Danielle Iranir Cristino da Silva

Advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Conselheira Titular do Conselho Administrativo de Recursos Tributários (CART-BH), Conselheira Suplente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CCMG), Coordenadora do setor jurídico tributário da Fecomércio MG, Vice-Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG, membra efetiva da Comissão de Direito Tributário e da Comissão de Apoio Jurídico a Micro e Pequenas Empresas da OAB/MG. Atualmente, é aluna especial no mestrado em direito tributário na UFMG e cursa MBA de Gestão de Projetos na USP.

Informações coletadas do Lattes em 31/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2019 - 2021

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Critério de destinação: sua aplicação no que concerne IPTU e ITR
Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini

Graduação interrompida em 2022 em Ciências Contábeis

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 2022

Graduação em Direito

2013 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Indenização por Danos Morais e o Protesto Indevido de Certidão de Dívida Ativa
Orientador: Alessandra Machado Brandão Teixeira

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Centro Educacional Mineiro

Formação complementar

2024 -

Aluna Especial no Mestrado em Direito Tributário. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2022 -

MBA em Gestão de Projetos. (Carga Horária: 420h). , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Contabilidade Tributária. (Carga horária: 48h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

39ª edição do Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (CNSE). Reforma Tributária e o Setor do Comércio. 2024. (Congresso).

25º Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais..A (in)constitucionalidade da Resolução do CNPJ que Regulamenta o Casamento Homoafetivo. 2017. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Eduardo Maia Rocha

ROCHA, L. E. M.;SILVA, D. I. C.. A Influência Digital e a Responsabilidade Civil: Implicações Jurídicas no Comércio Eletrônico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lúcio Rogério Ramos

RAMOS, L. R.;SILVA, D. I. C.. O Impacto do Terceiro Setor nas Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social por Meio do Esporte nas Vidas das Pessoas com Deficiência Física. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ester Gabrielle dos Reis

REIS, E. G.;SILVA, D. I. C.. Uma Análise no Excesso de Prazo na Prisão Preventiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eliza Cristina de Souza Oliveira

OLIVEIRA, E. C. S.;SILVA, D. I. C.. Venda de Medicamentos de Controle Especial sem Receituário Médico: Tipificações, Sanções e Possibilidades de Defesa ao Farmacêutico Vendedor. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

  • SILVA, D. I. C. . Reforma Tributária sobre o Consumo. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, D. I. C. . Impactos da Reforma Tributária no Mercado Imobiliário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, D. I. C. . A Reforma Tributária e o Setor de Serviços: lavanderias. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, D. I. C. . Reforma Tributária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SILVA, D. I. C. . Notas Falsas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, D. I. C. . Qual a importância da nota fiscal. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO DO CNJ QUE REGULAMENTA O CASAMENTO HOMOAFETIVO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Danielle Iranir Cristino da Silva - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Federação do Comércio de Minas Gerais, Fecomércio Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Jurídico Tributário

Outras informações:
Responsável pelo setor tributário da entidade, liderando atividades como elaboração de pareceres e notas técnicas, gestão de processos administrativos e judiciais tributários, atendimento de consultoria tributária para mais de 500 mil empresas representadas e sindicatos conveniados e filiados. Além de realizar o acompanhamento da legislação tributária, participa ativamente da análise e elaboração de propostas de projetos de lei em defesa dos representados. Atua como Vice-Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da entidade.

2024 - Atual

Conselho Administrativo de Recursos Tributários de Belo Horizonte

Vínculo: Conselheira Titular, Enquadramento Funcional: Conselheira Titular

Outras informações:
Responsável por atuar na análise e julgamento de processos administrativos tributários no âmbito municipal, contribuindo para a resolução de litígios entre os contribuintes e o Município de Belo Horizonte/MG.

2024 - Atual

Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Conselheira Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente

Outras informações:
Responsável por atuar na análise e julgamento de processos administrativos tributários no âmbito estadual, contribuindo para a resolução de litígios entre os contribuintes e o estado de Minas Gerais.

2021 - 2023

Lacerda Diniz Sena

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Tributarista, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no contencioso administrativo, judicial e consultivo tributário, prestando assessoria tributária completa. No contencioso administrativo, atuou em processos perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJ), Conselhos de Contribuintes Estaduais e Conselho de Recursos Municipais, sendo responsável pela elaboração de impugnações e recursos administrativos, além do acompanhamento de julgamentos nesses órgãos. No contencioso judicial, representou interesses em demandas tributárias perante tribunais estaduais, federais e superiores, elaborando peças processuais, como petições iniciais, impugnações, recursos e memoriais, além da realização de despachos com procuradores e magistrados, e realização de sustentações orais. Na esfera consultiva, elaborou pareceres e respostas técnicas sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal, fornecendo suporte estratégico e preventivo ao cliente.

2019 - 2020

Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Tributarista

Outras informações:
Atuação no contencioso administrativo, judicial e consultivo tributário, prestando assessoria tributária completa. No contencioso administrativo, atuou em processos perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJ), Conselhos de Contribuintes Estaduais e Conselho de Recursos Municipais, sendo responsável pela elaboração de impugnações e recursos administrativos, além do acompanhamento de julgamentos nesses órgãos. No contencioso judicial, representou interesses em demandas tributárias perante tribunais estaduais, federais e superiores, elaborando peças processuais, como petições iniciais, impugnações, recursos e memoriais, além da realização de despachos com procuradores e magistrados. Na esfera consultiva, elaborou pareceres e respostas técnicas sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal, fornecendo suporte estratégico e preventivo ao cliente.

2019 - 2019

Mourão & Lamounier - Núcleo de Soluções Empresariais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Tributarista, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no contencioso administrativo, judicial e consultivo tributário, prestando assessoria tributária completa. No contencioso administrativo, atuou em processos perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJ), Conselhos de Contribuintes Estaduais e Conselho de Recursos Municipais, sendo responsável pela elaboração de impugnações e recursos administrativos, além do acompanhamento de julgamentos nesses órgãos. No contencioso judicial, representou interesses em demandas tributárias perante tribunais estaduais, federais e superiores, elaborando peças processuais, como petições iniciais, impugnações, recursos e memoriais, além da realização de despachos com procuradores e magistrados. Na esfera consultiva, elaborou pareceres e respostas técnicas sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal, fornecendo suporte estratégico e preventivo ao cliente..

2024 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador da Comissão Tributária

Outras informações:
Membro Colaborador da Comissão de Direito Tributário

2017 - 2018

Manucci Advogados

Vínculo: Estagiária Direito Tributário, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito Tributário

Outras informações:
Responsável pela elaboração de peças processuais, minutas de pareceres e consultas, controle de prazos e acompanhamento processuais, realização de diligências junto aos órgãos competentes, pesquisas jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.

2016 - 2017

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica/Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO DO CNJ QUE REGULAMENTA O CASAMENTO HOMOAFETIVO; Início: 2016; Iniciação científica (Graduanda em Direito) - Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PROBIC PUC Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

2013 - 2015

Grupo Geraldo Vieira

Vínculo: Estagiária Direito Tributário, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito Tributário

Outras informações:
Responsável pela elaboração de peças processuais, minutas de pareceres e consultas, controle de prazos e acompanhamento processuais, realização de diligências junto aos órgãos competentes, pesquisas jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.