Marcos do Carmo Assunção

BACHAREL EM CIÊNCIAS MILITARES pela Academia de Polícia Militar Costa Verde (2008), chegando a patente de 1° tenente - POLÍCIA MILITAR. Experiência na área de Direito Constitucional, administrativo, Tributário e Aduaneiro. Exerce atualmente o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, tendo ocupado as funções de Inspetor-Chefe da Receita Federal em Tabatinga - AM, Chefe do Serviço Aduaneiro da Delegacia da Receita Federal em Cuiabá-MT, presidente da Comissão de Alfandegamento da Delegacia da Receita Federal em Cuiabá-MT, atualmente desenvolvendo suas atividades na Seção de Orientação e Análise Tributária nessa mesma delegacia, estando responsável pela análise da concessão de benefícios fiscais.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Tributário

2018 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2020 - 2021

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: ALTERAÇÃO DO DECRETO n 70.235, de 08 de Março de 1972
Orientador: RODRIGO MINEIRO FERNANDES

Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e administração pública

2010 - 2011

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: A inconstitucionalidade do Termo Acusatório

Aperfeiçoamento em Seminário de Comércio, Língua e Cultura Chinesa

2016 - 2016

Beijing Language and Culture University
Título: Aspectos Relevantes da Economia Brasileira. Ano de finalização: 2016

Graduação em andamento em Administração

2012 - Atual

Universidade do Estado de Mato Grosso

Graduação em Bacharel em Ciências Militares

2006 - 2008

Academia de Polícia Militar Costa Verde
Título: O REFLEXO DA FALTA DE ATIVIDADE FÍSICA NO POLICIAMENTO OSTENSIVO
Orientador: CELSO HENRIQUE DE SOUZA BARBOSA

Curso técnico/profissionalizante

2003 - 2004

Conservatório Dramático e Musical de Tatuí

Formação complementar

2018 -

Administração Tributária ? Módulo Lançamento e Fiscalização - Módulo IV. (Carga horária: 90h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE EXPRESSÃO VERBAL REINALDO POLITO. (Carga horária: 16h). , REINALDO POLITO, RP, Brasil.

2018 - 2018

GESTÁO EMPREENDEDORA. (Carga horária: 8h). , JULIANA ANGELO, JA, Brasil.

2017 - 2017

Adm. Tributária ?Arrecadação, Cobrança e Assistência ao Contribuinte? III. (Carga horária: 60h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2017 - 2017

C40 ? Curso para Acautelamento de Armamento Institucional de cal. RestrITOi. (Carga horária: 80h). , Secretaria da Receita Federal do Brasil -DRF Cuiabá, DRF CBA, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE LEGISLAÇÃO ADUANEIRA. (Carga horária: 24h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2016 - 2016

Adm. Tributária - Uma visão Geral da Atuação das Administrações Tributárias. (Carga horária: 2016h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2015 - 2015

APRIMORAMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL A PARTIR DA CAPAC DOS ORGÃOS PARCEIROS. (Carga horária: 4h). , Secretaria da Receita Federal do Brasil -DRF Cuiabá, DRF CBA, Brasil.

2015 - 2015

SESSÃO ADUANEIRA PARA O ATA CARNET. (Carga horária: 40h). , Confederação Nacional da Indústria - DF, CNI, Brasil.

2015 - 2015

DIPLOMADO EN ADMINSTRACIÓN TRIBUTARIA. (Carga horária: 80h). , CENTRO INTERAMERICANO DE ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CIAT, Brasil.

2014 - 2014

GESTÃO ESTRATÉGICA. (Carga horária: 10h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2014 - 2014

DW ARRECADAÇÃO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2014 - 2014

GESTÃO E LIDERANÇA EM ADUANAS. (Carga horária: 120h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.

2013 - 2014

GESTION DE LOS RECURSOS HUMANOS. (Carga horária: 180h). , CENTRO INTERAMERICANO DE ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CIAT, Brasil.

2013 - 2013

SEGURANÇA INSTITUCIONAL. (Carga horária: 10h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2013 - 2013

GESTÃO POR COMPETÊNCIAS. (Carga horária: 30h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2013 - 2013

CIDADANIA FISCAL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2013 - 2013

Direito Adminstrativo Para Gerentes No Setor Públi. (Carga horária: 35h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

FUNDAMENTOS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL: O MERCOSUL. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. (Carga horária: 120h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2012 - 2012

Argumentação Jurídica. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

ENFRENTAMENTO ÀS FRAUDES VEICULARES. , DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, DPRF, Brasil.

2012 - 2012

Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Inglês. , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

CAPACITAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA. , Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, TCE-MT, Brasil.

2011 - 2012

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tri. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2006

Direitos Humanos. , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2006 - 2006

Direitos Humanos. , secretaria nacional de segurança pública, SENASP, Brasil.

2004 - 2004

1° MOSTRA BRASIL INSTRUMENTAL. , CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL DE TATUI, CT, Brasil.

2002 - 2003

INGLÊS INTERMEDIÁRIO. , BRITISH AND AMERICAN SCHOOL, B&A, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

SEMINÁRIO DE LÍNGUA, CULTURA E COMÉRCIO CHINÊS.PERSPECTIVA GERAL ACERCA DO CONTROLE ADUANEIRO BRASILEIRO. 2016. (Seminário).

