Juliano Quireza Pereira
Graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP (1994). Mestrado Acadêmico em Direito Tributário pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" -UNESP. Pós Graduado, com Especializações em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade de Franca, Especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Especialização em Gestão da Organização de Saúde Pública pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal de São Carlos - UFsCar. Aperfeiçoamento sobre o Novo Código de Processo Civil pelo Curso FMB. Especialização em Sociologia pela UFSJ. Mestrado Profissional em Planejamento e Análise de Políticas Públicas pela UNESP. Extensão Universitária - USP - Competências no Desempenho de Atividade Judiciária com Usuários de Drogas - USP. Especialização em Sociologia pela Universidade Federal de São João Del Rey. Foi Advogado Tributarista e associado no Escritório de Advocacia Tributária do Dr. Ataíde Marcelino, na área Tributária e Financeira. Ocupa cargo público concursado privativo de Bacharel em Direito. Foi professor concursado de Direito Tributário e Direito e Legislação da Fundação Paula Souza. Foi Advogado da Assistência Judiciária em convênio entre a OAB/SP e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Professor de Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB. Professor de CPA 10 e CPA 20. Fez Estágio Docência em Direito Tributário na UNESP de Franca. Foi professor substituto concursado de Direito Financeiro I e II, Direito Tributário I e II e Direito Processual Tributário na UNESP de Franca-SP. Foi professor temporário concursado de Direito Internacional Público e Privado da Faculdade de Direito de Franca. Foi professor substituto de Direito Tributário e Financeiro e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Franca. Foi sócio convidado da ACRIMESP - Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo. Professor Visitante colaborador/convidado na Faculdade de Direito de Franca. Autor de obras jurídicas publicadas: "Tributação do Comércio Eletrônico e Integração Regional", "Do Poder Cautelar Genérico do Juiz" e "A Progressividade do IPTU como Instrumento de Política de Urbanização". Autor de artigos jurídicos publicados em obras coletivas: "Isenções tributárias no âmbito do Mercosul", pela UNESP; "Sustentabilidade econômico-ambiental e a questão da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente", pela Cultura Acadêmica Editora; "Breve análise das patentes de medicamentos no Brasil", pela Cultura Acadêmica Editora; "Transplante de órgãos e direitos humanos: fundamentos éticos e jurídicos para a vedação do mercado de órgãos", pela Cultura Acadêmica Editora; "Estado de Calamidade Financeira e Responsabilidade Fiscal", pela Cultura Acadêmica Editora; e "Discussões sobre a eficácia da aplicabilidade da legislação ambiental", publicado nos Anais do I Seminário de Direito Ambiental da UNESP. Foi estagiário de Direito do Setor Jurídico-Social da UNESP. Foi membro e co-fundador da EJUR-Empresa Jurídica Júnior, da UNESP de Franca. Fez estágios e Advogou nos Escritórios de Advocacia do Dr. Ataíde Marcelino e do Dr. Antônio Eustáquio Borges Pereira. Foi orientador de trabalhos de iniciação científica e de TCC na Faculdade de Direito de Franca. Participa de Bancas de TCC na Faculdade de Direito de Franca - FDF, bem como no curso de Direito da UNESP de Franca. Cursa o Mestrado Profissional em Planejamento e Análise de Políticas Públicas da UNESP. Foi Membro de Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Substituto Temporário de Direito Financeiro I e II e Direito Tributário I e II no ano de 2019. Foi Professor Coorientador de Direito Tributário e Direito Financeiro em Estágio Docência na Unesp.
Informações coletadas do Lattes em 18/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Franca)
2011 - 2013
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E INTEGRAÇÃO REGIONAL, Ano de Obtenção: 2013
PROF. DR. MARCOS SIMÃO FIGUEIRAS.Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO; DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO; DIREITO INTERNACIONAL; ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO DO MERCOSUAL; TRIBUTÁRIO; INCENTIVOS FISCAIS. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL.
