Elton Fogaça da Costa

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

COSTA, E. F. . I Simpósio de Sindicalismo Sul-Mato-Grossense. 2019. (Outro).

COSTA, E. F. . XX Congresso Jurídico. 2017. (Congresso).

COSTA, E. F. . XIX Congresso Jurídico. 2016. (Congresso).

COSTA, E. F. . XVI Congresso Jurídico. 2014. (Congresso).

COSTA, E. F. . VII Jornada Jurídica. 2011. (Outro).

COSTA, E. F. . Semana do Calouro 2010.1. 2010. (Outro).

COSTA, E. F. . VI Jornada Jurídica. 2010. (Outro).

COSTA, E. F. . Semana do Calouro 2009.1. 2009. (Outro).

COSTA, E. F. . Semana do Calouro 2009.2. 2009. (Outro).

COSTA, E. F. . V Jornada Jurídica da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. 2009. (Outro).

COSTA, E. F. . A mediação comunitária enquanto meio de acesso à justiça. 2009. (Outro).

COSTA, E. F. . Semana do Calouro 2008.1. 2008. (Outro).

COSTA, E. F. . Semana do Calouro 2008.2. 2008. (Outro).

COSTA, E. F. . Semana do Calouro 2007.2. 2007. (Outro).

COSTA, E. F. . I Semana de Ética e Bioética. 2001. (Outro).

Direitos Humanos no Século XXI - Direitos Humanos, cidadania e educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.Coordenador de mesas de comunicações orais. 2018. (Seminário).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. A periclitação da vida e da saúde e os direitos sexuais das pessoas soropositivas: uma análise da aplicabilidade do art. 131 do Código Penal Brasileiro. 2018. (Congresso).

O desafio da Reforma Previdenciária. 2016. (Outra).

49º Sábado Jurídico.Animais humanos e animais não humanos: a relação entre eles e a vigente Constituição da República Federativa do Brasil. 2014. (Oficina).

XVI Congresso Jurídico da Universidade do Vale do Itajaí - Campus Tijucas. Democracia e Poder Judiciário. 2014. (Congresso).

Semana de Integração do PAJUP.Programa de assessoria jurídica universitária popular. 2013. (Encontro).

I Encontro Pedagógico 2010. Afetividade e autoestima: motivação para a permanente aprendizagem. 2010. (Encontro).

II Encontro Internacional e III Nacional de História Antiga e Medieval do Maranhão: simbologias, influências e continuidades - cultura e poder. 2009. (Encontro).

V Jornada Jurídica da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. 2009. (Outra).

Encontro da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias.Programa de Assessoria Jurídica Popular - PAJUP. 2008. (Encontro).

III ENNAJUP - Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Popular: para construção de uma Universidade Popular na Amazônia e no Brasil..Programa de Assessoria Jurídica Popular - PAJUP/UNDB. 2008. (Encontro).

Semana Pedagógica 2008.1. 2008. (Seminário).

Cases - Uma metolodologia para o ensino superior. 2007. (Oficina).

Biopolítica e Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

Democracia e Exclusão Social. 2006. (Seminário).

5ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão [SEPEX] - UFSC.5ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão [SEPEX]-UFSC. 2005. (Outra).

I Congreso de Bioética del Mercosur. I Congreso de Bioética del Mercosur. 2005. (Congresso).

I Simpósio Lutas Sociais na América Latina.I Simpósio Lutas Sociais na América na América Latina. 2005. (Simpósio).

Seminário de Filosofia do Direito - Kant, Marx e Nietzsche. 2005. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Bioética. VI Congresso Brasileiro de Bioética. 2005. (Congresso).

VI Congresso Sul-Americano de Filosofia. VI Congresso Sul-Americano de Filosofia. 2005. (Congresso).

I Congresso Estadual de Bioética. 2003. (Congresso).

I Encontro de Estudantes de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina.Os benefícios advindos da biologia molecular e o direito à saúde. 2003. (Encontro).

I Jornada do Comitê de Bioética do HURNP. 2003. (Simpósio).

XIV Jornada de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Paraná. 2003. (Simpósio).

Encontro Anual de Iniciação Científica.XI Encontro Anual de Iniciação Científica. 2002. (Encontro).

