Aldair Marcondes
Aluno do programa de doutorado em Direito Penal (2017) na Universidade de Buenos Aires (UBA - Argentina); mestre em Desenvolvimento e Sociedade pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP); especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), e também especialista em Meio ambiente, gestão e segurança de trânsito pela Faculdade Estácio de Sá (SC); bacharel em Direito e bacharel em Ciências Contábeis, ambas pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC); advogado criminalista; professor universitário; Coordenador do curso de Direito (UNIARP)
Informações coletadas do Lattes em 18/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Desenvolvimento e Sociedade
2019 - 2021
Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
Título: CONTROLE E PUNIÇÃO: ESTRATÉGIAS EFICAZES PARA A PAZ SOCIAL?, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: José Luiz Gonçalves da Silva
Coorientador: Levi Hülse. Palavras-chave: Segurança pública; controle; punição.Grande área: Outros
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2012 - 2014
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: O DESEJO PUNITIVO DA SOCIEDADE E A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA
Orientador: Fabrício Antônio da Silva
Especialização em Meio Ambiente, gestão e segurança de trânsito
2003 - 2005
Faculdade Estácio de Sá - SC
Título: Peculiaridades dos Acidentes de Trânsito em Fraiburgo
Orientador: José Leles de Souza
Graduação em Ciências Contábeis
1989 - 1994
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Princípios Contábeis
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em XI Semana de capacitação de docentes. (Carga horária: 15h). , Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, UNIARP, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Ciclo de estudos do mestrado. (Carga horária: 12h). , Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, UNIARP, Brasil.
2019 - 2019
Entenda a contratação direta, dispensa e inexibilidade. (Carga horária: 3h). , Observatório Social do Brasil, OSB, Brasil.
2019 - 2019
Ciclo de estudos do mestrado. (Carga horária: 12h). , Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, UNIARP, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em III Ciclo de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 12h). , Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, UNIARP, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Atualização em ciências jurídicas (3). (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2018 - 2018
Extensão universitária em Atualização em ciências jurídicas (2). (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2017 - 2017
Extensão universitária em Atualização em ciências jurídicas. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2017 - 2017
Usucapião extrajudicial. (Carga horária: 2h). , Associação empresarial de Fraiburgo, ACIAF, Brasil.
2017 - 2017
Gestão do tempo. (Carga horária: 2h). , Associação empresarial de Fraiburgo, ACIAF, Brasil.
2017 - 2017
Diretor de ensino - atualização. (Carga horária: 20h). , Castrans - Cursos e treinamentos para o trânsito, CASTRANS, Brasil.
2016 - 2016
Ciclo de estudos jurídicos. (Carga horária: 20h). , Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, UNIARP, Brasil.
2015 - 2015
Condutores de veículos de transporte de produtos perigosos - atualização. (Carga horária: 16h). , Castrans - Cursos e treinamentos para o trânsito, CASTRANS, Brasil.
2015 - 2015
Condutores de veículos de emergência - atualização. (Carga horária: 16h). , Castrans - Cursos e treinamentos para o trânsito, CASTRANS, Brasil.
2014 - 2014
Processo eletrônico na justiça estadual. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2014 - 2014
Condutores de veículos de transporte escolar - atualização. (Carga horária: 16h). , CESPTRAN - Cursos especializados de trânsito, CESPTRAN, Brasil.
2014 - 2014
Condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros - atualização. (Carga horária: 16h). , CESPTRAN - Cursos especializados de trânsito, CESPTRAN, Brasil.
2014 - 2014
Responsabilidade civil do advogado. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2014 - 2014
Direito sucessório contemporâneo. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2013 - 2013
Condutores de veículos de transporte escolar - aproveitamento. (Carga horária: 6h). , EDUCATRAN CURSOS E ASSESSORIA, EDUCATRAN, Brasil.
2013 - 2013
Processo eletrônico na justiça estadual. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2013 - 2013
Técnicas de atuação em audiências trabalhistas. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2013 - 2013
Inglês - oral and written communication course - intermediate 2. (Carga horária: 47h). , Centro Catarinense de Idiomas, CCAA, Brasil.
2012 - 2012
Diretor de ensino - atualização. (Carga horária: 20h). , Castrans - Cursos e treinamentos para o trânsito, CASTRANS, Brasil.
