Ana Paula Martins Albuquerque

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins . 16ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus. 2018. (Outro).

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins . XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e IX Encontro de Pesquisadores. 2014. (Outro).

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins . 11ª Semana do Direito. 2013. (Outro).

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins . IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e do IV Encontro Temático do Projeto Casadinho. 2010. (Outro).

Encontro Nacional de Ensino Jurídico.Núcleo de Práticas Jurídicas e o Ensino Jurídico. 2019. (Encontro).

VI Congresso Nacional de Educação. O Programa de Iniciação à Docência: a trajetória de aluno para professor. 2019. (Congresso).

XII Seminário do Escritório de Direitos Humanos.Programa de Iniciação a Docência e seu impacto na escolha do magistério como carreira profissional. 2018. (Seminário).

VII CONPEDI Internacional (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito). O Direito Fundamental à Educação Especial Superior à Distância e os Referenciais de Qualidade e Acessibilidade: por uma Política Nacional de Inclusão Social e Digital. 2017. (Congresso).

11 Semana do Direito.A Mediação na realidade cearense. 2013. (Encontro).

11ª Semana do Direito.Mediação na Realidade Cearense. 2013. (Encontro).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O CEMITÉRIO COMO UM TEMPLO RELIGIOSO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CRENÇA POR MEIO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 2013. (Congresso).

I Congresso Integrado Unichristus. O Programa de Iniciação à Docência da Unichristus e sua influência na escolha do Magistério como carreira profissional. 2010. (Congresso).

III Encontro Temático do Projeto Casadinho.A Incidência Tributária do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) na Renúncia no Processo de Inventário: ofensa aos Direitos Fundamentais de Propriedade e de Herança. 2010. (Encontro).

Programa de Iniciação Científica 2010-2011 do Curso de Direito da Faculdade Christus.Programa de Iniciação Científica 2010-2011 do Curso de Direito da Faculdade Christ. 2010. (Outra).

Sexta da Pesquisa.A Hermenêutica Constitucional como Importante Instrumento para se evitar o agravamento do Estado de Inconstitucionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. (Oficina).

VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e do V Encontro de Pesquisadores da Faculdade Christus.VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e do V Encontro de Pesquisadores da Faculdade Christus. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Tributação e Escolhas Públicas à luz da Análise Econômica do Direito. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. A Incidência Tributária do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) na renúncia no processo de inventário: ofensa aos direitos constitucionais de propriedade e de herança. 2010. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Hermenêutica Constitucional Moderna como importante instrumento para se evitar o "agravamento do estado de inconstitucionalidade" no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. (Congresso).

Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, Justiça social no século XXI, alternativas jurídicas. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. O reconhecimento da água bruta como bem econômico e a sua cobrança como instrumento para uma efetiva política nacional de recursos hídricos. 2008. (Congresso).

XXVII Encontro de Iniciação Científica.Coordenção discente de sessão técnica na grande área de ciências sociais aplicadas. 2008. (Encontro).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. O Custo da Vida. 2007. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes do Direito. 2006. (Congresso).

III Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral e V Seminário Paraibano de Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

II Congresso Nordestino de Direito Civil. 2003. (Congresso).

I Semana do Advogado. 2003. (Outra).

V Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Lirismo e arte em Mário de Andrade. 2002. (Encontro).

II Congresso Internacional da ABRALIN. Gramática e ensino do português: a contribuição do formalismo de Perini. 2001. (Congresso).

IX Encontro de Iniciação Científica da UFPB:.Gramática, Discurso e Significação: relações de dependência no formalismo. 2001. (Encontro).

1º Ciclo de Estudos Constitucionais. 2000. (Outra).

I Simpósio sobre violência. 2000. (Simpósio).

IV Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.A gramática formalista: uma reflexão sobre a sua noção de língua. 2000. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação Científica da UFPB.Gramática, Discurso e Significação: as relaçoes de dependência no formalismo. 2000. (Encontro).

XVIII Jornada de Estudos Lingüísticos do Nordeste.Gramática e ensino do português: uma análise da relação entre conceito e usos linguísticos. 2000. (Outra).

