Beatriz Souza Costa

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

COSTA, Beatriz S ouza ; DIZ, Jamile Bergamachine Mata . Seminário Internacional: Novas Fronteiras do Desenvolvimento Sustentável. 2022. (Outro).

COSTA, Beatriz S ouza . MUDANÇAS E REFLEXÕES EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2022. (Outro).

COSTA, Beatriz S ouza ; GAIO, Daniel . 6 Congresso de Direito Ambiental: Paisagem: Aspectos Ecológicos, Geográficos, Culturais e Econômicos. 2022. (Congresso).

COSTA, Beatriz S ouza ; GAIO, Daniel ; CAMPOS, A. L. G. ; AZEVEDO, E. ; CUSTODIO, M. M. . 5 CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL: Crise do Estado Democrático de Direito e Retrocessos Ambientais. 2021. (Congresso).

COSTA, Beatriz S ouza ; SOSA, C. ; ALFONZO, J. D. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL: Regimen y Derecho de los Pueblos Originarios del Brasil e Venezuela.. 2021. (Outro).

COSTA, Beatriz S ouza ; SAMPAIO, José Adércio Leite. ; PARISE, E. M. . Conferência sobre Emergências e Riscos Ambientais/dez/21. 2021. (Outro).

COSTA, Beatriz S ouza ; MOURAO, H. A. ; OOSTERBEEK, L. . Congresso Internacional de Direito Ambiental: Perspectivas Globais para o Desenvolvimento Sustentável nas Metas da Agenda ONU 2030. 2021. (Congresso).

COSTA, BEATRIZ ; GAIO, Daniel . 4 CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL: Pandemias e endemias e os impactos nas cidades. 2020. (Congresso).

COSTA, BEATRIZ ; BERGAMASCHINE MATA DIZ, JAMILE . VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO, ESTADO E GOVERNANÇA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA (?UM NOVO MUNDO? OU ?UM MUNDO PÓS PANDEMIA). 2020. (Congresso).

COSTA, BEATRIZ SOUZA ; ROCHA, A. S. . V MOSTRA CIENTÍFICA DA DOM HELDER ESCOLA DE DIREITO. 2019. (Outro).

COSTA, BEATRIZ SOUZA . II JORNADA CIENTÍFICA DOM HELDER PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. 2019. (Outro).

COSTA, BEATRIZ SOUZA ; HAAS, F. ; MENDONCA, T. M. C. ; REISS, M. ; ROCHA, A. S. . I Congresso de Direito e Processo Penal: Desafios e Expectativas do Projeto Anticrime nas Perspectivas Teórica, prática e Ambiental.. 2019. (Congresso).

COSTA, BEATRIZ SOUZA ; LÓPES, Tania García . Curso sobre Instrumentos de Valoração Ambiental- Tânia García López. 2019. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza ; SAMPAIO, José Adércio Leite. . I JORNADA CIENTÍFICA DOM HELDER PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. 2018. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza . IV MOSTRA CIENTíFICA DOM HELDER. 2018. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; SAMPAIO, José Adércio Leite. ; Bizawu, Sebastien Kiwonghi ; COSTA, BEATRIZ SOUZA . II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade: Perspectivas e Desafios. 2018. (Outro).

COSTA, BEATRIZ SOUZA ; SAMPAIO, José Adércio Leite. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de ; ASSIS, C. C. . V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Pan-Amazônia- Integrar e Proteger e I Congresso da Rede Pan-Amazônia. 2018. (Congresso).

COSTA, BEATRIZ SOUZA ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . Conferência Internacional da EMGE. 2018. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza ; SAMPAIO, José Adércio Leite. ; CAULA, B. Q. ; GOMES, Carla Amado . XI Diálogos: Ambiental, Constitucional e Internacional. Desenvolvimento Socioambiental e Econômico: o Diálogo para um Planeta em Crise.. 2017. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza . III Mostra Científica da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2017. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza . II Mostra Científica da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2016. (Outro).

SALIBA, A. T. ; DIZ, Jamile Bergamachine Mata ; COSTA, Beatriz Souza . International contemporary Issues. 2016. (Congresso).

COSTA, Beatriz Souza ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de ; RAMOS, A. V. G. F. F. ; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria ; SAMPAIO, José Adércio Leite. . IV Congresso de Direito Ambiental Internacional. 2016. (Congresso).

COSTA, Beatriz Souza . Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza ; BUSTAMANTE, T. R. ; SAMPAIO, José Adércio Leite. . II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2015. (Congresso).

COSTA, Beatriz Souza ; RAMOS, A. V. G. F. F. . I Seminário Internacional de direito Ambiental Comparado da PanAmazônia. 2015. (Outro).

BRITO, Franclim Jorge Sobral de ; COSTA, Beatriz Souza ; Resende, Élcio Nacur ; Vilas Boas, Emilien . III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

COSTA, Beatriz Souza . Seminário Educação Ambiental: resíduos e meio ambiente. 2014. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza . I Seminário:A POLUIÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS EM UMA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2014. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza . Seminário - Cidade do Futuro sem Poluição: você faz parte desse projeto.. 2014. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza . I Mostra Científica Dom Helder Câmara. 2014. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza ; RIBEIRO, José Cláudio Junqueira. . Roda de Ideias. 2013. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza ; REZENDE, E. N. ; CARVALHO, Valdênia Geralda de. . II Congresso Intenacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Congresso).

Resende, Élcio Nacur ; Carvalho, Valdênia Geralda ; COSTA, Beatriz Souza . I Congresso Internacioanl de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

REZENDE, E. N. ; Carvalho, Valdênia Geralda ; COSTA, Beatriz Souza . I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

COSTA, Beatriz Souza ; Chagas, Ana Paula . Desenvolvimento Econômico e a Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro. 2010. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza ; MOURAO, H. A. ; WERNECK, M. ; SOARES, W. . II Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB\MG e SEMAD e III Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB. 2009. (Congresso).

COSTA, Beatriz Souza ; ASSIS, E. M. ; BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; MONTEIRO, L. E. M. ; CARVALHO, M. N. M. ; MATOS, E. A. ; MOURAO, H. A. . II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB-MG E IBCJA- INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-AMBIENTAIS. 2003. (Congresso).

COSTA, Beatriz Souza ; BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; MONTEIRO, L. E. M. ; CARVALHO, M. N. M. ; MATOS, E. A. ; ASSIS, E. M. . I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB-MG. 2002. (Congresso).

seminar "Social Development in South America and Cooperation with the European Union.The Protection of Sustainability as an Element of Social Development.. 2022. (Seminário).

5th International New York Conference on Evolving Trends in Interdisciplinary Research e Practicesices. The Work of Ngo"s in the Amazon: A Problem or a Solution for the Region?. 2021. (Congresso).

II Webnário Internacional: Constitucionalismo Latino-Americano: Desafios e Perspectivas na Nova Normalidade. Constitucionalismo Latino-Americano e Bens Comuns. 2021. (Congresso).

XIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania.. Desastres de Mariana e Brumadinho no Estado de Minas Gerais.. 2021. (Congresso).

XIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania.. Desastres de Mariana e Brumadinho no Estado de Minas Gerais.. 2021. (Congresso).

4 Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Pandemias e Endemias e impactos nas cidades. Planejamento Urbano, questões sanitárias.. 2020. (Congresso).

DEMANDAS DE JUSTIÇA EM ESTADO DE DIREITO.Mariana após rompimento de Barragem em 2015. 2020. (Seminário).

III SEMINARIO BRASIL-ESPAA: Desarrollo sostenible, Administración Pública e Integración ICA.Desarrollo Sostenible en el Marco de las Relaciones Unión Europea y Mercosur - PANAMAZONíA. 2020. (Seminário).

Royaties no Brasil. 2020. (Seminário).

Seminário temático do PPGD/ESDHC.GRUPO DE TRABALHO ? GT2. LINHA DE PESQUISA. Politicas Públicas, Globalização e Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Seminário).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO, ESTADO E GOVERNANÇA:Desafio e perspectivas para um novo umndo. Amazônia Azul. 2020. (Congresso).

Webinar Internacional de Direito, Sustentabilidade e Integração Regional:Perspectivas Pós Pandemia de COVID-19 Pa.Sustentabilidade e Proteção Ambiental: Por um novo mundo Verde. 2020. (Outra).

Congresso Internacional PPGD-ESDHC: Direito, Democracia e Ambiente. Constituição e Constitucionalismo em Tempo de Crise. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional PPGD-ESDHC: Direito, Democracia e Ambiente. Democracia em Transe. 2019. (Congresso).

I Congresso de Direito e Processo Penal: Desafios e Expectativas do Projeto Anticrime nas Perspectivas teórica, prática e ambiental. O Tratamento da Legítima Defesa no Projeto Anticrime. 2019. (Congresso).

7Th International Seminar of the UFMG Jean Monnet Chair of Law.Dialectis In Panamazonia: Overcoming cultural obstacles.. 2018. (Seminário).

Conferencia Regional ILA-Brasil e ILA-Portugal. VII Seminário da Cátedra Jean Monnet UFMG. XV Reunião da Rede de Pesquisa Integração Estado e Governança.Dialetics in Pan-Amazônia: Overcomming Cultural Obstacles.. 2018. (Seminário).

Diálogos com Michel Prieur.Diálogo com Michel Prieur. 2018. (Outra).

Direito Administrativo em Tempos de Lava Jato: Efeitos e Perspectivas. 2018. (Congresso).

III Seminário de Cooperação Acadêmica Interistitucional: Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos.Políticas Internacionais e nacionais para a promoção da dignidade humana no caso dos migrantes.. 2018. (Seminário).

I Simulação do Conselho Europeu no Brasil.Coaching alunos. 2018. (Outra).

Palestra: Liberdade e Criação.Libertação e Criação. 2018. (Outra).

Seminário Empreendimentos Econômicos. Desenvolvimento e Sociedade: Desafios da Sustentabilidade..Mariana: Tragédia socioambiental e Econômica.. 2018. (Seminário).

