Natália Jacinto Gigante

Possui graduação em Direito pela Fundação Getulio Vargas (2012), Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial e atualmente é pós-graduanda em Direito Digital pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS/RIO) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente é sócia advogada na Daniel Law. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Propriedade Intelectual e Direito Digital relacionado ao monitoramento online de conteúdo.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO

2016 - 2019

Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Título: SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA PROBLEMAS RELACIONADOS À VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: ESTUDO DE CASO SOBRE A IMPRESSORA 3D DOMÉSTICA, Ano de Obtenção:
Orientador: Ricardo Carvalho Rodrigues
Coorientador: Patricia Carvalho da Rocha Porto. Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Impressora 3D; Impressora 3D doméstica; Invenções disruptivas; Internet; Compartilhamento de obras. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em andamento em Direito Digital

2021 - Atual

Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio
Título: Breves comentários sobre liberdade de expressão e discursos antidemocráticos na internet
Orientador: André Farah

Graduação em Direito

2008 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Apropriação da Tecnologia pelas Periferias e a Lei de Direitos Autorais Brasileira: análise do mercado do Tecnobrega
Orientador: Sérgio Vieira Branco Júnior
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Extensão universitária em Regulação de Plataformas Digitais. (Carga horária: 24h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2023 - 2023

Summer School on Platform Governance. (Carga horária: 50h). , National Law University Delhi, NLUD, Índia.

2020 - 2020

Fake News e Campanhas Eleitorais: estratégias e ferramentas de ação. (Carga horária: 2020h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2019 - 2019

Lei Geral da Proteção de Dados. (Carga horária: 2019h). , Instituto de Referência em Internet e Sociedade, IRIS, Brasil.

2017 - 2017

Marco Civil da Internet: aplicação prática da lei. (Carga horária: 8h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

GIGANTE, N. J. . Entre bytes e leis: desafios e perspectivas do Direito Digital. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2023.
GIGANTE, N. J. . Black Friday sem dor de cabeça. É possível?. O Estado de São Paulo, 16 nov. 2023.
GIGANTE, N. J. . NFTs, mercado esportivo e contrafação. Monitor Mercantil, 25 out. 2023.
GIGANTE, N. J. . Moderação de conteúdo na rede e propriedade intelectual. O Estado de São Paulo, 01 out. 2023.
GIGANTE, N. J. . Marcas, NFT e o caso Hermès vs. Rothschild. Monitor Mercantil, 04 abr. 2023.
GIGANTE, N. J. . Como aproveitar as oportunidades da Black Friday sem riscos. Portal Migalhas, Online, 25 nov. 2022.
GIGANTE, N. J. . Black Friday sem riscos. O Estado de São Paulo, Online, 23 nov. 2022.
GIGANTE, N. J. . Black Friday: Como consumidores e comerciantes podem ter mais segurança na data. Terra, Online, 23 nov. 2022.
GIGANTE, N. J. . Black Friday: Como consumidores e comerciantes podem ter mais segurança na data. Revista Baiacu, Online, 23 nov. 2022.
GIGANTE, N. J. . Deep fake: mais um aliado à desinformação. Portal Migalhas, Online, 27 out. 2022.
GIGANTE, N. J. . Deep fake: mais um aliado à desinformação. Olhar Digital, Online, 24 out. 2022.
GIGANTE, N. J. . A pirataria pode ser um gol contra na copa. Portal Migalhas, Online, 07 out. 2022.
GIGANTE, N. J. . A pirataria pode ser um gol contra na copa. TI Inside, Online, 04 out. 2022.
GIGANTE, N. J. . Pirataria não é brincadeira: como comprar no Dia das Crianças com mais segurança?. O Norte de Minas, Minas Gerais, 29 set. 2022.
GIGANTE, N. J. . Pirataria não é brincadeira: como comprar no Dia das Crianças com mais segurança?. Portal Migalhas, Online, 28 set. 2022.
GIGANTE, N. J. . Pirataria não é brincadeira: como comprar no Dia das Crianças com mais segurança?. Hoje em Dia, Online, 28 set. 2022.
GIGANTE, N. J. . Pirataria não é brincadeira: como comprar no Dia das Crianças com mais segurança?. TV Sudoeste, 28 set. 2022.
GIGANTE, N. J. . Pirataria não é brincadeira: como comprar no Dia das Crianças com mais segurança?. Olhar Digital, Online, 22 set. 2022.
GIGANTE, N. J. . Pirataria não é brincadeira: como comprar no Dia das Crianças com mais segurança?. Teclando Web, Online, 22 set. 2022.
GIGANTE, N. J. . Como o blockchain pode ser usado para coibir o trabalho análogo à escravidão na indústria da moda. Portal Migalhas, Online, 21 set. 2022.
GIGANTE, N. J. . Como o blockchain pode ser usado para coibir o trabalho análogo à escravidão na indústria da moda. Jornal Jurid, 20 set. 2022.
GIGANTE, N. J. . Como o blockchain pode ser usado para coibir o trabalho análogo à escravidão na indústria da moda. Juristas, 17 set. 2022.
GIGANTE, N. J. ; SILVA, L. S. S. O. E. . A Inteligência Artificial na identificação de plágio. Jornal Jurid, Online, 04 jul. 2022.
GIGANTE, N. J. . Marcas e metaverso: possibilidades e perspectivas. Portal Migalhas, Online, 13 jun. 2022.
GIGANTE, N. J. . Um novo sócio torcedor? Como o fan token aproxima clubes e torcedores. Portal Migalhas, Online, 01 jun. 2022.
GIGANTE, N. J. . Marcas e metaverso: possibilidades e perspectivas. Jornal Jurid, Online, 24 maio 2022.
GIGANTE, N. J. . Marcas e metaverso: possibilidades e perspectivas. Rota Jurídica, Online, 21 maio 2022.
GIGANTE, N. J. . Telegram adere ao programa do TSE de combate à desinformação: eleições mais seguras?. Juristas, Online, 18 maio 2022.
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GIGANTE, N. J. . Como a legalização da cannabis poderia impulsionar a economia?. Portal Migalhas, Online, 03 maio 2022.
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GIGANTE, N. J. . O que esperar das redes sociais em ano eleitoral?. Portal Migalhas, Online, 23 fev. 2022.
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GIGANTE, N. J. . Desinformação e liberdade de expressão: o que esperar das redes sociais em ano eleitoral?. O Estado de São Paulo, Online, 19 jan. 2022.
GIGANTE, N. J. . Neutralidade da rede, zero-rating e desinformação: uma discussão que merece ser reaquecida. Portal Migalhas, Online, 14 jan. 2022.
GIGANTE, N. J. . Neutralidade da rede, zero-rating e desinformação: discussão a ser reaquecida. Consultor Jurídico (ConJur), Online, 26 nov. 2021.
GIGANTE, N. J. ; SILVA, M. B. B. . Aviso aos consumistas de plantão: Cuidado com os preços atrativos da Black Friday. Você pode ser vítima de um golpe. Portal Migalhas, Online, 26 nov. 2021.
GIGANTE, N. J. ; SILVA, M. B. B. . Preços atrativos da Black Friday podem ser iscas para golpes. A Gazeta, Online, 24 nov. 2021.
GIGANTE, N. J. ; SILVA, M. B. B. . Black Friday sem dor de cabeça. Diário do Grande ABC, Online, 24 nov. 2021.
GIGANTE, N. J. . A tecnologia e a proteção da propriedade intelectual. Portal Intelectual, Online, 18 out. 2021.
GIGANTE, N. J. ; SILVA, M. B. B. . Brinquedos falsificados: Uma economia que pode custar caro. Portal Migalhas, Online, 13 out. 2021.
GIGANTE, N. J. . A tecnologia e a proteção da propriedade intelectual. LexLatin, Online, 29 set. 2021.
GIGANTE, N. J. ; MALAFAIA, R . Decreto sobre remoção de conteúdo em redes sociais pode gerar maior insegurança. Consultor Jurídico (ConJur), Online, 23 ago. 2021.
GIGANTE, N. J. . Muito além da cópia de jogos. Portal Migalhas, Online, 23 jul. 2021.
GIGANTE, N. J. . Pirataria on-line: como lidar com seu crescimento pós-pandemia?. Portal Migalhas, 22 jun. 2021.
GIGANTE, N. J. . Pirataria on-line: como lidar com seu crescimento pós-pandemia?. Portal Fator Brasil, Online, 19 jun. 2021.
GIGANTE, N. J. . Pirataria on-line: como lidar com seu crescimento pós-pandemia?. Portal Intelectual, Online, 18 jun. 2021.
GIGANTE, N. J. . Pirataria online: como lidar com seu crescimento pós-pandemia?. O Dia, Online, 23 mar. 2021.
GIGANTE, N. J. . Pirataria on-line na pandemia. Diário Grande ABC, Online e impresso, 11 mar. 2021.
SANTOS, S. S. ; GIGANTE, N. J. . CENÁRIO DAS INSTITUIÇÕES GESTORAS DE INOVAÇÃO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GIGANTE, N. J. . Propriedade Intelectual e Games. Blog do Armindo, 2021 (Entrevista em Podcast).

Outras produções

GIGANTE, N. J. . Contrafação e Direito do Consumidor no Dia das Crianças. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2022

Leading - Enforcement & anti-counterfeiting actions, Leaders League.

2020

Excellent - Trademark Litigation, Leaders League.

Histórico profissional

Endereço profissional

Daniel Law, Daniel Law. , Condomínio Edifício Internacional Rio, Flamengo, 22210906 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21024212

Experiência profissional

2013 - 2019

Soerensen Garcia Advogados Associados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogada

2019 - Atual

Daniel Law

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia