Patrícia Schoerpf
Mestra em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2002). Graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1993). Atualmente é professora titular da Universidade de Caxias do Sul. Possui um livro publicado na área da sonegação fiscal, atualmente na 2ª edição. Advogada militante. Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase no Direito Tributário e no Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 26/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2002
Universidade Federal do Paraná
Título: Crimes contra a ordem tributária:Aspectos Constitucionais, Tributários e Penais
Orientador: Betina Treiger Grupenmacher
, Ano de Obtenção: 2002.Palavras-chave: crimes tributários.
Especialização em MBA em Gestão do Ensino Superior
2017 - 2019
Universidade de Caxias do Sul
Título: Universidade de Caxias do Sul: eficiência, inovação e novas tecnologias no Ensino da Prática Jurídica
Orientador: Terciane Angela Luchese
Formação complementar
1998 - 1998
Em Direito. (Carga horária: 90h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
1998 - 1998
Em Direito. (Carga horária: 300h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
1997 - 1997
Em Direito. (Carga horária: 300h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
1996 - 1996
Em Direito. (Carga horária: 324h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
1994 - 1995
Preparação à Carreira do MP. (Carga horária: 910h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
SCHOERPF . Coordenação da atividade aspectos relevantes da reforma tributária ministrada por Pablo Perez. 2025. (Outro).
SCHOERPF . Apresentação do sistema Conectado Jurídico como ministrante promovido pelo NUPRO. 2025. (Outro).
SCHOERPF . Coordenação da Atividade Recuperação empresarial e processo falimentar. 2024. (Outro).
PLETSH, M. ; SGARIONI, M. F. ; SCHOERPF . Curso de extensão em direito tributário. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Conversando sobre aspectos legais da inclusão no Ensino Superior. 2025. (Oficina).
Encontro com a Reitoria. 2025. (Encontro).
Curricularização da extensão. 2024. (Outra).
Educação inclusiva no ensino superior. 2024. (Outra).
Formação em Inteligência Artificial (IA) Generativa no Ensino e na Pesquisa. 2024. (Outra).
Seminário Docência e Formação Humanística na Contemporaneidade: Avaliação e prática pedagógica.. 2024. (Seminário).
Ensino híbrido na graduação e pós-graduação. 2023. (Outra).
Extensão: experiência e fato. 2023. (Outra).
Professores Lúdicos & Lúcidos 2023. 2023. (Outra).
Mostra de Boas Práticas na Docência do Ensino Superior. 2022. (Outra).
Professores Lúdicos & Lúcidos 2022. 2022. (Outra).
Re (i)novação Curricular na UCS. 2022. (Outra).
Criação de portfólio de aprendizagem. 2021. (Outra).
Oficina de configuração de testes no novo AVA. 2021. (Outra).
Planejando disciplinas para o ensino remoto. 2021. (Outra).
Seminário Currículo, Docência e Mudança. 2021. (Outra).
Tópicos avançados no Novo AVA. 2021. (Outra).
VI Mostra de Boas Práticas na Docência do Ensino Superior. 2021. (Outra).
Construção de Testes com Bancos de Questões no Novo AVA. 2020. (Outra).
Oficina case da disciplina: Contratos e a atividade sobre a obra o mercador de venezax. 2020. (Outra).
Oficina de capacitação para uso do Novo AVA da UCS. 2020. (Outra).
Oficina de elaboração de materiais didáticos para EAD. 2020. (Outra).
Possibilidades de personalização do espaço da sala de aula: construções possíveis. 2020. (Outra).
Seminário Professores Lúdicos & Lúcidos - a relação pedagógica. 2020. (Outra).
Workshop Direito Autoral. 2020. (Outra).
IV Mostra de boas práticas na docência do ensino superior. 2019. (Outra).
Oficina de capacitação para uso do Novo AVA da UCS. 2019. (Outra).
Oficina leitura orientada: uma estratégia para ensinar e aprender. 2019. (Outra).
Oficina mineração de texto: ferramentas para análise de produções textuais acadêmicas. 2019. (Outra).
Seminário de estudos e reflexão sobre o currículo - área de ciências jurídicas. 2019. (Outra).
Seminário o estudante universitário nos contextos emergentes. 2019. (Outra).
Comunicação oral e docência no ensino superior. 2018. (Oficina).
III Mostra de boas práticas na docência do ensino superior - TDE. 2018. (Oficina).
