Wanessa Mendes de Araújo

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Juíza do Trabalho Substituta - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Justiça Digital: Inovações Disruptivas e Inteligência Artificial no Direito" da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Foi Pesquisadora do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça da UFMG (PRUNART-UFMG). Foi Professora no curso de Graduação em Direito, nas disciplinas Direito do Trabalho I e II e Prática Forense Trabalhista no Centro de Ensino Superior de Itabira nos anos de 2010 a 2012, assim como ministrou aulas no curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho na instituição PUC Minas Contagem, nas disciplinas Direito do Trabalho II e Direito Processual do Trabalho I.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A intermediação do trabalho humano por meio de tecnologias algorítmicas e a necessidade de proteção do trabalhador: os desafios de adequação do corpus jurídico-trabalhista às novas modalidades de exploração do trabalho na era digital, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Antônio Álvares da Silva
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Trabalho e Democracia; Trabalho intermediado por plataformas digitais; Mecanismos de ingerência; Proteção jurídica do trabalhador.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito e Processo Tributário

2005 - 2006

Universidade de Fortaleza
Título: A declaração de inconstitucionalidade e suas implicações na repetição de indébito tributário
Orientador: Maria Lírida Calou de Araújo Mendonça

Graduação em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal do Pará
Título: Ação Civil Pública Trabalhista
Orientador: José Cláudio Monteiro de Brito Filho

Graduação em Direito

1998 - 1999

Universidade da Amazônia

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1997

Colégio Teorema

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1995

COLEGIO SANTA CATARINA DE SENA

Formação complementar

2015 - 2015

SIMBA: Sistema de Investigação de Movimentação Ban. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial da 3ª Região, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

Curso Basico de Processo Judicial em meio eletroni. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial da 3ª Região, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

Exposicao Investigacao de Acidentes de Trabalho -. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial da 3ª Região, EJUD, Brasil.

2013 - 2013

Curso Efetividade da Execucao Trabalhista - Turma. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Magistratura Trabalhista, ENAMAT, Brasil.

2013 - 2013

II Seminario sobre Prevencao de Acidentes de Traba. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial da 3ª Região, EJUD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

?I Seminário Internacional da ASRDT ?Trabalho e Direito do Trabalho na pandemia: vivências e reflexões. 2020. (Seminário).

1° Curso Nacional a Mulher Juíza: Desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero. 2020. (Seminário).

4a aula do Programa TJC 2020. Trabalho intermediado por plataformas ou aplicativos. 2020. (Exposição).

Acesso à Justiça no nosso mundo contemporâneo: Perspectivas além da pandemia. 2020. (Congresso).

A Convenção n 190 da OIT - Violências no Ambiente do Trabalho. 2020. (Seminário).

A Lei Geral de Proteção de Dados - Impactos trabalhistas e associativos. 2020. (Seminário).

A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura. 2020. (Seminário).

A regulação do trabalho em plataformas de Direito Comparado. 2020. (Seminário).

Audiências por videoconferência: informações, orientações e dicas práticas. 2020. (Exposição).

Covid-19 e trabalho: nexo causal e responsabilidade civil. 2020. (Outra).

Curso à distância de Treinamento PJE-CALC. 2020. (Outra).

Curso de Direito Coletivo do Trabalho. 2020. (Outra).

Curso de Formação de Formadores Enamat- Prática orientada em argumentação e retórica para magistrados do trabalho. 2020. (Outra).

Curso de Formação de Formadores - Revolução 4.0. 2020. (Outra).

Curso de Formação de Supervisores e Coordenadores de Cejusc - EaD. 2020. (Outra).

Curso de introdução à mediação e à conciliação por videoconferência na Justiça do Trabalho. 2020. (Outra).

Curso de PJE-CALC - aperfeiçoamento. 2020. (Outra).

Curso de Técnica de Instrução Probatória. 2020. (Outra).

Curso EAD - Investigação Patrimonial: passo a passo. 2020. (Outra).

Curso PJE Versão 2.5.0 - JUÍZES 1 GRAU. 2020. (Oficina).

Democratizando o Acesso à Justiça. 2020. (Seminário).

EAD - PROGRAMA FORMAÇÃO DE FORMADORES EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - MÓDULO 1 - EDUCAÇÃO DIGITAL. 2020. (Outra).

O "Novo" Normal no Direito e Processo do Trabalho.A intermediação do trabalho humano por meio de tecnologias algorítmicas e a necessidade de proteção do trabalhador. 2020. (Seminário).

O papel da Constituição e das garantias sociais durante a pandemia. 2020. (Simpósio).

Participação Feminina e Igualdade de Gênero. 2020. (Seminário).

Provas no Processo do Trabalho. 2020. (Simpósio).

Reunião Pública Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 108/2020 destinado à elaboração de Estudos e Indicação de Soluções com vistas à formulação de Políticas Judiciarias sobre a Igualdade Racial no âmbito do Poder Judiciário. 2020. (Outra).

Seminário Nacional sobre Questões Raciais. 2020. (Seminário).

Trabalho escravo contemporâneo e o papel do Poder Judiciário. 2020. (Simpósio).

WORKSHOP REVOLUÇÃO 4.0. 2020. (Oficina).

Workshop Sistema de Garimpo - servidores do 1 GRAU (CISCO WEBEX). 2020. (Oficina).

A Magistratura do Futuro. 2019. (Seminário).

EAD - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE BOAS PRÁTICAS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2019. (Outra).

Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas. 2019. (Encontro).

Palestra sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Exposição).

Curso de Formação de Formadores sobre Boas Práticas na Execução Trabalhista - modalidade a distância. 2018. (Simpósio).

PJE PARA MAGISTRADOS E EDITOR DE TEXTO - Turma 5. 2018. (Outra).

Regulação Trabalhista no Brasil: Formação e Perspectivas ? Turma 1/2018. 2018. (Outra).

SIMPÓSIO NACIONAL NEGRO(A), AFRO-RELIGIOSO(A), QUILOMBOLA. 2018. (Simpósio).

18 Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2016. (Congresso).

Direito Coletivo do Trabalho - Turma 1/2016. 2016. (Outra).

I Congresso Mineiro sobre os Impactos do Novo Código de Processo Civil no Judiciário. 2016. (Congresso).

O Juiz, as Partes e os Procuradores Frente ao Novo CPC. 2016. (Outra).

O Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2016. (Outra).

17 Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região. 2015. (Encontro).

5 Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de participação da 1ª Instância na Administração da Justiça do Trabalho de Minas Gerais. 2015. (Encontro).

6 Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª Instância na Administação da Justiça do Trabalho de Minas Gerais. 2015. (Encontro).

Ciclo de Atividades para Formação Inicial Complementar de Magistrados.Troca de Experiências. 2015. (Outra).

Ciclo de Atividades para Formação Inicial Complementar de Magistrados- Turma 2.Troca de Experiência - Casos Práticos. 2015. (Outra).

Curso de Elaboração de Parâmetros de Liquidação, Minuta de Despachos e Decisões na na Execução.Elaboração de Parâmetros de Liquidação, Minuta de Despachos e Decisões na na Execução. 2015. (Outra).

Curso Docência Online -teoria e prática. 2015. (Outra).

Segunda Edição do "Programa Boas Práticas".Boas Práticas realizadas na vara de Trabalho de Itabira. 2015. (Outra).

Simba- Sistema de Investigação de Movimentação Bancária. 2015. (Outra).

3 Curso Interinstitucional de Formação de Formadores ENM-França/ENAMAT. 2014. (Outra).

V Encontro das Unidades Regionais de Gestao Judiciaria e de Participacao da I Instancia na Administracao da Justica do Trabalho de MG -Regiao Nordeste. 2014. (Encontro).

4 Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e da Parti. 2013. (Encontro).

IV Encontro das Unidades Regionais de Gestao Judiciaria e de Participacao da I Instancia na Administracao da Justica do Trabalho de Minas gerais - Escola Judicial. 2013. (Encontro).

IX Curso de Formacao Inicial de Juizes do Trabalho - Escola Judicial. 2012. (Encontro).

Encontro das Unidades Regionais de Gestao Judiciaria e de Participacao da 1 Instância na Administracao da Justica do Trabalho de Minas Gerais. 2011. (Outra).

Curso de Capacitação em Português Jurídico - TRT. 2010. (Outra).

Curso de Formação em Administração de Vara do Trabalho. 2010. (Outra).

2 Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2009. (Seminário).

5 Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Região Sudeste. 2009. (Congresso).

Congresso Mineiro sobre Trabalho Rural. 2009. (Congresso).

Curso Regional de Formação de Magistrados Trabalhistas. 2009. (Outra).

Curso Nacional de Formação de Magistrados Trabalhistas. 2008. (Outra).

Mundo Unifor.Ação Civil Pública Trabalhista. 2006. (Seminário).

MUNDO UNIFOR.A TITULARIDADE DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE POR ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. 2005. (Seminário).

Curso extensivo preparatório para carreiras jurídicas. 2004. (Outra).

Curso de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Outra).

Semana do Defensor Público - 2002. 2002. (Outra).

Simpósio Amazônico de Direito. 2002. (Simpósio).

Curso de Atualização em Direito. 2001. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Constitucional. 2001. (Oficina).

Curso de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Oficina).

Curso Livre sobre Shopping Center. 2001. (Oficina).

Encontro Paraense de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).

I Palestra Filantrópica de Direito Civil e Constitucional. 2001. (Seminário).

Semana do Advogago e do Encontro Paraense de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).

Seminário de Atualização de Prática Trabalhista. 2001. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Desportivo. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Perspectivas do Direito Público no Novo Milênio. 2001. (Seminário).

Shopping Center. 2001. (Outra).

II Seminário Permanente Pró-End. 1999. (Seminário).

I Seminário de Direito Penal. 1999. (Seminário).

I Seminário Permanente. 1999. (Seminário).

As reformas legislativas e seus impactos. 1998. (Outra).

Semana Universitária. 1998. (Seminário).