XIX Semana Jurídica da UESC: Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável..Povos Originários e a Luta Contra o Retrocesso de Direitos Conquistados. 2018. (Outra).

I Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Perspectivas e Desafios para a proteção do Meio Ambiente na Contemporaneidade.. Proteção Ambiental Natural. 2017. (Congresso).

IV Encontro de Perspectivas: Alfabetização Política Relações de Poder e Cidadania.. A Atividade Minerária e Sustentabilidade Ambiental: Aprendendo com o Caso Samarco para não Errar no Caso da Reserva do Cobre. 2017. (Congresso).

Os Povos Indígenas e os Direitos Originários. 2017. (Oficina).

VI Conferência Internacional de Pesquisa sobre Economia Social e Solidária..O projeto Brasileiro Saúde e Alegria como Modelo de Economia Social e Solidária para as Comunidades e Povos Tradicionais da Amazôniia. 2017. (Outra).

VI Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.O efeito estufa, a degradação do meio ambiente e os desastres ambientais. A lição de tragédias como a de Mariana/MG.. 2017. (Outra).

XI Diálogos: Ambiental, Constitucional e Internacional:.A Rede Eclesial Pan-Amazônia, REPAM, na Defesa dos Povos Originários.. 2017. (Outra).

FEPODI/ Belo Horizonte. 2016. (Seminário).

International Contemporary Issues. A Privatização da Água. 2016. (Congresso).

IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional..A Panamazônia e o Ordenamento Jurídico Ambiental.. 2016. (Seminário).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI EM BRASÍLIA.Do Controle de Legalidade ao Controle Convenial da Proteção ao Meio AMbiente: A desestatização de Atividades Públicas Sociais e os Acordos procedimentais no Código de Processo Civil de 2015.. 2016. (Encontro).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI EM BRASÍLIA.Eu Quero Ir Para o Céu? O Caso de Julianna Snow.. 2016. (Encontro).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI EM BRASÍLIA. 2016. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. A Proteção do Meio Ambiente no Brasil e a Atuação dos Municípios: A Responsabilidade objetiva.. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. 2015. (Congresso).

I Encontro de Internacionalizacao do Conpedi. a Participação do cidadão na Gestão dos Recursos Hídricos: Estudo Entre Brasil e Espanha.. 2014. (Congresso).

III Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduaandndos em Direito. Direito Ambiental.. 2014. (Congresso).

Seminário de Avaliação de Impacto Ambiental.Licenciamento Ambiental: Instrumento de Saneamento. 2014. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

Energias Limpas para um Planeta Sustentável- O Desafio das Mundaças Climáticas. 2013. (Seminário).

O Direito Ambiental e a Proibição do Retrocesso. A Sociedade de Consumo e a Geração dos Resíduos Sólidos. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A Proteção Penal Ambiental no Direito Comparado e no Brasil: Como inovar a partir de um sistema de direito penal ambiental coletivo.. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Animais: Sem Deixar a Sombra dos Homens para a Garantia de seus Direitos.. 2013. (Encontro).

Desafios e Perspectivas da Internacionalização da Pesquisa na Área do do Direito. 2012. (Seminário).

Direito Ambiental na Prática.A Importância dos Princípios do Direito Ambiental.. 2012. (Seminário).

IV Fórum Regional de Educação Jurídica. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Neoconstitucionalismo Brasileiro: O Giro Paradigmático de Proteção Ambiental.. 2012. (Congresso).

14 Congresso Brasileiro de Mineração. 2011. (Congresso).

IV Seminário Nacioal de Direito Ambiental da OAB/RJ.Direito Ambiental Criminal e Sanções Econômicas. 2011. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental- Direito Ambiental Empresarial. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crime Ambiental. 2011. (Congresso).

III Seminário Nacional de Direito.Empreendimentos e Unidades de Conservacão em Minas Gerais. 2010. (Seminário).

IV Congresso Nacional de Direito Ambiental- Desafios de uma Sociedade em Transformação. Meio Ambiente do Trabalho e a Saúde do Trabalhador na Mineração.. 2010. (Congresso).

II Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ.Patrimônio Cultural. 2009. (Seminário).

Seminário: Programa de Treinamento Profissional.A Legislação Florestal e sua complexidade para atingir o desenvolvimento sustentável.. 2009. (Seminário).

II Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ. Segurança Nacional em Faixa de Fronteira. 2008. (Congresso).

Seminário Internacional: Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea. 2008. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto. O Gerenciamento Econômico do Minério de Ferro como Bem Ambiental no Direito Constitucional Brasileiro. 2008. (Congresso).

Ministério Público e Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

IV Encontro de Estudos Jurídicos.Código de Mineração Brasileiro. 2005. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Mineração. 2005. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Mina Subterrânea e a Céu Aberto. 2004. (Congresso).

Madeira - 2004. 2004. (Congresso).

Seminário de Direito Ambiental.tutela Processual Constitucional do Meio Ambiente. 2004. (Seminário).

A (re) constituição do Brasil. 2003. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Inovações do Código Civil.Inovaões no Código Civil e o Direito Ambiental Brasileiro. 2003. (Encontro).

A Biotecnologia e Você: Mitos, Verdades e Fatos. 2002. (Outra).

Aspectos Jurídicos de Direito Ambiental. 2002. (Seminário).

I Congresso de Direito Ambiental da OAB-MG. 2002. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto e Mina Subterrânea. 2002. (Congresso).

II Encontro Verde das Américas. 2002. (Encontro).

IV Seminário de Direito Ambiental. 2002. (Seminário).

O Brasil e os Novos Desagios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).

Teoria da Argumentação e Hermenêutica Jurídica. 2002. (Seminário).

Problemas do Constitucionalismo Moderno. 2001. (Seminário).

Água bem mais precioso do milênio. 2000. (Seminário).

A Interpretação Constituciona e o Originalismo nos Estados Unidos. 2000. (Outra).

A Teoria Jurídica de Jürgen Habermas: Faktizität und Geltung em discussão. 2000. (Seminário).

Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

II Fórum Latino-Americano sobre Meio Ambiente. 2000. (Outra).

II Fórum Latino-Americano sobre Meio Ambiente. 2000. (Outra).

Informação, Poder e Democracia. 2000. (Seminário).

I Simpósio Internacional Legislación y Derecho Ambiental. 2000. (Simpósio).

Legislação Ambiental Brasileira. 2000. (Outra).

Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho - Implementação da Convenção n. 111 da OIT.. 2000. (Seminário).

Religião, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Seminário).

Seminário Nacional Terra, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

Uso e Reuso da Água. 2000. (Outra).

Discriminação, Trabalho e Cidadania. 1999. (Seminário).

Language Center- 1993/1998. 1998. (Outra).

Núcleo em Estudo e Atualização em Direito. 1998. (Outra).

Curso sobre Direito e Processo Penal. 1997. (Outra).

Núcleo em Estudo e Atualização em Direito. 1997. (Outra).

Introdução à Gestão pela Qualidade Total. 1996. (Seminário).

Reformas Constitucionais. 1996. (Seminário).

Redação Forense. 1995. (Outra).

Curso de Direito Municipal. 1992. (Outra).

Curso de Prática Forense em Direito de Família. 1992. (Encontro).

I Congresso Nacional sobre Direito e Patrimônio Cultural. 1992. (Congresso).

Orientação Bibliográfica. 1992. (Outra).

Seminário sobre Mineração e Município. 1992. (Seminário).

XX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1992. (Encontro).

COSTA, Beatriz S ouza; TOLEDO, André de Paiva; DIZ, Jamile Bergamachine Mata; BENEDETTO, S.. Das Mudanças Climáticas às Florestas no Antropoceno: Uma investigação sobre a Origem, o Desenvolvimento e o Futuro do RED+ no Âmbito da UNFCCC. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz S ouza; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria; LAGES, C. G.. A (I)legalidade da Prática da Obsolescência Programada no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz S ouza; DIZ, Jamile Bergamachine Mata; ALBERGARIA NETO, J. S.. Sunshine Act Mineiro: A importância da transparência entre os médicos e a indústria famacêutica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

COSTA, BEATRIZ; LAGES, C. G.; ROCHA, A. S.. Economia e Ecologia: Uma Leitura à Luz de Nicholas Georgecus-Roegen em um contexto de pandemia. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz S ouza; ROCHA, A. S.; SILVA, S. T.. O DIREITO À SAÚDE INFANTIL E O MEIO AMBIENTE: Uma Análise dos Desafios em Saúde Ambiental para as crianças Indígenas de Etnia Munduruku na Amazônia. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, BEATRIZ; OLIVEIRA, L. P. S.; BRITO, Franclim Jorge Sobral de. ?O HOMO SACER AMBIENTAL NAS TRAGÉDIAS-CRIME DA MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS: O PRODUTO DA RELACÃO DE CAUSA E EFEITO ENTRE ESTADO DE EXCEÇÃO E RACISMO AMBIENTAIS?. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, BEATRIZ SOUZAOLIVEIRA, M. L.; SILVA, C. M. F. P. E.. O Tombamento no Ordenamento Jurídico Brasileiro e as Novas Formas de sua Aplicação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, BEATRIZ SOUZA; BORGES, L. E.; GONTIJO, Vinícius José Marques. A Responsabilidade Civil Ambiental do Investidor no Brasil: um estudo comparado ao Direito Norte-Americano.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

COSTA, BEATRIZ SOUZA; DIZ, Jamile Bergamachine Mata; LASMAR, J. M.. Os Acordos de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial como Instrumentos de Políticas Públicas: O projeto Gripen. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

