Aldair Marcondes

Aluno do programa de doutorado em Direito Penal (2017) na Universidade de Buenos Aires (UBA - Argentina); mestre em Desenvolvimento e Sociedade pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP); especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), e também especialista em Meio ambiente, gestão e segurança de trânsito pela Faculdade Estácio de Sá (SC); bacharel em Direito e bacharel em Ciências Contábeis, ambas pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC); advogado criminalista; professor universitário; Coordenador do curso de Direito (UNIARP)

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito penal

2017 - Atual

Universidad de Buenos Aires

Mestrado em Desenvolvimento e Sociedade

2019 - 2021

Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
Título: CONTROLE E PUNIÇÃO: ESTRATÉGIAS EFICAZES PARA A PAZ SOCIAL?, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: José Luiz Gonçalves da Silva
Coorientador: Levi Hülse. Palavras-chave: Segurança pública; controle; punição.Grande área: Outros

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2012 - 2014

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: O DESEJO PUNITIVO DA SOCIEDADE E A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA
Orientador: Fabrício Antônio da Silva

Especialização em Meio Ambiente, gestão e segurança de trânsito

2003 - 2005

Faculdade Estácio de Sá - SC
Título: Peculiaridades dos Acidentes de Trânsito em Fraiburgo
Orientador: José Leles de Souza

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Graduação em Ciências Contábeis

1989 - 1994

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Princípios Contábeis

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em XI Semana de capacitação de docentes. (Carga horária: 15h). , Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, UNIARP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Ciclo de estudos do mestrado. (Carga horária: 12h). , Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, UNIARP, Brasil.

2019 - 2019

Entenda a contratação direta, dispensa e inexibilidade. (Carga horária: 3h). , Observatório Social do Brasil, OSB, Brasil.

2019 - 2019

Ciclo de estudos do mestrado. (Carga horária: 12h). , Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, UNIARP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em III Ciclo de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 12h). , Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, UNIARP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Atualização em ciências jurídicas (3). (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2018 - 2018

Extensão universitária em Atualização em ciências jurídicas (2). (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2017 - 2017

Extensão universitária em Atualização em ciências jurídicas. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2017 - 2017

Usucapião extrajudicial. (Carga horária: 2h). , Associação empresarial de Fraiburgo, ACIAF, Brasil.

2017 - 2017

Gestão do tempo. (Carga horária: 2h). , Associação empresarial de Fraiburgo, ACIAF, Brasil.

2017 - 2017

Diretor de ensino - atualização. (Carga horária: 20h). , Castrans - Cursos e treinamentos para o trânsito, CASTRANS, Brasil.

2016 - 2016

Ciclo de estudos jurídicos. (Carga horária: 20h). , Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, UNIARP, Brasil.

2015 - 2015

Condutores de veículos de transporte de produtos perigosos - atualização. (Carga horária: 16h). , Castrans - Cursos e treinamentos para o trânsito, CASTRANS, Brasil.

2015 - 2015

Condutores de veículos de emergência - atualização. (Carga horária: 16h). , Castrans - Cursos e treinamentos para o trânsito, CASTRANS, Brasil.

2014 - 2014

Processo eletrônico na justiça estadual. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2014 - 2014

Condutores de veículos de transporte escolar - atualização. (Carga horária: 16h). , CESPTRAN - Cursos especializados de trânsito, CESPTRAN, Brasil.

2014 - 2014

Condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros - atualização. (Carga horária: 16h). , CESPTRAN - Cursos especializados de trânsito, CESPTRAN, Brasil.

2014 - 2014

Responsabilidade civil do advogado. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2014 - 2014

Direito sucessório contemporâneo. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2013 - 2013

Condutores de veículos de transporte escolar - aproveitamento. (Carga horária: 6h). , EDUCATRAN CURSOS E ASSESSORIA, EDUCATRAN, Brasil.

2013 - 2013

Processo eletrônico na justiça estadual. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2013 - 2013

Técnicas de atuação em audiências trabalhistas. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2013 - 2013

Inglês - oral and written communication course - intermediate 2. (Carga horária: 47h). , Centro Catarinense de Idiomas, CCAA, Brasil.

2012 - 2012

Diretor de ensino - atualização. (Carga horária: 20h). , Castrans - Cursos e treinamentos para o trânsito, CASTRANS, Brasil.

