Cibele Faustino de Sousa
Advogada. Pedagoga. Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestre em Direito Processual pela Universidade Christus (20232024), tendo obtido o primeiro lugar no processo seletivo e sido contemplada com bolsa CAPES. Mestre em Saúde da Criança e do Adolescente pela Universidade Estadual do Ceará (2022). Pós-graduada em Direito Civil (2022), em Docência do Ensino Superior (2022) e em Direito Tributário (2012). Graduada em Direito pela Universidade Christus (2011). Advoga desde 2012, com atuação nas áreas de Direito de Família, Direito das Pessoas com Deficiência e Direito Previdenciário. Professora horista da Faculdade Maciço de Baturité e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE), além de professora horista da Faculdade do Sertão Central (FASEC).Exerce as funções de Secretária Adjunta da Diretoria da OAB Sertão Central e membro da Coord. Estadual de Fiscalização OAB/CE. Foi homenageada com o título de Cidadã Quixadaense pela Prefeitura Municipal de Quixadá, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento jurídico e social da região.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Saúde Coletiva - Uece - Ufc
2024 - Atual
Universidade Estadual do Ceará
Título: VIOLÊNCIA À MULHER: estudo histórico dos casos no pós pandemia
Profª. Drª. Thereza Maria Magalhaes Moreira. Palavras-chave: pandemia; feminicídio; mulheres.Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Direito à saúde.
Mestrado em Direito
2023 - 2025
Centro Universitário Christus
Título: Análise da acessibilidade dos alunos do curso de direito que possuem deficiência das faculdade particulares do Sertão Central, Ano de Obtenção: 2025
Alexandre Antonio Bruno da Silva.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Direito à saúde.
Mestrado profissional em Mestrado Profissional de Saúde da Criança e do Adolescente
2020 - 2022
Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE
Título: ANÁLISE DA ACESSIBILIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO AMBIENTE ESCOLAR, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Dra Vera Lúcia Mendes de Paula
Coorientador: ..
Especialização em Direito - Direito Processual Civil
2017 - 2020
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: PROVA NA UNIÃO ESTÁVEL NO PROCESSO CIVIL
Especialização em Direito - Enfoque Direito Tributário
2013 - 2014
Centro de Educação Tecnológica Darcy Ribeiro
Título: A DENÚNCIA ESPONTÂNEA E O PARCELAMENTO: A (IN) APLICABILIDADE DA MULTA MORATÓRIA
Orientador: FRANCISCO APOLIANO ALBUQUERQUE
Graduação em andamento em Formação - História
2025 - Atual
Graduação em Direito
2007 - 2012
Centro Universitário Christus
Título: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O MANDADO DE INJUNÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque
Formação complementar
2024 - 2024
Direito. (Carga horária: 8h). , FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN, FADAT, Brasil.
2020 - 2020
Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Metodologia da Pesquisa. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.
2020 - 2020
Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Curso Cultura Africana. (Carga horária: 20h). , Faculdade do Grupo UNIASSELVI, FAMESUL, Brasil.
2019 - 2019
Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Faculdade do Grupo UNIASSELVI, FAMESUL, Brasil.
2019 - 2019
PROCEDIMENTO DO JÚRI: TESES DE ACUSAÇÃO E DEFESA. (Carga horária: 8h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2019 - 2019
Curso Comunicação e Oratória. (Carga horária: 30h). , Faculdade do Grupo UNIASSELVI, FAMESUL, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE MEDIAÇÃO - MEIOS ALTERNATIVOS E SOLUÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 8h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2016
Curso Completo pra Advocacia Pública. (Carga horária: 295h). , Centro Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Saúde Coletiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil (Teoria Geral do Processo).
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino Jurídico.
Organização de eventos
SOUSA, C. F. ; Thereza Moreira . II CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DA OAB SERTÃO CENTRAL. 2024. (Congresso).
SOUSA, C. F. . I CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA OAB SERTÃO CENTRAL. 2023. (Congresso).
SOUSA, C. F. ; CHAGAS, F. ; CARMO, V. M. ; SILVA, I. Z. F. ; SANTANA, J. C. G. ; LINS, M. R. . V Mostra Cientifica da FADAT. 2022. (Exposição).
