Luciana de Melo Figueirêdo

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

FORMAÇÃO CONTINUADA: O SUCESSO É SER FELIZ: A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL NA SOCIEDADE. 2024. (Outra).

O CENÁRIO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ACESSIBILIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. 2024. (Outra).

Roda de conversa sobre psicologia jurídica em Maceió.Junção do Direito e da Psicologia e suas contribuições. 2024. (Outra).

Afetividade: os desafios da aproximação no Ensino Superior. 2023. (Outra).

WEBINAR de Inovação Pedagógica e Tecnológica na Educação Superior. 2022. (Outra).

CONEDIF 2021 - Colóquio Nacional de Estudos Discursivos Foucaultianos "Política e Pandemia: Disputas e Polêmicas do Poder". 2021. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL CESMAC DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ? a (re)siginificação da presencialidade e a potencialização do hibridismo. 2021. (Congresso).

CONHECENDO OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA ELABORAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DO PLANO DE ENSINO. 2020. (Outra).

CONSTRUÇÃO DA APRENDIZAGEM INTERATIVA VIA SOCRATIVE. 2020. (Outra).

III Seminário Discente do Programa de Pós-graduação em Letras da PUC Minas.A análise do discurso das informações midiáticas no sistema previdenciário. 2020. (Seminário).

Webnar - Bate-papo CNE E SERES/ MEC: AULAS PRÁTICAS NAS IES EM TEMPOS DE COVID19. 2020. (Outra).

Congresso CESMAC de Atualidades.Estado, Sociedade e Trabalho: A reforma da previdência em destaque.. 2019. (Oficina).

Desenho Didático da Curricularização da Extensão e os Impactos para a Inovação Metodológica,. 2019. (Oficina).

Gestão de permanência pedagógica: acompanhamento e intervenção. 2019. (Oficina).

I ENCONTRO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.A evolução do Direito Previdenciário e suas Estruturas na Constituição Federal. 2018. (Encontro).

Semana em comemoração aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.Talk Direito: falando sobre previdenciário. 2018. (Outra).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário - Presencial em Gramado/RS. 2018. (Congresso).

4º Seminário Atualidades no Direito Previdenciário: as novas reformas sociais ante o princípio da vedação de retrocesso.?Novas mudanças constitucionais nos RPPS: ainda vale a pena ser servidor público??. 2017. (Seminário).

Curso - Atualização do Regime Próprio da Previdência Municipal.Curso - Atualização do Regime Próprio da Previdência Municipal. 2017. (Outra).

VII Encontro de iniciação Científica da SEUNE e VI Simpósio de Pesquisa Docente.A aposentadoria e pensão por morte na Previdência Social para o servidor público e a PEC nº 287/2016. 2017. (Encontro).

III Seminário Atualidades no Direito Previdenciário.Aposentadoria pela fórmula 85/95 no RGPS. 2016. (Seminário).

VI Encontro de Iniciação Científica da SEUNE e V Simpósio de Pesquisa DOcocente.Educação Previdenciária: projeto em favor do futuro.. 2016. (Simpósio).

VIII Encontro Pedagógico dos Professores do Cesmac. 2016. (Encontro).

Curso: Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

III Congresso Jurídico Online - Direito do Trabalho e Previdenciário. 2015. (Congresso).

II Seminário de Atualidades no Direito Previdenciário.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO POLICIAL AOS 65 ANOS. 2015. (Seminário).

V Encontro de Iniciação Científica e IV Simpósio de Pesquisa Docente.As mudanças estabelecidas pela Lei nº 13.135/2015 acerca da pensão por morte nos Regimes de Previdência. 2015. (Encontro).

1ª Conferência Municipal de Previdência Pública no Município de Craíbas/AL.A Previdência Social e os Regimes Públicos de Previdência Social. 2014. (Outra).

IV Encontro de Iniciação Científica da SEUNE e III Simpósio de Pesquisa Docente.Formulação de ações para concessão de benefício assistencial e previdenciário. 2014. (Encontro).

