Andreza Aparecida Franco Câmara
Possui graduação em Direito pela Universidade do Grande Rio (2000) e mestrado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Doutora em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense. (2011-2014). Atualmente é Professora Associada I na Universidade Federal Fluminense, no Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé, no Departamento de Direito. Chefe de Departamento de Direito de Macaé (2023-atual). Representante da Circunscrição Norte no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx/UFF) (2018-2025). Atuou como Subchefe de Departamento (2020-2023). Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ (2021-atual). Foi Professora Adjunta na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no Departamento de Ciências Administrativas e do Ambiente do Instituto Três Rios (ago. 2010/jun.2015). Atuou como professora assistente da Universidade Estácio de Sá. Desenvolveu a coordenação de Atividades Complementares na Universidade Estácio de Sá de 2004 até julho de 2010. Atuou como coordenadora de Curso também na Universidade Estácio de Sá no período de 2007 até julho de 2010. E coordenadora adjunta na Especialização em Direito Civil e Processo Civil no ano de 2007. É representante titular da UFF/ICM no Comitê de Bacia dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé) (2021-atual). Foi Conselheira titular no Conselho de Meio Ambiente de Macaé (2018-2023). Membro do Programa de Regularização Fundiária da UFF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Urbanístico e Sociologia do Desenvolvimento, atuando principalmente nos seguintes temas: Grandes Projetos de Desenvolvimento, Movimentos Sociais, Regularização Fundiária, Populações Vulneráveis, Redes Agroecológicas, Economia Solidária.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sociologia e Direito
2011 - 2014
Universidade Federal Fluminense
Título: Entre perdas e dramas: o dilúvio anunciado e a luta dos atingidos pela Usina Hidrelétrica de Simplício
, Ano de obtenção: 2014. Napoleão Miranda. Palavras-chave: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC; APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DE SIMPLÍCIO; Grandes Projetos de Desenvolvimento; ATINGIDOS POR BARRAGEM.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Desenvolvimento.
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: A EXCLUSÃO SOCIOESPACIAL NO RIO DE JANEIRO, Ano de Obtenção: 2003
RONALDO DO LIVRAMENTO COUTINHO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Educação Superior; Desenvolvimento Urbano.
Graduação em DIREITO
1995 - 2000
Universidade do Grande Rio
Título: A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Orientador: PAULO BRASIL DILL SOARES
Formação complementar
2018 -
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AGRICULTURA FAMIL. (Carga horária: 120h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.
2018 - 2018
PRODUÇÃO DE TEXTOS E PROJETOS ACADÊMICOS. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2016 - 2016
IV Oficina de Desenvolvimento Profissional Docente. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2009 - 2009
GESTÃO DE PESSOAS EM AMBIENTES DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia e Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Desenvolvimento.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Ambiental.
Organização de eventos
CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; TERRA, A. D. G. . VIII ENCONTRO NACIONAL DE ANTROPOLOGIA DO DIREITO. 2023. (Outro).
TERRA, A. D. G. ; CÂMARA, A. A. F. ; SOUZA, M. J. A. . VII Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas Globalização e o Futuro da Democracia Crises ? Rumos ? Desafios. 2021. (Congresso).
CÂMARA, A. A. F. ; RODRIGUES, V. S. . V Jornada em Defesa da Reforma Agrária. 2019. (Outro).
CÂMARA, A. A. F. ; RODRIGUES, V. S. . IV Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2018. (Outro).
SIMON, A. V. S. ; CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; MIRANDA, N. ; Fernandez, A. C. F. ; MADEIRA FILHO, W. . VIII SEMINÁRIO DE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL / III ENCONTRO LATINO AMERICANO ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL COM FOMENTO PELO EDITAL Auxílio à Organização de Evento Científico - APQ 2 FAPERJ. 2017. (Outro).
CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; FACCIN, L. . I MESA REDONDA DIREITO E INTERDISCIPLINARIDADE. 2016. (Outro).
CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; CASTRO, C. A. ; PEIXOTO, L. A. S. ; SOARES, Paulo Brasil Dill . II Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración en el Conosur Internacional del Conocimiento: Diálogos en nuestra América. 2013. (Outro).
MIRANDA, N. ; CAMARA, Andreza Aparecida Franco . Políticas Sociais e Áreas Protegidas. 2012. (Outro).
CAMARA, Andreza Aparecida Franco . III Simpósio Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2011. (Outro).
CAMARA, Andreza Aparecida Franco . II Jornada Jurídica "O Direito e a Sociedade Contemporânea: Consumidor, Meio Ambiente e Diversidade". 2010. (Outro).
CAMARA, Andreza Aparecida Franco . SEMANA JURÍDICA: NOVAS TENDÊNCIAS. 2009. (Congresso).
CAMARA, Andreza Aparecida Franco . SEMANA JURÍDICA: NOVAS ABORDAGENS SOBRE OS DIREITOS DOS INFANTES E JOVENS. 2008. (Congresso).
FERNANDES, S. R. V. ; CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; BARRAL, A. . SEMINÁRIO COMEMORATIVO: 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 2008. (Congresso).
FERNANDES, S. R. V. ; CAMARA, Andreza Aparecida Franco . CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2008. (Congresso).
CARNEIRO, R. ; BARRAL, A. ; FERNANDES, S. R. V. ; GOMES, FÁBIO LUIZ ; CAMARA, Andreza Aparecida Franco . MÓDULO CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2008. (Outro).
CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; GOMES, FÁBIO LUIZ . SEMANA JURÍDICA DE DIREITO INTERNACIONAL. 2007. (Congresso).
CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; GOMES, FÁBIO LUIZ . SEMANA JURÍDICA NOVOS DIREITOS. 2007. (Congresso).
CAMARA, Andreza Aparecida Franco . II ENCONTRO JURÍDICO INTERCAMPI DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. 2003. (Outro).
Participação em eventos
10º Seminário Diálogos para a Prática do Desenvolvimento Sustentável: ?Pensar global, educar local: uma década de caminhos por uma educação para a sustentabilidade?,.(In)Justiça ambiental: conflitos e estratégias. 2021. (Seminário).
X SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO À INOVAÇÃO?.Apresentação dos resultados os resultados do projeto de Iniciação Tecnológica e Inovação desenvolvido em 2019-2020.. 2021. (Seminário).
CONINTER 2020. ENTRE A GOVERNANÇA PÚBLICA E A CORPORATIVA: NOTAS SOBRE A FUNDAÇÃO RENOVA E A GESTÃO CORPORATIVA DE DESASTRES,. 2020. (Congresso).
CONINTER 2020. OS DILEMAS DA TRANSIÇÃO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS TRABALHADORES E PÚBLICO ALVO DO PEA PESCARTE. 2020. (Congresso).
CONINTER 2020. MEMÓRIAS E HISTÓRIA: OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO TERRITÓRIO DO PDS OSVALDO DE OLIVEIRA. 2020. (Congresso).
CONINTER 2020. MULHERES DE AREIA: OS DESAFIOS DAS TRABALHADORAS DO CAMPO NO CONTEXTO DE PANDEMIA. 2020. (Congresso).
II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.GÊNERO E INTERSECCIONALIDADE: uma análise teórica e normativa dos tratados internacionais sobre violência contra a mulher. 2020. (Seminário).
II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.O DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (IN)SUSTENTÁVEL BRASILEIRO: pontos e contrapontos socioambientais. 2020. (Seminário).
II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho..A AGROECOLOGIA COMO FERRAMENTA DE EMANCIPAÇÃO DE GÊNERO: protagonismo das mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra para a justiça social. 2020. (Seminário).
Mesa Redonda - Curricularização das Atividades de Extensão. 2020. (Outra).
43º Encontro Anual da Anpocs.A mobilização social e aparente resignação dos atingidos pelo Desastre de Mariana no Município de Governador Valadares (MG): uma reflexão sobre Capital Social e Empoderamento em Conflitos de Água. 2019. (Encontro).
V SEMINÁRIO SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.A atuação do movimento dos trabalhadores rurais sem terra em políticas públicas de direitos humanos: Protagonismo e participação sobre gênero. 2019. (Seminário).
XIII RAM ? Reunião de Antropologia do Mercosul. A Governança Interfederativa do Desastre Tecnológico de Marina: Uma reflexão sobre a gestão de Conflitos Socioambientais. 2019. (Congresso).
31ª Reunião da Associação Brasileira de Antropologia.As feiras enquanto espaços de representação da agroecologia: um estudo sobre produção e redes técnicas e políticas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira. 2018. (Outra).
31ª Reunião da Associação Brasileira de Antropologia.A insegurança hídrica no município de Governador Valadares (MG): O desastre tecnológico de Mariana e o campo de disputas na ?guerra dos laudos?. 2018. (Outra).
IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Adolescentes em Conflito com a Lei na Microrregião de Macaé: Perspectivas e paradigmas Contemporâneos ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2018. (Seminário).
IV SEMINÁRIO SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.Movimentos Sociais, a nova questão social e o caso do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense à luz dos Direitos Humanos. 2018. (Seminário).
VI Seminário de Formação dos Operadores do Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro: Saúde integral dos adolescentes em medida socioeducativa - avanços e desafios no sistema de garantia de direitos.Adolescentes em conflito com a lei sob o olhar dos fatores que influenciam na conduta infracional na microrregião de Macaé. 2018. (Seminário).
III Encontro Latino-Americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social, / VIII Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social /.ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS E GESTÃO COMPARTILHADA DO TERRITÓRIO n. 2017. (Encontro).
Simpósio Interdisciplinar sobre o Caso Guerrilha do Araguaia.O contributo dos historiadores para o caso do Araguaia. 2017. (Simpósio).
30ª Reunião Brasileira de Antropologia - Políticas da Antropologia: Ética, Diversidade e Conflitos. Impactos e riscos sociais em programas de usinas hidrelétricas: Os deslocamentos compulsórios das populações atingidas e o case Simplício. 2016. (Congresso).
II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.DIREITOS HUMANOS-AMBIENTAIS: REDES AGROECOLÓGICAS, ECONOMIA SOLIDÁRIA E MOVIMENTOS ORGANIZATIVOS DE FEIRAS ORGÂNICAS. 2016. (Seminário).
V CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES (CONINTER). NTRE O RURAL E O URBANO: O FORTALECIMENTO DAS REDES AGROECOLÓGICAS A PARTIR DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DOS MOVIMENTOS ORGANIZATIVOS DE FEIRAS ORGÂNICAS. 2016. (Congresso).
VI Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.xxxxxxx. 2016. (Seminário).
VI Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.?ENGOLINDO SAPO SEM COENTRO? : A TENTATIVA DE APROXIMAR O ESPAÇO RURAL DO URBANO A PARTIR DA AGROECOLOGIA E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. 2016. (Seminário).
39º Encontro Anual da ANPOCS.Águas para vida, não para morte! o papel do movimento dos atingidos por barragens na ?onda? neodesenvolvimentista e o caso da Usina Símplicio (RJ/MG). 2015. (Encontro).
5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.NOVOS ARRANJOS E VELHOS DILEMAS DOS GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DO CASO DA USINA HIDRELÉTRICA DE SIMPLÍCIO. 2015. (Seminário).
Mini-Curso CS1 Reinventando os Clássicos: Teoria Democrática, Representação e Participação Política. 2015. (Encontro).
IV Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.O setor elétrico no Brasil: o que mudou do discurso de crescimento da década de setenta para a atual política regulatória de energia. 2014. (Seminário).
IV Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Apoio às práticas tradicionais, usos de plantas medicinais e sistemas agroalimentares articulados em redes de participação política na região metropolitana do Rio de Janeiro. 2014. (Seminário).
CIENCIAS, TECNOLOGÍAS Y CULTURAS. DIÁLOGO ENTRE LAS DISCIPLINAS DEL CONOCIMIENTO. MIRANDO AL FUTURO DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. HACIA UNA INTERNACIONAL DEL CONOCIMIENTO. Entre a fossa e a dignidade: um estudo de caso sobre a precariedade do saneamento ambiental de oriximiná, um município da amazônia brasileira sem esgoto sanitário, buscando refletir sobre como a falta de politicas publicas afetam a efetividade de direitos. 2013. (Congresso).
CIENCIAS, TECNOLOGÍAS Y CULTURAS. DIÁLOGO ENTRE LAS DISCIPLINAS DEL CONOCIMIENTO. MIRANDO AL FUTURO DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. HACIA UNA INTERNACIONAL DEL CONOCIMIENTO. A política energética brasileira e o desenvolvimento sustentável: a análise do discurso do Ministério Público sobre os impactos dos grandes investimentos na construção de usinas hidrelétricas. 2013. (Congresso).
CIENCIAS, TECNOLOGÍAS Y CULTURAS. DIÁLOGO ENTRE LAS DISCIPLINAS DEL CONOCIMIENTO. MIRANDO AL FUTURO DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. HACIA UNA INTERNACIONAL DEL CONOCIMIENTO. Agricultura e sustentabilidade: a inovação e os procedimentos tecnológicos e jurídicos em prol dos direitos humanos dos agricultores. 2013. (Congresso).
III Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.UM FATO NOVO: ENTRE A LEGITIMIDADE DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA E OS DANOS SOCIOCULTURAIS CAUSADOS PELA USINA DE SIMPLÍCIO EM SAPUCAIA/RJ. 2013. (Seminário).
II Simpósio de Gestão Ambiental e Biodiversidade.A INVISIBILIDADE DO CONFLITO SOCIOAMBIENTAL DA USINA HIDROELÉTRICA DE SIMPLÍCIO: SUJEITOS, ATORES E ESTRATÉGIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES PREVISTAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2013. (Simpósio).
2nd ISA Forum of Sociology - SOCIAL JUSTICE & DEMOCRATIZATION.Simplicio hidroeléctricas: Los jugadores repiten y afectados por las represas. 2012. (Outra).
3º Encontro da Região Norte da Sociedade Brasileira de Sociologia: Amazônia e Sociologia: fronteiras do século XXI.Do Norte ao Sudeste: desmanchando sonhos e (des) construindo ideias ? a visão do Ministério Público sobre a política de construção de barragens a partir do estudo de caso das hidrelétricas de Simplício e Belo Monte. 2012. (Encontro).
7° Encontro da ANDHEP - Direitos Humanos e Acesso à Terra.Agrobiodiversidade e Desenvolvimento sustentável: a agricultura como mecanismos de efetivação dos direitos humanos dos agricultores. 2012. (Encontro).
7° Encontro da ANDHEP - Direitos Humanos e Acesso à Terra.Os atingidos pelo ?desenvolvimento?: a hidrelétrica de Simplício (RJ/MG) e os moradores de Grama, Três Rios (RJ). 2012. (Encontro).
III Seminário do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar -.A construção do imaginário social da política desenvolvimentista a partir do discurso apresentado pela mídia: o caso do AHE de Simplício. 2012. (Seminário).
II Jornadas Internacionales: Fronteras, Ciudadanía y Conformación de Espacios en el Cono Sur. Una mirada desde las Ciencias Humanas y Sociales.?AGUA PARA LA VIDA, NO LA MUERTE?: EL DESPOJO DE LAS POBLACIONES AFECTADAS POR LAS PRESAS Y LOS EFECTOS DE LA AHE SIMPLICIO (RJ/MG). 2012. (Outra).
IV Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia. O Direito da Eletricidade e sua Regulação no Brasil. 2012. (Congresso).
IX Semana de Extensão - ?Mosaico Universitário: a Extensão na Diversidade, Ambiente e Cultura?.Assessoria jurídica e contábil às associações de produtores e a luta por direitos territoriais no Parque Estadual da Pedra Branca (ISSN: 23171103). 2012. (Encontro).
IX Semana de Extensão - ?Mosaico Universitário: a Extensão na Diversidade, Ambiente e Cultura?.ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES E A LUTA POR DIREITOS TERRITORIAIS NO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA. 2012. (Outra).
VI Encontro Nacional da ANPPAS.A Desterritorialização dos Atingidos por Barragens: Estudo de Caso do Aproveitamento Hidrelétrico Simplício ? Queda Única (RJ/MG). 2012. (Encontro).
XV CISO - Encontro Norte e Nordeste de Ciências Sociais Pré-Alas Brasil: Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paisagem Humana no Norte/Nordeste - desafios e perspectivas.OS ATINGIDOS PELAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE SIMPLÍCIO (RJ/MG) E DE BELO MONTE (PARÁ). 2012. (Encontro).
I ENCUENTRO DEL INTERNACIONAL DEL CONOCIMIENTO - Diálogos en Mercosur.AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DA HABITAÇÃO (PAC DA HABITAÇÃO). 2011. (Encontro).
II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. A inclusão do trabalhador com deficiência a partir da lei de cotas pela judicialização. 2011. (Congresso).
I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A PROPRIEDADE E A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: PERSPECTIVAS ECONÔMICAS E SOCIAIS. 2011. (Seminário).
Semana de Pesquisa e Extensão: Direito, Cidadania e Meio Ambiente.Juventude e Participalçao Social: a cidadania na Escola. 2011. (Outra).
II Jornada Jurídica "O Direito e a Sociedade Contemporânea: Consumidor, Meio Ambiente e Diversidade".A Lei n.º 11.977/09 e a legitimação de posse: a usucapião de bem público.. 2010. (Outra).
Oficina sobre Impactos Sociais, Ambientais e Urbanos das atividades petrolíferas. 2010. (Oficina).
V SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA.POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: A EFICÁCIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO ? PAC DA HABITAÇÃO. 2010. (Seminário).
XIX CONGRESSO DO CONPEDI. OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2010. (Congresso).
CONGRESSO DE DIREITO CIVIL. 2008. (Congresso).
CONGRESSO DE DIREITO PROCESSO PENAL. 2008. (Congresso).
CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2008. (Congresso).
EDUCAÇÃO, CONHECIMENTO E COMPETÊNCIA NA PRÁTICA DOCENTE. 2008. (Oficina).
SEMINÁRIO COMEMORATIVO: 20 ANOS DA CONSTTIIÇÃO. 2008. (Seminário).
VII INTERCAMPI DO CURSO DE DIREITO.DIREITO DE SUPERFÍCIE E O TRATAMENTO LEGAL. 2008. (Encontro).
COLÓQUIO DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO.FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2007. (Seminário).
SEMANA JURÍDICA: NOVOS DIREITOS. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O SEU ASPECTO CONSTITUCIONAL E ESTATUTÁRIO. 2007. (Congresso).
Fórum de Discussão sobre a Cidade.Gestão Democrática no Estatuto da Cidade. 2006. (Seminário).
I MARATONA JURÍDICA.BOA-FÉ OBJETIVA: OS NOVOS ASPECTOS NO CC E NO CDC. 2006. (Outra).
SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2006. (Seminário).
I CICLO INTERDISCIPLINAR DE LINGUAGEM, FILOSOFIA E DIREITO.DIREITO DE SUPERFÍCIE. 2005. (Outra).
IV INTERCAMPI.AS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES. 2005. (Oficina).
III INTERCAMPI DO CURSO DE DIREITO.FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. 2004. (Outra).
SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
Câmara, Andreza Aparecida Franco; Fernandez, A. C. F.. Defesa de Projeto - Mobilização Social como estratégia de Desenvolvimento Sustentável. Um estudo de Caso com a Comunidade Remanescente do Quilombo da Ilha da Marambaia-RJ. 2024.
Câmara, Andreza Aparecida Franco; SANTOS, C. J. B.; LEMES, M. W.. PAC NA ROCINHA: Planejamento Urbano Participativo e Sustentável. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Câmara, Andreza Aparecida Franco; SOARES, Paulo Brasil Dill; NASCIMENTO, C. A. S.. ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ: UMA ANÁLISE DE SUA CORRELAÇÃO COM AS METAS DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14 ?VIDA NA ÁGUA?. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Câmara, Andreza Aparecida Franco; TERRA, A. D. G.; Fernandez, A. C. F.. OS EFEITOS ADVERSOS DA INSEGURANÇA ALIMENTAR - ACENTUADA PELA COVID-19 - E O CULTIVO DE ALIMENTOS AGROECOLÓGICOS NO QUILOMBO DONA BILINA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
RODRIGUES, C. G. O.;Câmara, Andreza Aparecida Franco. Agenda de Parcerias Público-Comunitárias associadas ao Turismo em área de APP: Perspectivas a partir de uma análise juridico-conceitual. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Câmara, Andreza Aparecida Franco; TERRA, A. D. G.; SOARES, Paulo Brasil Dill. A NOMENCLATURA COMO FERRAMENTA NEOEXTRATIVISTA PROGRESSISTA EM DESASTRES AMBIENTAIS TECNOLÓGICOS: O CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO FUNDÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
SANTOS, E. O.; BARROSO, R. C.; LOPES, A. F.; ROGERIO, J. P.;CÂMARA, A. A. F.. Viabilidade de práticas sustentáveis em habitações populares em aglomerados subnormais da comunidade do Terreirão na Zono Oeste do Rio de Janeiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Fernandez, A. C. F.; AMANCIO, C. O. G.; SANTOS, M.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco. A FACE DA ALIMENTAÇÃO CONTEMPORÂNEA: AS PRÁTICAS ALIMENTARES AGROECOLÓGICAS NO RIO DE JANEIRO. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Fernandez, A. C. F.; AMANCIO, C. O. G.; PEREIRA, T. C. G.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco. OS CAMINHOS DA AGRICULTURA CARIOCA: NOS SERTÕES, NOS QUINTAIS E NAS FAVELAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
CASTRO, C. A.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; HAGINO, C. H. M. S.; MESQUITA, C. P. L.. Movimento, mobilização e judicialização: Perspectivas dos Sindicatos dos têxteis, professores e rodoviários de Juiz de Fora. 2020. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CASTRO, C. A.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; MESQUITA, C. P. L.. A MULHER E O MERCADO FORMAL DE TRABALHO: interseções entre divisão sexual do trabalho, discriminações e representatividade política. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; CASTRO, C. A.; OLIVEIRA, C. I.; SANTOS, P. G.. Entre Chicotes e Privilégios: A Percepção dos Trabalhadores das Fábricas de Sardinhas de São Gonçalo - RJ sobre as suas relações de trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Fernandez, A. C. F.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; LUNA, N. L. A.. OS SENTIDOS SOCIAIS E POLÍTICOS DA BANANA NO MACIÇO DA PEDRA BRANCA. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
CASTRO, C. A.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; SANTOS, P.G. Histórias marcadas de resistência: experiências de vida de mulheres militantes na Paraíba. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LOUREIRO, C. F. B.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; PEREIRA, C. S.. HISTÓRIA ORAL DOS MORADORES AFETADOS PELO AHE SIMPLÍCIO - QUEDA ÚNICA, TRÊS RIOS: contribuições para educação ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Psicossociologia de Comunid.E Ecologia Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MADEIRA FILHO, W.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; BIENNESTEIN, R.. O plano diretor de Niterói: uma análise sobre planejamento territorial e judicialização de políticas públicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MIRANDA, N.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; ALMEIDA, M. P.. A estruturação dos jogos olímpicos Rio 2016 em contraposição ao modelo Barcelona: Análise dos instrumentos jurídicos de reforma urbana e do processo de empreendedorismo urbano. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MIRANDA, N.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; LOPES, C. R.; ROMANO, J. O.; PEREIRA, T. C. G.; MADEIRA FILHO, W.. "A MORTE VIVE?: UM ESTUDO SOBRE A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A GESTÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM GOVERNADOR VALADRES (MG) APÓS A CONTAMINAÇÃO DO RIO DOCE PELO DESASTRE DE MARIANA. 2022. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
PAULA, M. F. C.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; DANGELO, M.; RODRIGUES, J.; PUGGIAN, C.. A educação superior privada e o controle do trabalho docente. 2015. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal Fluminense.
