Juliano Quireza Pereira

Graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP (1994). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" -UNESP. Pós Graduado, com Especializações em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade de Franca, Especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Especialização em Gestão da Organização de Saúde Pública pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal de São Carlos - UFsCar. Aperfeiçoamento sobre o Novo Código de Processo Civil pelo Curso FMB. Especialização em Sociologia pela UFSJ. Mestrando em Planejamento e Análise de Políticas Públicas pela UNESP. Extensão Universitária - USP - Competências no Desempenho de Atividade Judiciária com Usuários de Drogas - USP. Especialização em Sociologia pela Universidade Federal de São João Del Rey. Foi Advogado Tributarista e associado no Escritório de Advocacia Tributária do Dr. Ataíde Marcelino, na área Tributária e Financeira. Ocupa cargo público privativo de Bacharel em Direito. Foi professor concursado de Direito Tributário e Direito e Legislação da Fundação Paula Souza. Foi Advogado da Assistência Judiciária em convênio entre a OAB/SP e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Professor de Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB. Professor de CPA 10 e CPA 20. Fez Estágio Docência em Direito Tributário na UNESP de Franca. Foi professor substituto concursado de Direito Financeiro I e II, Direito Tributário I e II e Direito Processual Tributário na UNESP de Franca-SP. Foi professor temporário concursado de Direito Internacional Público e Privado da Faculdade de Direito de Franca. Foi professor substituto de Direito Tributário e Financeiro e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Franca. Foi sócio convidado da ACRIMESP - Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo. Professor Visitante colaborador/convidado na Faculdade de Direito de Franca. Autor de obras jurídicas publicadas: "Tributação do Comércio Eletrônico e Integração Regional", "Do Poder Cautelar Genérico do Juiz" e "A Progressividade do IPTU como Instrumento de Política de Urbanização". Autor de artigos jurídicos publicados em obras coletivas: "Isenções tributárias no âmbito do Mercosul", pela UNESP; "Sustentabilidade econômico-ambiental e a questão da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente", pela Cultura Acadêmica Editora; "Breve análise das patentes de medicamentos no Brasil", pela Cultura Acadêmica Editora; "Transplante de órgãos e direitos humanos: fundamentos éticos e jurídicos para a vedação do mercado de órgãos", pela Cultura Acadêmica Editora; "Estado de Calamidade Financeira e Responsabilidade Fiscal", pela Cultura Acadêmica Editora; e "Discussões sobre a eficácia da aplicabilidade da legislação ambiental", publicado nos Anais do I Seminário de Direito Ambiental da UNESP. Foi estagiário de Direito do Setor Jurídico-Social da UNESP. Foi membro e co-fundador da EJUR-Empresa Jurídica Júnior, da UNESP de Franca. Fez estágios e Advogou nos Escritórios de Advocacia do Dr. Ataíde Marcelino e do Dr. Antônio Eustáquio Borges Pereira. Foi orientador de trabalhos de iniciação científica e de TCC na Faculdade de Direito de Franca. Participa de Bancas de TCC na Faculdade de Direito de Franca - FDF, bem como no curso de Direito da UNESP de Franca. Cursa o Mestrado Profissional em Planejamento e Análise de Políticas Públicas da UNESP. Foi Membro de Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Substituto Temporário de Direito Financeiro I e II e Direito Tributário I e II no ano de 2019. Foi Professor Coorientador de Direito Tributário e Direito Financeiro em Estágio Docência na Unesp.

Informações coletadas do Lattes em 02/07/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Franca)

2011 - 2013

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E INTEGRAÇÃO REGIONAL,Ano de Obtenção: 2013
PROF. DR. MARCOS SIMÃO FIGUEIRAS.Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO; DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO; DIREITO INTERNACIONAL; ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO DO MERCOSUAL; TRIBUTÁRIO; INCENTIVOS FISCAIS. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL.

Mestrado profissional em andamento em Planejamento e Análise de Políticas Públicas

2018 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Prof. Dr. Luiz César Ribas

Especialização em andamento em Especialização no Ensino de Sociologia no Ensino Médio

2018 - Atual

Universidade Federal de São João Del-Rei

Especialização em Especialização em Sociologia

2017 - 2019

Universidade Federal de São João del Rei
Título: A Constitucionalização do Ensino da Sociologia no Brasil

Especialização em GESTÃO PÚBLICA

2013 - 2014

Universidade Federal de São Carlos
Título: OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: PROFA. DRA. VERA CEPEDA

Especialização em GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA

2013 - 2014

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
Orientador: PROFA. DRA. FLÁVIA ELAINE DA SILVA MARTINS

Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

2010 - 2012

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: A PROGRESSIVIDADE DO IPTU COMO INSTRUMENTO DE URBANIZAÇÃO
Orientador: PROF. DR. ESMAEL ALMEIDA MACHADO

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

2007 - 2007

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: DO PODER CAUTELAR GENÉRICO DO JUIZ
Orientador: PROF. DR. PAULO ALVARENGA

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento sobre o Novo Código de Processo Civil

2017 - 2017

Curso Fábio Monteiro de Barros
Título: Aperfeiçoamento sobre o Novo Código de Processo Civil. Ano de finalização: 2017

Aperfeiçoamento em DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

1994 - 1994

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. Ano de finalização: 1994
Orientador: ORIS DE OLIVEIRA

Ensino Médio (2º grau)

1986 - 1988

Fundação Educandário Pestalozzi

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1985

Fundação Educandário Pestalozzi

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Formação complementar

2017 - 2017

Aperfeiçoamnto sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 240h). , Curso FMB, FMB, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Competências no desempenho da atividade judiciária com usuários de drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em O DIR. DO TRABALHO E AS SUAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS. (Carga horária: 54h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: TEORIA GERAL DO DIREITO.

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Organização de eventos

PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. . Membro da Comissão Organizadora do SIPPEDES da Unesp. 2018. (Congresso).

PEREIRA, J. Q. . Membro de Comissão Científica. 2018. (Congresso).

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Participação em eventos

SIPPEDES.A Progressividade do IPTU como Política de Sustentabilidade Urbana. 2018. (Seminário).

SIPPEDES.POLÍTICAS AMBIENTAIS E PLANEJAMENTO URBANO. 2018. (Simpósio).

V SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO DA UNESP FRANCA.V SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO DA UNES DE FRANCA. 2017. (Seminário).

43ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca - VI CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 2015. (Congresso).

SEMINÁRIO "O TRABALHO DECENTE SOB A ÓTICA DA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO TRABALHO SEGURO DOS ADOLESCENTES: TODOS JUNTOS PELO DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL". 2015. (Seminário).

42ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca - V CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 2014. (Congresso).

41ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca - IV CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 2013. (Congresso).

OS 10 ANOS DO CÓDIGO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO da 40ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca. 2012. (Congresso).

V SEMINÁRIO SOBRE O PENSAMENTO DE JACQUES ELLUL - UNESP. 2012. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Igor Assagra Rodrigues Barbosa

FIGUEIRAS, M. S.;PEREIRA, J. Q.; GALKOWICZ, T. L.. ZONA FRANCA DE MANAUS: NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES EM CONTRAPARTIDA AOS INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Deborah Aline Antonucci Moretti

PEREIRA, J. Q.. DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES E DIRETORES NA EXECUÇÃO FISCAL, À LUZ DA RESPONSABILIDADE PERANTE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: CARLA SANT´ANNA MONÇÃO

PEREIRA, J. Q.. A TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS POR CONTROLADAS E COLIGADAS ESTRANGEIRAS E A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 74 DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.158-35/01. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Thaiane Athayde Souza Bozza

PEREIRA, J. Q.. ENCARGOS SOCIAIS E A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - UMA ANTIGA POLÊMICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Maryam Nassir Halat

PEREIRA, J. Q.. DOS EFEITOS DAS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NACIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA UNIÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: VITOR MACHADO FERNANDES

PEREIRA, J. Q.; SARAIVA, P. D. J. S.; GOMES, P. D. F. C.. DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO CUMULATIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Isabella Chaud de Oliveira Santos

PEREIRA, J. Q.; GASPAROTO, P. D. C. H.; MORAIS, P. D. J. S.. OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DO PODER DE POLÍCIA NA APLICAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: CLÁUDIA VASCONCELOS FERNANDES

PEREIRA, J. Q.. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO COMO SOLUÇÃO PARA SUAS DEFICIÊNCIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Juliana Rossato Souza

PEREIRA, J. Q.. JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: WAGNER AMORIM ÁVILA