2012 - 2012

Diretor geral - atualização. (Carga horária: 20h). , Castrans - Cursos e treinamentos para o trânsito, CASTRANS, Brasil.

2012 - 2012

Inglês - oral and written communication course - intermediate. (Carga horária: 47h). , Centro Catarinense de Idiomas, CCAA, Brasil.

2012 - 2012

Instrutor de trânsito - atualização. (Carga horária: 20h). , Castrans - Cursos e treinamentos para o trânsito, CASTRANS, Brasil.

2011 - 2011

Inglês - oral and written communication course - basic 3. (Carga horária: 50h). , Centro Catarinense de Idiomas, CCAA, Brasil.

2010 - 2010

Inglês - oral and written communication course - basic 2. (Carga horária: 50h). , Centro Catarinense de Idiomas, CCAA, Brasil.

2010 - 2010

Inglês - oral and written communication course - basic 1. (Carga horária: 50h). , Centro Catarinense de Idiomas, CCAA, Brasil.

2009 - 2009

Dívidas nunca mais - 2ª versão. (Carga horária: 2h). , Direct to company S.A., DTCOM, Brasil.

2009 - 2009

Formação de diretor de ensino. (Carga horária: 20h). , Castrans - Cursos e treinamentos para o trânsito, CASTRANS, Brasil.

2009 - 2009

Formação de diretor geral. (Carga horária: 20h). , Castrans - Cursos e treinamentos para o trânsito, CASTRANS, Brasil.

2008 - 2008

Reuniões produtivas. (Carga horária: 2h). , Direct to company S.A., DTCOM, Brasil.

2008 - 2008

Sistemas e gestão em segurança pública. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Identificação veicular. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Crimes ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Licitações e contratos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação para instrutor de centro de formação de condutores. (Carga horária: 120h). , Instituto de Certificação e estudos de trânsito e transportes, ICETRAN, Brasil.

2008 - 2008

Direitos humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

condutor de veículo de emergência. (Carga horária: 50h). , EDUCATRAN CURSOS E ASSESSORIA, EDUCATRAN, Brasil.

2007 - 2007

Gerenciamento de crises. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

Busca e Apreensão. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

UPF - Uso legal da força. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

Local do crime: Isolamento e preservação. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

Formação de formadores - SENASP. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2006 - 2006

Condutor de veículo de transporte coletivo de passageiros. (Carga horária: 50h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2006 - 2006

Violência, criminalidade e prevenção. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2006 - 2006

Condutores de veículos de transporte de produtos perigosos. (Carga horária: 50h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2005 - 2005

Programa APOMT - Aviso por maus tratos contra criança ou adolescente. (Carga horária: 8h). , Ministério Público de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos. (Carga horária: 660h). , Polícia Militar de Santa Catarina, PMSC, Brasil.

2001 - 2001

Legislação de trânsito e inspeção veicular. (Carga horária: 8h). , Grupo de análise de tensões, veículos automotores e rebocáveis, GAVA, Brasil.

2000 - 2000

Montagem e manutenção de máquinas. (Carga horária: 24h). , Centro de Treinamento em Informática, CTI, Brasil.

1997 - 1997

Levantamento em local de acidente automobilístico. (Carga horária: 16h). , Polícia Militar de Santa Catarina, PMSC, Brasil.

1995 - 1995

Conscientização turística. (Carga horária: 4h). , Santa Catarina Turismo S.A., SANTUR, Brasil.

1994 - 1994

Da comunicação à oratória, vencendo medos e preconceitos. (Carga horária: 12h). , Câmara Júnior do Brasil, JCI, Brasil.

1994 - 1994

Planificações de programas. (Carga horária: 4h). , Câmara júnior de Fraiburgo, JCI, Brasil.

1986 - 1987

Curso de Formação de Sargentos. (Carga horária: 1770h). , Polícia Militar de Santa Catarina, PMSC, Brasil.

1985 - 1985

Defesa pessoal. (Carga horária: 30h). , Federação Catarinense de Judô, FCJ, Brasil.

1985 - 1985

Atendente de Enfermagem. (Carga horária: 300h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.

1984 - 1984

Relações humanas. (Carga horária: 20h). , Fundação Catarinense do Trabalho, FUCAT, Brasil.

1981 - 1981

Controle Mental e Parapsicologia. (Carga horária: 15h). , Secretaria de Estado da Educação, SEESC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos/Especialidade: Gestão e Segurança de Trânsito.