2012 - 2012
Diretor geral - atualização. (Carga horária: 20h). , Castrans - Cursos e treinamentos para o trânsito, CASTRANS, Brasil.
2012 - 2012
Inglês - oral and written communication course - intermediate. (Carga horária: 47h). , Centro Catarinense de Idiomas, CCAA, Brasil.
2012 - 2012
Instrutor de trânsito - atualização. (Carga horária: 20h). , Castrans - Cursos e treinamentos para o trânsito, CASTRANS, Brasil.
2011 - 2011
Inglês - oral and written communication course - basic 3. (Carga horária: 50h). , Centro Catarinense de Idiomas, CCAA, Brasil.
2010 - 2010
Inglês - oral and written communication course - basic 2. (Carga horária: 50h). , Centro Catarinense de Idiomas, CCAA, Brasil.
2010 - 2010
Inglês - oral and written communication course - basic 1. (Carga horária: 50h). , Centro Catarinense de Idiomas, CCAA, Brasil.
2009 - 2009
Dívidas nunca mais - 2ª versão. (Carga horária: 2h). , Direct to company S.A., DTCOM, Brasil.
2009 - 2009
Formação de diretor de ensino. (Carga horária: 20h). , Castrans - Cursos e treinamentos para o trânsito, CASTRANS, Brasil.
2009 - 2009
Formação de diretor geral. (Carga horária: 20h). , Castrans - Cursos e treinamentos para o trânsito, CASTRANS, Brasil.
2008 - 2008
Reuniões produtivas. (Carga horária: 2h). , Direct to company S.A., DTCOM, Brasil.
2008 - 2008
Sistemas e gestão em segurança pública. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Identificação veicular. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Crimes ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Licitações e contratos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Capacitação para instrutor de centro de formação de condutores. (Carga horária: 120h). , Instituto de Certificação e estudos de trânsito e transportes, ICETRAN, Brasil.
2008 - 2008
Direitos humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
condutor de veículo de emergência. (Carga horária: 50h). , EDUCATRAN CURSOS E ASSESSORIA, EDUCATRAN, Brasil.
2007 - 2007
Gerenciamento de crises. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
Busca e Apreensão. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
UPF - Uso legal da força. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
Local do crime: Isolamento e preservação. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
Formação de formadores - SENASP. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2006 - 2006
Condutor de veículo de transporte coletivo de passageiros. (Carga horária: 50h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.
2006 - 2006
Violência, criminalidade e prevenção. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2006 - 2006
Condutores de veículos de transporte de produtos perigosos. (Carga horária: 50h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.
2005 - 2005
Programa APOMT - Aviso por maus tratos contra criança ou adolescente. (Carga horária: 8h). , Ministério Público de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos. (Carga horária: 660h). , Polícia Militar de Santa Catarina, PMSC, Brasil.
2001 - 2001
Legislação de trânsito e inspeção veicular. (Carga horária: 8h). , Grupo de análise de tensões, veículos automotores e rebocáveis, GAVA, Brasil.
2000 - 2000
Montagem e manutenção de máquinas. (Carga horária: 24h). , Centro de Treinamento em Informática, CTI, Brasil.
1997 - 1997
Levantamento em local de acidente automobilístico. (Carga horária: 16h). , Polícia Militar de Santa Catarina, PMSC, Brasil.
1995 - 1995
Conscientização turística. (Carga horária: 4h). , Santa Catarina Turismo S.A., SANTUR, Brasil.
1994 - 1994
Da comunicação à oratória, vencendo medos e preconceitos. (Carga horária: 12h). , Câmara Júnior do Brasil, JCI, Brasil.
1994 - 1994
Planificações de programas. (Carga horária: 4h). , Câmara júnior de Fraiburgo, JCI, Brasil.
1986 - 1987
Curso de Formação de Sargentos. (Carga horária: 1770h). , Polícia Militar de Santa Catarina, PMSC, Brasil.
1985 - 1985
Defesa pessoal. (Carga horária: 30h). , Federação Catarinense de Judô, FCJ, Brasil.
1985 - 1985
Atendente de Enfermagem. (Carga horária: 300h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
1984 - 1984
Relações humanas. (Carga horária: 20h). , Fundação Catarinense do Trabalho, FUCAT, Brasil.
