Elton Fogaça da Costa

Professor Adjunto no Curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas - UFMS/CPTL. Graduado em Direito e Especialista em Bioética pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Coordenador do Núcleo de Estudos em Sociologia Jurídica - NESJ da UFMS/CNPq e pesquisador no Núcleo de Estudos em Filosofia e Teoria do Direito - NEFTD da UFSC/CNPq. Atuou como pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e tem experiência em atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Bioética e Direitos Humanos, Filosofia do Direito, História do Direito, Sociologia Jurídica e Teoria do Direito. No momento, vem desenvolvendo pesquisas em: Educação Popular em Direitos Humanos; Estado de Direito no Brasil; Sociologia da Gestão de Conflitos; Violência Sexual e de Gênero.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Campo científico e campo da administração da justiça: uma análise da (in)visibilidade da Secretaria de Reforma do Poder Judiciário nos trabalhos de conclusão de pós-graduação stricto sensu (2005 - 2014)
Jeanine Nicolazzi Phillippi. Palavras-chave: Campo científico; Campo da administração da justiça; Pesquisas sobre a Reforma da Justiça; Secretaria de Reforma do Poder Judiciário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Experimentação e exceção. O direito como ponto de cisão entre o humano e o não-humano,Ano de Obtenção: 2007
Reinaldo Pereira e Silva.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Experimentação; Exceção; Poder; Vida Nua; Biopolítica.

Especialização em Bioética

2004 - 2005

Universidade Estadual de Londrina
Título: A alteridade
Orientador: Lourenço Zancanaro

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Estadual de Londrina
Título: Aspectos gerais da clonagem em seres humanos e a personalidade jurídica do clone
Orientador: Rogério Luis Eisele
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Formação complementar

2019 - 2019

Direito. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

2017 - 2018

Curso de Formação Inicial à Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2017 - 2017

Formação Continuada Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2016 - 2016

Formação Continuada Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2015 - 2015

Educomunicação: práticas com o uso de dispositivos móveis. (Carga horária: 2h). , Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.

2015 - 2015

Formação Continuada Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2015 - 2015

Formação Continuada Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2014 - 2014

Formação Continuada Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2014 - 2014

Formação Continuada Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2014 - 2014

Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2013 - 2013

Formação Continuada Docente. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2012 - 2012

Oficina de Trabalho com Pesquisadores de Campo. (Carga horária: 20h). , Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Treinamento de Equipes de Campo. (Carga horária: 20h). , Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação para Coordenadores de Curso - PCCC. (Carga horária: 60h). , Carta Consulta, CARTA CONSULTA, Brasil.

2008 - 2008

Semana Pedagógica 2008.1. (Carga horária: 20h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2008 - 2008

Direito. (Carga horária: 8h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2007 - 2007

Direito. (Carga horária: 6h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

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Organização de eventos

COSTA, E. F. . I Simpósio de Sindicalismo Sul-Mato-Grossense. 2019. (Outro).

COSTA, E. F. . XX Congresso Jurídico. 2017. (Congresso).

COSTA, E. F. . XIX Congresso Jurídico. 2016. (Congresso).

COSTA, E. F. . XVI Congresso Jurídico. 2014. (Congresso).

COSTA, E. F. . VII Jornada Jurídica. 2011. (Outro).

COSTA, E. F. . Semana do Calouro 2010.1. 2010. (Outro).

COSTA, E. F. . VI Jornada Jurídica. 2010. (Outro).

COSTA, E. F. . Semana do Calouro 2009.1. 2009. (Outro).

COSTA, E. F. . Semana do Calouro 2009.2. 2009. (Outro).

COSTA, E. F. . V Jornada Jurídica da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. 2009. (Outro).

COSTA, E. F. . A mediação comunitária enquanto meio de acesso à justiça. 2009. (Outro).

COSTA, E. F. . Semana do Calouro 2008.1. 2008. (Outro).

COSTA, E. F. . Semana do Calouro 2008.2. 2008. (Outro).

COSTA, E. F. . Semana do Calouro 2007.2. 2007. (Outro).

COSTA, E. F. . I Semana de Ética e Bioética. 2001. (Outro).

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Participação em eventos

Direitos Humanos no Século XXI - Direitos Humanos, cidadania e educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.Coordenador de mesas de comunicações orais. 2018. (Seminário).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. A periclitação da vida e da saúde e os direitos sexuais das pessoas soropositivas: uma análise da aplicabilidade do art. 131 do Código Penal Brasileiro. 2018. (Congresso).

O desafio da Reforma Previdenciária. 2016. (Outra).

49 Sábado Jurídico.Animais humanos e animais não humanos: a relação entre eles e a vigente Constituição da República Federativa do Brasil. 2014. (Oficina).

XVI Congresso Jurídico da Universidade do Vale do Itajaí - Campus Tijucas. Democracia e Poder Judiciário. 2014. (Congresso).

Semana de Integração do PAJUP.Programa de assessoria jurídica universitária popular. 2013. (Encontro).

I Encontro Pedagógico 2010. Afetividade e autoestima: motivação para a permanente aprendizagem. 2010. (Encontro).

II Encontro Internacional e III Nacional de História Antiga e Medieval do Maranhão: simbologias, influências e continuidades - cultura e poder. 2009. (Encontro).

V Jornada Jurídica da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. 2009. (Outra).

Encontro da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias.Programa de Assessoria Jurídica Popular - PAJUP. 2008. (Encontro).

III ENNAJUP - Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Popular: para construção de uma Universidade Popular na Amazônia e no Brasil..Programa de Assessoria Jurídica Popular - PAJUP/UNDB. 2008. (Encontro).

Semana Pedagógica 2008.1. 2008. (Seminário).

Cases - Uma metolodologia para o ensino superior. 2007. (Oficina).

Biopolítica e Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

Democracia e Exclusão Social. 2006. (Seminário).

5ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão [SEPEX] - UFSC.5ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão [SEPEX]-UFSC. 2005. (Outra).

I Congreso de Bioética del Mercosur. I Congreso de Bioética del Mercosur. 2005. (Congresso).

