VANESSA GISCHKOW GARBINI
Mestra em Direito Internacional, Europeu e Comparado pela UFRGS-CDEA (2016). Especialista em Direito Internacional Público e Privado pela UFRGS (2016). Graduou-se em Direito pela UFRGS (2013), com láurea acadêmica. Realizou graduação sanduíche com bolsa integral CAPES na Justus-Liebig-Universität Gieen (Alemanha). Possui Diplôme d'Université em Direito Francês e Europeu dos Contratos pela Université Savoie Mont Blanc (França). É integrante do Grupo de Pesquisa CNPq "Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização", coordenado pela Profa. Dra. Claudia Lima Marques. Pesquisadora em Direito Internacional e Direitos Humanos. Advogada. Atualmente exerce o cargo de Analista Jurídica na Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS).
Informações coletadas do Lattes em 18/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em O Novo Direito Internacional
2016 - 2017
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Recurso Especial n 1.070.896-SC: Um caso de violação da Convenção Americana de Direitos Humanos
Orientador: Claudia Lima Marques
Especialização em Droit Français et Européen des Contrats
2010 - 2011
Universite de Savoie (Chambery)
Título: Diplôme de Droit Comparé et Européen du Droit des Contrats et de la Consommation
Graduação em Direito
2007 - 2013
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Concretizando a Justiça Internacional no Brasil: Problemas Jurídicos no Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro
Orientador: Claudia Lima Marques
Graduação em Direito
2008 - 2009
Justus-Liebig-Universität Gießen
Orientador: em Universidade Federal do Rio Grande do Sul ( Prof. Dra. Claudia Lima Marques)
com Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Formação complementar
2017 - 2017
New Trends in Internaional and Consumer Law - 3rd Edition. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2016 - 2016
New Trends in International and Consumer Law (Winter Course). (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2016 - 2016
X Curso Avançado em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Participação em eventos
16ª Conferência IACL - International Association of Consumer Law. 2. Sharing economy and the crisis of consumption relation. 2017. (Congresso).
14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI). Concretizando a Justiça Internacional no Brasil: Problemas Jurídicos no Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro. 2016. (Congresso).
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor (BRASILCON). Apresentação de Teses Independentes. 2016. (Congresso).
II Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça. 2010. (Seminário).
X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2010. (Congresso).
"Regras e Justiça num Mundo não-ideal", com Prof. Dr. Drederick Schauer (Harvard, EUA). 2007. (Outra).
"Tendências da Codificação do Direito Privado na Europa", Prof. Dr. Gábor Hamza (B (Budapeste, Hungria). 2007. (Outra).
UFRGS Model United Nations (UFRGSMUN).United Nations Economic and Social Council. 2007. (Outra).
V Semana Acadêmica do Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR). 2007. (Outra).
XVII Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito (EGED). 2007. (Congresso).
Seminário FOLHA DA HISTÓRIA, II Guerra, 60 anos. 2005. (Seminário).
Produções bibliográficas
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GARBINI, V. G. ; MUCELIN, G. A. B. ; ALVES, P. S. . Redimensionamento do Direito Privado para um constante aprimoramento do Estado Democrático de Direito.. In: Sandra Martini Vial; Augusto Jaeger Junior; Carlos Eduardo Dieder Reverbel (Org.). (Org.). O Movimento do Saber: Uma Homenagem a Claudia Lima Marques.. 1eded.Porto Alegre: RJR, 2017, v. , p. 115-122.
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GARBINI, V. G. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. . Por uma tutela efetiva do consumidor no Mercosul: a necessária aprovação do Protocolo de Santa Maria para a realização da cooperação jurídica internacional do novo CPC.. In: MARQUES, Claudia Lima; REICHELT, Luis Alberto (Org.). (Org.). Diálogos entre o direito consumidor e o novo CPC.. 1eded.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. vol 1., p. 343-372.
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GARBINI, V. G. ; LIXINSKI, L. . Concretizando a Justiça Internacional no Brasil: Problemas Jurídicos no Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. IX, p. 395-411.
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GARBINI, V. G. . Die Situation der Roma in Europa: Eine Analyse aus Sicht des Europarates. In: Claudia Lima Marques; Christoph Benicke; Augusto Jaeger Junior. (Org.). Diálogo entre o direito brasileiro e o direito alemão: fundamentos, métodos e desafios do ensino em tempos de cooperação internacional. 1ed.Porto Alegre: Orquestra, 2011, v. 1, p. 482-488.
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GARBINI, V. G. . Relatório sobre intercâmbio acadêmico na Justus-Liebig-Universität Gieen. In: Claudia Lima Marques, Christoph Benicke, Augusto Jaeger Junior. (Org.). Diálogo entre o Direito Brasileiro e o Direito Alemão: fundamentos, métodos e desafios do ensino em tempos de cooperação internacional. 1ed.Porto Alegre: Orquestra, 2011, v. 1, p. 122-127.
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GARBINI, V. G. ; LIXINSKI, L. . Concretizando a Justiça Internacional no Brasil: problemas jurídicos no cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARBINI, V. G. . Apresentação de Teses Independentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2010
Prêmio de Destaque no Salão de Iniciação Científica da UFRGS, com indicação ao prêmio Jovem Pesquisador - 1 Lugar na Sessão de Direito Internacional e Comparado, Pró-reitoria de Pesquisa (PROPESQ) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
2009
Prêmio de Destaque no Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS - 1 Lugar na Sessão de Direito Internacional - Pesquisa: "A Situação dos Roma (ciganos) na Europa", Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR) - Faculdade de Direito da UFRGS.
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - 2008
Ministério Público do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Trabalhos realizados na área do Direito Penal (10ª Procuradoria Criminal, com Dra. Sílvia Cappelli)
2007 - 2008
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Trabalhos realizados na área do Direito Penal (Execução Penal)
2009 - 2009
Council of Europe (Conselho da Europa)Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio (Study Visit) no Conselho da Europa, "Roma and Travellers Division", em Strasbourg, França.
2007 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 2
Outras informações:
Pesquisadora voluntária do Grupo de Pesquisa CNPq "Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização", coordenado pela Profa. Dra. Claudia Lima Marques.
2009 - 2010
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista PROPESQ (Pró-reitoria de Pesquisa) da Profa. Dra. Claudia Lima Marques, no âmbito do Grupo de Pesquisa "Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização".
2008 - 2009
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Outras atividades, Enquadramento Funcional: Participação em Simulação, Carga horária: 30
Outras informações:
Participação, como Primeira Oradora, de time alemão participante da 14th Inter-American Human Rights Moot Court Competition (Washignton-DC, Estados Unidos).
2007 - 2007
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 10
Outras informações:
Assistente Jurídico voluntária no Serviço de Assessoria Jurídica Popular (SAJU) da UFRGS, atuando no Grupo "GAJUP" (direito a moradia)
2010 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do JudiciárioVínculo: Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área de Direito Público não especificado (Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, 1ª Câmara Cível)
2010 - 2010
Presidência da RepúblicaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio voluntário (Visita de Estudos), Carga horária: 40
Outras informações:
Realização de estágio voluntário na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Assessoria Internacional (Brasília, DF).
2011 - 2013
Ministério Público FederalVínculo: Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estágio no Núcleo Especializado no combate aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, crime organizado e de lavagem de capitais, com Dr. José Alexandre Pinto Nunes,
2014 - 2014
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGSVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 100
Outras informações:
Trabalho Voluntário como Advogada no SAJU (Serviço de Assessoria Universitária), programa de Extensão em Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça da Faculdade de Direito da UFRGS, no Grupo "G10" (adolescentes em conflito com a lei).
2013 - 2014
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGSVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10
Outras informações:
Trabalho Voluntário como Advogada no SAJU (Serviço de Assessoria Universitária), programa de Extensão em Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça da Faculdade de Direito da UFRGS, no Grupo "G8 Generalizando" (direitos de gênero e sexualidade).
2017 - Atual
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciária, Carga horária: 35
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