Mestrado profissional em andamento em Planejamento e Análise de Políticas Públicas
2018 - Atual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Prof. Dr. Luiz César Ribas
Especialização em andamento em Especialização no Ensino de Sociologia no Ensino Médio
2018 - Atual
Especialização em Especialização em Sociologia
2017 - 2019
Universidade Federal de São João del Rei
Título: A Constitucionalização do Ensino da Sociologia no Brasil
Especialização em GESTÃO PÚBLICA
2013 - 2014
Universidade Federal de São Carlos
Título: OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: PROFA. DRA. VERA CEPEDA
Especialização em GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA
2013 - 2014
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
Orientador: PROFA. DRA. FLÁVIA ELAINE DA SILVA MARTINS
Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
2010 - 2012
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: A PROGRESSIVIDADE DO IPTU COMO INSTRUMENTO DE URBANIZAÇÃO
Orientador: PROF. DR. ESMAEL ALMEIDA MACHADO
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
2007 - 2007
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: DO PODER CAUTELAR GENÉRICO DO JUIZ
Orientador: PROF. DR. PAULO ALVARENGA
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento sobre o Novo Código de Processo Civil
2017 - 2017
Curso Fábio Monteiro de Barros
Título: Aperfeiçoamento sobre o Novo Código de Processo Civil. Ano de finalização: 2017
Aperfeiçoamento em DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
1994 - 1994
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. Ano de finalização: 1994
Orientador: ORIS DE OLIVEIRA
Formação complementar
2017 - 2017
Aperfeiçoamnto sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 240h). , Curso FMB, FMB, Brasil.
2015 - 2016
Extensão universitária em Competências no desempenho da atividade judiciária com usuários de drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em O DIR. DO TRABALHO E AS SUAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS. (Carga horária: 54h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: TEORIA GERAL DO DIREITO.
Organização de eventos
PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. . Membro da Comissão Organizadora do SIPPEDES da Unesp. 2018. (Congresso).
PEREIRA, J. Q. . Membro de Comissão Científica. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
SIPPEDES.A Progressividade do IPTU como Política de Sustentabilidade Urbana. 2018. (Seminário).
SIPPEDES.POLÍTICAS AMBIENTAIS E PLANEJAMENTO URBANO. 2018. (Simpósio).
V SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO DA UNESP FRANCA.V SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO DA UNES DE FRANCA. 2017. (Seminário).
43ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca - VI CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 2015. (Congresso).
SEMINÁRIO "O TRABALHO DECENTE SOB A ÓTICA DA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO TRABALHO SEGURO DOS ADOLESCENTES: TODOS JUNTOS PELO DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL". 2015. (Seminário).
42ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca - V CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 2014. (Congresso).
41ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca - IV CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 2013. (Congresso).
OS 10 ANOS DO CÓDIGO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO da 40ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca. 2012. (Congresso).
V SEMINÁRIO SOBRE O PENSAMENTO DE JACQUES ELLUL - UNESP. 2012. (Seminário).
