Silvio Luiz de Almeida

Doutor em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Foi pesquisador do programa de pós-doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013-2015). Foi pesquisador do programa de pós-doutorado da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (2021-2023). Professor de graduação e docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP) e da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Foi Professor Visitante (Edward Larocque Tinker Visiting Professor) da Universidade de Columbia na Cidade de Nova York e Mellon Visiting Professor do Center for Latin American and Caribbean Studies da Universidade de Duke (EUA). Foi Presidente do Instituto Luiz Gama (2008-2022). Presidente do Centro de Estudos Brasileiros (CEB) do Instituto para a Reforma das Relações Estado e Empresa (IREE). Advogado. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil (2023-até o presente).

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: Sartre: Direito e Política - ontologia, liberdade e revolução
Orientador: Jeannette Antonios Maman
, Ano de obtenção: 2011. Palavras-chave: Filosofia do Direito; Sartre; Existencialismo; marxismo; Política.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Mestrado em Direito Político e Econômico

2004 - 2006

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O Direito no Jovem Lukács: Uma Reflexão de Filosofia do Direito em torno de "História e Consciência de Classe"
, Ano de Obtenção: 2006.Alysson Leandro Barbate Mascaro.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Lukács; Direito; História e Consciência de Classe; Política; Filosofia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Graduação em Filosofia

2004 - 2011

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A nova lei dos direitos autorais e as obras musicais
Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho
Bolsista do(a): Instituto Presbiteriano Mackenzie, IPM, Brasil.

Pós-doutorado

2021 - 2023

Pós-Doutorado. , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica / Especialidade: História do Pensamento Econômico. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica / Especialidade: Teoria Geral da Economia.

2013 - 2015

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Social / Especialidade: Papéis e Estruturas Sociais; Indivíduo.

Formação complementar

2017 - 2017

O NDE como instrumento de excelência acadêmica. (Carga horária: 2h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2001 - 2001

Prática tributária. , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA - OAB/SP, Brasil.

2001 - 2001

Contabilidade tributária. , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA - OAB/SP, Brasil.

2001 - 2001

Responsabilidade de sócios e administradores. , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2001 - 2001

Aperfeiçoamente em Direito Tributário. , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA - OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Economia Política.

Organização de eventos

DE ALMEIDA, S. L. . Conferência Black Lives Matter Brasil-EUA. 2022. (Congresso).

DE ALMEIDA, S. L. ; FALEIROS, J. L. ; BATISTA, W. M ; SANTOS, L. C. N. . I Seminário do GP Estado e direito no pensamento social brasileiro. 2022. (Congresso).

DE ALMEIDA, S. L. . O pensamento social brasileiro e a construção da nacionalidade. 2019. (Outro).

DE ALMEIDA, S. L. . Clube de Leitura Luiz Gama. 2019. (Outro).

ALMEIDA, S. L. . 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2018. (Outro).

MASCARO, A. L. B. ; PEREIRA, L. I. ; ALMEIDA, S. L. ; FAGUNDES, L. M. ; BENENTE, M. ; NAVAS, M. . Seminário Internacional Pensamento Jurídico Crítico (GT CLACSO). 2017. (Outro).

ALMEIDA, S. L. ; OLIVEIRA, M. S. . V Congresso de advogadas e advogados afrobrasileiros. 2015. (Congresso).

ALMEIDA, S. L. ; VELLOZO, J. C. S. ; ANDRADE, B. S. A. B. ; FABRETTI, H. B. ; SALGADO, R. O. ; BARBOSA, S. M. ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Concessão do título de advogado a Luiz Gama. 2015. (Outro).

ALMEIDA, S. L. ; MASCARO, A. L. B. ; PEREIRA, L. I. . I Encontro de Filosofia do Direito. 2015. (Outro).

Participação em eventos

13ª Mostra Cultural da Cooperifa. Gramáticas da diáspora: política, cultura e antirracismo. 2022. (Exposição).

Brazil Lab Colloquium Fall 2022.Coup or no coup? A post-Presidential Election Debate. 2022. (Simpósio).

Liberatory Education, hip hop, and anti-racist Law and politics. Defeating the Brazilian Trump? Democracy at risk in Brazil's Presidential Election. 2022. (Congresso).

Liberatory Education, Hip Hop, and Antu-racist law and politics. Ruling Racial Quotas Constitucional?. 2022. (Congresso).

Luiz Gama - Intérprete do Brasil.Luiz Gama - Intérprete do Brasil. 2022. (Outra).

Raça, Política e Arte - o caso de Luiz Gama.Raça, Política e Arte - o caso de Luiz Gama. 2022. (Outra).

Structural racism in Brazil and the US.Structural racism - concept and definition. 2022. (Outra).

Systemic racism and the social impacts of affirmative action policies in Brazil.Impacts of affirmative action in Brazil. 2022. (Outra).

Villa-Lobos, Mário de Andrade e o modernismo.Villa-Lobos, Mário de Andrade e o modernismo. 2022. (Outra).

2020-2021 History Departament Colloquium Series - Duke University.Ruling racial quotas constitucional: the 2012 brazilian supreme court decision in U.S perspective. 2020. (Seminário).

Black Lives Matter Brazil-USA: A Global Fight for Breath.Inaugurating a student-created website & featuring "Teaching Black Lives Matter at Duke". 2020. (Outra).

Brazil Conference at Harvard & MIT 2020. A pandemia do novo coronavírus e os dilemas éticos da sociedade brasileira. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia ESA e CFOAB. O lugar do racismo institucional e do racismo estrutural no combate do novo coronavirus. 2020. (Congresso).

Jornadas Antirracistas, com Cida Bento, Silvio Almeida e Jurema Werneck - Companhia das letras.Racismo estrutural e institucional. 2020. (Outra).

CAMBRIDGE UNIVERSITY BRAZILIAN ALUMNI MEETING at MACKENZIE PRESBYTERIAN UNIVERSITY.Os desafios propedêuticos na vida prática dos profissionais. 2019. (Encontro).

II Seminário de Governança, Compliance e Cidadania..Ética e integridade organizacional na Contemporaneidade. 2019. (Seminário).

O Pensamento Social Brasileiro e a Construção da Nacionalidade,. O Pensamento Social Brasileiro e a Construção da Nacionalidade. 2019. (Exposição).

Afrodescendants in Brazil: achievements, present challenges, and perspectivs for the future.O racismo e a atual crise política. 2018. (Encontro).

Brasil Forum UK - Breaking down the constitution - 30 years of the brazilian federal constitution.Racismo e crise social no Brasil. 2018. (Outra).

Fórum de debate Futebol e Discriminação Racial.Futebol e Discriminação Racial. 2018. (Outra).

II Simpósio Nacional de Psicologia e Compromisso Social.O embaraço das condições subjetivas na realidade social. 2018. (Simpósio).

I Seminário Internacional Gestão do Estado e Políticas Públicas: Desafios para o Controle da Corrupção.Coordenação do Painel. 2018. (Seminário).

IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Palestra no IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). 2018. (Congresso).

Workshop internacional-Mediação: Cultura, Literatura e Território.Workshop internacional-Mediação: Cultura, Literatura e Território. 2018. (Outra).

1917-2017 - Cem Anos que Abalaram o Mundo.Estado e Direito: forma social e formação social. 2017. (Simpósio).

1a Jornada de Estudos do Núcleo de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Globalização Econômica. 2017. (Outra).

1º Seminário Internacional Juventudes e Vulnerabilidades: Homiciídios, encarceramento e preconceitos.Racismo estrutural e violência. 2017. (Seminário).

3ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial. O Brasil na Década dos Afrodescendentes - Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento. 2017. (Congresso).

5º Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo - Judiciário e Sociedade. Autoridade Judicial e Sociedade Contemporânea. 2017. (Congresso).

Prisão e direitos humanos: história de longa caminhada sobre o tema.O Estado dentro e fora das prisões. 2017. (Seminário).

Seminário Direito e Resistência do Programa de Educação Tutorial da Universidade Federal de Santa Catarina.Revolução Russa, Estado e Direito: abertura para a compreensão das formas sociais e das formações econômico-sociais. 2017. (Seminário).

22º Seminário Internacional do Insituto Brasileiro de Ciências Criminais. Letalidade e Genocídio da População Negra. 2016. (Congresso).

I Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econô,ico.Pesquisa Autoral. 2016. (Encontro).

II Seminário Ações Afirmativas: garantia da igualdade racial.Fundamentos Jurídicos da Política de Cotas Raciais no Serviço Público. 2016. (Seminário).

Mesa sobre Genocídio da Juventude Negra Brasileira.Genocídio da Juventude Negra Brasileira. 2016. (Outra).

Semana Marxismo e Direito - PUC SP.Crises do Capitalismo e Direito. 2016. (Outra).

Seminário sobre Ações Afirmativas no IEL: por que cotas (não) são necessárias?.O que se diz e se sabe sobre cotas?. 2016. (Seminário).

VI Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina e Caribe.A Questão da Violência contra Crianças e Adolescentes, com destaque para o genocídio da juventude pobre e negra. 2016. (Seminário).

XV Congresso Nacional de Direito da UNIT - CONADI. Teoria do Direito e Economia Política. 2016. (Congresso).

2º Encontro Nacional de Direitos Humanos.Direitos humanos: uma análise sob o ângulo da economia política. 2015. (Outra).

Boaventura de Sousa Santos e Movimentos Sociais - Por uma política emancipatória.Movimentos sociais e a questão racial. 2015. (Outra).

Conferência latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales - CLACSO. Critica Jurídica Latinoamericana. 2015. (Congresso).

I Encontro de Filosofia do Direito.Pachukanis e a teoria crítica do direito. 2015. (Encontro).