1981 - 1981
Controle Mental e Parapsicologia. (Carga horária: 15h). , Secretaria de Estado da Educação, SEESC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos/Especialidade: Gestão e Segurança de Trânsito.
Organização de eventos
MARCONDES, Aldair . 3 Seminário de Educação, Segurança e Administração do Trânsito. 2009. (Outro).
Participação em eventos
II Seminário internacional em direitos humanos e sociedade.A judicialização excessiva e o "homem de toga" como o aplicador da lei. 2019. (Seminário).
II Seminário internacional em direitos humanos e sociedade.O Direito Penal como "arma" no controle social. 2019. (Seminário).
Painel de debate: Teoria e prática de atividade de inteligência. 2019. (Encontro).
X Seminário de Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão: Inovação e sas Interfaces - SEDEPEX 2019. 2019. (Seminário).
Desacuerdos jurídicos y políticos en el conflicto de Catalua. 2018. (Outra).
Dialogando desde el Sur - primera sesión 09Ene2018. 2018. (Outra).
Dialogando desde el Sur - sesión de apertura 12Jul2018. 2018. (Outra).
Dialogando desde el Sur - sesión preliminar 06Jul2018. 2018. (Outra).
El princípio de no regresividad, los jueces y la realidad actual. 2018. (Outra).
Sistema maestro de responsabilidad civil de Leandro Vergara. 2018. (Exposição).
Cien aos de la constitución de México (1917-2017). 2017. (Outra).
Cómo se hicieron los derechos humanos?. 2017. (Exposição).
Dialogando desde el Sur - Sociedad y Derecho: Cuestiones actuales. 2017. (Outra).
Estudios comparados. El tribunal constitucional de Espaa a través del control de constitucionalidad. 2017. (Outra).
III Encuentro internacional "Ficción y Derecho". 2017. (Outra).
Poesía y Derecho VIII: homenaje a Gabriela Mistral. 2017. (Outra).
Profesores de Derecho... novelistas!. 2017. (Outra).
Seminario "Ética Médica, Bioética y Arte". 2017. (Seminário).
Seminario de metodología práctica aplicada al programa de doctorado. 2017. (Seminário).
2 Fórum Sulbrasileiro de segurança e educação para o trânsito. 2012. (Outra).
2 Fórum sul-brasileiro de segurança e educação para o trânsito. 2012. (Outra).
III Seminário do curso de tecnologia em logística.Dificuldades logisticas deas empresas na região meio-oeste de santa catarina. 2011. (Seminário).
Planejamento financeiro. 2011. (Exposição).
Seminário de administração - SEMAD 2011. 2011. (Seminário).
Seminário de Administração - SEMAD - Gestão: Talento e competitividade. 2011. (Seminário).
IV Seminário CETRAN/SC de Educação, Segurança e Administração do Trânsito. 2010. (Seminário).
Municipalização do trânsito. 2007. (Seminário).
Noites de Estudos jurídicos. 1999. (Outra).
1 Ciclo fraiburguense de estudos jurídicos. 1998. (Outra).
Júri simulado. 1998. (Outra).
Semana de estudos jurídicos - UNOESC. 1997. (Seminário).
