Silvio Luiz de Almeida
Doutor em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Foi pesquisador do programa de pós-doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013-2015). Foi pesquisador do programa de pós-doutorado da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (2021-2023). Professor de graduação e docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP) e da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Foi Professor Visitante (Edward Larocque Tinker Visiting Professor) da Universidade de Columbia na Cidade de Nova York e Mellon Visiting Professor do Center for Latin American and Caribbean Studies da Universidade de Duke (EUA). Foi Presidente do Instituto Luiz Gama (2008-2022). Presidente do Centro de Estudos Brasileiros (CEB) do Instituto para a Reforma das Relações Estado e Empresa (IREE). Advogado. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil (2023-até o presente).
Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2011
Universidade de São Paulo
Título: Sartre: Direito e Política - ontologia, liberdade e revolução
Orientador: Jeannette Antonios Maman
, Ano de obtenção: 2011. Palavras-chave: Filosofia do Direito; Sartre; Existencialismo; marxismo; Política.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Mestrado em Direito Político e Econômico
2004 - 2006
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O Direito no Jovem Lukács: Uma Reflexão de Filosofia do Direito em torno de "História e Consciência de Classe"
, Ano de Obtenção: 2006.Alysson Leandro Barbate Mascaro.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Lukács; Direito; História e Consciência de Classe; Política; Filosofia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Graduação em Direito
1995 - 1999
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A nova lei dos direitos autorais e as obras musicais
Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho
Bolsista do(a): Instituto Presbiteriano Mackenzie, IPM, Brasil.
Pós-doutorado
2021 - 2023
Pós-Doutorado. , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica / Especialidade: História do Pensamento Econômico. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica / Especialidade: Teoria Geral da Economia.
2013 - 2015
Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Social / Especialidade: Papéis e Estruturas Sociais; Indivíduo.
Formação complementar
2017 - 2017
O NDE como instrumento de excelência acadêmica. (Carga horária: 2h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2001 - 2001
Prática tributária. , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA - OAB/SP, Brasil.
2001 - 2001
Contabilidade tributária. , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA - OAB/SP, Brasil.
2001 - 2001
Responsabilidade de sócios e administradores. , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2001 - 2001
Aperfeiçoamente em Direito Tributário. , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA - OAB/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Economia Política.
Organização de eventos
DE ALMEIDA, S. L. . Conferência Black Lives Matter Brasil-EUA. 2022. (Congresso).
DE ALMEIDA, S. L. ; FALEIROS, J. L. ; BATISTA, W. M ; SANTOS, L. C. N. . I Seminário do GP Estado e direito no pensamento social brasileiro. 2022. (Congresso).
DE ALMEIDA, S. L. . O pensamento social brasileiro e a construção da nacionalidade. 2019. (Outro).
DE ALMEIDA, S. L. . Clube de Leitura Luiz Gama. 2019. (Outro).
ALMEIDA, S. L. . 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2018. (Outro).
MASCARO, A. L. B. ; PEREIRA, L. I. ; ALMEIDA, S. L. ; FAGUNDES, L. M. ; BENENTE, M. ; NAVAS, M. . Seminário Internacional Pensamento Jurídico Crítico (GT CLACSO). 2017. (Outro).
ALMEIDA, S. L. ; OLIVEIRA, M. S. . V Congresso de advogadas e advogados afrobrasileiros. 2015. (Congresso).
ALMEIDA, S. L. ; VELLOZO, J. C. S. ; ANDRADE, B. S. A. B. ; FABRETTI, H. B. ; SALGADO, R. O. ; BARBOSA, S. M. ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Concessão do título de advogado a Luiz Gama. 2015. (Outro).
ALMEIDA, S. L. ; MASCARO, A. L. B. ; PEREIRA, L. I. . I Encontro de Filosofia do Direito. 2015. (Outro).
Participação em eventos
13ª Mostra Cultural da Cooperifa. Gramáticas da diáspora: política, cultura e antirracismo. 2022. (Exposição).
Brazil Lab Colloquium Fall 2022.Coup or no coup? A post-Presidential Election Debate. 2022. (Simpósio).
Liberatory Education, hip hop, and anti-racist Law and politics. Defeating the Brazilian Trump? Democracy at risk in Brazil's Presidential Election. 2022. (Congresso).
Liberatory Education, Hip Hop, and Antu-racist law and politics. Ruling Racial Quotas Constitucional?. 2022. (Congresso).
Luiz Gama - Intérprete do Brasil.Luiz Gama - Intérprete do Brasil. 2022. (Outra).
Raça, Política e Arte - o caso de Luiz Gama.Raça, Política e Arte - o caso de Luiz Gama. 2022. (Outra).
Structural racism in Brazil and the US.Structural racism - concept and definition. 2022. (Outra).
Systemic racism and the social impacts of affirmative action policies in Brazil.Impacts of affirmative action in Brazil. 2022. (Outra).
Villa-Lobos, Mário de Andrade e o modernismo.Villa-Lobos, Mário de Andrade e o modernismo. 2022. (Outra).
2020-2021 History Departament Colloquium Series - Duke University.Ruling racial quotas constitucional: the 2012 brazilian supreme court decision in U.S perspective. 2020. (Seminário).
Black Lives Matter Brazil-USA: A Global Fight for Breath.Inaugurating a student-created website & featuring "Teaching Black Lives Matter at Duke". 2020. (Outra).
Brazil Conference at Harvard & MIT 2020. A pandemia do novo coronavírus e os dilemas éticos da sociedade brasileira. 2020. (Congresso).
I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia ESA e CFOAB. O lugar do racismo institucional e do racismo estrutural no combate do novo coronavirus. 2020. (Congresso).
Jornadas Antirracistas, com Cida Bento, Silvio Almeida e Jurema Werneck - Companhia das letras.Racismo estrutural e institucional. 2020. (Outra).
CAMBRIDGE UNIVERSITY BRAZILIAN ALUMNI MEETING at MACKENZIE PRESBYTERIAN UNIVERSITY.Os desafios propedêuticos na vida prática dos profissionais. 2019. (Encontro).
II Seminário de Governança, Compliance e Cidadania..Ética e integridade organizacional na Contemporaneidade. 2019. (Seminário).
O Pensamento Social Brasileiro e a Construção da Nacionalidade,. O Pensamento Social Brasileiro e a Construção da Nacionalidade. 2019. (Exposição).
Afrodescendants in Brazil: achievements, present challenges, and perspectivs for the future.O racismo e a atual crise política. 2018. (Encontro).
Brasil Forum UK - Breaking down the constitution - 30 years of the brazilian federal constitution.Racismo e crise social no Brasil. 2018. (Outra).
Fórum de debate Futebol e Discriminação Racial.Futebol e Discriminação Racial. 2018. (Outra).
II Simpósio Nacional de Psicologia e Compromisso Social.O embaraço das condições subjetivas na realidade social. 2018. (Simpósio).
I Seminário Internacional Gestão do Estado e Políticas Públicas: Desafios para o Controle da Corrupção.Coordenação do Painel. 2018. (Seminário).
IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Palestra no IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). 2018. (Congresso).
Workshop internacional-Mediação: Cultura, Literatura e Território.Workshop internacional-Mediação: Cultura, Literatura e Território. 2018. (Outra).
1917-2017 - Cem Anos que Abalaram o Mundo.Estado e Direito: forma social e formação social. 2017. (Simpósio).
1a Jornada de Estudos do Núcleo de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Globalização Econômica. 2017. (Outra).
1º Seminário Internacional Juventudes e Vulnerabilidades: Homiciídios, encarceramento e preconceitos.Racismo estrutural e violência. 2017. (Seminário).
3ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial. O Brasil na Década dos Afrodescendentes - Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento. 2017. (Congresso).
5º Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo - Judiciário e Sociedade. Autoridade Judicial e Sociedade Contemporânea. 2017. (Congresso).
Prisão e direitos humanos: história de longa caminhada sobre o tema.O Estado dentro e fora das prisões. 2017. (Seminário).
Seminário Direito e Resistência do Programa de Educação Tutorial da Universidade Federal de Santa Catarina.Revolução Russa, Estado e Direito: abertura para a compreensão das formas sociais e das formações econômico-sociais. 2017. (Seminário).
22º Seminário Internacional do Insituto Brasileiro de Ciências Criminais. Letalidade e Genocídio da População Negra. 2016. (Congresso).
I Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econô,ico.Pesquisa Autoral. 2016. (Encontro).
II Seminário Ações Afirmativas: garantia da igualdade racial.Fundamentos Jurídicos da Política de Cotas Raciais no Serviço Público. 2016. (Seminário).
Mesa sobre Genocídio da Juventude Negra Brasileira.Genocídio da Juventude Negra Brasileira. 2016. (Outra).
Semana Marxismo e Direito - PUC SP.Crises do Capitalismo e Direito. 2016. (Outra).
Seminário sobre Ações Afirmativas no IEL: por que cotas (não) são necessárias?.O que se diz e se sabe sobre cotas?. 2016. (Seminário).
VI Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina e Caribe.A Questão da Violência contra Crianças e Adolescentes, com destaque para o genocídio da juventude pobre e negra. 2016. (Seminário).
XV Congresso Nacional de Direito da UNIT - CONADI. Teoria do Direito e Economia Política. 2016. (Congresso).
2º Encontro Nacional de Direitos Humanos.Direitos humanos: uma análise sob o ângulo da economia política. 2015. (Outra).
Boaventura de Sousa Santos e Movimentos Sociais - Por uma política emancipatória.Movimentos sociais e a questão racial. 2015. (Outra).
Conferência latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales - CLACSO. Critica Jurídica Latinoamericana. 2015. (Congresso).
I Encontro de Filosofia do Direito.Pachukanis e a teoria crítica do direito. 2015. (Encontro).
Seminário Internacional Concepções dos Direitos Econômicos e Fundamentais - Diálogos Comparados entre Espanha e América Latina.Ideologia e Direitos Sociais. 2015. (Seminário).
V Congresso de Estudos Jurídicos. Luiz Gama, pensador do direito. 2014. (Congresso).
Audiência pública: cotas nos concursos da Defensoria Pública.Apresentação e debate de proposta de cotas para os concursos da Defensoria Pública. 2013. (Outra).
I Colóquio "A política de efetivação dos direitos da população negra".A política de efetivação dos direitos da população negra. 2013. (Outra).
Abertura do Curso de extensão em Filosofia do Direito - UFSCAR.O Direito em Lukács. 2012. (Outra).
XI Encontro Goiano dos Estudantes de Direito.Legalidade e Justiça: o direito na construção da emancipação social. 2012. (Encontro).
1ª Jornada de Direito Antidiscriminatório.Defesa de ações afirmativas e o enfrentamento à discriminação racial. 2011. (Outra).
Crimes de Racismo ou injúria?.Racismo e injúria racial. 2011. (Outra).
Jornada "Educando para a diversidade".Defesa dos direitos dos povos quilombolas. 2011. (Oficina).
XVII Simpósio Multidisciplinar da USJT.Sartre e a Crítica da Razão Dialética. 2011. (Simpósio).
LIII Semana Juridica Centro Academico XVI de Abril PUCCAMP. Democracia e ações afirmativas. 2010. (Congresso).
XVI Simpósio Multidisciplinar da USJT.Fundamentos filosóficos das ações afirmativas na educação superior. 2010. (Simpósio).
Diálogos Pertinentes: 60 anos da declaração da ONU.Direitos humanos, capitalismo e ideologia. 2008. (Outra).
II Encontro de Iniciação Científica.A iniciação científica em direito: caminhos para a transformação social. 2008. (Simpósio).
Reflexão sobre os 120 anos da abolição.Os 120 anos do treze de maio: uma balanço crítico. 2008. (Outra).
5º Colóquio Marx e Engels.Considerações sobre Legalidade e Ilegalidade em História e Consciência de Classe. 2007. (Outra).
Jornada jurídica do IMESB - VC.Para onde vai o nosso direito?. 2006. (Outra).
XII Simpósio multidisciplinar da USJT.Direito e inovação: apresentação do núcleo de pesquisa em direito. 2006. (Simpósio).
1º Seminário aplicado de estudos tributários. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
ALMEIDA, S. L.VELLOZO, J. C. O.CALDAS, C. O. L.. PIERRE BOURDIEU: CONTRIBUIÇÕES PARA O PENSAMENTO JURÍDICO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, S. L.; BRITO, Alexis Augusto C. de;FALEIROS, J. L.. APOROFOBIA: CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A AVERSÃO AOS POBRES. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DE ALMEIDA, S. L.. Trabalho infantil negro no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DE ALMEIDA, S. L.. A Filosofia do Direito no pensamento de Angela Davis. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNEIRO, L. P.BECHARA, F. R.ALMEIDA, S. L.. A elite do crime e os crimes da elite - um estudo sobre o crime organizado e sua interação com atores e instituições estatais no México e no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de São Paulo.
ALMEIDA, S. L.VELLOZO, J. C. O.TISESCU, A. D. S.. Código Oculto: Política criminal, processo de racialização e obstáculos à cidadania da população negra no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, S. L.FLORENCIO FILHO, M. A. P.MARQUES, M. S.. Moeda, teoria da regulação e sua inserção na formação da política monetária no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, S. L.MOREIRA, A. J.ALMEIDA, F. N. R.. A accontability como mecanismo de controle social da atividade judicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BECHARA, F. R.ALMEIDA, S. L.FLORENCIO FILHO, M. A. P.CARNEIRO, L. P.. Estratificações sociais e a hipermodernidade: a filosofia do direito em Lipovetsky e um encontro com a realidade brasileira de consumo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, S. L.VELLOZO, J. C. O.CALDAS, C. O. L.. A crítica materialista da democraci: formoa jurídica e a autonomia relativ do Estado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
JARDIM, E. M. F.ALMEIDA, S. L.BAUNGARTNER, R.. Tributação e desenvolvimento: análise dos incentivos fiscais federais para a inovação tecnológica na superação do subdesenvolvimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OLIVEIRA, D.FERREIRA, R. A.ALMEIDA, S. L.. Movimiento hip hop. Estudo comparativo entre Cuba y Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.
PINTO, F. C. S.ALMEIDA, S. L.BARONE, P. M. V. B.. Alumini e Endowment: Atuação Jurídica e Institucional na Captação de Recursos para as Universidades Brasileiras. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SILVA, S. T.ALMEIDA, S. L.SOUZA FILHO, C. F. M.LEUZINGER, M. D.. Gestão de Áreas Protegidas: Instrumentos para Implementação dos Direitos Socioambientais nos Parques Brasileiros Marinhos Costeiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, S. L.VELLOZO, J. C. O.CALDAS, C. O. L.. Crítica da Produção da Verdade no âmbito do processo judicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DE ALMEIDA, S. L.VELLOZO, J. C. O.CALDAS, C. O. L.. Desobediência Civil e a dimensão Política da Cidadania. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OLIVEIRA, D.SILVA, F. F. A. E.NOGUEIRA, S.DE ALMEIDA, S. L.. Movimentos Sociais, território e resistência: a luta dos trabalhadores e do movimento de luta por moradia pela vila operária em Guarulhos, SP. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Social (Antropologia Social)) - Universidade de São Paulo.