I Simpósio Lutas Sociais na América Latina.I Simpósio Lutas Sociais na América na América Latina. 2005. (Simpósio).

Seminário de Filosofia do Direito - Kant, Marx e Nietzsche. 2005. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Bioética. VI Congresso Brasileiro de Bioética. 2005. (Congresso).

VI Congresso Sul-Americano de Filosofia. VI Congresso Sul-Americano de Filosofia. 2005. (Congresso).

I Congresso Estadual de Bioética. 2003. (Congresso).

I Encontro de Estudantes de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina.Os benefícios advindos da biologia molecular e o direito à saúde. 2003. (Encontro).

I Jornada do Comitê de Bioética do HURNP. 2003. (Simpósio).

XIV Jornada de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Paraná. 2003. (Simpósio).

Encontro Anual de Iniciação Científica.XI Encontro Anual de Iniciação Científica. 2002. (Encontro).

I Congresso Paranaense de Biologia Aplicada à Saúde. Os benefícios advindos da biologia molecular e o direito à saúde. 2002. (Congresso).

I Encontro dos Comitês de Ética em Pesquisa.I Encontro dos Comitês de Ética em Pesquisa. 2002. (Encontro).

II Encontro Luso Brasileiro de Bioética.II Encontro Luso Brasileiro de Bioética. 2002. (Encontro).

IV Jornada de Bioética do CRM-PR. 2002. (Seminário).

VI Congresso Mundial de Bioética. Os benefícios advindos da biologia molecular e o direito à saúde. 2002. (Congresso).

VI Jornada de Bioética do HURNP/UEL.VI Jornada de Bioética do HURNP/UEL. 2002. (Outra).

XLI Semana Jurídica.XLI Semana Jurídica. 2002. (Encontro).

Clonagem Humana - Questões Jurídicas.Seminário Internacional de Clonagem Humana. 2001. (Seminário).

I Semana de Ética e Bioética.I Semana de Ética e Bioética. 2001. (Simpósio).

XL Semana Jurídica.XL Semana Jurídica. 2000. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Maria Izabel Rodrigues Alencar Santos

GARCIA, E. C.; ANGELUCI, C. A.;COSTA, E. F.. A família substituta guardiâ como uma alternativa para crianças e adolescentes em situação de abandono no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcus Vinícius de Almeida Rol

ANGELUCI, C. A.; GARCIA, E. C.;COSTA, E. F.. Um estudo sobre o direito ao esquecimento na doutrina e na jurisprudência brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: AMAURI SEVERIANO DE OLIVEIRA

ROCHA, A. C. S.; PALMA, V. C. L. C. F.;COSTA, E. F.. Marcos históricos e normativos para inclusão da pessoa com deficiência na educação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fábio José Dias Netto

GARCIA, E. C.;COSTA, E. F.; ALVES, E. M. S.. Constelações sistêmicas e direito sistêmico: um meio de humanizar o direito de família e sucessões. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sueidi Carolina de Lima Silva

FULANI, C. E.; GARCIA, E. C.;COSTA, E. F.. IPTU verde: a forma de incentivar o cidadão a preservar o meio ambiente por meio de concessão de desconto no IPTU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Matheus Holsbach Favaretto

GARCIA, E. C.; ANGELUCI, C. A.;COSTA, E. F.. Assistência judiciária gratuita e garantia ao acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eder Inacio Dias

CASTRO FILHO, O. A.; SGARBOSSA, L. F.;COSTA, E. F.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente dirimitória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Guilherme Gandolfo Chiaradia

LOPES, C. R.; AKAMINE, M. V. M.;COSTA, E. F.. O compliance como uma forma de combate e prevenção da corrupção na Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Edervan Baldin Pommerening

DIAS, M. A. H.;COSTA, E. F.; MORELLA, P. D. P.. Internacionalização de empresas: o caso do negócio brasileiro "Restaurante Madero". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Amanda Regina Flemming Borges

PIETRO, J. H. O.;COSTA, E. F.; SEOLIN, I. E.. Aspectos da proteção dos animais no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Antônio Rodrigues Neto

CASTRO FILHO, O. A.;COSTA, E. F.; SANTOS, V. L. F.. As questões de gênero e diversidade sexual no ambiente escolar sul-matogrossense: um comparativo entre o Plano Estadual de Educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gislaine Lopes Miranda

FLUMIAN, M. E.; FULANI, C. E.;COSTA, E. F.. A inclusão escolar do surdo e a cidadania: comentários acerca da legislação sobre libras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lisiel Linésio Rosa

PIFFER, C.;COSTA, E. F.; SPADER, A.. Aspectos destacados da usucapião extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leandro Weber Sales

PIFFER, C.;COSTA, E. F.; SPADER, A.. Propriedade industrial: uma análise da perda dos direitos da marca sob a ótica da Lei n. 9.279/96. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michelly Maicá Figueiredo

PIFFER, C.;COSTA, E. F.; MELO, M. H. W.. Estatuto da pessoa com deficiência e o processo de inclusão no ensino regular: aplicações às pessoas com Síndrome de Asperger, e as altas habilidades/superdotação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: TALITA KRAMMER CRISPIM

BOFF, R. B.; VIEIRA, R. S.;COSTA, E. F.. Mulheres refugiadas do mundo islâmico na Europa: condições de deslocamento e recepção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabiana Meschke

BONATTO FILHO, A.;COSTA, E. F.; AGUIAR, E.. Paternidade socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariana Umbelino

BONATTO FILHO, A.;COSTA, E. F.; AGUIAR, E.. A anencefalia e o direito da mãe em interromper a gestação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristina santos Diniz

BRAUN NETO, F. A.;COSTA, E. F.; FERREIRA, P. R.. A atuação da FIFA nos casos de ofensas raciais nos estádios de futebol nos anos de 2011 - 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Caetana Cáceres Lopes

BRAUN NETO, F. A.;COSTA, E. F.; FERREIRA, P. R.. Cotas eleitorais: um estudo comparativo sobre a participação das mulheres na política argentina e brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bruna Silva de Paiva

