Jurandir Antônio Sá Barreto Júnior

Possui graduação em História pela Universidade Católica do Salvador (1990), graduação em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia (1993), graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1995), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), mestrado em Ensino História e Filosofia da Ciência pela Universidade Federal da Bahia (2004), é Doutor em Estudos Etnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia (2011) e realizou estágio Pós Doutoral em Ciências Jurídicas e Garantias Constitucionais na Universidad de La Matanza em Buenos Aires - Argentina (2012) e também estágio Pós Doutoral em Direito Internacional na Université du Quebéc à Montréal (UQAM) em Montreal - Canadá (2015). Atualmente é professor Titular da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Atua principalmente nos seguintes temas: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria da Interpretação Jurídica, História do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Direito Administrativo e Projeto de Pesquisa em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Estudos Étnicos e Africanos

2007 - 2011

Universidade Federal da Bahia
Título: Discriminação Religiosa e Poder Judiciário Penal da Bahia
, Ano de obtenção: 2011. Claudio Luiz Pereira. Bolsista do(a): Plano de Ajuda de Custos Uneb, PAC, Brasil. Palavras-chave: Realidade Social; Positivismo; Discurso; Teorias Raciais; Hábitos; Processo Penal. Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Ensino História e Filosofia da Ciência

2001 - 2004

Universidade Federal da Bahia
Título: Raça e Degeneração, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Osvaldo Frota Pessoa Junior
Palavras-chave: Cientismo; Teorias Raciais; Degeneração; Mestiçagem; Discurso; Realidade Social. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos; Educação.

Mestrado em Direito Público

2000 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Conceito da Norma Fundamental na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen (Implicações Jurídico-Políticas), Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Nelson Nogueira Saldanha
Bolsista do(a): Plano de Ajuda de Custos Uneb, PAC, Brasil. Palavras-chave: Positivismo; Epistemologia; Ser e Dever ser; Transcendência; Norma Fundamental; Imanência. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Direito do Trabalho e Previdencia Social

2001 - 2003

Universidade Federal da Bahia

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

1993 - 1994

Faculdade de Educação da Bahia Olgamettig

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Católica do Salvador

Graduação em Filosofia

1989 - 1993

Universidade Federal da Bahia

Graduação em História

1986 - 1990

Universidade Católica do Salvador

Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Université du Québec à Montréal, uqam, Canadá. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.

2012 - 2012

Pós-Doutorado. , Universidad Nacional de La Matanza, UNLM, Argentina. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grego

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Introdução Ao Estudo do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: História e Cultura Afro Brasileira.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Projeto de Pesquisa em Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.

Participação em bancas

Aluno: João Carlos Alves Pereira Gomes

BARRETO JUNIOR, J. A. S.. Proposta de marco regulatório para produção e comercialização de pellets e briquetes no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Tecnologias Aplicadas à Bioenergia) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador.

BARRETO JUNIOR, J. A. S.. Presidente da Banca Examinadora. 2005. Universidade do Estado da Bahia.

BARRETO JUNIOR, J. A. S.. Membro da Banca Examinadora de Filosofia. 2003. Universidade do Estado da Bahia.

Produções bibliográficas

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . O impacto do Sistema Tibutário Brasileiro para perpetuação da Desigualdade Racial no Brasil. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 53, p. 194-214, 2023.

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . Discriminação legal às religiões de matrizes africanas (1889-1988). Revista Em Favor de Igualdade Racial , v. 4, p. 115-124, 2021.

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos referentes aos negros. DIREITO.UNB , v. 5, p. 241-265, 2021.

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . Evolução das ideias raciais no Brasil, a partir dos artigos publicados na gazeta médica baiana (1880-1930). REVISTA DO INSTITUTO GEOGRÁPHICO E HISTÓRICO DA BAHIA , v. 114, p. 241-261, 2019.

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . O poder judicario brasileiro e os mitos da neutralidade judicial e da democracia racial. Revista Direitos Fundamentas e Alteridade , v. 3, p. 295-311, 2019.

