Arthur Magno e Silva Guerra

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Bioética.

GUERRA, Arthur Magno e Silva ; LOPES, Júlia Helena Ribeiro Duque Estrada ; Guerra, Ricardo Henrique e Silva . Licitações para o Legislativo: contratações diretas e a prática real. 2025. (Congresso).

GUERRA, Arthur Magno e Silva ; LOPES, Júlia Helena Ribeiro Duque Estrada . Revisão da Lei Orgânica, Regimento Interno, Emendas Impositivas e Leis Orçamentárias Fiscalização do Orçamento Municipal. 2025. (Outro).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Visita guiada ao Poder Legislativo Municipal. 2024. (Outro).

Pedro Calixto ; GUERRA, Arthur Magno e Silva . Corrupção: origens e referências históricas. 2024. (Outro).

GUERRA, Arthur Magno e Silva ; LOPES, Júlia Helena Ribeiro Duque Estrada . O Papel dos vereadores e o encerramento do ano nas Câmaras Municipais. 2022. (Congresso).

GUERRA, Arthur Magno e Silva ; LOPES, Júlia Helena Ribeiro Duque Estrada ; FARIA, Layne Barbosa ; MARTINS, M. L. M. P. . Eleição é Guerra: uma fórmula de sucesso. 2020. (Outro).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Eleição é Guerra II: alteração das Eleições. 2020. (Outro).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2018. (Congresso).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Aperfeiçoamento para a advocacia: webinário de treinamento em prática. 2017. (Exposição).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral: diálogos sobre a Democracia. 2016. (Congresso).

GUERRA, Arthur Magno e Silva ; GOMES, Christiano Leonardo Gonzaga ; GONTIJO, L. A. . Impeachment. 2016. (Exposição).

BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira ; PEDERSOLLI, Otávio Túlio ; GUERRA, Arthur Magno e Silva . III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: representação política e participação - a construção da cidadania. 2010. (Congresso).

GUERRA, Arthur Magno e Silva ; SOUZA, Marcos Afonso . Seminário - Constituição Federal: 20 anos de Democracia.. 2008. (Outro).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Lei Complementar 99/2007. 2007. (Outro).

GUERRA, Arthur Magno e Silva ; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado . Biotecnologia e os novos laços de família. 2007. (Outro).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Biodireito e Bioética: uma introdução crítica. 2007. (Outro).

Comunicação e oratória parlamentar: mecanismos de transparência na gestão pública.Direitos e deveres do parlamentar na comunicação pública. 2025. (Outra).

Eleições 2026: Direito e Político em debate.Tendências para as Eleições 2026. 2025. (Seminário).

Licitações para o Legislativo: contratações diretas e a prática real. Passo a passo da contratação direta: do pedido à formalização.. 2025. (Exposição).

Revisão da Lei Orgânica, Regimento Interno, Emendas Impositivas e Leis Orçamentárias Fiscalização do Orçamento Municipal.Lei Orgânica e Regimento Interno: chegou a hora de reformar. 2025. (Seminário).

Eleição é Guerra: estratégias para vencer.Estratégias Jurídicas de Guerra. 2024. (Seminário).

Eleição é Guerra: estratégias para vencer.Justiça Eleitoral e Democracia. 2024. (Seminário).

Eleições 2024 e os impactos na gestão municipal.Condutas vedadas em ano eleitoral. 2024. (Seminário).

Licitações e Fiscalização: a nova lei e o papel do vereador.Nova Lei de Licitações e Contratos: noções introdutórias. 2023. (Seminário).

V Seminario Internacional sobre Democracia, Cidadania y Estado de Derecho.Neocoronelismo eleitoral brasileiro: Raízes e Desafios à Democracia Brasileira, no processo de ruptura do abuso de poder. 2023. (Seminário).

II Fórum Jurídico da Faculdade Batista de Minas Gerais.Constituição e corrupção eleitoral: papel do Judiciário na consolidação da democracia brasileira. 2022. (Seminário).

O Papel dos vereadores e o encerramento do ano nas Câmaras Municipais.Providências para o encerramento do ano legislativo. 2022. (Seminário).

