Gabrielle do Nascimento Fernandes

Advogada, formada em Direito pela Universidade de Brasília, e especialista em Processo Legislativo pelo Centro de Formação da Câmara dos Deputados. Atualmente trabalha como Analista Legislativa do Senado Federal e como professora de Processo e Técnica Legislativa.

Informações coletadas do Lattes em 27/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Processo Legislativo

2016 - 2017

Câmara dos Deputados
Título: O poder de emenda no processo legislativo das medidas provisórias: a vedação à inserção de matéria sem pertinência temática
Orientador: Cristiane Branco Macedo

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade de Brasília, UnB
Título: O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL: O PROCESSO LEGISLATIVO E AS CONTROVÉRSIAS EXISTENTES NO MARCO CONSOLIDADO
Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Centro Educacional Sigma

Formação complementar

2014 - 2014

Licitações na Prática - 3ª Edição. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção DF, ESA/DF, Brasil.

2013 - 2013

Recurso Especial e Recurso Extraordinário. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção DF, ESA/DF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Legislativo.

Organização de eventos

FERNANDES, G. N. . XVI Semana Jurídica da UnB: Conexões América Latina. 2010. (Outro).

FERNANDES, G. N. . 31º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2010. (Outro).

Participação em eventos

9º Congresso de Iniciação Científica do DF. Uma perspectiva jurídica sobre a construção legislativa do marco regulatório do pré-sal. 2012. (Congresso).

I Seminário Brasileiro do Pré-Sal. 2010. (Seminário).

X SEMANA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.Universitários Vão à Escola. 2010. (Seminário).

Evento de extensão UNIVERSIDADE E SOCIEDADE - CONFERÊNCIA. 2009. (Seminário).

VIII Semana de Extensão ? Universidade & Democracia - Universidade de Brasília. 2009. (Outra).

XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

XV Semana Jurídica da UnB ? Direito e Comunicação. 2009. (Seminário).

Semana da Anistia Política: 29 anos da Lei de anistia e 40 anos de resistência estudantil na Universidade de Brasília (UnB) ? Ciclo de Debates: ?Ditadura, Resistência e Memória: a luta dos banidos?. 2008. (Seminário).

Sigma Mundi - Simulação da Conferência de Bandung. 2006. (Outra).

Produções bibliográficas

FERNANDES, G. N. . Legislatura (verbete). In: Cláudio André de Souza; Frederico Franco Alvim; Jaime Barreiros Neto; Humberto Dantas. (Org.). Dicionário das Eleições. 1ed.curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 420-421.
FERNANDES, G. N. . Veto (verbete). In: Cláudio André de Souza; Frederico Franco Alvim; Jaime Barreiros Neto; Humberto Dantas. (Org.). Dicionário das Eleições. 1ed.Curitiba: Jurá, 2020, v. 1, p. 729-729.
FERNANDES, G. N. . Sanção (verbete). In: Cláudio André de Souza; Frederico Franco Alvim; Jaime Barreiros Neto; Humberto Dantas. (Org.). Dicionário das Eleições. 1ed.curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 644-645.
FERNANDES, G. N. . Processo Legislativo - Fundamento Constitucional ? Avançado. 2025. .
FERNANDES, G. N. . Processo Legislativo na Câmara dos Deputados - Pós Graduação em Poder Legislativo e Direito Parlamentar. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERNANDES, G. N. . PROCESSO LEGISLATIVO - FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL - AVANÇADO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERNANDES, G. N. . PROCESSO LEGISLATIVO - FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL - AVANÇADO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERNANDES, G. N. . Processo Legislativo - Fundamento Constitucional ? Avançado. 2023. .
FERNANDES, G. N. . PROCESSO LEGISLATIVO FUNDAMENTOS. 2019. .
FERNANDES, G. N. . PROCESSO LEGISLATIVO MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2019. .
FERNANDES, G. N. . PROCESSO LEGISLATIVO MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2018. .
FERNANDES, G. N. . TÉCNICA LEGISLATIVA (EAD). 2017. .
FERNANDES, G. N. . PROCESSO LEGISLATIVO - FUNDAMENTOS. 2017. .
FERNANDES, G. N. . PROCESSO LEGISLATIVO - INTERMEDIÁRIO. 2017. .
FERNANDES, G. N. . CAPACITAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES EXTERNOS. 2016. .

Projetos de pesquisa

2011 - Atual

Grupo de Estudos em Direito de Recursos Naturais (GERN - UnB), Descrição: Grupo do Núcleo de Direito Setorial Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília destinado a discussões, sob o enfoque preferencialmente jurídico, de questões setoriais e regulatórias pertinentes aos setores regulados de energia elétrica, mineração e petróleo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabrielle do Nascimento Fernandes - Coordenador.
2010 - 2011

PiBex - Projeto de Pesquisa em Extensão Universitária, Descrição: Pesquisa em projeto de extensão universitária, Universitários Vão a Escola, para reformular as bases do projeto e melhorar atuação na comunidade de Itapoã.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabrielle do Nascimento Fernandes - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Senado Federal, Secretaria Geral da Mesa. , Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Tres Poderes, Anexo IV, BRASÍLIA, 70160900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32159000

Experiência profissional

2023 - Atual

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Legislativo, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - 2023

Câmara Legislativa do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Legislativo, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2022

Câmara dos Deputados

Vínculo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA TÉCNICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2010 - 03/2011
Estágios , LIDERANÇA DO PPS.Estágio realizado, Acompanhamento da tramitação de projetos e auxílio à assessoria técnica na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

2010 - 2010

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor de Disciplina, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da Disciplina Introdução ao Direito 2

2009 - 2009

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor de Disciplina, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da Disciplina História do Direito

Atividades

03/2008 - 06/2008
Extensão universitária , FACULDADE DE DIREITO.Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Universitários Vão a Escola - UVE.