I Congresso Paranaense de Biologia Aplicada à Saúde. Os benefícios advindos da biologia molecular e o direito à saúde. 2002. (Congresso).

I Encontro dos Comitês de Ética em Pesquisa.I Encontro dos Comitês de Ética em Pesquisa. 2002. (Encontro).

II Encontro Luso Brasileiro de Bioética.II Encontro Luso Brasileiro de Bioética. 2002. (Encontro).

IV Jornada de Bioética do CRM-PR. 2002. (Seminário).

VI Congresso Mundial de Bioética. Os benefícios advindos da biologia molecular e o direito à saúde. 2002. (Congresso).

VI Jornada de Bioética do HURNP/UEL.VI Jornada de Bioética do HURNP/UEL. 2002. (Outra).

XLI Semana Jurídica.XLI Semana Jurídica. 2002. (Encontro).

Clonagem Humana - Questões Jurídicas.Seminário Internacional de Clonagem Humana. 2001. (Seminário).

I Semana de Ética e Bioética.I Semana de Ética e Bioética. 2001. (Simpósio).

XL Semana Jurídica.XL Semana Jurídica. 2000. (Encontro).

ROCHA, A. C. S.;COSTA, E. F.; FLUMIAN, M. E.. Representatividade feminina nos três poderes no estado de Mato Grosso do Sul: análise de seus reflexos no combate à violência doméstica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FUZISHIMA, A. C. G.; LONGO, C. M.;COSTA, E. F.. Primeiras impressões sobre o filtro de relevância e seus possíveis impactos no sistema de justiça e no Superior Tribunal de Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ELLWANGER, C.; LOPES, C. R.;COSTA, E. F.. Desumanização no sistema carcerário: falhas estruturais e perspectivas de ressocialização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ELLWANGER, C.; LOPES, C. R.;COSTA, E. F.. Acordo de não persecução penal: a justiça restaurativa como chave de leitura. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PIETRO, J. H. O.; ROCHA, A. C. S.;COSTA, E. F.. Legislação ambiental e áreas de preservação permanente urbanas: uma análise crítica da Lei 14.285/21. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO FILHO, O. A.;COSTA, E. F.; DETTMER, S. A.. Os agentes superavitários e deficitários na análise econômica do direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ELLWANGER, C.;COSTA, E. F.; GARCIA, E. C.. O estado da arte da justiça restaurativa: um olhar sobre a região Centro-Oeste. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ELLWANGER, C.;COSTA, E. F.; GARCIA, E. C.. O círculo de paz como ferramenta para auxiliar no conflito real da alienação parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ELLWANGER, C.;COSTA, E. F.; GARCIA, E. C.. Aplicabilidade da justiça restaurativa: uma análise dos avanços normativos estaduais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ELLWANGER, C.;COSTA, E. F.; GARCIA, E. C.. Justiça restaurativa: aplicabilidade nos atos infracionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OTAVIANO, L. R. T.; LOPES, C. R.;COSTA, E. F.. Consequências da quebra da cadeia de custódia da prova à luz do processo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;COSTA, E. F.; SOARES, M. A.. Os juristas orgânicos e marcha na eterna guerra de posições: uma análise sobre a recepção de Gramsci pelo Movimento do Direito Alternativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OTAVIANO, L. R. T.; LOPES, C. R.;COSTA, E. F.. Legítima defesa da honra e o procedimento do júri: o inconstitucional direito à defesa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OTAVIANO, L. R. T.; LOPES, C. R.;COSTA, E. F.. Crise no sistema prisional: enfoque na pobreza menstrual em penitenciárias femininas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OTAVIANO, L. R. T.; LOPES, C. R.;COSTA, E. F.. Vedação da suspensão condicional do processo em caso de delitos submetidos ao procedimento da Lei Maria da Penha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ELLWANGER, C.; LOPES, C. R.;COSTA, E. F.. Círculo de construção de paz: uma metodologia para minimizar os efeitos nefastos da prisão injusta. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PALMA, V. C. L. C. F.; ROCHA, A. C. S.;COSTA, E. F.. Por uma educação jurídica antirracista: considerações acerca do projeto pedagógico do Curso de Direito da UFMS/CPTL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PIETRO, J. H. O.; CASTRO, L. M. G. S.;COSTA, E. F.. O meio ambiente de trabalho na área hospitalar: a monetização dos danos causados no exercício laboral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FURLANI, C. E. P.;COSTA, E. F.; PIETRO, J. H. O.. Analogia in bonam partem das relações de parentesco entre padrastos e enteados nas imunidades patrimoniais absolutas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FURLANI, C. E. P.; PIETRO, J. H. O.;COSTA, E. F.. Conflitos filosóficos acerca da guerra. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.; OTAVIANO, L. R. T.;COSTA, E. F.. Racismo institucional: da proibição à regulamentação da maconha no Brasil. Considerações ao PL 399/2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OTAVIANO, L. R. T.; PIETRO, J. H. O.;COSTA, E. F.. Carta psicografada: uma prova comum. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OTAVIANO, L. R. T.; LOPES, C. R.;COSTA, E. F.. A insegurança jurídica da decisão de impronúncia no tribunal do júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ANGELUCI, C. A.; BARROS, I. R. P.;COSTA, E. F.. Afetos e desafetos: um estudo da família contemporânea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OTAVIANO, L. R. T.; LOPES, C. R.;COSTA, E. F.. Audiência de custódia no processo penal brasileiro em meio à pandemia da Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO FILHO, O. A.;COSTA, E. F.; LONGO, M. P.. Contribuições da blockchain para a transformação digital do Estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ELLWANGER, C.;COSTA, E. F.; GARCIA, E. C.. A justiça restaurativa como política pública à luz da teoria da proteção integral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ELLWANGER, C.;COSTA, E. F.; GARCIA, E. C.. Mudança paradigmática: efetivação da mediação a partir dos operadores do direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ANGELUCI, C. A.; PORTUGAL, H. H. A.;COSTA, E. F.. Um parâmetro dos direitos dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.; PORTUGAL, H. H. A.;COSTA, E. F.. Limites do Estado ao promover a autoanistia em período de transição democrática. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;COSTA, E. F.; PORTUGAL, H. H. A.. A influência da mídia e suas consequências no tocante a decisões do Poder Judiciário na Operação Lava Jato. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.; PORTUGAL, H. H. A.;COSTA, E. F.. A (in)eficiência da monitoração eletrônica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OTAVIANO, L. R. T.; LOPES, C. R.;COSTA, E. F.. Aplicabilidade do acordo de não persecução penal no direito processual penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OTAVIANO, L. R. T.; LOPES, C. R.;COSTA, E. F.. O imprescindível papel do inquérito policial para a persecução penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GARCIA, E. C.; ANGELUCI, C. A.;COSTA, E. F.. A família substituta guardiâ como uma alternativa para crianças e adolescentes em situação de abandono no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ANGELUCI, C. A.; GARCIA, E. C.;COSTA, E. F.. Um estudo sobre o direito ao esquecimento na doutrina e na jurisprudência brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; PALMA, V. C. L. C. F.;COSTA, E. F.. Marcos históricos e normativos para inclusão da pessoa com deficiência na educação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GARCIA, E. C.;COSTA, E. F.; ALVES, E. M. S.. Constelações sistêmicas e direito sistêmico: um meio de humanizar o direito de família e sucessões. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FULANI, C. E.; GARCIA, E. C.;COSTA, E. F.. IPTU verde: a forma de incentivar o cidadão a preservar o meio ambiente por meio de concessão de desconto no IPTU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GARCIA, E. C.; ANGELUCI, C. A.;COSTA, E. F.. Assistência judiciária gratuita e garantia ao acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO FILHO, O. A.; SGARBOSSA, L. F.;COSTA, E. F.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente dirimitória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.; AKAMINE, M. V. M.;COSTA, E. F.. O compliance como uma forma de combate e prevenção da corrupção na Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DIAS, M. A. H.;COSTA, E. F.; MORELLA, P. D. P.. Internacionalização de empresas: o caso do negócio brasileiro "Restaurante Madero". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

PIETRO, J. H. O.;COSTA, E. F.; SEOLIN, I. E.. Aspectos da proteção dos animais no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO FILHO, O. A.;COSTA, E. F.; SANTOS, V. L. F.. As questões de gênero e diversidade sexual no ambiente escolar sul-matogrossense: um comparativo entre o Plano Estadual de Educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLUMIAN, M. E.; FULANI, C. E.;COSTA, E. F.. A inclusão escolar do surdo e a cidadania: comentários acerca da legislação sobre libras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PIFFER, C.;COSTA, E. F.; SPADER, A.. Aspectos destacados da usucapião extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PIFFER, C.;COSTA, E. F.; SPADER, A.. Propriedade industrial: uma análise da perda dos direitos da marca sob a ótica da Lei n. 9.279/96. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PIFFER, C.;COSTA, E. F.; MELO, M. H. W.. Estatuto da pessoa com deficiência e o processo de inclusão no ensino regular: aplicações às pessoas com Síndrome de Asperger, e as altas habilidades/superdotação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BOFF, R. B.; VIEIRA, R. S.;COSTA, E. F.. Mulheres refugiadas do mundo islâmico na Europa: condições de deslocamento e recepção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

BONATTO FILHO, A.;COSTA, E. F.; AGUIAR, E.. Paternidade socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BONATTO FILHO, A.;COSTA, E. F.; AGUIAR, E.. A anencefalia e o direito da mãe em interromper a gestação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRAUN NETO, F. A.;COSTA, E. F.; FERREIRA, P. R.. A atuação da FIFA nos casos de ofensas raciais nos estádios de futebol nos anos de 2011 - 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRAUN NETO, F. A.;COSTA, E. F.; FERREIRA, P. R.. Cotas eleitorais: um estudo comparativo sobre a participação das mulheres na política argentina e brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRAUN NETO, F. A.;COSTA, E. F.; FERREIRA, P. R.. A rede de ativismo transnacional anti-homofobia na Africa do Sul: do apartheid à nação arco-íris. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEGOSECK, M. R. F.;COSTA, E. F.; BERLIM, C. M. K.. Desaposentação: posicionamento da jurisprudência brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEGOSECK, M. R. F.;COSTA, E. F.; BERLIM, C. M. K.. Compras sustentáveis: aplicação da Lei 12.349/10 com foco no art. 1º que alterou a lei de licitações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

POZZATTI JR, A.; LEMA, S. R.;COSTA, E. F.. As formas alternativas de tratamento das controvérsias como resposta à crise do Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

POZZATTI JR, A.; LEMA, S. R.;COSTA, E. F.. O papel do judiciário no estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

POZZATTI JR, A.; LEMA, S. R.;COSTA, E. F.. PAC - TJ/CESUSC: um exemplo de eficácia de formas alternativas ao judiciário de tratamento de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

POZZATTI JR, A.;COSTA, E. F.; MEDEIROS, H. G.. A aplicação prescricional nas ações de desapropriação indireta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

POZZATTI JR, A.;COSTA, E. F.; MEDEIROS, H. G.. A responsabilidade limitada do empresário individual frente ao disposto na lei nº. 12.441/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

POZZATTI JR, A.;COSTA, E. F.; MEDEIROS, H. G.. Arquivos de consumo e a inclusão de informações - o chamado cadastro positivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

NAHAS, L. F.; ABREU, R.;COSTA, E. F.. A família monoparental formada pela adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

NAHAS, L. F.; ABREU, R.;COSTA, E. F.. A possibilidade de complementação dos alimentos pelos avós. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ROSSANO, L.; SANTOS, S. M.;COSTA, E. F.. A legitimação passiva em tutela processual coletiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

POZZATTI JR, A.; LEMA, S. R.;COSTA, E. F.. A efetividade do direito internacional a partir do casa Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CHAVES, L. R. M.;COSTA, E. F.; SANTOS, S. M.. Copa do Mundo de 2014: uma análise das inovações legislativas à luz do direito constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

POZZATTI JR, A.; VELOSO, P. P. A.;COSTA, E. F.. Direito do Comércio Internacional: limites e possibilidades de aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade nas medidas de defesa comercial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VEIGA JUNIOR, C. L.;COSTA, E. F.; AGUIAR, E.. Adoção homoafetiva: uma abordagem à luz do Direito de Família brasileiro juntamente com a Política Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VEIGA JUNIOR, C. L.;COSTA, E. F.; AGUIAR, E.. Função social do contrato: a atenuação da autonomia da vontade e da força obrigatória dos contratos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BONATTO FILHO, A.; VEIGA JUNIOR, C. L.;COSTA, E. F.. Análise procedimental do inventário extrajudicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BONATTO FILHO, A.;COSTA, E. F.; AGUIAR, E.. A acessibilidade da pessoa portadora de deficiência física na legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Heckler, Gabriela;COSTA, E. F.. Dumping social na OMC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; AGOSTINHO, L. L. F.;COSTA, E. F.. Reflexos da implatação da Refinaria Premium, no município de Bacabeira-MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MARQUES, J. C. A. L. C.; BRANCO, T. S. C.;COSTA, E. F.. A (in)constitucionalidade do art. 155 do Código de Processo Penal após a reforma de 2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.; DMITRUK, E. J.;COSTA, E. F.. O pregão eletrônico e o sistema de registro de preços: instrumentos capazes de promover a eficácia das contratações no contexto da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

TRAVINCAS, A. C. T.;COSTA, E. F.; Oliveira, T. V. M.. O Poder Judiciário maranhense: a atuação do Conselho Nacional de Justiça em São Luís entre janeiro de 2010 à julho de 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, S. V.; LOPES, T. C.;COSTA, E. F.. A (i)legitimidade do Novo Código de Ética Médica: a regulação da ortotanásia no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LOPES, F. F.;COSTA, E. F.; MARQUES, A. V. M. A. C.. (Im)possibilidade de indenização por responsabilidade civil do Estado decorrente de prisão indevida por erro judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CARVALHO, Maria do Socorro A.;COSTA, E. F.; GOIS JUNIOR, J. C.. A pedofilia e a pornografia infantil na rede mundial de computadores: uma análise sistemática dos mecanismos jurídicos de repreensão à conduta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.; BENTO, L. V.;COSTA, E. F.. Contratação direta sem licitação: a fixação de critérios objetivos autorizadores sem licitação na hipótese de emergência inserida no artigo 24, IV da Lei 8666/93. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Oliveira, T. V. M.; SANTOS, D. A. V.;COSTA, E. F.. A (im)possibilidade de se assegurar direito à saúde ao nascituro por meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, S. V.;COSTA, E. F.. Realidade do direito autoral frente às inovações tecnológicas multimídia: a questão do individualismo como óbice do acesso à informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, S. V.;COSTA, E. F.. Acesso à justiça: a efetividade da Defensoria Pública no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MELO, M. E.;COSTA, E. F.; OLIVEIRA, S. V.. Nova Lei de Adoção brasileira: uma análise de sua efetividade no município de São Luís. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MELO, M. E.;COSTA, E. F.. A adoção homoafetiva: a (im)possibilidade jurídica de concessão do pedido de adoção feito por casais homossexuais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BELLO FILHO, N. B.;COSTA, E. F.; FARIAS, J. M. A.. Hermenêutica filosófica e constitucional: a contribuição da hermenêutica filosófica para a construção da constituição aberta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS NETO, N. P.; Heckler, Gabriela;COSTA, E. F.. A fidelidade partidária e a efetividade da Res. 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral: constitucional ou inconstitucional?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MELO, M. E.;COSTA, E. F.. Família homoafetiva: possibilidade jurídica de adoção por pares homoafetivos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONICA, E. F.; OLIVEIRA, S. V.;COSTA, E. F.. A legalização da eutanásia é compatível com os preceitos fundamentais da Constituição Federal?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. B.;COSTA, E. F.. Teoria da causa madura: uma análise crítica do art. 515, § 3º CPC em relação ao princípio do duplo grau de jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MARTINS, Ana Paula A.;COSTA, E. F.. Lima.O legado do processo de reforma do aparelho do Estado brasileiro: a criação do Conselho Nacional de Justiça enquanto meio de perpetuação do controle externo do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CAMARÃO, Felipe;COSTA, E. F.. O dano moral coletivo na prática da publicidade abusiva: (im)possibilidade à luz da legislação consumerista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, José Humberto Gomes de;COSTA, E. F.. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MONICA, E. F.; ARAÚJO, Serjei Medeiros. Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas aos gestores públicos municipais: um enfoque à alínea "g", I, do art. 1º da Lei Complementar 64/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.. Direito sucessório do companheiro à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; PECEGUEIRO, C.G.; CARVALHO, Maria do Socorro A.. Execução penal: a importância do trabalho no Centro de Recuperação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas do Maranhão - CRISMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MARTINS, Ana Paula A.; CAMARÃO, Felipe. Vasconcelos.Política de ações afirmativas nas universidades brasileiras: uma análise do entendimento do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MARTINS, Ana Paula A.; SOUSA, Mônica Teresa Costa. A reforma do Poder Judiciário sob a ótica do desenvolvimento: motivações e perspectivas a partir da EC nº. 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; FEITOSA, M.C.; CARDOSO, A. C.. Síndrome de Bournout: a repercussão do estresse profissional no meio ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; PINTO, C. B.. A reparação do dano moral: análise do modelo exclusivamente pecuniário e a busca por novas formas de reparação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; BRITO, A. J. G.. Atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão como instrumento para a democratização do acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade com trânsito em julgado antes do advento do exame de DNA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONICA, E. F.;COSTA, E. F.. A importância da preparação dos juízes para o pleno exercício de sua função jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, F. F.;COSTA, E. F.; MELO, M. E.. Análise do direito sucessório do companheiro à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MELO, M. E.;COSTA, E. F.; OLIVEIRA, S. V.. Guarda compartilhada: uma alternativa para novas relações parentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; FEITOSA, M.C.. Responsabilidade civil objetiva do empregador por acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MELO, M. E.. Paternidade socioafetiva: a legitimidade dos critérios de reconhecimento da filiação afetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; REIS, I.C.; BELLO FILHO, N. B.. O portão de Kafka: a linguagem jurídica e a efetivação dos direitos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; OLIVEIRA, F. F.. Ação de cobrança DPVAT no Estado do Maranhão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.. Fungibilidade das tutelas de urgência segundo o § 7º do art. 273 do CPC: via de mão dupla entre antecipação de tutela e medida cautelar?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.. A medida sócio-educativa de privação de liberdade para adolescente infrator: uma análise de seus requisitos legais e consequências jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.. Garantias constitucionais processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

COSTA, E. F.. A exoneração de alimentos com a maioridade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

COSTA, E. F.. Natureza jurídica do casamento à luz do novo código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

GOMES, R. R.;COSTA, E. F.; BORGES, M. V. M.. A possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVO, L. C. C.;COSTA, E. F.; LANGER, O.. As formas de contratação direta pela Administração Pública - dispensa e inexigibilidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

COSTA, E. F.; TRAVINCAS, A. C. T.; Oliveira, T. V. M.. Direito da Criança e do Adolescente. 2011. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; APARICIO, A. B.; OLIVEIRA, S. V.. Criminologia. 2011. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

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COSTA, E. F.; OLIVEIRA, José Humberto Gomes de; OLIVEIRA, S. V.. Direito Internacional Privado. 2011. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MONICA, E. F.; Oliveira, T. V. M.. Filosofia do Direito. 2011. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MELO, M. E.; OLIVEIRA, S. V.. Direito Agrário. 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

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COSTA, E. F.; MARTINS, Ana Paula A.; MONICA, E. F.. Metodologia da Pesquisa em Direito. 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MARTINS, Ana Paula A.; MONICA, E. F.. Introdução ao Estudo do Direito II. 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MARTINS, Ana Paula A.; MONICA, E. F.. Direito Constitucional. 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MONICA, E. F.; MARTINS, Ana Paula A.. Hermenêutica, Lógica e Argumentação Jurídicas. 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MONICA, E. F.; MARTINS, Ana Paula A.. Processo Constitucional. 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MONICA, E. F.; MARTINS, Ana Paula A.. História do Direito. 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MARTINS, Ana Paula A.; MELO, M. E.. Sociologia Jurídica. 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MONICA, E. F.; OLIVEIRA, S. V.. Teoria Geral do Processo. 2010.

COSTA, E. F.; MONICA, E. F.; OLIVEIRA, S. V.. Tópicos de Direito. 2009. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; RAPOSO, R.O.B.S.; REIS, I.C.. Direito Agrário. 2008. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; PECEGUEIRO, C.G.; RAPOSO, R.O.B.S.. Direito Processual do Trabalho. 2008. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; FRANCO, L. G.; REIS, I.C.. Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. 2007. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.. XVI Concurso de Artigos Científicos do CEJURPS. 2016. Universidade do Vale do Itajaí.

PHILIPPI, J. N.;COSTA, E. F.; FELIX, D.. Programa de Educação Tutorial em Direito. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

COSTA, E. F.; MONICA, E. F.; REIS, I.C.. IV Prêmio João Maurício Adeodato. 2009. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; REIS, I.C.; OLIVEIRA, José Humberto Gomes de. III Prêmio João Maurício Adeodato. 2008. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Violência psicológica contra a mulher no âmbito doméstico e familiar: uma análise da força probatória da palavra da vítima; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Da ineficácia do sistema progressivo de cumprimento de pena no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Pornografia de vingança: nova prática de violência sexual contra a mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Aplicação da justiça restaurativa em casos de violência psicológica contra a mulher no âmbito doméstico e familiar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Violência sexual contra a mulher: uma análise da possibilidade de caracterização de cantadas chulas como crime de importunação sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Beijo lascivo forçado: estupro ou importunação sexual?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Violência sexual e vulnerabilidade: implicações jurídico-penais do pedido de nudes aos menores de 14 anos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Direitos dos animais: podem os animais postularem em juízo?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Caracterização da violência doméstica contra mulher na cidade de Três Lagoas/MS: uma análise a partir de registros policiais (2020-2022); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Violência sexual e vulnerabilidade: implicações jurídico-penais da prática de ato libidinoso contra pessoas em estado de sono; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Violência psicológica contra a mulher no ambiente de trabalho: uma análise da questão probatória; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

O latifúndio das milícias: a atuação de agromilícias contra o povo indígena Guarani e Kaiowá no Estado de Mato Grosso do Sul; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Violência racial: uma análise acerca dos crimes de racismo e injúria racial nas redes sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Uma análise dos entendimentos sobre gênero e sexualidade em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) 26 e mandado de injunção 4733; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

A possibilidade de aplicação da justiça restaurativa nos crimes de estupro e de estupro de vulnerável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

As posições políticas e ideológicas da Associação Nacional de Juristas Evangélicos perante o Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da ADO 26; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Assédio sexual nas relações de estágio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Identidade sexual: a constitucionalização do direito à adequação genital no Sistema Únido de Saúde e as políticas públicas para sua implementação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Gestão de conflitos em situações envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher: possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Justiça consensual penal e o acordo de não persecução penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Acordo de não persecução penal: perspectivas históricas e técnicas acerca do novel método de justiça consensual criminal inserido no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

O trabalho no cárcere; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Violência contra a mulher: uma análise do impacto social e político da qualificadora do feminicídio na sociedade brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Infração de medida sanitária preventiva e a tutela penal da saúde pública em período de pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

A constitucionalização da sacralização de animais em religiões de matriz africana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Autos de resistência ou homicídios decorrente da intervenção policial?: uma análise da letalidade policial no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

O direito de acesso à creche no município de Três Lagoas: a execução do plano municipal de educação relativamente ao contexto brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

A superlotação carcerária e suas consequências, sob a ótima do estados de coisa inconstitucional reconhecido da ADPF 347; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Monitoração eletrônica: em busca de soluções para a crise penitenciária brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Psicopatologia: reflexões sobre a psicopatia no sistema jurídico penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

A atuação da Defensoria Pública na execução penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

A aplicabilidade do princípio da insignificância pelo delegado de polícia em sede de investigação preliminar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

A aplicabilidade da Lei 11; 340/2006 nos casos de violência contra a mulher no município de Três Lagoas - MS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes de pesca; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

O ensino jurídico autocompositivo para uma mudança na cultura litigiosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

A aplicabilidade da justiça restaurativa em ambiente de violência juvenil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

A imprescindibilidade de ordem judicial para a perícia em aparelho celular; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

O valor jurídico da participação da família na escola; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

