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Possui doutorado em direito empresarial pela UFMG (2007), mestrado (2002) e especializações (direito interdisciplinar). Foi bolsista da CAPES em estágio doutoral na Universidade Clássica de Lisboa (2005) e como professor pesquisador da FUNDEP-UFMG em 2013. Pós-doutorado em direito pela PUC-MG (2018) e em andamento em Administração na FUMEC (2017/19). Avaliador de cursos de direito pelo INEP-MEC (desde 2010). Professor titular do doutorado, mestrado e graduação em direito da Universidade de Itaúna (desde 2011). Foi professor titular na graduação e especializações de diversas IES. Experiência acadêmica na área de direito privado, com ênfase em direito empresarial e em direitos humanos, pesquisas, pesquisas científicas, em artigos e monografias (TCCs). Autor de artigos científicos na área de direito. Coordenador do grupo de Pesquisa em Direito Privado: Direitos Humanos/Fundamentais; Propriedade Privada/Empresas; Justiça/Funções e Inovações Sociais; e Inteligência competitiva e empreendedorismo. Rondonista e voluntário em causas sociais. Recebeu em 2015 o prêmio Jabuti pelo Livro: Pessoas em Situação de Rua (ISBN 9788567020600), onde escreveu um capítulo sobre seus direitos trabalhistas. É advogado desde 1992.
Informações coletadas do Lattes em 01/02/2020
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2003 - 2007
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Tendências à publicização da empresa: uma abordagem interdisciplinar
Orientador: Isabel Vaz
Palavras-chave: Direito empresarial; Direito econômico; Empresas - aspectos sociais; Interdisciplinaridade; Empresarialidade; Publicização. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Mestrado em Direito
2000 - 2001
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Alguns aspectos da proteção jurídica contra danos causados aos recursos hídricos nacionais,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Mario de Camargo Sobrinho
Palavras-chave: Recursos hídricos; Proteção jurídica das águas; Meio-ambiente; Desenvolvimento sustentável.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Captação, Tratamento e Distribuição de Água, Limpeza Urbana, Esgoto e Atividades Conexas.
Especialização em Direito das Sociedades Comerciais
2005 - 2005
Universidade de Lisboa
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Transações Imobiliárias
1992 - 1994
Pós-doutorado
2017
Pós-Doutorado. , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
2017 - 2018
Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor / Especialidade: Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial.
Formação complementar
EAD. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Programa de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH, Brasil.
CURSO DE MEDIADOR JUDICIAL. (Carga horária: 40h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Programa de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH, Brasil.
Programa de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.
Programa de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH, Brasil.
Programa de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.
EAD. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
programa de capacitação docentes. (Carga horária: 90h). , Faculdade de Divinópolis, FACED, Brasil.
CURSO DE MEDIADOR JUDICIAL. (Carga horária: 32h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
CONCILIADOR DOS JUÍZADOS DE CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 30h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Avaliador de IES. (Carga horária: 24h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Constituição e efetivação do Estado Democrático. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Direito da União Européia. (Carga horária: 40h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Direito das Sociedades Comerciais. (Carga horária: 360h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Extensão universitária em PDEE - Doutorado Sanduíche. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Direito Empresarial. (Carga horária: 90h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Direito Comercial. (Carga horária: 90h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Direito Civil. (Carga horária: 90h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Introdução ao Direito Privado Português. (Carga horária: 45h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Exitus Educação Continuada, EXITUS, Brasil.
Capacitação técnico-gerencial para empreendimentos. (Carga horária: 76h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
Direito Público e Privado. (Carga horária: 792h). , Instituição Prof. Damásio Evangelista de Jesus, MPM, Brasil.
Direito Público e Privado. (Carga horária: 396h). , Instituto dos Avogados de São Paulo, IASP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Organização de eventos
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA ; MORAIS, Márcio Eduardo Pedrosa de ; BRASIL, Deiton Ribeiro . VII Seminário Internacional "Democracia e Efetividade da Jurisdição Nacional e Internacional". 2019. (Outro).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Seminário Jurídico sobre Reforma Trabalhista - FUPAC. 2018. (Outro).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Como enfrentar o Mercado de Trabalho Competitivo. 2018. (Outro).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; TOMAZ, C. A. S. ; LAGES, C. G. ; LOBO, E. ; DIZ, J. B. M. . II Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (Congresso).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; DIZ, J. B. M. ; LOBO, E. ; LAGES, C. G. ; TOMAZ, C. A. S. . III Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (Congresso).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LAGES, C. G. ; LOBO, E. . I Seminário Internacional ?Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo". 2015. (Congresso).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; GUSTIN, M. B. S. ; VILHENA, Sielen Barreto Caldas de ; DIAS, A. L. F. . III Seminário Internacional Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2014. (Congresso).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; GUSTIN, M. B. S. ; VILHENA, Sielen Barreto Caldas de ; DIAS, A. L. F. . II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. 2014. (Congresso).
AGOSTINHO, M. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; BOAVENTURA, S.S. . I Seminário Internacional Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
VII Seminário Internacional.mediador de palestras. 2019. (Seminário).
VII Seminário Internacional "Democracia e Efetividade da Jurisdição Nacional e Internacional. 2019. (Seminário).
13º Consinpro - Educação para a Soberania: Desafios e Perspectivas. 2018. (Congresso).
Como Enfrentar o Mercado de Trabalho Competitivo. 2018. (Encontro).
Como Enfrentar o Mercado de Trabalho Competitivo.Reforma Trabalhista - Reflexos e Consequências no Mercado de trabalho. 2018. (Encontro).
Seminário Jurídico sobre Reforma Trabalhista - FUPAC. 2018. (Seminário).
Seminário Jurídico sobre Reforma Trabalhista - FUPAC.debatedor de palestras. 2018. (Seminário).
Simpósio Tecnologias e Educação à Distância no Ensino Superior.Rede de Ensino Jurídico ? Possibilidades de uso da dinâmica de conectividade como método de ensino jurídico. 2018. (Simpósio).
Simpósio Tecnologias e Educação à Distância no Ensino Superior. 2018. (Simpósio).
XXVII Congresso Nacional do Conpedi em Porto Alegre. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do Conpedi em Porto Alegre. OS JUROS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO: ANÁLISE A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do Conpedi em Porto Alegre. EMPRESAS TRANSNACIONAIS E SUA INFLUÊNCIA NA SOBERANIA ESTATAL: O CASO FACEBOOK. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do Conpedi em Porto Alegre. Coordenador de GT - Direito Civil Constitucional II. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do Conpedi em Porto Alegre. participação no GT - DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do Conpedi em Porto Alegre. participação no GT - DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO I. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador.Coordenador de GT - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018. (Encontro).
XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador.OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. 2018. (Encontro).
XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador.ANÁLISE DO ATO ULTRA VIRES EM RELAÇÃO AO OBJETO SOCIAL E OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE LIMITADA. 2018. (Encontro).
XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador.participação no GT - Direito Empresarial. 2018. (Encontro).
XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador.participação no GT - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018. (Encontro).
XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador. 2018. (Encontro).
1º SEMINÁRIO JURÍDICO - FUPAC. 2017. (Seminário).
V Seminário da Cátedra Jean Monnet UFMG - Desenvolvimento e Coesão Regional: o paradigma da pós-modernidade num mundo globalizado. 2017. (Seminário).
V Seminário da Cátedra Jean Monnet UFMG - Desenvolvimento e Coesão Regional: o paradigma da pós-modernidade num mundo globalizado.coordenador de GT para apresentação de artigos. 2017. (Seminário).
V Seminário Internacional ?Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Meio Ambiente na Sociedade Globalizada.coordenador de GT para apresentação de artigo. 2017. (Seminário).
V Seminário Internacional ?Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Meio Ambiente na Sociedade Globalizada. 2017. (Seminário).
V Seminário Internacional Processo Constitucional e Direitos Fundamentais no Estado Democrático: os de desafios da efetividade processual no sec. XXI. 2017. (Seminário).
V Seminário Internacional Processo Constitucional e Direitos Fundamentais no Estado Democrático: os de desafios da efetividade processual no sec. XXI.Coordenador de GT para apresentação de artigos.. 2017. (Seminário).
XXVI Congresso Nacional do Conpedi em São Luis - MA. apresentação do artigo USO INDEVIDO DO WHATSAPP NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do Conpedi em São Luis - MA. apresentação do artigo A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO AOS CONTRATOS ALEATÓRIOS. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do Conpedi em São Luis - MA. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do Conpedi em São Luis - MA. participação no GT - Direito Civil Contemporâneo I. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do Conpedi em São Luis - MA. participação no GT - Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II. 2017. (Congresso).
XXVI Encontro Nacional do Conpedi - Direito e Desigualdades: o papel do Direito nas Políticas Públicas.Coordenação do GT - Direito do Trabalho e Meio ambiente do Trabalho II. 2017. (Encontro).
XXVI Encontro Nacional do Conpedi - Direito e Desigualdades: o papel do Direito nas Políticas Públicas.A GARANTIA FUNDAMENTAL DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2017. (Encontro).
XXVI Encontro Nacional do Conpedi em Brasília - Direito e Desigualdades: o papel do Direito nas Políticas Públicas.A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DA VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2017. (Encontro).
XXVI Encontro Nacional do Conpedi em Brasília - Direito e Desigualdades: o papel do Direito nas Políticas Públicas. 2017. (Encontro).
III Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (Seminário).
III Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo.mediador de palestras. 2016. (Seminário).
III Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humannos.mediador de palestras. 2016. (Seminário).
III Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Seminário).
III Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos.coordenador do GT de apresentação dos artigos. 2016. (Seminário).
II Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos.Coordenador do GT de apresentação de artigos. 2016. (Seminário).
II Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Seminário).
II Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (Seminário).
II Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo.mediador de palestras. 2016. (Seminário).
IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo.Coordenador do GT para apresentação dos artigos. 2016. (Seminário).
IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (Seminário).
IV Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanso. 2016. (Seminário).
XXV Congresso Nacional do Conpedi em Curitiba - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. Coordenador do GT "Direitos e Garantias Fundamentais I". 2016. (Congresso).
XXV Congresso Nacional do Conpedi em Curitiba - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Congresso).
XXV Congresso Nacional do Conpedi em Curitiba - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. A Efetivação das Políticas Públicas no Estado Brasileiro: a atuação reparadora do Poder Judiciário. 2016. (Congresso).
XXV Congresso Nacional do Conpedi em Curitiba - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. Equiparação da União Estável ao Casamento na sucessão de bens. 2016. (Congresso).
XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília - Direito e Desigualdades: diagnóstico e perspectivas para um Brasil justo..O Dano Moral nas Relações de Trabalho. 2016. (Encontro).
XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília - Direito e Desigualdades: diagnóstico e perspectivas para um Brasil justo..Coordenador do GT - Direitos e Garantias Fundamentais III. 2016. (Encontro).
XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília - Direito e Desigualdades: diagnóstico e perspectivas para um Brasil justo.. 2016. (Encontro).
I Seminário Internacional ?Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo.Chamadas para Artigos - Seminário Internacional. 2015. (Seminário).
I Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2015. (Seminário).
Semana Jurídica FACED. 2015. (Seminário).
Semana Jurídica Fundação Universidade de Itaúna. 2015. (Seminário).
XXIV Congresso Nacional do Conpedi em BH - Direito e Política: da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. Coordenador do GT - Direito Empresarial I. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso Nacional do Conpedi em BH - Direito e Política: da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. Impactos da Mineração sobre os Trabalhadores do Minério na Região de Itatiaiuçu e sua relação com o Direito e Política: Da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso Nacional do Conpedi em BH - Direito e Política: da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso Nacional do Conpedi em BH - Direito e Política: da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. Análise crítico constitucional dos contratos de menores em atividades artísticas e desportivas. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do Conpedi em Aracaju - Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.O Entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o Dano Moral Coletivo. 2015. (Encontro).
