Beatriz Souza Costa

Possui Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 2003, e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 2008. Participou do Summer Program in North American Law for Brazilian Judges, Prosecutors and Attorneys, na Universidade da Flórida, Gainesville, em 2010. Apresentou o Pós-Doutorado na Universidade de Castilla-La Mancha na Espanha em julho de 2018, sobre Patrimônio Cultural. Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (Pós-graduação e pesquisa), Professora da disciplina de Direito Constitucional Ambiental, da Escola Superior Dom Helder Câmara. Editora da Dom Helder Revista de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Direito Constitucional e Ciência Política.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2004 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Gerenciamento Econômico do Minério de Ferro como Bem Ambiental no Direito Constitucional Brasileiro
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
Palavras-chave: Constituição; Meio Ambiente; Participação Popular; Minério de ferro.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Extração de Outros Minerais.

Mestrado em Direito Constitucional

2000 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Meio Ambiente Como Direito à Vida no Direito Comparado,Ano de Obtenção: 2005
José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.Palavras-chave: Meio Ambiente; Vida.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Educação.

Especialização em Direito Público

1999 - 1999

Centro de Atualização em Direito
Título: Água e sua Regulamentação Recente
Orientador: José Luís Quadros de Magalhães

Graduação em Direito

1986 - 1992

Universidade Federal de Minas Gerais

Ensino Médio (2º grau)

1980 - 1982

Escola de 1 e 2 Graus Nossa Senhora da Piedade

Ensino Fundamental (1º grau)

1972 - 1977

Centro de Ensino de 1 Grau 04

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Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2010 - 2010

Programa para advogados. (Carga horária: 28h). , Universidade da Flórida, UFL, Estados Unidos.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

COSTA, BEATRIZ SOUZA ; ROCHA, A. S. . V MOSTRA CIENTÍFICA DA DOM HELDER ESCOLA DE DIREITO. 2019. (Outro).

COSTA, BEATRIZ SOUZA . II JORNADA CIENTÍFICA DOM HELDER PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. 2019. (Outro).

COSTA, BEATRIZ SOUZA ; HAAS, F. ; MENDONCA, T. M. C. ; REISS, M. ; ROCHA, A. S. . I Congresso de Direito e Processo Penal: Desafios e Expectativas do Projeto Anticrime nas Perspectivas Teórica, prática e Ambiental.. 2019. (Congresso).

COSTA, BEATRIZ SOUZA ; LÓPES, Tania García . Curso sobre Instrumentos de Valoração Ambiental- Tânia García López. 2019. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza ; SAMPAIO, José Adércio Leite. . I JORNADA CIENTÍFICA DOM HELDER PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. 2018. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza . IV MOSTRA CIENTíFICA DOM HELDER. 2018. (Outro).

PINTO, J. B. M. ; SAMPAIO, José Adércio Leite. ; Bizawu, Sebastien Kiwonghi ; COSTA, BEATRIZ SOUZA . II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade: Perspectivas e Desafios. 2018. (Outro).

COSTA, BEATRIZ SOUZA ; SAMPAIO, José Adércio Leite. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de ; ASSIS, C. C. . V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Pan-Amazônia- Integrar e Proteger e I Congresso da Rede Pan-Amazônia. 2018. (Congresso).

COSTA, BEATRIZ SOUZA ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . Conferência Internacional da EMGE. 2018. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza ; SAMPAIO, José Adércio Leite. ; CAULA, B. Q. ; GOMES, Carla Amado . XI Diálogos: Ambiental, Constitucional e Internacional. Desenvolvimento Socioambiental e Econômico: o Diálogo para um Planeta em Crise.. 2017. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza . III Mostra Científica da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2017. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza . II Mostra Científica da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2016. (Outro).

SALIBA, A. T. ; DIZ, Jamile Bergamachine Mata ; COSTA, Beatriz Souza . International contemporary Issues. 2016. (Congresso).

COSTA, Beatriz Souza . Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de ; RAMOS, A. V. G. F. F. ; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria ; SAMPAIO, José Adércio Leite. . IV Congresso de Direito Ambiental Internacional. 2016. (Congresso).

COSTA, Beatriz Souza ; BUSTAMANTE, T. R. ; SAMPAIO, José Adércio Leite. . II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2015. (Congresso).

COSTA, Beatriz Souza ; RAMOS, A. V. G. F. F. . I Seminário Internacional de direito Ambiental Comparado da PanAmazônia. 2015. (Outro).

BRITO, Franclim Jorge Sobral de ; COSTA, Beatriz Souza ; Resende, Élcio Nacur ; Vilas Boas, Emilien . III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

COSTA, Beatriz Souza . Seminário Educação Ambiental: resíduos e meio ambiente. 2014. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza . I Seminário:A POLUIÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS EM UMA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2014. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza . Seminário - Cidade do Futuro sem Poluição: você faz parte desse projeto.. 2014. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza . I Mostra Científica Dom Helder Câmara. 2014. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza ; RIBEIRO, José Cláudio Junqueira. . Roda de Ideias. 2013. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza ; REZENDE, E. N. ; CARVALHO, Valdênia Geralda de. . II Congresso Intenacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Congresso).

Resende, Élcio Nacur ; Carvalho, Valdênia Geralda ; COSTA, Beatriz Souza . I Congresso Internacioanl de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

REZENDE, E. N. ; Carvalho, Valdênia Geralda ; COSTA, Beatriz Souza . I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

COSTA, Beatriz Souza ; Chagas, Ana Paula . Desenvolvimento Econômico e a Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro. 2010. (Outro).

COSTA, Beatriz Souza ; MOURAO, H. A. ; WERNECK, M. ; SOARES, W. . II Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB\MG e SEMAD e III Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB. 2009. (Congresso).

COSTA, Beatriz Souza ; ASSIS, E. M. ; BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; MONTEIRO, L. E. M. ; CARVALHO, M. N. M. ; MATOS, E. A. ; MOURAO, H. A. . II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB-MG E IBCJA- INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-AMBIENTAIS. 2003. (Congresso).

COSTA, Beatriz Souza ; BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; MONTEIRO, L. E. M. ; CARVALHO, M. N. M. ; MATOS, E. A. ; ASSIS, E. M. . I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB-MG. 2002. (Congresso).

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Participação em eventos

Congresso Internacional PPGD-ESDHC: Direito, Democracia e Ambiente. Democracia em Transe. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional PPGD-ESDHC: Direito, Democracia e Ambiente. Constituição e Constitucionalismo em Tempo de Crise. 2019. (Congresso).

I Congresso de Direito e Processo Penal: Desafios e Expectativas do Projeto Anticrime nas Perspectivas teórica, prática e ambiental. O Tratamento da Legítima Defesa no Projeto Anticrime. 2019. (Congresso).

7Th International Seminar of the UFMG Jean Monnet Chair of Law.Dialectis In Panamazonia: Overcoming cultural obstacles.. 2018. (Seminário).

Conferencia Regional ILA-Brasil e ILA-Portugal. VII Seminário da Cátedra Jean Monnet UFMG. XV Reunião da Rede de Pesquisa Integração Estado e Governança.Dialetics in Pan-Amazônia: Overcomming Cultural Obstacles.. 2018. (Seminário).

Diálogos com Michel Prieur.Diálogo com Michel Prieur. 2018. (Outra).

Direito Administrativo em Tempos de Lava Jato: Efeitos e Perspectivas. 2018. (Congresso).

III Seminário de Cooperação Acadêmica Interistitucional: Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos.Políticas Internacionais e nacionais para a promoção da dignidade humana no caso dos migrantes.. 2018. (Seminário).

I Simulação do Conselho Europeu no Brasil.Coaching alunos. 2018. (Outra).

Palestra: Liberdade e Criação.Libertação e Criação. 2018. (Outra).

Seminário Empreendimentos Econômicos. Desenvolvimento e Sociedade: Desafios da Sustentabilidade..Mariana: Tragédia socioambiental e Econômica.. 2018. (Seminário).

XIX Semana Jurídica da UESC: Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável..Povos Originários e a Luta Contra o Retrocesso de Direitos Conquistados. 2018. (Outra).

I Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Perspectivas e Desafios para a proteção do Meio Ambiente na Contemporaneidade.. Proteção Ambiental Natural. 2017. (Congresso).

IV Encontro de Perspectivas: Alfabetização Política Relações de Poder e Cidadania.. A Atividade Minerária e Sustentabilidade Ambiental: Aprendendo com o Caso Samarco para não Errar no Caso da Reserva do Cobre. 2017. (Congresso).

Os Povos Indígenas e os Direitos Originários. 2017. (Oficina).

VI Conferência Internacional de Pesquisa sobre Economia Social e Solidária..O projeto Brasileiro Saúde e Alegria como Modelo de Economia Social e Solidária para as Comunidades e Povos Tradicionais da Amazôniia. 2017. (Outra).

VI Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.O efeito estufa, a degradação do meio ambiente e os desastres ambientais. A lição de tragédias como a de Mariana/MG.. 2017. (Outra).

XI Diálogos: Ambiental, Constitucional e Internacional:.A Rede Eclesial Pan-Amazônia, REPAM, na Defesa dos Povos Originários.. 2017. (Outra).

FEPODI/ Belo Horizonte. 2016. (Seminário).

International Contemporary Issues. A Privatização da Água. 2016. (Congresso).

IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional..A Panamazônia e o Ordenamento Jurídico Ambiental.. 2016. (Seminário).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI EM BRASÍLIA. 2016. (Encontro).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI EM BRASÍLIA.Eu Quero Ir Para o Céu? O Caso de Julianna Snow.. 2016. (Encontro).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI EM BRASÍLIA.Do Controle de Legalidade ao Controle Convenial da Proteção ao Meio AMbiente: A desestatização de Atividades Públicas Sociais e os Acordos procedimentais no Código de Processo Civil de 2015.. 2016. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. A Proteção do Meio Ambiente no Brasil e a Atuação dos Municípios: A Responsabilidade objetiva.. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. 2015. (Congresso).

I Encontro de Internacionalizacao do Conpedi. a Participação do cidadão na Gestão dos Recursos Hídricos: Estudo Entre Brasil e Espanha.. 2014. (Congresso).

III Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduaandndos em Direito. Direito Ambiental.. 2014. (Congresso).

Seminário de Avaliação de Impacto Ambiental.Licenciamento Ambiental: Instrumento de Saneamento. 2014. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

Energias Limpas para um Planeta Sustentável- O Desafio das Mundaças Climáticas. 2013. (Seminário).

O Direito Ambiental e a Proibição do Retrocesso. A Sociedade de Consumo e a Geração dos Resíduos Sólidos. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Animais: Sem Deixar a Sombra dos Homens para a Garantia de seus Direitos.. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A Proteção Penal Ambiental no Direito Comparado e no Brasil: Como inovar a partir de um sistema de direito penal ambiental coletivo.. 2013. (Encontro).

Desafios e Perspectivas da Internacionalização da Pesquisa na Área do do Direito. 2012. (Seminário).