COSTA, Beatriz Souza; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria; GAIO, Daniel. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -CFEM e as Energias Renováveis: Uma contribuição para o Desenvolvimento Sustentável.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; SILVA, R. F. T.; SILVA, P. C.. O ICMS Ecológico como Instrumento Econômico para a Efetivação de Políticas Públicas Ambientais Sustentáveis.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, BEATRIZ SOUZA; CUSTODIO, M. M.; ROCHA, F. A. N. G.. A Sustentabilidade da Energia Solar. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, BEATRIZ SOUZA; TOLEDO, André de Paiva; CALDAS, R. C. S. G.. A Gestão Brasileira das Águas Subterrâneas e a Garantia para as Presentes e Futuras Gerações.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, BEATRIZ SOUZA; Vilas Boas, Emilien; LANCHOTTI, A. O.. Gestão Pública dos Riscos que os Resíduos de Agrotóxicos Representam à Segurança Alimentar do Consumidor: Uma Análise à Luz do Princípio da Precaução.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; FREITAS, S. H. Z.; GOMES, M. F.. Termo de Ajustamento der Conduta como Instrumento Processual na Tutela do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; SAMPAIO, José Adércio Leite.; FARIA, E. F.. Barragens da Mineração: Sob o Olhar do Meio Ambiente do Trabalho.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; FREITAS, S. H. Z.;OLIVEIRA, M. L.. O Descarte de Embriões Humanos sob a Pespectiva da Tutela Ambiental das Gerações Futuras. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; BIZWU, S. K.; ALMEIDA, M. G.. O Cemintério Vertical: Uma ideia sustentável, com respeito à história e à cultura.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; RIBEIRO, Luiz Gustavo; Almeida, Gregório Assagra. Análise Crítica da Tutela Penal do Bem Jurídico Ambiental no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz SouzaOLIVEIRA, M. L.; CALDAS, R. C. S. G.. Pagamentos por Serviços Ambientais Prestados pelas Unidades de Conservação.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; Bizawu, Sebastien Kiwonghi; FREITAS, Vladimir Passos de. Aplicação dos Recursos dos Royalties Minerários no Estado de Minas Gerais. O prima da Efetividade do Instrumento de Gestão Utilizado.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Bizawu, Sebastien Kiwonghi;COSTA, Beatriz Souza; FREITAS, Vladimir Passos de. Aplicação dos Punitive Damages no Estado Socioambiental Brasileiro.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; SILVA, R. F. T.; GAIO, Daniel. A Situação Socioambiental das Famílias Afetadas pela Criação da Unidade de Conservação Parque Estadual do Biribiri em Diamantina/MG. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria; RODRIGUES, E. B.. O Poder do Estado como Consumidor e Fomentador do Desenvolvimento Sustentável.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; JUNQUEIRA, J. C.; SANTIAGO, M. R.. A gestão de riscos de desastres naturais no Brasil face as mudanças sociais e ambientias desencadeadas pelo processo de urbanização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; NAVES, B. T. O.; ROBERTO, G. B. S.. A Construção Normativo-Principiológica da Solidariedade Intergeracional do Direito Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; JUNQUEIRA, J. C.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; PINTO, J. B. M.. . Conflitos Socioambientais Minerários: Estudo de caso da exploração minerária no município de Brumadinho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; Resende, Élcio Nacur; DIZ, Jamile Bergamachine Mata. Análise da Segurança Pública sob a Ótica Socioambiental em Atividade Potencialmente Causadora de Significativa Degradação Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

JUNQUEIRA, J. C.;COSTA, Beatriz Souza; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias.. Reciclagem Automotiva e a Aplicação da Lei 12.305/2010 como Instrumento Normativo da Logística Reversa Veicular no Brasil.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria; YOSHIDA, Consuelo Moromizato. . A Atividade Minerária na Efetivação da Sustentabilidade Através da Solidariedade Intergeracional e do Fechamento de Mina. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIBEIRO, Luiz Gustavo;COSTA, Beatriz Souza; KALIL, J. A. S.. A (I)Legitimidade do Tipo Penal de Perigo Abstrato como Meio de Proteção de Medidas de Precaução no Âmbito do Direito AMbiental Brasileiro.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

BIZWU, S. K.;COSTA, Beatriz Souza; CAMPELLO, L. G. B.. Responsabilidade Civil do Estado Brasileiro Frente às Mudanças Climáticas: Análise do Cenário Nacional Pós-Protocolo de Kyoto.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SAMPAIO, José Adércio Leite.;COSTA, Beatriz Souza; BERNARDES, F. C.. Federalismo e Meio Ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SAMPAIO, José Adércio Leite.; PAIVA, C.M. de Souza;COSTA, Beatriz Souza. Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos e Sustentabilidade.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CUSTÓDIOS, Maraluce Maria;COSTA, Beatriz Souza; GAIO, Daniel. Releitura da competência Constitucional sobre Saneamento Básico: Um olhar macro ambiental sobre um problema local.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Abraão Soares dos Santos;COSTA, Beatriz Souza; MAGALHAES, R. A.. . Governança Ambiental Corporativa no Contexto da Resiliência: A Certificação Ambiental sob o Enfoque do Desenvolvimento Sustentável.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; COSTA, Alexandre Bernardino; GRACO, Abraão Soares Santos.. Princípio da Participação em Empreendimentos Minerários: Realidades, ambiguidades e possibilidades.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

GRACO, Abraão Soares Santos.;COSTA, Beatriz Souza; BERNARDES, F. C.. A Participação Popular com o Instrumento de Legitimidade do Procedimento de Licenciamento Ambiental.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, B. T. O.; Sá, Maria de Fátima de;COSTA, Beatriz Souza. . Patrimônio cultural e proteção ético-jurídica dos animais: uma análise Ética Ambiental e do Direito sob a perspectiva do Estado Socioambiental.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

NAVES, B. T. O.;COSTA, Beatriz Souza; Almeida, Gregório Assagra. Ocupações Irregulares em Áreas de Preservação Permanente à Luz do Direito e da Ética Ambiental.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Amaral, Paulo Adyr Dias do; FERRAZ, Leonardo Araújo;COSTA, Beatriz Souza. Responsabilidade Ambiental na Licitação: sustentabilidade nas compras de governo .. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; Magalhães, José Luiz Quadros.; Bizawu, Sebastien Kiwonghi. Federalismo Cooperativo e proteção Ambiental na constituição de 1988.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; Bizawu, Sebastien Kiwonghi; Vieira, Susana Camargo. . Jurisdição Ambiental Autocompositiva e Imperativa: uma análise à luz da teoria dos direitos e das garantias constitucionais fundamentais e da sustentabilidade ambiental.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; MEYER, Emílio Peluso Neder.; SAMPAIO, José Adércio Leite.. Concretização Judicial do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O controle da constitucionalidade das leis orçamentárias por via da ação direta.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; REZENDE, E. N.; DIZ, Jamile Bergamachine Mata. A Responsabilidade Civil Ambiental do Estado, a Teoria do Risco Integral e a Flexibilização do Nexo Causal: Três aspectos de uma reflexão necessária para a proteção e a reparação efetivas ao meio ambiente.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; GRACCO, Abraão Soares Dias.; VILAS BOAS, Daniel Rivorêdo.. O Novo Conceito de Mobilidade Urbana, Diante dos Limites do Planeta e sua Relação com as Políticas de Mudanças Climáticas. 2013 - Escola Superior Dom Helder Câmara.

GRACCO, Abraão Soares Dias.;COSTA, Beatriz Souza; MAGALHAES, R. A.. A Teoria da Agroartificialidade e o Uso de Agrotóxicos no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Vilas Boas, Emilien; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;COSTA, Beatriz Souza. O Conteúdo Jurídico da Ideia de Desenvolvimento Sustentável.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

REZENDE, E. N.; GONTIJO, Vinícius José Marques;COSTA, Beatriz Souza. As Áreas Rurais Consolidadas no Novo Código Florestal: Uma análise sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; BARBOSA JUNIOR, A. R.; GUERRA, W. J.. Mineração e Tombamento: Aspectos Jurídicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

COSTA, Beatriz Souza; Bizawu, Sebastien Kiwonghi; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria. . O Direito Penal como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente na Sociedade de Risco Capitalista Brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; Bizawu, Sebastien Kiwonghi; NUNES, Maria Emília Naves. Educação Ambiental Transformadora e Emancipatória na Efetivação do Desenvolvimento Sustentável a Partir da Comunicação.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; JUNQUEIRA, J. C.; DANTAS, Marcelo Buzaglo. A Tutela Jurídica da Energia Eólica no Brasil: Estudo de caso no estado do ceará.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Bizawu, Sebastien Kiwonghi;COSTA, Beatriz Souza; LIMA, Renata Montovani. Recepção de Tratados Internacionais Ambientais como Norma Constitucional.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

DIAS, Ronaldo Bretas de Carvalho; SOARES, Carlos Henrique;COSTA, Beatriz Souza. O Procedimento Constitucional de Revisão da Súmula Vinculante.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, Beatriz S ouza; CUSTODIO, M. M.; SAMPAIO, J. A. L.; FERRAZ, D. A.. . Governança Corporativa e Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras: Perspectivas de um capitalismo consciente, ético e sustenável.. 2023. Tese (Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz S ouza; SIQUEIRA, L. N.; MELO, M. C.; BATISTA JUNIOR, O. A.; JUNQUEIRA, J. C.. Termos de Ajustamento de conduta- TAC- firmados pela Administração Pública em Decorrência de Danos Ambientais Minerários: Análise Crítica e Analítica sob a Perspectiva da Teoria da Legitimação pelo Procedimento.. 2023. Tese (Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz S ouza; SAMPAIO, José Adércio Leite.; Magalhães, José Luiz Quadros.; GONTIJO, L. A.; MERLE, J.; RIBEIRO, M. T. A.. A ?CONSTITUCIONALIZAÇÃO? DA VIOLAÇÃO A GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DE DIREITO: estado de exceção, questões de gênero e direitos político. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, BEATRIZ SOUZA; Wanderley Júnior, Bruno; Soares, Mário Lúcio Quintão; BARROS, R. F.; SALOMAO, W. F.. A Questão do Refugiados e a Necessidade d Acolhimento de Venezuelanos Pelo Estado Brasileiro: Uma análise à luz do Direito Internacional Humanitário.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, Beatriz Souza; SAMPAIO, José Adércio Leite.; FARIA, E. F.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; SILVA, A. C.. Mobilidade Urbana: o direito de exercer direitos na cidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, Beatriz Souza; MADEIRA FILHO, W.; RIBEIRO, A. M. M.; FARIA, T. P.; ALCANTARA, L. A. G.; BELLO, E.. Ordenamentos Territoriais Sob a Ótica da Sociobiodiversidade: O Caso da Revisão do Plano Diretor de Oriximiná, no Pará. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

COSTA, BEATRIZ; CARVALHO, D. W.; COSTA, K. O.; VIEIRA, L. K.; ROCHA, L. S.. Vidas Deslocadas por Eventos Extremos: O Caso de Mariana M como Modelo Brasileiro para Aplicacão do Direito dos Desastres.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

COSTA, Beatriz Souza; PINTO, J. B. M.; Bizawu, Sebastien Kiwonghi; STUMPF, P. U.; MOREIRA, D. A.; PIRES, T. R. O.. . Emancipação Socioambiental: Por uma teoria Crítica Ambiental.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

COSTA, Beatriz Souza; PINTO, J. B. M.; BIZWU, S. K.; STUMPF, P. U.; PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.. Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria da Justiça de Nancy Fraser. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

COSTA, Beatriz Souza; STUMPF, P. U.; BIZWU, S. K.; ROCHA, M. A.; OLIVEIRA, B. C.; PIZARRO, A. B. P.. Justiça Distributiva: Uma análise prática da teoria de distribuição de bens sociais de Michael Walzer em uma comunidade brasileira não hipotética vivenciada num país de regime totalitarista em 1980.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

FREITAS, Vladimir Passos de;COSTA, Beatriz Souza; RICOBOM, Gisele; SOUZA FILHO, Carlos Frederico.; BLANCHET, L. A.; WINTER, Luís Alexandre Carta. . A Insuficiência das Normas Nacionais para Observância dos Princípios da Prevenção e Precaução no Âmbito da Integração Regional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SAMPAIO, José Adércio Leite.;COSTA, Beatriz Souza; REZENDE, E. N.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; FARIA, E. F.. O Estado Democrático de Direito no Contexto da Sociedade de Risco: A Aplicação da Cláusula de Vedação de Retrocesso Socioambiental como Instrumento de Transição para uma Nova Modernidade.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAADI, A.; Bachimon, Philipe; MACHADO, P. A. L.; Gontijo-Pascutti, Ambrosina Helena Ferreira; Dias, Janise Bruno;COSTA, Beatriz Souza. Conceito Jurídico de Paisagem: Contribuições ao seu estudo no Direito brasileiro.. 2012. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, Beatriz Souza; Wanderley Júnior, Bruno; Magalhães, José Luiz Quadros.; Soares, Mário Lúcio Quintão; Dias, José Carlos Vaz. . Multilateralismo e Propriedade Intelectual: Inserção Ativa do Brasil no Cenário Internacional. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, Beatriz S ouza; GOMES, M. K.;OLIVEIRA, M. L.. Termos de Ajustamento de conduta- TAC- firmados pela Administração Pública em Decorrência de Danos Ambientais Minerários: Análise Crítica e Analítica dos TACS Celebrados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais sob a Perspectiva da Teoria da Legitimação pelo Procedimento de Niklas Luhmann. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz S ouza; SIQUEIRA, L. N.; Resende, Élcio Nacur. Acesso à Justiça e o Direito à Sustentabilidade: A atividade extrajudicial na efetivação do direito ao meio ambiente equilibrado: Uma quinta onda de acesso à justiça.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz S ouza; SIQUEIRA, L. N.; Resende, Élcio Nacur. O Direito Fundamental à Moradia no Âmbito da Lei de Regularização Fundiária 13.465/2017 REURB.. 2022.

COSTA, Beatriz S ouza; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria; SAMPAIO, J. A. L.. . Corporate Compliance Ambiental como Inovação Estratégica para o Setor Público Bancário: Compliance de Grandes Financiamentos com Foco no Desenvolvimento Sustentável.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz S ouza; DIZ, Jamile Bergamachine Mata; SILVA, C. V. R.. European Union and Global Environmental Governance: Strategic Narrative and the Defense of the Amazon Raiforest.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, BEATRIZ SOUZA; CUSTODIO, M. M.; SILVA, R. F. T.. Políticas Públicas par Preservação de Nascentes: Pagamento por Serviços Ambientais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, BEATRIZ SOUZA; MOREIRA, L. M. F. M.; SOUZA, C. F.. Estado Socioambiental e Proteção do Patrimônio Cultural nas Cidades: Análise dos Casos Edifício Wilton Paes de Almeida, IURD E INPAR. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, BEATRIZ SOUZA; SAMPAIO, J. A. L.; REIS, L. C.. A Garantia ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Vetor para oControle de Constitucionalidade em Matéria Ambiental. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, BEATRIZ SOUZA; SAMPAIO, J. A. L.; REIS, L. C.. Estratégias de Defesa do Mínimo Existencial Socioambiental. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, BEATRIZ SOUZA; CUSTODIO, M. M.; SILVA, R. F. T.. Dano aos Recursos Hídricos por Lançamento Irregular de Esgoto Sanitário: Metodologia para Valoração e Compensação Ambiental. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza. Licenciamento Ambiental e sua Aplicação no Estado de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; ALEIXO, L. S. P.; GUSMAO, L. C.. A Efetividade da Audiência Pública como Mecanismo de Participação Popular no Licenciamento Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz SouzaOLIVEIRA, M. L.. O Consumismo e a Obsolescência Programada: Fatores de produção de resíduos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; MONTEIRO, T. L. M. M.. Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz SouzaOLIVEIRA, M. L.. O Consumismo e a obsolecência programada: Fatores de produção de resíduos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

DIZ, Jamile Bergamachine Mata; SILVA, C. V. R.;COSTA, Beatriz Souza. A Convenção de AAHRUS e o Acesso à Informação Ambiental no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

COSTA, Beatriz Souza; Pinto, Cláudio Lúcio Lopes; Pelegrino, Maurício. Encerramento de Mina: Uma Abordagem Holística Socioambiental da Atividade Minerária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, Beatriz Souza; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e sua Relação com o Desenvolvimento Sustentável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

COSTA, Beatriz Souza; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; LORENTZ, J. T.. Reparação do Dano Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, Beatriz Souza; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O Princípio da Precaução e os Alimentos Transgênicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

COSTA, Beatriz Souza; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Meio Ambiente e Mineração no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

COSTA, Beatriz Souza; GAIO, Daniel; MIRANDA, Rosângelo Rodrigues.. Banca Examinadora de Concurso para Seleção de Docente Assistente área Direito Agrário, Ambiental e Administrativo. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

REZENDE, E. N.;COSTA, Beatriz Souza; BIZWU, S. K.; PINTO, J. B. M.. Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. Escola Superior Dom Helder Câmara.

REZENDE, E. N.;COSTA, Beatriz Souza; NAVES, B. T. O.. Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. Escola Superior Dom Helder Câmara.

REZENDE, E. N.;COSTA, Beatriz Souza; NAVES, B. T. O.. Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; Resende, Élcio Nacur; Ribeiro, Luís Gustavo Gonçalves. Processo seletivo do curso de Mestrado em Dir. Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2011. Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; Élcio Resende; Ribeiro, Luís Gustavo Gonçalves. Processo seletivo do curso de Mestrado em Dir. Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2011. Escola Superior Dom Helder Câmara.

DINIZ, A. J. A.; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Meio Ambiente como Direito à Vida no Direito Comparado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, A. J. A.; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Meio Ambiente como Direito à Vida no Direito Comparado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JR, J. A. O.;BERTI, S. M.; GONTIJO, V.; MACHADO, P. A. L.; DONINI, R.. O gerenciamento econômico do minério de ferro como bem ambiental no Direito Constitucional brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JR, J. A. O.;BERTI, S. M.; ALMEIDA, J. A.. O gerenciamento econômico do minério de ferro como bem ambiental no Direito Constitucional brasileiro. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; FIORILLO, Celso Antônio Pacheco;MACHADO, P. A. L.. O gerenciamento do minério de ferro como bem ambiental no Direito Constitucional brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.;ALMEIDA, J. A.; BERTI, S. M.. O Gerenciamento Econômico do Minério de Ferro como Bem Ambiental no Direito Constitucional Brasileiro. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, P. R.; SOUZA, C. A.; GOMES, R. D. P.. Fake News e Regime de Responsabilidade Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GONTIJO, Vinícius. J. M.; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; FIORILLO, Celson Antônio Pacheco; MACHADO, Paulo Affonso Leme; DONNINI, Rogério José Ferraz; BERTI, Silma Mendes. O gerenciamento econômico do minério de ferro como bem ambiental no Direito Constitucional brasileiro.. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Meio ambiente como dierito à vida no Direito Comparado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FIOLILLO, C. A. P.; DONNINI, R. J. F.; Machado, P.A.L.; BERTI, S. M.; Almeida, J. A.; GONTIJO, V. J. M.. O gerenciamento econômico do minério de ferro como bem ambiental no Direito Constitucional brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; BERTI, S. M.; Almeida, J. A.. O Gerenciamanento Econômico do Minério de Ferro como Bem Ambiental no Direito Constitucional Brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

A (I)Legalidade da Prática da Obsolescência Programada no Brasil; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Venda de Terras para Estrangeiros: uma análise crítica frente ao necessário desenvolvimento ambiental sustentável; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

A Sustentabilidade da Energia Solar; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E A NECESSIDADE DE REABASTECIMENTO DOS AQUÍFEROS: DA GESTÃO À PRESERVAÇÃO; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

; Governança corporativa e Responsabilidade Socioambiental das Instituuições Fianceiras: Perspectivas de um Capitalismo Consciente, Ético e Sustentável; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Responsabilidade Civil dos Investidores da Empresa Vale S; A: caso Brumadinho; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

As Queimadas Criminosas na Amazônia Brasileira ho Período de 2018 a 2020 e a Responsabilidade Ambiental Penal e Administrativa; ; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Regularização Fundiária em áreas de Grande Potencial Ecológico; ; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

A (I)legalidade da Prática da Obsolescência Programada no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

ECONOMIA ECOLÓGICA: UMA LEITURA À LUZ DE NICHOLAS GEORGESCU-ROEGEN EM UM CONTEXTO DE PANDEMIA; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O DIREITO À SAÚDE INFANTIL E O MEIO AMBIENTE: Uma Análise dos Desafios em Saúde Ambiental para as crianças Indígenas de Etnia Munduruku na Amazônia; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Venda de Terras para Estrangeiros: uma análise crítica frente ao necessário desenvolvimento ambiental sustentável; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

SISTEMA DEGRADANTE LABORAMBIENTAL: Uma Análise Sistêmica sobre a Relação de Interdependência entre o Trabalho Escravo Contemporâneo e a Degradação Ambiental; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O HOMO SACER AMBIENTAL NAS TRAGÉDIAS-CRIME DA MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS: O Produto da Relação de Causa e Efeito entre Estado de Exceção e Racismo Ambientais; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Tombamento no Ordenamento Jurídico Brasileiro e as Novas Formas de sua Aplicação; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -CFEM e as Energias Renováveis: Uma contribuição para o Desenvolvimento Sustentável; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Descarte de Embriões Humanos sob a Perspectiva da Tutela Ambiental das Gerações Futuras; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Barragens da Mineração: Sob o olhar do meio ambiente do trabalho; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Cemintério Vertical: Uma ideia sustentável, com respeito à história e à cultura; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Água como Patrimônio Cultural e Proteção da Paisagem; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Pagamentos por Serviços Ambientais Prestados pelas Unidades de Conservação; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Aplicação dos Recursos dos Royalties Minerários no Estado de Minas Gerais; O prima da Efetividade do Instrumento de Gestão Utilizado; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Eficiência da Avaliação Ambiental Integrada no Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A gestão de riscos de desastres naturais no Brasil face as mudanças sociais e ambientias desencadeadas pelo processo de urbanização; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Situação Socioambiental das Famílias Afetadas pela Criação da Unidade de Conservação Parque Estadual do Biribiri em Diamantina/MG; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Desastre Ambiental; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Jurisdição Trabalhista Coletiva para Tutela do Meio Ambiente do Trabalho; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Análise da Segurança Pública sob a Ótica do Socioambientalismo em Atividade Causadora de Significativa Degradação Ambiental; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Saneamento Básico no Brasil: Desafios na universalização de seu acesso frente aos seus impasses economicos e sociais que limitam as ofertas dos serviços; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Atividade Minerária na Efetivação da Sustentabilidade através da Solidariedade Intergeracional e do Fechamento de Mina; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Mineração Brasileira, Governança e Proteção do Meio Ambiente: Um plano estratégico para o desenvolviemnto sustentável da mineração na Mina Gongo Soco no município de Barão de Cocais; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Povos indígenas e mineração: possibilidades e limites pautados no reconhecimento do direito a diferença no Estado Socioambiental de Direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Jurisdição Ambiental Autocompositiva e Imperativa: uma análise à luz da teoria dos direitos e das garantias constitucionais fundamentais e da sustentabilidade ambiental; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Concretização Judicial do Direito ao meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Controle da Constitucionalidade das Leis Orçamentárias por Via da Ação Direta; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Responsabilidade Civil Ambiental do Estado, a Teoria do Risco Integral e a Flexibilização do Nexo Causal: Três Aspectos de uma Reflexão Necessária para a proteção e a Reparação Efetivas do meio Ambiente; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Federalismo Cooperativo e Proteção Ambeintal na Constituição de 1988; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Educação Ambiental Transformadora e Emancipatória na Efetiivação do Desenvolvimento Sustentável a Partir da Comunicação; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Direito Penal como Instrumento de Proteção do Meio ambiente na Sociedade de Risco Capitalista Brasileira; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE DE RISCO CAPITALISTA BRASILEIRO; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Federalismo Cooperativo e Proteção Ambiental na Constituição de 1988; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Políticas Públicas par Preservação de Nascentes: Pagamento por Serviços Ambientais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Dano aos Recursos Hídricos por Lançamento Irregular de Esgoto Sanitário: Metodologia para Valoração e Compensação Ambiental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Produção de Resíduos Sólidos Frente ao Equilíbrio Ecológico e Sob a Perspectiva da Tragédia dos Comuns; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Educação Ambiental como Ferramenta para Garantia do Dieito à Sadia Qualidade de Vida; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A análise Jurídica e Comparativa da Ferramentas Contemporânes de atuação do Estado e da Sociedade Civil na Materialização do Direito ao Meio Ambiente Equilibrado; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Causa de Pedir no Processo Civil Ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Carneiro; A Educação Ambiental como Ferramenta para Garantia do Direito à Saida Qualidade de Vida; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Do Conceito Jurídico de Resíduos e Subprodutos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; Aplicação da doutrina da Desconsideracão da Personalidade Jurídica em Decorrência do Dano Ambiental; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; Natureza Jurídica da compensação Ambiental; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Internalização dos Recursos Naturias: O exemplo Brasileiro; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; Responsabilidade da Pessoa Jurídica: meio ambiente e dano ambiental; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil; ) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Instituto da Compensação Ambiental e sua consonância com o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Tributo ou Reparação; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; Do Exercício da Competência Comum Prevista no art; 23, XI, da Constituição Federal de 1988 pelo Muniípios, quanto ao recolhimento da DFEM pelas Empresas Mineiras: Limites e Possibilidades; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; As Medidas Compensatórias como Instrumento de Protecão Ambiental no Ordenamento Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; O Direito Ambiental como Instrumento de Proteção Animal; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Eficácia das Áreas de Preservação Permanente como Medida de Preservação Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito -CAD- Belo Horizonte; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Amicus Curiae: Instrumento de Legitimação e Democratização das Decisões Judiciais de Controle Concentrado de Constitucionalidade; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualizacão em Direito (CAD) Belo Horizonte; ; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente no Imóvel Rural: Proteção Ambiental ou Cerceamento do Direito à Propriedade?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Atuação do Brasil nas conferências Mundiais sobre o Meio Ambiente; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Machado; ; Recursos Hídricos e o Impacto Jurídico de sua Escassez; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; Protocolo de Quioto e o MDL- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; Arqueologia da Paisagem Urbana- conceitos e tutela; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Lei de Crimes Ambientais: Atividade Minerária em Ouro Preto; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Criação do Mercado de Carbono o Brasil: A Prolemática para a Implementação de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; Legislacão Florestal- A Polêmica para Mudança; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; O Estado de Direito Ambiental e Ação Civil Pública; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; Reflorestamento com Eucalipto, os Equívocos do Crescimento Sustentável; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; Seguro Ambiental como Instrumento de Defesa; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; Impacto do Princípio da Precaucão; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A RECAP e as comunidades dos Bairros Cascata, Petrolina e Petrovale; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; Termo de Ajustamento de Conduta como Instrumento Alternativo à Judicialização de Conflitos Ambientais; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Responsabilidade Civil e Penal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua Regulamentação: Principais Impactos no Setor Produtivo; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; A Dificuldade em Penalizar os Infratores em Caso de Dano Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Possibilidade Quanto à Propositura de Ação Popular Preventiva; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Causa de Pedir no Processo Civil Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Os Danos que os Pneus Inservíveis Causam ao Meio Ambiente e a Legislação Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Licenciamento Ambiental em Indústria de Cimento para Fins de Co-Processamento; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Procedimento Administrativo para apuração de Infração Ambiental em Minas Gerais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Os Danos que os Pneus Inservíveis causam ao Meio ambiente e a Legislação Ambiental; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; Licenciamento Ambiental em Indústria de Cimento para Fins de Co-Processamento; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; Procedimento Administrativo para Apuração de Infracão Ambiental em Minas Gerais; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Turismo e a Tutela do Patrimônio Histórico Cultural de Ouro Preto; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento de Mudança de Comportamento e hábito do Usuário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Reserva Particular do Patrimônio Natural e Desenvolvimento Sustentável; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Consciência Ambiental dos Alunos do Curso de Direito Ambiental; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Responsabilidade Civil no Direito Ambiental; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Reserva Legal e sua Publicidade no Registro de Imóveis; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Tombamento:Tema Fundamental na Tutela dos Bens Históricos e sua Desmistificação; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito -CAD- Belo Horizonte; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito (CAD) - B; H; ; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Objeção de Consciência em InstituiçNoes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; A Auditoria Ambiental Compulsória à Luz do Princípio da Prevenção e do Direito de Não Produzir Prova contra Si; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Consumo Sustentável como Instrumento de Redução da Degradação Ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Provas no Direito ambiental e a Responsabilidade Civil e Criminal da Pessoa Jurídica na Legislação Atual; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Aspectos Legais da Reserva Particular do Patrimônio Natural; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Ecoturismo em Regiões Rurais com Potencial Turístico: Viabilização e Sustentabilidade Jurídica; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Aproveitamento do Recursos Minerais nas Áreas de Unidades de Conservação da Natureza; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Tutela Inibitória em Defesa do Meio Ambiente; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Meio Ambiente do Trabalho e a Consciência Ecológica da Necessidade de sua Proteção; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Poluição Atmosférica, suas Consequências e Aplicações Legislativas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Aspectos Relevantes da Responsabilidade Ambiental; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Antinomias entre a Lei 9; 433, da Política Nacional de Recursos Hídricos e a Lei 11; 445 das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente e sua Reparação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Relativisazação da Responsabilidade Objetiva no Direito Ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Ineficácia da Lei 9; 433, art; 2, Bacia do Córrego Taquaril; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Responsabilidade Civil e Penal Ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Crédito de Carbono e o Princípio do Poluidor Pagador; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Princípio da Não-Cumulatividade Tributária- Visão Histórica e Aspectos Controversos; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Aplicabilidade de Sanções Ambientais com Caráter Confiscatório; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Responsabilidade da Sociedade pela Geração de Resíduos; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Método Adequado e a Eficácia Social da Norma; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Servidão Florestal como Instrumento de Conservação - Recomposição Ambiental- Uma Proposta para sua Operacionalização; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Organizações Não-Governamentais Estrangeiras nas Ações Sociais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Instrumentos Alternativos `a Judicialização de Conflitos Ambientais; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Responsabilidade penal das pessoas Jurídicas; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia no Estatuto da Cidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Licenciamento Ambiental de Postos de Combustíveis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e sua Metodologia de Implementação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Proteção Constitucional do lMeio Ambiente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Proteção Jurídica e os Crimes Contra os Animais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Ação de Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Seus Objetos Atuais e suas Possívels Transformações; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Princípio da Isonomia e a Reserva de Mercado de Trabalho aos Portadores de Deficiência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental- n; 54 - Fetos Anencéfalos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Fidelidade Partidária e o Advento da Resolução n; 22610/2007; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Águas Urbanas e Meio Ambiente das Cidades; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Desenvolvimento Sustentável e a Atividade Mineradora; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Realidade do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo- MDL no Brasil; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Cobrança pelo Direito de Uso da Água Subterrânea; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Natureza Jurídica da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Fontes Alternativas de energia elétrica e o meio ambiente no contexto do sertor elétrico brasileiro; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Direito Ambiental Constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Papel do Município na Preservação do Meio Ambiente; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Tutela dos Recursos Hídricos na Constituição de 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Extrafiscalidade Tributária como Mecanismo de Proteção ao Meio ambiente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Direito de Propriedade x Direito ao Meio Ambiente: Implicações da Instituição da Reserva Legal na Propriedade Rural; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos de Domínio da União com Base na Lei 9; 433 de 1997; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Licenciamento Ambiental: Em Especial no que Tange ao Município de Contagem-MG; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Atividade Mineradora em Área de Preservação Permanente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Apontamentos sobre a Compensação Ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Comércio Ilegal de Animais Silvestsres e a Ineficácia das Leis Ambientais no Brasil; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Responsabilidade Civil Objetiva no Direito do Ambiente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Sustentabilidade no âmbito da Construção de Rodovias: Um Ideal a Ser Buscado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Competência Comum e Concorrente: Uma Análise da Atuação Cooperativa dos Entes Federados em Matéria Ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Responsabilidade Civil e Criminal no Direito Ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Argumentação no Século V a; c; à Luz da Antígona e a Fundamentaçãoi Jurídica no Século XXI: Evolução do Estado Democrático; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Gerenciamento dos Resíduos Hospitalares na Cidade de Belo Horizonte; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Licenciamento Ambiental; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Históricos na Evolucão legislativo-ambiental Brasileira e a Política Ambiental em Minas Gerais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A atuação do Ministério Público com principal legitimado na defesa do Meio Ambiente através de ação civil pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Avaliação de risco: instrumento interdisciplinar utilizado na regulação de organismos geneticamente modificados; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Os danos e impactos causados pela exploração mineral; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Disregard of Legal Entity Doctrine no Direito Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Função Social da Propriedade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Criação de Novas Categorias de Unidades de Conservação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Desmatamento Sustentado e Legislação Florestal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Devastação Necessária; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O instituto da reserva legal na perspectiva da função socioambiental da propriedade: um novo paradigma de propriedade rural privada; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Norma Constitucional como elemento de inclusão social; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Abuso de poder por omissão administrativa na atuação preventiva decorrente do exercício do poder de polícia ambiental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Dano Moral Ambiental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Direito Ambiental: Eixo de acesso à Justiça; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Competência Legislativa do Município em Matéria Ambiental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Áreas de Proteção Ambiental - APA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Análise Econômica do Direito ( Law and Economics ) Aplicada ao Direito Ambiental: Uma Introdução; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Eficácia do Termo de Compromisso de Ajustamento de Condutas enquanto instrumento jurídico de proteção do meio ambiente; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Instituto da Reserva Legal na Perspectiva da Função Sociambiental da Propriedade; um Novo Paradigma de Propriedade Rural Privada; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Questão Ambiental e seu trato no Mundo Jurídico; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Meio Ambiente e Cidadania; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Da Responsabilidade Penal por Danos ao Meio Ambiente; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Estudo de Impacto Ambiental no Direito Pátrio; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Aplicação do Princípio da Precaução no Processo de Licenciamento Ambiental no Estudo de Caso da Mineração Rio Verde; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Tutela Penal do Meio Ambiente à Luz da Lei dos Crimes Ambientais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Tráfico de Animais Silvestres no Brasil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Instituto do Tombamento como um Instrumento de Tutela Ambiental; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Gênero Eucalypus; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Invasão do Ônus da Prova no Direito Ambiental Brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Mineração, Águas e Tombamento na Legislação Vigente; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Lei Ambiental Penal e os Garimpos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental causado pela Má Gestão do Lixo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Os Impactos Ambientais Decorrentes da Exploração Mineral e a Responsabilidade na Reparação dos Danos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Crise do Ambiente e da Cidadania; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

As Causas do Surgimento do Movimento Ecológico Perspectiva Macro e Microssocial; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Direito Minerário e a Mineração Espacial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A regularização da Mineração em Terras Indígenas; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Resposabilidade Ambiental do Estado de Minas Gerais Perante à Catástrofe de Mariana/MG; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Direito ao Trabalho dos Carroceiros Face a Nova Lei n; 11; 285 que Determina a Substituição dos Veículos de Tração Animal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Tragédia de Brumadinho e Mariana e a Responsabilidade Ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Responsabilização do Dano ambiental no derramamento de óleo no Nordeste em 2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Responsabilidade civil da PJ por dano ao meio ambiente?; Trabalho de Conclusão de Curso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Proteção Jurídica dos Animais no Brasil e o Crime de Maus Tratos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

?Responsabilidade civil dos investidores da empresa Vale S; A: caso Brumadinho?; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

?Regularização fundiária em áreas de grande potencial ecológico?; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

?As queimadas criminosas na Amazônia brasileira no período de 2018 à 2020 e a responsabilidade ambiental penal e administrativa?; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Mais Valia Ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Direito Ambiental como Direito à Vida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Acesso à Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Crime Ambiental, Acidente Ambiental e Responsabilidade Civil à Luz do Caso de Brumadinho; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Efetividade da Audiência Pública como Mecanismo de Participação Popular no Licenciamento Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O Consumismo e a Obsolescência Programada: Fatores de produção de resíduos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Licenciamento Ambiental e sua Aplicação no Estado de Minas Gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DO ICMS ECOLÓGICO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

; Responsabilidade Civil Ambiental da Instituições Financeiras: A eficiência da política de responsabilidade socioambiental da resolucção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Aplicabilidade do ICMS Ecológico e sua Eficácia nos Estados; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Reforma ao Código Florestal: O imóvel rural localizado nas áreas de reserva legal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

A Teoria Objetiva no Direito Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas em Crimes ambientais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Estágio docência; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Estagio docência; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Estágio docência; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Estágio Docência; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Estágio Docência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Estágio Docência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

O GERENCIAMENTO ECONOMICO DO MINÉRIO DE FERRO COMO BEM AMBIENTAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo;

Direito Ambiental Constitucional - Meio Ambiente Direito à Vida; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

Direito ambiental constitucional - meio ambiente; Direito à vida; ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

COSTA, Beatriz S ouza . Seminário Temático da Dom Helder Escola de Direito PPGD/Avaliador. 2021.

COSTA, BEATRIZ . AVALIAÇÃO ARTIGO/ UERJ. 2021.

COSTA, Beatriz S ouza . AVALIAÇÃO ARTIGO REV. ARGUMENTUM. 2021/02. 2021.

COSTA, BEATRIZ . Avaliação artigos CONPEDI/nov. IV Encontro virtual. 2021.

COSTA, Beatriz S ouza . AVALIAÇÃO ARTIGO CONPEDI/NOV. IV ENCONTRO VIRTUAL. DIR. DOS ANIMAIS. 2021.

COSTA, BEATRIZ . AVALIAÇÃO ARTIGO CONPEDI/NOV. IV ENCONTRO VIRTUAL. DIR. AMBIENTAL/AGRARIO. 2021.

COSTA, BEATRIZ . AVALIAÇÃO ARTIGO CONPEDI/NOV. IV ENCONTRO VIRTUAL. DIR. DOS ANIMAIS. 2021.

COSTA, Beatriz Souza . AVALIAÇÃO ARTIGO CONPEDI/NOV. IV ENCONTRO VIRTUAL. DIR. E SUSTENTABILIDADE. 2021.

COSTA, BEATRIZ . AVALIAÇÃO ARTIGO COMPEDI III ENCONTRO VIRTUAL CONPEDI/JUNHO 2021. 2021.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . AVALIAÇÃO ARTIGO CONPEDI III ENCONTRO VIRTUAL JUNHO/21. 2021.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . AVALIAÇÃO ARTIGO CONPEDI/JUN. III ENCONTRO VIRTUAL. DIR. E SUSTENTABILIDADE. 2021.

COSTA, BEATRIZ . AVALIAÇÃO ARTIGO CONPEDI/JUN. III ENCONTRO VIRTUAL. DIR. AMBIENTAL. 2021.

COSTA, BEATRIZ . AVALIAÇÃO ARTIGO UERJ MARÇO/21 LEIS URBANAS. 2021.

COSTA, Beatriz Souza . AVALIAÇÃO ARTIGO REV. DIREITO DAS CIDADES MAIO/21. 2021.

COSTA, BEATRIZ . AVALIAÇÃO ARTIGO REV. UNINOVE MAIO/21. 2021.

COSTA, Beatriz S ouza . AVALIAÇÃO ARTIGO UNISC/Santa Cruz jullho/21. 2021.

COSTA, Beatriz S ouza . AVALIAÇÃO ARTIGO FURB/ REVISTA JURÍDICA. AGOSTO.21. 2021.

COSTA, Beatriz S ouza . AVALIAÇÃO ARTIGO UERJ AGOSTO/21. 2021.

COSTA, Beatriz S ouza . AVALIAÇÃO ARTIGO UERJ/ SET/2021. 2021.

COSTA, Beatriz S ouza . AVALIAÇÃO ARTIGO REDIR/UNIVEL. 2021.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação segundo sistema Blind peer review para Conpedi Virtual 05/20. 2020.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação segundo sistema Blind peer review para Conpedi Virtual 05/20. 2020.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação segundo sistema Blind peer review para Conpedi Virtual 05/20.. 2020.