Aspectos relevantes da reforma do CPC. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
MARCONDES, Aldair; BRIDI, C. N.; ZANELA, C.. A INSTRUMENTALIDADE DO DEPOIMENTO ESPECIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
MARCONDES, Aldair; BRIDI, C. N.; ZANELA, C.. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI 11.340/2006: UM MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
MARCONDES, Aldair; BRIDI, C. N.; ZANELA, C.. ADOLESCENTES INFRATORES: A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO COMETIMENTO DE ATO INFRACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
MARCONDES, Aldair; BRIDI, C. N.; ZANELA, C.. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA DOAÇÃO DE SANGUE POR DOADOR PERTENCENTE À COMUNIDADE LGBTQIA+. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
MACHIAVELLI, J.;MARCONDES, Aldair; VESCOVI, L. F.. Dos crimes causados por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
MACHIAVELLI, J.;MARCONDES, Aldair; VESCOVI, L. F.. A banalização do instituto da proteção à mulher: o uso indevido da lei maria da penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
MACHIAVELLI, J.;MARCONDES, Aldair; VESCOVI, L. F.. Crimes cibernéticos: aplicabilidade de sanções civis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
MACHIAVELLI, J.;MARCONDES, Aldair; AZEVEDO, A. L. V.. A legalidade da lavratura do termo circunstanciado pela polícia militar de Santa Catarina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
MACHIAVELLI, J.; BONIN, J. C.;MARCONDES, Aldair. Políticas públicas sobre os índices de violência doméstica no município de Fraiburgo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
AZEVEDO, A. L. W.;MARCONDES, Aldair; HULSE, L.. Desobediência civil em tempos de pandemia em Fraiburgo-SC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
MACHIAVELLI, J.;MARCONDES, Aldair; ZART, R. E.. Embriaguez ao volante: crimes e consequências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
MACHIAVELLI, J.;MARCONDES, Aldair; AZEVEDO, A. L. V.. Unificação da polícia militar e polícia civil: meio de eficaz de garantir a segurança pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
PITSICA, H. N. P.; PERICO, R. A.;MARCONDES, Aldair. Possibilidade de Penhora sobre o Salário do Devedor em Execução por Débitos de Natureza Não Alimentar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
ZART, R. E.;MARCONDES, Aldair; VESCOVI, L. F.. Aplicabilidade do erro de tipo sobre elementos do tipo penal no crime de estupro de vulnerável: análise doutrinária e jurisprudencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
ZART, R. E.;MARCONDES, Aldair; VESCOVI, L. F.. A instituto da legítima defesa aplicada ao policial no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
ZART, R. E.;MARCONDES, Aldair; AZEVEDO, A. L. W.. Aplicação do contraditório e ampla defesa no inquérito policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
ZART, R. E.;MARCONDES, Aldair; VESCOVI, L. F.. A possibilidade jurídica de disposição do julgamento frente ao tribunal do júri pelo acusado de cometer crime doloso contra a vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
SANCHES, C. A.;MARCONDES, Aldair; FURLAN, C. A. V.. Prisão preventiva de ofício na Lei n 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
SANCHES, C. A.;MARCONDES, Aldair; FURLAN, C. A. V.. O reflexo jurídico da nova lei de abuso de autoridade em face das garantias fundamentais do investigado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
MARCONDES, Aldair. Processo seletivo de docente - Direito internacional público. 2020. Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
MARCONDES, Aldair. Processo seletivo de docente - Direito Penal II. 2017. Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
MARCONDES, Aldair. Processo seletivo de docente - História do Direito. 2017. Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
Orientou
Direito Digital à propriedade intelectual em uso dos Smart Contracts e Non-fungible Token; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, Fundo de Apoio à Pesquisa ? FAP da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; (Orientador);
Além das privativas de liberdade e restritivas de direito: a punitividade das redes sociais em um contexto inquisitório e uma reflexão acerca da moral; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, Fundo de Apoio à Pesquisa ? FAP da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; (Orientador);
Transporte de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Trânsito e Tranporte) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Aldair Marcondes;
O instrutor de trânsito frente ao processo do aprender; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Transporte Terrestre) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Aldair Marcondes;
Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios de trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Transporte Terrestre) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Aldair Marcondes;
Viabilização da ensinagem de trânsito no ensino fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Transporte Terrestre) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Aldair Marcondes;
A importância da inserção da matéria trânsito nas escolas de ensino médio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Transporte Terrestre) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Aldair Marcondes;
A implantação da atividade de mototáxi conforme a Lei 12009/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Transporte Terrestre) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Aldair Marcondes;
Cadeia logística em transporte rodoviário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Trânsito e Transporte) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Aldair Marcondes;
Álcool e Trânsito: uma reflexão da interferência do consumo de álcool no trânsito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Trânsito e Transporte) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Aldair Marcondes;
Municipalização do trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Trânsito e Transporte) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Aldair Marcondes;
A (im)possibilidade de autuação das infrações de trânsito cometidas sem a utilização de veículos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, Fundo de Apoio à Pesquisa ? FAP da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Aldair Marcondes;
A doação de imóveis por parte da administração pública: o limite da autonomia municipal para disposição do patrimônio público em prol do desenvolvimento, e fomento da atividade econômica; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, Fundo de Apoio à Pesquisa ? FAP da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Aldair Marcondes;
O direito à segurança assegurado constitucionalmente, frente à falta de efetivo e outras dificuldades que comprometem o bom desempenho da Polícia Militar catarinense, com enfoque nos municípios de Fraiburgo e Monte Carlo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, Fundo de Apoio à Pesquisa ? FAP da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Aldair Marcondes;
Violação das prerrogativas do advogado: A lei de abuso de autoridade no Brasil pós Lava-Jato; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, Fundo de Apoio à Pesquisa ? FAP da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Aldair Marcondes;
A presunção da inocência assegurada constitucionalmente frente a jurisdição em contrário baseada em decisões condenatórias na segunda instância de julgamento; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, Fundo de Apoio à Pesquisa ? FAP da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Aldair Marcondes;
A acelerada evolução social e tecnológica global como viabilizadores de crimes cibernéticos, frente ao lento desenvolvimento de freios legais para sua contenção; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, Fundo de Apoio à Pesquisa ? FAP da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe; Orientador: Aldair Marcondes;
Produções bibliográficas
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MARCONDES, Aldair ; MIRANDA, L. E. S. ; TARGINO, G. C. . A MULHER E OS DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública , v. 8, p. 1123-1142, 2020.
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MARCONDES, Aldair ; SILVEIRA, J. L. G. ; HULSE, L. . AÇÃO DO PODER SOBRE O INDIVÍDUO PARA O RESGATE E MANUTENÇÃO DA ORDEM SOCIAL: UMA INSPIRAÇÃO NAS OBRAS DE MICHEL FOUCAULT. Revista Extensão em Foco , v. 7, p. 14-27, 2019.
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SOUZA, G. A. B. ; MARCONDES, Aldair ; SILVEIRA, J. L. G. ; HULSE, L. . RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS: JECRIM E JUSTIÇA RESTAURATIVA. Revista Extensão em Foco , v. 7, p. 79-89, 2019.
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BONETTI, A. L. ; MIGUEL, M. V. B. ; MARCONDES, Aldair . ASPECTOS RELEVANTES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. Revista Extensão em Foco , v. 5, p. 28-37, 2019.
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VIEIRA, S. ; MARCONDES, Aldair ; PADILHA, B. P. . DIREITO E CONTROLE DA SOCIEDADE. Revista Extensão em Foco , v. 7, p. 70-78, 2019.
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MARCONDES, Aldair . CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DE UM CRIMINOSO. Ponto de Vista Jurídico , v. 07, p. 126-138, 2018.
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MARCONDES, Aldair ; FRIGOTTO, S. . A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ASSEGURADA CONSTITUCIONALMENTE FRENTE A JURISDIÇÃO EM CONTRÁRIO BASEADA EM DECISÕES CONDENATÓRIAS NA SEGUNDA INSTÂNCIA DE JULGAMENTO. In: Levi Hulse; Heitor A. Cofferri; Vantoir Alberti. (Org.). VI Ciclo de Estudos Jurídicos e Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 1ed.Caçador/SC: EdUniarp, 2022, v. 1, p. 131-143.
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MARCONDES, Aldair ; RANSOLIN, M. A. C. . VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO: A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO BRASIL PÓS LAVA-JATO. In: Levi Hulse; Heitor A. Cofferri; Vantoir Alberti. (Org.). VI Ciclo de Estudos Jurídicos e Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 1ed.Caçador/SC: EdUniarp, 2022, v. 1, p. 170-185.
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MARCONDES, Aldair ; KRIEGUER, A.L.F. ; CERON, A. L. B. . A ACELERADA EVOLUÇÃO SOCIAL E TECNOLÓGICA GLOBAL COMO VIABILIZADORES DE CRIMES CIBERNÉTICOS, FRENTE AO LENTO DESENVOLVIMENTO DE FREIOS LEGAIS PARA SUA CONTENÇÃO.. In: Levi Hulse; Heitor A. Cofferri; Vantoir Alberti. (Org.). VI Ciclo de Estudos Jurídicos e Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 1ed.Caçador/SC: EdUniarp, 2022, v. 1, p. 1-12.