Direito Ambiental na Prática.A Importância dos Princípios do Direito Ambiental.. 2012. (Seminário).

IV Fórum Regional de Educação Jurídica. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Neoconstitucionalismo Brasileiro: O Giro Paradigmático de Proteção Ambiental.. 2012. (Congresso).

14º Congresso Brasileiro de Mineração. 2011. (Congresso).

IV Seminário Nacioal de Direito Ambiental da OAB/RJ.Direito Ambiental Criminal e Sanções Econômicas. 2011. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental- Direito Ambiental Empresarial. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crime Ambiental. 2011. (Congresso).

III Seminário Nacional de Direito.Empreendimentos e Unidades de Conservacão em Minas Gerais. 2010. (Seminário).

IV Congresso Nacional de Direito Ambiental- Desafios de uma Sociedade em Transformação. Meio Ambiente do Trabalho e a Saúde do Trabalhador na Mineração.. 2010. (Congresso).

II Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ.Patrimônio Cultural. 2009. (Seminário).

Seminário: Programa de Treinamento Profissional.A Legislação Florestal e sua complexidade para atingir o desenvolvimento sustentável.. 2009. (Seminário).

II Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ. Segurança Nacional em Faixa de Fronteira. 2008. (Congresso).

Seminário Internacional: Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea. 2008. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto. O Gerenciamento Econômico do Minério de Ferro como Bem Ambiental no Direito Constitucional Brasileiro. 2008. (Congresso).

Ministério Público e Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

IV Encontro de Estudos Jurídicos.Código de Mineração Brasileiro. 2005. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Mineração. 2005. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Mina Subterrânea e a Céu Aberto. 2004. (Congresso).

Madeira - 2004. 2004. (Congresso).

Seminário de Direito Ambiental.tutela Processual Constitucional do Meio Ambiente. 2004. (Seminário).

A (re) constituição do Brasil. 2003. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Inovações do Código Civil.Inovaões no Código Civil e o Direito Ambiental Brasileiro. 2003. (Encontro).

A Biotecnologia e Você: Mitos, Verdades e Fatos. 2002. (Outra).

Aspectos Jurídicos de Direito Ambiental. 2002. (Seminário).

I Congresso de Direito Ambiental da OAB-MG. 2002. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto e Mina Subterrânea. 2002. (Congresso).

II Encontro Verde das Américas. 2002. (Encontro).

IV Seminário de Direito Ambiental. 2002. (Seminário).

O Brasil e os Novos Desagios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).

Teoria da Argumentação e Hermenêutica Jurídica. 2002. (Seminário).

Problemas do Constitucionalismo Moderno. 2001. (Seminário).

Água bem mais precioso do milênio. 2000. (Seminário).

A Interpretação Constituciona e o Originalismo nos Estados Unidos. 2000. (Outra).

A Teoria Jurídica de Jürgen Habermas: Faktizität und Geltung em discussão. 2000. (Seminário).

Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

II Fórum Latino-Americano sobre Meio Ambiente. 2000. (Outra).

II Fórum Latino-Americano sobre Meio Ambiente. 2000. (Outra).

Informação, Poder e Democracia. 2000. (Seminário).

I Simpósio Internacional Legislación y Derecho Ambiental. 2000. (Simpósio).

Legislação Ambiental Brasileira. 2000. (Outra).

Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho - Implementação da Convenção n. 111 da OIT.. 2000. (Seminário).

Religião, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Seminário).

Seminário Nacional Terra, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

Uso e Reuso da Água. 2000. (Outra).

Discriminação, Trabalho e Cidadania. 1999. (Seminário).

Language Center- 1993/1998. 1998. (Outra).

Núcleo em Estudo e Atualização em Direito. 1998. (Outra).

Curso sobre Direito e Processo Penal. 1997. (Outra).

Núcleo em Estudo e Atualização em Direito. 1997. (Outra).

Introdução à Gestão pela Qualidade Total. 1996. (Seminário).

Reformas Constitucionais. 1996. (Seminário).

Redação Forense. 1995. (Outra).

Curso de Direito Municipal. 1992. (Outra).

Curso de Prática Forense em Direito de Família. 1992. (Encontro).

I Congresso Nacional sobre Direito e Patrimônio Cultural. 1992. (Congresso).

Orientação Bibliográfica. 1992. (Outra).

Seminário sobre Mineração e Município. 1992. (Seminário).

XX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1992. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Júlio César de Souza

COSTA, BEATRIZ SOUZAOLIVEIRA, M. L.; SILVA, C. M. F. P. E.. O Tombamento no Ordenamento Jurídico Brasileiro e as Novas Formas de sua Aplicação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Henrique Costa Seabra

COSTA, BEATRIZ SOUZA; BORGES, L. E.; GONTIJO, Vinícius José Marques. A Responsabilidade Civil Ambiental do Investidor no Brasil: um estudo comparado ao Direito Norte-Americano.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mário Augusto de Araújo Luzzi Júnior

COSTA, BEATRIZ SOUZA; DIZ, Jamile Bergamachine Mata; LASMAR, J. M.. Os Acordos de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial como Instrumentos de Políticas Públicas: O projeto Gripen. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Raquel de Lacerda Murta da Silva Braga

COSTA, Beatriz Souza; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria; GAIO, Daniel. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -CFEM e as Energias Renováveis: Uma contribuição para o Desenvolvimento Sustentável.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Camila Menezes de Oliveira

COSTA, Beatriz Souza; SILVA, R. F. T.; SILVA, P. C.. O ICMS Ecológico como Instrumento Econômico para a Efetivação de Políticas Públicas Ambientais Sustentáveis.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

COSTA, BEATRIZ SOUZA; CUSTODIO, M. M.; ROCHA, F. A. N. G.. A Sustentabilidade da Energia Solar. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Mariana Basílio Schuster de Souza

COSTA, BEATRIZ SOUZA; TOLEDO, André de Paiva; CALDAS, R. C. S. G.. A Gestão Brasileira das Águas Subterrâneas e a Garantia para as Presentes e Futuras Gerações.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Leonardo Cordeiro de Gusmão

COSTA, BEATRIZ SOUZA; Vilas Boas, Emilien; LANCHOTTI, A. O.. Gestão Pública dos Riscos que os Resíduos de Agrotóxicos Representam à Segurança Alimentar do Consumidor: Uma Análise à Luz do Princípio da Precaução.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Camila Cristina de Souza Rossi

COSTA, Beatriz Souza; FREITAS, S. H. Z.; GOMES, M. F.. Termo de Ajustamento der Conduta como Instrumento Processual na Tutela do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Thiago Loures Machado Moura Monteiro

COSTA, Beatriz Souza; SAMPAIO, José Adércio Leite.; FARIA, E. F.. Barragens da Mineração: Sob o Olhar do Meio Ambiente do Trabalho.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Vivian do Carmo Bellezzia

COSTA, Beatriz Souza; FREITAS, S. H. Z.;OLIVEIRA, M. L.. O Descarte de Embriões Humanos sob a Pespectiva da Tutela Ambiental das Gerações Futuras. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Antenor Ferreira de Sousa Filho

COSTA, Beatriz Souza; BIZWU, S. K.; ALMEIDA, M. G.. O Cemintério Vertical: Uma ideia sustentável, com respeito à história e à cultura.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Pablo Gran Cristóforo

COSTA, Beatriz Souza; RIBEIRO, Luiz Gustavo; Almeida, Gregório Assagra. Análise Crítica da Tutela Penal do Bem Jurídico Ambiental no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Daniela Lara Martins

COSTA, Beatriz SouzaOLIVEIRA, M. L.; CALDAS, R. C. S. G.. Pagamentos por Serviços Ambientais Prestados pelas Unidades de Conservação.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lívia Maria Cruz Goncalves de Souza

COSTA, Beatriz Souza; Bizawu, Sebastien Kiwonghi; FREITAS, Vladimir Passos de. Aplicação dos Recursos dos Royalties Minerários no Estado de Minas Gerais. O prima da Efetividade do Instrumento de Gestão Utilizado.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: José Carlos Machado Júnior

Bizawu, Sebastien Kiwonghi;COSTA, Beatriz Souza; FREITAS, Vladimir Passos de. Aplicação dos Punitive Damages no Estado Socioambiental Brasileiro.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Silvana Regina Palauski

COSTA, Beatriz Souza; SILVA, R. F. T.; GAIO, Daniel. A Situação Socioambiental das Famílias Afetadas pela Criação da Unidade de Conservação Parque Estadual do Biribiri em Diamantina/MG. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Eduardo Henrique Puglia Pompeu

COSTA, Beatriz Souza; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria; RODRIGUES, E. B.. O Poder do Estado como Consumidor e Fomentador do Desenvolvimento Sustentável.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Henrique Rosmaninho Alves

COSTA, Beatriz Souza; JUNQUEIRA, J. C.; SANTIAGO, M. R.. A gestão de riscos de desastres naturais no Brasil face as mudanças sociais e ambientias desencadeadas pelo processo de urbanização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marcela Vitoriano e Silva

COSTA, Beatriz Souza; NAVES, B. T. O.; ROBERTO, G. B. S.. A Construção Normativo-Principiológica da Solidariedade Intergeracional do Direito Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Davidson Alessandro de Miranda

COSTA, Beatriz Souza; JUNQUEIRA, J. C.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; PINTO, J. B. M.. . Conflitos Socioambientais Minerários: Estudo de caso da exploração minerária no município de Brumadinho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Leonardo dos Santos da Silva

COSTA, Beatriz Souza; Resende, Élcio Nacur; DIZ, Jamile Bergamachine Mata. Análise da Segurança Pública sob a Ótica Socioambiental em Atividade Potencialmente Causadora de Significativa Degradação Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Pedro Paulo Ayres Pinto

JUNQUEIRA, J. C.;COSTA, Beatriz Souza; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias.. Reciclagem Automotiva e a Aplicação da Lei 12.305/2010 como Instrumento Normativo da Logística Reversa Veicular no Brasil.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Mônica Bahia Galante Freire

COSTA, Beatriz Souza; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria; YOSHIDA, Consuelo Moromizato. . A Atividade Minerária na Efetivação da Sustentabilidade Através da Solidariedade Intergeracional e do Fechamento de Mina. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Rodrigo Teixeira Antuña

RIBEIRO, Luiz Gustavo;COSTA, Beatriz Souza; KALIL, J. A. S.. A (I)Legitimidade do Tipo Penal de Perigo Abstrato como Meio de Proteção de Medidas de Precaução no Âmbito do Direito AMbiental Brasileiro.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Pedro Arruda Júnior

BIZWU, S. K.;COSTA, Beatriz Souza; CAMPELLO, L. G. B.. Responsabilidade Civil do Estado Brasileiro Frente às Mudanças Climáticas: Análise do Cenário Nacional Pós-Protocolo de Kyoto.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro

SAMPAIO, José Adércio Leite.;COSTA, Beatriz Souza; BERNARDES, F. C.. Federalismo e Meio Ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Michele Aparecida Gomes Guimarães

SAMPAIO, José Adércio Leite.; PAIVA, C.M. de Souza;COSTA, Beatriz Souza. Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos e Sustentabilidade.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Gustavo Antonio Franca Cantao

CUSTÓDIOS, Maraluce Maria;COSTA, Beatriz Souza; GAIO, Daniel. Releitura da competência Constitucional sobre Saneamento Básico: Um olhar macro ambiental sobre um problema local.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Inara de Pinho Nascimento Vidigal

Abraão Soares dos Santos;COSTA, Beatriz Souza; MAGALHAES, R. A.. . Governança Ambiental Corporativa no Contexto da Resiliência: A Certificação Ambiental sob o Enfoque do Desenvolvimento Sustentável.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Samuel Santos Felisbino Mendes

COSTA, Beatriz Souza; COSTA, Alexandre Bernardino; GRACO, Abraão Soares Santos.. Princípio da Participação em Empreendimentos Minerários: Realidades, ambiguidades e possibilidades.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Allysson Pereira Campos

GRACO, Abraão Soares Santos.;COSTA, Beatriz Souza; BERNARDES, F. C.. A Participação Popular com o Instrumento de Legitimidade do Procedimento de Licenciamento Ambiental.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Camila Martins de Oliveira

NAVES, B. T. O.; Sá, Maria de Fátima de;COSTA, Beatriz Souza. . Patrimônio cultural e proteção ético-jurídica dos animais: uma análise Ética Ambiental e do Direito sob a perspectiva do Estado Socioambiental.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Cláudia Ferreira de Souza

NAVES, B. T. O.;COSTA, Beatriz Souza; Almeida, Gregório Assagra. Ocupações Irregulares em Áreas de Preservação Permanente à Luz do Direito e da Ética Ambiental.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Hamilton Antônio Coelho

Amaral, Paulo Adyr Dias do; FERRAZ, Leonardo Araújo;COSTA, Beatriz Souza. Responsabilidade Ambiental na Licitação: sustentabilidade nas compras de governo .. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Luis André de Araújo Vasconcelos

COSTA, Beatriz Souza; Magalhães, José Luiz Quadros.; Bizawu, Sebastien Kiwonghi. Federalismo Cooperativo e proteção Ambiental na constituição de 1988.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Flávia Vigatti Coelho de Almeida

COSTA, Beatriz Souza; Bizawu, Sebastien Kiwonghi; Vieira, Susana Camargo. . Jurisdição Ambiental Autocompositiva e Imperativa: uma análise à luz da teoria dos direitos e das garantias constitucionais fundamentais e da sustentabilidade ambiental.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Flávio Avellar Silva Freitas

COSTA, Beatriz Souza; MEYER, Emílio Peluso Neder.; SAMPAIO, José Adércio Leite.. Concretização Judicial do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O controle da constitucionalidade das leis orçamentárias por via da ação direta.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Edmilson de Jesus Ferreira

COSTA, Beatriz Souza; REZENDE, E. N.; DIZ, Jamile Bergamachine Mata. A Responsabilidade Civil Ambiental do Estado, a Teoria do Risco Integral e a Flexibilização do Nexo Causal: Três aspectos de uma reflexão necessária para a proteção e a reparação efetivas ao meio ambiente.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: SILVIA VALADARES AVELAR BRITO

COSTA, Beatriz Souza; GRACCO, Abraão Soares Dias.; VILAS BOAS, Daniel Rivorêdo.. O Novo Conceito de Mobilidade Urbana, Diante dos Limites do Planeta e sua Relação com as Políticas de Mudanças Climáticas. 2013 - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Paulo Engel Vieira

GRACCO, Abraão Soares Dias.;COSTA, Beatriz Souza; MAGALHAES, R. A.. A Teoria da Agroartificialidade e o Uso de Agrotóxicos no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Tarcisio Humberto Parreiras Henriques Filho

Vilas Boas, Emilien; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;COSTA, Beatriz Souza. O Conteúdo Jurídico da Ideia de Desenvolvimento Sustentável.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Haroldo Celso de Assunção

REZENDE, E. N.; GONTIJO, Vinícius José Marques;COSTA, Beatriz Souza. As Áreas Rurais Consolidadas no Novo Código Florestal: Uma análise sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Tiago de Mattos Silva

COSTA, Beatriz Souza; BARBOSA JUNIOR, A. R.; GUERRA, W. J.. Mineração e Tombamento: Aspectos Jurídicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Andreia Amorim Neder

COSTA, Beatriz Souza; Bizawu, Sebastien Kiwonghi; NUNES, Maria Emília Naves. Educação Ambiental Transformadora e Emancipatória na Efetivação do Desenvolvimento Sustentável a Partir da Comunicação.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Aloisio Pereira Neto

COSTA, Beatriz Souza; JUNQUEIRA, J. C.; DANTAS, Marcelo Buzaglo. A Tutela Jurídica da Energia Eólica no Brasil: Estudo de caso no estado do ceará.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: André Fagundes Lemos

Bizawu, Sebastien Kiwonghi;COSTA, Beatriz Souza; LIMA, Renata Montovani. Recepção de Tratados Internacionais Ambientais como Norma Constitucional.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Antonio Marcos Boaventura

COSTA, Beatriz Souza; Bizawu, Sebastien Kiwonghi; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria. . O Direito Penal como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente na Sociedade de Risco Capitalista Brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Pauliana Maria Dias

DIAS, Ronaldo Bretas de Carvalho; SOARES, Carlos Henrique;COSTA, Beatriz Souza. O Procedimento Constitucional de Revisão da Súmula Vinculante.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Santos Leal da Rocha Bernardes

COSTA, BEATRIZ SOUZA; Wanderley Júnior, Bruno; Soares, Mário Lúcio Quintão; BARROS, R. F.; SALOMAO, W. F.. A Questão do Refugiados e a Necessidade d Acolhimento de Venezuelanos Pelo Estado Brasileiro: Uma análise à luz do Direito Internacional Humanitário.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tarcisio Humberto Parreiras Henriques Filho

COSTA, Beatriz Souza; SAMPAIO, José Adércio Leite.; FARIA, E. F.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; SILVA, A. C.. Mobilidade Urbana: o direito de exercer direitos na cidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wagner de Oliveira Rodrigues

COSTA, Beatriz Souza; MADEIRA FILHO, W.; RIBEIRO, A. M. M.; FARIA, T. P.; ALCANTARA, L. A. G.; BELLO, E.. Ordenamentos Territoriais Sob a Ótica da Sociobiodiversidade: O Caso da Revisão do Plano Diretor de Oriximiná, no Pará. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Francielle Benini Agne Tybusch

COSTA, BEATRIZ; CARVALHO, D. W.; COSTA, K. O.; VIEIRA, L. K.; ROCHA, L. S.. Vidas Deslocadas por Eventos Extremos: O Caso de Mariana M como Modelo Brasileiro para Aplicacão do Direito dos Desastres.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Franclim Jorge Sobral de Brito

COSTA, Beatriz Souza; PINTO, J. B. M.; Bizawu, Sebastien Kiwonghi; STUMPF, P. U.; MOREIRA, D. A.; PIRES, T. R. O.. . Emancipação Socioambiental: Por uma teoria Crítica Ambiental.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Haas

COSTA, Beatriz Souza; PINTO, J. B. M.; BIZWU, S. K.; STUMPF, P. U.; PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.. Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria da Justiça de Nancy Fraser. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Anacélia Santos Rocha

COSTA, Beatriz Souza; STUMPF, P. U.; BIZWU, S. K.; ROCHA, M. A.; OLIVEIRA, B. C.; PIZARRO, A. B. P.. Justiça Distributiva: Uma análise prática da teoria de distribuição de bens sociais de Michael Walzer em uma comunidade brasileira não hipotética vivenciada num país de regime totalitarista em 1980.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cecilio Arnaldo Rivas Ayala

FREITAS, Vladimir Passos de;COSTA, Beatriz Souza; RICOBOM, Gisele; SOUZA FILHO, Carlos Frederico.; BLANCHET, L. A.; WINTER, Luís Alexandre Carta. . A Insuficiência das Normas Nacionais para Observância dos Princípios da Prevenção e Precaução no Âmbito da Integração Regional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Romeu Faria Thomé da Silva

SAMPAIO, José Adércio Leite.;COSTA, Beatriz Souza; REZENDE, E. N.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; FARIA, E. F.. O Estado Democrático de Direito no Contexto da Sociedade de Risco: A Aplicação da Cláusula de Vedação de Retrocesso Socioambiental como Instrumento de Transição para uma Nova Modernidade.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maraluce Maria Custódio

SAADI, A.; Bachimon, Philipe; MACHADO, P. A. L.; Gontijo-Pascutti, Ambrosina Helena Ferreira; Dias, Janise Bruno;COSTA, Beatriz Souza. Conceito Jurídico de Paisagem: Contribuições ao seu estudo no Direito brasileiro.. 2012. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nizete Lacerda Araújo

COSTA, Beatriz Souza; Wanderley Júnior, Bruno; Magalhães, José Luiz Quadros.; Soares, Mário Lúcio Quintão; Dias, José Carlos Vaz. . Multilateralismo e Propriedade Intelectual: Inserção Ativa do Brasil no Cenário Internacional. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Glaucia Tavares

COSTA, BEATRIZ SOUZA; CUSTODIO, M. M.; SILVA, R. F. T.. Políticas Públicas par Preservação de Nascentes: Pagamento por Serviços Ambientais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Paula Fontenelle da Costa Amadeu

COSTA, BEATRIZ SOUZA; MOREIRA, L. M. F. M.; SOUZA, C. F.. Estado Socioambiental e Proteção do Patrimônio Cultural nas Cidades: Análise dos Casos Edifício Wilton Paes de Almeida, IURD E INPAR. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Thales henrique Rocha Claves

COSTA, BEATRIZ SOUZA; SAMPAIO, J. A. L.; REIS, L. C.. A Garantia ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Vetor para oControle de Constitucionalidade em Matéria Ambiental. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: João Pedro de Jesus Rodrigues

COSTA, BEATRIZ SOUZA; SAMPAIO, J. A. L.; REIS, L. C.. Estratégias de Defesa do Mínimo Existencial Socioambiental. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Alexandra Fátima Saraiva Soares

COSTA, BEATRIZ SOUZA; CUSTODIO, M. M.; SILVA, R. F. T.. Dano aos Recursos Hídricos por Lançamento Irregular de Esgoto Sanitário: Metodologia para Valoração e Compensação Ambiental. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Manuelle Luiza Meira

COSTA, Beatriz Souza. Licenciamento Ambiental e sua Aplicação no Estado de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira

COSTA, Beatriz Souza; ALEIXO, L. S. P.; GUSMAO, L. C.. A Efetividade da Audiência Pública como Mecanismo de Participação Popular no Licenciamento Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Betânia Dorna de Oliveira Ferreira