MIRANDA, N.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; MADEIRA FILHO, W.; ROMANO, J. O.. A MORTE VIVE?: UM ESTUDO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM GOVERNADOR VALADARES (MG) APÓS A CONTAMINAÇÃO DO RIO DOCE. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; RODRIGUES, V. S.; Fernandez, A. C. F.. O CULTIVO DE ALIMENTOS AGROECOLÓGICOS NO QUILOMBO DONA BILINA COMO ALTERNATIVA PARA MITIGAR, LOCALMENTE, OS EFEITOS ADVERSOS DA INSEGURANÇA ALIMENTAR, ACENTUADA PELA COVID-19. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; DANIEL, C.; TERRA, A. D. G.. A IDENTIDADE INDEFINIDA DAS VÍTIMAS DE MARIANA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Câmara, Andreza Aparecida Franco; SANTOS, C. J. B.; LEMES, M. W.. CARTOGRAFIAS OUTRAS DE UMA ATUAL CAETITÉ (BA): COMUNIDADES ENTRE CATAVENTOS E ESPELHOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
RODRIGUES, C. G. O.;Câmara, Andreza Aparecida Franco; BOTELHO, E. S.. Parcerias público-comunitárias associadas ao turismo em áreas protegidas: Potencialidades e desafios a partir de uma análise jurídico-conceitual. 2022.
CASTRO, C. A.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; MESQUITA, C. P. L.. FEMINISMOS E MUNDO DO TRABALHO: revisitando trajetórias, analisando lutas e conquistas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
NICOLAU, O. S.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco. A participação social na criação de regras para o ordenamento do turismo náutico na reserva extrativista marinha do Arraial do Cabo - RJ. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Ambientais em Áreas Costeiras) - Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Câmara, Andreza Aparecida Franco; CARNEIRO, C. P.; ABDON, H.. O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O RETROCESSO AMBIENTAL NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SANA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Câmara, Andreza Aparecida Franco; SOARES, Paulo Brasil Dill; ABDON, H.. A SUPERAÇÃO DA OBJETIFICAÇÃO DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO: Reconhecimento da dignidade e dos direitos dos seres não humanos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Câmara, Andreza Aparecida Franco; CARNEIRO, C. P.; SOARES, Paulo Brasil Dill. RAÇA, GÊNERO E CLASSE: A ENCRUZILHADA QUE O APRISIONAMENTO FEMININO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SE ENCONTRA NA CONTEMPORANEIDADE, UMA ANÁLISE A PARTIR DA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA E DOS DADOS DO INFOPEN MULHERES, 2ª EDIÇÃO, 2018. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Câmara, Andreza Aparecida Franco; MACIEL, A. S.; SOARES, Paulo Brasil Dill. POLÍTICA AMBIENTAL E AGRÁRIA NOS GOVERNOS TEMER E BOLSONARO: ALINHAMENTO COM A BANCADA RURALISTA, DEMONSTE DE ÓRGÃOS AMBIENTIAS E IMPACTOS NO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSNTÁEL OSVALDO DE OLIVEIRA MACAÉ/RJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Câmara, Andreza Aparecida Franco; DANIEL, C.; CALLEGARI, J. A.. O (não) lugar das mulheres negras no Poder Judiciário Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CÂMARA, A. A. F.; SOARES, Paulo Brasil Dill; CARNEIRO, C. P.. DEMOCRACIA, MOVIMENTOS SOCIOAMBIENTAIS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA NAS ARENAS PÚBLICAS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS: o Projeto de Transposição de Efluentes Sanitários para o Rio Una. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CÂMARA, A. A. F.; SOARES, P. B. D.; CARNEIRO, C. P.. AS PRISÕES BRASILEIRAS ESTÃO OBSOLETAS? Uma análise da viabilidade de implementação de um sistema punitivo alternativo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CALLEGARI, J. A.;Câmara, Andreza Aparecida Franco; RIBEIRO, A. M. M.. Assessoria Jurídica Popular: Possibilidades e limites do uso tático do Direito na luta pela terra em Macaé ? RJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Câmara, Andreza Aparecida Franco; CARNEIRO, C. P.; SAMPAIO, M. A. G.. DIREITO À CIDADE E À MORADIA DIGNA: uma análise da atuação da Defensoria Pública nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social - REURB - S. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CÂMARA, A. A. F.; TERRA, A. D. G.; CARNEIRO, C. P.. A Supressão do Princípio Feminino (yin) no Judiciário: consequências e perspectivas para um direito consonante e humanizado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CÂMARA, A. A. F.; TERRA, A. D. G.; CARNEIRO, C. P.. ESTUPRO: UM CRIME SOCIALMENTE ACEITO? - A revitimização e a mídia desportiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CÂMARA, A. A. F.; TERRA, A. D. G.; CARNEIRO, C. P.. A CULPABILIZAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO ANTE A FIGURA DO HOMEM ANIMALIZADO QUE AGE POR INSTINTO: Uma análise ao conto Chapeuzinho vermelho de Charles Perrault e a relativização do estupro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
COUTINHO, G. G.;CÂMARA, A. A. F.; PEREIRA, C. R.. AUTONOMIA OU SILENCIAMENTO: UM OLHAR SOBRE OS PEEIROS A PARTIR DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DE CAMPOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense.
Câmara, Andreza Aparecida Franco; TERRA, A. D. G.; CARNEIRO, C. P.. ANÁLISE NORMATIVA E SOCIAL DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL ENQUANTO INSTRUMENTO INDUTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DO CASO DA TERMOELÉTRICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM MACAÉ (RJ). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Câmara, Andreza Aparecida Franco; SOARES, Paulo Brasil Dill; TERRA, A. D. G.. A URBANIZAÇÃO MACAENSE: A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE MACAÉ/RJ À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 279/2018. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; SOARES, Paulo Brasil Dill; TERRA, A. D. G.; VIEIRA, A. C.. METODOLOGIA ADOTADA PARA O ESTUDO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA EM BACIAS HIDROGRÁFICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CÂMARA, A. A. F.; SOARES, Paulo Brasil Dill; TERRA, A. D. G.; DANIEL, C.. MULHERES NEGRAS COTISTAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE NO TERRITÓRIO MACAENSE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CÂMARA, A. A. F.; TERRA, A. D. G.; CARNEIRO, C. P.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA FORMAÇÃO DA IMAGEM GLAMOURIZADA DO PSICOPATA SERIAL KILLER: CASO DO MANÍACO DO PARQUE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; VICENTE, I.; MACIEL, F. M.. SENHOR CIDADÃO, NÃO SOU EU TAMBÉM CIDADÃ? Um estudo sobre a construção da cidadania da mulher macaense e sua efetividade a partir das leis municipais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CÂMARA, A. A. F.; TERRA, A. D. G.; CARNEIRO, C. P.. SER MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: um estudo sobre a subalternidade imposta às mulheres em razão de seu gênero, no mercado lícito e ilícito, no Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CÂMARA, A. A. F.; TERRA, A. D. G.; CARNEIRO, C. P.. A MAGISTRATURA BRASILEIRA EM XEQUE: ESTRATÉGIAS DE LAWFARE PERPETRADAS POR SÉRGIO MORO NO ÂMBITO DA AÇÃO PENAL 5046512- 94.2016.4.04.7000/PR EM FACE DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E SUAS IMPLICAÇÕES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CÂMARA, A. A. F.; TERRA, A. D. G.; CARNEIRO, C. P.. A INFLUÊNCIA DA CULTURA DE ESTUPRO NOS RESULTADOS DOS PROCESSOS QUE VERSAM SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CÂMARA, A. A. F.; SOARES, P. B. D.; TERRA, A. D. G.. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ELETROELETRÔNICOS E LOGÍSTICA REVERSA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; DAQUINO, L. S.; TERRA, A. D. G.. A DOR INVISÍVEL: O ESTIGMA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO DESTINO BIOLÓGICO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; CARNEIRO, C. P.; TERRA, A. D. G.. Mulheres invisibilizadas: o retrato de ontem e de hoje - notas de um estudo de campo na Penitência Talavera Bruce. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Câmara, Andreza Aparecida Franco; SOARES, Paulo Brasil Dill; TERRA, A. D. G.. AS BARREIRAS NA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO ANIMAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; SOARES, Paulo Brasil Dill; CASTRO, C. A.; SILVA, E. C. B. E.. MOVIMENTOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE LUTA - A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO SEM TERRA (MST) NA AGRICULTURA FAMILIAR: Um olhar sobre gênero no assentamento Osvaldo de Oliveira (Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS) a partir da pesquisa-ação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; SOARES, Paulo Brasil Dill; COUTINHO, L. M. B.. SÍNDROME DE BURNOUT E A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS TRABALHADORES INSERIDOS NO REGIME REGRA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; SOARES, Paulo Brasil Dill; TERRA, A. D. G.; COSTA, B. M.. ECONOMIA SOLIDÁRIA, ASSOCIATIVISMO E EMPREENDEDORISMO: UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO POLÍTICA COM BASE NO COLETIVO DE MULHERES EM SÃO JOÃO DA BARRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; TERRA, A. D. G.; SOARES, Paulo Brasil Dill. POLÍTICA PERMISSIVA BRASILEIRA AOS AGROTÓXICOS E SUAS REPERCUSSÕES PARA A SADIA QUALIDADE DE VIDA: Uma análise do sistema normativo de agrotóxicos e da responsabilidade do Estado.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; CARNEIRO, C. P.; TERRA, A. D. G.; NOCELLI, C. S.. A EFICÁCIA DA PUNITIVIDADE NA LEI DE DROGAS E O IMPACTO SOCIAL NOS GRUPOS MARGINALIZADOS: Uma análise do caso Rennan da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
NOCELLI, C. S.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; ALMEIDA, F. A.. A Atuação da Advogada Negra no Judiciário Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; SOARES, Paulo Brasil Dill; GIACOMIN TERRA, ALESSANDRA DALE; SOARES, L. F.. POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENRO EM CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTERGERACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; GIACOMIN TERRA, ALESSANDRA DALE; CARNEIRO, C. P.. A INVISIBILIDADE DA MULHER NEGRA E MÃE NO CÁRCERE: A INEFICÁCIA DO ESTADO PENAL NA GARANTIA DE DIREITOS À LUZ DO HABEAS CORPUS COLETIVO Nº 143.641 DO STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, P. P. P.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; MAYERHOFER, U. H.. Contratos de adesão e suas cláusulas abusivas: uma análise das operadoras de planos de saúde quanto ao serviço de home care. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, P. P. P.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; FRANCO, S. P. F.. Trabalho religioso: o vínculo empregatício entre instituições religiosas e líderes eclesiásticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, P. P. P.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; MAYERHOFER, U. H.. Efeitos sucessórios na multiparentalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; ALMEIDA, F. A.; DANGELUCCI, P.. Marginalização da mulher negra fruto de uma abolição inconclusa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, E. C. B. E.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; NOCELLI, C. S.. A eficiência da Lei Maria da Pena na contemporaneidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, E. C. B. E.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; NOCELLI, C. S.. Os cosméticos e o código do consumidor: práticas abusivas dos fabricantes colocam em risco os direitos dos consumidores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
NOCELLI, C. S.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; SILVA, E. C. B. E.. O abandono estatal da mulher no cárcere: inaplicabilidades do art. 3º da LEP frente às particularidades da maternidade e da visita íntima. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; MACIEL, F. M.; ALMEIDA, F. A.. A efetividade das audiências de custódia no Estado do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ALMEIDA, F. A.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; MACIEL, F. M.. O erro essencial de pessoa e a "moralização" do corpo e da sexualidade: a inadmissível discriminação da comunidade LGBT na jurisprudência e na lesgislação brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; ALMEIDA, F. A.; VICENZI, G.. Uma (re)leitura da oitiva do adolescente em conflito com a lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; SILVA, E. C. B. E.; ALMEIDA, F. A.. Exploração de energia e o meio ambiente: uma análise da construção da Termoelétrica Nossa Senhora de Fátima em região de Mata Atlântica, na cidade de Macaé/RJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.. A persistência da violência sexual na sociedade contemporânea brasileira: o discurso midiático como condução para um Estado mais punitivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; OLIVEIRA, C. I.; ALMEIDA, F. A.. UHE Itaocara: os impactos sociambientais sobre a população local. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; SILVA, E. C. B. E.; LEIDENS, L. V.. O caso Mococa - uma análise de caso sobre a determinação de esterilização compulsória de uma mulher pela justiça brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; SILVA, E. C. B. E.; ALMEIDA, F. A.. ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: a realidade "nua e crua" da prática infracional na mesorregião Norte Fluminense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; SILVA, E. C. B. E.; ALMEIDA, F. A.. A (in)alcançabilidade social das medidas normativas de regularização fundiária urbana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, E. C. B. E.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; ALMEIDA, F. A.. A importância e a evolução do direito na garantia de direitos para pessoas com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
OLIVEIRA, C. I.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; SILVA, E. C. B. E.. Os efeitos da reforma trabalhista no combate ao trabalho reduzido a condição análoga à de escravo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, E. C. B. E.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; ALMEIDA, F. A.. Uma análise jurídica e social do procedimento de cobertura previdenciária estimada (CEPES). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEIDENS, L. V.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; ALMEIDA, F. A.. Estatuto do estrangeiro e lei de migração: estudo histórico comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; ALMEIDA, F. A.; MACIEL, F. M.. REVENGE PORN: Breve análise do possível enquadramento deste crime digital na Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; OLIVEIRA, A. S.; OLIVEIRA, L. C.. A DOAÇÃO PÓS-MORTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO BRASIL APÓS A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 2.083-32/01. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; OLIVEIRA, A. S.; OLIVEIRA, L. C.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ESFACELADA: A reinterpretação da condenação em segunda instância pela Suprema Corte brasileira de acordo com a conveniência de seus ministros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; OLIVEIRA, A. S.; OLIVEIRA, L. C.. Despenalização dos crimes de menor potencial ofensivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MACIEL, F. M.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; GONÇALVES, P. P. P.. Efetividade do princípio da igualdade material feminina na jurisprudência brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, P. P. P.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; OLIVEIRA, L. C.. Análise do RE nº 868.964: A equiparação dos direitos sucessórios do companheiro e do cônjuge e a consolidação do caráter instrumental e socioafetivo da família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; OLIVEIRA, A. S.; ALMEIDA, F. A.. N. dos Santos.A ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa contra a mulher: uma reflexão acerca da efetiva proteção à vítima de violência doméstica e familiar no Brasil0. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; OLIVEIRA, A. S.; ALMEIDA, F. A.. A aplicação da pena e a atuação do magistrado: uma análise principiológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; OLIVEIRA, A. S.; ALMEIDA, F. A.. As medidas cautelares aplicáveis ao inquérito policial: um estudo de caso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; TERRA, A. D. G.; SILVA, E. C. B. E.. Adolescente em conflito com a lei: um estudo sobre a função do CRIAAD e do CRA na aplicação das medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SOARES, S. B. B.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; FLORES, J. L. L.. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: Imunidade Tributária Religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SOARES, S. B. B.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; MACIEL, F. M.. A Constitucionalidade do art. 16, § 1ª da Lei 6830/1980. Exigência de garantia nos embargos à execução fiscal: Um mecanismo de cerceamento de defesa?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; SOARES, Paulo Brasil Dill; LEIDENS, L. V.. A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; SOARES, P. B. D.; LEIDENS, L. V.. DOIS OLHARES: A NOVA POLÍTICA DE PRIVATIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS SOB A ÉGIDE DO NEOLIBERALISMO E A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CASTRO, C. A.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; SILVA, G. B.. ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
CASTRO, C. A.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; SILVA, G. B.. Modificações causadas pela lei 12.015/2009 nos crimes de estupro e estupro de vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
MOREIRA, J. A. R.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; CASTRO, C. A.. A necessidade de controle sobre os bens e atos da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco. O INVENTÁRIO ADMINISTRATIVO: PERSPECTIVAS E EFICÁCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.
Câmara, Andreza Aparecida Franco; CARNEIRO, C. P.; GEISLER, A. R. R.; MIGUENS, M. S.; SOUZA, A. B. G.. Concurso Público para o Magistério Superior na área de conhecimento de Direito Penal. 2021. Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; CARNEIRO, C. P.; ALMEIDA, F. A.. Banca de Processo Seletivo Simplificado - Área: Direito Penal.. 2019.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; FERNANDES, D. A.; CAMARA, J. L. F. P.; SILVA, R. L. E.; GEISLER, A. R. R.. Presidente do Concurso Público para professor efetivo na área de Direito Penal. 2018. Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; GAIO JUNIOR, A. P.; ALMEIDA, F. A.. Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo para Professor Substituto em Direito Público - Direito Penal e Processo Penal - UFRRJ/ITR. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; MURATORI, M. G.; OLIVEIRA, P. C.. Professor Temporário. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Câmara, Andreza Aparecida Franco. Avaliadora no Edital para submissão de projetos na primeira fase do Seminário de Iniciação Científica, da Agência de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal Fluminense. 2024. Universidade Federal Fluminense.
Câmara, Andreza Aparecida Franco. Avaliadoraa de projetos no XII Seminário de Iniciação à Inovação realizado na Agenda Acadêmica UFF e Semana Nacional de CT&I de 2023, da Agência de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal Fluminense. 2023. Universidade Federal Fluminense.
CÂMARA, A. A. F.; SOARES, Paulo Brasil Dill; BICHARA, S.. Antropologia: a dimensão simbólica dos direitos e os estudos etnográficos sobre conflitos. 2022. Universidade Federal Fluminense.
Câmara, Andreza Aparecida Franco. II CONCURSO DE DEPOIMENTO EXTENSIONISTA DA UFF. 2022. UFF/PROEX.
CÂMARA, A. A. F.; SOARES, Paulo Brasil Dill; BICHARA, S.. Antropologia: a dimensão simbólica dos direitos e os estudos etnográficos sobre conflitos. 2021. Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; ALMEIDA, F. A.; SOARES, Paulo Brasil Dill. Comissão Avaliadora Progressão Funcional Horizontal de Adjunta, classe C-I para Adjunta, classe C-II.. 2020. Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; ABDON, H.; BICHARA, S.. Laboratório de Estudos do Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento Sustentável - Projeto de Ensino/Monitoria. 2019. Universidade Federal Fluminense.
ALMEIDA, F. A.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; LEIDENS, L. V.. Monitoria: Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito - Projeto de Ensino / Monitoria. 2019. Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; LEIDENS, L. V.; GONÇALVES, P. P. P.. Presidência da banca de monitoria: Estado penal na era do neoliberalismo triunfante: a criminalização dos guetos periféricos (presidência). 2018. UFF/PROGRAD.
OLIVEIRA, C. I.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; ALMEIDA, F. A.. Monitoria: Reforma trabalhista: Impactos da Lei 13.467/17 face ao Princípio da Proteção. 2018. UFF/PROGRAD.
MACIEL, F. M.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; GONÇALVES, P. P. P.. Monitoria: A atuação do Poder Judiciário e o Controle de Constitucionalidade das Normas Jurídicas. 2018. UFF/PROGRAD.
ALMEIDA, F. A.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; GONÇALVES, P. P. P.. Monitoria: Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na Introdução ao Estudo do Direito. 2018. UFF/PROGRAD.
LEIDENS, L. V.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; ALMEIDA, F. A.. Monitoria: Direito Internacional Público Contemporâneo.. 2018. Universidade Federal Fluminense.
ALMEIDA, F. A.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; SILVA, C. F. D. S. E.. Comissão Avaliadora da Progressão Acelerada (A2 para C1) - Docente Letícia V. Leindens. 2018. Universidade Federal Fluminense.
MACIEL, F. M.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; ALMEIDA, F. A.. Comissão Avaliadora Estágio Probatório (24 meses) - Docente Clarisse Inês de Oliveira. 2018. Universidade Federal Fluminense.
MACIEL, F. M.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; ALMEIDA, F. A.. Comissão Avaliadora Progressão Funcional de Professor Adjunto A1 para Adjunto A2 da docente Clarisse Inês de Oliveira. 2018. Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; MACIEL, F. M.; ALMEIDA, F. A.. Comissão Avaliadora da Progressão Funcional Horizontal de Adjunto C-III para Adjunto C-IV do docente Heron Abdon. 2018. Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; ALMEIDA, F. A.; ABDON, H.. Comissão Avaliadora da Progressão Funcional Horizontal de Adjunta C-III para Adjunta C-IV da docente Fabianne Manhães Maciel. 2018. Universidade Federal Fluminense.
ALMEIDA, F. A.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; SILVA, C. F. D. S. E.. Comissão Avaliadora Estágio Probatório ? 32 meses da docente Letícia V. Leidens. 2018. Universidade Federal Fluminense.
ALMEIDA, F. A.;CAMARA, Andreza Aparecida Franco; MACIEL, F. M.. Comissão Avaliadora Progressão Funcional de Adjunto A1 pra Adjunto A2 do docente Benedicto De Vasconcellos Luma Gonçalves Patrão. 2018. Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; MACIEL, F. M.; ALMEIDA, F. A.. Comissão Avaliadora Estágio Probatório / 24 meses (BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUMA GONÇALVES PATRÃO). 2018. Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco. Membro da Primeira Etapa do Concurso Brasileiro ANPOCS de Obras Científicas e Teses Universitárias em Ciências Sociais ? Edição 2018.. 2018. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; LEIDENS, L. V.; OLIVEIRA, C. I.. Presidência do Processo de Seleção de Monitoria "Estudos avançados em Direito Penal". 2017. Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco. Consultora ad hoc (parecerista) na seleção do Programa Institucional de Bolsas de Extensão e Cultura - Edital PIBExC Temático. Árrea Temática: Meio ambiente, Linha Temá. 2017. PROExC - UFPE.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco. Membro do comitê assessor da PROPPI/UFF, na área de Ciência Humanas, do edital PIBIC na vigência 2017/2018. 2017. Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; NASCIMENTO, D. A.; ABDON, H.. Processo Simplificado para contratação de Docente Substituto - Área Direito Público. 2016. Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; NASCIMENTO, D. A.; BICHARA, S.. Processo Simplificado para contratação de Docente Substituto - Área Direito Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2016. Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco; NASCIMENTO, D. A.; BICHARA, S.. Processo Simplificado para contratação de Docente Substituto - Área Direito Civil. 2016. Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco. Membro do comitê assessor da PROPPI/UFF, na área de Ciência Sociais e Aplicadas, do edital PIBIC na vigência 2016/2017. 2016. Universidade Federal Fluminense.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco. XVIII Semana de Monitoria. 2015. Universidade Federal Fluminense.
Orientou
?MOBILIZAÇÃO SOCIAL COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; UM ESTUDO DE CASO COM A COMUNIDADE REMANESCENTE DO QUILOMBO DA ILHA DA MARAMBAIA-RJ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);
LICENÇA SOCIAL PARA OPERAR: SEU PAPEL NO FATOR SOCIAL DA PRÁTICA ESG NAS EMPRESAS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);
Análise dos crimes ambientais nas regiões Norte Fluminense e dos Lagos: a (in)eficácia do ordenamento jurídico penal para o combate dos crimes ambientais; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e o acesso à cidade e à moradia dignas no Noroeste Fluminense; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Ciências Naturais) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
AMBIENTE E PRODUÇÃO DE ENERGIA ? CAMPO JURÍDICO EM APARENTE CONFLITO: Riscos e impactos socioambientais do Complexo de Usinas Termoelétricas em Macaé/RJ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Redes agroecológicas em Macaé: ações de ampliação e fortalecimento sob a perspectiva da economia solidária (AÇÃO RENOVADA NO ANO DE 2022); Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Fluminense; UFF/PROEX; (Orientador);
PROCESSOS FORMATIVOS E TRANSFORMATIVOS EM REDES AGROECOLÓGICAS: Assessoria sociojurídica e produtiva ao desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira ? Macaé/RJ; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Fluminense; Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; (Orientador);
DESAFIOS FUNDIÁRIOS E AMBIENTAIS NO SETOR EÓLICO E SOLAR: DOS ALPES BAIANOS AO BRASIL; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
OS EFEITOS ADVERSOS DA INSEGURANÇA ALIMENTAR - ACENTUADA PELA COVID-19 - E O CULTIVO DE ALIMENTOS AGROECOLÓGICOS NO QUILOMBO DONA BILINA; 2021; Dissertação (Mestrado em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A NOMENCLATURA COMO FERRAMENTA NEOEXTRATIVISTA PROGRESSISTA EM DESASTRES AMBIENTAIS TECNOLÓGICOS: O CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO FUNDÃO; 2021; Dissertação (Mestrado em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ: UMA ANÁLISE DE SUA CORRELAÇÃO COM AS METAS DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14 ?VIDA NA ÁGUA?; 2021; Dissertação (Mestrado em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
"A MORTE VIVE?: UM ESTUDO SOBRE A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A GESTÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM GOVERNADOR VALADRES (MG) APÓS A CONTAMINAÇÃO DO RIO DOCE PELO DESASTRE DE MARIANA; 2022; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, CAPES; Coorientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
O papel da DPU nos conflitos sociambientais no PDS Sebastião Lan II e a perspectiva do racismo ambiental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
O (não) lugar das mulheres negras no Poder Judiciário Brasileiro; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O RETROCESSO AMBIENTAL NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SANA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
POLÍTICA AMBIENTAL E AGRÁRIA NOS GOVERNOS TEMER E BOLSONARO: ALINHAMENTO COM A BANCADA RURALISTA, DEMONSTE DE ÓRGÃOS AMBIENTIAS E IMPACTOS NO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSNTÁEL OSVALDO DE OLIVEIRA MACAÉ/RJ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A SUPERAÇÃO DA OBJETIFICAÇÃO DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO: Reconhecimento da dignidade e dos direitos dos seres não humanos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
RAÇA, GÊNERO E CLASSE: A ENCRUZILHADA QUE O APRISIONAMENTO FEMININO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SE ENCONTRA NA CONTEMPORANEIDADE, UMA ANÁLISE A PARTIR DA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA E DOS DADOS DO INFOPEN MULHERES, 2ª EDIÇÃO, 2018; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A BOA-FÉ NA COMERCIALIZAÇÃO DO OURO PROVENIENTE DE GARIMPO NA AMAZÔNIA: reflexões jurídicas à luz do § 4° do art; 39 da Lei 12; 844/13; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
AS PRISÕES BRASILEIRAS ESTÃO OBSOLETAS? Uma análise da viabilidade de implementação de um sistema punitivo alternativo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
DEMOCRACIA, MOVIMENTOS SOCIOAMBIENTAIS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA NAS ARENAS PÚBLICAS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS: o Projeto de Transposição de Efluentes Sanitários para o Rio Una; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
DIREITO À CIDADE E À MORADIA DIGNA: uma análise da atuação da Defensoria Pública nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social - REURB - S; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
ESTUPRO: UM CRIME SOCIALMENTE ACEITO? A revitimização e a mídia desportiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A CULPABILIZAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO ANTE A FIGURA DO HOMEM ANIMALIZADO QUE AGE POR INSTINTO: Uma análise ao conto Chapeuzinho vermelho de Charles Perrault e a relativização do estupro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO FEMININO (YIN) NO JUDICIÁRIO: CONSEQUÊNCIAS E PERSPECTIVAS PARA UM DIREITO CONSONANTE E HUMANIZADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A URBANIZAÇÃO MACAENSE: A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE MACAÉ/RJ À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 279/2018; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento: Termoelétrica Nossa Senhora de Fátima; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
MULHERES NEGRAS COTISTAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE NO TERRITÓRIO MACAENSE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Mulheres invisibilizadas: o retrato de ontem e de hoje - notas de um estudo de campo na Penitência Talavera Bruce; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ELETROELETRÔNICOS E LOGÍSTICA REVERSA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A MAGISTRATURA BRASILEIRA EM XEQUE: ESTRATÉGIAS DE LAWFARE PERPETRADAS POR SÉRGIO MORO NO ÂMBITO DA AÇÃO PENAL 5046512- 94; 2016; 4; 04; 7000/PR EM FACE DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E SUAS IMPLICAÇÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
As barreiras na aplicação da Lei de Crimes Ambientais para garantir a proteção animal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA FORMAÇÃO DA IMAGEM GLAMOURIZADA DO PSICOPATA SERIAL KILLER: CASO DO MANÍACO DO PARQUE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
METODOLOGIA ADOTADA PARA O ESTUDO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA EM BACIAS HIDROGRÁFICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
SER MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: um estudo sobre a subalternidade imposta às mulheres em razão de seu gênero, no mercado lícito e ilícito, no Brasil; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A DOR INVISÍVEL: O ESTIGMA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO DESTINO BIOLÓGICO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
SENHOR CIDADÃO, NÃO SOU EU TAMBÉM CIDADÃ? Um estudo sobre a construção da cidadania da mulher macaense e sua efetividade a partir das leis municipais promulgadas entre 2013 e 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A INFLUÊNCIA DA CULTURA DE ESTUPRO NOS RESULTADOS DOS PROCESSOS QUE VERSAM SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
MOVIMENTOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE LUTA - A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO SEM TERRA (MST) NA AGRICULTURA FAMILIAR: Um olhar sobre gênero no assentamento Osvaldo de Oliveira (Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS) a partir da pesquisa-ação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A EFICÁCIA DA PUNITIVIDADE NA LEI DE DROGAS E O IMPACTO SOCIAL NOS GRUPOS MARGINALIZADOS: Uma análise do caso Rennan da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
ECONOMIA SOLIDÁRIA, ASSOCIATIVISMO E EMPREENDEDORISMO: UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO POLÍTICA COM BASE NO COLETIVO DE MULHERES EM SÃO JOÃO DA BARRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
POLÍTICA PERMISSIVA BRASILEIRA AOS AGROTÓXICOS E SUAS REPERCUSSÕES PARA A SADIA QUALIDADE DE VIDA: Uma análise do sistema normativo de agrotóxicos e da responsabilidade do Estado; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
SÍNDROME DE BURNOUT E A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS TRABALHADORES INSERIDOS NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A INVISIBILIDADE DA MULHER NEGRA E MÃE NO CÁRCERE: A INEFICÁCIA DO ESTADO PENAL NA GARANTIA DE DIREITOS À LUZ DO HABEAS CORPUS COLETIVO Nº 143; 641 DO STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EM CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTERGERACIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DO ACUSADO E A POSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO LIMITADOR DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Nós saindo ou eles entrando? A aproximação do MST com as Universidades Públicas de Macaé/RJ a partir do coletivo TaCaP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
LAMA E PROGRESSO: A RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR MINERÁRIO PELO DESASTRE DE MARIANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
CIFRA NEGRA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO RIO DE JANEIRO: INFLUENCIA NO PENSAMENTO SOCIAL E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTATAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
DA PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA MULHER FRENTE À TIPIFICAÇÃO DO DELITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA DEFINIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A INEFICÁCIA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO NA REPRESSÃO DE CRIMINOSOS PSICOPATAS, ANTE A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA SEU TRATAMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Marginalização da mulher negra fruto de uma abolição inconclusa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
O trabalhador negro e o aparato sindical; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A (IN)EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO A PARTIR DAS ONDAS PUNITIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ESFACELADA: A reinterpretação da condenação em segunda instância pela Suprema Corte brasileira de acordo com a conveniência de seus ministros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A persistência da violência sexual na sociedade contemporânea brasileira: o discurso midiático como condução para um Estado mais punitivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Despenalização dos crimes de menor potencial ofensivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
REVENGE PORN: Breve análise do possível enquadramento deste crime digital na Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A (in)alcançabilidade social das medidas normativas de regularização fundiária urbana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
O caso Mococa - uma análise de caso sobre a determinação de esterilização compulsória de uma mulher pela justiça brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Uma (re)leitura da oitiva do adolescente em conflito com a lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
UHE - Itaocara: os impactos socioambientais sobre a população local; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: a realidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Exploração de energia e o meio ambiente: uma análise da construção da Termoelétrica Nossa Senhora de Fátima em região de Mata Atlântica, na cidade de Macaé/RJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A DOAÇÃO PÓS-MORTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO BRASIL APÓS A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº; 2; 083-32/01; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A EFETIVIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Adolescente em conflito com a lei: um estudo sobre a função do CRIAAD e do CRA na aplicação das medidas socioeducativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Unidades de Conservação: Uma análise da Lei nº; 9; 985/2000 e sua aplicabilidade nos parques nacionais - possível implementação do Parque Municipal da Restinga da Praia do Pecado Macaé/RJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Doutrina da Proteção Integral sob o aspecto do artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Violência contra a mulher: um olhar para o homem autor da violência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Os excessos da prisão preventiva e a sua influência para a superpopulação carcerária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A aplicação da pena e a atuação do magistrado: uma análise principiológica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
As medidas cautelares aplicáveis ao inquérito policial: um estudo de caso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa contra a mulher: uma reflexão acerca da efetiva proteção à vítima de violência doméstica e familiar no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Privatização de presídios: a gestão da violência no capitalismo tupiniquim; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
O DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL EM CASO DE INVASÃO DE UMA UNIDADE DA FEDERAÇÃO A OUTRA E A REDUÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE A ZERO: um estudo de caso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
O JULGAMENTO ANTECIPADO ATRAVÉS DAS MÍDIAS SOCIAIS ELETRÔNICAS E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
DOIS OLHARES: A NOVA POLÍTICA DE PRIVATIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS SOB A ÉGIDE DO NEOLIBERALISMO E A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A RESPONSABILIDADE DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS E A NOVA LEI DE TERCEIRIZAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A necessidade de controle sobre os bens e atos da Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSIVIDADE DO IPTU NO TEMPO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
CONSTITUCIONALIDADE DO ABORTO PROVENIENTE DO CRIME DE ESTUPRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
(IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA MARIA DA PENHA: UMA QUESTÃO DE ISONOMIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
AMBIENTE E PRODUÇÃO DE ENERGIA ? CAMPO JURÍDICO EM APARENTE CONFLITO: RISCOS E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA USINA TERMOELÉTRICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM MACAÉ/RJ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e o acesso à cidade e à moradia dignas em Santo Antônio de Pádua; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Abi - Ciências Biológicas) - Universidade Federal Fluminense, PROPPI/UFF/CNPq; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
AMBIENTE E PRODUÇÃO DE ENERGIA ? CAMPO JURÍDICO EM APARENTE CONFLITO: RISCOS E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA USINA TERMOELÉTRICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM MACAÉ/RJ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e o acesso à cidade e à moradia dignas em Santo Antônio de Pádua; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Naturais) - Universidade Federal Fluminense, PROPPI/UFF/CNPq; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Ambiente e produção de energia - campo jurídico em aparente conflito: riscos e impactos socioambientais da Usina Termelétrica Nossa Senhora de Fátima; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
AMBIENTE E PRODUÇÃO DE ENERGIA ? CAMPO JURÍDICO EM APARENTE CONFLITO: RISCOS E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA USINA TERMOELÉTRICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM MACAÉ/RJ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
AMBIENTE E PRODUÇÃO DE ENERGIA ? CAMPO JURÍDICO EM APARENTE CONFLITO: RISCOS E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA USINA TERMOELÉTRICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM MACAÉ/RJ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
AMBIENTE E PRODUÇÃO DE ENERGIA ? CAMPO JURÍDICO EM APARENTE CONFLITO: Riscos e impactos socioambientais da Usina Termoelétrica AMBIENTE E PRODUÇÃO DE ENERGIA ? CAMPO JURÍDICO EM APARENTE CONFLITO: Riscos e impactos socioambientais da instalação de usinas termoelétricas no território macaense/RJ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
MULHERES DE AREIA: ASSOCIATIVISMO E EMPREENDEDORISMO DO COLETIVO DE MULHERES DA LAGOA SALGADA EM SÃO JOÃO DA BARRA/RJ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
AMBIENTE E PRODUÇÃO DE ENERGIA ? CAMPO JURÍDICO EM APARENTE CONFLITO: RISCOS E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA USINA TERMOELÉTRICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM MACAÉ/RJ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Riscos e impactos socioambientais decorrentes da implantação e operação da Usina Termoelétrica Nossa Senhora de Fátima em Macaé/RJ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
MULHERES DE AREIA: Trajetórias, lutas e resistência do Coletivo de Mulheres da Lagoa Salgada em São João da Barra/RJ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Mulheres de Areia: Associativismo e empreendedorismo do Coletivo de Mulheres em São João da Barra/RJ; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, PROPPI/UFF/CNPq; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Riscos e impactos socioambientais decorrentes da implantação e operação da Usina Termoelétrica Nossa Senhora de Fátima em Macaé/RJ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
ENTRE O RURAL E O URBANO: O FORTALECIMENTO DAS REDES AGROECOLÓGICAS A PARTIR DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DOS MOVIMENTOS ORGANIZATIVOS DE FEIRAS ORGÂNICAS (FAPERJ); 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
de Almeida; GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE MACAÉ: MAPEAMENTO DA ATUAÇÃO JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS (FAPERJ - RENOVAÇÃO); 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NA MESORREGIÃO NORTE FLUMINENSE: PERSPECTIVAS E PARADIGMAS CONTEMPORÂNEOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, PROPPI/UFF/CNPq; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS: PROTAGONISMOS E PARTICIPAÇÃO SOBRE GÊNERO NO BRASIL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Riscos e impactos socioambientais decorrentes da implantação e operação da Usina Termoelétrica Nossa Senhora de Fátima em Macaé/RJ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Riscos e impactos socioambientais decorrentes da implantação e operação da Usina Termoelétrica Nossa Senhora de Fátima em Macaé/RJ; 2018; Iniciação Científica - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
A CHEGADA DE UM ESTRANHO: OS IMPACTOS NEGATIVOS SOCIOAMBIENTAIS DOS GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO EM MACAÉ A PARTIR DA ATUAÇÃO JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, PROPPI/UFF/CNPq; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
de Almeida; GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE MACAÉ: MAPEAMENTO DA ATUAÇÃO JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, PROPPI/UFF; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E OS GRANDES PROJETOS DE INVESTIMENTOS EM HIDRELÉTRICAS BRASILEIRAS: OS DESLOCAMENTOS COMPULSÓRIOS DOS ATINGIDOS PELO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DE SIMPLÍCIO ? QUEDA ÚNICA (RJ/MG); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Redes agroecológicas em Macaé: ações de ampliação e fortalecimento sob a perspectiva da economia solidária (AÇÃO RENOVADA NO ANO DE 2022); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROEX; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Redes agroecológicas em Macaé: ações de ampliação e fortalecimento sob a perspectiva da economia solidária (AÇÃO RENOVADA NO ANO DE 2022); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROEX; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Antropologia: a dimensão simbólica dos direitos e estudos etnográficos sobre os conflitos; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROGRAD; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Redes agroecológicas em Macaé: ações de ampliação e fortalecimento sob a perspectiva da economia solidária (AÇÃO RENOVADA NO ANO DE 2022); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROEX; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Redes agroecológicas em Macaé: ações de ampliação e fortalecimento sob a perspectiva da economia solidária; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROEX; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Antropologia: a dimensão simbólica dos direitos e os estudos etnográficos sobre os conflitos; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROGRAD; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
MULHERES DE AREIA: ASSOCIATIVISMO E EMPREENDEDORISMO DO COLETIVO DE MULHERES DA LAGOA SALGADA EM SÃO JOÃO DA BARRA/RJ; 2020; Orientação de outra natureza; (Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROEX; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Redes agroecológicas em Macaé: ações de ampliação e fortalecimento sob a perspectiva da economia solidária (renovação); 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROEX; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Laboratório de Pesquisa sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROAES; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Laboratório de Pesquisa sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROAES; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Laboratório de Pesquisa sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROAES; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Mulheres de Areia: ações de extensão voltadas para as relações de gênero e associativismo; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROAES; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Assessoria sociojurídica para as produtoras do Parque Lagoa Açu: fortalecendo relações de gênero e o associativismo; 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROEX; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Redes agroecológicas em Macaé: ações de ampliação e fortalecimento sob a perspectiva da economia solidária; 2019; Orientação de outra natureza; (Psicologia) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROEX; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Laboratório de Estudos do Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento Sustentável; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROGRAD; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Estado penal na era do neoliberalismo triunfante: a criminalização dos guetos periféricos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROGRAD; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Redes agroecológicas em Macaé: ações de ampliação e fortalecimento sob a perspectiva da economia solidária (renovação); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROEX; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Assessoria técnica-produtivo ao desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira ? Macaé/RJ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Laboratório de Pesquisa sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Estudos avançados em Direito Penal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROGRAD; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Assessoria técnica-produtivo ao desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira ? Macaé/RJ; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciência Ambiental) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Laboratório de Pesquisa sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROAES; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Laboratório de Pesquisa sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROAES; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Direito das Obrigações; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROGRAD; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
Laboratório de Pesquisa sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, UFF/PROAES; Orientador: Andreza Aparecida Franco Câmara;
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Câmara, Andreza Aparecida Franco ; ZAVATARIO, L. C. ; SOARES, Paulo Brasil Dill . A AGROECOLOGIA COMO FERRAMENTA DE EMANCIPAÇÃO DE GÊNERO: protagonismo das mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra para a justiça social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Câmara, Andreza Aparecida Franco ; BASTOS, M. R. . GÊNERO E INTERSECCIONALIDADE: uma análise teórica e normativa dos tratados internacionais sobre violência contra a mulher. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CÂMARA, A. A. F. ; ZAVATARIO, L. C. . A atuação do movimento dos trabalhadores rurais sem terra em políticas públicas de direitos humanos: Protagonismo e participação sobre gênero. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Câmara, Andreza Aparecida Franco ; TERRA, A. D. G. ; MIRANDA, N. . A mobilização social e aparente resignação dos atingidos pelo Desastre de Mariana no Município de Governador Valadares (MG): uma reflexão sobre Capital Social e Empoderamento em Conflitos de Água. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FREITAS, Y. F. A. ; CÂMARA, A. A. F. . Adolescentes em conflito com a lei sob o olhar dos fatores que influenciam na conduta infracional na microrregião de Macaé. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TERRA, A. D. G. ; MIRANDA, N. ; CÂMARA, A. A. F. . A insegurança hídrica no município de Governador Valadares (MG): O desastre tecnológico de Mariana e o campo de disputas na ?guerra dos laudos?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CÂMARA, A. A. F. ; SOARES, P. B. D. ; CASTRO, C. A. ; SILVA, N. R. . As feiras enquanto espaços de representação da agroecologia: um estudo sobre produção e redes técnicas e políticas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CÂMARA, A. A. F. ; MIRANDA, N. ; SOARES, Paulo Brasil Dill . IMPACTOS E RISCOS SOCIAIS EM PROGRAMAS DE USINAS HIDRELÉTRICAS: OS DESLOCAMENTOS COMPULSÓRIOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS E O CASE SIMPLÍCIO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CÂMARA, A. A. F. ; SOARES, Paulo Brasil Dill . guas para vida, não para morte! o papel do movimento dos atingidos por barragens na ?onda? neodesenvolvimentista e o caso da Usina Símplicio (RJ/MG). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Fernandez, A. C. F. ; CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; OLIVEIRA, H. T. ; EMIDIO, I. B. ; SILVA, J. M. L. D. . APOIO ÀS PRÁTICAS TRADICIONAIS, USOS DE PLANTAS MEDICINAIS E SISTEMAS AGROALIMENTARES, ARTICULADOS EM REDES DE PARTICI PAÇÃO POLÍTICA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOARES, Paulo Brasil Dill ; CAMARA, Andreza Aparecida Franco . Agricultura e sustentabilidade: a inovação e os procedimentos tecnológicos e jurídicos em prol dos direitos humanos dos agricultores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TERRA, A. D. G. ; CAMARA, Andreza Aparecida Franco . Entre a fossa e a dignidade: um estudo de caso sobre a precariedade do saneamento ambiental de oriximiná, um município da amazônia brasileira sem esgoto sanitário, buscando refletir sobre como a falta de politicas publicas afetam a efetividade de direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; CASTRO, C. A. ; VIDAL, D. S. . A política energética brasileira e o desenvolvimento sustentável: a análise do discurso do Ministério Público sobre os impactos dos grandes investimentos na construção de usinas hidrelétricas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; OLIVEIRA, H. T. ; SILVA, J. M. L. D. ; ANDRADE, L. F. ; AVILA, R. M. . A invisibilidade do conflito socioambiental da Usina Hidroelétrica de Simplício: sujeitos, atores e estratégias para o cumprimento das condicionantes previstas no licenciamento ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; OLIVEIRA, H. T. ; SILVA, J. M. L. D. . UM FATO NOVO: ENTRE A LEGITIMIDADE DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA E OS DANOS SOCIOCULTURAIS CAUSADOS PELA USINA DE SIMPLÍCIO EM SAPUCAIA/RJ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; SOARES, P. B. D. . A construção do imaginário social da política desenvolvimentista a partir do discurso apresentado pela mídia: o Aproveitamento Hidrelétrico Simplício e as consequências para os atingidos por barragens. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; SOARES, P. B. D. . O Direito da Eletricidade e sua Regulação no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; SOARES, P. B. D. ; JAEGER, A. M. S. ; SILVA. G. L. . "Agua para la vida, no la muerte": a desterritorialización de las poblaciones afectadas por represas y los efectos de Simplicio (RJ/MG). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOARES, P. B. D. ; CAMARA, Andreza Aparecida Franco . Agrobiodiversidade e Desenvolvimento sustentável: a agricultura como mecanismos de efetivação dos direitos dos agricultores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; DANIEL, C. . Os atingidos pelo ?desenvolvimento?: a hidrelétrica de Simplício (RJ/MG) e os moradores de Grama, Três Rios/RJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco . Simplicio hidroeléctricas: Los jugadores repiten y afectados por las represas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; SOARES, Paulo Brasil Dill . A Desterritorialização dos Atingidos por Barragens: Estudo de Caso do Aproveitamento Hidrelétrico Simplício ? Queda Única (RJ/MG). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; DANIEL, C. . OS ATINGIDOS PELAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE SIMPLÍCIO (RJ/MG) E DE BELO MONTE (PARÁ). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; VIDAL, D. S. . Do Norte ao Sudeste: desmanchando sonhos e (des) construindo ideias ? a visão do Ministério Público sobre a política de construção de barragens a partir do estudo de caso das hidrelétricas de Simplício e Belo Monte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; Fernandez, A. C. F. ; OLIVEIRA, G. P. ; OLIVEIRA, H. T. ; SILVA, J. M. L. D. . Mapeamento do desenvolvimento socioambiental e econômico no Vale do Médio Paraíba a partir do discurso apresentado pela mídia e os deslocamentos compulsórios das populações atingidas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; JAEGER, A. M. S. ; SILVA, C. H. ; SILVA. G. L. . ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES E A LUTA POR DIREITOS TERRITORIAIS NO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco . AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DA HABITAÇÃO (PAC DA HABITAÇÃO). 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco . A PROPRIEDADE E A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: PERSPECTIVAS ECONÔMICAS E SOCIAIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOARES, P. B. D. ; CAMARA, Andreza Aparecida Franco . A inclusão do trabalhador com deficiência a partir da lei de cotas pela judicialização. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco . OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco . POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: A EFICÁCIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO ? PAC DA HABITAÇÃO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco . OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco . IV INTERCAMPI. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMARA, Andreza Aparecida Franco . Regularização fundiária: a exclusão socioespacial no Rio de Janeiro 2003 (Dissertação).
Outras produções
Câmara, Andreza Aparecida Franco . Projeto de Regularização Fundiária de Aperibé. 2023.
Câmara, Andreza Aparecida Franco . Projeto de Regularização Fundiária de São Fidélis. 2023.
CÂMARA, A. A. F. ; CARNEIRO, C. P. ; SILVA, F. N. S. ; SOUSA, G. A. ; CERCHIARO, I. B. . Comissão Científica. 2019.
CÂMARA, A. A. F. ; SILVA, A. A. M. ; MACIEIRA, D. B. ; CARNEIRO, J. W. M. ; MACIEL, L. A. ; VIEIRA, V. M. . Grupo de Trabalho para elaboração de instrumento técnico sobre carga horária e carga didática. 2019.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco . Parecer técnico do artigo submetido na Revista URBE intitulado 'Priorização de áreas para instalação de Soluções baseadas na Natureza no planejamento urbano de município de pequeno porte'. 2025.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco . Regularização Fundiaria de Interesse Social em Carmo do Paranaíba - Núcleo Santa Cruz. 2024.
CÂMARA, A. A. F. . Parecerista da Revista do CEPEJ. 2023.
Câmara, Andreza Aparecida Franco . REFLEXÃO SOBRE A EVOLUÇÃO E A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA - Parecerista da Revista de Direito Escola Superior Dom Helder. 2023.
Câmara, Andreza Aparecida Franco . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. 2023.
CÂMARA, A. A. F. . (In)Visible factors affecting people in the spatial appropriation process of urban green spaces in Brazi. 2022.
CÂMARA, A. A. F. . Entramados afectivos en movimiento: redes de Economía Social y Solidaria en Uruguay. 2022.
CÂMARA, A. A. F. . O Cooperativismo como Elemento de Fortalecimento da Agricultura Urbana e Periurbana. 2022.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco . Avaliadora de projeto no Edital PIBITI/CNPq ? PIBINOVA/PDI/UFF 2022/2023, da Agência de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal Fluminense.. 2022.
CÂMARA, A. A. F. . Avaliadora do II CONCURSO DE DEPOIMENTO EXTENSIONISTA da UFF. 2022.
Câmara, Andreza Aparecida Franco . DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E SUA INTERFACE NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2021.
Câmara, Andreza Aparecida Franco ; SILVA, A. A. M. ; LEITE, D. . Minuta de Resolução CEPEx nº. 156/2020. 2020.
Câmara, Andreza Aparecida Franco ; SILVA, A. A. M. ; LEITE, D. ; LATGE, A. . Minuta de Resolução CEPEx nº. 157/2020. 2020.
Câmara, Andreza Aparecida Franco ; SILVA, A. A. M. ; LEITE, D. ; LATGE, A. . Minuta de Resolução CEPEx nº. 158/2020. 2020.
CÂMARA, A. A. F. . A importância da diferenciação entre ação popular e ação ambiental. 2020.
CÂMARA, A. A. F. . RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UMA ANALISE DO PROCESSO LOGISTICO E ATUAÇÃO DE COOPERATIVAS NA CIDADE DE BELÉM. 2020.
CÂMARA, A. A. F. . Parecer técnico - Membro AdHoc do comitê assessor de pesquisa da PROPPI/UFF, na área de Ciências Sociais Aplicadas, do edital PIBIC na vigência 2020/2021. 2020.
CÂMARA, A. A. F. . AVALIAÇÃO DOS EFEITOS SOCIAIS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS RURAIS DE TOLEDO-PR. 2020.
SILVA, A. A. M. ; Câmara, Andreza Aparecida Franco ; MACIEIRA, D. . Colaboração na Minuta sobre Carga Horária Docente da UFF. 2019.
Andreza Aparecida Franco Câmara . Incorporações Imobiliárias. 2019.
CÂMARA, A. A. F. . PARTICIPACIÓN PÚBLICA EN MATERIA DE MEDIO AMBIENTE: DE AARHUS A ESCAZÚ DOS DÉCADAS DESPUÉS. ALGUNAS NOVEDADES EN MATERIA DE PARTICIPACIÓN AMBIENTAL EN ESPAÑA. 2019.
CÂMARA, A. A. F. . O caos e a Nova Lei da Grilagem de terras na Amazônia Legal. 2018.
CÂMARA, A. A. F. . A PROCURAÇÃO PÚBLICA NA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES DO DISTRITO FEDERAL. 2018.
Câmara, Andreza Aparecida Franco . REVISING ENVIRONMENTAL LAW THROUGH THE PARADIGM OF GOVERNANCE. 2018.
Câmara, Andreza Aparecida Franco . HERMENÊUTICA FILOSÓFICA NO MEIO AMBIENTE DIGITAL? O OFÍCIO DO MAGISTRADO E AS PRÉ-CONCEPÇÕES NA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA COMO PONTOS DE CONFLITO NA SOCIEDADE DA CIBERCULTURA. 2018.
CÂMARA, A. A. F. . Parecerista na seleção do Programa Institucional de Bolsas de Extensão e Cultura - Edital PIBExC TEMÁTICO 2017, para concessão de bolsas e apoio financeiro aos projetos de extensão, de pesquisa-ação e/ou inovação, na Área Temática: Meio ambiente, Linha Temática: Meio ambiente e recursos naturais.. 2017.
FRANCO CÂMARA, ANDREZA APARECIDA . Membro AdHoc do comitê assessor de pesquisa da PROPPI/UFF, na área de Ciências Humanas, do edital PIBIC na vigência 2017/2018. 2017.
Câmara, Andreza Aparecida Franco . PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO NO DIREITO ADMINISTRATIVO ESPANHOL. 2017.
Câmara, Andreza Aparecida Franco . O SISTEMA DE PATENTES E A POLÍTICA DE ACESSO AOS MEDICAMENTOS:| UM OLHAR ACERCA DA BIOTECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016.
Câmara, Andreza Aparecida Franco . MUDANÇAS CLIMÁTICAS, EVENTOS EXTREMOS E DESLOCADOS AMBIENTAIS: CASO PALMARES/PE. 2016.
Câmara, Andreza Aparecida Franco . MEIO AMBIENTE LABORAL E JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016.
CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; Fernandez, A. C. F. ; JAEGER, A. M. S. ; SILVA. G. L. . Ampliação e fortalecimento das atividades agroindustriais das associações de agricultura do Maciço da Pedra Branca. 2012.
Câmara, Andreza Aparecida Franco ; PINHO, M. M. . Relatório Final do Projeto de IC - AMBIENTE E PRODUÇÃO DE ENERGIA ? CAMPO JURÍDICO EM APARENTE CONFLITO: Riscos e impactos socioambientais da Usina. 2023. (Relatório de pesquisa).
ALMEIDA, L. S. ; CAMARA, Andreza Aparecida Franco . UTE NOSSA SENHORA DE FATIMA: DESAFIOS E CONFLITOS ESTABELECIDOS A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NO MÚNICIPIO DE MACAÉ/RJ. 2021. (Relatório de pesquisa).
Câmara, Andreza Aparecida Franco ; SOUZA, M. A. A. . Relatório Parcial: Grandes Projetos de Desenvolvimento e Conflitos socioambientais no território macaense. 2020. (Relatório de pesquisa).
ZAVATARIO, L. C. ; CÂMARA, A. A. F. . A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS: PROTAGONISMOS E PARTICIPAÇÃO SOBRE GÊNERO NO BRASIL. 2020. (Relatório de pesquisa).
LEITE, L. C. A. ; CÂMARA, A. A. F. . Assessoria técnico-produtivo ao desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira ? Macaé/RJ. 2020. (Relatório de pesquisa).
CÂMARA, A. A. F. . Minuta de Decreto Municipal e decisão instauradora, para fins de Instauração e Classificação de Regularização Fundiária em Niterói. 2020. (Minuta de Decreto Municipal e outros).
CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; ZAVATARIO, L. C. . Relatório Parcial - Direitos Humanos, Movimentos Sociais e luta campesina. 2019. (Relatório de pesquisa).
Câmara, Andreza Aparecida Franco ; TOSTES, C. S. . RELATÓRIO FINAL: Mulheres de Areia: Associativismo e empreendedorismo do Coletivo de Mulheres em São João da Barra/RJ. 2019. (Relatório de pesquisa).
FREITAS, Y. F. A. ; CÂMARA, A. A. F. . Relatório Final: ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NA MESORREGIÃO NORTE-FLUMINENSE: PERSPECTIVAS E PARADIGMAS CONTEMPORÂNEOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. (Relatório de pesquisa).
Câmara, Andreza Aparecida Franco ; SILVA, N. R. . Relatório Final: Assessoria técnico-produtivo ao desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira ? Macaé/RJ. 2018. (Relatório de pesquisa).
Câmara, Andreza Aparecida Franco ; PIMENTEL, J. P. . Relatório Parcial: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO: O FORTALECIMENTO DAS REDES AGROECOLÓGICAS A PARTIR DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DOS MOVIMENTOS ORGANIZATIVOS DE FEIRAS ORGÂNICAS. 2018. (Relatório de pesquisa).
Câmara, Andreza Aparecida Franco ; PIMENTEL, J. P. ; COSTA, B. M. ; OLIVEIRA, L. C. . CARTILHA DE DIREITO AMBIENTAL. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).
Câmara, Andreza Aparecida Franco ; CARVALHO, A. . RELATÓRIO FINAL: A chegada de um estranho: Grandes projetos de desenvolvimento em Macaé a partir da atuação judicial do Ministério Público Federal e os impactos negativos socioambientais.. 2017. (Relatório de pesquisa).
CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; Cavalcanti, Valquíria . Coletânea de Exercícios de Introdução ao Estudo do Direito II. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coletânea de Exercícios).
CAMARA, Andreza Aparecida Franco ; Cavalcanti, Valquíria . Coletânea de Exercícios de Introdução ao Estudo do Direito. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coletânea de Exercícios).
CAMARA, Andreza Aparecida Franco . Argumentação Jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAMARA, Andreza Aparecida Franco . Direito do Consumidor. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA LAGOA DE IMBOASSICA EM MACAÉ: PRÁTICAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - RESSIGNIFICAÇÃO DE MEMÓRIAS E DIAGNÓSTICO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, Descrição: A Lagoa Imboassica, localizada entre os municípios de Macaé e Rio das Ostras, tem sofrido, nas últimas décadas, um quadro de alteração em sua qualidade ambiental, ocasionado pelo processo de eutrofização, intensificado pela urbanização em seu entorno, resultado do adensamento populacional no Município de Macaé, principalmente, com a exploração de petróleo a partir da década de 70, com a consequente instalação de indústrias do setor petrolífero. Diante desse cenário, por meio do E_19/2023 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - 2023, a proposta fortalecerá e ampliará a Agenda Socioambiental em implementação no território macaense, tendo como escopo central o plano de desenvolvimento ambiental e da biodiversidade no entorno da Lagoa de Imboassica, a partir da valorização dos ativos ambientais, econômicos e sociais deste território. Por meio de ações voltadas à Educação Ambiental crítica e transformadora serão trabalhados elementos sobre causas da degradação ambiental neste sistema lagunar. A hipótese central consiste em demonstrar que a ocupação urbana desordenada fomentada pela implantação da indústria do petróleo nesse território culminou num quadro de alteração da qualidade ambiental da Lagoa de Imboassica, ocasionado pelo processo de eutrofização. Do lado teórico, parte-se da perspectiva da construção social da realidade, tendo como marco principal os estudos da Educação Ambiental, Memória Social e Regularização Fundiária, empregando-se uma metodologia qualitativa, ancorada nas experiências multidisciplinares da equipe. Do lado metodológico, trabalha-se na perspectiva dos métodos mistos, articulando técnicas qualitativas e quantitativas de coleta e análise dos dados. Assim, a limitação de um método é suplantada pelas vantagens do outro (e vice-versa), permitindo uma compreensão mais ampla do objeto investigado. Pretende-se desenvolver um resgate das memórias coletivas dos núcleos urbanos no entorno da Lagoa através da pesquisa-ação, empregando como métodos a história oral e observação participante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / Saulo Bichara - Integrante / Marcelo Wermelinger Lemes - Integrante / Thièrs Wilberger - Integrante / Izabella Vicente de Carvalho Camargo - Integrante.
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2024 - Atual
Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e o acesso à cidade e à moradia dignas no Noroeste Fluminense, Descrição: A presente proposta busca alternativas para minimizar parte dos problemas urbanos e sociais contando com a experiência em ações de Reurb-S no município de Santo Antônio de Pádua/RJ, colocando em prática métodos interdisciplinares associados com princípios da política urbana democrática. Desta maneira, a proposta se estrutura em técnicas, conciliadas com a mobilização, participação e capacitação, de forma integrada com o planejamento urbano e fundiário, além de promover a política de regularização dos núcleos urbanos irregulares para o Município.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / JOSE INACIO GONCALVES ALMEIDA - Integrante.
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2024 - Atual
AMBIENTE E PRODUÇÃO DE ENERGIA CAMPO JURÍDICO EM APARENTE CONFLITO: Riscos e impactos socioambientais do Complexo de Usinas Termoelétricas em Macaé/RJ, Descrição: A presente proposta é fruto de reflexões críticas oriundas de outros projetos de Iniciação Científica desenvolvidos com o apoio do CNPq/UFF e da FAPERJ nos anos de 2017 a 2020, concedida nova bolsa de IC para a continuação da pesquisa pela FAPERJ no biênio 2022-2023. O interesse pelo tema ocorreu devido à visibilidade do aumento da atividade industrial e do crescimento econômico no território macaense após a crise financeira de 2015 e a aparente oferta em abundância do recurso hídrico na Bacia dos rios de Macaé e das Ostras. Outros fatores que podem dar pistas ao interesse em investimentos no território macaense se dá pelo potencial exploratório decorrente do mosaico de cobertura vegetal de remanescente de Mata Atlântica. Nesse sentido, o atual modelo energético escolhido pelo Estado brasileiro, baseado, em grande parte, na utilização de pequenas hidroelétricas e em termoelétrica para a geração de energia vem recebendo inúmeras críticas dos estudiosos sobre o tema, em especial pelo discurso dominante empregado para legitimar política e socialmente esse tipo de empreendimento, uma vez que pode disfarçar os efeitos socioambientais negativos e eliminar à resistência a ampliação desse discurso desenvolvimentista nos países periféricos. Diante desse quadro, o presente projeto de iniciação científica se propõe a analisar os riscos e impactossociais, econômicos, ambientais e culturais suportados pelas populações locais e regionais da instalação e operação de usinas termoelétricas, especialmente, localizadas na área rural de Macaé/RJ. Metodologicamente, optou-se pela realização do estudo de caso e da pesquisa qualitativa baseada através da revisão de literatura, em especial sobre sociedade do risco (BECK, 2010) e do esquema teórico da relação entre discurso do desenvolvimento e campo jurídico (BOURDIEU, 2004), investigação documental, entrevistas semiestruturadas com os atores sociais e órgãos deliberativos e consultivos envolvidos com os projetos das três usinas em operação, uma com licença de instalação e outras oito em processo de licenciamento ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador.
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2024 - Atual
AMBIENTE E PRODUÇÃO DE ENERGIA CAMPO JURÍDICO EM APARENTE CONFLITO: Riscos e impactos socioambientais do Complexo de Usinas Termoelétricas em Macaé/RJ, Descrição: A presente proposta é fruto de reflexões críticas oriundas de outros projetos de Iniciação Científica desenvolvidos com o apoio do CNPq/UFF e da FAPERJ nos anos de 2017 a 2020, concedida nova bolsa de IC para a continuação da pesquisa pela FAPERJ no biênio 2022-2023. O interesse pelo tema ocorreu devido à visibilidade do aumento da atividade industrial e do crescimento econômico no território macaense após a crise financeira de 2015 e a aparente oferta em abundância do recurso hídrico na Bacia dos rios de Macaé e das Ostras. Outros fatores que podem dar pistas ao interesse em investimentos no território macaense se dá pelo potencial exploratório decorrente do mosaico de cobertura vegetal de remanescente de Mata Atlântica. Nesse sentido, o atual modelo energético escolhido pelo Estado brasileiro, baseado, em grande parte, na utilização de pequenas hidroelétricas e em termoelétrica para a geração de energia vem recebendo inúmeras críticas dos estudiosos sobre o tema, em especial pelo discurso dominante empregado para legitimar política e socialmente esse tipo de empreendimento, uma vez que pode disfarçar os efeitos socioambientais negativos e eliminar à resistência a ampliação desse discurso desenvolvimentista nos países periféricos. Diante desse quadro, o presente projeto de iniciação científica se propõe a analisar os riscos e impactossociais, econômicos, ambientais e culturais suportados pelas populações locais e regionais da instalação e operação de usinas termoelétricas, especialmente, localizadas na área rural de Macaé/RJ. Metodologicamente, optou-se pela realização do estudo de caso e da pesquisa qualitativa baseada através da revisão de literatura, em especial sobre sociedade do risco (BECK, 2010) e do esquema teórico da relação entre discurso do desenvolvimento e campo jurídico (BOURDIEU, 2004), investigação documental, entrevistas semiestruturadas com os atores sociais e órgãos deliberativos e consultivos envolvidos com os projetos das três usinas em operação, uma com licença de instalação e outras oito em processo de licenciamento ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / GEOVANNA DA CRUZ SILVA MEDEIROS - Integrante.
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2023 - 2024
Ambiente e produção de energia - campo jurídico em aparente conflito: riscos e impactos socioambientais da Usina Termelétrica Nossa Senhora de Fátima, Descrição: A presente proposta é fruto de reflexões críticas oriundas de outros projetos de Iniciação Científica desenvolvidos com o apoio do CNPq/UFF e da FAPERJ nos anos de 2017 a 2020, concedida nova bolsa de IC para a continuação da pesquisa pela FAPERJ no biênio 2022-2023. O interesse pelo tema ocorreu devido à visibilidade do aumento da atividade industrial e do crescimento econômico no território macaense após a crise financeira de 2015 e a aparente oferta em abundância do recurso hídrico na Bacia dos rios de Macaé e das Ostras. Outros fatores que podem dar pistas ao interesse em investimentos no território macaense se dá pelo potencial exploratório decorrente do mosaico de cobertura vegetal de remanescente de Mata Atlântica. Nesse sentido, o atual modelo energético escolhido pelo Estado brasileiro, baseado, em grande parte, na utilização de pequenas hidroelétricas e em termoelétrica para a geração de energia vem recebendo inúmeras críticas dos estudiosos sobre o tema, em especial pelo discurso dominante empregado para legitimar política e socialmente esse tipo de empreendimento, uma vez que pode disfarçar os efeitos socioambientais negativos e eliminar à resistência a ampliação desse discurso desenvolvimentista nos países periféricos. Diante desse quadro, o presente projeto de iniciação científica se propõe a analisar os riscos e impactossociais, econômicos, ambientais e culturais suportados pelas populações locais e regionais da instalação e operação de usinas termoelétricas, especialmente, localizadas na área rural de Macaé/RJ. Metodologicamente, optou-se pela realização do estudo de caso e da pesquisa qualitativa baseada através da revisão de literatura, em especial sobre sociedade do risco (BECK, 2010) e do esquema teórico da relação entre discurso do desenvolvimento e campo jurídico (BOURDIEU, 2004), investigação documental, entrevistas semiestruturadas com os atores sociais e órgãos deliberativos e consultivos envolvidos com os projetos das três usinas em operação, uma com licença de instalação e outras oito em processo de licenciamento ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / ENDREW MACHADO DE ALMEIDA - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2023 - Atual
AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, Descrição: Docente Bolsista no projeto de assessoria jurídica ao Município de Aperibé, no Estado do Rio de Janeiro, visando a regularização fundiária de núcleos urbanos consolidados definidos pela municipalidade. O objetivo do projeto é prestar assessoria técnica nas etapas do processo de regularização fundiária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Integrante / Carlos E. Guanziroli - Coordenador / Cláudio Crispim - Integrante / Marcelo Wermelinger Lemes - Integrante., Financiador(es): Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF - Bolsa.
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2023 - Atual
AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS, Descrição: Docente Bolsista no Projeto "Ações de Regularização Fundiária no Município de São Fidélis". A presente proposta objetiva assessorar o ente municipal no processo de regularização fundiária dos núcleos urbanos consolidados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Integrante / Carlos E. Guanziroli - Coordenador / Cláudio Crispim - Integrante / Marcelo Wermelinger Lemes - Integrante.
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2022 - 2023
AMBIENTE E PRODUÇÃO DE ENERGIA CAMPO JURÍDICO EM APARENTE CONFLITO: Riscos e impactos socioambientais da Usina Termoelétrica no território Macaense/RJ, Descrição: A presente proposta é fruto de reflexões críticas oriundas de outros projetos de Iniciação Científica desenvolvidos com o apoio do CNPq/UFF e da FAPERJ nos anos de 2017 a 2020, concedida nova bolsa de IC para a continuação da pesquisa pela FAPERJ no biênio 2022-2023. O interesse pelo tema ocorreu devido à visibilidade do aumento da atividade industrial e do crescimento econômico no território macaense após a crise financeira de 2015 e a aparente oferta em abundância do recurso hídrico na Bacia dos rios de Macaé e das Ostras. Outros fatores que podem dar pistas ao interesse em investimentos no território macaense se dá pelo potencial exploratório decorrente do mosaico de cobertura vegetal de remanescente de Mata Atlântica. Nesse sentido, o atual modelo energético escolhido pelo Estado brasileiro, baseado, em grande parte, na utilização de pequenas hidroelétricas e em termoelétrica para a geração de energia vem recebendo inúmeras críticas dos estudiosos sobre o tema, em especial pelo discurso dominante empregado para legitimar política e socialmente esse tipo de empreendimento, uma vez que pode disfarçar os efeitos socioambientais negativos e eliminar à resistência a ampliação desse discurso desenvolvimentista nos países periféricos. Diante desse quadro, o presente projeto de iniciação científica se propõe a analisar os riscos e impactossociais, econômicos, ambientais e culturais suportados pelas populações locais e regionais da instalação e operação de usinas termoelétricas, especialmente, localizadas na área rural de Macaé/RJ. Metodologicamente, optou-se pela realização do estudo de caso e da pesquisa qualitativa baseada através da revisão de literatura, em especial sobre sociedade do risco (BECK, 2010) e do esquema teórico da relação entre discurso do desenvolvimento e campo jurídico (BOURDIEU, 2004), investigação documental, entrevistas semiestruturadas com os atores sociais e órgãos deliberativos e consultivos envolvidos com os projetos das três usinas em operação, uma com licença de instalação e outras oito em processo de licenciamento ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Matheus Moralles do Pinho - Integrante / LUIZA PAULA DA SILVA TAVARES - Integrante / ENDREW MACHADO DE ALMEIDA - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.
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2022 - 2023
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO DISTRITO DE MONTE ALEGRE E BAIRRO CARVALHO EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SÃO ANTÔNIO DE PÁDUA, Descrição: Docente Bolsista responsável em desenvolver pesquisa científica com foco em ações de Regularização Fundiária Urbana que visa analisar o acúmulo dos espaços periféricos e de desigualdades, além da falta de infraestrutura e justiça social, estimularam os governos no sentido de implementar políticas urbanas com o objetivo principal de viabilizar um desenvolvimento inclusivo das cidades considerando o conjunto de seus habitantes. Nesse contexto, a Universidade Federal Fluminense e a Prefeitura de São Antônio de Pádua buscam nesta parceria alternativas para minimizar parte dos problemas urbanos e sociais no município, colocando em prática métodos interdisciplinares associados com princípios da política urbana democrática. Desta maneira, a proposta de regularização fundiária apresentada deve estruturar ações técnicas, conciliadas com a mobilização, participação e capacitação, de forma integrada com o planejamento urbano e fundiário, além de promover a política de regularização dos núcleos urbanos irregulares para o município.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Integrante / Carlos E. Guanziroli - Coordenador / Jorge Nogueira de Paiva Britto - Integrante / Cláudio Crispim - Integrante., Financiador(es): Fundação Euclides da Cunha - Bolsa.
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2022 - 2023
RISCOS E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA USINA TERMOELÉTRICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM MACAÉ/RJ: Arenas decisórias e processos de desenvolvimento local, Descrição: O projeto se propõe a analisar os riscos e impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais suportados pelas populações locais e regionais da instalação da UTE Nossa Senhora de Fátima, localizada na área rural de Macaé/RJ. Metodologicamente, optou-se pela realização do estudo de caso e da pesquisa qualitativa baseada através da revisão de literatura, em especial sobre sociedade do risco (BECK, 2010) e do esquema teórico da relação entre discurso do desenvolvimento e campo jurídico (BOURDIEU, 1989; 2004), investigação documental, entrevistas semiestruturadas com os atores sociais e órgãos deliberativos e consultivos envolvidos com projeto do UTE Nossa Senhora de Fátima.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / MARCOS ATALO DE ALMEIDA SOUZA - Integrante / LUIZA PAULA DA SILVA TAVARES - Integrante., Financiador(es): PROPPI/UFF/CNPq - Bolsa.
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2021 - 2022
RISCOS E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA USINA TERMOELÉTRICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM MACAÉ/RJ: Arenas decisórias e processos de desenvolvimento local, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa com auxílio financeiro desembolsado por meio do Edital FOPESQ/PROPPi/UFF 2021-2022. O interesse pelo tema ocorreu devido à visibilidade do aumento da atividade industrial e do crescimento econômico no território macaense após a crise financeira de 2015 e a aparente oferta em abundância do recurso hídrico na Bacia dos rios de Macaé e das Ostras. O atual modelo energético escolhido pelo Estado brasileiro, baseado, em grande parte, na utilização de pequenas hidroelétricas e em termoelétrica para a geração de energia vem recebendo inúmeras críticas dos estudiosos sobre o tema, em especial pela crise hídrica e os impactos ambientais decorrentes desse tipo de empreendimento. A proposta se propõe a analisar os riscos e impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais suportados pelas populações locais e regionais da instalação da UTE Nossa Senhora de Fátima, localizada na área rural de Macaé/RJ. Metodologicamente, optou-se pela realização do estudo de caso e da pesquisa qualitativa baseada através da revisão de literatura, em especial sobre sociedade do risco (BECK, 2010) e do esquema teórico da relação entre discurso do desenvolvimento e campo jurídico (BOURDIEU, 1989; 2004), investigação documental, entrevistas semiestruturadas com os atores sociais e órgãos deliberativos e consultivos envolvidos com projeto do UTE Nossa Senhora de Fátima.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Matheus Moralles do Pinho - Integrante / LUIZA PAULA DA SILVA TAVARES - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Auxílio financeiro.
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2021 - 2022
RISCOS E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA USINA TERMOELÉTRICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM MACAÉ/RJ: Arenas decisórias e processos de desenvolvimento local, Descrição: Trata-se de bolsa de iniciação científica com fomento do Edital PIBIC/UFF/PROPPi/CNPq 2021, cujo o interesse pelo tema ocorreu devido à visibilidade do aumento da atividade industrial e do crescimento econômico no território macaense após a crise financeira de 2015 e a aparente oferta em abundância do recurso hídrico na Bacia dos rios de Macaé e das Ostras. O atual modelo energético escolhido pelo Estado brasileiro, baseado, em grande parte, na utilização de pequenas hidroelétricas e em termoelétrica para a geração de energia vem recebendo inúmeras críticas dos estudiosos sobre o tema, em especial pela crise hídrica e os impactos ambientais decorrentes desse tipo de empreendimento. A proposta se propõe a analisar os riscos e impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais suportados pelas populações locais e regionais da instalação da UTE Nossa Senhora de Fátima, localizada na área rural de Macaé/RJ. Metodologicamente, optou-se pela realização do estudo de caso e da pesquisa qualitativa baseada através da revisão de literatura, em especial sobre sociedade do risco (BECK, 2010) e do esquema teórico da relação entre discurso do desenvolvimento e campo jurídico (BOURDIEU, 1989; 2004), investigação documental, entrevistas semiestruturadas com os atores sociais e órgãos deliberativos e consultivos envolvidos com projeto do UTE Nossa Senhora de Fátima.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Matheus Moralles do Pinho - Integrante / LUIZA PAULA DA SILVA TAVARES - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Auxílio financeiro.
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2020 - 2022
Ações de regularização fundiária em comunidades de baixa renda de municípios do Estado do Rio de Janeiro, Descrição: Docente Bolsista responsável em desenvolver pesquisa científica com foco em ações de Regularização Fundiária Urbana em comunidades de baixa renda, no Estado do Rio de Janeiro, através do desenvolvimento de atividades técnicas de processos de regularização de núcleos urbanos informais, com base na Lei Federal 13.465/2017. Duração biênio de 2020 a 2022.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Integrante / Carlos E. Guanziroli - Coordenador., Financiador(es): Secretaria Nacional de Habitação - Outra.
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2020 - 2021
AMBIENTE E PRODUÇÃO DE ENERGIA ? CAMPO JURÍDICO EM APARENTE CONFLITO: RISCOS E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA USINA TERMOELÉTRICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM MACAÉ/RJ, Descrição: A questão da produção de energia assumiu visibilidade como condição básica para o aumento da atividade industrial e para o crescimento econômico. O atual modelo energético escolhido pelo Estado brasileiro, baseado, em grande parte, na utilização de pequenas hidroelétricas e em termoelétrica para a geração de energia vem recebendo inúmeras críticas dos estudiosos sobre o tema, em especial pelo discurso dominante empregado para legitimar política e socialmente esse tipo de empreendimento, uma vez que pode disfarçar os efeitos socioambientais negativos e eliminar à resistência a ampliação desse discurso desenvolvimentista nos países periféricos. Diante desse quadro, o presente projeto de iniciação científica se propõe a analisar os riscos e impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais suportados pelas populações locais e regionais da instalação da Usina Termoelétrica Nossa Senhora de Fátima, localizada na área rural de Córrego do Ouro, em Macaé/RJ. Metodologicamente, optou-se pela realização do estudo de caso e da pesquisa qualitativa baseada através da revisão de literatura, em especial sobre sociedade do risco (BECK, 2010) e do esquema teórico da relação entre discurso do desenvolvimento e campo jurídico (BOURDIEU, 1989; 2004), investigação documental, entrevistas semiestruturadas com os atores sociais e órgãos deliberativos e consultivos envolvidos com projeto do UTE Nossa Senhora de Fátima, levantamento fotográfico e cartográfico da área de estudo e visita in loco realizadas em campo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / MARCOS ATALO DE ALMEIDA SOUZA - Integrante / Lais da Silva Almeida - Integrante / Larissa Pizzol Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2019 - 2021
Riscos e impactos socioambientais decorrentes da implantação e operação da Usina Termoelétrica Nossa Senhora de Fátima em Macaé/RJ, Descrição: O projeto teve sua execução inicial no ano de 2019-2020 e renovado em 2020-2021 pela FAPERJ. Trata-se de uma pesquisa com aporte de bolsa de IC para investigar a retomada do aumento do crescimento econômico vivenciada pelo Brasil, e sua recente estagnação, têm reaberto as discussões sobre como ampliar a capacidade produtiva do país. As limitações na produção de eletricidade se tornaram um problema público para a sociedade brasileira, principalmente a partir do ?apagão? de 2001. Desse modo, a questão da produção de energia assumiu visibilidade como condição básica para o aumento da atividade industrial e para o crescimento econômico. O atual modelo energético escolhido pelo Estado brasileiro, baseado, em grande parte, na utilização de pequenas hidroelétricas e em termoelétrica para a geração de energia vem recebendo inúmeras críticas dos estudiosos sobre o tema, em especial pelo discurso dominante empregado para legitimar política e socialmente esse tipo de empreendimento, uma vez que pode disfarçar os efeitos socioambientais negativos e eliminar à resistência a ampliação desse discurso desenvolvimentista nos países periféricos. Diante desse quadro, o presente projeto de iniciação científica se propõe a analisar os riscos e impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais suportados pelas populações locais e regionais da instalação da Usina Termoelétrica Nossa Senhora de Fátima, localizada na área rural de Córrego do Ouro, em Macaé/RJ. Metodologicamente, optou-se pela realização do estudo de caso e da pesquisa qualitativa baseada através da revisão de literatura, em especial sobre sociedade do risco (BECK, 2010) e do esquema teórico da relação entre discurso do desenvolvimento e campo jurídico (BOURDIEU, 1989; 2004), investigação documental, entrevistas semiestruturadas com os atores sociais e órgãos deliberativos e consultivos envolvidos com projeto do UTE Nossa Senhora de Fátima, levantamento fotográfico e cartográfico da área de estudo e visitas in loco realizadas em campo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / MARCOS ATALO DE ALMEIDA SOUZA - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.
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2019 - 2020
MULHERES DE AREIA: TRAJETÓRIAS, LUTAS E RESISTÊNCIA DO COLETIVO DE MULHERES DA LAGOA SALGADA EM SÃO JOÃO DA BARRA/RJ (RENOVAÇÃO), Descrição: A proposta parte da hipótese de que as possibilidades de geração de novos direitos em uma sociedade relaciona-se à existência de um Estado democrático de direito, que permita a sociedade civil se expressar com liberdade, sobre conflitos sociais e demandas materiais e simbólicas, através de ações coletivas, movimentos sociais e representantes na própria esfera estatal. Objetiva-se examinar o fortalecimento do coletivo de mulheres criado em São João da Barra/RJ, dedicado à produção de uma agricultura familiar agroecológica como categoria política de construção da cidadania. O problema de pesquisa versa sobre a ampliação do papel que os movimentos sociais apresentam nos processos horizontais de aprendizagem, seu protagonismo social relativo a temas como gênero, desenvolvimento equitativo e sustentável, associativismo, economia solidária e agroecologia. O campo de atuação pesquisa considerará o protagonismo e a participação das mulheres na criação de uma associação de bases familiares, que objetiva a manutenção e a resistência de uma produção agroecológica nas franjas do Parque Lagoa Açu, uma unidade de conservação criada pelo Estado do Rio de Janeiro e as atividades portuárias do Porto do Açu.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Larissa Cesar Zavatário - Integrante / CLARISSA SALES TOSTES - Integrante / Lais da Silva Almeida - Integrante / Manoela Ribeiro Bastos - Integrante., Financiador(es): PROPPI/UFF/CNPq - Bolsa.
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2018 - 2020
A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS: PROTAGONISMOS E PARTICIPAÇÃO SOBRE GÊNERO NO BRASIL, Descrição: Trata-se de pesquisa com fomento pela FAPERJ no biênio 2018/2019 e renovada no biênio 2019/2020. No mundo globalizado contemporâneo alguns ideários têm permeado as demandas e lutas dos mais diversos movimentos sociais: a ampliação da democracia a partir da participação da sociedade e do reconhecimento de diferenças socioculturais e a institucionalização dessas demandas em direitos humanos e da cidadania (SCHERER-WARREN, 2014). Os movimentos sociais após a redemocratização alcançaram por meio de suas bandeiras a ampliação de políticas públicas em direitos humanos, entendidos a partir de suas três gerações que gravitam, em maior ou menor grau, em torno do Estado, em especial aquela que visa à implementação de políticas distributivas e a promoção de transferências de renda no âmbito da sociedade, mediante o fortalecimento dos poderes das instituições encarregadas de assegurar a proteção dos interesses pós-materiais. Assim, parte-se da hipótese de que as maiores ou menores possibilidades de geração de novos direitos em uma sociedade relaciona-se à existência ou não de um Estado democrático de direito que permita a sociedade civil se expressar com liberdade de voz, manifestar seus conflitos sociais e equacionar demandas materiais e simbólicas, através de movimentos sociais, grupos de pressão institucional e/ou representantes na própria esfera estatal (SCHERER-WARREN & LÜCHMANN, 2004). Para tanto, objetiva-se analisar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, a partir das reivindicações de gênero e de produção agroecológica, que vem demandando um resgate da categoria política, entendida como o processo de construção da cidadania, parte integrante da vida democrática, frente ao modelo praticado pelos governos locais, principalmente, que a transformaram na arte da negociação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Larissa Cesar Zavatário - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.
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2018 - 2019
Diagnóstico das atividades econômicas e sociais em Unidades de Conservação: uma análise dos conflitos socioambientais existentes no Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ, Descrição: Projeto de pesquisa financiado pelo Edital: E_22/2016 - Apoio Emergencial para os Programas e Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu do RJ - 2016 da FAPERJ com o propósito de orientar a permanência de populações tradicionais - caracterizadas por pescadores, agricultores e extrativistas artesanais, compatibilizando suas atividades econômicas (a agricultura, a pesca e a retirada de taboa para confecção artesanal de esteiras ?de palha?), com a conservação da natureza - no entorno/interior de parques, unidades de conservação de proteção integral, e pretende elaborar um diagnóstico de viabilidade de desenvolvimento de atividades socioeconômicas nos espaços tidos como vulneráveis a partir da narrativa de ações de pesquisa e extensão já desenvolvidas e outras a serem implantadas pelo PPGSD/UFF, que fortaleçam os sistemas de piscicultura e extrativismo da taboa na mesorregião do Parque Estadual da Lagoa do Açu (PELAG). A elaboração de diagnósticos socioeconômicos e ambientais envolvendo as atividades de subsistências de populações tradicionais no entorno de Unidades de Conservação, ou mesmo no interior destas unidades, é fator da maior importância para uma adequada avaliação do potencial impacto destas atividades sobre o meio ambiente, de um lado, e, ao mesmo tempo, para se buscar aferir, com a maior precisão possível para casos do gênero, a contribuição potencial que a presença de determinadas populações, com práticas de subsistência ajustadas às condições ambientais próprias de cada unidade de conservação, pode trazer para a consecução dos objetivos preservacionistas e conservacionistas definidos na legislação de criação destas unidades, com vistas a, eventualmente, proceder à sua recategorização. Palavras-Chave: Unidades de Conservação, Parque Estadual da Lagoa do Açu (PELAG), Conflitos Socioeconômicos e ambientais, Populações Tradicionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Integrante / Napoleão Miranda - Coordenador / Carla Appollinário de Castro - Integrante / Wilson Madeira Filho - Integrante / Alba Valéria Santos Simon - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
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2017 - 2019
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NA MESORREGIÃO NORTE FLUMINENSE: PERSPECTIVAS E PARADIGMAS CONTEMPORÂNEOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Renovação), Descrição: A pesquisa com fomento pelo CNPq/UFF/PROPPi no biênio 2017/2018 e renovada no biênio 2018/2019 visa, mediante pesquisa bibliográfica e coleta de dados, obter um viés qualitativo e quantitativo acerca das práticas infracionais dos adolescentes na mesorregião do Norte Fluminense. Trata-se, portanto, de se buscar compreender as incoerências das concepções teóricas em face da dura realidade vivenciada na infância e adolescência do universo pesquisado, a partir de dados oriundos das Varas da Infância dos Municípios estudados e embasar os dados obtidos com bibliografia interdisciplinar, abrangendo a seara jurídica, sociológica e psicológica. Ademais, busca-se ainda identificar causas e concausas (aqui entendidas como sendo o conjunto de fatores preexistentes ou supervenientes suscetíveis de modificar o curso natural do resultado, fatores esses que o agente desconhecia ou não podia evitar) que podem levar os adolescentes às práticas infracionais, bem como aferir se após o cumprimento de medida socioeducativa esses sujeitos de direitos voltam a praticar atos infracionais. Deste modo, poder-se-á obter uma descrição relativa às práticas infracionais ocorridas nestes Municípios, podendo assim reformular ou reforçar as políticas públicas destinadas para o grupo social abrangido pela investigação a ser realizada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Yan Felipe Assumpção Freitas - Integrante., Financiador(es): PROPPI/UFF/CNPq - Bolsa.
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2016 - 2018
ENTRE O RURAL E O URBANO: O FORTALECIMENTO DAS REDES AGROECOLÓGICAS A PARTIR DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DOS MOVIMENTOS ORGANIZATIVOS DE FEIRAS ORGÂNICAS, Descrição: Trata-se de pesquisa com fomento pela FAPERJ no biênio 2016/2017 e renovada no biênio 2017/2018. Apresenta como perspectiva central a compreensão das dificuldades impostas às atividades agrícolas no município de Macaé fez com que novas formas de ocupação e uso do solo se desenvolvessem ao longo do tempo. A despeito do prognóstico de desaparecimento da atividade agrícola nessas regiões, é preciso compreender a persistência da pequena produção familiar não apenas a partir de aspectos meramente econômicos, mas considerando sua multifuncionalidade (CARNEIRO, 2007) e a importância de sua dinâmica para a reprodução social destes grupos. Trata-se de uma agricultura realizada com técnicas tradicionais e de caráter familiar, e que além de trazer as marcas históricas do tempo, não existe apenas como reminiscência do passado, mas resiste e tem incorporado novos valores que a articulam a cenários de inovação e ressignificação de suas práticas e a participação em debates sobre desenvolvimento territorial, conservação do ambiente, cidades sustentáveis, segurança alimentar, dentre outros. Assim, o presente Projeto de Iniciação Científica pretende compreender os processos de integração das famílias de produtores, grupos com vínculos rurais e jovens da zona rural do Município de Macaé, articulados às redes políticas e sociotécnicas em defesa da agricultura e da economia solidária na região macaense. O Projeto busca fortalecer as redes de cooperação técnicas já existentes nesses territórios orientadas à defesa do território, à produção agroecológica, à agroindústria, ao mercado e a economia solidária. Essa pesquisa, portanto, está alinhada com os referenciais teóricos da nova sociologia econômica, particularmente voltados aos estudos de construção social de mercados (BOURDIEU, 2005, FLIGSTEIN, 2001; 2002, GARCIA-PARPET, 2003, MAZON, 2010, 2006) e dos novos movimentos sociais econômicos (WILKISON, 2007, COMUELLO, 2012), que estudam o uso de mecanismos econômicos pelos movimentos sociais para responder as demandas sociais. Projeto contemplado com bolsa de IC no Edital IC 2016.1 / Faperj. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / João Pedro Pimentel - Integrante / MANOLO BORGES PINHEIRO - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.
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2016 - 2018
GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE MACAÉ: MAPEAMENTO DA ATUAÇÃO JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS (Renovação), Descrição: Trata-se de pesquisa com fomento pela FAPERJ no biênio 2016/2017 e renovada no biênio 2017/2018. Tem por recorte a análise da retomada do aumento do crescimento econômico vivenciada pelo Brasil tem reaberto as discussões sobre como ampliar a sua capacidade produtiva. O atual modelo de implantação e gestão de Grandes Projetos de Desenvolvimento (GPD) escolhido pelo Estado brasileiro, baseado em projetos e programas de médio e grande através do Programa de Aceleração do Crescimento com aportes financeiros custeados pelos governos federais e estaduais, em grande parte, em regiões que apresentam um modo de vida tradicional, na maioria das vezes, sem a interlocução adequada e eficaz com os atores sociais locais vem recebendo inúmeras críticas dos estudiosos sobre o tema, em especial pelo discurso dominante empregado para legitimar política e socialmente esse tipo de empreendimento, uma vez que pode disfarçar os efeitos socioambientais negativos e eliminar à resistência a ampliação desse discurso desenvolvimentista nos países periféricos. Diante desse quadro, a presente pesquisa se propõe a examinar, em seu aspecto geral, os principais conflitos socioambientais decorrentes da implantação dos grandes projetos de desenvolvimento no Município de Macaé a partir da atuação judicial do Ministério Público Federal. Os métodos empregados para a análise do objeto da pesquisa serão a revisão de literatura, a observação fontes primárias como dados processuais e administrativos das demandas ambientais judicializadas, fornecidos pelo Ministério Público Federal e entrevistas semiestruturadas com os Procuradores da República da Seção Judiciária de Macaé que atuam na tutela ambiental, onde se encontram inseridos os principais impactos e conflitos envolvendo os GPDs local. Assim, o presente projeto contribuirá para a formação acadêmica da bolsista, inserindo-a na prática científica, ampliando suas habilidades em explorar o potencial analítico que a interdisciplinaridade entre o Direito e a Sociologia possa contribuir no estudo das tensões e conflitos socioambientais em Macaé.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Bruna Crisostomo de Almeida - Integrante / Amanda Carvalho - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.
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2016 - 2017
A CHEGADA DE UM ESTRANHO: GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO EM MACAÉ A PARTIR DA ATUAÇÃO JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OS IMPACTOS NEGATIVOS SOCIOAMBIENTAIS, Descrição: Projeto de Iniciação Científica com bolsa do CNPq/UFF/PROPPi, que objetiva examinar o atual modelo de implantação e gestão de Grandes Projetos de Desenvolvimento (GPD) escolhido pelo Estado brasileiro, baseado em projetos e programas de médio e grande através do Programa de Aceleração do Crescimento com aportes financeiros custeados pelos governos federais e estaduais, tem acarretado inúmeros conflitos socioambientais. Tais projetos são instalados, em grande parte, em regiões que apresentam um modo de vida tradicional e, na maioria das vezes, sem a interlocução adequada e eficaz com os atores sociais locais. Diante desse quadro, a presente pesquisa se propõe a examinar, em seu aspecto geral, os principais conflitos socioambientais decorrentes da implantação dos grandes projetos de desenvolvimento no Município de Macaé a partir da atuação judicial do Ministério Público Federal. Os métodos empregados para a análise do objeto da pesquisa serão a revisão de literatura, a observação fontes primárias como dados processuais e administrativos das demandas ambientais judicializadas, fornecidos pelo Ministério Público Federal e entrevistas semiestruturadas com os Procuradores da República da Seção Judiciária de Macaé que atuam na tutela ambiental, onde se encontram inseridos os principais impactos e conflitos envolvendo os GPDs locais. Assim, o presente projeto contribuirá para a formação acadêmica da bolsista, inserindo-a na prática científica, ampliando suas habilidades em explorar o potencial analítico que a interdisciplinaridade entre o Direito e a Sociologia possa contribuir no estudo das tensões e conflitos socioambientais em Macaé. Palavras-chave: Conflitos socioambientais. Grandes projetos de desenvolvimento. Atores sociais. Ministério Público. Arenas públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Amanda Carvalho - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2015 - 2016
GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO EM MACAÉ: MAPEAMENTO DA ATUAÇÃO JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS, Descrição: O atual modelo de implementação e gestão de Grandes Projetos de Desenvolvimento escolhido pelo Estado brasileiro, baseado em projetos e programas de médio e grande através do Programa de Aceleração do Crescimento com aporte financeiro federal e estaduais em regiões que apresentam um modo de vida tradicional, na maioria das vezes, sem a interlocução adequada e eficaz com os atores sociais locais vem recebendo inúmeras críticas dos estudiosos sobre o tema, em especial pelo discurso dominante empregado para legitimar política e socialmente esse tipo de empreendimento, uma vez que pode disfarçar os efeitos socioambientais negativos e eliminar à resistência a ampliação desse discurso desenvolvimentista nos países periféricos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Bruna Crisostomo de Almeida - Integrante / Andre Luis Barros - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa.
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2013 - 2015
Perdas, dramas e lamentos: a judicialização do processo de desapropriação e a desterritorialização dos atingidos pelo Aproveitamento Hidrelétrico de Simplício ? Queda Única (RJ/MG), Descrição: Com a modernidade enfrentamos um dos seus grandes desafios que é administrar a sociedade de risco (BECK, 1997a) e, atualmente, seus efeitos produzidos a partir dos conflitos sociais envolvendo questões públicas que decorreram da implantação de uma nova ordem mercadológica que permeia as relações públicas. Desse modo, estão presentes crises conceituais que permeiam o campo do desenvolvimento e da cooperação técnica, relacionadas a mudanças nos discursos e nas novas conjunturas governamentais. Para ir além da revisitação de conceitos é preciso de novas formulações críticas analisando o campo de atuação das estruturas e atividades de desenvolvimento atualmente praticadas. Assim, o que antes visto como etapas da modernização e consequências do progresso e do desenvolvimento, hoje constitui para o mercado e o Estado um enclave na implantação de grandes projetos: a questão socioambiental. Os riscos da modernidade industrial e a necessidade de um crescimento econômico responsável levam um amplo debate o desenvolvimento econômico e social que permeou a política brasileira adotada nos anos 60 a 80 que foi resgatada a partir de 2006, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a estratégia de aproveitamento dos recursos hídricos para crescimento do país. Nessa esteira, o desenvolvimento implica em transformação (BERMAN, 1987) e encontros entre insiders e outsiders localizados em posições de poder diferentes. As estratégias de desenvolvimento são influenciadas por desigualdades nas quais a relação de poder afloram. A dinâmica de cada campo de desenvolvimento está acentuada por diversas capacidades de poder e interesses, que são articulados por meio de processos históricos, redefinição das instituições na era industrial, globalização de riquezas, poder e informação e estruturação de redes (CASTELLS, 2002). A arena na qual desperta o conjunto de relações e inter-relações é heterogênea por excelência; sendo composta por diferentes atores, instituições, discursos e forças em tensão (RIBEIRO, 2008). Consequentemente, lutas de poder são comuns entre atores, internamente e entre instituições. Nesse contexto, o desenvolvimento trazido pelo progresso energético representa mais um poder como um campo de relações e inter-relações baseadas em valores específicos e práticas que atuam em certas conjunturas (BOURDIEU, 1986). Para tanto, o presente projeto se propõe a uma análise dos conflitos socioambientais, econômicos e culturais envolvendo a construção e a implantação da Usina Hidrelétrica de Simplício, localizada na mesorregião do Médio Paraíba entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, nos municípios de Três Rios, Sapucaia, Além Paraíba e Chiador. A hipótese central do presente projeto é que impactos socioambientais negativos percebidos nos territórios locais e regionais provocados pela construção de barragens são superiores as vantagens advindas a partir da concepção ideológica do desenvolvimento e do progresso trazidos para a população atingida pelos Grandes Projetos de Investimentos, a partir da opção do atual modelo energético baseado em hidrelétricas escolhido pelo Estado brasileiro. Para tanto, serão hipóteses secundárias que serão investigadas no projeto de pesquisa: Os Grandes Projetos de Investimentos no setor hidrelétrico promove deslocamentos compulsórios das populações atingidas e, somente àqueles impactados diretamente são considerados no custo socioeconômico do empreendimento como deslocados. E, por isso, são atores que transigem nas negociações de natureza expropriatória. Ainda hoje a concepção hídrica de população atingida é a que reina nesses projetos, partindo da premissa que somente aqueles diretamente impactados devem ser compensados economicamente, desconsiderando as populações a jusante e a montante do empreendimento no cálculo econômico. Equipe: Coord. Andreza Franco; Colaboradora Carla Appollinário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Júlia Mendonça Lima Diniz Silva - Integrante / Carla Appollinário de Castro - Integrante / Inara Braga Emídio - Integrante.
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2012 - 2015
Desenvolvimento Socioeconômico e os Grandes Projetos de Investimentos em hidrelétricas brasileiras: os deslocamentos compulsórios dos atingidos pelo Aproveitamento Hidrelétrico de Simplício ? Queda Única (RJ/MG), Descrição: O presente projeto se propõe identificar e analisar os efeitos locais e regionais provocados pela construção de barragens para a construção de hidroelétrica mediante o aproveitamento hidroelétrico de Simplício ? Queda Única, localizado na divisa entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais e o desenvolvimento ou contra desenvolvimento suportado pela população atingida, a partir da opção do atual modelo energético escolhido pelo Estado brasileiro, fundado em grande parte na utilização de pequenas hidroelétricas para a geração de fonte limpa de energia e o planejamento e gestão dos empreendimentos, bem como a construção da legitimidade política e social que permita eliminar ou minimizar a resistência à expansão do atual modelo e do discurso desenvolvimentista nos países periféricos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Amanda Marçal Sève Jaeger - Integrante / Gisele Loureiro da Silva - Integrante / Gabriela Pinto de Oliveira - Integrante / Hannah Teixeira Oliveira - Integrante / Júlia Mendonça Lima Diniz Silva - Integrante / Paula Figueiredo Souza Poubel - Integrante / Sabrina de Carvalho Soares Albino - Integrante / Vanessa Figueiredo Lima - Integrante.
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2012 - 2014
MAPEAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E ECONÔMICO NA CIDADE DE TRÊS RIOS / RJ A PARTIR DO DISCURSO APRESENTADO PELA MÍDIA, Descrição: O presente projeto de iniciação a pesquisa é desenvolvido pelas Fundações CECIERJ e FAPERJ, decorrente do Programa Jovens Talentos para a Ciência, promovendo a pré-iniciação cientíica de estudantes do ensino médi da rede público de ensino na cidade de Três Rios, com a parceria da FAPERJ e da UFRRJ. Pretende analisar os impactos negativos e positivos locais e regionais provocados pelos GPIs a partir da concepção ideológica do desenvolvimento e os efeitos suportados pela população atingida, a partir da opção do atual modelo escolhido pelo Estado brasileiro.Além de identificar a partir do discurso midiático o modelo de crescimento fomentado pelo Estado na região do Médio Paraíba e mapear os deslocamentos ocorridos na região de Três Rios após a concessão de licenças ambientais para Grandes Projetos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Gustavo Sarmento Rodrigues - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.
Projetos de desenvolvimento
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2017 - Atual
Ampliação e fortalecimento das redes agroecológicas da Região Macaense: criando vínculos e incentivando a economia local, Descrição: Os obstáculos impostos às atividades agrícolas em Macaé acarretaram novas formas de ocupação e uso do solo nos últimos cinquenta anos. A persistência da pequena produção familiar ocorre pela sua multifuncionalidade (CARNEIRO, 2007), e a importância de sua dinâmica para a reprodução social destes grupos, uma vez que esse tipo de atividade é realizada com técnicas tradicionais e de caráter familiar, articulam-se aos cenários de inovação e ressignificação de suas práticas e a participação em debates sobre desenvolvimento territorial e conservação do ambiente. Os mercados orgânicos, que definem-se pela venda de produtos livres de agrotóxicos, apresenta tal característica que não é percebida no produto em si, mas é confirmada por processos de rastreabilidade do produto (por relações de confiança e ou por sistemas de garantia que conferem certificados, cadastros institucionalizados). Assim, consiste em hipótese principal o exame do repertório desses movimentos que empregam, atualmente, mecanismos econômicos, tais como, a articulação de feiras agroecológicas para responder as demandas sociais. Inspirada em Comunello (2012) e Zelizer (2009), examina-se como essas disputas ideológicas atribuídas aos produtos orgânicos versus agroecológicos e mercados solidários versus mercados capitalistas não se realizam em mundos hostis ou estanques, mas se interpenetram na construção dos mercados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / Annelise Caetano Fraga Fernandez - Integrante / Carla Appollinário de Castro - Integrante / Fernanda Andrade Almeida - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
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2017 - Atual
Ampliação e fortalecimento das redes agroecológicas da Região Macaense: criando vínculos e incentivando a economia local, Descrição: Os obstáculos impostos às atividades agrícolas em Macaé acarretaram novas formas de ocupação e uso do solo nos últimos cinquenta anos. A persistência da pequena produção familiar ocorre pela sua multifuncionalidade (CARNEIRO, 2007), e a importância de sua dinâmica para a reprodução social destes grupos, uma vez que esse tipo de atividade é realizada com técnicas tradicionais e de caráter familiar, articulam-se aos cenários de inovação e ressignificação de suas práticas e a participação em debates sobre desenvolvimento territorial e conservação do ambiente. Os mercados orgânicos, que definem-se pela venda de produtos livres de agrotóxicos, apresenta tal característica que não é percebida no produto em si, mas é confirmada por processos de rastreabilidade do produto (por relações de confiança e ou por sistemas de garantia que conferem certificados, cadastros institucionalizados). Assim, consiste em hipótese principal o exame do repertório desses movimentos que empregam, atualmente, mecanismos econômicos, tais como, a articulação de feiras agroecológicas para responder as demandas sociais. Inspirada em Comunello (2012) e Zelizer (2009), examina-se como essas disputas ideológicas atribuídas aos produtos orgânicos versus agroecológicos e mercados solidários versus mercados capitalistas não se realizam em mundos hostis ou estanques, mas se interpenetram na construção dos mercados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / Annelise Caetano Fraga Fernandez - Integrante / Carla Appollinário de Castro - Integrante / Fernanda Andrade Almeida - Integrante / Andressa Somogy de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
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2017 - Atual
Ampliação e fortalecimento das redes agroecológicas da Região Macaense: criando vínculos e incentivando a economia local, Descrição: Os obstáculos impostos às atividades agrícolas em Macaé acarretaram novas formas de ocupação e uso do solo nos últimos cinquenta anos. A persistência da pequena produção familiar ocorre pela sua multifuncionalidade (CARNEIRO, 2007), e a importância de sua dinâmica para a reprodução social destes grupos, uma vez que esse tipo de atividade é realizada com técnicas tradicionais e de caráter familiar, articulam-se aos cenários de inovação e ressignificação de suas práticas e a participação em debates sobre desenvolvimento territorial e conservação do ambiente. Os mercados orgânicos, que definem-se pela venda de produtos livres de agrotóxicos, apresenta tal característica que não é percebida no produto em si, mas é confirmada por processos de rastreabilidade do produto (por relações de confiança e ou por sistemas de garantia que conferem certificados, cadastros institucionalizados). Assim, consiste em hipótese principal o exame do repertório desses movimentos que empregam, atualmente, mecanismos econômicos, tais como, a articulação de feiras agroecológicas para responder as demandas sociais. Inspirada em Comunello (2012) e Zelizer (2009), examina-se como essas disputas ideológicas atribuídas aos produtos orgânicos versus agroecológicos e mercados solidários versus mercados capitalistas não se realizam em mundos hostis ou estanques, mas se interpenetram na construção dos mercados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / Annelise Caetano Fraga Fernandez - Integrante / Carla Appollinário de Castro - Integrante / Fernanda Andrade Almeida - Integrante / Andressa Somogy de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
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2017 - Atual
Ampliação e fortalecimento das redes agroecológicas da Região Macaense: criando vínculos e incentivando a economia local, Descrição: Os obstáculos impostos às atividades agrícolas em Macaé acarretaram novas formas de ocupação e uso do solo nos últimos cinquenta anos. A persistência da pequena produção familiar ocorre pela sua multifuncionalidade (CARNEIRO, 2007), e a importância de sua dinâmica para a reprodução social destes grupos, uma vez que esse tipo de atividade é realizada com técnicas tradicionais e de caráter familiar, articulam-se aos cenários de inovação e ressignificação de suas práticas e a participação em debates sobre desenvolvimento territorial e conservação do ambiente. Os mercados orgânicos, que definem-se pela venda de produtos livres de agrotóxicos, apresenta tal característica que não é percebida no produto em si, mas é confirmada por processos de rastreabilidade do produto (por relações de confiança e ou por sistemas de garantia que conferem certificados, cadastros institucionalizados). Assim, consiste em hipótese principal o exame do repertório desses movimentos que empregam, atualmente, mecanismos econômicos, tais como, a articulação de feiras agroecológicas para responder as demandas sociais. Inspirada em Comunello (2012) e Zelizer (2009), examina-se como essas disputas ideológicas atribuídas aos produtos orgânicos versus agroecológicos e mercados solidários versus mercados capitalistas não se realizam em mundos hostis ou estanques, mas se interpenetram na construção dos mercados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / Annelise Caetano Fraga Fernandez - Integrante / Carla Appollinário de Castro - Integrante / Fernanda Andrade Almeida - Integrante / Andressa Somogy de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
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2017 - Atual
Ampliação e fortalecimento das redes agroecológicas da Região Macaense: criando vínculos e incentivando a economia local, Descrição: Os obstáculos impostos às atividades agrícolas em Macaé acarretaram novas formas de ocupação e uso do solo nos últimos cinquenta anos. A persistência da pequena produção familiar ocorre pela sua multifuncionalidade (CARNEIRO, 2007), e a importância de sua dinâmica para a reprodução social destes grupos, uma vez que esse tipo de atividade é realizada com técnicas tradicionais e de caráter familiar, articulam-se aos cenários de inovação e ressignificação de suas práticas e a participação em debates sobre desenvolvimento territorial e conservação do ambiente. Os mercados orgânicos, que definem-se pela venda de produtos livres de agrotóxicos, apresenta tal característica que não é percebida no produto em si, mas é confirmada por processos de rastreabilidade do produto (por relações de confiança e ou por sistemas de garantia que conferem certificados, cadastros institucionalizados). Assim, consiste em hipótese principal o exame do repertório desses movimentos que empregam, atualmente, mecanismos econômicos, tais como, a articulação de feiras agroecológicas para responder as demandas sociais. Inspirada em Comunello (2012) e Zelizer (2009), examina-se como essas disputas ideológicas atribuídas aos produtos orgânicos versus agroecológicos e mercados solidários versus mercados capitalistas não se realizam em mundos hostis ou estanques, mas se interpenetram na construção dos mercados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / Annelise Caetano Fraga Fernandez - Integrante / Carla Appollinário de Castro - Integrante / Fernanda Andrade Almeida - Integrante / Andressa Somogy de Oliveira - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
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2017 - Atual
Ampliação e fortalecimento das redes agroecológicas da Região Macaense: criando vínculos e incentivando a economia local, Descrição: Os obstáculos impostos às atividades agrícolas em Macaé acarretaram novas formas de ocupação e uso do solo nos últimos cinquenta anos. A persistência da pequena produção familiar ocorre pela sua multifuncionalidade (CARNEIRO, 2007), e a importância de sua dinâmica para a reprodução social destes grupos, uma vez que esse tipo de atividade é realizada com técnicas tradicionais e de caráter familiar, articulam-se aos cenários de inovação e ressignificação de suas práticas e a participação em debates sobre desenvolvimento territorial e conservação do ambiente. Os mercados orgânicos, que definem-se pela venda de produtos livres de agrotóxicos, apresenta tal característica que não é percebida no produto em si, mas é confirmada por processos de rastreabilidade do produto (por relações de confiança e ou por sistemas de garantia que conferem certificados, cadastros institucionalizados). Assim, consiste em hipótese principal o exame do repertório desses movimentos que empregam, atualmente, mecanismos econômicos, tais como, a articulação de feiras agroecológicas para responder as demandas sociais. Inspirada em Comunello (2012) e Zelizer (2009), examina-se como essas disputas ideológicas atribuídas aos produtos orgânicos versus agroecológicos e mercados solidários versus mercados capitalistas não se realizam em mundos hostis ou estanques, mas se interpenetram na construção dos mercados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / Annelise Caetano Fraga Fernandez - Integrante / Carla Appollinário de Castro - Integrante / Fernanda Andrade Almeida - Integrante / Andressa Somogy de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
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2017 - Atual
Ampliação e fortalecimento das redes agroecológicas da Região Macaense: criando vínculos e incentivando a economia local, Descrição: Os obstáculos impostos às atividades agrícolas em Macaé acarretaram novas formas de ocupação e uso do solo nos últimos cinquenta anos. A persistência da pequena produção familiar ocorre pela sua multifuncionalidade (CARNEIRO, 2007), e a importância de sua dinâmica para a reprodução social destes grupos, uma vez que esse tipo de atividade é realizada com técnicas tradicionais e de caráter familiar, articulam-se aos cenários de inovação e ressignificação de suas práticas e a participação em debates sobre desenvolvimento territorial e conservação do ambiente. Os mercados orgânicos, que definem-se pela venda de produtos livres de agrotóxicos, apresenta tal característica que não é percebida no produto em si, mas é confirmada por processos de rastreabilidade do produto (por relações de confiança e ou por sistemas de garantia que conferem certificados, cadastros institucionalizados). Assim, consiste em hipótese principal o exame do repertório desses movimentos que empregam, atualmente, mecanismos econômicos, tais como, a articulação de feiras agroecológicas para responder as demandas sociais. Inspirada em Comunello (2012) e Zelizer (2009), examina-se como essas disputas ideológicas atribuídas aos produtos orgânicos versus agroecológicos e mercados solidários versus mercados capitalistas não se realizam em mundos hostis ou estanques, mas se interpenetram na construção dos mercados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / Annelise Caetano Fraga Fernandez - Integrante / Carla Appollinário de Castro - Integrante / Fernanda Andrade Almeida - Integrante / Andressa Somogy de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
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2019 - Atual
Mulheres de Areia: Associativismo e empreendedorismo do Coletivo de Mulheres em São João da Barra/RJ., Descrição: As inovações tecnológicas e a reestruturação da produção apontam para um mundo diferente das relações assalariada de mercado. O processo de reestruturação produtiva, resultante de uma crise do modelo de regulação fordista, alterou a configuração do mercado de trabalho no País. Como alternativa ao modelo, temos desde a informalidade na atividade econômica, até experimentar novas formas de trabalho associado, enquanto contraposição à lógica hegemônica da relação de emprego, e como alternativa de organização do trabalho e dos trabalhadores em outra perspectiva (SANTOS & CASTRO, 2017), especialmente, pela propriedade e gestão coletiva. A presente proposta parte de uma demanda concreta do coletivo de mulheres de Barra de São João a cerca da ampliação de ações e atividades que fortalecessem a comercialização da produção agroecológica e da agricultura familiar. Após a escuta desse coletivo, foram realizadas oficinas de capacitação de beneficiamento de frutas nativas ou introduzidas e adoção de valores socioambientais. Verificou-se a necessidade de criação de uma rede cooperativa para o reconhecimento político dos direitos da soberania alimentar e de políticas públicas para a economia solidária. O Município de Barra de São João foi demandado pelo coletivo sobre a necessidade de organizar espaço de capacitação e comercialização da sua produção, através de incubação desse grupo autogestionário de mulheres e produtoras. A principal contribuição deste projeto se refere à assessoria sociojurídica na construção, implementação e operação da Cooperativa de Mulheres da Lagoa Salgada, através do Direito do Ambiente e da Sociologia Rural para uma possível formalização jurídica institucional desse grupo de trabalhadoras por meio das categorias associativismo, agroecologia, desenvolvimento sustentável e economia solidária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (3) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Clarisse Inês de Oliveira - Integrante / Lais da Silva Almeida - Integrante / Manoela Ribeiro Bastos - Integrante.
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2017 - Atual
Ampliação e fortalecimento das redes agroecológicas da Região Macaense: criando vínculos e incentivando a economia local, Descrição: Os obstáculos impostos às atividades agrícolas em Macaé acarretaram novas formas de ocupação e uso do solo nos últimos cinquenta anos. A persistência da pequena produção familiar ocorre pela sua multifuncionalidade (CARNEIRO, 2007), e a importância de sua dinâmica para a reprodução social destes grupos, uma vez que esse tipo de atividade é realizada com técnicas tradicionais e de caráter familiar, articulam-se aos cenários de inovação e ressignificação de suas práticas e a participação em debates sobre desenvolvimento territorial e conservação do ambiente. Os mercados orgânicos, que definem-se pela venda de produtos livres de agrotóxicos, apresenta tal característica que não é percebida no produto em si, mas é confirmada por processos de rastreabilidade do produto (por relações de confiança e ou por sistemas de garantia que conferem certificados, cadastros institucionalizados). Assim, consiste em hipótese principal o exame do repertório desses movimentos que empregam, atualmente, mecanismos econômicos, tais como, a articulação de feiras agroecológicas para responder as demandas sociais. Inspirada em Comunello (2012) e Zelizer (2009), examina-se como essas disputas ideológicas atribuídas aos produtos orgânicos versus agroecológicos e mercados solidários versus mercados capitalistas não se realizam em mundos hostis ou estanques, mas se interpenetram na construção dos mercados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / Annelise Caetano Fraga Fernandez - Integrante / Carla Appollinário de Castro - Integrante / Fernanda Andrade Almeida - Integrante / Andressa Somogy de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
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2019 - Atual
Mulheres de Areia: Associativismo e empreendedorismo do Coletivo de Mulheres em São João da Barra/RJ., Descrição: As inovações tecnológicas e a reestruturação da produção apontam para um mundo diferente das relações assalariada de mercado. O processo de reestruturação produtiva, resultante de uma crise do modelo de regulação fordista, alterou a configuração do mercado de trabalho no País. Como alternativa ao modelo, temos desde a informalidade na atividade econômica, até experimentar novas formas de trabalho associado, enquanto contraposição à lógica hegemônica da relação de emprego, e como alternativa de organização do trabalho e dos trabalhadores em outra perspectiva (SANTOS & CASTRO, 2017), especialmente, pela propriedade e gestão coletiva. A presente proposta parte de uma demanda concreta do coletivo de mulheres de Barra de São João a cerca da ampliação de ações e atividades que fortalecessem a comercialização da produção agroecológica e da agricultura familiar. Após a escuta desse coletivo, foram realizadas oficinas de capacitação de beneficiamento de frutas nativas ou introduzidas e adoção de valores socioambientais. Verificou-se a necessidade de criação de uma rede cooperativa para o reconhecimento político dos direitos da soberania alimentar e de políticas públicas para a economia solidária. O Município de Barra de São João foi demandado pelo coletivo sobre a necessidade de organizar espaço de capacitação e comercialização da sua produção, através de incubação desse grupo autogestionário de mulheres e produtoras. A principal contribuição deste projeto se refere à assessoria sociojurídica na construção, implementação e operação da Cooperativa de Mulheres da Lagoa Salgada, através do Direito do Ambiente e da Sociologia Rural para uma possível formalização jurídica institucional desse grupo de trabalhadoras por meio das categorias associativismo, agroecologia, desenvolvimento sustentável e economia solidária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (3) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / CLARISSA SALES TOSTES - Integrante / Lais da Silva Almeida - Integrante / Manoela Ribeiro Bastos - Integrante.
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2017 - Atual
Ampliação e fortalecimento das redes agroecológicas da Região Macaense: criando vínculos e incentivando a economia local, Descrição: Os obstáculos impostos às atividades agrícolas em Macaé acarretaram novas formas de ocupação e uso do solo nos últimos cinquenta anos. A persistência da pequena produção familiar ocorre pela sua multifuncionalidade (CARNEIRO, 2007), e a importância de sua dinâmica para a reprodução social destes grupos, uma vez que esse tipo de atividade é realizada com técnicas tradicionais e de caráter familiar, articulam-se aos cenários de inovação e ressignificação de suas práticas e a participação em debates sobre desenvolvimento territorial e conservação do ambiente. Os mercados orgânicos, que definem-se pela venda de produtos livres de agrotóxicos, apresenta tal característica que não é percebida no produto em si, mas é confirmada por processos de rastreabilidade do produto (por relações de confiança e ou por sistemas de garantia que conferem certificados, cadastros institucionalizados). Assim, consiste em hipótese principal o exame do repertório desses movimentos que empregam, atualmente, mecanismos econômicos, tais como, a articulação de feiras agroecológicas para responder as demandas sociais. Inspirada em Comunello (2012) e Zelizer (2009), examina-se como essas disputas ideológicas atribuídas aos produtos orgânicos versus agroecológicos e mercados solidários versus mercados capitalistas não se realizam em mundos hostis ou estanques, mas se interpenetram na construção dos mercados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / Annelise Caetano Fraga Fernandez - Integrante / Carla Appollinário de Castro - Integrante / Fernanda Andrade Almeida - Integrante / Andressa Somogy de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
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2019 - Atual
Mulheres de Areia: Associativismo e empreendedorismo do Coletivo de Mulheres em São João da Barra/RJ., Descrição: As inovações tecnológicas e a reestruturação da produção apontam para um mundo diferente das relações assalariada de mercado. O processo de reestruturação produtiva, resultante de uma crise do modelo de regulação fordista, alterou a configuração do mercado de trabalho no País. Como alternativa ao modelo, temos desde a informalidade na atividade econômica, até experimentar novas formas de trabalho associado, enquanto contraposição à lógica hegemônica da relação de emprego, e como alternativa de organização do trabalho e dos trabalhadores em outra perspectiva (SANTOS & CASTRO, 2017), especialmente, pela propriedade e gestão coletiva. A presente proposta parte de uma demanda concreta do coletivo de mulheres de Barra de São João a cerca da ampliação de ações e atividades que fortalecessem a comercialização da produção agroecológica e da agricultura familiar. Após a escuta desse coletivo, foram realizadas oficinas de capacitação de beneficiamento de frutas nativas ou introduzidas e adoção de valores socioambientais. Verificou-se a necessidade de criação de uma rede cooperativa para o reconhecimento político dos direitos da soberania alimentar e de políticas públicas para a economia solidária. O Município de Barra de São João foi demandado pelo coletivo sobre a necessidade de organizar espaço de capacitação e comercialização da sua produção, através de incubação desse grupo autogestionário de mulheres e produtoras. A principal contribuição deste projeto se refere à assessoria sociojurídica na construção, implementação e operação da Cooperativa de Mulheres da Lagoa do Salgado, através do Direito do Ambiente e da Sociologia Rural para uma possível formalização jurídica institucional desse grupo de trabalhadoras por meio das categorias associativismo, agroecologia, desenvolvimento sustentável e economia solidária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (3) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / CLARISSA SALES TOSTES - Integrante / Lais da Silva Almeida - Integrante / Manoela Ribeiro Bastos - Integrante.