MASTRODI NETO, J.GODOY, E. A.DE ALMEIDA, S. L.. Cidades includentes: o dever de desguetização da população negra a partir da nova agenda urbana da ONU/Habitat III. Comparações entre Campinas, Brasil, Cidade do Cabo, África do Sul. 2018. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
ALMEIDA, S. L.BAGNOLI, V.ANDRADE, J. M. A.. Desenvolvimento tecnológico e desenvolvimento econômico: a nanotecnologia como instrumento para superar a pobreza no Brasil?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DUARTE, C. S.ALMEIDA, S. L.CORREIA, M. O. G.. A missão civilizatória dos direitos humanos: uma crítica da auto-alienação humana na era do capitalismo do desastre. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MASCARO, A. L. B.MUSSE, R.ALMEIDA, S. L.. Luta política e forma jurídica: horizontes de transição. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OLIVEIRA, D.ALMEIDA, S. L.CALADO, M. G.NOGUEIRA, S.. Territórios de morte: homicídio, raça e vulnerabilidade social da cidade de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em MUDANÇA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA) - Universidade de São Paulo.
ALMEIDA, S. L.MENEZES, D. F. N.TISESCU, A. D. S.. Movimentos sociais, direito e a construção da cidadania. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, S. L.SILVA, S. T.CALDAS, C. O. L.. Forma jurídica e forma política na filosofia do direito contemporânea. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, S. L.VELLOZO, J. C. O.CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Políticas públicas de avaliação e direito à educação de qualidade no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OLIVEIRA, D.CALADO, M. G.ALMEIDA, S. L.NOGUEIRA, S.. Território de morte: homicídio, raça e vulnerabilidade social na cidade de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em MUDANÇA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA) - Universidade de São Paulo.
SIQUEIRA NETO, J. F.MASSONETTO, L. F.ALMEIDA, S. L.. Ações de liberdade no século XIX no Brasil e nos EUA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SMANIO, G. P.ALMEIDA, S. L.BREGA FILHO, V.. Crimes de colarinho branco: uma abordagem crítica sobre a forma jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.KASHIURA JUNIOR, C. N.. Contribuições a uma sistematização sobre a teoria da transição e o papel do direito no socialismo a partir da experiência chinesa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SANDOVAL, S. A. M.CIAMPA, A. C.ALMEIDA, S. L.. Na militância para o reconhecimento: um estudo de mulheres negras ativistas na cidade de São Paulo. 2015. Dissertação (Mestrado em Psicologia (Psicologia Social)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LUIS, A. S. O.ALMEIDA, S. L.RUIZ, R. M.. O segundo movimento de cercamento: o acordo TRIPS no abuso do direito à propriedade intelectual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Os direitos sociais no debate sobre a natureza econômica dos governos Lula e Dilma. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.BRAY, R. T.. Ibanez. Sobre a relação entre pena e cidadania: forma jurídica, pena e disciplina numa perspectiva jusfilosófica crítica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.BRAY, R. T.. Ibanez. Sobre a relação filosófica entre pena e cidadania: a forma jurídica, pena e disciplina numa perspectiva jusfilosófica crítica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.COSTA, E.. Queda Tendencial Taxa de Lucro, Forma Política e Forma Jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUIS, A. S. O.ALMEIDA, S. L.MASSONETTO, L. F.. O sistema brasileiro da inovação e seus desafios perante questões políticas, econômicas e sociais.. 2014 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Anti-humanismo teórico e ideologia jurídica em Louis Althusser. 2014 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PASTANA, D. R.SILVA, A. G.ALMEIDA, S. L.. O direito à verdade versus o esquecimento: o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 153, à luz das dimensões políticas da justiça de transição e dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
MASCARO, A. L. B.TIBURI, M. A.ALMEIDA, S. L.. Theodor W. Adorno: Cidadania e direito. Para uma crítica do capitalismo e do sujeito de direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MACHADO, A. A.SEVERI, F. C.ALMEIDA, S. L.. Bioética e modernidade: entre o cativeiro da razão e a construção dos direitos humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LUIS, A. S. O.ALMEIDA, S. L.MASSONETTO, L. F.. Direito civil e reificação do ser humano: um estudo crítico do caráter capitalista do dano moral brasileiro a partir da doutrina marxista. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CORREIA, M. O. G.BATISTA, F. R.ALMEIDA, S. L.. Crítica dos direitos humanos à luz da leitura de Ìstván Mészáros. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
MASCARO, A. L. B.BERTOLIN, P. T. M.ALMEIDA, S. L.. Wilhelm Reich: Marxismo, Psicanálise e Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NAVES, M. B.MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.. Caleidoscópio Quilombólico da Regularização. 2012. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual de Campinas.
VELLOZO, J. C. O.RESENDE JUNIOR, J.BARBOSA, S. M.; FRENCH, John D.;ALMEIDA, S. L.. SOBRE IDEIAS E LUGAR: UMA DISCUSSÃO ACERCA DO LIBERALISMO JURÍDICO NO BRASIL. 2022. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DE ALMEIDA, S. L.. Racismo Institucional e as relações de trabalho no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SILVA, S. T.DE ALMEIDA, S. L.BERTOLIN, P. T. M.MOREIRA, D. A.PEREIRA, L. I.. Valor-clivagem, política e direito: Roswitha Scholz. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GUERRA, Y. A. D.ACOSTA, L. E.MURAD, L. C.TEIXEIRA, L. S. C.ALMEIDA, S. L.. Contribuições para uma crítica marxista dos direitos como estratégia de lutas sociais. 2018. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HEIDEMANN, H. D.PEREIRA, J. C. A.FRANCESCONI, L.ARANTES, P. E.ALMEIDA, S. L.. Imigrantes africanos solicitantes de refúgio no Brasil: cooperação para o desenvolvimento e humanitarismo no Atlântico Sul. 2018. Tese (Doutorado em Geografia (Geografia Humana)) - Universidade de São Paulo.
