Leonardo Estrela Borges

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Humanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

BORGES, L. E. ; MENEZES, W. ; LASMAR, J. M. . 11º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2013. (Congresso).

BORGES, L. E. ; LAGE, D. A. ; CAMARAO, T. M. C. . V Seminário Jurídico: 20 anos da Constituição cidadã. 2008. (Congresso).

BORGES, L. E. ; CAMARAO, T. M. C. . Aula Magna: Os 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Outro).

BORGES, L. E. ; LAGE, D. A. ; CAMARAO, T. M. C. . VI Seminário Jurídico. 2008. (Congresso).

BORGES, L. E. ; MACEDO, L. A. ; LAGE, D. A. . Aula Magna: A Função Institucional na Justiça Militar. 2007. (Outro).

BORGES, L. E. ; LAGE, D. A. ; MACEDO, L. A. . III Seminário Jurídico - O Exame da Ordem e o Ensino Jurídico no Brasil. 2007. (Congresso).

BORGES, L. E. ; LAGE, D. A. ; MACEDO, L. A. . Aula Magna: Os Novos rumos da Administração Pública. 2007. (Outro).

BORGES, L. E. ; LAGE, D. A. ; MACEDO, L. A. . IV Seminário Jurídico ?O Direito Penal e suas novas perspectivas. 2007. (Congresso).

BORGES, L. E. ; LAGE, D. A. ; MACEDO, L. A. ; MACAROUN, F. O. B. . II Seminário Jurídico - As novas tendências do Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

BORGES, L. E. ; MACEDO, L. A. ; MACAROUN, F. O. B. ; GIANASI, A. L. C. . I Seminário Jurídico - Os 15 anos de vigência do Código do Consumidor. 2006. (Congresso).

BORGES, L. E. ; MACAROUN, F. O. B. ; MACEDO, L. A. ; GIANASI, A. L. C. . Aula Magna: A função social do profissional do Direito. 2006. (Outro).

BORGES, L. E. ; BRANT, L. N. C. ; LASMAR, J. M. . I Curso de Inverno de Direito Internacional. 2005. (Outro).

BORGES, L. E. ; BRANT, L. N. C. ; LASMAR, J. M. . II Congresso Internacional de Direito Internacional - Multilateralismo e Direito Internacional. 2004. (Congresso).

BORGES, L. E. ; BRANT, L. N. C. ; LASMAR, J. M. . I Congresso Internacional de Direito Internacional - O Brasil e os Novos Desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).

BORGES, L. E. ; BRANT, L. N. C. ; LASMAR, J. M. . I Colóquio de Direito Internacional - O Fenômeno do Terrorismo e a Crise do Direito Internacional. 2002. (Congresso).

II Seminário Internacional IDP-PPED sobre Cooperação Regulatória Brasil-OCDE em Segurança de Produtos de Consumo.Qualidade Regulatória. 2022. (Seminário).

Os desafios da implementação da obrigação de diligência devida no contexto da exploração do mar: aspectos nacionais e internacionais.Os desafios da implementação da obrigação de diligência devida no contexto da exploração do mar: aspectos nacionais e internacionais. 2020. (Seminário).

Aspectos gerais da responsabilidade por dano ambiental: o caso Brumadinho.Aspectos gerais da responsabilidade por dano ambiental: o caso Brumadinho. 2019. (Seminário).

2018 International Colloquium - Programme Human Sea. Conservation de l?environnement marin et exploitation des fonds marins. 2018. (Congresso).

2018 International Colloquium - Programme Human Sea. La protection de l?environnement marin au Brésil face à l?exploitation pétrolière. 2018. (Congresso).

8º Fórum Mundial das Águas.Desafios do regulador e as implicações para o usuário de recursos hídricos. 2018. (Encontro).

1º Seminário Advocacia e Compliance em Brasília.Os limites do compliance nas Relações Governamentais. 2017. (Seminário).

Ação dos Órgãos de Controle sobre os Acordos de Leniência e Colaboração Premiada.Ação dos Órgãos de Controle sobre os Acordos de Leniência e Colaboração Premiada. 2016. (Seminário).

Legislação Ambiental de Minas Gerais: Novidades apresentadas pela Lei 21.972/2016.A Flexibilização do Licenciamento Ambiental em Âmbito Nacional: Discussões nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 2016. (Seminário).

XII CONACI - Encontro Nacional de Controle Interno.Lei Anticorrupção - Principais resultados e riscos para a sua efetividade. 2016. (Encontro).

XV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO III. 2016. (Encontro).

13º Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria.Aspectos polêmicos da Lei Anticorrupção. 2015. (Encontro).

Cenários para o reúso de água nas indústrias do Espírito Santo. Aspectos legais ligados ao tema reúso. 2015. (Congresso).

Conférence internationale - Sorbonne.Les obligations de prévention dans le droit international de l'environnement - incidences sur la responsabilité internationale des États. 2015. (Outra).

Exposição sobre as 10 Medidas contra a Corrupção. As 10 Medidas contra a Corrupção. 2015. (Exposição).

Lei Anticorrupção Brasileira.O processo de responsabilização administrativa na Lei Anticorrupção. 2015. (Seminário).

A prevenção e a reparação de danos ambientais causados no mar: aspectos nacionais e internacionais.Os desafios da obrigação do Estado de prevenir danos ambientais marinhos. 2014. (Simpósio).

11º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Ambiental Internacional. 2013. (Congresso).

XXXII Encontro RedeJur.O Novo Marco Regulatório da Mineração no Brasil. 2013. (Encontro).

Aspectos Atuais da Gestão de Recursos Hídricos no Brasil e no Estado de Minas Gerais.A Transposição do Rio São Francisco. 2008. (Outra).

XII SEMEJUR - Direito: Instrumento de Políticas Públicas.Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Seminário).

IV Ciclo de Estudos de Direito Ambiental - O Direito e os desafios ambientais do séc. XXI. A jurisdição ambiental internacional. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional em Direito Ambiental UGMG/CRIDEAU. Desafios do Direito Ambiental: a participação da sociedade civil. 2006. (Congresso).