COSTA, Beatriz SouzaOLIVEIRA, M. L.. O Consumismo e a Obsolescência Programada: Fatores de produção de resíduos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Tayara Souza Vitor

COSTA, Beatriz Souza; MONTEIRO, T. L. M. M.. Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Betânia Dorna de Oliveira Ferreira

COSTA, Beatriz SouzaOLIVEIRA, M. L.. O Consumismo e a obsolecência programada: Fatores de produção de resíduos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Ana Clara Gonçalves Discacciati

DIZ, Jamile Bergamachine Mata; SILVA, C. V. R.;COSTA, Beatriz Souza. A Convenção de AAHRUS e o Acesso à Informação Ambiental no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Ibrahim Camilo Ede Campos

COSTA, Beatriz Souza; Pinto, Cláudio Lúcio Lopes; Pelegrino, Maurício. Encerramento de Mina: Uma Abordagem Holística Socioambiental da Atividade Minerária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Campo

COSTA, Beatriz Souza; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e sua Relação com o Desenvolvimento Sustentável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Carolina de Araújo Paiva

COSTA, Beatriz Souza; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; LORENTZ, J. T.. Reparação do Dano Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Melissa Cândido Lino Maia

COSTA, Beatriz Souza; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. O Princípio da Precaução e os Alimentos Transgênicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Daniel Saliba Freitas

COSTA, Beatriz Souza; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Meio Ambiente e Mineração no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

COSTA, Beatriz Souza; GAIO, Daniel; MIRANDA, Rosângelo Rodrigues.. Banca Examinadora de Concurso para Seleção de Docente Assistente área Direito Agrário, Ambiental e Administrativo. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

REZENDE, E. N.;COSTA, Beatriz Souza; BIZWU, S. K.; PINTO, J. B. M.. Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. Escola Superior Dom Helder Câmara.

REZENDE, E. N.;COSTA, Beatriz Souza; NAVES, B. T. O.. Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. Escola Superior Dom Helder Câmara.

REZENDE, E. N.;COSTA, Beatriz Souza; NAVES, B. T. O.. Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; Élcio Resende; Ribeiro, Luís Gustavo Gonçalves. Processo seletivo do curso de Mestrado em Dir. Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2011. Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; Resende, Élcio Nacur; Ribeiro, Luís Gustavo Gonçalves. Processo seletivo do curso de Mestrado em Dir. Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2011. Escola Superior Dom Helder Câmara.

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Comissão julgadora das bancas

Arthur José Almeida Diniz

DINIZ, A. J. A.; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Meio Ambiente como Direito à Vida no Direito Comparado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Arthur José Almeida Diniz

DINIZ, A. J. A.; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Meio Ambiente como Direito à Vida no Direito Comparado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Silma Mendes Berti

BARACHO JR, J. A. O.;BERTI, S. M.; GONTIJO, V.; MACHADO, P. A. L.; DONINI, R.. O gerenciamento econômico do minério de ferro como bem ambiental no Direito Constitucional brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Silma Mendes Berti

BARACHO JR, J. A. O.;BERTI, S. M.; ALMEIDA, J. A.. O gerenciamento econômico do minério de ferro como bem ambiental no Direito Constitucional brasileiro. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Paulo Affonso Leme Machado

BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; FIORILLO, Celso Antônio Pacheco;MACHADO, P. A. L.. O gerenciamento do minério de ferro como bem ambiental no Direito Constitucional brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

João Alberto de Almeida

BARACHO JUNIOR, J. A. O.;ALMEIDA, J. A.; BERTI, S. M.. O Gerenciamento Econômico do Minério de Ferro como Bem Ambiental no Direito Constitucional Brasileiro. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Meio ambiente como dierito à vida no Direito Comparado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FIOLILLO, C. A. P.; DONNINI, R. J. F.; Machado, P.A.L.; BERTI, S. M.; Almeida, J. A.; GONTIJO, V. J. M.. O gerenciamento econômico do minério de ferro como bem ambiental no Direito Constitucional brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; BERTI, S. M.; Almeida, J. A.. O Gerenciamanento Econômico do Minério de Ferro como Bem Ambiental no Direito Constitucional Brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Vinícius José Marques Gontijo

GONTIJO, Vinícius. J. M.; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; FIORILLO, Celson Antônio Pacheco; MACHADO, Paulo Affonso Leme; DONNINI, Rogério José Ferraz; BERTI, Silma Mendes. O gerenciamento econômico do minério de ferro como bem ambiental no Direito Constitucional brasileiro.. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Priscilla Regina da Silva

SILVA, P. R.; SOUZA, C. A.; GOMES, R. D. P.. Fake News e Regime de Responsabilidade Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

A Sustentabilidade da Energia Solar; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Mariana Basílio Schuster de Souza

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E A NECESSIDADE DE REABASTECIMENTO DOS AQUÍFEROS: DA GESTÃO À PRESERVAÇÃO; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Júlio César de Souza

O Tombamento no Ordenamento Jurídico Brasileiro e as Novas Formas de sua Aplicação; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Raquel de Lacerda Murta da Silva Braga

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -CFEM e as Energias Renováveis: Uma contribuição para o Desenvolvimento Sustentável; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Vivian do Carmo Bellezia

O Descarte de Embriões Humanos sob a Perspectiva da Tutela Ambiental das Gerações Futuras; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Thiago Loures Machado Moura Monteiro

Barragens da Mineração: Sob o olhar do meio ambiente do trabalho; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Clarice Figeiredo de Moraes

A Água como Patrimônio Cultural e Proteção da Paisagem; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Daniela Lara Martins

Pagamentos por Serviços Ambientais Prestados pelas Unidades de Conservação; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Antenor Ferreira de Sousa Filho

O Cemintério Vertical: Uma ideia sustentável, com respeito à história e à cultura; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Lívia Maria Cruz Goncalves de Souza

Aplicação dos Recursos dos Royalties Minerários no Estado de Minas Gerais; O prima da Efetividade do Instrumento de Gestão Utilizado; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho

A Eficiência da Avaliação Ambiental Integrada no Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Henrique Rosmaninho Alves

A gestão de riscos de desastres naturais no Brasil face as mudanças sociais e ambientias desencadeadas pelo processo de urbanização; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Silvana Regina Palauski

A Situação Socioambiental das Famílias Afetadas pela Criação da Unidade de Conservação Parque Estadual do Biribiri em Diamantina/MG; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Vivian do Carmo Bellezzia

Desastre Ambiental; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Thiago Loures Machado Moura Monteiro

Jurisdição Trabalhista Coletiva para Tutela do Meio Ambiente do Trabalho; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Leonardo dos Santos da Silva

Análise da Segurança Pública sob a Ótica do Socioambientalismo em Atividade Causadora de Significativa Degradação Ambiental; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Adriana Freitas Antunes Camatta

Saneamento Básico no Brasil: Desafios na universalização de seu acesso frente aos seus impasses economicos e sociais que limitam as ofertas dos serviços; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Mônica Bahia Galante Freire

A Atividade Minerária na Efetivação da Sustentabilidade através da Solidariedade Intergeracional e do Fechamento de Mina; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Larissa de Oliveira Santiago Araújo

A Mineração Brasileira, Governança e Proteção do Meio Ambiente: Um plano estratégico para o desenvolviemnto sustentável da mineração na Mina Gongo Soco no município de Barão de Cocais; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Adriany Barros de Brito Ferreira

Povos indígenas e mineração: possibilidades e limites pautados no reconhecimento do direito a diferença no Estado Socioambiental de Direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Flávia Vigatti Coelho de Almeida

Jurisdição Ambiental Autocompositiva e Imperativa: uma análise à luz da teoria dos direitos e das garantias constitucionais fundamentais e da sustentabilidade ambiental; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Flávio Avellar Silva Freitas

A Concretização Judicial do Direito ao meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Controle da Constitucionalidade das Leis Orçamentárias por Via da Ação Direta; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Edmilson de Jesus Ferreira

A Responsabilidade Civil Ambiental do Estado, a Teoria do Risco Integral e a Flexibilização do Nexo Causal: Três Aspectos de uma Reflexão Necessária para a proteção e a Reparação Efetivas do meio Ambiente; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Luis André de Araújo Vasconcelos

Federalismo Cooperativo e Proteção Ambeintal na Constituição de 1988; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Andreia Amorim Neder

Educação Ambiental Transformadora e Emancipatória na Efetiivação do Desenvolvimento Sustentável a Partir da Comunicação; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Antonio Marcos Boaventura

O Direito Penal como Instrumento de Proteção do Meio ambiente na Sociedade de Risco Capitalista Brasileira; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Antonio Marcos Boaventura

O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE DE RISCO CAPITALISTA BRASILEIRO; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; ) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Luis André de Araújo Vasconcelos

Federalismo Cooperativo e Proteção Ambiental na Constituição de 1988; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Glaucia Tavares

Políticas Públicas par Preservação de Nascentes: Pagamento por Serviços Ambientais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Alexandra Fátima Saraiva Soares

Dano aos Recursos Hídricos por Lançamento Irregular de Esgoto Sanitário: Metodologia para Valoração e Compensação Ambiental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Aline de Melo Queiroz

A Produção de Resíduos Sólidos Frente ao Equilíbrio Ecológico e Sob a Perspectiva da Tragédia dos Comuns; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Marina Sweits de Oliveira

Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Lucélia Maria Carneiro

A Educação Ambiental como Ferramenta para Garantia do Dieito à Sadia Qualidade de Vida; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Dan Olivera Lima

A análise Jurídica e Comparativa da Ferramentas Contemporânes de atuação do Estado e da Sociedade Civil na Materialização do Direito ao Meio Ambiente Equilibrado; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Lucas Augusto Ibrahim Marinho

A Causa de Pedir no Processo Civil Ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Marina Sweits de Oliveira

Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

LUCÉLIA M

Carneiro; A Educação Ambiental como Ferramenta para Garantia do Direito à Saida Qualidade de Vida; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Samuel Santos Felisbino Mendes

Do Conceito Jurídico de Resíduos e Subprodutos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Cincinnatus Maroni Mascarenhas

; Aplicação da doutrina da Desconsideracão da Personalidade Jurídica em Decorrência do Dano Ambiental; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Ennia Rafael Oliviera Guedes

; Natureza Jurídica da compensação Ambiental; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Rafael Costa Cruz Rocha

A Internalização dos Recursos Naturias: O exemplo Brasileiro; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Heloísa Helena Marques de Oliveira

; Responsabilidade da Pessoa Jurídica: meio ambiente e dano ambiental; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil; ) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Welington Elizário

O Instituto da Compensação Ambiental e sua consonância com o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Tributo ou Reparação; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Prescila Ramos Netto Viana

; Do Exercício da Competência Comum Prevista no art; 23, XI, da Constituição Federal de 1988 pelo Muniípios, quanto ao recolhimento da DFEM pelas Empresas Mineiras: Limites e Possibilidades; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Luiza Casasanta Lustosa de Andrade

; As Medidas Compensatórias como Instrumento de Protecão Ambiental no Ordenamento Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Carlos Alberto Siqueira

; O Direito Ambiental como Instrumento de Proteção Animal; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Gleide Tomé Alves Soraggi

A Eficácia das Áreas de Preservação Permanente como Medida de Preservação Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito -CAD- Belo Horizonte; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Camila Braga Ribeiro

Amicus Curiae: Instrumento de Legitimação e Democratização das Decisões Judiciais de Controle Concentrado de Constitucionalidade; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualizacão em Direito (CAD) Belo Horizonte; ; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Amarildo Vieira Miranda

A Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente no Imóvel Rural: Proteção Ambiental ou Cerceamento do Direito à Propriedade?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Camila Drumond Andrade

A Atuação do Brasil nas conferências Mundiais sobre o Meio Ambiente; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Nelson Eduardo R

Machado; ; Recursos Hídricos e o Impacto Jurídico de sua Escassez; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Henrique Mamede Pires Ataíde

; Protocolo de Quioto e o MDL- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Warley de Almeida Delgado

; Arqueologia da Paisagem Urbana- conceitos e tutela; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Luiz Felipe Miragaia Rabelo

Lei de Crimes Ambientais: Atividade Minerária em Ouro Preto; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Bruno Dias Carvalho

Criação do Mercado de Carbono o Brasil: A Prolemática para a Implementação de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Edil Monsueto de Souza

; Legislacão Florestal- A Polêmica para Mudança; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Paula Aidas do Nascimento

; O Estado de Direito Ambiental e Ação Civil Pública; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Marcos Daniel Pereira

; Reflorestamento com Eucalipto, os Equívocos do Crescimento Sustentável; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Rúbia Mendes Viana

; Seguro Ambiental como Instrumento de Defesa; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Letícia Gentile França

; Impacto do Princípio da Precaucão; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Arley Alessander de Oliveira Gonçalves

A RECAP e as comunidades dos Bairros Cascata, Petrolina e Petrovale; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Elaine Cristina Amaral Bessa

; Termo de Ajustamento de Conduta como Instrumento Alternativo à Judicialização de Conflitos Ambientais; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Fernando Poeiras da Silva

Responsabilidade Civil e Penal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Claudia Tavares Schanen Stancioli

Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua Regulamentação: Principais Impactos no Setor Produtivo; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Ricardo de Villefort Alves Pinto

; A Dificuldade em Penalizar os Infratores em Caso de Dano Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Rafaelle Sene de Souza

A Possibilidade Quanto à Propositura de Ação Popular Preventiva; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Lucas Augusto Ibrahim Marinho

A Causa de Pedir no Processo Civil Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Sergio Luiz Freitas

Os Danos que os Pneus Inservíveis Causam ao Meio Ambiente e a Legislação Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Bárvara Machado Motta Barros

Licenciamento Ambiental em Indústria de Cimento para Fins de Co-Processamento; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Isabel Greco Dias

Procedimento Administrativo para apuração de Infração Ambiental em Minas Gerais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Sergio Luiz Freitas

Os Danos que os Pneus Inservíveis causam ao Meio ambiente e a Legislação Ambiental; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Bárbara Machado Motta Barros

; Licenciamento Ambiental em Indústria de Cimento para Fins de Co-Processamento; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Isabel Greco Dias

; Procedimento Administrativo para Apuração de Infracão Ambiental em Minas Gerais; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Marilda Oliveira Guedes

O Turismo e a Tutela do Patrimônio Histórico Cultural de Ouro Preto; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Orlando Pinto de Oliveira

Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento de Mudança de Comportamento e hábito do Usuário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Amirah Molaib de Paula

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Simone Vale Sant'Anna

Reserva Particular do Patrimônio Natural e Desenvolvimento Sustentável; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Cristina Mendes altavilla Luther

Consciência Ambiental dos Alunos do Curso de Direito Ambiental; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Daniela Batista Sturzeneker

Responsabilidade Civil no Direito Ambiental; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Lilianne Luiza de Figueiredo Moreira

Reserva Legal e sua Publicidade no Registro de Imóveis; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Gustavo Pio dos Santos

O Tombamento:Tema Fundamental na Tutela dos Bens Históricos e sua Desmistificação; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito -CAD- Belo Horizonte; Orientador: Beatriz Souza Costa;

RODOLPHO CAVANELAS MARES

Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito (CAD) - B; H; ; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Claudio Messias Viola Júnior

A Objeção de Consciência em InstituiçNoes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Marcela Jordão Guaracy

; A Auditoria Ambiental Compulsória à Luz do Princípio da Prevenção e do Direito de Não Produzir Prova contra Si; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Rodrigo Gonçalves Toledo

Consumo Sustentável como Instrumento de Redução da Degradação Ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Marco Antonio de Oliveira Morais

Provas no Direito ambiental e a Responsabilidade Civil e Criminal da Pessoa Jurídica na Legislação Atual; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Mariana da Mata Lopes Amorim

Aspectos Legais da Reserva Particular do Patrimônio Natural; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Juliana Raid Soares

O Ecoturismo em Regiões Rurais com Potencial Turístico: Viabilização e Sustentabilidade Jurídica; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Andréa Viggiano Gonçalves

O Aproveitamento do Recursos Minerais nas Áreas de Unidades de Conservação da Natureza; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Déborah Fernanda Alieme Vasques

A Tutela Inibitória em Defesa do Meio Ambiente; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Clarice Couto e Silva de Oliveira Prates

O Meio Ambiente do Trabalho e a Consciência Ecológica da Necessidade de sua Proteção; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Leonardo Batista Campos Barbosa

A Poluição Atmosférica, suas Consequências e Aplicações Legislativas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Guilherme Felicori de Carvalho

Aspectos Relevantes da Responsabilidade Ambiental; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Agnelo Corrêa Vianna Júnior

Antinomias entre a Lei 9; 433, da Política Nacional de Recursos Hídricos e a Lei 11; 445 das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Elizabeth Balbino Lima

Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente e sua Reparação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

CRISTIANE BOTELHO LOURENÇO

A Relativisazação da Responsabilidade Objetiva no Direito Ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Leonardo Henrique Toca Fundo Silva

Ineficácia da Lei 9; 433, art; 2, Bacia do Córrego Taquaril; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Eduado Joquim Pinto Tereza Filho

A Responsabilidade Civil e Penal Ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Leonardo Costa Andrade Mendes

O Crédito de Carbono e o Princípio do Poluidor Pagador; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Tárcya Keyler Matos de Oliveira

Princípio da Não-Cumulatividade Tributária- Visão Histórica e Aspectos Controversos; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Silvana de Castro Fonseca Carvalho

Aplicabilidade de Sanções Ambientais com Caráter Confiscatório; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Eliana Albanese

A Responsabilidade da Sociedade pela Geração de Resíduos; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Kelly Christina Savastano Cardoso

Método Adequado e a Eficácia Social da Norma; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Silvio de Castro Fonseca

A Servidão Florestal como Instrumento de Conservação - Recomposição Ambiental- Uma Proposta para sua Operacionalização; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Thiago Ribeiro Castro

Organizações Não-Governamentais Estrangeiras nas Ações Sociais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Paulo Henrique de Melo Santos

Instrumentos Alternativos `a Judicialização de Conflitos Ambientais; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Gabrielle Schoz Couto Bicalho

Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Michele Bergamini Del Pupo De Marqui

Responsabilidade penal das pessoas Jurídicas; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Gláucia Maria Barros

A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia no Estatuto da Cidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Juliana de Marco Souza Chaves

Licenciamento Ambiental de Postos de Combustíveis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Flávio Borges Jacarandá

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e sua Metodologia de Implementação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Pedro Brito Candido Ferreira

A Proteção Constitucional do lMeio Ambiente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Janaína de Oliveira Lima

A Proteção Jurídica e os Crimes Contra os Animais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Daniela Andrade Castro

Ação de Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Seus Objetos Atuais e suas Possívels Transformações; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Geralda Inêz Pires

O Princípio da Isonomia e a Reserva de Mercado de Trabalho aos Portadores de Deficiência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Helena Cristina Rodrigues Felipe

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental- n; 54 - Fetos Anencéfalos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Paulo Henrique Patrício

Fidelidade Partidária e o Advento da Resolução n; 22610/2007; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Mariana Gomes Welter

Águas Urbanas e Meio Ambiente das Cidades; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

CRISTINA TOFANI BARAKAT

O Desenvolvimento Sustentável e a Atividade Mineradora; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Leonardo Brequês de Barros

A Realidade do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo- MDL no Brasil; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Renata Azeredo Silva Resende

Cobrança pelo Direito de Uso da Água Subterrânea; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Diana Uchoa Torres Lima

O Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Vanessa Azevedo Fontenelle

A Natureza Jurídica da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Mauro Maila Lellis

Fontes Alternativas de energia elétrica e o meio ambiente no contexto do sertor elétrico brasileiro; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Mauro Cipriano da Silva

Direito Ambiental Constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Maria Beatriz da Conceição Mendonça

O Papel do Município na Preservação do Meio Ambiente; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Érika Cristina da Cunha

A Tutela dos Recursos Hídricos na Constituição de 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Lúcio de Souza Coimbra Filho

A Extrafiscalidade Tributária como Mecanismo de Proteção ao Meio ambiente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Ana Paula Machado de Oliveira

Direito de Propriedade x Direito ao Meio Ambiente: Implicações da Instituição da Reserva Legal na Propriedade Rural; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Gustavo Gerardo Bedeti Cunha

A Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos de Domínio da União com Base na Lei 9; 433 de 1997; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Renata Assis Grandra

O Licenciamento Ambiental: Em Especial no que Tange ao Município de Contagem-MG; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Emília Fernandes Monteiro da Mata

Atividade Mineradora em Área de Preservação Permanente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

André Muradas Antunes

Apontamentos sobre a Compensação Ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Frederico Soares Diniz

O Comércio Ilegal de Animais Silvestsres e a Ineficácia das Leis Ambientais no Brasil; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Maria Helena Gonçalves Mitre Amorim

A Responsabilidade Civil Objetiva no Direito do Ambiente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Patrícia Campolina Vias Boas

Sustentabilidade no âmbito da Construção de Rodovias: Um Ideal a Ser Buscado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Niara de Castro Teixeira

Competência Comum e Concorrente: Uma Análise da Atuação Cooperativa dos Entes Federados em Matéria Ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Polyana Pinheiro Romeiro Franco

Responsabilidade Civil e Criminal no Direito Ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Maria Lúcia Silva Couto

A Argumentação no Século V a; c; à Luz da Antígona e a Fundamentaçãoi Jurídica no Século XXI: Evolução do Estado Democrático; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Vania Lúcia Godoi de Faria

O Gerenciamento dos Resíduos Hospitalares na Cidade de Belo Horizonte; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

MARCOS CAMPOS MALACHIAS

Licenciamento Ambiental; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Gabrielle Scholz Couto Bicalho

