Ramón Jorge Almeida da Silva
ALMEIDA DA SILVA, Ramón Jorge
É advogado especializado em Previdência Social e professor de Língua Inglesa. Seus títulos acadêmicos são Doutorado em Ciências Sociais/família pela Universidade Católica do Salvador, Estado da Bahia, Brasil ? UCSal (Conceito 5 - CAPES - MEC); Mestrado em Direito Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes, Estado do Rio de Janeiro, Brasil - UCAM; Especialização CISAP em Inteligência Econômica pela École Nationale d'Administration, Paris, França - ENA; Especialização em Gestão Escolar, com ênfase em Coordenação e Orientação, pela UNOPAR, Estado do Paraná, Brasil; Especialização em Direito Processual Civil pela UFPE, Estado de Pernambuco, Brasil; e Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UNESA, Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Também concluiu com êxito os seguintes cursos de graduação: Segurança no Trabalho na UNOPAR, Paraná, Brasil; Direito na UERJ (Curso com conceito 5 no ENADE-INEP-MEC durante todo o período cursado.), Rio de Janeiro, Brasil; Segurança Pública na Academia Militar Dom João VI, Rio de Janeiro, Brasil; e Letras - Inglês na Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, Brasil - UGF, a partir de sua certificação CPE expedida pela Michigan State University, Estados Unidos. Foi o primeiro colocado no concurso para ingresso na Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, Brasil, no ano de 1986. Foi o aluno primeiro colocado no ingresso na Escola Preparatória de Cadetes do Exército Brasileiro (EsPCex) no ano de 1987. Foi agraciado com o Prêmio Ministro Aguiar Dias por ter sido o primeiro colocado no exame de ordem da OAB/RJ, Brasil, em março de 1998. Tem experiência profissional nos campos da Educação e do Direito, prioritariamente na área governamental. Pesquisa na seguinte linha: normas gerais dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos, Brasil. Possui Certificate of Proficiency in English - CPE (equivalente ao nível C2 do sistema europeu) pela Michigan State University, Estados Unidos; DELF B2 - CIEP - Ministère de l'Éducation Nationale, França; e DELE B2 - Instituto Cervantes - Ministerio de Educación y Formación Profesional, Espanha. Ainda possui noções de investimentos em fundos de pensão, contando com certificação CPA-10 (ANBIMA). Foi Professor Substituto de Direito Previdenciário da Universidade Federal de Alagoas, Brasil, entre 2003 e 2009. No ano de 2022, foi bolsista da FAPEAL no Programa Professor Mentor, Estado de Alagoas, Brasil.
Informações coletadas do Lattes em 15/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Família na Sociedade Contemporânea
2010 - 2014
Universidade Católica do Salvador
Título: A família previdenciária como prenúncio de um paradigma emergente dos grupos familiares fundamentados no afeto
, Ano de obtenção: 2014. Edilton Meireles de Oliveira Santos. Palavras-chave: Famílias; previdência social; Gestão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Ciências Penais/Processo Penal
2004 - 2006
Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa
Título: Deficiências na persecução criminal dos responsáveis pela apropriação indébita previdenciária no atual sistema penal brasileiro, Ano de Obtenção: 2006
Humberto Dalla Bernardina de Pinho.Palavras-chave: apropriação indébita; arrecadação; crime; previdência social; tributação; persecução criminal. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.
Especialização em Gestão escolar com ênfase em coordenação e orientação
2019 - 2019
Universidade Norte do Parana
Título: Não exigida
Especialização em Direito Processual Civil
2003 - 2004
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Ação de revisão de benefício previdenciário
Orientador: Sérgio Torres Teixeira
Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário
2000 - 2001
Universidade Estácio de Sá
Título: Execução de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho
Graduação em Segurança no Trabalho
2015 - 2018
Universidade Norte do Parana
Título: Gestão de risco com responsabilidade social
Orientador: Marlos Alan Santos
Graduação em Letras - Inglês
1989 - 1993
Universidade Gama Filho
Orientador: em Michigan State University ( Carlos Luís Brown Scavarda)
com
Formação complementar
2020 - 2020
Reforma da Previdência de 2019. (Carga horária: 10h). , Estratégia Cursos, EC, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Gestão da responsabilidade social ambiental. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Requisitos jurídicos para abertura de uma empresa. (Carga horária: 30h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2017 - 2017
NR-10. (Carga horária: 40h). , Base Cursos e Treinamentos, BCT, Brasil.