SOUSA, C. F. . III MOSTRA CIENTÍFICA FADAT. 2021. (Exposição).
SOUSA, C. F. ; CHAGAS, F. . II JORNADA ACADÊMICA DA FADAT. 2021. (Exposição).
SOUSA, C. F. . III MOSTRA CIENTÍFICA FADAT. 2021. (Outro).
SOUSA, C. F. . Simpósio de Direito Previdenciário da ABA no Ceará. 2020. (Outro).
SOUSA, C. F. ; CHAGAS, F. . SIMPÓSIO DE PRÁTICA TRABALHISTA,. 2020. (Outro).
SOUSA, C. F. ; CHAGAS, F. . Webinar Direito em Rede: Trabalho e pandemia: Como fazer. 2020. (Outro).
SOUSA, C. F. ; CHAGAS, F. . Aula MAgna de Direito. 2020. (Outro).
SOUSA, C. F. ; CHAGAS, F. . Seminário Especial Desafios e perspectiva da Advocacia Trabalhista. 2020. (Outro).
SOUSA, C. F. . I Jornada Acadêmica da Fadat. 2020. (Congresso).
SOUSA, C. F. . II Congresso de Ensino Jurídico. 2020. (Congresso).
SOUSA, C. F. . I Mostra Científica da FADAT. 2020. (Exposição).
SOUSA, C. F. ; ALCANTARA, M. R. J. . Curso Regina Jansen - Introdução a Advocacia Previdenciária. 2019. (Outro).
Participação em eventos
XI mostra científica. A EFETIVIDADE DO BPC/LOAS NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2025. (Exposição).
XI MOSTRA CIENTÍFICA. OS DESAFIOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA DIANTE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DO DIAGNÓSTICO E SUAS IMPLICAÇÕES. 2025. (Exposição).
II CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DA OAB SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ. desjudicialização da saúde. 2024. (Congresso).
IX Mostra Científica da FADAT. O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2024. (Feira).
Acesso à Justiça e Grupos Vulnerabilizados,. 2023. (Seminário).
CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI,. 2023. (Congresso).
I CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA OAB SERTÃO CENTRAL. Provas na União Estável. 2023. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito e Novas Tecnologias. 2023. (Congresso).
III Encontro Internacional de Mestrandos. "HOME, A PLACE OF INSECURITY: THE INCREASE IN CASES OF VIOLENCE AGAINST YANOMAMI'S WOMEN", to the 3rd INTERNATIONAL MASTERS STUDENTS MEETING UNICHRISTUS & UNIVERSIDAD DE DEUSTO. 2023. (Congresso).
III Encontro Internacional de Mestrandos ? Unichristus e UniDeusto.. LAR, LUGAR DE INSEGURANÇA: AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES INDÍGENAS YANOMAMI.. 2023. (Congresso).
Seminário Direito e Novas Tecnologias.ALUSÃO TECNOLÓGICA NO ENSINO DE DIREITO: EMERGÊNCIA, OBSTÁCULOS E DESAFIOS. 2023. (Seminário).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. DIREITO DAS PESSOAS COM CANCER: real acesso à justiça?. 2023. (Congresso).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Congresso).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. ABANDONO AFETIVO COMO VIOLADOR DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2023. (Congresso).
13o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. COMPREENSÃO DA VIVÊNCIA, PERCEPÇÃO DO ENSINO E ACESSO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO CENÁRIO ESCOLAR. 2022. (Congresso).
13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva ? Abrascão 2022. COMPREENSÃO DA VIVÊNCIA, PERCEPÇÃO DO ENSINO E ACESSO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO CENÁRIO ESCOLAR. 2022. (Congresso).
AVALIAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS EM PERIÓDICOS DE ALTO IMPACTO.AVALIAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS EM PERIÓDICOS DE ALTO IMPACTO. 2022. (Outra).
Editoração de Artigos Científicos ? EC.Editoração de Artigos Científicos ? EC. 2022. (Outra).
