Cristiane Branco Macedo

Advogada inscrita na OAB/DF. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999), especialização em Gestão Legislativa, pela Universidade de Brasília (2005) e mestrado em Estado, Direito e Constituição, pela Universidade de Brasília (2007). Atualmente é analista legislativo. da Câmara dos Deputados, atuando principalmente na áreas de assessoramento legislativo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, principalmente nos seguintes temas: constituição, democracia, poder legislativo e processo legislativo.

Informações coletadas do Lattes em 29/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade de Brasília, UnB
Título: A LEGITIMIDADE E A EXTENSÃO DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Gilmar Ferreira Mendes
Palavras-chave: Processo Legislativo; Controle Judicial; Estado Democrático de Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Legislativo. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Gestão Legislativa

2003 - 2005

Universidade de Brasília, UnB
Título: Jurisdição Constitucional e o Processo Legislativo
Orientador: João Ricardo Carvalho de Souza

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2012 - 2012

La elaboración de las leyes y su Control. (Carga horária: 135h). , Fundacción CEDDET, CEDDET, Espanha.

2006 - 2006

Curso para Asesores Juridicos Parlamentarios. (Carga horária: 80h). , Congreso di los Diputados, CD, Espanha.

2003 - 2003

Curso para Assessores Parlamentares: Previdência. (Carga horária: 8h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2002 - 2002

IV Curso Regional Mercosul: O Poder Legislativo ... (Carga horária: 25h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

1995 - 1995

Direito e Política I. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

1995 - 1995

Tópicos da Teoria do Estado e da Sociedade: a Teor. (Carga horária: 44h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1995 - 1995

Da teoria do Direito à Teoria da Sociedade. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Legislativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Participação em eventos

I Jornada de Pesquisa e Extensão do CEFOR - Câmara dos Deputados. Controle Judicial sobre o Processo Legislativo. 2010. (Congresso).

I Jornada de Pesquisa e Extensão do CEFOR - Câmara dos Deputados.A convalidação dos vícios do processo legislativo. 2010. (Seminário).

VIIth CONGRESS OF CONSTITUTIONAL LAW - Rethinking the Boundaries of Constitutional Law. 2007. (Congresso).

IV CURSO PARA ASESORES JURIDICOS PARLAMENTARIOS. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fábio Henrique Soares Oliveira Marques

Soares, Cristiane Quintela;MACEDO, Cristiane Branco. O processo legislativo aplicável à tramitação da medidas provisória: análise do incidente de devolução da MP. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados.

Aluno: Tiago Moreira da Fonseca

NETTO, M. G. N.;MACEDO, Cristiane Branco. Os atos interna corporis e as minorias parlamentares - Análise sobre a legitimidade do controle judicial em defesa dos direitos de atuação das minorias parlamentares. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados.

Aluno: Carlos José Leite de Oliveira

BROD, J. L.;MACEDO, Cristiane Branco. A técnica oratória da refutação no discurso da oposição e do governo: o caso da Contribuição Social para a Saúde (CSS). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados.

Aluno: Damásio Alves Linhares Neto

BROD, J. L.;MACEDO, Cristiane Branco. Controle Social das Agências Reguladoras. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Legislativo e Políticas Públicas) - Câmara dos Deputados.

Orientou

Gabrielle do Nascimento Fernandes

O poder de emenda no processo legislativo das medidas provisórias: a vedação à inserção de matéria sem pertinëncia temática; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Cristiane Branco Macedo;

Daniel Henrique Roriz Martins

Fatores que contribuem para a proliferação legislativa no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Cristiane Branco Macedo;

Alethea Patricia Soares Santos Pereira

A atuação do Conselho de Ética nos casos de quebra de decoro parlamentar nas 52a e 53a legislaturas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Política e Representação Parlamenta) - Câmara dos Deputados; Orientador: Cristiane Branco Macedo;

Thamara Dutra Ribeiro

Os princípios do processo legislativo e a emenda de redação do Senado ao Projeto Ficha Limpa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Cristiane Branco Macedo;

Maria Selma Machado Lima

A Reforma Política e suas implicações na representação parlamentar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Política e Representação Parlamenta) - Câmara dos Deputados; Orientador: Cristiane Branco Macedo;

Fabio Almeida Lopes

Princípios do processo legislativo: uma perspectiva multidisciplinar e sistêmica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Cristiane Branco Macedo;

Raquel Machado Rocha

Com a palavra a oposição: a obstrução como recurso para se fazer ouvir; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Cristiane Branco Macedo;

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2012

    Princípios do Processo Legislativo, Descrição: .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Cristiane Branco Macedo - Coordenador / Fábio Almeida Lopes - Integrante / Lucio Flávio de Castro Dias - Integrante / Renato Salles Feltrim Corrêa - Integrante / Larissa Garcia Barbosa - Integrante / Rebeca de Souza Leão Albuquerque - Integrante / Menelick de Carvalho Netto - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL. , AC Câmara dos Deputados, Zona Cívico-Administrativa, 70100970 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32159880, Ramal: 59880

Experiência profissional

2002 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Legislativo, Carga horária: 40

2001 - 2002

Receita Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico da Receita Federal, Carga horária: 40