O Papel dos vereadores e o encerramento do ano nas Câmaras Municipais.Quais as tendências para 2023?. 2022. (Seminário).

1º Simpósio de vereadores sobre os desafios da Gestão Pública em período de Pandemia.Os 3 maiores erros da Burocracia, no combate à Pandemia: como ser um gestor público eficiente e eficaz. 2021. (Simpósio).

Capacitando Gestores Públicos, agentes políticos e servidores públicos. Elaboração, tramitação de projetos, técnica legislativa.. 2021. (Congresso).

Capacitando Gestores Públicos, agentes políticos e servidores públicos. Tipos de votações e quórum necessário para aprovação. 2021. (Congresso).

Contratos, Licitação e o que muda na Nova lei de Licitações. 10 novidades no Regime das licitações públicas. 2021. (Congresso).

Diárias de Viagens e normas do Regimento Interno. Reforma da Lei Orgânica e Regimento Interno: os caminhos para uma gestão pública eficiente.. 2021. (Congresso).

Encontro das Mesas Diretoras, Presidentes, Vereadores e Diretores de Câmaras sobre providências jurídicas durante o Mandato. Gestão 3M e o Movimento Mandato Modelo. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. CORONAVÍRUS, IGUALDADE E VOTO: A NECESSÁRIA PONDERAÇÃO ENTRE A INTEGRIDADE DEMOCRÁTICA E SALVAGUARDA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTENCIAIS, DIANTE DA LISURA NAS ELEIÇÕES. 2021. (Congresso).

Leis Orçamentárias e análise do plano plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.. O papel do Legislativo na fiscalização de verbas públicas. 2021. (Congresso).

Mudanças Penais e Mudanças na Nova Lei de Licitações. Novo Regime e Modalidades da Nova Lei de Licitações. 2021. (Congresso).

Vereadores e as Competências Legislativas. O Papel do Vereador na gestão Pública. 2021. (Congresso).

Eleição é Guerra: uma fórmula de sucesso.Pode ou não pode: condutas vedadas aos agentes públicos em a[no eleitoral. 2020. (Seminário).

Eleição é Guerra: uma fórmula de sucesso.10 Novidades da Legislação Eleitoral. 2020. (Seminário).

Eleição é Guerra II: ALTERAÇÃO DAS eleições. Emenda Constitucional 107: o que muda para as Eleições 2020. 2020. (Exposição).

Aula Magna da Faculdade Una de Contagem.Corrupção Eleitoral: desafio à integridade das eleições. 2018. (Outra).

Aula Magna no Centro Universitário UNA (Barreiro).Corrupção Eleitoral: desafio à integridade das eleições. 2018. (Outra).

3º Turno: temas eleitorais em foco.Participação feminina na Política. 2017. (Encontro).

Pensando o Estado de Direito.Corrupção eleitoral: reforma política e integridade das eleições. 2017. (Seminário).

3º Turno - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.Corrupção Eleitoral: desafio à integridade das Eleições. 2016. (Seminário).

Anticorrupção e Improbidade: críticas e controle. Da Lei de Improbidade à Lei Anticorrupção: os caminhos do sócio-administrador à Empresa. 2016. (Congresso).

As providências de final de mandato.Ética Pública: as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha. 2016. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral: diálogos sobre a Democracia. A participação para além do voto e a democratização da democracia. 2016. (Congresso).

Direito Hoje: Lei Anticorrupção em debate.Corrupção pública e privada: mecanismos judiciais de controle. 2016. (Seminário).

Encerramento responsável de uma boa gestão administrativa.Responsabilidade dos agentes políticos. 2016. (Seminário).

Encerramento responsável de uma boa gestão administrativa.Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. 2016. (Seminário).

Licitações Públicas: ética na Administração.Licitações Públicas e contratações no ano eleitoral. 2016. (Encontro).

Semana Jurídica - Universidade e Cidadania.Impeachment. 2016. (Seminário).

Conexão docente.Educação virtual - Educação do futuro?. 2015. (Encontro).

Congresso de Vereadores: reforma política. 15 pontos da Reforma Política. 2015. (Congresso).

1º Seminário Nacional de Procuradores jurídicos, controladores internos e assessores jurídicos municipais.Reforma política e quais são as possíveis mudanças para as eleições de 2016. 2014. (Seminário).