X Semana de Letras.Fatores que contribuem para a detenção do turno por falantes em conversa espontânea. 1999. (Encontro).

XVIII Jornada de Estudos Lingüísticos do Nordeste.XVIII Jornada de Estudos Lingüísticos do Nordeste. 1999. (Outra).

II Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.II Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1998. (Outra).

IX Semana de Letras.IX Semana de Letras. 1998. (Outra).

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; SALES, G. B.. A Tributação dos Cemitérios à luz da Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. Análise da arrecadação do Estado do Ceará e reflexo no sistema cadastro da SEFAZ com o advento do decreto n. 24.443 de 31.10.2006 (implantacao da substituicao tributaria no setor textil). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Tributarios) - Faculdade Integrada do Ceará.

ARAÚJO, Maria Lirida Calou de; DUTRA, Márcia Maria Lima;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. A Coisa Julgada após seu trânsito: uma aplicação em defesa do contribuinte. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

LEAL, Pedro Valter; DUTRA, Márcia Maria Lima;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. O Princípio do não-confisco no Direito Tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. O Princípio da Anterioridade e a validade, vigência e eficácia da Lei Tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. A não-cumulatividade das Contribuições do PIS e da COFINS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. A impossibilidade de revisão das decisões administrativas de última instância desfavoráveis ao Poder Público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. Exceção de pré-executividade em face da Lei n. 6.830/80. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. A possibilidade de revisão judicial das decisões dos contenciosos administrativos favoráveis ao Contribuinte. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

ALBUQUERQUE, ANA PAULA MARTINS; COSTA, A. S.; SARAIVA, F. C. M.. A Formação Acadêmica sob perspectiva de Gênero. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, ANA PAULA MARTINS; COSTA, A. S.; SARAIVA, F. C. M.. A Formação Acadêmica sob perspectiva de Gênero. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

COSTA, A. S.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; MATOS, A. C. B. P.. A Violência Psicológica no ambiente doméstico: um olhar a partir da jurisprudência brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

COSTA, A. S.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; DIOGENES, C. M.. Violência Familiar e a Orfandade: os direitos das vítimas indiretas do Feminicídio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

VEIGA, M. O.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; PIMENTA, C. A. A.. Abandono Afetivo: a Responsabilidade Civil e a caracterização do Dano. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

SARAIVA, F. C. M.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; SARAIVA, C. H. L.. PINK TAX: a diferença de carga tributária sobre produtos infantis em rezão do gênero e a violação do princípio da Isonomia Fiscal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

COSTA, A. S.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; MATOS, A. C. B. P.. Mudanças Climáticas e Deslocados Ambientais no Brasil: desafios e reconhecimento jurídico à implementação de Políticas de Cuidado.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, ANA PAULA MARTINS; SARAIVA, F. C. M.; MELO, V. G.. A polêmica da flexibilização da Prisão Civil do devedor de Alimentos à criança e adolescente frente à Pandemia da Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, ANA PAULA MARTINS; MATOS, A. C. B. P.; LIMA, L. S. A.. O Abandono Afetivo de um dos Pais para com sua prole menor de idade e o Valor Jurídico de Cuidado Afetuoso: o Abandono Afetivo sob a perspectiva do STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, ANA PAULA MARTINS; MATOS, A. C. B. P.; COSTA, A. S.. O Ensino Jurídico a Distância: uma realidade em desenvolvimento.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

SARAIVA, F. C. M.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; COLACO, D. N. S. A.. A ADI nº 5.422 e a Inconstitucionalidade da cobrança de Imposto de Renda sobre Pensão Alimentícia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

SARAIVA, F. C. M.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; ALVES, D. N.. Entre Despesas Públicas e Direitos: controvérsias na efetividade do acesso e permanência no Ensino Superior. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; COSTA, A. S.; VEIGA, M. O.. A Violência Psicológica: o silêncio que grita dentro de casa em vários outros espaços. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; COSTA, A. S.; ANDRADE, D. A.. Dialogar para educar: uma reflexão jurídica sobre a implantação da mediação escolar na escola estadual Senador Osires Pontes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