Oficina ferramentas google. 2018. (Outra).
Oficina para construção de exercícios com a ferrramenta Kahoot. 2018. (Oficina).
Oficina para qualificação de professores que atuarão nos novos modelos curriculares da UCS. 2018. (Oficina).
Programa de formação em empreendedorismo para gestores universitários. 2017. (Outra).
Utilização de material didático na resolução de problemas em aula. 2017. (Oficina).
Eficácia vinculante dos precedentes no novo CPC: revolução na prática da advocacia cível. 2015. (Outra).
XIII Fórum Docente. 2009. (Outra).
XII Fórum Docente. 2008. (Outra).
IX Fórum Docente. 2007. (Outra).
1º Seminário de Comércio Exterior da Região Nordeste do RS. 2006. (Seminário).
Seminário de Direito Empresarial e Tributário. 2005. (Seminário).
Seminário de estudos e debates sobre o novo direito do imóvel urbano. 2005. (Seminário).
Ênfase no Novo Código Civil. 2003. (Congresso).
O Novo Direito do Estado. 2003. (Congresso).
Seminário de Atualização Didático-Pedagógica. 2003. (Seminário).
Aspectos Críticos da Hermeneutica Jurídica. 2001. (Seminário).
Crimes Tributários. 2001. (Seminário).
Congresso Internacional de Ética e Cidadania. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
SCHOERPF. Decadência e prescrição em direito tributário: institutos de direito material ou processual?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade da Serra Gaúcha.
SCHOERPF. Tributação incidente na aquisição de softwares de procedência estrangeira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade da Serra Gaúcha.
SCHOERPF. Contratos de Estágios- Avanços e Impasses para os Estagiários e Empresas Concedentes. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade da Serra Gaúcha.
SCHOERPF. Desconsideração da pessoa jurídica à luz do novo código civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade da Serra Gaúcha.
SCHOERPF. A responsabilidade dos sócios e administradores nas sociedades de responsabilidade limitada decorrentes do inadimplemento de créditos tributários. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade da Serra Gaúcha.
SCHOERPF. Filiação Biológica e Afetiva: Perspectiva civil- constitucional no atual direito de família. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Responsabilidade do contabilista-preposto - novo código civil brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Tributária) - Faculdade da Serra Gaúcha.
SCHOERPF. A aplicação da legalidade nos conselhos municipais de contribuintes. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Tributária) - Faculdade da Serra Gaúcha.
SCHOERPF. ISS - substituição tributária na prestação de serviço de construção civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Tributária) - Faculdade da Serra Gaúcha.
SCHOERPF; CALGARO, C.; GULLO, M. C.. O agronegócio no Brasil frente ao princípio da responsabilidade ambiental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF; PANAROTTO, J.; RODRIGUES, I. N.. Análise da (in) constitucionalidade da incidência do IR e do ITCMD na transferência de bem imóvel. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF; HANSEL, C. M.; SCHMITZ, F. M. F.. O direito constitucional à saúde e o tratamento diferencial conferido aos doentes de câncer. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
VARGAS, R.; LOPES, A. P.;SCHOERPF. A Legalidade da busca e apreensão no processo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF; MASSOLA, I.; SCHMITZ, F. M. F.. Acidentes de trabalho e as indenizações previstas na CLT após a Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF; VARGAS, R.; LOPES, A. P.. A atuação das facções no sistema penitenciário brasileiro e o papel do Estado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF; VARGAS, R.; LOPES, A. P.. A ilegalidade da prisão em flagrante nos crimes de tráfico de drogas e os reflexos na produção probatória. 2023.
