FREDERICO RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Coordenador da Pós-graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral na PUC/PR. Professor titular de Direito Eleitoral na Uniopet/PR. Professor nos cursos de formação inicial de juízes substitutos no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR). Membro do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador-Geral da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação (TSE). Coordenador-Geral da Escuela de Capacitación de Transparencia Electoral. Atuou como Observador Internacional nas eleições no Chile (2021), Estados Unidos (2022), Argentina (2023) e Colômbia (2023). Formação em Prática e Ciência da Aprendizagem (Laspau/Harvard). Co-autor em diversas obras jurídicas. Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR).

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania

2014 - 2016

Centro Universitário Curitiba
Título: O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL E A (IN)EFICÁCIA DOS MECANISMOS NORMATIVOS, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Fernando Gustavo Knoerr
Coorientador: Viviane Sellos-Knoerr.

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

2006 - 2007

Universidade Norte do Parana
Título: A efetividade das políticas afirmativas no ensino superior: falácias e/ou resultados
Orientador: Junio Cesar Mangonaro

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Estadual de Londrina
Título: Novos Rumos da Assistência Judiciária Integral e Gratuita
Orientador: Adauto de Almeida Tomaszewski

Formação complementar

2023 - 2024

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2022 - 2022

Formar e Transcender: Desafios da Educação Universitária. (Carga horária: 4h). , Instituto Tecnologico Y de Estudios Superiores de Monterrey, ITESM, México.

2022 - 2022

Envolvendo o Corpo Docente no Sucesso do Aluno. (Carga horária: 4h). , University of South Florida, USF, Estados Unidos.

2022 - 2022

Uma Nova Visão Para Um Novo Normal. (Carga horária: 70h). , Arizona State University, ASU, Estados Unidos.

2022 - 2022

A Prática e Ciência da Aprendizagem. (Carga horária: 24h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2021 - 2021

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. (Carga horária: 14h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2021 - 2021

DIREITO ELEITORAL DIGITAL ESSENCIAL. (Carga horária: 30h). , ESCOLA JUIDICIÁRIA ELEITORAL DO ACRE, EJE-AC, Brasil.

2021 - 2021

DESENVOLVIMENTO DE GESTORES NO SETOR PÚBLICO. (Carga horária: 32h). , Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, EJE/PR, Brasil.

2019 - 2021

Primeiro Ciclo de Atualização e Formação Docente para Ensino a Distância. (Carga horária: 130h). , Centro Universitário OPET, UniOPET, Brasil.

2019 - 2019

INTRODUÇÃO À LIBRAS. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Direito Eleitoral: Ilícitos Eleitorais, Poder de Polícia e Jurisprudência. (Carga horária: 24h). , Escola Judiciária Eleitoral do TSE, EJE/TSE, Brasil.

2015 - 2015

O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DO PARANÁ, ESMAFE/PR, Brasil.

2014 - 2014

Ética, Moral e Moralismo. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE-PR, Brasil.

2014 - 2014

Execução Fiscal - Execução de Multas Eleitorais. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DO PARANÁ, ESMAFE/PR, Brasil.

2014 - 2014

Sistemas de Eleição ? Urnas e Totalização. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE-PR, Brasil.

2013 - 2013

Práticas de Docência on-line. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2011 - 2011

Formação para Coordenadores Acadêmicos. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, TRE/RJ, Brasil.

2011 - 2011

Formação para Orientadores Acadêmicos. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, TRE/RJ, Brasil.

2010 - 2010

Eficiência no atendimento ao cliente. (Carga horária: 2010h). , Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, TRE/MS, Brasil.

2009 - 2010

Formação em Tutoria Online. (Carga horária: 90h). , Portal Educação, PE, Brasil.

2009 - 2009

Práticas de Sustentabilidade. (Carga horária: 5h). , Portal Educação, PE, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Formação em Ensino a Distância. (Carga horária: 80h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2009 - 2009

A língua portuguesa como ferramenta de trabalho. (Carga horária: 15h). , Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, TRE/MS, Brasil.

2009 - 2009

Desenvolvimento de Competências Gerenciais. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, TRE/MS, Brasil.