Família e saúde: Os impactos da alienação parental na saúde da criança e adolescente.Família e saúde: Os impactos da alienação parental na saúde da criança e adolescente. 2022. (Encontro).
I Seminário Virtual de Direito Educacional da Associação Brasileira de Direito Educacional. 2022. (Seminário).
IV Congresso de Educação Jurídica do Ceará. Família e trabalho: sob a perspectiva da questão de gênero. 2022. (Congresso).
Mesa Redonda da Uninta.Inclusão Escolar de Crianças e Adolescentes com TEA. 2022. (Encontro).
Redação e Publicação Científica ? RPC.Redação e Publicação Científica ? RPC. 2022. (Outra).
SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA DIMENSÃO DA SAÚDE COLETIVA.SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA DIMENSÃO DA SAÚDE COLETIVA. 2022. (Outra).
SIMPÓSIO DE DIREITO.COMISSÃO ORGANIZADORA. 2022. (Simpósio).
III Simpósio Virtual de Direito.Do ensino remoto ao híbrido: desafios para educação jurídica digital no pós-pandemia. 2021. (Simpósio).
II JORNADA ACADÊMICA DA FADAT.II JORNADA ACADÊMICA DA FADAT. 2021. (Seminário).
II Seminário do nascer ao adolescer um olhar em diferentes cenários.Análise da Acessibilidade da Criança e Adolescentes em deficiência visual. 2021. (Seminário).
Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2021. (Exposição).
Simpósio Educação Jurídica.Ensino em tempos de pandemia. 2021. (Seminário).
Congresso Online de Direito e Saúde - COIDIS. 2020. (Congresso).
Consenhos do Direito da Pessoa com Deficiência. 2020. (Outra).
curso Metodologia da Pesquisa. 2020. (Oficina).
Educação em Direitos Humanos. 2020. (Oficina).
I Congresso Digital Covid 19 - Repercussões Jurídicas e Social da pandemia. 2020. (Congresso).
I Encontro Internacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva da UNILAB,. 2020. (Exposição).
I SIMPÓSIO VIRTUAL DE DIREITO. 2020. (Simpósio).
Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2020. (Encontro).
Simpósio Carreiras Jurídicas: o que você precisa saber; Direito Tributário. 2020. (Simpósio).
Simpósio Carreiras Jurídicas: O que você precisa saber. Direitos Humanos. 2020. (Outra).
Simpósio Carreiras Jurídicas: O que você precisa saber - Direito Previdenciário. 2020. (Simpósio).
Simpósio de Carreira Jurídica: O que você precisa saber. 2020. (Simpósio).
Simpósio de Direito Previdenciário da ABA no Ceará.Processo Administrativo Previdenciário: Mudanças Sobrevindas da Reforma da Previdência. 2020. (Seminário).
SIMPÓSIO DE PRÁTICA TRABALHISTA. 2020. (Simpósio).
SIMPÓSIO DE PRÁTICA TRABALHISTA. 2020. (Simpósio).
Um dia pela democracia. 2020. (Exposição).
I Congresso Docencia do Ensino Superior. 2019. (Congresso).
I Congresso LGBT. 2019. (Congresso).
XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. 2011. (Congresso).
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
SANTOS, Suellen Moreira;SOUSA, C. F.. A VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR INFANTIL EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE: UMA ANÁLISE URGENTE.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA) - Universidade Estadual do Ceará.
SOUSA, C. F.. A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PRÁTICA DESPORTIVA À LUZ DO DIREITO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN.
CARMO, V. M.; RANGEL JUNIOR, J. C.;SOUSA, C. F.. CONVERGÊNCIA INTERNACIONAL DA AI ACT EUROPEIA E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN.
FERNANDES, K. H. H.;SOUSA, C. F.; SOARES NETO, J. A.. DIREITO DAS MULHERES: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN.
FREITAS, F. D. B.;SOUSA, C. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN.
SILVA, A. A. B.; BEZERRA, S. C. S.;SOUSA, C. F.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO CONTEXTO EMPRESARIAL BRASILEIRO: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E IMPLICAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Ceará.