Históricos na Evolucão legislativo-ambiental Brasileira e a Política Ambiental em Minas Gerais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Fabiana Teixeira Ramos

Avaliação de risco: instrumento interdisciplinar utilizado na regulação de organismos geneticamente modificados; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Fabiana Hozannah Vital Ribeiro

Os danos e impactos causados pela exploração mineral; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

André Luiz Palhano de Castro Souza

A Disregard of Legal Entity Doctrine no Direito Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Giovanni Pelucci Paiva

A Função Social da Propriedade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Leonardo Maldonado Coelho

A Criação de Novas Categorias de Unidades de Conservação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Rafael Mendes Loureiro

A atuação do Ministério Público com principal legitimado na defesa do Meio Ambiente através de ação civil pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Franco Lucena Santos Pereira

Desmatamento Sustentado e Legislação Florestal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Denílson Afonso de Morais

Devastação Necessária; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Ana Carolina Campos

O instituto da reserva legal na perspectiva da função socioambiental da propriedade: um novo paradigma de propriedade rural privada; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Carlos Gomes

A Norma Constitucional como elemento de inclusão social; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Lucilla Gonçalves Vasconcelos de Souza

Abuso de poder por omissão administrativa na atuação preventiva decorrente do exercício do poder de polícia ambiental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Daniela Eliazar Vecchi Prates

O Dano Moral Ambiental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Eduardo Valadares Cabral

Direito Ambiental: Eixo de acesso à Justiça; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Flávia Eliza Santana de Rezende

A Competência Legislativa do Município em Matéria Ambiental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Robson Cezar Vieira

Áreas de Proteção Ambiental - APA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Robson Nunes Vieira

Análise Econômica do Direito ( Law and Economics ) Aplicada ao Direito Ambiental: Uma Introdução; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Carla Silva Minafra

A Eficácia do Termo de Compromisso de Ajustamento de Condutas enquanto instrumento jurídico de proteção do meio ambiente; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Ana Carolina Campos

O Instituto da Reserva Legal na Perspectiva da Função Sociambiental da Propriedade; um Novo Paradigma de Propriedade Rural Privada; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Thompson Noílio Soares Alves

A Questão Ambiental e seu trato no Mundo Jurídico; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Waléria Ellen de Oliveira Dornela

Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Lívea Carvalho Lacerda Teixeira

Meio Ambiente e Cidadania; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Gisleine Pereira

Da Responsabilidade Penal por Danos ao Meio Ambiente; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Alessandro Bhering de Magalhães

O Estudo de Impacto Ambiental no Direito Pátrio; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

FLAVIA WERNECK MENDES GUIMARAES

Aplicação do Princípio da Precaução no Processo de Licenciamento Ambiental no Estudo de Caso da Mineração Rio Verde; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Michel Francisco Melin Aburjeli

Tutela Penal do Meio Ambiente à Luz da Lei dos Crimes Ambientais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Pedro Coelho Amaral

O Tráfico de Animais Silvestres no Brasil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Daniel Ragazzi de Azevedo

O Instituto do Tombamento como um Instrumento de Tutela Ambiental; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Adalto Arapuan Patrocínio

Gênero Eucalypus; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Bárbara Zumerte Coelho Texeira

Invasão do Ônus da Prova no Direito Ambiental Brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Breno Tasca Cabral

Mineração, Águas e Tombamento na Legislação Vigente; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Sérgio Levy Sousa e Silva

Lei Ambiental Penal e os Garimpos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Raphael Barçante Teixeira

Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental causado pela Má Gestão do Lixo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

FERNANDA DAYRELL ROCHA

Os Impactos Ambientais Decorrentes da Exploração Mineral e a Responsabilidade na Reparação dos Danos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Adriane de Sousa Leite Rocha

Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Terezinha Aparecida Ferreira

A Crise do Ambiente e da Cidadania; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Vânia Beatriz Nicholls Perreira

As Causas do Surgimento do Movimento Ecológico Perspectiva Macro e Microssocial; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Jéssica Alvarenga Ferreira Araújo

Mais Valia Ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Paulo Henrique Laurencio dos Santos

Direito Ambiental como Direito à Vida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

LUCIANA DIAS ALVES

Acesso à Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Josiane Alves Ribeiro Vieira a Silva

Crime Ambiental, Acidente Ambiental e Responsabilidade Civil à Luz do Caso de Brumadinho; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira

A Efetividade da Audiência Pública como Mecanismo de Participação Popular no Licenciamento Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Betânia Dorna de Oliveira Ferreira

O Consumismo e a Obsolescência Programada: Fatores de produção de resíduos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Manuelle Luiza Vasconcelos Meira

Licenciamento Ambiental e sua Aplicação no Estado de Minas Gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Jeferson Garcia de Oliveira Rodrigues

; APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DO ICMS ECOLÓGICO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Isabella Mendonça Dias Fernandes

; Responsabilidade Civil Ambiental da Instituições Financeiras: A eficiência da política de responsabilidade socioambiental da resolucção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Jefferson Garcia de Oliveira Rodrigues

A Aplicabilidade do ICMS Ecológico e sua Eficácia nos Estados; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Natália Costa Fernandes

Reforma ao Código Florestal: O imóvel rural localizado nas áreas de reserva legal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Ademar dos Santos Borges Filho

A Teoria Objetiva no Direito Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Ornela Mattos

Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas em Crimes ambientais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Leonardo Gusmão

Estágio docência; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Ana Maria Alves Rodrigues Varela

Estagio docência; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Thiago Loures

Estágio docência; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Thiago Loures Machado Moura Monteiro

Estágio Docência; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Adriana Freitas Antunes Camatta

Estágio Docência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

Michelle Aparecida

Estágio Docência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Beatriz Souza Costa;

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Foi orientado por

CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO

O GERENCIAMENTO ECONOMICO DO MINÉRIO DE FERRO COMO BEM AMBIENTAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo;

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

Direito Ambiental Constitucional - Meio Ambiente Direito à Vida; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

Direito ambiental constitucional - meio ambiente; Direito à vida; ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

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Outras produções

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo. Revista de Direito da UERJ. 2019.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo. Revista de Direito da UNISAL. 2019.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo. Revista Direito e Paz. 2019.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo conpedi Goiania. 2019.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo CONPEDI Goiania. 2019.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo Revista de Direito UFV. 2019.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo CONPEDI BELEM. 2019.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo Revista Direito e Paz. 2019.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo conpedi BELEM. 2019.

COSTA, BEATRIZ SOUZA ; RAMOS, A. V. G. F. F. ; TOLEDO, André de Paiva ; Resende, Élcio Nacur ; Bizawu, Sebastien Kiwonghi ; POZZETTI, V. C. ; BASTIANETO, L. M. R. ; ASSIS, C. C. . A Pesquisa REPAM para o: Informe sobre Pueblos Indígenas y Tribales de La Panamazonía-CIDH. 2019.

COSTA, BEATRIZ . Seminário de Direitos Humanos e Políticas Públicas: Coordenação de GT. 2019.

COSTA, BEATRIZ . Avaliação artigo CONPEDI Goiania. 2019.

COSTA, BEATRIZ . Avaliação artigo CONPEDI Goiania. 2019.

COSTA, Beatriz Souza . Sujeitos de Direito Internacional Público: Um processo evolutivo de reconhecimento.Avaliação de Artigo. 2018.

COSTA, Beatriz Souza . Os Excluídos: A Lei de Inclusão e o Direito à Igualdade. Avaliação de Artigo. 2018.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo Conpedi- Salvador/ Acesso à Justiça Aparente:. 2018.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação de artigo Conpedi/Salvador. Meio Ambiente, sociedade e Desenvolvimento Econômico: Pilares da Sustentabilidade.. 2018.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de artigo Conpedi/Salvador. O Turismo Sustentável como Meio de Sensibilização para Proteção da Paisagem. 2018.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de artigo Conpedi/Salvador. Comentários acerca da Aplicação da Lei de Crimes Ambientais. 2018.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação artigo II Congresso Mineiro de Direito Ambiental -BH. 2018.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação artigo. Revista Thesis Juris. Princípios do Desenvolvimento Sustentável e da Equidade Interoperacional sob a Ótica do Conceito de 'Outro' de Lacan.. 2018.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação artigo. Revista Quaestio Iuris: Os Deveres Fundamentais e a Desobediencia Civil em Democracias de Baixíssima Intensidade- Aproximações e Distanciamentos a Partir da Ilegitimidade de Um Governo.. 2018.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação artigo. Revista Faculdade de Direito da UERJ.. 2018.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação artigo. CONPEDI.RS. 2018.

COSTA, BEATRIZ . Avaliação artigo. CONPEDI.. 2018.

COSTA, BEATRIZ SOUZA ; DIAS, J. A. ; MEDEROS NETO, E. M. ; PENTINAT, S. B. . Banca de Qualificação de Doutorado/Ewerton Ricardo Messias. 2018.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo. Revista de Educação Pública.. 2018.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação artigo. Revista de Direito da Univ. de Viçosa. 2018.

COSTA, Beatriz Souza ; ROCHA, A. S. ; HAAS, F. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de ; MACHADO JUNIOR, J. C. . Participação do NDE- Núcleo Docente Estruturante. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista - Revista UNISAL. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista - Revista Univ. Federal da Bahia. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista -Conpedi Brasilia jul. 2017. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista -Conpedi Brasilia jul. 2017. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista -Conpedi Brasilia jul. 2017. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista -Conpedi Brasilia jul. 2017. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista -Direito e Paz - UNISAL- 2017. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista -TCE- 2017. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista -Conpedi Brasilia jul. 2017. 2017.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de artigo UNISAL.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de artigo UNISAL.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de artigo UNISAL.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação Artigo Revista Sustentabilidade em Debate- UNB. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo PUC/DF. 2016.

COSTA, Beatriz Souza ; ROCHA, A. S. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . Reunião do NDE Núcleo Docente Estruturante. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Em Defesa da Educacão Idealizada pela sociedade Brasileira: O Sistema Nacional de Educacão como Instrumento de cooperação Federativa. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . A Possibilidade da Alfabetizacão Ambiental da coletividade para Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Cidade Sustentável por meio do consuno Responsáveldos alimentos: comunicacão socioambiental, cultura e Mercado.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . O Tratamento Consitucional do Direito do s Índios às Terras no Brasil; O papel da União na tutela dos interesses indígenas.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . A Intervenção Econômica e Proteção socioambiental: do papel do Estado ea extrafiscalidade.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . O Cadastro Ambiental Rural como Instrumento de Combate ao Desmatamento nos Assentamentos Rurais da Amazônia.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Rompimentos de Barragens e o Necessário Rompimento com 1945: Uma questão de sustentabilidade.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . O Esgotamento dos Recursos Naturais: Poluição e a Resposta das Empresas e da Sociedade na Sobrevivência dos Recursos Naturais.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo. Revista UNIMAR. 2016.