2016 - 2016
Basic Life Support. (Carga horária: 20h). , American Heart Association, AHA, Estados Unidos.
2016 - 2016
CPA-10 Produtos Financeiros e Fundos de Investimentos. (Carga horária: 16h). , Instituto de Formação Bancária, IFB, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em CISAP - intelligence économique. (Carga horária: 80h). , École National d'Administration Publique, ENA, França.
2013 - 2013
Extensão universitária em Prática previdenciária administrativa e judicial. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2013 - 2013
Francês B2. (Carga horária: 60h). , Aliança Francesa de Lyon, AF, França.
2013 - 2013
Perfectionnement de l'Ecrit. (Carga horária: 12h). , Aliança Francesa de Lyon, AF, França.
2013 - 2013
Francês C1. (Carga horária: 60h). , Aliança Francesa de Lyon, AF, França.
2011 - 2011
Francês B1. (Carga horária: 30h). , Aliança Francesa de Paris, AF, França.
2009 - 2011
Extensão universitária em Francês. (Carga horária: 315h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Fundamentos Filosóficos da Ética na Família. (Carga horária: 20h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2010 - 2010
Preparatório para o DELE B2. (Carga horária: 60h). , Instituto Cervantes, IC, Brasil.
2009 - 2009
Direito do Trabalho II. (Carga horária: 110h). , CPC Marcato, CPC, Brasil.
2008 - 2009
Direito do Trabalho I. (Carga horária: 120h). , CPC Marcato, CPC, Brasil.
2007 - 2008
Curso Rotativo de Atualização Jurídica. (Carga horária: 366h). , CPC Marcato, CPC, Brasil.
2006 - 2006
Informática Profissional. (Carga horária: 70h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
2005 - 2006
Curso Básico Intensivo de Direito para Concursos. (Carga horária: 381h). , Rede Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Metodologia da pesquisa jurídica. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
2003 - 2003
Direito Civil. (Carga horária: 21h). , Associação dos Procuradores de Estado, APE, Brasil.
2002 - 2002
Access Banco de Dados. (Carga horária: 30h). , On Line Informática, OLI, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Curso de Formação de Defensores Públicos. (Carga horária: 56h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2001 - 2001
Execução Fiscal. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região, Brasil.
2001 - 2001
Execução de Mandados. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região, Brasil.
2001 - 2001
Atualização Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, SME, Brasil.
2000 - 2000
Integração e Ambientação de Oficiais de Justiça. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região, Brasil.
1999 - 1999
Direito Penal. (Carga horária: 18h). , Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região, Brasil.
1997 - 1997
Reforma Administrativa. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região, Brasil.
1997 - 1997
Windows. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região, Brasil.
1996 - 1997
Estágio em Direito do Trabalho e Legislação de Trânsito. (Carga horária: 413h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1996 - 1996
Windows 95. (Carga horária: 18h). , Centro Educacional de Informática, CEOP, Brasil.
1993 - 1993
Curso de Preparação para o Exame CPE. (Carga horária: 360h). , Carlos Brown Scavarda Consultoria, CBSC, Brasil.
1990 - 1993
Francês. (Carga horária: 400h). , Alianca Francesa - Delegação Geral, AF/RJ, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em Literatura Britânica, Literatura Americana e Aperfeiçoamento em Inglês. (Carga horária: 360h). , Faculdade CCAA, Faculdade CCAA, Brasil.
1985 - 1989
Extensão universitária em Língua Inglesa. (Carga horária: 780h). , Faculdade CCAA, Faculdade CCAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão da Previdência Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Controle da Previdência Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
ALMEIDA DA SILVA, R. J. . V Seminário Atualidades no Direito Previdenciário. 2018. (Congresso).
ALMEIDA DA SILVA, R. J. . IV Seminário Atualidades no Direito Previdenciário. 2017. (Congresso).