BRITO, M. M.;SOUSA, C. F.. ATIVISMO JUDICIAL E O PRICÍNPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
NOBREGA, A. C. O.;SOUSA, C. F.. O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E O ATIVISMO JUDICIAL: EROSÃO DEMOCRÁTICA EM TERRAS BRASILIS E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
COSTA, P. L. O.;SOUSA, C. F.; PINHO, S. O.. ANÁLISE DA EFICÁCIA DO ATUAL PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
COSTA, P. L. O.; PINHO, S. O.;SOUSA, C. F.. ANÁLISE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRESTADA PELO ESTADO DO CEARÁ A PACIENTES ONCOLÓGICOS SEGUNDO DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
Pinto, Aglaízia de Sousa Marinho;SOUSA, C. F.. ESCOLA E FAMÍLIA: uma parceria necessária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Pedagogia) - Faculdade de Quixeramobim.
Pinto, Aglaízia de Sousa Marinho;SOUSA, C. F.. A IMPORTÂNCIA DO LÚDICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Pedagogia) - Faculdade de Quixeramobim.
Pinto, Aglaízia de Sousa Marinho;SOUSA, C. F.. BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Pedagogia) - Faculdade de Quixeramobim.
Pinto, Aglaízia de Sousa Marinho;SOUSA, C. F.. A APRENDIZAGEM DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL ATRAVÉS DO LÚDICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Pedagogia) - Faculdade de Quixeramobim.
Pinto, Aglaízia de Sousa Marinho;SOUSA, C. F.. A IMPORTÂNCIA DO USO DE METODOLOGIAS ATIVAS NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Pedagogia) - Faculdade de Quixeramobim.
Pinto, Aglaízia de Sousa Marinho;SOUSA, C. F.. EDUCAÇÃO INFANTIL E OS DIREITOS DE APRENDIZAGEM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Pedagogia) - Faculdade de Quixeramobim.
SOUSA, C. F.; ANA CRISTINA DOMINGOS DOS SANTOS,; FELIZOLA., M. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS NAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS À LUZ DA MODERNIDADE LÍQUIDA E DO AMOR LÍQUIDO DE ZYGMUNT BAUMAN,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
JUSCELINA LETÍCIA OLIVEIRA BARBOSA,; SOUZA., R. S. E.;SOUSA, C. F.. O ENFRENTRAMENTO DA SITUAÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO COM BASE NO HC 14.641,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
BÁRBARA DE SOUZA LIMA,;SOUSA, C. F.; SOUZA., R. S. E.. SAÚDE SUPLEMENTAR E O ROL DA ANS: ANÁLISE ACERCA DA LEI No 14.456/2022,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
SOUSA, C. F.; JÔNATAS FREIRE ALVES,; SOUZA., R. S. E.. ENFRENTAMENTO JURISDICIONAL À FRAUDE NO CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL NO PERFIL DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
FERNANDES, Antônia Joanny Vitoriano; Pinto, Aglaízia de Sousa Marinho;SOUSA, C. F.; FREITAS, Leidinara de Oliveira Freitas. Minhas Memórias e a formação acadêmica de uma pedagoga. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Pedagogia) - Faculdade de Quixeramobim.
FREITAS, Leidinara de Oliveira Freitas; PINTO, Aglaízia de Sousa Marinho;SOUSA, C. F.; FREITAS, Leidinara de Oliveira Freitas. Revivendo e recontando minha trajetória de vida pessoal e estudantil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Pedagogia) - Faculdade de Quixeramobim.
SILVA, Ana Rebeca da; Pinto, Aglaízia de Sousa Marinho;SOUSA, C. F.; FREITAS, Leidinara de Oliveira Freitas. Minha jornada de vida até a docência:uma trajetória em busca de um sonho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Pedagogia) - Faculdade de Quixeramobim.
VASCONCELOS, F. J. M.; TOME, S. F.;SOUSA, C. F.. Princípio da Legalidade Versus Tipos Penais Abertos: Suposta Violação pelo Garantidor em Crimes Comissivos por Omissão ou Omissivos Impróprios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.