Organização de eventos

MARCONDES, Aldair . 3 Seminário de Educação, Segurança e Administração do Trânsito. 2009. (Outro).

Participação em eventos

II Seminário internacional em direitos humanos e sociedade.A judicialização excessiva e o "homem de toga" como o aplicador da lei. 2019. (Seminário).

II Seminário internacional em direitos humanos e sociedade.O Direito Penal como "arma" no controle social. 2019. (Seminário).

Painel de debate: Teoria e prática de atividade de inteligência. 2019. (Encontro).

X Seminário de Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão: Inovação e sas Interfaces - SEDEPEX 2019. 2019. (Seminário).

Desacuerdos jurídicos y políticos en el conflicto de Catalua. 2018. (Outra).

Dialogando desde el Sur - primera sesión 09Ene2018. 2018. (Outra).

Dialogando desde el Sur - sesión de apertura 12Jul2018. 2018. (Outra).

Dialogando desde el Sur - sesión preliminar 06Jul2018. 2018. (Outra).

El princípio de no regresividad, los jueces y la realidad actual. 2018. (Outra).

Sistema maestro de responsabilidad civil de Leandro Vergara. 2018. (Exposição).

Cien aos de la constitución de México (1917-2017). 2017. (Outra).

Cómo se hicieron los derechos humanos?. 2017. (Exposição).

Dialogando desde el Sur - Sociedad y Derecho: Cuestiones actuales. 2017. (Outra).

Estudios comparados. El tribunal constitucional de Espaa a través del control de constitucionalidad. 2017. (Outra).

III Encuentro internacional "Ficción y Derecho". 2017. (Outra).

Poesía y Derecho VIII: homenaje a Gabriela Mistral. 2017. (Outra).

Profesores de Derecho... novelistas!. 2017. (Outra).

Seminario "Ética Médica, Bioética y Arte". 2017. (Seminário).

Seminario de metodología práctica aplicada al programa de doctorado. 2017. (Seminário).

2 Fórum Sulbrasileiro de segurança e educação para o trânsito. 2012. (Outra).

2 Fórum sul-brasileiro de segurança e educação para o trânsito. 2012. (Outra).

III Seminário do curso de tecnologia em logística.Dificuldades logisticas deas empresas na região meio-oeste de santa catarina. 2011. (Seminário).

Planejamento financeiro. 2011. (Exposição).

Seminário de administração - SEMAD 2011. 2011. (Seminário).

Seminário de Administração - SEMAD - Gestão: Talento e competitividade. 2011. (Seminário).

IV Seminário CETRAN/SC de Educação, Segurança e Administração do Trânsito. 2010. (Seminário).

Municipalização do trânsito. 2007. (Seminário).

Noites de Estudos jurídicos. 1999. (Outra).

1 Ciclo fraiburguense de estudos jurídicos. 1998. (Outra).

Júri simulado. 1998. (Outra).

Semana de estudos jurídicos - UNOESC. 1997. (Seminário).

Aspectos relevantes da reforma do CPC. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jaqueline Fátima Marcus

MARCONDES, Aldair; BRIDI, C. N.; ZANELA, C.. A INSTRUMENTALIDADE DO DEPOIMENTO ESPECIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Samira Andressa Hanna Ribeiro

MARCONDES, Aldair; BRIDI, C. N.; ZANELA, C.. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI 11.340/2006: UM MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Tamires Silva dos Santos Ferreira

MARCONDES, Aldair; BRIDI, C. N.; ZANELA, C.. ADOLESCENTES INFRATORES: A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO COMETIMENTO DE ATO INFRACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Matheus da Rosa Camargo

MARCONDES, Aldair; BRIDI, C. N.; ZANELA, C.. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA DOAÇÃO DE SANGUE POR DOADOR PERTENCENTE À COMUNIDADE LGBTQIA+. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Marco Hideaki Nagano

MACHIAVELLI, J.;MARCONDES, Aldair; VESCOVI, L. F.. Dos crimes causados por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: RENAN ANTUNES DOS SANTOS

MACHIAVELLI, J.;MARCONDES, Aldair; VESCOVI, L. F.. A banalização do instituto da proteção à mulher: o uso indevido da lei maria da penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Simone Morsoletto Primon

MACHIAVELLI, J.;MARCONDES, Aldair; VESCOVI, L. F.. Crimes cibernéticos: aplicabilidade de sanções civis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Jean Bottcher