COSTA, A. S.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; ANDRADE, D. A.. A violência doméstica e familiar contra a mulher em tempo de pandemia do COVID-19 e as repercussões jurídicas do isolamento social nas relações familiares: um estudo de caso no município de Fortaleza à luz da Lei Maria da Penha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

COSTA, A. S.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; ANDRADE, D. A.. A estirilização feminina e o advento da Lei nº 14.443/2002: resolvemos o problema?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; COSTA, A. S.; ANDRADE, D. A.. A Licença Maternidade é um fato discriminatório? Uma análise a partir da legislação brasileira sobre os impactos no mercado de trabalho formal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; VEIGA, M. O.; MATOS, A. C. B. P.. As paternidades sócioafetiva e biológica no Registro Civil do indivíduo: prevalência da relação jurídica de afeto ou de sangue no ordenamento jurídico brasileiro?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

VEIGA, M. O.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; COSTA, A. S.. O direito ao reconhecimento da ordem genética da criança gerada por inseminação artificial de doador anônimo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

CAMARA, A. S. V. M.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; LIMA, L. S. A.. Os impactos dos "loot boxes" na formação social e psicológica do consumidor infantojuvenil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

SARAIVA, F. C. M.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; ALVES, D. N.. A isenção de ICMS sobre o absorvente íntimo como política pública de garantia da dignidade femina. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; COSTA, A. S.; CAMARA, A. S. V. M.. A Perícia Biopsicosocial na Lei de Alienação Parental: entre a realidade e a fantasia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; COSTA, A. S.; DIOGENES, C. M.. O processo de Adoção no Brasil e o "tempo que não passa": uma análise jurídica sobre o §2º do artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; COSTA, A. S.; CAMARA, A. S. V. M.. A interdisciplinaridade na Mediação Familiar: o Direito e a Psicologia de "mãos dadas" na resolução pacífica do conflito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

COSTA, A. S.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; VASCONCELOS, M. C.. A Mediação como instrumento de paz: a experiência do Núcleo de Mediação e Conciliação do NPJ da UNICHRISTUS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; MOITA, C. A. P.; VIEIRA, M. P. C.. A admissibilidade da Carta Psicografada como meio de prova no Processo Penal brasileiro. 2019.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; COSTA, A. S.; PIMENTEL, A. B. L.. A pessoa com deficiência na educação superior: a inclusão dos "invisíveis". 2019.

COSTA, A. S.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; MOITA, C. A. P.. A prática da Distanásia no Brasil à luz do princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

MOITA, C. A. P.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; ARRUDA, G. C. M.. O homeschooling e a justiça brasileira: como e em que medida a regulamentação do ensino domiciliar contribui para a concretização do direito fundamental à educação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

DIOGENS, C. M.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; SANTIAGO, V. L. M.. O processo de destituição do poder familiar: uma análise à luz do princípio do melhor interesse e da efetivação à convivência familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

CARVALHO, S. A. M.; CARVALHO, A. P. N.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. A Guarda Compartilhada e o Princípio do melhor interesse do Menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

COSTA, A. S.; DAMASCENO, M. L.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. Alienação Parental e o papel da Mediação como instituto de proteção da entidade familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; COSTA, A. S.; DIOGENS, C. M.. A Lei de Alienação Parental (Lei n. 12.318/10: proteção, agressão ou omissão aos direitos fundamentais da criança e do adolescente?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; COSTA, A. S.; MELO, V. G.. Fertilização in vitro como Direito Constitucional ao Planejamento Familiar: um dilema para sua efetivação no Sistema Único de Saúde (SUS). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

COSTA, A. S.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; DIOGENS, C. M.. O Direito Social à Educação: uma análise do Direito Fundamental à Educação e sua efetivação perante o Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; CASTILHO, N. M.; MADEIRA, D. L. H.. A pessoa jurídica, a Defensoria Pública e o Acesso à Justiça: uma nova relação jurídica no Estado de Direito Contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; DIOGENS, C. M.; ALVES, V. V.. A Adoção por casal homoafetivo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; COSTA, A. S.; SIEBRA, M. M. R.. O tráfico internacional de crianças e adolescentes: "o silêncio dos inocentes". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