2009 - 2009

Gestão por Processos. (Carga horária: 12h). , ÍDIOS Consultores Associados, IDIOS, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Lei 8.112/90 - Regime Jurídico Único. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2003 - 2003

Direito de Família e Sucessões no Novo Código Civi. (Carga horária: 5h). , Instututo Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2003 - 2003

Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. (Carga horária: 5h). , Instituto Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2003 - 2003

Contratos no Novo Código Civil. (Carga horária: 8h). , Instututo Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

1992 - 1992

Leitura Dinâmica e Técnicas de Memorização. (Carga horária: 1992h). , Faculdade de Ciências Econômicas de Apucarana, FECEA, Brasil.

1991 - 1991

Relacionamento Interpessoal. (Carga horária: 1991h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

Curso de Formação dos Juízes Substitutos do Tribunal de Justiça do Paraná.Aspectos da Propaganda Eleitoral nas Eleições 2020. 2020. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Convocação e treinamento de mesários: os desafios para a garantia da segurança sanitária. 2020. (Congresso).

Direito Eleitoral e Novos Desafios.Direito Eleitoral e Novos Desafios. 2018. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

XII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE VALE DO GORUTUBA - FAVAG.Educação para a cidadania e importância da participação popular no processo político. 2017. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

CURSO DE DIREITO ELEITORAL ATUALIZADO.AULA EM CURSO. 2016. (Outra).

ELEIÇÕES 2016: REGISTRO DE CANDDATURAS - OAB PONTA GROSSA/PR. ELEIÇÕES 2016: REGISTRO DE CANDIDATURAS. 2016. (Exposição).

Ciclo de Palestras em Comemoração a Semana do Advogado.O Estado e as atividades de fomento à democracia. 2015. (Seminário).

CONPEDI. O financiamento empresarial de campanhas eleitorais como atividade de fomento a cidadania.. 2015. (Congresso).

Sabado do Saber - Ciclo de Palestras e Debates Acadêmicos.A reforma política e o financiamento de partidos e das campanhas eleitorais. 2015. (Encontro).

Serminário Reforma Política. 2015. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Empresaria e Cidadania. 2014. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. participante. 2014. (Congresso).

5º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário. 2013. (Simpósio).

Brasil pós-manifestações: Interlocuções a partir do Direito Constitucional, Eleitoral e Penal.Debatedor - Direito Eleitoral. 2013. (Encontro).

Direito Eleitoral em Foco.Direito Eleitoral em Foco. 2013. (Encontro).

Práticas de Docência on-line.Práticas de Docência on-line. 2013. (Oficina).

Primeira Jornada de Direito Constitucional - Faculdades do Brasil. 2004. (Encontro).

I CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL DO MS. I CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL DO MS. 2002. (Congresso).

SIMPÓSIO NACIONAL "OS NOTÁVEIS".SIMPÓSIO NACIONAL "OS NOTÁVEIS". 1999. (Simpósio).

V SIMPÓSITO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. V SIMPÓSITO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1999. (Congresso).

XXXIX SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.XXXIX SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 1999. (Encontro).

II SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS.II SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1998. (Simpósio).

SIMPÓSIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL.II SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1998. (Simpósio).

XI SIMPÓSIO DE INOVAÇÕES NO DIREITO CIVIL.XI SIMPÓSIO DE INOVAÇÕES NO DIREITO CIVIL. 1998. (Simpósio).

VI SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL.VI SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL. 1997. (Simpósio).

CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE ROTARACT E INTERACT CLUBS. 1996. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Hilda Maria Brzezisnki da Cunha Nogueira

ALMEIDA, F. R. M.. A responsabilidade Empresarial pela Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bruna Tainá Bettiol

ALMEIDA, F. R. M.; BORN, R. C.; Ana Claudia Santano. Nazismo, Neonazismo e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.

Aluno: Gilney Alberto Jungles de Camargo

ALMEIDA, F. R. M.; BORN, R. C.; Ana Claudia Santano. Sistemas Eleitorais e suas características. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.

Aluno: Bruna Valéria da Silva

ALMEIDA, F. R. M.; BORN, R. C.; Ana Claudia Santano. O Regime Jurídico dos Partidos Políticos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.

Aluno: Elias de Souza Oliveira

ALMEIDA, F. R. M.; BORN, R. C.; Ana Claudia Santano. Agentes Públicos e o Acúmulo de Cargo por Militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.

Aluno: Moryanne Ferreira Lopes

ALMEIDA, F. R. M.; BORN, R. C.; Ana Claudia Santano. Defesa Técnica no Processo Disciplinar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.