Seminário Atualidades no Direito Previdenciário.Desaposentação: Aspectos Polêmicos. 2014. (Seminário).

4º Seminário Nordeste ABIPEM - Aracaju - SE. 2012. (Seminário).

Contabilidade Pública aplicada aos RPPS. 2010. (Outra).

Regras e Procedimentos de análise de concessões de benefícios. 2010. (Outra).

Capacitação em redação oficial. 2009. (Outra).

Oficina de Planejamento Estratégico. 2009. (Oficina).

Programa de Remuneração Variável Docente 2009 - Piq Remuneração.Programa de Remuneração Variável. 2009. (Outra).

SICONV - Sistema de Convênio. 2009. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Público. 2007. (Congresso).

I ciclo de Estudos Médico-Forenses. 2002. (Outra).

III Seminário Alagoano de Direito de Família e Sucessões. 2002. (Seminário).

FIGUEIRÊDO, L. M.; CAVALCANTE, F. V.. Trabalho infantil:aspectos históricos, leis, princípios e órgãos de atuação e proteção ao combate do trabalho infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; CAVALCANTE, F. V.. A responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho. 2018 - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; SANTOS, A. L. F.. Assédio processual e suas influências para a morosidade e ineficácia no processo do trabalho. 2018 - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; CHRISTOPOULOS, B. G. C.. Direito ao adicional de 25%na percepção da aposentadoria. 2018 - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; DORIA JUNIOR, L. F. S.. Assédio Moral nas relações de trabalho frente ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; MALTA, F. M. C.. O Regime Geral de Previdência Social - RGPS: A incidência do direito adquirido na pensão por morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; QUEIROZ, S. R. M.. A (IR)responsabilidade do empregador após alta do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; CORREIA, J. E. B.. Dinamização do ônus da prova no processo do trabalho: Aplicabilidade do instituto e pressuposto de sua aplicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; CALACA, B. T.. Da possível cumulação de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; LEMOS, J. V. M.. A Admissibilidade cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade em face da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; PAES, M. R. C.. A (im)prescritibilidade da ação regressiva contra o agente público e o princípio da segurança jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; VERCOZA, L. V.. Caracterização do estresse ocupacional como acidente de trabalho e sua previsão na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; MOREIRA, D. A. G. C.. Contratação direta por dispensa de licitação nos casos de emergência frente aos princípios da moralidade e da probidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; CORREIA, J. E. B.. Mão de obra escrava contemporânea: as penalidades atribuídas à prática do trabalho escravo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; CORREIA, J. E. B.. A possibilidade da concessão da licença-maternidade e garantia provisória de emprego da gestante ao homem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; PEIXOTO, A. V. L.. A possibilidade da aplicação da lei de greve para o servidor público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; MOREIRA, D. A. G. C.. Greve na polícia Militar: análise sob o prisma da legalidade e da legitimidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; SILVA, C. R. L. M.. A responsabilidade subsidiária do ente público pelas verbas trabalhistas em decorrência da terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; SILVA, C. R. L. M.. Indenização por danos causados à saúde do trabalhador em decorrência da degradação do meio ambiente laboral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; QUEIROZ, S. R. M.. A efetiva aplicação do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho em Maceió. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; SILVA, C. R. L. M.. O dano moral na extinção do contrato de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.; CORREIA, J. E. B.. A desaposentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

FIGUEIRÊDO, L. M.. ?A repercussão geral como requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

FIGUEIRÊDO, L. M.. ?União estável: problemáticas introduzidas pelo novo código civil?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

FIGUEIRÊDO, L. M.. ?A relação entre as empresas de planos de saúde e o idoso ? uma abordagem jurídica?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

FIGUEIRÊDO, L. M.. A eficácia horizontal do princípio da isonomia das relações trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

FIGUEIRÊDO, L. M.. Uma análise crítica da Lei nº 9.099/95 no tocante ao acesso a Justiça pelos deficientes auditivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

FIGUEIRÊDO, L. M.. de Albuquerque."A falta de isonomia entre a união estável e o casamento". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

FIGUEIRÊDO, L. M.. "O pregão eletrônico e o governo eletrônico: um caminho para a eficiência". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

FIGUEIRÊDO, L. M.. "Sanções administrativas contra licitantes e contratados". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

FIGUEIRÊDO, L. M.. O acesso ao auxílio-reclusão no Estado de Alagoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

FIGUEIRÊDO, L. M.. A incidência do ISS sobre os serviços de registros públicos cartorários e notariais: uma análise à luz da ação direta de inconstitucionalidade nº 3.089. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

APOSENTADORIA ESPECIAL NO RGPS E AS PROVAS NECESSÁRIAS PARA SUA CONCESSÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

AUXÍLIO RECLUSÃO: do senso comum ao conhecimento técnico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

O CRITÉRIO DE MISERABILIDADE EXIGIDO NA LOAS E O RESPEITO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

ASPECTOS JURÍDICOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

A APOSENTADORIA ESPECIAL E SUA MUDANÇA COM A EC 103/2019 PARA OS TRABALHADORES VINCULADOS AO RGPS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

PENSÃO POR MORTE E OS CRITÉRIOS CONCESSIVOS DO BENEFÍCIO DE 2015 ATÉ OS DIAS ATUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

PENSÃO NO NOVO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DE ALAGOAS: a (in)justiça do tratamento diferenciado dado ao beneficiário do militar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

A EXIGÊNCIA DO IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE E SUA AFRONTA À CARTA MAGNA DE 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: IMPACTO DA EC; 103/2019 SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

AS IMPLICAÇÕES DA MORA NO LIMBO PREVIDENCIÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

OS REFLEXOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA VIDA DAS MULHERES NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

ANÁLISE DAS NOVAS REGRAS DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS IMPACTOS QUANTO ÀS MULHERES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

A DIFERENÇA DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE ACIDENTÁRIO PARA O AUXÍLIO ACIDENTE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA OU MISTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

AS PARTICULARIDADES QUE EXISTEM NOS MEIOS PROBATÓRIOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: como se comprova a atividade especial?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

A SENTENÇA TRABALHISTA E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS: RECOLHIMENTO PARA O INSS E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

A ANÁLISE DA CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE NO PROCESSO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO E AO DEFICIENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

DIFICULDADE EM OBTER PROVAS RURAIS PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

APOSENTADORIA PARA OS TRANSGÊNEROS: OS REFLEXOS DAS DECISÕES DA ADI 4; 275 E DO RE 670; 422 NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO ADQUIRIDO NOS REGIMES PÚBLICOS DE PREVIDÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: UMA ANÁLISE DO BENEFÍCIO E SEUS CRITÉRIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

LEI Nº 8; 742/93 E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC: Aspectos da proteção ao deficiente e ao idoso para minoração da desigualdade social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

A(S) APOSENTADORIA(S) DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS PARAMETROS CONCESSIVOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 142/2013, DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

A Aposentadoria do deficiente: um estudo sobre a Lei Complementar 142/2015 e seus impactos jurídicos frente ao Regime Próprio da Previdência Social - RPPS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

A concessão de benefícios da seguridade social para dependentes químicos em tratamento nas comunidades acolhedoras credenciadas ao governo de Alagoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

A ampliação da licença-maternidade no âmbito das empresas privadas brasileiras e sua concessão no mundo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

A fórmula 85/95 e a facultatividade do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

Da licença-maternidade à licença-natalidade: a evolução do direito em favor do filho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

A extensão da aposentadoria compulsória aos 75 anos a partir da Emenda Constitucional nº 88/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

Aposentadoria Valetudinária: extensão do adicional de 25% para as demais aposentadorias do RGPS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