PEREIRA, J. Q.. AS AGÊNCIAS REGULADORAS NO DIREITO BRASILEIRO. O IMPORTANTE PAPEL NA MEDIAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: JÉSSICA GOULART ALMEIDA DOS SANTOS

PEREIRA, J. Q.. O CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Fábio da Costa Dantonio

PEREIRA, J. Q.. O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA E A REVISÃO CONTRATUAL PELO PODER JUDICIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Elisa Vercesi de Queiroz

PEREIRA, J. Q.. MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA: DA SUA FUNÇÃO E EFICÁCIA NA COMUNIDADE DE FRANCA/SP NO ANO DE 2012/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Taciana Buzatto Floriano

PEREIRA, J. Q.. O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: GARANTIAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, O NEOCONSTITUCIONALISMO E O NEOPROCESSUALISMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Taciana Buzatto Floriano

PEREIRA, J. Q.. O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: GARANTIAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, O NEOCONSTITUCIONALISMO E O NEOPROCESSUALISMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Matheus Galon Tanaka

PEREIRA, J. Q.. DAS MEDIDAS CAUTELARES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: BRUNA MORAIS ALVES DE SOUZA OLIVEIRA E FURTADO

PEREIRA, J. Q.. O BALANÇO DA POLÍTICA CRIMINAL ENTRE O MÁXIMO E O MÍNIMO: DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: ROBERTA PUCCI SILVA

PEREIRA, J. Q.. A APLICAÇÃO PONDERADA DO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA GARANTIA DE JUSTIÇA NAS DECISÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Letícia Suaid Ancheschi

PEREIRA, J. Q.. CONTRATO DE ESTÁGIO E O DESRESPEITO À LEI Nº 11.788/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: ÂNDRIA MACARINI DE SOUSA

PEREIRA, J. Q.. ADOÇÃO E A UNIÃO HOMOAFETIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Jéssica Galloro Lourenço

PEREIRA, J. Q.. AS INTIMAÇÕES REALIZADAS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: CLÁUDIA DE OLIVEIRA PAMPANINI

PEREIRA, J. Q.. NOVOS DANOS: PERDA DE UMA CHANCE; DIREITO AO ESQUECIMENTO E DANO MORAL COLETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ana Teresa Corrêa Nehemy

PEREIRA, J. Q.. A ARBITRAGEM COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: RAFAELA MORATO NASRALLA

PEREIRA, J. Q.. A EVOLUÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Marina Monteiro

PEREIRA, J. Q.. ANÁLISE DA EFICÁCIA DA RECUPERAÇÃO DOS DETENTOS ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gabriel Taveira Gosuen

PEREIRA, J. Q.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ana Flávia Caleiro Mosbacher Vitoriano

PEREIRA, J. Q.. NULIDADES NO PROCESSO DISCIPLINAR DA LEI Nº 8.112/1990. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: GABRIELA SILVEIRA NEIVA

PEREIRA, J. Q.. ANÁLISE DA NOVA LEI DO CRIME ORGANIZADO: LEI Nº 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: CAMILA DE PAULA CARVALHO

PEREIRA, J. Q.. O ITBI E AS DIVERGÊNCIAS QUANTO ÀS SUAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA E AO SEU FATO GERADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Amanda Negrão Da Silva

PEREIRA, J. Q.. A MOROSIDADE DA JUSTIÇA ANALISADA A PARTIR DO QUESTIONAMENTO - RECURSOS: SEGURANÇA JURÍDICA OU EFETIVIDADE PROCESSUAL À LUZ DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: CLÁUDIA CAROLINE GRACIOLI DE OLIVEIRA

PEREIRA, J. Q.. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: TIAGO YURI REZENDE OBARA

PEREIRA, J. Q.. DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA DO ATLETA PROFISSIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA

PEREIRA, J. Q.. MEDIDA PROVISÓRIA: AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA E SEUS EFEITOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: GÉSIO CORSINI PRIZANTELI JÚNIOR

PEREIRA, J. Q.. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Laura Reis Liporoni

PEREIRA, J. Q.. DELAÇÃO PREMIADA E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Giovanna Bardy Vicentini

PEREIRA, J. Q.. DA CONTAMINAÇÃO DO JUIZ COM A PROVA ILÍCITA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Diego Souza Hipólito

PEREIRA, J. Q.. ATIVISMO JUDICIAL, DECISÃO E PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Lenita Pereira Marques

