Eloy Pereira Lemos Júnior

Possui doutorado em direito empresarial pela UFMG (2007), mestrado (2002) e especializações (direito interdisciplinar). Foi bolsista da CAPES em estágio doutoral na Universidade Clássica de Lisboa (2005) e como professor pesquisador da FUNDEP-UFMG em 2013. Pós-doutorado em direito pela PUC-MG (2018) e em andamento em Administração na FUMEC (2017/19). Avaliador de cursos de direito pelo INEP-MEC (desde 2010). Professor titular do doutorado, mestrado e graduação em direito da Universidade de Itaúna (desde 2011). Foi professor titular na graduação e especializações de diversas IES. Experiência acadêmica na área de direito privado, com ênfase em direito empresarial e em direitos humanos, pesquisas, pesquisas científicas, em artigos e monografias (TCCs). Autor de artigos científicos na área de direito. Coordenador do grupo de Pesquisa em Direito Privado: Direitos Humanos/Fundamentais; Propriedade Privada/Empresas; Justiça/Funções e Inovações Sociais; e Inteligência competitiva e empreendedorismo. Rondonista e voluntário em causas sociais. Recebeu em 2015 o prêmio Jabuti pelo Livro: Pessoas em Situação de Rua (ISBN 9788567020600), onde escreveu um capítulo sobre seus direitos trabalhistas. É advogado desde 1992.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Tendências à publicização da empresa: uma abordagem interdisciplinar
Orientador: Isabel Vaz
Palavras-chave: Direito empresarial; Direito econômico; Empresas - aspectos sociais; Interdisciplinaridade; Empresarialidade; Publicização. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.

Mestrado em Direito

2000 - 2001

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Alguns aspectos da proteção jurídica contra danos causados aos recursos hídricos nacionais,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Mario de Camargo Sobrinho
Palavras-chave: Recursos hídricos; Proteção jurídica das águas; Meio-ambiente; Desenvolvimento sustentável.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Captação, Tratamento e Distribuição de Água, Limpeza Urbana, Esgoto e Atividades Conexas.

Especialização em Direito das Sociedades Comerciais

2005 - 2005

Universidade de Lisboa
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Civil e Prossessual Civil

1999 - 1999

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Especialização em Direito Público

1998 - 1998

Universidade do Estado de Minas Gerais

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade de Ribeirão Preto

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Transações Imobiliárias

1992 - 1994

Centro Educacional de Niteroi

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Pós-doutorado

2017

Pós-Doutorado. , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor / Especialidade: Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial.

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Formação complementar

2019 - 2019

EAD. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2016 - 2016

Programa de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH, Brasil.

2013 - 2016

CURSO DE MEDIADOR JUDICIAL. (Carga horária: 40h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.

2014 - 2014

Programa de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH, Brasil.

2014 - 2014

Programa de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.

2013 - 2014

EAD. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2013 - 2013

programa de capacitação docentes. (Carga horária: 90h). , Faculdade de Divinópolis, FACED, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DE MEDIADOR JUDICIAL. (Carga horária: 32h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2012 - 2012

CONCILIADOR DOS JUÍZADOS DE CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 30h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2010 - 2010

Avaliador de IES. (Carga horária: 24h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2005 - 2005

Constituição e efetivação do Estado Democrático. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2005 - 2005

Direito da União Européia. (Carga horária: 40h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2005 - 2005

Direito das Sociedades Comerciais. (Carga horária: 360h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2004 - 2005

Extensão universitária em PDEE - Doutorado Sanduíche. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2004 - 2005

Direito Empresarial. (Carga horária: 90h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2004 - 2005

Direito Comercial. (Carga horária: 90h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2004 - 2005

Direito Civil. (Carga horária: 90h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2004 - 2005

Introdução ao Direito Privado Português. (Carga horária: 45h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2000 - 2000

Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Exitus Educação Continuada, EXITUS, Brasil.

1997 - 1997

Capacitação técnico-gerencial para empreendimentos. (Carga horária: 76h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

1993 - 1994

Direito Público e Privado. (Carga horária: 792h). , Instituição Prof. Damásio Evangelista de Jesus, MPM, Brasil.

1993 - 1993

Direito Público e Privado. (Carga horária: 396h). , Instituto dos Avogados de São Paulo, IASP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor/Especialidade: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA ; MORAIS, Márcio Eduardo Pedrosa de ; BRASIL, Deiton Ribeiro . VII Seminário Internacional "Democracia e Efetividade da Jurisdição Nacional e Internacional". 2019. (Outro).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Seminário Jurídico sobre Reforma Trabalhista - FUPAC. 2018. (Outro).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Como enfrentar o Mercado de Trabalho Competitivo. 2018. (Outro).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; TOMAZ, C. A. S. ; LAGES, C. G. ; LOBO, E. ; DIZ, J. B. M. . II Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (Congresso).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; DIZ, J. B. M. ; LOBO, E. ; LAGES, C. G. ; TOMAZ, C. A. S. . III Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (Congresso).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LAGES, C. G. ; LOBO, E. . I Seminário Internacional ?Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo". 2015. (Congresso).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; GUSTIN, M. B. S. ; VILHENA, Sielen Barreto Caldas de ; DIAS, A. L. F. . III Seminário Internacional Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2014. (Congresso).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; GUSTIN, M. B. S. ; VILHENA, Sielen Barreto Caldas de ; DIAS, A. L. F. . II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. 2014. (Congresso).

AGOSTINHO, M. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; BOAVENTURA, S.S. . I Seminário Internacional Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2012. (Congresso).

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Participação em eventos

VII Seminário Internacional.mediador de palestras. 2019. (Seminário).

VII Seminário Internacional "Democracia e Efetividade da Jurisdição Nacional e Internacional. 2019. (Seminário).

13º Consinpro - Educação para a Soberania: Desafios e Perspectivas. 2018. (Congresso).

Como Enfrentar o Mercado de Trabalho Competitivo. 2018. (Encontro).

Como Enfrentar o Mercado de Trabalho Competitivo.Reforma Trabalhista - Reflexos e Consequências no Mercado de trabalho. 2018. (Encontro).

Seminário Jurídico sobre Reforma Trabalhista - FUPAC. 2018. (Seminário).

Seminário Jurídico sobre Reforma Trabalhista - FUPAC.debatedor de palestras. 2018. (Seminário).

Simpósio Tecnologias e Educação à Distância no Ensino Superior.Rede de Ensino Jurídico ? Possibilidades de uso da dinâmica de conectividade como método de ensino jurídico. 2018. (Simpósio).

Simpósio Tecnologias e Educação à Distância no Ensino Superior. 2018. (Simpósio).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi em Porto Alegre. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi em Porto Alegre. OS JUROS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO: ANÁLISE A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi em Porto Alegre. EMPRESAS TRANSNACIONAIS E SUA INFLUÊNCIA NA SOBERANIA ESTATAL: O CASO FACEBOOK. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi em Porto Alegre. Coordenador de GT - Direito Civil Constitucional II. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi em Porto Alegre. participação no GT - DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi em Porto Alegre. participação no GT - DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO I. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador.Coordenador de GT - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador.OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador.ANÁLISE DO ATO ULTRA VIRES EM RELAÇÃO AO OBJETO SOCIAL E OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE LIMITADA. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador.participação no GT - Direito Empresarial. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador.participação no GT - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador. 2018. (Encontro).

1º SEMINÁRIO JURÍDICO - FUPAC. 2017. (Seminário).

V Seminário da Cátedra Jean Monnet UFMG - Desenvolvimento e Coesão Regional: o paradigma da pós-modernidade num mundo globalizado. 2017. (Seminário).

V Seminário da Cátedra Jean Monnet UFMG - Desenvolvimento e Coesão Regional: o paradigma da pós-modernidade num mundo globalizado.coordenador de GT para apresentação de artigos. 2017. (Seminário).

V Seminário Internacional ?Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Meio Ambiente na Sociedade Globalizada.coordenador de GT para apresentação de artigo. 2017. (Seminário).

V Seminário Internacional ?Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Meio Ambiente na Sociedade Globalizada. 2017. (Seminário).

V Seminário Internacional Processo Constitucional e Direitos Fundamentais no Estado Democrático: os de desafios da efetividade processual no sec. XXI. 2017. (Seminário).

V Seminário Internacional Processo Constitucional e Direitos Fundamentais no Estado Democrático: os de desafios da efetividade processual no sec. XXI.Coordenador de GT para apresentação de artigos.. 2017. (Seminário).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi em São Luis - MA. apresentação do artigo USO INDEVIDO DO WHATSAPP NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi em São Luis - MA. apresentação do artigo A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO AOS CONTRATOS ALEATÓRIOS. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi em São Luis - MA. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi em São Luis - MA. participação no GT - Direito Civil Contemporâneo I. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi em São Luis - MA. participação no GT - Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi - Direito e Desigualdades: o papel do Direito nas Políticas Públicas.Coordenação do GT - Direito do Trabalho e Meio ambiente do Trabalho II. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi - Direito e Desigualdades: o papel do Direito nas Políticas Públicas.A GARANTIA FUNDAMENTAL DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi em Brasília - Direito e Desigualdades: o papel do Direito nas Políticas Públicas.A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DA VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi em Brasília - Direito e Desigualdades: o papel do Direito nas Políticas Públicas. 2017. (Encontro).

III Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (Seminário).

III Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo.mediador de palestras. 2016. (Seminário).

III Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humannos.mediador de palestras. 2016. (Seminário).

III Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

III Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos.coordenador do GT de apresentação dos artigos. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos.Coordenador do GT de apresentação de artigos. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo.mediador de palestras. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo.Coordenador do GT para apresentação dos artigos. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanso. 2016. (Seminário).

XXV Congresso Nacional do Conpedi em Curitiba - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. Coordenador do GT "Direitos e Garantias Fundamentais I". 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Conpedi em Curitiba - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Conpedi em Curitiba - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. A Efetivação das Políticas Públicas no Estado Brasileiro: a atuação reparadora do Poder Judiciário. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Conpedi em Curitiba - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. Equiparação da União Estável ao Casamento na sucessão de bens. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília - Direito e Desigualdades: diagnóstico e perspectivas para um Brasil justo..O Dano Moral nas Relações de Trabalho. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília - Direito e Desigualdades: diagnóstico e perspectivas para um Brasil justo..Coordenador do GT - Direitos e Garantias Fundamentais III. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília - Direito e Desigualdades: diagnóstico e perspectivas para um Brasil justo.. 2016. (Encontro).

I Seminário Internacional ?Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo.Chamadas para Artigos - Seminário Internacional. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica FACED. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica Fundação Universidade de Itaúna. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional do Conpedi em BH - Direito e Política: da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. Coordenador do GT - Direito Empresarial I. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do Conpedi em BH - Direito e Política: da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. Impactos da Mineração sobre os Trabalhadores do Minério na Região de Itatiaiuçu e sua relação com o Direito e Política: Da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do Conpedi em BH - Direito e Política: da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do Conpedi em BH - Direito e Política: da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. Análise crítico constitucional dos contratos de menores em atividades artísticas e desportivas. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi em Aracaju - Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.O Entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o Dano Moral Coletivo. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi em Aracaju - Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi em Aracaju - Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.Coordenador do GT - Teorias da Decisão e Realismo Jurídico. 2015. (Encontro).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UFS. O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O DANO MORAL COLETIVO. 2015. (Congresso).

12º ConSinpro. 2014. (Congresso).

12º Consinpro-. Trabalho e Educação- a construção da democracia nos setores privados e públicos. 2014. (Congresso).

2º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito.Ensino Jurídico em Minas e no Brasil: Perspectivas e Desafios. 2014. (Outra).

Audiência Pública.MP em defesa das pessoas em defesa das pessoas em situação de rua. 2014. (Outra).

II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. 2014. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. integrante da Comissão Científica Multiculturalismo e Interculturalidade dos Espaços Comuns e as Cidades de Exceção. 2014. (Congresso).

III Seminário Internacional Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana.integrante da Comissão Científica Multiculturalismo e Interculturalidade dos Espaços Comuns e as Cidades de Exceção. 2014. (Seminário).

III Seminário Internacional Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2014. (Seminário).

palestra Direitos Humanos, Comunidades Tradicionais e a Questão Ambiental. 2014. (Outra).

Semana Jurídica FACED. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica Fundação Universidade de Itaúna. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi em João Pessoa - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. O DIREITO PROCESSUAL AO CONTRADITÓRIO COMO DEVER FUNDAMENTAL DO ESTADO NO GRUPO DE TRABALHO PROCESSO E JURISDIÇÃO III. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi em João Pessoa - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. ALIENAÇÃO PARENTAL- UMA ANALISE DA LEI 12.318/2010 NO GRUPO DE TRABALHO DIREITO DE FAMILIA II. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi em João Pessoa - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi em João Pessoa - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. Coordenador do GT - Processo e Jurisdição III. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi em João Pessoa - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. Processo e Jurisdição III. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi em Florianópolis - (Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas. 2014. (Encontro).

16ª Semana Jurídica.Cidade Alteridade- um projeto de pesquisa científica como incentivo para a opção profissional de professor. 2013. (Seminário).

Audiência Pública.Redução da Maioridade Penal. 2013. (Outra).

II Seminário Internacional Cidade Alteridade. 2013. (Seminário).

II Seminário Internacional Cidade Alteridade.Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica FACED. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional - Estado Constituição e Religião. 2013. (Seminário).

CONPEDI NITERÓI/RJ. PROJETO CIDADE E ALTERIDADE ITAÚNA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2012. (Congresso).

CONPEDI NITERÓI/RJ. O direito fundamental à livre circulação de pessoas: as transformações nos elementos do Estado advindas dos processos de integração regionais. 2012. (Congresso).

CONPEDI UBERLÂNDIA. PROJETO CIDADE ALTERIDADE (GERAL). 2012. (Congresso).

CONPEDI UBERLÂNDIA. O rol de competëncias do direito comunitário europeu: a questão das competências inominadas. 2012. (Congresso).

I Seminário Internacional Cidade e Alteridade.Impactos ao Desenvolvimento Sustentável Ambiental, Social e Econômico no Município de Itaúna-MG Causados pelas Mineradoras do Entorno e Região. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADE E ALTERIDADE.PROJETO DE ASSESSORIA ÀS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS REALIZADO POR UMA FACULDADE: MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM CANDIDÉS EM DIVINÓPOLIS/MG. 2012. (Seminário).

V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS.V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS. 2011. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS. 2011. (Encontro).

20 ANOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.CRÍTICAS E ELOGIOS A LEI DA CIDADE DE B H. 2010. (Seminário).

IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS.IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS. 2010. (Encontro).

SEMINÁRIO DE BIOTECNOLOGIA E BIOCIÊNCIAS.CONSTRUINDO PERCERIAS NO SETOR DE BIOTECNOLOGIA ENTRE O BRASIL E A BÉLGICA. 2010. (Seminário).

VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata.VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata. 2010. (Encontro).

V Semana Jurídica da FACED. 2010. (Seminário).

I CONGRESSO MINEIRO DE ENSINO JURÍDICO. COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO. 2009. (Congresso).

I Seminário de Direito Constitucional - Instituto Mineiro de Direito Constitucional. 2009. (Seminário).

MARCA X NOME EMPRESARIAL.DIREITO EMPRESARIAL. 2009. (Encontro).

Projeto Rondon.Projeto Rondon - coordenador de equipe. 2008. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. 2007. (Congresso).

Congresso internacional de legística - qualidade da lei e desenvolvimento. 2007. (Congresso).

I Seminário Jurídico FEAD - Direitos fundamentais: evoluções e rupturas. 2007. (Seminário).

IV ciclo de estudos de direito ambiental. 2007. (Simpósio).

Responsabilidade social empresarial - III Encontro Internacional. 2007. (Seminário).

Seminário "30 anos da lei das Sociedades por Ações - reflexões e propostas. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito, Economia e Desenvolvimento. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito, Economia e Desenvolvimento. 2007. (Seminário).

VI congresso brasileiro de direito de família. 2007. (Congresso).

1 ano de vigência da Nova Lei de Falências - a recuperação judicial de empresas. 2006. (Seminário).

A constituição de 1988 e a efetivação do Estado democrático. 2005. (Seminário).

Ciclo de conferências.A política de ambiente na União Européia. 2005. (Seminário).

Ciclo de Conferências. 2005. (Seminário).

Ciclo de debates com os coordenadores por área de conhecimento da Universidade de Lisboa.Debates sobre os cursos de Direito e Ciências Sociais - Processo de Bolonha (Reestruturação do ensino universitário da União Européia). 2005. (Outra).

Conferência sobre Deontologia ou ética profissional.Deontologia ou ética profissional. 2005. (Simpósio).

Debate jurídico-político.Debate jurídico-político. 2005. (Outra).

Direito Penal Econômico em debate.Direito Penal Econômico em debate. 2005. (Seminário).

Encontros lusófonos.Difusão da cultura brasileira. 2005. (Encontro).

II ConvISCSP - Congresso do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.Debate sobre Tratado da Constiruição Européia. 2005. (Encontro).

Avanços e retrocessos do código civil.Avanços e retrocessos do código civil. 2004. (Seminário).

Curso de Direito Empresarial no código civil de 2002.Curso de Direito Empresarial no código civil de 2002. 2004. (Outra).

Curso de Metodolgia de Ensino Jurídico.Curso de Metodolgia de Ensino Jurídico. 2004. (Outra).

Debate: Que acesso à informação e justiça ambiental?.Que acesso à informação e justiça ambiental?. 2004. (Outra).

Estado atual dos processos de integração. Os modelos da União Européia, do Mercosul e de outras experiências de integração.Colóquio Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2004. (Outra).

Multilateralismo e Direito Internacional. II Congresso Internacional de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

Novos rumos do direito no Brasil.Novos rumos do direito no Brasil. 2004. (Seminário).

IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Passos.IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Passos. 2003. (Outra).

Seminário Regional sobre o novo código civil.Seminário Regional sobre o novo código civil. 2003. (Seminário).