COSTA, A. S.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; CASTILHO, N. M.. Ações e estratégias de combate à violência doméstica contra a mulher idosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

SALES, G. B.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; CHAGAS, F. Y. M.. As consequências e os desdobramentos jurídicos na investigação de acidentes aeronáuticos no Brasil: competências, limites e distinções analisados sob o enfoque do Direito Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

SALES, G. B.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; CHAGAS, F. Y. M.. A constitucionalização do direito e anencefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

VASCONCELOS, M. C.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; SIEBRA, M. M. R.. Mediação na conjuntura empresarial: uma alternativa de resolução de conflitos comerciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

VASCONCELOS, M. C.; SIEBRA, M. M. R.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. A institucionalização da mediação no Brasil: aspectos sociais e jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. A Atenção domiciliar e o Sistema Único de Saúde: pelo direito fundamental do idoso de ser cuidado clinicamente em seu lar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; COSTA, A. S.; BESSA, Leandro Sousa. O Ativismo Judicial e o Direito à Saúde no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em UNICHRISTUS) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; LINHARES, G. L.; FROTA, H. B.. Planejamneto Tributário: um meio de sobrevivência para as empresas se adaptarem à elevada carga tributária existente no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em UNICHRISTUS) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; FROTA, H. B.; LINHARES, G. L.. O alcance da Imunidade Recíproca nos Impostos Indiretos. 2013.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; FROTA, H. B.; FERRAZ, D. S.. A TV Justiça e seus reflexos sobre o princípio da publicidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em UNICHRISTUS) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; FROTA, H. B.; BRAGA, V. M. P.. Imunidade Tributária dos Templos de qualquer Culto e sua extensão aos Cemitérios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em UNICHRISTUS) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; FROTA, H. B.; BRAGA, V. M. P.. Arquétipo Constitucional Tributário do art. 155, § 2º, VII, alínea "B" da Constituição Federal de 1988 e o Protocolo ICMS nº 21/2011: uma análise constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em UNICHRISTUS) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; ABREU, A. R.; MELO, V. G.. A (in) constitucionalidade da Súmula Impeditiva de Recursos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em UNICHRISTUS) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; COSTA, A. S.; ANDRADE, D. A.. A Arbitragem e a sua natureza jurídica mista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em UNICHRISTUS) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; COSTA, A. S.; FARIAS, C. R. C.. Arbitragem: uma análise dos aspectos positivos e negativos da lei n. 9.307/96. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em UNICHRISTUS) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; FERRAZ, D. S.; CUNHA, J. P.. Súmulas Vinculantes e o Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em UNICHRISTUS) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; LOPES, G. L.; FROTA, H. B.. Princípio da Progressividade Extrafiscal no IPTU: a busca pela função social da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em UNICHRISTUS) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; UCHOA, A. M. R.; PESSOA, L. N. D.. Possibilidade de Ação de Indenização por Danos Morais em Decorrência da Prática de Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; FROTA, H. B.; FARIAS, C. R. C.. A Admissibilidade da Psicografia como Meio de Prova no Processo Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; ANDRADE, D. A.; BELCHIOR, G. P. N.. O Supremo Tribunal Federal e Mandado de Injunção: uma Análise Sob a Pespectiva Dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

MAIA, N. F.; BRUNO, F. B.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. A Responsabilidade Social da Empresa na contratação do Menor Aprendiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

CARVALHO, I. C. B.; FROTA, H. B.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. A extinção da punibilidade pelo pagamento do crédito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. I Congresso Integrado Unichristus. 2019. Centro Universitário Christus.

MELO, S.;ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência/ XIII Encontro de Pesquisadores, II Mostra de Ciência, Arte e Cultura do Centro Universitário Christus. 2018. Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; SALES, G. B.. Programa de Iniciação Científica 2016/2017. 2016. Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. Programa de Iniciação Científica 2015/2016. 2015. Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. Programa de Monitoria 2015/2016. 2015. Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e IX Encontro de Pesquisadores. 2014. Centro Universitário Christus.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. VII Prêmio Reescrevendo o Direito. 2014. Centro Universitário Christus.