O financiamento do sistema de proteção social e o déficit/superávit da Previdência Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

Da concessão do direito à aposentadoria especial para segurados que exercem atividades em turnos ininterruptos de revezamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

A progressividade da fórmula 85/95 e o déficit do sistema previdenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS): apropriação indébita nos regimes próprios de previdência social municipais e sua aplicabilidade no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

A eficácia do EPI na concessão de aposentadoria especial e a decisão do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

Súmula Vinculante nº 33 e os reflexos na aposentadoria especial ao servidor público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

A pensão por Morte no Regime Próprio de Previdência Social: uma análise à luz da Lei nº 5; 828 do município de Maceió; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

As mudanças estabelecidas pela Lei nº 13; 135/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

Desaposentadoria: Análise e viabilidade econômica e social perante o ordenamento jurídico e administrativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

Pensãopor Morte: lei de conversão nº 13; 135 de junho de 2015 e alteração posterior; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

As novas delimitações na aposentadoria por idade do trabalhador rural com a instituição da Lei 11; 718/08; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

A desaposentação após a instituição da Lei nº 13; 183/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

Os benefícios para a previdência social brasileira com a aplicação do fator previdenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

Auxílio-doença comum e auxílio-doença acidentário: fundamentos legais nos planos de benefícios da previdência social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

A EVOLUÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA IMPLANTADO PELA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO E IMPLICAÇÕES SOCIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA POR IDADE: E O RESGUARDO MÍNIMO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

OS DIFERENTES CRITÉRIOS CONCESSIVOS PARA OS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

DIREITO À PENSÃO POR MORTE: A ANÁLISE A PARTIR DA SÚMULA 336 DO STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

A Importância do Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos RPPS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

DESAPOSENTAÇÃO: A RENÚNCIA A APOSENTADORIA TRAZ VANTAGEM AO JUBILANTE?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

PENSÃO POR MORTE:A LIMITAÇÃO DO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA PENSÃO POR MORTE E O DIREITO DE EXTENSÃO DA PENSÃO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE CONCUBINA: A REALIDADE SOCIAL AMPARADA PELA BOA FÉ, IGUALDADE MATERIAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

A EXTENSÃO DO DIREITO AO AUXÍLIO RECLUSÃO A TODOS OS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

APOSENTADORIA ESPECIAL: UM BENEFÍCIO CERCEADO AOS SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

PENSÃO POR MORTE: Uma análise crítica sobre a disposição inserta no § 3º, do artigo 60 da Lei nº 7; 114/09; (Regime Próprio de Previdência Funcional do Estado de Alagoas); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

AS REGRAS DE CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE NOS REGIMES PÚBLICOS DE PREVIDÊNCIA (RGPS E RPPS); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

Reflexões acerca da conversão da aposentadoria especial em comum; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

A Lei n; º 8; 742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS) e o direito fundamental à assistência social: uma análise sobre a constitucionalidade dos requisitos para a concessão do benefício da prestação continuada (BPC); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

Os trabalhadores empregados domésticos: uma discussão jurídica do princípio constitucional da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

Aposentadoria Especial: uma abordagem crítica acerca dos requisitos exigidos para a sua concessão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

?A incidência de imposto de renda sobre valores referentes ao rateio de entidade de previdência privada em liquidação extrajudicial?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

O Direito Previdenciário no Brasil: Uma análise acerca da pensão por morte no RGPS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

Aposentadoria sob a ótica do Regime Geral de Previdência Social e dos Regimes Próprios de Previdência Social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Luciana de Melo Figueirêdo;

PEREIRA, L. F. ; FIGUEIRÊDO, L. M. ; SOUZA, I. F. ; DELMONI, M. D. . Assessoria Administrativo-jurídica no que pertine às pendências a título de repasse previdenciário. 2014.

FIGUEIRÊDO, L. M. . Cálculos Previdenciários. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIGUEIRÊDO, L. M. . Extensão em Direito Previdenciário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).