Aluno: Rafael Lourenço da Silva

ALMEIDA, F. R. M.; BORN, R. C.; Ana Claudia Santano. A inalistabilidade Eleitoral dos Conscritos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.

Aluno: Laynara Juliana de Oliveira

ALMEIDA, F. R. M.; BORN, R. C.; TEODOROVICZ, J.;ALMEIDA, F. R. M.. O abuso do Poder Político. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.

Aluno: Delma Gomes Campos Silva

BORN, R. C.; TEODOROVICZ, J.;ALMEIDA, F. R. M.ALMEIDA, F. R. M.. Restrições Constitucionais dos Direitos Passivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.

Aluno: Samuel Bruno de Aguiar

BORN, R. C.;ALMEIDA, F. R. M.; TEODOROVICZ, J.;ALMEIDA, F. R. M.. A Insconstitucionalidade do Artigo 6º do Estatuto do Desarmamento e sua Ineficácia Enquanto Política Pública Voltada a Redução da Criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.

Aluno: Juliane Rosa Vitorino

BORN, R. C.; TEODOROVICZ, J.;ALMEIDA, F. R. M.ALMEIDA, F. R. M.. A Obrigatoriedade do Serviço Militar e suas Peculiaridades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.

ALMEIDA, F. R. M.ALMEIDA, F. R. M.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE UMA (01) VAGA DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFPR ? CAMPUS PARANAGUÁ, ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS JURÍDICAS, REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS SEMANAIS, DE QUE TRATA O EDITAL Nº 113/2018 ? PROGEPE/IFPR.. 2018. INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.

Produções bibliográficas

ALMEIDA, F. R. M. ; COSTA, R. A. . Abuso do Poder Religioso: os limites do discurso religioso no processo democrático. PARANÁ ELEITORAL , v. 4, p. 365, 2018.
ALMEIDA, F. R. M. ; COSTA, R. A. . ?Abuso de poder religioso?: os limites do discurso religioso no processo democrático. PARANÁ ELEITORAL , v. 4, p. 365-386, 2015.
ALMEIDA, F. R. M. . Propaganda Eleitoral e Pesquisa Eleitoral - Abordagens Técnicas e Práticas. 01. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2020. v. 01. 194p .
ALMEIDA, F. R. M. . REGISTRO DE CANDIDATURAS ELEITORAL abordagem teórica e prática. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2020. v. 1.
ALMEIDA, F. R. M. ; COSTA, R. A. . Registro de Candidaturas - Eleições 2016 - 1ª Edição. 1. ed. Curitiba/Paraná: Instituto Memória, 2016. v. 1.
ALMEIDA, F. R. M. ; LIMA, P. L. S. (Org.) ; Rafael Lima Torres (Org.) . Função Social da Empresa e Inclusão. 1. ed. Curitiba/PR: Instituto Memória, 2016. v. 1. 197p .
ALMEIDA, F. R. M. ; COSTA, R. A. . Registro de Candidaturas - Eleições 2016 - 2ª Edição. 2. ed. Curitiba/Paraná: Instituto Memória, 2016. v. 1. 160p .
ALMEIDA, F. R. M. . Direito e Cidadania no Estado Democrático. 1. ed. Curitiba/Paraná: Instituto Memória, 2016. v. 1. 178p .
ALMEIDA, F. R. M. ; COSTA, R. A. . Propaganda Eleitoral: Poder de Polícia, Direito de Resposta e Representação Eleitoral. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 164p .
ALMEIDA, F. R. M. . Direito e Estado. 1. ed. Curitiba/PR: Insitituto Memória, 2015.
ALMEIDA, F. R. M. . Tratado de Direito Eleitoral. In: Luiz Eduardo Piccinin. (Org.). A Propaganda Eleitoral em Bens Particulares: Sua Limitação Proposrcional e a Liberade de Expressão. 1ed.Belo Horizonte - MG: Editora Fórum, 2018, v. 4, p. 153-169.
MARCELO PEREGRINO ; ALMEIDA, F. R. M. . Missão de observação eleitoral das eleições presidenciais de 2021 no Chile. CONSULTOR JURÍDICO - CONJUR, 06 dez. 2021.
ALMEIDA, F. R. M. . Eleições no Chile: observar para fortalecer nossa democracia Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/eleicoes-chile-fortalecimento-democracia/ Copyright © 2022, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.. JORNAL GAZETA DO POVO, 16 nov. 2021.
ALMEIDA, F. R. M. ; KNOERR, V. C. S. . O FINACIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHA ELEITORAIS COMO ATIVIDADE DE FOMENTO A CIDADANIA. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS, 2015, Aracajú - SE. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS, 2015.
ALMEIDA, F. R. M. ; KNOERR, F.G. . A INFLUÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS EM CAMPANHAS. In: III CONGRESSO FEPODI, 2014, São Paulo. ANAIS DO III CONGRESSO, 2014.
ALMEIDA, F. R. M. . VII Congresso Brasileiiro de Direito Eleitoral. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, F. R. M. . Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, F. R. M. . Propaganda Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, F. R. M. . Aspectos relevantes do registro de candidaturas nas eleições de 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, F. R. M. . Registro de Candidaturas - Eleições 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, F. R. M. . Curso de Direito Eleitoral atualizado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, F. R. M. . Enconomia de Comunhão: Negócios, Ciência e Fé. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, F. R. M. . XXV CONGRESSO DO CONPEDI - Painel: Economia de Comunhão: Negócios, Ciência e fé. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, F. R. M. . O financiamento empresarial de campanhas eleitorais como atividade de fomento a cidadania. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, F. R. M. . A reforma política e o financiamento dos partidos e campanhas eleitorais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, F. R. M. . O Estado e as forma de fomento a cidadania. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, F. R. M. . A influência de Recursos Públicos e Privados em Campanhas Eleitorais: Os desafios do sitema democrático frente aos interesses políticos e econômicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, F. R. M. . A Justiça Eleitoral e a requisição de servidores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, F. R. M. . Diálogos Universitários - 'Brasil pós-manifestações: Interlocuções a partir do Direito Constitucional, Eleitoral e Penal'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ALMEIDA, F. R. M. . Legislação Eleitoral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, F. R. M. . Momento IBPEX. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, F. R. M. . www.direitoeleitoralnapratica.com.br. 2020; Tema: DIREITO ELEITORAL. (Site).

ALMEIDA, F. R. M. . www.fredericoalmeida.com.br. 2016; Tema: SITE PESSOAL. (Site).

ALMEIDA, F. R. M. . Direito Eleitoral - Eleições 2012. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2021 - 2021

6º Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral e Ciência Política, Descrição: Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral e Ciência Política, que tem por finalidade o estudo, debates e a produção de trabalhos acerca dos temas de Direito Eleitoral e de Ciência Política, permitindo a troca de experiências entre servidores e acadêmicos de Direito de diferentes instituições.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (70) . , Integrantes: Frederico Rafael Martins de Almeida - Integrante / Rogerio Carlos Born - Coordenador.
2019 - 2019

Sistematização das Normas Eleitorais - TSE, Descrição: Grupo de análise e sistematização das normas eleitorais. Nomeado pelo Ministro do TSE Luiz Edson Fachin.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Frederico Rafael Martins de Almeida - Integrante / Alexandre Basílio Coura - Coordenador.
2018 - Atual

3º Grupo de Pesquisas em Direito Eleitoral e Ciência Política, Descrição: Grupo de Pesquisas em Direito Eleitoral e Ciência Política da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), projeto integrante do programa ?Justiça Eleitoral na Universidade?. Coordenado pelos professores mestres Rogério Carlos Born e Frederico Rafael Martins de Almeida e pelas servidoras Yna Barbosa Honda e Sousa e Constance Beatriz Pedroso Andreotti Marques Dias, além de contar com a presença da secretária e estagiária Hérica Goulart Dantas, o grupo de pesquisas é formado por servidores do tribunal e por acadêmicos do curso de Direito das seguintes instituições: Faculdade das Indústrias, PUC-PR, UniCuritiba, UniDomBosco, Universidade Positivo e Univille (SC).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Frederico Rafael Martins de Almeida - Integrante / Rogerio Carlos Born - Coordenador.
2017 - 2017

2º Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral e Ciência Política, Descrição: Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral e Ciência Política, que tem por finalidade o estudo, debates e a produção de trabalhos acerca dos temas de Direito Eleitoral e de Ciência Política, permitindo a troca de experiências entre servidores e acadêmicos de Direito de diferentes instituições. Estiveram presente na abertura dos trabalhos, o Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira e a Diretora-Geral, Monica Miranda Gama Monteiro. O projeto é uma iniciativa dos servidores Claudia Afanio, Frederico Rafael Martins de Almeida e Rogério Carlos Born, e conta com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná. Integram e participam do grupo, os servidores Constance Beatriz Pedroso Andreotti Marques Dias, Eliane Bavaresco Volpato, Helton Sanchez, Marden Machado, Rubiane Barros Barbosa Kreuz e Willians de Souza Dias e os acadêmicos de Direito selecionados, Andreia Gois Maciel (Opet); Christian Douglas da Silva Costa (Unibrasil); Elton de Souza Ramos (Dom Bosco); Marwan Glock Maltaca (UFPR/Positivo); Leonardo Xavier (Dom Bosco); Talita Ferreira Nogare (Dom Bosco) e Vinicius Hyandrei Mendes Arruda Santos (Unibrasil).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Frederico Rafael Martins de Almeida - Coordenador / Claudia Afanio - Integrante / Rogerio Carlos Born - Integrante.
2015 - 2015

Responsabilidade Civil Ambiental sob a Perspectiva CIvil-Constitucional, Descrição: Promovida no Centro Universitário UniCuritiba sob a orientação do Prof. Fernando Gustavo Knoerr. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Frederico Rafael Martins de Almeida - Integrante / Fernando Gustavo Knoerr - Coordenador.

Prêmios

2021

CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PARANÁ, CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - (DECRETO LEGISLATIVO 11/2021).

2018

MOÇÃO HONROSA EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO COM A EDUÇÃO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.

2009

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO - MATO GROSSO DO SUL.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Fórum da 171ª Zona Eleitoral de Almirante Tamandaré. , Rua Lourenço Angelo Buzato, 752, Centro, 83501000 - Almirante Tamandaré, PR - Brasil, Telefone: (41) 36991153, Fax: (41) 36991153, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2017

Centro de Estudos Jurídicos do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da pós-graduação em Direito Contemporâneo. Professor do curso preparatório para a carreira da Magistratura e Ministério Público

2012 - 2014

Instituto Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor tutor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor tutor no Curso de Gestão em Administração Pública

2012 - 2013

Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação - MBA em Gestão Empresarial

2012 - 2012

Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Curso Direito Eleitoral na Prática; Mba em Marketing Político e Organização de Campanha Eleitoral

2012 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Chefe do Fórum Eleitoral da 171ª Zona Eleitoral de Almirante Tamandaré - PR; membro efetivo do Grupo de Integração do Interior - Eleições 2014 - Região Metropolitana e Litoral; membro da Comissão de Revisão das Normas Cartorárias - 2017; membro de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo - 2016; membro do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (2016-2018)

2010 - 2012

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Chefe do Cartório da 96ª Zona Eleitoral de Cabo Frio - RJ; Palestrante no Grupo de Treinamento de Mesários 2010 (GTM); Tutor de conteúdo no curso Treinamento e Capacitação de Instrutores de Mesários - 2010, no sistema de ensino à distância corporativo (EaD em ambiente virtual Moodle).

2006 - 2010

Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral de Brasilândia e Santa Rita do Pardo-MS; Membro titular do Grupo de Estudos Permanentes da Normas e Serviços dos Cartórios Eleitorais (GESNOR); Tutor de conteúdo e acompanhamento em cursos no sistema de ensino à distância corporativo (EaD em ambiente virtual Moodle).

2005 - 2006

Licitacenter - Licitações Públicas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20

2003 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: sem vínculo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

1999 - 2000

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

1997 - 1998

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário contratado, Carga horária: 20

2017 - 2017

Universidade Positivo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral

2018 - Atual

Centro Universitário UniDOM, UniDOM

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Pós-graduação Direito Eleitoral e Partidário

2019 - Atual

Centro Universitário OPET, UniOPET

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8

2020 - 2020

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professor no Curso de Formação de Juízes Substitutos do Tribunal de Justiça do Paraná (ano de 2020)

2021 - Atual

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro suplente do Conselho Fiscal

Outras informações:
Membro eleito para suplente no Conselho Fiscal da ABRADEP no biênio 2021/2023

2005 - 2005

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

2022 - Atual

Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transp

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: MEMBRO

Outras informações:
Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral. https://transparenciaelectoral.org/caoeste/

2018 - Atual

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO PARANÁ

Vínculo: MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO

2023 - Atual

Transparencia Electoral

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral da Escola de Capacitación