BERCOVICI, G.DE ALMEIDA, S. L.SIQUEIRA NETO, J. F.CALDAS, C. O. L.PEREIRA, L. I.. Ideologia e Dinâmica do Direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. A formação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Participação dos entes federados na exploração do pré-sal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Crime de racismo e injuria racial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. O tribunal militar internacional para a Alemanha - Tribunal de Nuremberg: seu caráter de exceção e o princípio da legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Inovação tecnológica no Brasil e os benefícios previstos na lei 11.196/2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Guerra fiscal entre Estados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Comércio eletrônico: da guerra fiscal interestadual pela cobrança do ICMS dos bens intangíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Imunidades tributárias com ênfase nas instituições de educação e de assistência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Limites da proteção animal nas práticas religiosas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. O poder e o direito em Michel Foucault. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Trabalho análogo à condição de escravo dos bolivianos nas oficinas de costura na cidade de São Paulo: uma ofensa à dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Aspectos jurídicos da escravidão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. O direito de propriedade das comunidades quilombolas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. União homoafetiva: uma análise dos aspectos constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.BARBOSA JR., S. M.. Rousseau: democracia e representação na atualidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
BARBOSA JR., S. M.ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. O discurso democrático pela liberdade à luz da genealogia em Michel Foucault. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. A responsabilidade civil do médico nas obrigações de meio e de resultado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Análise dos limites do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental referente ao aborto de anencéfalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Parto anônimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. A intervenção nas concessões de serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. O princípio tributário da anterioridade normal e nonagesimal e sua aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. A pena de prisão como punição correspondente ao modo de produção capitalista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Federalismo fiscal e os royalties de petróleo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. A igualdade jurídica no sistema capitalista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Da confissão do débito tributário como condição para adesão ao parcelamento tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. A teoria circulacionista de Pachukanis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. O princípio da proibição do retrocesso social sob a perspectiva do Decisionismo de Carl Schmitt. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. A questão do negro nos Estados Unidos da América: uma comparação com o Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Possibilidade jurídica da adoção n relação homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Unicidade ou pluralidade sindical. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Aborto dos fetos anencefálicos à luz do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Conflito de incidência tributária da manipulação de medicamentos (ISS x ICMS). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Punição e pobreza. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Os mecanismos constitucionais de concretização do princípio da soberania popular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Igualdade jurídica no sistema capitalista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Legitima defesa preventiva no direito internacinal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Extinção do crédito tributário mediante utilização de precatórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Um olhar crítico acerca do garantismo penal face ao capitalismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.GOMES, R. A.. Direito Japonês: forma jurídica e transformações econômicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
BARBOSA JR., S. M.ALMEIDA, S. L.BAGNARIOLLI JUNIOR, I.. O paradoxo do poder no Estado Plurinacional Boliviano sob a ótica genealógica de Michel Foucault. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
BARBOSA JR., S. M.BAGNARIOLLI JUNIOR, I.ALMEIDA, S. L.. O poder do discurso mítico religioso e sua influência para uma concepção ontológica do homem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.BARBOSA JR., S. M.. Princípio da proteção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.MANZANO, S. P.. O direito financeiro e tributário e a efetivação do direito fundamental à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.BARBOSA JR., S. M.. Adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.BARBOSA JR., S. M.. Extrafiscalidade tributária: ICMS ecológico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANZANO, S. P.ALMEIDA, S. L.. Margens fixas na legislação sobre preços de transferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANZANO, S. P.ALMEIDA, S. L.. Princípios da ordem econômica: a defesa do consumidor atua como instrumento limitador da livre iniciativa?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.MERINO, L. T.CALDAS, C. O. L.. Ética e direito: crise no mundo atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. O papel do tributo no desenvolvimento sustentável do País. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Manipulação genética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Fornecimento integral de medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. O direito à objeção de consciência na experimentação animal com finalidade didática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Assédio sexual: a evolução do direito, um breve olhar marxista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Insalubridade no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Direito penal do inimigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. O princípio da dignidade humana nos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Imunidade Tributária do livro eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Linguagem, direito e representação política - uma análise sobre o poder da linguagem na interpretação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Quindici.Tratados da União Européia - o novo modelo institucional e a reorganização política dos Estados-membros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Justino.Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Três concepções de relação jurídica: Hans Kelsen, Miguel Reale e E.B. Pashukanis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Fernandez.A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Ampliação da aplicação da cláusula Rebus Sic Stantibus nas relações contratuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
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CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Aborto Eugênico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
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CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Retórica Clássica e contemporânea entre a escola antiga e a nova concepção discursiva da arte retórica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
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CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. A permanência do contratualismo político nos discursos da atualidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. As mulheres do cárcere: estudo bibliográfico sobre a realidade da mulher encarcerada no sistema prisional do Estado e as relações de gênero. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Suspensão do fornecimento de serviços públicos essenciais em caso de inadimplemento do consumidor-usuário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. A cobrança da contribuição assistencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Medidas unilaterais para eliminação da bitributação internacional sobre a renda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. O controle externo do Tribunal de Contas da União. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Principio da anterioridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de traballho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
PETRI, M. J. C.ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Tributação no comércio eletrônico e dos meios eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. O individualismo sob a análise jusfilosófica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Direito Sindical e globalização: como fenômenos originário da globalização afetam o direito coletivo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Direito à educação: uma forma de igualdade social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. A sucessão do cônjuge sobrevivente e a concorrência com os descendentes no regime da separação convencional de bens. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Privatização das penitenciárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
RUBINSTEIN, F.ALMEIDA, S. L.. As espécies tributárias e suas classificações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
RUBINSTEIN, F.ALMEIDA, S. L.. Identificação de paraísos fiscais no direito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
RUBINSTEIN, F.ALMEIDA, S. L.. Conceito de insumo na sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
RUBINSTEIN, F.ALMEIDA, S. L.. Principio do não confisco em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
RUBINSTEIN, F.ALMEIDA, S. L.. Imunidade Tributária nos templos de qualquer culto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
RUBINSTEIN, F.ALMEIDA, S. L.. Destinação dos recursos da CPMF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
RUBINSTEIN, F.ALMEIDA, S. L.. Aspectos constitucionais da taxa de limpeza pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. O direito na visão da filosofia anarquista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. O direito à moradia: paradoxo entre aspectos fáticos e normativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Transexualismo e dignidade humana: a possibilidade de mudança no registro civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Estado, direito e individualidade em Hegel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. A aliquota do IPI aplicada a produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos à luz do principio da seletividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Tributação ambiental: o modelo do imposto sobre produtos industrializados - IPI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. O direito de liberdade religiosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Direito e democracia sob o olhar da Filosofia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Igualdade como discriminação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Plágio na música eletrônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
DIAS, C. G. P.ALMEIDA, S. L.DYMETMAN, A.. A interpretação de John Rawls da função social como limite ao direito de propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
LUIS, A. S. O.ALMEIDA, S. L.PIZA, P. L. T.. Medidas estruturas como sanção por infração à ordem econômica: Análise dos precedentes internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, S. L.MALACHIAS, A. C.. Comissão de Avaliação de Candidatos declarados negros no concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,. 2017. Fundação Carlos Chagas.
DE ALMEIDA, S. L.. Jurado Prêmio ?Sim à Igualdade Racial?. 2020. Instituto Identidades do Brasil.
ALMEIDA, S. L.. Seleção de projetos, orientadores e bolsistas de iniciação científica do PIBIC-CNPq. 2017. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
Ações e efeitos de resistência (manutenção) durante o processo de institucionalização das políticas de igualdade racial no Brasil (2015-2022); Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas; (Coorientador);
A teoria geral do direito em Florestan Fernandes; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Projeto Educacional brasileiro e relações raciais; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Teologia Negra e os debates sobre a escravidão: estudos cruzados entre Brasil e EUA - 1850 A 1950; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Campesinato Latino-americano como humanidade socializada: experiência democrática a partir de Brasil, Peru e México; Início: 2021; Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Pressupostos filosóficos de Lênin em; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Os desafios impostos pelo racismo estrutural nas empresas estatais; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Aporofobia: Considerações jurídicas sobre a aversão aos pobres; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Pierre Bourdieu: contribuições para o pensamento jurídico; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Sem título; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
A filosofia do direito na obra de Angela Davis; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Racismo e trabalho infantil no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Sem título; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Crise e Processo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Desenvolvimento tecnológico e desenvolvimento econômico: a nanotecnologia como instrumento para superar a pobreza no Brasil?; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Desobediência civil e a dimensão política da cidadania; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Crítica da produção da verdade no âmbito do processo judicial; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Políticas públicas de avaliação e direito à educação de qualidade no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Código oculto: política criminal, processo de racialização e obstáculos à cidadania da população negra no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Direito, Estado e movimentos sociais sob a ótica da teoria da regulação: limites da ação política na sociedade capitalista; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Forma jurídica e forma política na filosofia do direito contemporânea; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