SCHOERPF; VARGAS, R.; LOPES, A. P.. O direito à liberdade de expressão - uma abordagem do artigo 166 do Código Penal Militar a partir das postagens de policiais militares nas redes sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF; VARGAS, R.; LOPES, A. P.. As fragilidades da legalidade na prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas ilícitas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A harmonização da legislação de trânsito nos países do MERCOSUL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A harmonização da legislação de trânsito nos países do MERCOSUL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A harmonização da legislação de trânsito nos países do MERCOSUL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Educação ambiental enquanto ferramenta para concretizar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. As guerras étnicas e o direito dos conflitos armados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A vulnerabilidade do consumidor e as fraudes aplicadas nas contratações de empréstimos consignados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF; VARGAS, R.; LOPES, A. P.. A responsabilidade penal do adolescente em conflito com al ei. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. O Caso Cesare Battisti no âmbito na justiça brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Bioeconomia e direito: Uma análise da aplicação do conceito de bioeconomia na legislação brasileira e seus reflexos na biodiversidade nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A Tributação como coadjuvante no processo de proteção ambiental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Viabilidade, eficácia e o impacto econômico da recuperação judicial do produtor rural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Deveres jurídicos do administrador judicial na recuperação de empresa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A efetividade (inefetividade) das sanções administrativas aplicáveis aos agentes políticos e suas consequências: estudo da lei de improbidade administrativa e outras legislações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. O exercício do poder de polícia administrativo no Brasil durante a pandemia de COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A progressividade tributária preceituada constitucionalmente e sua efetividade no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Limpeza de campos através do uso do fogo controlado como instrumento de sustentabilidde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Análise do posicionamento dos Tribunais Superiores acerca da incidência do IPI sobre a revenda de produtos importados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Análise da eficácia da seletividade do ICMS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Dos Criptoativos a tributação dos ativos virtuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Estratégias para alcançar maior efetividade na cobrança dos débitos fiscais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A responsabilidade tributária por transferência na sucessão empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
NOLL, P.; QUISSINI, Maria do Carmo;SCHOERPF. Nulidade de atos administrativos e convalidação e análise da hipótese de convalidação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
NOLL, P.;SCHOERPF; RECH, N.. Uma visão contemporânea do interesse público sobre o privado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALMEIDA, G. C. B.; RODRIGUES, I. N.;SCHOERPF. O pacto federativo brasileiro e seus reflexos municipais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALMEIDA, G. C. B.; RODRIGUES, I. N.;SCHOERPF. Uma breve análise dos princípios constitucionais e tributários aplicados ao imposto sobre a renda da pessoa física. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALMEIDA, G. C. B.; RODRIGUES, I. N.;SCHOERPF. A educação fiscal e seu caráter pedagógico na formação cidadã dos estudantes do ensino fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALMEIDA, G. C. B.; SOUZA, L. R.;SCHOERPF. Licitação sustentável: A importância da exploração correta dos recursos nas diversas formas de utilizá-las em licitações públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
NOLL, P.; MARTINOTTO, F.;SCHOERPF. Previdência privada no Brasil: natureza jurídica da reserva matemática dos planos de entidades abertas de previdência complementar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALMEIDA, G. C. B.; RECH, G.;SCHOERPF. Planejamento sucessório na âmbito do transporte de cargas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALMEIDA, G. C. B.; SILVEIRA, C. E. M.;SCHOERPF. Impactos das criptomoedas no sistema tributário nacional: foco nas operações com bitcoins.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALMEIDA, G. C. B.; RECH, G.;SCHOERPF. Rio Grande do Sul x Santa Catarina: guerra fiscal e as consequências da concessão de benefícios fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
NOLL, P.; PEREIRA, G. M.;SCHOERPF. Crimes contra a ordem tributária no direito empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALMEIDA, G. C. B.; QUISSINI, Maria do Carmo;SCHOERPF. Impactos da Lei Complementar nº 147/2014 nas licitações públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALMEIDA, G. C. B.; RECH, G.;SCHOERPF. Eficácia da lei complementar em matéria tributária no âmbito do sistema tributário nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALMEIDA, G. C. B.; RECH, G.;Patrícia. Áreas de preservação permanente - app: um estudo sobre a sua evolução legislativa no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF; SOUZA, L. R.; QUISSINI, Maria do Carmo. Direito adquirido de servidores públicos a regime jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF; NOLL, P.; PANAROTTO, J.. Princípio da capacidade contributiva: um meio de acesso à justiça social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF; NOLL, P.; PANAROTTO, J.. A (i)legalidade da CPMF como tributo substitutivo em caso de queda arrecadatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF; ALMEIDA, G. C. B.; SILVEIRA, C. E. M.. Direito e proteção aos animais produtivos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF; NOLL, P.; SCHMITZ, F.. Análise do enquadramento jurídico previdenciário do servidor detentor exclusivamente de cargo em comissão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF; HANSEL, C. M.; MARIN, K. I. D.. O papel e a eficiência dos principios da publicidade e transparência da administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF; NOLL, P.; PANAROTTO, J.. Direito penal tributário x direito tributário penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Patrícia Noll;Patrícia; PANAROTTO, J.. A ação anulatória de débito como meio de defesa em execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
NOLL, P.;Patrícia; PANAROTTO, J.. O redirecionamento da execução fiscal ao sócio administrador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