Simpósio de Temas Juridícos. 1998. (Outra).

Produções bibliográficas

ARAUJO, Wanessa M. . A invisibilidade da vulnerabilidade: o trabalho em plataformas digitais de bens e passageiros em tempos de pandemia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região , v. 24, p. 52-63, 2020.
ARAUJO, Wanessa M. . A representação dos trabalhadores na empresa e suas imbricações no âmbito da luta coletiva. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO , v. Ã?nico, p. 153-167, 2017.
ARAUJO, Wanessa M. . A declaração de inconstitucionalidade e suas implicações na repetição de indébito tributário. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET , v. VII, p. 89-106, 2010.
ARAUJO, Wanessa M. . Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): Capacidade Contributiva. FISCOSoft On Line , v. 1, p. 2007/0176, 2006.
ARAUJO, Wanessa M. . A representação coletiva dos trabalhadores na empresas e suas imbricações no âmbito da luta coletiva. In: Luiz Eduardo Gunther; Hélio Gomes Coelho Júnior. (Org.). Novas Matrizes do Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTR, 2019, v. , p. 212-219.
DELGADO, M. G. ; DELGADO, G. N. ; SIGNES, A. T. ; MAIOR, J. L. S. ; MOREIRA, T. C. ; GAUTHIER, G. ; LEGUINA, F. T. ; LEME, A. C. R. P. ; VASCONCELOS, A. G. ; VALENTINI, R. S. ; NUNES, T. C. G. ; CHAVES JUNIOR, J. E. R. ; LOPES, C. G. ; CARELLI, R. L. ; AMORIM, W. M. A. ; ARAUJO, Wanessa M. . Reflexões sobre a subordinação jurídica na era da economia sob demanda. In: Ana Carolina Paes Leme, Bruno Alves Rodrigues, José Eduardo de Resende Chaves Júnior. (Org.). Tecnologias Disruptivas e a exploração do trabalho humano. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. , p. 1-.
ARAUJO, Wanessa M. . Estabilidade e Garantia de Emprego. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAUJO, Wanessa M. ; Borba, Marina Neiva . A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ? IPTU. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ARAUJO, Wanessa M. . Ação Civil Pública Trabalhista. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ARAUJO, Wanessa M. ; SILVA, Vládia Pompeu . A TITULARIDADE DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE POR ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

ARAUJO, Wanessa M. ; CARVALHO, M. N. . Academia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Justiça Digital: Inovações Disruptivas e Inteligência Artificial no Direito, Descrição: O Grupo analisa os aspectos jurídicos e tecnológicos da jurisdição na era digital, abrangendo gestão de processos e tomada de decisões mediante o uso de tecnologias em uso e em desenvolvimento. Investiga como a gestão de dados, a tecnologia e a inovação podem ser utilizadas para promover transformação cultural no judiciário. Inclui temas relacionados à proteção de dados sensíveis, predição de possíveis focos de judicialização, automação de processos e decisões, uso de algoritmos na tomada de decisões, vieses e heurísticas, plataformas de resoluções online de disputas (ODR), mecanismos de inclusão digital, julgamentos nas redes sociais, seleção de casos repetitivos, recidivismo, análise preditiva da jurisprudência e limites éticos da inteligência artificial. Abrange também estudos sobre inovações, com e sem o uso de tecnologias, e ferramentas para um modelo de justiça do futuro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wanessa Mendes de Araújo - Coordenador / Samuel Meira Brasil Jr - Integrante / Luciane Amaral Corrêa Münch - Integrante.
2017 - 2018

Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho - UFMG, Descrição: O Programa de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça é uma proposta que envolve a articulação das atividades de ensino, pesquisa e extensão, a partir da identificação de situações problema de interesse público e social relacionadas à organização do trabalho e à administração da Justiça, extraídas do diálogo entre a universidade, as instituições públicas do trabalho integrantes do Poder Executivo e do Sistema de Justiça e as instituições intermediárias de representação social e ou coletiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (48) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Wanessa Mendes de Araújo - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Coordenador.

Prêmios

2015

Prêmio Boas Práticas, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

2008

Aprovação em concurso público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto, Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região.

2004

Aprovação no concurso público para provimento de cargo de Procurador Jurídico Municipal, Município de Belém.

2004

Aprovação no concurso público para provimento do cargo de Analista Judiciário, Ministério Público Federal.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. , Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, Asa Sul, 70097900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33481100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, TRT/10ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Substituta, Carga horária: 40

2008 - 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Substituta, Carga horária: 40

2017 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente, Carga horária: 2

2006 - 2008

Procuradoria Jurídica do Município de Belém

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica do Município de Belém, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2016

PUC Minas Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 4

2015 - 2015

PUC Minas Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 4

2010 - 2012

Centro de Ensino Superior de Itabira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12

2004 - 2006

Advocacia

Vínculo: Privado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

2003 - 2004

Ministério Público do Trabalho - 8a. Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2002 - 2003

Alfandega do Porto de Belém

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2002 - 2002

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2001 - 2001

Escritório Modelo OAB/UFPA

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20