Hassan Magid de Castro Souki

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

I Congresso Internacional de Cidadania, ciência, direito e saúde: Reflexões Transdisciplinares da UNA Barreiro. O direito e o aborto: reflexões acerca do tratamento jurídico penal à interrupção voluntária da gravidez. 2018. (Congresso).

Tribunal Internacional Estudantil.Participação como juiz na sessão de Câmara de Julgamento. 2018. (Outra).

12º Simpósio de Gestão, Tecnologia e Inovação.A Operação Lava-Jato. 2017. (Simpósio).

I Congresso de Processos da OAB/MG. As recentes alterações na prisão cautelar no direito processual brasileiro. 2017. (Congresso).

I Encontro de Estudos Jurídicos.A LEI Nº 12.403/11 E SEUS REFLEXOS NA PRISÃO PROCESSUAL. 2011. (Seminário).

XX Semana Jurídica da FAMIG.Terrorismo: aspectos relevantes. 2011. (Seminário).

Olhares Interdisciplinares sobre as medidas sócio-educativas em Belo Horizonte.Olhares Interdisciplinares sobre as medidas sócio-educativas em Belo Horizonte. 2010. (Outra).

I Seminário de Eduação - Núcleo de Formação de Professores.A medida sócio educativa de internação do adolescente autor de ato infracional no Estado de Minas Gerais: Realidades e Perspectivas. 2009. (Seminário).

Ciclo de Palestras Jurídicas.Criminalidade e Direito Penal. 2006. (Outra).

IV Jornada de Estudos Jurídicos da PUC-Minas/Betim.Lei de Execução Penal. 2004. (Outra).

THIBAU, V. L.;SOUKI, H. M. C.. Iniciativa Probatória do Juiz Penal e Inquisitoriedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

OLIVEIRA, C. M.;SOUKI, H. M. C.. (In) Constitucionalidade e (I)Legalidade do Inquérito nº 4.781: Uma análise acerca do ativismo judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MONTEIRO, B. A.; ALMEIDA, C. C. P.;SOUKI, H. M. C.. Tráfico de pessoas à luz do Art. 149-A do Código Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MIRANDA, P. L.; CASTRO, K. P.;SOUKI, H. M. C.. A importância da ampla defesa nos processos administrativos disciplinares, reflexões sob a ótica das súmulas vinculantes 05/2008 e 343/2007. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SOUKI, H. M. C.. Políticas criminais sobre drogas no Brasil: una análise sobre a criminalização do consumo sob a perspectiva da saúde pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

BAHURY, A. M. N.;SOUKI, H. M. C.. O princípio do "in dubio pro societate" na decisão de pronúncia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Souki, Hassan; REISS, M. W.; MENDONCA, T. M. C.. Da proteção do bem jurídico em sede de direito comparado na perspectiva do direito brasileiro e norte americano e do direito penal regionalizado apto a promoção da tutela eficiente dos bens jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Souki, Hassan; MENDONCA, T. M. C.; PAULA, M. L.. O bem jurídico tutelado no delito de aborto sob a ótica científica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Souki, Hassan; MENDONCA, T. M. C.; OLIVEIRA, C. M.. A aplicação do direito penal do inimigo na lei antiterrorismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Souki, Hassan; OLIVEIRA, C. M.; PAULA, M. L.. Desafios para o direito penal contemporâneo em face dos crimes virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Souki, Hassan; REISS, M. W.; MENDONCA, T. M. C.. Da execução da sentença penal condenatória: uma análise do HC 126.292 (STF). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SOUKI, H. M. C.; SILVA, C. K.. A impossibilidade jurídica da aplicabilidade do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SOUKI, H. M. C.; SILVA, C. K.. A finalidade ressocializadora da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SOUKI, H. M. C.; MACHADO, R. M.. Diminuição da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SOUKI, H. M. C.; MACHADO, R. M.. Lei de Organização Criminosa e colaboração premiada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SOUKI, H. M. C.; MACHADO, R. M.. O momento consumativo dos crimes contra a ordem tributária, previstos no artigo 1º da Lei nº 8.137/1990 e o termo inicial da prescrição penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SOUKI, H. M. C.; SILVA, C. K.. Indulto e as penas restritivas de direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SOUKI, H. M. C.; SILVA, C. K.. A aplicação do princípio da insignificância a reincidentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SOUKI, H. M. C.; COSTA, F. V.; MAGALHAES, M. L. C.. Aspectos psicossociais e fundamentos jurídicos da adoção homoafetiva no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

COSTA, F. V.; MAGALHAES, M. L. C.;SOUKI, H. M. C.. Possibilidade jurídica de retificação de registro civil de transexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

SOUKI, H. M. C.; COSTA, A. A.; NUNES, L. G.. A inconstitucionalidade da utilização do banco dos réus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).

SOUKI, H. M. C.; COSTA, A. A.; NUNES, L. G.. Aplicação dos Institutos da Lei 9099/95 na Justiça Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).

SOUKI, H. M. C.; COSTA, A. A.; NUNES, L. G.. A aplicação da Lei 11.340/06 em favor dos homens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).

SOUKI, H. M. C.; MOURA, M. S.; PAULA, N. E. J.. A sucessão do companheiro e a sucessão do cônjuge sobrevivente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG).

SOUKI, H. M. C.; OLIVEIRA, N.. A prisão preventiva para a garantia da ordem pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

RODRIGUES, Eder Bomfim; Faria, Adriana Spagnol;SOUKI, H. M. C.. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

RODRIGUES, Eder Bomfim; Faria, Adriana Spagnol;SOUKI, H. M. C.. Erro médico e responsabilidade civil profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

RODRIGUES, Eder Bomfim; Faria, Adriana Spagnol;SOUKI, H. M. C.. A falência do sistema carcerário brasileiro e a reincidência criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

RODRIGUES, Eder Bomfim; Faria, Adriana Spagnol;SOUKI, H. M. C.. Maioridade penal no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. O dano moral decorrente de erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

SOUKI, H. M. C.. A garantia dos direitos humanos na execução da pena privativa de liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

SOUKI, H. M. C.. Interrupção terapêutica da gestação de feto anencefálico: uma análise constitucional e penal no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

SOUKI, H. M. C.. Políticas Públicas e a previsão de tratamento clínico para o usuário de drogas, segundo o art. 28, §7º da Lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

SOUKI, H. M. C.. Proteção jurídica dos direitos da(o) concubina(o) no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

SOUKI, H. M. C.. A efetividade do processo judicial de adoção no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

SOUKI, H. M. C.. Fundamentos jurídicos do dever dos avós prestarem alimentos aos netos no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

SOUKI, H. M. C.. Aspectos da circunstância judicial da personalidade na sentença penal condenatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

SOUKI, H. M. C.. A imprescindibilidade do advogado nos Juizados Especiais Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

SOUKI, H. M. C.. Possibilidade jurídica e análise constitucional da utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa científica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

SOUKI, H. M. C.. Dever dos avós de prestar alimentos: um estudo a partir da Constituição Federal, Código Civil e Estatuto do Idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

SOUKI, H. M. C.. Videovigilância, segurança pública e do direito à privacidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

SOUKI, H. M. C.. A circunstância judicial dos antecedentes e a agravante de reincidência na sentença penal condenatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

SOUKI, H. M. C.. Direito dos animais: proteção jurídica dos animais domésticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

João Lopes; Faria, Adriana Spagnol;SOUKI, H. M. C.. Homicídio no Trânsito Causado pela Embriaguez: Dolo eventual ou culpa consciente?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Claudio Henrique Ribeiro Silva; Faria, Adriana Spagnol;SOUKI, H. M. C.. Filhos de Criação: Valoração do Afeto como Formador de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Faria, Adriana Spagnol; Claudio Henrique Ribeiro Silva;SOUKI, H. M. C.. A Eficácia da Ata Notarial como meio de prova no âmbito jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Faria, Adriana Spagnol; Claudio Henrique Ribeiro Silva;SOUKI, H. M. C.. Parto Anônimo: uma análise da constitucionalidade do instituto nos Direito Brasileiro ante os direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Faria, Adriana Spagnol; Claudio Henrique Ribeiro Silva;SOUKI, H. M. C.. Da Indenização decorrente de dano moral por abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Faria, Adriana Spagnol; Claudio Henrique Ribeiro Silva;SOUKI, H. M. C.. Da Obrigação alimentar dos avós. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Faria, Adriana Spagnol; Claudio Henrique Ribeiro Silva;SOUKI, H. M. C.. Pedofilia na Internet: Breve Estudo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

João Lopes; Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;SOUKI, H. M. C.. A Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida no Horizonte da Doutrina da Proteção Integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

João Lopes; Fernando Lage Tolentino;SOUKI, H. M. C.. Crime de Infanticídio: Critérios para Apenação, Autoria e Participação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Alexandre Magno Caldeira Figueiredo; Claudio Henrique Ribeiro Silva;SOUKI, H. M. C.. O Papel dos Conselhos Gestores na Efetivação do Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

João Lopes; Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;SOUKI, H. M. C.. Regime Disciplinar Diferenciado: Discussão sobre Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