COSTA, Beatriz Souza ; OLIVEIRA, L. P. S. ; ARAUJO, L. E. B. . Coordenação de Grupo de Trabalho Direito Agrário/ CONPEDI. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, BEATRIZ SOUZA . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Debatedora no IV Congresso de Direito Ambiental Internacional/ Painel Pan-Amazônia. 2016.

COSTA, Beatriz Souza ; RAMOS, A. V. G. F. F. . Coordenadora do GT ( Pan-Amazonia; Segurança Alimentar e Meio Ambiente; Refugiados Climáticos),no IV Congresso de Direito Ambiental Intenacional. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista de Estudos Avançados do Terceiro Setor. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista Tribunal de Contas Minas Gerais. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação Artigo Revista Sustentabilidade em Debate- UNB. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista Unisal. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Coordenação de GT: Direito Ambiental e Socioambientalismo III. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de 11 Artigos CONPEDI 2016 UNICURITIBA. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo Revista - RJD - UERJ. 2016.

COSTA, Beatriz Souza ; ROCHA, A. S. ; HAAS, F. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de ; MACHADO JUNIOR, J. C. . Participação do NDE- Núcleo Docente Estruturante. 2016.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de 25 artigos submetidos ao Congresso organizado pelo CONPEDI Aracaju/SE. 2015.

COSTA, Beatriz Souza ; RAMOS, A. V. G. F. F. . Reunião Geral com professores da Pós-Graduação: Pauta Iniciação Científica. 2015.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de artigo. Revista Sustentabilidade em Debate. 2015.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo. Revista Argumentum. 2015.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação Artigos XXIV Congresso Conpedi 2015/2ª. 2015.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de Artigo UERJ. 2015.

COSTA, Beatriz Souza ; SANTIAGO, M. R. . Coordenação de Grupo de Trabalho Direito e Sustentabilidade I. 2015.

COSTA, Beatriz Souza ; ROCHA, A. S. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . Reunião do NDE Núcleo Docente Estruturante. 2015.

COSTA, Beatriz Souza ; ROCHA, A. S. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . Reunião do NDE Núcleo Docente Estruturante. 2015.

COSTA, Beatriz Souza ; SILVA, R. F. T. ; Resende, Élcio Nacur . Participação em banca avaliadora do Processo Seletivo de Mestrado. 2015.

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de 25 artigos submetidos ao Congresso organizado pelo CONPEDI João Pessoa. 2014.

COSTA, Beatriz Souza . Coordenadora do Grupo de Trabalho de Direito Ambiental/FEPODI/ S. Paulo. 2014.

COSTA, Beatriz Souza ; PADILHA ; OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira . Coordenação de Grupo de Trabalho Direito Ambiental II/ CONPEDI Paraíba. 2014.

COSTA, Beatriz Souza ; ROCHA, A. S. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . Reunião do NDE Núcleo Docente Estruturante. 2014.

COSTA, Beatriz Souza ; Vasconcellos, Ronaldo . Gestão de Resíduos Sólidos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, BEATRIZ . Participação em Comitê Científico da Coleção Direito das Catástrofes e dos Desastres Ambientais. 2019. (Avaliadora).

COSTA, BEATRIZ ; LÓPES, Tania García . Curso sobre Instrumentos de Valoração Ambiental- Tânia García López. 2019. (Organização de Mini Curso).

COSTA, BEATRIZ ; HAAS, F. ; MENDONCA, T. M. C. ; REISS, M. ; ROCHA, A. S. . I Congresso de Direito e Processo Penal: Desafios e Expectativas do Projeto Anticrime nas Perspectivas Teórica, prática e Ambiental.. 2019. (Organização).

COSTA, BEATRIZ . II JORNADA CIENTÍFICA DOM HELDER PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. 2019. (Organização Jornada).

COSTA, BEATRIZ ; ROCHA, A. S. . V MOSTRA CIENTÍFICA DA DOM HELDER ESCOLA DE DIREITO. 2019. (Organização Mostra Científica).

COSTA, BEATRIZ . Dom Helder Revista de Direito . Set/Dez. 2019. (Apresentação de Revista).

COSTA, BEATRIZ . Dom Helder Revista de Direito .. 2019. (Apresentação de Revista).

COSTA, BEATRIZ . La Constitucionalización del Derecho Ambiental.. 2019. (Apresentação de TrabalhoII Seminário Brasil-España: Desarrollo Sostenible, Administración Pública e).

COSTA, BEATRIZ . Direitos Humanos e Minerários.. 2019. (Apresentação de Trabalho:V Mostra PEX e III Encontro de Empreendedores).

COSTA, BEATRIZ ; SOARES, A. F. S. ; SILVA, L. F. M. . Dano aos Recursos Hídricos por Lançamento Irregular de Esgoto Sanitários: Metodologia para Valoração e Compensação Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho:X Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental e Sanitária Associação dos En).

COSTA, BEATRIZ ; PEREIRA, C. F. . DA DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2019. (Apresentação de Trabalho Conpedi:XXVIII Encontro Nacional do Conpedi/Goiânia).

COSTA, BEATRIZ ; PEREIRA, C. F. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA SULCROALCOOLEIRA ? DA APLICAÇÃO DO DANO COLETIVO IN RE IPSA NA VIOLAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO.. 2019. (Apresentação de Trabalho Conpedi:XXVIII Encontro Nacional do Conpedi/Goiânia).

COSTA, BEATRIZ ; PEREIRA, C. F. . A Medida Provisória 881/2019 e seus Reflexos no Meio Ambiente do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho:I Congresso Internacional Interistitucional Interdiscplinar de Estudiosos).

COSTA, BEATRIZ ; SAMPAIO, J. A. L. . I JORNADA CIENTÍFICA DOM HELDER PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. 2018. (Organização de evento).

COSTA, BEATRIZ ; SAMPAIO, J. A. L. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Pan-Amazônia- Integrar e Proteger e I Congresso da Rede Pan-Amazônia. 2018. (Organização de evento).

COSTA, BEATRIZ . V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Pan-Amazônia- Integrar e Proteger e I Congresso da Rede Pan-Amazônia. 2018. (Organização de Anais).

COSTA, BEATRIZ . Temas e Problemas de Direitos Humanos, Proteção Ambiental e Sustentabilidade na Sociedade Globalizada.. 2018. (Apresentação de Livro).

COSTA, BEATRIZ . Povos Originários da Amazônia Internacional. 2018. (Apresentação de livro).

COSTA, BEATRIZ . Povos Originários da Amazônia Internacional. 2018. (Apresentação de livro).

COSTA, BEATRIZ . Dom Helder Revista de Direito . Set/Dez. 2018. (Apresentação de Revista).

COSTA, BEATRIZ . Cultura: Patrimônio Fundamental na Construção do Ser. 2018. (Apresentação de livro).

COSTA, BEATRIZ . A Suscetibilidade da Energia Solar. 2018. (Apresentação de livro).

COSTA, BEATRIZ . La Protección del patrimonio cultural.. 2018. (Apresentação de Trabalho:Congreso Internacional Patrimonio Y Derecho Ambiental: Nevos Retos para el).

COSTA, BEATRIZ . La Gestión de las Basuras Ilegais In Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho:Seminário Derecho Público Global: relaciones Brasil- Españaan).

COSTA, BEATRIZ . Dialectic in Panamazonia: Overcoming cultural obstacles.. 2018. (Apresentação de Trabalho: 7Th International Seminar of the UFMG Jean Monnet Chair of Lawaw).

COSTA, BEATRIZ . A Mineração e a Sustentabilidade em Áreas de Unidades de Conservação: O Caso da RENCA na Amazônia.. 2018. (Apresentação de Trabalho:V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentáve).

COSTA, BEATRIZ . III Mostra Científica da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2017. (Organização de evento).

COSTA, BEATRIZ ; SAMPAIO, J. A. L. ; CAULA, B. Q. ; GOMES, Carla Amado . XI Diálogos: Ambiental, Constitucional e Internacional. Desenvolvimento Socioambiental e Econômico: o Diálogo para um Planeta em Crise.. 2017. (Organização de evento).

COSTA, BEATRIZ . Processo Administrativo Ambiental: Relação entre Constituição, Direitos Fundamentais e Processo. 2017. (Prefácio de Livro).

COSTA, BEATRIZ . Direito dos Animais e Justiça Internacional: A (in) efetividade jurisdicional na era das diferenças.. 2017. (Apresentação de Livro).

COSTA, BEATRIZ . O efeito estufa, a degradação do meio ambiente e os desastres ambientais. A lição de tragédias como a de Mariana/MG.. 2017. (Apresentação de Trabalho: VI Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanosnos).

COSTA, BEATRIZ ; CAULA, B. Q. ; GOMES, Carla Amado . A Rede Eclesial Pan-Amazônia, REPAM, na Defesa dos Povos Originários.. 2017. (Apresentação de Trabalho: XI Diálogos: Ambiental, Constitucional e Internacional:).

COSTA, BEATRIZ . A Atividade Minerária e a Sustentabilidade Ambiental: Aprendendo com o Caso Samarco para não Errar no Caso da Reserva do Cobre.. 2017. (Apresentação de Trabalho:IV Encontro de Perspectivas: Alfabetização Política Relações de Poder e Cid).

COSTA, Beatriz Souza ; OLIVEIRA, L. P. S. ; ARAUJO, L. E. B. . Direito Agrário e Ambiental. 2016. (Coordenação de Apresentação de trabalhos científicos).

COSTA, Beatriz Souza . Direito Ambiental e socioambientalismo I. 2016. (Coordenação de Apresentação de trabalhos científicos).

COSTA, Beatriz Souza ; SANTIAGO, M. R. . XXIV Congresso Nacional Conpedi/ Belo Horizonte. 2016. (Coordenação de Apresentação de trabalhos científicos).

COSTA, Beatriz Souza ; RAMOS, A. V. G. F. F. ; REZENDE, E. N. ; OLIVEIRA, M. L. ; GOMES, M. K. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de ; BIZWU, S. K. ; TOLEDO, André de Paiva ; CUNHA, Lorena Rodrigues Belo ; MACHADO, P. A. L. . PAN-AMAZÔNIA: O ORDENAMENTO JURÍDICO NA PERSPECTIVA DAS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS E DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2015. (Relatório de pesquisa).

COSTA, Beatriz Souza . A POLUIÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS EM UMA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2014. (Relatório de pesquisa).

COSTA, Beatriz Souza . Avaliadora - 25 artigos- BIODIREITO/CONPEDI/FLORIANÓPOLIS. 2014. (Parecerista sobre artigos submetidos ao XXIII Encontro Nacional CONPEDI).

COSTA, Beatriz Souza . Direito e Sustentabilidade. 2014. (Coordenação de Apresentação de trabalhos científicos).

COSTA, Beatriz Souza ; RICHETTI, Tasso Alexandre . Eco-Logical Proportionality: An emerging principle of social and legal norms?. 2014. (Tradução: Inglês/Português.).