STEINMETZ, W. A.;Patrícia; CORREA, S.. Jurisdição Constitucional: legitimidade e criação judicial do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RECH, G.; WASCHOW, B.;Patrícia. Holding familiar aplicada ao planejamento jurídico patrimonial no Brasil: um estudo dirigido ao private banking. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
PANAROTTO, J.; NOLL, P.;Patrícia. A medida cautelar fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
PANAROTTO, J.; Patrícia Noll;Patrícia. Contribuição de melhoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALMEIDA, G. C. B.; SOUZA, L. R.;Patrícia. Prescrição em matéria tributária e a intercorrente na execução fiscal e a influência np princípio da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALMEIDA, G. C. B.; SOUZA, L. R.;Patrícia. Proteção ao Meio Ambiente Cultural: Preservação do Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural de Caxias do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SOUZA, L. R.; QUISSINI, Maria do Carmo;Patrícia. A Inconstitucionalidade da desapropriação indireta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALMEIDA, G. C. B.; SOUZA, L. R.;Patrícia. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público por danos ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Patrícia. Análise dos efeitos da Lei Complementar Federal nº 116/2003. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Patrícia. Gestão e fiscalização dos contratos administrativos e o princípio da eficiêcia na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Patrícia. Importância dos fundos de pensão dos regimes próprios sob o aspecto do princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Patrícia. Extrafiscalidade tributária: função social econômica do tributo no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Patrícia. Responsabilidade civil do Estado por prestação de serviços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Patrícia. As limitações dos editais de concursos públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Patrícia. ISSQN: imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Patrícia. Sustentabilidade nas licitações: a administração pública e seu dever pela preservação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Síndrome de alienação parental:entre laços de amor e guerra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A ponderação na colisão de princípios constitucionais frente à escusa das testemunhas de jeová às transfusões de sangue. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Prequestionamento: Pressuposto recursal ou jurisprudência defensiva?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A privatização dos estabelecimentos prisionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Responsabilidade ambiental: foco no sistema de gestão ambiental (SGA) na indústria brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. O princípio constitucional da vedação do efeito de confisco nos tributos sobre a renda e sobre o lucro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Contratação direta para construção de presídios por dispensa de licitação nos casos de emergência: análise à luz da eficiência e moralidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A positivação dos direitos humanos e fundamentais: a dignidade da pessoa humana, a jurisdição e o acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Adoção tardia e o direito da criança e do adolescente na obtenção de uma entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A influência da mídia na ética profissional e na justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A demora no processo de destituição do poder familiar resulta na adoção tardia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A influência da igreja católica no direito de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Adoção à brasileira e paternidade sócio-afetiva: desafios a conquistar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Simples nacional versus objetivo social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A proteção jurídica dos bens de interesse histórico-cultural em caxias do sul: uma análise factual do patrimônio histórico edificado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALMEIDA, G. C. B.; STURTZ, Gabriel;SCHOERPF. Viabilidade jurídica da compensação de precatórios no Rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALMEIDA, G. C. B.;SCHOERPF; STURTZ, G.. A concretização do princípio da eficiência pelo sistema público de escrituração digital (SPED). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Angela Adelaide Lucena; QUISSINI, Maria do Carmo;SCHOERPF. A antecipação de tutela nas ações de saúde sob o aspecto da eficácia dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALMEIDA, G. C. B.; NOLL, P.;SCHOERPF. O direito de greve do servidor público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BÜHRING, Márcia; MENDES;SCHOERPF. A disseminação de informações pela rede mundial de computadores: a invasão na esfera íntima e privada da pessoa e a possibilidade de reparação moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BÜHRING, Márcia; SCHMITZ, F.;SCHOERPF. Princípio da igualdade: as conquistas da mulher brasileira e a realidade pós 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RAMOS, C.; IZIDORO, A.;SCHOERPF. Artigo 285-Ado Código de Processo Civil: os debates acerca da improcedência liminar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Judicialização dos direitos sociais: análise da implementação do direito fundamental à saúde e do fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
LARRUSCAHIN, P.; FREIRE, C.;SCHOERPF. A expansão do direito penal e os crimes tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
QUISSINI, Maria do Carmo;SCHOERPF; Clareci Mezzomo. A administração pública e o terceiro setor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A eficácia da política pública da água em caxias do sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A efetividade do direito ambiental face à degradação da qualidade da água numa sociedade de risco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