BRAUN NETO, F. A.;COSTA, E. F.; FERREIRA, P. R.. A rede de ativismo transnacional anti-homofobia na Africa do Sul: do apartheid à nação arco-íris. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Oswaldino Valentin dos Santos Neto

NEGOSECK, M. R. F.;COSTA, E. F.; BERLIM, C. M. K.. Desaposentação: posicionamento da jurisprudência brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rhammyses Linhares

NEGOSECK, M. R. F.;COSTA, E. F.; BERLIM, C. M. K.. Compras sustentáveis: aplicação da Lei 12.349/10 com foco no art. 1 que alterou a lei de licitações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bárbara Schacht Camargo

POZZATTI JR, A.; LEMA, S. R.;COSTA, E. F.. As formas alternativas de tratamento das controvérsias como resposta à crise do Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Osemar Oliveira Braga

POZZATTI JR, A.; LEMA, S. R.;COSTA, E. F.. O papel do judiciário no estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Munique Boing

POZZATTI JR, A.; LEMA, S. R.;COSTA, E. F.. PAC - TJ/CESUSC: um exemplo de eficácia de formas alternativas ao judiciário de tratamento de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rafael Matheus Campigotto da Silva

POZZATTI JR, A.;COSTA, E. F.; MEDEIROS, H. G.. A aplicação prescricional nas ações de desapropriação indireta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Milton de Queiroz Garcia Filho

POZZATTI JR, A.;COSTA, E. F.; MEDEIROS, H. G.. A responsabilidade limitada do empresário individual frente ao disposto na lei n. 12.441/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Pedro Fernandes Teixeira

POZZATTI JR, A.;COSTA, E. F.; MEDEIROS, H. G.. Arquivos de consumo e a inclusão de informações - o chamado cadastro positivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rosana Fagundes Senhorinho

NAHAS, L. F.; ABREU, R.;COSTA, E. F.. A família monoparental formada pela adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Jullyana Souza

NAHAS, L. F.; ABREU, R.;COSTA, E. F.. A possibilidade de complementação dos alimentos pelos avós. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Wendel William Gomes

ROSSANO, L.; SANTOS, S. M.;COSTA, E. F.. A legitimação passiva em tutela processual coletiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Sidney Lopes

POZZATTI JR, A.; LEMA, S. R.;COSTA, E. F.. A efetividade do direito internacional a partir do casa Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Michele Dias

CHAVES, L. R. M.;COSTA, E. F.; SANTOS, S. M.. Copa do Mundo de 2014: uma análise das inovações legislativas à luz do direito constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Alexandre Pinto Calaes

POZZATTI JR, A.; VELOSO, P. P. A.;COSTA, E. F.. Direito do Comércio Internacional: limites e possibilidades de aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade nas medidas de defesa comercial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Jaison Ereni Alves

VEIGA JUNIOR, C. L.;COSTA, E. F.; AGUIAR, E.. Adoção homoafetiva: uma abordagem à luz do Direito de Família brasileiro juntamente com a Política Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vinícius Reinert Silva

VEIGA JUNIOR, C. L.;COSTA, E. F.; AGUIAR, E.. Função social do contrato: a atenuação da autonomia da vontade e da força obrigatória dos contratos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariana Cariloo Albano Rech

BONATTO FILHO, A.; VEIGA JUNIOR, C. L.;COSTA, E. F.. Análise procedimental do inventário extrajudicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tiago testoni

BONATTO FILHO, A.;COSTA, E. F.; AGUIAR, E.. A acessibilidade da pessoa portadora de deficiência física na legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: ADRIANA MENDONÇA DE JESUS

Heckler, Gabriela;COSTA, E. F.. Dumping social na OMC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Antonio Edson Correa da Fonseca

VIEGAS, T. E. S.; AGOSTINHO, L. L. F.;COSTA, E. F.. Reflexos da implatação da Refinaria Premium, no município de Bacabeira-MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Fernando da Silva Furtado

MARQUES, J. C. A. L. C.; BRANCO, T. S. C.;COSTA, E. F.. A (in)constitucionalidade do art. 155 do Código de Processo Penal após a reforma de 2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Paulo Edmar Goiano de Lucena e Nogueira

PASSOS, H. A.; DMITRUK, E. J.;COSTA, E. F.. O pregão eletrônico e o sistema de registro de preços: instrumentos capazes de promover a eficácia das contratações no contexto da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Pedro Henrique Gonçalves Barros

TRAVINCAS, A. C. T.;COSTA, E. F.; Oliveira, T. V. M.. O Poder Judiciário maranhense: a atuação do Conselho Nacional de Justiça em São Luís entre janeiro de 2010 à julho de 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Mytsi Câmara de Carvalho Galvão

OLIVEIRA, S. V.; LOPES, T. C.;COSTA, E. F.. A (i)legitimidade do Novo Código de Ética Médica: a regulação da ortotanásia no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Paulo José dos Santos Aroucha Assis

LOPES, F. F.;COSTA, E. F.; MARQUES, A. V. M. A. C.. (Im)possibilidade de indenização por responsabilidade civil do Estado decorrente de prisão indevida por erro judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: IGOR HENRIQUE SCHALCHER MOREIRA LIMA

CARVALHO, Maria do Socorro A.;COSTA, E. F.; GOIS JUNIOR, J. C.. A pedofilia e a pornografia infantil na rede mundial de computadores: uma análise sistemática dos mecanismos jurídicos de repreensão à conduta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Lays de Fátima Leite Lima

PASSOS, H. A.; BENTO, L. V.;COSTA, E. F.. Contratação direta sem licitação: a fixação de critérios objetivos autorizadores sem licitação na hipótese de emergência inserida no artigo 24, IV da Lei 8666/93. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Luiz Rodolfo Araújo de Sousa

Oliveira, T. V. M.; SANTOS, D. A. V.;COSTA, E. F.. A (im)possibilidade de se assegurar direito à saúde ao nascituro por meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: RODRIGO AUGUSTO SMITH FONSECA

OLIVEIRA, S. V.;COSTA, E. F.. Realidade do direito autoral frente às inovações tecnológicas multimídia: a questão do individualismo como óbice do acesso à informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Valéria Cristina Céu Ribeiro Fernandes

OLIVEIRA, S. V.;COSTA, E. F.. Acesso à justiça: a efetividade da Defensoria Pública no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Italo Diogo Torres da Silva

MELO, M. E.;COSTA, E. F.; OLIVEIRA, S. V.. Nova Lei de Adoção brasileira: uma análise de sua efetividade no município de São Luís. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Inez Muniz Garcia Costa

MELO, M. E.;COSTA, E. F.. A adoção homoafetiva: a (im)possibilidade jurídica de concessão do pedido de adoção feito por casais homossexuais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ricardo Seoane Monteiro Lima

BELLO FILHO, N. B.;COSTA, E. F.; FARIAS, J. M. A.. Hermenêutica filosófica e constitucional: a contribuição da hermenêutica filosófica para a construção da constituição aberta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Raimundo Nonato Cutrim de Oliveira

RAMOS NETO, N. P.; Heckler, Gabriela;COSTA, E. F.. A fidelidade partidária e a efetividade da Res. 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral: constitucional ou inconstitucional?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Anna Mayara Oliveira Cunha

MELO, M. E.;COSTA, E. F.. Família homoafetiva: possibilidade jurídica de adoção por pares homoafetivos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Rafael Henrique de Carvalho Rufino

MONICA, E. F.; OLIVEIRA, S. V.;COSTA, E. F.. A legalização da eutanásia é compatível com os preceitos fundamentais da Constituição Federal?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Jorge Luís de Carvalho Nina

PINTO, C. B.;COSTA, E. F.. Teoria da causa madura: uma análise crítica do art. 515, 3 CPC em relação ao princípio do duplo grau de jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Tereza D'avila do N

MARTINS, Ana Paula A.;COSTA, E. F.. Lima.O legado do processo de reforma do aparelho do Estado brasileiro: a criação do Conselho Nacional de Justiça enquanto meio de perpetuação do controle externo do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Natália Teixeira Rodrigues

CAMARÃO, Felipe;COSTA, E. F.. O dano moral coletivo na prática da publicidade abusiva: (im)possibilidade à luz da legislação consumerista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Luciana Almeida Soares

OLIVEIRA, José Humberto Gomes de;COSTA, E. F.. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Mailson Neves Silva

COSTA, E. F.; MONICA, E. F.; ARAÚJO, Serjei Medeiros. Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas aos gestores públicos municipais: um enfoque à alínea "g", I, do art. 1 da Lei Complementar 64/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Guilherme Oliveira Batalha

COSTA, E. F.. Direito sucessório do companheiro à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Lais Costa de Jesus

COSTA, E. F.; PECEGUEIRO, C.G.; CARVALHO, Maria do Socorro A.. Execução penal: a importância do trabalho no Centro de Recuperação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas do Maranhão - CRISMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ana Carolina P

COSTA, E. F.; MARTINS, Ana Paula A.; CAMARÃO, Felipe. Vasconcelos.Política de ações afirmativas nas universidades brasileiras: uma análise do entendimento do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Andréia Patrícia Vieira Teixeira

COSTA, E. F.; MARTINS, Ana Paula A.; SOUSA, Mônica Teresa Costa. A reforma do Poder Judiciário sob a ótica do desenvolvimento: motivações e perspectivas a partir da EC n. 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Rachel Eliza Pereira

COSTA, E. F.; FEITOSA, M.C.; CARDOSO, A. C.. Síndrome de Bournout: a repercussão do estresse profissional no meio ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Fernanda Carneiro Noronha

COSTA, E. F.; PINTO, C. B.. A reparação do dano moral: análise do modelo exclusivamente pecuniário e a busca por novas formas de reparação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Karoline Ribeiro Poitine

COSTA, E. F.; BRITO, A. J. G.. Atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão como instrumento para a democratização do acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Marco Antonio soares Dominici

COSTA, E. F.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade com trânsito em julgado antes do advento do exame de DNA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Thiago Menezes Silva

MONICA, E. F.;COSTA, E. F.. A importância da preparação dos juízes para o pleno exercício de sua função jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Guilherme Oliveira Batalha

OLIVEIRA, F. F.;COSTA, E. F.; MELO, M. E.. Análise do direito sucessório do companheiro à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Leonardo Araújo Brandão

MELO, M. E.;COSTA, E. F.; OLIVEIRA, S. V.. Guarda compartilhada: uma alternativa para novas relações parentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Melina Alves Kós

COSTA, E. F.; FEITOSA, M.C.. Responsabilidade civil objetiva do empregador por acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Lycia Maria Matos Vieira

COSTA, E. F.; MELO, M. E.. Paternidade socioafetiva: a legitimidade dos critérios de reconhecimento da filiação afetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: João Gentil de Galiza

COSTA, E. F.; REIS, I.C.; BELLO FILHO, N. B.. O portão de Kafka: a linguagem jurídica e a efetivação dos direitos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Xenócrates Duque Bacelar

COSTA, E. F.; OLIVEIRA, F. F.. Ação de cobrança DPVAT no Estado do Maranhão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ludson Damasceno Alencar

COSTA, E. F.. Fungibilidade das tutelas de urgência segundo o 7 do art. 273 do CPC: via de mão dupla entre antecipação de tutela e medida cautelar?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Silvia Andreia Lemos Silva

COSTA, E. F.. A medida sócio-educativa de privação de liberdade para adolescente infrator: uma análise de seus requisitos legais e consequências jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Maria de Lourdes Bosco Alexandre

COSTA, E. F.. Garantias constitucionais processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Marcos Spoladore Jampietro

COSTA, E. F.. A exoneração de alimentos com a maioridade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Gisele Fernanda de Brito

COSTA, E. F.. Natureza jurídica do casamento à luz do novo código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Janaína Marques da Silveira

GOMES, R. R.;COSTA, E. F.; BORGES, M. V. M.. A possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Kleber Heinz Schroeder

OLIVO, L. C. C.;COSTA, E. F.; LANGER, O.. As formas de contratação direta pela Administração Pública - dispensa e inexigibilidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

COSTA, E. F.; TRAVINCAS, A. C. T.; Oliveira, T. V. M.. Direito da Criança e do Adolescente. 2011. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; APARICIO, A. B.; OLIVEIRA, S. V.. Criminologia. 2011. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; OLIVEIRA, S. V.; APARICIO, A. B.. Direito Penal e Processual Penal. 2011. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; OLIVEIRA, José Humberto Gomes de; OLIVEIRA, S. V.. Direito Internacional Privado. 2011. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MONICA, E. F.; Oliveira, T. V. M.. Filosofia do Direito. 2011. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MELO, M. E.; OLIVEIRA, S. V.. Direito Agrário. 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MELO, M. E.; OLIVEIRA, S. V.. Direito de Família e Sucessões. 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MARTINS, Ana Paula A.; MONICA, E. F.. Metodologia da Pesquisa em Direito. 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MARTINS, Ana Paula A.; MONICA, E. F.. Introdução ao Estudo do Direito II. 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MARTINS, Ana Paula A.; MONICA, E. F.. Direito Constitucional. 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MONICA, E. F.; MARTINS, Ana Paula A.. Hermenêutica, Lógica e Argumentação Jurídicas. 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MONICA, E. F.; MARTINS, Ana Paula A.. Processo Constitucional. 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MONICA, E. F.; MARTINS, Ana Paula A.. História do Direito. 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MARTINS, Ana Paula A.; MELO, M. E.. Sociologia Jurídica. 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; MONICA, E. F.; OLIVEIRA, S. V.. Teoria Geral do Processo. 2010.

COSTA, E. F.; MONICA, E. F.; OLIVEIRA, S. V.. Tópicos de Direito. 2009. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; RAPOSO, R.O.B.S.; REIS, I.C.. Direito Agrário. 2008. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; PECEGUEIRO, C.G.; RAPOSO, R.O.B.S.. Direito Processual do Trabalho. 2008. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; FRANCO, L. G.; REIS, I.C.. Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. 2007. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.. XVI Concurso de Artigos Científicos do CEJURPS. 2016. Universidade do Vale do Itajaí.

PHILIPPI, J. N.;COSTA, E. F.; FELIX, D.. Programa de Educação Tutorial em Direito. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

COSTA, E. F.; MONICA, E. F.; REIS, I.C.. IV Prêmio João Maurício Adeodato. 2009. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

COSTA, E. F.; REIS, I.C.; OLIVEIRA, José Humberto Gomes de. III Prêmio João Maurício Adeodato. 2008. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

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Comissão julgadora das bancas

Lourenço Zancanaro

ZANCANARO, L.; SIQUEIRA, J. E.; PROTA, L.. A alteridade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Bioética) - Universidade Estadual de Londrina.

Rogério Luiz Eisele

EISELE, R. L.; DINIZ, N.; KURAMOTO, J.. Aspectos Jurídicos da Clonagem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Jeanine Nicolazzi Phillippi

PHILLIPPI, J. N.. Campo científico e campo da administração da justiça: uma análise da (in)visibilidade da secretaria de reforma do poder judiciário nos trabalhos de conclusão de pós-graduação stricto-sensu (2005-2024. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Jeanine Nicolazzi Phillippi

PHILLIPPI, J. N.. Acesso à justiça e gestão judicial: uma análise do processo de reforma do campo judicial brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Erni José seibel

PHILIPPI, J. N.; ARRUDA JUNIOR, E. L.; GRISOTTI, M.;SEIBEL, Erni. J.. "Acesso à Justiça e gestão judicial: uma análise do processo de reforma do campo judicial brasileiro". 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Sergio Roberto Lema

OLIVEIRA, C. L.; POZZATI JUNIOR, A.; HEINEN, L. R.;LEMA, Sergio Roberto. A privatização de Justiça: um percurso silencioso. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Mônica Teresa Costa Sousa

PHILIPPI, J. N.; POZZATTI JUNIOR, A.; HEINEN, L. R.; SILVA, R. P. E.; VERONESE, J. P.;SOUSA, M. T. C.. Campo científico e campo da administração da justiça: uma análise da (in)visibilidade da Secretaria de Reforma do Poder Judiciário nos trabalhos de conclusão de pós-graduação stricto sensu (2005-2014). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Luana Renostro Heinen

HEINEN, L. R.; PHILIPPI, J. N.;POZZATTI JUNIOR, A.; VERONESE, J. R. P.; SILVA, R. P. E.. Campo científico e campo da Administração da Justiça: uma análise da (in)visibilidade da Secretaria de Reforma do Poder Judiciário nos Trabalhos de Conclusão de Pós-Graduação Stricto Sensu (2005-2014). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Luana Renostro Heinen

OLIVEIRA, C. L.;POZZATTI JUNIOR, A.HEINEN, L. R.; LEMA, S. R.. A privatização da justiça: um percurso silencioso. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Paulo Roney Avila Fagundez

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Experimentação e Exceção: o direito como ponto de cisão entre o humano e o não-humano. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Siomara Aparecida Marques

MARQUES, Siomara Aparecida; SILVA, R. P. E.. Experimentação e exceção. O direito como ponto de cisão entre o humano e não-humano. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Ademar Pozzatti Junior

FOGACA, E.;POZZATTI JUNIOR, ADEMAR; HEINEN, L.; LEMA Sergio. A REFORMA SILENCIOSA DO PODER JUDICIÁRIO: uma análise da função da Secretaria de Reforma do Poder Judiciário no campo político da administração da Justiça. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

Ademar Pozzatti Junior

POZZATTI JUNIOR, A.; FOGACA, E.; HEINEN, L.; LEMA Sergio. A REFORMA SILENCIOSA DO PODER JUDICIÁRIO: uma análise da função da Secretaria de Reforma do Poder Judiciário no campo político da administração da Justiça. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marcia Grisotti