XXIV Encontro Nacional do Conpedi em Aracaju - Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 2015. (Encontro).
XXIV Encontro Nacional do Conpedi em Aracaju - Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.Coordenador do GT - Teorias da Decisão e Realismo Jurídico. 2015. (Encontro).
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UFS. O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O DANO MORAL COLETIVO. 2015. (Congresso).
12º ConSinpro. 2014. (Congresso).
12º Consinpro-. Trabalho e Educação- a construção da democracia nos setores privados e públicos. 2014. (Congresso).
2º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito.Ensino Jurídico em Minas e no Brasil: Perspectivas e Desafios. 2014. (Outra).
Audiência Pública.MP em defesa das pessoas em defesa das pessoas em situação de rua. 2014. (Outra).
II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. 2014. (Congresso).
II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. integrante da Comissão Científica Multiculturalismo e Interculturalidade dos Espaços Comuns e as Cidades de Exceção. 2014. (Congresso).
III Seminário Internacional Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana.integrante da Comissão Científica Multiculturalismo e Interculturalidade dos Espaços Comuns e as Cidades de Exceção. 2014. (Seminário).
III Seminário Internacional Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2014. (Seminário).
palestra Direitos Humanos, Comunidades Tradicionais e a Questão Ambiental. 2014. (Outra).
Semana Jurídica FACED. 2014. (Seminário).
Semana Jurídica Fundação Universidade de Itaúna. 2014. (Seminário).
XXIII Congresso Nacional do Conpedi em João Pessoa - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. O DIREITO PROCESSUAL AO CONTRADITÓRIO COMO DEVER FUNDAMENTAL DO ESTADO NO GRUPO DE TRABALHO PROCESSO E JURISDIÇÃO III. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do Conpedi em João Pessoa - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. ALIENAÇÃO PARENTAL- UMA ANALISE DA LEI 12.318/2010 NO GRUPO DE TRABALHO DIREITO DE FAMILIA II. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do Conpedi em João Pessoa - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do Conpedi em João Pessoa - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. Coordenador do GT - Processo e Jurisdição III. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do Conpedi em João Pessoa - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. Processo e Jurisdição III. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do Conpedi em Florianópolis - (Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas. 2014. (Encontro).
16ª Semana Jurídica.Cidade Alteridade- um projeto de pesquisa científica como incentivo para a opção profissional de professor. 2013. (Seminário).
Audiência Pública.Redução da Maioridade Penal. 2013. (Outra).
II Seminário Internacional Cidade Alteridade. 2013. (Seminário).
II Seminário Internacional Cidade Alteridade.Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2013. (Seminário).
Semana Jurídica FACED. 2013. (Seminário).
Seminário Internacional - Estado Constituição e Religião. 2013. (Seminário).
CONPEDI NITERÓI/RJ. PROJETO CIDADE E ALTERIDADE ITAÚNA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2012. (Congresso).
CONPEDI NITERÓI/RJ. O direito fundamental à livre circulação de pessoas: as transformações nos elementos do Estado advindas dos processos de integração regionais. 2012. (Congresso).
CONPEDI UBERLÂNDIA. PROJETO CIDADE ALTERIDADE (GERAL). 2012. (Congresso).
CONPEDI UBERLÂNDIA. O rol de competëncias do direito comunitário europeu: a questão das competências inominadas. 2012. (Congresso).
I Seminário Internacional Cidade e Alteridade.Impactos ao Desenvolvimento Sustentável Ambiental, Social e Econômico no Município de Itaúna-MG Causados pelas Mineradoras do Entorno e Região. 2012. (Seminário).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADE E ALTERIDADE.PROJETO DE ASSESSORIA ÀS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS REALIZADO POR UMA FACULDADE: MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM CANDIDÉS EM DIVINÓPOLIS/MG. 2012. (Seminário).
V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS.V Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS. 2011. (Encontro).
VIII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS. 2011. (Encontro).
20 ANOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.CRÍTICAS E ELOGIOS A LEI DA CIDADE DE B H. 2010. (Seminário).
IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS.IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS. 2010. (Encontro).
SEMINÁRIO DE BIOTECNOLOGIA E BIOCIÊNCIAS.CONSTRUINDO PERCERIAS NO SETOR DE BIOTECNOLOGIA ENTRE O BRASIL E A BÉLGICA. 2010. (Seminário).
VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata.VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata. 2010. (Encontro).
V Semana Jurídica da FACED. 2010. (Seminário).
I CONGRESSO MINEIRO DE ENSINO JURÍDICO. COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO. 2009. (Congresso).
I Seminário de Direito Constitucional - Instituto Mineiro de Direito Constitucional. 2009. (Seminário).
MARCA X NOME EMPRESARIAL.DIREITO EMPRESARIAL. 2009. (Encontro).
Projeto Rondon.Projeto Rondon - coordenador de equipe. 2008. (Outra).
Congresso de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. 2007. (Congresso).
Congresso internacional de legística - qualidade da lei e desenvolvimento. 2007. (Congresso).
I Seminário Jurídico FEAD - Direitos fundamentais: evoluções e rupturas. 2007. (Seminário).
IV ciclo de estudos de direito ambiental. 2007. (Simpósio).
Responsabilidade social empresarial - III Encontro Internacional. 2007. (Seminário).
Seminário "30 anos da lei das Sociedades por Ações - reflexões e propostas. 2007. (Seminário).
Seminário de Direito, Economia e Desenvolvimento. 2007. (Seminário).
Seminário de Direito, Economia e Desenvolvimento. 2007. (Seminário).
VI congresso brasileiro de direito de família. 2007. (Congresso).
1 ano de vigência da Nova Lei de Falências - a recuperação judicial de empresas. 2006. (Seminário).
A constituição de 1988 e a efetivação do Estado democrático. 2005. (Seminário).
Ciclo de conferências.A política de ambiente na União Européia. 2005. (Seminário).
Ciclo de Conferências. 2005. (Seminário).
Ciclo de debates com os coordenadores por área de conhecimento da Universidade de Lisboa.Debates sobre os cursos de Direito e Ciências Sociais - Processo de Bolonha (Reestruturação do ensino universitário da União Européia). 2005. (Outra).
Conferência sobre Deontologia ou ética profissional.Deontologia ou ética profissional. 2005. (Simpósio).
Debate jurídico-político.Debate jurídico-político. 2005. (Outra).
Direito Penal Econômico em debate.Direito Penal Econômico em debate. 2005. (Seminário).
Encontros lusófonos.Difusão da cultura brasileira. 2005. (Encontro).
II ConvISCSP - Congresso do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.Debate sobre Tratado da Constiruição Européia. 2005. (Encontro).
Avanços e retrocessos do código civil.Avanços e retrocessos do código civil. 2004. (Seminário).
Curso de Direito Empresarial no código civil de 2002.Curso de Direito Empresarial no código civil de 2002. 2004. (Outra).
Curso de Metodolgia de Ensino Jurídico.Curso de Metodolgia de Ensino Jurídico. 2004. (Outra).
Debate: Que acesso à informação e justiça ambiental?.Que acesso à informação e justiça ambiental?. 2004. (Outra).
Estado atual dos processos de integração. Os modelos da União Européia, do Mercosul e de outras experiências de integração.Colóquio Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2004. (Outra).
Multilateralismo e Direito Internacional. II Congresso Internacional de Direito Internacional. 2004. (Congresso).
Novos rumos do direito no Brasil.Novos rumos do direito no Brasil. 2004. (Seminário).
IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Passos.IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Passos. 2003. (Outra).
Seminário Regional sobre o novo código civil.Seminário Regional sobre o novo código civil. 2003. (Seminário).
VI Congresso Internacional e VII Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. VI Congresso Internacional e VII Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).
V Seminário Jurídico.V Seminário Jurídico. 2002. (Seminário).
XI Semana Jurídica da Universidade de Alfenas.XI Semana Jurídica da Universidade de Alfenas. 2001. (Outra).
Congresso Regional de Estudos Jurídicos. Congresso Regional de Estudos Jurídicos. 2000. (Congresso).
Tendências Contemporâneas da Ciência Processual. I Congresso Santista de Ciencias Jurídicas. 2000. (Congresso).
V Semana Jurídica e os desafios sociais.V Semana Jurídica e os desafios sociais. 1999. (Outra).
XVII Conferência Nacional dos Advogados.XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Outra).
III Jornada de Processo do Trabalho.III Jornada de Processo do Trabalho. 1995. (Outra).
Curso "do saber jurídico".Curso "do saber jurídico". 1993. (Outra).
I Simpósio de Direito Internacional e Direito Comparado.I Simpósio de Direito Internacional e Direito Comparado. 1992. (Simpósio).
Participação em bancas
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A Teoria do Direito como Integridade e o CPC/2015: uma análise das decisões vinculantes do artigo 927 do CPC/2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; BRASIL, Deiton Ribeiro; GOMES, Magno Federic. O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo disciplinar: revisitação aos direitos fundamentais dos indiciados.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.; FIUZA, C. A. C.; GAMBOGI, L. C. B.. Limitações à Autonomia Privada. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.; MORAIS, Márcio Eduardo Pedrosa de; COSTA, Fabrício Veiga; MAGALHAES, B. B.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO, PODER SIMBÓLICO E MACHISMO VELADO: Direito Fundamental à Igualdade, ao Reconhecimento Jurídico e a Visibilidade das Profissionais do Sexo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.; COSTA, Fabrício Veiga; MORAIS, Márcio Eduardo Pedrosa de; RABELO, S. M.. Processo Coletivo do Trabalho no modelo participativo: Desconstrução teórica da substituição processual no sistema representativo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
SILVA, Carla Ribeiro Volpini;LEMOS JUNIOR, Eloy P.; MAGALHAES, Rodrigo Almeida. Aplicabilidade do ICMS Patrimônio Cultural no Município de Patos de Minas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.; NAVES, B. T. O.; GOMES, Magno Federic. A Efetividade do Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável nas Contratações Públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; COSTA, Fabrício Veiga; MATOS, Juliana Mara Ferreira. (In)Constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/2001 no contexto da Ação Civil Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Tutela Coletiva no âmbito da Execução Penal a partida da nova Summa Divisio Constitucionalizada e do controle de convencionalidade das leis.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.; COSTA, Fabrício Veiga; DE MUYLDER, Cristiana Fernandes. A Mídia e a Democracia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.; MARTINS, T. P.; MACIEL JUNIOR, V. P.. A Efetividade dos Direitos Fundamentais na Ação Civil Pública: participação democrática dos interessados na construção do provimento como elemento em direção a uma decisão dialogicamente construída. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. O Terceiro Setor como instrumento da efetividade do direito fundamental à educação superior. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; SILVA, Carla Ribeiro Volpini; RODRIGUES, Eder Bonfim. Acesso à Justiça: estudo sobre a mediação comunitária para efetivação concreta dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.; FREITAS, Sérgio Henrique Zadona; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Tutela Penal dos Interesses Difusos: legitimação para agir na ação penal privada subsidiária da pública nos casos de crimes ambientais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.; COELHO, A. P. F.; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Direito Privado e Solidariedade: a tutela processual coletiva e a igualdade material nas relações de consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.; DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA; CALDAS, R. C.. A Corte Internacional de Justiça e sua contribuição para a proteção dos Direitos Fundamentais em face do Meio Ambiente em âmbito internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.; BRASIL, Deiton Ribeiro; REZENDE, Elcio Nacur. O Processo Constitucional Administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso á Justiça Administrativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; COSTA, Fabrício Veiga;LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A Legitimidade Ativa do Cidadão para propor Ação Civil Pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.; POLI, L. M.; FIUZA, C. A. C.; SOUZA, A. R.. CASAMENTO, SEPARAÇÃO DE FATO E DIVÓRCIO NO BRASIL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; SILVA, R. M.; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. As funções dos deveres Constitucionais Fundamentais e sua incidência na proteção dos Direitos Fundamentais coletivos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO CENTRO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS(CNDDH). 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. ANALISE DA DESTINAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL(CFEM) NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TRABALHADORES: o desafio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; SOUZA, Adriano Souza Rocha; POLI, L. M.; FIUZA, C. A. C.; RODRIGUES, Eder Bonfim. Responsabilidade do Poder Público pela falta ou interferência no Plano Diretor, suas consequências ambientais, sociais e econômicas.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A Teoria do Direito como Integridade e o CPC/2015: uma análise das decisões vinculantes do artigo 927 do CPC/2015. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo disciplinar: uma revisitação aos direitos fundamentais do indiciado.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO, PODER SIMBÓLICO E MACHISMO VELADO: Direito Fundamental à Igualdade, ao Reconhecimento Jurídico e a Visibilidade das Profissionais do Sexo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Processo Coletivo do Trabalho no modelo participativo: Desconstrução teórica da substituição processual no sistema representativo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. (In)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/2001 no contexto da Ação Civil Pública Tributária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. O Terceiro Setor como instrumento da efetividade do direito fundamental à educação superior. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; COSTA, Fabrício Veiga; DE MUYLDER, Cristiana Fernandes. A Mídia e a Democracia no Contexto dos Direitos Comunicativos Fundamentais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; COSTA, Fabrício Veiga; FREITAS, Sérgio Henrique Zadona. O tombamento como processo coletivo no sistema participativo e a indispensabilidade de participação popular: um estudo a partir da ação popular.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Tutela Coletiva no âmbito da Execução Penal a partir da nova summa divisio constitucionalizada e do controle de convencionalidade das leis. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. A Legitimidade Ativa do Cidadão para propor Ação Civil Pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; COELHO, A. P. F.; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Direito Privado e solidariedade: a tutela processual coletiva e a igualdade material nas relações de consumo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. A Corte Internacional de Justiça e sua contribuição para a proteção dos Direitos Fundamentais em face do Meio Ambiente em âmbito internacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Tutela Penal dos Interesses Difusos: legitimação para agir na ação penal privada subsidiária da pública nos casos de crimes ambientais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. A Ação Civil Pública e a Efetividade dos Direitos Fundamentais: aspectos relevantes em face do Novo Código de Processo Civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Direito Fundamental ao Trabalho Digno: uma análise dos desafios para efetivação da tutela na sociedade contemporânea. 2016.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.; BRASIL, Deiton Ribeiro; REZENDE, Elcio Nacur. O Processo Constitucional Administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça adminstrativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.; LAGES, C. G.. AS FUNÇÕES DOS DEVERES CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E SUA INCIDENCIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Comunitária e Acesso à Justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
TOMAZ, C. A. S.;LEMOS JUNIOR, Eloy P.; COSTA, Fabrício Veiga. Reparação do Dano Moral Extrapatrimonial: Possibilidade e funções no contexto dos direitos fundamentais coletivos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Violência contra o idoso no âmbito familiar. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em serviço social) - Faculdade de Divinópolis.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. As estratégias dos assitentes sociais para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes institucionalizados, em Divinóploies. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em serviço social) - Faculdade de Divinópolis.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A garantia do direito ao tratamento físico e psicológico pela saúde pública aos dependentes químicos e do álcool com respeito aos princípios dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Divinópolis.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Direito da Mulher e seus aspectos Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTON IO CARLOS - UNIPAC/FADIPA.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.; NASCIMENTO, J.; MOSSO, B. P.. Plano Diretor de Ipatinga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTON IO CARLOS - UNIPAC/FADIPA.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; FREITAS, F. G.; SILVA JUNIOR, J. M.. Teoria da modernidade liquida-fluidez social e os novos desafios na interpretação das Leis para solução dos vários novos conflitos no Direito da Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; FREITAS, F. G.; SILVA JUNIOR, J. M.. A questão da efetividade dos Direitos e garantias das pessoas com deficiência em Divinópolis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; FREITAS, F. G.; SILVA JUNIOR, J. M.. A laicidade do Estado: o seu significado no Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITES À REVISTA ÍNTIMA NAS RELAÇÕES DE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: CONSTITUCIONALIDADE E INVIABILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. .CONTRATOS PELA INTERNET E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA INTERNET. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO: AVANÇO SOCIAL NA RESPONSABILIZAÇÃO DO ABANDONANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. ADOÇÃO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. PRINCÍPIOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A DIGNIDADE DO TRABALHADOR E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL -. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL FACE ÀS MEDIDAS PROTETIVAS ADOTADAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2015 - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. ESTABILIDADE DA GESTANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. A ESTABILIDADE NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS: UM ESTUDO SOBRE O ARTIGO 83, INCISO I DA LEI DE FALÊNCIA Nº 11.101/2005. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. A IMPOSSIBILIDADE DO TRABALHO INFANTIL NO CIRCO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Adoção por casais Homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Alienação Parental- Uma análise da Lei 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Captação ilicita de Sufragio: Uma abordagem sobre os efeitos jurídicos da cassação do diploma no sitema eleitoral majoritário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. O direito ao voto: uma reflexão sobre seu significado no Estado Democratico de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. O uso de algemas, o STF e a dignidade da pessoa Humana: um paradoxo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Técnicas de Reprodução Assistida: controvérsia a respeito da maternidade de substituição e seus aspectos éticos, jurídicos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Novo Códico Florestal - Aspéctos Controversos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A Linguagem Jurídica como Limitação ao Acesso à justiça Imposta ao cidadão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Direito Humano à alimentação adequada nutricional sustentável e suas violações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Legítima Defesa Putativa como Excludente de Ilicitude no direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Atos Infracionais contra Patrimônio conexo com substancias entorpecentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Divinópolis.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Iniputabilidade do Menor Infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. (DES)necessidade da Prisão Cível por Dívida de Alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Análise do mecanismo de previdência do segurado especial enquanto exceção ao princípio da conrtributividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Recuperação de empresas face à Lei nº 11.101/2005 vinculada à responsabilidade civil do adminsitrador judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Assédio moral: a opressão nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A aplicação subsidiária do processo civil no processo do trabalho e a execução provisória prevista no art. 475-0 do código de processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Penhora on line: constitucionalidade e aplicação na prática das execuções trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Funções anômalas do juiz no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A legitimidade para a execução da pena de multa em face da lei n. 9.268/96. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Voto: um direito político. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Responsabilidade do empregador no meio ambiente do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Das atividades insalubres e perigosas no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Direitos do portador de AIDS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Sociedade Simples e Empresária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Cooperativas de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Doação de órgãos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Desnecessidade da prova de culpa no divórcio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Falências e concordatas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Da área de preservação ambiental do Ribeirão Bocaina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Dano moral e seu quantum indenizatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Os créditos trabalhistas na felência do empregador no Projeto de Lei de Falências nº 4.376/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Pena de morte: hora de enfrentar os tabus e assumir a inadiável necessidade de regulamentação da pena capital. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Das doações em campanhas eleitorais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Micro e pequenas empresas: como exercer efetivamente uma função social face ao atual tratamento jurídico dispensado a esse segmento empresarial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Breves considerações sobre o dano moral na relação de emprego e sua competência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Da poluição da água. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Da responsabilidade civil da pessoa jurídica frente ao erro médico antes e depois do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Reserva legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A proteção jurídica da mãe solteira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A falência e sua evolução: da quebra à reorganização da empresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Da aplicabilidade da desconsideração da pessoa jurídica no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Apresentação antecipada do cheque pós-datado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A importância do homem no meio ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Penas alternativas - lei nº 9.714/88. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Inquérito policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. A legalização do aborto eugênico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Inquérito policial militar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Gannam.Eutanásia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Prisão Temporária - liberdade como regra. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Prisão cautelar e presunção de inocência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. BANCA EXAMINADORA DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSORES TITULARES NA FAMINAS-BH. 2012. FACULDADE DE MINAS - BELO HORIZONTE.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. CONSULTOR. 2012. Universidade Norte do Paraná.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. CONSELHO DE PARECERISTAS. 2012. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. PROCESSO DE SELEÇÃO MESTRADO - AVALIAÇÃO DE PROJETO PESQUISA - CURRÍCULO E ENREVISTA ORAL. 2014. Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. Avaliação de Artigos e Pôsteres encaminhados ao XXVIII Encontro Nacional do Conpedi em Goiânia. 2019. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Avaliação de Artigos e Pôsteres encaminhados ao XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. Avaliação de Artigos e Pôsteres encaminhados ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi em Porto Alegre. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. Avaliação de Artigos e Pôsteres encaminhados ao XXVI Encontro Nacional do Conpedi em Brasilia. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Avaliação de Artigos e Pôsteres encaminhados ao XXVI Congresso Nacional do Conpedi em São Luis - MA. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Avaliação de artigos e Posteres encaminhados ao XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília. 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Avaliação de Artigos e Posteres encaminhados ao V Encontro Internacional do Conpedi em Montevideu - Uruguai. 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Avaliação de artigos e Posteres encaminhados ao XXV Congresso Nacional do Conpedi em Curitiba. 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; SILVA, Carla Ribeiro Volpini;LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2016.1. 2016. Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Avaliação de Artigos e Posteres encaminhados ao XXIV Encontro Nacional do Conpedi em Aracaju. 2015. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Avaliador de Artigos e Posteres encaminhados ao XXIV Congresso Nacional do Conpedi em Belo Horizonte. 2015. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; SILVA, Carla Ribeiro Volpini;LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; LOBO, E.. Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2015.1. 2015. Fundação Universidade de Itaúna.
TOMAZ, C. A. S.; SILVA, Carla Ribeiro Volpini;LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2015.2. 2015. Fundação Universidade de Itaúna.
TOMAZ, Carlos Alberto Simões de;LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA; SILVA, Carla Ribeiro Volpini. Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2015.1. 2015. Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Avaliador de Artigos e Posteres encaminhados ao XXIII Congresso Nacional do Conpedi em João Pessoa. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; SILVA, Carla Ribeiro Volpini;LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA. Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2014.2. 2014. Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. Avaliação de Artigos encaminhados ao XXII Conpedi de Curitiba. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. PROVAS DE SELEÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA. 2012. Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.PIOVESAN, FLÁVIA; GARCIA, MARIA; MELLO, DIRCEU DE;MEIRA, JOSÉ BOANERGES. BANCA DE DEFESA DE TESE NA PUC SP DA CANDIDATA DÉA CARLA PEREIRA NERY. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS PARA O CONPEDI NITERÓI/RJ. 2012. Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.. AVALIAÇÀO DE ARTIGOS E RESUMOS DE ARTIGOS PARA O SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADE E ALTERIDADE. 2012. Fundação Universidade de Itaúna.
LEMOS JUNIOR, Eloy P.QUADROS, J. L.. COORDENADOR E ORGANIZADOR DO GT II DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADE E ALTERIDADE. 2012. Fundação Universidade de Itaúna.
Comissão julgadora das bancas
OLIVEIRA, Maria Isabel Vianna de;DINIZ, A. J. A.. Tendências à publicização da empresa: uma abordagem interdisciplinar. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Congregação da Faculdade de Direito da Ufmg.
VAZ, M. I. V. O.; CASTRO, M. A. S.; DINIZ, A. J. A.; FERES, M. V. C.; TURRA, L. C.. Tendências à publicização da empresa: uma abordagem interdisciplinar. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CORONA, Roberto Brocanelli. "ALGUNS ASPECTOS E DA PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA DANOS CAUSADOS AOS RECURSOS HÍDRICOS NACIONAIS". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
VAZ, M. I. V. de Oliveira; TURRA, L. C.;FERES, Marcos Vinício Chein; CASTRO, M. A. Soares de; DINIZ, A. J. A.. Tendências à publicização da empresa: uma abordagem interdisciplinar. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira. ASPECTOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA DANOS CAUSADOS AOS RECURSOS HÍDRICOS. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
Orientou
REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O REGIME DAS INCAPACIDADES NO DIREITO BRASILEIRO APÓS AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13146 DE 2015 À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);
A participação do acusado no inquérito civil na construção do processo coletivo democrático; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);
A aplicação do dano moral coletivo no plano do processo coletivo do trabalho; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);
A Teoria do Direito como Integridade e o CPC/2015: uma análise das decisões vinculantes do artigo 927 do CPC/2015; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);
A aplicação da teoria dos danos punitivos no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);
Legitimidade Jurídica do Judiciário para implementar políticas públicas no Estado Democrático de Direito; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);
A ORIGINALIDADE DA INICIATIVA POPULAR DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTO DO EXERCÍCIO DIRETO DA DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; ; Início: 2012; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino; (Coorientador);
Projeto Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; (Orientador);
CIDADE E ALTERIDADE; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; (Orientador);
CIDADE E ALTERIDADE; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);
CIDADE E ALTERIDADE; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Fundação Universidade de Itaúna; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; (Orientador);
Projeto Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Fundação Universidade de Itaúna; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; (Orientador);
CIDADE E ALTERIDADE; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Fundação Universidade de Itaúna; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; (Orientador);
CIDADE E ALTERIDADE; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);
CIDADE E ALTERIDADE; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Fundação Universidade de Itaúna; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; (Orientador);
CIDADE E ALTERIDADE; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Fundação Universidade de Itaúna; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; (Orientador);
CIDADE E ALTERIDADE; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Fundação Universidade de Itaúna; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; (Orientador);
A Mídia e a Democracia; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Processo Coletivo do Trabalho no modelo participativo: Desconstrução teórica da substituição processual no sistema representativo; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Tutela Coletiva no âmbito da Execução Penal a partir na nova Summa Divisio Constitucionalizada e do controle e de convencionalidade das leis; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
VIOLÊNCIA DE GÊNERO, PODER SIMBÓLICO E MACHISMO VELADO: Direito Fundamental à Igualdade, ao Reconhecimento Jurídico e a Visibilidade das Profissionais do Sexo; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A Corte Internacional de Justiça e a proteção Internacional ao Meio Ambiente; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Coorientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo disciplinar: uma revisitação aos direitos fundamentais do indiciado; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Acesso à Justiça: estudo sobre a mediação comunitária como efetivação concreta dos direitos fundamentais; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Direito Privado e solidariedade: a tutela processual coletiva e a igualdade material nas relações de consumo; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O Processo Constitucional Administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso à Justiça Administratiiva; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O Terceiro Setor como instrumento de efetividade dos Direitos Fundamentais do Homem previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A TUTELA COLETIVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: reflexões sobre o acesso à justiça, a (in) constitucionalidade da Medida Provisória nº; 2; 180-35/2001 e seus desdobramentos no contexto da legitimidade processual ativa; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Ação civil pública: legitimação para instauração de inquérito civil público; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
EMPRESAS E DIREITO: AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
As Funções dos Deveres Constitucionais Fundamentais na Constituição Federal de 1988 e sua Incidência na proteção dos direitos fundamentais coletivos; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA TUTELA COLETIVA; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Mediação e Acesso à Justiça; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A COMPETÊNCIA DO SÍNDICO PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DAS AÇÕES CONDOMINIAIS; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino,; Coorientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Técnicas de reprodução humana assistida: Controvérsias a respeito da Maternidade de substituição, aspectos éticos, jurídicos e a necessidade de normatização; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Do direito fundamental à educação nos presídios e a remição de pena pelo estudo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: MECANISMO DE COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E INSTRUMENTO DE ARRECADAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL QUANDO DA MUDANÇA DE SEXO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
AS POSSIBILIDADES E AS LIMITAÇÕES DO TRABALHO INFANTIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
FORMAÇÃO DA FAMÍLIA MONOPARENTAL ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADOÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E O SEU RECONHECIMENTO PARA EFEITOS PATRIMONIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
MULTIPARENTALIDADE: Do Surgimento do Direito à Possibilidade do Reconhecimento Múltiplo Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
NOVAS ESPÉCIES DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: uma análise sob a égide dos direitos e garantias constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
MICROCEFALIA E DIREITO A VIDA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O PRINCIPIO DA MOTIVAÇÃO E DA ÉTICA PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O INSTITUTO DA CONTUMÁCIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
ALIENAÇÃO PARENTAL NA ESFERA PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Natureza Jurídica do Licenciamento Ambiental: a teoria e a prática; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O trabalho como medida de ressocializadora no Sistema Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O IMPACTO SOCIAL DAS COOPERATIVAS E A IMPORTÂNCIA DA DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEDIDA DE FOMENTO AO COOPERATIVISMO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
OS EFEITOS DO DUPLO DOMÍCILIO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE ORIUNDO DA GUARDA COMPARTILHADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A CARACTERIZAÇÃO DO GRUPO ECONÔMICO COM A REFORMA TRABALHISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
HERANÇA DIGITAL: Os bens armazenados virtualmente e o tratamento jurídico no âmbito Direito das Sucessões; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O SAQUE DO FGTS APÓS A REFORMA TRABALHISTA E A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE TRABALHADOR E EMPREGADOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
ESTUDO SOBRE O TRABALHO DO MENOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO NO DIVÓRCIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
ANÁLISE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS ELEMENTOS DA CULPA E DOLO DO AGENTE PÚBLICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A EFETIVAÇÃO DA LEI DO MENINO BERNARDO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO TRABALHO: DESTACANDO A MULHER NEGRA NESTE PROCESSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
FLEXIBILIZAÇÃO DO CPC: PRESTÍGIO DA MEDIAÇÃO COMO MEIO CONSENSUAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Os Contratos de Compra e Venda no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A Usucapião Extrajudicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Ação Monitória e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Estabilidade da Gestante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Considerações sobre a Tutela de Emergência e de Evidência trazidas pelo Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Responsabilidade Objetiva do Empregador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A Execução Trabalhista em face da Fazenda Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Os Efeitos Jurídicos da Inseminação post morten; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Aspectos Gerais da Usucapião Extrajudicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Terceirização de mão de obra no Brasil e seus aspectos legais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Contrato de Locação no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A Inconstitucional Obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens no Casamento de Pessoas com mais de setenta anos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A Responsabilidade Civil dos Adotantes ante a devolução do filho adotado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Título de Crédito a Revolução Eletrônica em confronto com o Princípio da Cartularidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A Evolução dos Direitos do Empregado Doméstico no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus Impactos na Teoria das Incapacidades no Direito Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Rescisão de contrato de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Guarda compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
ABANDONO AFETIVO CONSIDERADO COMO CRIME; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
OS JUROS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO: Inconstitucionalidade e não limitação em sua aplicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
ANÁLISE DO ATO ULTRA VIRES EM RELAÇÃO AO OBJETO SOCIAL E OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE LIMITADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A TENDÊNCIA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 124; 306; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
MULTIPARENTALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Danos Morais no Direito do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Custeio de Aposentadorias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Testamento Vital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Funcionário Público - Motivação e Ética; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
INVIABILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALTA DE AFETO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Considerações sobre a lei de estágio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Dano Moral nas Relações de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A Atuação do Ministério Público na Justiça do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Conhecendo a Imorobidade Administrativa e suas penalidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Equiparação da União Estável ao Casamento na Sucessão de bens; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Alguns Aspectos da Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Alguns Aspectos Polêmicos das Contribuições Sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Alguns Aspectos Polêmicos do Direito de Greve; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Uso Indevido do WhatsApp no Ambiente de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Direitos Fundamentais Trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A (in)Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão aos Contratos Aleatórios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
União Estável X Casamento na Esfera Sucessória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Diferentes Formas de Assédio nas Relações Trabalhistas e suas consequencias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Síndrome da Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A ADOÇÃO SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A RESPONSABILIDADE DOS FILHOS PARA COM OS PAIS IDOSOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A TUTELA E A CURATELA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE E O DIREITO DE ESTABILIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
REDUÇÃO OU RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS COMO IMPULSO AO EMPREGO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
As questões jurídicas da chamada "Barriga de Aluguel"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A Eficácia da Lei da Guarda Compartilhada (lei 13; 058/2014) como inibidora da Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Teoria da Modernidade liquida-fluidez social e os novos desafios na interpretação das Leis para solução dos vários novos conflitos no Direito da Família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Aapectos sobre a Democratização do acesso à Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A Investigação de Paternidade e seu Panorama Atual: meios de prova; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Investigação de Paternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Recursos Trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Desaposentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Conciliação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A Conciliação e o Novo CPC: caminhos para o procedimento ordinário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A convivência familiar entre os menores e seu fim social: uma breve análise; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A (Im)possibilidade do trabalho infantil na ativaidade circense; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
(In)constitucionalidade da limitação da limitação dos créditos trabalhistas: um estudo sobre o artigo 83, inciso I da lei de falência nº 11; 101/2005; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Abuso do poder nas relações de trabalho - Assédio Sexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Adoção e seus efeitos jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Assédio moral nas relações trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Contratos pela internet e o código de defesa do consumidor - aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos celebrados pela internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O Dano moral nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Direitos fundamentais como limites à revista íntima as relações de emprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Estabilidade da gestante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A Estabilidade no direito do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O Financiamento privado de campanha eleitoral por pessoa jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Princípios de direitos fundamentais para a dignidade do trabalhador e a flexibilização das normas trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade e inviabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Responsabilidade civil ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Responsabilidade civil no abandono afetivo: avanço social na responsabilização do abandonante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Terceirização trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Violência e exploração sexual infanto-juvenil face às medidas protetivas adotadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Abandono familiar inverso: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Análise crítico constitucional dos contratos de menores em atividades artísticas e desportivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Análise do instituto da adoção entre consanguíneos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Criança e adolescente: uma abordagem sobre a teoria e aplicação das medidas socieducativas e a reintegração do adolescente infrator na sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Estatuto da criança e do adolescente e a dignidade da pessoa humana infanto juvenil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A Inconstitucionalidade do artigo 1; 790 na legislação da união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
DA LINGUAGEM JURÍDICA DE DIFICIL ENTENDIMENTO E SUA SIMPLIFICAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Divinópolis; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O DIREITO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE À TEORIA DO RISCO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
DO CONTRATO DE ESTÁGIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
DIREITO SUCESSÓRIO DOS CONCUBINOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
RELAÇÕES HOMOAFETIVAS EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOAS HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A ALIENAÇÃO PARENTAL E A PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA DA CRIANÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL- GARANTIA CONSTITUCIONALFUNDAMENTAL PARA A DIGNIDADE HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
DO DIREITO DE PROPRIEDADE E A SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE A USUCAPIÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Adoção: um estudo sobre a adoção por pares homoafetivos no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
As medidas de abrigo sob o prisma do estatuto da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Novo código florestal brasileiro: perspectivas, indagações e suas consequências na sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Reorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de Holding; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O DIREITO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE À TEORIA DO RISCO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
DO CONTRATO DE ESTÁGIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
HABEAS CORPUS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
OS DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E O TRATAMENTO DIFERENCIADO QUANTO AO RECOLHIMENTO DO FGTS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Normas trabalhistas como meio de controle social; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Técnicas de reprodução humana assistida: Controvérsias a respeito da Maternidade de substituição, aspectos éticos, jurídicos e a necessidade de normatização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Divinópolis; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
USUCAPIÃO NO DIREITO BRASILEIRO - UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE UNIDADES AUTÔNOMAS CONDOMINIAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
DA PRISÃO PREVENTIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
DIREITOS HUMANOS E PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
UM NOVO OLHAR SOBRE A AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM NO CURSO DE DIREITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA FAMINAS BH; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
As agências reguladoras no Brasil e o limite de seu poder normativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Recuperação das empresas em face da Lei nº 11; 101/2005 vinculada à responsabilidade civil do administrador judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Responsabilidade civil no direito ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A legitmidade para execução da pena de multa em face da Lei 9268/96; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Funções anômalas do juiz no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Aspectos relevantes do bloqueio eletrônico de valores na execução trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
A desconsideração da personalidade jurídica frente a diferentes ramos do direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Assédio moral - ofensa à dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Reforma Sindical: pluralidade ou unicidade sindicais?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Das atividades insalubres e perigosas no direito do trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Da doação de órgãos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Direitos do portador de AIDS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Sociedade simples e sociedade empresária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Cooperativas de trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Da área de preservação ambiental do ribeirão Bocaina; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Da propaganda eleitoral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Da limitação dos créditos trabalhistas no projeto de lei da falência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Projeto Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana - eixo Passos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Inseminação Artificial Heterológica: conhecimento da origem biológica x anonimato do doador; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
CIDADE E ALTERIDADE; 2012; Orientação de outra natureza; (MESTRADO EM DIREITO) - Fundação Universidade de Itaúna, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
CIDADE E ALTERIDADE; 2012; Orientação de outra natureza; (MESTRADO EM DIREITO) - Fundação Universidade de Itaúna, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; Orientador: Eloy Pereira Lemos Junior;
Foi orientado por
Tendências à publicização da empresa: uma abordagem interdisciplinar; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz;
Alguns aspectos da proteção jurídica contra danos causados aos recursos hídricos nacionais; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;
2018; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; César Augusto de Castro Fiuza;
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LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . 'Pesquisa, Pós-graduação e Mestrado'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Aplicabilidade do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) na prevenção do uso e tráfico de drogas e suas consequências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LEITE, Cristina Atayde . 'A GARANTIA FUNDAMENTAL DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; SILVA, Pedro Henrique Carvalho . A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DA VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Projeto Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Cidade e Alteridade na UNI/BH ABRIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Cidade Alteridade - NOVOS HORIZONTES- JUNHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . 2º Forum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . 12º CONSINPRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . A carreira de Professor Universitário no cruso de Direito e o Projeto de extensão Cidade e alteridade no FESP INOVA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . 16ª SEMANA JURÍDICA- FASPI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . II Seminário Internacional - Cidade e Alteridade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADE E ALTERIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIZ, J. B. M. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . CONPEDI UBERLÂNDIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DIZ, J. B. M. ; LEMOS JUNIOR, Eloy P. . CONPEDI NITERÓI/RJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADE E ALTERIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . PRESIDENTE DE MESA DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADE E ALTERIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bosio . Direito internacional dos direitos humanos II. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; FACHIN, Zulmar Antonio . Direito Civil Constitucional II. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Apresentação do livro ' Ação Civil Pública Tributária'. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 (Apresentação de livro).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; MARTINS, Rui Décio ; TOMAZ, C. A. S. . Direitos e Garantias Fundamentais I. Florianópolis - SC, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; CECATO, Maria Aurea Baroni ; PESSANHA, Vanessa Vieira . Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, Fabrício Veiga ; SILVA, Rafael Peteffi da ; LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Direito Civil Contemporâneo I. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . O ministério público e a defesa da moralidade jurídica como direito fundamental. Pará de Minas, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; THEODORO, Marcelo Antonio ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Direitos e Garantias Fundamentais III. Florianópolis - SC, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; RESENDE, C. . Impactos da mineração sobre os trabalhadores do minério na região de Itatiaiuçu e sua relação com o direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade 2015 (Pôster - XXIV Congresso Nacional do Conpedi em Belo Horizonte - MG).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Meio Ambiente do Trabalho e sua Tutela Coletiva. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira ; FREITAS, Lorena de Melo . Teorias da Decisão e Realismo Jurídico. Florianópolis - SC, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; RIBEIRO, Maria de Fátima ; FERES, M. A. . Direito Empresarial I. Florianópolis - SC, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; IOCOHAMA, Celso Hiroshi ; GOUVEIA, Lucio Grassi de . Processo e Jurisdição III. Florianópolis - SC, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Constituição e Garantias de Direitos. 2019.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. 2019.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. 2019.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. 2019.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Nomos. 2019.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Quaestio iuris. 2019.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Estudos Jurídicos da Unesp. 2019.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista da Procuradoria Geral do Banco Central. 2019.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Direitos Humanos Fundamentais. 2019.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista de Sociologia do Direito. 2019.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Estudos Jurídicos da Unesp. 2019.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Digital Constituição e Garantias de Direitos. 2019.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Digital Constituição e Garantias de Direitos. 2019.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista de Direito das Cidades. 2019.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista de Direito da UFV. 2019.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Scientia Juris. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Prisma Jurídico. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Prisma Jurídico. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Argumentum. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Thesis Juris. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Argumentum. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Constituição e Garantias de Direitos. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do artigo n. iTM3nk93lh7zBHGD encaminhado ao XXVIII Encontro Nacional do Conpedi em Goiânia. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do artigo n. erknk9920eK9X4yY encaminhado ao XXVIII Encontro Nacional do Conpedi em Goiânia. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do artigo n. dy85mq81oxczXz3j encaminhado ao XXVIII Encontro Nacional do Conpedi em Goiânia. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do artigo n. OK3xYAwGBn4c8w9t encaminhado ao XXVIII Encontro Nacional do Conpedi em Goiânia. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do artigo n. eJ1eJPxo449m65uJ encaminhado ao XXVIII Encontro Nacional do Conpedi em Goiânia. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do artigo n. DxBbnsI9L9K23yXn encaminhado ao XXVIII Encontro Nacional do Conpedi em Goiânia. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do artigo n. 8Vs7RzDau23K77LI encaminhado ao XXVIII Encontro Nacional do Conpedi em Goiânia. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do artigo n. a7P1H4il3ISGtBJ1 encaminhado ao XXVIII Encontro Nacional do Conpedi em Goiânia. 2019.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Estudos Empíricos em Direito. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Educação & Cultura Contemporânea. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Scientia Iuris. 2019.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico para Revista Argumentum. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico para Revista UNICEUB. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico para Revista Atuação - volume 13 - junho 2018. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Redes. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Unipê. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Nomos. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação técnica da IES - Conservatório Brasileiro de Música - Centro Universitário. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação técnica da IES - Faculdade Educacional Araucária. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação técnica da IES - UNINASSAU. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do artigo n. jDy83c6UlJ1J3107 encaminhado ao XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvaldor. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do artigo n. 8YjQAkJQW8D71eFq encaminhado ao XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvaldor. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do artigo n. UFw6L2Z320evCLKm encaminhado ao XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvaldor. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do artigo n. Dr6m8vUh4LzpQn4E encaminhado ao XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvaldor. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do artigo n. 0b84xTwad5YfuFSN encaminhado ao XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvaldor. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Quaestio iuris. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à REDES. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Sequencia. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Prisma Jurídico. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Gerais. 2018.
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista E-Civitas. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Opinião Jurídica. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Argumentum. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista de Direito das Cidade. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Scientia Iuris. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Unipê. 2018.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico encaminhado à Revista Prisma Jurídico. 2018.
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LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do artigo n. 1KFEM6NoAZ7lLs7V encaminhado ao XXVII Congresso Nacional do Conpedi em Porto Alegre. 2018.
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LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico ?A RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONSUMO PARA A TUTELA DA SUSTENTABILIDADE COMO NOVO PARADIGMA DE DIREITO PÓS-MODERNO? encaminhado ao V Seminário da Cátedra Jean Monnet UFMG. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico ?VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A PROTEÇÃO DA MULHER REFUGIADA NA UNIÃO EUROPEIA? encaminhado ao V Seminário da Cátedra Jean Monnet UFMG. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico ?A Atuação das Organizações Internacionais Regionais na Realização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU? encaminhado ao V Seminário da Cátedra Jean Monnet UFMG. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico ?A PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA NA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS? encaminhado ao V Seminário da Cátedra Jean Monnet UFMG. 2017.
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LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico n. wQ0396CcxGSMW2H8 encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do Conpedi em São Luis - MA. 2017.
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LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico n. S0Ki39mw6Q0yX6a7 encaminhado ao VII Encontro Internacional do Conpedi em Braga - Portugal. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico n. 53TEsF32m3Yoi8FG encaminhado ao VII Encontro Internacional do Conpedi em Braga - Portugal. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico 'O Controle de Constitucionalidade Preventivo pelo STF: possibilidade e limites' encaminhado ao V Seminário Internacional Processo Constitucional e Direitos Fundamentais no Estado Democrático.. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico 'A mediação como medida (in)eficaz para solução dos conflitos submetidos à comissão interamericana de direitos humanos' encaminhado ao V Seminário Internacional Processo Constitucional e Direitos Fundamentais no Estado Democrático.. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico 'A mudança de paradigma na legislação brasileira sobre proteção aos migrantes: análise à luz da lei 13.445 de 24 de maio de 2017' encaminhado ao V Seminário Internacional Processo Constitucional e Direitos Fundamentais no Estado Democrático.. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico 'As constelações familiares no âmbito jurídico' encaminhado ao V Seminário Internacional Processo Constitucional e Direitos Fundamentais no Estado Democrático.. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico 'As constelações familiares no âmbito jurídico' encaminhado ao V Seminário Internacional Processo Constitucional e Direitos Fundamentais no Estado Democrático.. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do Artigo Científico 'Das políticas públicas de incentivo à leitura: do programa nacional de leitura ao programa nacional biblioteca escola' encaminhado ao V Seminário Internacional Processo Constitucional e Direitos Fundamentais no Estado Democrático.. 2017.
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LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster ADVOGANDO COMO MULHER: DESIGUALDADES DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO ADVOCATÍCIO encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster ADVOGANDO COMO MULHER: DESIGUALDADES DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO ADVOCATÍCIO encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO E A VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM DA POPULAÇÃO LGBT encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E MEDO LÍQUIDO: APLICANDO UMA CULTURA DE PAZ ATRAVÉS DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ONLINE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO EUROPEU E POSSÍVEIS ADAPTAÇÕES PARA A REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster MEDIAÇÃO SANITÁRIA E AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO MARANHÃO: BREVE REFLEXÃO encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE AMPARO A VÍTIMA E AO OFENSOR encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster JUSTIÇA DE PAZ: A ANÁLISE DA CONCRETIZAÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO COMO UM MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster A IMPORTÂNCIA DAS COTAS TRABALHISTAS PARA TRANSEXUAIS NO BRASIL encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster A EXPECTATIVA DO PAPEL DE GÊNERO FEMININO COMO OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL DE AUTODETERMINAÇÃO DA MULHER encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: A REALIDADE DA MULHER RIBEIRINHA PARAENSE COMO CONSEQUÊNCIA DA SUA MIGRAÇÃO PARA BELÉM encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster TRABALHO ESCRAVO: PECULIARIDADES NO MEIO URBANO encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO ESTADO DO MARANHÃO encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster A ALTERAÇÃO DO CONCEITO DE EMPRESÁRIO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL: PLS 487/2013 encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster A FALTA DE AMPARO DO FRANQUEADOR PARA COM O FRANQUEADO NO DESENVOLVIMENTO DA FRANQUIA encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster SOCIEDADE LIMITADA: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS EM RELAÇÃO A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRABALHISTA encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster 'A MAMÃE MANDOU': A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL FEMININA NO NORTE DO BRASIL encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO NA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE UMA SOCIEDADE LIMITADA encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster NATUREZA JURÍDICA DA CLÁUSULA ESCALONADA MED-ARB, SEUS RESPECTIVOS EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS NA AUTONOMIA DAS PARTES encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster O PAPEL DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CREDORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SEGUNDO A LEI 11.101/05 encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Avaliação e Parecer técnico do pôster A RESPONSABILIZAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS NO BRASIL: UM ESTUDO PARA A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E DA CONVENIÊNCIA DA EXIGÊNCIA DE CAPITAL MÍNIMO NA EIRELI encaminhado ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis. 2017.
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LEMOS JUNIOR, Eloy P. . VII Seminário Internacional 'Democracia e Efetividade da Jurisdição Nacional e Internacional. 2019. (Mediador de palestras).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . 'Pesquisa, Pós-graduação e Mestrado'. 2019. (palestra).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; KNOERR, V. C. S. ; MARIANO, A. A. C. . Direito Empresarial I. 2019. (COORDENAÇÃO DE GT).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LOPES, Rayssa Rodrigues . DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2019. (participação GT).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; OLIVEIRA, Júnia. Gonçalves . DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2019. (participação GT).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; OLIVEIRA, Júnia. Gonçalves . BRUMADINHO: UM POSSÍVEL JULGAMENTO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2019. (apresentação artigo científico).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LOPES, Rayssa Rodrigues . A PREVALÊNCIA DA CONVENÇÃO DE MONTREAL FRENTE À LEI 8.078/90 NA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR TURISTA. 2019. (apresentação artigo científico).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Processo de Seleção de bolsista FAPEMIG. 2018. (Participação em banca examinadora de Processo Seletivo).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Como enfrentar o Mercado de Trabalho Competitivo. 2018. (Mediador de palestras).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Seminário Jurídico sobre Reforma Trabalhista. 2018. (Mediador de palestras).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LELIS, Henrique Rodrigues ; COSTA, P. H. H. L. . Rede de Ensino Jurídico ? Possibilidades de uso da dinâmica de conectividade como método de ensino jurídico. 2018. (apresentação artigo científico).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bosio . Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 2018. (Prefácio).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bosio . Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 2018. (COORDENAÇÃO DE GT).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 2018. (participação em GT).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. 2018. (apresentação artigo científico).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Direito Empresarial. 2018. (participação em GT).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . ANÁLISE DO ATO ULTRA VIRES EM RELAÇÃO AO OBJETO SOCIAL E OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE LIMITADA. 2018. (apresentação artigo científico).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; MARTINS, Rui Décio . Prefácio - Livro Direitos e Garantias Fundamentais I. 2017. (prefácio).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Aplicabilidade do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) na prevenção do uso e tráfico de drogas e suas consequências. 2017. (palestra).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . coordenador de GT no V Seminário da Cátedra Jean Monnet UFMG - Desenvolvimento e Coesão Regional: o paradigma da pós-modernidade num mundo globalizado. 2017. (COORDENAÇÃO DE GT).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II. 2017. (COORDENAÇÃO DE GT).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . participação no GT Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2017. (participação em GT).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . participação no GT Acesso à Justiça. 2017. (participação em GT).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . apresentação do artigo - 'A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DA VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA'. 2017. (apresentação artigo científico).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . apresentação do artigo - 'A GARANTIA FUNDAMENTAL DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE'. 2017. (apresentação artigo científico).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . V Seminário Internacional Processo Constitucional e Direitos Fundamentais no Estado Democrático: os de desafios da efetividade processual no sec. XXI. 2017. (COORDENAÇÃO DE GT).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . USO INDEVIDO DO WHATSAPP NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2017. (apresentação artigo científico).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO AOS CONTRATOS ALEATÓRIOS. 2017. (apresentação artigo científico).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Direito Civil Contemporâneo I. 2017. (participação em GT).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . participação no GT - Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II. 2017. (participação em GT).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Coordenador de GT - Direito Civil Contemporâneo I. 2017. (COORDENAÇÃO DE GT).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Apresentação do livro 'Ação Civil Pública Tributária'. 2017. (apresentação de livro).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Mini Curso na Semana Jurídica UEMG Passos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica FACED. 2016. (organização de evento).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Coordenador de GT - II Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (COORDENAÇÃO DE GT).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; THEODORO, Marcelo Antonio . Coordenador do GT - Direitos e Garantias Fundamentais III. 2016. (COORDENAÇÃO DE GT).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Participação no GT 'Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I' - XXV Encontro Nacional do Conpedi. 2016. (participação em GT).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Participação no GT 'Direitos e Garantias Fundamentais I' - XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016. (participação em GT).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Participação no GT 'Direito de Família e Sucessões I' - XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016. (participação em GT).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; TOMAZ, C. A. S. ; MARTINS, Rui Décio . Coordenador do GT - Direitos e Garantias Fundamentais I. 2016. (COORDENAÇÃO DE GT).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . apresentação do artigo - A Lei Maria da Penha em face do princípio do Direito Penal de Intervenção mínima. 2016. (apresentação artigo científico).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; THEODORO, Marcelo Antonio ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Prefácio - Livro Direitos e Garantias Fundamentais III. 2016. (Prefácio).
LAGES, C. G. ; LOBO, E. ; LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . apresentação de livro - I Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo - vol. 2. 2016. (texto de apresentação de livro).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LOBO, E. ; LAGES, C. G. . apresentação de livro - II Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo: o novo CPC e do Direito Processual Civil Internacional - vol. 1. 2016. (texto de apresentação de livro).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LOBO, E. ; LAGES, C. G. . apresentação de livro - III Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo - vol. 1. 2016. (texto de apresentação de livro).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; ALAMY, Naiara Cardoso Gomide da Costa . apresentação do artigo - A Efetivação das Políticas Públicas no Estado Brasileiro: a atuação reparadora do Poder Judiciário. 2016. (apresentação artigo científico).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; FARIA, Bianca de Morais . apresentação do artigo - O Dano moral nas relações de trabalho. 2016. (apresentação artigo científico).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2016. (palestra).
TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; SILVA, C. R. V. . Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2016.1. 2016. (Participação em banca examinadora de Processo Seletivo).
TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA ; LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LAGES, C. G. ; LOBO, E. . II Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (organização de evento).
TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA ; LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; LAGES, C. G. ; LOBO, E. . III Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (organização de evento).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . A carreira de Professor Universitário no curso de Direito e o Projeto de extensão Cidade e Alteridade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Mini Curso de Direito Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Mini Curso na Semana Jurídica UEMG Passos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Apostila - EaD - Análise Econômica do Direito. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ensino a Distância da Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Relatório - Projeto Cidade e Alteridade - eixo Itaúna-MG. 2015. (Relatório de pesquisa).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; Cardoso, Daniela Lima Borsari . Relatório - Projeto Cidade e Alteridade - eixo Passos-MG. 2015. (Relatório de pesquisa).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Coordenador do GT - Direito Empresarial I. 2015. (COORDENAÇÃO DE GT).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Coordenador do GT - Teorias da Decisão e Realismo Jurídico. 2015. (COORDENAÇÃO DE GT).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica UEMG Passos. 2015. (organização de evento).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica FADIPA. 2015. (organização de evento).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica FACED. 2015. (organização de evento).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Participação no GT 'Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho, Sociais e Empresariais' - XXIV Congresso Conpedi. 2015. (participação GT).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Participação no GT 'Garatias Fundamentais' - XXIV Encontro Conpedi. 2015. (participação em GT).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; Oliveira, Stéfany Helen de . apresentação do artigo - Análise crítico constitucional dos contratos de menores em atividades artísticas e desportivas. 2015. (apresentação artigo científico).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; CUNHA, G. A. . apresentação do artigo - O Entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o Dano Moral Coletivo. 2015. (apresentação artigo científico).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; RESENDE, C. . apresentação pôster - Impactos da Mineração sobre os Trabalhadores do Minério na Região de Itatiaiuçu e sua relação com o Direito e Política: Da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. 2015. (apresentação pôster).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; MORAIS, Márcio Eduardo Pedrosa de . Coordenador de GT - I Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2015. (COORDENAÇÃO DE GT).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - Projeto Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2015. (palestra).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2015. (palestra).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2015. (palestra).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2015. (palestra).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Prefácio - Livro Meio Ambiente do Trabalho e sua Tutela Coletiva. 2015. (Prefácio).
TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; SILVA, Carla Ribeiro Volpini . Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais- 2015.1. 2015. (Participação em banca examinadora de Processo Seletivo).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . A carreira de Professor Universitário no curso de Direito e o Projeto de extensão Cidade e Alteridade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Mini Curso de Direito do Consumidor - CDC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Mini Curso na Semana Jurídica UEMG Passos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . A carreira de Professor Universitário no curso de Direito e o Projeto de extensão Cidade e Alteridade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Relatório - Projeto Cidade e Alteridade - eixo Itaúna-MG. 2014. (Relatório de pesquisa).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Coordenador do GT - Processo e Jurisdição III. 2014. (COORDENAÇÃO DE GT).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica UEMG Passos. 2014. (organização de evento).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica FADIPA. 2014. (organização de evento).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica FACED. 2014. (organização de evento).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Participação no GT 'Direito de Família III' - XXIII Congresso Conpedi. 2014. (participação em GT).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Participação no GT 'Processo e Jurisdição III' - XXIV Congresso Conpedi. 2014. (participação em GT).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. ; COSTA, M. R. . apresentação do artigo - Alienação Parental - uma análise da Lei 12.318/2010. 2014. (apresentação artigo científico).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Coordenador de GT - III Seminário Internacional Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2014. (COORDENAÇÃO DE GT).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . participação do GT - III Seminário Internacional Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2014. (participação em GT).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; CUNHA, G. A. . apresentação do artigo - O DIREITO PROCESSUAL AO CONTRADITÓRIO COMO DEVER FUNDAMENTAL DO ESTADO. 2014. (apresentação artigo científico).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - 2º Forum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito. 2014. (palestra).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - 12º Consinpro. 2014. (palestra).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2014. (palestra).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - A carreira do Professor Universitário no curso de Direito e o projeto de extensão Cidade e Alteridade no FESP Inova. 2014. (palestra).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Palestra - Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2014. (palestra).
TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; SILVA, Carla Ribeiro Volpini . Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2014.2. 2014. (Participação em banca examinadora de Processo Seletivo).
LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA . Elaboração de parecer como participante do Conselho Editorial ad hoc do livro 'A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas'. 2014. (Parecer).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . organizador do III Seminário Internacional Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2014. (organização de evento).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . A carreira de Professor Universitário no curso de Direito e o Projeto de extensão Cidade e Alteridade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Mini Curso de Direito Imobiliário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Minic Curso na Semana Jurídica da UEMG Passos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Relatório - Projeto Cidade e Alteridade - eixo Itaúna-MG. 2013. (Relatório de pesquisa).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica UEMG Passos. 2013. (organização de evento).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica FADIPA. 2013. (organização de evento).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Organização da Semana Jurídica FACED. 2013. (organização de evento).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . Avaliação Técnica do Curso de Direito da faculdade estácio de Sá de Vitória/ES. 2012. (PARECER TÉCNICO AVALIATIVO DE CURSOS PARA O MEC).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . AVALIÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM POLITÍCA LEGISLATIVA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA/CE. 2012. (PARECER TÉCNICO AVALIATIVO DE CURSOS PARA O MEC).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . AVALIAÇÀO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DA MANUFATURA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ- UTFP. 2012. (PARECER TÉCNICO AVALIATIVO DE CURSOS PARA O MEC).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . AVALIAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO DA FACULDADE PROJEÇÃO DE BRASÍLIA/DF. 2011. (PARECER TÉCNICO AVALIATIVO DE CURSOS PARA O MEC).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . AVALIAÇÃO DO CURSO SUPERIOR EM DIREITO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAS E TECNOLÓGICAS- FACITEC-BR/DF. 2011. (PARECER TÉCNICO AVALIATIVO DE CURSOS PARA O MEC).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . AVALIAÇÀO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO DA FACULDADE METROPOLITANA DE CURITIBA. 2011. (PARECER TÉCNICO AVALIATIVO DE CURSOS PARA O MEC).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . AVALIAÇÀO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL -ULBRA- SANTA MARIA/RS. 2011. (PARECER TÉCNICO AVALIATIVO DE CURSOS PARA O MEC).
LEMOS JUNIOR, Eloy P. . O problema da personalidade jurídica das sociedades comerciais. 2005 (Monografia) .
2019 - Atual
Direito, Economia Criativa e Inovação Tecnológica: as perspectivas para o Direito na Era Digital, Descrição: Compreender o conceito, as premissas e os mecanismos de funcionamento da Economia Criativa, inovação tecnológica e sua relação com Direito. Fazer uma reflexão crítica acerca das questões que esta nova modalidade econômica tem proporcionado na ordem social e jurídica brasileira, especialmente quanto a efetivação dos direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / Carla Ribeiro Volpini Silva - Integrante / Deilton Ribeiro Brasil - Integrante / Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / Maria Clara Alves Silva - Integrante.
2016 - 2016
Projeto Comunidade Economicamente Sustentável: Convivência entre empreendedor e patrimônio natural, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / Verônica Ferreira Goulart - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2016 - Atual
PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESFERA PRIVADA: O PROBLEMA DA HORIZONTALIZAÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCOS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (2) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / Pedro Henrique Carvalho Silva - Integrante / Cristina Atayde Leite - Integrante / Bruno Barbosa de Oliveira - Integrante / Moisés Eugênio Ferreira - Integrante / Júnia Gonçalves Oliveira - Integrante / João Paulo Souza Rodrigues - Integrante / Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 4
2016 - Atual
Integração, Estado e Governança, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jamile Bergamaschine Mata Diz em 24/03/2017., Descrição: Trata-se de uma rede de pesquisa que congrega instituições de ensino e pesquisa nacionais e estrangeiras e destina-se a discutir como os processos de integração modificaram os elementos e as estruturas internas dos Estados partícipes, na medida em que criaram um sistema institucional e jurídico próprio que refletem os valores e interesses comuns assumidos no momento da conformação deste tipo de associação interestatal. Não há dúvida que a integração regional deve ser vista como parte de uma nova estrutura organizacional dos Estados, na qual novas formas de relações internas e externas surgem em um marco comum ? o espaço integrado. E, como tal, há mudanças radicais na concepção interna e externa do conceito tradicional de Estado, bem como de seus elementos, ao alcançar-se um âmbito onde as fronteiras do território comum são ampliadas (Fernandez, 1992). O que se pretende, portanto, é investigar a reordenação dos elementos do Estado, além de analisar como os processos de integração resultaram num (re)arranjo das características classicamente vinculadas a cada um destes elementos, a saber: povo, território e poder (soberania). As novas formas integrativas de Estados demandam uma análise diferenciada daquelas já estabelecidas pelos modelos clássicos fundados na interpretação manifestamente tradicional dos elementos considerados como partes essenciais para a formação dos entes estatais. Ao analisar como os processos de integração regionais, em suas variadas concepções e finalidades, resultaram em novos paradigmas para a definição e consequente interpretação dos elementos do Estado, pretendeu-se justamente assentar, ainda que de modo sucinto, as premissas necessárias para compreender como estes processos afetam os elementos e, por via colateral, o próprio conceito de Estado, sem, contudo, significar, de forma definitiva, o desaparecimento do Estado como ente dotado de povo, território e soberania. A nova roupagem atribuída aos tradicionais elementos não determinam, obviamente, uma concepção integralmente dissociada daqueles aspectos básicos que foram amplamente estudados pela doutrina quando do surgimento do Estado; não obstante, torna-se inquestionável como as associações interestatais possibilitaram uma enriquecedora visão sobre os elementos desde a perspectiva de uma formação estatal voltad a para os interesses da comunidade de Estados e não somente da ?individualidade? dos participantes de um processo de integração, ainda que os centros de poder possam se tornar ainda mais latentes, especialmente quando há assimetrias entre os membros desta comunidade. Ao se estabelecer uma visão diferenciada dos elementos, propiciou-se também a cunhagem de uma renovada perspectiva sobre os direitos e garantias dos indivíduos, uma vez que, como elemento subjetivo do Estado ? o povo ? demandou a aplicação e garantia da igualdade e do tratamento não-discriminatório. No mesmo sentido, verificou-se que as fronteiras regionais, ainda que delimitadas internacionalmente, ou seja, definidas a partir do não pertencimento à dada região são, em maior ou menor medida, flexibilizadas e dotadas de permeabilidade. Finalmente, no que tange à soberania como manifestação do poder do Estado, seja interna ou externamente, o ?compartilhar? resulta, pelo menos teoricamente, numa complementariedade decisória, já que ao exercer o poder em e para o Estado, as instituições criadas para a consolidação do sistema político e jurídico da comunidade interestatal devem ter como finalidade primeira o desenvolvimento equitativo de todos os participantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Integrante / JAMILE B. MATA DIZ - Coordenador / Roberto C. Caldas - Integrante / Carla Ribeiro Volpini Silva - Integrante / Carlos Alberto Simões de Tomaz - Integrante / Daniel Amin Ferraz - Integrante / Aziz Tuffi Saliba - Integrante / Marcelo Dias Varella - Integrante / Alice Rocha da Silva - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Anderson Vichinkeski Teixeira - Integrante / Andressa de Oliveira Lanchotti - Integrante.
2015 - 2016
Projeto Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana, Descrição: Dando sequencia ao estudo, este projeto tem como eixo o município de Passos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / Daniela Lima Borsari Cardoso - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2015 - 2016
Projeto Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / Maria Antonieta Gonçalves dos Santos - Integrante.
2015 - 2016
Projeto Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana, Descrição: Eixo Belo Horizonte - MG. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / Julia Kelly Ferreira Milagres - Integrante.
2014 - 2016
Projeto Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / Ana Flávia Brugnara - Integrante.
2012 - Atual
NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - UMA ANALISE COMPARATIVA DE DIREITO INTERNACIONAL - PARA UMA NOVA TEORIA DE DIREITO MATERIAL E TUTELAS PROCESSUAIS COLETIVAS, Descrição: PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO INTERNACIONAL CONSTITUCIONAL COMPARADO.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (9) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / JAMILE B. MATA DIZ - Integrante / GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2012 - Atual
Projeto Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / CLENIO RESENDE - Integrante.
2012 - Atual
Projeto Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / ANA PAULA DINIZ - Integrante.
2011 - Atual
CIDADE ALTERIDADE, Descrição: Coordenador do Projeto Cidade e Alteridade no município de Itaúna e região pela FUI. A liderança e coordenação geral do projeto interinstitucional Cidade e Alteridade (UFMG, Universidade de Coimbra/Portugal, Universidade de Itaúna, Universidade Federal de Viçosa, MPT e MP/MG) é da Profa. Dra. e Pesquisadora Miracy B. de Sousa Gustin.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / Pedro Henrique Carvalho Silva - Integrante / Cristina Atayde Leite - Integrante / Bruno Barbosa de Oliveira - Integrante / Moisés Eugênio Ferreira - Integrante / Júnia Gonçalves Oliveira - Integrante / João Paulo Souza Rodrigues - Integrante / Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Auxílio financeiro / Fundação Universidade de Itaúna - Auxílio financeiro / Ministerio Público do Estado de Minas Gerais - Cooperação / Ministério Público do Trabalho - Cooperação., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 9
2005 - Atual
Relações patrimoniais de Direito Privado na perspectiva constitucional, Descrição: A evolução da sociedade no mundo pós Revolução Industrial levou a toda uma reestruturação dos modelos jurídicos tradicionais. A visão pós-moderna se humanizou, surgem novas perspectivas funcionalizadas à dignidade humana. A constituição Federal traçou as linhas mestras que devem orientar o jurista nessa esfera. Busca-se, por isso, detectar problemas e propor soluções para atender a esses novos horizontes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Integrante / Leonardo Macedo Poli - Integrante / Adriano Stanley Rocha Souza - Integrante / DE CASTRO FIUZA, CÉSAR AUGUSTO - Coordenador / Rodrigo Almeida Magalhães - Integrante / Walsir Edson Rodrigues Júnior - Integrante / Eduardo Goulart Pimenta - Integrante.
Projetos de desenvolvimento
2018 - Atual
MULHERES, EU RESPEITO!, Descrição: O presente projeto pretende apoiar o desenvolvimento, reaplicação, aperfeiçoamento, e avaliação das referidas Tecnologias Sociais e educação inclusiva, em especial, para a população feminina negra e pobre, assim como para seus coatores, expectadores e sociedade civil em geral, para que todos juntos, respeitem as mulheres e promovam geração de renda, inclusão no mundo do trabalho e autonomia econômica de suas famílias, em especial também, as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O projeto busca também atender aos requisitos de simplicidade, fácil aplicabilidade (palestras e cartilhas), reaplicabilidade (material didático e mini-cursos de capacitação de estudantes), efetivo impacto e repercussão social (seminários, publicações em revistas qualificadas e internacionais, livro e diversas mídias) para reflexão e conscientização do dever da sociedade e direito fundamental de proteção à mulher por todos, assim como pela busca de sua autonomia social e econômica como ser pensante e crítico, pois é a mulher o ?chefe?, esteio e o arrimo da principal família constituída no brasil do século XXI e para o incentivo as empresas a posicionarem as mulheres também, num patamar de liderança, respeito e geração de uma renda igualitária de gêneros e enfim, para o desenvolvimento social e sustentável para a presente e futuras gerações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / césar augusto de castro fiuza - Integrante / Michelle Freire Nogueira - Integrante / Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Integrante / Marcelo Moreno Gomes Lisboa - Integrante / Lílian Nássara Miranda Chequer - Integrante / Guilherme Del Giúdice Torres Duarte - Integrante / Pedro Augusto Gomes Santiago Reis - Integrante / Rodrigo Antonio Ribeiro Storino - Integrante / Otávio Martucheli de Oliveira Costa - Integrante / Núbia Xavier de Oliveira - Integrante / Gabriela Coutinho Diniz - Integrante / Rafaela Cândida Tavares Costa - Integrante.
2018 - Atual
MULHERES, EU RESPEITO!, Descrição: O presente projeto pretende apoiar o desenvolvimento, reaplicação, aperfeiçoamento, e avaliação das referidas Tecnologias Sociais e educação inclusiva, em especial, para a população feminina negra e pobre, assim como para seus coatores, expectadores e sociedade civil em geral, para que todos juntos, respeitem as mulheres e promovam geração de renda, inclusão no mundo do trabalho e autonomia econômica de suas famílias, em especial também, as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O projeto busca também atender aos requisitos de simplicidade, fácil aplicabilidade (palestras e cartilhas), reaplicabilidade (material didático e mini-cursos de capacitação de estudantes), efetivo impacto e repercussão social (seminários, publicações em revistas qualificadas e internacionais, livro e diversas mídias) para reflexão e conscientização do dever da sociedade e direito fundamental de proteção à mulher por todos, assim como pela busca de sua autonomia social e econômica como ser pensante e crítico, pois é a mulher o ?chefe?, esteio e o arrimo da principal família constituída no brasil do século XXI e para o incentivo as empresas a posicionarem as mulheres também, num patamar de liderança, respeito e geração de uma renda igualitária de gêneros e enfim, para o desenvolvimento social e sustentável para a presente e futuras gerações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / césar augusto de castro fiuza - Integrante / Michelle Freire Nogueira - Integrante / Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Integrante / Marcelo Moreno Gomes Lisboa - Integrante / Lílian Nássara Miranda Chequer - Integrante / Guilherme Del Giúdice Torres Duarte - Integrante / Pedro Augusto Gomes Santiago Reis - Integrante / Rodrigo Antonio Ribeiro Storino - Integrante / Otávio Martucheli de Oliveira Costa - Integrante / Núbia Xavier de Oliveira - Integrante / Gabriela Coutinho Diniz - Integrante / Rafaela Cândida Tavares Costa - Integrante.
2018 - Atual
MULHERES, EU RESPEITO!, Descrição: O presente projeto pretende apoiar o desenvolvimento, reaplicação, aperfeiçoamento, e avaliação das referidas Tecnologias Sociais e educação inclusiva, em especial, para a população feminina negra e pobre, assim como para seus coatores, expectadores e sociedade civil em geral, para que todos juntos, respeitem as mulheres e promovam geração de renda, inclusão no mundo do trabalho e autonomia econômica de suas famílias, em especial também, as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O projeto busca também atender aos requisitos de simplicidade, fácil aplicabilidade (palestras e cartilhas), reaplicabilidade (material didático e mini-cursos de capacitação de estudantes), efetivo impacto e repercussão social (seminários, publicações em revistas qualificadas e internacionais, livro e diversas mídias) para reflexão e conscientização do dever da sociedade e direito fundamental de proteção à mulher por todos, assim como pela busca de sua autonomia social e econômica como ser pensante e crítico, pois é a mulher o ?chefe?, esteio e o arrimo da principal família constituída no brasil do século XXI e para o incentivo as empresas a posicionarem as mulheres também, num patamar de liderança, respeito e geração de uma renda igualitária de gêneros e enfim, para o desenvolvimento social e sustentável para a presente e futuras gerações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / césar augusto de castro fiuza - Integrante / Michelle Freire Nogueira - Integrante / Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Integrante / Marcelo Moreno Gomes Lisboa - Integrante / Lílian Nássara Miranda Chequer - Integrante / Guilherme Del Giúdice Torres Duarte - Integrante / Pedro Augusto Gomes Santiago Reis - Integrante / Rodrigo Antonio Ribeiro Storino - Integrante / Otávio Martucheli de Oliveira Costa - Integrante / Núbia Xavier de Oliveira - Integrante / Gabriela Coutinho Diniz - Integrante / Rafaela Cândida Tavares Costa - Integrante.
2018 - Atual
MULHERES, EU RESPEITO!, Descrição: O presente projeto pretende apoiar o desenvolvimento, reaplicação, aperfeiçoamento, e avaliação das referidas Tecnologias Sociais e educação inclusiva, em especial, para a população feminina negra e pobre, assim como para seus coatores, expectadores e sociedade civil em geral, para que todos juntos, respeitem as mulheres e promovam geração de renda, inclusão no mundo do trabalho e autonomia econômica de suas famílias, em especial também, as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O projeto busca também atender aos requisitos de simplicidade, fácil aplicabilidade (palestras e cartilhas), reaplicabilidade (material didático e mini-cursos de capacitação de estudantes), efetivo impacto e repercussão social (seminários, publicações em revistas qualificadas e internacionais, livro e diversas mídias) para reflexão e conscientização do dever da sociedade e direito fundamental de proteção à mulher por todos, assim como pela busca de sua autonomia social e econômica como ser pensante e crítico, pois é a mulher o ?chefe?, esteio e o arrimo da principal família constituída no brasil do século XXI e para o incentivo as empresas a posicionarem as mulheres também, num patamar de liderança, respeito e geração de uma renda igualitária de gêneros e enfim, para o desenvolvimento social e sustentável para a presente e futuras gerações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / césar augusto de castro fiuza - Integrante / Michelle Freire Nogueira - Integrante / Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Integrante / Marcelo Moreno Gomes Lisboa - Integrante / Lílian Nássara Miranda Chequer - Integrante / Guilherme Del Giúdice Torres Duarte - Integrante / Pedro Augusto Gomes Santiago Reis - Integrante / Rodrigo Antonio Ribeiro Storino - Integrante / Otávio Martucheli de Oliveira Costa - Integrante / Núbia Xavier de Oliveira - Integrante / Gabriela Coutinho Diniz - Integrante / Rafaela Cândida Tavares Costa - Integrante / Ingred Souza Lima - Integrante / Carolina Silva - Integrante.
2018 - Atual
MULHERES, EU RESPEITO!, Descrição: O presente projeto pretende apoiar o desenvolvimento, reaplicação, aperfeiçoamento, e avaliação das referidas Tecnologias Sociais e educação inclusiva, em especial, para a população feminina negra e pobre, assim como para seus coatores, expectadores e sociedade civil em geral, para que todos juntos, respeitem as mulheres e promovam geração de renda, inclusão no mundo do trabalho e autonomia econômica de suas famílias, em especial também, as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O projeto busca também atender aos requisitos de simplicidade, fácil aplicabilidade (palestras e cartilhas), reaplicabilidade (material didático e mini-cursos de capacitação de estudantes), efetivo impacto e repercussão social (seminários, publicações em revistas qualificadas e internacionais, livro e diversas mídias) para reflexão e conscientização do dever da sociedade e direito fundamental de proteção à mulher por todos, assim como pela busca de sua autonomia social e econômica como ser pensante e crítico, pois é a mulher o ?chefe?, esteio e o arrimo da principal família constituída no brasil do século XXI e para o incentivo as empresas a posicionarem as mulheres também, num patamar de liderança, respeito e geração de uma renda igualitária de gêneros e enfim, para o desenvolvimento social e sustentável para a presente e futuras gerações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Eloy Pereira Lemos Junior - Coordenador / césar augusto de castro fiuza - Integrante / Michelle Freire Nogueira - Integrante / Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Integrante / Marcelo Moreno Gomes Lisboa - Integrante / Lílian Nássara Miranda Chequer - Integrante / Guilherme Del Giúdice Torres Duarte - Integrante / Pedro Augusto Gomes Santiago Reis - Integrante / Rodrigo Antonio Ribeiro Storino - Integrante / Otávio Martucheli de Oliveira Costa - Integrante / Núbia Xavier de Oliveira - Integrante / Gabriela Coutinho Diniz - Integrante / Rafaela Cândida Tavares Costa - Integrante / Ingred Souza Lima - Integrante / Carolina Silva - Integrante.
Prêmios
2015
Prêmio Jabuti, Premiação do livro "Direitos Trabalhistas das Pessoas em Situação de Rua - ISBN 9788567020600.
2013
Professor Homenageado da Turma de Direito Matutino Primeiro Semestre de 2013 da Universidade de Itaúna, Alunos da Fundadção Universidade de Itaúna.
2011
PATRONO, FACULDADE DE DIREITO DA FAMINAS-BH.
2009
Professor Homenageado da Nona Turma de Administração da FICE., FICE-BH-MG.
2008
Professor Homenageado da Sétima Turma de Administração da FICE -BH-MG., FICE-BH-MG..
2007
Paraninfo da 5ª turma de Administração da FICE, FICE-BH-MG.
Histórico profissional
Endereço profissional
Fundação Universidade de Itaúna, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAUNA. , Rodovia MG 431, KM 45,5, caixa postal 100., 35680-142 - Itauna, MG - Brasil
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade de ItaúnaVínculo: , Enquadramento Funcional:
2014 - 2016
UNA - B.H.Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO DA ESPECIALIZAÇÃO
Outras informações:
Professor da graduação em direito e professor de noções em direito para cursos diversos oferecidos pela Universidade.
2014 - 2016
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBHVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
matéria ministrada - Introdução ao Estudo de Direito (IED). Coordenador da monitoria em IED.
Atividades
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário de Belo Horizonte - Campus Estoril, .,Linhas de pesquisa
2011 - Atual
Universidade FUMECVínculo: , Enquadramento Funcional:
2008 - 2008
Ministerio da DefesaVínculo: , Enquadramento Funcional:
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor em tempo parcial
2011 - Atual
Fundação Universidade de ItaúnaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor da Graduação Professor do PPGD em Direitos Fundamentais. Orientador de monografias e Trabalhos de Conclusão de Curso na graduação. Orientador de dissertação e de projetos de extensão no mestrado.
2011 - Atual
Fundação Universidade de ItaúnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Projeto Cidade e Alteridade
Atividades
Pesquisa e desenvolvimento , FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAUNA, .,Linhas de pesquisa
Pesquisa e desenvolvimento , FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAUNA, .,Linhas de pesquisa
Conselhos, Comissões e Consultoria, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAUNA, .,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante e membro do Colegiado.
2010 - 2017
Faculdade DivinópolisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor na graduação. Orientador de monografias e de Trabalhos de Conclusão de Curso. Coordenador da Conciliação e Mediação d NPJ - Núcleo de Prática Jurídica.
Atividades
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Divinópolis - FACED, .,Linhas de pesquisa
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Divinópolis - FACED, .,Cargo ou função, Membro NDE - Núcleo Docente Estruturante e do colegiado do curso..
2011 - 2018
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor Titular via EaD. Orientador de monografias e de Trabalho de Conclusão de Curso.
Atividades
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE IPATINGA, .,Cargo ou função, Membro do NPE - Núcleo Docente Estruturante e do Colegiado do curso..
2003 - 2016
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor com jornada tempo parcial. Professor titular de diversas disciplinas na graduação de direito e atuação em outros cursos, ministrando matérias de noções de direito. Chefia do departamento do curso de direito. Orientador de monografias e de Trabalhos de Conclusão de Curso. Parecerista de Projetos Institucionais da UEMG.
Atividades
Extensão universitária , Fundação de Ensino Superior de Passos, .,Atividade de extensão realizada, Orientador de Projeto de Iniciação Científica.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação de Ensino Superior de Passos, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação dos professores..
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial/Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Tributário
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral
Extensão universitária , Fundação de Ensino Superior de Passos, Faculdade de Direito de Passos.,Atividade de extensão realizada, Balcão de Direitos - orientação jurídica gratuita à população carente.
Pesquisa e desenvolvimento , Fundação de Ensino Superior de Passos, Faculdade de Direito de Passos.,Linhas de pesquisa
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação de Ensino Superior de Passos, Faculdade de Direito de Passos.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação de Professores.
1998 - 2004
BANCO DO BRASILVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado Terceirizado
Atividades
Serviços técnicos especializados , Área Jurídica, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
1997 - 2002
Caixa Econômica FederalVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado Terceirizado
Atividades
Serviços técnicos especializados , Área Jurídica, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
2010 - 2011
Centro Universitário Metodista Izabela HendrixVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
2010 - 2011
Centro Universitário Metodista Izabela HendrixVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Orientador de Iniciação Científica, Carga horária: 4
2008 - 2008
Decio Freire e Associados - Escritório de AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuando como gerente dos contratos trabalhistas da TELEMAR NORTE LESTE S.A e SEMPRE EDITORA LTDA.
2009 - 2011
Faculdade de Minas - Belo HorizonteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
- CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ? LATO SENSU - - GESTÃO EM SAÚDE: ÊNFASE EM SAÚDE PÚBLICA, SAÚDE DA FAMÍLIA. SAÚDE DO TRABALHADOR - - Cordenadora do Curso Presencial:Profa. M. Sc. Sônia Maria Nunes Viana - - Disciplina Ministrada: Legislação e Direito do Consumidor em Saúde.
2009 - 2011
Faculdade de Minas - Belo HorizonteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO DE DIREITO
2011 - 2012
Faculdade de Minas - MuriaeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12
2005 - 2008
Faculdade Internacional de Ciências EmpresariaisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor licenciado.
Atividades
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Empresarial
2011 - 2011
Faculdades Integradas PitágorasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de direito do trabalho e auxílio ao coordenador do curso de direito.
1998 - 2003
Furnas Centrais Eletricas S/AVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogado terceirizado
Atividades
Serviços técnicos especializados , Área Jurídica, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
2004 - 2006
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Atividades
Conselhos, Comissões e Consultoria, 51º Subseção - Passos / MG, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Ética local.
2005 - 2007
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8
Atividades
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho II
2000 - 2002
Universidade José do Rosário VellanoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Ciência Política
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Orientação em monografias de conclusão de curso.
2016 - 2019
Faculdade Presidente Antõnio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor da disciplina Deontologia Jurídica - Ética e Estatuto OAB, Direito do Trabalho
Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante e membro do Colegiado, .,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante e membro do Colegiado.
2018 - Atual
Faculdade de ViçosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do EaD - Direito
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