João Lopes; Alexandre Magno Caldeira Figueiredo;SOUKI, H. M. C.. Da Efetividade da Medida Sócio-Educativa de Liberdade Assistida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Luciana Calado Pena; Mariana Prandini Fraga Assis;SOUKI, H. M. C.. Danos Morais na Relação Paterno Filial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. União Homoafetiva: a necessidade do seu reconhecimento como entidade familiar no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. O Problema da Transfusão de Sangue em Pacientes Testemunhas de Jeová Contrários à Prática por Questões Religiosas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. Guarda Compartilhada: a busca pelo melhor interesse da criança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. Responsabilidade Civil por Abandono Moral nas Relações Parentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. Arbitragem como Forma Alternativa de Resolução de Conflito Facilitando o Acesso à Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. Considerações Acerca do Aborto de Anencéfalos no Contexto Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. A Reprodução Humana Assistida e o Novo Código Civil: a proteção jurídica dos filhos concebidos post mortem provenientes da utilização das técnicas de reprodução humana assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. A Anencefalia como Nova Hipótese de Exclusão de Antijuridicidade do Crime de Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. A Inconveniência na Manutenção do Protesto por Novo Júri no Ordenamento Jurídico Atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. A Súmula Vinculante como Instrumento de Celeridade no Processo no Brasil: um contributo à análise do art. 103-A da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. Considerações Acerca da Pena de Prisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. O Princípio da Dignidade Humana e sua aplicação nos pedidos de alimentos do filho ao genitor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. Eutanásia: Legal ou Ilegal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. Estudo sobre a Possibilidade de Descriminalização do Aborto em Face aos Aspectos Jurídico, Moral, Ético e Religioso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. A Prática do Aborto prevista no Código Penal e nos casos de Anencefalia e Malformação Congênita. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. O Caráter Ressocializante da Pena Restritiva de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. Possibilidades Jurídicas de Limitação do Direito ao Sigilo de Comunicação Epistolar do Preso com o Meio Exterior. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. A Eutanásia Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. O Uso da "Pílula do Dia Seguinte" e o Crime de Aborto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. Delação Premiada: Um Estudo da Validade do Instituto como Instrumento Processual Penal Para a Defesa da Sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. A Delação Premiada como Instituto de Auxilio na Persecução Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. O Princípio da Presunção da Inocência e o Direito à Ampla Defesa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. Abordagens Polêmicas Acerca da Infiltração Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUKI, H. M. C.. O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência como Balizador das Prisões Cautelares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUKI, H. M. C.. Análise da relação do Menor Infrator com o Tráfico de Drogas Após o Advento do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUKI, H. M. C.. O Direito de apelar em Liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. Complexo Penitenciário Feminino "Estevão Pinto": Possibilidade de Ressocialização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. O Erro Judiciário: Causas e Responsabilidades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. Aspectos Constitucionais da Maioridade Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. O Sistema Carcerário Brasileiro: Necessidade de Reforma. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. Pena de Morte: Estudo sobre sua ineficácia para coibir a criminalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. A Prova Ilícita e seus Reflexos no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUKI, H. M. C.. A Atividade Militar Frente aos Crimes Omissivos Impróprios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUKI, H. M. C.. Ausência de recurso de apelação e do duplo grau de jurisdição nos crimes julgados contra prefeitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUKI, H. M. C.. APAC - Possibilidade de eficácia no sistema prisional?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.. O Princípio da Insignificância: Sua aplicabilidade no Direito Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, H. M. C.; ALMEIDA, C. C. P.. Concurso Público para Provimento na Carreira de Delegado de Polícia Substituto. 2021. ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Souki, Hassan; ALMEIDA, C. C. P.. Concurso Público de Provas para o cargo de Delegado de Polícia, integrante da série inicial da carreira do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. 2018. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

SOUKI, H. M. C.. Concurso Público de Provas para o cargo de Delegado de Polícia, integrante da série inicial da carreira do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de MInas Gerais. 2011. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

SOUKI, H. M. C.. Concurso Público de Provas para o cargo de Delegado de Polícia, integrante da série inicial da carreira do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de MInas Gerais. 2008. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

SOUKI, H. M. C.. Concurso Público de Provas para o cargo de Delegado de Polícia, integrante da série inicial da carreira do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de MInas Gerais. 2006. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

A aplicabilidade do direito penal acerca dos crimes virtuais na Deep Web/Dark Web; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Da admissibilidade das provas ilícitas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A distinção entre usuários e traficantes de drogas e o impacto das prisões por meio da análise da Lei nº 11; 343/2006; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Observações críticas sobre a audiência de custódia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

J; Assunção; Psicopatia e o direito penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

O Impacto e a finalidade social da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Princípio da Presunção de Inocência: reflexão constitucional em face dos recentes julgamentos do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A responsabilização penal do psicopata no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

O porte de armas de fogo no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Responsabilidade civil do Estado decorrente dos suicídios nas penitenciárias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Colaboração Premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Natureza dos Bens afetados a administração pública nos crimes de dano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Inconstitucionalidade do preceito secundário do crime de falsificação de cosméticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Influência do estado puerperal no infanticídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Princípio da co-culpabilidade, a omissão do Estado como incentivo à reincidência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Da lavratura do TCO pela Polícia Militar de Minas Gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Considerações sobre o aborto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Declarações da vítima em casos de crimes sexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Princípio da Insignificância; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Aplicabilidade do dolo eventual no crime de homicídio no trânsito no caso de embriaguez; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Homicídio funcional: proteção à pessoa ou à função?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Audiência de custódia: qual sua eficácia para um possível controle das prisões preventivas?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A aplicação do princípio da insignificância a reincidentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Indulto e as penas restritivas de direitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Lei de Organização Criminosa e colaboração premiada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Diminuição da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A finalidade ressocializadora da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A prisão à luz da Lei 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG); Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A fiança criminal e o princípio da presunção de inocência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte (MG); Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

As penas substitutivas e sua aplicaçao no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A prescrição penal virtual e o interesse do Estado em agir; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A Execução da Pena Privativa de Liberdade no Brasil frente ao Princípio da Dignidade Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Embriaguez e Crimes de Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A Prisão Especial e o Princípio da Isonomia: Uma Perspectiva do Processo Penal Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A prescrição da medida sócioeducativa aplicada ao Estatuto da Criança e do Adolescente, consolidando o direito penal juvenil no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Sigilo Bancário: Características e Possibilidades de Quebra de Sigilo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A Efetividade do Sistema Carcerário no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Pedofilia e a Responsabilidade de quem se Omite; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Aborto de Anencéfalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

O Direito à Preservação da Imagem do Cidadão Durante a Investigação Criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A Constitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência no Sistema Prisional Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Prova Ilícita Pro Societate; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A Validade do Flagrante Preparado no Direito Penal Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A Prisão Especial e o Princípio da Isonomia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

O Papel da Sociedade Civil Organizada diante da Realidade do Sistema Prisional Mineiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Descriminalização do Porte de Drogas: Estudo sobre a Lei de Drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Fundamentos Jurídico-Constitucionais da Impossibilidade de Redução da Maioridade Penal no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

(In)Eficácia do Sistema Carcerário Brasilieiro: Um estudo sócio-jurídico da aplicação das penas privativas de liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Prisão Indevida e o Dever de Indenizar do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A Violenta Emoção como Modificadora da Responsabilidade Penal no Tipo do Homicídio Privilegiado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Considerações acerca da Prova Ilícita; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Possibilidade de Transação Penal na Ação Penal Privada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Aplicação da Teoria da Proporcionalidade como Critério de Admissão Processual das Provas Obtidas por Meios Ilícitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A Aplicabilidade da Lei contra o Crime Organizado: um enfoque em torno dos procedimentos e das instruções crimiais após a lei 10; 217/01; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Eutanásia: Homicídio Privilegiado?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Da Admissibilidade das Provas Ilícitas no Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A Inconstitucionalidade do Artigo 2º, 1º da Lei 8; 072/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A Inconstitucionalidade do §3º Acrescentado ao Artigo 5º da Constituição pela Emenda Constitucional nº 45/04; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas por Crime Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A Possibilidade de se Aplicar o Contraditório no Inquérito Policial, Face a Decretação da Prisão Preventiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Legalidade da Infiltração Policial e sua Autorização no Crime de Tóxicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Crime de Furto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Álcool - A Droga Legalizada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

APAC de Itaúna - MG - Uma Realidade Prisional Positiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Protesto por Novo Juri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Crime de Roubo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

O Aborto nos Casos não Previstos pela Legislação Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Inquérito Policial - Indispensável à Propositura da Ação Penal?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Lesão Corporal no Futebol; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A Tipificação adequada dos Crimes Bancários via Internet: Furto ou Estelionato?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Medida sócio-educativa de internação do menor infrator e as obrigações do Estado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

O Problema da Constitucionalidade nos Crimes Omissivos Impróprios; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

A Legalidade das Provas Obtidas Via Internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Conflito Aparente de Normas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Da Inconstitucionalidade da Lei nº 10; 628/02 e do art; 84 do Código de Processo Penal face aos Princípios Inseridos na Constituição da República; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

Da Tutela Penal por Danos ao Meio Ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hassan Magid de Castro Souki;

2017

Patrono dos graduandos do segundo semestre de 2017, do Curso de Direito, Centro Universitário UNA.

2000

Medalha Dom Serafim Fernandes de Araújo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.