Leandro Lucon

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas em 2008. Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 2011. Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 2016. Atualmente é sócio responsável pela área Tributária Contenciosa do escritório "Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados", tendo sob sua coordenação uma equipe com mais de 25 profissionais altamente qualificados, processos das mais variadas complexidades e clientes de médio e grande porte. Professor de direito tributário administrativo da pós-graduação EAD (online) da Universidade Brasil desde janeiro de 2019. Palestrante e conferencista convidado por instituições privadas, órgãos de classe e setoriais. Foi professor de Direito Tributário no curso de graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração no "Centro Universitário de Itapira (UNIESI)" de 2013 a 2017. Experiência na área do Direito Tributário, tendo atuado em diversos casos relevantes para clientes de médio e grande porte, além da atuação em empresa de consultoria tributária (KPMG Tax Advisors).

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Tributário

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A estabilização da tutela antecipada e os seus efeitos no crédito tributário
Orientador: Paulo Cesar Conrado

Especialização em Direito Tributário

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A possibilidade da extensão da isenção tributária a todas as empresas consorciadas.
Orientador: MS. Danielle Souto Rodrigues

Graduação

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: A extinção e suspensão da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária
Orientador: José Mário Regina

Formação complementar

2008 - 2008

Contabilidade. (Carga horária: 184h). , KPMG Auditores Independentes, KPMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Aduaneiro.

Produções bibliográficas

LUCON, L. . Impossibilidade de Modulação dos Efeitos das Decisões Tributárias Favoráveis aos Contribuintes. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 90, p. 74-88, 2022.
LUCON, L. . A Estabilização das Tutelas Antecipadas Antecedentes Concedidas Contra a Fazenda Pública no Âmbito Tributário. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 91, p. 63, 2022.
LUCON, L. ; SANTO, B. M. . The Tax benefits brought the Brazilian government for implementation of the 2016 Olympic Games and Paralympic Games 2016. Global Sports Law and Taxation Reports , v. 6, p. 14-17, 2015.
LUCON, L. . Fiscalização Tributária: limites do Fisco e as obrigações do contribuinte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUCON, L. . Programa Especial de Parcelamento do ICMS: abordagem dos aspectos legais do programa e a inclusão estratégica dos débitos ante o planejamento das empresas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUCON, L. . Fiscalização, Autos de Infração e Mecanismos de Defesa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUCON, L. . Procedimento Administrativo Tributário e Execução Fiscal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUCON, L. ; Ferreira, Rodrigo da Cunha . A segurança jurídica e a modulação dos efeitos da decisão de exclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins. 2019 (Publicação) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Finocchio e Ustra Sociedades de Advogados. , Rua José Ferreira de Camargo, 507, Nova Campinas, 13092100 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 32526176, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Finocchio e Ustra Sociedades de Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio e Head da Área Tributária Contenciosa, Carga horária: 40

2013 - 2017

Centro universitário de Itapira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

2008 - 2010

KPMG Assessores Tributários

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário, Carga horária: 40

2006 - 2008

Gomes & Hoffmann Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário da Área Tributária, Carga horária: 40

2006 - 2006

Emerenciano e Baggio Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40