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MARCONDES, Aldair ; HULSE, L. . A JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA E O ?HOMEM DE TOGA? COMO O APLICADOR DA LEI. In: Gustavo Silveira Borges; Maria de Fátima Schumacher Wolkmer; Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Direitos fundamentais e Estado. 1ed.Curitiba - PR: Editora Íthala Ltda, 2021, v. 3, p. 331-343.
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MARCONDES, Aldair ; FRIGOTTO, S. . O DIREITO À SEGURANÇA ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE, FRENTE A FALTA DE EFETIVO E OUTRAS DIFICULDADES QUE COMPROMETEM O BOM DESEMPENHO DA POLICIA MILITAR CATARINENSE, COM ENFOQUE NOS MUNICÍPIOS DE FRAIBURGO E MONTE CARLO. In: Ariana Centa. (Org.). XIII SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, DA PESQUISA E EXTENSÃO - SEDEPEX. 1ed.Caçador/SC: EdUniarp, 2021, v. 5, p. 1489-1493.
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MARCONDES, Aldair ; RANSOLIN, M. A. C. . A DOAÇÃO DE IMÓVEIS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O LIMITE DA AUTONOMIA MUNICIPAL PARA DISPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO, E FOMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA. In: Ariana Centa. (Org.). XIII SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, DA PESQUISA E EXTENSÃO - SEDEPEX. 1ed.Caçador/SC: EdUniarp, 2021, v. 5, p. 1494-1497.
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MARCONDES, Aldair ; KRIEGUER, A.L.F. . A (IM)POSSIBILIDADE DE AUTUAÇÃO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS SEM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS. In: Ariana Centa. (Org.). XIII SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, DA PESQUISA E EXTENSÃO - SEDEPEX. 1ed.Caçador/SC: EdUniarp, 2021, v. 5, p. 1498-1502.
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MARCONDES, Aldair . O DIREITO PENAL COMO 'ARMA' NO CONTROLE SOCIAL. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Instituições d democracia, da cidadania e do Estado de Direito 2. 1ed.Ponta Grossa - PR: Atena Editora, 2020, v. 2, p. 44-55.
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MARCONDES, Aldair ; SILVEIRA, J. L. G. . O DIREITO E A INTERDISCIPLINARIDADE PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS. In: BAADE, Joel Haroldo; HÜLSE, Levi; SANTOS, Adelcio Machado dos; OGOSHI, Rosana Claudio Silva. (Org.). Interdisciplinaridade e os desafios ao desenvolvimento. 1ed.Caçador - SC: EDIUNIARP, 2019, v. I, p. 17-26.
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MARCONDES, Aldair ; HULSE, L. . O DIREITO PENAL COMO ?ARMA? NO CONTROLE SOCIAL. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE, 2019, CRICIUMA - SC. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. CRICIUMA - SC: UNESC, 2019. v. 2.
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MARCONDES, Aldair ; CERON, A. L. B. ; KRIEGUER, A.L.F. . A ACELERADA EVOLUÇÃO SOCIAL E TECNOLÓGICA GLOBAL COMO VIABILIZADORES DE CRIMES CIBERNÉTICOS, FRENTE AO LENTO DESENVOLVIMENTO DE FREIOS LEGAIS PARA SUA CONTENÇÃO. In: XI Seminário de Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensão - SEDEPEx, 2020, Caçador - SC. Anais XI Seminário de Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensão, 14, 15 e 16 de dezembro de 2020. Caçador - SC: UNIARP, 2020. v. 04. p. 140-144.
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MARCONDES, Aldair ; FRIGOTTO, S. . A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ASSEGURADA CONSTITUCIONALMENTE FRENTE A JURISDIÇÃO EM CONTRÁRIO BASEADA EM DECISÕES CONDENATÓRIAS NA SEGUNDA INSTÂNCIA DE JULGAMENTO. In: XI Seminário de Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensão - SEDEPEx, 2020, Caçador - SC. Anais XI Seminário de Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensão, 14, 15 e 16 de dezembro de 2020.. Caçador - SC: UNIARP, 2020. v. 04. p. 233-237.
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MARCONDES, Aldair ; RANSOLIN, M. A. C. . VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO: A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO BRASIL PÓS LAVA-JATO. In: XI Seminário de Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensão - SEDEPEx, 2020, Caçador - SC. Anais XI Seminário de Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensão, 14, 15 e 16 de dezembro de 2020. Caçador - SC: UNIARP, 2020. v. 04. p. 238-242.