O direito à razoável duração do processo e a morosidade do processo de adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Mediação comunitária e conflitos de vizinhança: a mediação comunitária como mecanismo de composição de conflitos em casos envolvendo direitos de vizinhança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Terrenos de Marinha: a legalidade do processo de demarcação utilizado pela Secretaria de Patrimônio da União; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

A alienação parental e a possibilidade do perda poder familiar a partir da Lei 12; 318 de 2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Gestação por substituição: a filio-parentalidade em face da medicina reprodutiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

A função socio-ambiental da propriedade e a responsabilidade municipal na conservação e manutenção de áreas verdes urbanas: caso Tijucas - SC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

A função social da cidade e o direito fundamental à moradia: um panorama geral da política habitacional no município de Tijucas - SC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

A contribuição do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular - PAJUP - para a efetividade do acesso à justiça na Vila Luizão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Assessoria jurídica universitária popular: a contribuição para o (re)significar do espaço público maranhense; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Reprodução humana assistida e o descarte de embriões: afronta ao direito à vida?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

A (im)possibilidade jurídica da aplicação de técnicas eugênicas no Brasil: uma análise técnico-ético-jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

A contribuição da assessoria jurídica popular enquanto meio de mudança do atual modelo de ensino jurídico (liberal-positivista); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Violência no campo x atuação do Poder Judiciário; Um olhar sobre os casos Conceição Rosa e Francimar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

A politização da vida e os transplantes post mortem de órgãos e tecidos: o fundamento jurídico-político do art; 4º da Lei 9; 434/97; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

União homoafetiva: análise acerca dos efeitos sobre o conceito de família e das responsabilidades do Estado na garantia dos direitos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

A efetividade dos direitos nas relações homoafetivas: uma abordagem constitucional; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Os organismos transgênicos no sistema jurídico nacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

A possibilidade do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Violência de gênero: uma análise da efetividade de políticas e programas de atendimento, combate e enfrentamento à violência contra mulher no município de Três Lagoas - MS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Violência sexual no cárcere: uma análise da responsabilidade penal pela prática dos crimes de estupro e importunação sexual via omissão imprópria; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Gestão de conflitos e violência de gênero: uma análise do modelo de gestão de conflitos em situações envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher no município de Três Lagoas - MS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Gestão de conflitos e violência de gênero: uma análise do modelo de gestão de conflitos em casos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher no município de Três Lagoas - MS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Introdução ao Estudo de Direito I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Introdução ao Estudo do Direito I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Introdução ao Estudo do Direito I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Introdução ao Estudo de Direito I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Introdução ao Estudo de Direito I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Introdução ao Estudo de Direito I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Introdução ao Estudo do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Introdução ao Estudo de Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

de Berredo Martins; História do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Teoria Geral do Processo; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Introdução ao Estudo de Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Introdução ao Estudo de Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

História do Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Introdução ao Estudo de Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Teoria Geral do Processo; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Teoria Geral do Processo; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

História do Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

História do Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

História do Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

História do Direito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Introdução ao Estudo de Direito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Teoria Geral do Processo; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Teoria Geral do Processo; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Teoria Geral do Processo; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Introdução ao Estudo de Direito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Introdução ao Estudo de Direito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

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VEIGA JUNIOR, C. L. ; COSTA, E. F. . Formação Continuada Docente. 2017. .

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VEIGA JUNIOR, C. L. ; COSTA, E. F. . Projeto Pedagógico de Curso. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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COSTA, E. F. ; VEIGA JUNIOR, C. L. ; FREITAS, M. A. C. . Projeto Pedagógico de Curso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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MURAD, M. C. R. ; MERCON, M. ; COSTA, E. F. . Manual de Cases e Paper. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Critérios de Avaliação).

COSTA, E. F. . Assessoria Jurídica Popular. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARBOSA, J.F. ; COSTA, E. F. ; FONSECA, H. . Diálogos com o Outro. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARBOSA, J.F. ; COSTA, E. F. ; FONSECA, H. . O desejo encurralado: três caminhos para a alteridade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2013

Trabalho classificado em 1º lugar na área Bioética e Direito do X Congresso Brasileiro de Bioética, Sociedade Brasileira de Bioética.