COSTA, BEATRIZ . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS CONGRESSO 4 CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2020.

COSTA, BEATRIZ . Análise de conteúdo de livros UEMG. 2020.

COSTA, BEATRIZ . SEMINÁRIO TEMÁTICO DO PPGD/ESDHC - GRUPO DE TRABALHO ? GT2. LINHA DE PESQUISA.. 2020.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo. Revista de Direito da UERJ. 2019.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo. Revista de Direito da UNISAL. 2019.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo. Revista Direito e Paz. 2019.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo conpedi Goiania. 2019.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo CONPEDI Goiania. 2019.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo Revista de Direito UFV. 2019.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo CONPEDI BELEM. 2019.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo Revista Direito e Paz. 2019.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo conpedi BELEM. 2019.

COSTA, BEATRIZ SOUZA ; RAMOS, A. V. G. F. F. ; TOLEDO, André de Paiva ; Resende, Élcio Nacur ; Bizawu, Sebastien Kiwonghi ; POZZETTI, V. C. ; BASTIANETO, L. M. R. ; ASSIS, C. C. . A Pesquisa REPAM para o: Informe sobre Pueblos Indígenas y Tribales de La Panamazonía-CIDH. 2019.

COSTA, BEATRIZ . Seminário de Direitos Humanos e Políticas Públicas: Coordenação de GT. 2019.

COSTA, BEATRIZ . Avaliação artigo CONPEDI Goiania. 2019.

COSTA, BEATRIZ . Avaliação artigo CONPEDI Goiania. 2019.

COSTA, Beatriz Souza . Sujeitos de Direito Internacional Público: Um processo evolutivo de reconhecimento.Avaliação de Artigo. 2018.

COSTA, Beatriz Souza . Os Excluídos: A Lei de Inclusão e o Direito à Igualdade. Avaliação de Artigo. 2018.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo Conpedi- Salvador/ Acesso à Justiça Aparente:. 2018.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação de artigo Conpedi/Salvador. Meio Ambiente, sociedade e Desenvolvimento Econômico: Pilares da Sustentabilidade.. 2018.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de artigo Conpedi/Salvador. O Turismo Sustentável como Meio de Sensibilização para Proteção da Paisagem. 2018.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de artigo Conpedi/Salvador. Comentários acerca da Aplicação da Lei de Crimes Ambientais. 2018.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação artigo II Congresso Mineiro de Direito Ambiental -BH. 2018.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação artigo. Revista Thesis Juris. Princípios do Desenvolvimento Sustentável e da Equidade Interoperacional sob a Ótica do Conceito de 'Outro' de Lacan.. 2018.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação artigo. Revista Quaestio Iuris: Os Deveres Fundamentais e a Desobediencia Civil em Democracias de Baixíssima Intensidade- Aproximações e Distanciamentos a Partir da Ilegitimidade de Um Governo.. 2018.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação artigo. Revista Faculdade de Direito da UERJ.. 2018.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação artigo. CONPEDI.RS. 2018.

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COSTA, BEATRIZ SOUZA ; DIAS, J. A. ; MEDEROS NETO, E. M. ; PENTINAT, S. B. . Banca de Qualificação de Doutorado/Ewerton Ricardo Messias. 2018.

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COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo. Revista de Direito da Univ. de Viçosa. 2018.

COSTA, Beatriz Souza ; ROCHA, A. S. ; HAAS, F. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de ; MACHADO JUNIOR, J. C. . Participação do NDE- Núcleo Docente Estruturante. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista - Revista UNISAL. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista - Revista Univ. Federal da Bahia. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista -Conpedi Brasilia jul. 2017. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista -Conpedi Brasilia jul. 2017. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista -Conpedi Brasilia jul. 2017. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista -Conpedi Brasilia jul. 2017. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista -Conpedi Brasilia jul. 2017. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista -Direito e Paz - UNISAL- 2017. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista -TCE- 2017. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de artigo UNISAL.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de artigo UNISAL.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de artigo UNISAL.. 2016.

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COSTA, Beatriz Souza ; ROCHA, A. S. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . Reunião do NDE Núcleo Docente Estruturante. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Em Defesa da Educacão Idealizada pela sociedade Brasileira: O Sistema Nacional de Educacão como Instrumento de cooperação Federativa. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . A Possibilidade da Alfabetizacão Ambiental da coletividade para Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Cidade Sustentável por meio do consuno Responsáveldos alimentos: comunicacão socioambiental, cultura e Mercado.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . O Tratamento Consitucional do Direito do s Índios às Terras no Brasil; O papel da União na tutela dos interesses indígenas.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . A Intervenção Econômica e Proteção socioambiental: do papel do Estado ea extrafiscalidade.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . O Cadastro Ambiental Rural como Instrumento de Combate ao Desmatamento nos Assentamentos Rurais da Amazônia.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Rompimentos de Barragens e o Necessário Rompimento com 1945: Uma questão de sustentabilidade.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . O Esgotamento dos Recursos Naturais: Poluição e a Resposta das Empresas e da Sociedade na Sobrevivência dos Recursos Naturais.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo. Revista UNIMAR. 2016.

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COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Debatedora no IV Congresso de Direito Ambiental Internacional/ Painel Pan-Amazônia. 2016.

COSTA, Beatriz Souza ; RAMOS, A. V. G. F. F. . Coordenadora do GT ( Pan-Amazonia; Segurança Alimentar e Meio Ambiente; Refugiados Climáticos),no IV Congresso de Direito Ambiental Intenacional. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista de Estudos Avançados do Terceiro Setor. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista Tribunal de Contas Minas Gerais. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação Artigo Revista Sustentabilidade em Debate- UNB. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista Unisal. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Coordenação de GT: Direito Ambiental e Socioambientalismo III. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de 11 Artigos CONPEDI 2016 UNICURITIBA. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista - RJD - UERJ. 2016.

COSTA, Beatriz Souza ; ROCHA, A. S. ; HAAS, F. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de ; MACHADO JUNIOR, J. C. . Participação do NDE- Núcleo Docente Estruturante. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de 25 artigos submetidos ao Congresso organizado pelo CONPEDI Aracaju/SE. 2015.

COSTA, Beatriz Souza ; RAMOS, A. V. G. F. F. . Reunião Geral com professores da Pós-Graduação: Pauta Iniciação Científica. 2015.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de artigo. Revista Sustentabilidade em Debate. 2015.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo. Revista Argumentum. 2015.

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COSTA, Beatriz Souza ; SANTIAGO, M. R. . Coordenação de Grupo de Trabalho Direito e Sustentabilidade I. 2015.

COSTA, Beatriz Souza ; ROCHA, A. S. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . Reunião do NDE Núcleo Docente Estruturante. 2015.

COSTA, Beatriz Souza ; ROCHA, A. S. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . Reunião do NDE Núcleo Docente Estruturante. 2015.

COSTA, Beatriz Souza ; SILVA, R. F. T. ; Resende, Élcio Nacur . Participação em banca avaliadora do Processo Seletivo de Mestrado. 2015.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de 25 artigos submetidos ao Congresso organizado pelo CONPEDI João Pessoa. 2014.

COSTA, Beatriz Souza . Coordenadora do Grupo de Trabalho de Direito Ambiental/FEPODI/ S. Paulo. 2014.

COSTA, Beatriz Souza ; PADILHA ; OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira . Coordenação de Grupo de Trabalho Direito Ambiental II/ CONPEDI Paraíba. 2014.

COSTA, Beatriz Souza ; ROCHA, A. S. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . Reunião do NDE Núcleo Docente Estruturante. 2014.

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COSTA, BEATRIZ ; CAULA, B. Q. ; CARMO, V. M. . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional: Desenvolvimento Socioambiental e Econômico: O Diálogo para um Planeta em Crise.. 2020. (Editoração/Coletânea).

COSTA, BEATRIZ . VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO, ESTADO E GOVERNANÇA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA UM NOVO MUNDO? e II CONGRESSO DA REDE PAN-AMAZONIA. 2020. (Editoração/Anais).

COSTA, BEATRIZ . Dom Helder Revista de Direito. 2020. (Editoração/Periódico).

COSTA, Beatriz Souza . Dom Helder Revista de Direito. 2020. (Apresentação de Revista).

COSTA, Beatriz Souza . Anais da VI Mostra Científica Dom Helder Câmara. 2020. (Organização de Anais).

COSTA, Beatriz Souza . VI Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Avaliacão artigos. 2020. (Parecerista sobre artigos submetidos ao 4 Congresso Mineiro de Direito Ambiental).

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COSTA, BEATRIZ ; DIZ, Jamile Bergamachine Mata ; RODRIGUES, N. C. ; REZENDE, E. N. ; OLIVEIRA, L. P. S. ; FERRAZ, D. A. . XXIV Reunião da Rede de Pesquisa Integração, Estado e Governança. 2020. (Reunião Técnica de Grupo de Pesquisa Internacional).

COSTA, BEATRIZ . Anais da V Mostra Científica Dom Helder Câmara. 2019. (Editoração/Anais).

COSTA, BEATRIZ ; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria ; OLIVEIRA, M. L. . Agronegócio, Economia, Solidariedade e Bem Viver- IV Semana de Estudos Amazônicos. 2019. (Editoração/Anais).

COSTA, BEATRIZ . Participação em Comitê Científico da Coleção Direito das Catástrofes e dos Desastres Ambientais. 2019. (Avaliadora).

COSTA, BEATRIZ ; LÓPES, Tania García . Curso sobre Instrumentos de Valoração Ambiental- Tânia García López. 2019. (Organização de Mini Curso).

COSTA, BEATRIZ ; HAAS, F. ; MENDONCA, T. M. C. ; REISS, M. ; ROCHA, A. S. . I Congresso de Direito e Processo Penal: Desafios e Expectativas do Projeto Anticrime nas Perspectivas Teórica, prática e Ambiental.. 2019. (Organização).

