Danielle Iranir Cristino da Silva
Advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Conselheira Titular do Conselho Administrativo de Recursos Tributários (CART-BH), Conselheira Suplente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CCMG), Coordenadora do setor jurídico tributário da Fecomércio MG, Vice-Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio MG, membra efetiva da Comissão de Direito Tributário e da Comissão de Apoio Jurídico a Micro e Pequenas Empresas da OAB/MG. Atualmente, é aluna especial no mestrado em direito tributário na UFMG e cursa MBA de Gestão de Projetos na USP.
Informações coletadas do Lattes em 31/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2019 - 2021
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Critério de destinação: sua aplicação no que concerne IPTU e ITR
Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei Nannini
Graduação interrompida em 2022 em Ciências Contábeis
2021 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 2022
Graduação em Direito
2013 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Indenização por Danos Morais e o Protesto Indevido de Certidão de Dívida Ativa
Orientador: Alessandra Machado Brandão Teixeira
Formação complementar
2024 -
Aluna Especial no Mestrado em Direito Tributário. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2022 -
MBA em Gestão de Projetos. (Carga Horária: 420h). , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Contabilidade Tributária. (Carga horária: 48h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
39ª edição do Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (CNSE). Reforma Tributária e o Setor do Comércio. 2024. (Congresso).
25º Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais..A (in)constitucionalidade da Resolução do CNPJ que Regulamenta o Casamento Homoafetivo. 2017. (Seminário).
Participação em bancas
ROCHA, L. E. M.;SILVA, D. I. C.. A Influência Digital e a Responsabilidade Civil: Implicações Jurídicas no Comércio Eletrônico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RAMOS, L. R.;SILVA, D. I. C.. O Impacto do Terceiro Setor nas Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social por Meio do Esporte nas Vidas das Pessoas com Deficiência Física. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
REIS, E. G.;SILVA, D. I. C.. Uma Análise no Excesso de Prazo na Prisão Preventiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, E. C. S.;SILVA, D. I. C.. Venda de Medicamentos de Controle Especial sem Receituário Médico: Tipificações, Sanções e Possibilidades de Defesa ao Farmacêutico Vendedor. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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SILVA, D. I. C. . Reforma Tributária sobre o Consumo. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, D. I. C. . Impactos da Reforma Tributária no Mercado Imobiliário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, D. I. C. . A Reforma Tributária e o Setor de Serviços: lavanderias. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, D. I. C. . Reforma Tributária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
SILVA, D. I. C. . Notas Falsas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, D. I. C. . Qual a importância da nota fiscal. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2017
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO DO CNJ QUE REGULAMENTA O CASAMENTO HOMOAFETIVO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Danielle Iranir Cristino da Silva - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Federação do Comércio de Minas Gerais, Fecomércio MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Jurídico Tributário
Outras informações:
Responsável pelo setor tributário da entidade, liderando atividades como elaboração de pareceres e notas técnicas, gestão de processos administrativos e judiciais tributários, atendimento de consultoria tributária para mais de 500 mil empresas representadas e sindicatos conveniados e filiados. Além de realizar o acompanhamento da legislação tributária, participa ativamente da análise e elaboração de propostas de projetos de lei em defesa dos representados. Atua como Vice-Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da entidade.
2024 - Atual
Conselho Administrativo de Recursos Tributários de Belo HorizonteVínculo: Conselheira Titular, Enquadramento Funcional: Conselheira Titular
Outras informações:
Responsável por atuar na análise e julgamento de processos administrativos tributários no âmbito municipal, contribuindo para a resolução de litígios entre os contribuintes e o Município de Belo Horizonte/MG.
2024 - Atual
Conselho de Contribuintes do Estado de Minas GeraisVínculo: Conselheira Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente
Outras informações:
Responsável por atuar na análise e julgamento de processos administrativos tributários no âmbito estadual, contribuindo para a resolução de litígios entre os contribuintes e o estado de Minas Gerais.
2021 - 2023
Lacerda Diniz SenaVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Tributarista, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação no contencioso administrativo, judicial e consultivo tributário, prestando assessoria tributária completa. No contencioso administrativo, atuou em processos perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJ), Conselhos de Contribuintes Estaduais e Conselho de Recursos Municipais, sendo responsável pela elaboração de impugnações e recursos administrativos, além do acompanhamento de julgamentos nesses órgãos. No contencioso judicial, representou interesses em demandas tributárias perante tribunais estaduais, federais e superiores, elaborando peças processuais, como petições iniciais, impugnações, recursos e memoriais, além da realização de despachos com procuradores e magistrados, e realização de sustentações orais. Na esfera consultiva, elaborou pareceres e respostas técnicas sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal, fornecendo suporte estratégico e preventivo ao cliente.
2019 - 2020
Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Tributarista
Outras informações:
Atuação no contencioso administrativo, judicial e consultivo tributário, prestando assessoria tributária completa. No contencioso administrativo, atuou em processos perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJ), Conselhos de Contribuintes Estaduais e Conselho de Recursos Municipais, sendo responsável pela elaboração de impugnações e recursos administrativos, além do acompanhamento de julgamentos nesses órgãos. No contencioso judicial, representou interesses em demandas tributárias perante tribunais estaduais, federais e superiores, elaborando peças processuais, como petições iniciais, impugnações, recursos e memoriais, além da realização de despachos com procuradores e magistrados. Na esfera consultiva, elaborou pareceres e respostas técnicas sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal, fornecendo suporte estratégico e preventivo ao cliente.
2019 - 2019
Mourão & Lamounier - Núcleo de Soluções EmpresariaisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Tributarista, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação no contencioso administrativo, judicial e consultivo tributário, prestando assessoria tributária completa. No contencioso administrativo, atuou em processos perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJ), Conselhos de Contribuintes Estaduais e Conselho de Recursos Municipais, sendo responsável pela elaboração de impugnações e recursos administrativos, além do acompanhamento de julgamentos nesses órgãos. No contencioso judicial, representou interesses em demandas tributárias perante tribunais estaduais, federais e superiores, elaborando peças processuais, como petições iniciais, impugnações, recursos e memoriais, além da realização de despachos com procuradores e magistrados. Na esfera consultiva, elaborou pareceres e respostas técnicas sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal, fornecendo suporte estratégico e preventivo ao cliente..
2024 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Membro Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador da Comissão Tributária
Outras informações:
Membro Colaborador da Comissão de Direito Tributário
2017 - 2018
Manucci AdvogadosVínculo: Estagiária Direito Tributário, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito Tributário
Outras informações:
Responsável pela elaboração de peças processuais, minutas de pareceres e consultas, controle de prazos e acompanhamento processuais, realização de diligências junto aos órgãos competentes, pesquisas jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.
2016 - 2017
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica/Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO DO CNJ QUE REGULAMENTA O CASAMENTO HOMOAFETIVO; Início: 2016; Iniciação científica (Graduanda em Direito) - Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PROBIC PUC Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
2013 - 2015
Grupo Geraldo VieiraVínculo: Estagiária Direito Tributário, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito Tributário
Outras informações:
Responsável pela elaboração de peças processuais, minutas de pareceres e consultas, controle de prazos e acompanhamento processuais, realização de diligências junto aos órgãos competentes, pesquisas jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.
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