Congresso de Vereadores: normatividade dos benefícios. Liberação do 13º Salário e 1/3 de férias pelo Tribunal de Contas do Estado de MG. 2014. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade Arnaldo.Direitos Fundamentais do embrião: a Bioconstituição reinventada pela Bioética. 2014. (Seminário).

Seminário Nacional de Procuradores, Controleadores Internos e Assessores Jurídicos Municipais.Reforma Política e quais são as possíveis mudanças para as Eleições de 2016. 2014. (Seminário).

I Jornada Docente do Centro Universitário Newton Paiva - Mediação de conflito em sala de aula. 2013. (Oficina).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.CONSTITUIÇÃO DA VERDADE: EFEITOS DA MEMÓRIA NO "GRANDE ACORDO" DA TRANSIÇÃO. 2013. (Oficina).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.DIREITOS FUNDAMENTAIS E MANIPULAÇÃO DA VIDA INTRA-UTERINA: SUPORTE BIOÉTICO À INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2013. (Oficina).

CICLO DE PALESTRAS DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.Improbidade Administrativa e Condutas vedadas em ano Eleitoral. 2012. (Encontro).

Seminário de Filosofia do Direito: correção material do Direito e Justiça de Transição.O grande. 2012. (Seminário).

Audiência Pública da Comissão de Juristas: anteprojeto do Código Eleitoral.Anteprojeto do Código Eleitoral. 2010. (Outra).

Seminário Hispano-Brasileiro de Direito Biomédico. 2010. (Seminário).

I Fórum Brasil-França de Direito Público. 2009. (Congresso).

III Fórum Brasileiro de Direito Municipal. 2009. (Congresso).

8º Seminário Estadual de Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).

III Semana Jurídica Solidária.Jurisdição Constitucional DEmocrática no STF?. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade COC - Meropolitana.Evolução do Constitucionalismo brasileiro: 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Simpósio).

Seminário Direito, Democracia e Cidadania.Direitos Fundamentais. 2008. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais. LEgislação Eleitoral - Eleições 2008. 2008. (Congresso).

III Semana de Iniciação Científica.Lei Complementar 99/2007. 2007. (Seminário).

Programa Ético: Projeto Comportamento e Atitude.Os Símbolos da República Federativa do Brasil. 2007. (Seminário).

Estado e Globalização.Estado e Globalização. 2006. (Encontro).

Teoria do Estado e Direito Constitucional.O Controle de Constitucionalidade do Brasil. 2006. (Seminário).

2ª Mostra de Conhecimento e Ação.Aspectos Constitucionais e Legais da nova Lei de Biossegurança. 2005. (Encontro).

Encontro de Biodireito e Bioética.Constitucionalismo Bioético. 2005. (Encontro).

II Encontro de Bioética e Biodireito da Newton Paiva e OAB/MG.Constituição e Clonagem Humana. 2004. (Encontro).

I Encontro de Bioética da Newton Paiva e da OAB/MG.Aspectos constitucionais da manipulação do material genético humano. 2003. (Seminário).

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2001. (Seminário).

IV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

Seminário sobre Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).

Seminário sobre Direito Bancário. 1999. (Seminário).