MACHIAVELLI, J.;MARCONDES, Aldair; AZEVEDO, A. L. V.. A legalidade da lavratura do termo circunstanciado pela polícia militar de Santa Catarina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Marcos Vinicios Perondi

MACHIAVELLI, J.; BONIN, J. C.;MARCONDES, Aldair. Políticas públicas sobre os índices de violência doméstica no município de Fraiburgo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Paulo Sergio Kasper

AZEVEDO, A. L. W.;MARCONDES, Aldair; HULSE, L.. Desobediência civil em tempos de pandemia em Fraiburgo-SC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Dalton João Atanásio de Farias

MACHIAVELLI, J.;MARCONDES, Aldair; ZART, R. E.. Embriaguez ao volante: crimes e consequências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Jakson Adriano Pontes

MACHIAVELLI, J.;MARCONDES, Aldair; AZEVEDO, A. L. V.. Unificação da polícia militar e polícia civil: meio de eficaz de garantir a segurança pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Gustavo Roman Ros

PITSICA, H. N. P.; PERICO, R. A.;MARCONDES, Aldair. Possibilidade de Penhora sobre o Salário do Devedor em Execução por Débitos de Natureza Não Alimentar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Geruza Nunes

ZART, R. E.;MARCONDES, Aldair; VESCOVI, L. F.. Aplicabilidade do erro de tipo sobre elementos do tipo penal no crime de estupro de vulnerável: análise doutrinária e jurisprudencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Akira Yamaguchi

ZART, R. E.;MARCONDES, Aldair; VESCOVI, L. F.. A instituto da legítima defesa aplicada ao policial no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Huan Lucas Sutil

ZART, R. E.;MARCONDES, Aldair; AZEVEDO, A. L. W.. Aplicação do contraditório e ampla defesa no inquérito policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Gabriel Piati

ZART, R. E.;MARCONDES, Aldair; VESCOVI, L. F.. A possibilidade jurídica de disposição do julgamento frente ao tribunal do júri pelo acusado de cometer crime doloso contra a vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Júlio Cesar Legnani Júnior

SANCHES, C. A.;MARCONDES, Aldair; FURLAN, C. A. V.. Prisão preventiva de ofício na Lei n 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Aluno: Danielly de Araújo Nora

SANCHES, C. A.;MARCONDES, Aldair; FURLAN, C. A. V.. O reflexo jurídico da nova lei de abuso de autoridade em face das garantias fundamentais do investigado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

MARCONDES, Aldair. Processo seletivo de docente - Direito internacional público. 2020. Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

MARCONDES, Aldair. Processo seletivo de docente - Direito Penal II. 2017. Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

MARCONDES, Aldair. Processo seletivo de docente - História do Direito. 2017. Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Orientou

Ana Luísa Balestrin Silva

Direito Digital à propriedade intelectual em uso dos Smart Contracts e Non-fungible Token; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, Fundo de Apoio à Pesquisa ? FAP da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; (Orientador);

Michelly Moreira de Souza

Além das privativas de liberdade e restritivas de direito: a punitividade das redes sociais em um contexto inquisitório e uma reflexão acerca da moral; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, Fundo de Apoio à Pesquisa ? FAP da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; (Orientador);

Ademir Marcondes

Transporte de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Trânsito e Tranporte) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Aldair Marcondes;

Bárbara Diandra Prigol

O instrutor de trânsito frente ao processo do aprender; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Transporte Terrestre) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Aldair Marcondes;

Izaías Lemos de Oliveira

Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios de trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Transporte Terrestre) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Aldair Marcondes;

Volnei Pereira

Viabilização da ensinagem de trânsito no ensino fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Transporte Terrestre) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Aldair Marcondes;

Priscila Aparecida da Luz

A importância da inserção da matéria trânsito nas escolas de ensino médio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Transporte Terrestre) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Aldair Marcondes;

José Doniseti do Rosário

A implantação da atividade de mototáxi conforme a Lei 12009/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Transporte Terrestre) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Aldair Marcondes;

Alceu Grassi

Cadeia logística em transporte rodoviário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Trânsito e Transporte) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Aldair Marcondes;

Cássio Jonas Koch

Álcool e Trânsito: uma reflexão da interferência do consumo de álcool no trânsito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Trânsito e Transporte) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Aldair Marcondes;