Participação em bancas
FIGUEIRAS, M. S.;PEREIRA, J. Q.; GALKOWICZ, T. L.. ZONA FRANCA DE MANAUS: NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES EM CONTRAPARTIDA AOS INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PEREIRA, J. Q.. DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES E DIRETORES NA EXECUÇÃO FISCAL, À LUZ DA RESPONSABILIDADE PERANTE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PEREIRA, J. Q.. A TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS POR CONTROLADAS E COLIGADAS ESTRANGEIRAS E A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 74 DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.158-35/01. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PEREIRA, J. Q.. ENCARGOS SOCIAIS E A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - UMA ANTIGA POLÊMICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PEREIRA, J. Q.. DOS EFEITOS DAS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NACIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA UNIÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PEREIRA, J. Q.; SARAIVA, P. D. J. S.; GOMES, P. D. F. C.. DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO CUMULATIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.; GASPAROTO, P. D. C. H.; MORAIS, P. D. J. S.. OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DO PODER DE POLÍCIA NA APLICAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO COMO SOLUÇÃO PARA SUAS DEFICIÊNCIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. AS AGÊNCIAS REGULADORAS NO DIREITO BRASILEIRO. O IMPORTANTE PAPEL NA MEDIAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. O CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA E A REVISÃO CONTRATUAL PELO PODER JUDICIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA: DA SUA FUNÇÃO E EFICÁCIA NA COMUNIDADE DE FRANCA/SP NO ANO DE 2012/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: GARANTIAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, O NEOCONSTITUCIONALISMO E O NEOPROCESSUALISMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: GARANTIAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, O NEOCONSTITUCIONALISMO E O NEOPROCESSUALISMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. DAS MEDIDAS CAUTELARES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. O BALANÇO DA POLÍTICA CRIMINAL ENTRE O MÁXIMO E O MÍNIMO: DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. A APLICAÇÃO PONDERADA DO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA GARANTIA DE JUSTIÇA NAS DECISÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. CONTRATO DE ESTÁGIO E O DESRESPEITO À LEI N 11.788/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. ADOÇÃO E A UNIÃO HOMOAFETIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. AS INTIMAÇÕES REALIZADAS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. NOVOS DANOS: PERDA DE UMA CHANCE; DIREITO AO ESQUECIMENTO E DANO MORAL COLETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. A ARBITRAGEM COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. A EVOLUÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. ANÁLISE DA EFICÁCIA DA RECUPERAÇÃO DOS DETENTOS ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. NULIDADES NO PROCESSO DISCIPLINAR DA LEI N 8.112/1990. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. ANÁLISE DA NOVA LEI DO CRIME ORGANIZADO: LEI N 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. O ITBI E AS DIVERGÊNCIAS QUANTO ÀS SUAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA E AO SEU FATO GERADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. A MOROSIDADE DA JUSTIÇA ANALISADA A PARTIR DO QUESTIONAMENTO - RECURSOS: SEGURANÇA JURÍDICA OU EFETIVIDADE PROCESSUAL À LUZ DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA DO ATLETA PROFISSIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. MEDIDA PROVISÓRIA: AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA E SEUS EFEITOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. DELAÇÃO PREMIADA E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. DA CONTAMINAÇÃO DO JUIZ COM A PROVA ILÍCITA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. ATIVISMO JUDICIAL, DECISÃO E PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. INTRODUÇÃO À DELINQÜÊNCIA SOB O ASPECTO DA PSICOLOGIA CRIMINAL E CRIMINOLOGIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. APLICAÇÃO DA NOVA LEI SECA NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. MENORIDADE PENAL NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. DO ABANDONO AFETIVO E SUPOSTA REPARAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. OS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS CONSTITUCIONAIS NA RESERVA FLORESTAL DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. O PERFIL CRIMINA E A IMPUTABILIDADE DOS ASSASSINOS EM SÉRIE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS E RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INGRATOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO ENQUANTO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. A ISONOMIA PRETENDIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 72, DE 2 DE ABRIL DE 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. CRIMES DE TRÂNSITO MAIS IMPACTANTES NO MEIO SOCIAL: HOMICÍDIO CULPOSO - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - RACHA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. Aspectos Gerais do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. Pensão por Morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.PEREIRA, J. Q.. Benefício de Prestação Continuada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. O Benefício