CABRAL, I. F. P.; LOPES, E. V.;SOUSA, C. F.. LICENCIAMENTO DE USINAS EÓLICAS OFFSHORE NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2023. Centro Universitário Christus.
SOUSA, C. F.. VIII Mostra Científica. 2024. FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN.
RUFINO, J. N. F.; SILVA FILHO, F. C. O.;SOUSA, C. F.. Orientações para o processo de avaliação da apresentação dos Trabalhos na I Jornada de Pesquisa. 2023.
SILVA FILHO, F. C. O.;SOUSA, C. F.. DA EFICÁCIA DO DIREITO À HEGEMONIA POLÍTICA: DIÁLOGOS (POSSÍVEIS) ENTRE KELSEN E GRAMSCI. 2023. Centro Universitário Christus.
MELO, G. I. F.; COUTINHO, D. O.;SOUSA, C. F.. Democratizando a inovação. 2023. Centro Universitário Christus.
LIMA, L. S.; COUTINHO, D. O.;SOUSA, C. F.. A QUESTÃO DO SUBDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL. 2023. Centro Universitário Christus.
SANTOS, M. E. V.;SOUSA, C. F.. O impactO da Nanotecnologia na Economia Global: Análise Multissetorial das Contribuiçôes e Perspectivas Atuais. 2023. Centro Universitário Christus.
NASCIMENTO, P. L. C.; CHAGAS, F.; GOMES JUNIOR, F. T. R.;SOUSA, C. F.. A AUTENTICIDADE NA TEORIA DA MOLDURA DE KELSEN: O EXEMPLO DA ADI N? 4277. 2023. Centro Universitário Christus.
PINTO, L. D. C.; LOPES, E. V.;SOUSA, C. F.. AS CERTIFICAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DO CEARÁ: SELO EMPRESA SUSTENTÁVEL/SEMA E SELO ESG-FIEC, UM ESTUDO DE CASO. 2023. Centro Universitário Christus.
AZEVEDO, A. C.; SILVA FILHO, F. C. O.;SOUSA, C. F.. LIMITAÇÕES À ELEGIBILIDADE DO MILITAR DA ATIVA COMO FATOR DE FORTALECIMENTO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO. 2023. Centro Universitário Christus.
SANTOS, J. G. S.; CASTRO, P. A. L.; SILVA FILHO, F. C. O.;SOUSA, C. F.. ?CONSTITUIÇÃO POPULAR": ORGANIZAÇÃO POPULAR COMO EXPRESSÃO DA VONTADE DE CONSTITUIÇÃO. 2023. Centro Universitário Christus.
Orientou
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA SAÚDE PÚBLICA: A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL E A VIOLAÇÃO DOS DIRETOS DAS MULHERES; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA) - Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE; (Orientador);
Isenções Heterônomas; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; (Orientador);
Abandono Afetivo e a situação da saúde dos filhos; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; (Orientador);
Monitoria disciplina Processo Civil I; Início: 2024; Orientação de outra natureza; FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; (Orientador);
Monitoria em Direito Processual civil I; Início: 2023; Orientação de outra natureza; FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; (Orientador);
Monitoria; Início: 2023; Orientação de outra natureza; FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; (Orientador);
Monitoria; Início: 2023; Orientação de outra natureza; FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; (Orientador);
UMA ANÁLISE GERAL SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR TRÁS DAS FRAUDES NO MEIO DIGITAL; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
DO VINCULO AO CONFLITO: RESPONSABILIDADE CIVIL NA APLICAÇÃO DA LEI N° 12; 318/2010 SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
A RESOLUÇÃO CFM N° 2; 430/2025 E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE RGPS, RPPS E O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
PATERNIDADE RESPONSÁVEL E O DEVER DE CUIDADO PÓS-DIVÓRCIO; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
A Importância da Imparcialidade Judicial; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ E A OBRIGAÇÃO LEGAL E ÉTICA; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
CRIMES PREVIDENCIÁRIOS; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
VISÃO MONOCULAR NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
GUARDA COMPARTILHADA: O RISCO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
O Impacto da Tecnologia e o Princípio da Eficiência das Audiências de Mediação e Conciliação; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
AS INTERFACES DA MAGISTRATURA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: COMPETÊNCIAS E DIFICULDADES DA PROFISSÃO; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
LEGAL DESIGN E VISUAL LAW: ACESSO Á JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
TEORIA DE DWORKIN SOBRE REGRAS E PRINCÍPIOS JURÍDICOS E SUA APLICAÇÃO NA MOROSIDADE JUDICIAL PÚBLICA; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