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MARCONDES, Aldair ; FANTIN, A. ; GUIMARAES, J. ; CERON, A. L. B. ; HERBERT, S. ; MOREIRA, S. P. . A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NO COMPORTAMENTO DO INDIVÍDUO: UMA VISÃO A PARTIR DA OBRA DE ANTHONY BURGESS. In: SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SEDEPEX (XI 2020), 2020, Caçador - SC. Anais Projetos Integradores Sedepex 2020/1. Caçador - SC: UNIARP, 2020. v. 03. p. 556-560.
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MARCONDES, Aldair ; SOUZA, G. A. B. ; STIEVEN, M. ; GATTI, R. A. P. ; BOLSANI, R. ; VIEIRA, S. . O DEVIDO PROCESSO E A PROVA COMO MEIOS DE EQUILÍBRIO ENTRE O ACUSADO E O ESTADO: UMA ANÁLISE NA OBRA DE FRANZ KAFKA. In: SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SEDEPEX (XI 2020), 2020, Caçador - SC. Anais Sedepex 2020/1 - Leituras Interdisciplinares. Caçador - SC: UNIARP, 2020. v. 03. p. 2009-2013.
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MARCONDES, Aldair ; KRIEGUER, A.L.F. . EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E OS DANOS À INTEGRIDADE HUMANA. In: SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SEDEPEX (XI 2020), 2020, Caçador - SC. Anais Sedepex 2020/1 - Iniciação Científica. Caçador - SC: UNIARP, 2020. v. 03. p. 25-28.
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MARCONDES, Aldair ; SCHUCK, A. K. ; FREY, C. A. ; ZANOL, E. ; VAZ, E. G. ; ROSA, M. G. . AS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS NUM ESTADO MÍNIMO. In: SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SEDEPEX (XI 2020), 2020, Caçador - SC. Anais XI Seminário de Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensão, 14, 15 e 16 de dezembro de 2020. Caçador - SC: UNIARP, 2020. v. 04. p. 615-617.
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MARCONDES, Aldair . Controle e punição. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARCONDES, Aldair . Direção Defensiva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARCONDES, A. ; MARCONDES, Aldair . a (In)Segurança de Trânsito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARCONDES, Aldair . Direção Defensiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARCONDES, Aldair . Direção Defensiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MARCONDES, Aldair . Integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito. 2008.
MARCONDES, Aldair . Integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito. 2008.
MARCONDES, Aldair . Integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito. 2007.
MARCONDES, Aldair . Integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito. 2006.
MARCONDES, Aldair . Integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito. 2006.
MARCONDES, Aldair ; VESCOVI, L. F. . ASPECTOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS E PENAIS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARCONDES, Aldair . O Estudo jurídico no Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARCONDES, Aldair . Dia nacional do estudante de Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARCONDES, Aldair . Desmistificando a maçonaria. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARCONDES, Aldair . Segurança de Trânsito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARCONDES, Aldair . Formação de Instrutores de Trânsito. 2019. .
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Além das privativas de liberdade e restritivas de direito: a punitividade das redes sociais em um contexto inquisitório e uma reflexão acerca da moral., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aldair Marcondes - Coordenador / Michelly Moreira de Souza - Integrante.
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2022 - Atual
Direito Digital à propriedade intelectual em uso dos Smart Contracts e Non-fungible Token, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aldair Marcondes - Coordenador / Ana Luísa Balestrin Silva - Integrante.
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2021 - 2021
A doação de imóveis por parte da administração pública: o limite da autonomia municipal para disposição do patrimônio público em prol do desenvolvimento, e fomento da atividade econômica, Descrição: Fundo de Amparo à Pesquisa - FAP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aldair Marcondes - Coordenador / Marco Antônio Córdova Ransolin - Integrante.
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2021 - 2021
A (im)possibilidade de autuação das infrações de trânsito cometidas sem a utilização de veículos, Descrição: Fundo de Amparo à Pesquisa - FAP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aldair Marcondes - Coordenador / André Lemuel Ferreira Krieguer - Integrante.