Debates em Direito Ambiental - NEDA UFMG.O princípio do desenvolvimento sustentável e a proteção internacional do meio ambiente. 2005. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental - Meio Ambiente Cultural no Direito Ambiental. O que existe de novo em biossegurança. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental - Meio Ambiente Cultural no Direito Ambiental. O processo de formação do direito ambiental internacional. 2005. (Congresso).

II Ciclo de Estudos de Direito Ambiental - Visão Prática dos Impactos Ambientais.Os impactos ambientais transfronteiriços e a emergência do direito ambiental internacional. 2005. (Seminário).

III Ciclo de Estudos de Direito Ambiental.O Protocolo de Quioto e o Mercado de Créditos de Carbono. 2005. (Simpósio).

III Semana de Relações Internacionais.Novos Desafios das Relações Internacionais: história dos movimentos ambientalistas. 2005. (Seminário).

IV Congresso de Direito da UNIFENAS -. Os novos desafios da proteção internacional do meio ambiente. 2005. (Congresso).

Transposição do Rio São Francisco.Transposição das Águas do Rio São Francisco: uma abordagem jurídica da controvérsia. 2005. (Simpósio).

Debates em Direito Ambiental - NEDA UFMG.A nova visão ambiental: de uma análise reducionista à visão holística. 2004. (Encontro).

Debates em Direito Ambiental - NEDA UFMG.O Direito Ambiental Internacional. 2004. (Encontro).

I Semana de Relações Internacionais.A invasão no Iraque e o meio ambiente. 2004. (Seminário).

O conflito armado no Oriente Médio: perspectivas, críticas e debates. Guerra e crime ambiental: a imputabilidade. 2004. (Congresso).

3° Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Terrorismo e meio ambiente: um desafio para a comunidade internacional. 2003. (Congresso).

XIX Simpósio - Terrorismo e Direito Internacional.Guerra e Terrorismo. 2003. (Simpósio).

BORGES, L. E.; CAVALCANTE FILHO, J. T.; PINHEIRO, G. P.. Transporte público e sua efetivação como direito social: políticas públicas e desafios.. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; OLIVEIRA, G. J.; PINHEIRO, V. M.. Uma ?ameaça crível?? O controle congressual sobre a atividade normativa da administração pública por meio do decreto legislativo. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SAMPAIO, M. A. E. S.;BORGES, L. E.; TOMAZETTE, M.. Acesso à Justiça e Gestão Judiciária: uma análise a partir dos enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; MENDES, G. F.; MARQUES, T. R.. Análise da Súmula 347 do STF à luz da CF/1988: atuação dos Tribunais de Contas no controle de constitucionalidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; RIBEIRO, C. V. A.; NOBREGA, M.; CARVALHO, G.. Revisitação do mecanismo da repactuação de preços nos contratos de serviços de natureza continuada, a partir da jurisprudência do TCU e das normas de regência. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; PINHEIRO, G. P.; MENEGUIN, F. B.. O poder normativo das agências reguladoras: a implementação da Análise de Impacto Regulatório (AIR) no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; BRANCO, P. G. G.; SILVA, M. F. S.. O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à Presidência da República; o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a Resolução do Senado n. 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mandado de Segurança n. 3557-DF/1955. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; BACHUR, J. P.; VASCONCELLOS, V. G.. Acordos de leniência na Lei Anticorrupção - propostas para reduzir sua insegurança jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; MENDES, G. F.; AFONSO, J. R.. Despesa de pessoal nas contratações de organizações sociais: aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

RAMOS, L. C. S.;BORGES, L. E.; LASMAR, J. M.. Conselho de Direitos Humanos, Brasil e sua relação: uma abordagem construtivista da interação entre o Conselho de Direitos Humanos e o Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais: Política Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BORGES, L. E.; LASMAR, J. M.; RAMOS, L. C. S.; DULCI, O. S.; SALIBA, A.; SOREL, J.. Regime Democrático e Direito Internacional na América Latina: A construção normativa da promoção da democracia nos acordos e arranjos multilaterais regionais. 2016. Tese (Doutorado em Relações Internacionais: Política Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DELEBECQUE, P.; MONTAS, A.; PANSIER, F.;BORGES, L. E.. Exploitation offshore d?hydrocarbures et responsabilité civile. Droit Comparé ? Brésil, France et États-Unis. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne.

BORGES, L. E.; PINHEIRO, G. P.; CAVALCANTE FILHO, J. T.. Direito social ao transporte público. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; QUEIROZ, M. V. L.; MARINHO, B. C.. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021: proposta de edição de ato normativo para regulamentar o Processo Administrativo Sancionador (PAS) no âmbito do Comando do Exército. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; KASSMAYER, K.; BASTOS, R. R. R.. Desperdício alimentar: um estudo de soluções para o avanço à sustentabilidade por meio da regulação. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; MARQUES, T. R.; FARIAS, T. Q.. Repartição da competência administrativa ambiental: análise dos limites da competência fiscalizatória supletiva. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; TOMAZETTE, M.; SAMPAIO, M. A. E. S.. Investimento financeiro do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em startups como instrumento de colaboração ao desenvolvimento. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; PINHEIRO, G. P.; ROMAN, F. J.. A Medida Provisória n° 1.031/2021 e a modelagem de financiamento privado de políticas públicas no setor elétrico: o arranjo jurídico - institucional para cumprimento das obrigações condicionantes ao processo de desestatização da Eletrobras. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; MACHADO, M. S.; VIANA, U. S.. Compliance no Exército Brasileiro: a (in)efetividade do seu Programa de Integridade no tocante ao funcionamento da Linha Ética. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; OLIVEIRA, G. J.; SALINAS, N. S. C.. O controle parlamentar sobre a atividade normativa da administração púbica por meio do decreto legislativo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; OLIVEIRA, G. J.; SCHIEFLER, G. H. C.. Acordos terminativos em ações coletivas: um estudo das normas estabelecidas pela União Federal sob à ótica do princípio da impessoalidade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; SAMPAIO, M. A. E. S.; GARCIA, L. S.. Acesso à Justiça e Gestão Judiciária: Uma análise a partir dos enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; MACHADO, M. S.; ANDRADE, R. V.. Compras Públicas Sustentáveis: Uma Análise Sobre a Possível Limitação da Isonomia e da Competitividade em Face da Promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; RIBEIRO, C. V. A.; ROMAN, F. J.. O Caso Agerba - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos De Energia, Transportes e Comunicações da Bahia X Ponte Salvador-Itaparica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; PINHEIRO, G. P.; SOUZA JUNIOR, A. C. F.. Modelo tributário de tributação da importação como instrumento de desenvolvimento. A tarifação de produtos importados como mecanismo de desenvolvimento. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; RIBEIRO, C. V. A.; ARAUJO, S. M. V. G.. A responsabilidade civil ambiental como reposta ao desmatamento na Amazônia Legal: o que revela a análise empírica das ações civis públicas ajuizadas no âmbito do projeto ?Amazônia Protege??. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; CARVALHO FILHO, J. S.; RAMOS, M. B.. Critério de escolha dos Ministros do TCU. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; RIBEIRO, C. V. A.; GUIMARAES, B. S.. A discussão sobre a definição do dolo na improbidade administrativa e sua comprovação. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; PINHEIRO, G. P.; MENEGUIN, F. B.. Poder normativo das agências reguladoras: a implementação da Análise de Impacto Regulatório (AIR) no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica ?ANEEL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; MARQUES, V. P.; SANTOS, A. S. S.. Autonomia das agências reguladoras e o controle prévio do Tribunal de Contas: funcionalidades da IN 81/2018 nas desestatizações. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; GARCIA, L. S.; GRANDIS, R.. Da efetividade das decisões provenientes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos nos presídios brasileiros: bloqueios institucionais e métodos de superação. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; GARCIA, L. S.; OLIVEIRA JUNIOR, M.. Foro privilegiado e a necessária adequação constitucional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BACHUR, J. P.;BORGES, L. E.; VASCONCELLOS, V. G.. Acordos de Leniência da Lei Anticorrupção - como torná-los mais eficientes em prol do interesse público?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; VILLANUEVA, L. A. L.; MACHADO FILHO, R. D.. Uma aproximação das operações de Paz da ONU desde a perspectiva do direito internacional. O caso da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) e a chamada ?intervenção humanitária?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; OLIVEIRA, C. C.; TOLEDO, A. P.. A responsabilidade por dano ambiental causado por poluição por óleo no Brasil: a interface entre a Convenção Internacional sobre responsabilidade civil (CLC/69) e o direito ambiental brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, L. E.; VILLANUEVA, L. A. L.; PARMEGGIANI, T. B.. A Soberania dos Estados Partes do Mercosul na Perspectiva da Integração Regional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; VILLANUEVA, L. A. L.; PARMEGGIANI, T. B.. O Impacto da Covid-19 nos Grupos Vulneráveis no Brasil. Uma Breve Análise do Caso das Mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; VILLANUEVA, L. A. L.; PARMEGGIANI, T. B.. Uma Análise Jurídica da Migração no Brasil à Luz do Direito Internacional: O Caso do Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815/80) e da Nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/17). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; VILLANUEVA, L. A. L.; PARMEGGIANI, T. B.. Tratados Internacionais de Direitos Humanos na perspectiva hierárquica do Direito Interno dos Estados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; PARMEGGIANI, T. B.; VIEIRA, D. P. C.. As contramedidas aplicadas durante o conflito russo-ucraniano estão ancoradas nos preceitos do direito internacional público?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; PARMEGGIANI, T. B.; LOURENCO FILHO, R.. Igualdade de gênero: uma proposta para o Brasil alcançar os padrões determinados pela OCDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; PARMEGGIANI, T. B.; MACHADO FILHO, R. D.. Os mecanismos nacionais de ajuda e proteção dos refugiados e a necessidade de adequação visando o cenário internacional atual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; BARROS, J. R. L.; GARBACCIO, G. L.. A importância do programa de compliance para o direito ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; PARMEGGIANI, T. B.; LOULA, M. R.. Novos contornos da política migratória brasileira: o endurecimento no cumprimento de medidas compulsórias de retirada de estrangeiros face ao cenário da Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; GARCIA, L. S.; VILLANUEVA, L. A. L.. Imigrantes e refugiados: o caso dos venezuelanos no Brasil durante a pandemia de Covid 19. Um olhar jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; LONGUINI, M. F.; ALVES NETO, F. R.. Repercussões da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a imprescritibilidade do dano ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; REIS, D. G. F. P.; CORREIA, A.; VIEIRA, D. P. C.; REGIS, A. H. P.. O paradigma da natureza jurídica do animal de estimação e sua abordagem atual na jurisprudência do STJ à luz da afetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; VILLANUEVA, L. A. L.; MACHADO FILHO, R. D.. Responsabilidade internacional dos Estados e jus cogens: um estudo comparativo dos relatórios da Comissão de Direito Internacional da ONU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

REIS, D. G. F. P.;BORGES, L. E.; BARROS, J. R. L.. A proposta de atualização do arcabouço legal do saneamento básico no Brasil e a viabilidade das novas competências da Agência Nacional de Águas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

REIS, D. G. F. P.; XIMENES, J. M.;BORGES, L. E.. A criação de Súmulas Vinculantes a partir de precedentes do controle concentrado de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, L. E.; SILVA, F. A. M. E.; ALMEIDA, S. M.. Meio ambiente e legitimidade jurídica: um estudo de caso em empresas de mineração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; MACEDO, H. G.; LEITE, D. S. S.. Responsabilidade civil do médico nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; SIQUEIRA, L. N.; TEIXEIRA, A. C. B.. O limite do direito à privacidade e a sua efetivação na biografia não autorizada do cantor Roberto Carlos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; TEIXEIRA, E. F.; SOUSA, C. B. A.. Algumas relações entre poder familiar e o trabalho infantil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; RANGEL, L. A.; FERREIRA, T. S. H.. O desmatamento da Amazônia: uma questão internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

BORGES, L. E.; RANGEL, L. A.; TEIXEIRA, R. C.. A educação ambiental como uma estratégia global de evitar danos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

BORGES, L. E.; LAGE, D. A.. Participação do indivíduo no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e seu acesso direto à Corte Interamericana de Proteção dos Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

RANGEL, L. A.;BORGES, L. E.; LUCAS, F. A. D.. Zanetti do Nascimento.Anistia Internacional e Direitos Humanos: aspirações e realidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

BORGES, L. E.; SILVEIRA, M. P.; MILAGRES, M. O.. Instrumentos de defesa do patrimônio histórico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; GUERRRA, E. M.; COSTA JUNIOR, E. C.. Entidades paraestatais - terceiro setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; MILAGRES, M. O.; COSTA, M. A. M. F. E.. Poluição sonora: responsabilidade civil e impunidade em face da violação do direito ao sossego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; ALMEIDA, S. M.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Direito e meio ambiente: a tutela jurídica do patrimônio imaterial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; MILAGRES, M. O.; CANDIDO, M. A. O.. A responsabilidade civil das empresas por danos ou infrações causados ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; MAZZUCATO, P. Z.; PENA, T. C.. Direitos Autorais e a livre Concorrência frente ao fenômeno da globalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; PORTO, V. F. C.; HENRIQUE, G. G.. A Extrafiscalidade Tributária e o Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; LAGE, D. A.; MACEDO, L. A.. A Incorporação do Direito Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; ALMEIDA, S. M.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Ação Popular como meio de defesa do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; GUERRRA, E. M.; SILVEIRA, M. P.. Parceria Público-Privada: aspectos relevantes e perspectivas no cenário nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; RIBEIRO, F. J. A.. Direitos Humanos na ordem interna: a prisão civil do depositário infiel e o Pacto de San José da Costa Rica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; IBRAHIM, S. T. C. A.; ALMEIDA, S. M.. A proteção jurídico-constitucional do ecoturismo e sua importância no direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; PORTO, V. F. C.; SILVA, F. A. M. E.. A estrutura jurídica do mercado de carbono. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, S. M.;BORGES, L. E.; IBRAHIM, S. T. C. A.. A responsabilidade social das empresas frente ao desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; ALMEIDA, S. M.; SILVA, F. A. M. E.. Tutela civil do ambiente: a teoria do risco integral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; ALMEIDA, S. M.; IBRAHIM, S. T. C. A.. O direito por um planeta verde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; ALBUQUERQUE, J. L. S.; LASMAR, J. M.. Direito Internacional Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; CARVALHO, K. G.; RIBEIRO, P. H.. Prisão Civil Segundo a Constituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; LASMAR, J. M.; JAYME, F. G.. A humanização do direito internacional com direito de acesso do indivíduo aos tribunais internacionais de direitos humanos e a responsabilidade do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; ALBUQUERQUE, J. L. S.; LASMAR, J. M.. A Comissão Européia e sua Influência nas Decisões da União Européia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; GUERRRA, E. M.; RIBEIRO, D. F.. O Estudo de Impacto de Vizinhança no Estatuto da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; ANDRADE, A. R. L. G.; LASMAR, J. M.. A Arbitragem como Meio de Solução de Controvérsias Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; LASMAR, F. A. V. D.; SOUZA, R. S.. Análise entre a Concordata Preventiva e a Recuperação Judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; OLIVEIRA, D. M. R.; PERDIGAO, V. K. V.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei 9.605/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; RIBEIRO, D. F.; GUERRRA, E. M.. Execução do Serviço Público de Limpeza Urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; ANDRADE, A. R. L. G.; RIBEIRO, F.. Pacto de San Jose da Costa Rica - Prisão Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; CHAVES, J. R.; OLIVEIRA, D. M. R.. A Responsabilidade Civil pelos Danos Causados ao Meio Ambiente pelo Particular. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; PERDIGAO, V. K. V.; OLIVEIRA, D. M. R.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; LEAL, T. P. C. P.; LASMAR, F. A. V. D.. Recuperação Judicial de Empresas; A função Social da Empresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; CARNEIRO, R.; RIBEIRO, F.. Reflexos da Política Ambiental sobre a Concorrência nos Mercados Internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; WANDERLEY JUNIOR, B.; DINIZ, A. J. A.. O Papel Revisor da Corte Internacional de Justiça em relação às resoluções do Conselho de Segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BORGES, L. E.; WANDERLEY JUNIOR, B.; DINIZ, A. J. A.. Tribunal Penal Internacional: análise crítica do exercício de sua jurisdição sobre nacionais de Estados não-partes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BORGES, L. E.; DINIZ, A. J. A.; WANDERLEY JUNIOR, B.. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BORGES, L. E.; CHAVES, J. R.; RIBEIRO, D. F.. A efetividade da função social da propriedade urbana em face do Estatuto da Cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; RIBEIRO, F.; RIBEIRO, D. F.. Breves apontamentos sobre a instituição das Parcerias Público Privadas no cenário jurídico-econômico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; ANDRADE, A. R. L. G.; ALBUQUERQUE, J. L. S.. A autonomia da vontade das partes no direito internacional privado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; ALMEIDA, S. M.; VEIGA, M. C. C.. O exercício da cidadania, a Política Nacional e o Estatuto do Idoso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; ALBUQUERQUE, J. L. S.; LASMAR, J. M.. O Tribunal de Justiça da União Européia: sua importância no processo da integração comunitária européia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; ALBUQUERQUE, J. L. S.; LASMAR, J. M.. Responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BORGES, L. E.; LARA, F. T. R.. Concurso Público para o Cargo de Professor de 1º e 2º Graus (Edital nº 08, de 28/04/2006 ? DOU 04/05/2006). 2006. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

BORGES, L. E.; MACEDO, L. A.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Comercial Simulada II - 2008/1. 2008. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; MACEDO, L. A.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil II - 2008/1. 2008. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; LIMA, R. M.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Civil Simulada II - 2008/1. 2008. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; LIMA, R. M.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil I - 2008/1. 2008. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil I - 2008/2. 2008. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Constitucional Simulada - 2008/2. 2008. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Penal Simulada - 2008/2. 2008. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Civil III - 2008/2. 2008. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; MACEDO, L. A.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Teoria Geral do Estado - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Comercial Simulada II - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Tributária Simulada - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual do Trabalho - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Penal I - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Teoria da Constituição - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Internacional Privado - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de História do Direito - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Administrativo I - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; LIMA, R. M.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Comercial II - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Civil Simulada I - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Impostos e Incentivos Fiscais - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito de Propriedade Industrial - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de História do Direito - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Mercado de Capitais e Sistema Financeiro: Legislações - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Constitucional I - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Filosofia do Direito - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Penal I - 2006/1. 2006. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Ciência Política - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Constitucional I - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Filosofia Geral - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Civil I - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil I - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil II - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Penal II - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Penal III - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Civil IV - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Tributário - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual do Trabalho - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Civil V - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Elaboração de Projeto de Monografia - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Mercado de Capitais e Sistema Financeiro: Legislações - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Penal I - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Financeiro - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Comercial I - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Teoria Geral do Estado - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Constitucional I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Filosofia do Direito - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Teoria Geral do Direito Privado I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Teoria Geral do Direito Privado II - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Comercial I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Administrativo I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; TAVARES, R. V. F.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Constitucional II - 2005/1. 2005. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Civil I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Comercial II - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Econômico - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil II - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Financeiro - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito do Trabalho II - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Administrativo II - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Penal III - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Comercial Simulada I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA.

Processo Administrativo Sancionador no Âmbito do Comando do Exército: lacunas e proposta de regulamentação observada a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n; 14; 133/2021); 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Critério de escolha dos Ministros para um TCU mais independente; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A responsabilidade civil ambiental como reposta ao desmatamento na Amazônia Legal: o que revela a análise empírica das ações civis públicas ajuizadas no âmbito do projeto ?Amazônia Protege??; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Compliance no Exército Brasileiro: a (in)efetividade do seu Programa de Integridade em relação ao funcionamento da Linha Ética; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Novo modelo de tributação da importação como instrumento de política industrial: a vinculação da receita com tributação de importado como fomento à atividade industrial; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Autonomia das Agências Reguladoras e o Controle do Tribunal de Contas - Aneel e a Desestatização da Eletrobrás; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Dependência Econômica e Desenvolvimento: um estudo comparado (Brasil - China); 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Compras Públicas Sustentáveis: uma análise sobre a possível limitação aos princípios da isonomia e da competitividade em face da promoção do desenvolvimento nacional sustentável; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A consulta pública na AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia: a processualização da consulta pública a partir do art; 29 da LINDB; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Da efetividade das decisões provenientes da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos presídios brasileiros: bloqueios institucionais e métodos de superação; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

O dolo na improbidade administrativa: modernas teorias e nova legislação; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A responsabilidade civil ambiental do investidor no Brasil: um estudo comparado com o Direito norte-americano; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos, ; Coorientador: Leonardo Estrela Borges;

O reconhecimento jurídico da Paternidade Socioafetiva e Biológica e seus efeitos no indivíduo que detém a multiparentalidade; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Incentivos (Prós) e Desincentivos (Contras) à Adesão aos Programas de Compliance no Direito Administrativo Sancionador no Contexto da Lei Anticorrupção; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação LLM ? Combate à Corrupção) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Limites dos termos do Acordo de Não Persecução Cível: o Problema das cláusulas atípicas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação LLM ? Combate à Corrupção) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A (in)constitucionalidade do Código Florestal no Supremo Tribunal Federal: perspectiva comparada acerca do princípio da vedação do retrocesso em matéria ambiental; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Os efeitos dos acordos de leniência nas ações de improbidade e a questão do ressarcimento; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MPA em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Impactos da Lei Anticorrupção e da Operação Lava jato na adoção de medidas de compliance pela Petrobras; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MPA em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Reserva de jurisdição na desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com a Lei Anticorrupção; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MPA em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Lei nº 13; 303/2016: o compliance e a transparência como elementos modernos do controle administrativo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MPA em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Regulamentação jurídica do suborno transnacional e o exemplo da condenação da Odebrecht pela Foreign Corrupt Practices Act (FCPA); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MPA em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Multiplicidade de agentes processantes no processo administrativo sancionador e a incidência dos princípios do ne bis in idem e da segurança jur[idica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MPA em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Lavagem de dinheiro: legislações antilavagem de dinheiro têm eficiência pública?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MPA em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Como o Governo brasileiro por meio do MDL pode auxiliar na implementação de projetos de redução de emissões de GEE's tendo em vista os princípios constitucionais ambientais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Senso em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A crise ambiental e os refugiados ambientais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Senso em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Educação Ambiental no Ensino Formal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Administrativo) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A efetividade da internacionalização dos direitos humanos da mulher no Brasil: a Lei Maria da Penha; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Análise crítica do procedimento deliberativo do Conselho de Segurança da ONU; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Praetorium; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Ação Civil Pública como meio de tutela do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A responsabilidade ambiental penal da pessoa jurídica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Os aspectos e a natureza jurídica da licença ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A Lei de Improbidade Administrativa como instrumento de gestão ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Administrativo) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A responsabilidade civil ambiental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Senso em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A (im)penhorabilidade dos títulos minerários em execuções fiscais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Questões jurisprudenciais em matéria ambiental: uma Análise Empírico-Retórica do Discurso disposto nos autos do acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6; 808 no âmbito da ?Pauta Verde?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

STF e o Acordo Acerca da Compensação Financeira Pela União aos Estados em Razão da Desoneração de Exportações (Lei Kandir) ? ADO 25; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

O Direito à Alimentação e a legislação quanto ao uso de agrotóxicos: uma perspectiva crítica ao modelo hegemônico de produção de alimentos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A Falta de um Marco Regulatório para os Empreendimentos de Geração de Energia Eólica Offshore no Brasil: Análise crítica dos Projetos de Lei ora em tramitação nas Casas Legislativas Federais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Regulação e Saneamento: um estudo das principais mudanças introduzidas pelo novo marco legal na busca pela universalização do acesso à água e ao esgoto; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Análise entre o ordenamento jurídico brasileiro e a União Europeia no que tange ao uso de animais para a testagem de produtos cosméticos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Participação social na governança ambiental pública federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A (In)Aplicabilidade da Convenção Sobre Responsabilidade Civil de 1969 (Civil Liability Convention ? CLC-69) no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A responsabilidade civil ambiental em um contexto histórico do acidente radiológico do Césio-137; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A responsabilidade internacional ambiental dos Estados sob a perspectiva da Corte Internacional de Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

O processo de pelotização do minério de ferro como hipótese de consumo na sistemática de cobrança da CFEM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A imposição de medidas não tarifárias de importação sob a alegação de proteção à saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Em que medida o Programa Operador Econômico Autorizado contribui para a livre circulação de mercadorias no âmbito do Mercosul?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A relevância de considerações econômicas, ao lado dos aspectos culturais e ambientais do caso da vaquejada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

As condicionantes socioambientais no licenciamento ambiental: uma análise de legalidade do caso Belo Monte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A utilização do princípio da insignificância em julgamentos de crimes ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Uma análise acerca da limitação ao dever de proteção ao meio ambiente conferida pela Emenda Constitucional 96/2017, justificada na garantia do pleno exercício dos direitos culturais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

O licenciamento ambiental no contexto da regularização fundiária urbana - Lei 13; 465/17, mudanças e aplicações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Refugiados ambientais: definição e proteção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A contribuição da Lei 13; 303/2016 para o processo de implementação do compliance nas empresas estatais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Direito Ambiental: Análise da constitucionalidade da Lei 12; 651/12 por violação ao princípio da vedação de retrocesso no dever geral de não degradar nas áreas de preservação permanente - APP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Competência Jurisdicional Federal no Caso Samarco; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Cooperaçãp internacional para a repartição de benefícios relativos aos recursos transfronteiriços no âmbito do Protocolo de Nagoya; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A aplicação dos princípios gerais do Direito Internacional Humanitário em relação ao uso de armamento nuclear; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Implicações jurídicas do dano ambiental: caso concreto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

O procedimento de criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural: um estudo de caso da RPPN Renascer; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Meio ambiente do trabalho em um enfoque ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Energia Nuclear: viabilidade, prevenção e responsabilidade pelo dano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A regulamentação da movimentação transfronteiriça de resíduos perigosos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Responsabilidade civil causada por dano ambiental: análise das teorias do risco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Conflito de competências no licenciamento ambiental e o desenvolvimento econômico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A atuação da ONU no conflito dos Bálcãs (1991-2001); O Institucionalismo, somente uma promessa?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A eficácia do direito ambiental propiciada pela cobrança do estudo de impacto ambiental e do licenciamento ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Do cabimento da reparação de dano moral coletivo decorrente de agressões ao meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

O princípio da precaução e sua aplicabilidade no direito ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Direito Ambiental - desenvolvimento sustentável frente ao Protocolo de Kyoto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Concessão de Florestas Públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Personalidade e capacidade jurídica internacional do indivíduo em direitos humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Farra do boi e a proteção da fauna; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Proteção Internacional dos rios transfronteiriços; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A gestão jurídica ambiental dos bens comunais internacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

o desenvolvimento sustentável como princípio constitucional: a conjugação entre o desenvolvimento e o meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A perspectiva ambiental diante do desenvolvimento econômico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Unidades de Conservação - Parque Estadual de Ibitipoca; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Responsabilidade social empresarial no }ambito do direito ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

O fracasso da legislação ambiental do MERCOSUL em face do caso dos pneus remoldados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

O termo de ajustamento de conduta no âmbito do direito ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Excludentes da responsabilidade civil por dano ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo frente ao Protocolo de Quioto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Política Nacional de Recursos Hídricos e a cobrança pelo uso da água; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Licenciamento ambiental frente a Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A Transposição do Rio São Francisco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Tutela Civil do Meio Ambiente - A Teoria do Risco Integral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Responsabilidade Civil e Reparação do Dano Moral Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no dano ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Da proteção dos bens culturais imateriais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

O terceiro setor na proteção ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Mecanismo de DEsenvolvimento Limpo como forma de implementação do Desenvolvimento Sustentável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

O princípio da precaução em face ao desenvolvimento sustentável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

O sistema de gerenciamento de resíduos sólidos e o dever do município; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

As Fontes de Energia Limpa Brasileira Frente ao Tratado de Kyoto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A Proteção ao Patrimônio Histórico de Minas Gerais e o Repasse do ICMS Cultural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Da Soberania dos Rios Internacionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Responsabilidade Civil por Dano Ambiental: A Teoria do Risco Integral e do Risco-proveito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Análise da Eficácia do Termo de Ajustamento de Conduta como Forma Adequada para Composição de Conflitos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Desenvolvimento Sustentável e Proteção Ambiental no Âmbito da Construção de Rodovias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

Reserva Particular do Patrimônio Natural e Desenvolvimento Sustentável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A Constitucionalidade do Termo de Ajustamento de Conduta e sua Aplicabilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

A Corte Internacional de Justiça e o meio ambiente: uma análise do Caso Gabcikovo-Nagymaros; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

O sistema de recursos hídricos e a poluição transfronteiriça pautados pelo princípio da cooperação; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Estrela Borges;

BORGES, L. E. . Análise do Parecer da CCJC sobre a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar). 2024.

BORGES, L. E. . Parecer sobre internvençao da CNI na ADI 7598, sobre a TFRM do Estado do Mato Grosso. 2024.

BORGES, L. E. . Parecer sobre intervenção da CNI na ADI 7618, sobre a TFRH do Estado do Pará. 2024.

BORGES, L. E. . Análise do PL 1.369/2024, que estabelece a caução socioambiental em atividades de mineração. 2024.

BORGES, L. E. . Análise do Substitutivo aos PLs 2.338/2021 e 2.914/2022 sobre a representação privada de interesses - lobby. 2024.

BORGES, L. E. . Parecer sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas - STF, Recurso Extraordinário 1.017.365/SC. 2023.

BORGES, L. E. . Nota Técnica sobre a ADI 7.400/MT. 2023.

BORGES, L. E. . Análise dos impactos da Lei 14.701/2023 na decisão do STF sobre o marco temporal de terras indígenas (RE 1017365). 2023.

BORGES, L. E. . Parecer sobre o PL 1.202/2023, que institui o Programa Nacional da Recuperação Energética de Resíduos. 2023.

BORGES, L. E. . Parecer sobre o PL 2.581/2023, que disciplina instrumentos de proteção, incentivo e recompensa a informantes que noticiem crimes ou atos ilícitos. 2023.

BORGES, L. E. . Parecer sobre o Acordo de Escazú (Mensagem n. 209/2023). 2023.

BORGES, L. E. . Análise do Decreto que regulamenta a Lei 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no que tange à uniformização dos procedimentos do processo administrativo de fiscalização agropecuária; a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e os procedimentos para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta ? TAC. 2023.

BORGES, L. E. . Análise de cabimento de intervenção da CNI, como amicus curiae, na ADI 7438. 2023.

BORGES, L. E. . Análise de cabimento de intervenção da CNI, como amicus curiae, na ADPF 667, proposta pela CNA contra diversas leis municipais que proíbem a atividade de pulverização aérea de defensivos agrícolas. 2023.

BORGES, L. E. . Análise da PEC 132/2015, sobre Indenização de terras indígenas. 2023.

BORGES, L. E. . Parecer sobre a viabilidade de participação do setor industrial na Comissão Nacional de Segurança Química ? Conasq. 2023.

BORGES, L. E. . Análise do de Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei ? PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica. 2022.

BORGES, L. E. . Análise de emendas apresentadas pelo COMIN/CNI ao Substitutivo ao PL 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). 2022.

BORGES, L. E. . Análise das emendas apresentadas na CTASP ao Projeto de Lei ? PL 4.391/2021, que dispõe sobre a representação privada de interesses realizada por pessoas naturais ou jurídicas junto a agentes públicos. 2022.

BORGES, L. E. . Análise de minuta de texto para regulamentação da prática de lobby. 2022.

BORGES, L. E. . Análise do Projeto de Lei ? PL 4.546/2021, que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica. 2022.

BORGES, L. E. . Parecer sobre a destinação de terras públicas cobertas por florestas, conforme definido no PL 486/2022 e na PEC 7/2022. 2022.

BORGES, L. E. . Análise da viabilidade de cabimento de ADI contra a Lei Complementar 144/2018, do Estado de Goiás, que institui a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Estadual (CCMA), estabelece medidas para a redução da litigiosidade no âmbito administrativo e perante o Poder Judiciário e promove modificações na Lei Complementar nº 58/2006. 2022.

BORGES, L. E. . Análise do Projeto de Lei ? PL 1.295/2022, que institui o novo Código de Mineração. 2022.

BORGES, L. E. . Análise do Decreto 11.043/2022, que aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, e do Decreto 11.044/2022, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla+. 2022.

BORGES, L. E. . Análise do Projeto de Lei ? PL 1.535/2022, que disciplina a atividade de lobby. 2022.

BORGES, L. E. . Parecer sobre a possibilidade de incluir novas sanções administrativas na Lei Anticorrupção (PLs 4.509 e 4.517). 2022.

BORGES, L. E. . Possibilidade de aplicar sanções internacionais devido à paralisia do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC - MPV 1.098. 2022.

BORGES, L. E. . Análise da viabilidade de cabimento de ADI contra a Lei 11.865, de 30 de agosto de 2022, do Estado de Mato Grosso, que dispõe sobre a proibição de construção de usinas hidrelétricas em toda a extensão do Rio Cuiabá. 2022.

BORGES, L. E. . Parecer sobre a natureza jurídica do crédito de carbono. 2022.

BORGES, L. E. . Análise do PL 2.402, que propõe a Lei do Bioma Amazônico. 2022.

BORGES, L. E. . Análise do Substitutivo ao PL 8.045/2010, que institui o Novo Código de Processo Penal, de relatoria do Dep. João Campos. 2021.

BORGES, L. E. . Análise da redação final do Projeto de Lei ? PL 7.843/2017, que institui regras e instrumentos para a eficiência pública (Lei de Eficiência Pública). 2021.

BORGES, L. E. . Intervenção da CNI como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ? ADPF 623, sobre a nova composição do CONAMA. 2021.

BORGES, L. E. . Legalidade da Resolução CGEN nº 29/2007 e sua aplicação ao óleo de babaçu. 2021.

BORGES, L. E. . Análise de minuta de Resolução Conama que disciplina o procedimento de licenciamento ambiental simplificado para a instalação das infraestruturas de suporte a rede de telecomunicações. 2021.

BORGES, L. E. . Análise da viabilidade de cabimento de ADI contra a Lei 20.942/2020, do Estado de Goiás, que institui a Taxa de Controle sobre as Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais - TRM e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais - CERM no Estado de Goiás. 2021.

BORGES, L. E. . Consulta sobre possível atuação da CNI na ADI 6679. 2021.

BORGES, L. E. . Análise do Projeto de Lei ? PL 528/2021, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões. 2021.

BORGES, L. E. . Análise de anteprojeto de Lei elaborado pelo setor industrial interessado para regulamentar a produção 'on farm' de bioinsumos. 2021.

BORGES, L. E. . Parecer sobre os efeitos, para a Indústria, do julgamento proferido pelo STJ sobre o Tema Repetitivo 1010 (afastamento de cursos d'água em áreas urbanas). 2021.

BORGES, L. E. . Análise da viabilidade de cabimento de ADI contra a Lei 7.465, de 14/01/2021, do Estado do Piauí, que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de etiquetas em braile em peças de vestuário, no âmbito do Estado do Piauí. 2021.

BORGES, L. E. . Parecer solicitado pela Diretoria de Desenvolvimento Industrial sobre legislação da União Europeia que trata da exportação de carne de frango de origem brasileira em regime extra cota não preferencial. 2021.

BORGES, L. E. . Análise do Substitutivo ao PL 550/2019, que estabelece normas de Segurança de Barragens. 2020.

BORGES, L. E. . Análise do Acordo de Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique. 2020.

BORGES, L. E. . Análise do PL 191/20, que regulamenta a exploração mineral e hídrica para geração de energia elétrica em terras indígenas. 2020.

BORGES, L. E. . Parecer sobre a criação da Câmara Temática sobre Óleo de Babaçu, no âmbito do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ? CGen. 2020.

BORGES, L. E. . Parecer sobre os entraves para o acesso, por entidades privadas com fins lucrativos, aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos. 2020.

BORGES, L. E. . Análise do PL 2.491/20, que regula capitais estrangeiros no País com o objetivo de impedir operações que tragam risco à segurança ou à ordem pública. 2020.

BORGES, L. E. . Possíveis medidas judiciais contra decisão que bloqueia o SINAFLOR/DOF nos Municípios integrantes dos hot spots de ilícitos ambientais enquanto durar o período de pandemia no país. 2020.

BORGES, L. E. . Análise do texto elaborado pela CONASQ, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas. 2020.

BORGES, L. E. . Análise do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Guiana. 2020.

BORGES, L. E. . Parecer sobre a Consulta Pública ANA/IBAMA nº 004/2020 - Cooperação no licenciamento ambiental de novos aproveitamentos hidrelétricos em cursos d?água de domínio da União. 2020.

BORGES, L. E. . Parecer sobre a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar). 2020.

BORGES, L. E. . Parecer sobre o Novo marco legal do saneamento básico. 2020.

BORGES, L. E. . Análise de Substitutivo ao PL 7.843/17, que institui a Lei da eficiência pública. 2020.

BORGES, L. E. . Análise do Relatório do Sen. Rodrigo Pacheco na CCJC, sobre o PL 27/2017 (10 Medidas contra a Corrupção). 2019.

BORGES, L. E. . Viabilidade de ajuizamento de ADI contra a Lei 16.897/2018, do Município de São Paulo, que proíbe fogos de estampidos e de artifícios. 2019.

BORGES, L. E. . Análise jurídica da MPV 868/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico. 2019.

BORGES, L. E. . Análise do PL 11.172/2018, que dispõe sobre a perda civil de bens, o confisco alargado no direito penal e medidas para facilitar a colheita de provas de instituições financeiras e da Receita Federal. 2019.

BORGES, L. E. . Análise do PL 11.116/2018, que institui o Programa Nacional de Proteção e Incentivo a Relatos de Suspeitas de Irregularidades no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 2019.

BORGES, L. E. . Análise do PL 11.127/2018, que dispõe sobre medidas anticorrupção. 2019.

BORGES, L. E. . Possibilidade de revogação da Instrução Normativa nº 1/2015, do IPHAN. 2019.

BORGES, L. E. . Análise do PL 106/2019, que trata dos acordos de leniência nas Leis Anticorrupção e de Improbidade Administrativa. 2019.

BORGES, L. E. . O processo de internalização de tratados no Brasil. 2019.

BORGES, L. E. . Análise do PL 3.261/19, que atualiza o marco legal do saneamento básico, e do Substitutivo apresentado na CESP. 2019.

BORGES, L. E. . Análise do PL 2.791/2019, que altera a Lei de Política Nacional de Segurança de Barragens e o Código de Minas. 2019.

BORGES, L. E. . Possibilidade de atuação no Recurso Extraordinário 1.210.727, com repercussão geral, sobre a ?Constitucionalidade de lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos produtores de estampidos'. 2019.

BORGES, L. E. . Análise do PL 4.093/2019, que dispõe sobre mecanismos de avaliação de impactos ambientais. 2019.

BORGES, L. E. . Análise do PL 4.162/2019, que atualiza o marco legal do saneamento básico. 2019.

BORGES, L. E. . Cabimento de ADI contra a Lei 10.995/2019, do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre o peso das embalagens de saco de cimento. 2019.

BORGES, L. E. . Cabimento de ação judicial para revogar a Resolução ANTT nº 5.232/2016, especificamente em relação à exigência ao atendimento dos padrões de desempenho constantes do Anexo VI da referida resolução e a sua homologação pelo Inmetro. 2019.

BORGES, L. E. . Análise do PL 5.803/2019, que regula a cobrança pela prestação de serviços de esgotamento sanitário. 2019.

BORGES, L. E. ; MALTEZ, R. T. . Academia - Atividade minerária e conservação de cavernas. 2016.

BORGES, L. E. . Grandes Julgamentos: realização de queimadas em plantações de cana-de-açúcar Grandes Julgamentos: realização de queimadas em plantações de cana-de-açúcar. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, L. E. . TV TST - Consulado de Portugal em SP terá bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, L. E. . Academia - Tutela Penal Ambiental. 2015.

BORGES, L. E. . Lei Anticorrupção gera duvidas nas empresas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, L. E. . Meio Ambiente por Inteiro. 2015.

BORGES, L. E. . Jornal da Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, L. E. . Saber Direito Responde. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, L. E. . Saber Direito Debate. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, L. E. . Saber Direito - Aula 1. 2014.

BORGES, L. E. . Saber Direito - Aula 2. 2014.

BORGES, L. E. . Saber Direito - Aula 4. 2014.

BORGES, L. E. . Saber Direito - Aula 5. 2014.

BORGES, L. E. . Saber Direito - Aula 3. 2014.

BORGES, L. E. . Mundo Político. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, L. E. . Mundo Político. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, L. E. . Mundo Político. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, L. E. . Mundo Político. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, L. E. . Brasil das Gerais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, L. E. . Jornal da CBN. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, L. E. . Horizonte Debate. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BORGES, L. E. . Brasil das Gerais. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, L. E. . Curso sobre Licenciamento Ambiental. 2022. .

BORGES, L. E. . Responsabilidade civil do Estado e a sua aplicabilidade na rotina do servidor. 2016. .

BORGES, L. E. . Meio Ambiente e Economia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORGES, L. E. . Curso Preparatório para Concurso da Procuradoria Municipal de Belo Horizonte - Direito Ambiental. 2008. .

BORGES, L. E. . Curso Preparatório para Concurso da Procuradoria Municipal de Belo Horizonte - Direito Ambiental. 2008. .

2018

Professor Destaque, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.

2008

Patrono da Turma do Curso de Direito do Centro Universitário UNA - 2007/2, Centro Universitário UNA.

2007

Professor homenageado do Curso de Direito do Centro Universitário UNA - 2007/1, Centro Universitário UNA.

2007

Professor homenageado do Curso de Direito das Faculdades Milton Campos - 2007/2, Faculdades Milton Campos.

2002

Diplôme approfondi de langue française - DALF, Ministère français de l'Éducation nationale.

2000

Diploma Superior de Español como Lengua Extranjera - DELE, Universidad de Salamanca - Instituto Cervantes.

1997

Certificate of Proficiency in English, University of Michigan.