Luciana Cristina de Souza;GUERRA, Arthur Magno e Silva; LOPES, L. S.; Marcio Luiz de Oliveira. A tutela da probidade Administrativa como mecanismo de enfrentamento da corrupção e fortalecimento do Estado Democrático de Direito. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira; SAMPAIO, J. A. L.;GUERRA, Arthur Magno e Silva. Das violações à Separação dos Poderes pelo Supremo Tribunal Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.;GUERRA, Arthur Magno e Silva; LIMA, T. M. M.. A responsabilidade civil na relação médico-paciente sob o enfoque do Biodireito e da Bioética. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.;GUERRA, Arthur Magno e Silva; LOPES, M. S.; MEGALE, M. H. D. E. S.; BARROS, L. A.. Tribunal de segurança nacional: memórias mutiladas de prisões sem pena. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUERRA, Arthur Magno e Silva. Contratação direta sem licitação: a necessidade de dolo para a configuração do delito. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; MAGALHAES, C. A. T.; PAULA, M. L.. A violação da dignidade do custodiado decorrente da superlotação carcerária. 2017.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; SOUZA, W. F. P.; CARSALADE, S. M. S. R.. A legalidade do serviço do aplicativo Uber no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; COSTA, Mônica Aragão A. M. F. E.; MAIA, R. M.. A inclusão da meritocracia como princípio da Administração Pública: reflexos teóricos da PEC 110/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; RIBEIRO, P. H.; BARCELLOS, P. T. R.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; GONTIJO, L. A.; CARVALHO, M. L.. Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CARVALHO, K. G.;GUERRA, Arthur Magno e Silva; RIBEIRO, P. H.. Responsabilidade do agente político do Estado à luz da Lei Complementar 135/2010. 2012.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; ROCHA, D. C. F.. Licenças maternidade e paternidade: um comparativo entre Brasil e Canadá à luz do Princípio da Isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, L. S.;GUERRA, Arthur Magno e Silva. Autorização para antecipação terapêutica do parto em casos de malformação fetal incompatível com a vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; LOPES, L. S.; SILVEIRA, C. N. S.. Tutela penal do meio ambiente e sua adequação constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva. Estudo de caso no âmbito da OMC: controvérsia sobre importação de pneus reformados entre comunidades européias e Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; COSTA, Mônica Aragão A. M. F. E.; PAIXAO JUNIOR, Manoel Galdino. Papel das Funções Estatais no Contole de Constitucionalidade, O. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; MOTTA, Adail; SILVA, Rogério Augusto Reis. Direito de Voto do preso provisório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa;GUERRA, Arthur Magno e Silva. Da inconstitucionalidade do sistema de cotas para negros em universidades: o caso da UNB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; MOTTA, Adail; SILVA, Rogério Augusto Reis. Prefeito itinerante: prática ardilosa contra a Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CARVALHO, K. G.;GUERRA, Arthur Magno e Silva; COSTA, Mônica Aragão A. M. F. E.. Direito à Saúde e o princípio da reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; Carvalho, David França Ribeiro de; GONDIM, Cláudia Gama. Efeitos da aplicação da súmula vinculante nº 10 no controle de constitucionalidade difuso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; MAZZUCATO, P. Z.; RENAULT, C. N.. Súmulas vinculantes e a busca da celeridade jurisdicional: uma visão discursiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; GOMES, Christiano Leonardo Gonzaga; GUERRA, Evandro Martins. Ações Afirmativas e a Reserva do Possível: a promoção da saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; RIBEIRO, P. H.; Carvalho, David França Ribeiro de. Súmulas Vinculantes e a busca da celeridade jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.;GUERRA, Arthur Magno e Silva; Carvalho, David França Ribeiro de. Liberdade de Expressão e o Direito de intimidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; MAZZUCATO, P. Z.; GOMES, Christiano Leonardo Gonzaga. Ações Afirmativas: análise de constitucionalidade das cotas universitárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; PINTO, Wander Paulo Brasil. Recurso Extraordinário e Cláusula de Repercussão Geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva. Poder Moderador na Constituição de 1824. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Evandro Martins;GUERRA, Arthur Magno e Silva; RIBEIRO, P. H.. Parcerias Público-Privadas: aspectos relevantes da legislação federal e do Estado de Minas Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Evandro Martins;GUERRA, Arthur Magno e Silva. VEdação ao nepotismo na investidura de cargo em comissão à luz dos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.;GUERRA, Arthur Magno e Silva. Poderes de atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CHAVES, G. R. G.;GUERRA, Arthur Magno e Silva; SOUZA, Tatiana Ribeiro de. A efetividade dos direitos dos pacientes com câncer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; CHAVES, G. R. G.; SOUZA, Tatiana Ribeiro de. A Politização do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; CHAVES, G. R. G.; SOUZA, Tatiana Ribeiro de. O Poder Constituinte e a validade das leis orgÂnicas municipais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; CHAVES, G. R. G.; SOUZA, Tatiana Ribeiro de. Voto obrigatório: questão democrática de Direito?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; CHAVES, G. R. G.; SOUZA, Tatiana Ribeiro de. A problemática do aborto nos casos de feto anencéfalo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