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2017 - Atual
Ampliação e fortalecimento das redes agroecológicas da Região Macaense: criando vínculos e incentivando a economia local, Descrição: Os obstáculos impostos às atividades agrícolas em Macaé acarretaram novas formas de ocupação e uso do solo nos últimos cinquenta anos. A persistência da pequena produção familiar ocorre pela sua multifuncionalidade (CARNEIRO, 2007), e a importância de sua dinâmica para a reprodução social destes grupos, uma vez que esse tipo de atividade é realizada com técnicas tradicionais e de caráter familiar, articulam-se aos cenários de inovação e ressignificação de suas práticas e a participação em debates sobre desenvolvimento territorial e conservação do ambiente. Os mercados orgânicos, que definem-se pela venda de produtos livres de agrotóxicos, apresenta tal característica que não é percebida no produto em si, mas é confirmada por processos de rastreabilidade do produto (por relações de confiança e ou por sistemas de garantia que conferem certificados, cadastros institucionalizados). Assim, consiste em hipótese principal o exame do repertório desses movimentos que empregam, atualmente, mecanismos econômicos, tais como, a articulação de feiras agroecológicas para responder as demandas sociais. Inspirada em Comunello (2012) e Zelizer (2009), examina-se como essas disputas ideológicas atribuídas aos produtos orgânicos versus agroecológicos e mercados solidários versus mercados capitalistas não se realizam em mundos hostis ou estanques, mas se interpenetram na construção dos mercados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / Annelise Caetano Fraga Fernandez - Integrante / Carla Appollinário de Castro - Integrante / Fernanda Andrade Almeida - Integrante / Andressa Somogy de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
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2020 - 2021
MULHERES DE AREIA: ASSOCIATIVISMO E EMPREENDEDORISMO DO COLETIVO DE MULHERES DA LAGOA SALGADA EM SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, Descrição: Trata-se de pesquisa com fomento pelo CNPq/AGIR no biênio 2020-2021. As inovações tecnológicas e a reestruturação da produção apontam para um mundo diferente das relações assalariada de mercado. Como alternativa ao modelo, novas formas de trabalho associado baseadas na propriedade e gestão coletiva são necessárias (SANTOS & CASTRO, 2017). A proposta parte de uma demanda concreta do coletivo de mulheres de Barra de São João acerca da ampliação de ações e atividades que fortalecessem a comercialização da produção agroecológica e da agricultura familiar, especialmente na fase de pandemia que estamos enfrentando, urgem novas formas de obtenção de trabalho e renda. Após a escuta desse coletivo, foram realizadas oficinas de capacitação de beneficiamento de frutas nativas ou introduzidas, produção artesanal de alimentos derivados e adoção de valores socioambientais. Verificou-se então a necessidade da criação de uma rede cooperativa para a implantação de políticas públicas sobre economia solidária. Em parceria com o Porto do Açu Operações S.A., que subsidirá financeiramente o ato registral da cooperativa e, prosseguindo com a fase de negociações com essa empresa, pretende-se também adquirir os equipamentos necessários para o beneficiamento dos produtos. O Município de Barra de São João foi demandado pelo coletivo sobre a necessidade de organizar espaço de capacitação e comercialização da sua produção, através de incubação desse grupo autogestionário de mulheres e produtoras. A principal contribuição deste projeto se refere à assessoria sociojurídica na construção, implementação e operação da Cooperativa de Mulheres da Lagoa Salgada, visando a formalização jurídica institucional desse grupo de trabalhadoras por meio das categorias associativismo, agroecologia, desenvolvimento sustentável e economia solidária. Após os cursos de capacitação presenciais sobre agroecologia, economia solidária e associativismo, atualmente, está se criando a plataforma digital de assessoramento jurídico-contábil e capacitação do coletivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Lais da Silva Almeida - Integrante / Manoela Ribeiro Bastos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2019 - 2020
Mulheres de Areia: Associativismo e empreendedorismo do Coletivo de Mulheres em São João da Barra/RJ., Descrição: Trata-se de pesquisa com fomento pela AGIR/PROPPi no biênio 2019/2020, que estudaram as inovações tecnológicas e a reestruturação da produção apontam para um mundo diferente das relações assalariada de mercado. O processo de reestruturação produtiva, resultante de uma crise do modelo de regulação fordista, alterou a configuração do mercado de trabalho no País. Como alternativa ao modelo, temos desde a informalidade na atividade econômica, até experimentar novas formas de trabalho associado, enquanto contraposição à lógica hegemônica da relação de emprego, e como alternativa de organização do trabalho e dos trabalhadores em outra perspectiva (SANTOS & CASTRO, 2017), especialmente, pela propriedade e gestão coletiva. A presente proposta parte de uma demanda concreta do coletivo de mulheres de Barra de São João a cerca da ampliação de ações e atividades que fortalecessem a comercialização da produção agroecológica e da agricultura familiar. Após a escuta desse coletivo, foram realizadas oficinas de capacitação de beneficiamento de frutas nativas ou introduzidas e adoção de valores socioambientais. Verificou-se a necessidade de criação de uma rede cooperativa para o reconhecimento político dos direitos da soberania alimentar e de políticas públicas para a economia solidária. O Município de Barra de São João foi demandado pelo coletivo sobre a necessidade de organizar espaço de capacitação e comercialização da sua produção, através de incubação desse grupo autogestionário de mulheres e produtoras. A principal contribuição deste projeto se refere à assessoria sociojurídica na construção, implementação e operação da Cooperativa de Mulheres da Lagoa do Salgado, através do Direito do Ambiente e da Sociologia Rural para uma possível formalização jurídica institucional desse grupo de trabalhadoras por meio das categorias associativismo, agroecologia, desenvolvimento sustentável e economia solidária.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (3) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / CLARISSA SALES TOSTES - Integrante / Lais da Silva Almeida - Integrante / Manoela Ribeiro Bastos - Integrante.
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2019 - Atual
Ampliação e fortalecimento das redes agroecológicas da Região Macaense: criando vínculos e incentivando a economia local, Descrição: Trata-se de pesquisa, na modalidade de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com auxílio financeiro da FAPERJ Edital E_2016 DCTR, com a proposta de examinar os obstáculos impostos às atividades agrícolas em Macaé acarretaram novas formas de ocupação e uso do solo nos últimos cinquenta anos. A persistência da pequena produção familiar ocorre pela sua multifuncionalidade (CARNEIRO, 2007), e a importância de sua dinâmica para a reprodução social destes grupos, uma vez que esse tipo de atividade é realizada com técnicas tradicionais e de caráter familiar, articulam-se aos cenários de inovação e ressignificação de suas práticas e a participação em debates sobre desenvolvimento territorial e conservação do ambiente. Os mercados orgânicos, que definem-se pela venda de produtos livres de agrotóxicos, apresenta tal característica que não é percebida no produto em si, mas é confirmada por processos de rastreabilidade do produto (por relações de confiança e ou por sistemas de garantia que conferem certificados, cadastros institucionalizados). Assim, consiste em hipótese principal o exame do repertório desses movimentos que empregam, atualmente, mecanismos econômicos, tais como, a articulação de feiras agroecológicas para responder as demandas sociais. Inspirada em Comunello (2012) e Zelizer (2009), examina-se como essas disputas ideológicas atribuídas aos produtos orgânicos versus agroecológicos e mercados solidários versus mercados capitalistas não se realizam em mundos hostis ou estanques, mas se interpenetram na construção dos mercados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / Annelise Caetano Fraga Fernandez - Integrante / Carla Appollinário de Castro - Integrante / Fernanda Andrade Almeida - Integrante / Andressa Somogy de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
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2023 - 2024
Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e o acesso à cidade e à moradia dignas em Santo Antônio de Pádua, Descrição: A presente proposta busca alternativas para minimizar parte dos problemas urbanos e sociais contando com a experiência em ações de Reurb-S no município de Santo Antônio de Pádua/RJ, colocando em prática métodos interdisciplinares associados com princípios da política urbana democrática. Desta maneira, a proposta se estrutura em técnicas, conciliadas com a mobilização, participação e capacitação, de forma integrada com o planejamento urbano e fundiário, além de promover a política de regularização dos núcleos urbanos irregulares para o Município.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / JOSE INACIO GONCALVES ALMEIDA - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa.
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2022 - 2023
Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e o acesso à cidade e à moradia dignas em Santo Antônio de Pádua, Descrição: A presente proposta busca alternativas para minimizar parte dos problemas urbanos e sociais contando com a experiência em ações de Reurb-S no município de Santo Antônio de Pádua/RJ, colocando em prática métodos interdisciplinares associados com princípios da política urbana democrática. Desta maneira, a proposta se estrutura em técnicas, conciliadas com a mobilização, participação e capacitação, de forma integrada com o planejamento urbano e fundiário, além de promover a política de regularização dos núcleos urbanos irregulares para o Município.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / JOSE INACIO GONCALVES ALMEIDA - Integrante.
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2020 - 2021
MULHERES DE AREIA: ASSOCIATIVISMO E EMPREENDEDORISMO DO COLETIVO DE MULHERES DA LAGOA SALGADA EM SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, Descrição: Trata-se de pesquisa com fomento pelo CNPq/AGIR no biênio 2020-2021. As inovações tecnológicas e a reestruturação da produção apontam para um mundo diferente das relações assalariada de mercado. Como alternativa ao modelo, novas formas de trabalho associado baseadas na propriedade e gestão coletiva são necessárias (SANTOS & CASTRO, 2017). A proposta parte de uma demanda concreta do coletivo de mulheres de Barra de São João acerca da ampliação de ações e atividades que fortalecessem a comercialização da produção agroecológica e da agricultura familiar, especialmente na fase de pandemia que estamos enfrentando, urgem novas formas de obtenção de trabalho e renda. Após a escuta desse coletivo, foram realizadas oficinas de capacitação de beneficiamento de frutas nativas ou introduzidas, produção artesanal de alimentos derivados e adoção de valores socioambientais. Verificou-se então a necessidade da criação de uma rede cooperativa para a implantação de políticas públicas sobre economia solidária. Em parceria com o Porto do Açu Operações S.A., que subsidirá financeiramente o ato registral da cooperativa e, prosseguindo com a fase de negociações com essa empresa, pretende-se também adquirir os equipamentos necessários para o beneficiamento dos produtos. O Município de Barra de São João foi demandado pelo coletivo sobre a necessidade de organizar espaço de capacitação e comercialização da sua produção, através de incubação desse grupo autogestionário de mulheres e produtoras. A principal contribuição deste projeto se refere à assessoria sociojurídica na construção, implementação e operação da Cooperativa de Mulheres da Lagoa Salgada, visando a formalização jurídica institucional desse grupo de trabalhadoras por meio das categorias associativismo, agroecologia, desenvolvimento sustentável e economia solidária. Após os cursos de capacitação presenciais sobre agroecologia, economia solidária e associativismo, atualmente, está se criando a plataforma digital de assessoramento jurídico-contábil e capacitação do coletivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Lais da Silva Almeida - Integrante / Manoela Ribeiro Bastos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2019 - 2020
Mulheres de Areia: Associativismo e empreendedorismo do Coletivo de Mulheres em São João da Barra/RJ., Descrição: Trata-se de pesquisa com fomento pela AGIR/PROPPi no biênio 2019/2020, que estudaram as inovações tecnológicas e a reestruturação da produção apontam para um mundo diferente das relações assalariada de mercado. O processo de reestruturação produtiva, resultante de uma crise do modelo de regulação fordista, alterou a configuração do mercado de trabalho no País. Como alternativa ao modelo, temos desde a informalidade na atividade econômica, até experimentar novas formas de trabalho associado, enquanto contraposição à lógica hegemônica da relação de emprego, e como alternativa de organização do trabalho e dos trabalhadores em outra perspectiva (SANTOS & CASTRO, 2017), especialmente, pela propriedade e gestão coletiva. A presente proposta parte de uma demanda concreta do coletivo de mulheres de Barra de São João a cerca da ampliação de ações e atividades que fortalecessem a comercialização da produção agroecológica e da agricultura familiar. Após a escuta desse coletivo, foram realizadas oficinas de capacitação de beneficiamento de frutas nativas ou introduzidas e adoção de valores socioambientais. Verificou-se a necessidade de criação de uma rede cooperativa para o reconhecimento político dos direitos da soberania alimentar e de políticas públicas para a economia solidária. O Município de Barra de São João foi demandado pelo coletivo sobre a necessidade de organizar espaço de capacitação e comercialização da sua produção, através de incubação desse grupo autogestionário de mulheres e produtoras. A principal contribuição deste projeto se refere à assessoria sociojurídica na construção, implementação e operação da Cooperativa de Mulheres da Lagoa do Salgado, através do Direito do Ambiente e da Sociologia Rural para uma possível formalização jurídica institucional desse grupo de trabalhadoras por meio das categorias associativismo, agroecologia, desenvolvimento sustentável e economia solidária.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (3) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / CLARISSA SALES TOSTES - Integrante / Lais da Silva Almeida - Integrante / Manoela Ribeiro Bastos - Integrante.
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2019 - Atual
Ampliação e fortalecimento das redes agroecológicas da Região Macaense: criando vínculos e incentivando a economia local, Descrição: Trata-se de pesquisa, na modalidade de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com auxílio financeiro da FAPERJ Edital E_2016 DCTR, com a proposta de examinar os obstáculos impostos às atividades agrícolas em Macaé acarretaram novas formas de ocupação e uso do solo nos últimos cinquenta anos. A persistência da pequena produção familiar ocorre pela sua multifuncionalidade (CARNEIRO, 2007), e a importância de sua dinâmica para a reprodução social destes grupos, uma vez que esse tipo de atividade é realizada com técnicas tradicionais e de caráter familiar, articulam-se aos cenários de inovação e ressignificação de suas práticas e a participação em debates sobre desenvolvimento territorial e conservação do ambiente. Os mercados orgânicos, que definem-se pela venda de produtos livres de agrotóxicos, apresenta tal característica que não é percebida no produto em si, mas é confirmada por processos de rastreabilidade do produto (por relações de confiança e ou por sistemas de garantia que conferem certificados, cadastros institucionalizados). Assim, consiste em hipótese principal o exame do repertório desses movimentos que empregam, atualmente, mecanismos econômicos, tais como, a articulação de feiras agroecológicas para responder as demandas sociais. Inspirada em Comunello (2012) e Zelizer (2009), examina-se como essas disputas ideológicas atribuídas aos produtos orgânicos versus agroecológicos e mercados solidários versus mercados capitalistas não se realizam em mundos hostis ou estanques, mas se interpenetram na construção dos mercados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / Annelise Caetano Fraga Fernandez - Integrante / Carla Appollinário de Castro - Integrante / Fernanda Andrade Almeida - Integrante / Andressa Somogy de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
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2023 - 2024
Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e o acesso à cidade e à moradia dignas em Santo Antônio de Pádua, Descrição: A presente proposta busca alternativas para minimizar parte dos problemas urbanos e sociais contando com a experiência em ações de Reurb-S no município de Santo Antônio de Pádua/RJ, colocando em prática métodos interdisciplinares associados com princípios da política urbana democrática. Desta maneira, a proposta se estrutura em técnicas, conciliadas com a mobilização, participação e capacitação, de forma integrada com o planejamento urbano e fundiário, além de promover a política de regularização dos núcleos urbanos irregulares para o Município.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / JOSE INACIO GONCALVES ALMEIDA - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa.
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2022 - 2023
Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e o acesso à cidade e à moradia dignas em Santo Antônio de Pádua, Descrição: A presente proposta busca alternativas para minimizar parte dos problemas urbanos e sociais contando com a experiência em ações de Reurb-S no município de Santo Antônio de Pádua/RJ, colocando em prática métodos interdisciplinares associados com princípios da política urbana democrática. Desta maneira, a proposta se estrutura em técnicas, conciliadas com a mobilização, participação e capacitação, de forma integrada com o planejamento urbano e fundiário, além de promover a política de regularização dos núcleos urbanos irregulares para o Município.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / JOSE INACIO GONCALVES ALMEIDA - Integrante.
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2020 - 2021
MULHERES DE AREIA: ASSOCIATIVISMO E EMPREENDEDORISMO DO COLETIVO DE MULHERES DA LAGOA SALGADA EM SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, Descrição: Trata-se de pesquisa com fomento pelo CNPq/AGIR no biênio 2020-2021. As inovações tecnológicas e a reestruturação da produção apontam para um mundo diferente das relações assalariada de mercado. Como alternativa ao modelo, novas formas de trabalho associado baseadas na propriedade e gestão coletiva são necessárias (SANTOS & CASTRO, 2017). A proposta parte de uma demanda concreta do coletivo de mulheres de Barra de São João acerca da ampliação de ações e atividades que fortalecessem a comercialização da produção agroecológica e da agricultura familiar, especialmente na fase de pandemia que estamos enfrentando, urgem novas formas de obtenção de trabalho e renda. Após a escuta desse coletivo, foram realizadas oficinas de capacitação de beneficiamento de frutas nativas ou introduzidas, produção artesanal de alimentos derivados e adoção de valores socioambientais. Verificou-se então a necessidade da criação de uma rede cooperativa para a implantação de políticas públicas sobre economia solidária. Em parceria com o Porto do Açu Operações S.A., que subsidirá financeiramente o ato registral da cooperativa e, prosseguindo com a fase de negociações com essa empresa, pretende-se também adquirir os equipamentos necessários para o beneficiamento dos produtos. O Município de Barra de São João foi demandado pelo coletivo sobre a necessidade de organizar espaço de capacitação e comercialização da sua produção, através de incubação desse grupo autogestionário de mulheres e produtoras. A principal contribuição deste projeto se refere à assessoria sociojurídica na construção, implementação e operação da Cooperativa de Mulheres da Lagoa Salgada, visando a formalização jurídica institucional desse grupo de trabalhadoras por meio das categorias associativismo, agroecologia, desenvolvimento sustentável e economia solidária. Após os cursos de capacitação presenciais sobre agroecologia, economia solidária e associativismo, atualmente, está se criando a plataforma digital de assessoramento jurídico-contábil e capacitação do coletivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Lais da Silva Almeida - Integrante / Manoela Ribeiro Bastos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2019 - 2020
Mulheres de Areia: Associativismo e empreendedorismo do Coletivo de Mulheres em São João da Barra/RJ., Descrição: Trata-se de pesquisa com fomento pela AGIR/PROPPi no biênio 2019/2020, que estudaram as inovações tecnológicas e a reestruturação da produção apontam para um mundo diferente das relações assalariada de mercado. O processo de reestruturação produtiva, resultante de uma crise do modelo de regulação fordista, alterou a configuração do mercado de trabalho no País. Como alternativa ao modelo, temos desde a informalidade na atividade econômica, até experimentar novas formas de trabalho associado, enquanto contraposição à lógica hegemônica da relação de emprego, e como alternativa de organização do trabalho e dos trabalhadores em outra perspectiva (SANTOS & CASTRO, 2017), especialmente, pela propriedade e gestão coletiva. A presente proposta parte de uma demanda concreta do coletivo de mulheres de Barra de São João a cerca da ampliação de ações e atividades que fortalecessem a comercialização da produção agroecológica e da agricultura familiar. Após a escuta desse coletivo, foram realizadas oficinas de capacitação de beneficiamento de frutas nativas ou introduzidas e adoção de valores socioambientais. Verificou-se a necessidade de criação de uma rede cooperativa para o reconhecimento político dos direitos da soberania alimentar e de políticas públicas para a economia solidária. O Município de Barra de São João foi demandado pelo coletivo sobre a necessidade de organizar espaço de capacitação e comercialização da sua produção, através de incubação desse grupo autogestionário de mulheres e produtoras. A principal contribuição deste projeto se refere à assessoria sociojurídica na construção, implementação e operação da Cooperativa de Mulheres da Lagoa do Salgado, através do Direito do Ambiente e da Sociologia Rural para uma possível formalização jurídica institucional desse grupo de trabalhadoras por meio das categorias associativismo, agroecologia, desenvolvimento sustentável e economia solidária.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (3) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / CLARISSA SALES TOSTES - Integrante / Lais da Silva Almeida - Integrante / Manoela Ribeiro Bastos - Integrante.
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2019 - Atual
Ampliação e fortalecimento das redes agroecológicas da Região Macaense: criando vínculos e incentivando a economia local, Descrição: Trata-se de pesquisa, na modalidade de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com auxílio financeiro da FAPERJ Edital E_2016 DCTR, com a proposta de examinar os obstáculos impostos às atividades agrícolas em Macaé acarretaram novas formas de ocupação e uso do solo nos últimos cinquenta anos. A persistência da pequena produção familiar ocorre pela sua multifuncionalidade (CARNEIRO, 2007), e a importância de sua dinâmica para a reprodução social destes grupos, uma vez que esse tipo de atividade é realizada com técnicas tradicionais e de caráter familiar, articulam-se aos cenários de inovação e ressignificação de suas práticas e a participação em debates sobre desenvolvimento territorial e conservação do ambiente. Os mercados orgânicos, que definem-se pela venda de produtos livres de agrotóxicos, apresenta tal característica que não é percebida no produto em si, mas é confirmada por processos de rastreabilidade do produto (por relações de confiança e ou por sistemas de garantia que conferem certificados, cadastros institucionalizados). Assim, consiste em hipótese principal o exame do repertório desses movimentos que empregam, atualmente, mecanismos econômicos, tais como, a articulação de feiras agroecológicas para responder as demandas sociais. Inspirada em Comunello (2012) e Zelizer (2009), examina-se como essas disputas ideológicas atribuídas aos produtos orgânicos versus agroecológicos e mercados solidários versus mercados capitalistas não se realizam em mundos hostis ou estanques, mas se interpenetram na construção dos mercados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / Annelise Caetano Fraga Fernandez - Integrante / Carla Appollinário de Castro - Integrante / Fernanda Andrade Almeida - Integrante / Andressa Somogy de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
Prêmios
2024
Prêmio de Excelência Tecnológica e Inovação - PIBITI / PIBIINOVA, Universidade Federal Fluminense.
2016
Prêmio IV Semana de Desenvolvimento Acadêmico 2016 - 2º lugar na área de Ciências Sociais Aplicadas, UFF/PROAES.
2016
XIX Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense - 1º lugar na Seção 3 na área de Ciências Sociais Aplicada - Orientação do Monitor Eric Santos Andrade, UFF/PROGRADS/DMO.
2008
MOÇÃO E TÍTULO DE PATRONESSE DA TURMA DE ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS, ORDEM DO ADVOGADOS DO BRASIL 16ª SUBSEÇÃO.
2006
DELEGADA DA 32ª SUBSEÇÃO DA OAB MADUREIRA/JACAREPAGUÁ - rj, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé. , Avenida Aluízio da Silva Gomes, Granja dos Cavaleiros, 27930560 - Macaé, RJ - Brasil, Telefone: (022) 27962570, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado 1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2025
Serviços técnicos especializados , Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé.Serviço realizado, Presidente da Comissão de avaliação da Progressão Funcional Horizontal de Adjunta C II para Adjunta C III docente Fabiano Gosi de Aquino - DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MDI/UFF N 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
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02/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Ética da Universidade Federal Fluminense.
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12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Cargo ou função, Membro titular do Colegiado de Curso de Direito (representação do Departamento de Direito de Macaé).
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11/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Cargo ou função, Presidente da Comissão especial para o estudo de viabilidade sobre a criação de novos cursos presenciais de graduação no âmbito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé. DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO ICM/UFF N 17, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
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08/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro Titular da Comissão de Ética da UFF. Portaria UFF n. 68.574, de 17 de agosto de 2023..
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07/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Cargo ou função, Membro Titular do Colegiado de Unidade. Resolução CUV / UFF n. 197, de 07 de julho de 2023..
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04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho e Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Conselheira Titular no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) UFF, representante da Circunscrição da Região Norte.
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04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho e Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Membro da Câmara Técnica de Pesquisa e Pós-Graduação.
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03/2023
Serviços técnicos especializados , Coordenação de Direito / Instituto de Ciências da Sociedade/ UFF.Serviço realizado, Membro do Grupo de trabalho para a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Direito de Macaé. DTS MDI / UFF n. 02, de 13 de março de 2023.
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03/2023
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Atividade realizada, Membro do Comitê Assessor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós - Graduação e Inovação (CAP/PROPPI), para o biênio 2023-2025.PORTARIA UFF N 68.638 de 12 de dezembro de 2023.
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03/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal do Meio Ambiente de Macaé.Cargo ou função, Representante Suplente do ICM no COMMADS.
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02/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.Cargo ou função, Representante Titular do ICM do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé).
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08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Cargo ou função, Composição de Comissão Local, nos termos do art. 8 3 da Res. CEPEx n. 567/2021, para análise e avaliação das atividades de extensão no âmbito do Curso de Graduação em Direito de Macaé - DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MDI/UFF N 18, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
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03/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Linhas de pesquisa
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04/2019
Outras atividades técnico-científicas , Conselho e Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselho e Ensino, Pesquisa e Extensão.Atividade realizada, Grupo de Trabalho para estabelecer CARGA HORÁRIA DE AULAS / CARGA DIDÁTICA SEMANAL MÉDIA POR DOCENTE / acompanhamento e avaliação das atividades docentes - PORTARIA CEPEx N.º 002 de 24 de abril de 2019 - BS ANO LIII ? N.° 104 04/06/2019 SEÇÃO IV P. 057.
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09/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Cargo ou função, Suplência no Colegiado de Unidade.
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11/2023 - 12/2023
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito de Macaé, Departamento de Direito de Macaé.Atividade realizada, Membro da Comissão Avaliadora de Estágio Probatório de 24 meses - docente Lúcia Souza d' Aquino. DTS MDI/UFF n. 23, de 07 de novembro de 2023..
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Desenvolvimento e Portuário, Antropologia Geral e do Direito, Direito Urbanístico I, Sociologia Geral
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04/2023 - 12/2023
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto de Extensão "Redes agroecológicas em Macaé: ações de ampliação e fortalecimento sob a perspectiva da economia solidária" (Edital de Ações renovadas 2023 - PROEX/UFF).
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01/2023 - 12/2023
Outras atividades técnico-científicas , PROGRAD/UFF, PROGRAD/UFF.Atividade realizada, Membro do Comitê Gestor da Divisão de Monitoria da Universidade Federal Fluminense..
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05/2022 - 12/2023
Extensão universitária , Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto de Extensão "Redes agroecológicas em Macaé: ações de ampliação e fortalecimento sob a perspectiva da economia solidária" (Edital de Ações renovadas 2022 - PROEX/UFF).
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11/2020 - 12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Direito / Instituto de Ciências da Sociedade/ UFF.Cargo ou função, Membro Suplente no Colegiado de Curso de Graduação - Representação do MDI.
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02/2021 - 10/2023
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Atividade realizada, Membro suplente representante do ICM no Fórum de Extensão BS Ano LV- n 26, 08/02/2021, seção I, p. 03.
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03/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia Geral e do Direito, Direito Ambiental e Desenvolvimento, Sociologia Geral, .Desenvolvimento, Território e Judicialização dos Conflitos
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11/2022 - 06/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito de Macaé.Cargo ou função, Presidente da Banca avaliação da progressão funcional da categoria de Adjunto, classe CI para a categoria de Adjunto, classe CII docente Fabiano Gosi de Aquino - DTS MDI/UFF N 21, DE 22/11/ 2022, publicada no BS ANO LVI n. 218 23/11/2022, s. I, p. 7.
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04/2021 - 04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho e Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Conselheira Titular no Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPEx) da UFF.
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02/2023 - 03/2023
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Atividade realizada, Presidente da Comissão de Progressão da docente Priscila Peitereit - DTS MDI/UFF n. 1, de 13 de fevereitro de 2023. BS ANO LVII, n. 32, 14/02/23, S. I, p. 05..
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01/2023 - 03/2023
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Extensão, Pró-Reitoria de Extensão.Atividade realizada, .Membro da Comissão Especial de Avaliação para Edital de Bolsas PROEX. DTS PROEX/UFF n. 1, de 16/01/2023..
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04/2021 - 03/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho e Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Membro da Câmara Técnica de Pesquisa e Pós-Graduação CEPEx.
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03/2020 - 03/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal do Meio Ambiente de Macaé.Cargo ou função, Conselheira representante titular no COMMADS - Decreto Municipal n. 048/2021 (Macaé).
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12/2022 - 01/2023
Outras atividades técnico-científicas , Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.Atividade realizada, Membro titular na Comissão Eleitoral do CBH Macaé para o biênio 2023-2024.
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02/2021 - 01/2023
Outras atividades técnico-científicas , Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.Atividade realizada, Membro titular representante do ICM no CBH Macaé e das Ostras.
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia Geral e do Direito, Direito Ambiental e Desenvolvimento, Direito, Ambiente e Campesinato, Sociologia Geral
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04/2022 - 10/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Cargo ou função, Presidência da Comissão para elaboração de critérios para a indicação pelo instituto ao Prêmio de Excelência em Docência (BS ANO LVI ? N.° 62 01/04/2022 SEÇÃO I PÁG. 05).
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03/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia Geral e do Direito, Direito Ambiental e do Desenvolvimento, Direito Penal II, Trabalho de Curso I, Trabalho de Curso II
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03/2022 - 07/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Comissão Especial responsável pelo processo da consulta, composta por representantes da AFL,da comunidade e de docentes, técnico-administrativos e discentes da Universidade - ATO EXECUTIVO n 01/2022, de 15 de março de 2022, publicado no BS ANO LVI.
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10/2021 - 06/2022
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.Atividade realizada, Componente do GT de Agroecologia - Portaria UFF n. 68.258, de 10 de agosto de 2021 -.
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10/2021 - 02/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Antropologia Geral e do Direito, Direito Penal II, Trabalho de Curso I, Trabalho de Curso II
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04/2021 - 01/2022
Extensão universitária , Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto de Extensão "Redes agroecológicas em Macaé: ações de ampliação e fortalecimento sob a perspectiva da economia solidária" (Edital de Ações renovadas 2021.
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02/2021 - 01/2022
Extensão universitária , Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé.Atividade de extensão realizada, Colaboração no projeto de extensão ?Comida é Patrimônio: mobilização, comunicação e educação popular em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e Agroecologia?, coordenado pela Profa. Vanessa Schottz da UFRJ.
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03/2018 - 12/2021
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Redes agroecológicas em Macaé: ações de ampliação e fortalecimento sob a perspectiva da economia solidária (RENOVAÇÃO).
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06/2021 - 09/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental e Desenvolvimento, Antropologia Geral e Jurídica, Direito Penal II, Trabalho de Conclusão II
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05/2021 - 07/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho e Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho Específico para análise de distribuição de vagas de Professor do Magistério Superior disponíveis no Banco de Professor Equivalente. Portaria UFF68.228, de 10 de maio de 2021. BS Ano LV, n. 85, seção IV, p. 35, publ. 11/05/21.
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02/2021 - 05/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, ANTROPOLOGIA GERAL E DO DIREITO, DESENVOLVIMENTO, TERRITÓRIO E JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO, DIREITO PENAL II, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II
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02/2019 - 03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho e Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Conselheira Titular no Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPEx) da UFF.
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11/2020 - 01/2021
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Coordenação do Projeto de Extensão "Mulheres de Areia: Trajetórias, resistência e associativismo de Mulheres da Lagoa do Salgado no território sanjoanense, sob a perspectiva da economia solidária" (CHAMADA PARA FOMENTO À EXTENSÃO - 2020).
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09/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II, ANTROPOLOGIA GERAL E DO DIREITO
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09/2020 - 12/2020
Estágios , Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Estágio realizado, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II.
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07/2020 - 12/2020
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Colaboradora no Projeto "Liga Acadêmica de Direito e Medicina do Trabalho - LADMET" (Edital Bolsa de Extensão 2020 - AÇÕES NOVAS).
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07/2020 - 12/2020
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Colaboradora no Projeto "Terra, Saúde e Direitos: extensão popular junto a movimentos sociais (2020)" (Edital de Ações Renovadas).
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07/2020 - 12/2020
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto de Extensão "Redes agroecológicas em Macaé: ações de ampliação e fortalecimento sob a perspectiva da economia solidária" (Edital de Ações renovadas 2020).
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09/2017 - 12/2020
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Atividade realizada, Assessoria técnica-produtivo ao desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira ? Macaé/RJ (Programa Treinamento e Capacitação Técnica (TCT) - FAPERJ - 2017).
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11/2017 - 10/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Direito / Instituto de Ciências da Sociedade/ UFF.Cargo ou função, Membro Titular do Colegiado do Curso de Direito.
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09/2017 - 10/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Direito / Instituto de Ciências da Sociedade/ UFF.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
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06/2020 - 08/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental e Desenvolvimento, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II, Trabalho de Conclusão de Curso II
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06/2020 - 08/2020
Estágios , Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Estágio realizado, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO IV.
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05/2020 - 07/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho e Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Elaboração das Minutas das Resoluções CEPEX nos 156, 157 e 158..
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04/2017 - 03/2020
Outras atividades técnico-científicas , PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS.Atividade realizada, Programa de Desenvolvimento Acadêmico - Laboratório de Pesquisa sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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01/2016 - 03/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Linhas de pesquisa
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03/2018 - 02/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal do Meio Ambiente de Macaé.Cargo ou função, Conselheira Titular representando o ICM/UFF no Conselho Municipal do Meio Ambiente de Macaé.
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03/2018 - 02/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé.Cargo ou função, Conselheira Titular representando o ICM/UFF no Conselho Municipal do Meio Ambiente de Macaé.
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental e Desenvolvimento, Direito Penal II, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II
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04/2019 - 12/2019
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Colaboradora no Projeto "Terra, Saúde e Direitos: extensão popular junto a movimentos sociais (2020)" (Edital de Ações Renovadas).
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04/2019 - 12/2019
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto Redes agroecológicas em Macaé: ações de ampliação e fortalecimento sob a perspectiva da economia solidária (Edital PROEX Ações Renovadas).
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04/2019 - 12/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Cargo ou função, Comissão Científica para seleção de projetos prevista em Edital de Bolsas 2019 da Prefeitura de Macaé - BS ANO LIII ? N.° 060 01/04/2019 SEÇÃO I P. 06.
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08/2018 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III
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10/2019 - 10/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé.Cargo ou função, Presidente da Comissão referente ao Processo Seletivo Simplificado - Área Direito Penal - BOLETIM DE SERVIÇO - ANO LIII ? N. º 189 03/10/2019 SEÇÃO I - p. 032.
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03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Ambiental e Desenvolvimento
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08/2018 - 07/2019
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Atividade realizada, Iniciação Científica com bolsa UFF ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NA MESORREGIÃO NORTE FLUMINENSE: PERSPECTIVAS E PARADIGMAS CONTEMPORÂNEOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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03/2019 - 05/2019
Serviços técnicos especializados , Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Serviço realizado, Comissão para elaborar propostas na área de pesquisa e extensão para compor o Plano de Desenvolvimento da Unidade - BS ANO LIII ? N.° 058 28/03/2019 SEÇÃO I P. 022.
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04/2018 - 12/2018
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Colaboradora no Projeto "Terra, Saúde e Direitos: extensão popular junto a movimentos sociais (2020)" (Edital de Ações Renovadas).
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04/2018 - 12/2018
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto Redes agroecológicas em Macaé: ações de ampliação e fortalecimento sob a perspectiva da economia solidária (Edital PROEX Ações Renovadas).
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01/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos de Crimes em Espécie, Teoria do Direito Penal I, Teoria do Direito Penal II
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08/2017 - 07/2018
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Atividade realizada, Iniciação Científica com bolsa CNPq ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NA MESORREGIÃO NORTE FLUMINENSE: PERSPECTIVAS E PARADIGMAS CONTEMPORÂNEOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Direito Penal I, Teoria do Direito Penal II, Fundamentos de Crimes em Espécie
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04/2017 - 12/2017
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto Redes agroecológicas em Macaé: ações de ampliação e fortalecimento sob a perspectiva da economia solidária (Edital PROEX Aç0ões Novas).
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04/2017 - 12/2017
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto de Extensão Estudos da cultura afro-brasileira: a inserção das populações quilombolas nos circuitos educacionais na região Norte Fluminense (Edital Ações Novas).
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04/2017 - 12/2017
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Colaboradora no Projeto de Extensão com fomento de bolsa pela PROEX/UFF denominado Terra, saúde e direitos: extensão popular junto a movimentos sociais.
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03/2017 - 10/2017
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Extensão, Pró-Reitoria de Extensão.Atividade realizada, Coordenadora Adjunta do VIII SAPIS - Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social/III ELAPIS - Encontro Latino Americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social.
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06/2017 - 07/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé, Departamento de Direito.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Avaliação para Progressão Funcional da docente Fernanda Andrade Almeida de acordo com o Boletim de Serviço ANO LI ? N.° 097 02/06/2017 SEÇÃO II, p. 041.
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06/2017 - 07/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Cargo ou função, Membro do comitê assessor da PROPPI/UFF, na área de Ciência Humanas (Sociologia), do edital PIBIC na vigência 2017/2018.
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03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Direito Penal I (Teoria do Crime); Teoria do Direito Penal II (Teoria da Pena); Teoria dos Crimes em Espécie
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09/2016 - 02/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídicas, Teoria do Direito Penal I, Teoria do Estado II
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06/2016 - 02/2017
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO.
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12/2016 - 01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Cargo ou função, Membro da Banca de Avaliação de Estágio Probatório (Relatório Final) da Profa. Fernanda Andrade Almeida.
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08/2016 - 01/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Métodos e técnicas de pesquisa jurídica, Teoria do Direito Penal I, Teoria do Estado II
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12/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Cargo ou função, Membro da Banca de Avaliação de Estágio Probatório (Relatório Final) da Prof. David Augustos.
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11/2016 - 12/2016
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Atividade realizada, Membro da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional - Docente Fernanda Andrade Almeida publicado no Boletim de Serviço UFF ANO L ? N.° 197 17/11/2016 SEÇÃO II, p. 017.
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03/2016 - 12/2016
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Vivências comunitárias: Vivendo na Rua.
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03/2016 - 12/2016
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Juventude, cidadania e participação social: A formação sociocultural a partir de experiências juvenis no Colégio Estadual Matias Neto em Macaé/RJ.
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08/2016 - 09/2016
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Atividade realizada, Membro da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório - Docente Letícia Virgínia Leidens.
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08/2016 - 09/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Cargo ou função, Membro da Comissão para Avaliação da Progressão Funcional da docente FERNANDA ANDRADE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1576861, através da DTS MDI nº. 038 de 06 de setembro de 2016, publicada no BS nº. 161, Ano XLVI, de 19/09/2016, Seção II, p. 022.
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04/2016 - 08/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Estado II, Métodos e Técnicas de pesquisa jurídicas, Teoria do Direito Penal I, Temas avançados de Direito Penal Especial
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03/2016 - 08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Cargo ou função, Presidente na Comissão de Organização Local da Agenda Acadêmica.
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06/2016 - 07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Cargo ou função, Membro do comitê assessor da PROPPI/UFF, na área de Ciência Sociais e Aplicadas, do edital PIBIC na vigência 2016/2017.
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06/2016 - 07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Cargo ou função, Membro Suplente da Comissão de Avaliação Progressão de Aceleração da Promoção Vertical de Adjunto A-2 para Adjunto C-1 do docente CANDIDO FRANCISCO DUARTE SANTOS E SILVA, matrícula SIAPE n° 2046676, através da DTS MDI nº. 036 de 02 de agosto de 2016..
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06/2016 - 07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Cargo ou função, Membro da Comissão para Avaliação da Progressão Funcional da docente FERNANDA ANDRADE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1576861, através da DTS MDI nº. 038 de 06 de setembro de 2016, publicada no BS nº. 161, Ano XLVI, de 19/09/2016, Seção II, p. 022.
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06/2016 - 07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora do Relatório Parcial (12 meses) de Estágio probatório da docente Letícia V. Leidens.
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04/2016 - 05/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora do Relatório Parcial (24 meses) de Estágio probatório da docente Carla Fernandes de Oliveira, matrícula SIAPE n° 2104439, por meio da DTS MDI nº. 026 de 06 de junho de 2016, publicada no BS nº. 99, de 15/06/2016, Ano XLVI.
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02/2016 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional David Augusto Fernandes.
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08/2015 - 03/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Laboratório de Prática I, Laboratório de Prática III, Legislação Penal Extravagante, Direito Ambiental
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01/2016 - 02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora do Relatório Parcial (32 meses) de Estágio probatório da docente Giovanna M. Friso..
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09/2015 - 11/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.Cargo ou função, Membro da Comissão de Organização Local da Semana de Monitoria - 1ª Etapa.
2021 - 2023
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Docente Externa no PPGPDS, Enquadramento Funcional: Professora Permanente no PPGPDS, Carga horária: 12
Outras informações:
Representante Docente do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável (PPGPDS/UFRRJ), de maio de 2021 a maio de 2022. Portaria n. 1727/2021 - IF.
2010 - 2015
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aprovação em 1° lugar no concurso público de provas e títulos Edital 73/2010 da UFRRJ para área de Direito Público.
Atividades
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11/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Florestas.Cargo ou função, Membro suplente do Colegiado Executivo do PPGPDS. Portaria 8401. Processo n. 23083.078844/2023-93.
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11/2022
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Florestas, Instituto de Florestas.Atividade realizada, Membro da Comissão de Elaboração do Edital da Turma 13 de 2023 do PPGPDS - Portaria nº. 7371-2022-IF (12.28.01.26) - Processo nº. 23083.068755/2022-58.
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09/2022
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, IDESENVOLVIMENTO, TERRITÓRIO E JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
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05/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Florestas.Cargo ou função, Membro da Comissão do Projeto de Acompanhamento de Egressos do PPGPDS/UFRRJ Portaria n. 2373/2021 IF/UFRRJ (início maio de 2021).
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08/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Linhas de pesquisa
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03/2023 - 09/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Florestas.Cargo ou função, Suplente na Representação Docente do Colegiado do PPGPDS-IF - Portaria n. 1585/2023-IF - Proc. n. 23083.015395/2023-72.
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05/2022 - 03/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Florestas.Cargo ou função, Suplente na Representação Docente do Colegiado do PPGPDS-IF - Portaria n. 3661/2022-IF - Proc. n. 23083.035807/2022-18.
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05/2021 - 05/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Florestas.Cargo ou função, Titular Representante Docente do Colegiado do PPGPDS-IF - Portaria nº. 1727/2021-IF - Proc. nº. 23083.02607/2021-53.
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10/2021 - 12/2021
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DESENVOLVIMENTO, TERRITÓRIO E JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
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03/2015 - 06/2015
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Ambiental II, Direito Administrativo
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02/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Três Rios.Cargo ou função, Representante titular no Colegiado de Curso de Administração.
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01/2014 - 12/2014
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Projeto com fomento através de Edital Interno nº. 03-2013 vinculado à PROEXT-UFRRJ denominado "Cultura, Participação e Identidade: pela construção de uma cidadania latino-americana".
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10/2013 - 02/2014
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Ambiental I, Licenciamento Ambiental
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05/2013 - 09/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Penal I
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05/2011 - 08/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão.Cargo ou função, Representante do Departamento de Ciências Jurídicas e sociais (Suplente) na Comissão de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão.
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01/2013 - 05/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal IV
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01/2012 - 03/2013
Extensão universitária , Instituto Três Rios.Atividade de extensão realizada, Programa de Extensão com auxílio financeiro e bolsa de iniciação científica fomentado pelo MEC através do edtital PROEX/2011, destinado ao fortalecimento e ampliação das atividades associativas do Maciço da Pedra Branca..
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01/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal III
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12/2011 - 08/2012
Outras atividades técnico-científicas , Instituto Três Rios, Instituto Três Rios.Atividade realizada, Chefe de Seção da Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento.
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09/2011 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Três Rios.Cargo ou função, Membro da Comissão de Sistematização do Projeto Pedagógico do Curso de Direito.
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV
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05/2011 - 12/2011
Extensão universitária , Instituto Três Rios.Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão "Juventude e Participação Social: a cidadania na escola". Projeto fomentado pela UFRRJ através do Edital nº. 003/2011 - BIEXT- PROEXT.
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01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal I
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09/2010 - 03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Três Rios.Cargo ou função, Membro da Comissão de Atividades Complementares do Curso de Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais..
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II
2001 - 2010
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
EXERCEU O CARGO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DESDE 2004 NAS UNIDADE DE CABO FRIO, NITERÓI E SÃO GONÇALO.
EXERCEU O CARGO DE COORDENADORA DE CURSO NO CAMPUS SÃO GONÇALO DESDE 2008 ATÉ 2010
Atividades
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01/2010 - 07/2010
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito das Coisas, Direito Civil I, Introdução ao Direito II, Introdução ao Direito I
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08/2009 - 07/2010
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Curso - Campus Niterói, Coordenação de Curso - Campus Niterói.Atividade realizada, Membro do Núcleo Docente Estruturante da unidade Niterói.
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01/2009 - 07/2010
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Curso - Campus São Gonçalo, Coordenação de Curso - Campus São Gonçalo.Atividade realizada, Membro do Núcleo Docente Estruturante da unidade São Gonçalo.
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01/2008 - 07/2010
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Curso - Campus São Gonçalo, Coordenação de Curso - Campus São Gonçalo.Atividade realizada, Coordenadora do Curso de Direito e Coordenadora de Atividades Complementares na unidade São Gonçalo.
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08/2009 - 12/2009
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Civil I, Introdução ao Direito II, Introdução ao Direito I
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01/2009 - 07/2009
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Introdução ao Direito II, Introdução ao Direito I
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07/2008 - 12/2008
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Tutoria de Direito Civil II - Teoria das Obrigações, Introdução ao Direito I, Introdução ao Direito II
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01/2008 - 07/2008
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Introdução ao Direito II, Introdução ao Direito I
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01/2007 - 07/2008
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Curso - Campus Niterói, Coordenação de Curso - Campus Niterói.Atividade realizada, Coordenação do Curso de Direito e de Atividades Acadêmicas Complementares na unidade niterói.
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08/2007 - 12/2007
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Introdução ao Direito II, Introdução ao Direito I
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01/2007 - 07/2007
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Introdução ao Direito II, Introdução ao Dirieto I
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05/2006 - 01/2007
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação Especialização, Coordenação Especialização.Atividade realizada, Coordenação adjunta da Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil na unidade Cabo Frio.
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02/2006 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação Especialização, Coordenação Especialização.Atividade realizada, Coordenação adjunta na Especialização de Direito Civil e Processo Civil.
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03/2005 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Atividades Complementares - Campus Cabo Frio, Coordenação de Atividades Complementares - Campus Cabo Frio.Atividade realizada, Coordenação de Atividades Complementares no Curso de Direito da unidade Cabo Frio.
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01/2006 - 07/2006
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Introdução ao Direito II, Introdução ao Direito I
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08/2005 - 12/2005
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Introdução ao Direito II, Introdução ao Direito I
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01/2005 - 07/2005
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Introdução ao Direito II, Introdução ao Direito I
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01/2004 - 03/2005
Outras atividades técnico-científicas , Universidade Estácio de Sá - Campus Vila Valqueire, Universidade Estácio de Sá - Campus Vila Valqueire.Atividade realizada, Coordenação de Atividades Acadêmicas Complementares na unidade Vila Valqueire.
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07/2004 - 12/2004
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Introdução ao Direito II, Introdução ao Direito I
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01/2004 - 07/2004
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Personalidade, Introdução ao Direito II, Introdução ao Direito I
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08/2003 - 12/2003
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Introdução ao Direito II, Introdução ao Direito I
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01/2003 - 07/2003
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Introdução ao Direito II, Introdução ao Direito I
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08/2002 - 12/2002
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Introdução ao Direito II, Introdução ao Direito I
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01/2002 - 07/2002
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Introdução ao Direito II, Introdução ao Direito I
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08/2001 - 12/2001
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional I, Introdução ao Direito II, Introdução ao Direito I
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03/2001 - 07/2001
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Introdução ao Estudo do Direito
2003 - 2010
Advocacia PrivadaVínculo: Advocacia, Enquadramento Funcional: Particular, Carga horária: 10
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Andreza Aparecida Franco Câmara e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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