ALMEIDA DA SILVA, R. J. . III Seminário Atualidades no Direito Previdenciário. 2016. (Congresso).
ALMEIDA DA SILVA, R. J. . II Seminário Atualidades no Direito Previdenciário. 2015. (Congresso).
ALMEIDA, Ramón . Atualidades no Direito Previdenciário. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
35 Congresso de Previdência Social. 2016. (Congresso).
Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário da Faculdade de Maceió.Módulo de Regimes Próprios de Previdência Social. 2016. (Outra).
III Seminário Atualidades no Direito Previdenciário.Perícia Médica Previdenciária. 2016. (Seminário).
VII Congresso de Previdência Complementar. 2016. (Congresso).
XI Congresso Nacional de Previdência Social. 2016. (Congresso).
Especialização em Direito Previdenciário da UNIT.Módulo de Benefícios Previdenciários no RGPS. 2015. (Outra).
Decisão judicial: produção e sentido. 2014. (Seminário).
Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário do CESMAC.Módulo de Processo Administrativo e Judicial Previdenciário. 2014. (Outra).
II Interface da Medicina e da Perícia Médica nos benefícios previdenciários. 2014. (Seminário).
X Congresso Nacional de Direito Público. 2014. (Congresso).
XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2014. (Congresso).
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2014. (Congresso).
XXXIII Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2014. (Congresso).
Atualização em Processo Civil. 2013. (Outra).
Contencioso judicial. 2013. (Outra).
Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário do CESMAC.Módulo de Processo Administrativo e Judicial Previdenciário. 2013. (Outra).
Minicurso sobre aposentadoria especial do Centro de Estudos da PGE.Aposentadoria especial do servidor público. 2013. (Outra).
A posição constitucional do Ministério Público de Contas. 2012. (Outra).
Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário do CESMAC.Módulo de Processo Administrativo e Judicial Previdenciário. 2012. (Outra).
IV Ciclo de Palestras sobre Prevenção de Acidentes do Trabalho. 2012. (Outra).
Jornada de Estudos sobre Consultorias Administrativas.Reformas previdenciárias. 2012. (Outra).
XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2012. (Congresso).
XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2012. (Congresso).
IX Congresso Nacional de Direito Público. 2011. (Congresso).
VIII Encontro Baiano de Direito Penal. 2011. (Encontro).
X Conferência Estadual dos Advogados de Alagoas. 2011. (Encontro).
XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2011. (Congresso).
Especialização em Contabilidade Empresarial e Gestão Tributária do CESMAC.Módulo de Legislação Trabalhista e Previdenciária. 2010. (Outra).
Especialização em Direito e Processo do Trabalho do CESMAC.Módulo de Previdência Social e Direito do Trabalho. 2010. (Outra).
Estatuto da Cidade, Plano Diretor e ZEIS no Brasil. 2010. (Outra).
Jornada de Previdência Social da SEUNE.Previdência do Servidor Público. 2010. (Outra).
XIII Semana de Mobilização Científica da Universidade Católica do Salvador. 2010. (Simpósio).
XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2010. (Congresso).
Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública do CESMAC.Módulo de Teoria Geral do Direito Penal. 2009. (Outra).
Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário da Faculdade Maurício de Nassau.Módulo de Seguridade Social. 2009. (Outra).
Especialização em Direito e Processo do Trabalho do CESMAC.Módulo de Previdência Social e Direito do Trabalho. 2009. (Outra).
Impasses da Política Criminal Contemporânea. 2009. (Seminário).
Programa de capacitação para servidores públicos.O Novo RPPS de Alagoas. 2009. (Outra).
Seminário "Impasses da Política Criminal Contemporânea". 2009. (Seminário).
VIII Congresso Nacional de Direito Público. 2009. (Congresso).
XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2009. (Congresso).
Ciclo de Palestras sobre as Reformas Processuais Penais de 2008.Lei 11.705/2008. 2008. (Outra).
Ciclo de Palestras sobre as Reformas Processuais Penais de 2008.Lei 11.671/2008. 2008. (Outra).