VI Congresso Internacional e VII Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. VI Congresso Internacional e VII Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

V Seminário Jurídico.V Seminário Jurídico. 2002. (Seminário).

XI Semana Jurídica da Universidade de Alfenas.XI Semana Jurídica da Universidade de Alfenas. 2001. (Outra).

Congresso Regional de Estudos Jurídicos. Congresso Regional de Estudos Jurídicos. 2000. (Congresso).

Tendências Contemporâneas da Ciência Processual. I Congresso Santista de Ciencias Jurídicas. 2000. (Congresso).

V Semana Jurídica e os desafios sociais.V Semana Jurídica e os desafios sociais. 1999. (Outra).

XVII Conferência Nacional dos Advogados.XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Outra).

III Jornada de Processo do Trabalho.III Jornada de Processo do Trabalho. 1995. (Outra).

Curso "do saber jurídico".Curso "do saber jurídico". 1993. (Outra).

I Simpósio de Direito Internacional e Direito Comparado.I Simpósio de Direito Internacional e Direito Comparado. 1992. (Simpósio).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Cristiano Batista

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A Teoria do Direito como Integridade e o CPC/2015: uma análise das decisões vinculantes do artigo 927 do CPC/2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Bruno Barbosa Oliveira

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; BRASIL, Deiton Ribeiro; GOMES, Magno Federic. O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo disciplinar: revisitação aos direitos fundamentais dos indiciados.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Eduardo Moraes Lameu Silva

LEMOS JUNIOR, Eloy P.; FIUZA, C. A. C.; GAMBOGI, L. C. B.. Limitações à Autonomia Privada. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leandra Chaves Tiago

LEMOS JUNIOR, Eloy P.; MORAIS, Márcio Eduardo Pedrosa de; COSTA, Fabrício Veiga; MAGALHAES, B. B.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO, PODER SIMBÓLICO E MACHISMO VELADO: Direito Fundamental à Igualdade, ao Reconhecimento Jurídico e a Visibilidade das Profissionais do Sexo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Pedro Henrique Carvalho Silva

LEMOS JUNIOR, Eloy P.; COSTA, Fabrício Veiga; MORAIS, Márcio Eduardo Pedrosa de; RABELO, S. M.. Processo Coletivo do Trabalho no modelo participativo: Desconstrução teórica da substituição processual no sistema representativo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Mariel Rodrigues Pelet

SILVA, Carla Ribeiro Volpini;LEMOS JUNIOR, Eloy P.; MAGALHAES, Rodrigo Almeida. Aplicabilidade do ICMS Patrimônio Cultural no Município de Patos de Minas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Igor Jotha Soares

LEMOS JUNIOR, Eloy P.; NAVES, B. T. O.; GOMES, Magno Federic. A Efetividade do Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável nas Contratações Públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: João Paulo Souza Rodrigues

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; COSTA, Fabrício Veiga; MATOS, Juliana Mara Ferreira. (In)Constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/2001 no contexto da Ação Civil Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Daniel Brocanelli Garabini

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Tutela Coletiva no âmbito da Execução Penal a partida da nova Summa Divisio Constitucionalizada e do controle de convencionalidade das leis.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Cristina Atayde Leite

LEMOS JUNIOR, Eloy P.; COSTA, Fabrício Veiga; DE MUYLDER, Cristiana Fernandes. A Mídia e a Democracia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Faustus Máximus de Araújo Alvim

LEMOS JUNIOR, Eloy P.; MARTINS, T. P.; MACIEL JUNIOR, V. P.. A Efetividade dos Direitos Fundamentais na Ação Civil Pública: participação democrática dos interessados na construção do provimento como elemento em direção a uma decisão dialogicamente construída. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Moisés Eugênio Ferreira

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. O Terceiro Setor como instrumento da efetividade do direito fundamental à educação superior. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Eduardo César Russo Leal

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; SILVA, Carla Ribeiro Volpini; RODRIGUES, Eder Bonfim. Acesso à Justiça: estudo sobre a mediação comunitária para efetivação concreta dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Ricardo Augusto de Bessas

LEMOS JUNIOR, Eloy P.; FREITAS, Sérgio Henrique Zadona; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Tutela Penal dos Interesses Difusos: legitimação para agir na ação penal privada subsidiária da pública nos casos de crimes ambientais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Naiara Cardoso Gomide da Costa Alamy

LEMOS JUNIOR, Eloy P.; COELHO, A. P. F.; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Direito Privado e Solidariedade: a tutela processual coletiva e a igualdade material nas relações de consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Leonardo Lacerda

LEMOS JUNIOR, Eloy P.; DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA; CALDAS, R. C.. A Corte Internacional de Justiça e sua contribuição para a proteção dos Direitos Fundamentais em face do Meio Ambiente em âmbito internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Renato Braga Bicalho

LEMOS JUNIOR, Eloy P.; BRASIL, Deiton Ribeiro; REZENDE, Elcio Nacur. O Processo Constitucional Administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso á Justiça Administrativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Marco Aurélio Mesquita Ferreira

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; COSTA, Fabrício Veiga;LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A Legitimidade Ativa do Cidadão para propor Ação Civil Pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Erinalda Henrique de Oliveira

LEMOS JUNIOR, Eloy P.; POLI, L. M.; FIUZA, C. A. C.; SOUZA, A. R.. CASAMENTO, SEPARAÇÃO DE FATO E DIVÓRCIO NO BRASIL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Afonso da Cunha

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; SILVA, R. M.; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. As funções dos deveres Constitucionais Fundamentais e sua incidência na proteção dos Direitos Fundamentais coletivos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Ana Paula Santos Diniz

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO CENTRO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS(CNDDH). 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: DILSON ANTONIO DO NASCIMENTO

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Rodrigo de Castro Lucas

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. ANALISE DA DESTINAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL(CFEM) NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CLÊNIO DE SOUSA REZENDE

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TRABALHADORES: o desafio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Jésus Nascimento da Silva

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; SOUZA, Adriano Souza Rocha; POLI, L. M.; FIUZA, C. A. C.; RODRIGUES, Eder Bonfim. Responsabilidade do Poder Público pela falta ou interferência no Plano Diretor, suas consequências ambientais, sociais e econômicas.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano Batista

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A Teoria do Direito como Integridade e o CPC/2015: uma análise das decisões vinculantes do artigo 927 do CPC/2015. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Bruno Barbosa de Oliveira

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo disciplinar: uma revisitação aos direitos fundamentais do indiciado.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Leandra Chaves Tiago

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO, PODER SIMBÓLICO E MACHISMO VELADO: Direito Fundamental à Igualdade, ao Reconhecimento Jurídico e a Visibilidade das Profissionais do Sexo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Pedro Henrique Carvalho Silva

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Processo Coletivo do Trabalho no modelo participativo: Desconstrução teórica da substituição processual no sistema representativo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: João Paulo Souza Rodrigues

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. (In)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/2001 no contexto da Ação Civil Pública Tributária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Moisés Eugênio Ferreira

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. O Terceiro Setor como instrumento da efetividade do direito fundamental à educação superior. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Cristina Atayde Leite

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; COSTA, Fabrício Veiga; DE MUYLDER, Cristiana Fernandes. A Mídia e a Democracia no Contexto dos Direitos Comunicativos Fundamentais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Stella de Oliveira Saraiva

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; COSTA, Fabrício Veiga; FREITAS, Sérgio Henrique Zadona. O tombamento como processo coletivo no sistema participativo e a indispensabilidade de participação popular: um estudo a partir da ação popular.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Daniel Brocanelli Garabini

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Tutela Coletiva no âmbito da Execução Penal a partir da nova summa divisio constitucionalizada e do controle de convencionalidade das leis. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Marco Aurélio Mesquita Ferreira

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. A Legitimidade Ativa do Cidadão para propor Ação Civil Pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Naiara Cardoso Gomide da Costa Alamy

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; COELHO, A. P. F.; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Direito Privado e solidariedade: a tutela processual coletiva e a igualdade material nas relações de consumo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Leonardo Lacerda

LEMOS JUNIOR, Eloy P.; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. A Corte Internacional de Justiça e sua contribuição para a proteção dos Direitos Fundamentais em face do Meio Ambiente em âmbito internacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Ricardo Augusto de Bessas

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Tutela Penal dos Interesses Difusos: legitimação para agir na ação penal privada subsidiária da pública nos casos de crimes ambientais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Samir Vaz Veira Rocha

LEMOS JUNIOR, Eloy P.; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. A Ação Civil Pública e a Efetividade dos Direitos Fundamentais: aspectos relevantes em face do Novo Código de Processo Civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Ana Iris Galvão Amaral

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Direito Fundamental ao Trabalho Digno: uma análise dos desafios para efetivação da tutela na sociedade contemporânea. 2016.

Aluno: Renato Braga Bicalho

LEMOS JUNIOR, Eloy P.; BRASIL, Deiton Ribeiro; REZENDE, Elcio Nacur. O Processo Constitucional Administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça adminstrativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Geraldo Afonso da Cunha

LEMOS JUNIOR, Eloy P.; LAGES, C. G.. AS FUNÇÕES DOS DEVERES CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E SUA INCIDENCIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: EDUARDO RUSSO LEAL

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Comunitária e Acesso à Justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: DILSON DO NASCIMENTO SILVA

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Evandro Alair Camargos Alves

TOMAZ, C. A. S.;LEMOS JUNIOR, Eloy P.; COSTA, Fabrício Veiga. Reparação do Dano Moral Extrapatrimonial: Possibilidade e funções no contexto dos direitos fundamentais coletivos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Lizanir Fátima Ricardo de Oliveira

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Violência contra o idoso no âmbito familiar. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em serviço social) - Faculdade de Divinópolis.

Aluno: Karina Barbosa Ferreira

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. As estratégias dos assitentes sociais para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes institucionalizados, em Divinóploies. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em serviço social) - Faculdade de Divinópolis.

Aluno: Anderson Alves de Morais

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A garantia do direito ao tratamento físico e psicológico pela saúde pública aos dependentes químicos e do álcool com respeito aos princípios dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Divinópolis.

Aluno: wendel Valério

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Direito da Mulher e seus aspectos Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTON IO CARLOS - UNIPAC/FADIPA.

Aluno: Elismar Figueiredo Luiz

LEMOS JUNIOR, Eloy P.; NASCIMENTO, J.; MOSSO, B. P.. Plano Diretor de Ipatinga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTON IO CARLOS - UNIPAC/FADIPA.

Aluno: Fátima Crisitna da Sivla

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; FREITAS, F. G.; SILVA JUNIOR, J. M.. Teoria da modernidade liquida-fluidez social e os novos desafios na interpretação das Leis para solução dos vários novos conflitos no Direito da Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.

Aluno: Maria Letícia de Resende Lara

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; FREITAS, F. G.; SILVA JUNIOR, J. M.. A questão da efetividade dos Direitos e garantias das pessoas com deficiência em Divinópolis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.

Aluno: Sarah Gonçalves Rafael

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; FREITAS, F. G.; SILVA JUNIOR, J. M.. A laicidade do Estado: o seu significado no Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.

Aluno: JORDANA D?AVILA REZENDE

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITES À REVISTA ÍNTIMA NAS RELAÇÕES DE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: ABEL SEVERIANO CALIXTO FONSECA

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: CONSTITUCIONALIDADE E INVIABILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Ana Flávia Brugnara

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: CAROLINA RODRIGUES OLIVEIRA SILVA

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. .CONTRATOS PELA INTERNET E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA INTERNET. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: VALESKA MAISSA DE OLIVEIRA

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO: AVANÇO SOCIAL NA RESPONSABILIZAÇÃO DO ABANDONANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: VALÉRIA APARECIDA BORGES

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. ADOÇÃO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: MARIANA JÉSSICA CAMPOS DE FARIA

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Vanessa Aparecida da Silva

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: RODOLFO SALDANHA DUARTE

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. PRINCÍPIOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A DIGNIDADE DO TRABALHADOR E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Lívia Maria Dias Andrade

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL -. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: GUSTAVO MONÇÃO SOUTO

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL FACE ÀS MEDIDAS PROTETIVAS ADOTADAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Renato Lacerda Megali

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2015 - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: LEANDRO OLIVEIRA SANTOS MORAIS

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. ESTABILIDADE DA GESTANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: MARIA ANTONIETA GONÇALVES

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. A ESTABILIDADE NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: ANA PAULA DE SOUSA PENA

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS: UM ESTUDO SOBRE O ARTIGO 83, INCISO I DA LEI DE FALÊNCIA Nº 11.101/2005. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: BIANCA DE MORAIS FARIA

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: LAÍS CANÊDO SANTIAGO

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. A IMPOSSIBILIDADE DO TRABALHO INFANTIL NO CIRCO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Juliana de Figueiredo Gonçalves

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Adoção por casais Homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: Marilu Rodrigues da Costa

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Alienação Parental- Uma análise da Lei 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: Roberta Araújo

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Captação ilicita de Sufragio: Uma abordagem sobre os efeitos jurídicos da cassação do diploma no sitema eleitoral majoritário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: Vanessa de Oliveira

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. O direito ao voto: uma reflexão sobre seu significado no Estado Democratico de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: Andressa Letícia de Freitas

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. O uso de algemas, o STF e a dignidade da pessoa Humana: um paradoxo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

Aluno: Ludmila Roberto de Souza

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Técnicas de Reprodução Assistida: controvérsia a respeito da maternidade de substituição e seus aspectos éticos, jurídicos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.

Aluno: Luis Fellipe Ferreira Cardoso

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Novo Códico Florestal - Aspéctos Controversos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.

Aluno: Glauco Túlio Alves Gontijo

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A Linguagem Jurídica como Limitação ao Acesso à justiça Imposta ao cidadão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.

Aluno: Júnia Teodoro Rodrigues Santos

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Direito Humano à alimentação adequada nutricional sustentável e suas violações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.

Aluno: Felipe César de Oliveira tavares

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Legítima Defesa Putativa como Excludente de Ilicitude no direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.

Aluno: Kássio Henrique Dias Fernandes

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Atos Infracionais contra Patrimônio conexo com substancias entorpecentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Divinópolis.

Aluno: Rodrigo Ferreira Duarte

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Iniputabilidade do Menor Infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.

Aluno: Soraia Cmargos souza

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. (DES)necessidade da Prisão Cível por Dívida de Alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.

Aluno: Yara Natalie de Andrade

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Análise do mecanismo de previdência do segurado especial enquanto exceção ao princípio da conrtributividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Dener Santos Moraes

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Recuperação de empresas face à Lei nº 11.101/2005 vinculada à responsabilidade civil do adminsitrador judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Douglas Eros Pereira

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Josie Maria Paes

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Michelle Magalhães Gonçalves

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Assédio moral: a opressão nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cíntia Fiúza de Carvalho

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A aplicação subsidiária do processo civil no processo do trabalho e a execução provisória prevista no art. 475-0 do código de processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cíntia Rangel de Souza Rocha

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Penhora on line: constitucionalidade e aplicação na prática das execuções trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: SILVIO CESAR RODRIGUES

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Funções anômalas do juiz no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Cristina Mansani

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A legitimidade para a execução da pena de multa em face da lei n. 9.268/96. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Néllia Motta Costa

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Voto: um direito político. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Neiver Cassio Alves Ferreira

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Responsabilidade do empregador no meio ambiente do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Rubens Martins

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Das atividades insalubres e perigosas no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Arlaine de Jesus Corradi

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Direitos do portador de AIDS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Luis Antonio Leite Praça Gonçalves

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Sociedade Simples e Empresária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Xênia Goulart Domingues

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Cooperativas de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Lidiane Mota Brito Santos

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Renata Rodrigues

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Doação de órgãos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Hudson Gontijo de Oliveira

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Desnecessidade da prova de culpa no divórcio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Vaz

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Falências e concordatas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Edimilson de Paula Amparado Junior

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Da área de preservação ambiental do Ribeirão Bocaina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Coelho Soares Vilela

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Dano moral e seu quantum indenizatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Rubens Martins Junior

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Vaz de Oliveira Machado

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Os créditos trabalhistas na felência do empregador no Projeto de Lei de Falências nº 4.376/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Issa Gonçalves Farah

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Pena de morte: hora de enfrentar os tabus e assumir a inadiável necessidade de regulamentação da pena capital. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: José Mario Orlandi Aoun

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Das doações em campanhas eleitorais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Willian José Rezende

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Micro e pequenas empresas: como exercer efetivamente uma função social face ao atual tratamento jurídico dispensado a esse segmento empresarial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Leone Eulálio Léles

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Breves considerações sobre o dano moral na relação de emprego e sua competência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Sílvia Fátima Silva

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Da poluição da água. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Cesar Vieira

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Da responsabilidade civil da pessoa jurídica frente ao erro médico antes e depois do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Dener Paulo da Silva

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Eliane Rodrigues Bueno

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Reserva legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Botelho Junqueira

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A proteção jurídica da mãe solteira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Júlio César Costa Bahia

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A falência e sua evolução: da quebra à reorganização da empresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Cezar de Oliveira

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Da aplicabilidade da desconsideração da pessoa jurídica no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Fiorotto

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Apresentação antecipada do cheque pós-datado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Rejane da Silva Carvalho

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A importância do homem no meio ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Tânia Alves Goes Dias

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Penas alternativas - lei nº 9.714/88. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Jarbas fabiano Rodrigues Coelho

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Inquérito policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Marcelo de Castro Prince

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A legalização do aborto eugênico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Luiz Marcelo Moreira

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Inquérito policial militar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Marco Túlio G

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Gannam.Eutanásia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Jaudiléia de Sá Carvalho

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Prisão Temporária - liberdade como regra. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Cynthia Helena Alves dos Anjos

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Prisão cautelar e presunção de inocência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. BANCA EXAMINADORA DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSORES TITULARES NA FAMINAS-BH. 2012. FACULDADE DE MINAS - BELO HORIZONTE.

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. CONSULTOR. 2012. Universidade Norte do Paraná.

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. CONSELHO DE PARECERISTAS. 2012. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. PROCESSO DE SELEÇÃO MESTRADO - AVALIAÇÃO DE PROJETO PESQUISA - CURRÍCULO E ENREVISTA ORAL. 2014. Fundação Universidade de Itaúna.

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. Avaliação de Artigos e Pôsteres encaminhados ao XXVIII Encontro Nacional do Conpedi em Goiânia. 2019. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Avaliação de Artigos e Pôsteres encaminhados ao XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. Avaliação de Artigos e Pôsteres encaminhados ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi em Porto Alegre. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. Avaliação de Artigos e Pôsteres encaminhados ao XXVI Encontro Nacional do Conpedi em Brasilia. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Avaliação de Artigos e Pôsteres encaminhados ao XXVI Congresso Nacional do Conpedi em São Luis - MA. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Avaliação de artigos e Posteres encaminhados ao XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília. 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Avaliação de Artigos e Posteres encaminhados ao V Encontro Internacional do Conpedi em Montevideu - Uruguai. 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Avaliação de artigos e Posteres encaminhados ao XXV Congresso Nacional do Conpedi em Curitiba. 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; SILVA, Carla Ribeiro Volpini;LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2016.1. 2016. Fundação Universidade de Itaúna.

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Avaliação de Artigos e Posteres encaminhados ao XXIV Encontro Nacional do Conpedi em Aracaju. 2015. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Avaliador de Artigos e Posteres encaminhados ao XXIV Congresso Nacional do Conpedi em Belo Horizonte. 2015. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; SILVA, Carla Ribeiro Volpini;LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; LOBO, E.. Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2015.1. 2015. Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, C. A. S.; SILVA, Carla Ribeiro Volpini;LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2015.2. 2015. Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de;LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; SILVA, Carla Ribeiro Volpini. Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2015.1. 2015. Fundação Universidade de Itaúna.

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Avaliador de Artigos e Posteres encaminhados ao XXIII Congresso Nacional do Conpedi em João Pessoa. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; SILVA, Carla Ribeiro Volpini;LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2014.2. 2014. Fundação Universidade de Itaúna.

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Avaliação de Artigos encaminhados ao XXII Conpedi de Curitiba. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. PROVAS DE SELEÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA. 2012. Fundação Universidade de Itaúna.

LEMOS JUNIOR, Eloy P.PIOVESAN, FLÁVIA; GARCIA, MARIA; MELLO, DIRCEU DE;MEIRA, JOSÉ BOANERGES. BANCA DE DEFESA DE TESE NA PUC SP DA CANDIDATA DÉA CARLA PEREIRA NERY. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS PARA O CONPEDI NITERÓI/RJ. 2012. Fundação Universidade de Itaúna.

LEMOS JUNIOR, Eloy P.. AVALIAÇÀO DE ARTIGOS E RESUMOS DE ARTIGOS PARA O SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADE E ALTERIDADE. 2012. Fundação Universidade de Itaúna.

LEMOS JUNIOR, Eloy P.QUADROS, J. L.. COORDENADOR E ORGANIZADOR DO GT II DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADE E ALTERIDADE. 2012. Fundação Universidade de Itaúna.

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Comissão julgadora das bancas

Arthur José Almeida Diniz

OLIVEIRA, Maria Isabel Vianna de;DINIZ, A. J. A.. Tendências à publicização da empresa: uma abordagem interdisciplinar. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Congregação da Faculdade de Direito da Ufmg.

Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz

VAZ, M. I. V. O.; CASTRO, M. A. S.; DINIZ, A. J. A.; FERES, M. V. C.; TURRA, L. C.. Tendências à publicização da empresa: uma abordagem interdisciplinar. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Roberto Brocanelli Corona

CORONA, Roberto Brocanelli. "ALGUNS ASPECTOS E DA PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA DANOS CAUSADOS AOS RECURSOS HÍDRICOS NACIONAIS". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Marcos Vinício Chein Feres

VAZ, M. I. V. de Oliveira; TURRA, L. C.;FERES, Marcos Vinício Chein; CASTRO, M. A. Soares de; DINIZ, A. J. A.. Tendências à publicização da empresa: uma abordagem interdisciplinar. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Volney Zamenhof de Oliveira Silva

SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira. ASPECTOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA DANOS CAUSADOS AOS RECURSOS HÍDRICOS. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

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Orientou

KÊNIA BARCELOS DRUMOND

REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O REGIME DAS INCAPACIDADES NO DIREITO BRASILEIRO APÓS AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13146 DE 2015 À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);

Diego Borges Cruvinel

A participação do acusado no inquérito civil na construção do processo coletivo democrático; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);

Pedro Augusto Gomes Santiago Reis

A aplicação do dano moral coletivo no plano do processo coletivo do trabalho; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);

Cristiano Batista

A Teoria do Direito como Integridade e o CPC/2015: uma análise das decisões vinculantes do artigo 927 do CPC/2015; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);

Rodrigo Antonio Ribeiro Storino

A aplicação da teoria dos danos punitivos no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);

Patricia Barbosa Nogueira

Legitimidade Jurídica do Judiciário para implementar políticas públicas no Estado Democrático de Direito; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);

Roberto Franklin de Sousa

A ORIGINALIDADE DA INICIATIVA POPULAR DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTO DO EXERCÍCIO DIRETO DA DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; ; Início: 2012; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino; (Coorientador);

Maria Antonieta Gonçalves dos Santos

Projeto Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; (Orientador);

Ana Flávia Brugnara

CIDADE E ALTERIDADE; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; (Orientador);

Ana Flávia Nogueira Silva

CIDADE E ALTERIDADE; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);

Ana Paula Santos Diniz

CIDADE E ALTERIDADE; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Fundação Universidade de Itaúna; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; (Orientador);

Clenio de Souza Resende

Projeto Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Fundação Universidade de Itaúna; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; (Orientador);

Marcela Müller

CIDADE E ALTERIDADE; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Fundação Universidade de Itaúna; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; (Orientador);

Ana Luiza Rocha de Melo Santos

CIDADE E ALTERIDADE; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);

Paula Oliveira Mascarenhas Cançado

CIDADE E ALTERIDADE; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Fundação Universidade de Itaúna; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; (Orientador);

Grasielly de Oliveira Spínola

CIDADE E ALTERIDADE; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Fundação Universidade de Itaúna; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; (Orientador);

Marcos Tofani Baer Bahia

CIDADE E ALTERIDADE; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Fundação Universidade de Itaúna; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; (Orientador);

Cristina Atayde Leite

A Mídia e a Democracia; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Pedro Henrique Carvalho Silva

Processo Coletivo do Trabalho no modelo participativo: Desconstrução teórica da substituição processual no sistema representativo; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Daniel Brocanelli Garabini

Tutela Coletiva no âmbito da Execução Penal a partir na nova Summa Divisio Constitucionalizada e do controle e de convencionalidade das leis; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Leandra Chaves Tiago

VIOLÊNCIA DE GÊNERO, PODER SIMBÓLICO E MACHISMO VELADO: Direito Fundamental à Igualdade, ao Reconhecimento Jurídico e a Visibilidade das Profissionais do Sexo; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Leonardo Lacerda

A Corte Internacional de Justiça e a proteção Internacional ao Meio Ambiente; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Coorientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Bruno Barbosa de Oliveira

O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo disciplinar: uma revisitação aos direitos fundamentais do indiciado; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Eduardo César Russo Leal

Acesso à Justiça: estudo sobre a mediação comunitária como efetivação concreta dos direitos fundamentais; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Naiara Cardoso Gomide da Costa Alamy

Direito Privado e solidariedade: a tutela processual coletiva e a igualdade material nas relações de consumo; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Renato Braga Bicalho

O Processo Constitucional Administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso à Justiça Administratiiva; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Moisés Eugênio Ferreira

O Terceiro Setor como instrumento de efetividade dos Direitos Fundamentais do Homem previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

João Paulo Souza Rodrigues

A TUTELA COLETIVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: reflexões sobre o acesso à justiça, a (in) constitucionalidade da Medida Provisória nº; 2; 180-35/2001 e seus desdobramentos no contexto da legitimidade processual ativa; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Ricardo Augusto de Bessas

Ação civil pública: legitimação para instauração de inquérito civil público; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Júnia Gonçalves Oliveira

EMPRESAS E DIREITO: AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Geraldo Afonso da Cunha

As Funções dos Deveres Constitucionais Fundamentais na Constituição Federal de 1988 e sua Incidência na proteção dos direitos fundamentais coletivos; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

DILSON NASCIMENTO

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA TUTELA COLETIVA; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Eduardo César Russo Leal

Mediação e Acesso à Justiça; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Dênio Gonçalves

A COMPETÊNCIA DO SÍNDICO PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DAS AÇÕES CONDOMINIAIS; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino,; Coorientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Ludmila Roberto de Souza

Técnicas de reprodução humana assistida: Controvérsias a respeito da Maternidade de substituição, aspectos éticos, jurídicos e a necessidade de normatização; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Ana Gabriela de Faria Rios Coelho

Do direito fundamental à educação nos presídios e a remição de pena pelo estudo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Drielli Patrícia Santana Santos

PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: MECANISMO DE COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E INSTRUMENTO DE ARRECADAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Flávia Kellen do Espírito Santo Silva

ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Gabriela Luisa Santos e Silva

INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Geórgia Vidal Garbis

ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL QUANDO DA MUDANÇA DE SEXO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Letícia Flor de Andrade

AS POSSIBILIDADES E AS LIMITAÇÕES DO TRABALHO INFANTIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Letícia Gontijo Honorato

FORMAÇÃO DA FAMÍLIA MONOPARENTAL ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADOÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Marilene Alves Duraes Pereira

A UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E O SEU RECONHECIMENTO PARA EFEITOS PATRIMONIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Mércia Faria Gomes

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Paloma Cristina Murta Oliveira

MULTIPARENTALIDADE: Do Surgimento do Direito à Possibilidade do Reconhecimento Múltiplo Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Clóvis Roberto Gomes

NOVAS ESPÉCIES DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Josiane Soares Silva

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: uma análise sob a égide dos direitos e garantias constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Marenise Paulista

MICROCEFALIA E DIREITO A VIDA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Sergio Pereira Diniz

O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Maria do Amparo Diogo

O PRINCIPIO DA MOTIVAÇÃO E DA ÉTICA PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Romeu Gonçalves de Souza

O INSTITUTO DA CONTUMÁCIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Viviane Clarita Lima

ALIENAÇÃO PARENTAL NA ESFERA PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Marina de Oliveira Menezes

Natureza Jurídica do Licenciamento Ambiental: a teoria e a prática; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Hilton Franklin Abreu França Junior

O trabalho como medida de ressocializadora no Sistema Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Alan Moreira da Rocha

O IMPACTO SOCIAL DAS COOPERATIVAS E A IMPORTÂNCIA DA DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEDIDA DE FOMENTO AO COOPERATIVISMO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

TALYSON CARLOS GOMES

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Ana Clara Porto de Paula

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

ARTHUR HENRIQUE FERREIRA HERCULANO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Bárbara Luiza Tavares Teodoro

OS EFEITOS DO DUPLO DOMÍCILIO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE ORIUNDO DA GUARDA COMPARTILHADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

CAMILA FARIA CAMARGOS

A CARACTERIZAÇÃO DO GRUPO ECONÔMICO COM A REFORMA TRABALHISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

CAMILLA MARA FERREIRA DINIZ

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

FERNANDA MAFFRA MARQUES

HERANÇA DIGITAL: Os bens armazenados virtualmente e o tratamento jurídico no âmbito Direito das Sucessões; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

GABRIELE AZEVEDO MEDEIROS

O SAQUE DO FGTS APÓS A REFORMA TRABALHISTA E A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE TRABALHADOR E EMPREGADOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

JÚLIA MARIELLE DOS SANTOS

ESTUDO SOBRE O TRABALHO DO MENOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

LORENA FERREIRA LACERDA

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

PAULA SALERA DE MORAIS

CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

PAULA HERCULANO DE VASCONCELOS FERREIRA

A IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO NO DIVÓRCIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

RENATA ENES MACHADO MEDEIROS SILVA

ANÁLISE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS ELEMENTOS DA CULPA E DOLO DO AGENTE PÚBLICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

VIRGÍNIA LACERDA OLIVEIRA

A EFETIVAÇÃO DA LEI DO MENINO BERNARDO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Carolina Silva

DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO TRABALHO: DESTACANDO A MULHER NEGRA NESTE PROCESSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Aline Helena Nogueira Marra Rabelo

FLEXIBILIZAÇÃO DO CPC: PRESTÍGIO DA MEDIAÇÃO COMO MEIO CONSENSUAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Jose Carlos dos Santos Almeida

Os Contratos de Compra e Venda no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Ana Carolina Alves Cordeiro Silva

A Usucapião Extrajudicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Débora dos Santos Ramos

Ação Monitória e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Jakson Alves da Silva

Estabilidade da Gestante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Luana Guimaraes Pereira

Considerações sobre a Tutela de Emergência e de Evidência trazidas pelo Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Pedro Augusto Nogueira Bernardes Fonseca

Responsabilidade Objetiva do Empregador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Renata Gonçalves Miranda Moreira

A Execução Trabalhista em face da Fazenda Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Ricardo Willian Ávila Andrade

Os Efeitos Jurídicos da Inseminação post morten; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Thaís Emília Cândida da Silva

Aspectos Gerais da Usucapião Extrajudicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Viviani da Silva Lopes

Terceirização de mão de obra no Brasil e seus aspectos legais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Lorena Andreza Mota

Contrato de Locação no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Osvaldo de Deus Lopes

A Inconstitucional Obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens no Casamento de Pessoas com mais de setenta anos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Amanda Caroline Coutinho

A Responsabilidade Civil dos Adotantes ante a devolução do filho adotado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Pedro Magnum Navarro Ferreira

Título de Crédito a Revolução Eletrônica em confronto com o Princípio da Cartularidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Angélica Aparecida de Oliveira

O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Tatiane Raquel Andrade

A Evolução dos Direitos do Empregado Doméstico no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Raphaella Marra Leal

O Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus Impactos na Teoria das Incapacidades no Direito Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Ivens Silva Campos

Rescisão de contrato de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Kátia Helena Cruz Silva

Guarda compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Luana Israel Santos

ABANDONO AFETIVO CONSIDERADO COMO CRIME; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Letícia Camila de Melo Bahia

OS JUROS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO: Inconstitucionalidade e não limitação em sua aplicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Rayssa Rodrigues Lopes

ANÁLISE DO ATO ULTRA VIRES EM RELAÇÃO AO OBJETO SOCIAL E OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE LIMITADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Bruna de Abreu Pereira

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Luiza Rabelo Freitas Melo

A TENDÊNCIA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 124; 306; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Sarah Brandão Costa

MULTIPARENTALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Vânia Aparecida de Paula

INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Carmem Paixão Silva

Danos Morais no Direito do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Cláudio Luiz de Oliveira

Custeio de Aposentadorias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Ingrid Michelle Silva

Testamento Vital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Maria do Amparo Diogo

Funcionário Público - Motivação e Ética; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Sileia Martins da Silva

INVIABILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALTA DE AFETO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Thays Lorrayne de Oliveira

POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Amanda Barbosa Capanema

Considerações sobre a lei de estágio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Noele de Almeida Pinheiro

Dano Moral nas Relações de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Márllon Henrique Duarte

A Atuação do Ministério Público na Justiça do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Stéfanno Lacerda Dias

Conhecendo a Imorobidade Administrativa e suas penalidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Grasiele Dias Barbosa

Equiparação da União Estável ao Casamento na Sucessão de bens; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Leonardo Geraldo da Silva

Alguns Aspectos da Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Raquel Letícia Soares

Alguns Aspectos Polêmicos das Contribuições Sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Eduardo Ludugel de Almeida

Alguns Aspectos Polêmicos do Direito de Greve; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Edmar Warlisson de Souza Alves

Uso Indevido do WhatsApp no Ambiente de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Geisiane Aparecida de Medeiros Soares

Direitos Fundamentais Trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Thiago da Cruz Santos

A (in)Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão aos Contratos Aleatórios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Maria da conceição Lacerda

União Estável X Casamento na Esfera Sucessória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Ranalha Ferreira Vieira

Diferentes Formas de Assédio nas Relações Trabalhistas e suas consequencias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Thaís Dos Santos Silva

Síndrome da Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Bruna Barbosa Campos

A ADOÇÃO SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Camila Mayra dos Santos Fonseca

TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Lauriane da Silva Souza

A RESPONSABILIDADE DOS FILHOS PARA COM OS PAIS IDOSOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Marielle Santos Araújo

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Paula Grassi Melo Franco Santos

A TUTELA E A CURATELA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Rafaela de Queiroz Dornas

DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Taciana Soares Lopes

A EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE E O DIREITO DE ESTABILIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Thamires Carolina de Sousa

REDUÇÃO OU RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS COMO IMPULSO AO EMPREGO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Thaís Cristina Santos Cardoso

As questões jurídicas da chamada "Barriga de Aluguel"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Daniel Marcos Mendes Teixeira

A Eficácia da Lei da Guarda Compartilhada (lei 13; 058/2014) como inibidora da Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Fátima Cristina da Silva

Teoria da Modernidade liquida-fluidez social e os novos desafios na interpretação das Leis para solução dos vários novos conflitos no Direito da Família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Jessica Barbosa Andrade

Aapectos sobre a Democratização do acesso à Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Luiza Augusta Borges Melo

A Investigação de Paternidade e seu Panorama Atual: meios de prova; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Mayane de Souza Freitas

Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Raiane Lara

Investigação de Paternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Sanzio Ferreira Soares

Recursos Trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

João Lucas Maciel Pereira Carvalho

Desaposentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Fernando Henrique Vasconcelos

Conciliação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Thiago Marques Silva

A Conciliação e o Novo CPC: caminhos para o procedimento ordinário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Antonio Aguiar Costa Junior

A convivência familiar entre os menores e seu fim social: uma breve análise; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

LAÍS CANÊDO SANTIAGO

A (Im)possibilidade do trabalho infantil na ativaidade circense; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

ANA PAULA DE SOUSA PENA

(In)constitucionalidade da limitação da limitação dos créditos trabalhistas: um estudo sobre o artigo 83, inciso I da lei de falência nº 11; 101/2005; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

FELIPE GRECO MAGALHÃES RIOS

Abuso do poder nas relações de trabalho - Assédio Sexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

VALÉRIA APARECIDA BORGES

Adoção e seus efeitos jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Renato Lacerda Megali

Assédio moral nas relações trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

CAROLINA RODRIGUES OLIVEIRA SILVA

Contratos pela internet e o código de defesa do consumidor - aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos celebrados pela internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

BIANCA DE MORAIS FARIA

O Dano moral nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Jordana D'Avila Rezende

Direitos fundamentais como limites à revista íntima as relações de emprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

LEANDRO OLIVEIRA SANTOS MORAIS

Estabilidade da gestante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Maria Antonieta Gonçalves dos Santos

A Estabilidade no direito do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Felipe Soalheiro Israel

O Financiamento privado de campanha eleitoral por pessoa jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Ana Flávia Brugnara

O princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

RODOLFO SALDANHA DUARTE

Princípios de direitos fundamentais para a dignidade do trabalhador e a flexibilização das normas trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

ABEL SEVERIANO CALIXTO FONSECA

Prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade e inviabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Lívia Maria Dias Andrade

Responsabilidade civil ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

VALESKA MAISSA DE OLIVEIRA

Responsabilidade civil no abandono afetivo: avanço social na responsabilização do abandonante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Vanessa Aparecida da Silva

Terceirização trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

GUSTAVO MONÇÃO SOUTO

Violência e exploração sexual infanto-juvenil face às medidas protetivas adotadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

MARIANA JÉSSICA CAMPOS DE FARIA

Guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Flávia Stael Alves Fonseca

Abandono familiar inverso: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Stéfany Helen de Oliveira

Análise crítico constitucional dos contratos de menores em atividades artísticas e desportivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Silvio Teixeira Couto

Análise do instituto da adoção entre consanguíneos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Amanda de Melo Martins

Criança e adolescente: uma abordagem sobre a teoria e aplicação das medidas socieducativas e a reintegração do adolescente infrator na sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Maísa Alcantara Oliveira Melo

Estatuto da criança e do adolescente e a dignidade da pessoa humana infanto juvenil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Elaine Aparecida Lara Mileib

A Inconstitucionalidade do artigo 1; 790 na legislação da união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Glauco Tulio Alves Contijo

DA LINGUAGEM JURÍDICA DE DIFICIL ENTENDIMENTO E SUA SIMPLIFICAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Romeu Júnio de Bessa

O DIREITO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Thaísa Resende

O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE À TEORIA DO RISCO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Carla Cristina Soares Ananias

DO CONTRATO DE ESTÁGIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Debie Miranda Santos

DIREITO SUCESSÓRIO DOS CONCUBINOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Diego Alves

RELAÇÕES HOMOAFETIVAS EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOAS HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Layla Almeida

A ALIENAÇÃO PARENTAL E A PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA DA CRIANÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Cláudia Morgado

O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL- GARANTIA CONSTITUCIONALFUNDAMENTAL PARA A DIGNIDADE HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Telma Carmem Costa

DO DIREITO DE PROPRIEDADE E A SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE A USUCAPIÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Raul Vasconcelos

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Fernanda Xavier Guimarães Pereira Camargos

O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Jean Karlo de Souza Fagundes

Adoção: um estudo sobre a adoção por pares homoafetivos no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Ícaro Antunes Silva

As medidas de abrigo sob o prisma do estatuto da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Marcos Daniel Ferreira

Novo código florestal brasileiro: perspectivas, indagações e suas consequências na sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Raul Sebastião Vasconcelos Silva

Reorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de Holding; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Romeu Júnio de Bessa

O DIREITO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Denise Aparecida de Souza

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Thaísa Resende

O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE À TEORIA DO RISCO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Carla Cristina Soares Ananias

DO CONTRATO DE ESTÁGIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Paulo Henrique Alves

HABEAS CORPUS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Túlio Felipe Alves Mendonça

OS DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E O TRATAMENTO DIFERENCIADO QUANTO AO RECOLHIMENTO DO FGTS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

ARMANDO SILVA

Normas trabalhistas como meio de controle social; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Ludmila Roberto de Souza

Técnicas de reprodução humana assistida: Controvérsias a respeito da Maternidade de substituição, aspectos éticos, jurídicos e a necessidade de normatização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Divinópolis; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

JOÃO PAULO DA FONSECA MACHADO

USUCAPIÃO NO DIREITO BRASILEIRO - UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE UNIDADES AUTÔNOMAS CONDOMINIAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

GLAUCO SANTOS

DA PRISÃO PREVENTIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

ALCIDES AUGUSTO DE CASTRO XAVIER

A LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Italo Lucas Pereira Bavuso

A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Jassiara dos Santos Figueiredo

DIREITOS HUMANOS E PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

IRLENE PIEDADE DE ANDRADE

UM NOVO OLHAR SOBRE A AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM NO CURSO DE DIREITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA FAMINAS BH; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

José Octaviano de Abreu

As agências reguladoras no Brasil e o limite de seu poder normativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Dener Santos Moraes

Recuperação das empresas em face da Lei nº 11; 101/2005 vinculada à responsabilidade civil do administrador judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Fabio Rocha Batista

Responsabilidade civil no direito ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Márcia Cristina Mansani

A legitmidade para execução da pena de multa em face da Lei 9268/96; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

SILVIO CESAR RODRIGUES

Funções anômalas do juiz no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Robert Walyston de Miranda

Aspectos relevantes do bloqueio eletrônico de valores na execução trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Vinícius Muniz Ribeiro

A desconsideração da personalidade jurídica frente a diferentes ramos do direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Miriam Aparecida Mulelos da Silva

Assédio moral - ofensa à dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Regina Costa Almeida

Reforma Sindical: pluralidade ou unicidade sindicais?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Rubens Martins

Das atividades insalubres e perigosas no direito do trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Renata Rodrigues

Da doação de órgãos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Arlaine de Jesus Corradi

Direitos do portador de AIDS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Luis Antonio Leite Praça Gonçalves

Sociedade simples e sociedade empresária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Xênia Goulart Domingues

Cooperativas de trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Lidiane Mota Brito Santos

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Edmilson de Paula Amaparado Junior

Da área de preservação ambiental do ribeirão Bocaina; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Patrícia Coelho Soares Vilela

Da propaganda eleitoral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Márcia Vaz de Oliveira Machado

Da limitação dos créditos trabalhistas no projeto de lei da falência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Daniela Lima Borsari Cardoso

Projeto Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana - eixo Passos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Péterson Yago da Silva

Inseminação Artificial Heterológica: conhecimento da origem biológica x anonimato do doador; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

DILSON ANTONIO DO NASCIMENTO

CIDADE E ALTERIDADE; 2012; Orientação de outra natureza; (MESTRADO EM DIREITO) - Fundação Universidade de Itaúna, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

Evandro Alair Camargos Alves

CIDADE E ALTERIDADE; 2012; Orientação de outra natureza; (MESTRADO EM DIREITO) - Fundação Universidade de Itaúna, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;

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Foi orientado por

Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz

Tendências à publicização da empresa: uma abordagem interdisciplinar; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz;

Mário de Camargo Sobrinho

Alguns aspectos da proteção jurídica contra danos causados aos recursos hídricos nacionais; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;

César Augusto de Castro Fiuza

2018; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; César Augusto de Castro Fiuza;

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Produções bibliográficas

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; BATISTA, Cristiano . PRECEDENTES JUDICIAIS E O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DE TRADIÇÃO CIVIL LAW. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 27, p. 50-63, 2019.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; BARROS, Aparecida Dutra de Quadros . A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA SOLUÇÃO JUDICIAL DIALOGADA. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 14, p. 11-34, 2019.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; LELIS, H. R. . ECONOMIA CRIATIVA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Uma análise comparativa dos aspectos legais e econômicos ligados aos setores criativos do Brasil e do Reino Unido. Revista paradígma , v. 28, p. 159-180, 2019.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; PALHARES, Débora de Freitas . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS , v. 18, p. 175-192, 2019.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; TEIXEIRA, Bruno Martins . REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. NOMOS (FORTALEZA) , v. 39, p. 285-301, 2019.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; GODINHO, Ana Cláudia de Pinho . PROCESSO COLETIVO COMO ALTERNATIVA PARA GARANTIR A IGUALDADE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 20, p. 997-1011, 2019.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LELIS, Henrique Rodrigues ; SILVA, Carla Ribeiro Volpini . Os impactos socioeconômicos da exploraçâo turística da Vesperata naComunidade Diamantina (Brasil). Revista Internacional de Turismo, Empresa y Territorio , v. 3, p. 38-60, 2019.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; DE SOUZA ALVES, EDMAR WALLISSON ; DE CASTRO FIUZA, CÉSAR AUGUSTO . USO INDEVIDO DE REDES SOCIAIS E APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS NO AMBIENTE LABORAL. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 7, p. 348-365, 2018.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; OLIVEIRA, LEONARDO ALEXANDRE TADEU CONSTANT DE . Uma proposta de discussão da relação entre desenvolvimento humano e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais preponderantes em alguns países democráticos ocidentais. Revista Direito e Desenvolvimento , v. 9, p. 59-73, 2018.

  • LEMOS JUNIOR, E. P. ; ARAUJO, Dalvaney Aparecida . OS PARÂMETROS DE ATIVISMO JUDICIAL NA CONFLITUOSA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 13, p. 204-235, 2018.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; TIAGO, Leandra Chaves . A dominação masculina e a divisão sexual do trabalho: perpetuação da violência simbólica em face da mulher brasileira nos espaços públicos. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 6, p. 87-106, 2018.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LELIS, Henrique Rodrigues . O DIREITO AO ENVELHECIMENTO NO SÃ?CULO XXI: UMA ANÃ?LISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADOÃ?Ã?O DE UMA CONVENÃ?Ã?O INTERNACIONAL DE PROTEÃ?Ã?O AOS DIREITOS DOS IDOSOS.. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 23, p. 161-177, 2018.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; SOUSA, Welber Chaves Pereira de . ESTUDO ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E UMA ANÁLISE ACERCA DE UMA DECISÃO DO STF EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. JURIS PLENUM OURO , v. 1, p. 1-10, 2018.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; PAULA, Ana Clara Porto de . PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. Revista Direito & Desenvolvimento da Unicatólica , v. 1, p. 61-73, 2018.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; BRUGNARA, Ana Flavia . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 31, p. 86-126, 2017.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LEITE, Cristina Atayde . A GARANTIA FUNDAMENTAL IRRESTRITA DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. Revista Cidadania e Acesso à Justiça , v. 3, p. 54-72, 2017.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; SILVA, Fátima Cristina da . Teoria da modernidade liquida-fluidez social e os novos desafios na interpretação das Leis para solução dos vários novos conflitos no Direito da Família. Revista Quaestio Iuris , v. 9, p. 911-941, 2016.

  • DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . A Participação Cidadã nos Processos de Integração Regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , v. 20, p. 92-116, 2016.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; Oliveira, Valeska Maíssa de . Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo: Avanço Social na Responsabilização do Abandonante.. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. 14, p. 147-170, 2016.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; BARBOSA, Grasiele Dias . Equiparação da União Estável ao Casamento na Sucessão de bens. Revistade Direito de Família e Sucessão , v. 2, p. 20-42, 2016.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; BORGES, Valéria Aparecida . Adoção e seus efeitos jurídicos. Revista Meditare , v. 8, p. 39-53, 2015.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; Oliveira, Stéfany Helen de . Análise crítico constitucional dos contratos de menores em atividades artísticas e desportivas. REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS , v. 1, p. 371-402, 2015.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; SILVA, RAUL SEBASTIÃO VASCONSELOS . Reorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de holding. Scientia Iuris (UEL) , v. 18, p. 55-72, 2014.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; FAGUNDES, J. K. S. . Um estudo sobre a adoção por pares homoafetivos no Brasil. Direito e Justiça (URI) , v. 14, p. 37-58, 2014.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . O PROBLEMA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. O jurídico , v. 2, p. 25-50, 2011.

  • STIGERT, L. C. V. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . O CONSTITUCIONALISMO MODERNO E A NOVA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. E-Civitas (Belo Horizonte) , v. 4, p. 238-268, 2011.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . OS INTOCÁVEIS X A CERTEZA DA PUNIÇÃO: A LEI SECA À BRASILEIRA.... Parlatorium (Belo Horizonte) , v. 3, p. 01-04, 2009.

  • STIGERT, L. C. V. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; STGERT . A NOVA CONJECTURA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DO PARADIGMA DEMOCRÁTICO DE DIREITO. REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS , v. 5, p. 31-65, 2009.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . O contrato de franquia. Boletim Jurídico Jus Scriptum, Lisboa - Portugal, v. 1, n.1, 2005.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; BRASIL, Deiton Ribeiro (Org.) ; LELIS, Henrique Rodrigues (Org.) . Temas Atuais de Direito do Trabalho e Direito Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2019. v. 1. 148p .

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bosio (Org.) . Direito internacional dos direitos humanos II. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2018. 267p .

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; FACHIN, Zulmar Antonio (Org.) . Direito Civil Constitucional II. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2018. v. 1. 215p .

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; OMMATIS, J. E. M. (Org.) ; RIBEIRO, Arnaldo de Souza (Org.) . FUNDAMENTABILIDADE HORIZONTAL DOS DIREITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA E DO TRABALHO. 1. ed. Pará de Minas: Virtual books, 2018. v. 1. 181p .

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; ALMEIDA, Milton Vasques Thibau (Org.) ; SANTOS, Walter Cândido (Org.) . FUNDAMENTABILIDADE HORIZONTAL DOS DIREITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA E DO TRABALHO. 1. ed. Pará de Minas: Virtual books, 2018. v. 2. 223p .

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; CECATO, Maria Aurea Baroni (Org.) ; PESSANHA, Vanessa Vieira (Org.) . DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. 291p .

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; OMMATIS, J. E. M. (Org.) ; RIBEIRO, Arnaldo de Souza (Org.) . Fundamentabilidade horizontal dos direitos nas relações de família e do trabalho: volume 1. 1. ed. Pará de Minas: Virtualbooks Editora, 2017. v. 1. 206p .

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; SANTOS, Walter Cândido (Org.) ; ALMEIDA, Milton Vasques Thibau (Org.) . Fundamentabilidade horizontal dos direitos nas relações de família e do trabalho: volume 2. 1. ed. Pará de Minas: Virtualbooks Editora, 2017. v. 1. 275p .

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; COSTA, Fabrício Veiga (Org.) ; SILVA, Rafael Peteffi da (Org.) . Direito Civil Contemporâneo I. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. 253p .

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; OMMATIS, J. E. M. (Org.) ; RIBEIRO, Arnaldo de Souza (Org.) . Fundamentabilidade Horizontal do Direito nas Relações de Família e do Trabalho. 1. ed. Pará de Minas: Virtual books, 2017. v. 1. 211p .

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; ABREU, M. L. A. (Org.) ; CALDAS, R. C. (Org.) ; NOGUEIRA, Michelle Freire (Org.) . Direitos fundamentais e processual na seara dos direitos privados. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. v. 1. 154p .

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; THEODORO, Marcelo Antonio (Org.) ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) . Direitos e Garantias Fundamentais III. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 463p .

  • LAGES, C. G. (Org.) ; LOBO, E. (Org.) ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. (Org.) . I Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 1. ed. Pará de Minas: Virtual books, 2016. v. 1. 210p .

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; LAGES, C. G. (Org.) ; LOBO, E. (Org.) . I Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 1. ed. Pará de Minas: Virtual books, 2016. v. 1. 224p .

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LAGES, C. G. (Org.) ; LOBO, E. (Org.) . II Seminário Internacional volume 2 Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo coletivo: o novo CPC e o Direito Processual Civil Internacional 22 a 24 de junho de 2016. 1. ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2016. v. 2. 190p .

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LOBO, E. (Org.) ; LAGES, C. G. (Org.) . II Seminário Internacional volume 1 Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo coletivo: o novo CPC e o Direito Processual Civil Internacional 22 a 24 de junho de 2016. 1. ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2016. v. 1. 190p .

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; RIBEIRO, Arnaldo de Souza (Org.) ; DARCADIA, Paulo Armando Mosconi (Org.) . Fundamentabilidade horizontal dos direitos: proteção à propriedade e à posse 2016. 1. ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2016. v. 1. 250p .

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; CRUVINEL, Paulo Henrique Borges (Org.) ; SANTOS, Walter Cândido (Org.) . Fundamentabilidade horizontal dos direitos nas relações de família e do trabalho 2016 - vol. 3. 1. ed. Pará de Minas - MG: Virtual Books, 2016. v. 1. 140p .

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; MOREIRA, Glória Maria de Pádua (Org.) ; COSTA, Jacinto Copatto (Org.) . Fundamentabilidade horizontal dos direitos nas relações de família e do trabalho 2016 - vol. 2. 1. ed. Pará de Minas - MG: Virtual Books, 2016. v. 1. 270p .

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; OLIVEIRA, Marcos Penido (Org.) ; AISEMBERG, Victor (Org.) . Fundamentabilidade horizontal dos direitos nas relações de família e do trabalho 2016 - vol. 1. 1. ed. Pará de Minas - MG: VirtualBooks, 2016. v. 1. 190p .

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; LAGES, C. G. (Org.) ; LOBO, E. (Org.) . III Seminário Internacional volume 2 Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo coletivo: 17 a 19 de agosto de 2016. 1. ed. Pará de Minas - MG: VirtualBooks, 2016. v. 1. 225p .

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; LOBO, E. (Org.) ; LAGES, C. G. (Org.) . III Seminário Internacional volume 1 Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo coletivo: 17 a 19 de agosto de 2016. 1. ed. Pará de Minas - MG: VirtualBooks, 2016. v. 1. 225p .

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de (Org.) ; MARTINS, Rui Décio (Org.) . Direitos e Garantias Fundamentais I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 258p .

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Proteção jurídica coletiva dos recursos hídricos Conservação como direito fundamental para as futuras gerações. 01. ed. BELO HORIZONTE: ARRAES, 2015. v. 01. 106p .

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; FERES, M. A. (Org.) ; RIBEIRO, Maria de Fátima (Org.) . Direito Empresarial I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 594p .

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira (Org.) ; FREITAS, Lorena de Melo (Org.) . Teorias da Decisão e Realismo Jurídico. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; IOCOHAMA, Celso Hiroshi (Org.) ; GOUVEIA, Lucio Grassi de (Org.) . Processo e Jurisdição III. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 485p .

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Empresa e função social. 1. ed. Curitiba/PR: Editora Juruá, 2008. v. 1. 262p .

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LELIS, Henrique Rodrigues . DIREITO PARA STARTUPS NO BRASIL - DESAFIOS JURÍDICOS A SEREM ENFRENTADOS NO CONTEXTO DA INOVAÇÃO. In: Carlos Alberto Simões de Tomáz; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas; Sérgio Pereira Braga. (Org.). Democracia, Constitucionalismo e Jurisdição. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. 1, p. 125-139.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; ALVES, Davi de Paula ; MACHADO, Júlia Alves Almeida de . Direito à alimentação e sustentabilidade: a obrigatoriedade da preservação das espécies na produção de alimentos transgênicos. In: Fabrício Veiga Costa; Heron José de Santana Gordilho; Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). A Proteção Ambiental em suas múltiplas dimensões. 1ed.Maringá: IDDM, 2018, v. 1, p. 431-467.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; ALAMY, Naiara Cardoso Gomide da Costa . A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO BRASILEIRO: A ATUAÇÃO REPARADORA DO PODER JUDICIÁRIO.. In: Carlos Alberto Simões de Tomaz; Eloy Pereira Lemos Junior, Rui Décio Martins. (Org.). Direitos e Garantias Fundamentais I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 241-258.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; ALAMY, Naiara Cardoso Gomide da Costa . A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO BRASILEIRO: A ATUAÇÃO REPARADORA DO PODER JUDICIÁRIO. In: GERVASONI, Tássia A.; BOLESINA, Iuri; BORTOLOTI, José Carlos Kraemer. (Org.). Estado, Jurisdição e Direitos Fundamentais. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. 1, p. 41-63.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; SILVA, Pedro Henrique Carvalho . A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DA VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. In: LUCIANA ABOIM MACHADO GONÇALVES DA SILVA; MARIA ROSARIA BARBATO; YNES DA SILVA FÉLIX. (Org.). Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. 1, p. 5-20.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; DE SOUZA, LUDMILA ROBERTO . Técnicas de reprodução humana assistida: controvérsias a respeito da maternidade de substituição, aspectos éticos, jurídicos e a necessidade de normatização. In: Bolesina, Iuri; Gervasoni, Tássia A.; Fortes, Vinícius Borges.. (Org.). Direitos da personalidade e estado democrático de direito na contemporaneidade.. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2016, v. 1, p. 321-346.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; CUNHA, G. A. . A 'Lei Maria da Penha' em face do princípio do Direito Penal de Intervenção Mínima no Brasil. In: Carla Ribeiro Volpini Silva; Jamile Bergamaschine Mata Diz; Renata Mantovani de Lima. (Org.). III Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2016, v. 2, p. 138-167.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; FARIA, Bianca de Morais . O Dano Moral nas Relações de Trabalho. In: Everaldo Gaspar Lopes De Andrade; Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva; Mirta Gladys Lerena Manzo De Misailidis. (Org.). Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 122-142.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; SILVA, F. C. . SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. In: Alex Ian Psarski Cabral , Cristiane Helena de Paula Lima Cabral, Lucélia de Sena Alves. (Org.). NOVOS DESAFIOS DO DIREITO. 1ed.Joinvile: Clube dos Autores, 2015, v. 1, p. 306-353.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; PEREIRA, Rômulo Geraldo . O DEVER CONSTITUCIONAL DOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FUNDAMENTAREM O NÃO EXERCÍCIO DA LEGITIMIDADE ATIVA NO PROCESSO COLETIVO. Temas do Direito Brasileiro e Internacional. 1ed.Botucatu: Quint Aventura, 2015, v. 1, p. 102-119.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; OLIVEIRA JUNIOR, M. R. . A criação e a aplicação normativa na linha de fratura entre a ordem pessoal (autonomia da vontade) e a ordem institucional (espaço público) ou de como o costume de casa tem sido levado à praça. In: Maria Fernanda Salcedo Repolês; Maria Tereza Fonseca Dias.. (Org.). O Direito entre a esfera pública e a autonomia privada. Tensões e complementaridade. 1ed.BELO HORIZONTE: FORUM, 2015, v. 1, p. 127-149.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; CUNHA, G. A. . O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O DANO MORAL COLETIVO. In: Edinilson Donisete Machado, Luiz Fernando Bellinetti, Margareth Anne Leister. (Org.). GARANTIAS FUNDAMENTAIS-XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI Florianópolis,. 1ed.CONPEDI- FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 387-414.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; SILVA, L. F. A. E. . ALIENAÇÃO PARENTAL E A AMEAÇA AOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA. Temas Atuais de Direito Brasileiro e Internacioanal 1. 1ed.BOTUCATU: QuintaAventura, 2015, v. 1, p. 56-101.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . DIREITOS TRABALHISTAS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, EFICÁCIA E TUTELA DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: ADA PELLEGRINI GRINOVER;GREGÓRIO ASSAGRA; MIRACY GUSTIN;PAULO CESAR VICENTE DE LIMA ; RODRIGO IENNACO. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 1ed.BELO HORIZONTE: D'PLÁCIDO, 2014, v. 01, p. 313-325.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; COSTA, M. R. . ALIENAÇÃO PARENTAL - UMA ANÁLISE DA LEI 12.318/2010. In: LUDMILA AUBUQUERQUE; IARA RODRIGUES ; FERNANDA GARCIA. (Org.). DIREITO DE FAMILIA II. 1ed.JOAO PESSOA: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 279-308.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; CUNHA, G. A. . O DIREITO PROCESSUAL AO CONTRADITÓRIO COMO DEVER FUNDAMENTAL DO ESTADO. In: LUCIO GRASSI GOUVEIA; CELSO IROSHII IOCOHAMA, ELOY PEREIRA LEMOS JUNIOR. (Org.). PROCESSO DE JURISIDIÇÃO III. 1ed.JOAO PESSOA: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 145-172.

  • SILVEIRA, A. C. M. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: SISTEMA COLETIVO E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. In: CARLOS ALBERTO SIMÕES DE TOMAZ. (Org.). DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E JURISDIÇÃO. 1ed.PARÁ DE MINAS, MG: VIRTUALBOOKS, 2014, v. 1, p. 70-99.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; MENDES, Ana Beatriz Vianna . Anais do Congresso Internacional Espaços Comuns e as Cidades de Exceção (III Seminário Internacional Cidade e Alteridade e II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico). In: Miracy Barbosa de Sousa Gustin; Sielen Barreto Caldas de Vilhena; Fernando Antônio de Melo; André Luiz Freitas Dias. (Org.). INTRODUÇÃO AO EIXO: Multiculturalismo e interculturalidade. 1ed.Belo Horizonte - MG: Marginália Comunicação, 2014, v. 1, p. 217-218.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . DIREITOS FUNDAMENTAIS, SINDICAIS, COLETIVOS E SALUBRIDADE DO TRABALHO. D598 Direito do trabalho [Recurso eletrônico on-line] XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Curitiba: CONPEDI, 2013, v. 1, p. 290-319.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; DE BESSA, ROMEU JÚNIO . O DIREITO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO. CURITIBA. D598 Direitos especiais e tutela das minorias na atividade empresarial [Recurso] XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA, 2013. 1ed.CURITIBA: CONPEDI, 2013, v. 01, p. 28-57.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; DE SOUZA, LUDMILA ROBERTO . TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: CONTROVÉRSIAS A RESPEITO DA MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. XXII CONPEDI/UNINOVE - Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e afetividade do Direito na contemporaneidade - GT . BIODIREITO. 1ed.SÃO PAULO - SP: CONPEDI, 2013, v. 01, p. 477-508.

  • DIZ, J. B. M. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . A distribuição de competências no direito comunitário europeu e o Tratado de Lisboa: a questão das competências inominadas.. In: E56a Encontro Nacional do CONPEDI (21. : 2012 : Uberlândia, MG). (Org.). A distribuição de competências no direito comunitário europeu e o Tratado de Lisboa: a questão das competências inominadas.. XXIed.FLORIANÓPOLIS/SC: Fundação Boiteux, 2012, v. XXI, p. 888-898.

  • DIZ, J. B. M. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . O direito fundamental à livre circulação de pessoas: as transformações nos elementos do Estado advindas dos processos de integração regionais.. In: D598 Direito internacional [Recurso eletrônico on-line] / organização CONPED/UFF ; coordenadores: Monica Paraguassu, Wagner Menezes, Valesca Raizer Borges Moschen. ? Florianópolis : FUNJAB,2012.. (Org.). O direito fundamental à livre circulação de pessoas: as transformações nos elementos do Estado advindas dos processos de integração regionais.. D59ed.FLORIANÓPOLIS/SC: FUNJAB, 2012, v. , p. 348-373.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; STIGERT, L. C. V. . UMA ANALISE ACERCA DA PROTECAO DOS RECURSOS HIDRICOS DENTRO DA PARAMETRICIDADE CONSTITUCIONAL E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: JOSIRENE LONDERO E DENIO GONCALVES. (Org.). Cidadania e Acesso à Justiça. 1ed.PELOTAS R G S: EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS R G S, 2012, v. 1, p. 38-54.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Direito do Consumidor. Forom, Belo Horizonte, p. 18 - 19, 10 nov. 2010.

  • STIGERT, L. C. V. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; STGERT . A NOVA CONJECTURA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DO PARADIGMA DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Jurídica da Faminas, Muriaé - MG, p. 15 - 30, 15 out. 2010.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Um sonho possível e gratificante para quem quer estudar em Lisboa. 51º Em Notícias, Passos / MG, p. 6 - 6, 14 dez. 2005.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Uma gratificante estada em Lisboa. O Sino do Samuel, Belo Horizonte, p. 10 - 10, 15 out. 2005.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; OLIVEIRA, Júnia. Gonçalves . OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador - BA, 2018, Salvador. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II. Florianópolis: Conpedi, 2018. v. 1. p. 86-104.

  • LOPES, Rayssa Rodrigues ; LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . ANÁLISE DO ATO ULTRA VIRES EM RELAÇÃO AO OBJETO SOCIAL E OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE LIMITADA. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador - BA, 2018, Salvador. Direito Empresarial. Florianópolis: Conpedi, 2018. v. 1. p. 116-132.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; SILVA, Pedro Henrique Carvalho . A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DA VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017, Brasília - DF. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. p. 5-20.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; ALVES, Edmar Warlisson de Souza . USO INDEVIDO DO WHATSAPP NO AMBIENTE DE TRABALHO. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luis - MA. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. p. 375-395.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; SANTOS, Thiado da Cruz . A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO AOS CONTRATOS ALEATÓRIOS. In: XXVI Congresso Nacional do Conpedi - São Luis, 2017, São Luis - MA. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO I. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. p. 21-41.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; ALAMY, Naiara Cardoso Gomide da Costa . A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO BRASILEIRO: A ATUAÇÃO REPARADORA DO PODER JUDICIÁRIO. In: XXV Congresso Nacional do Conpedi, 2016, Curitiba. Direitos e Garantias Fundamentais I. Curitiba: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 241-258.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; FARIA, Bianca de Morais . O Dano Moral nas Relações de Trabalho. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi, 2016, Brasília. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I. Brasilia: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 122-142.

  • DIZ, J. B. M. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . . A distribuição de competências no direito comunitário europeu e o Tratado de Lisboa: a questão das competências inominadas. In: XXI Congresso Nacional CONPEDI, 2012, Uberlândia, MG, 2012, UBERLÂNDIA/MG. Anais do XXI CONPEDI. Uberlândia: CONPEDI/Boiteux, 2012. p. 888-898.. UBERLÂNDIA: BOITEUX, 2012. p. 888-898.

  • DIZ, J. B. M. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . O direito fundamental à livre circulação de pessoas: as transformações nos elementos do Estado advindas dos processos de integração regionais. In: XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI DE NITERÓI-RJ/UFF, 2012, NITERÓI-RJ. ANAIS DO XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI DE NITERÓI-RJ/UFF. NITERÓI: RJ, 2012. p. 80-100.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . PROJETO CIDADE ALTERIDADE NA CIDADE DE ITAÚNA. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADE ALTERIDADE, 2012, BELO HORIZONTE. ANAIS DO I SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADE ALTERIDADE. B.H.: UFMG, 2012. v. 1. p. 80-100.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . PROJETO SOCIAL DA FACED NO BAIRRO CANDIDÊS EM DIVINÓPOLIS/MG. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADE ALTERIDADE, 2012, B.H.. ANAIS DO I SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADE ALTERIDADE. B.H.: UFMG, 2012. v. 11. p. 202-222.

  • DIZ, J. B. M. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . O rol de competëncias do direito comunitário europeu: a questão das competências inominadas. In: CONPEDI UBERLÂNDIA, 2012, UBERLÂNDIA/MG. ANAIS DO CONPEDI UBERLÂNDIA, 2012.

  • DIZ, J. B. M. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . O direito fundamental à livre circulação de pessoas: as transformações nos elementos do Estado advindas dos processos de integração regionais. In: CONPEDI NITERÓI/RJ, 2012, NITERÓI/RJ. ANAIS DO CONPEDI NITERÓI/RJ, 2012.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . ANÁLISE DE ALGUNS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS E ECONÔMICOS APLICÁVEIS À EMPRESA. In: Fórum Jurídico e social da Fesp/UEMG - Passos/M.G., 2007, Passos - M.G.. Revista do Fórum Jurídico e social da Fesp/UEMG - Passos/M.G.. Passos - M.G., 2007. v. único.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; CERQUEIRA, F. ; RAMALHO, J. . União Europeia com manual de instruções?. In: II ConvISCSP - Congresso do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2005, Lisboa. Haverá União para esta Constituição?, 2005. v. 1.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . O Direito da concorrência européia como subsídio para o direito da concorrência brasileira e o seu fim social. In: II Fórum Jurídico-Social, 2004, Passos. Anais II Fórum Jurídico-Social. Passos/MG: FADIPA, 2004. v. 1. p. 155-164.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LELIS, Henrique Rodrigues . DIREITO AO ENVELHECIMENTO NO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE UMA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS IDOSOS. In: Encontro de Iniciação Científica 2019 da Faculdade de Viçosa - ENIC FDV 2019, 2019, Viçosa - MG. Anais do Encontro de Iniciação Científica 2019 da Faculdade de Viçosa - ENIC FDV 2019, 2019. p. 113-113.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LELIS, Henrique Rodrigues . ECONOMIA CRIATIVA: UMA ANÁLISE DOS SEUS IMPACTOS NO DIREITO BRASILEIRO. In: Encontro de Iniciação Científica 2019 da Faculdade de Viçosa - ENIC FDV 2019, 2019, Viçosa - MG. Anais do Encontro de Iniciação Científica 2019 da Faculdade de Viçosa - ENIC FDV 2019, 2019. p. 114-114.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; OLIVEIRA, Júnia. Gonçalves . PRINCÍPIOS ORIENTADORES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. In: Encontro de Iniciação Científica 2019 da Faculdade de Viçosa - ENIC FDV 2019, 2019, Viçosa - MG. Anais do Encontro de Iniciação Científica 2019 da Faculdade de Viçosa - ENIC FDV 2019, 2019. p. 116-116.

  • LOPES, Rayssa Rodrigues ; LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . ANÁLISE DO ATO ULTRA VIRES EM RELAÇÃO AO OBJETO SOCIAL E OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE LIMITADA. In: Encontro de Iniciação Científica 2019 da Faculdade de Viçosa - ENIC FDV 2019, 2019, Viçosa - MG. Anais do Encontro de Iniciação Científica 2019 da Faculdade de Viçosa - ENIC FDV 2019, 2019. p. 117-117.

  • MONTOLLI, C. A. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . HISTÓRIA, DISCURSO E MEMÓRIA: LEI DE ANISTIA, DIREITO À VERDADE E À JUSTIÇA NA AÇÃO AFIRMATIVA DOS DIREITOS HUMANOS - A COMPREENSÃO DOESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOB A ÓTICA DA DITADURA MILITAR NA REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA.. In: VIII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2011, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: ROBERTO SANTOS BARBIERI, ALEXANDRE HORACIO COUTO BITTENCOURT, 2011. v. 08.

  • MONTOLLI, C. A. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . ENTRE O DIREITO E A TEORIA DA JUSTIÇA: A CONSTRUÇÃO DE UM MÉTODO INTERDISCIPLINAR EM ARENDT. In: VIII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2011, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: ROBERTO SANTOS BARBIERI, ALEXANDRE HORACIO COUTO BITTENCOURT, 2011. v. 08.

  • MONTOLLI, C. A. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . DEBATE SOBRE O PROCEDIMENTALISMO E O SUBSTANCIALISMO NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA DE SAÚDE E A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: VIII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2011, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: ROBERTO SANTOS BARBIERI, ALEXANDRE HORACIO COUTO BITTENCOURT, 2011. v. 08.

  • STIGERT, L. C. V. ; BONTEMPO, T. V. ; MOURA, Gabriela de Souza ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . ÉTICA MÉDICA, RELIGIÃO E TERMINALIDADE DA VIDA. In: VIII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2011, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: ROBERTO SANTOS BARBIERI, ALEXANDRE HORACIO COUTO BITTENCOURT, 2011. v. 08.

  • MONTOLLI, C. A. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . PENAL DO INIMIGO E A SOCIEDADE DE RISCO ? COMPATIBILIDADE ENTRE AUTONOMIA E A INTERVENÇÃO ESTATAL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. In: VIII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2011, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: ROBERTO SANTOS BARBIERI, ALEXANDRE HORACIO COUTO BITTENCOURT. v. 08.

  • MONTOLLI, C. A. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . GADAMER E HABERMAS E A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA: QUAL JUSTIÇA? QUAL RACIONALIDADE? QUAL VERDADE?. In: VIII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2011, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: ROBERTO SANTOS BARBIERI, ALEXANDRE HORACIO COUTO BITTENCOURT, 2011. v. 08.

  • MONTOLLI, C. A. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . IDÉIA DE JUSTIÇA EM HEGEL NO PLURALISMO JURÍDICO NA JURISDIÇÃO POLÍTICA: O CONCEITO DE LEI E SOCIEDADE CIVIL COMO FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA. In: VIII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2011, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: ROBERTO SANTOS BARBIERI, ALEXANDRE HORACIO COUTO BITTENCOURT. v. 08.

  • STIGERT, L. C. V. ; NASCIMENTO, G. C. ; MOURA, Gabriela de Souza ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . INOPERÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FACE AO DIREITO DAS ÁGUAS. In: VIII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2011, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: ROBERTO SANTOS BARBIERI, ALEXANDRE HORACIO COUTO BITTENCOURT, 2011. v. 08.

  • MONTOLLI, C. A. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . MEDIAÇÃO PENAL INTERDISCIPLINAR: JUSTIÇA RESTAURATIVA EM DEBATE. In: VIII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2011, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: ROBERTO SANTOS BARBIERI, ALEXANDRE HORACIO COUTO BITTENCOURT, 2011. v. 08.

  • MONTOLLI, C. A. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . MONITORAMENTO ELETRÔNICO: SOLUÇÃO OU IMPASSE PARA A EXECUÇÃO. In: VIII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2011, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: ROBERTO SANTOS BARBIERI, ALEXANDRE HORACIO COUTO BITTENCOURT, 2011. v. 08.

  • STIGERT, L. C. V. ; BONTEMPO, T. V. ; MOURA, Gabriela de Souza ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. In: VIII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2011, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: ROBERTO SANTOS BARBIERI, ALEXANDRE HORACIO COUTO BITTENCOURT, 2011. v. 08.

  • BARBOSA, R. M. ; MOURA, Gabriela de Souza ; STIGERT, L. C. V. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . RESPOSTA AO DIREITO DESCONSTRUÍVEL DE DERRIDA A PARTIR DA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO DE HABERMAS.. In: VIII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2011, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: ROBERTO SANTOS BARBIERI, ALEXANDRE HORACIO COUTO BITTENCOURT, 2011. v. 08.

  • MONTOLLI, C. A. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . VALORAÇÃO DA AUTÓPSIA FORENSE PARA O DIREITO PENAL PERÍCIA CRIMINAL INVESTIGATIVA. In: VIII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2011, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: ROBERTO SANTOS BARBIERI, ALEXANDRE HORACIO COUTO BITTENCOURT, 2011. v. 08.

  • MONTOLLI, C. A. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . PRINCIPAIS MANISFESTAÇÕES MODERNAS DA TEORIA DO MÉTODO JURÍDICO: A ESCOLA DA EXEGESE E A ESCOLA HISTÓRICA DE SAVIGNY. In: VIII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2011, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: ROBERTO SANTOS BARBIERI, ALEXANDRE HORACIO COUTO BITTENCOURT, 2011. v. 08.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; STIGERT, L. C. V. ; MONTOLLI, C. A. . CRÉDITOS DE CARBONO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Revista Científica da FAMINAS. In: VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS. Muriaé: REVISTA FAMINAS, 2010. v. 07. p. 204-205.

  • STIGERT, L. C. V. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; Viana, Sonia Maria Nunes ; CARVALHO, L. A. ; GUERRA, R. D. . ANÁLISE CRÍTICA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO. In: VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: REVISTA FAMINAS, 2010. v. 07. p. 199-199.

  • STIGERT, L. C. V. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; PEREIRA, Claudio . ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. In: VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: REVISTA FAMINAS, 2010. v. 7. p. 196-197.

  • MONTOLLI, C. A. ; STIGERT, L. C. V. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; CARVALHO, L. A. ; GUERRA, R. D. . BIOPODER E BIOÉTICA EM FACE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE DOS LIMITES DA BANALIDADE DO MAL EM HANNAH ARENDT E AGAMBEN NA RELEITURA DO CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS. In: VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: REVISTA FAMINAS, 2010. v. 7. p. 200-201.

  • STIGERT, L. C. V. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; Viana, Sonia Maria Nunes . CONSTRUÇÃO PERMANENTE E DIALÓGICA DA IDENTIDADE DO SUJEITO CONSTITUCIONAL. In: VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: REVISTA FAMINAS, 2010. v. 7. p. 176-176.

  • STIGERT, L. C. V. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; ROCHA, Patricia de Moura ; MOZZER, S. G. ; NETTO, O. A. . DIREITO E MORAL: UMA RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIEDADE SISTÊMCIA. In: VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: EDITORA FAMINAS, 2010. v. 7. p. 198-198.

  • MONTOLLI, C. A. ; STIGERT, L. C. V. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . DIREITO PENAL ESPECIAL E A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. In: VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: EDITORA FAMINAS, 2010. v. 7. p. 202-203.

  • MONTOLLI, C. A. ; STIGERT, L. C. V. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; ROJAS, E. M. S. ; FIGUEIREDO JUNIOR, E. V. . DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO ONTOLÓGICO DO DIREITO: O SENTIDO DA RECONSTRUÇÃO ARENDTIANA EM A CONDIÇÃO HUMANA. In: VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: EDITORA FAMINAS, 2010. v. 7. p. 201-202.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; VALLE, A. G. ; SAMPAIO, F. ; VELASQUEZ, G. ; GAZEL, P. . GOVERNANÇA CORPORATIVA. In: VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: EDITORA FAMINAS, 2010. v. 7. p. 203-204.

  • STIGERT, L. C. V. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; FARIA, Regina Castro de . NOVA METÓDICA INTERPRETATIVA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. In: VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: EDITORA FAMINAS, 2010. v. 7. p. 192-194.

  • STIGERT, L. C. V. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; Viana, Sonia Maria Nunes . OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. In: VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: EDITORA FAMINAS, 2010. v. 7. p. 195-195.

  • RIBEIRO, Fernando José Armando ; MOURA, Gabriela de Souza ; STIGERT, L. C. V. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . RECONSTRUÇÃO INTERPRETATIVA DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. In: VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: EDITORA FAMINAS, 2010. v. 7. p. 197-198.

  • STIGERT, L. C. V. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; ROCHA, Patricia de Moura ; GUERRA, R. D. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. In: VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: EDITORA FAMINAS, 2010. v. 7. p. 199-200.

  • STIGERT, L. C. V. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; MENEZES, Virgínia Martins . TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA COMO IMPERATIVO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: EDITORA FAMINAS, 2010. v. 7.

  • STIGERT, L. C. V. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; Viana, Sonia Maria Nunes . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DA ANENCEFALIA. In: VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata ? IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Revista Científica da FAMINAS. Muriaé: EDITORA FAMINAS, 2010. v. 7.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Função social da empresa, meio ambiente e um desenvolvimento sustentável para a preservação dos recursos hídricos do Brasil. In: I Fórum Jurídico - Social, 2003, Passos - M.G.. Anais do I Fórum Jurídico - Social. Passos - M.G.: Editora da UEMG/Campus de Passos, 2003. v. 1. p. 99-106.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; FERNANDES, Wanderson Dias . A IMPOSSIBILIDADE DE DECISÃO ILÍQUIDA COMO EMPECILHO AO ACESSO À JUSTIÇA NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , 2020.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; SILVA, Alex Matoso . EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PRESTAÇÕES POSITIVAS SOB A ÓPTICA DA TEORIA DE ROBERT ALEXY. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , 2019.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . 'Pesquisa, Pós-graduação e Mestrado'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Aplicabilidade do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) na prevenção do uso e tráfico de drogas e suas consequências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LEITE, Cristina Atayde . 'A GARANTIA FUNDAMENTAL DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; SILVA, Pedro Henrique Carvalho . A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DA VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Projeto Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Cidade e Alteridade na UNI/BH ABRIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Cidade Alteridade - NOVOS HORIZONTES- JUNHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . 2º Forum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . 12º CONSINPRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . A carreira de Professor Universitário no cruso de Direito e o Projeto de extensão Cidade e alteridade no FESP INOVA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . 16ª SEMANA JURÍDICA- FASPI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . II Seminário Internacional - Cidade e Alteridade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADE E ALTERIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIZ, J. B. M. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . CONPEDI UBERLÂNDIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIZ, J. B. M. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . CONPEDI NITERÓI/RJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADE E ALTERIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . PRESIDENTE DE MESA DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADE E ALTERIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bosio . Direito internacional dos direitos humanos II. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; FACHIN, Zulmar Antonio . Direito Civil Constitucional II. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Apresentação do livro ' Ação Civil Pública Tributária'. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 (Apresentação de livro).

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; MARTINS, Rui Décio ; TOMAZ, C. A. S. . Direitos e Garantias Fundamentais I. Florianópolis - SC, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; CECATO, Maria Aurea Baroni ; PESSANHA, Vanessa Vieira . Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • COSTA, Fabrício Veiga ; SILVA, Rafael Peteffi da ; LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Direito Civil Contemporâneo I. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . O ministério público e a defesa da moralidade jurídica como direito fundamental. Pará de Minas, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; THEODORO, Marcelo Antonio ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Direitos e Garantias Fundamentais III. Florianópolis - SC, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; RESENDE, C. . Impactos da mineração sobre os trabalhadores do minério na região de Itatiaiuçu e sua relação com o direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade 2015 (Pôster - XXIV Congresso Nacional do Conpedi em Belo Horizonte - MG).

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Meio Ambiente do Trabalho e sua Tutela Coletiva. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira ; FREITAS, Lorena de Melo . Teorias da Decisão e Realismo Jurídico. Florianópolis - SC, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; RIBEIRO, Maria de Fátima ; FERES, M. A. . Direito Empresarial I. Florianópolis - SC, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; IOCOHAMA, Celso Hiroshi ; GOUVEIA, Lucio Grassi de . Processo e Jurisdição III. Florianópolis - SC, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Constituição e Garantias de Direitos. 2018.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; FACHIN, Zulmar Antonio . Prefácio - Direito Civil Constitucional II. 2018.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do artigo cientifico n. 27758-125632-1 encaminhado à Revista Scientia Iuris (ISSN 2178-8189). 2017.

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LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico ?VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A PROTEÇÃO DA MULHER REFUGIADA NA UNIÃO EUROPEIA? encaminhado ao V Seminário da Cátedra Jean Monnet UFMG. 2017.

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LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação técnica da IES - Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná. 2017.

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LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação técnica da IES - Faculdade Estácio de Sá de Goiás. 2017.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Nova Lima. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do artigo cientifico n. 23939 encaminhado à Revista Scientia Iuris (ISSN 2178-8189). 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico de Artigos científicos encaminhados à Revista E-Civitas (ISSN 1984-2716). 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico de Artigo científico encaminhados à Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN 1981-3694). 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico de Artigo Cientifico encaminhado à Revista de Direito da Cidade (ISSN 2317-7721). 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo n. 41w1k2GK1dGH126V do XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo n. QQmovEz85VKhxvNj do XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo n. 6ME63dx0dTgus15B do XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo n. h80eoWq175CKMgHr do XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo n. oSIc78B9WmJ5oXzM do XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo n. Vwxon9pxrjH2DO2i do XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo n. 44D1vM9tT55Bnk1e do XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo n. j9rYXnC8302R8G76 do XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do artigo cientifico n. 24616 encaminhado à Revista Scientia Iuris (ISSN 2178-8189). 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo n. MFUeYgk50RlDs176 encaminhado ao V Encontro Internacional do Conpedi em Montevideu - Uruguai. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo n. DO7kMd218wlk0o2l encaminhado ao V Encontro Internacional do Conpedi em Montevideu - Uruguai. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo n. qW4mROt8rywAg4vq encaminhado ao V Encontro Internacional do Conpedi em Montevideu - Uruguai. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo n. 0p1P0Nbm24FnA691 encaminhado ao V Encontro Internacional do Conpedi em Montevideu - Uruguai. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo n. N51f6ybQVr1IMb98 encaminhado ao V Encontro Internacional do Conpedi em Montevideu - Uruguai. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico de Artigos científicos encaminhados à Revista E-Civitas (ISSN 1984-2716). 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do artigo cientifico encaminhado à Revista Scientia Iuris (ISSN 2178-8189). 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico de Artigos científico encaminhado à Revista Quaestio Iuris (ISSN 1516-0351). 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; THEODORO, Marcelo Antonio ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Prefácio - Livro Direitos e Garantias Fundamentais III. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico n. X1pfuBwHwZjJU448 encaminhado ao XXV Congresso Nacional do Conpedi em Curitiba. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico n. 1lHnJ46tB03kopr5 encaminhado ao XXV Congresso Nacional do Conpedi em Curitiba. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico n. u8zfG9Xs9SITZ3lh encaminhado ao XXV Congresso Nacional do Conpedi em Curitiba. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico n. 2W75vJ7lGbBH963B encaminhado ao XXV Congresso Nacional do Conpedi em Curitiba. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico n. T0KKa6bO84791J01 encaminhado ao XXV Congresso Nacional do Conpedi em Curitiba. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico n. M1s88SM647aDmEoL encaminhado ao XXV Congresso Nacional do Conpedi em Curitiba. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico n. 05E5pWxtZ9RhN0B0 encaminhado ao XXV Congresso Nacional do Conpedi em Curitiba. 2016.

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Prefácio - Livro 'O Ministério Público e a defesa da moralidade jurídica como direito fundamental'. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; BESSAS, Ricardo Augusto de . Cidade e Alteridade: Impactos da Mineração sobre os trabalhadores do Minério na Região de Itaúna e Itatiaiuçu. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico n. 7h55r9gwpQ8Vqo2z encaminhado ao XXV Congresso Nacional do Conpedi em Curitiba. 2016.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA. 2015.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Divinópolis - FACED. 2015.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade de Itaúna. 2015.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ipatinga. 2015.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; COELHO, Sintia Said . Relatório Técnico Avaliativo de Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Faculdade Sudoeste Paulista. 2015.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; BATISTA, Sebastião . Relatório Técnico Avaliativo de Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - UNAERP Guarujá. 2015.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Prefácio - livro Meio Ambiente do Trabalho e sua Tutela Coletiva. 2015.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; RIBEIRO, Maria de Fátima ; FERES, M. A. . Prefácio - Livro Direito Empresarial I. 2015.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira ; FREITAS, Lorena de Melo . Prefácio - Livro Teorias da Decisão e Realismo Jurídico. 2015.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UEMG - Passos. 2015.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico de Artigos encaminhados ao XXIV Encontro Nacional do Conpedi em Aracaju. 2015.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo n. 9nIpEDTb65oJT2L6 do XXIV Congresso Nacional do Conpedi em BH. 2015.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo n. EDV7G8P9Db5Hp49l do XXIV Congresso Nacional do Conpedi em BH. 2015.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo n. 13O09S6QQ6POg3fV do XXIV Congresso Nacional do Conpedi em BH. 2015.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo n. L0BXlzZ6DsWn90nk do XXIV Congresso Nacional do Conpedi em BH. 2015.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico do artigo n. g4rfv2nRVC0p3UPE do XXIV Congresso Nacional do Conpedi em BH. 2015.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico de artigos e resumos encaminhados ao 17º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2015.

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do artigo 'Tutela Pena nos Casos de Vitiminização difusa' encaminhado ao I Seminário Internacional 'Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo'. 2015.

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do artigo 'Direitos Difusos e Coletivos' encaminhado ao I Seminário Internacional 'Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo'. 2015.

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do artigo 'O Tribunal do Juri no Brasil e no Direito Comparado sob a ótica dos sistemas ingles e frances' encaminhado ao I Seminário Internacional 'Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo'. 2015.

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do artigo 'Dez Anos de Criação do Parlamento do Mersocul' encaminhado ao I Seminário Internacional 'Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo'. 2015.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA. 2014.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Divinópolis - FACED. 2014.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade de Itaúna. 2014.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; BARROS, Marco Antonio de . Relatório Técnico Avaliativo de Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Faculdades Unificadas de Guarapari. 2014.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; SOUZA, Marcio Coutinho de . Relatório Técnico Avaliativo de Renovação de Reconhecimento do Curso EAD - Universidade de Franca. 2014.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; IOCOHAMA, Celso Hiroshi ; GOUVEIA, Lucio Grassi de . Prefácio - Livro Processo e Jurisdição III. 2014.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UEMG - Passos. 2014.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico de Artigos encaminhados ao XXIII Encontro Nacional do Conpedi em Florianópolis. 2014.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico de Artigos encaminhados ao XXIII Congresso Nacional do Conpedi em João Pessoa. 2014.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigos encaminhados ao III Seminário Internacional Cidade e Alteridade. 2014.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer Técnico de Posteres encaminhados ao III Seminário Internacional Cidade e Alteridade. 2014.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA. 2013.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Divinópolis - FACED. 2013.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade de Itaúna. 2013.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; SILVA, Eufrosina Saraiva . Relatório Técnico Avaliativo de Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos. 2013.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UEMG - Passos. 2013.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico de Artigos encaminhados ao XXII Encontro Nacional do Conpedi em Curitiba. 2013.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico de Artigos encaminhados ao XXIV Congresso Nacional do Conpedi em São Paulo. 2013.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . BANNER/POSTER NO CONPEDI UBERLÂNDIA/MG. 2012.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; ALMEIDA, G. A. ; DIZ, J. B. M. ; RESENDE, C. ; NASCIMENTO, D. ; DINIZ, A. P. . BANNER -POSTER NO CONPEDI DA UFF 2012 - NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - UMA ANALISE COMPARATIVA DE DIREITO INTERNACIONAL - PARA UMA NOVA TEORIA DE DIREITO MATERIAL E TUTELAS PROCESSUAIS COLETIVAS. 2012.

SILVA, M. F. ; CAMARGOS, L.D.B. ; Tiago Gomes de Carvalho ; CARVALHO, Gustavo Ferreira ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho - MG.. 2011.

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Evento Evaristo Entrevista - UNIBH. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . VII Seminário Internacional 'Democracia e Efetividade da Jurisdição Nacional e Internacional. 2019. (Mediador de palestras).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . 'Pesquisa, Pós-graduação e Mestrado'. 2019. (palestra).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; KNOERR, V. C. S. ; MARIANO, A. A. C. . Direito Empresarial I. 2019. (COORDENAÇÃO DE GT).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LOPES, Rayssa Rodrigues . DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2019. (participação GT).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; OLIVEIRA, Júnia. Gonçalves . DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2019. (participação GT).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; OLIVEIRA, Júnia. Gonçalves . BRUMADINHO: UM POSSÍVEL JULGAMENTO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2019. (apresentação artigo científico).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LOPES, Rayssa Rodrigues . A PREVALÊNCIA DA CONVENÇÃO DE MONTREAL FRENTE À LEI 8.078/90 NA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR TURISTA. 2019. (apresentação artigo científico).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Processo de Seleção de bolsista FAPEMIG. 2018. (Participação em banca examinadora de Processo Seletivo).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Como enfrentar o Mercado de Trabalho Competitivo. 2018. (Mediador de palestras).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Seminário Jurídico sobre Reforma Trabalhista. 2018. (Mediador de palestras).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LELIS, Henrique Rodrigues ; COSTA, P. H. H. L. . Rede de Ensino Jurídico ? Possibilidades de uso da dinâmica de conectividade como método de ensino jurídico. 2018. (apresentação artigo científico).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bosio . Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 2018. (Prefácio).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bosio . Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 2018. (COORDENAÇÃO DE GT).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 2018. (participação em GT).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. 2018. (apresentação artigo científico).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Direito Empresarial. 2018. (participação em GT).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . ANÁLISE DO ATO ULTRA VIRES EM RELAÇÃO AO OBJETO SOCIAL E OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE LIMITADA. 2018. (apresentação artigo científico).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; MARTINS, Rui Décio . Prefácio - Livro Direitos e Garantias Fundamentais I. 2017. (prefácio).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Aplicabilidade do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) na prevenção do uso e tráfico de drogas e suas consequências. 2017. (palestra).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . coordenador de GT no V Seminário da Cátedra Jean Monnet UFMG - Desenvolvimento e Coesão Regional: o paradigma da pós-modernidade num mundo globalizado. 2017. (COORDENAÇÃO DE GT).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II. 2017. (COORDENAÇÃO DE GT).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . participação no GT Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2017. (participação em GT).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . participação no GT Acesso à Justiça. 2017. (participação em GT).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . apresentação do artigo - 'A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DA VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA'. 2017. (apresentação artigo científico).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . apresentação do artigo - 'A GARANTIA FUNDAMENTAL DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE'. 2017. (apresentação artigo científico).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . V Seminário Internacional Processo Constitucional e Direitos Fundamentais no Estado Democrático: os de desafios da efetividade processual no sec. XXI. 2017. (COORDENAÇÃO DE GT).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . USO INDEVIDO DO WHATSAPP NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2017. (apresentação artigo científico).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO AOS CONTRATOS ALEATÓRIOS. 2017. (apresentação artigo científico).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Direito Civil Contemporâneo I. 2017. (participação em GT).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . participação no GT - Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II. 2017. (participação em GT).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Coordenador de GT - Direito Civil Contemporâneo I. 2017. (COORDENAÇÃO DE GT).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Apresentação do livro 'Ação Civil Pública Tributária'. 2017. (apresentação de livro).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Mini Curso na Semana Jurídica UEMG Passos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica FACED. 2016. (organização de evento).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Coordenador de GT - II Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (COORDENAÇÃO DE GT).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; THEODORO, Marcelo Antonio . Coordenador do GT - Direitos e Garantias Fundamentais III. 2016. (COORDENAÇÃO DE GT).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Participação no GT 'Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I' - XXV Encontro Nacional do Conpedi. 2016. (participação em GT).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Participação no GT 'Direitos e Garantias Fundamentais I' - XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016. (participação em GT).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Participação no GT 'Direito de Família e Sucessões I' - XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016. (participação em GT).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; TOMAZ, C. A. S. ; MARTINS, Rui Décio . Coordenador do GT - Direitos e Garantias Fundamentais I. 2016. (COORDENAÇÃO DE GT).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . apresentação do artigo - A Lei Maria da Penha em face do princípio do Direito Penal de Intervenção mínima. 2016. (apresentação artigo científico).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; THEODORO, Marcelo Antonio ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Prefácio - Livro Direitos e Garantias Fundamentais III. 2016. (Prefácio).

LAGES, C. G. ; LOBO, E. ; LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . apresentação de livro - I Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo - vol. 2. 2016. (texto de apresentação de livro).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LOBO, E. ; LAGES, C. G. . apresentação de livro - II Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo: o novo CPC e do Direito Processual Civil Internacional - vol. 1. 2016. (texto de apresentação de livro).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LOBO, E. ; LAGES, C. G. . apresentação de livro - III Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo - vol. 1. 2016. (texto de apresentação de livro).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; ALAMY, Naiara Cardoso Gomide da Costa . apresentação do artigo - A Efetivação das Políticas Públicas no Estado Brasileiro: a atuação reparadora do Poder Judiciário. 2016. (apresentação artigo científico).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; FARIA, Bianca de Morais . apresentação do artigo - O Dano moral nas relações de trabalho. 2016. (apresentação artigo científico).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2016. (palestra).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; SILVA, C. R. V. . Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2016.1. 2016. (Participação em banca examinadora de Processo Seletivo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA ; LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LAGES, C. G. ; LOBO, E. . II Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (organização de evento).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA ; LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LAGES, C. G. ; LOBO, E. . III Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (organização de evento).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . A carreira de Professor Universitário no curso de Direito e o Projeto de extensão Cidade e Alteridade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Mini Curso de Direito Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Mini Curso na Semana Jurídica UEMG Passos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Apostila - EaD - Análise Econômica do Direito. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ensino a Distância da Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Relatório - Projeto Cidade e Alteridade - eixo Itaúna-MG. 2015. (Relatório de pesquisa).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; Cardoso, Daniela Lima Borsari . Relatório - Projeto Cidade e Alteridade - eixo Passos-MG. 2015. (Relatório de pesquisa).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Coordenador do GT - Direito Empresarial I. 2015. (COORDENAÇÃO DE GT).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Coordenador do GT - Teorias da Decisão e Realismo Jurídico. 2015. (COORDENAÇÃO DE GT).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica UEMG Passos. 2015. (organização de evento).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica FADIPA. 2015. (organização de evento).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica FACED. 2015. (organização de evento).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Participação no GT 'Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho, Sociais e Empresariais' - XXIV Congresso Conpedi. 2015. (participação GT).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Participação no GT 'Garatias Fundamentais' - XXIV Encontro Conpedi. 2015. (participação em GT).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; Oliveira, Stéfany Helen de . apresentação do artigo - Análise crítico constitucional dos contratos de menores em atividades artísticas e desportivas. 2015. (apresentação artigo científico).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; CUNHA, G. A. . apresentação do artigo - O Entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o Dano Moral Coletivo. 2015. (apresentação artigo científico).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; RESENDE, C. . apresentação pôster - Impactos da Mineração sobre os Trabalhadores do Minério na Região de Itatiaiuçu e sua relação com o Direito e Política: Da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. 2015. (apresentação pôster).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; MORAIS, Márcio Eduardo Pedrosa de . Coordenador de GT - I Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2015. (COORDENAÇÃO DE GT).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - Projeto Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2015. (palestra).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2015. (palestra).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2015. (palestra).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2015. (palestra).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Prefácio - Livro Meio Ambiente do Trabalho e sua Tutela Coletiva. 2015. (Prefácio).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; SILVA, Carla Ribeiro Volpini . Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais- 2015.1. 2015. (Participação em banca examinadora de Processo Seletivo).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . A carreira de Professor Universitário no curso de Direito e o Projeto de extensão Cidade e Alteridade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Mini Curso de Direito do Consumidor - CDC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Mini Curso na Semana Jurídica UEMG Passos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . A carreira de Professor Universitário no curso de Direito e o Projeto de extensão Cidade e Alteridade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Relatório - Projeto Cidade e Alteridade - eixo Itaúna-MG. 2014. (Relatório de pesquisa).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Coordenador do GT - Processo e Jurisdição III. 2014. (COORDENAÇÃO DE GT).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica UEMG Passos. 2014. (organização de evento).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica FADIPA. 2014. (organização de evento).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica FACED. 2014. (organização de evento).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Participação no GT 'Direito de Família III' - XXIII Congresso Conpedi. 2014. (participação em GT).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Participação no GT 'Processo e Jurisdição III' - XXIV Congresso Conpedi. 2014. (participação em GT).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; COSTA, M. R. . apresentação do artigo - Alienação Parental - uma análise da Lei 12.318/2010. 2014. (apresentação artigo científico).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Coordenador de GT - III Seminário Internacional Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2014. (COORDENAÇÃO DE GT).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . participação do GT - III Seminário Internacional Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2014. (participação em GT).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; CUNHA, G. A. . apresentação do artigo - O DIREITO PROCESSUAL AO CONTRADITÓRIO COMO DEVER FUNDAMENTAL DO ESTADO. 2014. (apresentação artigo científico).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - 2º Forum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito. 2014. (palestra).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - 12º Consinpro. 2014. (palestra).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2014. (palestra).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - A carreira do Professor Universitário no curso de Direito e o projeto de extensão Cidade e Alteridade no FESP Inova. 2014. (palestra).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2014. (palestra).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; SILVA, Carla Ribeiro Volpini . Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2014.2. 2014. (Participação em banca examinadora de Processo Seletivo).

LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Elaboração de parecer como participante do Conselho Editorial ad hoc do livro 'A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas'. 2014. (Parecer).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . organizador do III Seminário Internacional Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2014. (organização de evento).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . A carreira de Professor Universitário no curso de Direito e o Projeto de extensão Cidade e Alteridade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Mini Curso de Direito Imobiliário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Minic Curso na Semana Jurídica da UEMG Passos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Relatório - Projeto Cidade e Alteridade - eixo Itaúna-MG. 2013. (Relatório de pesquisa).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica UEMG Passos. 2013. (organização de evento).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica FADIPA. 2013. (organização de evento).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica FACED. 2013. (organização de evento).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação Técnica do Curso de Direito da faculdade estácio de Sá de Vitória/ES. 2012. (PARECER TÉCNICO AVALIATIVO DE CURSOS PARA O MEC).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . AVALIÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM POLITÍCA LEGISLATIVA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA/CE. 2012. (PARECER TÉCNICO AVALIATIVO DE CURSOS PARA O MEC).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . AVALIAÇÀO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DA MANUFATURA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ- UTFP. 2012. (PARECER TÉCNICO AVALIATIVO DE CURSOS PARA O MEC).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . AVALIAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO DA FACULDADE PROJEÇÃO DE BRASÍLIA/DF. 2011. (PARECER TÉCNICO AVALIATIVO DE CURSOS PARA O MEC).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . AVALIAÇÃO DO CURSO SUPERIOR EM DIREITO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAS E TECNOLÓGICAS- FACITEC-BR/DF. 2011. (PARECER TÉCNICO AVALIATIVO DE CURSOS PARA O MEC).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . AVALIAÇÀO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO DA FACULDADE METROPOLITANA DE CURITIBA. 2011. (PARECER TÉCNICO AVALIATIVO DE CURSOS PARA O MEC).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . AVALIAÇÀO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL -ULBRA- SANTA MARIA/RS. 2011. (PARECER TÉCNICO AVALIATIVO DE CURSOS PARA O MEC).

LEMOS JUNIOR, Eloy P. . O problema da personalidade jurídica das sociedades comerciais. 2005 (Monografia) .

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Direito, Economia Criativa e Inovação Tecnológica: as perspectivas para o Direito na Era Digital, Descrição: Compreender o conceito, as premissas e os mecanismos de funcionamento da Economia Criativa, inovação tecnológica e sua relação com Direito. Fazer uma reflexão crítica acerca das questões que esta nova modalidade econômica tem proporcionado na ordem social e jurídica brasileira, especialmente quanto a efetivação dos direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / Carla Ribeiro Volpini Silva - Integrante / Deilton Ribeiro Brasil - Integrante / Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / Maria Clara Alves Silva - Integrante.

  • 2016 - 2016

    Projeto Comunidade Economicamente Sustentável: Convivência entre empreendedor e patrimônio natural, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / Verônica Ferreira Goulart - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2016 - Atual

    PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESFERA PRIVADA: O PROBLEMA DA HORIZONTALIZAÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCOS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (2) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / Pedro Henrique Carvalho Silva - Integrante / Cristina Atayde Leite - Integrante / Bruno Barbosa de Oliveira - Integrante / Moisés Eugênio Ferreira - Integrante / Júnia Gonçalves Oliveira - Integrante / João Paulo Souza Rodrigues - Integrante / Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 4

  • 2016 - Atual

    Integração, Estado e Governança, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jamile Bergamaschine Mata Diz em 24/03/2017., Descrição: Trata-se de uma rede de pesquisa que congrega instituições de ensino e pesquisa nacionais e estrangeiras e destina-se a discutir como os processos de integração modificaram os elementos e as estruturas internas dos Estados partícipes, na medida em que criaram um sistema institucional e jurídico próprio que refletem os valores e interesses comuns assumidos no momento da conformação deste tipo de associação interestatal. Não há dúvida que a integração regional deve ser vista como parte de uma nova estrutura organizacional dos Estados, na qual novas formas de relações internas e externas surgem em um marco comum ? o espaço integrado. E, como tal, há mudanças radicais na concepção interna e externa do conceito tradicional de Estado, bem como de seus elementos, ao alcançar-se um âmbito onde as fronteiras do território comum são ampliadas (Fernandez, 1992). O que se pretende, portanto, é investigar a reordenação dos elementos do Estado, além de analisar como os processos de integração resultaram num (re)arranjo das características classicamente vinculadas a cada um destes elementos, a saber: povo, território e poder (soberania). As novas formas integrativas de Estados demandam uma análise diferenciada daquelas já estabelecidas pelos modelos clássicos fundados na interpretação manifestamente tradicional dos elementos considerados como partes essenciais para a formação dos entes estatais. Ao analisar como os processos de integração regionais, em suas variadas concepções e finalidades, resultaram em novos paradigmas para a definição e consequente interpretação dos elementos do Estado, pretendeu-se justamente assentar, ainda que de modo sucinto, as premissas necessárias para compreender como estes processos afetam os elementos e, por via colateral, o próprio conceito de Estado, sem, contudo, significar, de forma definitiva, o desaparecimento do Estado como ente dotado de povo, território e soberania. A nova roupagem atribuída aos tradicionais elementos não determinam, obviamente, uma concepção integralmente dissociada daqueles aspectos básicos que foram amplamente estudados pela doutrina quando do surgimento do Estado; não obstante, torna-se inquestionável como as associações interestatais possibilitaram uma enriquecedora visão sobre os elementos desde a perspectiva de uma formação estatal voltad a para os interesses da comunidade de Estados e não somente da ?individualidade? dos participantes de um processo de integração, ainda que os centros de poder possam se tornar ainda mais latentes, especialmente quando há assimetrias entre os membros desta comunidade. Ao se estabelecer uma visão diferenciada dos elementos, propiciou-se também a cunhagem de uma renovada perspectiva sobre os direitos e garantias dos indivíduos, uma vez que, como elemento subjetivo do Estado ? o povo ? demandou a aplicação e garantia da igualdade e do tratamento não-discriminatório. No mesmo sentido, verificou-se que as fronteiras regionais, ainda que delimitadas internacionalmente, ou seja, definidas a partir do não pertencimento à dada região são, em maior ou menor medida, flexibilizadas e dotadas de permeabilidade. Finalmente, no que tange à soberania como manifestação do poder do Estado, seja interna ou externamente, o ?compartilhar? resulta, pelo menos teoricamente, numa complementariedade decisória, já que ao exercer o poder em e para o Estado, as instituições criadas para a consolidação do sistema político e jurídico da comunidade interestatal devem ter como finalidade primeira o desenvolvimento equitativo de todos os participantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Integrante / JAMILE B. MATA DIZ - Coordenador / Roberto C. Caldas - Integrante / Carla Ribeiro Volpini Silva - Integrante / Carlos Alberto Simões de Tomaz - Integrante / Daniel Amin Ferraz - Integrante / Aziz Tuffi Saliba - Integrante / Marcelo Dias Varella - Integrante / Alice Rocha da Silva - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Anderson Vichinkeski Teixeira - Integrante / Andressa de Oliveira Lanchotti - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Projeto Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana, Descrição: Dando sequencia ao estudo, este projeto tem como eixo o município de Passos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / Daniela Lima Borsari Cardoso - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    Projeto Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / Maria Antonieta Gonçalves dos Santos - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Projeto Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana, Descrição: Eixo Belo Horizonte - MG. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / Julia Kelly Ferreira Milagres - Integrante.

  • 2014 - 2016

    Projeto Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / Ana Flávia Brugnara - Integrante.

  • 2012 - Atual

    NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - UMA ANALISE COMPARATIVA DE DIREITO INTERNACIONAL - PARA UMA NOVA TEORIA DE DIREITO MATERIAL E TUTELAS PROCESSUAIS COLETIVAS, Descrição: PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO INTERNACIONAL CONSTITUCIONAL COMPARADO.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (9) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / JAMILE B. MATA DIZ - Integrante / GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2012 - Atual

    Projeto Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / CLENIO RESENDE - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Projeto Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / ANA PAULA DINIZ - Integrante.