A crítica materialista da democracia: forma jurídica e a autonomia relativa do Estado; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Estratificações sociais e a hipermodernidade: a filosofia do direito em Lipovetsky e um encontro com a realidade brasileira de consumo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Coorientador: Silvio Luiz de Almeida;
Moeda, teoria da regulação e sua inserção na formação da política monetária no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Accountability judicial como mecanismo de controle social da atividade judicial; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
TERRA E DIREITOS NA LATINOAMÉRICA: MOVIMENTOS SOCIAIS CAMPESINOS COMO EXPERIÊNCIAS DEMOCRÁTICAS A PARTIR DE BRASIL, PERU E MÉXICO; 2024; Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Capitalismo racial e nacionalismos: O pensar negro sobre Estados Unidos da América, África do Sul e Brasil; 2023; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Sem título; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Sem título; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Sem título; 2018; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Sem título; 2018; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Sem título; 2017; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Os impactos da agroecologia na ciência jurídica; 2017; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Coorientador: Silvio Luiz de Almeida;
Sem título; 2017; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
A filosofia do direito em Martin Luther King Jr; ; 2017; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
O racismo estrutural como limite às políticas públicas de combate à discriminação; 2017; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Coorientador: Silvio Luiz de Almeida;
Moradia no capitalismo: a falta de habitação como um projeto; 2016; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Criminologia Crítica e Racismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Política de Cotas Raciais em Concursos Públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Ernst Bloch sobre a transformação do mundo ou as onze teses de Marx ad Feuerbach; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Critérios jurídicos de autodeclaração no sistema de cotas raciais em concursos públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
A cultura do não litígio e os meios alternativos de resolução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
A atuação do Estado na economia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Mecanismos de combate à corrupção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Não incidência do ISS nas atividades das associações sem fim lucrativos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
O direito à convivência familiar às famílias em situação de vulnerabilidade social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
A ilusão do estado: A experiência da esquerda na américa do sul no século XXI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Aspectos da Teoria da interpretação constitucional: O caso da ADPF 186; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Estado e execução penal: uma análise crítica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Estado e parcerias público-privadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Direito e marxsimo: a relação de equivalência entre a forma jurídica e a forma mercadoria na concepção teórica de Evgeny Pachukanis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Imunidade tributária nos livros eletrônicos e os Readers; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Do ativismo judicial como meio de efetivação do direito à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
A justiça dos deuses e dos homens no livro Eutífron de Platão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Teoria pura x teoria tridimensional: reflexão acerca de um "sistema" jurídico normativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Luiz Gama: o despertar da liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
O espetáculo debordiano e a sua relação com a violência e a criminalidade nas periferias das grandes metrópoles; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
A tributação dos lucros das coligadas e controladas no exterior e a ADI 2588; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
O controle judicial das políticas públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
igualdade formal e jurídica: instrumentos do capitalismo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
A hermenêutica jurídica à luz da hermêneutica gadameriana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Regulação da mídia no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
União homoafetiva: uma análise dos aspectos constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Cotas para negros nas instituições públicas de ensino - uma análise crítica e filosófica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Decadência e prescrição no direito tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
A intervenção nas concessões de serviço público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
A amplitude do poder normativo das agências reguladoras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
A formação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Participação dos entes federados na exploração do pré-sal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Crime de racismo e injuria racial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
O tribunal militar internacional para a Alemanha - Tribunal de Nuremberg: seu caráter de exceção e o princípio da legalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Inovação tecnológica no Brasil e os benefícios previstos na lei 11; 196/2005; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Guerra fiscal entre Estados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Comércio eletrônico: da guerra fiscal interestadual pela cobrança de ICMS dos bens intangiveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Um olhar crítico acerca do garantismo penal face ao capitalismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Imunidades tributárias com ênfase nas instituições de educação e de assistência social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Limites da proteção animal nas práticas religiosas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
O poder e o direito em Michel Foucault; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Trabalho análogo à condição de escravo dos bolivianos nas oficinas de costura na cidade de São Paulo: uma ofensa à dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Aspectos jurídicos da escravidão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
O direito de propriedade das comunidades quilombolas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Punição e pobreza; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Os mecanismos constitucionais de concretização do princípio da soberania popular; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Federalismo fiscal e os royalties do petróleo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
A pena de prisão como punição correspondente ao modo de produção capitalista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
A igualdade jurídica no sistema capitalista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Da confissão do débito tributário como condição para adesão ao parcelamento tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Legítima defesa preventiva no direito internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Extinção do crédito tributário mediante utilização de precatórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Conflito de incidência tributária da manipulação de medicamentos (ISS x ICMS); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
A teoria circulacionista de Pachukanis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
O direito financeiro e tributário e a efetivação do direito fundamental à saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Adoção por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Responsabilidade tributária do sócio que não exerce função de gerência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Extrafiscalidade tributária: ICMS ecológico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Direito penal do inimigo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
O princípio da dignidade humana nos direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
A aliquota do IPI aplicada a produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos à luz do principio da seletividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Imunidade Tributária do livro eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Linguagem, direito e representação política - uma análise sobre o poder da linguagem na interpretação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Quindici; Tratados da União Européia - o novo modelo institucional e a reorganização política dos Estados-membros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Justino; Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Três concepções de relação jurídica: Hans Kelsen, Miguel Reale e E; B; Pashukanis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Fernandez; A eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Ampliação da aplicação da cláusula Rebus Sic Stantibus nas relações contratuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
O Direito na visão da Filosofia Anarquista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Direito à moradira: paradoxo entre os aspectos fáticos e normativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Estado, Direito e liberdade em Hegel; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Direito e democracia sob o olhar da Filosofia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Visão jusfilosófica do individualismo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Nascimento; Igualdade como discriminação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Direito à Educação: Uma forma de Igualdade Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Plágio na Música Eletrônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
A crise do sistema prisional brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Penas: punem ou recuperam?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Tributação ambiental: o modelo do IPI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Protocolo de Kyoto e aquecimento global: desafios para o direito internacional do meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Transexualismo e dignidade humana: a possibilidade de mudança no registro civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
O direito de liberdade religiosa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Direito e transformação social: os códigos de família no contexto da Revolução de 1917; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
A condição pós-moderna segudo David Harvey; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Desigualdade: o lado obscuro do direito de propriedade privada; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
A violência contra a mulher; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
O direito fundamental à moradia e sua efetividade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Criticas ao positivismo jurídico; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
Ética e Direito: uma visão à luz da filosofia contemporânea; 2007; Iniciação Científica - Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
O princípio da boa-fé no Novo Código Civil; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;
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ALMEIDA, S. L. . Programa Nação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, S. L. . OAB concede o título de advogado a Luiz Gama. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALMEIDA, S. L. . DoisP - Cotas raciais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, S. L. . 2014 de A a Z - Racismo: existe bom senso para o preconceito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALMEIDA, S. L. . Brasilianas.org. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, S. L. ; PRUDENTE, E. A. J. . Brasilianas.org. 2013.
ALMEIDA, S. L. . ''Projeto de cotas paulistas gera ?discriminação negativa?, defende advogado'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALMEIDA, S. L. . TV Estadão - parte 1. 2013.
ALMEIDA, S. L. . TV Estadão - parte 2. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, S. L. . Melhor e Mais Justo. 2012.
ALMEIDA, S. L. . Bom para todos. 2012.
ALMEIDA, S. L. . Pensadores para entender o Brasil. 2021. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . Em rede e em roda: Um encontro com Teresa Cristina. 2021. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . 'Não fomos nós que inventamos o racismo!' com Teresa Cristina. 2021. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . As estratégias de sobrevivência através da oralidade. 2021. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . Invasão do Capitólio. 2021. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . 'Os detratores' - Entrevista com Laura Carvalho. 2021. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . O Brasil assassina o seu futuro' com Preto Zezé. 2021. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . O que Walter White, Atticus, Hippolyta e Jack Bauer têm em comum?. 2021. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . Três revoluções que mudaram a história mundial. 2021. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . O que os quadrinhos podem te ensinar sobre os ANOS 80?. 2021. (Rede social).
DE ALMEIDA, S. L. . O Brasil de Torto Arado, com Itamar Vieira Junior. 2021. (Rede social).
DE ALMEIDA, S. L. . A perspectiva das mulheres negras na política - com Benedita da Silva. 2021. (Rede social).
DE ALMEIDA, S. L. . Da escravidão ao Jacarezinho: a política de anonimato negro - Lilia Schwarcz. 2021. (Rede social).
DE ALMEIDA, S. L. . O que é Estado - com Camilo Onoda Luiz Caldas. 2021. (Rede social).
DE ALMEIDA, S. L. . O que esperar de uma conferência mundial sobre clima. 2021. (Rede social).
DE ALMEIDA, S. L. . O que fazer hoje para que sigamos vivos? - Com Aílton Krenak e Leonardo Boff. 2021. (Rede social).
DE ALMEIDA, S. L. . Encontros para adiar o fim do mundo - com Aílton Krenak e o Leonardo Boff. 2021. (Rede social).
DE ALMEIDA, S. L. . É possível falar de América Latina sem falar de África? - Com Nei Lopes. 2021. (Rede social).
DE ALMEIDA, S. L. . 3 PENSADORES CRÍTICOS para ENTENDER o Brasil com Julio Vellozo. 2021. (Rede social).
DE ALMEIDA, S. L. . A participação de MULHERES BRANCAS na luta antirracista com Lilia Schwarcz. 2021. (Rede social).
DE ALMEIDA, S. L. . O que as ROMANCISTAS da AMÉRICA LATINA querem nos ensinar?. 2021. (Rede social).
DE ALMEIDA, S. L. . Para ENTENDER a África com Irene Gala. 2021. (Rede social).
DE ALMEIDA, S. L. . VOCÊ sabe o que é NECROPOLÍTICA?. 2021. (Rede social).
DE ALMEIDA, S. L. . O que a CRISE HÍDRICA tem a ver com as QUESTÕES AMBIENTAIS?. 2021. (Rede social).
DE ALMEIDA, S. L. . A INFLUÊNCIA de CUBA nas REVOLUÇÕES AFRICANAS. 2021. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . Capitalismo e crise: o que o racismo tem a ver com isso?. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . Justa Causa convida Silvio Almeida. 2020; Tema: Racismo Estrutural. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . Democracia em risco no Brasil - Estado de Direitos. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. ; PACHECO, R. . ?COVID-19 e Crise (por causa) do capitalismo com Ronilso Pacheco. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. ; BATISTA, W. M ; MASTRODI NETO, J. . Racismo estrutural em tempos de pandemia. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. ; RIBEIRO, D. . Racismo estrutural - Djamila Ribeiro e Silvio Almeida. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. ; NICOLITT, A. . Ensino Jurídico e questões raciais. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . Tudo o que você precisa saber sobre racismo - Aula com Silvio Almeida e Gabriela Prioli. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . Diversidade e Compliance - Patricia Godoy, Rogeria Gieremek, Silvio Almeida e Simone Henrique. 2020; Tema: https://www.youtube.com/watch?v=kMEuFkF2aok. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . BH que queremos: falando sobre Igualdade Racial. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . Ideologia, poder e ética antirracista - Thiago Teixeira e Silvio Almeida. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. ; TIZESCU, A. D. S. . Por que devemos ter, pelo menos, 30% de advogados(as) negros(as) nos órgãos/diretorias/cargos da OAB? Alessandra Devulsky, André Costa, Preto Zezé e Silvio Almeida. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . Silvio Luiz de Almeida lê A Nova Segregação de Michelle Alexander. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. ; SANTOS, B. S. ; FAUSTO, B. ; PIMENTEL, S. . Direitos Já ? Fórum pela democracia. Mediação Fernando Guimarães. Com Boaventura de Sousa Santos, Boris Fausto, Lourdes Sola, Silvia Pimentel, Silvio Almeida. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. ; FERREIRA, L. F. ; ALENCASTRO, L. F. . Lançamento do livro ?Lições de resistência: artigos de Luiz Gama na imprensa de São Paulo e do Rio de Janeiro?. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . Papo de quadrinhos com Emicida, Silvio Almeida, Ronilso Pacheco e PJ Kaiowá. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . Silvio Almeida entrevista Mano Brown - Entrelinhas. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. ; IAMARINO, A. ; BUENO, W. ; TORRES, T. . Conversas Que Importam: O Futuro da Educação. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . Entendendo a Renda Básica. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . COMO SURGIRAM OS HERÓIS? Jornadas Heroicas. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. ; SIMAS, L. . 'A brasilidade é libertária' - Entrevista com Luiz Simas. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . Qual o rosto do herói?. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . O que é democracia para você?. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . Seria Xangô um herói?. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . 'O racismo vai morrer gritando' com Emicida. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . 'Na África eu deixei de ser um homem negro para ser uma pessoa.' - Entrevista com Emicida. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . Os heróis da vida real: Jornadas Heroicas. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . Identidade também é diferença. 2020. (Rede social).
DE ALMEIDA, S. L. . O futebol embranquece o negro - Entrevista com Roger Machado. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . O que a China e Movimento Negro tem em comum?. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . Documentários para entender o Brasil. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . 'Eu sou uma devota do útero das mulheres negras.' - Entrevista com Flávia Oliveira. 2020. (Rede social).
ALMEIDA, S. L. . Racismo, futebol e o livre mercado do ódio. 2014; Tema: Estado e racismo. (Site).
ALMEIDA, S. L. ; CARVALHO, S. ; CUSTODIO, R. . Ações afirmativas deixarão Defensoria Pública mais democrática. 2014; Tema: Estado, ação afirmativa e cotas raciais. (Site).
ALMEIDA, S. L. . Uma proposta inconstitucional e ilegítima. 2013; Tema: Estado, ação afirmativa e cotas raciais. (Site).
DE ALMEIDA, S. L. ; VELLOZO, J. . Clube do livro- Pensamento Social Brasileiro parte II. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DE ALMEIDA, S. L. ; VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA . Clube de Leitura - Clássicos do Pensamento brasileiro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DE ALMEIDA, S. L. ; VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA . Vida, sofrimento e morte do herói - quadrinhos, economia e política no breve século XX. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALMEIDA, S. L. ; VELLOZO, J. . Direito e Revolução Haitiana. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALMEIDA, S. L. ; VELLOZO, J. . Curso Clássicos do Pensamento Brasileiro. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DE ALMEIDA, S. L. . Racismo e Política: Questões contemporâneas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALMEIDA, S. L. . A ética contemporânea III: A ética em Nietzche. A ética e a liberdade dos existencialistas: Camus e Sartre.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DE ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. . Racismo Estrutural e Estado de Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DE ALMEIDA, S. L. ; VELLOZO, J. C. O. . Para ler Achille Mbembe. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DE ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. . Racismo Estrutural e Estado de Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DE ALMEIDA, S. L. ; AGUIAR, C. ; VELLOZO, J. C. O. ; BLUMENTHAL, T. . Machado de Assis e o Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DE ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. ; GOMES, R. A. . Complicance Antidiscriminatório. 2019. .
DE ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. . Racismo Estrutural e Estado de Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DE ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. . Racismo Estrutural e Estado de Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DE ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. . Racismo Estrutural e Estado de Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DE ALMEIDA, S. L. . Pierre Bourdieu e Michel Foucault: violências simbólicas e poder. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALMEIDA, S. L. . Racismo Estrutural e Estado de Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALMEIDA, S. L. . XVI Curso de Preparação à Carreira para Defensores Públicos do Estado da Bahia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALMEIDA, S. L. . Curso em Direitos Fundamentais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALMEIDA, S. L. ; VELLOZO, J. C. O. . Elementos de História do Pensamento Social Brasileiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALMEIDA, S. L. ; VELLOZO, J. C. O. . História do Pensamento Social Brasileiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALMEIDA, S. L. . Curso de Direitos Humanos. 2016. .
ALMEIDA, S. L. . Ações afirmativas - discriminação racial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALMEIDA, S. L. . Curso de Direitos Humanos. 2015. .
ALMEIDA, S. L. . Direito, Capitalismo e racismo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. ; BARBOSA JR., S. M. . Oficina de Metodologia de Pesquisa e Técnicas de Leitura de Textos Jurídicos. 2012. .
ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. ; BARBOSA JR., S. M. . Oficina de Metodologia de Pesquisa e Técnicas de Leitura de Textos Jurídicos. 2011. .
ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. ; MASCARO, A. L. B. ; CRUZ, P. L. ; KASHIURA JUNIOR, C. N. ; GRILLO, M. G. F. ; TIZESCU, A. D. S. . Fundamentos críticos do pensamento jurídico. 2011. .
ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. ; BARBOSA JR., S. M. . Oficina de Metodologia de Pesquisa e Técnicas de Leitura. 2010. .
ALMEIDA, S. L. . Filosofia, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALMEIDA, S. L. ; BARBOSA JR., S. M. ; CALDAS, C. O. L. . Oficina de Metodologia de Pesquisa e Técnicas de Leitura. 2007. .
ALMEIDA, S. L. . Gestão de Organizações do Terceiro Setor. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Aspectos Econômicos do Pensamento Social Brasileiro- Império, Descrição: Apresentar os aspectos econômicos no pensamento social dos interpretes do Brasil durante o período do império, a fim de entender os projetos nacionais sociais, econômicos e políticos no século XIX.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Silvio Luiz de Almeida - Coordenador / Thaís Duarte Zappelini - Integrante / Juliana Leme Faleiros - Integrante / Waleska Miguel Batista - Integrante / Julio Cesar de Oliveira Vellozo - Integrante / Isabella Garcia - Integrante / Thaís Budoia de Almeida Prado - Integrante / Paola Fernanda Silva Mineiro - Integrante.
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2021 - 2022
A cidadania no pensamento social brasileiro: a questão racial, Descrição: O pensamento social brasileiro dialoga com muitas áreas do conhecimento: economia, sociologia, antropologia, política, história, filosofia, estudos literários permitindo o incremento, o aprofundamento da compreensão sobre a formação socioeconômica do Brasil. Importante destacar que a cidadania dos negros e brancos são distintas, diante da perpetuação normalizada e naturalizada da disparidade racial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Silvio Luiz de Almeida - Coordenador / Josué Mastrodi Neto - Integrante / Thaís Duarte Zappelini - Integrante / Juliana Leme Faleiros - Integrante / Waleska Miguel Batista - Integrante / Lidia Carolina Nascimento dos Santos - Integrante / Camila Torres Cesar - Integrante / Larissa Karoline Pereira - Integrante / Isabella Garcia - Integrante / Mayara Pereira Amorin - Integrante / Kathleen Rafaela Urias Betti - Integrante.
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2018 - Atual
Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro, Descrição: Não são muitas as obras que se propõem a buscar nos grandes intérpretes da vida social e da formação econômica brasileira subsídios para pensar as instituições politicas e jurídicas do Estado brasileiro. A proposta de criação do grupo de pesquisa está em articular a produção do pensamento social brasileiro e as linhas de pesquisa da pós-graduação (a "cidadania modelando o Estado" e o "poder econômico e seus limites jurídicos"), o que tem por objetivo direcionar parte das pesquisas do PPGDPE ao estudo mais específico de problemas da realidade nacional. Justifica-se a criação do grupo de pesquisa pela importância de uma reflexão sobre direito e o Estado que leve em conta as peculiaridades da formação social brasileira, a construção cultural e ideológica da nacionalidade e seus efeitos nas relações econômicas. Tem-se como objetivo fundamental identificar o modo de recepção e metabolização de teorias estrangeiras na construção socioeconômica brasileira. Assim, o que se pretende é estabelecer um conjunto de investigações no campo do pensamento social brasileiro, com ênfase na constituição dos discursos jurídicos, políticos e econômicos que dão sentido à experiência social brasileira, a partir dos seguintes eixos temáticos: a) Teorias do Estado e teorias do direito no pensamento social brasileiro; b) A cidadania no pensamento social brasileiro: a questão racial; c) O papel do Estado e do direito na formação socioeconômica do Brasil; d) Direito, economia e cultura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Silvio Luiz de Almeida - Coordenador / Luiz Ismael Pereira - Integrante / Pedro Eduardo Zini Davoglio - Integrante / Gilberto Bercovici - Integrante / Dennis de Oliveira - Integrante / Julio Cesar de Oliveira Vellozo - Integrante / Alessandra Devulsky da Silva Tisescu - Integrante / Luiz Felipe de Alencastro - Integrante / Carolina Theodoro Mota Mourão - Integrante / Marcio Farias - Integrante / Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro - Integrante / Beatriz Momente Miquelin - Integrante / Beatriz Sakuma Narita - Integrante / Luiz Roque Miranda Cardia - Integrante / Ricardo Begosso - Integrante / Isabella Cristina Serra Negra Lofrano - Integrante / Julio Cesar Silva Santos - Integrante / Fellipe Rodrigues Sousa - Integrante / Laís Santana da Rocha Salvetti Teixeira - Integrante / Tamires Gomes Sampaio - Integrante / Thaís Duarte Zappelini - Integrante / Matheus de Moraes Batista - Integrante / Evelini Oliveira de Figueiredo - Integrante / Juliana Leme Faleiros - Integrante / Waleska Miguel Batista - Integrante / Camila Torres Cesar - Integrante.
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2012 - 2016
Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Direito, Estado, Política e Capitalismo, Descrição: O Grupo de Pesquisas 'Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Direito, Estado, Política e Capitalismo', sob a orientação do Professor Responsável, Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro, investiga as conexões entre os fenômenos jurídicos e políticos contemporâneos a partir dos instrumentos da filosofia crítica marxista, explicitando as formas estruturais da reprodução social e política no capitalismo. A pesquisa sobre direito e Estado soma-se aos estudos já empreendidos sobre a tipologia da ação jurídica e política a partir das leituras dos filósofos Georg Lukács e Ernest Bloch, bem como acerca da tipologia da ação jurídica e política na teoria marxista, a partir da Teoria Crítica, o Grupo de Pesquisas inicia um novo movimento. O escopo de análise presente tem por foco as relações da infraestrutura econômica capitalista com o Estado, em especial no quadro da crise atual do sistema. Na economia capitalista, a forma jurídica desempenha, junto com a forma política estatal, papel fundamental na estruturação e na reprodução da forma mercadoria. Por seus mecanismos, direito e Estado participam decisivamente na constituição e na regulação das relações sociais. Os estudos serão guiados por meio de uma tradição de idéias que remonta a Karl Marx, passando por Evgeny Pachukanis e chegando, até o presente, no pensamento de Joachim Hirsch. As produções específicas do grupo estão vinculadas aos currículos lattes dos participantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Coordenador / Paula Loureiro da Cruz - Integrante / Luiz Ismael Pereira - Integrante / Jonathan Erik von Erkert - Integrante / Andre Luiz Hoffmann - Integrante / Edvaldo Araujo dos Santos - Integrante / Roberta Mantovani Caiaffa dos Santos Ibanez - Integrante / Bruno Aguiar Santos - Integrante / Pedro Eduardo Zini Davoglio - Integrante / Haydée Fiorino Soula - Integrante / João Otávio Avelar Evangelista Silva - Integrante / Guilherme Augusto Ramos Alves - Integrante / Felipe Santos Abreu - Integrante / Irene Maestro Sarrión dos Santos Guimarães - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2012 - 2013
Direito e Teoria da Regulação, Descrição: Como as teorias econômicas neoclássicas não se mostraram capazes de fornecer respostas satisfatórias à crise do ?Estado de bem estar social?, desenvolveu-se na França a chamada Teoria da Regulação. Com o intuito de retomar o estudo da Economia Política pelo referencial teórico de Marx, em especial seus estudos sobre a reprodução e as crises estruturais, essa teoria debruçou-se sobre a compreensão das transformações regulatórias do capitalismo diante das novas circunstâncias da economia mundial. Desse modo, tornou-se fundamental compreender como tais padrões regulatórios ? que envolvem o direito e o Estado - transformam-se diante das crises e das alterações na estrutura produtiva.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Silvio Luiz de Almeida - Coordenador / Tizescu, Alessandra Devulsky da Silva - Integrante / Pereira, Luiz Ismael - Integrante., Financiador(es): Centro de Pesquisa 28 de Agosto - Remuneração.