Ciclo de Palestras sobre as Reformas Processuais Penais de 2008.Lei 11.719/2008. 2008. (Outra).
Congreso Internacional sobre Derecho Comparado. 2008. (Congresso).
Congresso Acadêmico da UFAL. A Lei Seca - Lei 11.705/2008. 2008. (Congresso).
Especialização em Direito Processual do CESMAC.Módulo de Processo Penal. 2008. (Outra).
Fórum Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 2008. (Encontro).
II Encontro de Direito das Famílias e Sucessões. 2008. (Encontro).
II Seminário Nordeste da ABIPEM. 2008. (Seminário).
I Simpósio Multidisciplinar do Direito. 2008. (Simpósio).
IX Conferência Estadual dos Advogados de Alagoas. 2008. (Encontro).
XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Encontro).
Curso de Atualização em Perícia Médica do CRM/AL.Legislação previdenciária e aposentadoria por invalidez. 2007. (Outra).
VII Congresso Nacional de Direito Público. 2007. (Congresso).
XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2006. (Congresso).
Os desafios da Previdência Social. 2005. (Seminário).
Programa de capacitação para servidores públicos.Aspectos constitucionais da Previdência e RPPS do Estado de Alagoas. 2005. (Outra).
Seminário "Os Desafios da Previdência Social". 2005. (Seminário).
XVIII Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2005. (Congresso).
XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2005. (Congresso).
Especialização em Auditoria e Perícia Contábil da Faculdade Maurício de Nassau.Módulo de Legislação Previdenciária. 2004. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito do Petróleo. 2004. (Congresso).
IV Congresso Alagoano de Direito Público. 2004. (Congresso).
Programa de capacitação da Escola de Magistratura.Curso Aspectos Constitucionais da Previdência do Servidor. 2004. (Outra).
Seminário Aspectos Constitucionais da Previdência do Servidor.Pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-família. 2004. (Seminário).
Seminário Aspectos Constitucionais da Previdência do Servidor.Regras de aposentadoria e Previdência Complementar. 2004. (Seminário).
Treinamento PARSEP - Ministério da Previdência Social. 2004. (Oficina).
XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2003. (Congresso).
III Seminário de Direito de Família. 2002. (Seminário).
Seminário de Sensibilizaçao para a Qualidade Institucional. 1994. (Seminário).
Participação em bancas
ALMEIDA DA SILVA, R. J.; ARAUJO, L. A. F.. Prisão preventiva e suas modificações de acordo com a Lei 12.403/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.; GUERRA, F.. A vulnerabilidade da vítima de estupro no tipo penal de estupro vulnerável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.; ARAUJO, L. A. F.. Inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra ordem previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.; ARAUJO, L. A. F.. A ressocialização das reeducandas no sistema prisional em Maceió. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.. Os efeitos das condutas vedadas aos agentes públicos municipais em campanhas eleitorais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.. A licença-maternidade à luz da Lei 11.770/2008 e suas implicações no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.. Mandado de injunção e hermenêutica concretista: uma análise sob a ótica da aposentadoria especial dos funcionários públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.. O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios como preservação da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.. Modalidades da prisão em flagrante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.. Órfãos da Previdência Social Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.; LIRA, W. P. de. O concubinato no Direito Previdenciário: para além do princípio da monogamia.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.; FERREIRA, R. M.. Não recepcionalidade da reincidência frente ao ne bis in idem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.; FERREIRA, R. M.. Penas alternativas no Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.; ARAUJO, A. F. C.. A violência das torcidas organizadas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.; FERREIRA, R. M.. Ressocialização através do pentecostalismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.; FERREIRA, R. M.. Eu mato, tu matas, ele mata: a construção social e histórica de homicidas na periferia de Maceió.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.; FERREIRA, R. M.. O interrogatório e a videoconferência no processo penal brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.; CATÃO, A. de L.. O papel do Direito e do Estado diante do fenômeno esportivo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ALENCAR, J. L. A.;ALMEIDA DA SILVA, R. J.. Natureza jurídica do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço: prescrição e decadência.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.; FERREIRA, R. M.. Penas restritivas de direito: uma solução para a crise carcerária brasileira?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.; ARRUDA, B.. Provas indiciárias no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.; ARRUDA, B.. A efetividade da lei de execução penal no sistema penitenciário do Estado de Alagoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.; ARRUDA, B.. A admissibilidade como prova do inquérito policial no Direito Processual brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.; LOPES, C. M. B.. Queima da palha da cana: implicações na saúde e os danos ambientais trazidos por ela. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.. A mediação penal: alternativa para a construção de uma justiça restaurativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
COUTINHO, L. C.;ALMEIDA DA SILVA, R. J.. O controle dos meios de comunicação eletrônica pelo empregado diante do direito à intimidade do empregado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ALENCAR, J. L. A.;ALMEIDA DA SILVA, R. J.. Aspectos controvertidos do fundo de garantia do tempo de serviço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.. O FUNDEF: seus aspectos financeiros, jurídicos e suas limitações como sistema de financiamento do ensino fundamental no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.. IPREV. 2012. Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa.