  • 2011 - Atual

    CIDADE ALTERIDADE, Descrição: Coordenador do Projeto Cidade e Alteridade no município de Itaúna e região pela FUI. A liderança e coordenação geral do projeto interinstitucional Cidade e Alteridade (UFMG, Universidade de Coimbra/Portugal, Universidade de Itaúna, Universidade Federal de Viçosa, MPT e MP/MG) é da Profa. Dra. e Pesquisadora Miracy B. de Sousa Gustin.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / Pedro Henrique Carvalho Silva - Integrante / Cristina Atayde Leite - Integrante / Bruno Barbosa de Oliveira - Integrante / Moisés Eugênio Ferreira - Integrante / Júnia Gonçalves Oliveira - Integrante / João Paulo Souza Rodrigues - Integrante / Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Auxílio financeiro / Fundação Universidade de Itaúna - Auxílio financeiro / Ministerio Público do Estado de Minas Gerais - Cooperação / Ministério Público do Trabalho - Cooperação., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 9

  • 2005 - Atual

    Relações patrimoniais de Direito Privado na perspectiva constitucional, Descrição: A evolução da sociedade no mundo pós Revolução Industrial levou a toda uma reestruturação dos modelos jurídicos tradicionais. A visão pós-moderna se humanizou, surgem novas perspectivas funcionalizadas à dignidade humana. A constituição Federal traçou as linhas mestras que devem orientar o jurista nessa esfera. Busca-se, por isso, detectar problemas e propor soluções para atender a esses novos horizontes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Integrante / Leonardo Macedo Poli - Integrante / Adriano Stanley Rocha Souza - Integrante / DE CASTRO FIUZA, CÉSAR AUGUSTO - Coordenador / Rodrigo Almeida Magalhães - Integrante / Walsir Edson Rodrigues Júnior - Integrante / Eduardo Goulart Pimenta - Integrante.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2018 - Atual

    MULHERES, EU RESPEITO!, Descrição: O presente projeto pretende apoiar o desenvolvimento, reaplicação, aperfeiçoamento, e avaliação das referidas Tecnologias Sociais e educação inclusiva, em especial, para a população feminina negra e pobre, assim como para seus coatores, expectadores e sociedade civil em geral, para que todos juntos, respeitem as mulheres e promovam geração de renda, inclusão no mundo do trabalho e autonomia econômica de suas famílias, em especial também, as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O projeto busca também atender aos requisitos de simplicidade, fácil aplicabilidade (palestras e cartilhas), reaplicabilidade (material didático e mini-cursos de capacitação de estudantes), efetivo impacto e repercussão social (seminários, publicações em revistas qualificadas e internacionais, livro e diversas mídias) para reflexão e conscientização do dever da sociedade e direito fundamental de proteção à mulher por todos, assim como pela busca de sua autonomia social e econômica como ser pensante e crítico, pois é a mulher o ?chefe?, esteio e o arrimo da principal família constituída no brasil do século XXI e para o incentivo as empresas a posicionarem as mulheres também, num patamar de liderança, respeito e geração de uma renda igualitária de gêneros e enfim, para o desenvolvimento social e sustentável para a presente e futuras gerações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / césar augusto de castro fiuza - Integrante / Michelle Freire Nogueira - Integrante / Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Integrante / Marcelo Moreno Gomes Lisboa - Integrante / Lílian Nássara Miranda Chequer - Integrante / Guilherme Del Giúdice Torres Duarte - Integrante / Pedro Augusto Gomes Santiago Reis - Integrante / Rodrigo Antonio Ribeiro Storino - Integrante / Otávio Martucheli de Oliveira Costa - Integrante / Núbia Xavier de Oliveira - Integrante / Gabriela Coutinho Diniz - Integrante / Rafaela Cândida Tavares Costa - Integrante.

  • 2018 - Atual

    MULHERES, EU RESPEITO!, Descrição: O presente projeto pretende apoiar o desenvolvimento, reaplicação, aperfeiçoamento, e avaliação das referidas Tecnologias Sociais e educação inclusiva, em especial, para a população feminina negra e pobre, assim como para seus coatores, expectadores e sociedade civil em geral, para que todos juntos, respeitem as mulheres e promovam geração de renda, inclusão no mundo do trabalho e autonomia econômica de suas famílias, em especial também, as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O projeto busca também atender aos requisitos de simplicidade, fácil aplicabilidade (palestras e cartilhas), reaplicabilidade (material didático e mini-cursos de capacitação de estudantes), efetivo impacto e repercussão social (seminários, publicações em revistas qualificadas e internacionais, livro e diversas mídias) para reflexão e conscientização do dever da sociedade e direito fundamental de proteção à mulher por todos, assim como pela busca de sua autonomia social e econômica como ser pensante e crítico, pois é a mulher o ?chefe?, esteio e o arrimo da principal família constituída no brasil do século XXI e para o incentivo as empresas a posicionarem as mulheres também, num patamar de liderança, respeito e geração de uma renda igualitária de gêneros e enfim, para o desenvolvimento social e sustentável para a presente e futuras gerações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / césar augusto de castro fiuza - Integrante / Michelle Freire Nogueira - Integrante / Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Integrante / Marcelo Moreno Gomes Lisboa - Integrante / Lílian Nássara Miranda Chequer - Integrante / Guilherme Del Giúdice Torres Duarte - Integrante / Pedro Augusto Gomes Santiago Reis - Integrante / Rodrigo Antonio Ribeiro Storino - Integrante / Otávio Martucheli de Oliveira Costa - Integrante / Núbia Xavier de Oliveira - Integrante / Gabriela Coutinho Diniz - Integrante / Rafaela Cândida Tavares Costa - Integrante.

  • 2018 - Atual

    MULHERES, EU RESPEITO!, Descrição: O presente projeto pretende apoiar o desenvolvimento, reaplicação, aperfeiçoamento, e avaliação das referidas Tecnologias Sociais e educação inclusiva, em especial, para a população feminina negra e pobre, assim como para seus coatores, expectadores e sociedade civil em geral, para que todos juntos, respeitem as mulheres e promovam geração de renda, inclusão no mundo do trabalho e autonomia econômica de suas famílias, em especial também, as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O projeto busca também atender aos requisitos de simplicidade, fácil aplicabilidade (palestras e cartilhas), reaplicabilidade (material didático e mini-cursos de capacitação de estudantes), efetivo impacto e repercussão social (seminários, publicações em revistas qualificadas e internacionais, livro e diversas mídias) para reflexão e conscientização do dever da sociedade e direito fundamental de proteção à mulher por todos, assim como pela busca de sua autonomia social e econômica como ser pensante e crítico, pois é a mulher o ?chefe?, esteio e o arrimo da principal família constituída no brasil do século XXI e para o incentivo as empresas a posicionarem as mulheres também, num patamar de liderança, respeito e geração de uma renda igualitária de gêneros e enfim, para o desenvolvimento social e sustentável para a presente e futuras gerações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / césar augusto de castro fiuza - Integrante / Michelle Freire Nogueira - Integrante / Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Integrante / Marcelo Moreno Gomes Lisboa - Integrante / Lílian Nássara Miranda Chequer - Integrante / Guilherme Del Giúdice Torres Duarte - Integrante / Pedro Augusto Gomes Santiago Reis - Integrante / Rodrigo Antonio Ribeiro Storino - Integrante / Otávio Martucheli de Oliveira Costa - Integrante / Núbia Xavier de Oliveira - Integrante / Gabriela Coutinho Diniz - Integrante / Rafaela Cândida Tavares Costa - Integrante.

  • 2018 - Atual

    MULHERES, EU RESPEITO!, Descrição: O presente projeto pretende apoiar o desenvolvimento, reaplicação, aperfeiçoamento, e avaliação das referidas Tecnologias Sociais e educação inclusiva, em especial, para a população feminina negra e pobre, assim como para seus coatores, expectadores e sociedade civil em geral, para que todos juntos, respeitem as mulheres e promovam geração de renda, inclusão no mundo do trabalho e autonomia econômica de suas famílias, em especial também, as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O projeto busca também atender aos requisitos de simplicidade, fácil aplicabilidade (palestras e cartilhas), reaplicabilidade (material didático e mini-cursos de capacitação de estudantes), efetivo impacto e repercussão social (seminários, publicações em revistas qualificadas e internacionais, livro e diversas mídias) para reflexão e conscientização do dever da sociedade e direito fundamental de proteção à mulher por todos, assim como pela busca de sua autonomia social e econômica como ser pensante e crítico, pois é a mulher o ?chefe?, esteio e o arrimo da principal família constituída no brasil do século XXI e para o incentivo as empresas a posicionarem as mulheres também, num patamar de liderança, respeito e geração de uma renda igualitária de gêneros e enfim, para o desenvolvimento social e sustentável para a presente e futuras gerações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / césar augusto de castro fiuza - Integrante / Michelle Freire Nogueira - Integrante / Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Integrante / Marcelo Moreno Gomes Lisboa - Integrante / Lílian Nássara Miranda Chequer - Integrante / Guilherme Del Giúdice Torres Duarte - Integrante / Pedro Augusto Gomes Santiago Reis - Integrante / Rodrigo Antonio Ribeiro Storino - Integrante / Otávio Martucheli de Oliveira Costa - Integrante / Núbia Xavier de Oliveira - Integrante / Gabriela Coutinho Diniz - Integrante / Rafaela Cândida Tavares Costa - Integrante / Ingred Souza Lima - Integrante / Carolina Silva - Integrante.

  • 2018 - Atual

    MULHERES, EU RESPEITO!, Descrição: O presente projeto pretende apoiar o desenvolvimento, reaplicação, aperfeiçoamento, e avaliação das referidas Tecnologias Sociais e educação inclusiva, em especial, para a população feminina negra e pobre, assim como para seus coatores, expectadores e sociedade civil em geral, para que todos juntos, respeitem as mulheres e promovam geração de renda, inclusão no mundo do trabalho e autonomia econômica de suas famílias, em especial também, as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O projeto busca também atender aos requisitos de simplicidade, fácil aplicabilidade (palestras e cartilhas), reaplicabilidade (material didático e mini-cursos de capacitação de estudantes), efetivo impacto e repercussão social (seminários, publicações em revistas qualificadas e internacionais, livro e diversas mídias) para reflexão e conscientização do dever da sociedade e direito fundamental de proteção à mulher por todos, assim como pela busca de sua autonomia social e econômica como ser pensante e crítico, pois é a mulher o ?chefe?, esteio e o arrimo da principal família constituída no brasil do século XXI e para o incentivo as empresas a posicionarem as mulheres também, num patamar de liderança, respeito e geração de uma renda igualitária de gêneros e enfim, para o desenvolvimento social e sustentável para a presente e futuras gerações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / césar augusto de castro fiuza - Integrante / Michelle Freire Nogueira - Integrante / Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Integrante / Marcelo Moreno Gomes Lisboa - Integrante / Lílian Nássara Miranda Chequer - Integrante / Guilherme Del Giúdice Torres Duarte - Integrante / Pedro Augusto Gomes Santiago Reis - Integrante / Rodrigo Antonio Ribeiro Storino - Integrante / Otávio Martucheli de Oliveira Costa - Integrante / Núbia Xavier de Oliveira - Integrante / Gabriela Coutinho Diniz - Integrante / Rafaela Cândida Tavares Costa - Integrante / Ingred Souza Lima - Integrante / Carolina Silva - Integrante.

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Prêmios

2015

Prêmio Jabuti, Premiação do livro "Direitos Trabalhistas das Pessoas em Situação de Rua - ISBN 9788567020600.

2013

Professor Homenageado da Turma de Direito Matutino Primeiro Semestre de 2013 da Universidade de Itaúna, Alunos da Fundadção Universidade de Itaúna.

2011

PATRONO, FACULDADE DE DIREITO DA FAMINAS-BH.

2009

Professor Homenageado da Nona Turma de Administração da FICE., FICE-BH-MG.

2008

Professor Homenageado da Sétima Turma de Administração da FICE -BH-MG., FICE-BH-MG..

2007

Paraninfo da 5ª turma de Administração da FICE, FICE-BH-MG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fundação Universidade de Itaúna, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAUNA. , Rodovia MG 431, KM 45,5, caixa postal 100., 35680-142 - Itauna, MG - Brasil

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade de Itaúna

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2014 - 2016

    UNA - B.H.

    Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO DA ESPECIALIZAÇÃO

    Outras informações:
    Professor da graduação em direito e professor de noções em direito para cursos diversos oferecidos pela Universidade.

  • 2014 - 2016

    Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Outras informações:
    matéria ministrada - Introdução ao Estudo de Direito (IED). Coordenador da monitoria em IED.

    Atividades

    • 01/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário de Belo Horizonte - Campus Estoril, .,Linhas de pesquisa

  • 2011 - Atual

    Universidade FUMEC

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2008 - 2008

    Ministerio da Defesa

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2006 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor em tempo parcial

  • 2011 - Atual

    Fundação Universidade de Itaúna

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Professor da Graduação Professor do PPGD em Direitos Fundamentais. Orientador de monografias e Trabalhos de Conclusão de Curso na graduação. Orientador de dissertação e de projetos de extensão no mestrado.

  • 2011 - Atual

    Fundação Universidade de Itaúna

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Projeto Cidade e Alteridade

    Atividades

    • 01/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAUNA, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAUNA, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAUNA, .,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante e membro do Colegiado.

  • 2010 - 2017

    Faculdade Divinópolis

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Professor na graduação. Orientador de monografias e de Trabalhos de Conclusão de Curso. Coordenador da Conciliação e Mediação d NPJ - Núcleo de Prática Jurídica.

    Atividades

    • 01/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Divinópolis - FACED, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Divinópolis - FACED, .,Cargo ou função, Membro NDE - Núcleo Docente Estruturante e do colegiado do curso..

  • 2011 - 2018

    Universidade Presidente Antônio Carlos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Professor Titular via EaD. Orientador de monografias e de Trabalho de Conclusão de Curso.

    Atividades

    • 01/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE IPATINGA, .,Cargo ou função, Membro do NPE - Núcleo Docente Estruturante e do Colegiado do curso..

  • 2003 - 2016

    Universidade do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Professor com jornada tempo parcial. Professor titular de diversas disciplinas na graduação de direito e atuação em outros cursos, ministrando matérias de noções de direito. Chefia do departamento do curso de direito. Orientador de monografias e de Trabalhos de Conclusão de Curso. Parecerista de Projetos Institucionais da UEMG.

    Atividades

    • 01/2003

      Extensão universitária , Fundação de Ensino Superior de Passos, .,Atividade de extensão realizada, Orientador de Projeto de Iniciação Científica.

    • 01/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação de Ensino Superior de Passos, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação dos professores..

    • 06/2003 - 02/2006

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial/Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Tributário

    • 01/2003 - 02/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral

    • 01/2004 - 12/2005

      Extensão universitária , Fundação de Ensino Superior de Passos, Faculdade de Direito de Passos.,Atividade de extensão realizada, Balcão de Direitos - orientação jurídica gratuita à população carente.

    • 01/2004 - 12/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Fundação de Ensino Superior de Passos, Faculdade de Direito de Passos.,Linhas de pesquisa

    • 01/2004 - 12/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação de Ensino Superior de Passos, Faculdade de Direito de Passos.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação de Professores.

  • 1998 - 2004

    BANCO DO BRASIL

    Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado Terceirizado

    Atividades

    • 01/1998 - 12/2004

      Serviços técnicos especializados , Área Jurídica, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

  • 1997 - 2002

    Caixa Econômica Federal

    Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado Terceirizado

    Atividades

    • 01/1997 - 12/2002

      Serviços técnicos especializados , Área Jurídica, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

  • 2010 - 2011

    Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

  • 2010 - 2011

    Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Orientador de Iniciação Científica, Carga horária: 4

  • 2008 - 2008

    Decio Freire e Associados - Escritório de Advocacia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuando como gerente dos contratos trabalhistas da TELEMAR NORTE LESTE S.A e SEMPRE EDITORA LTDA.

  • 2009 - 2011

    Faculdade de Minas - Belo Horizonte

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ? LATO SENSU - - GESTÃO EM SAÚDE: ÊNFASE EM SAÚDE PÚBLICA, SAÚDE DA FAMÍLIA. SAÚDE DO TRABALHADOR - - Cordenadora do Curso Presencial:Profa. M. Sc. Sônia Maria Nunes Viana - - Disciplina Ministrada: Legislação e Direito do Consumidor em Saúde.

  • 2009 - 2011

    Faculdade de Minas - Belo Horizonte

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO DE DIREITO

  • 2011 - 2012

    Faculdade de Minas - Muriae

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

  • 2005 - 2008

    Faculdade Internacional de Ciências Empresariais

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor licenciado.

    Atividades

    • 09/2005 - 01/2008

      Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Empresarial

  • 2011 - 2011

    Faculdades Integradas Pitágoras

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor de direito do trabalho e auxílio ao coordenador do curso de direito.

  • 1998 - 2003

    Furnas Centrais Eletricas S/A

    Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogado terceirizado

    Atividades

    • 01/1998 - 12/2003

      Serviços técnicos especializados , Área Jurídica, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

  • 2004 - 2006

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

    Atividades

    • 01/2004 - 01/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, 51º Subseção - Passos / MG, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Ética local.

  • 2005 - 2007

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

    Atividades

    • 03/2005 - 12/2007

      Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social

    • 03/2005 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho II

  • 2000 - 2002

    Universidade José do Rosário Vellano

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

    Atividades

    • 07/2000 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Ciência Política

    • 07/2000 - 12/2002

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Orientação em monografias de conclusão de curso.

  • 2016 - 2019

    Faculdade Presidente Antõnio Carlos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2016 - 07/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor da disciplina Deontologia Jurídica - Ética e Estatuto OAB, Direito do Trabalho

    • 01/2016 - 07/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante e membro do Colegiado, .,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante e membro do Colegiado.

  • 2018 - Atual

    Faculdade de Viçosa

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do EaD - Direito