O ?TEMPO? e a DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: entre a FÍSICA e o DIREITO; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

A GUARDA COMPARTILHADA: um instituto alienígena obrigatório no Brasil; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

A Mediação: a Psicologia e o Direito de mãos dadas; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

A função PARALEGAL no Projeto de Lei Nª 5; 749/2013 e sua legalidade no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

A Formação Acadêmica sob perspectiva de Gênero; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

A polêmica da flexibilização da Prisão Civil do devedor de Alimentos à criança e adolescente frente à Pandemia da Covid-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

O Abandono Afetivo de um dos Pais para com sua prole menor de idade e o Valor Jurídico de Cuidado Afetuoso: o Abandono Afetivo sob a perspectiva do STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

O Ensino Jurídico a Distância: uma realidade em desenvolvimento; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

A Violência Psicológica: o silêncio que grita dentro de casa em vários outros espaços; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

Dialogar para educar: uma reflexão jurídica sobre a implantação da mediação escolar na escola estadual Senador Osires Pontes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

A Licença Maternidade é um fato discriminatório? Uma análise a partir da legislação brasileira sobre os impactos no mercado de trabalho formal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

As paternidades sócioafetiva e biológica no Registro Civil do indivíduo: prevalência da relação jurídica de afeto ou de sangue no ordenamento jurídico brasileiro?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

A Perícia Biopsicosocial na Lei de Alienação Parental: entre a realidade e a fantasia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

O processo de Adoção no Brasil e o "tempo que não passa": uma análise jurídica sobre o §2º do artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n; 8; 069/90); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

A interdisciplinaridade na Mediação Familiar: o Direito e a Psicologia de "mãos dadas" na resolução pacífica do conflito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

A pessoa com deficiência na educação superior: a inclusão dos invisíveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

A admissibilidade da Carta Psicografada como meio de prova no Processo Penal Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

Fertilização in vitro como Direito Constitucional ao Planejamento Familiar: um dilema para sua efetivação no Sisitema Único de Saúde (SUS); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

A Lei de Alienação Parental (Lei n; 12; 318/10): proteção, agressão ou omissão aos direitos fundamentais da criança e do adolescente?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

O Tráfico Internacional de crianças e adolescentes:; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

A Adoção por casal homoafetivo no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

A pessoa jurídica, a Defensoria Pública e o Acesso à Justiça: uma nova relação jurídica no Estado de Direito Contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

A Atenção domiciliar e o Sistema Único de Saúde: pelo direito fundamental do idoso de ser cuidado clinicamente em seu lar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

O Ativismo Judicial e o Direito à Saúde no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em UNICHRISTUS) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

A TV Justiça e seus reflexos sobre o princípio da publicidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em UNICHRISTUS) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

Imunidade Tributária dos Templos de qualquer Culto e sua extensão aos Cemitérios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em UNICHRISTUS) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

Arquétipo Constitucional Tributário do art; 155, § 2º, VII, alínea "B" da Constituição Federal de 1988 e o Protocolo ICMS nº 21/2011: uma análise constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em UNICHRISTUS) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

A (in) constitucionalidade da Súmula Impeditiva de Recursos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em UNICHRISTUS) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

A Arbitragem e a sua natureza jurídica mista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em UNICHRISTUS) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

A Admissibilidade da psicografia como meio de prova no Processo Penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

Possibilidade de Ação de Indenização por Danos Morais em decorrência da Prática da Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

O Supremo Tribunal Federal e o Mandado de Injunção: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

O Programa Bolsa-Família e a condicionante da frequência escolar: um duplo desafio para o Estado ou uma dupla punição para as famílias brasileiras?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus, Centro Universitário Unichristus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

Programa de Iniciação à Docência; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

As mudanças no processo ensino-aprendizagem após a adoção dos procedentes judiciais no Novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário Christus, Centro Universitário Unichristus; Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque;

2012

Prêmio Reescrevendo o Direito, Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS.

1996

Preliminary English Test - Proficiência, University of Cambridge - Local Examinations Syndicate.