OS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA SOCIAL E RESPEITO AO PACTO FEDERATIVO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
A IMPORTÂNCIA DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL: DESAFIOS E REVISÕES LEGAIS; 2023; Iniciação Científica - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ E A OBRIGAÇÃO LEGAL E ÉTICA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
A EDUCAÇÃO ESCOLAR COMO DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
NOVAS TECNOLOGIAS E O ACESSO A JUSTIÇA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO POR WHATSAPP: UMA REANÁLISE ACERCA DA DECISÃO DO STJ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
ANÁLISE DA EXECUÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
ANÁLISE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, E ÀS MANIFESTAÇÕES DO DEMANDADO; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA LEI 13; 709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) PARA IDENTIFICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DA PESSOA NATURAL COMO BEM JURIDICAMENTE PROTEGIDO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
Direito à saúde e Julgado do Superior Tribunal Justiça: análise sobre o retrocesso e injustiça das pessoas com transtorno de espectro do autismo; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
Eu não mereço sofrer! mudanças na Lei de Alienação Parental e no Estatuto da Criança e Adolescente; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
SENTENÇA: novo conceito a partir do Código de Processo Civil de 2015 e seus requisitos; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
O CRIME DE INFANTICÍDIO: sua importância no Direito Fundamental; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
BREVES CONSIDERAÇÕES DE LITISCONSÓRCIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO: no contexto do novo código de processo civil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
ANÁLISE DE ISENÇÕES HETERÔNOMAS DE TRIBUTOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
Precedentes Judiciais no Código de Processo Civil: análise das decisões dos magistrados; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
A jornada de trabalho das professoras em período de pandemia: uma afronta aos princípios trabalhistas; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
A REALIDADE DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS INFORMAIS: O BRASIL DOS DOIS MUNDOS EM MEIO À PANDEMIA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
?Educação em tempos de pandemia: um direito cheio de desafios para o ensino e aprendizagem?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN; Orientador: Cibele Faustino de Sousa;
Produções bibliográficas
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SOUSA, C. F. ; PESSOA, V. L. M. P. . HERMENÊUTICA, DEMOCRACIA E SEGURANÇA JURÍDICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUSA, C. F. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O MANDADO DE INJUNÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
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SOUSA, C. F. ; TORRES, R. A. M. . TUBERCULOSE. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUSA, C. F. . Inclusão Escolar de crianças e adolescentes com TEA. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SOUSA, C. F. ; SOUSA, A. M. F. ; SILVEIRA, A. B. S. ; SENA, J. N. . Família e Saúde: Impactos da Alienação Parental na saúde d criança e adolescente. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SOUSA, C. F. . Participação como Docente em Júri Simulado Faculdade Cisne. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SOUSA, C. F. . Participação como Docente em Júri Simulado - Faculdade Cisne. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SOUSA, C. F. . Participação como Docente em Júri Simulado - Faculdade Cisne. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SOUSA, C. F. ; TOME, S. F. . Participação Docente em Júri Simulado - Acusação - Unicatólica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SOUSA, C. F. ; CHAGAS, F. . Live de aluno à Coordenador. 2021. (Rede social).
SOUSA, C. F. ; Malake Waked . A Lei Maria da Penha em época de COVID-19. 2020; Tema: A Lei Maria da Penha em época de COVID-19. (Rede social).
SOUSA, C. F. ; TANOS, M. W. . Live sobre a lei Maria da Penha. 2020. (Rede social).