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SCHOERPF. Adoção e união homoafetiva: um novo perfil de família brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Responsabilidade da administração pública diante das terceirizações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Ampla defesa no processo administrativo tributário em relação ao conselho dos contribuintes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Responsabilidade Civil do estado nos Acidentes de Trânsito com Veículos Oficiais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A Eficácia Jurídica do Princípio da Capacidade Contributiva voltada para a Realização da Justiça Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Igualdade entre os cônjuges em direitos e obrigações: o direito de família sob a perspectiva de gênero consagrada na Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. O regime jurídico da multa pecuniária no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Quebra do sigilo bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Alimentos - Direito dos Filhos - Obrigação dos Pais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A Não-Cumulatividade das Contribuições Destinadas à Seguridade Social: Setor Automotivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Sequestro prévio de bens em caso de improbidade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Imunidade tributária das entidade beneficentes de assistência social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Princípio da vedação ao confisco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. O direito ambiental e o direito empresarial em face de um desenvolvimento sustentável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Análise dos contratos eletrônicos sob o prisma jurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Os tributos incidentes sobre os atos cooperativos das cooperativas de produção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Imunidade tributária nas entidades de assistência social e de educação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A compensação como hipótese de extinção do crédito tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF; ALMEIDA, G. C. B.; SOARES, R. A. A.. Tributação nas cooperativas de produção. 2003 - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. A penalização da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Imunidades tributárias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Tributação do comércio eletrônico: análise da incidência do ICMS e do ISS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Concurso público de seleção de docentes - Direito Tributário. 2017. Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Concurso público de seleção de docentes - Direito Processual do Trabalho. 2017. Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF; SOUZA, L. R.. Concurso Público de Seleção de Docentes na área do direito, subárea direito administrativo. 2015. Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Participante da Comissão de seleção de monografias indicadas para bolsa de estudos cf. Portaria nº 26/02. 2005. Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Participante da Comissão para seleção de monografias indicadas para bolsa cf. Portaria 26/02. 2005. Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Participante da Comissão para seleção de monografias indicadas para bolsa cf. Portaria 26/02. 2005. Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Participante da Comissão para seleção de monografias indicadas para bolsa cf. Portaria 26/02. 2005. Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Participante da Comissão para seleção de monografias indicadas para bolsa cf. Portaria 26/02. 2005. Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Participante da Comissão para seleção de monografias indicadas para bolsa cf. Portaria nº 26/02. 2005. Universidade de Caxias do Sul.
SCHOERPF. Participante da Comissão para Seleção de monografias indicadas para bolsa cf. Portaria 26/02. 2005. Universidade de Caxias do Sul.
Orientou
Extinção da Modalidade Culposa dos Atos de Improbidade Administrativa pela Lei nº 14; 230/2021: Retrocesso Legislativo ou Adequação de uma Realidade?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
O direito fundamental do acesso à justiça: uma análise da Lei nº 13; 467/2017, do CPC e da justiça gratuita; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Processual Civil: Perspectivas Contemporâneas) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A natureza taxativa do rol do artigo 105, do Código de Processo Civil e a segurança jurídica diante da possibilidade do Superior Tribunal de Justiça legislar positivamente; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Processual Civil: Perspectivas Contemporâneas) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Ilícito tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Penhora "on line" sem a citação do executado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Imobiliário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A tese dos cinco mais cinco diante da lei complementar 118/05 - preceito interpretativo ou inovador?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Apropriação indébita da contribuição previdenciária: das causas de extinção da punibilidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
O planejamento tributário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A eficácia da aplicação das penas nos crimes contra a ordem tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Decadência e prescrição em direito tributário: institutos de direito material ou processual; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - Especialização) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Sanção tributária e sanção penal tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Contratos de estágios: Avanços e Impasses para os Estagiários e Empresas Concedentes; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A extrafiscalidade do IOF; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Crimes previdenciários: a discrepância da pena do art; 168-A, do CP em relação ao art; 2º, II, da Lei nº 8137/90; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A ilegalidade da cobrança de ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Planejamento tributário: Elisão e evasão fiscal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A prescrição como modalidade de extinção do crédito tributário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A Contribuição Residual à Luz do Art; 195, § 4º, e Art; 154, I, da Constituição Federal de 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Representação fiscal para fins penais no âmbito do município de Caxias do Sul; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Tributária) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Patrícia Schoerpf;
O crime do tabelião que se apropria indevidamente de valores de clientes; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Tributária) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Patrícia Schoerpf;
O princípio da eficiência na administração pública: análise da aplicação do princípio na atualidade; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A multa confiscatória como instrumento de sanção fiscal:Reflexões sobre a razoabilidade e a proporcionalidade; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Uma análise sobre a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Juízo de admissibilidade do recurso extraordinário à luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
O dolo na nova lei de improbidade administrativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A responsabilidade da gestão pública do Município de Caxias do Sul acerca do descarte correto dos resíduos sólidos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
O impacto do contrato de seguro no momento da regulação do sinistro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Compensação tributária em âmbito federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A responsabilidade dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa - a sujeição ao regime especial dos crimes de responsabilidade e a prerrogativa de foro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Responsabilidade civil dos notários e registradores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Obras públicas: A eficácia do planejamento à luz da legislação, durante as fases de concepção, contratação e entrega de uma obra públicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Poder de polícia: Proporcionalidade e abuso de poder; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Poder de polícia: Omissão e responsabilização da Administração pública em face do dano ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A incidência de INSS sobre streaming; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
O cadastro reserva e os concursos públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
As decisões dos tribunais de justiça à greve no serviço público a partir do julgamento dos mandados de injunção nº 670, 708 e 612; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Conceito de gestão pública, agente público, princípios administrativos, probidade e improbidade administrativa e análise doutrinária acerca da aplicação das penas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Tutela provisória de urgência no NCPC com ênfase à tutela satisfativa em caráter antecedente: uma análise dos pressupostos gerais, sua estabilização e o fenômeno da imutabilidade das eficácias antecipadas ,; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Parcerias público-privadas e suas modalidades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A desconsideração inversa da personalidade jurídica e sua aplicação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
As claúsulas abusivas e os contratos de adesão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A efetividade da parceria público-privada como meio de prestação de serviço social na saúde pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Improbidade administrativa: aspectos legais e princípios da razoabilidade e proporcionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
O princípio da eficiência e a improbidade administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
O protesto de certidão de dívida ativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Controle do Estado aos recursos públicos gerenciados pelo terceiro setor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Ampla defesa e contraditório no direito administrativo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Responsabilidade Civil do Estado: Alcance do Art; 37, 6º, da Constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A competência dos entes federados na ação de medicamentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A eficácia do pregão como nova modalidade de licitação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Análise prospectiva da descriminação/despenalização dos delitos contra a ordem tributária praticados por particular; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Crimes contra a ordem tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Proporcionalidade e razoabilidade na punição administrativa disciplinar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Impunidade tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A prescrição intercorrente na execução fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Responsabilidade administrativa por dano ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A aplicação dos princípios da segurança jurídica e do direito adquirido na previdência social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Tratadosinternacionais em matéria tributária: o problema da bitributação e da elisão fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
O princípio da eficiência na administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Cumulação das sanções na improbidade administrativa: aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Da prescrição no crédito tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A improbidade administrativa e a suspensão dos direitos políticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
O princípio da boa fé na administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Dispensa e inexigibilidade de licitação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Planejamento tributário ou crime fiscal?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
As sanções políticas nas infrações tributárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A perda do mandato dos dirigentes das agências reguladoras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
O poder de polícia na área ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
O princípio da insignificância no crime de descaminho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Crimes tributários praticados por pessoas físicas em relação ao imposto de renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A Tributação imposta às entidades fechadas de previdência complementar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A eficácia do processo administrativo consumerista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
O princípio da moralidade como elemento basilar na administração pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Incentivos fiscais e a baixa utilização em projetos socioculturais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A compensação como modalidade de extinção do crédito tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A ampla defesa no processo administrativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Crimes Previdenciários: A discrepância da pena do art; 168-A, do código penal, em relação ao art; 2º, II, da lei nº 8137/90; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Os efeitos do controle concentrado de constitucionalidade na ação direta de inconstitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Responsabilidade civil do Estado por danos causados por atos da Fazenda Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Crimes e infrações penais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Competência tributária municipal na instituição do imposto sobre serviços de qualquer natureza; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Crimes tributários: aspectos processuais tributários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Evasão fiscal no direito tributário e no direito comparado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Limitações ao poder de tributar do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
Lei ordinária e compensação tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
O Sigilo Bancário como Instrumento de Apuração de Crimes de Sonegação Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
A quebra do sigilo bancário nas comissões parlamentares de inquérito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Patrícia Schoerpf;
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SCHOERPF . Avaliação prévia de bens para a segurança do juízo em embargos à execução fiscal. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul) , UCS, n.10, p. 136-144, 2000.