de Prestação Continuada e a Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. Aspectos Relevantes do Regime Geral de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.PEREIRA, J. Q.. O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA TRIBUTÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. EXTENSÃO DO ALCANCE DO TERMO INSUMO NO DESCONTO DE CRÉDITOS NA CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP E À COFINS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. SALVAGUARDA DO DIREITO A ALIMENTOS DO NASCITURO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ELEITORAL NO ÂMBITO SOCIAL COM ÊNFASE NA INELEGIBILIDADE E NA LEI DA FICHA LIMPA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS DO MUNICÍPIO DE FRANCA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. SISTEMA DE COTAS COMO MEIO DE INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: UM PRECONCEITO SEM CARA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. A JUDICIALIZAÇÃO COMO MEIO DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO APÓS A E.C. 66/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.. A ARBITRAGEM COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FRENTE À MOROSIDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA: ESTUDO E ASPECTOS PROGRAMÁTICOS DA LEI N 9.307/96. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.; FIGUEIRAS, D. M. S.; MANIGLIA, D. E.. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE MULTAR: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS MULTAS FISCAIS FRENTE À ORDEM CONSTITUCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PEREIRA, J. Q.; FIGUEIRAS, D. M. S.; MANIGLIA, D. E.. A INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE E-COMMERCE: ASPECTOS PROBLEMÁTICOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO DIANTE DA NOVA TENDÊNCIA COMERCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PEREIRA, J. Q.; FIGUEIRAS, D. M. S.; MANIGLIA, D. E.. CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PEREIRA, J. Q.; FIGUEIRAS, D. M. S.; MANIGLIA, D. E.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DO ICMS/SP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PEREIRA, J. Q.; FIGUEIRAS, D. M. S.; MANIGLIA, D. E.. O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PROPÓSITO NEGOCIAL: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Orientou
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;
OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE PARTICULAR QUE NÃO CAUSAM DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;
ARBITRAGEM NO COMÉRCIO INTERNACIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;
ANATOCISMO: CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;
TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;
A LEI 12; 527/2011 E O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;
A Problemática da Individualização da Responsabilidade Penal perante Infrações Internacionais cometidas pelo Estado no âmbito do Direito Internacional Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;
ASPECTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - A FALTA DE CONFIANÇA NO PROCEDIMENTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;
OS CONTRATOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;
RECUPERAÇÃO JUDICIAL: O FISCO PERANTE AS EMPRESAS QUE PASSAM POR DIFICULDADES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;
DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO CUMULATIVAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;
CONSIDERAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;
A INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL EXIGIDO DO EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;
"AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA AQUISIÇÃO DA DUPLA NACIONALIDADE; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Juliano Quireza Pereira;
Co-Orientador de Estágio Docência na Disciplina Direito Tributário I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Juliano Quireza Pereira;
Produções bibliográficas
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PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. . DO PODER CAUTELAR GENÉRICO DO JUIZ. 1. ed. FRANCA-SP: RIBEIRÃO GRÁFICA E EDITORA, 2015. v. 1. 72p .
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PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. . A PROGRESSIVIDADE DO IPTU COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE URBANIZAÇÃO. 1. ed. FRANCA-SP: RIBEIRÃO GRÁFICA E EDITORA, 2015. v. 1. 56p .
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PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. . TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E INTEGRAÇÃO REGIONAL. 1. ed. FRANCA-SP: RIBEIRÃO GRÁFICA E EDITORA, 2015. v. 1. 132p .
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PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. . ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E RESPONSABILIDADE FISCAL. In: Ana Gabriela Mendes Braga; Daniel Damásio Borges. (Org.). Estado de Calamidade Financeira e Responsabilidade Fiscal. 1ed.Franca-SP: Cultura Acadêmica Editora, 2018, v. 01, p. 185-205.
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GARCIA, S. M. ; PEREIRA, J. Q. ; GARCIA, D. K. ; PEREIRA, J. Q. . TRANSPLANTE DE ORGÃOS E DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTOS ÉTICOS E JURÍDICOS PARA A VEDAÇÃO DO MERCADO DE ÓRGÃOS. In: PATRÍCIA BORBA MARCHETTO; SALVADOR DARIO BERGEL; DIEGO HERMÍNIO STEFANUTTO FALAVINHA; TALITA TATIANA DIAS RAMPIN. (Org.). TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO E BIOÉTICA. 1ªed.FRANCA-SP: CULTURAL ACADÊMICA EDITORA, 2012, v. 01, p. 11-323.
