Fabio Coelho Dias
Advogado. Atuou como Sócio Proprietário do Dias e Madeira Advocacia, Assessoria & Consultoria. Atuou como Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Catarina. Presidente de Honra e Fundador da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Catarina. Atuou como Membro da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Catarina. Atuou como Membro da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Palhoça/SC). Atuou como Sócio Proprietário do Dias e Souto Advocacia, Assessoria & Consultoria. Atuou como advogado do Nelson Wilians Advogados. Atuou como advogado do João Jannis Júnior Advogados. Atuou como Coordenador de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Atuou como Conselheiro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Florianópolis. Atuou como Conselheiro do Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis. Pós-Graduado em especialização "latu sensu" com habilitação ao Magistério Superior, em Direito Penal e Direito Processual Penal, pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina - ESMPSC. Graduado em DIREITO pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Docente das disciplinas de Direito Penal IV e Legislação Penal Especial na Fundação Universidade do Contestado - FUNC. Atuou no Governo do Estado de Santa Catarina por 11 (onze) anos fazendo parte do quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Justiça e Cidadania (Corregedoria/Assessoria Jurídica de Gabinete do Diretor/Gerência Penal/Jurídica), e, também na Procuradoria Geral de Justiça na instrução dos Procedimentos Administrativos Disciplinares. Atuou como Presidente e Organizador da Comissão Avaliadora da condição de Afrodescendente dos candidatos ao Processo Seletivo de Professores Substitutos da Prefeitura Municipal de Florianópolis ? Edital n 002/2017. Atuou como Organizador da Conferência Macrorregional de Promoção da Igualdade Racial/Etapa Florianópolis. Atuou como Idealizador da Campanha ?Cartão Vermelho para o Racismo: O Preconceito não faz parte do jogo?, ação esta veiculada durante o Campeonato Catarinense de Futebol. Atuou como Idealizador do Prêmio Luiz Gama. Atuou como Idealizador e Autor da Coluna ?Direito e Racismo? do Jornal Verdade em Pauta. Condecorado com o Título de "Embaixador da Paz". Condecorado com o Prêmio "Destaques da Raça Negra". Condecorado com o Prêmio ?Resistência?. Condecorado com o Troféu ?Personalidades?. Condecorado com o Prêmio "Personalidades Catarinenses". Graduado em TURISMO pela Escola Superior de Turismo e Hotelaria de Florianópolis - ESTH/ASSESC. Palestrante.
Informações coletadas do Lattes em 18/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL
2007 - 2009
Escola do Ministério Público-SC/Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI
Título: A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: A EFICÁCIA DA PROVA PERICIAL NA FASE PROCESSUAL
Orientador: MARCOS ALBERTO CARVALHO DE FREITAS
Graduação em DIREITO
1999 - 2003
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O INSTITUTO DA PENA DE PRISÃO E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NA PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS
Orientador: EDUARDO MENDONÇA LIMA
Graduação em TURISMO
1995 - 1998
Escola Superior de Turismo e Hotelaria de Florianópolis-ASSESC
Título: A INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA EM FLORIANÓPOLIS
Formação complementar
2010 -
Sistemas e Gestão em Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2010 -
Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2016 - 2016
CURSO COMPLETO SOBRE O NOVO CPC. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2015 - 2015
I CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2010 - 2010
ANÁLISE CRIMINAL. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
CRIMES AMBIENTAIS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
REFORMAS DO PROCESSO PENAL. , Escola do Ministério Público-SC/Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI, ESMPSC/UNIVALI, Brasil.
2009 - 2009
REDAÇÃO TÉCNICA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
ASPECTOS JURÍDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL. , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
USO PROGRESSIVO DA FORÇA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
SIND. INVESTIGATÓRIA E SIND.PATRIMONIAL PASSO A.... (Carga horária: 16h). , Icone Eventos, IE, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Curso de Preparação para o Concurso do MP. , Escola do Ministério Público-SC/Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI, ESMPSC/UNIVALI, Brasil.
