Daniel Brasiliense e Prado

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional lotado na Coordenação-Geral de Assuntos Societários (CAS/PGFN). Tem experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista e sua estrutura societária e administrativa. Possui experiência com curso à distância (Você Concursado), na elaboração de material impresso e apostilas voltadas para concursos públicos.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Desinvestimento Estatal: Paradoxos e Desafios, Ano de Obtenção: 2021
Paulo Roberto de Almeida.Palavras-chave: Desinvestimento; Empresas estatais; Intervenção estatal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: Repercussão Geral como Garantia dos Direitos Fundamentais
Orientador: Patrícia Cardoso

Especialização em Especialização em Direito Público/Tributário

2007 - 2008

Universidade Potiguar, UnP
Título: Imunidade Tributária Recíproca e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Orientador: Fernando Ferreira Castellani

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A progressividade das alíquotas do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Participação em bancas

Aluno: Daniela Silva Amaral

SOUZA, Carolina Ferreira; FERREIRA, Hugo L. P.;PRADO, D. B.. DIREITO À ÁGUA: efetividade empírica nas unidades federativas brasileiras de 2013 a 2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Produções bibliográficas

PRADO, D. B. . Governança Corporativa em Empresas Estatais e ações de classe especial. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 188-208, 2020.
PRADO, D. B. . Desinvestimento estatal: análise do IRB-Brasil Resseguros S.A.. Conteudo Jurídico , v. Ano XI, p. 285-300, 2019.
PRADO, D. B. . Direito: Ramificações, Interpretações e Ambiguidades. 3. ed. Ponta Grossa - Paraná: Atena, 2021. v. 3. 309p .
FISCHMANN, A. A. ANTUNES, A. M. MONTEIRO, A. V. V. M. Silva, Antônio Jacó da AULICINO, A. L. BITTENCOURT, C. KOBAYASHI, C. M. O. PRADO, D. B. SCHNEIDER, E. R. Mendes, Enir Sebastião MARQUES, F. M. R. SILVA, F. Q. do Prado, Hércules Antonio TRABUCO, I. TREVISAM NETO, J. A. COSTA, J. A. V. PAES DE LIMA, Lucinei Restier, Maria Inês Costa ABRANTES, Maria Luiza Marques de ZATI, M. S. COSTA, Neuseli MARTINS, Renata Goldstajn, Roberto PEREIRA, Rubens C. SILVA, Sheila Serafim da , et al. CARNEVALLI, S. S. A. FRANCA, T. J. F. ; DESENVOLVIMENTO BRASIL 2035: o país que queremos. 1. ed. Curitiba-BR: EDITORA CRV, 2020. 580p .
PRADO, D. B. ; MELO, A. S. A. ; GUIMARAES, C. A. B. ; SAMPAIO, F. S. C. P. ; CAMPOS, L. M. ; MELO JUNIOR, O. B. ; NAVARRO, S. P. ; MELO, Y. A. . Consignação em Pagamento em Matéria Tributária: Efeito Suspensivo da Apelação Interposta Contra Sentença de Procedência. In: Yane de Aquino Melo. (Org.). Temas Relevantes de Direito Processual Civil. 1ed.Pará de Minas - MG: Virtual Books, 2016, v. 1, p. 56-70.
PRADO, D. B. ; MELO, A. S. A. ; GUIMARAES, C. A. B. ; SAMPAIO, F. S. C. P. ; CAMPOS, L. M. ; MELO JUNIOR, O. B. ; NAVARRO, S. P. ; MELO, Y. A. . Das Diversas Formas de Constituição do Crédito Tributário: Superação Epistemológica do Artigo 142 do Código Tributário Nacional. In: Yane de Aquino Melo. (Org.). Temas Relevantes de Direito Tributário. 1ed.Pará de Minas - MG: Virtual Books, 2016, v. 1, p. 54-68.