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SCHOERPF . Paradigma na Ciência, na Filosofia e no Direito. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul) , ucs, n.11, p. 90-105, 2000.
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SCHOERPF . Crimes contra a ordem tributária: aspectos constitucionais, tributários e penais.. 2ª. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1.
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SCHOERPF . Crimes contra a ordem tributária: aspectos constitucionais, tributários e penais.. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2004. v. 1.
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SCHOERPF . Universidade de Caxias do Sul: eficiência, inovação e novas tecnologias no ensino da prática jurídica. In: Patrícia Montemezzo; Alexandre Cortez Fernandes; Maria de Fátima Webber do Prado Lima. (Org.). UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL: EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS NO ENSINO. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2025, v. 1, p. 213-236.
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SCHOERPF . Direito Empresarial. 2006. .
Prêmios
2025
Professora homenageada na Formatura Integrada do Curso de Direito da UCS, UCS.
2025
Professora homenageada na Formatura Solene do Curso de Direito da UCS, UCS.
2014
Honra ao mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Caxias do Sul.
2009
Paraninfa da 1ª Turma de Especialização em Direito Tributário, Faculdade da Serra Gaúcha.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Caxias do Sul, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130, Bloco 58, Petrópolis, 95070-560 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (54) 32182100, Ramal: 2613, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Universidade de Caxias do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Mestre Assistente I, Carga horária: 14
Outras informações:
ainda está na instituição
Atividades
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08/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Jurídica III
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03/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, prática jurídica II - empresarial e tributário
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03/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, prática II - currículo antigo e prática III - currículo novo
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08/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Jurídica I
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08/2011
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
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03/2010
Ensino, Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito tributário - NUFAR
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03/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito tributário
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08/2017 - 03/2023
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de direito da UCS.
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, processo tributário
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03/2017 - 12/2022
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Membro do Conselho da Unidade.
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08/2019 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito processual civil - parte geral
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08/2017 - 12/2021
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.
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03/2005 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito administrativo I
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03/2017 - 08/2018
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Coordenação da Pós-Graduação Lato Sensu do Curso de Direito.
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06/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito penal tributário
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05/2015 - 05/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, crimes em matéria tributária
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04/2013 - 05/2013
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.Atividade de extensão realizada, direito tributário.
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06/2011 - 06/2011
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Crimes tributários
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03/2010 - 03/2010
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Crimes em matéria tributária
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05/2009 - 05/2009
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Crimes Tributários e Previdenciários
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03/2009 - 04/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Crimes tributários e previdenciários
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08/2007 - 07/2008
Ensino, Comércio exterior, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e legislação tributária
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03/2004 - 07/2007
Ensino, Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito e legislação tributária
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03/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional II
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03/2002 - 12/2005
Ensino, Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito e legislação tributária NUVALE
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03/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, estágio II
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08/2004 - 11/2004
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos Constitucionais do Direito Tributário, Teoria Geral do Direito Tributário
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08/2004 - 08/2004
Ensino, Fundamentos Constitucionais do Direito Tributário, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
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03/2003 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito tributário II na NUFAR
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03/2003 - 04/2004
Ensino, Especialização em Auditoria e Gestão Governamental, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
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08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, saju estágio VI
1994 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada
2006 - 2010
Faculdade da Serra GaúchaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
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08/2008 - 02/2010
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Coordenadora
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02/2007 - 02/2010
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito tributário
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07/2008 - 07/2008
Ensino, Especialização em Direito do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
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03/2007 - 03/2007
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Tributação
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07/2006 - 12/2006
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional II
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02/2006 - 07/2006
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I
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07/2004 - 07/2004
Ensino, Especialização em Gestão Pública Tributária, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário Penal
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