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de artigos- DIREITO AMBIENTAL. 2013. (Correção de artigos- DIREITO AMBIENTAL).

COSTA, Beatriz Souza . Avaliação de artigos/ Revista Paranaense/ IPARDES. 2013. (Avaliadora).

COSTA, Beatriz Souza . A Importância do Direito Ambiental. 2009.

COSTA, Beatriz Souza ; MOURAO, H. A. ; WERNECK, M. ; SOARES, W. ; MORAES, M. V. F. . I Congresso Internacional de Direito Ambiental- Meio Ambiente Cultural no Direito Ambiental. 2005 (Congresso).

COSTA, Beatriz Souza ; Élcio Resende . Direito Ambiental, Política e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável. 2011 (Grupo de Pesquisa) .

COSTA, Beatriz Souza . Legislação Ambiental no Brasil. 2006 (Palestra) .

COSTA, Beatriz Souza . Atualização em Direito Ambiental. 2005 (Palestra) .

COSTA, Beatriz Souza . Código de Mineração Brasileiro. 2005 (Palestra) .

COSTA, Beatriz Souza . Tutela Processual Constitucional do Meio Ambiente. 2004 (Palestra) .

COSTA, Beatriz Souza . A Proteção do Meio Ambiente. 2003 (Palestra) .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Patrimônio Cultural em Minas Gerais, Descrição: Com a ruptura da barragem de fundão, em novembro de 2015 no município de Mariana, mais precisamente no distrito de Bento Rodrigues, o Brasil entrou para a lista dos países onde ocorreram os piores desastres ambientais do planeta. Os rejeitos de minério causaram uma grande destruição no ecossistema ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Os danos ambientais ainda serão sentidos por muitos anos, sendo que alguns já são tidos como irreversíveis. Ao mesmo tempo, existe um outro aspecto desse acidente, não menos preocupante, mas talvez com menos eco no mundo inteiro: além das vidas que se perderam, histórias individuais e coletivas foram interrompidas. As identidades particulares e comunitárias, desenvolvidas no distrito e pela imensa área afetada pela lama de rejeitos, foram definitivamente perdidas ou, pelo menos, terão que ser ressiginficadas pelos principais atingidos pelo desastre. Essa pesquisa não pretende apontar os caminhos para reconstrução dos ?eus? ou dos ?nós?. O que se busca é destacar pontos dessa narrativa que foram violentamente interrompidos pela ação irresponsável de empresas, sociedade e poder público. Por meio da reconstrução de algumas histórias individuais e comunitárias, buscar-se-á lançar um olhar para o a falta de integração responsável entre meio ambiente e sociedade, a ponto de se ter ?esticado a corda? das possibilidades integrativas de condição de vida de homens, mulheres, desenvolvimento econômico e meio ambiente. Nesse contexto, o problema da pesquisa, se pergunta: como viabilizar que as identidades, sejam individuais ou coletivas, possam ser mantidas, apesar das rupturas simbólicas ocasionadas com a ruptura da barragem de fundão? Objetivos. Objetivo geral: Estabelecer as condições jurídicas gerais para que a memória da comunidade de Fundão seja preservada. Selecionar histórias individuais que possam ser reconstruídas a partir de entrevistas e pesquisas documentais. Indicar a importância das narrativas orais como procedimento para a manutenção da história, especialmente diante de uma ruptura inesperada. Identificar quais as principais barreiras podem ser encontradas para que os afetados consigam ressignificar suas vidas. Criar, a partir dos casos analisados, um conjunto de estratégias que possam facilitar e assegurar a transmissão e a continuidade dos bens culturais para as futuras gerações. Indicar a necessidade de se estabelecer mecanismos de preservação da memória do acidente, para que o mesmo não se repita, e para que a comunidade possa reelaborar o significado dos acontecimentos. A) RESULTADOS ESPERADOS 1- Indicar a importância das narrativas orais como procedimento para a manutenção da história, especialmente diante de uma ruptura inesperada. 2- Que o novo local de morada seja agraciado com a felicidade perdida e que os traumas sejam minorados, ou esquecidos. Que a geração presente passe, de forma, amena o ocorrido para as gerações futuras sem deixar de pontuar a importância que o evento foi em suas vidas, a importância da proteção do meio ambiente em que se vive, e que a mineração seja tratada com maior rigidez pelas Políticas Públicas de Minas Gerais e do Brasil. 3- O projeto tem como objetivo levar a experiência traumática de Bento Rodrigues para que outros locais de mineração adotem outros formas de construção de barragens de contenção de resíduos, ou que sejam fiscalizadas com maior rigor para que haja o cumprimento da legislação vigente, o que não ocorreu em Minas Gerais. 4- Que no Brasil seja criado legislações mais rígidas quanto ao desenvolvimento econômico mineral, com maior segurança para regiões mineradoras onde vivem milhares de pessoas que dependam economicamente das minas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (4) . , Integrantes: Beatriz Souza Costa - Coordenador / Camila Martins de Oliveira - Integrante / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Integrante / Guilherme Lara Duarte - Integrante / Marcos Edmar Ramos Álvares da Silva - Integrante / Marina Sá Souza Oliveira - Integrante / Carolina Lima Carneiro - Integrante.

  • 2015 - Atual

    PESQUISA ESTRATÉGICA SOBRE A PAN-AMAZÔNIA, Descrição: O Grupo de pesquisa tem como objetivo geral a constituição de um banco de dados e produção de um diagnóstico em Direito Comparado sobre a Legislação em vigor, projetos de leis e história da regulamentação nos países que integram a Pan-Amazônia. Assim como, pesquisar sobre os direitos socioambientais que envolvem a região, culminando na elaboração de uma proposta de Acordo Internacional sobre a Pan-Amazônia, que considere as necessidades de cada Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (8) . , Integrantes: Beatriz Souza Costa - Coordenador / Elcio Nacur Rezende - Integrante / Paulo Affonso Leme Machado - Integrante / Sebastien Kiwonghi Bizawu - Integrante / Franclim Jorge Sobral de Brito - Integrante / Márcio Luis de Oliveira - Integrante / André de Paiva Toledo - Integrante / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Integrante / Lorena Machado Rogedo Bastianetto - Integrante / Valmir Cesar Pozzetti - Integrante.

  • 2014 - 2014

    Poluição seus reflexos no impedimento da efetivação da sadia qualidade de vida estabelecido na Constituição Brasileira de 1988., Descrição: Trata-se de um grupo de pesquisa em Direito Constitucional Ambiental, no qual reúne professores, doutorandos e alunos do Curso de Mestrado, assim como também alunos de graduação em Direito, da Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte. O grupo no período de 2014/2015 se dedicará à pesquisa sobre poluição. Tendo em vista a crise ambiental, que se instalou no mundo, e também no Brasil demonstra que é necessário buscar soluções viáveiss e eficientes para proteger e preserver as pessoas e o meio ambiente natural brasileiro. É notório que um dos grandes problemas tem sido os resíduos gerados pelo próprio homem. O Direito deve ser o instrumento para desenvolver normas que visem o equilíbrio do meio ambiente, garantindo a aplicação do art. 225 da Constituição Federal de 1988, ou seja, que as pessoas tenham direito à sadia qualidade de vida. Os estudos que o grupo se propõe, inclui demonstrar a vulnerabilidade socioambiental, analisar as políticas, relativas à poluição, em algumas cidades brasileiras, incluindo Belo Horizonte. A pesquisa tem por objetivo desenvolver também um seminário por semestre, relativo ao tema. Há perspectivas de redes de pesquisas com outras IES, inclusive Universidades estrangeiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Beatriz Souza Costa - Coordenador / Antenor Ferreira de Souza Filho - Integrante / Betania Dorna Oliveira Ferreira - Integrante / Clarice Figueiredo de Moraes - Integrante / Eriton Geraldo Vieira - Integrante / Marcelo Kokke Gomes - Integrante / Maria Cecília Marques Soares - Integrante / Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho - Integrante / Othoniel Ceneceu Ramos Junior - Integrante / Silvana Regina Paslauski - Integrante / Inigo Sanz Rubiales - Integrante / Larissa de Oliveira Santiago - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2010 - 2013

    Direito Ambiental, Política e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável, Descrição: Analisa o Direito Ambiental, em sua multidisciplinaridade, em face do estudo do direito Constitucional Ambiental e normas infraconstitucionais vinculadas ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Analisar a atuação do Estado e Órgãos não governamentais quanto aos impactos e sustentabilidade de suas políticas, planos e projetos de desenvolvimento e suas interfaces com o direito ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Beatriz Souza Costa - Coordenador / Elcio Nacur Rezende - Integrante / Camila Martins de Oliveira - Integrante / Edmilson de Jesus Ferreira - Integrante / Paulo Engel Vieira - Integrante / Carlos Henrique Carvalho Amaral - Integrante / Flávio Avellar Silva Freitas - Integrante / Paulo Abreu Ferreira Valente Júnior - Integrante / Abraão Soares dos Santos - Integrante / Mônica Bahia Galante Freire - Integrante / Adriany Barros de Britto Ferreira - Integrante / José Cláudio Junqueira - Integrante / Pedro Monteiro Claret - Integrante / Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira - Integrante.

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Prêmios

2015

Menção Honrosa, por Poster apresentado denominado:Espaços Publicos segregados por Geênero: O acesso aos banheiros pelos travestis e transexuais., CONPEDI/ Belo Horizonte.

2014

Prêmio Dom Helder Pesquisadore do Ano., Escola Superior Dom Helder Câmara.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escola Superior Dom Helder Câmara, Escola Superior Dom Helder Câmara. , Rua Álvares Maciel, 628, Santa Efigênia, 30150250 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21258800, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2018 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Empregaticio, Enquadramento Funcional: Pró-Reitora de Pesquisa, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atua também como PRÓ-REITORA DE PESQUISA DA ESDHC, desde 2013.

2001 - 2012

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: CONTRATADA, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso, Carga horária: 5

Atividades

  • 03/2001

    Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 03/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Atualização Em Direito, Centro de Atualização Em Direito.,Atividade realizada, Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental.

  • 03/2001 - 12/2012

    Ensino, Direito de Empresa, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2004 - 2006

Escola Superior de Advocacia Oab Mg

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora-Secretária, Carga horária: 5

Atividades

  • 03/2004 - 07/2006

    Direção e administração, Oab Seção Minas Gerais, Belo Horizonte.,Cargo ou função, Diretora Secretária.

  • 03/2001 - 12/2001

    Ensino, Atualização Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional

1986 - 1997

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 6

2002 - 2006

Faculdades Integradas do Oeste de Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 11/2002 - 06/2006

    Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 11/2002 - 06/2005

    Ensino, Direito de Empresa, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2001 - 2001

Fudação Municipal de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2001 - 06/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2001 - 2003

Fundação Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 4

Atividades

  • 06/2001 - 11/2003

    Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental