Rodrigo Pinto Carvalho

Advogado. Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Ambiental e Direito Administrativo. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul - UCS (2018).

Informações coletadas do Lattes em 13/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade de Caxias do Sul
Título: Análise dos Instrumentos Legais de Proteção Ambiental para Exploração da Silvicultura de Espécies Exóticas do Gênero Pinus e Eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a Óptica do Direito Comparado
, Ano de Obtenção: 2018.Sérgio Augustin.Palavras-chave: Silvicultura; Espécies exóticas; Instrumentos de proteção ambiental; Rio Grande do Sul; Argentina; Direito comparado.

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade de Caxias do Sul
Título: Análise prospectiva da descriminação/despenalização dos delitos contra a ordem tributária praticados por particular
Orientador: Patrícia Schoerpf
Bolsista do(a): Fundação Universidade de Caxias do Sul, FUCS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

DIÁLOGOS JURÍDICOS E SOCIAIS - 3º Edição. 2017. (Seminário).

A Morte e a Responsabilidade no Direito a partir de Sartre e Hannah Arendt. 2016. (Seminário).

A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO. 2016. (Seminário).

AULA MAGNA DO MESTRADO EM DIREITO - 2° Semestre de 2016. 2016. (Seminário).

DIÁLOGOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2016. (Seminário).

Semana do Ministério Público de Caxias do Sul. 2011. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Direito de Torres. 2010. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito de Torres. 2009. (Congresso).

II Semana da Magistratura. 2009. (Simpósio).

Seminário Regional do Simples Nacional. 2009. (Seminário).

29º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).

Semana da Magistratura. 2008. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito de Torres. 2007. (Congresso).

Produções bibliográficas

CARVALHO, R. P. . O licenciamento ambiental da silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul e o zoneamento ambiental da silvicultura na região de Caxias do Sul, RS.. In: BRUNA FERNANDES; DIEGO COIMBRA; LOUISE AGUIAR.. (Org.). Diálogos Socioambientais. 1ed.Joinville, SC: Clube dos Autores, 2017, v. , p. 98-109.
CARVALHO, R. P. ; OSORIO, F. A. A. . O licenciamento ambiental da atividade de silvicultura no estado do Rio Grande do Sul e o direito dos povos tradicionais.. In: CLEIDE CALGARO; AGEMIR BAVARESCO; LITON LANES PILAU SOBRINHO.. (Org.). Temas de direito socioambiental na sociedade de consumo: estudo ético e jurídico.. 1ed.CAXIAS DO SUL: EDUCS, 2017, v. , p. 359-372.
CARVALHO, R. P. . O atendimento à função socioambiental da propriedade como requisito da ação de usucapião.. In: Marcia Andrea Bühring. (Org.). FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2017, v. II, p. 302-328.
OSORIO, F. A. A. ; CARVALHO, R. P. . Eficácia e limites da res judicata: a mitigação da norma do art. 16 da Lei 7347/85 e a relativização da coisa julgada nas demandas ambientais.. In: Cleide Calgaro; Agostinho Oli Koppe Pereira; Patrícia Noll.. (Org.). Novos direitos, socioambientalismo e desenvolvimento na sociedade moderna hiperconsumista [recurso eletrônico] : anais da I Mostra Científica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias do Sul. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2016, v. , p. 132-153.
CARVALHO, R. P. ; OSORIO, F. A. A. . A participação popular como forma de contribuição ao debate acerca da utilização de animais não humanos em pesquisas científicas e de ensino.. In: Cleide Calgaro; Agostinho Oli Koppe Pereira; Patrícia Noll.. (Org.). Novos direitos, socioambientalismo e desenvolvimento na sociedade moderna hiperconsumista [recurso eletrônico] : anais da I Mostra Científica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias do Sul.. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2016, v. , p. 436-455.
FERRI, C. ; OSORIO, F. A. A. ; CARVALHO, R. P. . A responsabilidade civil pós-consumo e o meio ambiente: uma proposta de aplicação efetiva do princípio da precaução.. In: Cleide Calgaro; Agostinho Oli Koppe Pereira; Henrique Mioranza Koppe Pereira.. (Org.). Consumo, democracia e meio ambiente: os reflexos socioambientais.. 1ed.CAXIAS DO SUL: EDUCS, 2016, v. , p. 164-183.
OSORIO, F. A. A. ; CARVALHO, R. P. . EFICÁCIA E LIMITES DA RES JUDICATA: A MITIGAÇÃO DA NORMA DO ART. 16 DA LEI 7.347/85 E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS DEMANDAS AMBIENTAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARVALHO, R. P. ; OSORIO, F. A. A. . A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO FORMA DE CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NÃO HUMANOS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS E DE ENSINO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2021

BRANCO, MIELE E ASSOCIADOS - ADVOCACIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2017 - 2020

CÂMARA DE VEREADORES DE JAQUIRANA, RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Atividades

06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, ASSESSORIA JURÍDICA.,Cargo ou função, Assessor Jurídico do Poder Legislativo Municipal.

2016 - 2018

Fundação Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR - MESTRANDO

2017 - 2017

Fundação Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: ESTÁGIO DE DOCÊNCIA, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio de docência na disciplina de Prática Jurídica IV (Prática em Processo Penal), do curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS, sob supervisão do Prof. Dr. Sérgio Augustin.

Atividades

03/2016 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

2021 - Atual

Carvalho, Chedid, Sônego & Vieira - Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Faculdade CNEC - Farroupilha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10