SOUSA, C. F. . Guarda compartilhada e os impactos da alienação parental: Desafios e soluções para a proteção do bem- estar infantil. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUSA, C. F. ; PORTO, A. . Direito das pessoas com deficiência à luz a legislação civil e eleitoral. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUSA, C. F. . PRÁTICA JURÍDICA A PARTIR DA ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUSA, C. F. . Direito da Pessoa com Deficiência. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUSA, C. F. . A condição do agente das mulheres e a mudança social (Amartya SEN). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUSA, C. F. . Ensino Jurídico e Novas Tecnologias. 2023. .
SOUSA, C. F. . Realidade e Desafios da Judicialização da Saúde Pública no Brasil. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUSA, C. F. . Direito das pessoas com deficiência. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUSA, C. F. ; CHAGAS, F. . CURSO NOÇÕES INTRODUTÓRIAS PROCESSO CIVIL. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUSA, C. F. . Lei 9.099 Lei Juizados Especiais Civeis. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUSA, C. F. . Como se preparar para docência jurídica. 2022. .
SOUSA, C. F. . Os Principais Métodos de Pesquisa Científica. 2021. .
SOUSA, C. F. ; CHAGAS, F. . I Mostra Científica da Fadat. 2020. .
SOUSA, C. F. . Video Institucional. 2020. Vídeo.
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
CRIAÇÃO DE UM PODCAST COMO INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM HIPERTENSÃO, Descrição: Desenvolver e avaliar um podcast voltados à promoção dos direitos e cuidados integrais das pessoas com hipertensão, fortalecendo o vínculo entre o Direito, a Saúde Coletiva e a educação em saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Cibele Faustino de Sousa - Integrante / Thereza Moreira - Coordenador.
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2024 - 2025
Situação das mulheres vítimas de agressões pós pandemia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Cibele Faustino de Sousa - Integrante / Thereza Moreira - Coordenador.
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2024 - 2025
Direito das pessoas com doenças crônicas, Descrição: Aqui está um resumo conciso para incluir no currículo Lattes: **Resumo:** O projeto de pesquisa "O Direito das Pessoas com Doenças Crônicas: Garantias e Desafios na Efetivação de Direitos Fundamentais" analisa o arcabouço jurídico brasileiro e internacional voltado à proteção desses indivíduos, investigando políticas públicas, acesso a benefícios e desafios enfrentados na concretização de seus direitos. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com análise documental, estudo de casos e entrevistas com especialistas, buscando identificar lacunas e propor soluções para a melhoria da inclusão social e da efetividade dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cibele Faustino de Sousa - Integrante / Thereza Moreira - Coordenador.
Prêmios
2024
Título de cidadã Quixadaense, Prefeitura de Quixadá - CE.
2022
?Eu não mereço sofrer! Mudanças na lei de alienação parental e no Estatuto da Criança e Adolescente?, FADAT.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2025
FACULDADE DOM ADELIO TOMASINVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Nível Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2023
FACULDADE DOM ADELIO TOMASINVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Comercial, Carga horária: 9
2020 - 2020
FACULDADE DOM ADELIO TOMASINVínculo: Auxiliar de Coordenação, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Coordenação de Curso Superior, Carga horária: 9
2014 - 2016
FACULDADE DOM ADELIO TOMASINVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Editorial, Carga horária: 20
Outras informações:
DECIFRA EDITORA
Atividades
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02/2024
Pesquisa e desenvolvimento, FADAT.Linhas de pesquisa
-
02/2024
Pesquisa e desenvolvimento, FADAT.Linhas de pesquisa
-
02/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário
-
02/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Civil I, II e III
-
02/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica
-
02/2021 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, FADAT.Cargo ou função, Organização Mostra Ciêntifica.
2018 - Atual
Caixa de Assistência Beneficente dos Policiais Militares do CearáVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Correspondente
2018 - 2019
Juizado Especial Cível e Criminal de MaracanaúVínculo: Advogada Dativa, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 3
2024 - Atual
Faculdade do Maciço de BaturitéVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 7
Outras informações:
Professora de Direito Tributário, Prática Cível e Prática Interdisciplinar
2025 - 2025
Faculdade do Sertão CentralVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 3
Outras informações:
professora da disciplina Teoria Geral do Processo
2025 - Atual
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro do Instituto Nacional de Ciências e Te, Carga horária: 20
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