2007 - 2007
CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO NO EXAME DE ORDEM. , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2006 - 2006
Alternativas para a Redução da Violência Urbana. (Carga horária: 8h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2006 - 2006
CURSO DE FORMAÇÃO P/ CARREIRA- DELEGADO DE POLÍCIA. (Carga horária: 664h). , SECRETARIA DA SEG. PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SSPDC/SC, Brasil.
2005 - 2005
I SEMINÁRIO MÍDIA E SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de S.Catarina, SSPDC/SC, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO/EMPRESARIA. , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCION. , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em CURSO DE DIREITO DO TRABALHO E SUAS ATUALIZAÇÕES. , JUSTIÇA FEDERAL - 4ª REGIÃO, JF/4, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em I CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em I SEMINÁRIO INTEGRADO DE TURISMO. , Escola Superior de Turismo e Hotelaria de Florianópolis-ASSESC, ESTH-ASSESC, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM HOTELARIA. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Turismo e Hotelaria de Florianópolis-ASSESC, ESTH-ASSESC, Brasil.
1996 - 1996
DEBATE-TURISMO E DESENVOLVIMENTO URBANO. , Escola Superior de Turismo e Hotelaria de Florianópolis-ASSESC, ESTH-ASSESC, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em CURSO DE TURISMO RECEPTIVO CULTURAL EM FLORIANÓP... (Carga horária: 54h). , Escola Superior de Turismo e Hotelaria de Florianópolis-ASSESC, ESTH-ASSESC, Brasil.
1995 - 1995
TURISMO - PROFISSÃO DO VERÃO. (Carga horária: 24h). , SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA, SEBRAE/SC, Brasil.
1995 - 1995
PALESTRA: ENCANTANDO O TURISTA. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.
1991 - 1992
INGLÊS. , FISK CURSOS DE INGLÊS, FISK, Brasil.
1991 - 1991
PROGRAMAÇÃO. (Carga horária: 240h). , DATABIOS INFORMÁTICA, DI, Brasil.
1991 - 1991
CURSO DE DATILOGRAFIA. (Carga horária: 160h). , ESCOLA DE DATILOGRAFIA CYRA WILLIG, CW, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
II SEMINÁRIO EDUCAÇÃO E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS EM SANTA CATARINA. 2016. (Seminário).
XVI ENBETUR - ENCONTRO NACIONAL DE BACHARÉIS E ESTUDANTES DE TURISMO. 1996. (Encontro).
II FÓRUM INTERNACIONAL DE PLANEJAMENTO TURÍSTICO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS. 1995. (Outra).
XIX SALÃO PROFISSIONAL DE TURISMO. 1995. (Outra).
XV ENBETUR - ENCONTRO NACIONAL DE BACHARÉIS E ESTUDANTES DE TURISMO. 1995. (Encontro).
Orientou
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: A EFICÁCIA DA PROVA PERICIAL NA FASE PROCESSUAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Escola do Ministério Público-SC/Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI; Orientador: Fábio Coelho Dias;
O INSTITUTO DA PENA DE PRISÃO E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NA PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fábio Coelho Dias;
A INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA EM FLORIANÓPOLIS; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em TURISMO) - Escola Superior de Turismo e Hotelaria de Florianópolis-ASSESC; Orientador: Fábio Coelho Dias;
Produções bibliográficas
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DIAS, Fábio Coelho . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS À LUZ DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. Âmbito Jurídico , 2010.
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DIAS, Fábio Coelho . A PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS E SUA EVOLUÇÃO NO TEMPO. Âmbito Jurídico , 2010.
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DIAS, Fábio Coelho . O SISTEMA PENAL E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO BRASILEIRO. Âmbito Jurídico , 2010.
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DIAS, Fábio Coelho . PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME. Âmbito Jurídico , 2010.
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DIAS, Fábio Coelho . A PROVA PERICIAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. Âmbito Jurídico , 2010.
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DIAS, Fábio Coelho . A PENA DE PRISÃO FRENTE À RESSOCIALIZAÇÃO. Âmbito Jurídico , 2010.