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2021 - 2021
O direito à segurança assegurado constitucionalmente, frente à falta de efetivo e outras dificuldades que comprometem o bom desempenho da Polícia Militar catarinense, com enfoque nos municípios de Fraiburgo e Monte Carlo, Descrição: Fundo de Amparo à Pesquisa - FAP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aldair Marcondes - Coordenador / Sabrina Frigotto - Integrante.
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2020 - 2020
Violação das prerrogativas do advogado: A lei de abuso de autoridade no Brasil pós Lava-Jato, Descrição: FAP - Fundo de Amparo à Pesquisa (UNIARP). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aldair Marcondes - Coordenador / Marco Antônio Córdova Ransolin - Integrante.
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2020 - 2020
A presunção da inocência assegurada constitucionalmente frente a jurisdição em contrário baseada em decisões condenatórias na segunda instância de julgamento, Descrição: Fundo de Amparo à Pesquisa - UNIARP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aldair Marcondes - Coordenador / Sabrina Frigotto - Integrante.
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2020 - 2020
A acelerada evolução social e tecnológica global como viabilizadores de crimes cibernéticos, frente ao lento desenvolvimento de freios legais para sua contenção, Descrição: Fundo de Amparo à Pesquisa - UNIARP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aldair Marcondes - Coordenador / André Lemuel Ferreira Krieguer - Integrante.
Prêmios
2022
4ª Colocação no TCC em Direito (XIV Seminário de Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão - SEDEPEX, UNIARP - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.
2020
Troféu SEDEPEx - 2 Lugar - categoria Fundo de Amparo à Pesquisa, Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP.
2012
Honra ao mérito, Polícia Militar de Santa Catarina.
2011
Paraninfo - Curso superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).
2010
Nome da Turma - Curso superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).
2006
Medalha de mérito por tempo de serviço - categoria prata, Polícia Militar de Santa Catarina.
2005
Moção de congratulações e reconhecimento, Câmara municipal de Fraiburgo.
2002
Mérito pessoal, Polícia Militar de Santa Catarina.
2002
Medalha por mérito intelectual - Capitão Osmar Romão da Silva, Polícia Militar de Santa Catarina.
2001
Diploma de mérito pessoal - Brasão de 2ª categoria, Polícia Militar de Santa Catarina.
2000
Diploma de reconhecimento pessoal, Polícia Militar de Santa Catarina.
1999
Diploma de mérito pessoal - Brasão de 3ª categoria, Polícia Militar de Santa Catarina.
1995
Medalha de mérito por tempo de serviço - categoria bronze, Polícia Militar de Santa Catarina.
1985
Medalha por mérito intelectual - Feliciano Nunes Pires, Polícia Militar de Santa Catarina.
1984
Honra ao mérito, Ministério do Exército.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Flávio Martins e Marcondes Advogados Associados. , Rua Nereu Ramos, 740, conjunto 202, Centro, 89580000 - Fraiburgo, SC - Brasil, Telefone: (49) 32462453
Experiência profissional
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Tesoureiro, Enquadramento Funcional: Tesoureiro
2019 - Atual
Universidade Alto Vale do Rio do PeixeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito - Fraiburgo, Carga horária: 40
2014 - Atual
Universidade Alto Vale do Rio do PeixeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito e Supervisor do Núcleo de Práticas Jurídicas
2019 - Atual
Associação Fraiburguense de Beneficência - MaçonariaVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Venerável Mestre
1984 - 2012
Polícia Militar de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subtenente PM, Carga horária: 40
2017 - 2019
Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva - Hospital de FraiburgoVínculo: Conselho consultivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Nomeado pela presidência da Associação, como representante da UNIARP
2007 - 2013
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2018 - 2019
Conselho Municipal de Políticas Anti-drogasVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Nomeado por Portaria Municipal
2021 - Atual
Prefeitura Municipal de FraiburgoVínculo: Membro DESENFRAI, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
2017 - 2019
Prefeitura Municipal de FraiburgoVínculo: Conselho da Comunidade, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Conselho da Comunidade para assuntos ligados à Execução penal... nomeação através de portaria municipal
2010 - 2012
Órgão Executivo de TrânsitoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
DECRETO N 147, DE 24 DE MAIO DE 2010. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - ORTFRAI
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