PHILIPPI, J. N.;GRISOTTI, M.; ARRUDA JUNIOR, E. L.; SEIBEL, E.. Acesso à justiça e gestão judicial: uma análise do processo de reforma do campo judicial brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Marcos Vinícius Costalongo

Processo penal; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Gabriela Galicini Martinelli

Direitos dos animais; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Mariane Lopes Barbosa

Princípio da insignificância nos crimes ambientais; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Leticia Baladário Rezende

Redução da maioridade penal; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Denner do Nascimento Nogueira

Processo penal; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Caroline Izabella Costa Romano

Execução penal; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Erika Rodrigues de Campos

Execução penal; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

VINÍCIUS RODRIGUES PEREIRA

Direito Penal e processo penal; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Rodrigo dos Santos Raimundo

Processo penal; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Evelyn da Costa Souza

Gestão de conflitos e violência de gênero: uma análise do modelo de gestão de conflitos em casos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher no município de Três Lagoas - MS; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Leonardo Henrique Chimini

Monitoração eletrônica: em busca de soluções para a crise penitenciária brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Gilson Trindade dos Santos

Psicopatologia: reflexões sobre a psicopatia no sistema jurídico penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Erika Rodrigues de Campos

A atuação da Defensoria Pública na execução penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Marcos Vinícius Costalongo

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Rodrigo dos Santos Raimundo

A aplicabilidade do princípio da insignificância pelo delegado de polícia em sede de investigação preliminar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Caroline Izabella Costa Romano

A aplicabilidade da Lei 11; 340/2006 nos casos de violência contra a mulher no município de Três Lagoas - MS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Mariane Lopes Barbosa

A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes de pesca; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Geiziel Nunes Rodrigues

O ensino jurídico autocompositivo para uma mudança na cultura litigiosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Camila Dela Rovere

A aplicabilidade da justiça restaurativa em ambiente de violência juvenil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Romeu Pereira da Silva Rosa

A imprescindibilidade de ordem judicial para a perícia em aparelho celular; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Luísa de Oliveira

O valor jurídico da participação da família na escola; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Bruna Minatti

O direito à razoável duração do processo e a morosidade do processo de adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Alais Till

Mediação comunitária e conflitos de vizinhança: a mediação comunitária como mecanismo de composição de conflitos em casos envolvendo direitos de vizinhança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Tufiane Ivone Silva

Terrenos de Marinha: a legalidade do processo de demarcação utilizado pela Secretaria de Patrimônio da União; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Milena Minatti

A alienação parental e a possibilidade do perda poder familiar a partir da Lei 12; 318 de 2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Pedro Carvalo Garcia

Gestação por substituição: a filio-parentalidade em face da medicina reprodutiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Luara Luz Teixeira

A função socio-ambiental da propriedade e a responsabilidade municipal na conservação e manutenção de áreas verdes urbanas: caso Tijucas - SC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Israel Milliorini Régis

A função social da cidade e o direito fundamental à moradia: um panorama geral da política habitacional no município de Tijucas - SC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Alexandre de Sousa Ferreira

A contribuição do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular - PAJUP - para a efetividade do acesso à justiça na Vila Luizão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Vanessa Rodrigues de Melo

Assessoria jurídica universitária popular: a contribuição para o (re)significar do espaço público maranhense; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Camila Cavalcante Pereira

Reprodução humana assistida e o descarte de embriões: afronta ao direito à vida?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Paulo Giovanny Sipauba Magno

A (im)possibilidade jurídica da aplicação de técnicas eugênicas no Brasil: uma análise técnico-ético-jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Wellington Ferreira Costa

A contribuição da assessoria jurídica popular enquanto meio de mudança do atual modelo de ensino jurídico (liberal-positivista); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Sandra Araújo dos Santos

Violência no campo x atuação do Poder Judiciário; Um olhar sobre os casos Conceição Rosa e Francimar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Anna Carolina Lima Vieira

A politização da vida e os transplantes post mortem de órgãos e tecidos: o fundamento jurídico-político do art; 4 da Lei 9; 434/97; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Mardônio Antunes de Macêdo

União homoafetiva: análise acerca dos efeitos sobre o conceito de família e das responsabilidades do Estado na garantia dos direitos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Ana Leocélia Silva Oliveira

A efetividade dos direitos nas relações homoafetivas: uma abordagem constitucional; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Jean Carlo Spoladore Jampietro

Os organismos transgênicos no sistema jurídico nacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Kamila Silva Criciol

A possibilidade do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Aécio Rocha da Silva

Introdução ao Estudo de Direito I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Mariana Costa Heluy

Introdução ao Estudo do Direito I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Juliana Mendonça Neves

Introdução ao Estudo do Direito I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Leon Hassan Costa dos Santos

Introdução ao Estudo de Direito I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Polyana de Oliveira Martins Bringel

Introdução ao Estudo de Direito I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Diego Costa Oliveira Braga

Introdução ao Estudo de Direito I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Daniel Lima Cardoso

Introdução ao Estudo do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Sara Raquel Brandão Silva

Introdução ao Estudo de Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Anna Letícia A

de Berredo Martins; História do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Glaydson Campelo de Almeida Rodrigues

Teoria Geral do Processo; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Lávyo Amorim Portela

Introdução ao Estudo de Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Aline Costa do Nascimento

Introdução ao Estudo de Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Líria de Almeida Nogueira

História do Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Márcia Christina Reis Perfetti

Introdução ao Estudo de Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Mara Pereira Porto

Teoria Geral do Processo; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Luciano Aragão dos Santos

Teoria Geral do Processo; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

FELIPE REZENDE ARAGÃO

História do Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Michael Lima de Jesus

História do Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Heron Lucas de Carvalho Nunes

História do Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Luma Oliveira dos Reis

História do Direito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Carla Costa Pinto

Introdução ao Estudo de Direito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Diego Menezes Soares

Teoria Geral do Processo; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Bruno Anderson Monteiro Santana

Teoria Geral do Processo; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Alexandre Ferreira de Souza

Introdução ao Estudo de Direito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Leandro Assen Henrique

Introdução ao Estudo de Direito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

Talita Caldas Holanda Amaro

Teoria Geral do Processo; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Elton Fogaça da Costa;

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Foi orientado por

Rogério Luiz Eisele

Aspectos Juridicos da Clonagem; 2002; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Rogerio Luiz Eisele;

Jeanine Nicolazzi Phillippi

Campo científico e campo da administração da justiça: uma análise da (in)visibilidade da secretaria de reforma do poder judiciário nos trabalhos de conclusão de pós-graduação stricto-sensu (2005-2024; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Jeanine Nicolazzi Phillippi;

Reinaldo Pereira e Silva

Experimentação e exceção: o direito como ponto de cisão entre o humano e o não-humano; 2007; Dissertação (Mestrado em CPGD) - Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Reinaldo Pereira e Silva;

Nilza Maria Diniz

Personalidade jurídica na Clonagem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nilza Maria Diniz;

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Produções bibliográficas

  • COSTA, E. F. . Experimentação e exceção: o direito como ponto de cisão entre o humano e não-humano. Cadernos UNDB , v. 3, p. 11-24, 2008.

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Outras produções

COSTA, E. F. . Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - FDV. 2019.

COSTA, E. F. . Cadernos PPGDir/UFRGS. 2019.

COSTA, E. F. . Dia Internacional da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão x Dia Internacional da Igualdade da Mulher. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, E. F. . Bioética e Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VEIGA JUNIOR, C. L. ; COSTA, E. F. . Formação Continuada Docente. 2017. .

VEIGA JUNIOR, C. L. ; COSTA, E. F. . Frmação Continuada Docente. 2016. .

COSTA, E. F. . Projeto Pedagógico de Curso. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VEIGA JUNIOR, C. L. ; COSTA, E. F. . Projeto Pedagógico de Curso. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, E. F. ; VEIGA JUNIOR, C. L. ; FREITAS, M. A. C. . Projeto Pedagógico de Curso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, E. F. . Introdução ao Método de Caso. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA, A. S. ; MEDEIROS, B. ; AQUINO, L. ; FREITAS, A. C. S. ; MARTINS, Ana Paula A. ; ANDRADE, C. C. ; COLARES, E. S. ; KLIN, I. ; PESSOA, O. A. G. ; SILVA, P. E. A. ; RAMPIN, T. T. D. ; IGREJA, R. L. ; BENEDETTI, A. R. M. ; ANZILIERO, D. L. ; MOREIRA, E. R. ; COSTA, E. F. ; MOREIRA, E. M. ; NERI, E. L. ; FERRAZ, L. S. ; BORTOLOTTI, L. M. R. ; FERREIRA, M. M. ; RAMOS, M. S. ; LEMA, S. R. . Acesso à Justiça Federal: 10 anos de Juizados Especiais Federais. 2013. (Relatório de pesquisa).

MURAD, M. C. R. ; MERCON, M. ; COSTA, E. F. . Manual de Cases e Paper. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Critérios de Avaliação).

COSTA, E. F. . Assessoria Jurídica Popular. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARBOSA, J.F. ; COSTA, E. F. ; FONSECA, H. . O desejo encurralado: três caminhos para a alteridade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARBOSA, J.F. ; COSTA, E. F. ; FONSECA, H. . Diálogos com o Outro. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    A dogmática jurídico-penal contemporânea em crise: o que resta do finalismo para o direito penal do terceiro milênio e quais os reflexos de sua não aplicabilidade judicial, Descrição: Busca-se investigar, num primeiro momento, em pesquisa bibliografico-exploratoria, quais elementos ou teorias egressas do Finalismo (um sistema juridico-penal criado na primeira metade do Seculo XX) ainda subsistem, seja em posicoes cientificas, seja em textos legais. Num segundo momento, se realizara a pesquisa-participante mediante o acompanhamento pelo coordenador da proposta e futuros alunos e alunas, bolsistas ou nao, de iniciacao cientifica e outros membros do Grupo de Pesquisa, de processos criminais nos dois Foruns de Justica da cidade (Justica Comum Estadual e Justica Federal), com vistas a buscar identificar no tramitar dos processos publicos argumentos, fundamentos, teorias e/ou posicoes dogmaticas que reflitam a sobrevivencia dos postulados finalistas em pleno Seculo XXI e quais sao os resultados praticos para a vida das pessoas sujeitas a julgamentos criminais diante disso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elton Fogaça da Costa - Integrante / Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro - Integrante / Claudio Ribeiro Lopes - Coordenador / Dóri Edson Lopes - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Centro de Estudos Jurídicos-Econômicos e Gestão do Desenvolvimento, Descrição: O Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento - CEJEGD objetiva institucionalizar núcleo de extensão para integrar estudiosos das Ciências Jurídicas, Econômicas, Administrativas e das Relações Internacionais. Somando-se esforços nessas áreas de conhecimento, pretende-se atuar no desenvolvimento de projetos conjuntos e assessoria para a sociedade catarinense, para órgãos públicos e para o preparo do corpo discente da UFSC quanto à realidade econômico-jurídica e de gestão para o desenvolvimento. Como metodologia, destaca-se a organização e participação em eventos, publicação e apresentação de artigos e o preparo de profissionais, técnica e jurídico-formalmente para atuação em áreas econômico-jurídicas e de gestão como: a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Forma especialistas para o implemento de políticas públicas macroeconômicas, inclusive, ligadas aos grupos de trabalho do Mercosul; bem como, à tomada de decisão administrativo-jurídico-econômica própria ao desenvolvimento sustentável. O CEJEGD conecta seus usuários com a realidade sócio-econômica local, regional e internacional, em espaço comum de trabalho; tendo como resultados parciais, a preparação de profissionais para o entendimento da formalidade jurídico-econômica e de gestão da práxis econômico-social em Cursos da UFSC (Relações Internacionais, em 2011-1 e Engenharia Elétrica). Trata-se de celula matter na pesquisa e produção científica segundo orientação para alunos de graduação e de pós-graduação; na extensão, operacionalizados cursos e atividades junto às comunidades externas e internas da UFSC e de ensino, conforme organização de novas disciplinas a serem oferecidas na UFSC, a partir dos trabalhos de pesquisa realizados. Aprovado no CCJ/UFSC, em 25/11/2010, cfe. processo número 23.080.036292/2010-51, registrado no Sistema Notes/UFSC sob número 2010.4817.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elton Fogaça da Costa - Coordenador / Everton das Neves Gonçalves - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Núcleo Interdisciplinar de Estudos Organizacionais, Descrição: Grupo de pesquisa criado com o propósito de ampliar o conhecimento teórico/empírico em estudos organizacionais e jurídicos na micro-região da grande Florianópolis, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico local. As pesquisas são realizadas com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento das organizações e suas relações com os indivíduos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elton Fogaça da Costa - Coordenador / Antônia Egídia de Souza - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Núcleo de Estudos em Filosofia e Teoria do Direito - NEFTD/UFSC, Descrição: O núcleo realiza estudos e análises acercada da produção acadêmica na área de Teoria do Direito no Brasil, englobando as subáreas Filosofia, Antropologia, Sociologia e História do Direito, a fim de compreender, em sua relação com a dimensão efetiva do fenômeno jurídico, qual o horizonte da Teoria do Direito na realidade brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elton Fogaça da Costa - Integrante / Jeanine Nicolazzi Philippi - Coordenador / Macell Cunha Leitão - Integrante / Rafael Caetano Cherobin - Integrante / Gislaine de Paula - Integrante / Walter Marquezan Augusto - Integrante / Guilherme Filipe Andrade dos Santos - Integrante / Marja Mangili Laurindo - Integrante / Melissa Mendes de Novais - Integrante / Victor Cavallini - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Acesso à Justiça Federal: 10 anos de Juizados Especiais Federais, Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (DIEST) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) sobre as condições de acesso à Justiça por meio dos Juizados Especiais Federais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elton Fogaça da Costa - Coordenador / Ana Paula Antunes Martins - Integrante / Sergio Roberto Lema - Integrante / Luseni Aquino - Integrante / Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Bernardo Medeiros - Integrante / Ana Carolina Salgado de Freitas - Integrante / Carla Coelho de Andrade - Integrante / Elisa Sardão Colares - Integrante / Isabela Klin - Integrante / Olivia Alves Gomes Pessoa - Integrante / Paulo Eduardo Alves da Silva - Integrante / Talita Tatiana Dias Rampin - Integrante / Rebecca Lemos Igreja - Integrante / Andrea Regina de Moraes Benedetti - Integrante / Dinéia Largo Anziliero - Integrante / Eliane Rezende Moreira - Integrante / Erika Macedo Moreira - Integrante / Eveline Lucena Neri - Integrante / Léslie Shérida Ferraz - Integrante / Lige Mara Rauber Bortolotti - Integrante / Mariza Marques Ferreira - Integrante / Mônica da Silva Ramos - Integrante.