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Desestatização e desinvestimento estatal, Descrição: Estudo do desinvestimento estatal no âmbito federal, no que diz respeito às empresas privadas ou públicas com capital público em sua estrutura acionária. Examinar as consequências jurídicas da alienação dos ativos e observar o alinhamento com as boas-práticas propagadas por organismos internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Brasiliense e Prado - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria da Fazenda Nacional. , Ministério da Fazenda, Esplanada dos Ministérios, Bloco P, 8º Andar, Zona Cívico-Administrativa, 70048900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34122897, Fax: (61) 34121783, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - Coordenação-Geral de Assuntos Societários da União. Assuntos relacionados às empresas estatais e sua estrutura societária.

2017 - 2019

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gabinete do Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Chefe da DIRISC - Divisão de Integridade, Riscos e Controle Interno - Portaria PGFN n 10 de 05.01.2017.

2013 - 2017

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador da Fazenda Nacional. Atuação na Dívida Ativa da União na PFN/AM de 2013 à 2016. Atuação no consultivo, prestando consultoria administrativa para os órgão fazendários, particularmente em licitações e contratos.

Atividades

02/2018 - 02/2019
Direção e administração, Procuradoria da Fazenda Nacional.,Cargo ou função, Chefe da Divisão de Integridade, Riscos e Controle Interno - DIRISC - Portaria PGFN n 10 de 05.01.2017..
03/2017 - 02/2018
Direção e administração, Procuradoria da Fazenda Nacional.,Cargo ou função, Chefe da Divisão de Integridade, Riscos e Controle Interno - DIRISC (Portaria PGFN n 10 de 05.01.2017)..
04/2014 - 12/2016
Direção e administração, Procuradoria da Fazenda Nacional.,Cargo ou função, Diretor Estadual do Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas.
10/2013 - 12/2016
Direção e administração, Procuradoria da Fazenda Nacional.,Cargo ou função, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas..

2002 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista no Laboratório de Informática Jurídica Pesquisa na área de inteligência artificial e direito

Atividades

06/2002 - 03/2003
Estágios , Reitoria.,Estágio realizado, Linjur - Laboratório de Informática Jurídica.

2002 - 2004

FORUM DA CAPITAL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Atividades

07/2002 - 03/2004
Estágios .,Estágio realizado, Estágio na Vara de Execuções Penais. Cartório. Assistente de escrivão. Estágio voluntário.
07/2002 - 05/2003
Estágios .,Estágio realizado, Estágio realizado na Vara de Execuções Penais. Estágio voluntário com a Assistente Social. Atendimento à população.

2004 - 2007

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Gabinete do Desembargador Pedro Manoel Abreu. Admissão de Recursos Especiais e Extraordinários.

Atividades

03/2004 - 03/2007
Estágios , Tribunal de Justiça de Santa Catarina.,Estágio realizado, Estágio no Gabinete do Desembargador Pedro Manoel Abreu (admissão de Recursos Especiais e Extraordinários).

2009 - 2013

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, TRT - 17ª

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como analista judiciário no Gabinete do Desembargador José Luiz Serafini, auxiliando na redação de minuta de votos e textos jurídicos na área trabalhista.

Atividades

03/2011 - 07/2013
Direção e administração, Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região.,Cargo ou função, Função Comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador José Luiz Serafini..

2017 - 2019

Você Concursado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato de Parceria Empresarial, Carga horária: 15

Outras informações:
Contrato de Parceria Empresarial firmado com Você Concursado LTDA (Q SBS Quadra 2, Bloco E, Sala 206, asa Sul BBrasília/DF), para o desenvolvimento de projetos, que abrangem cursos regulares, específicos por edital e pacotes para concursos públicos.

2018 - Atual

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Suplente do Conselho Fiscal

Outras informações:
Eleição realizada no dia 30 de agosto de 2018, registrada em Ata da 3ª Assembleia Geral Extraordinária, para indicação de membro suplente da EBSERH, para o período de atuação 30.08.2018 - 30.07.2020.

2019 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.,Linhas de pesquisa