1ª OPERAÇÃO BILATERAL BRASIL E PERU.1ª OPERAÇÃO BILATERAL BRASIL E PERU DE COMBATE AO CONTRABANDO E DESCAMINHO. 2015. (Outra).

1° SIMPÓSIO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA FRONTEIRA DO AMAZONAS.1° SIMPÓSIO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA FRONTEIRA DO AMAZONAS. 2014. (Simpósio).

1ª REUNIÃO BILATERAL ADUANEIRA BRASIL - PERU.1ª REUNIÃO BILATERAL ADUANEIRA BRASIL - PERU. 2014. (Encontro).

1ª REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁRIA ADUANEIRA BRASIL - PERU.1ª REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁRIA ADUANEIRA BRASIL - PERU. 2014. (Encontro).

Atuação da Aduana Brasileira na Tríplice Fronteira.Atuação da Aduana Brasileira na Tríplice Fronteira (com Adidos do REINO UNIDO, BÉLGICA, RÚSSIA). 2014. (Encontro).

Produções bibliográficas

ASSUNÇÃO, M. C. ; ARAÚJO, Julio Cesar Carvalho de . SIGILO FISCAL/BANCÁRIO: O PAPEL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO E À CORRUPÇÃO. Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais , v. 11, p. 15, 2019.
ASSUNÇÃO, M. C. . DÍVIDA PÚBLICA & REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ASSUNÇÃO, M. C. . PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUNÇÃO, M. C. . VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ASSUNÇÃO, M. C. . COMO SE PREPARAR PARA CONCURSO PÚBLICO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUNÇÃO, M. C. . INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUNÇÃO, M. C. . LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NO COTIDIANO DA POPULAÇÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUNÇÃO, M. C. . A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA PARA O SERVIÇO OPERACIONAL DA PM. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ASSUNÇÃO, M. C. . noções de direito constitucional. 2011. .

ASSUNÇÃO, M. C. . regulamentos e ordem unida militar. 2011. .

ASSUNÇÃO, M. C. . noções de direito civil. 2011. .

Prêmios

2012

TÍTULO DE CIDADÃO PONTES E LACERDENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA.

2012

2° COLOCADO NA COMPETIÇÃO DE ABORDAGEM POLICIAL NAS OLIMPÍADAS DA PMMT, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.

2011

DESTAQUE POLICIAL MILITAR DO 18° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, Polícia Militar em Pontes e Lacerda.

2008

MOÇÃO DE LOUVOR, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria da Receita Federal do Brasil -DRF Cuiabá. , Ministério da Fazenda, Centro Político Administrativo, 78049937 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36152200

Experiência profissional

2013 - Atual

Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor- Fiscal da receita Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerci o cargo em comissão de Inspetor Chefe da Receita Federal em Tabatinga -AM. Tendo nessa oportunidade trabalhado diretamente no controle de atividades ligadas ao contrabando descaminho, tráfico de drogas e armas. Tivemos a oportunidade ainda de atuar em operações coordenada entre as instituições brasileiras presentes na fronteira com a Colômbia e Peru, com destaque para o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Aeronáutica. Além disso, fui coordenador direto da Operação Bi-nacional entre as Aduanas brasileira e peruana realizada em 2015 na região. Participamos diretamente da discussão com autoridades colombianas em relação a implementação do Regime Especial de Tributação na Fronteira Brasil - Colômbia (REFRONT). Confeccionamos o estudo que deu origem ao alfandegamento do ponto de fronteira da Cidade de Tabatinga. Chefe substituto da Seção Aduaneira da Delegacia da Receita Federal em Cuiabá. Tendo coordenado os trabalhos em relação ao alfandegamento do Aeroporto Internacional de Cuiabá. Além disso, participando da articulação e desenvolvimento de atividades de repressão aduaneira nas fronteiras do estado do Mato Grosso.

2006 - Atual

Polícia Militar

Vínculo: , Enquadramento Funcional: 1° TENENTE

Outras informações:
De Novembro de 2008 a Agosto de 2010: Chefe da Seção de Justiça e Disciplina do 10° Batalhão de Polícia Militar (BPM); Comandante do Grupamento de Força Tática do 10° BPM; Oficial de Dia do 10° BPM; De Agosto de 2010 até a presente data: Chefe da Seção de Justiça e Disciplina do 18° BPM; Gerente Operacional do 18° BPM; Gerente da Administração Sistêmica do 18° BPM;

2019 - Atual

Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR PARLAMENTAR DA ENTIDADE

Outras informações:
Atuo como diretor parlamentar da entidade que representa mais de 20 mil filiados no Brasil e que tem suas atividades diretamente desenvolvidas dentro do Congresso Nacional Brasileiro. A principal atividade desenvolvida é a relacionada a proposições que envolvam tributação, previdência e comércio exterior/aduana. Acompanhando a tramitação, apresentando possibilidades de emendas aos parlamentares, atuando no esclarecimento de temas técnicos ligados às áreas supracitadas.