Joice Chiavini Sonda

Municipalização do trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Trânsito e Transporte) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Aldair Marcondes;

André Lemuel Ferreira Krieguer

A (im)possibilidade de autuação das infrações de trânsito cometidas sem a utilização de veículos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, Fundo de Apoio à Pesquisa ? FAP da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Aldair Marcondes;

Marco Antônio Córdova Ransolin

A doação de imóveis por parte da administração pública: o limite da autonomia municipal para disposição do patrimônio público em prol do desenvolvimento, e fomento da atividade econômica; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, Fundo de Apoio à Pesquisa ? FAP da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Aldair Marcondes;

SABRINA FRIGOTTO

O direito à segurança assegurado constitucionalmente, frente à falta de efetivo e outras dificuldades que comprometem o bom desempenho da Polícia Militar catarinense, com enfoque nos municípios de Fraiburgo e Monte Carlo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, Fundo de Apoio à Pesquisa ? FAP da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Aldair Marcondes;

Marco Antônio Córdova Ransolin

Violação das prerrogativas do advogado: A lei de abuso de autoridade no Brasil pós Lava-Jato; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, Fundo de Apoio à Pesquisa ? FAP da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Aldair Marcondes;

SABRINA FRIGOTTO

A presunção da inocência assegurada constitucionalmente frente a jurisdição em contrário baseada em decisões condenatórias na segunda instância de julgamento; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, Fundo de Apoio à Pesquisa ? FAP da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Aldair Marcondes;

André Lemuel Ferreira Krieguer

A acelerada evolução social e tecnológica global como viabilizadores de crimes cibernéticos, frente ao lento desenvolvimento de freios legais para sua contenção; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, Fundo de Apoio à Pesquisa ? FAP da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Aldair Marcondes;

Produções bibliográficas

  • MARCONDES, Aldair ; MIRANDA, L. E. S. ; TARGINO, G. C. . A MULHER E OS DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública , v. 8, p. 1123-1142, 2020.

  • MARCONDES, Aldair ; SILVEIRA, J. L. G. ; HULSE, L. . AÇÃO DO PODER SOBRE O INDIVÍDUO PARA O RESGATE E MANUTENÇÃO DA ORDEM SOCIAL: UMA INSPIRAÇÃO NAS OBRAS DE MICHEL FOUCAULT. Revista Extensão em Foco , v. 7, p. 14-27, 2019.

  • SOUZA, G. A. B. ; MARCONDES, Aldair ; SILVEIRA, J. L. G. ; HULSE, L. . RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS: JECRIM E JUSTIÇA RESTAURATIVA. Revista Extensão em Foco , v. 7, p. 79-89, 2019.

  • BONETTI, A. L. ; MIGUEL, M. V. B. ; MARCONDES, Aldair . ASPECTOS RELEVANTES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. Revista Extensão em Foco , v. 5, p. 28-37, 2019.

  • VIEIRA, S. ; MARCONDES, Aldair ; PADILHA, B. P. . DIREITO E CONTROLE DA SOCIEDADE. Revista Extensão em Foco , v. 7, p. 70-78, 2019.

  • MARCONDES, Aldair . CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DE UM CRIMINOSO. Ponto de Vista Jurídico , v. 07, p. 126-138, 2018.

  • MARCONDES, Aldair ; FRIGOTTO, S. . A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ASSEGURADA CONSTITUCIONALMENTE FRENTE A JURISDIÇÃO EM CONTRÁRIO BASEADA EM DECISÕES CONDENATÓRIAS NA SEGUNDA INSTÂNCIA DE JULGAMENTO. In: Levi Hulse; Heitor A. Cofferri; Vantoir Alberti. (Org.). VI Ciclo de Estudos Jurídicos e Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 1ed.Caçador/SC: EdUniarp, 2022, v. 1, p. 131-143.

  • MARCONDES, Aldair ; RANSOLIN, M. A. C. . VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO: A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO BRASIL PÓS LAVA-JATO. In: Levi Hulse; Heitor A. Cofferri; Vantoir Alberti. (Org.). VI Ciclo de Estudos Jurídicos e Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 1ed.Caçador/SC: EdUniarp, 2022, v. 1, p. 170-185.

  • MARCONDES, Aldair ; KRIEGUER, A.L.F. ; CERON, A. L. B. . A ACELERADA EVOLUÇÃO SOCIAL E TECNOLÓGICA GLOBAL COMO VIABILIZADORES DE CRIMES CIBERNÉTICOS, FRENTE AO LENTO DESENVOLVIMENTO DE FREIOS LEGAIS PARA SUA CONTENÇÃO.. In: Levi Hulse; Heitor A. Cofferri; Vantoir Alberti. (Org.). VI Ciclo de Estudos Jurídicos e Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 1ed.Caçador/SC: EdUniarp, 2022, v. 1, p. 1-12.

  • MARCONDES, Aldair ; HULSE, L. . A JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA E O ?HOMEM DE TOGA? COMO O APLICADOR DA LEI. In: Gustavo Silveira Borges; Maria de Fátima Schumacher Wolkmer; Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Direitos fundamentais e Estado. 1ed.Curitiba - PR: Editora Íthala Ltda, 2021, v. 3, p. 331-343.

  • MARCONDES, Aldair ; FRIGOTTO, S. . O DIREITO À SEGURANÇA ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE, FRENTE A FALTA DE EFETIVO E OUTRAS DIFICULDADES QUE COMPROMETEM O BOM DESEMPENHO DA POLICIA MILITAR CATARINENSE, COM ENFOQUE NOS MUNICÍPIOS DE FRAIBURGO E MONTE CARLO. In: Ariana Centa. (Org.). XIII SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, DA PESQUISA E EXTENSÃO - SEDEPEX. 1ed.Caçador/SC: EdUniarp, 2021, v. 5, p. 1489-1493.

  • MARCONDES, Aldair ; RANSOLIN, M. A. C. . A DOAÇÃO DE IMÓVEIS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O LIMITE DA AUTONOMIA MUNICIPAL PARA DISPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO, E FOMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA. In: Ariana Centa. (Org.). XIII SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, DA PESQUISA E EXTENSÃO - SEDEPEX. 1ed.Caçador/SC: EdUniarp, 2021, v. 5, p. 1494-1497.

  • MARCONDES, Aldair ; KRIEGUER, A.L.F. . A (IM)POSSIBILIDADE DE AUTUAÇÃO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS SEM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS. In: Ariana Centa. (Org.). XIII SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, DA PESQUISA E EXTENSÃO - SEDEPEX. 1ed.Caçador/SC: EdUniarp, 2021, v. 5, p. 1498-1502.

  • MARCONDES, Aldair . O DIREITO PENAL COMO 'ARMA' NO CONTROLE SOCIAL. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Instituições d democracia, da cidadania e do Estado de Direito 2. 1ed.Ponta Grossa - PR: Atena Editora, 2020, v. 2, p. 44-55.

  • MARCONDES, Aldair ; SILVEIRA, J. L. G. . O DIREITO E A INTERDISCIPLINARIDADE PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS. In: BAADE, Joel Haroldo; HÜLSE, Levi; SANTOS, Adelcio Machado dos; OGOSHI, Rosana Claudio Silva. (Org.). Interdisciplinaridade e os desafios ao desenvolvimento. 1ed.Caçador - SC: EDIUNIARP, 2019, v. I, p. 17-26.

  • MARCONDES, Aldair ; HULSE, L. . O DIREITO PENAL COMO ?ARMA? NO CONTROLE SOCIAL. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE, 2019, CRICIUMA - SC. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. CRICIUMA - SC: UNESC, 2019. v. 2.

  • MARCONDES, Aldair ; CERON, A. L. B. ; KRIEGUER, A.L.F. . A ACELERADA EVOLUÇÃO SOCIAL E TECNOLÓGICA GLOBAL COMO VIABILIZADORES DE CRIMES CIBERNÉTICOS, FRENTE AO LENTO DESENVOLVIMENTO DE FREIOS LEGAIS PARA SUA CONTENÇÃO. In: XI Seminário de Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensão - SEDEPEx, 2020, Caçador - SC. Anais XI Seminário de Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensão, 14, 15 e 16 de dezembro de 2020. Caçador - SC: UNIARP, 2020. v. 04. p. 140-144.

  • MARCONDES, Aldair ; FRIGOTTO, S. . A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ASSEGURADA CONSTITUCIONALMENTE FRENTE A JURISDIÇÃO EM CONTRÁRIO BASEADA EM DECISÕES CONDENATÓRIAS NA SEGUNDA INSTÂNCIA DE JULGAMENTO. In: XI Seminário de Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensão - SEDEPEx, 2020, Caçador - SC. Anais XI Seminário de Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensão, 14, 15 e 16 de dezembro de 2020.. Caçador - SC: UNIARP, 2020. v. 04. p. 233-237.