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2007 - 2008
Pensando o Direito, Descrição: O projeto tem como objetivo fortalecer o diálogo entre a Secretaria de Assuntos Legislativos e o meio acadêmico, subsidiando o trabalho desse órgão governamental na elaboração técnica de seus pareceres e de propostas de criação e de alteração legislativa em nove áreas temáticas, dentre as quais o direito urbanístico, a cargo dos pesquisadores da USJT. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Camilo Onoda Luiz Caldas - Integrante / Solange Gonçalves Dias - Coordenador / José Ricardo Carrozzi - Integrante / Fernando Guilherme Bruno Filho - Integrante / Irineu Bagnariolli Junior - Integrante / Cacilda Lopes do Santos - Integrante / José Ronal Moura de Santa Inez - Integrante / Paulo Sérgio Miguez Urbano - Integrante / Florisvaldo Cavalcante de Almeida - Integrante / Leonardo de Souza Moldero - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2006 - 2007
Núcleo de Pesquisa em Direito, Política e Estado, Descrição: O Núcleo de Pesquisa em Direito, Política e Estado visa estudar o Direito sob uma perspectiva interdisciplinar, explorando as conexões entre a Ciência Jurídica e os fenômenos políticos e sociais, como forma de evidenciar a origem política do Direito, tanto no processo de definição dos conteúdos normativos, quanto no de aplicação concreta das normas. Trata-se de superar a visão puramente dogmática do estudo do Direito e de pôr em relevo fatores extrajurídicos sem os quais a compreensão do Direito ? aqui entendido não como simples conjunto de normas e princípios, mas sim como um fato social histórica e culturalmente construído ? revela-se insuficiente. Nesse prisma, o Estado, instituição em que essa relação entre Direito e Política mais se faz evidente, surge tanto como objeto privilegiado de estudo, quanto como pano de fundo de qualquer pesquisa sobre novos e atuais institutos jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Solange Gonçalves Dias - Coordenador / Caio Gracco Pinheiro Dias - Integrante / Lucyla Tellez Merino - Integrante., Financiador(es): Universidade São Judas Tadeu - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10
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2005 - 2006
Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: uma nova tipoloia da ação politica a partir de Georg Lukács e Ernst Bloch, Descrição: Lukács e Bloch são pensadores que se destacam na primeira metade do século XX, e suas proposições fazem parte de um certo humanismo que permeou a filosofia crítica de tal época. Seus diagnósticos da sociedade capitalista contemporânea são bastante incisivos na busca de alcançar as razões espirituais e ideológicas que se imiscuem às razões políticas e econômicas deste tipo social. Pode-se dizer que este humanismo crítico não logrou, até o presente, influenciar a tomada de posição política do mundo ocidental na busca de libertação e transformação. Resgatar seus pressupostos e sua lógica interna, além de seus objetivos e utopias, é parte de um projeto maior de concretização de uma nova cidadania e de um novo direito. Para uma sociedade jovem e gravemente marcada pela injustiça e pela falta de sentido, como a brasileira, Lukács e Bloch hão de se revelar como instrumentais de instigantes reflexões. Para isso, é preciso resgatar o que há de eminentemente jusfilosófico na produção de tais pensadores, situando historicamente seu contexto, procedendo a uma análise estrutural de suas idéias, e incitando, posteriormente, uma projeção de suas reflexões de filosofia do direito na sociedade brasileira atual. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) . Integrantes: Camilo Onoda Luiz Caldas - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Ari Marcelo Solon - Integrante / Susana Mesquita Barbosa - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Integrante. Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Integrante / Ari Solon - Coordenador / Camilo Onoda Luiz Caldas - Integrante / Susana Mesquita Barbosa - Integrante., Financiador(es): Fundo Mackenzie de Pesquisa - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
Prêmios
2024
Título de Cidadão Cearense, Governo de Fortaleza/ Ceará.
2023
Prêmio melhor orientador de tese, Universidade Presbiteriana Mackenzie- Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico.
2023
Ordem do Mérito da Defesa, Ministério da Defesa.
2021
Prêmio SIM à igualdade racial 2021, Instituto Identidades do Brasil.
2018
Benedicto Galvão, Ordem do Advogados do Brasil - Seção São Paulo.
2015
Benedicto Galvão, Ordem do Advogados do Brasil - Seção São Paulo.
2015
Menção honrosa em reconhecimento ao desempenho acadêmico na Faculdade de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2015
Menção honrosa em reconhecimento ao desempenho acadêmico no âmbito da Universidade, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2012
1º Prêmio CESDH de Segurança Pública e Direitos Humanos, Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos.
2010
Diploma da Loja Simbólica Penha de França, Loja maçônica Penha de França.
2007
Sexto professor mais bem avaliado na avaliação docente, Faculdade Zumbi dos Palmares.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro de Estado, Carga horária: 40
Outras informações:
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do BrasilIndicado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
2022 - 2022
Columbia UniversityVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Edward Larocque Tinker Visiting Professor do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Columbia na Cidade de Nova York
Atividades
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02/2022
Ensino,,Disciplinas ministradas, Race, Law and Culture in Latin America
2013 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2005 - 2006
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Colaborador Voluntário, Carga horária: 4
2004 - 2005
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiário Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio docente e monitoria na disciplina Filosofia do Direito ministrada na graduação sob a supervisão do professor Alysson Leandro Mascaro.
Atividades
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08/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Conselheiro.
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08/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Pós Graduação em Direito Político e Econômico.,Linhas de pesquisa
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08/2016
Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
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08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia jurídica, Ciência Política, Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria da Argumentação Jurídica
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09/2016 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
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11/2014 - 11/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Congregação.
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12/2004 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Decanato de Pesquisa e pós-graduação.,Cargo ou função, Membro da Comissão de bolsas dos programas de pós-graduação.
2018 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
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08/2021
Ensino, Direito e desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro
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08/2018
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Compliance, governança corporativa e implementação de práticas antidiscriminatórias nas empresas, Debates sobre o Neoliberalismo, Ética e Compliance, Filosofia e Ética
2020 - Atual
Duke UniversityVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor visitante pelo Mellon Visiting Professorship
Atividades
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01/2020
Ensino, Latin America 390, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Black Lives Matter US - Brazil
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01/2020
Ensino, Latin America 590S, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Race and Law in Latin America
2009 - 2024
Instituto Luiz GamaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20
Atividades
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06/2008
Direção e administração, Instituto Luiz Gama.,Cargo ou função, Diretor executivo.
2015 - 2019
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor associado, Carga horária: 4
2005 - 2014
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor associado, Carga horária: 40
Atividades
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05/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Sociologia Geral
2005 - 2008
Faculdade Zumbi dos PalmaresVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Eleito membro do Conselho Superior da IES em 28 de setembro de 2007
Atividades
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08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado
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09/2007 - 07/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior.,Cargo ou função, Membro.
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02/2005 - 07/2007
Ensino, Administração de empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Instituições de Direito Público e Privado
2012 - Atual
Centro de Pesquisa 28 de AgostoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8
Atividades
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05/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Pesquisa 28 de Agosto.,Linhas de pesquisa
2011 - Atual
Escola de Governo - Associação Instituto de Política e Formação CidadãVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2013 - Atual
Ouvidoria geral da Defensoria Pública do EStado de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Consultivo, Carga horária: 2
2014 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da Comissão Nacional da Verdade sobre a escravidão negra no Brasil
2015 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo, Carga horária: 2
2015 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador da Coordenadoria da Verdade sobre a escravidão negra no Brasil no âmbito da Comissão da Igualdade Racial da OAB/SP
2009 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2012 - 2013
Fundação Carmelitana Mário PalmérioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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11/2012
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Planejamento econômico. desenvolvimento e tributação
2005 - 2006
Instituto de Ensino Superior de LondrinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2019 - 2021
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de relações internacionais, Carga horária: 4
2017 - 2018
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do 24º Seminário Internacional, Carga horária: 4
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