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DIAS, Fábio . PALESTRA NA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE SOBRE IGUALDADE RACIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, Fábio . O ESTADO BRASILEIRO E O ORDENAMENTO JURÍDICO E POLÍTICO DE COMBATE AO RACISMO E À XENOFOBIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, Fábio . FÓRUM DE VIOLÊNCIA URBANA DA PROCASA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, Fábio . PALESTRA AOS HAITIANOS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, Fábio . PALESTRA NO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SOBRE O PAPEL DA OAB NO QUE CONCERNE À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, Fábio . PALESTRA SOBRE DISCRIMINAÇÃO RACIAL NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, Fábio . PALESTRA SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 10.639-03 NAS ESCOLAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, Fábio . PALESTRA SOBRE RACISMO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO PALHOÇA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2010 - Atual
O Desenvolvimento do Ensino a Distância no Brasil representado através de seu Contexto Social, Cultural e Pedagógico, com enfoque para as possíveis Dificuldades que poderão advir quando da Aplicação do respectivo Processo de Ensino-Aprendizagem, Descrição: O Desenvolvimento do Ensino a Distância no Brasil representado através de seu Contexto Social, Cultural e Pedagógico, com enfoque para as possíveis Dificuldades que poderão advir quando da Aplicação do respectivo Processo de Ensino-Aprendizagem por parte dos Professores. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Coelho Dias - Coordenador.
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2010 - Atual
Os Princípios Tributários como Garantia Constitucional à Luz das Negociações sobre Serviços de Áudio-Visuais na Rodada de Doha, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Coelho Dias - Coordenador.
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2008 - 2008
A Importância da Prova Pericial no Processo Penal Brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Coelho Dias - Coordenador.
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2003 - 2003
O Instituto da Pena de Prisão e o Processo de Ressocialização na Penitenciária de Florianópolis, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Coelho Dias - Coordenador.
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1998 - 1998
A Infra-estrutura Turística em Florianópolis, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Coelho Dias - Coordenador.
Prêmios
2016
25 PRÊMIO DESTAQUES DA RAÇA NEGRA, INSTITUTO LIBERDADE.
2014
TROFÉU PERSONALIDADES DE SANTA CATARINA 2014, .
2014
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SANTA CATARINA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SANTA CATARINA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Dias, Ianzer, Mafra & Sommer Advocacia, Assessoria e Consultoria. , Rua Rodolfo Pamplona - s/n° - Edifício Itaguaçu Trade Center - Torre II - Sala 509, Barreiros, 88117390 - São José, SC - Brasil - Caixa-postal: 88070750, Telefone: (48) 30582212
Experiência profissional
2010 - 2012
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Outro (Candidato ao Mestrado), Enquadramento Funcional: Candidato ao Mestrado em Direito
2010 - 2010
Universidade do Estado de Santa CatarinaVínculo: Outro (Candidato ao Mestrado), Enquadramento Funcional: Candidato ao Mestrado
2008 - 2008
Escola do Ministério Público-SC/Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALIVínculo: Outro (Aluno), Enquadramento Funcional: Aluno do Curso de Especialização em Direito
2003 - 2003
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Outro (Aluno do Curso de Grad), Enquadramento Funcional: Aluno do Curso de Graduação em Direito
2002 - Atual
SECRETARIA DA SEG. PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Penitenciário, Carga horária: 40
2000 - 2002
João Jannis Junior Advogados AssociadosVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: PETIÇÕES E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
2000 - 2000
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DE SANTA CATARINAVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: SERVIÇOS CARTORÁRIOS
1999 - 2000
supermercados AngeloniVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
1998 - 1999
MACHADO & ASSOCIADOS CONSULTORES SC LTDAVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
1998 - 1998
Escola Superior de Turismo e Hotelaria de Florianópolis-ASSESCVínculo: Outro (Aluno do Curso de Grad), Enquadramento Funcional: Aluno do Curso de Graduação em Turismo
1996 - 1997
BAIA NORTE PALACE HOTEL LTDAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: RECEPCIONISTA
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