  • MARCONDES, Aldair ; RANSOLIN, M. A. C. . VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO: A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO BRASIL PÓS LAVA-JATO. In: XI Seminário de Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensão - SEDEPEx, 2020, Caçador - SC. Anais XI Seminário de Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensão, 14, 15 e 16 de dezembro de 2020. Caçador - SC: UNIARP, 2020. v. 04. p. 238-242.

  • MARCONDES, Aldair ; FANTIN, A. ; GUIMARAES, J. ; CERON, A. L. B. ; HERBERT, S. ; MOREIRA, S. P. . A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NO COMPORTAMENTO DO INDIVÍDUO: UMA VISÃO A PARTIR DA OBRA DE ANTHONY BURGESS. In: SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SEDEPEX (XI 2020), 2020, Caçador - SC. Anais Projetos Integradores Sedepex 2020/1. Caçador - SC: UNIARP, 2020. v. 03. p. 556-560.

  • MARCONDES, Aldair ; SOUZA, G. A. B. ; STIEVEN, M. ; GATTI, R. A. P. ; BOLSANI, R. ; VIEIRA, S. . O DEVIDO PROCESSO E A PROVA COMO MEIOS DE EQUILÍBRIO ENTRE O ACUSADO E O ESTADO: UMA ANÁLISE NA OBRA DE FRANZ KAFKA. In: SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SEDEPEX (XI 2020), 2020, Caçador - SC. Anais Sedepex 2020/1 - Leituras Interdisciplinares. Caçador - SC: UNIARP, 2020. v. 03. p. 2009-2013.

  • MARCONDES, Aldair ; KRIEGUER, A.L.F. . EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E OS DANOS À INTEGRIDADE HUMANA. In: SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SEDEPEX (XI 2020), 2020, Caçador - SC. Anais Sedepex 2020/1 - Iniciação Científica. Caçador - SC: UNIARP, 2020. v. 03. p. 25-28.

  • MARCONDES, Aldair ; SCHUCK, A. K. ; FREY, C. A. ; ZANOL, E. ; VAZ, E. G. ; ROSA, M. G. . AS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS NUM ESTADO MÍNIMO. In: SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SEDEPEX (XI 2020), 2020, Caçador - SC. Anais XI Seminário de Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensão, 14, 15 e 16 de dezembro de 2020. Caçador - SC: UNIARP, 2020. v. 04. p. 615-617.

  • MARCONDES, Aldair . Controle e punição. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARCONDES, Aldair . Direção Defensiva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARCONDES, A. ; MARCONDES, Aldair . a (In)Segurança de Trânsito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARCONDES, Aldair . Direção Defensiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARCONDES, Aldair . Direção Defensiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MARCONDES, Aldair . Integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito. 2008.

MARCONDES, Aldair . Integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito. 2008.

MARCONDES, Aldair . Integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito. 2007.

MARCONDES, Aldair . Integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito. 2006.

MARCONDES, Aldair . Integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito. 2006.

MARCONDES, Aldair ; VESCOVI, L. F. . ASPECTOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS E PENAIS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARCONDES, Aldair . O Estudo jurídico no Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARCONDES, Aldair . Dia nacional do estudante de Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARCONDES, Aldair . Desmistificando a maçonaria. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARCONDES, Aldair . Segurança de Trânsito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARCONDES, Aldair . Formação de Instrutores de Trânsito. 2019. .

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Além das privativas de liberdade e restritivas de direito: a punitividade das redes sociais em um contexto inquisitório e uma reflexão acerca da moral., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aldair Marcondes - Coordenador / Michelly Moreira de Souza - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Direito Digital à propriedade intelectual em uso dos Smart Contracts e Non-fungible Token, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aldair Marcondes - Coordenador / Ana Luísa Balestrin Silva - Integrante.

  • 2021 - 2021

    A doação de imóveis por parte da administração pública: o limite da autonomia municipal para disposição do patrimônio público em prol do desenvolvimento, e fomento da atividade econômica, Descrição: Fundo de Amparo à Pesquisa - FAP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aldair Marcondes - Coordenador / Marco Antônio Córdova Ransolin - Integrante.

  • 2021 - 2021

    A (im)possibilidade de autuação das infrações de trânsito cometidas sem a utilização de veículos, Descrição: Fundo de Amparo à Pesquisa - FAP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aldair Marcondes - Coordenador / André Lemuel Ferreira Krieguer - Integrante.

  • 2021 - 2021

    O direito à segurança assegurado constitucionalmente, frente à falta de efetivo e outras dificuldades que comprometem o bom desempenho da Polícia Militar catarinense, com enfoque nos municípios de Fraiburgo e Monte Carlo, Descrição: Fundo de Amparo à Pesquisa - FAP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aldair Marcondes - Coordenador / Sabrina Frigotto - Integrante.

  • 2020 - 2020

    Violação das prerrogativas do advogado: A lei de abuso de autoridade no Brasil pós Lava-Jato, Descrição: FAP - Fundo de Amparo à Pesquisa (UNIARP). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aldair Marcondes - Coordenador / Marco Antônio Córdova Ransolin - Integrante.

  • 2020 - 2020

    A presunção da inocência assegurada constitucionalmente frente a jurisdição em contrário baseada em decisões condenatórias na segunda instância de julgamento, Descrição: Fundo de Amparo à Pesquisa - UNIARP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aldair Marcondes - Coordenador / Sabrina Frigotto - Integrante.

  • 2020 - 2020

    A acelerada evolução social e tecnológica global como viabilizadores de crimes cibernéticos, frente ao lento desenvolvimento de freios legais para sua contenção, Descrição: Fundo de Amparo à Pesquisa - UNIARP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aldair Marcondes - Coordenador / André Lemuel Ferreira Krieguer - Integrante.

Prêmios

2022

4ª Colocação no TCC em Direito (XIV Seminário de Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão - SEDEPEX, UNIARP - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

2020

Troféu SEDEPEx - 2 Lugar - categoria Fundo de Amparo à Pesquisa, Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP.

2012

Honra ao mérito, Polícia Militar de Santa Catarina.

2011

Paraninfo - Curso superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).

2010

Nome da Turma - Curso superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).

2006

Medalha de mérito por tempo de serviço - categoria prata, Polícia Militar de Santa Catarina.

2005

Moção de congratulações e reconhecimento, Câmara municipal de Fraiburgo.

2002

Mérito pessoal, Polícia Militar de Santa Catarina.

2002

Medalha por mérito intelectual - Capitão Osmar Romão da Silva, Polícia Militar de Santa Catarina.

2001

Diploma de mérito pessoal - Brasão de 2ª categoria, Polícia Militar de Santa Catarina.

2000

Diploma de reconhecimento pessoal, Polícia Militar de Santa Catarina.

1999

Diploma de mérito pessoal - Brasão de 3ª categoria, Polícia Militar de Santa Catarina.

1995

Medalha de mérito por tempo de serviço - categoria bronze, Polícia Militar de Santa Catarina.

1985

Medalha por mérito intelectual - Feliciano Nunes Pires, Polícia Militar de Santa Catarina.

1984

Honra ao mérito, Ministério do Exército.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Flávio Martins e Marcondes Advogados Associados. , Rua Nereu Ramos, 740, conjunto 202, Centro, 89580000 - Fraiburgo, SC - Brasil, Telefone: (49) 32462453

Experiência profissional

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Tesoureiro, Enquadramento Funcional: Tesoureiro

2019 - Atual

Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito - Fraiburgo, Carga horária: 40

2014 - Atual

Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito e Supervisor do Núcleo de Práticas Jurídicas

2019 - Atual

Associação Fraiburguense de Beneficência - Maçonaria

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Venerável Mestre

1984 - 2012

Polícia Militar de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subtenente PM, Carga horária: 40

2017 - 2019

Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva - Hospital de Fraiburgo

Vínculo: Conselho consultivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Nomeado pela presidência da Associação, como representante da UNIARP

2007 - 2013

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2018 - 2019

Conselho Municipal de Políticas Anti-drogas

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Nomeado por Portaria Municipal

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Fraiburgo

Vínculo: Membro DESENFRAI, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

2017 - 2019

Prefeitura Municipal de Fraiburgo

Vínculo: Conselho da Comunidade, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Conselho da Comunidade para assuntos ligados à Execução penal... nomeação através de portaria municipal

2010 - 2012

Órgão Executivo de Trânsito

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
DECRETO N 147, DE 24 DE MAIO DE 2010. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - ORTFRAI