ALMEIDA DA SILVA, R. J.; PACÍFICO, A.M.C.P; MOURA, F.T. de. Seleção de Docentes. 2005. FACULDADE DE ALAGOAS.
Orientou
Superávit da Previdência Social: uma realidade; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Controle da Política Previdenciária) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Equilíbrio entre a eficácia e o garantismo no combate ao crime de lavagem de dinheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Análise crítica acerca do fator previdenciário no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
A inconstitucionalidade do RDD frente ao princípio da humanidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
O valor mínimo para a reparação de dano moral com base no CPP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Busca e apreensão: a legitimidade do encontro fortuito de provas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
A (in)constitucionalidade da Lei 6; 806/2007 do Estado de Alagoas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Efeitos da sentença penal condenatória nos direitos políticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
A inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
A prisão em flagrante delito e a aplicação do devido processo legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Reforma da previdência dos servidores públicos do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
F; da Guia; Análise da possibilidade de extensão do benefício de pensão por morte aos filhos maiores de 21 anos no Regime Geral de Previdência Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
O instituto da alta programada no Direito Previdenciário Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Benefício de prestação continuada da assistência social: a inconstitucionalidade acerca dos critérios utilizados na perícia médica do INSS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
A seguridade social do idoso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Reflexões sobre a inviabilidade da ação penal nos crimes tributários sem o prévio exaurimento da via administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Reforma previdenciária: unificação dos regimes de previdência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
A extensão do auxílio acidente para o empregado doméstico: uma ação afirmativa de inclusão previdenciária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Aposentadoria por tempo de contribuição nos RPPS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Inclusão previdenciária do trabalhador de baixa renda no município de Maceió: um importante instrumento para gerar oportunidade de emprego e renda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Redução da maioridade penal: solução jurídica ou engodo político?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
O benefício assistencial de prestação continuada: um estudo crítico acerca de seus requisitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
O direito de não produzir prova contra si mesmo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Interrogatório do réu por videoconferência em face dos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Ministério Público e o sistema preliminar de investigação criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Desburocratização do inquérito policial visando à criação de um novo modelo de investigação criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
As tentativas de mitigação do auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social- RGPS - e a inconstitucionalidade da Medida Provisória- MP - 242/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Aposentadoria do trabalhador rural (segurado especial): das impertinências dos procedimentos à concessão deste benefício aos rurículas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
O tempo de serviço rural para contagem recíproca; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
A reforma previdenciária instituída pela Emenda Constitucional n; 41/2003; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Prestações previdenciárias e assistenciais: diferentes direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Auxílio-reclusão e trabalho do preso na prisão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Contribuição previdenciária do servidor público inativo e direito adquirido; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Pensão por morte para o companheiro homossexual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Hipóteses de extinção da punibilidade na apropriação indébita previdenciária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
O direito adquirido e os dependentes designados no regime geral de previdência social; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Salário maternidade para a adotante e a possibilidade de criação do salário paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ramón Jorge Almeida da Silva;
Produções bibliográficas
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ALMEIDA DA SILVA, R. J. . O atual papel político do Direito na regulação econômica no Brasil. Olhares Plurais , v. 1, p. 14-20, 2009.
