editora S.A., 2018, v. 1, p. 31-60.

• PITMAN, A. L. C. ; MERLIN, L. V. C. T. ; BARONETTI, A. . Fundos Municipais de Meio Ambiente como Instrumento de Sustentabilidade das Cidades. In: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno, 2017.

• PITMAN, A. L. C. ; NOBREGA, B. M. ; MERLIN, L. V. C. T. . ICMS Verde Paraense como Instrumento de Justiça Ambiental. In: 22º Congresso de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno, 2017.

• PITMAN, A. L. C. ; MERLIN, L. V. C. T. . O Papel e as Dificuldades de Implementação dos Fundos Municipais de Meio Ambiente no Estado do Pará. In: V Seminário Amazonas, 2016, Belém. V Seminário Amazonas, 2016.

• PITMAN, A. L. C. . A Vinculação dos Recursos do ICMS Verde Aos Fundos Municipais de Meio Ambiente. In: Seminário do Grupo de Estudos Temáticos 'Federalismo Fiscal Ambiental: Estudos Sobre o ICMS Ecológico', 2016, Belém. A Vinculação dos Recursos do ICMS Verde Aos Fundos Municipais de Meio Ambiente, 2016.

• PITMAN, A. L. C. . Fundos Municipais de Meio Ambiente no Estado do Pará: Análise da (Im)Possibilidade de Vinculação de Cota-parte de ICMS Pertencente aos Municípios Paraenses.. In: III Semana Acadêmica Jurídica da Universidade Federal do Pará, 2016, Belém. III Semana Acadêmica Jurídica da Universidade Federal do Pará, 2016.

• PITMAN, A. L. C. . Fundos Municipais de Meio Ambiente no Estado do Pará: Análise sobre a (Im)possibilidade e Condições para a Vinculação de Receitas Públicas ao Propósito Ambiental. In: XVII Semana Jurídica do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA, 2016, Belém. XVII Semana Jurídica do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA, 2016.

• PITMAN, A. L. C. . Aspectos do Planejamento Tributário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  O capital no século XXI: PIKETTY e a economia da desigualdade, Descrição: O Grupo ?Direito Econômico, Intervenção Estatal e Políticas Públicas? tem duas linhas de pesquisa, a saber: ?Emprego, desemprego e políticas públicas? e ?Estado, políticas públicas e desenvolvimento nacional?, reunindo professores e alunos da Pós-graduação e da Graduação em Direito. No presente projeto, que se enquadra na linha ?Estado, políticas públicas e desenvolvimento?, pretende estudar a obra de Thomas Piketty sobre o capitalismo do séc. XXI , com ênfase na análise dos mecanismos econômicos e sociais que produzem a desigualdade na relação capital/trabalho e nas rendas do trabalho. Esse objetivo tem repercussão acadêmica, dada a necessidade de se compreender o capitalismo contemporâneo para que se possa propor políticas públicas aptas a reduzir as desigualdades sociais, as quais são um dos principais motivos dos conflitos sociais no mundo. O grupo publicará suas análises e conclusões e, ao final, apresentará relatório conclusivo. O objetivo geral do presente projeto é estudar o capitalismo contemporâneo na visão de Thomas Piketty, com especial ênfase à análise dos mecanismos econômicos e sociais que produzem e aprofundam as desigualdades econômicas e sociais. Compreender os mecanismos apresentados por Piketty para a dinâmica da distribuição da riqueza e da renda, com forças que a fazem ora tender para a convergência, ora para a divergência, é requisito essencial para tratar tema tão caro à realidade brasileira. Analisar esses movimentos, o quadro teórico e conceitual que fundamenta suas análises, como as noções de renda, capital, taxa de crescimento e taxa de remuneração, fazem parte do desafio da presente pesquisa. - OBJETIVOS 1- Proceder à leitura crítica da obra de ?O Capital no Século XXI?, de Thomas Piketty. 2- Sistematizar as conclusões de Piketty. 3- Estudar a desigualdade como consequência econômica e social do capitalismo contemporâneo 4- Redigir um relatório final, apontando as conclusões alcançadas e os seus fundamentos, bem como possíveis medidas aptas a regular o capital no séc. XXI.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Arthur Leite da Cruz Pitman - Integrante / Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Coordenador / Elizabeth Reymão - Integrante / Felipe Guimarães de Oliveira - Integrante / Felipe Prata Mendes - Integrante / Francisco Neto - Integrante / Thiago Couceiro Pitman Machado - Integrante.

Prêmios