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. ; LOPES, Lorena dos Santos . MEDIDA EXTRAJUDICIAL À SAÚDE NOS PROCESSOS QUE ENVOLVAM AS ASSISTÊNCIAS MÉDICAS PRIVADAS, EM CASOS DE OBESIDADE. Revista Direitos Fundamentais e Alteridade , v. II, p. 89-107, 2018.

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . ENTRE O SER E O DEVER SER. Revista Direitos Fundamentais e Alteridade , v. II, p. 233-256, 2018.

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. ; Santana, Ana Caroline dos Anjos ; Gomes, Michele dos Santos . Empreendedorismo Negro dificuldades e desafios. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2022. v. 1. 67p .

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. ; Silva, Jean Santos da ; Santos, Rafaela Rodrigues dos . A falácia da impunidade no Brasil e o fenômeno do encarceramento em massa. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. v. 1. 67p .

  • Alves, Gabriel Santana ; BARRETO JUNIOR, J. A. S. . Análise das figuras do traficante e do usuário constantes na lei de drogas (11.343/06) sob a perspectiva do racismo estrutural. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. v. 1. 59p .

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . O Negro e o Ordenamento Jurídico. 1. ed. São Paulo: Biblioteca 24 horas, 2014. v. 1.

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . Entre o Ser e o Dever Ser. Reflexão sobre a Natureza do Direito e do Estado na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. v. 1. 118p .

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . Entre o Ser e o Dever Ser. Reflexão sobre a natureza do Direito e do Estado na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. 2ª. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2013. v. 300. 118p .

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . Race and Degeneration. An analysis of the process of image construction of black and mixed-race people, based on articles published in the Gazeta Medica Baiana (1880 - 1930). 1. ed. Salvador: Editora da UNEB, 2008. v. 1. 196p .

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . História do Direito. Uma Inrodução à Disciplina. 1. ed. São Paulo: Lawbook, 2007. v. 1. 198p .

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . Raça e Degeneração. Análise do Processo de construção da imagem dos negros e mestiços a partir de artigos publicados na Gazeta Médica Baiana (1880-1930). Salvador: EGBA, 2006.

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . Entre o Ser e o Dever Ser. Reflexão sobre a Natureza do Direito e do Estado na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.. 2. ed. Salvador: EGBA, 2003. v. 500. 160p .

  • BARRETO JUNIOR, JURANDIR ANTONIO SÁ . A QUESTÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL NOS MANUAIS DE HISTÓRIA DO DIREITO. Negritudes: Dinâmicas e relações sociais no século XXI. 5ed.Diadema: V&V Editora, 2022, v. 392, p. 159-180.

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . Gênese do Preconceito. Jornal A Tarde, Salvador, 20 nov. 2004.

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . Norberto Bobbio. Atualidade Jusfilosófica. Jornal A Tarde, Salvador, 27 dez. 2003.

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . Entre o Ser e o Dever Ser. Reflexão sobre a natureza do Direito e do Estado na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Jornal A Tarde, Salvador, 25 out. 2003.

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . A Questão Negra na Constituição Federal de 1988. Jornal A Tarde.

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . L'évolution des théories raciales au Brésil selon la Gazette Médicale (1880-1930). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . O problema da ciência do direito e as ideologias jurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO JUNIOR, J. A. S. . Valorização das relações étnico-raciais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Direito Penal e Discriminação Racial, Descrição: Análise do conteúdo das denúncias prestadas pela Promotoria de Combate a Discriminação (1997-2007). Projeto consequênte das pesquisas realizadas sobre conflito inter-étnico alimentado sobretudo pela informações hauridas no Estagio Pós Doutoral na UQAM (Montreal - Canadá) fomentados pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jurandir Antônio Sá Barreto Junior - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado da Bahia, Faculdade de Educação do Estado da Bahia, Campus I. , Estrada das Barreiras s/n, Cabula, 40000000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31172260

Experiência profissional

1994 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/1994

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História das Idéias Políticas, Cultura Brasileira, Introdução à Sociologia, Introdução à Filosofia