PEREIRA, J. Q.. INTRODUÇÃO À DELINQÜÊNCIA SOB O ASPECTO DA PSICOLOGIA CRIMINAL E CRIMINOLOGIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Janaína Soares Rodrigues

PEREIRA, J. Q.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Moisés Garcia Bolognezi

PEREIRA, J. Q.. APLICAÇÃO DA NOVA LEI SECA NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Victória de Cássia Galvão

PEREIRA, J. Q.. MENORIDADE PENAL NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Danielle Gomes

PEREIRA, J. Q.. DO ABANDONO AFETIVO E SUPOSTA REPARAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Alessandra Amanda Gonçalves

PEREIRA, J. Q.. OS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS CONSTITUCIONAIS NA RESERVA FLORESTAL DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: INGRYD HELLEN MARCELINO DA SILVA

PEREIRA, J. Q.. O PERFIL CRIMINA E A IMPUTABILIDADE DOS ASSASSINOS EM SÉRIE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Bruna Sançana de Melo

PEREIRA, J. Q.. MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS E RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INGRATOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Luis Fernando Bardari Ferreira

PEREIRA, J. Q.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO ENQUANTO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Camila Tavares Fernandes

PEREIRA, J. Q.. A ISONOMIA PRETENDIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 72, DE 2 DE ABRIL DE 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Caio Vasconcelos Oliveira

PEREIRA, J. Q.. CRIMES DE TRÂNSITO MAIS IMPACTANTES NO MEIO SOCIAL: HOMICÍDIO CULPOSO - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - RACHA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Deborah Miguel

PEREIRA, J. Q.. Aspectos Gerais do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Vanessa Resende Silva Barbalho

PEREIRA, J. Q.. Pensão por Morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Viviane Resende Silva Barbalho

PEREIRA, J. Q.PEREIRA, J. Q.. Benefício de Prestação Continuada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ariéli Vitorasso Blanco

PEREIRA, J. Q.. O Benefício de Prestação Continuada e a Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Carla de Almeida Alves

PEREIRA, J. Q.. Aspectos Relevantes do Regime Geral de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: MARCOS MENEZES GRANZOTTI

PEREIRA, J. Q.PEREIRA, J. Q.. O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: DIEGO JORDÃO DE FARIA

PEREIRA, J. Q.. A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA TRIBUTÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: TAMARA VIEIRA LIMA DIAS

PEREIRA, J. Q.. EXTENSÃO DO ALCANCE DO TERMO INSUMO NO DESCONTO DE CRÉDITOS NA CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP E À COFINS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: GABRIELA BETTARELLO DOS SANTOS

PEREIRA, J. Q.. SALVAGUARDA DO DIREITO A ALIMENTOS DO NASCITURO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Marcos Rodrigo Custódio Soares

PEREIRA, J. Q.. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ELEITORAL NO ÂMBITO SOCIAL COM ÊNFASE NA INELEGIBILIDADE E NA LEI DA FICHA LIMPA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Flávia Rubim Magalhães

PEREIRA, J. Q.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS DO MUNICÍPIO DE FRANCA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Maiza Silva Nunes

PEREIRA, J. Q.. SISTEMA DE COTAS COMO MEIO DE INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: UM PRECONCEITO SEM CARA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Geraldo Luiz Cabreira Paes Leme

PEREIRA, J. Q.. A JUDICIALIZAÇÃO COMO MEIO DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: TALITA CRISTINA DE CASTRO

PEREIRA, J. Q.. TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Rafael de Melo Alvarenga

PEREIRA, J. Q.. DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO APÓS A E.C. 66/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: ANA LÍVIA DE OLIVEIRA GODOI

PEREIRA, J. Q.. A ARBITRAGEM COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FRENTE À MOROSIDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA: ESTUDO E ASPECTOS PROGRAMÁTICOS DA LEI Nº 9.307/96. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Heleno Leopoldo de Queiroz Araújo

PEREIRA, J. Q.; FIGUEIRAS, D. M. S.; MANIGLIA, D. E.. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE MULTAR: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS MULTAS FISCAIS FRENTE À ORDEM CONSTITUCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Tuany Dezan Estevam

PEREIRA, J. Q.; FIGUEIRAS, D. M. S.; MANIGLIA, D. E.. A INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE E-COMMERCE: ASPECTOS PROBLEMÁTICOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO DIANTE DA NOVA TENDÊNCIA COMERCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Josiel de Jesus

