Cristiane Branco Macedo
Advogada inscrita na OAB/DF. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999), especialização em Gestão Legislativa, pela Universidade de Brasília (2005) e mestrado em Estado, Direito e Constituição, pela Universidade de Brasília (2007). Atualmente é analista legislativo. da Câmara dos Deputados, atuando principalmente na áreas de assessoramento legislativo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, principalmente nos seguintes temas: constituição, democracia, poder legislativo e processo legislativo.
Informações coletadas do Lattes em 29/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade de Brasília, UnB
Título: A LEGITIMIDADE E A EXTENSÃO DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Gilmar Ferreira Mendes
Palavras-chave: Processo Legislativo; Controle Judicial; Estado Democrático de Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Legislativo. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em Gestão Legislativa
2003 - 2005
Universidade de Brasília, UnB
Título: Jurisdição Constitucional e o Processo Legislativo
Orientador: João Ricardo Carvalho de Souza
Formação complementar
2012 - 2012
La elaboración de las leyes y su Control. (Carga horária: 135h). , Fundacción CEDDET, CEDDET, Espanha.
2006 - 2006
Curso para Asesores Juridicos Parlamentarios. (Carga horária: 80h). , Congreso di los Diputados, CD, Espanha.
2003 - 2003
Curso para Assessores Parlamentares: Previdência. (Carga horária: 8h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2002 - 2002
IV Curso Regional Mercosul: O Poder Legislativo ... (Carga horária: 25h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
1995 - 1995
Direito e Política I. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
1995 - 1995
Tópicos da Teoria do Estado e da Sociedade: a Teor. (Carga horária: 44h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1995 - 1995
Da teoria do Direito à Teoria da Sociedade. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Legislativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
Participação em eventos
I Jornada de Pesquisa e Extensão do CEFOR - Câmara dos Deputados. Controle Judicial sobre o Processo Legislativo. 2010. (Congresso).
I Jornada de Pesquisa e Extensão do CEFOR - Câmara dos Deputados.A convalidação dos vícios do processo legislativo. 2010. (Seminário).
VIIth CONGRESS OF CONSTITUTIONAL LAW - Rethinking the Boundaries of Constitutional Law. 2007. (Congresso).
IV CURSO PARA ASESORES JURIDICOS PARLAMENTARIOS. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
Soares, Cristiane Quintela;MACEDO, Cristiane Branco. O processo legislativo aplicável à tramitação da medidas provisória: análise do incidente de devolução da MP. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados.
NETTO, M. G. N.;MACEDO, Cristiane Branco. Os atos interna corporis e as minorias parlamentares - Análise sobre a legitimidade do controle judicial em defesa dos direitos de atuação das minorias parlamentares. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados.
BROD, J. L.;MACEDO, Cristiane Branco. A técnica oratória da refutação no discurso da oposição e do governo: o caso da Contribuição Social para a Saúde (CSS). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados.
BROD, J. L.;MACEDO, Cristiane Branco. Controle Social das Agências Reguladoras. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Legislativo e Políticas Públicas) - Câmara dos Deputados.
Orientou
O poder de emenda no processo legislativo das medidas provisórias: a vedação à inserção de matéria sem pertinëncia temática; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Cristiane Branco Macedo;
Fatores que contribuem para a proliferação legislativa no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Cristiane Branco Macedo;
A atuação do Conselho de Ética nos casos de quebra de decoro parlamentar nas 52a e 53a legislaturas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Política e Representação Parlamenta) - Câmara dos Deputados; Orientador: Cristiane Branco Macedo;
Os princípios do processo legislativo e a emenda de redação do Senado ao Projeto Ficha Limpa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Cristiane Branco Macedo;
A Reforma Política e suas implicações na representação parlamentar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Política e Representação Parlamenta) - Câmara dos Deputados; Orientador: Cristiane Branco Macedo;
Princípios do processo legislativo: uma perspectiva multidisciplinar e sistêmica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Cristiane Branco Macedo;
Com a palavra a oposição: a obstrução como recurso para se fazer ouvir; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Cristiane Branco Macedo;
Projetos de pesquisa
-
2009 - 2012
Princípios do Processo Legislativo, Descrição: .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Cristiane Branco Macedo - Coordenador / Fábio Almeida Lopes - Integrante / Lucio Flávio de Castro Dias - Integrante / Renato Salles Feltrim Corrêa - Integrante / Larissa Garcia Barbosa - Integrante / Rebeca de Souza Leão Albuquerque - Integrante / Menelick de Carvalho Netto - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL. , AC Câmara dos Deputados, Zona Cívico-Administrativa, 70100970 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32159880, Ramal: 59880
Experiência profissional
2002 - Atual
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Legislativo, Carga horária: 40
2001 - 2002
Receita FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico da Receita Federal, Carga horária: 40
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