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PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. ; FERRAZ, F. G. L. . BREVE ANÁLISE DAS PATENTES DE MEDICAMENTOS NO BRASIL. In: PATRÍCIA BORBA MARCHETTO; SALVADOR DARIO BERGEL; DIEGO HERMÍNIO STEFANUTTO FALAVINHA; TALITA TATIANA DIAS RAMPIN. (Org.). TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO E BIOÉTICA. 1ed.FRANCA-SP: CULTURA ACADÊMICA EDITORA IMPRENSAOFICIAL, 2012, v. 1, p. 299-322.
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PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. ; FIGUEIRAS, M. S. . ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO DO MERCOSUL. In: PROF. DR. MARCOS SIMÃO FIGUEIRAS. (Org.). TEMAS DE DIREITO PÚBLICO volume 2. 1ed.FRANCA-SP: UNESP-FCHS, 2012, v. 2, p. 254-285.
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PEREIRA, J. Q. ; FIGUEIRAS, D. M. S. . SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-AMBIENTAL E A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. In: ELISABETE MANIGLIA. (Org.). DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE: TEMAS ATUAIS. 1ed.FRANCA-SP: CULTURA ACADÊMICA EDITORA, 2011, v. 1, p. 59-70.
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PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. . DISCUSSÕES SOBRE A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. In: I SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA UNESP DE FRANCA, 1993, FRANCA-SP. I SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL DA UNESP. FRANCA-SP: UNESP, 1993. v. 1. p. 69-72.
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PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. . OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, J. Q. ; PEREIRA, J. Q. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL E O SUS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, J. Q. . ACESSO DO CONTRIBUINTE AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, J. Q. . ASSÉDIO SEXUAL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, J. Q. . HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONCERNENTE AO MEIO AMBIENTE. 1991. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, J. Q. . DO PODER CAUTELAR GENÉRICO DO JUIZ. FRANCA: Biblioteca da Faculdade de Ciências Sociais da UNESP - Câmpus de Franca-SP, 1994 (MONOGRAFIA).
Prêmios
2021
Possui Mestrado Profissional em Planejamento e Análise em Políticas Públicas na UNESP, UNESP - Universidade Estadual Paulista.
2019
Especialização em Sociologia, UFSJ - Universidade Federal de São João Del Rey.
2019
Membro de Banca Examinadora de Concurso de Professor Substituto de Direito Tributário e Financeiro da UNESP, UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
2018
Aprovação em primeiro lugar no Concurso Público de Professor Substituto de Direito Financeiro e Tributário da UNESP, UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".
2018
Foi professor de Direito Financeiro, Tributário e Processual Tributário na UNESP, UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
2018
Foi membro da Comissão Organizadora do Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da UNESP de Franca, UNESP - Câmpus de Franca-SP.
2018
Foi membro da Comissão Científica do Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da UNESP de Franca, UNESP - Câmpus de Franca-SP.
2018
Apresentou trabalho no Seminário Internacional de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social da UNESP de Franca, UNESP - Câmpus de Franca-SP.
2017
Aprovação em primeiro lugar no Concurso Público de Professor Temporário de Direito Financeiro I e II, Direito Tributário I e II e Direito Processual Tributário, UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
2017
Curso de Aperfeiçoamento sobre o Novo Código de Processo Civil, Curso FMB - Fábio Monteiro de Barros.
2017
Foi professor de Direito Financeiro, Tributário e Processual Tributário na UNESP, UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
2017
Aprovação no Mestrado Profissional em Planejamento e Análise de Políticas Públicas da UNESP, UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".
2017
Coorientador em Estágio de Docência em Direito Tributário na UNESP, UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
2016
Aprovação em primeiro lugar no Concurso Público de Professor Temporário de Direito Financeiro I e II, Direito Tributário I e II e Direito Processual Tributário da UNESP de Franca-SP, UNESP - Universidade Estadual Paulista.
2016
Aprovação em segundo lugar no Concurso Público de Professor Titular de Direito Processual Civil III da Faculdade de Direito de Franca-SP, Faculdade de Direito de Franca - FDF.
2016
Foi Professor de Direito Financeiro, Tributário e Processual Tributário na UNESP, UNESP - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.
2016
Curso de Extensão Universitária - Competências no Desempenho de Atividade Judiciária com Usuários de Drogas, USP - Universidade de São Paulo.
2015
Aprovação em primeiro lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Temporário de Direito Internacional Público e Privado da Faculdade de Direito de Franca em junho de 2015, Faculdade de Direito de Franca - FDF.
2015
Foi Professor Temporário Concursado de Direito Internacional Público e Privado na Faculdade de Direito de Franca, FDF - Faculdade de Direito de Franca.
2015
Foi Professor Substituto de Direito Processual Civil I na Faculdade de Direito de Franca, FDF - Faculdade de Direito de Franca.
2014
Especialização em Gestão Pública, UFsCar - Universidade Federal de São Carlos.
2014
Especialização em Gestão da Organização de Saúde Pública, UNIRIO - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2014
Foi professor Substituto de Direito Financeiro e Tributário na Faculdade de Direito de Franca, FDF - Faculdade de Direito de Franca.
2013
Possui Mestrado Acadêmico em Direito Tributário pela UNESP, UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
2013
Foi professor Substituto de Direito Financeiro e Tributário na Faculdade de Direito de Franca, FDF - Faculdade de Direito de Franca.
2012
Especialização em Gestão Pública Municipal, UNIRIO - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2012
Estágio Docência em Direito Tributário na UNESP de Franca-SP, UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
2012
Foi professor Substituto de Direito Financeiro e Tributário na Faculdade de Direito de Franca, FDF - Faculdade de Direito de Franca.
2011
Foi professor Substituto de Direito Financeiro e Tributário na Faculdade de Direito de Franca, FDF - Faculdade de Direito de Franca.
2008
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil, Universidade de Franca.
2006
Aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Franca-SP, Câmara Municipal de Franca-SP.
2004
Aprovação no Concurso Público de Fiscal de Tributos (Curso Superior) da Prefeitura Municipal de Franca-SP, Prefeitura Municipal de Franca-SP.
2002
Aprovação no Concurso Público de Procurador Jurídico da Instância Turística do Município de Batatais-SP, Prefeitura Municipal da Instância Turística do Município de Batatais-SP.
2000
Aprovação no Concurso Público de Oficial de Justiça Federal (privativo de Bacharel em Direito) da Justiça Federal de Primeira Instância da Terceira Região, Justiça Federal de Primeira Instância da Terceira Região - Fundação Carlos Chagas.
2000
Foi Professor Concursado de Direito Tributário e Direito e Legislação na Fundação Paula Souza, Fundação Paula Souza.
1999
Aprovação no Concurso Público de Analista Processual (Privativo de Bacharel em Direito) do Ministério Público Federal - MPF, Ministério Público Federal - MPF - CESP UnB - Universidade de Brasília.
1998
Aprovação em primeiro lugar no Concurso Público de Provas e Títulos de Direito Tributário e Direito e Legislação do Centro Estadual de Educação Tecnológica da Fundação Paula Souza de Franca - CEETEPS, Centro Estadual de Educação Tecnológica da Fundação Paula Souza de Franca - CEETEPS.
1998
Aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para Procurador Jurídico do Município de Franca-SP, Prefeitura Municipal de Franca-SP.
1997
FOI SÓCIO CONVIDADO DA ACRIMESP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NA GESTÃO DO DR. ADEMAR GOMES, ACRIMESP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
1996
Aprovação no Concurso Público de Analista Judiciário-Área Judiciária (Privativo de Bacharel em Direito) da Justiça Federal de Primeira Instância da Terceira Região, Justiça Federal de Primeira Instância da Terceira Região - Fundação Carlos Chagas.
1996
Foi advogado associado no Escritório de Advocacia Tributária do Dr. Ataíde Marcelino, Escritório de Advocacia do Dr. Ataíde Marcelino.
1994
Foi sócio co-fundador da EJUR - Empresa Jurídica Júnior da UNESP de Franca, UNESP.
1994
Bacharelado em Direito, UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
1994
Curso de Extensão Universitário em Direito do Trabalho, UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2018
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Temporário Concursado, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Substituto Temporário de Direito Financeiro I e II, Direito Tributário I e II e Direito Processual Tributário na UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Câmpus de Franca-SP.
2017 - 2017
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Financeiro e Tributário, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Substituto Temporário Concursado de Direito Financeiro I e II, Direito Tributário I e II e Direito Processual Tributário na UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Câmpus de Franca-SP.
2016 - 2017
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor temporário Dir. Financ. Tributário, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Substituto Temporário de Direito Financeiro I e II, Direito Tributário I e II e Direito Processual Tributário na UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Câmpus de Franca-SP.
2012 - 2012
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: ESTÁGIO DOCÊNCIA EM DIREITO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO DOCÊNCIA EM DIREITO, Carga horária: 3
Outras informações:
FEZ ESTÁGIO DOCÊNCIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO I E DIREITO FINANCEIRO.
2011 - Atual
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE COLABORADOR
2015 - 2015
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIR. INTERNACIONAL PÚB. E PRIV., Carga horária: 9
Outras informações:
PROFESSOR COLABORADOR - TEMPORÁRIO CONCURSADO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO.
2015 - 2015
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, Carga horária: 18
Outras informações:
PROFESSOR COLABORADOR NA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I.
2014 - 2014
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO, Carga horária: 18
Outras informações:
PROFESSOR COLABORADOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO.
2014 - 2014
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, Carga horária: 18
Outras informações:
PROFESSOR COLABORADOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I.
2013 - 2013
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO, Carga horária: 18
Outras informações:
PROFESSOR COLABORADOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO.
2012 - 2012
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: PROFESSOR COLABORADOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR COLABORADOR DE DIR. PROCES. CIVIL I, Carga horária: 18
Outras informações:
PROFESSOR COLABORADOR NA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I.
2012 - 2012
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO, Carga horária: 18
Outras informações:
PROFESSOR COLABORADOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO.
2011 - 2011
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: PROFESSOR COLABORADOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO, Carga horária: 18
Outras informações:
PROFESSOR COLABORADOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO.
1999 - 2000
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula SouzaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TEMPORÁRIO II DE DIREITO TRIBUTÁRIO, Carga horária: 10
Outras informações:
FOI PROFESSOR TEMPORÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO E LEGISLAÇÃO.
1996 - 1998
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA TRIBUTÁRIA DO DR. ATAÍDE MARCELINOVínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO TRIBUTÁRIO, Carga horária: 40
Outras informações:
ATUOU COMO ADVOGADO TRIBUTÁRIO NO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA TRIBUTÁRIA DO DR. ATAÍDE MARCELINO.
1998 - Atual
Justiça Federal de Primeiro Grau em São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo Público Privativo de Bacharel em Direito.
1995 - 1999
UNICURSOS-CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS e IN-TOTUSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Outras informações:
FOI PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL CIVIL, PREVIDENCIÁRIO, CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
1995 - 1998
Central de Concursos - FranquiasVínculo: professor palestrante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, Carga horária: 20
Outras informações:
Foi professor de Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e Previdenciário das Franquias de Ribeirão Preto, Franca e Campinas da Central de Concursos, cursos preparatórios para concursos.
2009 - 2013
CURSOS MÁRCIO CUNHAVínculo: EVENTUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EVENTUAL, Carga horária: 1
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO DO CONSUMIDOR, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOS CURSOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS E EXAME DA OAB.
2001 - 2010
Escola FuturaVínculo: EVENTUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EVENTUAL, Carga horária: 2
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL CIVIL, PROCESSUAL PENAL, PENAL, LEGISLAÇÃO ETC, EM CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS E EXAME DA OAB.
2009 - 2013
ESCREVIVERVínculo: EVENTUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EVENTUAL, Carga horária: 1
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, LEGISLAÇÃO ETC, DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Juliano Quireza Pereira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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