RIBEIRO, P. H.;GUERRA, Arthur Magno e Silva; Carvalho, David França Ribeiro de. Imunidades Parlamentares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; SILVA, Rogério Augusto Reis. Eutanásia e o Princípio da Dignidade Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

PEREIRA, Rogério Machado Flores.;GUERRA, Arthur Magno e Silva; NASSIF, Gustavo. Acessoriedade entre o Direito Penal e o Direito Administrativo nos rimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; CHAVES, G. R. G.; SOUZA, Tatiana Ribeiro de. Direito de retrocessão como proteção constitucional ao Direito de Propriedade quando da ocorrência do desvio de finalidade, O. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CHAVES, G. R. G.;GUERRA, Arthur Magno e Silva; PRATES, T. M.. Direito de recusa pelas testemunhas de Jeová ao tratamento com recurso sangüíneo à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; BRANT, F. C.; PRATES, T. M.. Responsabilidade dos partidos políticos em ilícitos de propaganda eleitoral, A. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

RIBEIRO, P. H.;GUERRA, Arthur Magno e Silva; ABDRADE, J. C. H. (Juliana Campos Horta de Andrade). Liberdade jornalística e a censura: possibilidade da criação de um Conselho de Fiscalização da Imprensa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CARVALHO, K. G.; SALGADO, P.;GUERRA, Arthur Magno e Silva. Direito à saúde sob o enfoque do Poder Judiciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; Carvalho, David França Ribeiro de;GUERRA, Arthur Magno e Silva. Biodireito em face dos novos estudos no campo da genética humana, O.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CARVALHO, K. G.; SALGADO, P.;GUERRA, Arthur Magno e Silva. Legitimidade dos atos do Conselho Nacional de Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CARVALHO, K. G.; MAZZUCATO, P. Z.;GUERRA, Arthur Magno e Silva. Supremo Tribunal Federal e Jurisdição constitucional brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli; Ibrahim, Simone Terezinha Chaves de Andrada;GUERRA, Arthur Magno e Silva. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo à luz dos Princípios Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GOMES, Frederico Barbosa; SILVA, Rogério Augusto Reis;GUERRA, Arthur Magno e Silva. Direito Humano fundamenal à água. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; SILVA, Rogério Augusto Reis; FREITAS, Hudson Couto Ferreira de.. Limitesao exercício da liberdade de expressão dos meios de comunicação social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; CUSTODIO, M. M.; SANTOS, D.. Formação política e administrativa dos dirigentes municipais: a racionalização da Gestão Municipal, integrada pela Lei Eleitoral de responsabilidade fiscal, e fiscalizada pela sociedade civil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; SOUZA, Tatiana Ribeiro de. Princípios da celeridade e efetividade nos juizados especiais cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; RIBEIRO, P. H.; CARVALHO, K. G.. Poder Constituinte de reforma no ordenamento jurídico brasileiro, O.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; ALMEIDA, M. S.. Financiamento de campanha eleitoral no projelto de lei nº 2.679, de 2003.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; LIMA, R. M. G.. Transexualismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; Carvalho, David França Ribeiro de. Inconstitucionalidade do Conselho Nacional de Justiça, A. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; Carvalho, David França Ribeiro de; ALMEIDA, Thiago Martins de.. Aplicabilidade de lei municipal originalmente inconstitucional face ao poder constituinte derivado, A.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Fernando José Armando Ribeiro; Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras;GUERRA, Arthur Magno e Silva. Ministério Público e a efetivação dos direitos fundamentais: consolidação do Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; CARDOZO, Edna; CARNEIRO, Daniel. Aspectos constitucionais e infraconstitucionais da função social da propriedade urbana sob a ótica do Estatuto da cidade e do plano diretor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; CARNEIRO, Daniel; CARDOZO, Edna. Dano ambiental e Responsabilidade Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; LIMA, R. M. G.; ANDRADE, Pedro Frade. Recusa do Indigitado pai em submeter-se à realização do exame de DNA nas investigações de patrernidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, C. C. F.; TSUBOUSHI, T.;GUERRA, Arthur Magno e Silva. Princípio do serviço adequado como um pressuposto essencial da concessão do serviço público de transporte coletivo municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

ANDRADE, Pedro Frade;GUERRA, Arthur Magno e Silva. Princípio do melhor interesse da criança, O: uma abordagem jurídica sobre o bem estar do menor.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

ANDRADE, Pedro Frade;GUERRA, Arthur Magno e Silva. Impenhorabilidade do bem de família do solteiro, A.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, C. C. F.;GUERRA, Arthur Magno e Silva. Aposentadoria dos servidores públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

LIMA, R. M. G.;GUERRA, Arthur Magno e Silva; CAFAGGI, Dante. Poder de Polícia Sanitária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; ARAUJO, M. C.; LIMA, R. M. G.. Habeas Data no Direito Brasileiro como garantia de direitos individuais, O. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; ARAUJO, M. C.; LIMA, R. M. G.. Ineficácia do Mandado de Injunção face à interpretação do Supremo Tribunal Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva. Constitucionalidade das Ações afirmativas frente ao princípio da igualdade, A.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva. Banca de seleção docente. 2016. Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; CASTRO, E. L.. Seleção de Docente da Escola de Direito do Centro Universitário Newton paiva. 2014. Centro Universitário Newton Paiva.

GUERRA, Arthur Magno e Silva; CORREA, Gustavo H.; ALMEIDA, Lorena N. R.. Examinador da Prova Oral do Concurso Público da carreira de Delegado de Polícia Substituto (Provimento 2021/1). 2022. Academia da Polícia Civil de Minas Gerais (MG).

GUERRA, Arthur Magno e Silva. Examinador das Provas Objetiva e Dissertativa do Concurso Público da carreira de Delegado de Polícia Substituto (Provimento 2021/1). 2022. Academia da Polícia Civil de Minas Gerais (MG).

Captação ilícita de sufrágio; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; (Orientador);

Direito de voto do preso provisório; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; (Orientador);

Conflito de competência entre a Justiça comum e a Justiça Militar; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; (Orientador);

Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; (Orientador);

Aspectos jurídicos da propaganda eleitoral na internet; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; (Orientador);

Prefeito itinerante: análise da constitucionalidade; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; (Orientador);

Responsabilidade solidária dos partidos políticos em crimes de propaganda eleitoral, A; ; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; (Orientador);

Direito de Família: a recusa à realização do exame de DNA, na investigação de paternidade; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; (Orientador);

O "Impeachment" nas democracias modernas; ; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; (Orientador);

Com o "Pires na mão": a influência do Fundo de Participação dos Municípios nas pequenas cidades brasileiras; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Contratação direta sem licitação: a necessidade de dolo para a configuração do delito; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

A legalidade do serviço do aplicativo Uber no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

A inclusão da meritocracia como princípio da Administração Pública: reflexos teóricos da PEC 110/15; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

Cota de gênero: uma análise constitucional da efetividade trazida pela Lei 12; 034/2009, alterando o art; 10, §3º da lei 9; 504/97, para pleitoeleitoral das Câmaras Legislativas brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

Direito ao Esquecimento: a aplicabilidade do Direito ao Esquecimento no século XXI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

Direito Constitucional comparado: o controle de constitucionalidade no Brasil e nos países da Common Law; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

Imunidades parlamentares: instrumento de independência na representação democrática; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

Casação de mandato de prefeito e o devido processo legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

Responsabilidade do agente político do Estado à Luz da Lei Complementar 135/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

Papel das funções estatais no controle de constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

Prefeito itinerante: prática ardilosa contra a Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

A FIDELIDADE PARTIDÁRIA: o que é a grave discriminação pessoal como justa causa para desfiliação partidária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

EFEITOS DA APLICAÇAO DA SUMULA VINCULANTE N; 10 NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

Inconstitucionalidade da isenção tributária incidente sobre valores pagos aos diretores sem vínculo empregatício, a título de participação nos lucros e resultados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

Súmulas Vinculantes e a Busca pela celeridade jurisdicional: uma visão discursiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

Súmulas Vinculantes e a Busca pela celeridade jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

Ações Afirmativas e a Resreva do Possível: a promoção da saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

Um novo modelo de Administração Pública: Conselhos Getores de Políticas Públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

INEGEBILIDADE CONSIDERANDO-SE A VIDA PREGRESSA DOS CANDIDATOS: Repercussão Jurídica da ?Lei da Ficha Limpa?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

CONSTITUCIONALIDADE DE PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

Aplicabilidade de lei municipal originalmente inconstitucional face ao poder constituinte derivado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

Voto obrigatório: imposição do processo democrático brasileiro?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

O direito desportivo frente à Constituição de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

Liberdade de manifestação de pensamento e seus limites; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

Com o "Pires na mão": a influência do Fundo de Participação dos Municípios nas pequenas cidades brasileiras; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra;

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Como recuperar verbas da Saúde no Município com o 'Teto MAC' (Média e alta complexidade). 2025. (Blog).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Reajuste de preços nos contratos administrativos: o que a Nova Lei de Licitações determina em caso de demora ou negativa?. 2025. (Blog).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Cassação de chapas de vereador por 'candidatura laranja' nas Eleições 2024. 2024. (Blog).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Curso Gratuito de Direitos Individuais. 2017; Tema: Comentários aos incisos do artigo 5o. da Constituição Federal. (Rede social).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Direito Constitucional Online. 2017; Tema: Temas de Direito Constitucional. (Rede social).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . É tarde, é tarde, é tarde até que arde': Eleição extemporânea e a Democracia em qualquer época. 2013; Tema: Eleições extemporâneas de Prefeitos Municipais. (Site).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Propaganda irregular: Eleitor pode fazer denúncia anônima. 2012; Tema: Propaganda Eleitoral irregular. (Site).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Queima às bruxas e inquisição no Estado Democrático de Direito: chama a polícia e salvem os Direitos Fundamentais. 2011; Tema: Revista pessoal e limites à intimidade. (Site).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Inconstitucionalidade de atos secretos: o Senado como a terra do 'Zorro'. 2009; Tema: Publicidade de atos administrativos. (Site).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Corrupção Eleitoral: desafio à integridade das Eleições. 2016. (Palestra).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Da Lei de Improbidade à Lei Anticorrupção: os caminhos do sócio-administrador à Empresa. 2016. (Palestra).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Licitações Públicas e contratações no ano eleitoral. 2016. (Palestra).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . 15 pontos da Reforma Política. 2016. (Palestra).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . A participação para além do voto e a democratização da democracia. 2016. (Palestra).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Ética Pública: as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha. 2016. (Palestra).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Direito Constitucional: Concessão de Naturalização e Perda da Nacionalidade. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Liberação do 13º Salário e 1/3 de férias pelo Tribunal de Contas do Estado de MG. 2014. (Palestra).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . DIREITOS POLÍTICOS E ELEITORAIS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUERRA, Arthur Magno e Silva . Processo Legislativo. 2006. .

GUERRA, Arthur Magno e Silva ; Moreira, Cíntia . Assembléia Debate: Liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias. 2008.

2016

Membro da Comissão de Direito Eleitoral, Conselho Federal da OAB.

2014

Distinção "Magna cum Laude", Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2014

Voto de Congratulação, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2013

Honra ao Mérito - Patrono - Turma do 2° semestre de 2013, Centro Universitário Newton Paiva.

2010

Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Ordem dos Advogados do Brasil / MG.

2009

Membro Efetivo - Associado, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

2009

Honra ao Mérito - Patrono - Turma do 2° semestre de 2008, Centro Universitário Newton Paiva.

2009

Honra ao Mérito - Professor Homenageado - Turma do 1° semestre de 2009, Centro Universitário Newton Paiva.

2008

Honra ao Mérito - Patrono - Turma do 2° semestre de 2007, Cenro Universitário Newton Paiva.

2007

As Gerações de Direitos: Trabalho Interdisciplinar 1º semestre 2007, Newton Paiva.

2007

Diretor da Comissão de Bioética e Biodireito, Ordem dos Advogados do Brasil / MG.

2005

Prêmio Bico de Pena, Centro Universitário Newton Paiva.

2002

Vice-Presidente da Comissão de Bioética da OAB/MG, Ordem dos Advogados do Brasil / MG.