COSTA, BEATRIZ . II JORNADA CIENTÍFICA DOM HELDER PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. 2019. (Organização Jornada).

COSTA, BEATRIZ ; ROCHA, A. S. . V MOSTRA CIENTÍFICA DA DOM HELDER ESCOLA DE DIREITO. 2019. (Organização Mostra Científica).

COSTA, BEATRIZ . Dom Helder Revista de Direito . Set/Dez. 2019. (Apresentação de Revista).

COSTA, BEATRIZ . Dom Helder Revista de Direito .. 2019. (Apresentação de Revista).

COSTA, BEATRIZ . La Constitucionalización del Derecho Ambiental.. 2019. (Apresentação de TrabalhoII Seminário Brasil-Espaa: Desarrollo Sostenible, Administración Pública e).

COSTA, BEATRIZ . Direitos Humanos e Minerários.. 2019. (Apresentação de Trabalho:V Mostra PEX e III Encontro de Empreendedores).

COSTA, BEATRIZ ; SOARES, A. F. S. ; SILVA, L. F. M. . Dano aos Recursos Hídricos por Lançamento Irregular de Esgoto Sanitários: Metodologia para Valoração e Compensação Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho:X Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental e Sanitária Associação dos En).

COSTA, BEATRIZ ; PEREIRA, C. F. . DA DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2019. (Apresentação de Trabalho Conpedi:XXVIII Encontro Nacional do Conpedi/Goiânia).

COSTA, BEATRIZ ; PEREIRA, C. F. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA SULCROALCOOLEIRA ? DA APLICAÇÃO DO DANO COLETIVO IN RE IPSA NA VIOLAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO.. 2019. (Apresentação de Trabalho Conpedi:XXVIII Encontro Nacional do Conpedi/Goiânia).

COSTA, BEATRIZ ; PEREIRA, C. F. . A Medida Provisória 881/2019 e seus Reflexos no Meio Ambiente do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho:I Congresso Internacional Interistitucional Interdiscplinar de Estudiosos).

COSTA, BEATRIZ . Anais da IV Mostra Científica Dom Helder Câmara. 2018. (Editoração/Anais).

COSTA, BEATRIZ . V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Pan Amazônia: Integrar e Proteger e I Congresso da Rede Pan-Amazônia. 2018. (Editoração/Anais).

COSTA, BEATRIZ . Povos Originários da Amazônia. 2018. (Editoração/Coletânea).

COSTA, BEATRIZ . Cultura: Patrimônio Fundamental na Constituição do Ser. 2018. (Editoração/Coletânea).

COSTA, BEATRIZ ; SAMPAIO, J. A. L. . I JORNADA CIENTÍFICA DOM HELDER PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. 2018. (Organização de evento).

COSTA, BEATRIZ ; SAMPAIO, J. A. L. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Pan-Amazônia- Integrar e Proteger e I Congresso da Rede Pan-Amazônia. 2018. (Organização de evento).

COSTA, BEATRIZ . V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Pan-Amazônia- Integrar e Proteger e I Congresso da Rede Pan-Amazônia. 2018. (Organização de Anais).

COSTA, BEATRIZ . Temas e Problemas de Direitos Humanos, Proteção Ambiental e Sustentabilidade na Sociedade Globalizada.. 2018. (Apresentação de Livro).

COSTA, BEATRIZ . Povos Originários da Amazônia Internacional. 2018. (Apresentação de livro).

COSTA, BEATRIZ . Povos Originários da Amazônia Internacional. 2018. (Apresentação de livro).

COSTA, BEATRIZ . Dom Helder Revista de Direito . Set/Dez. 2018. (Apresentação de Revista).

COSTA, BEATRIZ . Cultura: Patrimônio Fundamental na Construção do Ser. 2018. (Apresentação de livro).

COSTA, BEATRIZ . A Suscetibilidade da Energia Solar. 2018. (Apresentação de livro).

COSTA, BEATRIZ . La Protección del patrimonio cultural.. 2018. (Apresentação de Trabalho:Congreso Internacional Patrimonio Y Derecho Ambiental: Nevos Retos para el).

COSTA, BEATRIZ . La Gestión de las Basuras Ilegais In Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho:Seminário Derecho Público Global: relaciones Brasil- Espaaan).

COSTA, BEATRIZ . Dialectic in Panamazonia: Overcoming cultural obstacles.. 2018. (Apresentação de Trabalho: 7Th International Seminar of the UFMG Jean Monnet Chair of Lawaw).

COSTA, BEATRIZ . A Mineração e a Sustentabilidade em Áreas de Unidades de Conservação: O Caso da RENCA na Amazônia.. 2018. (Apresentação de Trabalho:V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentáve).

COSTA, BEATRIZ . Anais da III Mostra Científica Dom Helder Câmara. 2017. (Editoração/Anais).

COSTA, Beatriz S ouza ; RAMOS, A. V. G. F. F. . Congresso Pan-Amazônia e a Proteção Socioambiental, Segurança Alimentar, Meio Ambiente e Refugiados Climáticos. 2017. (Editoração/Anais).

COSTA, BEATRIZ ; CAMPELLO, L. G. B. ; LANNES, Y. N. C. . Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito -FEPODI. 2017. (Editoração/Anais).

COSTA, BEATRIZ . III Mostra Científica da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2017. (Organização de evento).

COSTA, BEATRIZ ; SAMPAIO, J. A. L. ; CAULA, B. Q. ; GOMES, Carla Amado . XI Diálogos: Ambiental, Constitucional e Internacional. Desenvolvimento Socioambiental e Econômico: o Diálogo para um Planeta em Crise.. 2017. (Organização de evento).

COSTA, BEATRIZ . Processo Administrativo Ambiental: Relação entre Constituição, Direitos Fundamentais e Processo. 2017. (Prefácio de Livro).

COSTA, BEATRIZ . Direito dos Animais e Justiça Internacional: A (in) efetividade jurisdicional na era das diferenças.. 2017. (Apresentação de Livro).

COSTA, BEATRIZ . O efeito estufa, a degradação do meio ambiente e os desastres ambientais. A lição de tragédias como a de Mariana/MG.. 2017. (Apresentação de Trabalho: VI Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanosnos).

COSTA, BEATRIZ ; CAULA, B. Q. ; GOMES, Carla Amado . A Rede Eclesial Pan-Amazônia, REPAM, na Defesa dos Povos Originários.. 2017. (Apresentação de Trabalho: XI Diálogos: Ambiental, Constitucional e Internacional:).

COSTA, BEATRIZ . A Atividade Minerária e a Sustentabilidade Ambiental: Aprendendo com o Caso Samarco para não Errar no Caso da Reserva do Cobre.. 2017. (Apresentação de Trabalho:IV Encontro de Perspectivas: Alfabetização Política Relações de Poder e Cid).

COSTA, Beatriz Souza ; SANTIAGO, M. R. . XXIV Congresso Nacional Conpedi/ Belo Horizonte. 2016. (Coordenação de Apresentação de trabalhos científicos).

COSTA, Beatriz Souza ; OLIVEIRA, L. P. S. ; ARAUJO, L. E. B. . Direito Agrário e Ambiental. 2016. (Coordenação de Apresentação de trabalhos científicos).

COSTA, Beatriz Souza . Direito Ambiental e socioambientalismo I. 2016. (Coordenação de Apresentação de trabalhos científicos).

COSTA, Beatriz Souza ; RAMOS, A. V. G. F. F. ; REZENDE, E. N. ; OLIVEIRA, M. L. ; GOMES, M. K. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de ; BIZWU, S. K. ; TOLEDO, André de Paiva ; CUNHA, Lorena Rodrigues Belo ; MACHADO, P. A. L. . PAN-AMAZÔNIA: O ORDENAMENTO JURÍDICO NA PERSPECTIVA DAS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS E DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2015. (Relatório de pesquisa).

COSTA, Beatriz Souza . A POLUIÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS EM UMA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2014. (Relatório de pesquisa).

COSTA, Beatriz Souza . Avaliadora - 25 artigos- BIODIREITO/CONPEDI/FLORIANÓPOLIS. 2014. (Parecerista sobre artigos submetidos ao XXIII Encontro Nacional CONPEDI).

COSTA, Beatriz Souza . Direito e Sustentabilidade. 2014. (Coordenação de Apresentação de trabalhos científicos).

COSTA, Beatriz Souza ; RICHETTI, Tasso Alexandre . Eco-Logical Proportionality: An emerging principle of social and legal norms?. 2014. (Tradução: Inglês/Português.).

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de artigos- DIREITO AMBIENTAL. 2013. (Correção de artigos- DIREITO AMBIENTAL).

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de artigos/ Revista Paranaense/ IPARDES. 2013. (Avaliadora).

COSTA, Beatriz Souza . A Importância do Direito Ambiental. 2009.

COSTA, Beatriz Souza ; MOURAO, H. A. ; WERNECK, M. ; SOARES, W. ; MORAES, M. V. F. . I Congresso Internacional de Direito Ambiental- Meio Ambiente Cultural no Direito Ambiental. 2005 (Congresso).

COSTA, Beatriz Souza ; Élcio Resende . Direito Ambiental, Política e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável. 2011 (Grupo de Pesquisa) .

COSTA, Beatriz Souza . Legislação Ambiental no Brasil. 2006 (Palestra) .

COSTA, Beatriz Souza . Atualização em Direito Ambiental. 2005 (Palestra) .

COSTA, Beatriz Souza . Código de Mineração Brasileiro. 2005 (Palestra) .

COSTA, Beatriz Souza . Tutela Processual Constitucional do Meio Ambiente. 2004 (Palestra) .

COSTA, Beatriz Souza . A Proteção do Meio Ambiente. 2003 (Palestra) .

2015

Menção Honrosa, por Poster apresentado denominado:Espaços Publicos segregados por Geênero: O acesso aos banheiros pelos travestis e transexuais., CONPEDI/ Belo Horizonte.

2014

Prêmio Dom Helder Pesquisadore do Ano., Escola Superior Dom Helder Câmara.