Igor de Andrade Barbosa

Defensor Público Federal no Estado do Tocantins.Defensor Público Chefe da Defensoria Pública da União no Estado do Tocantins. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito nas Relações de Consumo pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito da Concorrência e Propriedade Industrial pela Universidade Cândido Mendes. Professor do curso de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins - UNICATÓLICA. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Centro Universitário Católica do Tocantins. Professor do curso de Direito da Faculdade de Ciências Médicas de Palmas - AFYA.

Informações coletadas do Lattes em 23/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO - PMD/UCAM.

2012 - 2014

S B I
Título: Análise Econômica do Direito e Neutralização Tributária de Práticas Anticoncorrenciais à Luz do Art. 146-A da Constituição Federal de 1988
Orientador: Manoel Messias Peixinho
, Ano de Obtenção: 2014.Coorientador: Ivan Simões Garcia. Bolsista do(a): S B I, UCAM, Brasil. Palavras-chave: : Direito. Tributação. Análise Econômica..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico, Tributação e Desenvolvimento..

Especialização em pós-graduação lato sensu em metodologias ativas

2020 - 2020

CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS
Título: REDES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO METODOLÓGICO DE PROBLEMATIZAÇÃO NO CURSO DE DIREITO .........................................................
Orientador: Valdirene Cássia da Silva.

Especialização em Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual

2013 - 2014

S B I
Título: A Análise dos Atos Regulatórios pelo CADE e o Conflito com as Agências Reguladoras
Orientador: William Lima Rocha

Especialização em Direito nas Relações de Consumo

2009 - 2010

S B I
Título: A Análise do Contrato de Financiamento estudantil FIES sob a ótica do consumidor
Orientador: william Lima Rocha

Graduação em Direito.

1998 - 2003

S B I
Título: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E A NOVA TIPOLOGIA CONTRATUAL.
Orientador: José Roberto Borges.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Palestra na Facha - Faculdades Integradas Hélio Alonso..OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.. 2014. (Seminário).

Seminário de Gestão de Multidões, Manifestações e Distúrbios Civis nos Grandes Eventos, promovido pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça,.GESTÃO DE MULTIDÕES, MANIFESTAÇÕES E DISTÚRBIOS CIVIS NOS GRANDES EVENTOS.. 2014. (Seminário).

Ciclo de Palestras da 57ª Subseção da OAB (Barra da Tijuca) e da Escola Superior de Advocacia..PODER DE POLÍCIA E AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS E RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS DE MULTIDÃO.. 2013. (Seminário).

Projeto Diálogos Jurídicos da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro..VISÃO GERAL SOBRE TEMAS SENSÍVEIS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. 2013. (Seminário).

Ciclo de Palestras da 57ª Subseção da OAB (Barra da Tijuca) e da Escola Superior de Advocacia..DICAS DE COMO ADVOGAR EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO.. 2012. (Seminário).

Projeto Diálogos Jurídicos da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro..ASSISTÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIO CONTINUADO.. 2012. (Seminário).

Projeto Diálogos Jurídicos da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro. Pa.TUTELA DE SAÚDE - SUS.. 2012. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Micheline Silveira Forte Bezerra

BARBOSA, I. A.; CRESPO, T. L.; MOURA, M. A. O. A.. A NOVA ERA DAS TROCAS DE INFORMAÇÕES ENTRE OS ESTADOS.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Porto.

Aluno: Silton Batista Lima Bezerra

BARBOSA, I. A.; MOURA, M. A. O. A.; CRESPO, T. L.. . SISTEMA ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: MODELO(S) ECONÔMICO(S).. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Porto.

Aluno: Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes

BARBOSA, I. A.; CRESPO, T. L.; COSTA, C. J. S.. . IMPOSSIBILIDADE DE DENEGAÇÃO DA JUSTIÇA EM VIRTUDE DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS ECONÔMICOS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO PAPEL DESEMPENHADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Porto.

Aluno: NATASSIA MEDEIROS COSTA

BARBOSA, I. A.; CRESPO, T. L.; COSTA, C. J. S.. CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito.) - Universidade Americana.

Aluno: Francisco das Chagas Juca Bomfim

BARBOSA, I. A.; CRESPO, T. L.; COSTA, C. J. S.. COMBATE À CORRUPÇÃO NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DO BRASIL E DE PORTUGAL.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito.) - Universidade do Porto.

Aluno: Antônio Colaço Martins Filho

BARBOSA, I. A.; CRESPO, T. L.; COSTA, C. J. S.. . OS PRINCIPAIS ASPECTOS EPISTEMOLÓGICOS DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, NO CONTEXTO GLOBAL DAS COMISSÕES DA VERDADE. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito.) - Universidade do Porto.

BARBOSA, I. A.; CRESPO, T. L.; COSTA, C. J. S.; MOURA, M. A. O. A.. MEMBRO DA COMISSÃO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE MESTRADO OBTIDOS EM UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS DA PRÓ-REITORIA DE COOPERAÇÃO E CONVÊNIOS INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - CAMPUS IPANEMA.. 2014. S B I.

BARBOSA, I. A.; REIS, M. S. M.; VIEIRA NETO, A.; ALENCAR, H. K. A.. MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA SUBSECCIONAL DA 57ª SUBSEÇÃO - BARRA DA TIJUCA, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.. 2013. SUBSECCIONAL DA 57ª SUBSEÇÃO - BARRA DA TIJUCA, DA OAB/RJ..

BARBOSA, I. A.; OLIVEIRA, M. M. P.; COUTINHO, M. C. M.; OLIVEIRA, M. I. S.; BELMONTE, P. I. L. R. A.; OLIVEIRA, R. M.; COSTA, R. M.; PIMENTA, S. M.; FERRARO, S. A.; OLIVEIRA, L. B.; SILVA, A. O.; FONSECA, A. G.; IBRAHIM, F. Z.; AZEVEDO, D. M.; MAGNAGO, F. P.; LYRA, I. M. L.. MEMBRO DA COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO (OAB-RJ). 2013. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.

BARBOSA, I. A.; OLIVEIRA, M. A. W. L.; SILVA, E. L. B.; OLIVEIRA, R. F.; SOUZA, R. A. F.; MAGNAGO, F. P.; LANGONE, R. G.; WANDERLEY, C. E. S.. MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA 57ª SUBSEÇÃO - BARRA DA TIJUCA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RJ. 2013. SUBSECCIONAL DA 57ª SUBSEÇÃO - BARRA DA TIJUCA, DA OAB/RJ..

Orientou

Marcelo Boris Morais Lima

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Igor de Andrade Barbosa;

Ilson Saul

ICMS ECOLÓGICO COMO FERRAMENTA DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Igor de Andrade Barbosa;

Kaio Cezar Camargo Rosa

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Igor de Andrade Barbosa;

Fernanda Oestreich Tegli

AS PATENTES E O DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO; OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA NOVA LEGISLAÇÃO DO CADE E SUAS INFLUÊNCIAS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Igor de Andrade Barbosa;

Marianne Pugliese Seixas Chiappetta

DIREITOS HUMANOS: A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Igor de Andrade Barbosa;

Felipe Laureano Carneiro da Silva

; INSIDER TRADING NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Igor de Andrade Barbosa;

Ricardo Del Valle Gomide

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Igor de Andrade Barbosa;

Dulce Corrêa Monteiro Filha

ANÁLISE DAS GARANTIAS E DE INSTRUMENTOS MITIGADORES DO RISCO NO CRÉDITO BANCÁRIO DE LONGO PRAZO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Igor de Andrade Barbosa;

Bruna Massaroth Silva Valois Pires

O DIREITO CONSTITUCIONAL DA EMPRESA: ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DA EMPRESA COMO DIREITO DE SEGUNDA GERAÇÃO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Igor de Andrade Barbosa;

Produções bibliográficas

  • BARBOSA, I. A. ; SILVA, V. C. . CRIMES CIBERNÉTICOS: A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA AOS CRIMES VIRTUAIS PRATICADOS EM PALMAS ? TO. REVISTA INTEGRALIZAÇÃO UNIVERSITÁRIA , v. 22, p. 1, 2021.

  • LIMA, LORRANE TAVARES ; BARBOSA, IGOR DE ANDRADE . A INCIDÊNCIA DO CDC AOS PLANOS DE SAÚDE E A VALIDADE DO REAJUSTE DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR FUNDADO NA MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA DO BENEFICIÁRIO.. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 8, p. 324-348, 2021.

  • BARBOSA, I. A. ; XAVIER, L. S. . DA ASSISTÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 7, p. 36, 2020.

  • BARBOSA, I. A. ; RODRIGUES, L. T. F. . DIREITO AO ESQUECIMENTO: A APLICABILIDADE NORMATIVA DE UM DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL E SUA IMPLICAÇÃO PRÁTICA NO DIREITO À MEMÓRIA. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 7, p. 262, 2020.

  • PERIUS, GIOVANNA HELENA MONTEIRO FERRAZ MORAIS ; BARBOSA, IGOR DE ANDRADE . A OITIVA DO MENOR DE IDADE, CONFORME A LEI 13.431/17 E A SUA POSSÃ?VEL CONTRIBUIÃ?Ã?O PARA A REDUÃ?Ã?O DAS FALSAS MEMÃ?RIAS EM CRIMES QUE NÃ?O DEIXAM VESTÃ?GIOS.. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 6, p. 182-202, 2019.

  • BARBOSA, I. A. ; SIQUEIRA, M. A. . Os riscos trazidos ao ordenamento jurídico brasileiro em decorrência da aplicação do Direito Penal do inimigo na lei nº13.260/2016(Lei antiterrorismo). BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. XX, p. 1, 2019.

  • BARBOSA, I. A. ; AQUILINO, L. N. ; CHAVES, F. B. . REDES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO METODOLÓGICO DE PROBLEMATIZAÇÃO NO CURSO DE DIREITO. In: SILVA, Adriano Alves. SILVA, Lidiane dos Santos. SILVA, Osnilson Rodrigues. ROSA, Rafael Augusto dos Anjos. MARTINS, Stéphany Moraes. SILVA, Valdirene Cássia.. (Org.). Processos educacionais inovadores: reflexões sobre práticas docentes.. 1ed.Pará de Minas, MG:: VirtualBooks editora., 2021, v. 1, p. 5-112.

  • BARBOSA, I. A. ; TORQUATO, L. M. S. . INTEGRALIDADE DO DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA; MARCO VILLAS BOAS; MATEUS RODRIGUES LNS. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. ESTADO DE DIREITO, AMBIENTE E NATUREZA.. 1ed.PALMAS, TO: EDITORA ESMAT, 2020, v. 15, p. 10-326.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS. , Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Plano Diretor Expansão Sul, 77061002 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32212100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2014

INSTITUTO BRASILEIRO DO MERCADO DE CAPITAIS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Ex-professor da Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho do IBMEC.

2013 - 2013

Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: ex-professor da pós-graduação em Direito, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas ? CBEPJUR.

2011 - Atual

S B I

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor e orientador de monografia (TCC) nas disciplinas de Direito Constitucional, Econômico, Previdenciário e de Direito da Empresa (licenciado).

2006 - Atual

Defensoria Pública da União.

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal de 1ª Categoria., Carga horária: 40

Outras informações:
Defensor Público Federal de 1ª Categoria com atuação no Ofício Regional Único da Defensoria Pública da União em Palmas, Tocantins.

2016 - Atual

CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Penal da Faculdade Católica do Tocantins.

2018 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Tocantins

Vínculo: Diretor., Enquadramento Funcional: Diretor da Revista Jurídica da ESA/OAB-TO, Carga horária: 0

Outras informações:
Diretor e Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Tribuna da Advocacia, da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Tocantins.

2021 - Atual

Instituto de Direito Aplicado ao Setor Público -

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2026 - Atual

Faculdade de Ciências Médicas de Palmas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Direito, Carga horária: 22