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ALMEIDA DA SILVA, R. J. . Os efeitos maléficos do crime de apropriação indébita previdenciária e os desafios da inclusão social pela previdência. Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE , v. 4, p. 159-179, 2007.
-
ALMEIDA DA SILVA, R. J. . Breves notas sobre o crime de apropriação indébita previdenciária. Cadernos de Direito (Maceió) , v. 2, p. 155-176, 2006.
-
ALMEIDA DA SILVA, R. J. . Breves notas sobre a Criminologia Crítica na América Latina. Cadernos de Direito (Maceió) , v. 1, p. 15-31, 2005.
-
ALMEIDA DA SILVA, R. J. ; LIMA, I. M. S. O. . Direito Previdenciário, pessoa com deficiência e família. In: ISABEL MARIA SAMPAIO OLIVEIRA LIMA; ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO; SÍLVIA DE OLIVEIRA PEREIRA. (Org.). Políticas públicas e pessoa com deficiência. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2011, v. , p. 47-71.
-
ALMEIDA, Ramón . A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA CIDADANIA E PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS FAMÍLIAS. In: CONINTER 3, 2014, SALVADOR. ANAIS CONINTER 3, 2014. p. 152-174.
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ALMEIDA DA SILVA, R. J. . REPRESENTATIVIDADE SEXUAL DA PENSÃO POR MORTE DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA DO BRASIL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALMEIDA, Ramón . Renúncia à aposentadoria para aproveitamento do correspondente tempo de contribuição. Maceió: Centro de Estudos da PGE/AL, 2004 (ARTIGO NÃO INDEXADO).
Outras produções
ALMEIDA DA SILVA, R. J. . Aposentadoria especial do servidor público deficiente. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
ALMEIDA DA SILVA, R. J. . Legislação previdenciária. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).
ALMEIDA DA SILVA, R. J. . As Regras Constitucionais da Previdência do Servidor e a Nova Reforma - EC 47/2005. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALMEIDA DA SILVA, R. J. . Aspectos constitucionais da previdência do servidor e regime próprio de previdência do Estado de Alagoas. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).
ALMEIDA DA SILVA, R. J. . Previdência do Servidor Público. 2004. .
ALMEIDA DA SILVA, R. J. . Segurança Judiciária. 1998. .
Prêmios
2016
Certificado CPA-10, ANBIMA.
2016
Certificado BLS American Heart Association, AHA/ELLU Brasil.
2012
Certificado de Proficiência em Língua Francesa, Ambassade de France au Brésil/Alliance Française.
2010
DELE B2, Ministério da Educação da Espanha/Instituto Cervantes.
2005
Membro da Comissão Estadual de Previdência, Estado de Alagoas.
2004
Membro do Programa de Apoio à Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência (Parsep)., Ministério da Previdência Social/Estado de Alagoas.
1998
Prêmio Jurídico Ministro Aguiar Dias, OAB-RJ.
1998
Aprovação e classificação no concurso para advogado da BRASPETRO, Fundação Cesgranrio/BRASPETRO.
1996
Membro de Junta Eleitoral, TRE/RJ.
1993
Certificado de Proficiência em Língua Inglesa, Michigan State University.
Histórico profissional
Experiência profissional
2003 - 2009
Universidade Federal de AlagoasVínculo: , Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Processual Penal (graduação) e Regimes de Previdência (especialização-convênio UFAL-INSS)
Atividades
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09/2003 - 02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Processual Penal II
-
09/2006 - 01/2007
Ensino, Gestão e controle social da política previdenciári, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Regimes de previdência
2001 - 2002
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público da União, Carga horária: 40
1997 - 2001
Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico e analista judiciário, Carga horária: 40
1994 - 1996
Integração Inglês-Francês-EspanholVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
1996 - 1997
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário do Núcleo Superior de Estudos Gov, Carga horária: 30
2002 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
2014 - 2015
Universidad Autónoma Del SurVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
1998 - 2001
Secretaria de Estado da EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2014 - Atual
Secretaria de Estado da EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
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