  • 2008 - 2009

    Bioética e Biopolítica, Descrição: Projeto de iniciação científica para alunos de graduação constituído com o propósito de investigar políticas públicas na área da saúde. Em sua metodologia, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental sobre os fundamentos da biopolítica (a partir da leitura cruzada entre as obras de Hannah Arendt, Michel Foucault e Giorgio Agamben) e a consequente análise de alguns documentos (leis e demais decisões jurídico-políticas na área da saúde) de modo a avaliar as relações entre saúde, mercado e poder em que se fundamentam as decisões conteporâneas no campo jurídico-político-sanitário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elton Fogaça da Costa - Coordenador / Anna Carolina Lima Vieira - Integrante.

  • 2001 - 2002

    O perfil do médico frente a questões éticas decorrentes do avanço da biologia molecular, Descrição: Projeto de iniciação científica conduzido pelo Núcleo de Bioética da Universidade Estadual de Londrina - NBL/UEL, sob a orientação da Profª. Dra. Nilza Maria Diniz, com o fim de investigar os aspectos éticos, sociais, políticos e jurídicos advindos do avanço da biologia molecular no campo político-sanitário na cidade de Londrina-PR.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elton Fogaça da Costa - Integrante / Nilza Maria Diniz - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

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Prêmios

2013

Trabalho classificado em 1 lugar na área Bioética e Direito do X Congresso Brasileiro de Bioética, Sociedade Brasileira de Bioética.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS - Campus de Três Lagoas. , Avenida Ranulpho Marques Leal, 3484, Distrito Industrial II, 79613000 - Três Lagoas, MS - Brasil, Telefone: (67) 35093761, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2012 - 2017

Faculdade CESUSC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Filosofia do Direito Professor de História do Direito Professor de Antropologia Jurídica

2012 - 2017

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor nos cursos de Direito e Relações Internacionais; Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - Campus Tijucas; Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - Campus Biguaçu; Membro da Comissão de Autoavaliação de Curso no Curso de Direito de Direito - Campus Tijucas.

2012 - 2012

Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Metodologia de Casos

2011 - 2012

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: Pesquisador Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 10

Outras informações:
Assistente de Pesquisa no Projeto Acesso à Justiça Federal: 10 anos de Juizados Especiais Federais.

2008 - 2012

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador de Extensão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

2011 - 2012

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Própria de Avaliação, Carga horária: 40

2007 - 2012

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/2009

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Atividades Complementares.

  • 02/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 08/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB.

  • 07/2007

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Extensão do Curso de Direito.

  • 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Introdução ao Estudo de Direito I, Teoria Geral do Processo

  • 07/2007

    Extensão universitária , Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Programa de Assessoria Jurídica Popular - PAJUP.

  • 12/2008 - 12/2009

    Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Direito, Café & Sociedade.

  • 07/2007 - 12/2009

    Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Direito em Cartaz.

2007 - 2007

Faculdade Norte Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Ética Geral e Profissional, Introdução ao Estudo de Direito, Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Processo

2017 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aprovado em concurso público de provas e títulos, com portaria de nomeação n. 897, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de julho de 2017.