PEREIRA, J. Q.; FIGUEIRAS, D. M. S.; MANIGLIA, D. E.. CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Peter de Oliveira

PEREIRA, J. Q.; FIGUEIRAS, D. M. S.; MANIGLIA, D. E.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DO ICMS/SP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Stela Lissa Mendanha Chaves

PEREIRA, J. Q.; FIGUEIRAS, D. M. S.; MANIGLIA, D. E.. O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PROPÓSITO NEGOCIAL: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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Comissão julgadora das bancas

Elisabete Maniglia

MANIGLIA, Elisabete; DUARTE NETO, J; FIGUEIRAS, Marcos Simão. Tributação do comércio eletrônico e integração regional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

José Duarte Neto

FIGUEIRAS, Marcos Simão;DUARTE NETO, J.; BERARDO, E. C.. Tributação do Comércio Eletrônico e Integração Regional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

José Duarte Neto

FIGUEIRAS, Marcos Simão; MANIGLIA, E.;DUARTE NETO, J.. Tributação do Comércio Eletrônico e integração regional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

Felipe de Moraes Borba

MARTINS, F. E. S.;BORBA, F. M.. Princípios constitucionais da saúde pública no Brasil e o SUS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Organização Pública em Saúde) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Felizardo Delgado

DELGADO, F.; MARQUES, A. C. H.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de São Carlos.

Marcos Simão Figueiras

FIGUEIRAS, M. S.. A tributação do comercio eletrônico e integração regional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

Marcos Simão Figueiras

RIBAS, L. C.;FIGUEIRAS, M. S.; MANIGLIA, E.. O princípio constitucional da progressividade do IPTU como instrumento de efetivação das políticas públicas de desenvolvimento econômico, urbano e social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Análise de Políticas Públicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Marcos Simão Figueiras

FIGUEIRAS, M. S.. A tributação do comercio eletrônico e integração regional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

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Orientou

Guilherme Lameado Pereira

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;

Laura Balan Bianchini

OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE PARTICULAR QUE NÃO CAUSAM DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;

Barbara Freitas Chagas

ARBITRAGEM NO COMÉRCIO INTERNACIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;

Rafael Silva barbosa

ANATOCISMO: CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;

VALNEI SOUSA CARDOSO

TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;

VINÍCIUS BORASQUE DE PAULA

A LEI 12; 527/2011 E O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;

Isis De Angellis Pereira Sanches

A Problemática da Individualização da Responsabilidade Penal perante Infrações Internacionais cometidas pelo Estado no âmbito do Direito Internacional Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;

REINALDO ROSA GOMES JÚNIOR

ASPECTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - A FALTA DE CONFIANÇA NO PROCEDIMENTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;

DAIANE BÁRBARA BATISTA

OS CONTRATOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;

JÉSSICA CAROLINE NOZÉ

RECUPERAÇÃO JUDICIAL: O FISCO PERANTE AS EMPRESAS QUE PASSAM POR DIFICULDADES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;

VITOR MACHADO FERNANDES

DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO CUMULATIVAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;

FÁBIO NONATO SARRETA

CONSIDERAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;

Cecília Luísa Ribeiro Alvarenga

A INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL EXIGIDO DO EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;

Renato Vercesi Almada Nogueira Alves

"AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA AQUISIÇÃO DA DUPLA NACIONALIDADE; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;

DEBORAH ALINE ANTONUCCI MORETI

Co-Orientador de Estágio Docência na Disciplina Direito Tributário I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Juliano Quireza Pereira;

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Foi orientado por

Antonio Carlos Henriques Marques

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública-CAPES) - Universidade Federal de São Carlos; Orientador: Antonio Carlos Henriques Marques;

Vera Alves Cepeda

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública - CAPES/) - Universidade Federal de São Carlos; Orientador: Vera Alves Cepêda;

Marcos Simão Figueiras

Tributação do Comércio Eletrônico e Integração Regional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Marcos Simão Figueiras;

Esmael Almeida Machado

A progressividade do IPTU como instrumento de política de urbanização; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Esmael Almeida Machado;

Flávia Elaine da Silva Martins

Princípios Constitucionais da Saúde Pública no Brasil e o SUS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Organização Pública e) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Flávia Elaine da Silva Martins;

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Produções bibliográficas

  • PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. . TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E INTEGRAÇÃO REGIONAL. 1. ed. FRANCA-SP: RIBEIRÃO GRÁFICA E EDITORA, 2015. v. 1. 132p .

  • PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. . A PROGRESSIVIDADE DO IPTU COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE URBANIZAÇÃO. 1. ed. FRANCA-SP: RIBEIRÃO GRÁFICA E EDITORA, 2015. v. 1. 56p .

  • PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. . DO PODER CAUTELAR GENÉRICO DO JUIZ. 1. ed. FRANCA-SP: RIBEIRÃO GRÁFICA E EDITORA, 2015. v. 1. 72p .

  • PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. . ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E RESPONSABILIDADE FISCAL. In: Ana Gabriela Mendes Braga; Daniel Damásio Borges. (Org.). Estado de Calamidade Financeira e Responsabilidade Fiscal. 1ed.Franca-SP: Cultura Acadêmica Editora, 2018, v. 01, p. 185-205.

  • PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. ; FIGUEIRAS, M. S. . ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO DO MERCOSUL. In: PROF. DR. MARCOS SIMÃO FIGUEIRAS. (Org.). TEMAS DE DIREITO PÚBLICO volume 2. 1ed.FRANCA-SP: UNESP-FCHS, 2012, v. 2, p. 254-285.

  • PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. ; FERRAZ, F. G. L. . BREVE ANÁLISE DAS PATENTES DE MEDICAMENTOS NO BRASIL. In: PATRÍCIA BORBA MARCHETTO; SALVADOR DARIO BERGEL; DIEGO HERMÍNIO STEFANUTTO FALAVINHA; TALITA TATIANA DIAS RAMPIN. (Org.). TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO E BIOÉTICA. 1ed.FRANCA-SP: CULTURA ACADÊMICA EDITORA IMPRENSAOFICIAL, 2012, v. 1, p. 299-322.

  • GARCIA, S. M. ; PEREIRA, J. Q. ; GARCIA, D. K. ; PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. . TRANSPLANTE DE ORGÃOS E DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTOS ÉTICOS E JURÍDICOS PARA A VEDAÇÃO DO MERCADO DE ÓRGÃOS. In: PATRÍCIA BORBA MARCHETTO; SALVADOR DARIO BERGEL; DIEGO HERMÍNIO STEFANUTTO FALAVINHA; TALITA TATIANA DIAS RAMPIN. (Org.). TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO E BIOÉTICA. 1ªed.FRANCA-SP: CULTURAL ACADÊMICA EDITORA, 2012, v. 01, p. 11-323.

  • PEREIRA, J. Q. ; FIGUEIRAS, D. M. S. . SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-AMBIENTAL E A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. In: ELISABETE MANIGLIA. (Org.). DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE: TEMAS ATUAIS. 1ed.FRANCA-SP: CULTURA ACADÊMICA EDITORA, 2011, v. 1, p. 59-70.

  • PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. . DISCUSSÕES SOBRE A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. In: I SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA UNESP DE FRANCA, 1993, FRANCA-SP. I SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL DA UNESP. FRANCA-SP: UNESP, 1993. v. 1. p. 69-72.

  • PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. . OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL E O SUS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, J. Q. . ACESSO DO CONTRIBUINTE AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, J. Q. . ASSÉDIO SEXUAL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, J. Q. . HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONCERNENTE AO MEIO AMBIENTE. 1991. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, J. Q. . DO PODER CAUTELAR GENÉRICO DO JUIZ. FRANCA: Biblioteca da Faculdade de Ciências Sociais da UNESP - Câmpus de Franca-SP, 1994 (MONOGRAFIA).

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Prêmios

2019

Especialização em Sociologia, UFSJ - Universidade Federal de São João Del Rey.

2019

Membro de Banca Examinadora de Concurso de Professor Substituto de Direito Tributário e Financeiro da UNESP, UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2018

Aprovação em primeiro lugar no Concurso Público de Professor Substituto de Direito Financeiro e Tributário da UNESP, UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

2018

Foi professor de Direito Financeiro, Tributário e Processual Tributário na UNESP, UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2017

Aprovação em primeiro lugar no Concurso Público de Professor Temporário de Direito Financeiro I e II, Direito Tributário I e II e Direito Processual Tributário, UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2017

Curso de Aperfeiçoamento sobre o Novo Código de Processo Civil, Curso FMB - Fábio Monteiro de Barros.

2017

Foi professor de Direito Financeiro, Tributário e Processual Tributário na UNESP, UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2017

Aprovação no Mestrado Profissional em Planejamento e Análise de Políticas Públicas da UNESP, UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

2017

Mestrando em Planejamento e Análise em Políticas Públicas na UNESP, UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

2017

Coorientador em Estágio de Docência em Direito Tributário na UNESP, UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2016

Aprovação em primeiro lugar no Concurso Público de Professor Temporário de Direito Financeiro I e II, Direito Tributário I e II e Direito Processual Tributário da UNESP de Franca-SP, UNESP - Universidade Estadual Paulista.

2016

Aprovação em segundo lugar no Concurso Público de Professor Titular de Direito Processual Civil III da Faculdade de Direito de Franca-SP, Faculdade de Direito de Franca - FDF.

2016

Foi Professor de Direito Financeiro, Tributário e Processual Tributário na UNESP, UNESP - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

2016

Curso de Extensão Universitária - Competências no Desempenho de Atividade Judiciária com Usuários de Drogas, USP - Universidade de São Paulo.

2015

Aprovação em primeiro lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Temporário de Direito Internacional Público e Privado da Faculdade de Direito de Franca em junho de 2015, Faculdade de Direito de Franca - FDF.

2015

Foi Professor Temporário Concursado de Direito Internacional Público e Privado na Faculdade de Direito de Franca, FDF - Faculdade de Direito de Franca.

2015

Foi Professor Substituto de Direito Processual Civil I na Faculdade de Direito de Franca, FDF - Faculdade de Direito de Franca.

2014

Especialização em Gestão Pública, UFsCar - Universidade Federal de São Carlos.

2014

Especialização em Gestão da Organização de Saúde Pública, UNIRIO - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2014

Foi professor Substituto de Direito Financeiro e Tributário na Faculdade de Direito de Franca, FDF - Faculdade de Direito de Franca.

2013

Mestrado em Direito, UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2013

Foi professor Substituto de Direito Financeiro e Tributário na Faculdade de Direito de Franca, FDF - Faculdade de Direito de Franca.

2012

Especialização em Gestão Pública Municipal, UNIRIO - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2012

Estágio Docência em Direito Tributário na UNESP de Franca-SP, UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2012

Foi professor Substituto de Direito Financeiro e Tributário na Faculdade de Direito de Franca, FDF - Faculdade de Direito de Franca.

2011

Foi professor Substituto de Direito Financeiro e Tributário na Faculdade de Direito de Franca, FDF - Faculdade de Direito de Franca.

2008

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil, Universidade de Franca.

2006

Aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Franca-SP, Câmara Municipal de Franca-SP.

2004

Aprovação no Concurso Público de Fiscal de Tributos (Curso Superior) da Prefeitura Municipal de Franca-SP, Prefeitura Municipal de Franca-SP.

2002

Aprovação no Concurso Público de Procurador Jurídico da Instância Turística do Município de Batatais-SP, Prefeitura Municipal da Instância Turística do Município de Batatais-SP.

2000

Aprovação no Concurso Público de Oficial de Justiça Federal (privativo de Bacharel em Direito) da Justiça Federal de Primeira Instância da Terceira Região, Justiça Federal de Primeira Instância da Terceira Região - Fundação Carlos Chagas.

2000

Foi Professor Concursado de Direito Tributário e Direito e Legislação na Fundação Paula Souza, Fundação Paula Souza.

1999

Aprovação no Concurso Público de Analista Processual (Privativo de Bacharel em Direito) do Ministério Público Federal - MPF, Ministério Público Federal - MPF - CESP UnB - Universidade de Brasília.

1998

Aprovação em primeiro lugar no Concurso Público de Provas e Títulos de Direito Tributário e Direito e Legislação do Centro Estadual de Educação Tecnológica da Fundação Paula Souza de Franca - CEETEPS, Centro Estadual de Educação Tecnológica da Fundação Paula Souza de Franca - CEETEPS.

1998

Aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para Procurador Jurídico do Município de Franca-SP, Prefeitura Municipal de Franca-SP.

1997

FOI SÓCIO CONVIDADO DA ACRIMESP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NA GESTÃO DO DR. ADEMAR GOMES, ACRIMESP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

1996

Aprovação no Concurso Público de Analista Judiciário-Área Judiciária (Privativo de Bacharel em Direito) da Justiça Federal de Primeira Instância da Terceira Região, Justiça Federal de Primeira Instância da Terceira Região - Fundação Carlos Chagas.

1996

Foi advogado associado no Escritório de Advocacia Tributária do Dr. Ataíde Marcelino, Escritório de Advocacia do Dr. Ataíde Marcelino.

1994

Foi sócio co-fundador da EJUR - Empresa Jurídica Júnior da UNESP de Franca, UNESP.

1994

Bacharelado em Direito, UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

1994

Curso de Extensão Universitário em Direito do Trabalho, UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2018 - 2018

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Temporário Concursado, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Substituto Temporário de Direito Financeiro I e II, Direito Tributário I e II e Direito Processual Tributário na UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Câmpus de Franca-SP.

2017 - 2017

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Financeiro e Tributário, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Substituto Temporário Concursado de Direito Financeiro I e II, Direito Tributário I e II e Direito Processual Tributário na UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Câmpus de Franca-SP.

2016 - 2017

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor temporário Dir. Financ. Tributário, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Substituto Temporário de Direito Financeiro I e II, Direito Tributário I e II e Direito Processual Tributário na UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Câmpus de Franca-SP.

2012 - 2012

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: ESTÁGIO DOCÊNCIA EM DIREITO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO DOCÊNCIA EM DIREITO, Carga horária: 3

Outras informações:
FEZ ESTÁGIO DOCÊNCIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO I E DIREITO FINANCEIRO.

2011 - Atual

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE COLABORADOR

2015 - 2015

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIR. INTERNACIONAL PÚB. E PRIV., Carga horária: 9

Outras informações:
PROFESSOR COLABORADOR - TEMPORÁRIO CONCURSADO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO.

2015 - 2015

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, Carga horária: 18

Outras informações:
PROFESSOR COLABORADOR NA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I.

2014 - 2014

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO, Carga horária: 18

Outras informações:
PROFESSOR COLABORADOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO.

2014 - 2014

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, Carga horária: 18

Outras informações:
PROFESSOR COLABORADOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I.

2013 - 2013

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO, Carga horária: 18

Outras informações:
PROFESSOR COLABORADOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO.

2012 - 2012

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: PROFESSOR COLABORADOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR COLABORADOR DE DIR. PROCES. CIVIL I, Carga horária: 18

Outras informações:
PROFESSOR COLABORADOR NA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I.

2012 - 2012

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO, Carga horária: 18

Outras informações:
PROFESSOR COLABORADOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO.

2011 - 2011

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: PROFESSOR COLABORADOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO, Carga horária: 18

Outras informações:
PROFESSOR COLABORADOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO.

1999 - 2000

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TEMPORÁRIO II DE DIREITO TRIBUTÁRIO, Carga horária: 10

Outras informações:
FOI PROFESSOR TEMPORÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO E LEGISLAÇÃO.

1996 - 1998

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA TRIBUTÁRIA DO DR. ATAÍDE MARCELINO

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO TRIBUTÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
ATUOU COMO ADVOGADO TRIBUTÁRIO NO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA TRIBUTÁRIA DO DR. ATAÍDE MARCELINO.

1998 - Atual

Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo Público Privativo de Bacharel em Direito.

1995 - 1999

UNICURSOS-CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS e IN-TOTUS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Outras informações:
FOI PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL CIVIL, PREVIDENCIÁRIO, CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.

1995 - 1998

Central de Concursos - Franquias

Vínculo: professor palestrante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Foi professor de Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e Previdenciário das Franquias de Ribeirão Preto, Franca e Campinas da Central de Concursos, cursos preparatórios para concursos.

2009 - 2013

CURSOS MÁRCIO CUNHA

Vínculo: EVENTUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EVENTUAL, Carga horária: 1

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO DO CONSUMIDOR, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOS CURSOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS E EXAME DA OAB.

2001 - 2010

Escola Futura

Vínculo: EVENTUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EVENTUAL, Carga horária: 2

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL CIVIL, PROCESSUAL PENAL, PENAL, LEGISLAÇÃO ETC, EM CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS E EXAME DA OAB.

2009 - 2013

ESCREVIVER

Vínculo: EVENTUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EVENTUAL, Carga horária: 1

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, LEGISLAÇÃO ETC, DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS.