Gustavo Silveira Siqueira
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É bolsista de Produtividade em Pesquisa (nível 1D) do CNPq e pesquisador do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ/CNE), atuando também como coordenador da área de Direito da FAPERJ e diretor da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Desenvolveu pesquisas como Visiting Scholar no Departamento de História da Harvard University (20192020; 20222023) e na Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade de Tóquio (2025). Foi bolsista do Programa de Mobilidade Docente da Fundación Carolina na Universidad de Huelva (2006), professor visitante na Universidade Autónoma de Lisboa (2019) e realizou estágio de pós-doutorado no Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte (2017). Exerceu o cargo de secretário do Instituto Brasileiro de História do Direito (20162024), foi coordenador da CAPES para os Mestrados Profissionais em Direito (20162018), coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ (20152022), além de ter coordenado a Graduação da Faculdade de Direito da UERJ (20132016).
Informações coletadas do Lattes em 31/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2011
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: História do Direito pelos movimentos sociais: cidadania, experiências e antropofagia jurídica nas estradas de ferro (Brasil, 1906)
Orientador: em Universidade Nova de Lisboa ( António Manuel Hespanha)
com , Ano de obtenção: 2011. Arthur José Almeida Diniz. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: História do Direito pelos movimentos sociais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito no Brasil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica no Brasil. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Cultura Jurídica Brasileira: A formação do Direito e do Estado no Brasil, Ano de Obtenção: 2009
Aloizio Gonzaga de Andrade Araújo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Antropologia Jurídica do Brasil; Direito; Estado; História do Direito no Brasil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito no Brasil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica no Brasil.
Especialização em Pedagogia Jurídica
2021 - 2021
Universidad de Chile
Título: Un ensayo sobre la enseñanza de la historia del derecho en Brasil
Orientador: Eric Palma e María Francisca Elgueta Rosas
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Especialização em Filosofia Política e Jurídica
2005 - 2006
Universidade Estadual de Londrina
Título: Legalidade, Legitimidade e Democracia
Orientador: Elve Miguel Cenci
Especialização em Direito do Estado
2004 - 2005
Universidade Estadual de Londrina
Título: Limites do poder constituinte reformador e reforma total da constituição
Orientador: Luciane Moessa de Souza
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: Apontamentos sobre a Dignidade da Pessoa Humana
Orientador: José Robson da Silva
Pós-doutorado
2019 - 2020
Pós-Doutorado. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas / Área: História. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: História do Direito.
2017 - 2017
Pós-Doutorado. , Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte, MPIRG, Alemanha. , Bolsista do(a): Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, MPIE, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: História do Direito.
Formação complementar
2024 - 2024
Understanding Equality, Diversity and Inclusion. (Carga horária: 10h). , British Council, Inglaterra.
2023 - 2023
Introduction to Safeguarding. (Carga horária: 10h). , British Council, Inglaterra.
2023 - 2023
Child Protection Awareness. (Carga horária: 10h). , British Council, Inglaterra.
2021 - 2022
Certificado en Estudios Afrolatinoamericanos. (Carga horária: 120h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2014 - 2014
Reflexão Filosófica e Militância Política emBobbio. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2013 - 2013
Movimentos Sociais Contemporâneos. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2011 - 2011
"Com fou possible la Modernitat?". (Carga horária: 40h). , Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
2010 - 2010
Docência do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2008 - 2008
Linguagem no discurso jurídico do antigo regime. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Projeto de Ensino Direito e Justiça. (Carga horária: 128h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Projeto de Ensino Direito e Justiça. (Carga horária: 128h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Tutelas Coletivas. (Carga horária: 80h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 25h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito no Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica no Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Introdução Ao Estudo do Direito.
Organização de eventos
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Mesa "Tempo e Historiografia" no X Congresso Brasileiro de História do Direito,. 2018. (Congresso).
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Grupo de trabalho intitulado Instituições e Constitucionalismo na História no XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; WEHLING, A. ; BARBOSA, S. R. . IX Congresso Congresso Brasileiro de Hitória do Direito: Rupturas, Crises e Direito. 2017. (Congresso).
VISSER, R. ; ROCHA, E. ; ARENARI, B. ; FONTAINHA, F. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Curso de Pesquisa Empírica. 2016. (Outro).
WEHLING, A. ; FONSECA, R. M. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . VII Congresso Brasileiro de História do Direito. 2014. (Congresso).
LOIS, C. C. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; BOLONHA, C. A. P. N. . Da teoria do ordenamento à teoria da norma. 2014. (Congresso).
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; LOSANO, M. . Escola de Altos Estudos da CAPES: "Reflexão Filosófica e Militância Política em Norberto Bobbio". 2014. (Outro).
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; RODRIGUES, J. S. ; AZEVEDO, F. G. S. ; FALBO, R. N. ; CUNHA, José Ricardo ; MARRAFON, M. A. ; MULLER, J. ; SCHETTINO, V. . Debates "História, Sociedade e Direito" - Seminário Direito e Sociedade no Início do Século XX: um debate sobre a América do Sul. II Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas. 2013. (Congresso).
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; LOSANO, M. G. . Movimentos Sociais Contemporâneos - Mario Losano. 2013. (Outro).
CUNHA, José Ricardo ; FALBO, R. N. ; MARRAFON, M. A. ; VESTENA, C. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Direito e Experiências Jurídicas: diálogos e vivências interdisciplinares. 2012. (Congresso).
CARVALHO, Nara Pereira ; SANTOS, M. C. O. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . I Congresso da Associação Mineira de Pós-graduandos em Direito - edição Uberlândia. 2010. (Congresso).
CARVALHO, Nara Pereira ; SANTOS, M. C. O. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . I Congresso da Associação Mineira de Pós-graduandos em Direito - edição Belo Horizonte. 2010. (Congresso).
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; GOMES, D. F. L. ; BARROS, F. M. ; MACHADO, Felipe Daniel Amorim ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Constituição e Processo: entre o Direito e a Política. 2010. (Congresso).
RODRIGUES, Kelly Márcia ; BORGES, Alexandre Walmott ; FERREIRA, Éder ; CARDOSO, Renato César. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; SANTOS, Alfredo José dos. . III Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica UFU - UNESP - UFMG. 2010. (Congresso).
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . II Jornada Brasileira da Associação Brasileira de Filosofia. 2008. (Concerto).
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . XVI Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2007. (Congresso).
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Encontro Nacional de Pós-graduandos em Direito. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Jornadas Internacionales de Jovenes Investigadoras/es en Historia del Derecho. Jornadas Internacionales de Jovenes Investigadoras/es en Historia del Derecho. 2023. (Congresso).
Tradições jurídicas e traduções culturais: o lugar do centro e da periferia na história do direito”. 2023. (Congresso).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA DA UNESA – O CENTENÁRIO DA SEMANA DE ARTE MODERNA E A ANTROPOFAGIA ARTÍSTICA DO DIREITO”,.Direito, História e Literatura. 2022. (Seminário).
IV Seminário de Pesquisa, Ensino e Extensão e da VII Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas,.Como elaborar projetos e artigos científicos?. 2022. (Seminário).
Seleção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UERJ.Seleção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UERJ. 2022. (Outra).
Seminário de Pesquisa e Extensão.Como fazer uma pesquisa jurídica. 2022. (Outra).
HISTORIA CONSTITUCIONAL Y ELECTORAL DE AMÉRICA LATINA. Estado, Historia y Constitución. 2021. (Congresso).
Palestra promovida pelo Centro Universitário Estácio São Luis.Como fazer uma pesquisa em direito?. 2021. (Outra).
Segundo Seminario Internacional sobre Dictadura y Derecho. A Constituição de 10 de Novembro de 1937: outorga, ditadura e Estado Novo no Brasil. 2021. (Congresso).
VI Congreso Internacional y XI Nacional Digital de Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho, junto al II Congreso Nacional de México, Ciencias Jurídicas, complejidad e innovación desde la mirada del aprendizaje. La enseñanza de la historia del derecho en Brasil: algunas percepciones.. 2021. (Congresso).
VIII Fórum de Extensão da Universidade Estácio de Sá (UNESA).MIGALHAS DE HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL UM PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO E FORMAÇÃO. 2021. (Outra).
Webinar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Telemedicina e Telessaúde da UERJde.Aspectos Legais do Plágio nos Trabalhos Acadêmicos. 2021. (Outra).
XIII Jornadas Internacionales de Jóvenes Investigadores en Historia del Derecho. Comentarista. 2021. (Congresso).
I Congresso de Direito Constitucional e Internacional. “Chega de golpes, o país já vive a nova Constituição: expectativas, efetividade constitucional e esperanças da imprensa nos dias 05 e 06 de outubro de 1988”. 2020. (Congresso).
Seminário de Pesquisa: A organização profissional dos operadores do Direito.Do bacharel ao pesquisador profissional na área do Direito. 2020. (Seminário).
24º Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Juiz de Fora.24º Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2018. (Encontro).
26ª SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA..HISTÓRIA DO DIREITO DE GREVE NO BRASIL (1945 - 1964) - Orientador de Iniciação Científica.. 2018. (Encontro).
Cuando las ideas se mueven. Circulacion de textos y de autores en la cultura juridica sudamericana en la primera mitad del siglo XX ".La visita de Hans Kelsen a Rio de Janeiro. 2018. (Encontro).
III JORNADA EM HISTÓRIA DO DIREITO,. III JORNADA EM HISTÓRIA DO DIREITO,. 2018. (Congresso).
II Seminário Desafios da Reconstrução do Estado de Direitos e os Direitos Sociais : a Pesquisa Jurídica e Histórica sobre o Trabalho ca.A pesquisa acadÊmica sobre movimentos de greve ocorridos na Primeira República. 2018. (Simpósio).
X Congresso Brasileiro de História do Direito,. X Congresso Brasileiro de História do Direito,. 2018. (Congresso).
X Seminário de Pesquisa da Estácio. Mediador no X Seminário de Pesquisa da Estácio. 2018. (Congresso).
A VINDA DE KELSEN AO BRASIL E A RECEPÇÃO IMPURA DE SUAS TEORIAS.A VINDA DE KELSEN AO BRASIL E A RECEPÇÃO IMPURA DE SUAS TEORIAS. 2017. (Encontro).
SINDACATI E DIRITTO DEL LAVORO FRA DITTATURE E DEMOCRAZIE NELL'EUROPA MEDITERRANEA E LATINA DEL XX SECOLO. SINDACATI E DIRITTO DEL LAVORO FRA DITTATURE E DEMOCRAZIE NELL'EUROPA MEDITERRANEA E LATINA DEL XX SECOLO. 2017. (Congresso).
5 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Coordenação do GT - História do Direito e Cidadania. 2015. (Seminário).
Jornada de Pesquisadores da Fundação Biblioteca Nacional.Greve na primeira metade do século XX: uma análise da ressignificação do conceito no Brasiol. 2015. (Seminário).
Victor Nunes Leal e as transformações no direito público brasileiro: reflexões centenárias.Victor Nunes Legal, Pedro Baptista Martins e o Código de Processo Civil de 1939. 2014. (Seminário).
Colóquios sobre Direito e História em homenagem a António Manuel Hespanha.História do direito como um olhar para o Futuro: Um possível debate entre Hespanha e Koselleck. 2013. (Simpósio).
III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições públicas, poder e justiça.História e Direito: instituições, greve e justiça. 2013. (Seminário).
Seminário História do Direito e das Instituições Políticas.O direito de greve na Constituinte de 1933-1934. 2013. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de História do Direito. O direito de greve nas Constituições de 1934 e 1937. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do Conpedi. Coordenador do Grupo de Trabalho de História do Direito. 2013. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do Conpedi. História do Direito. 2013. (Congresso).
XXVI World Congress of Philosophy of law and social philosophy. The Street Carnival of Rio de Janeiro as an Exercise of the right to the city. 2013. (Congresso).
Derecho Privado y Modernización en América Latina y Europa en la primera mitad del siglo XX.História do direito nas estradas de ferro do Brasil: o direito de greve em 1906. 2012. (Seminário).
Entre a História e o Direito: Homenagem a António Manuel Hespanha. História do direito como um olhar para o futuro: experiências do passado e experiências do futuro. 2012. (Congresso).
II Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Justiça.República e greve no início do século XX: um debate entre a greve de 1906 e a história do direito. 2012. (Seminário).
Seminário História do Direito e das Instituições Políticas.Instituições Políticas e Direito de Greve na Primeira República Brasileira. 2012. (Seminário).
X Simpósio Nacional de Direito Constitucional: Constituição e as novas codificações. 2012. (Simpósio).
XXI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito: "Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos". Estado e Direito contra a cidadania? Anotações sobre o Estado brasileiro na Primeira República (1889-1930). 2012. (Congresso).
25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosopht: Law, Science and Technology. 1. Methodology of Jurisprudence an the impact of new technologies. 2. Society, Culture, Politics and Law I. 2011. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de História do Direito. Teoria e metodologia da História do Direito. 2011. (Congresso).
XVII Annual Forum of Young Legal Historians. Patrimonialism and Patriarchialism: the discontinuites of the relationship Portugal-Brazil. 2011. (Congresso).
XVI Seminario Académico APEC - Horizontes de Brasil: escenarios, intercambios y diversidad.La contribuición del concepto de experiencia jurídica para la historia del derecho. 2011. (Seminário).
XX Encontro Nacional do Conpedi. A revolução será tuitada: Como a internet pode estimular o exercício público das liberdades. 2011. (Congresso).
Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito - edição Belo Horizonte. O mestre Sala dos Mares: Anistia e autoritarismo nos 100 anos do grito de liberdade do Almirante Negro. 2010. (Congresso).
Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito - edição Uberlândia. Idéias e Movimentos: Um debate sobre a Justiça eleitoral no Brasil. 2010. (Congresso).
III Mostra Científica da Associação Nacional de Pós-graduandos. Apontamentos sobre uma metodologia da História do Direito no Brasil: Novas visões, novas narrativas. 2010. (Congresso).
XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Apontamentos sobre uma metodologia da História do Direito no Brasil: Novas visões, novas narrativas; Antropologia Jurídica no Brasil: História do Direito, Movimentos Sociais e Direito.. 2010. (Congresso).
XVIII Jornadas de Jóvenes Investigadores. Cultura Jurídica Brasileira: um debate entre a história do direito e os movimentos sociais. 2010. (Congresso).
XVIth European Forum of Young Legal Historians. The formation of Brazilian Legal Culture. 2010. (Congresso).
Congresso Internacional "Além do Muro 1989-2009". Desigualdade, impunidade e Constituição no Brasil "democrático". 2009. (Congresso).
Diálogos entre Direito e Antropologia: Primeiras Reflexões Interdisciplinares. Antropologia Jurídica no Brasil: movimentos sociais, direito oficial e dialética normativa. 2009. (Congresso).
II Encontro Latino-Americano de História do Direito. História do Direito no Brasil: entre cavaleiros, ditadores e Tribunais (1930-1938). 2009. (Congresso).
IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito. Por uma metodologia da História do Direito no Brasil. 2009. (Congresso).
XI Colóquio Kant da Unicamp. Apontamentos de Filosofia do Estado no Pensamento de Kant. 2009. (Congresso).
XVII Encontro Nacional do CONPEDI. Breves apontamentos sobre a formação da cultura jurídica no Brasil. 2009. (Congresso).
I Congresso de Extensão em Direito. Apontamentos para um projeto de país e de educação de futuro. 2008. (Congresso).
Novas visões sobre Democracia e Moralidade no contexto global.Apontamentos sobre o liberalismo político e o Estado democrático de Direito: um debate filosófico. 2008. (Seminário).
Congresso Internacional de Legistica: qualidade da lei e desenvolvimento. Direito, Democracia e Legitimidade. 2007. (Congresso).
Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. Democracia e Legitimidade na Constituição Federal de 1988. 2007. (Congresso).
II Compolítica – Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores de Comunicação e Política. A ação comunicativa para construção democrática e legítima do Estado de Direito. 2007. (Congresso).
I Seminário Jurídico FEAD. 2007. (Seminário).
Prospettive del Diritto Italiano Contemporaneo. 2007. (Seminário).
Seminário de Sociologia e Filosofia: Ideologia e Dominação.O direito entre o certo e o errado. 2007. (Seminário).
XVI Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Legitimidade, Reforma e Democracia na Constituição de 1998 e Schmitt, Eichmann e o Direito. 2007. (Congresso).
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Encontro).
Eclipse da Política: A Relação entre Direito e Política. Poder e Legitimidade: um diálogo entre o pensamento de Hannah Arendt e Jürgen Habermas. 2006. (Congresso).
I Congresso de Direito da UEL: 18 anos - Concretização da Constituição na sua maioridade. Quando uma Constituição é Legítima?. 2006. (Congresso).
II Jornada de Filosofia e Direitos Humanos.Legalidade, Legitimidade e Democracia no Pensamento de Habermas. 2006. (Simpósio).
UNIVERSO UEPG.UNIVERSO UEPG. 2006. (Encontro).
XV Encontro Anual de Iniciação Científica.XV Encontro Anual de Iniciação Científica. 2006. (Encontro).
III Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica.III Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica. 2005. (Seminário).
IV Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa.IV Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa'. 2004. (Encontro).
Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica.II Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica. 2003. (Seminário).
Curso de Direito Penal.Curso de Direito Penal. 2002. (Oficina).
Curso Noções Fundamentais de Direito Previdenciário. Curso Noções Fundamentais de Direito Previdenciário. 2002. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).
II Encontro de Pesquisa da UEPG.II Encontro de Pesquisa da UEPG. 2002. (Encontro).
IV Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional.IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).
Tutelas Coletivas.Curso de Tutelas Coletivas. 2002. (Oficina).
Ciclo de Palestras sobre Direito e Administração Pública. Ciclo de Palestras sobre Direito e Administração Pública. 2001. (Congresso).
Curso de Direito Constitucional.Curso de Direito Constitucional. 2001. (Oficina).
Curso de Legislação Esportiva.Curso de Legislação Esportiva. 2001. (Outra).
Curso de Processo Civil.Curso de Processo Civil. 2001. (Oficina).
Fórum de Discussão sobre o Currículo Básico do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2001. (Simpósio).
Jornada Acadêmica de Direito. Jornada Acadêmica de Direito. 2001. (Congresso).
X Encontro Anual de Iniciação Científica.X Encontro Anual de Iniciação Científica. 2001. (Encontro).
XIX Simpósio Nacional - Direito e Processo Penal.XIX Simpósio Nacional - Direito e Processo Penal - A Reforma do Sistema Penal. 2001. (Simpósio).
II Semana de Estudos Jurídico Sociais Desembargador Francisco Cunha Pereira. II Semana de Estudos Jurídico - Sociais. 2000. (Congresso).
Simpósio de Direito Eleitoral.Simpósio de Direito Eleitoral. 2000. (Simpósio).
Simpósio de Direito Penal.I Simpósio de Direito Penal. 2000. (Simpósio).
Projeto Exercício da Cidadania.Projeto Exercício da Cidadania. 1999. (Outra).
Semana de Estudos Jurídico-Sociais Des. Francisco Cunha Pereira. Semana de Estudos Jurídico-Sociais. 1999. (Congresso).
Seminário de Direito de Trânsito.Seminário de Direito de Trânsito. 1999. (Seminário).
Seminário de Direitos Humanos.Seminário de Direito Humanos. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; HANSEN, T.; FONTAINHA, F. C.. Unidade processual e unidade nacional: concepção e elaboração do primeiro Código de Processo Civil Brasileiro. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MATTOS, M. A. V. L.; ZULINI, J. P.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A Gramática da Legitimação: O Repertório Estadunidense nos Debates Constitucionais de 1891. 2025. Dissertação (Mestrado em História, Política e Bens Culturais) - Fundação Getúlio Vargas.
SEELAENDER, A.; ALMEIDA, E. S. E.; ORDENES, N. J. M.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. ORDEM E DESORDEM NA NOVA LUSITÂNIA: A CULTURA JURÍDICA NAS CARTAS DE DUARTE COELHO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; FONTAINHA, F. C.; WEHLING, A.. A seleção de juristas para a carreira da magistratura no Brasil pré-independência e transição: as leituras de bacharéis, seus quesitos, e a trajetória dos iniciais ministros do Supremo Tribunal de Justiça Imperial. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; FONTAINHA, F. C.; CANTISANO, P. J.. Violar direitos para progredir? A relação entre o bota-abaixo e a revolta da vacina. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; JAPIASSU, C. E. A.; BEZE, P. M. G.; MARRAFON, M. A.; PELEJA JUNIOR, A. V.. “NOTITIAS CRIMINIS” (RELATOS) DE TORTURA NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM CUIABÁ-MT. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; LYNCH, C.; KOERNER, A.. “Em nome da democracia”, emplena Ditadura: disputas político-institucionais em torno da implantação do controle abstrato deconstitucionalidade no processo de aprovação da Emenda Constitucional nº 16 de 1965. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MACEDO, P. E. V. B.; FRANCA FILHO, M. T.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. O DIREITO INTERNACIONAL AMERICANO, SEGUNDO EPITÁCIO PESSOA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; VAL, E. M.; PESSANHA, R. B. V.; NICOLI, P. A. G.. HOMOTRANSFOBIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – COMO O TRT/RJ DECIDE SOBRE ESSA TEMÁTICA NO PERÍODO PÓS-REFORMA TRABALHISTA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Estácio de Sá.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; FONTAINHA, F. C.; PEREIRA, L. F. L.. As violações de direitos dos povos indígenas mato-grossenses: o caso Cinta-Larga (1963-1975). 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRARODRIGUES, J. S.; ABREU, A. C. S.. O COMBATE À CORRUPÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FACE DEINFRATORES COM FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO - ANÁLISE DAS AÇÕES PELAPERSPECTIVA CRIMINAL E DA REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO (2014- 2022). 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; SIQUEIRA, M. C.; OLIVEIRA, F. C. S.; BARBOSA, A. C. C. P. P.. Mandado de injunção: o romance em cadeia como metáfora para uma interpretação do direito como integridade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Estácio de Sá.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; CABRAL, R. L. G.; MARQUES, R. P. P.; MOURELLE, T. C.. A REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NA ASSEMBLEIA NACIONALCONSTITUINTE DE 1933 1934 E A LUTA PELA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
BARBOSA, F. N.; ROLIM, M. F.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Sentença Midiática e o Caso Boate Kiss: quando a liberdade de imprensa se transforma em abuso do direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRARODRIGUES, J. S.; CATHARINA, A. C.. DIREITO À EDUCAÇÃO: DO PRIVILÉGIO DA LEI DO BOI À REPARAÇÃO HISTÓRICA DA LEI DE COTAS,. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Estácio de Sá.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; DANTAS, M. D.; LYNCH, C.. “Que cousas erão penas cruéis?” Penas cruéis e açoitamento no pós-Independência do Brasil (1822-1830).. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; CABRAL, R. L. G.; CONTINENTINO, M. C.. Trabalhadores, empregadores e Estado: revisitando os conflitos de greve na história constitucional brasileira entre 1935 e 1937.. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA.
MACEDO, P. E. B.; ZELESCO, R.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Barão do Rio Branco: entre o Direito Internacional e Política. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
AIETA, V. S.; POLGLIESE, M. W.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. O abuso do poder no direito eleitoral: uma necessária revitação ao instituto. 2019.
FALBO, R. N.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; BELLO, E.. Reconhecimento e afeto na esfera familiar: experiências familiares numa favela carioca. 2019.
WEHLING, A.; PEREIRA, A. C. A.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. O direito à morte assistida e seu encaminhamento no ordenamento jurídico. 2019.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; BELLO, E.; FLORES, N. C. S.. A previdência social e o direito econômico: alterações constitucionais e as políticas econômicas subjacentes de 1988 a 2016. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; CHAVES, V. F.;RODRIGUES, J. S.. A instrumentalização do Direito na UPP da Cidade de Deus. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; WEHLING, A.; PEREIRA, A. C. A.. Constitucionalismo brasileiro, 1891-1934. Da liberdade negativa à positiva.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; FONSECA, R. M.; STAUT JUNIOR, S. D.. Nascentes do Deserto: Pensamento Jurídico, Regulamentação do Trabalho e Legislação Social no Início da República. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; FONSECA, R. M.; PEREIRA, L. F. L.. Sciencia requentada e debates parlamentares: A Cultura Jurídica Penal Brasileira e o Congresso Constituinte de 1890. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; WEGLINSKI, V. M. S.; BORGES, C. M. R.; RANGEL, A. W. G.. Doutrina e Prática do aborto: 1830, 1890 e 1940. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ROQUE, N.; ALVIM, M. C.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Equidade como parâmetro do justo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FERES, M. V. C.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; ROSA, W.. Para além da dogmática: a imaginação narrativa do ensino jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
FONSECA, R. M.; LYNCH, C.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A eugenia as vésperas da Constituição de 1934. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FONTAINHA, F.; CELLA, J. R.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Aniversário Guanabara: uma exploração sobre as práticas sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Colaboração premiada: possibilidades e limites discursivos. 2017. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Audiências públicos do Supremo Tribunal Federal: participação e legitimidade democrática sob o viés discursivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Audiências públicos do Supremo Tribunal Federal: participação e legitimidade democrática sob o viés discursivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SANTIAGO, M. R.; VITA, J. B.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A obsolescência programada na contramão do consumo sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; NEGRI, S. M. A.; FERES, M. V. C.. Sobre Ombros de Gigantes : Open Acces, Creative Commons e Revolução Tecnológica do Conhecimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SILVA, C. F. D. S. E.; MONICA, E. F.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Uma reflexão sobre cidadania, sistema acusatório e direitos fundamentais no Brasil contemporâneo. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, C. F. D. S. E.; MONICA, E. F.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O advogado na guarda de menores: um profissional a serviço de quem?. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; HANSEN, G. L.; MENDES, A. F.. Uma história da direito a partir da luta do movimento SOS Bombeiros no Rio de Janeiro em 2011. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; FALBO, R. N.; LOIS, C. C.; WEGLINSKI, V. M. S.; SABADELL, A. L.. A função social da mulher: a discussão sobre o papel feminino em jornais, revistas e no parlamento no Brasil de 1910 a 1934. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TANGERINO, D. P. C.; SABADELL, A. L.; FRAGOSO, C. F.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Suicídio e sociedade: entre política criminal e paternalismo libertário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; MARRAFON, M. A.; GONCALVES, G. L.; MONICA, E. F.. Judicialização da vida sociopolítica: Freud explica? Uma análise do protagonismo judicial à luz do Complexo de Édipo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VIEIRA, J. R.; LOIS, C. C.; FERRI, C.; MARTINS, F. A.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O Tribunal de contas da União enquanto corte fiscalizatória. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MONICA, E. F.; SILVA, C. F. D. S. E.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Esfera pública em ambiente virtual: as tensões e implicações do Marco Civil da Internet como meio de regulamentação. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SOUZA, C. M. F.; SILVA JUNIOR, A. G.; NEVES, E. A.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Empresa brasileira de serviços hospitalares - EBSERH - Sistema único de saúde e autonomia universitária. 2016. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
CENCI, Elve Miguel; TEIXEIRA, T.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. A legitimidade da política fiscal do Estado brasileiro pós 2008. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
MONICA, E. F.; HANSEN, G. L.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Gestão discursiva da Universidade: a legitimidade comunicativa como parâmetro de atuação do servidor técnico-administrativo no ensino superior. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. A interpretação dos elementos de provas na persecução penal e o direito à liberdade, sob a perspectiva da ética habermasiana. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MARRAFON, M. A.; BARBOZA, E. M. Q.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O pragmatismo antiteórico de Richard Posner e as respostas da Teoria Moral para a Decisão Judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MOREIRA, R. J.; LIMA, E. F. N.; LERRER, D. F.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Função Social e Função Social da Propriedade no Brasil de 1870 a 1934. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.; FERES, M. V. C.; SANTANNA, L.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Doenças negligenciadas e patentes de fármacos: análise da garantia do direito à saúde através do novo paradigma colaborativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TANGERINO, D. P. C.; WEGLINSKI, V. M. S.; SOZZO, M. E.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Traduções da desigualdade: pensamento criminológico e campo policial no Rio de Janeiro da Primera República. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
HANSEN, G. L.; MONICA, E. F.; SILVA, C. F. D. S. E.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O projeto de criação do COMPERJ em perspectiva habermasiana. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MONICA, E. F.; HANSEN, G. L.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A crítica de Dworkin ao conceito de poder discricionário de Hart. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MULLER, A.; COSTA, M. S. T.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O papel da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito (1961-1979). 2015. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Salgado de Oliveira.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; HANSEN, G. L.; MENDES, A. F.. Uma história da direito a partir da luta do movimento SOS Bombeiros no Rio de Janeiro em 2011. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; FALBO, R. N.; WEGLINSKI, V. M. S.; SABADELL, A. L.; LOIS, C. C.. A função social da mulher: a discussão sobre o papel feminino em jornais, revistas e no parlamento no Brasil de 1910 a 1934. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOIS, C. C.; HANSEN, G. L.; BOLONHA, C. A. P. N.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O novo marco regulatório de distribuição dos royalties do petróleo: Impacto na cadeia do petróleo e no pacto federativo brasileiro a luz da Teoria da Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SALGADO, R. H. C.; SILVA, A. A.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. As origens da dicotomia trabalho e ócio: uma análise propositiva sob as perspectivas de Lafargue e Russell. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A viabilidade de reitrodução do contencioso administrativo previdenciário no ordenamento jurídico nacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; MARRAFON, M. A.; MONICA, E. F.. Libertarianismo: epistemologia, ética e direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Legitimidade e Jurisdição Constitucional: uma questão democrática. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; MARRAFON, M. A.; CIOTOLA, M. R.; BARBOSA, A. P. C.. Um limite absoluto para o Direito? O princípio do dano de John Stuart Mill. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; BARBOSA, A. P. C.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Autonomia legislativa e participação igualitária: o direito público de Jean-Jacques Rousseau no contexto dos problemas teológicos-político da modernidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SANTOS, Alfredo José dos.; NORONHA, C. S.; TABORDA, M. G.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A questão religiosa e a relação igreja-estado na visão de Candido Mendes de Almeida. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FALBO, R. N.; PILATTI, A.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Direito e subcidadania: da sociologia da inautenticidade à modernização seletiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OPUSZKA, P. R.; KNOERR, V. C. S.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Crise da Jurisdição e Mediação: Um reflexão Jurídico-Econômica para uma Nova Revolução de Conliftos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Curitiba - Faculdade de Direito de Curitiba.
LYNCH, C.; AMORIM, M. S. F.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O judiciarismo de Rui Barbosa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
MARRAFON, M. A.; ROBL FILHO, I. N.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O Conceito de Soberania no Estado Contemporâneo e suas implicações na dicotomia entre o Direito Interno e o Direito Internaciona. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARQUES, Daniela de Freitas; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; SALES, Sheila Jorge Selim de;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Vida e morte (e vida) da culpabilidade penal : contribuição à teoria do delito para um Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CENCI, Elve Miguel;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José. Justiça Social e Justiça Distributiva: Negação ao Mínimo Existencial e a Necessidade de Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
CENCI, Elve Miguel; GARCIA, Bianco Zalmora;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Responsabilidade Social Empresarial: Direito, Empresa e Sociedade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
LYNCH, C.; BRANCO, P. H. V. B. C.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A Escola da Exegese, o constitucionalismo clássico e a jurisprudência sociológica norte-americana: três momentos da teoria do direito no pensamento jurídico brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
CENCI, Elve Miguel; KEMPFER, M.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Pressupostos do neoliberalismo, reforma do Estado e Agências Reguladoras. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PRADO, M. A. E.; KEMPFER, M.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Incentivos Ficais em Face da Federação de Cooperação: limites constitucionais, legais e legitimações. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; KERBER, A. I. T.; CORBO, W.; SABADELL, A. L.; PEREIRA, P. H. R.;RODRIGUES, J. S.. A judicalização da emancipação em Barra Mansa: ações de liberdade, Lei do Ventre Livre, Mediações Institucionais no Arquivo Fazenda da Posse (1854-1888). 2026. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RODRIGUES, J. S.; CASTRONUOVO, S.; GONCALVES, P. P. P.; STANCIOLI, B.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Barra Mansa, 1962: executivos �iscais, greves e fogo. Uma história do direito. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FELGUEIRAS, C. L. T.; GAHYVA, H. C.; CASSIMIRO, P. H. P.; FERREIRA, S. L.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. João do Rio e o Positivismo: uma crônica do constitucionalismo da Primeira República. 2025. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
AIETA, V. S.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; MENDES, A. F.; GUERRA, S. C. S.; DIOS, M. M. P.. A judicialização da PolíticaNacional de Proteção e Defesa Civil: um estudo sociológico a partir do Rio de Janeiro. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CITTADINO, G. G.; LIMA, M. M. B.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. DO GOLPE À DITADURA: A TEORIA CONSTITUCIONAL AUTORITÁRIA BRASILEIRA DOS ATOS INSTITUCIONAIS.. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; GARCIA, I. S.; ECA, V. S. M.; FONTE, A. R. C.. A terceirização de serviços como instrumento de trabalho decente e sustentável. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
WEHLING, A.; PEREIRA, A. C. A.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; MELLO, C. M.; VASCONCELOS, P. E. A.. Greve (e resistência): diálogos inter sistêmicos e equacionamento jurídico do instituto. 2023 - Universidade Veiga de Almeida.
WEHLING, A.; PEREIRA, A. C. A.; MELLO, C. M.; MACEDO, P. E. V. B.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. “As Adaptações na Ordem Jurídica Brasileira frente a Imigração Acatólica no Império. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
LEAL, R. S.; HORBARCH, C.; JUCA, F. P.; CAVALCANTI, T. N.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Stf em tempos de crise constitucional. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.
BATISTA, N.; WEGLINSKI, V. M. S.; SILVEIRA, M.; NEDER, G.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. As classes perigosas na cidade do Rio de Janeiro (1880-1930). 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVEIRA SIQUEIRA, GustavoRODRIGUES, J. S.; RANGEL, A. W. G.; ESTEVES, J. T.; OLIVEIRA, F. C. S.. Um debate sobre o direito de greve na Constituição de 1988. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; CUNHA, J. R. F.; AIETA, V. S.; PANSIERI, F.; STRECK, L. L.; PUGLIESE, W. S.. CONSTITUINTE DE 1823 E A SALA DE MÁQUINAS DA CARTA DE 1824: formação constitucional brasileira e a organização do poder. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; OLIVEIRA, F. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; LOURENCO, D. B.; COELHO, C. C. B. P.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NAS CONSTITUIÇÕES DE 1891 E 1934. UMA ANÁLISE A PARTIR DOS JULGAMENTOS EM HABEAS CORPUS. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Estácio de Sá.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. O judiciarismo nas crises da política (1951-1968). Uma batalha pelo legado do poder moderador. 2020 - Instituto de Estudos Sociais e Político.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; VAL, E. M.; JAPIASSU, C. E. A.; MARTINEZ, V. C.; CHAVES, V. F.. Complexo de Usinas do Rio Madeira e o Direito de Produção do Espaço. 2020 - Estácio de Sá.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; JAPIASSU, C. E. A.; OLIVEIRA, F. C. S.; FERES, M. V. C.; OLIVEIRA, L. P. S.. A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: ESTUDO DO CASO DA PRAIA DO SACO, MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE (2014-2020). 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
PINHO, A. A. M.; RANGEL, A. W. G.; LOIS, C. C.; DYNIEWICZ, L. G. R.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Direito de greve no debate político nacional: da Assembleia Nacional Constituinte à Câmara dos Deputados (1933 - 1935). 2019.
VAL, E. M.; FLORES, N. C. S.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; BELLO, E.; FERREIRA, S. L.. A dinâmica da proteção e promoção da moradia no Rio de Janeiro a partir da atuação da defensoria pública. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
IORIO FILHO, R. M.; PIMENTEL, F. P.; DAMASCENO, J.; TREIN, F.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Critica à ideia do Justo Distributivo no Pensamento de Rui Barbosa. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Um poder da moderação? Política e História do Suprem mo Tribunal da Primeira República. 2018. Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; SPERANZA, C. G.; CABRAL, R. L. G.; FLORES, A. J. D. M.. Traduzindo conflitos e enunciando direitos: a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre como espaço de formação de sujeitos de direito trabalhista ( 1941- 1943). 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
VAL, E. M.; CHAVES, V. F.; CASAMASSO, M. A. L.; ROSA, W. M.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Transmigração Constitucional, Constituições de Transição e Pós- Legitimação Democrática no Diálogo Constitucional Ibero- Americano (Portugal e Chile). 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ALVAREZ, A. L. F.; PIMENTEL, F. P.; HANSEN, G. L.; LIMA, M. C. S.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E OS DESAFIOS PARA A CIDADANIA ATIVA E A DEMOCRACIA NO BRASIL. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense.
ROQUE, N.; FREIRE, A. L.; ALVIM, M. C.; MARQUESI, R.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Função do direito como síntese promocional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; NEVES, M.; LYNCH, C.; REIS, J.; GONZAGA, A.. Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEDER, G.; CERQUEIRA FILHO, G.; RIBEIRO, A. M. M.; LIMA, C. H.; PRADO, G.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. O Elmo de Perseu: Mito, religião e filosofia estoica na formação da cultura jurídica luso-brasileira (XVIII). 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Um poder da moderação? Política e História no Supremo Tribunal Federal da Primeira República. 2017 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LYNCH, C.; WEHLING, A.; MENDONCA, J. V. S.; SEELAENDER, A.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A intervenção federal na primeira república: entre o idealismo federativo e a prática oligárquica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
NEVES, E. A.; BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José; HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Supremo Tribunal Federal e comportamento judicial à brasileira: história, atitude e ideologia. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
HANSEN, G. L.; MONICA, E. F.; MEIRELLES, D. R. S.; MIRELES, P. D.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O ativismo judicial e o limite da discricionariedade dos tribunais constitucionais. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
NEVES, E. A.; MEIRELLES, D. R. S.; HANSEN, G. L.; PORTO, A. J. M.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Atuação judicial e autonomia privada nas sociedades conjugais e seus reflexos sobre o patrimônio familiar. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.; PORTO, A. J. M.; MADEIRA FILHO, W.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A ampliação do acesso à justiça e a utilização da arbitragem para dirimir conflitos societários e ambientais na companhias: alguns aspectos do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 406. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MIRANDA, N.; MEDEIROS, L. H.; HANSEN, G. L.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; LOPES FILHO, O. C.. A sociedade civil no monitoramento do direitos humanos da criança e do adolescente: um estudo sobre os relatórios alternativos submetidos à ONU. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
HANSEN, G. L.; PEIXOTO, L. A. S.; GONCALVES, M. F.; RIBEIRO, L. A. C.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Entre direitos fundamentais e democracia: a superação da dicotomia na jurisdição constitucional brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
HANSEN, G. L.; MEIRELLES, D. R. S.; NETTO, F. G. M.; MIRELES, P. D.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A defesa do consumidor e as relações consumeristas no Brasil: uma abordagem discursiva habermasiana. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
OLIVEIRA, P. R.; FERNANDES, A. C. F.; FERREIRA, I. C. A.; ALVIM, J. L. R.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Crítica à razão empreendedora: a função ideológica do empreendedorismo no capitalismo contemporâneo. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
HANSEN, G. L.; LOIS, C. C.; ABREU, C. B.; MEIRELLES, D. R. S.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Universalidade jurídica e diversidade cultural: uma discussão a partir do procedimentalismo democrático. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
HANSEN, G. L.; MIRELES, P. D.; NEVES, E. A.; MONICA, E. F.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Responsabilidade social das empresas: aspectos filosóficos e jurídicos acerca da atuação empresarial no contexto econômico e social. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LOPES, Mônica Sette; Lacerda, Bruno Amaro; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; OLIVEIRA, M. L.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Direito, política e poder: O Direito como instrumento de ação política. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; MARRAFON, M. A.; ARAUJO, T. D.. Aliomar Baleeiro e a ditadura: "desejei essa revolução e ainda continuo, ate o fim, solidário a ela". 2026. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
STRECK, L. L.; MADALENA, L. H.;SIQUEIRA, GUSTAVO. Uma biografia da Constituição: hermeneutica dos Direitos Fudamentais. 2026. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BOAS FILHO, O. V.; MASSONETTO, L. F.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL E HIPERLUGARES: Aportes das Ciências Sociais sobre o Papel do Direito de Propriedade para a Criação e a Transformação de Lugares no Brasil. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LEAL, R. S.; RANIERI, N. B. S.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A FEDERAÇÃO NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930): ESTUDO SOBRE A ESTRUTURA E A DINÂMICA DO ESTADO FEDERAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LIMA, M. M. B.; CITTADINO, G. G.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. DO GOLPE À DITADURA: A TEORIA CONSTITUCIONAL AUTORITÁRIA BRASILEIRA DOS ATOS INSTITUCIONAIS. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SIQUEIRA, GUSTAVO; PEREIRA, P. H. R.;RODRIGUES, J. S.; SABADELL, A. L.. Poderes e Resistências: Dinâmicas Jurídicas e Sociais nas Ações de Liberdade em Barra Mansa no século XIX. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SPERANZA, C. G.; GRIJO, L. A.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. “Bolicho em beira de estrada: justiça, trabalho e lazer no Rio Grande do Sul (1941-1951). 2023. Exame de qualificação (Doutorando em História) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; WEGLINSKI, V. M. S.. Classes Perigosas e medo no Rio de Janeiro: uma história de conceitos no período entre 1880 e 193. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
WEHLING, A.; PEREIRA, A. C. A.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Greve (e resistência): diálogos inter sistêmicos e equacionamento jurídico do instituto. 2022 - Universidade Veiga de Almeida.
MACEDO, P. E. B.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; PECEGO, D. N.. O direito das gentes no compêndio histórico do estado da Universidade de Coimbra de 1771. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VAL, E. M.; CHAVES, V. F.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Um rio, duas usinas: reconstrução histórica do complexo do Rio Mandeira. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; ALMEIDA, C. A. L.; FERES, M. V. C.; CARVALHO, M.. Conflitos Socioambientais em áreas de preservação permamente e zona costeira: o caso do povoado Saco do Rio Real. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; RANGEL, A. W. G.; LYNCH, C.. O direito de greve no cerne do debate político nacional: uma análise a partir da minoria proletária ( 1933 - 1935). 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.; WEGLINSKI, V. M. S.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A questão criminal na primeira república brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LYNCH, C.; MARRAFON, M. A.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Fundamentos para o Federalismo Assimétrico no Estado Federal brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.; WEGLINSKI, V. M. S.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A questão criminal na primeira república brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
HANSEN, G. L.; NEVES, E. A.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Supremo Tribunal Federal e comportamento judicial à brasileira: história, atitude e ideologia. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
HANSEN, G. L.; RIBEIRO, L. A. C.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A superação da dicotomia entre direitos fundamentais e democracia na jurisdição constitucional brasileira: o papel da teoria procedimental do direito. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MADURO, F. M.; SANTORO, A. E. R.;SIQUEIRA, GUSTAVO. Violação de domicíio versus flagrante delito: uma sistematização de parâmetros decisório das cortes superiores ao TJRO. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SOUZA, A. J. S.;SIQUEIRA, GUSTAVO. Aplicação do Princípio da Precaução pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em crimes ambientais - 2023-2025. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MADURO, F. M.; TEIXEIRA, S. W. D.;SIQUEIRA, GUSTAVO. Cadeia de Custódia e Nulidade Probatória na Justiça Militar do Estado de Rondônia (2023-204). 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MATTOS, M. A. V. L.; ZULINI, J. P.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. REVERBERAÇÕES DO PENSAMENTO POLÍTICO ESTADUNIDENSE NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1891. 2025.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRARODRIGUES, J. S.. O combate à corrupção pelo Ministério Público do estado de Rondônia - análise da efetividade pela perspectiva criminal e da reparação de dano ao erário no período de 2013 a 2021. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; FONTAINHA, F. C.. Ser Juiz na Colônia:A Investigação da Vida Pregressa e o Acesso à Carreira da Magistratura no Período Pós-Pombalino. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; BARBOSA, F. N.; ROLIM, M. F.. Sentença Midiática e o Caso Boate Kiss: quando a liberdade de imprensa se transforma em abuso do direito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; KONZEN, L. P.; CAFRUNE, M. E.; FLEISCHMANN, S. T. C.. FESTEJOS POPULARES, BENS PÚBLICOS E O DIREITO À CIDADE: o carnaval de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; CATHARINA, A. C.. Direito a educação: do privilegio da Lei do Boi a reparação histórica de Lei de Cotas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Estácio de Sá.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; JAPIASSU, C. E. A.; PELEJA JUNIOR, A. V.. Audiência de custódia como mecanimo de enfrentamento à tortura. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; GONZAGA, A. A.; ASSY. As violações de direitos dos povos indígenas mato-grossenses: o caso Cinta-Larga (1963 - 1975). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVEIRA SIQUEIRA, GustavoRODRIGUES, J. S.; RANGEL, A. W. G.. "Que cousas serão Penas Crueis"? Penas cruéis e açoitamento na pós-independência do Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; SABADELL, A. L.; PEREIRA, R. A.. A Contradição Aparente da Liberdade de Direitos Humanos no Brasil do Império. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; CUNHA, José Ricardo; FALBO, R. N.. Que Brasil é Esse? Patrimonilismo e o Estamento no País de Constitucionalistas Brasileiros. 2017.
FALBO, R. N.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; CUNHA, J. R.. A construção do Pensamento Crítico do Direito Brasileiro. 2017.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; MENDES, A. F.; HANSEN, G. L.. A história do direito a partir da prática discursiva do movimento SOS Bombeiros - RJ - durante a greve de 2011. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; FALBO, R. N.; GONCALVES, G. L.; SABADELL, A. L.. A função social da mulher: a discussão sobre o papel feminino no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MULLER, A.; COSTA, M. S. T.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O papel da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito (1961-1979). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade Salgado de Oliveira.
DIAS, J. C. V. E.; FERES, M. V. C.; SANTANNA, L. S.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Doenças Negligenciadas e patente de fármacos: as limitações estruturais do Direito de Propriedade Intelectual em promover inovação e discussões sobre o novo paradigma colaboratiivo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MONICA, E. F.; HANSEN, G. L.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A crítica de Dworkin ao conceito de poder discricionário em Hart. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MARRAFON, M. A.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Judicialização da vida sociopolítica: Freud Explica?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASSY, B. A.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A rua como política: exceção e violência nas manifestações de 2013 no Rio de Janeiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.; FERES, M. V. C.; SANTANNA, L.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Doenças negligenciadas e patente de fármacos: as limitações estruturais do direito de propriedade intelectual e as discussões do novo paradigma colaborativo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MUNIZ, J. O.; SOUZA, R. F.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Entre a reputação operativa da autoridade policial e a deferência a ordem local. A (re)construção do exercício de autoridade e das práticas de gestão da ordem da "Comunidade Pacificada da Mangueira.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; GOFFREDO, G. S.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O Conceito de Soberania no Estado Contemporâneo e suas implicações na dicotomia Direito Interno e Direito Internaciona. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
HANSEN, G. L.; NEVES, E. A.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Uma reflexão sobre o acesso à justiça e a reintodrução, no ordenamento jurídico brasileiro, do contencioso administrativo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
FALBO, R. N.; MARRAFON, M. A.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Por que o Brasil não funciona para a ralé? Da sociologia da inautenticidade à construção da subcidadania. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CUNHA, J. R.; BARCELLOS, A. P.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O Direito de acesso à internet como direito humano. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; GIBSON, I.; CRUZ, L.. O debate do aborto à luz da teoria feminista na Assembleia Nacional Constituinte de 1988. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS E SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SIQUEIRA, GUSTAVORODRIGUES, J. S.; KERBER, A. I. T.. Do esqueleto a UEG (1960-1967): a remoção da favela do esqueleto e a formação da Universidade do Estado da Guanabara. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; MADALENA, L. H.; FRANCA, P. V. V.. A Construção do Estado Imperial Brasileiro: O Projeto Constitucional de Antonio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva (1823). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVEIRA SIQUEIRA, GustavoRODRIGUES, J. S.; MELGACO, G.. A desconstrução dos valores em Nietzche e sua influência no Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BELLO, E.; NEDER, G.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Violação a direitos fundamentais no contexto da Constituição de 1937. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
COVOLAN, F.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Sucessão presidencial e os direitos políticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
COVOLAN, F.;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. A lei celerada e os movimentos sociais: uma descontração do mito da outorga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.
FALBO, R. N.; MENDES, A. F.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O direito indígena no Brasil e o relativismo cultural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PINHO, A. A. M.; MELGACO, G.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Os constitucionalistas e o direito de greve na Constituição de 1937. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Em busca da efetividade do direito ao saneamento: um olhar sobre o morro do Salgueiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Currículo entre grades: a atuação do Estado sobre o conteúdo e a estrutura do ensino jurídico superior: 1825-2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.;AZEVEDO, F. G. S.SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Entre a Nação e a Constituição: O Patriotismo Constitucional como Paradigma da Identidade Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.; MARTINS, V.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O tabu do racismo e as cotas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; FALBO, R. N.; LUFT, R. M.. O ensino jurídico na atualidade: uma análise sobre as percepções dos alunos da Faculdade de Direito da UERJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Direito de propriedade sob uma visão social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Faces da identidade quilombola. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Funk sem censura, sociedade, mídia e ordenamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.; MARTINS, V.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A eficácia simbólica da Lei 11343/2006: um estudo sobre a pena de prisão para os pequenos traficantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.; MARTINS, V.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Paternalismo jurídico no código penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.; MARTINS, V.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Função social das penas alternativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
VESTENA, C.; LUFT, R. M.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Precedentes judiciais: um debate histórico sobre o civil e o common law. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.; MARTINS, V.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Igualdade de gênero, mercado de trabalho e judiciário: uma abordagem comparativa sobre a mulher trabalhadora no Brasil e no Japão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.; MARTINS, V.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Direitos subjetivos dos animais: análise e perspectivas para um sistema efetivo de proteção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LOPES, M. S.; GOMES, D. F. L.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Construindo uma nação com monumentos: a legislação e as práticas de tombamento do patrimônio histórico e artístico nacional no Governo Vargas (1930-1945). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FALBO, R. N.; MARTINS, V.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O sistema punitivo brasileiro como estratégia de controle social e sua ineficácia enquanto sistema ressocializante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVEIRA SIQUEIRA, GustavoAndrade Neto, João.; LOPES, Mônica Sette. A participação popular no Estado Novo: Uma reflexão histórica e constitucional a respeito da participação popular no período. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SIMÕES NETO, Eduardo.; ALVES, Adamo Dias;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O poder normativo do Conselho Nacional de Justiça e a natureza jurídica de suas resoluções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade; MATTOS, Luciano Portilho;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O controle de constitucionalidade e os direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; CARDOSO, Paulo Roberto; OLIVEIRA, M. L.. Análise da constitucionalidade da Força Nacional de Segurança Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ZINI, Júlio César Faria.; MELO, Estevão Ferrera de.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Privatização do sistema penitenciário: uma análise crítica sob a égide dos comandos constitucionais e da realidade social brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, A. C.; SIQUEIRA, Wederson Advíncula;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O cheque especial frente ao superendividamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA, Iara Menezes; SIMÕES NETO, Eduardo.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Efetivação do direito à moradia: função social da propriedade urbana e políticas de habitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, A. C.; ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A interferência do poder econômico na política: necessidade do financiamento público de campanha eleitoral no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SIMÕES NETO, Eduardo.; MELO, Gustavo Felipe;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Mandado de injunção: construção jurisprudencial e doutrinária do instituto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.; FELISBERTO, Rosana Ribeiro;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Pluralidade de ordens jurídicas: a dinâmica das relações imobiliárias na Vila Santana do Cafezal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FELISBERTO, Rosana Ribeiro; RODRIGUES, Kelly Márcia;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Investigação legislativa: a teoria da legislação e sua aplicação para melhoria da qualidade das leis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARTINS, Arthur Villamil; GOMES, Alexandre Travessoni;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Cálculo de risco: uma análise jurídico-econômica da eficácia do direito do consumidor nos casos de práticas abusivas por parte de fornecedores de produtos e serviços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade; MATTOS, Luciano Portilho;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Reforma Política: o voto distrital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FIUZA, César Augusto de Castro; MACHADO, R. D.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A sucessão hereditária no Direito Hebreu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SIMÕES NETO, Eduardo.; OLIVEIRA, K. B. R.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O ônus da impugnação especificada dos fatos e a fazenda pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FERREIRA, M. A. B.; SILVA, M. S. L.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Ponderação entre o Imperativo Kantiano do não mentir e o direito de não dizer a verdade no devido processo legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MACHADO, R. D.; ANDRADE, I. A. C.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Surgimento, contribuições e críticas à escolha História do direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MEGALE, M. H. D. E. S.; BERTI, Silma;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A estrutura do ordenamento jurídico e o exercício da função legislativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MEGALE, M. H. D. E. S.; FERREIRA, M. A. B.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O efeito vinculante das decisões do STF sob a perspectiva da jurisdição constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BERTI, Silma; SOARES, Fabiana de Menezes;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Análise da elaboração do código de saúde de Belo Horizonte à luz da legística. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
HORTA, J. L. B.; GUEDES NETO, Antônio Duarte.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Marcos Legais dos Programas de Distribuição de Renda no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; HORST, C. G.; MADALOZO, J. F.. Da responsabilidade civil do fornecedor pelo vício do produto: modalidade de reparação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores dos Campos Gerais.
Porto, Allan Ricardo Guimarães;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; Rocha, Kassima Karina Almeida. Bem Jurídico e a Limitação da Intervenção Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Concurso Público Professor Adjunto de Filosofia do Direito e Metodologia do Trabalho Científico em Direito. 2021. Universidade Federal do Paraná.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; TOMMIO, F.; FACHIN, M.; CELLA, J. R.; KOZICKI, K.. Concurso Professor Adjunto Metodologia do Trabalho Científico. 2016. Universidade Federal do Paraná.
FALBO, R. N.; CUNHA, J. R.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Seleção Mestrado e Doutorado - PPGD - UERJ - Linha de Pesquisa: teoria e filosofia do direito. 2015.
TOMIO, F.; GUEDES, J. C.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Concurso público para professor Adjunto - Direito e Pensamento Político. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NEVES, E. A.; MONICA, E. F.; LOIS, C. C.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; IORIO FILHO, R. M.. Concurso público para contratação de professor adjunto de direito internacional privado. 2014. Universidade Federal Fluminense.
CUNHA, José Ricardo; CITTADINO, G.; LACOMBE, M.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Comissão organizadora do Concurso público para contratação de professor adjunto de introdução ao estudo do direito. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; PINHO, A. A. M.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Concurso público para contratação de professor substituto de história do direito. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; PINHO, A. A. M.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Concurso público para contratação de professor substituto de filosofia do direito. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; PINHO, A. A. M.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Concurso público para contratação de professor substituto de introdução ao estudo do direito. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; PINHO, A. A. M.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Concurso público para contratação de professor substituto de direito e pensamento político. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PEREIRA, J. E. A.; MARTINS, V.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Concurso público para contratação de professor substituto de economia política. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PINHO, A. A. M.; MARTINS, V.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Concurso público para contratação de professor substituto de instituições de direito público e privado. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARTINS, V.; PINHO, A. A. M.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Concurso público para contratação de professor substituto de métodos e técnicas da pesquisa jurídica. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.; CUNHA, José Ricardo; MARRAFON, M. A.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. .. EXAME DE SELEÇÃO 2012/2013 - MESTRADO - LINHA DE PESQUISA TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO. 2013.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Avaliador do 24º Seminário de Iniciação Científica. 2018.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Avaliador interno 25a. Semana de Iniciação Científica. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; LIZIEIRO, L.. Seleção de Monitoria da disciplina "Introdução à Sociologia Jurídica". 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M. A.; LIZIERO, L. B. S.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Seleção de Monitoria da disciplina "DPP I e II". 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.; CUNHA, José Ricardo; MARRAFON, M. A.;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. EXAME DE SELEÇÃO 2012/2013 - DOUTORADO - LINHA DE PESQUISA TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASSY; CUNHA, José Ricardo;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Seleção de Monitores da disciplina "Direito e Pensamento Político I e II". 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo.; CARDOSO, Renato César.; ALVES, Adamo Dias;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Seleção de pesquisadores do grupo de ensino e pesquisa "Constitucionalismo e Democracia nas Revoluções: O Brasil sob Vargas". 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
As eleições na UERJ no início da democracia; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Aliomar Baleeiro: entre a teoria e a toga; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Início: 2025; Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Início: 2024; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ;
Início: 2019; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Unidade processual e unidade nacional: concepção e elaboração do primeiro Código de Processo Civil Brasileiro; 2026; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
"Em nome da democracia”, em plena Ditadura: disputas político-institucionais em torno da implantação do controle abstrato deconstitucionalidade no processo de aprovação da Emenda Constitucional nº 16 de 1965; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
“NOTITIAS CRIMINIS” (RELATOS) DE TORTURA NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM CUIABÁ-MT; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
HOMOTRANSFOBIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – COMO O TRT/RJ DECIDE SOBRE ESSA TEMÁTICA NO PERÍODO PÓS-REFORMA TRABALHISTA; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Estácio de Sá, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Asviolações de direitos dos povos indígenas mato-grossenses:o caso Cinta-Larga (1963-1975); 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
O COMBATE À CORRUPÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM FACE DEINFRATORES COM FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO - ANÁLISE DAS AÇÕES PELAPERSPECTIVA CRIMINAL E DA REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO (2014- 2022); 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Mandado de injunção: o romance em cadeia como metáfora para uma interpretação do direito como integridade; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Estácio de Sá, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
DIREITO À EDUCAÇÃO: DO PRIVILÉGIO DA LEI DO BOI À REPARAÇÃO HISTÓRICA DA LEI DE COTAS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Estácio de Sá, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
“Que cousas erão penas cruéis?” Penas cruéis e açoitamento no pós-Independência do Brasil (1822-1830); ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Violardireitos para progredir? A relação entre o bota-abaixo e a revolta da vacina; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
A previdência social e o direito econômico: alterações constitucionais e as políticas econômicas subjacentes de 1988 a 2016; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
A instrumentalização do Direito na UPP da Cidade de Deus; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Doutrina e prática do Abordo: 1830, 1890 e 1940; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Aniversário Guanabara: uma exploração sobre as práticas sociais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Eugenia às vésperas da Constituição de 1934; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
A função social da mulher: a discussão sobre o papel feminino em jornais, revistas e no parlamento no Brasil de 1910 a 1934; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Uma história da direito a partir da luta do movimento SOS Bombeiros no Rio de Janeiro em 2011; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Suicídio e sociedade: entre política criminal e paternalismo libertário; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Judicialização da vida sociopolítica: Freud explica? Uma análise do protagonismo judicial à luz do Complexo de Édipo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Libertarianismo: epistemologia, ética e direito; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Um limite absoluto para o Direito? O princípio do dano de John Stuart Mill; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Suicídio e tutela penal da vida; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Modernidade, pensamento criminológico e habitus policial no Brasil da República Velha; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Gustavo Silveira Siqueira;
A judicalização da emancipação em Barra Mansa: ações de liberdade, Lei do Ventre Livre, Mediações Institucionais no Arquivo Fazenda da Posse (1854-1888); 2026; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Barra Mansa, 1962: executivos fiscais, greves e fogo; Uma história do direito; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
As classes perigosas na cidade do Rio de Janeiro (1880-1930); 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Um debate sobre o direito de greve na Constituição de 1988; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
CONSTITUINTE DE 1823 E A SALA DE MÁQUINAS DA CARTA DE 1824: formação constitucional brasileira e a organização do poder; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Complexo de usinas do Rio Madeira e o direito de produção do espaço; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: ESTUDO DO CASO DA PRAIA DO SACO, MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE (2014-2020); 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Direito de greve no debate político nacional: da Assembléia Nacional Constituinte à Câmara dos Deputados (1933-1935); 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
2023; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Gustavo Silveira Siqueira;
2021; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Gustavo Silveira Siqueira;
2020; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Gustavo Silveira Siqueira;
2017; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Gustavo Silveira Siqueira;
O debate do aborto à luz da teoria feminista na Assembleia Nacional Constituinte de 1988; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS E SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Do esqueleto à UEG (1960-1967): a remoção da favela do esqueleto e a formação da Universidade do Estado da Guanabara; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
A Construção do Estado Imperial Brasileiro: O Projeto Constitucional de Antonio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva (1823); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
A desconstrução dos valores em Nietzche e sua influência no Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
A contribuição de um canal formal para a imigração haitiana no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CETREINA - UERJ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Entre a Nação e a Constituição: O Patriotismo Constitucional como Paradigma da Identidade Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
O ensino jurídico na atualidade: uma análise sobre as percepções dos alunos da Faculdade de Direito da UERJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Anotações sobre a formação do commom law; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Os constitucionalistas e o direito de greve na Constituição de 1937; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Construindo uma nação com monumentos: a legislação e as práticas de tombamento do patrimônio histórico e artístico nacional no Governo Vargas (1930-1945); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Participação popular e o voto no Estado Novo: Um reflexão histórica e constitucional a respeito da participação período; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
A constitucionalidade da Força Nacional de Segurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Uma história do Código de Processo Penal de 1941; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CETREINA - UERJ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Museu de História e Memória da Faculdade de Direito da UERJ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em História) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Uma história da Faculdade de Direito da UERJ (1935-1937); 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Às vesperas do Estado Novo: greve antes da ditadura; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CETREINA - UERJ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
O direito de greve após o Estado Novo; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CETREINA - UERJ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
A visita de Kelsen ao Brasil (1949); 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CETREINA - UERJ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Francisca Maria Marques; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CETREINA - UERJ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Direito, Violência e Cidadania: um debate sobre o direito de greve no Estado Novo; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Direito, Violência e Cidadania: direito de greve no Estado Novo; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Filosofia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CETREINA - UERJ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Greve no Estado Novo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em História) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CETREINA - UERJ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Os “vadios” no Estado Novo (1937-1945); ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Direito, Violência e Cidadania: um debate sobre o direito de greve no Estado Novo; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em História) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Direito, Violência e Cidadania: direito de greve no Estado Novo; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CETREINA - UERJ; Orientador: Gustavo Silveira Siqueira;
Produções bibliográficas
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Barra Mansa, Rio de Janeiro, 1911–1918: A Brief History of Judging, or How Judicial Decisions Changed Over Time. Law And History Review , v. 46, p. 1-25, 2026.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; MANUEL, JULIO CESAR ; PESSO, ARIEL ; DE SOUZA PINTO, FELIPE CHIARELLO . Forty Years Enslaved: The Struggle for Freedom in the 1885 Lawsuit No. 2287, Barra Mansa, Brazil. Slavery & Abolition , v. 46, p. 1-16, 2026.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; RODRIGUES, J. S. ; OLIVEIRA, A. C. N. . História da Faculdade de Direito da UERJ, Parte II: Da inauguração ao reconhecimento do curso de Bacharelado em Direito. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 44, p. 1-37, 2025.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO ; SIQUEIRA, M. C. . Pontes de Miranda, a Jurist between Two Dictatorships (1937-1979). FORUM HISTORIAE IURIS - ERSTE EUROPÄISCHE INTERNETZEITSCHRIFT FÜR RECHTSGESCHICHTE , v. 1, p. 01-24, 2024.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; SILVA, M. F. . What Happens to Torture Reports Made in Bail Hearings in Brazil? An Analysis of the City of Cuiabá Between May and July 2021. Journal of International Criminal Law , v. 5, p. 83-93, 2024.
-
VISSER, RICARDO ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Os ingressantes das profissões jurídicas: um estudo de trajetórias. INTERSEÇÕES (UERJ) , v. 24, p. 377-400, 2023.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 13, p. 2292-2309, 2022.
-
RANGEL, ALAN WRUCK GARCIA ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . O DIA SEGUINTE DO PRIMEIRO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: VIGÊNCIA E PRÁTICA JUDICIAL NO RIO DE JANEIRO (1917-1927). REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAPHICO BRAZILEIRO , v. 183, p. 17-56, 2022.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; MADALENA, L. H. ; FRANCA, P. V. V. . Algumas notas sobre o Brasil no início dos anos 1820: Constituição, Independência e Política na segunda década do século XIX. Antíteses , v. 15, p. 287-320, 2022.
-
VISSER, RICARDO ; SIQUEIRA, GUSTAVO . Os sócios dos escritórios estabelecidos. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 9, p. 1-23, 2022.
-
RANGEL, ALAN WRUCK GARCIA ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . A REGULAÇÃO NACIONAL DO TRABALHO NO CÓDIGO DE MENORES. LEGISLAÇÃO, DISSENSO E REAÇÕES SOCIAIS (1925-1930). REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAPHICO BRAZILEIRO , v. 487, p. 181-222, 2021.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; RODRIGUES, J. S. ; NUNES, A. C. O. . HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: PARTE 1 - DO PLANEJAMENTO À INAUGURAÇÃO (1935). REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 41, p. 1-21, 2021.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; GUEDES, B. . O crime de aborto no Código Penal de 1890: um debate entre a literatura penal, os bons costumes, a honra e os vestígios de crime em processos e inquéritos (1890-1942). História do Direito , v. 2, p. 116-95, 2021.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Il Coronavirus visto da Rio de Janeiro. Rivista Il Mulino , v. 1, p. 20-24, 2020.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; AMANCIO, G. C. O. ; OLIVEIRA, M. D. . UMA HISTÓRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 1941: IMPRENSA, DOUTRINA E ESTADO NOVO. Revista Argumentum , v. 21, p. 363-391, 2020.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; AMANCIO, G. C. O. ; MARQUES, F. M. M. . A 'Constituição Esquecida': o tratamento histórico da Constituição de 1937 nos livros de direito constitucional. Revista Argumentum , v. 21, p. 531-559, 2020.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Roscoe Pound and Hans Kelsen: The Friendship of Jurists in a World at War (1936-1945). Law and History Review (The docket) , v. 3, p. 1-30, 2020.
-
VISSER, R. ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . 'Defendendo' a sociedade: um estudo sobre as trajetórias de oito juízes. Revista Ciências Sociais Unisinos , v. 56, p. 404-416, 2020.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Uma história do crime de adultério no Império do Brasil (1830-1889). História do Direito , v. 1, p. 122-131, 2020.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . O STF no Egito: Greve e História do Direito no Recurso Extraordinário n.o 693.456/RJ. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 10, p. 1016-1045, 2019.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Brazilian Civil Law on the eve of the 1916 Civil Code: The absence of the Philippine Ordinances and expectations in the press and national doctrine. QUADERNI FIORENTINI PER LA STORIA DEL PENSIERO GIURIDICO MODERNO , v. 48, p. 255-268, 2019.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; RODRIGUES, J. S. . Os significados do conceito de greve na legislação no Governo Vargas (1931-1945). PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA , v. 11, p. 329-347, 2019.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; COVOLAN, F. ; PILETTI, L. M. . A LEI CELERADA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS: UMA DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA OUTORGA. REVISTA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 11, p. 14-41, 2019.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Mario Losano no Brasil: entre política, sociologia e história do direito (2012-2018). Revista Juris Poiesis , v. 22, p. 55-64, 2019.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Observações sobre como o Direito ensina errado a História do Direito. PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA , v. 10, p. 93-103, 2018.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Poucas ordenações, muitas expectativas: um estudo preliminar sobre processos, população e imprensa às vésperas do Código Civil de 1916. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 11, p. 159-169, 2017.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; DIAS, E. ; FERREIRA, M. ; RIBEIRO, P. . A visita de Kelsen ao Rio de Janeiro. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 4, p. 158-188, 2017.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . 'Justiça rápida e barata para todo o Brasil', um 'Código para acabar com as chincanas do direito': o Código de Processo Civil de 1939 e alguns discursos sobre o Judiciário. Revista eletrônica de direito processual , v. 18, p. 245-260, 2017.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O Direito Civil antes do Código de 1916: a ausência das ordenações Filipinas e as expectativas na imprensa e na doutrina nacional. REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAPHICO BRAZILEIRO , v. 178, p. 545-562, 2017.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Pequeno Ensaio sobre antropofagia jurídica: Por uma sociologia histórica do direito brasileiro?. Revista da Faculdade de Direito da UFPR , v. 61, p. 303-312, 2016.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; MELGACO, G. ; OLIVEIRA, V. M. . The constitutionalists in the Brazilian Estado Novo: notes on the right to strike. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 8, p. 12-32, 2016.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; FERREIRA, B. ; LIMA, D. . Kelsen na constituinte brasileira de 1933-34. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. 1, p. 248-265, 2016.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; VASQUES, PEDRO HENRIQUE RAMOS PRADO . O CARNAVAL DE RUA DO RIO DE JANEIRO COMO UMA POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DO DIREITO À CIDADE. Revista da Faculdade de Direito (UFPR) , v. 60, p. 137-161, 2015.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . -O parecer de Kelsen sobre a Constituinte brasileira de 1933-1934- / 'The Kelsen`s work about Brazilian Constituent 1933-1934'. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 6, p. 348-374, 2015.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Experiências de greve no Estado Novo / Experiences of Strike in the Brazilian Estado Novo. Revista Direito e Práxis , v. 6, p. 226-253, 2015.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Il parere di Kelsen sulla Costituente brasiliana del 1933-1934. Diritto pubblico , v. 1, p. 11-20, 2015.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; RODRIGUES, J. S. . O direito de greve nas constituições brasileiras: um breve debate sobre o século XX. Revista da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional , v. 1, p. 160-180, 2015.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Não ouse parar. Revista de História (Rio de Janeiro) , v. 1, p. 64-69, 2015.
-
RODRIGUES, J. S. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O direito de greve nas Constituições brasileiras: um breve debate sobre o século XX. Revista Acesso Livre , v. 3, p. 160-180, 2015.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; AZEVEDO, F. G. S. ; RODRIGUES, J. S. . O direito de greve nos debates da assembleia nacional constituinte de 1933-1934. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica , v. 6, p. 312-327, 2014.
-
Andrade Neto, João. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Toda revolução será tuitada: o exercício público das liberdades pela internet. Insight Inteligência (Rio de Janeiro) , v. 65, p. 136-148, 2014.
-
ANDRADE NETO, João ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Toda Revolução Será Tuitada: o exercício público das liberdades pela internet. Insight Inteligência (Rio de Janeiro) , v. 65, p. 137-148, 2014.
-
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A Revolta da Chibata entre cascatas, estátuas e navios. Insight Inteligência (Rio de Janeiro) , v. 1, p. 86-93, 2013.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A história do direito pelos movimentos sociais. REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAPHICO BRAZILEIRO , v. 458, p. 109-142, 2013.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . República e greve no início do século XX: Um debate entre a greve de 1906 e a história do direito. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 18, p. 474-491, 2013.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; AZEVEDO, F. G. S. . O tratamento jurídico da greve no início do século XX: o direito e a violência na greve de 1906. Revista Direito e Práxis , v. 4, p. 68-84, 2013.
-
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O Mestre Sala dos Mares: Anistia e Autoritarismo nos 100 anos do grito de liberdade do Almirante Negro. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 8, p. 133-148, 2011.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Herança Rural, Família e Estado: A formação do Estado brasileiro entre o público e o privado. Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , v. 36, p. 24-45, 2010.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Movimentos Sociais e Cultura Jurídica Brasileira. Direitos Culturais , v. 5, p. 93-104, 2010.
-
PONCHIO E SILVA, Lilian ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O valor do corpo na sociedade de consumo. Revista Tavola: psicanálise, ciência e cultura , v. 4, p. 4, 2010.
-
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Pequeno Ensaio sobre a Injustiça: memórias secas de um tribunal de segurança nacional. SEQUÊNCIA (UFSC) , v. 31, p. 112-125, 2010.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Breves Anotações para uma História do Direito no Brasil. Revista Governança Social , v. 3, p. 35-40, 2010.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O uso público da razão como instrumento para busca do esclarecimento na obra de Kant. Lumiar (UEPG) , v. 1, p. 107-111, 2007.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Poder e Legitimidade: um diálogo entre o pensamento de Hannah Arendt e Jürgen Habermas. Confluências (Niterói) , v. 9, p. 87-96, 2007.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Nazismo, Direito e Justiça. Revista Jurídica da Faculdade de Direito "Aldete Maria Alves" , v. 3, p. 234-246, 2007.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Limites do Poder Constituinte Derivado Reformador e Reforma Total da Constituição. Revista Jurídica Mater Dei , Pato Branco (No prelo), v. 6, p. 139-159, 2006.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Breves Considerações sobre o Esclarecimento ou Iluminismo no Pensamento de Kant. Revista Jurídica da UniFil , Londrina, v. III, p. 68-72, 2006.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Considerações filosóficas sobre a legalidade e legitimidade do ordenamento jurídico. Revista Jurídica Fama , v. 2, p. 155-163, 2006.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Apontamentos sobre a Dignidade da Pessoa Humana. Revista Jurídica Mater Dei , Pato Branco/PR, v. IV, p. 219-235, 2004.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . História da Fundação da Faculdade de Direito da UERJ. 1. ed. Londrina: Engenho das Letras, 2026. v. 1. 148p .
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; KITHARA, S. (Org.) . 130 anos atravessando o tempo e o oceano: Diálogos entre o Brasil e o Japão na passagem do século XIX para o século XX. 1. ed. Londrina: Engenho das Letras, 2024. v. 1. 512p .
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; LYNCH, C. (Org.) . História do Direito: processos, métodos e dados. 1. ed. Londrina: Engenho das Letras, 2024. v. 1. 406p .
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . The Little Book of Legal Research Methodology or Research Guide for Law Students. 1. ed. Las Vegas: Independently published, 2024. v. 1. 226p .
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; GUEDES, G. S. C. (Org.) . Graduate Program UERJ Law School: fields and research. 1. ed. Londrina: Engenho das Letras, 2024. v. 1. 415p .
-
VISSER, RICARDO ; RANGEL, A. W. G. ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . História e Memória do TRT/RJ através da Presidência. 1. ed. Rio de Janeiro: Escola Judicial do TRT1, 2023. v. 1. 155p .
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Pequeno manual de metodologia da pesquisa jurídica: ou roteiro de pesquisa para estudantes de direito. 2. ed. Belo Horizonte: Instituto Pazes, 2021. v. 1. 252p .
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Pequeño Manual de Metodología de la Investigación Jurídica: Guía de investigación para estudiantes de Derecho. 1. ed. Barcelona e La Plata: Instituto Pazes, 2021. v. 1. 276p .
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Hans Kelsen no Brasil 1934-1949: O parecer sobre a Constituinte brasileira de 1934, a Teoria Pura do Direito no Brasil e a viagem ao Rio de Janeiro em 1949. 1. ed. Rio de Janeiro: Eduerj, 2021. v. 1. 160p .
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Pequeno Manual de Metodologia da Pesquisa Jurídica: ou roteiro de pesquisa para estudantes de Direito. 1. ed. Belo Horizonte: Instituto Pazes, 2020. v. 1. 232p .
-
WEHLING, A. (Org.) ; BARBOSA, S. R. (Org.) ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA (Org.) . História do Direito entre rupturas, crises e descontinuidades. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2018. v. 1. 224p .
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . História do Direito de Greve no Brasil (1890-1946). 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 168p .
-
LOIS, C. C. (Org.) ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo (Org.) . Da teoria da Normas à Teoria do Ordenamento: o positivismo entre Kelsen e Bobbio. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. v. 1. 208p .
-
FONSECA, R. M. (Org.) ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA (Org.) . História do Direito Privado: olhares diacrônicos. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. v. 1. 249p .
-
FONSECA, R. M. (Org.) ; AGRA, G. (Org.) ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA (Org.) . História do direito I - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI - Conpedi - João Pessoa. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 1. 322p .
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Teoria e Filosofia do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. v. 1. 252p .
-
BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José (Org.) ; GARCIA, Bianco Zalmora (Org.) ; CENCI, Elve Miguel (Org.) ; HANSEN, G. L. (Org.) ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo (Org.) . Sociologia Jurídica. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2015. v. 1. 162p .
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . História do Direito pelos Movimentos Sociais: Cidadania, Experiências e Antropofagia Jurídica nas Estradas de Ferro (Brasil, 1906).. 1. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2014. v. 1. 190p .
-
WOLKMER, A. C. (Org.) ; FONSECA, R. M. (Org.) ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo (Org.) . História do Direito - Congresso de Pesquisa e Pós-graduação em Direito: (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas. - UFSC. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2014. v. 1. 459p .
-
SOARES, G. B. R. (Org.) ; FONSECA, R. M. (Org.) ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo (Org.) . História do direito - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2014. v. 1. 502p .
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; VESTENA, C. (Org.) . Direito e experiências Jurídicas: Sociologia Jurídica, Volume 1. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2013. v. 1. 133p .
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; VESTENA, C. (Org.) . Direito e experiências Jurídicas: Debates Práticos, Volume 2. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2013. v. 2. 148p .
-
FONSECA, R. M. (Org.) ; SOARES, G. B. R. (Org.) ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo (Org.) . História do Direito - Congresso de Pesquisa e Pós:graduação em Direito - 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 495p .
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; VESTENA, C. (Org.) . Direito e experiências Jurídicas: Temas de História do Direito, Volume 3. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2013. v. 1. 192p .
-
FONSECA, R. M. (Org.) ; SOARES, G. B. R. (Org.) ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo (Org.) . História do Direito - Congresso de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade. 1. ed. Fundação Boiteux: Florianópolis, 2013. v. 1. 502p .
-
HOGEMANN, E. R. (Org.) ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo (Org.) . História do Direito - Congresso de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - UFF. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. 571p .
-
SIQUEIRA, GUSTAVO ; DIAS, E. ; RIBEIRO, P. ; FERREIRA, M. . Hans Kelsen's visit to Rio de Janeiro. Hans Kelsen: The Science and the Politics of Law. 1ed.São Paulo: University of São Paulo Law School, 2026, v. 1, p. 63-93.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; KERBER, A. I. T. . Breves anotações sobre anisitias e golpes: Jacareacanga, um levante militar no início do Governo Juscelino Kubitschek (1956). In: Gustavo Fereira Santos; Marclo Labanca; João Paulo Allain; Glauco Salomão. (Org.). Anistia a atos antidemocráticos no Brasil: limites jurídicos e proteção do estado do direito. 1ed.Recife: Publius, 2025, v. 1, p. 151-157.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO ; PESSO, A. ; MANUEL, J. C. C. . Uma pequena narrativa de liberdade: a luta contra a escravidão na Ação de Liberdade número 2.287, de 1885, na cidade de Barra Mansa. In: Sérgio Gardenghi Suiama; Siléa Santa Rosa Macieira,. (Org.). O vale da escravidão: histórias de escravizados nos arquivos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 1ed.Rio de Janeiro: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 2025, v. 1, p. 31-47.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; RODRIGUES, J. S. . A Constituinte de 1933. In: Paolo Ricci ; Jaqueline Porto Zulini. (Org.). Eleições na primeira fase da Justiça Eleitoral. 1ed.Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2025, v. 1, p. 130-138.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; CARVALHO, M. ; SILVA, M. F. . Il ritorno della crudeltà o il suo perpetuarsi? Che fine fanno le dichiarazioni di tortura rese dagli indagati nelle audiências de custódia in Brasile?*. In: Massimo La Torre; Charlie Barnao; Attilio Alessandro Novellino. (Org.). Il ritorno della crudeltà Il diritto come tormento. 1ed.Milieu edizioni: Milano, 2025, v. 1, p. 159-180.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Um pequeno ensaio sobre 1908: O Brasil que os imigrantes japoneses encontraram. In: Siqueira, Gustavo; KITAHARA, Satomi. (Org.). 130 anos atravessando o tempo e o oceano: Diálogos entre o Brasil e o Japão na passagem do século XIX para o XX. 1ed.Londrina: Engenho das Letras, 2024, v. 1, p. 115-129.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . 1908年についての小論文：日本人移民が出会ったブラジル. In: Siqueira, Gustavo; Kitahara, Satomi. (Org.). 130 anos atravessando o tempo e o oceano: Diálogos entre o Brasil e o Japão na passagem do século XIX para o XX. 1ed.Londrina: Engenho das Letras, 2024, v. 1, p. 125-130.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; CARVALHO, M. . "Como saber se estou fazendo uma pesquisa?" A introdução do triângulo metodológico nas Faculdades de Direito. In: Gustavo Siqueira ; Christian Lynch. (Org.). História do Direito: processos, métodos e dados. 1ed.Londrina: Engenho das Letras, 2024, v. 1, p. 91-109.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . What is legal history? The Fazenda da Posse Project and legal experiences over time. In: Gustavo Silveira Siqueira; Gisela Sampaio da Cruz Guedes. (Org.). Graduate Program UERJ Law School. 1ed.Londrina: Engenho das Letras, 2024, v. 1, p. 350-358.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO ; MELGAÇO, G. P. P. S. . "Os constitucionalistas" no Estado Novo brasileiro: um olhar sobre o direito de greve. In: Danilo Pereira Lima ; Luis Rosenfield. (Org.). História Constitucional Brasileira. 1ed.Porto Alegre: PUC/RS, 2023, v. 1, p. 251-285.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO ; PEREIRA, A. A. . A Independência do Peru vista pela Imprensa Brasileira (1820-1829). In: Hans Cuadros; José Carlos Fernández; Roxana Sotomarino; Fernando Liendo Tagle; Sergio Garcia Long. (Org.). El legado del Professor Carlos Ramos Núñe: y su contribución al derecho civil. 1ed.Lima: Universidade CIentífica del Sur, 2023, v. 1, p. 177-183.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Debates sobre a Teoria Pura do Direito no Brail (1934-1949). In: Valterlei da Costa; Maurício Timm do Vale. (Org.). Estudos sobre a Teoria Pura do Direito: homenagem aos 60 anos da publicação da 2ª edição da obra de Hans Kelsen. 1ed.Coimbra: Almedina, 2023, v. 1, p. 436-455.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; FRANCA, P. V. V. . Note sul Brasile nei primi anni ‘20: costituzione, indipendenza e politica. In: Francesco Mastroberti; Daniela Novarese; Giacomo Pace Gravina. (Org.). 1821 L´anno del destino: Le libertà negate, l’esplosione dell’indipendentismo e la fine dell’Eurocentrismo. 1ed.Napoli: Editoriale Scientifica s.r.l., 2022, v. 1, p. 217-238.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; MELGAÇO, G. P. P. S. ; RANGEL, A. W. G. . As greves dos cocheiros e carroceiros e o Código Penal de 1890: um debate sobre a criminalização de um direito. In: Alisson Droppa; Alfredo Flores; Wagner Felonik. (Org.). História, Direito e Trabalho: tópicos e aproximações metodológicas. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2022, v. 1, p. 76-113.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Cesar Tripoli e a independência do Brasil. In: Arno Wehling, Airton Seelaender. (Org.). Entender a independência: 1822 na história das instituições brasileiras. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. 1, p. 301-307.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval. In: Mendes; Cunha ; Marrafon. (Org.). Teoria e Fundamentos do direito: o futuro do direito. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. , p. 243-263.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Mario Losano in Brasile: tra politica, sociologia e storia del diritto (2012-2018). In: Alessandro Somma, Luis Lloredo Alix. (Org.). Scritti in onore di Mario G. Losano. 1ed.Torino: Accademia University Press, 2021, v. 1, p. 468-478.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Hegel e Napoleão: a alma do mundo. In: José Luiz Borges Horta. (Org.). Hegel, Paixão e Diferença. 1ed.Belo Horizonte: Editora Expert, 2021, v. 1, p. 54-65.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . História do direito como um olhar para o futuro: entre as experiencias jurídicas e os horizontes de expectativas. In: Marcelo Cattoni. (Org.). Constitucionalismo e História do Direito. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2020, v. I, p. 165-174.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Cecília Caballero Lois, um testemunho de amizade e admiração: um ensaio sobre alguns debates acadêmicos entre 2006 e 2019. In: Maria Vital da Rocha; Felipe dos Reis Barroso. (Org.). Educação Jurídica e Didática do Ensino do Direito: estudos em homenagem à Professor Cecília Caballero Lois. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2020, v. 1, p. 189-198.
-
VISSER, R. ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Desigualdade de classe nas profissões jurídicas. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Teorias Críticas e Crítica do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. II, p. 65-93.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . António Manuel Hespanha: História do direito como um olhar para o futuro - entre as experiências jurídicas e os horizontes de expectativas. In: André Peixoto da Silva. (Org.). Estudos de história e historiografia em direito em homenagem ao professor António Manuel Hespanha. 1ed.Curitiba: Marcial Pons, 2020, v. 1, p. 199-212.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Juristas em Movimento: Hans Kelsen no Brasil (1934-1949). In: Maria Helena Diniz. (Org.). Direito em Debate. 1ed.Lisboa: Almedina, 2020, v. 1, p. 107-117.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . El Supremo Tribunal Federal de Brasil (STF) en egipto: huelga e historia del derecho en el recurso extraordinario nº 693.456/RJ. In: Antón Álvarez , Gilvan Hansen. (Org.). Instituciones, empresa y desarrollo humano. 1ed.Madrdi: Editorial Dykinson, 2020, v. 1, p. 319-330.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; MELGACO, G. ; RODRIGUES, J. S. . Um crime que virou direito: a greve nos debates na Assembleia Nacional Constituinte de 1946. In: Arno Wehling; Gustavo Siqueira; Samuel Barbosa. (Org.). História do direito entre rupturas, crises e descontinuidades. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. 1, p. 205-220.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Chega de Golpes, o País já vive a Constituição: expectativas, efetividade constitucional e esperanças na imprensa brasileira nos dias 05 e 06 de Outubro de 1988. In: Saulo Pinto Coelho; Ricardo Diniz, Diva Safe Coelho. (Org.). Direito, História e Política: experiências e reflexões sobre o contexto constitucional brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Tirant lo Blanch, 2018, v. 10, p. 67-80.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; MELGACO, G. ; MOURA, S. ; PORTILHO, M. . A Revolução Pernambucana de 1817 através do Correio Braziliense. In: Marcelo Casseb; César Calúa, Walter Agra, Paulo Rosemblat. (Org.). Bicentenário da Lei Orgánica da Revolução de 1817: um marco na história constitucional brasileira. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 141-163.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O parecer de Kelsen sobre a Constituinte brasileira de 1933-1934. In: Cecília Lois; Gustavo Siqueira. (Org.). Da teoria da Normas à Teoria do Ordenamento: o positivismo entre Kelsen e Bobbio. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 1, p. 55-70.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Kelsen's article about Brazilian Constituent of 1933-1934. In: Clemens Jablomer; Thomas Olechowski; Klaus Zeleny. (Org.). Das internationale Wirken Hans Kelsen. 1ed.Wien: MANZ Verlag Wien, 2016, v. , p. 77-89.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Pequeno ensaio sobre como o Direito ensina errado a História: ou algumas dicas para quem faz um trabalho acadêmico. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Epistemologias Críticas do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 74-85.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Republic and Strike Action in the Beginning of the 20th Century: A Debate between the 1906 Strike and Legal History. In: María Rosario Polotto; Thorsten Keiser; Thomas Duve. (Org.). Derecho privado y modernización América Latina y Europa en la primera mitad del siglo XX. 1ed.Frankfurt: Max Planck Institute for European Legal History, 2015, v. 1, p. 199-211.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Experiências de Greve no Estado Novo. In: Ricardo Marcelo Fonseca; Gustavo Siqueira. (Org.). História do Direito Privado: olhas diacrônicos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 216-231.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . História do direito de greve no Brasil: relatos de um projeto de pesquisa. In: Gustavo Silveira Siqueira. (Org.). Teoria e Filosofia do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 145-162.
-
VESTENA, C. ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . A criminalização dos movimentos sociais como criminalização da política: um breve diálogo com a população carioca. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Investigando convicções morais: o que pensa a população do Rio de Janeiro sobre Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2015, v. 1, p. 105-118.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Introdução à sociologia da administração judiciária. In: Clodomiro Bannwart Júnior; Rogério Cangussu Cachichi. (Org.). Sociologia Jurídica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2014, v. 1, p. 7-22.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Experiências e Antropofagias Jurídicas: um debate para o uso plural do direito. In: Gustavo Silveira Siqueira; Carolina Alves Vestena. (Org.). Direito e experiências Jurídicas: Sociologia Jurídica, Volume 1. 38ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2013, v. 1, p. 19-.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; AZEVEDO, F. G. S. . Estado de Direito no Brasil: um debate sobre a Primeira República e o direito de greve. In: Clarice Seixas Duarte ; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). 60 Desafios do Direito - Política, Democracia e Direito. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 3, p. 168-179.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A história do direito pelos movimentos sociais. In: Gustavo Silveira Siqueira; Carolina Alves Vestena. (Org.). Direito e experiências Jurídicas: Temas de História do Direito, Volume 3. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2013, v. 1, p. 86-106.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Pensamiento y Norma: La contribución del concepto de experiencia jurídica para la historia del derecho. In: FERRARI; ROSA; HORTA; PETRUS; SANTOS; BAZZAN.. (Org.). Horizontes de Brasil; escenarios, intercambios, diversidad. Barcelona: Ediciones Apec, 2011, v. , p. 1440-1445.
-
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Pequeno ensaio sobre a injustiça: memórias secas de um Tribunal de Segurança Nacional. In: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Constitucionalismo e História do Direito. Belo Horizonte: Pergamum, 2011, v. , p. 191-205.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Poder constituinte derivado reformador e reforma total da constituição. In: Alexandre Sturion de Paula. (Org.). Ensaios Constitucionais de Direitos Fundamentais. Ied.Campinas: Servanda, 2005, v. I, p. 253-296.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Poder Constituinte e a Proposta de Emenda 157 de 2003. O sino de Samuel - Jornal da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, p. 14 - 14, 01 dez. 2007.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Experiências e Antropofagias Jurídicas: um debate com a história do direito. In: V Congresso Brasileiro de História do Direito, 2013, Curitiba. Anais do V Congresso Brasileiro de História do Direito. As formas do direito, ordem, razão, decisão: experiências jurídicas antes e depois da modernidade. Curitiba: Instituto Brasileiro de História do Direito, 2013. v. 1. p. 96-110.
-
Andrade Neto, João. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . The revolution will be tweeted : how the internet can stimulate the public exercise of freedoms. In: XXV. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2012, Frankfurt am Main. Paper Series - 25th IVR World Congress LAW SCIENCE AND TECHNOLOGY. Frankfurt am Main: Goethe University Frankfurt am Main - Department of Law, 2012. v. 57. p. 1-22.
-
MAIA, F. F. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Estado e Direito contra a cidadania? Anotações sobre o Estado brasileiro na primeira República (1889-1930). In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 11769-11784.
-
MAIA, F. F. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A construção da memória com verdade na transição brasileira. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 11935-11965.
-
BRAZ, Mariana Diniz ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Processos de tombamento de bens imóveis particulares no contexto do Governo Vargas (1938-1945). In: Congresso Luso-brasileiro de direito do patrimônio cultural, 2011, Ouro Preto. Anais do Congresso Luso-brasileiro de direito do patrimônio cultural. Ouro Preto: Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, 2011. v. 1. p. 216-239.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . El derecho de huelga en la Rep[ublica de Brasil (1890-1906): un debate entre la historia del derecho y los movimientos sociales. In: XII Congreso Nacional y II Latinoamericano de Sociología Jurídica: problemas sociales de Latinoamerica: desafíos al campo jurídico, 2011, Santa Rosa. Actas del XII Congreso Nacional y II Latinoamericano de Sociología Jurídica: problemas sociales de Latinoamerica: desafíos al campo jurídico. La Pampa: Universidad Nacional de La Pampa, 2011. v. 1.
-
Andrade Neto, João. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A revolução será tuitada: como a internet pode estimular o exercício público das liberdades. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 3440-3462.
-
Andrade Neto, João. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Idéias e movimentos: um debate sobre a justiça eleitoral no Brasil. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos - AMPD, 2011, Uberlândia. Anais do I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos - AMPD. Belo Horizonte: Pergamum, 2011. v. 1. p. 1806-1843.
-
MAIA, F. F. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O direito fundamental a memória e a verdade, o neoconstitucionalismo e o panorama transicional brasileiro. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 11332-11358.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Cultura Jurídica Brasileira: um debate entre a história do direito e os movimentos sociais. In: XVIII Jornadas de Jóvenes Investigadores - AUGM, 2010, Santa Fé, Argentina. Anais da XVIII Jornadas de Jóvenes Investigadores - AUGM. Santa Fé: Universidade Nacional del Litoral, 2010. v. 1.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Antropologia jurídica no Brasil: História do Direito, Movimentos Sociais e Direito. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 8703-8715.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Notas preliminares da cultura jurídica brasileira: por uma teoria da História do Direito no Brasil. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 6215-6219.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; WINTER, Lucas. ; AVELAR, Mariana . Constituições e Revoluções: As implicações jurídicas da Coluna Prestes. In: III Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, 2010, Ribeirão Preto. Anais da 3ª Semana Jurídica Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2010. v. 1.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Breves Apontamentos sobre a formação da cultura jurídica no Brasil. In: XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 1. p. 5034-5053.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Direito, Democracia e Legitimidade. In: Congresso Internacional de Legística: qualidade da lei e desenvolvimento, 2007, Belo Horizonte. Anais do Congresso Internacional de Legística: qualidade da lei e desenvolvimento, 2007.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Schmitt, Eichmann e o Direito. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte. Anais XVI Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Legitimidade, Reforma e Democracia na Constituição de 1988. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A ação comunicativa para construção democrática e legítima do Estado de Direito. In: Compolitica - Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores de Comunicação e Política, 2007, Belo Horizonte. Anais do II Compolitica - Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores de Comunicação e Política. Fafich - UFMG: Associação Brasileira dos Pesquisadores de Comunicação e Política, 2007. v. 1. p. 1-8.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Poder e Legitimidade: um diálogo entre o pensamento de Hannah Arendt e Jürgen Habermas. In: Eclipse da Política: A Relação entre Direito e Política, 2006, Londrina. Eclipse da Política: A Relação entre Direito e Política, 2006.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Patrimonialism and Patriarchialism: the discontinuites of the relationship Portugal-Brazil. In: XVII Annual Forum of Young Legal Historians, 2011, Maastricht. Integration or Disintegration? Abstract booklet of the XVII Annual Forum of Young Legal Historians. Maastricht: Faculty of Law - Maastricht University, 2011. v. 1. p. 75-75.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Legal Experience, Culture and Legal History.. In: 25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2011, Frankfurt am Main. Abstracts of 25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Frankfurt am Main: Goethe Universität, 2011. v. 1. p. 294-295.
-
Diniz, Arthur José Almeida ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Apontamentos sobre uma metodologia da História do Direito no Brasil: Novas visões, novas narrativas. In: III Mostra Científica da Associação Nacional de Pós-Graduandos, 2010, Rio de Janeiro. Anais da III Mostra Científica da Associação Nacional de Pós-Graduandos, 2010. v. I.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; VASQUES, P. H. R. P. . The Street Carnival of Rio de Janeiro as an Exercise of the right to the city. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 475-476.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; RODRIGUES, J. S. . Direito, violência e cidadania: um debate sobre o direito de greve no Estado Novo. In: 13ª Semana de Graduação da UERJ, 2013, Rio de Janeiro. Anais da 13ª Semana de Graduação da UERJ. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2013. v. 1. p. 556-556.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . República e greve no início do século XX: um debate entre a greve de 1906 e a história do direito. In: II Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Justiça, 2012, Niterói. Caderno de Resumos do II Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Justiça. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2012. p. 95-96.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . História do direito como um olhar para o futuro: experiências do passado e experiências do futuro. In: Entre a História e o Direito: Homenagem a António Manuel Hespanha, 2012, Lisbia. Caderno de Resumos do Congresso Entre a História e o Direito: Homenagem a António Manuel Hespanha. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa e Universidade de Lisboa, 2012. v. 1. p. 17-17.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . The formation of Brazilian Legal Culture. In: XVIth European Forum of Young Legal Historians, 2010, Frankfurt. Annals of XVIth European Forum of Young Legal Historians, 2010.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; WINTER, Lucas. ; AVELAR, Mariana . Constituições e Revoluções: As implicações jurídicas da Coluna Prestes. In: Segunda Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, 2010, Ribeirão Preto. Caderno de Resumos da Segunda Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, 2010. v. 1. p. 39-39.
-
Andrade Neto, João. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Idéias e Movimentos: Um debate sobre a Justiça eleitoral no Brasil. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, 2010, Uberlândia. Caderno de Resumos do I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Belo Horizonte: Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, 2010. v. 1. p. 126-126.
-
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O mestre Sala dos Mares: Anistia e autoritarismo nos 100 anos do grito de liberdade do Almirante Negro. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, 2010, Belo Horizonte. Caderno de Resumos do I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Belo Horizonte: Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, 2010. v. 1. p. 134-134.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Cultura Jurídica Brasileira: um debate entre a história do direito e os movimentos sociais. In: XVIII Jornadas de Jóvenes Investigadores - AUGM, 2010, Santa Fé, Argentina. Anais da XVIII Jornadas de Jóvenes Investigadores - AUGM. Santa Fé, Argentina: Universidade Nacional del Litoral, 2010. v. 1. p. 344-344.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Antropologia Jurídica no Brasil: Movimentos Sociais, Direito Oficial e Dialética Normativa. In: Diálogos entre Direito e Antropologia: primeiras aproximações interdisciplinares, 2010, Curitiba. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil). Curitiba: UniBrasil, 2009. v. 9. p. 420-421.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Apontamentos de Filosofia do Estado no Pensamento de Kant. In: XI Colóquio Kant da UNICAMP, 2009, Campinas. Caderno de Resumos do XI Colóquio Kant da Unicamp. Unicamp: Unicamp, 2009. v. 1. p. 36-36.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Democracia e Legitimidade na Constituição Federal de 1988. In: I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito, 2007, Belo Horizonte. http://www.direito.ufmg.br/cmfd/arquivos/comunicacaoresumo.pdf. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2007. v. I. p. 22-22.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Legitimidade, Legalidade e Democracia no Pensamento de Habermas. In: II Jornada de Filosofia e Direitos Humanos, 2006, Londrina. Anais da II Jornada de Filosofia e Direitos Humanos. v. I. p. 16-17.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Quando uma constituição é legítima?. In: I Congresso de Direito da UEL: 18 anos - Concretização da Constituição na sua maioridade, 2006, Londrina. Congresso de Direito (UEL). Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2006.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Apontamentos sobre a Dignidade da Pessoa Humana. In: IV Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2004, Ponta Grossa. Anais do IV Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2004.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O Acesso a Justiça e o Fim do Estado. In: Encontro de Pesquisa da UEPG, 2003, Ponta Grossa. Anais do III EPUEPG, 2003.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O acesso a Justiça e o Fim do Estado. In: Simpósio Internacional de Filosofia Jurídica e Política, 2003, Londrina. Anais do Simpósio Internacional de Filosofia Jurídica e Política, 2003.
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Como pesquisar no Direito?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Pequeno Manual de Metodologia da Pesquisa Jurídica: ou roteiro de pesquisa para estudantes de Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A História do Direito de Greve no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . História do Direito e cultura constitucional no STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . A visita de Kelsen ao Brasil (1949). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . La visita de Hans Kelsen a Rio de Janeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Vida e Obra de Norberto Bobbio: considerações sobre uma recente biografia cultural. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Uma História da Constituição de 1988: imprensa, esperança e efetividade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Expectativas , efetividade constitucional e esperanças nos dias 05 e 06 de outubro de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . História do Direito de Greve no Brasil (1890- 1945). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Strikes, Dictatorships and the Circulation of Ideas. Investigating Dialogues Between Brazil, Portugal and Italy (1930 - 1945). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Jour Fixe: Strikes, Dictatorships and the Circulation of Ideas. Investigating Dialogues Between Brazil, Portugal and Italy (1930 - 1945). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Juristas em movimento: Kelsen no Brasil (1934-1949). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Colóquio Questões emergentes e perspectivas para pesquisas sociais sobre direito e política no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Metodologias da História do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Seminários Permanentes do PPGD: Metodologias da História do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Huelga en la historia de Brasil y derecho penal del enemigo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Razão, Decisão e Direitos Humanos: A Constituição de 1937 e seus 'Esquecimentos' no Direito Constitucional Brasileiro: Instituições e Poderes no Estado Novo.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . História do pensamento jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . História do Direito de greve no Brasil: 1890-1946. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Greve na primeira metade do século XX: uma análise da ressignificação do conceito no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Classificação de eventos e periódicos CAPES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . História do direito e movimentos sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . História do direito de greve no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Victor Nunes Legal, Pedro Baptista Martins e o Código de Processo Civil de 1939. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Aspectos Jurídicos da Coluna Prestes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Experiências de greve no Estado Novo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Kelsen e a Assembleia Nacional Constituinte Brasileira de 1934. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A perspectiva futura da história do Direito segundo A. M. Hespanha: uma leitura a partir das origens da Modernidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Desafios e perspectivas da Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . História do direito como um olhar para o Futuro: Um possível debate entre Hespanha e Koselleck. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; VASQUES, P. H. R. P. . The Street Carnival of Rio de Janeiro as an Exercise of the right to the city. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . História e Direito: instituições, greve e justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O direito de greve nas Constituições de 1934 e 1937. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O direito de greve na Constituinte de 1933-1934. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . República e greve no início do século XX: um debate entre a greve de 1906 e a história do direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . História do direito nas estradas de ferro do Brasil: o direito de greve em 1906. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MAIA, F. F. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A construção da Memória com Verdade na Transição Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MAIA, F. F. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Estado e Direito contra a cidadania? Anotações sobre o Estado brasileiro na Primeira República (1889-1930). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Instituições Políticas e Direito de Greve na Primeira República Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . História do direito como um olhar para o futuro: experiências do passado e experiências do futuro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Novas experiências em Pesquisa e Extensão do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A revolta da Chibata entre anistia e autoritarismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O Direito de greve na Primeira República Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Patrimonialism and Patriarchialism: the discontinuites of the relationship Portugal-Brazil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . La contribuición del concepto de experiencia jurídica para la historia del derecho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Legal Experience, Culture and Legal History.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
Andrade Neto, João. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . The Revolution will be tweeted: how the Internet can stimulate the public exercise of freedoms.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . História do Direito e Experiências Jurídicas: por um debate plural e problematizante. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
Andrade Neto, João. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A revolução será tuitada: Como a internet pode estimular o exercício público das liberdades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MAIA, F. F. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O direito fundamental à memória e a verdade, o neoconstitucionalismo e o panorama transicional brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . The formation of Brazilian Legal Culture. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O mestre Sala dos Mares: Anistia e autoritarismo nos 100 anos do grito de liberdade do Almirante Negro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
Andrade Neto, João. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Idéias e Movimentos: Um debate sobre a Justiça eleitoral no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Apontamentos sobre uma metodologia da História do Direito no Brasil: Novas visões, novas narrativas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Notas preliminares da cultura jurídica brasileira: por uma teoria da história do Direito no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Antropologia jurídica no Brasil: História do Direito, Movimentos Sociais e Direito.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . História, Democracia e Direito no Brasil pós 1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
AVELAR, Mariana ; WINTER, Lucas. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Direito e Revoluções:Implicações Jurídicas nos manifestos da Grande Marcha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
GUEDES, Luiza Oliveira ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Sociologia jurídica nas ruas de Belo Horizonte. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
GUEDES, Luiza Oliveira ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . História e democracia no Brasil pós 1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
WINTER, Lucas. ; AVELAR, Mariana ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Constituições e Revoluções: As implicações jurídicas da Coluna Prestes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Cultura Jurídica Brasileira: um debate entre a história do direito e os movimentos sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Desigualdade, impunidade e Constituição no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Breves apontamentos sobre a formação da cultura jurídica no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Por uma metodologia da História do Direito no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
STANCIOLI, B. ; SICKERT, F. S. ; LEMBRANCAS, L. V. ; CARVALHO, Nara Pereira ; FELISBERTO, Rosana Ribeiro ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A história do corpo no ocidente e suas implicações Ético-Jurídicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Antropologia Jurídica no Brasil: movimentos sociais, direito oficial e dialética normativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . História do Direito no Brasil: entre cavaleiros, ditadores e Tribunais (1930-1938). 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Apontamentos de Filosofia do Estado no Pensamento de Kant. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Napoleão e Hegel: a alma do mundo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Apontamentos de Filosofia do Estado no pensamento de Kant. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Arendt, Schmitt e o Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Apontamentos para um projeto de país e de educação de futuro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Apontamentos sobre o liberalismo político e o Estado democrático de Direito: um debate filosófico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Legitimidade, Legalidade e Democracia no pensamento de Habermas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O Direito entre o certo e o errado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O que é Direito?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Exposição "Curso de Direito". 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Exposição "Curso de Direito". 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; CARVALHO, M. . Pontes de Miranda, um jurista entre duas ditaduras (1937-1979), 2024. (Tradução/Artigo).
-
SIQUEIRA, GUSTAVO ; MUINHOS, J. . Pluralismo Jurídico Latino-Americano: o velho e o novo. Florença: Università degli Studi di Firenze., 2023. (Tradução/Artigo).
-
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . António Manuel Hespanha: o historiador como antropólogo e o direito como uma forma de vida. Curitiba: Marcial Pons, 2021. (Tradução/Artigo).
-
WEHLING, A. ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; BARBOSA, S. R. . Anais do IX Congresso Congresso Brasileiro de Hitória do Direito: Rupturas, Crises e Direito 2017 (Anais).
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; WEHLING, A. ; BARBOSA, S. R. . Anais do] IX Congresso Congresso Brasileiro de Hitória do Direito: Rupturas, Crises e Direito, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FONSECA, R. M. ; AGRA, G. ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Prefácio - História do Direito. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
WOLKMER, A. C. ; FONSECA, R. M. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Prefácio - História do Direito - Congresso de Pesquisa e Pós-graduação em Direito: (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas. - UFSC. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FONSECA, R. M. ; SOARES, G. B. R. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Prefácio - História do Direito - Congresso de Pesquisa e Pós:graduação em Direito - 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República. Florianópolis, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
FONSECA, R. M. ; SOARES, G. B. R. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Prefácio - História do Direito - Congresso de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade. Florianópolis, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
HOGEMANN, E. R. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Prefácio - História do Direito - Congresso de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - UFF. Florianópolis, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Teoria política de Kant e Herder: Despotismo Esclarecido e Legitimidade da Revolução, 2011. (Tradução/Artigo).
Outras produções
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Avaliação CAPES Quadrienal. 2017.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Reunião preparatória para avaliação quadrienal 2017 - Área do Direito - CAPES. 2016.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Reunião APCN 2016 - Área do Direito. 2016.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Parecer Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2014.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Parecer Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2014.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Parecer Revista Espaço Jurídico - Journal of Law. 2014.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Parecer Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2014.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Lula and Bolsonaro: Democracy and Populism in Brazil. 2023. (Palestra).
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Judging in Brazil: changing justice for black and white brazilians. 2023. (Palestra).
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Membro Titular de Representação Docente - CCS. 2018 (Conselheiro) .
Projetos de pesquisa
-
2024 - Atual
Uma história do ato de julgar no Brasil: a experiência da cidade de Barra Mansa (1893-1980)., Descrição: O projeto tem como objetivo geral narrar a história do direito no Brasil a partir da análise de 15.000 processos judiciais da cidade de Barra Mansa, buscando compreender como se praticavam atos centrais da vida jurídica, especialmente julgar, provar e pedir. A proposta é realizar o maior mapeamento das práticas jurídicas no país. Com o financiamento do CNPq, pretende-se também ampliar o intercâmbio entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros, promovendo a inserção internacional das pesquisas por meio da participação em debates e da apresentação de resultados em importantes centros acadêmicos no exterior.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Coordenador.
-
2024 - Atual
Estado e Economia no Brasil, Descrição: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre política e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-políticas e buscando entender as implicações do nível nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a história, as regularidades e as (des)continuidades estruturais dos Estados modernos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (8) . , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Coordenador / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolin - Integrante / Pedro Buck Avelino - Integrante / Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian - Integrante / Carlos Eduardo do Nascimento - Integrante / Carolina di Gioia Paoli - Integrante / Ruth Carolina Rodrigues Sgrignoll - Integrante / Mayara Ferrari Longuini - Integrante., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Auxílio financeiro / CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ - Auxílio financeiro.
-
2024 - Atual
História das Constituições brasileiras, Descrição: O grupo de pesquisa Estado e Economia no Brasil tem como objetivo principal compreender o papel do Estado nas transformações políticas e sociais, respeitando a historicidade inerente às estruturas sociopolíticas. Inserido nesse contexto, o presente projeto de pesquisa propõe-se a analisar a história das constituições brasileiras, investigando os diversos e complexos processos de sua elaboração, bem como a forma como essas cartas constitucionais regulavam a estrutura do Estado e seus poderes.Partindo da premissa de que as constituições são elementos fundamentais para a compreensão da trajetória do Estado de Direito no Brasil, o projeto busca identificar, em consonância com os objetivos do grupo, as continuidades e descontinuidades que moldaram a história do constitucionalismo brasileiro, além de explorar a pluralidade de textos e interpretações produzidas ao longo do tempo.Assim, o projeto propõe realizar uma pesquisa histórica sobre os processos de elaboração dos textos constitucionais brasileiros (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988), examinando tanto os contextos e debates que envolveram sua construção pelos constituintes, quanto os modos como foram efetivamente aplicados.Nesse sentido, a investigação pretende desenvolver uma história dos processos constituintes, com base em fontes primárias como anais das assembleias constituintes, documentos oficiais, periódicos e literatura da época, de modo a compreender como os textos foram pensados, debatidos, elaborados e aplicados. Em suma, o projeto visa não apenas analisar a construção das constituições brasileiras, mas também suas efetivações e repercussões históricas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Coordenador / Mayara de Carvalho - Integrante / Ariel Pesso - Integrante / Luis Mesquita - Integrante / Laura Maria de Souza Moura - Integrante / Miro Queiroz - Integrante / Khishina Borges - Integrante / Isadora Garcia - Integrante / Leticia Carmona - Integrante / Isabelly Toledo - Integrante / Solange Condori - Integrante / Marian Gaetta - Integrante.
-
2023 - Atual
Going Global UK Americas Partnerships for Transnational Education and Internationalisation, Descrição: The programme aims to build collaborations and long-term relationships to accelerate activities for the internationalisation of higher education, focusing on the strengthening of capacities and building of strategic relationships to address institutional challenges for international student recruitment, research growth, Mutual Recognition of Qualifications (MRQ), and other priorities in transnational education (TNE). Key expected outcomes include the formalisation of various forms of TNE agreements, the development of bilateral/multilateral spaces for joint research or academic production, and the institutionalisation of exchanges aiming to formalise key relationships and partnerships between applying institutions.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (7) . , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Integrante / Fernando de Castro Fontainha - Integrante / Marcus Vinícius de Mattos - - Coordenador / Daniela Fontoura de Barcellos - Integrante / Juliana Neuenschwander Magalhães - Integrante / Monomita Nandy - Integrante / Olga Gorgula - Integrante., Financiador(es): British Council - Auxílio financeiro.
-
2022 - Atual
A history of the act of judging: formalities and informalities in the judges of Barra Mansa, Rio de Janeiro, Brazil: 1893-1983, Descrição: It is traditionally expected that judges are a part of the State and that their decisions follow the law. One of the most relevant responsibilities of a judge is the act of deciding. This study aims to investigate whether the judges of Barra Mansa, an important city in the interior of the State of Rio de Janeiro, followed the State's laws when making their decisions or used a different approach. I intend to understand whether the judges followed legal formalities, such as describing the law in the case and citing decisions from other courts in the city's daily life. The idea is to compare the decisions and see how and in what way they deviated from what was prescribed in the law. This can show scholars that the judges' attitudes could be much more informal, direct, and contrary to the formalities that are usually used to describe the act of judging. Based on a preliminary investigation of all judicial decisions made in the city between 1893 and 1983, it appears that the judges in Barra Mansa rarely used the formalities of the law in their decision-making process. Despite being an official act of the State, their judgments were often not in accordance with the formalities of the law and seemed to be much more of an informal and objective action.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Coordenador / Julia de Souza Rodrigues - Integrante / Guilherme Leite Gonçalves - Integrante / Gabriel Melgaço - Integrante / Mayara de Carvalho - Integrante / Andreia Izamara Tavares Kerber - Integrante / Sabrina Castronuovo - Integrante / Julio Cesar Costa Manuel - Integrante / Ana Julia M. Fernandes - Integrante / Bruna Kelly S. de Oliveira - Integrante / Bianca Freire - Integrante / GAbriel Fialho - Integrante / Maria Clara P. Andrade - Integrante / Milena Valle Rodrigues - Integrante / Ariel Pesso - Integrante / Marcus Vinicius de Matos - Integrante / Ezequiel Abásolo - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa / British Library, The - Auxílio financeiro.
-
2021 - 2025
Life Imprisonment, Descrição: Using MULTI-MODULAR APPROACH, best exploiting DIGITAL INSTRUMENTS, the proposal aims to create NEW AWARENESS of LIFE IMPRISONMENT (hereinafter: L.I.), building the first L.I. Database (Life DataBase).Certainly, unlike the DEATH PENALTY, L.I. is in the background. For this and other reasons, the project team is made of competent ACADEMICS from different disciplines and countries, GUARANTEES of the Rights of Detainees, members of influential NGOs working with lifers and former PRISON DIRECTORS. Projects results will be constantly uploaded in the official proposal WEBSITE (www.lifeimprisonment.eu) also to promote new JOINT VENTURES with other influential RESEARCH GROUPS and to create real OPEN EDUCATIONAL RESOURCES (OER). The main impact will be on three aspects: a) a BACKGROUND FOR STUDENTS through Lesson and Seminar AUDIO-VIDEO RECORDS, an ON-LINE DISCUSSION FORUM and L.I. NEWSLETTERS (tools to help students first studies on these topics); b) the point of view of Law and Political Science Universities on L.I. thanks to AD HOC QUESTIONNAIRES; c) an idea for a EUROPEAN REFLECTION DAY ON L.I., similar to the World and European Day Against Death Penalty. In fact, many of the EU arguments against the death penalty can be extended to L.I. (inhuman, not deterrent). Similarly, L.I. can be suggested as a topic for the Annual Meeting of MINISTERS OF JUSTICE of the EU member states or of the Annual Conference on the Fundamental Rights of the EU AGENCY FOR FUNDAMENTAL RIGHTS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Doutorado: (22) . , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Integrante / Julia de Souza Rodrigues - Integrante / Mario G. Losano - Coordenador / Davide Galliani - Integrante / Andrea Pugiotto - Integrante / Elisabetta Grande - Integrante / Jose Esteves Pereira - Integrante / Franco Corleone - Integrante / Stale Olsen - Integrante / Umberto Veronesi - Integrante / Sergio D'Elia - Integrante / Nadia Bizzotto - Integrante / Francesca Bailo - Integrante / Luis Lloredo Alix - Integrante / Angela Della Bella - Integrante / Davide Petrini - Integrante / Maria Letizia Farina Coscioni - Integrante / Bruno Mellano - Integrante / Encarnacion La Spina - Integrante / Patricia Andre - Integrante / Maria Brucale - Integrante / Alberto Di Martino - Integrante / Valentina Alberta - Integrante / Sara Pelicci - Integrante / Giulio Pagano - Integrante / Cecilia Sabbadini - Integrante / Marta Stroppa - Integrante / Ana-Maria Peneoasu - Integrante., Financiador(es): Università degli Studi di Milano - Outra.
-
2021 - 2022
La lección del “nunca más”: una aproximación interdisciplinar al contenido y alcance jurídico internacionales de la obligación estatal de garantizar la no repetición a través de la educación en memoria, Descrição: La educación en memoria es considerada una herramienta clave para prevenir la repetición de graves violaciones de derechos humanos. Sin embargo, desde el punto de vista jurídico internacional, el contenido de la obligación del Estado de garantizar la no repetición por esta vía resulta aún muy vago. Asimismo, la incorporación formal de la temática de la memoria en los currículos educativos no parece garantizar necesariamente ese efecto preventivo. El proyecto que se propone busca determinar el alcance jurídico de dicha obligación a partir de su interacción con otros derechos humanos, evaluar su impacto en la prevención de violaciones graves de derechos humanos e identificar las estrategias didácticas que resultarían más adecuadas para lograr que su implementación logre la prevención deseada, con vistas a diseñar un modelo de política pública de educación en memoria capaz de satisfacer las exigencias normativas internacionales. A tal fin, se realizará un estudio comparativo de cuatro casos (Argentina, Brasil, Chile y España), elegidos por compartir un pasado dictatorial cuya memoria, sin embargo, ha recibido un tratamiento muy distinto en el sistema educativo de cada uno de ellos. Además, el estudio comparativo de dichos países tiene el interés añadido de que, hoy por hoy, presentan realidades sociopolíticas diferentes (aunque se puedan observar ciertas tendencias confluentes entre ellos) en las que el pasado dictatorial adquiere una dimensión propia y particular.. El proyecto fue financiado por la Agencia de Gestión de Ayudas Universitarias y de Investigación (AGAUR) de la Generalitat de Catalunya y el Instituto Catalán Internacional para la Paz (ICIP) en el marco de la convocatoria para la concesión de subvenciones a trabajos de investigación en el ámbito de la paz de 2021 (R-ICIP 2021) [número de expediente: ICI01521_00013/2021, total otorgado: 9487,47 €]. El proyecto tuvo un período de ejecución comprendido entre el 24 de diciembre de 2021 y el 23 de diciembre de 2022.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (21) . , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Integrante / Julia de Souza Rodrigues - Integrante / Marcos Vinício Chein Feres - Integrante / ALAN WRUCK GARCIA RANGEL - Integrante / Rosa Ana Alija Fernandez - Coordenador / Isabel Alonso Dávila - Integrante / Alfons Aragoneses - Integrante / Ricardo Gervasio Bastos Visser - Integrante / Jordi Bonet Perez - Integrante / Enrique Javier Díez Gutiérrez - Integrante / Marilina María Del Luján Ermini - Integrante / Paula Elvira Espinosa - Integrante / Jose Antonio Estevez Araujo - Integrante / Antonio Gimenez Merino - Integrante / Jose Luis Gordillo Ferre - Integrante / Diego Higuera Rubio - Integrante / Antonio Madrid Perez - Integrante / Lluís Medir Tejado - Integrante / Joan Ramos Toledano - Integrante / Márcia Rodrígues Bertoldi - Integrante / Virginia Vecchioli - Integrante.
-
2021 - Atual
DICTADURAS EN IBEROAMÉRICA, Descrição: El proyecto se integra por un grupo de investigadoras e investigadores interesados en el conocimiento del fenómeno de la dictadura según como se ha venido presentando en Iberoamérica en los siglos XIX y XX. Se propone promover una aproximación al fenómeno desde las distintas ópticas que aportan las ciencias sociales y las humanidades (sociología, ciencia política, economía, historia, derecho, etc.), con pleno respeto del pluralismo y la libertad de cátedra. Nuestro interés es enriquecer la comprensión del fenómeno de la dictadura situando nuestra reflexión en el seno de la teoría iberoamericana. Por eso es tan importante la presencia de profesoras y profesores que nos permitirán conocer la reflexión argentina, brasileña, boliviana, colombiana, chilena, ecuatoriana, española, paraguaya, peruana, portuguesa y uruguaya. Nos asiste la convicción que los enfoques y las tesis que se presenten en este seminario permitirán a todas y a todos los participantes aproximarse a puntos de vista que serán sugerentes para sus investigaciones.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (31) . , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Coordenador / Ricardo Marcelo Fonseca - Integrante / María Inés Abarrategui Fernández - Integrante / Juan Carlos Frontera - Integrante / Ariel Flores - Integrante / Alan Vargas Lima - Integrante / Jorge Luis Rocha - Integrante / Carolina Machado Cyrillo Da Silva - Integrante / Pedro H. Villas Boas Castelo Branc - Integrante / Carina Barbosa Gouvea - Integrante / Heloisa Fernades Cámara - Integrante / roberto ceron - Integrante / Katherine Becerra - Integrante / Aude Argouse - Integrante / Marianne Gonzalez - Integrante / Rodrigo Pérez - Integrante / Rene Larrocau - Integrante / Gonzalo Aguilar - Integrante / Hans Mundaca - Integrante / Francisco Zúñiga Urbina - Integrante / ERIC EDUARDO PALMA GONZALEZ - Integrante / Mario Cajas - Integrante / Gina Chavez - Integrante / Paul Córdov - Integrante / Ruben Martinez Dalmau - Integrante / Roberto Viciano Pastor - Integrante / Josefa Ruiz - Integrante / Mila Burns - Integrante / Emilio Camacho Camacho - Integrante / Damián Gonzales - Integrante / Luis Esparza - Integrante / Yuri Tornero - Integrante / Paula Borges Santos - Integrante / Pedro Velez - Integrante / carlos cabral - Integrante.
-
2019 - 2020
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro : história e memória institucional através da presidência, Descrição: O projeto inscreve-se na linha temática História da Justiça do Trabalho com ênfase no Rio de Janeiro. O projeto está fundado em metodologia interdisciplinar com foco na história do direito e das instituições, e na história oral, tendo a presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), enquanto instituição do poder judiciário, como objeto da pesquisa. Certo de que as instituições são feitas por seus integrantes, o uso da documentação escrita e oral visa resgatar e conhecer as representações do passado e aquelas do presente sobre o TRT-RJ pelos discursos produzidos, e a serem produzidos, pelos membros da presidência. O principal resultado almejado através do projeto consiste em pensar a história da justiça do trabalho através das trajetórias institucionais daqueles diretamente envolvidos em seu funcionamento, e ao mesmo tempo produzir fontes que viessem a integrar um acervo de documentos orais, voltados para o tema da constituição dos direitos sociais e, em especial, de direito do trabalho no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Coordenador / Julia de Souza Rodrigues - Integrante / Gabriel Melgaço - Integrante / Ricardo Visser - Integrante / ALAN WRUCK GARCIA RANGEL - Integrante., Financiador(es): Tribunal Regional do Trabalho - Rio de Janeiro - Bolsa.
-
2018 - 2024
História do Direito de Greve no Brasil (1946-1964), Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo o estudo do Direito de Greve entre os anos anos 1946 até 1964. Em pesquisas anteriores - já publicadas - o autor já investigou o Direito de Greve no Estado Novo e na Primeira República. Como o Direito de Greve foi inserido no texto constitucional de 1946, a tentativa é investigar o comportamento de grevistas, do judiciário e da polícia, observando se houve alterações do entendimento doutrinário e jurisprudencial após a positivação constitucional de seu reconhecimento como direito legítimo e exercível pelos trabalhadores. O objetivo é a investigação dos vestígios observáveis nos jornais e panfletos do período utilizados como fontes primárias, ou seja, o objetivo é a coleta de materiais ainda não estudados e a produção de materiais originais. Deste modo, o intuito é investigar se a mudança do status jurídico da greve - crime no Estado Novo e direito constitucional em 1946 - provocou alterações em seu conceito ou em sua prática social. Dessa forma, a proposta de estudo tangencia o debate nos campos de história do movimento operário, cultura política brasileira, história do direito, memória política e história conceitual, com o objetivo de complexificar o entendimento da dinâmica político-social da história brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Coordenador / Julia de Souza Rodrigues - Integrante / Gabriel Melgaço - Integrante / Ricardo Visser - Integrante / ALAN WRUCK GARCIA RANGEL - Integrante / Bianca Guedes - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
-
2018 - Atual
Museu de História e Memória da Faculdade de Direito da UERJ, Descrição: O projeto intitulado está fundado em metodologia multidisciplinar de caráter histórico jurídico que visa consolidar no Brasil a linha de pesquisa História das Faculdades de Direito a partir da fundação do Museu nas dependências da própria Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O projeto se divide em dois eixos. O primeiro consiste em lançar a pedra fundamental do Museu da Faculdade de Direito da UERJ, com a finalidade de preservar sua história e memória através do trabalho de organização e exposição do seu amplo acervo documental. O segundo eixo será fruto do primeiro, com a formação de especialistas na linha temática História das Faculdades de Direito, para desenvolvimento de pesquisa, ensino e extensão. O projeto pretende incentivar e ampliar os estudos históricos sobre as faculdades de direito, até então incipiente e muito concentrado nas faculdades de São Paulo e Olinda, ambas criadas no Brasil Império em 1827. A proposta é apresentar um projeto piloto que sirva de base metodológica e teórica, tendo a história da Faculdade de Direito da UERJ como objeto. Enquanto instituição chave no campo das ciências sociais aplicadas, a faculdade assume papel que ultrapassa a mera formação de profissionais e operadores do direito, para se constituir como verdadeiro lugar de construção e propagação de saberes. A Faculdade de Direito da UERJ se apresenta como objeto de pesquisa fecundo e vigoroso, lugar de memória nacional, de história institucional, espaço de formação de escolas de pensamento e de circulação de cultura jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Coordenador / Julia de Souza Rodrigues - Integrante / Gabriel Melgaço - Integrante / Ricardo Visser - Integrante / ALAN WRUCK GARCIA RANGEL - Integrante / Anna Carolina Nunes Oliveira - Integrante / Bianca Guedes - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
-
2013 - 2017
Os vadios no Estado Novo (1937-1945)., Descrição: O presente projeto legitima-se na necessidade benjaminiana de escovar a história a contrapelo para fazer realçar as narrativas sufocadas na linearidade. A presente assertiva, vital no campo da história, é ainda mais necessária no que se refere ao campo do Direito. A doutrina jurídica que usualmente recorre à história de seus institutos com o fito de usar da erudição acaba por conjurar visão unilateral e insensível às mudanças de conjuntura que transmutam significados de mesmos significantes. O esforço de contribuir para a construção de um campo crítico da História do Direito é também o de problematizar toda a produção desta ciência social aplicada. No que se refere ao objeto deste projeto, se pretende melhor compreender a dinâmica da criminalização da vadiagem durante o Estado Novo e as diversas implicações políticas e sociais desta medida. A hipótese ora defendida é a de que o processo de criminalização da vadiagem e de outras atividades correlatas, como a embriaguez fez parte de uma política de crmiminalização da pobreza e de grupos sociais específicos. Ou seja, o Estado Novo positiva alguns anseios sociais, criminaliza algumas condutas e vivências típicas de algumas classes sociais. (Apesar de práticas comuns da vida humana a vadiagem e a embreaguez são eram punidas quando praticas por pobres, usualmente negros pobres nas cidades) Já a presente pesquisa pretende contribuir para uma revisão histórica não anacrônica do significado da vadiagem, através de apropriação totalizante de vasta gama de fontes primárias, a serem cotejadas com fontes já conhecidas, recente historiografia brasileira e metodologia crítica sociológica e histórica. A originalidade do projeto contribui tanto com o debate de memória no Brasil, como para a inovação da narrativa das primeiras décadas republicanas, sobretudo no campo da história do direito, por meio da comparação de diferentes períodos, com vistas a distanciar-se da versão que legitima o solapamento e a restrição de diversos direitos sociais na contemporaneidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Coordenador / Pedro Hermilio Villas Boas Castelo Branco - Integrante / Débora Maciel Cabral - Integrante / Hugo Muller - Integrante / FATIMA GABRIELA SOARES DE AZEVEDO - Integrante / Julia de Souza Rodrigues - Integrante / Viviane Maria de Oliveira - Integrante / Mathues Lopes de Andrade - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
-
2012 - 2018
Direito Humanos, Poder Judiciário e Sociedade, Descrição: Investigar a teoria e a prática dos direitos humanos no plano teórico e no plano empírico, especialmente na relação com o sistema de justiça. Realização da pesquisa por meio do Grupo de Pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Integrante / José Ricardo Cunha - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
-
2012 - 2018
Direito, Violência e Cidadania: um debate sobre o direito de greve no Estado Novo., Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende discutir a relação do direito de greve na passagem da Primeira República (1889-1930) – compreendendo também o governo provisório (1930-1937) – para o Estado Novo (1930-1945). A intenção é comparar como o direito de greve, que era um direito pacífico para a doutrina, jurisprudência e pensadores jurídicos e sociais na Primeira República (em 1920, por exemplo, o STF reconheceu a constitucionalidade do direito de greve no Brasil), foi criminalizado durante o Estado Novo. Ou seja, pretende-se verificar como um direito consagrado, que foi posteriormente criminalizado, era exercido ou não por parte população brasileira. A intenção é perceber as experiências e consciências jurídicas em torno do direito de greve. Se o mesmo era consagrado e exercido – apesar do combate violento do Poder Executivo – ainda na Primeira República, pretende-se verificar como juristas, grevistas e magistrados reagiram à criminalização de um direito considerado consagrado até então. A tentativa é perceber o longo processo de luta e disputa política e jurídica por um direito para além de sua positivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Coordenador / Débora Maciel Cabral - Integrante / Hugo Muller - Integrante / FATIMA GABRIELA SOARES DE AZEVEDO - Integrante / Julia de Souza Rodrigues - Integrante / Viviane Maria de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra., Número de produções C, T & A: 1
-
2012 - 2017
Sociedade e Comunidade, Direito e Política, Descrição: O objetivo deste grupo é analisar as ambigüidades e contradições de pensamentos e concepções que sustentam o direito à diferença de grupos sociais minoritários, bem como pesquisar os direitos de minorias de grupos sócio-culturais distintos e diversos. Articulando luta polítca, reconhecimento social e afirmação identitária, tais objetivos serão investigados no âmbito da relação que articula o universal e o abstrato com o particular e o concreto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Integrante / Ricardo Nery Falbo - Coordenador / Carlos David Carneiro Bichara - Integrante / Gustavo Proença da Silva Mendonça - Integrante / Ludmila Ribeiro Paiva - Integrante.
-
2012 - 2016
Pensamento Político e Estado de Direito no Brasil do século XX, Descrição: "O presente projeto de pesquisa pretende discutir como diversos autores teorizaram a democracia e o Estado de Direito no Brasil. Comparando uma história das ideias com os contextos políticos e sociais brasileiros, a intenção é entender os 5 principais momentos de formação do Brasil republicano: a) Proclamação da República, b) Governo Vargas, c) Democracia pós-guerra, d) Ditadura Militar e) Redemocratização. Busca-se, partindo destes marcos temporais e políticos, entender o possicionamento dos principais autores de cada época acrca da democracia e do Estado de Direito e as suas tensões com os momentos políticos e sociais do Brasil. A partir desde marco inicial, buscar-se-ádiscutir uma metodologia para o estudo da história das idéias no Brasil, relacionar a história das idéias à história política e com os diversos movimentos oficiais e não oficiais de luta pela Democracia e pelo Estado de Direito no Brasil e relacionar as diversas narrativas e interpretações do Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Integrante / Carlos David Carneiro Bichara - Integrante / Marco Aurélio Marrafon - Coordenador / Leonam Baesso da Silva Liziero - Integrante.
-
2011 - 2012
Cidade e Alteridade, Descrição: A pesquisa irá se concentrar na investigação das possibilidades de promoção da sustentabilidade no espaço urbano e no alcance de políticas públicas direcionadas à efetivação do direito à cidade em relação a seus diversos elementos: ao próprio homem e às relações que ele estabelece no ambiente urbano; à realização da justiça ambiental; ao implemento de condições para a efetivação de seus direitos sociais, individuais, coletivos e difusos; dentre outros. Por conseguinte, a análise dos processos políticos, sociais, culturais e jurídicos será feita considerando o debate sobre a democracia participativa a partir da análise das diferentes formas de acesso à decisão política sobre o território, sobre questões de cidadania e de implementação do direito à cidade e às suas variadas culturas. Dessa maneira, serão investigados, além dos modos de mobilização social, modos extrajudiciais de resolução de conflito, analisando, assim, experiências que possibilitem o empoderamento de camadas de pessoas e comunidades marginalizadas por vias que excedem a regulação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Integrante / miracy barbosa de souza gustin - Coordenador / rosana ribeiro felisberto - Integrante / João Andrade Neto - Integrante / Juliano Napoleão Barros - Integrante / Boaventura de Souza Santos - Integrante / Ana Flávia Moreira Santos - Integrante / João Paulo Galvão dos Santos - Integrante / Ana Beatriz Mendes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
-
2011 - 2012
Por um sistema nacional de ouvidorias públicas, Descrição: A pesquisa aperfeiçoa-se, portanto, com o estudo de viabilidade da nova sistemática de ouvidorias públicas cuja proposta será apresentada à comunidade jurídica, versando, principalmente, sobre as seguintes matérias: a)Analisar por meio de pesquisas empíricas os maiores entraves para a difusão das ouvidorias públicas seja no âmbito de complexidade estrutural ou no de inacessibilidade à linguagem na qual essas se baseiam as Defensorias Públicas, Ministérios Públicos, Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários, tendo como fonte de pesquisa os órgãos do Estado de Minas Gerais e da União. b)Encontrar uma solução tecnológica e jurídica para tornar os dados coletados acessíveis à população sem violar a ampla defesa e o contraditório da Administração e dos servidores envolvidos; c)Definir uma forma legal de unificação de um futuro sistema tendo como base os dispositivos normativos da Ouvidoria-Geral da União e respeitando a separação de poderes e o pacto federativo, especialmente no que tange às normas das ouvidorias já montadas e à diversidade regional; d)Organizar a carreira dos ouvidores públicos, verificar quais seriam suas atribuições, se seria possível a eleição de seus membros e como seria sua relação com as estruturas já existentes, tendo como base casos comparativos de direito comparado; e)Verificar se o modelo do ombudsman clássico internacionalmente consolidado é aplicável às ouvidorias públicas ou se é melhor um sistema híbrido como o que já está consolidado no Brasil;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Integrante / Adriana Campos Silva - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
-
2011 - 2011
A História do Direito pelos movimentos sociais: cidadania, experiência e antropofagia jurídica., Descrição: O presente projeto discute uma teoria e uma metodologia da história do direito que possa acrescentar ao debate sobre a historiografia do direito. Para tanto pretende demonstrar como uma metodologia e teoria da história do direito que perceba as ações dos movimentos sociais (para além da marginalidade e da criminalidade) pode trazer a lume uma (diferente) experiência jurídica mais plural e mais conexa com a história social e política.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
-
2010 - 2011
CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA NAS REVOLUÇÕES: A Revolução de 1930 e seus desdobramentos – o Brasil sob Vargas, Descrição: Debates do Constitucionalismo e da Democracia no Brasil focando no debate sobre o Estado novo. Para tanto propõe analisar textos de autores contemporâneos e pensadores do turbulento período que constituem a Primeira República (1891-1930) e o chamado Estado Novo (1930-1945).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Integrante / Adamo Dias Alves - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador.
-
2009 - 2011
Metodologia da História do Direito no Brasil, Descrição: Objetivos: Discutir com as diversas metodologias da História do Direito e verificar como é possível construir uma metodologia que atenda as singularidades da História do Direito no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Coordenador.
Prêmios
2014
Jovem Cientista do Estado do Rio de Janeiro, FAPERJ.
2012
Melhor tese defendida no ano de 2011 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2011
"Melhores trabalhos científicos" do Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural, Universidade Federal de Ouro Preto.
2008
Proficiência em Língua Italiana, Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais.
2008
Proficiência em Língua Inglesa, Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais.
2006
Proficiência em Língua Italiana, Universidade Federal de Santa Catarina.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. , Rua Francisco Xavier, 524, Maracanã, 20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23340072, URL da Homepage:
Experiência profissional
2026 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-graduação, Carga horária: 30
2024 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor de História do Direito, Teoria Geral do Direito e Metodologia da Pesquisa Jurídica.Professor de Methodology of Legal Research
Atividades
-
02/2026
Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional Econômico
-
08/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
-
08/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
-
08/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito, Teoria do Direito, Economia Política
2018 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
2012 - 2018
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40
Atividades
-
03/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito - No segundo semestre, Metodologia da Pesquisa e do Ensino do Direito - No primeiro semestre
-
06/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
-
03/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito, História do Direito brasileiro, Tópicos em Teoria do Direito - Greve no Estado Novo
-
01/2019 - 12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Curadores da UERJ.Cargo ou função, Conselheiro.
-
11/2014 - 07/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Representante Titular do CCS no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão desde 04/2018.
-
12/2015 - 10/2022
Direção e administração, Faculdade de Direito, Pós-Graduação.Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ.
-
06/2019 - 01/2021
Direção e administração, Reitoria.Cargo ou função, Chefe de Gabinete da Reitoria.
-
11/2014 - 09/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Vice-chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito.
-
10/2014 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Sub-Reitoria de Pós-graduação.Cargo ou função, Representante do CSS na Comissão Especial de Capacitação Docente.
-
01/2016 - 03/2016
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Vice diretor pro tempore da Faculdade de Direito da UERJ.
-
01/2013 - 01/2016
Direção e administração, Faculdade de Direito, Coordenação de Graduação.Cargo ou função, Coordenador de Graduação.
-
09/2012 - 09/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Sub-Reitoria de Pós-graduação.Cargo ou função, Representante do Centro de Ciências Sociais na Comissão de Seleção de Bolsas Proatec.
-
06/2013 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Sub-Reitoria de Pós-graduação.Cargo ou função, Representante do CCS no Conselho Consultivo da SR2 - Sub-Reitoria de Pós-graduação.
-
08/2014 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito
-
03/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa e do Ensino
-
03/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Grupo de Pesquisa Institucional: Tópicos em Teoria do Direito: Greve e Direito no Estado Novo, Introdução à Sociologia Jurídica
-
08/2013 - 02/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito brasileiro, Introdução à Sociologia Jurídica
-
08/2013 - 02/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito
-
03/2013 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Sociologia Jurídica
-
08/2012 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia das Relações Jurídicas
-
08/2012 - 03/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito II, Introdução à Sociologia Jurídica, Sociologia Jurídica I
-
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito I, Filosofia do Direito II, Introdução à Sociologia Jurídica
2022 - 2023
Harvard UniversityVínculo: Visiting Scholar, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Visiting Scholar - History Department - FAS - Faculty of Arts and Sciences - Bolsista do Programa CAPES-PRINT e convidado da HARVARD UNIVERSITY
2019 - 2020
Harvard UniversityVínculo: Visiting Scholar, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar - Departament of History, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
Instituto Histórico e Geográfico BrasileiroVínculo: Sócio Titular, Enquadramento Funcional: Sócio Titular
2022 - Atual
Instituto Histórico e Geográfico BrasileiroVínculo: Editor da REVISTA DO IHGB, Enquadramento Funcional: Editor da REVISTA DO IHGB
2020 - 2022
Instituto Histórico e Geográfico BrasileiroVínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Comissão permanente do Estauto
2019 - 2022
Instituto Histórico e Geográfico BrasileiroVínculo: Sócio Honorário, Enquadramento Funcional: Sócio Honorário
2017 - 2018
Max-Planck-Institut für europäische RechtsgeschichteVínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-doutorando
Outras informações:
Estágio de pós-doutorado com financiamento do Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Frankfurt).
2016 - 2016
Max-Planck-Institut für europäische RechtsgeschichteVínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Gaste, Carga horária: 40
2011 - Atual
Instituto Brasileiro de História do DireitoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Atividades
-
09/2015 - 06/2024
Direção e administração, Instituto Brasileiro de História do Direito.Cargo ou função, Secretário.
2025 - 2025
University Of TokyoVínculo: Visiting Research Scholar, Enquadramento Funcional: Visiting Research Scholar, Carga horária: 40
Outras informações:
Visiting Research Scholar at Graduate Schools for Law Politics and Faculty of Law
2026 - 2026
Universidad de HuelvaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40
Outras informações:
Bolsista do Programa de Mobilidade Docente da Fundação Carolina - Grupo Tordesilhas.
2018 - Atual
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJVínculo: Coordenador da Área do Direito, Enquadramento Funcional: Coordenador da Área do Direito
2014 - Atual
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJVínculo: Jovem Cientista do Estado, Enquadramento Funcional: Membro do Programa Jovem Cientista do Estado
2019 - Atual
Instituto Latino Americano de História del DerechoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0
2019 - 2019
Universidade Autónoma de LisboaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante no Curso de Mestrado
Outras informações:
Professor Visitante no Curso de Mestrado em Direito
2014 - 2016
Fundação Biblioteca NacionalVínculo: Pesquisa do Visitante (PNAP-R), Enquadramento Funcional: Pesquisa do Visitante (PNAP-R)
2013 - Atual
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Parecerista ad hoc, Enquadramento Funcional: Parecerista ad hoc
Outras informações:
Parecerista na comissão de avaliação dos livros. Avaliação Trienal 2010-2013.
Parecerista na comissão MINTER/DINTER da Área de Direito, novembro, 2014.
2016 - 2018
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Coordenador Adjunto, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Mestrado Profissional, Carga horária: 0
Outras informações:
Coordenador Adjunto Mestrado Profissional - área Direito
2015 - 2016
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DFVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante
2014 - Atual
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Parecerista ad hoc, Enquadramento Funcional: Parecerista ad hoc, Carga horária: 0
2015 - 2019
Associação Nacional de HistóriaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0
2011 - 2011
Universidade Nova de LisboaVínculo: Investigador Visitante, Enquadramento Funcional: Investigador Visitante, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Investigador visitante com bolsa da CAPES para pesquisa no exterior sob orientação do Professor António Manuel Hespanha.
2011 - 2011
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador colaborador do Projeto Cidade e Alteridade e do Projeto de Ouvidorias Públicas.
2009 - 2011
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pós-Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista de Pós-Graduação CAPES-REUNI junto ao Curso de Ciências do Estado, coordenado pelo Professor Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Atuando nas seguintes disciplinas, sob orientação do Professor Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira:
2009/01 - Seminários Metodológicos de Capacitação Discente
2009/02 - Introdução ao Estado Contemporaneo
2010/01 - Seminários Metodológicos de Capacitação Discente
2010/02 - Tópicos em História Política e Constitucional do Brasil - Os Movimentos Sociais na Primeira República
2011/02 - História e Teoria das Constituições brasileiras
2007 - 2011
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Orientador da DAJ, Enquadramento Funcional: Orientador de alunos de Graduação
Outras informações:
Orientador da Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
2008 - 2010
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Substituto junto ao Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.
Atividades
-
02/2009 - 02/2010
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito, Sociologia Jurídica
-
08/2008 - 12/2009
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, História do Direito
-
02/2008 - 07/2008
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia Jurídica, Filosofia do Direito, História do Direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica
-
02/2008 - 07/2008
Ensino, engenharia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Legislação
2019 - 2019
Tribunal Regional do Trabalho - Rio de JaneiroVínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante
2010 - 2014
Association of Young Legal HistoriansVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado
2011 - 2011
Universitat de BarcelonaVínculo: Investigador Visitante, Enquadramento Funcional: Investigador Visitante por curto período, Carga horária: 10
Outras informações:
Investigação na Universitat de Barcelona sobre direção do Professor Gonçal Mayos Solsona.
2009 - 2009
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor convidado para Ministrar a Disciplina 2FIL053 - Filosofia Política II no primeiro semestre de 2009.
Atividades
-
06/2009 - 06/2009
Ensino, Filosofia Política e Jurídica, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Política II
2006 - 2006
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1999 - 2004
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Estudante de graduação, Enquadramento Funcional: Estudante de graduação
2002 - 2003
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador em sede de Graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
Pesquisador de graduação no Projeto de Ensino Direito e Justiça coordenado pela Professora Christina Miranda Ribas.
2002 - 2003
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Representante discente, Enquadramento Funcional: Representante discente, Carga horária: 0
Outras informações:
Representante discente junto ao Departamento de Direito do Estado da Universidade Estadual de Ponta Grossa - Pr.
Atividades
-
02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Teoria Geral do Estado e Ciência Política
2009 - 2011
Associação Mineira de Pós-Graduandos em DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente
2009 - 2009
Associação Mineira de Pós-Graduandos em DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
2007 - 2009
Associação Mineira de Pós-Graduandos em DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Acesso à Pesquisa, Carga horária: 0
2011 - 2011
Associação Brasileira de Filosofia do DireitoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2010 - 2011
Associação Nacional de Pós-GraduandosVínculo: Diretor científico, Enquadramento Funcional: Diretor científico
2003 - 2004
Tribunal de Justiça Desportiva do ParanáVínculo: Procurador do TJDPR, Enquadramento Funcional: Procurador do TJDPR, Carga horária: 0
2001 - 2002
Tribunal de Justiça Desportiva do ParanáVínculo: Auditor do TJDPR, Enquadramento Funcional: Auditor do TJDPR, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2003 - 01/2004
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Especial de Justiça Desportiva, Tribunal Especial de Justiça Desportiva.Atividade realizada, Procurador.
-
01/2001
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Especial de Justiça Desportiva, Tribunal Especial de Justiça Desportiva.Atividade realizada, Auditor.
2017 - 2023
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Instituições de História do Direito nos Cursos de Mestrado e Doutorado.Professor de Sociologia Jurídica no Curso de Graduação em Direito
2010 - 2012
Supremo Cursos PreparatóriosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor visitante, sem vínculo profissional, de Sociologia Jurídica.
2005 - 2006
Domingues e Rodrigues Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2005 - 01/2006
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.Serviço realizado, Advogado.
2014 - 2023
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - UERJVínculo: Membro Titualr, Enquadramento Funcional: Representação docente - CCS UERJ
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Gustavo Silveira Siqueira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?