Seminário Internacional Concepções dos Direitos Econômicos e Fundamentais - Diálogos Comparados entre Espanha e América Latina.Ideologia e Direitos Sociais. 2015. (Seminário).

V Congresso de Estudos Jurídicos. Luiz Gama, pensador do direito. 2014. (Congresso).

Audiência pública: cotas nos concursos da Defensoria Pública.Apresentação e debate de proposta de cotas para os concursos da Defensoria Pública. 2013. (Outra).

I Colóquio "A política de efetivação dos direitos da população negra".A política de efetivação dos direitos da população negra. 2013. (Outra).

Abertura do Curso de extensão em Filosofia do Direito - UFSCAR.O Direito em Lukács. 2012. (Outra).

XI Encontro Goiano dos Estudantes de Direito.Legalidade e Justiça: o direito na construção da emancipação social. 2012. (Encontro).

1ª Jornada de Direito Antidiscriminatório.Defesa de ações afirmativas e o enfrentamento à discriminação racial. 2011. (Outra).

Crimes de Racismo ou injúria?.Racismo e injúria racial. 2011. (Outra).

Jornada "Educando para a diversidade".Defesa dos direitos dos povos quilombolas. 2011. (Oficina).

XVII Simpósio Multidisciplinar da USJT.Sartre e a Crítica da Razão Dialética. 2011. (Simpósio).

LIII Semana Juridica Centro Academico XVI de Abril PUCCAMP. Democracia e ações afirmativas. 2010. (Congresso).

XVI Simpósio Multidisciplinar da USJT.Fundamentos filosóficos das ações afirmativas na educação superior. 2010. (Simpósio).

Diálogos Pertinentes: 60 anos da declaração da ONU.Direitos humanos, capitalismo e ideologia. 2008. (Outra).

II Encontro de Iniciação Científica.A iniciação científica em direito: caminhos para a transformação social. 2008. (Simpósio).

Reflexão sobre os 120 anos da abolição.Os 120 anos do treze de maio: uma balanço crítico. 2008. (Outra).

5º Colóquio Marx e Engels.Considerações sobre Legalidade e Ilegalidade em História e Consciência de Classe. 2007. (Outra).

Jornada jurídica do IMESB - VC.Para onde vai o nosso direito?. 2006. (Outra).

XII Simpósio multidisciplinar da USJT.Direito e inovação: apresentação do núcleo de pesquisa em direito. 2006. (Simpósio).

1º Seminário aplicado de estudos tributários. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Adriano Leal de Carvalho

ALMEIDA, S. L.VELLOZO, J. C. O.CALDAS, C. O. L.. PIERRE BOURDIEU: CONTRIBUIÇÕES PARA O PENSAMENTO JURÍDICO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Emerson de Mello Soares

ALMEIDA, S. L.; BRITO, Alexis Augusto C. de;FALEIROS, J. L.. APOROFOBIA: CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A AVERSÃO AOS POBRES. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Torres Cesar

DE ALMEIDA, S. L.. Trabalho infantil negro no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lídia Carolina Nascimento dos Santos

DE ALMEIDA, S. L.. A Filosofia do Direito no pensamento de Angela Davis. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cristiano Dias Barbosa

CARNEIRO, L. P.BECHARA, F. R.ALMEIDA, S. L.. A elite do crime e os crimes da elite - um estudo sobre o crime organizado e sua interação com atores e instituições estatais no México e no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tamires Gomes Sampaio

ALMEIDA, S. L.VELLOZO, J. C. O.TISESCU, A. D. S.. Código Oculto: Política criminal, processo de racialização e obstáculos à cidadania da população negra no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira

ALMEIDA, S. L.FLORENCIO FILHO, M. A. P.MARQUES, M. S.. Moeda, teoria da regulação e sua inserção na formação da política monetária no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Izabel Cristina Navarro Prado

ALMEIDA, S. L.MOREIRA, A. J.ALMEIDA, F. N. R.. A accontability como mecanismo de controle social da atividade judicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo José de Araújo Ribeiro

BECHARA, F. R.ALMEIDA, S. L.FLORENCIO FILHO, M. A. P.CARNEIRO, L. P.. Estratificações sociais e a hipermodernidade: a filosofia do direito em Lipovetsky e um encontro com a realidade brasileira de consumo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriano Camargo Barbosa dos Santos

ALMEIDA, S. L.VELLOZO, J. C. O.CALDAS, C. O. L.. A crítica materialista da democraci: formoa jurídica e a autonomia relativ do Estado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Rodrigues de Godoy

JARDIM, E. M. F.ALMEIDA, S. L.BAUNGARTNER, R.. Tributação e desenvolvimento: análise dos incentivos fiscais federais para a inovação tecnológica na superação do subdesenvolvimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Dania Chaviano Suárez

OLIVEIRA, D.FERREIRA, R. A.ALMEIDA, S. L.. Movimiento hip hop. Estudo comparativo entre Cuba y Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila Ferrara Padin

PINTO, F. C. S.ALMEIDA, S. L.BARONE, P. M. V. B.. Alumini e Endowment: Atuação Jurídica e Institucional na Captação de Recursos para as Universidades Brasileiras. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathalia Fernandes Lima

SILVA, S. T.ALMEIDA, S. L.SOUZA FILHO, C. F. M.LEUZINGER, M. D.. Gestão de Áreas Protegidas: Instrumentos para Implementação dos Direitos Socioambientais nos Parques Brasileiros Marinhos Costeiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jairo Postal Júnior

ALMEIDA, S. L.VELLOZO, J. C. O.CALDAS, C. O. L.. Crítica da Produção da Verdade no âmbito do processo judicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thais Duarte Zappelini

DE ALMEIDA, S. L.VELLOZO, J. C. O.CALDAS, C. O. L.. Desobediência Civil e a dimensão Política da Cidadania. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maíra Carvalho de Moraes

OLIVEIRA, D.SILVA, F. F. A. E.NOGUEIRA, S.DE ALMEIDA, S. L.. Movimentos Sociais, território e resistência: a luta dos trabalhadores e do movimento de luta por moradia pela vila operária em Guarulhos, SP. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Social (Antropologia Social)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Waleska Miguel Batista

MASTRODI NETO, J.GODOY, E. A.DE ALMEIDA, S. L.. Cidades includentes: o dever de desguetização da população negra a partir da nova agenda urbana da ONU/Habitat III. Comparações entre Campinas, Brasil, Cidade do Cabo, África do Sul. 2018. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Araceli Martins Beliato de Novaes

ALMEIDA, S. L.BAGNOLI, V.ANDRADE, J. M. A.. Desenvolvimento tecnológico e desenvolvimento econômico: a nanotecnologia como instrumento para superar a pobreza no Brasil?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando de Lucca Signorelli

DUARTE, C. S.ALMEIDA, S. L.CORREIA, M. O. G.. A missão civilizatória dos direitos humanos: uma crítica da auto-alienação humana na era do capitalismo do desastre. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Krebs Genro

MASCARO, A. L. B.MUSSE, R.ALMEIDA, S. L.. Luta política e forma jurídica: horizontes de transição. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CLAUDIA ROSALINA ADAO

OLIVEIRA, D.ALMEIDA, S. L.CALADO, M. G.NOGUEIRA, S.. Territórios de morte: homicídio, raça e vulnerabilidade social da cidade de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em MUDANÇA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandra Aparecida Farani

ALMEIDA, S. L.MENEZES, D. F. N.TISESCU, A. D. S.. Movimentos sociais, direito e a construção da cidadania. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Munirah Muhieddine

ALMEIDA, S. L.SILVA, S. T.CALDAS, C. O. L.. Forma jurídica e forma política na filosofia do direito contemporânea. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carolina Mantovani Beserra

ALMEIDA, S. L.VELLOZO, J. C. O.CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Políticas públicas de avaliação e direito à educação de qualidade no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CLAUDIA ROSALINA ADAO

OLIVEIRA, D.CALADO, M. G.ALMEIDA, S. L.NOGUEIRA, S.. Território de morte: homicídio, raça e vulnerabilidade social na cidade de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em MUDANÇA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Francisco Figueiredo Marcondes Ferraz

SIQUEIRA NETO, J. F.MASSONETTO, L. F.ALMEIDA, S. L.. Ações de liberdade no século XIX no Brasil e nos EUA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Silvio Helena Rodrigues Mellim

SMANIO, G. P.ALMEIDA, S. L.BREGA FILHO, V.. Crimes de colarinho branco: uma abordagem crítica sobre a forma jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Irene Maestro Sarrion dos Santos Guimarães

MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.KASHIURA JUNIOR, C. N.. Contribuições a uma sistematização sobre a teoria da transição e o papel do direito no socialismo a partir da experiência chinesa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eliete Edwiges Barbosa

SANDOVAL, S. A. M.CIAMPA, A. C.ALMEIDA, S. L.. Na militância para o reconhecimento: um estudo de mulheres negras ativistas na cidade de São Paulo. 2015. Dissertação (Mestrado em Psicologia (Psicologia Social)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Henrique Romanini Subi

LUIS, A. S. O.ALMEIDA, S. L.RUIZ, R. M.. O segundo movimento de cercamento: o acordo TRIPS no abuso do direito à propriedade intelectual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Julio Cesar Silva Santos

MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Os direitos sociais no debate sobre a natureza econômica dos governos Lula e Dilma. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberta Mantovani Caiaffa dos S

MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.BRAY, R. T.. Ibanez. Sobre a relação entre pena e cidadania: forma jurídica, pena e disciplina numa perspectiva jusfilosófica crítica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberta Mantovani Caiaffa dos S

MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.BRAY, R. T.. Ibanez. Sobre a relação filosófica entre pena e cidadania: a forma jurídica, pena e disciplina numa perspectiva jusfilosófica crítica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Vicente Barau

MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.COSTA, E.. Queda Tendencial Taxa de Lucro, Forma Política e Forma Jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edson Schrot da Silva

LUIS, A. S. O.ALMEIDA, S. L.MASSONETTO, L. F.. O sistema brasileiro da inovação e seus desafios perante questões políticas, econômicas e sociais.. 2014 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Eduardo Zini Davoglio

MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Anti-humanismo teórico e ideologia jurídica em Louis Althusser. 2014 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Murilo Naves do Amaral

PASTANA, D. R.SILVA, A. G.ALMEIDA, S. L.. O direito à verdade versus o esquecimento: o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 153, à luz das dimensões políticas da justiça de transição e dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Luiz Ismael Pereira

MASCARO, A. L. B.TIBURI, M. A.ALMEIDA, S. L.. Theodor W. Adorno: Cidadania e direito. Para uma crítica do capitalismo e do sujeito de direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Taylisi de Souza Corrêa Leite

MACHADO, A. A.SEVERI, F. C.ALMEIDA, S. L.. Bioética e modernidade: entre o cativeiro da razão e a construção dos direitos humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Rodrigo Daniel Felix da Silva

LUIS, A. S. O.ALMEIDA, S. L.MASSONETTO, L. F.. Direito civil e reificação do ser humano: um estudo crítico do caráter capitalista do dano moral brasileiro a partir da doutrina marxista. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes

CORREIA, M. O. G.BATISTA, F. R.ALMEIDA, S. L.. Crítica dos direitos humanos à luz da leitura de Ìstván Mészáros. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Colombo Bertoncello

MASCARO, A. L. B.BERTOLIN, P. T. M.ALMEIDA, S. L.. Wilhelm Reich: Marxismo, Psicanálise e Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rosana Beatriz Meneses Vieira

NAVES, M. B.MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.. Caleidoscópio Quilombólico da Regularização. 2012. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Thais Duarte Zappelini

VELLOZO, J. C. O.RESENDE JUNIOR, J.BARBOSA, S. M.; FRENCH, John D.;ALMEIDA, S. L.. SOBRE IDEIAS E LUGAR: UMA DISCUSSÃO ACERCA DO LIBERALISMO JURÍDICO NO BRASIL. 2022. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Julio Cesar Silva Santos

DE ALMEIDA, S. L.. Racismo Institucional e as relações de trabalho no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Taylis de Souza Correa Leite

SILVA, S. T.DE ALMEIDA, S. L.BERTOLIN, P. T. M.MOREIRA, D. A.PEREIRA, L. I.. Valor-clivagem, política e direito: Roswitha Scholz. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina de Carvalho Alecrim Alves

GUERRA, Y. A. D.ACOSTA, L. E.MURAD, L. C.TEIXEIRA, L. S. C.ALMEIDA, S. L.. Contribuições para uma crítica marxista dos direitos como estratégia de lutas sociais. 2018. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Allan Rodrigo de Campos Silva

HEIDEMANN, H. D.PEREIRA, J. C. A.FRANCESCONI, L.ARANTES, P. E.ALMEIDA, S. L.. Imigrantes africanos solicitantes de refúgio no Brasil: cooperação para o desenvolvimento e humanitarismo no Atlântico Sul. 2018. Tese (Doutorado em Geografia (Geografia Humana)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Edvaldo Araujo dos Santos

BERCOVICI, G.DE ALMEIDA, S. L.SIQUEIRA NETO, J. F.CALDAS, C. O. L.PEREIRA, L. I.. Ideologia e Dinâmica do Direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Santiago Pereira

BERTOLIN, P. T. M.DE ALMEIDA, S. L.MOREIRA, A. J.LEAO, I. V.BENEDITO, A.CAMPOS, V. P.. O Racismo Estrutural como Limite às Políticas Públicas de Combate à Discriminação. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Ismael Pereira

SIQUEIRA NETO, J. F.BERCOVICI, G.ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.OSORIO, L. F. B.. Forma Política e Cidadania na periferia do capitalismo: a América Latina por uma teoria materialista do Estado. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Simone Cristine Araújo Lopes

BECAK, R.;ALMEIDA, G. A.BUCCI, M. P. D.ALMEIDA, S. L.DANTAS, F. A. C.. Jurisdição popular: evolução histórica. O caso equatoriano.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Walter Andrade Pedrozo de Andrade Parente

MASCARO, A. L. B.SOLON, A.BERCOVICI, G.MUSSE, R.ALMEIDA, S. L.. Liberdade ou estado de exceção? O direito em Kant, Schmitt e Benjamin. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patricia Borba de Souza

SILVA, S. T.ALMEIDA, S. L.MOREIRA, A. J.TURATTI, M. C. M.; FERREIRA, H. S.. Direitos, comunidades quilombolas e conservação da biodiversidade: o exemplo do Vale do Ribeira/SP. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Gomes Franco Grillo

MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.BERCOVICI, G.CALDAS, C. O. L.CUNHA, P. J. F. F.. Forma Jurídico-Processual e Capitalismo. 2016. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Humberto Bersani

OLIVEIRA, D.MASCARO, A. L. B.PRUDENTE, E. A. J.ALMEIDA, S. L.; VEDOVATO, L. R.. Racismo estrutural e direito à desestratificação; um estudo a partir das relações de trabalho. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Maíra Tavares Mendes

BARRETO, R. G.MANCEBO, D.MOTTA, V. C.LEHER, R.ALMEIDA, S. L.. Acesso à Universidade: dualismo, mérito e democratização em questão. 2016. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Danilo Junior de Oliveira

OLIVEIRA, D.PRUDENTE, E. A. J.ALMEIDA, G. A.ALMEIDA, S. L.SOUZA, V.. Os marcos normativos do sistema nacional de cultura. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriano Cesar Braz Caldeira

MASCARO, A. L. B.SMANIO, G. P.ALMEIDA, S. L.RODRIGUES, W. P.CALDAS, C. O. L.. Teoria crítica da jurisdição: um estudo sobre a atuação jurisdicional brasileira pós-constituição federal de 1988. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danilo Junior de Oliveira

OLIVEIRA, D.PRUDENTE, E. A. J.ALMEIDA, G. A.ALMEIDA, S. L.SOUZA, V.. Direitos culturais e políticas públicas: os marcos normativos do sistema nacional da cultura. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Christiany Pegorari Conte

LUIS, A. S. O.TAVARES, A. R.ALMEIDA, S. L.MASSONETTO, L. F.PROENCA, J. M. M.. Estado e Política: considerações sobre a necessidade de estruturação de um modelo nacional de desenvolvimento tecnológico. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alessandra Devulsky da Silva Tizescu

ANDRADE, J. M. A.BERCOVICI, G.MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.MARQUES, M. S.. Aglietta e a teoria da regulação: direito e capitalismo. 2014 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Edgar Solano

MAMAN, J. A.MOURAO, F. A. A.MASCARO, A. L. B.CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. A crítica de Heidegger à metafísica - Contribuição para o estudo da subjetividade jurídica. 2014 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Francisco Nagao Menezes

BERCOVICI, G.SIQUEIRA NETO, J. F.ALMEIDA, S. L.MASSONETTO, L. F.ROCHA, A. S. C.. Francisco Campos, Carl Schmitt e a atuação do Estado na Economia. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vitor Bartoletti Sartori

MAMAN, J. A.SOLON, A.CORREIA, M. O. G.ALMEIDA, S. L.RAGO FILHO, A.. Ontologia, técnica e alienação: para uma crítica do direito. 2013 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Silvio Julio da Silva

PRADO, L. R. A.PRUDENTE, E. A. J.MOURAO, F. A. A.MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.. Ética e pós-modernidade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Toller Bray

MASCARO, A. L. B.SIQUEIRA NETO, J. F.MOURAO, F. A. A.ALMEIDA, S. L.GONZALEZ, E. T. Q.. Os Limites da Cidadania e do Direito: Jürgen Habermas, entre a Transformação e a Conservação. 2011. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andre Luiz Hoffmann

DE ALMEIDA, S. L.FABRETTI, H. B.CALDAS, C. O. L.. Forma Jurídica do Medo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Taylisi de Souza Corrêa Leite

SILVA, S. T.ALMEIDA, S. L.MOREIRA, D. A.. Valor-dissociação, politica e direito: Roswitha Scholz. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Milene Cristina Santos

VERISSIMO, M. P.DE ALMEIDA, S. L.. Desconolonizar e enegrecer a educação em direitos humanos: aportes desde perspectivas históricas e culturais africanas e afro-brasileiras. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Diogo de Calasans de Melo de Andrade

ALMEIDA, S. L.SILVA, S. T.FERREIRA, J. S. W.. Moradia no capitalismo: a falta de habitação como um projeto. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Rodrigues de Godoy

JARDIM, E. M. F.ALMEIDA, S. L.LUIS, A. S. O.. Tributação e desenvolvimento: análise dos incentivos para a inovação tecnológica da superação do subdesenvolviimento. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edvaldo Araujo dos Santos

BERCOVICI, G.ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Ideologia e dinâmica do direito. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Allyne Andrade e Silva

PRUDENTE, E. A. J.COUTINHO, D. R.ALMEIDA, S. L.. Um sistema de justiça democrático e antirracista é possível? Aportes da teoria crítica para pensar o potencial emancipatórios da política pública de justiça. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sérgio José Custódio

SANTOS, G. A.ALMEIDA JUNIOR, A. R.ALMEIDA, S. L.. A Lei de Cotas no Congresso Nacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Santiago Pereira

BERTOLIN, P. T. M.ALMEIDA, S. L.MOREIRA, A. J.OLIVEIRA, D.. O racismo estrutural: desafiando as políticas públicas de combate à discriminação. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina de Carvalho Alecrim Guerra

GUERRA, Y. A. D.MENEGAT, M.BEHRING, E.ACOSTA, L. E.ALMEIDA, S. L.. Crise e serviço social. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Roberto Felix dos Santos

IASI, M. L.REIS, M. B. M.GUERRA, Y. A. D.ABREU, H. B.ALMEIDA, S. L.. Forma-cidadania e serviço social. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Silva Brandão

GUERRA, Y. A. D.ORTIZ, F. S. G.FREIRE, S. M.ALMEIDA, S. L.. Pragmatismo jurídico e serviço social. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Ismael Pereira

MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Forma Política e Cidadania na periferia do capitalismo: a américa latina por uma teoria materialista do Estado. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Gomes Franco Grillo

MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Forma jurídico-processual e capitalismo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Humberto Bersani

OLIVEIRA, D.PRUDENTE, E. A. J.ALMEIDA, S. L.. Racismo estrutural e direito à desestratificação: um estudo a partir das relações de trabalho. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciana Zaffalon Leme Cardoso

FONSECA, F.SPINK, P. K.ALMEIDA, S. L.. Sistema de Justiça e democracia: as ouvidorias externas das defensorias públicas e o equacionamento da luta social por oportunidade de acesso à justiça. 2014 - Escola de Administração de Empresas de São Paulo.

Aluno: Marcos Alcyr Brito de Oliveira

MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.BATISTA, F. R.. Sujeito de direito e marxismo: da crítica humanista à crítica anti-humanística. 2014 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Antoin Abul Khalil

MASCARO, A. L. B.CORREIA, M. O. G.ALMEIDA, S. L.. A questão ética na advocacia: uma abordagem crítica. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Priscila Sena Rocha

DE ALMEIDA, S. L.; VELLOZO, J.;SANTOS, J. C. S.. DIREITO À EDUCAÇÃO E RAÇA NO PENSAMENTO SOCIAL BRASILEIRO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Emerson de Mello Soares

DE ALMEIDA, S. L.. Aporofobia: adesão subjetiva à barbárie e as prisões da miséria. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Bonilha Campos

ALMEIDA, S. L.VELLOZO, J. C. O.PEREIRA, E. S.. O racismo estrutural como causa de subdesenvolvimento econômico e social do Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jairo Postal Júnior

ALMEIDA, S. L.VELLOZO, J. C. O.CALDAS, C. O. L.. Crítica da produção da verdade no âmbito do processo judicial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thais Duarte Zappelini

ALMEIDA, S. L.VELLOZO, J. C. O.CALDAS, C. O. L.. Desobediência civil e a dimensão política da cidadania. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathalia Fernandes Lima

SILVA, S. T.SOUZA FILHO, C. F. M.ALMEIDA, S. L.LEUZINGER, M. D.. Protocolos comunitários como instrumento para garantir os direitos bioculturais na gestão de áreas protegidas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Ferrara Padin

PINTO, F. C. S.ALMEIDA, S. L.BARONE, P. M. V. B.. Alumni Endowment: atuação jurídica e institucional na captação de recursos para a s universidades brasileiras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Waleska Miguel Batista

MASTRODI NETO, J.GODOY, E. A.ALMEIDA, S. L.. Cidades includentes: o dever de desguetização da população negra a partir da nova agenda urbana da ONU/Habitat III. Comparações entre Campinas, Brasil, Cidade do Cabo, África do Sul. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Najara Lima Costa

TEIXEIRA, A.DE ALMEIDA, S. L.MARINHO, M. G. S. M. C.. Implementação de cotas raciais nos serviços públicos: análises sobre os procedimentos de heteroidentificação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Munirah Muhieddine

ALMEIDA, S. L.DIAS, S. G.CALDAS, C. O. L.. Forma jurídica e forma política na filosofia do direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Caolina Mantovani Beserra

ALMEIDA, S. L.VELLOZO, J. C. O.CALDAS, C. O. L.. Políticas públicas de avaliação e direito à educação de qualidade no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Claudio José de Oliveira Gonçalves

NERLING, M. A.ZILLI, M. A. C.ALMEIDA, S. L.. O acesso à justiça mediante os crimes de racismo e preconceito: uma perspectiva étnico-racial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Izabel Cristina Navarro Prado

ALMEIDA, S. L.MOREIRA, A. J.ALMEIDA, F. N. R.. Accountability judicial como mecanismo de controle social da atividade judicial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriano Camargo Barbosa dos Santos

ALMEIDA, S. L.VELLOZO, J. C. O.CALDAS, C. O. L.. A crítica materialista da democracia: forma jurídica e a autonomia relativa do Estado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo José de Araújo Ribeiro

BECHARA, F. R.ALMEIDA, S. L.CARNEIRO, L. P.. Estratificações sociais e o hiperconsumo: a realidade brasileira face à hipermodernidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira

ALMEIDA, S. L.FLORENCIO FILHO, M. A. P.MARQUES, M. S.. A formação do sistema monetário nacional: uma análise a partir da teoria da regulação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cláudio Rennó Villela

MASCARO, A. L. B.MASSONETTO, L. F.ALMEIDA, S. L.. O debate sobre a centralidade da luta de classes para a superação das formas sociais capitalistas e o direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandra Aparecida Farani

ALMEIDA, S. L.MENEZES, D. F. N.TIZESCU, A. D. S.. Movimentos sociais, Direito e a construção da cidadania. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Julio Cesar Silva Santos

MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Os direitos sociais no debate sobre a natureza econômica dos governos Lula e Dilma. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Amaral de Mello Pinto

LUIS, A. S. O.ALMEIDA, S. L.RUGITSKY, F. M.. A desigualdade econômica no Brasil desde a implantação do programa bolsa família: uma análise jurídica, política e econômica a partir do desafio de Thomas Piketty. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Henrique Romanini Subi

LUIS, A. S. O.ALMEIDA, S. L.RUIZ, R. M.. O segundo movimento de cercamento: o papel do TRIPS no fenômeno Evergreening. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Silvio Helena Rodrigues Mellim

SMANIO, G. P.ALMEIDA, S. L.BREGA FILHO, V.. Crimes de Colarinho Branco: uma abordagem crítica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Krebs Genro

MASCARO, A. L. B.MUSSE, R.ALMEIDA, S. L.. Luta política e forma jurídica: horizontes da transição. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Ruiz Balconi

MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Direito e política em Deleuze: a realidade do virtual. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Edson Schrot da Silva

LUIS, A. S. O.ALMEIDA, S. L.MASSONETTO, L. F.. O sistema brasileiro da inovação e seus desafios perante o direito político e econômico: estudo de caso no setor de energia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Eduardo Zini Davoglio

MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. O direito em Louis Althusser: Anti-humanismo teórico e subjetividade jurídica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Vicente Barau

MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.COSTA, E.. Impactos da lei da queda tendencial da taxa de lucro na forma política e na forma jurídica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Irene Maestro Sarrion dos Santos Guimara

MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.KASHIURA JUNIOR, C. N.. Debates sobre o papel do direito na transição socialista: contribuições a uma sistematização teórica.. 2014 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberta Mantovani Caiaffa dos Santos Ibañez

MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.LUIS, A. S. O.. Sobre a relação entre pena e cidadania: forma jurídica, pena e disciplina numa perspectiva jusfilosófica crítica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andre Luiz Hoffmann

MASCARO, A. L. B.BERCOVICI, G.ALMEIDA, S. L.. Teoria da regulação e o direito no Brasil: horizontes de uma teoria jurídico-política crítica do capitalismo presente. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael de Sá Menezes

CORREIA, M. O. G.ALMEIDA, S. L.BATISTA, F. R.. Metodologia Crítica dos Direitos Humanos à Luz de István Mészáros. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Ismael Pereira

MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.TIBURI, M. A.. Theodor W. Adorno: Cidadania e Direito - Para uma Crítica do Capitalismo e do Sujeito de Direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Taylisi Souza Correa Leite

MACHADO, A. A.SEVERI, F. C.ALMEIDA, S. L.. Bioética e pós-modernidade: entre o cativeiro da razão e a construção dos direitos humanos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Leandro Caetano dos Santos

MAMAN, J. A.CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Justiça e verdade: a interpretação da alegoria da caverna da Platão. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Colombo Bertoncello

MASCARO, A. L. B.BERTOLIN, P. T. M.ALMEIDA, S. L.. Wilhelm Reich: Marxismo, Psicanálise e Justiça. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francisco Junior Lemes Santos

ALMEIDA, S. L.REZENDE, A. Z. C.SILVA, C. A.. Ernst Bloch sobre a transformação do mundo ou as onze teses de Marx ad Feuerbach. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raphael Soares Miotto

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.ERKERT, J. E. V.. O direito e o mercado musical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Martha Camargo Vasconcelos Pereira

MASCARO, A. L. B.ALMEIDA, S. L.. O pensamento de Louis Althusser sobre filosofia e ciência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Beatriz Momente Miquelin

LUIS, A. S. O.ALMEIDA, S. L.BAGNOLI, V.. Direito e desenvolvimento: Os impactos do programa bolsa família para a homogeneização social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Nogueira Lima

LUIS, A. S. O.ALMEIDA, S. L.BAGNOLI, V.. Os efeitos do protecionismo no desenvolvimento econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Roque Miranda Cardia

LUIS, A. S. O.ALMEIDA, S. L.BAGNOLI, V.. Direito, estado e imperialismo: Formas sociais e regulação do capitalismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas de Andrade Fernandes Silva

VELLOZO, J. C. O.ALMEIDA, S. L.SALGADO, R. O.. As causas e defesa no processo inquisitorial do padre Antônio Vieira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Pedroso Machado

BERCOVICI, G.ALMEIDA, S. L.SALGADO, R. O.. A (in) efetividade do estado social brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Begosso

BERCOVICI, G.ALMEIDA, S. L.SALGADO, R. O.. Questão regional e subdesenvolvimento no nordeste: A experiência da sudene (1959-1964). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rubens Queiroz Morais Silveira

BERCOVICI, G.ALMEIDA, S. L.SALGADO, R. O.. Os impactos da doutrina neoliberal sobre a estrutura normativa pós constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ariany da Paixão Silva

SALGADO, R. O.BERCOVICI, G.ALMEIDA, S. L.. Direito e desigualdade: Uma análise da distribuição de terras no Brasil e a possibilidade de sua alteração através da agricultura familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kelly Caroline Rodrigues dos Santos

SALGADO, R. O.ALMEIDA, S. L.BERCOVICI, G.. Pré-sal, desenvolvimento econômico e doença holandesa: perspectivas acerca da reformulação do marco regulatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bianca Barba

SALGADO, R. O.BERCOVICI, G.ALMEIDA, S. L.. Direito econômico do petróleo e recursos mineiras: A importância do controle estatal do petróleo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alfredo de Aguiar Luz Junior

BAGNOLI, V.LUIS, A. S. O.ALMEIDA, S. L.. Da aceitação e regulação da prestação de serviços pela internet e dispositivos móveis: Estudo de casoAplicativo Uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Henrique Bueno De Alvarenga Barbosa

LUIS, A. S. O.BAGNOLI, V.ALMEIDA, S. L.. A aplicação no brasil do instituto da sham litigation: perpectiva crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Ramiro Pasiani

LUIS, A. S. O.BAGNOLI, V.ALMEIDA, S. L.. Das despesas públicas e seus efeitos econômicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Lissa Oda Horita

LUIS, A. S. O.BAGNOLI, V.ALMEIDA, S. L.. Notificação de debêntures conversíveis em ações no sistema brasileiro de defesa da concorrência: análise jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alan Araújo de Sousa

DUARTE, C. S.ALMEIDA, S. L.BERTOLIN, P. T. M.. A eficácia e a legitimidade das cotas raciais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Gonçalves e Sousa

VELLOZO, J. C. O.ALMEIDA, S. L.SALGADO, R. O.. A teoria da segunda escravidão e sua contribuição para a renovação da historiografia brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Debora de Oliveira Nunes

BARBOSA, S. M.ALMEIDA, S. L.RESENDE JUNIOR, J.. A importância da regulação da comunicação para o direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Alcântara

BARBOSA, S. M.ALMEIDA, S. L.RESENDE JUNIOR, J.. O direito à identidade de gênero: o projeto de lei n. 5.002/2013 como instrumento promotor dos direitos e garantias fundamentais a transexuais, trangêneros e travestis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniella Maria da Costa Silva

LUIS, A. S. O.ALMEIDA, S. L.PIZA, P. L. T.. A aplicação do CDC em face da responsabilidade da empresa multinacional diante do vício ou defeito de produto adquirido no exterior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Vieira de Jesus

ANDRADE, B. S. A. B.ALMEIDA, S. L.FABRETTI, H. B.. Letalidade policial e o papel da defensoria na garantia da pessoa perante a segurança pública: Um estudo dos pedidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo de Lima Alfaro

BARBOSA JR., S. M.BAGNARIOLLI JUNIOR, I.ALMEIDA, S. L.. O ativismo judicial contemporâneo frente à ADPF 54. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Juliana Batista Mota Gorgoni Barbsa

BAGNARIOLLI JUNIOR, I.BARBOSA JR., S. M.ALMEIDA, S. L.. Relação de Poder e a forma de adestramento pela instituição social escola. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Bianca Hiromi Hama

BAGNARIOLLI JUNIOR, I.ALMEIDA, S. L.BARBOSA JR., S. M.. Direito e religião. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Luiz Claudio de Souza Muniz

BAGNARIOLLI JUNIOR, I.ALMEIDA, S. L.BARBOSA JR., S. M.. A teoria da autopoiesis em Niklas Luhman e o direito econômico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Mozart Augusto Mariano Machado

MACHADO, A. A.SEVERI, F. C.ALMEIDA, S. L.. A razão nos escombros de Castália: esculpindo as existências do direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Thaís Guirau Camara

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Quebra do sigilo bancário pela fiscalização tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: José Carlos Esteves de Oliveira

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Judicialização do acesso à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Maria Renata dos Santos

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Ativismo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Reinald Bueno dos Santos

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Integração regional: uma análise comparativa da ordem jurídica a partir da União européia e do Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: José Eduardo de Melo

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. As receitas públicas e a desvinculação das receitas da União (DRU). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Aline Mendes da Conceição

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. O conteúdo possível das normas coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Pedro Francisco Feitosa Jardim

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Protocolo ICMS 21/2011: motivação, objetivo e inconstitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Edmilson Dias de Albuquerque

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Cotas para negros nas instituições públicas de ensino - uma análise crítica e filosófica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Alan Douglas Ferrari

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Decadência e prescrição no direito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Airton Camplos Silva Filho

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. A amplitude do poder normativo das agências reguladoras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Thiago da Silva Bezerra Colombo

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. A formação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Gislaine Chicarelli

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Participação dos entes federados na exploração do pré-sal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Caroline da Silva Guimarães

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Crime de racismo e injuria racial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Marcos Rafael Zocoler

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. O tribunal militar internacional para a Alemanha - Tribunal de Nuremberg: seu caráter de exceção e o princípio da legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Bruno Maciel Onófrio

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Inovação tecnológica no Brasil e os benefícios previstos na lei 11.196/2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Cristiane Condi Bertão

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Guerra fiscal entre Estados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Rodrigo Sponteado Fazan

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Comércio eletrônico: da guerra fiscal interestadual pela cobrança do ICMS dos bens intangíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Donizeti Aparecido dos Santos Junior

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Imunidades tributárias com ênfase nas instituições de educação e de assistência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Bruna de Oliveira Teixeira

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Limites da proteção animal nas práticas religiosas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Samyra Moysés Franco

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. O poder e o direito em Michel Foucault. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Cristiane de Souza Santos

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Trabalho análogo à condição de escravo dos bolivianos nas oficinas de costura na cidade de São Paulo: uma ofensa à dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Camila Bonillha dos Santos

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Aspectos jurídicos da escravidão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Débora Cristina Chantre Cardoso

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. O direito de propriedade das comunidades quilombolas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Danielly Aparecida Pedro Tonon

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. União homoafetiva: uma análise dos aspectos constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Augusto Cabrera Reinke

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.BARBOSA JR., S. M.. Rousseau: democracia e representação na atualidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Edilene Alves Bezerra

BARBOSA JR., S. M.ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. O discurso democrático pela liberdade à luz da genealogia em Michel Foucault. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Camilla Azevedo Leite Pinheiro

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. A responsabilidade civil do médico nas obrigações de meio e de resultado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Amanda Graia Santos

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Análise dos limites do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental referente ao aborto de anencéfalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Teresa Márcia de Lima

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Parto anônimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Johatan Lopes de Carvalho

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. A intervenção nas concessões de serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Flaina do Nascimento Santos

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Waldiney Cardoso Félix

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. O princípio tributário da anterioridade normal e nonagesimal e sua aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Marina Dias Paixão

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. A pena de prisão como punição correspondente ao modo de produção capitalista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Luciana Lamenha Leal Alves

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Federalismo fiscal e os royalties de petróleo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Michelangelo Calixto Perrella

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. A igualdade jurídica no sistema capitalista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Murillo Akio Arakaki

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Da confissão do débito tributário como condição para adesão ao parcelamento tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Rodolfo Lovo Junior

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. A teoria circulacionista de Pachukanis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Bruno de Oliveira Dias

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. O princípio da proibição do retrocesso social sob a perspectiva do Decisionismo de Carl Schmitt. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Delane Ferreira Lima Sobrinho

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. A questão do negro nos Estados Unidos da América: uma comparação com o Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Nathália Pereira Aparício

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Possibilidade jurídica da adoção n relação homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Ricardo Borges de Matos

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Unicidade ou pluralidade sindical. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Sâmea Gabriela Ferreira Fernandes

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Aborto dos fetos anencefálicos à luz do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Allander Batista Ferreira da Silva

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Conflito de incidência tributária da manipulação de medicamentos (ISS x ICMS). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Elenice Rodrigues de Aragão

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Punição e pobreza. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Kelly Sales dos Santos Leite

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Os mecanismos constitucionais de concretização do princípio da soberania popular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Michelangelo Calixto Perrella

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Igualdade jurídica no sistema capitalista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Renata Ribeiro Carlos

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Legitima defesa preventiva no direito internacinal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Shirley Aparecida Andrade Santos

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Extinção do crédito tributário mediante utilização de precatórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Caroline Urias

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Um olhar crítico acerca do garantismo penal face ao capitalismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Rodrigo Bravo Silva

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.GOMES, R. A.. Direito Japonês: forma jurídica e transformações econômicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Ana Paula Munhoz da Cruz

BARBOSA JR., S. M.ALMEIDA, S. L.BAGNARIOLLI JUNIOR, I.. O paradoxo do poder no Estado Plurinacional Boliviano sob a ótica genealógica de Michel Foucault. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Paulo Sérgio Oliveira de Andrade

BARBOSA JR., S. M.BAGNARIOLLI JUNIOR, I.ALMEIDA, S. L.. O poder do discurso mítico religioso e sua influência para uma concepção ontológica do homem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Douglas Martins Silva

ALMEIDA, S. L.BARBOSA JR., S. M.. Princípio da proteção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Adriana Teixeira Amirati

ALMEIDA, S. L.MANZANO, S. P.. O direito financeiro e tributário e a efetivação do direito fundamental à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Carolina Ruth Baldissera Mendes

ALMEIDA, S. L.BARBOSA JR., S. M.. Adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Noelle Aquino Meffe Francisco

ALMEIDA, S. L.BARBOSA JR., S. M.. Extrafiscalidade tributária: ICMS ecológico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Melina Meirelles Ramos

MANZANO, S. P.ALMEIDA, S. L.. Margens fixas na legislação sobre preços de transferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Robson Braga Pereira Gonçalves

MANZANO, S. P.ALMEIDA, S. L.. Princípios da ordem econômica: a defesa do consumidor atua como instrumento limitador da livre iniciativa?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Daniela Cristina Silva

ALMEIDA, S. L.MERINO, L. T.CALDAS, C. O. L.. Ética e direito: crise no mundo atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Camla Soares Salante

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. O papel do tributo no desenvolvimento sustentável do País. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Marcela de Carvalho

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Manipulação genética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Paula Aparecida de Lima

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Fornecimento integral de medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Paula Ruiz Temponi

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. O direito à objeção de consciência na experimentação animal com finalidade didática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Tiago Faria de Oliveira

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Assédio sexual: a evolução do direito, um breve olhar marxista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Vanessa de Souza Maia

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Daniel Tury Guimarães Berzoini

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Insalubridade no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Máira Lisa dos Dores

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Direito penal do inimigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Roberta Carolina de Jesus Passe

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. O princípio da dignidade humana nos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Bruno Santos Finzi

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Imunidade Tributária do livro eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Fábio Moreira Manfio

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Linguagem, direito e representação política - uma análise sobre o poder da linguagem na interpretação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Fabiola Rizzo Z

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Quindici.Tratados da União Européia - o novo modelo institucional e a reorganização política dos Estados-membros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Fernando H

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Justino.Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Henrique Marcondes de Souza

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Três concepções de relação jurídica: Hans Kelsen, Miguel Reale e E.B. Pashukanis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: José Eduardo G

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Fernandez.A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Thays Sissi Lima

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Ampliação da aplicação da cláusula Rebus Sic Stantibus nas relações contratuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Viviane Ferreira Militão

ALMEIDA, S. L.CALDAS, C. O. L.. Crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Cristine Machado Lisboa

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Aborto Eugênico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Danielle Galvão

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. O trabalho infantil no Brasil: legislação e ações políticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Henrique Manuel Dias de Quadros

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Retórica Clássica e contemporânea entre a escola antiga e a nova concepção discursiva da arte retórica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Jamilton Guimarães Barros

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Polêmicas Jurídicas e sociológicas acerca da lei de crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Maria Fernanda Dourado de Matos

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Ressocialização do preso: trabalho no cumprimento da pena privativa de liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Milena Ricardo Moraes

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. A permanência do contratualismo político nos discursos da atualidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Patrícia Isabel dos Santos

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. As mulheres do cárcere: estudo bibliográfico sobre a realidade da mulher encarcerada no sistema prisional do Estado e as relações de gênero. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Priscilla de Oliveira Bispo

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Suspensão do fornecimento de serviços públicos essenciais em caso de inadimplemento do consumidor-usuário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Viviane Paccagnella Donófrio

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. A cobrança da contribuição assistencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Marcelo Renan da Silva

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Medidas unilaterais para eliminação da bitributação internacional sobre a renda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Roberta Mantovani Pintoni

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. O controle externo do Tribunal de Contas da União. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Thales Augusto de Almeida

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. Principio da anterioridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Angélica Costa Miranda

CALDAS, C. O. L.ALMEIDA, S. L.. A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de traballho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Eduardo Carvalho da Rocha

PETRI, M. J. C.ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Tributação no comércio eletrônico e dos meios eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Marco Aurelio Verissimo

ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. O individualismo sob a análise jusfilosófica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Rubenilson Pereira Lins

ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Direito Sindical e globalização: como fenômenos originário da globalização afetam o direito coletivo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Shirley Gonçalves do Prado

ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Direito à educação: uma forma de igualdade social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Sidney Pelllicci Monteiro

ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. A sucessão do cônjuge sobrevivente e a concorrência com os descendentes no regime da separação convencional de bens. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Vanessa Carla Genaro

ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Privatização das penitenciárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Carlos Eduardo Yokoyama

RUBINSTEIN, F.ALMEIDA, S. L.. As espécies tributárias e suas classificações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Cecilia da Silva

RUBINSTEIN, F.ALMEIDA, S. L.. Identificação de paraísos fiscais no direito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Janaína Vanzelli Marques da Siliva

RUBINSTEIN, F.ALMEIDA, S. L.. Conceito de insumo na sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: José Carlos Ansoain

RUBINSTEIN, F.ALMEIDA, S. L.. Principio do não confisco em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Karine Borges

RUBINSTEIN, F.ALMEIDA, S. L.. Imunidade Tributária nos templos de qualquer culto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Maritza Grande da Silva

RUBINSTEIN, F.ALMEIDA, S. L.. Destinação dos recursos da CPMF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Michelle Rego Oliveira

RUBINSTEIN, F.ALMEIDA, S. L.. Aspectos constitucionais da taxa de limpeza pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Anderson Vioto Silva

ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. O direito na visão da filosofia anarquista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Bethania Pistelli Iranzo

ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. O direito à moradia: paradoxo entre aspectos fáticos e normativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Daniele Roberto Bezerra

ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Transexualismo e dignidade humana: a possibilidade de mudança no registro civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Dayana Silva Brito

ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Estado, direito e individualidade em Hegel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Fernando Laborda Barao

ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. A aliquota do IPI aplicada a produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos à luz do principio da seletividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Juliana Petrillo

ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Tributação ambiental: o modelo do imposto sobre produtos industrializados - IPI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Laura Salgueiro da Conceição

ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. O direito de liberdade religiosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Luiz Antonio Caetano Junior

ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Direito e democracia sob o olhar da Filosofia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Manoella Holanda Pires Nascimento

ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Igualdade como discriminação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Marcelo Holm da Cunha

ALMEIDA, S. L.RUBINSTEIN, F.. Plágio na música eletrônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Mariana Di Rienzo

DIAS, C. G. P.ALMEIDA, S. L.DYMETMAN, A.. A interpretação de John Rawls da função social como limite ao direito de propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Jéssica Ribeiro Ferreira

LUIS, A. S. O.ALMEIDA, S. L.PIZA, P. L. T.. Medidas estruturas como sanção por infração à ordem econômica: Análise dos precedentes internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, S. L.MALACHIAS, A. C.. Comissão de Avaliação de Candidatos declarados negros no concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,. 2017. Fundação Carlos Chagas.

DE ALMEIDA, S. L.. Jurado Prêmio ?Sim à Igualdade Racial?. 2020. Instituto Identidades do Brasil.

ALMEIDA, S. L.. Seleção de projetos, orientadores e bolsistas de iniciação científica do PIBIC-CNPq. 2017. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Jhonatan Bento da Silva

Ações e efeitos de resistência (manutenção) durante o processo de institucionalização das políticas de igualdade racial no Brasil (2015-2022); Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas; (Coorientador);

Thiago Bernardo da Silva

A teoria geral do direito em Florestan Fernandes; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Priscila Sena Rocha

Projeto Educacional brasileiro e relações raciais; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Moisés de Oliveira Geraldo

Teologia Negra e os debates sobre a escravidão: estudos cruzados entre Brasil e EUA - 1850 A 1950; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Leonardo José de Araújo Ribeiro

Campesinato Latino-americano como humanidade socializada: experiência democrática a partir de Brasil, Peru e México; Início: 2021; Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Pedro Henrique Gomes Saito

Pressupostos filosóficos de Lênin em; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Ana Kelly de Lima Matos Natali

Os desafios impostos pelo racismo estrutural nas empresas estatais; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Emerson de Mello Soares

Aporofobia: Considerações jurídicas sobre a aversão aos pobres; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Adriano Leal de Carvalho

Pierre Bourdieu: contribuições para o pensamento jurídico; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Murilo Riccioppo Magacho Filho

Sem título; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Lídia Carolina Nascimento dos Santos

A filosofia do direito na obra de Angela Davis; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Camila Torres Cesar

Racismo e trabalho infantil no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Marcelo Bonilha Campos

Sem título; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Evelini Oliveira De Figueiredo Fonseca

Crise e Processo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Araceli Martins Beliato de Novaes

Desenvolvimento tecnológico e desenvolvimento econômico: a nanotecnologia como instrumento para superar a pobreza no Brasil?; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Thais Duarte Zappelini

Desobediência civil e a dimensão política da cidadania; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Jairo Postal Júnior

Crítica da produção da verdade no âmbito do processo judicial; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Ana Carolina Mantovani Beserra

Políticas públicas de avaliação e direito à educação de qualidade no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Tamires Gomes Sampaio

Código oculto: política criminal, processo de racialização e obstáculos à cidadania da população negra no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Alessandra Aparecida Farani

Direito, Estado e movimentos sociais sob a ótica da teoria da regulação: limites da ação política na sociedade capitalista; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Munirah Muhieddine

Forma jurídica e forma política na filosofia do direito contemporânea; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Adriano Camargo Barbosa dos Santos

A crítica materialista da democracia: forma jurídica e a autonomia relativa do Estado; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Leonardo José de Araújo Ribeiro

Estratificações sociais e a hipermodernidade: a filosofia do direito em Lipovetsky e um encontro com a realidade brasileira de consumo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Coorientador: Silvio Luiz de Almeida;

Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira

Moeda, teoria da regulação e sua inserção na formação da política monetária no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Izabel Cristina Navarro Prado

Accountability judicial como mecanismo de controle social da atividade judicial; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Leonardo José de Araújo Prado Ribeiro

TERRA E DIREITOS NA LATINOAMÉRICA: MOVIMENTOS SOCIAIS CAMPESINOS COMO EXPERIÊNCIAS DEMOCRÁTICAS A PARTIR DE BRASIL, PERU E MÉXICO; 2024; Tese (Doutorado em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Waleska Miguel Batista

Capitalismo racial e nacionalismos: O pensar negro sobre Estados Unidos da América, África do Sul e Brasil; 2023; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Juliana Leme Faleiros

Sem título; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Thais Duarte Zappelini

Sem título; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Laís Santana da Rocha Salvetti Teixeira

Sem título; 2018; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Julio Cesar Silva Santos

Sem título; 2018; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Flávio de Leão Bastos Pereira

Sem título; 2017; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Vanessa de Castro Rosa

Os impactos da agroecologia na ciência jurídica; 2017; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Coorientador: Silvio Luiz de Almeida;

Andre Luiz Hoffmann

Sem título; 2017; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

André Luiz Ramos

A filosofia do direito em Martin Luther King Jr; ; 2017; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Eduardo Pereira Santiago

O racismo estrutural como limite às políticas públicas de combate à discriminação; 2017; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Coorientador: Silvio Luiz de Almeida;

DIOGO CALASANS MELO ANDRADE

Moradia no capitalismo: a falta de habitação como um projeto; 2016; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Caroline Lima de Mello

Criminologia Crítica e Racismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Danielle Morais Araújo

Política de Cotas Raciais em Concursos Públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Francisco Junior Lemes Santos

Ernst Bloch sobre a transformação do mundo ou as onze teses de Marx ad Feuerbach; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Caroline Ramos dos Santos

Critérios jurídicos de autodeclaração no sistema de cotas raciais em concursos públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Leo Victor de Carvalho

A cultura do não litígio e os meios alternativos de resolução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Andreia Pereira da Silva

A atuação do Estado na economia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Ana Carolina Leite Azevedo Cardoso

Mecanismos de combate à corrupção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Francisco Conti Marcondes

Não incidência do ISS nas atividades das associações sem fim lucrativos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Tamara Ambra Ciornavei

O direito à convivência familiar às famílias em situação de vulnerabilidade social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Álvaro Henrique Sarto Camões Vieito Padilha

A ilusão do estado: A experiência da esquerda na américa do sul no século XXI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Humberto Correa dos Santos

Aspectos da Teoria da interpretação constitucional: O caso da ADPF 186; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

André Carlos Ferreira

Estado e execução penal: uma análise crítica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Breno Mancini

Estado e parcerias público-privadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Roberto Rocha de Oliveira

Direito e marxsimo: a relação de equivalência entre a forma jurídica e a forma mercadoria na concepção teórica de Evgeny Pachukanis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Sérgio Renato Dantas de Andrade

Imunidade tributária nos livros eletrônicos e os Readers; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Leticia Costa Romano

Do ativismo judicial como meio de efetivação do direito à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Rafael William Colônia

A justiça dos deuses e dos homens no livro Eutífron de Platão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Raphael Moreira Jordão

Teoria pura x teoria tridimensional: reflexão acerca de um "sistema" jurídico normativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

VANESSA CARVALHO DOS SANTOS

Luiz Gama: o despertar da liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Geanderson Nascimento dos Santos

O espetáculo debordiano e a sua relação com a violência e a criminalidade nas periferias das grandes metrópoles; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Gabriella Gomes Corrêa

A tributação dos lucros das coligadas e controladas no exterior e a ADI 2588; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Gustavo Henrique Albuquerque Lima

O controle judicial das políticas públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Silas Brito Fonseca

igualdade formal e jurídica: instrumentos do capitalismo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Bruno da Silva Gomes

A hermenêutica jurídica à luz da hermêneutica gadameriana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Felipe Augusto dos Santos

Regulação da mídia no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Danielly Aparecida Pedro Tonon

União homoafetiva: uma análise dos aspectos constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Edmilson Dias de Albuquerque

Cotas para negros nas instituições públicas de ensino - uma análise crítica e filosófica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Alan Douglas Ferrari

Decadência e prescrição no direito tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Johatan Lopes de Carvalho

A intervenção nas concessões de serviço público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Airton Camplos Silva Filho

A amplitude do poder normativo das agências reguladoras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Thiago da Silva Bezerra Colombo

A formação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Gislaine Chicarelli

Participação dos entes federados na exploração do pré-sal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Caroline da Silva Guimarães

Crime de racismo e injuria racial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Marcos Rafael Zocoler

O tribunal militar internacional para a Alemanha - Tribunal de Nuremberg: seu caráter de exceção e o princípio da legalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Bruno Maciel Onófrio

Inovação tecnológica no Brasil e os benefícios previstos na lei 11; 196/2005; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Cristiane Condi Bertão

Guerra fiscal entre Estados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Rodrigo Sponteado Fazan

Comércio eletrônico: da guerra fiscal interestadual pela cobrança de ICMS dos bens intangiveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Caroline Urias

Um olhar crítico acerca do garantismo penal face ao capitalismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Donizeti Aparecido dos Santos Junior

Imunidades tributárias com ênfase nas instituições de educação e de assistência social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Bruna de Oliveira Teixeira

Limites da proteção animal nas práticas religiosas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Samyra Moysés Franco

O poder e o direito em Michel Foucault; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Cristiane de Souza Santos

Trabalho análogo à condição de escravo dos bolivianos nas oficinas de costura na cidade de São Paulo: uma ofensa à dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Camila Bonillha dos Santos

Aspectos jurídicos da escravidão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Débora Cristina Chantre Cardoso

O direito de propriedade das comunidades quilombolas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Elenice Rodrigues de Aragão

Punição e pobreza; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Kelly Sales dos Santos Leite

Os mecanismos constitucionais de concretização do princípio da soberania popular; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Luciana Lamenha Leal Alves

Federalismo fiscal e os royalties do petróleo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Marina Dias Paixão

A pena de prisão como punição correspondente ao modo de produção capitalista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Michelangelo Calixto Perrella

A igualdade jurídica no sistema capitalista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Murillo Akio Arakaki

Da confissão do débito tributário como condição para adesão ao parcelamento tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Renata Ribeiro Carlos

Legítima defesa preventiva no direito internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Shirley Aparecida Andrade Santos

Extinção do crédito tributário mediante utilização de precatórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Allander Batista Ferreira da Silva

Conflito de incidência tributária da manipulação de medicamentos (ISS x ICMS); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Rodolfo Lovo Junior

A teoria circulacionista de Pachukanis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Adriana Teixeira Amirati

O direito financeiro e tributário e a efetivação do direito fundamental à saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Carolina Ruth Baldissera Mendes

Adoção por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Natalia de Freitas Magalhães Lima

Responsabilidade tributária do sócio que não exerce função de gerência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Noelle Aquino Meffe Francisco

Extrafiscalidade tributária: ICMS ecológico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Máira Lisa dos Dores

Direito penal do inimigo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Roberta Carolina de Jesus Passe

O princípio da dignidade humana nos direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Fernando Laborda Barao

A aliquota do IPI aplicada a produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos à luz do principio da seletividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Bruno Santos Finzi

Imunidade Tributária do livro eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Fábio Moreira Manfio

Linguagem, direito e representação política - uma análise sobre o poder da linguagem na interpretação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Fabiola Rizzo Z

Quindici; Tratados da União Européia - o novo modelo institucional e a reorganização política dos Estados-membros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Fernando H

Justino; Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Henrique Marcondes de Souza

Três concepções de relação jurídica: Hans Kelsen, Miguel Reale e E; B; Pashukanis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

José Eduardo G

Fernandez; A eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Thays Sissi Lima

Ampliação da aplicação da cláusula Rebus Sic Stantibus nas relações contratuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Anderson Vioto Silva

O Direito na visão da Filosofia Anarquista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Bethania Pistelli Iranzo

Direito à moradira: paradoxo entre os aspectos fáticos e normativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Dayana Silva Brito

Estado, Direito e liberdade em Hegel; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Luiz Antonio Caetano Junior

Direito e democracia sob o olhar da Filosofia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Marco Aurelio Verissimo

Visão jusfilosófica do individualismo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Manoella Hollanda P

Nascimento; Igualdade como discriminação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Shirley Gonçalves do Prado

Direito à Educação: Uma forma de Igualdade Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Marcelo Holm da Cunha

Plágio na Música Eletrônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

MARIO JOAQUIM DA SILVA FILHO

A crise do sistema prisional brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Jose Fernando Machado Bessa Junior

Penas: punem ou recuperam?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Juliana Petrillo

Tributação ambiental: o modelo do IPI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Camila Cargnin Jung

Protocolo de Kyoto e aquecimento global: desafios para o direito internacional do meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Daniele Roberto Bezerra

Transexualismo e dignidade humana: a possibilidade de mudança no registro civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Laura Salgueiro da Conceição

O direito de liberdade religiosa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Beatriz Sakuma Narita

Direito e transformação social: os códigos de família no contexto da Revolução de 1917; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Fernanda Teles Satiro de Oliveira

A condição pós-moderna segudo David Harvey; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Klaus Scarmeloto

Desigualdade: o lado obscuro do direito de propriedade privada; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Larissa Lasnou

A violência contra a mulher; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Beatriz Gomes de Oliveira

O direito fundamental à moradia e sua efetividade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Jéssica da Silva

Criticas ao positivismo jurídico; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Daniela Cristina Silva

Ética e Direito: uma visão à luz da filosofia contemporânea; 2007; Iniciação Científica - Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Ubirajara dos Anjos Junior

O princípio da boa-fé no Novo Código Civil; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Silvio Luiz de Almeida;

Produções bibliográficas

  • FALEIROS, JULIANA LEME ; ALMEIDA, SILVIO . coronelism of Victor Nunes Leal and the conservative modernization. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 15, p. 01-29, 2023.

  • DE ALMEIDA, S. L. ; BATISTA, W. M . O Programa de Compliance em Incorporações Habitacionais. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 9, p. 97-121, 2022.

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  • ALMEIDA, S. L. . Luiz Gama, pensador do direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, S. L. . O movimento negro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, S. L. . Ações afirmativas nos concursos da Defensoria Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, S. L. . Cidadania e direito pelo olhar da filosofia: a Ideologia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, S. L. . A Ideologia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, S. L. . O debate das cotas raciais e gênero. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, S. L. . O movimento negro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, S. L. . O Direito em Lukács. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, S. L. . Legalidade e Justiça: o direito na construção da emancipação social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, S. L. . Teoria Materialista do Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, S. L. . Concepção de Direito Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, S. L. . Arquivamento dos casos de racismo e discriminação racial pelo sistema judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, S. L. . Racismo e direito: uma contradição?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, S. L. . Defesa dos direitos para os quilombolas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, S. L. . O positivismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, S. L. . Reflexos históricos e premissas do povo afrobrasileiro: uma reflexão econômica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, S. L. . Sexismo e racismo analisados à luz do marxismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, S. L. . O pensamento político I - A evolução histórica. Pensamento Antigo, Moderno e Contemporâneo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, S. L. . Direitos Humanos, Capitalismo e Ideologia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, S. L. . Reflexões sobre 'legalidade e ilegalidade' em História e Consciência de Classe. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DE ALMEIDA, S. L. . Luiz Gama contra o império. SÃO PAULO, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ALMEIDA, S. L. . As Almas do Povo Negro. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DE ALMEIDA, S. L. . Mobilidade antirracista. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DE ALMEIDA, S. L. . A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DE ALMEIDA, S. L. . Raça, nação e classe: As identidade ambíguas. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DE ALMEIDA, S. L. . Há uma revolução mundial em andamento: discursos de Malcolm X. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DE ALMEIDA, S. L. . Deus dos oprimidos. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ALMEIDA, S. L. . Prefácio à edição brasileira de 'Armadilhas da Identidade: Raça e Classe nos dias de hoje'. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ALMEIDA, S. L. . Prefácio ao livro 'Teologia Negra: O Sopro Antirracista do Espírito'. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DE ALMEIDA, S. L. . Coração Das Trevas. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ALMEIDA, S. L. . Famílias inter-raciais: tensão entre cor e amor. Salvador/Brasil, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DAVOGLIO, P. E. Z. ; ALMEIDA, S. L. . A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo Editorial, 2018. (Tradução/Livro).

  • ALMEIDA, S. L. . Margem Esquerda. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ALMEIDA, S. L. . O IPTU como instrumento de política urbana 2008 (Relatório de Pesquisa).

Outras produções

DE ALMEIDA, S. L. . Relatório da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo- Câmara dos Deputados. 2021.

DE ALMEIDA, S. L. . Parecer ? Conselho de ensino, pesquisa e extensão ? 1.. 2019.

DE ALMEIDA, S. L. . Parecer - Conselho de ensino, pesquisa e extensão ? 2. 2019.

DE ALMEIDA, S. L. . Parecer - Conselho de ensino, pesquisa e extensão ? 3. 2019.

ALMEIDA, S. L. . Adocão de cotas étnico-raciais nos concursos públicos para o ingresso na carreira de defensor público do Estado de São Paulo. 2013.

ALMEIDA, S. L. . Possibilidade de implantação de ações afirmativas de caráter étnico-racial nos concursos públicos por meio de decreto executivo. 2013.

DE ALMEIDA, S. L. . Concede entrevista para CNN. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DE ALMEIDA, S. L. . Gravação de Podcast com o Deputado Estadual Evandro Leitão. 2024.

DE ALMEIDA, S. L. . Expo Favela Innovation São Paulo - 2024 - Painel: Direitos Humanos e Democracia. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, S. L. . METEORO ENTREVISTA SILVIO ALMEIDA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, S. L. ; WARDE, Walfrido . Democracia, racismo estrutural e combate ao ódio. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DE ALMEIDA, S. L. ; TAVARES, Rui . O futuro que se lê a partir deste presente. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DE ALMEIDA, S. L. ; ARRETCHE, Marta ; LANCELOTTI, J. ; RODRIGUES, G. ; RICUPERO, R. . Relações entre Estado e Desigualdade no Brasil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DE ALMEIDA, S. L. ; PINTO, E. C. . Diário da Crise 109: Racismo Estrutural, Formação Social e Brasil atual. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DE ALMEIDA, S. L. . STF, governo Bolsonaro, eleições, racismo, Lei de Cotas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DE ALMEIDA, S. L. ; KRENAK, Ailton ; SCHWARCZ, L. K. M. . A independência de 1822 e a semana de arte de 1922- O pássaro e a sombra. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DE ALMEIDA, S. L. . GNT papo de segunda. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DE ALMEIDA, S. L. . Participação Altas Horas. 2021.

ALMEIDA, S. L. ; VARELLA, D. . Não existe exceção para Direitos Fundamentais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, S. L. . Roda Viva entrevista Silvio Almeida. 2020.

ALMEIDA, S. L. . EUA vivem 'tempestade perfeita' para protestos, diz CEO do Instituto Luiz Gama. 2020.

ALMEIDA, S. L. . Silvio Almeida: 'As pessoas descobriram que o racismo não é uma patologia. É o que organiza a vida delas'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, S. L. . Silvio Almeida analisa os protestos nos EUA e no Brasil sob a ótica racial. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, S. L. . GloboNews - Protestos anti-racistas nos EUA. 2020.

ALMEIDA, S. L. . Silvio Almeida fala sobre a violência nos protestos pacíficos nos Estados Unidos - Conversa com Bial. 2020.

ALMEIDA, S. L. . Racismo e Futebol - Domingo Bandeirantes. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, S. L. . Fernando Haddad entrevista Silvio Almeida. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, S. L. . Iniciativas promovem educação antirracista. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DE ALMEIDA, S. L. . Participação Fantástico - Polícia brasileira nunca matou tanto quanto em 2019.. 2020.

ALMEIDA, S. L. . Participação - CNN Nosso Mundo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DE ALMEIDA, S. L. . Entrevista com Silvio Almeida no livro 'No tremor do mundo: ensaios e entrevistas à luz da pandemia'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, S. L. ; SCHWARCZ, L. K. M. . Lili entrevista: Silvio Almeida. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, S. L. . Racismo é um mecanismo complexo, que cria vulnerabilidade e poder. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, S. L. . Racismo, Sociedade e Crise. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, S. L. . Dia da Consciência Negra. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, S. L. ; FERREIRA, L. F. ; SOUZA, M. C. ; FERREIRA, C. D. F. . Tempo e história - Luiz Gama. 2016.

ALMEIDA, S. L. . Economia e direito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, S. L. . Programa Nação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, S. L. . OAB concede o título de advogado a Luiz Gama. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, S. L. . DoisP - Cotas raciais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, S. L. . 2014 de A a Z - Racismo: existe bom senso para o preconceito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, S. L. . Brasilianas.org. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, S. L. ; PRUDENTE, E. A. J. . Brasilianas.org. 2013.

ALMEIDA, S. L. . ''Projeto de cotas paulistas gera ?discriminação negativa?, defende advogado'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, S. L. . TV Estadão - parte 1. 2013.

ALMEIDA, S. L. . TV Estadão - parte 2. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, S. L. . Melhor e Mais Justo. 2012.

ALMEIDA, S. L. . Bom para todos. 2012.

ALMEIDA, S. L. . Pensadores para entender o Brasil. 2021. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . Em rede e em roda: Um encontro com Teresa Cristina. 2021. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . 'Não fomos nós que inventamos o racismo!' com Teresa Cristina. 2021. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . As estratégias de sobrevivência através da oralidade. 2021. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . Invasão do Capitólio. 2021. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . 'Os detratores' - Entrevista com Laura Carvalho. 2021. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . O Brasil assassina o seu futuro' com Preto Zezé. 2021. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . O que Walter White, Atticus, Hippolyta e Jack Bauer têm em comum?. 2021. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . Três revoluções que mudaram a história mundial. 2021. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . O que os quadrinhos podem te ensinar sobre os ANOS 80?. 2021. (Rede social).

DE ALMEIDA, S. L. . O Brasil de Torto Arado, com Itamar Vieira Junior. 2021. (Rede social).

DE ALMEIDA, S. L. . A perspectiva das mulheres negras na política - com Benedita da Silva. 2021. (Rede social).

DE ALMEIDA, S. L. . Da escravidão ao Jacarezinho: a política de anonimato negro - Lilia Schwarcz. 2021. (Rede social).

DE ALMEIDA, S. L. . O que é Estado - com Camilo Onoda Luiz Caldas. 2021. (Rede social).

DE ALMEIDA, S. L. . O que esperar de uma conferência mundial sobre clima. 2021. (Rede social).

DE ALMEIDA, S. L. . O que fazer hoje para que sigamos vivos? - Com Aílton Krenak e Leonardo Boff. 2021. (Rede social).

DE ALMEIDA, S. L. . Encontros para adiar o fim do mundo - com Aílton Krenak e o Leonardo Boff. 2021. (Rede social).

DE ALMEIDA, S. L. . É possível falar de América Latina sem falar de África? - Com Nei Lopes. 2021. (Rede social).

DE ALMEIDA, S. L. . 3 PENSADORES CRÍTICOS para ENTENDER o Brasil com Julio Vellozo. 2021. (Rede social).

DE ALMEIDA, S. L. . A participação de MULHERES BRANCAS na luta antirracista com Lilia Schwarcz. 2021. (Rede social).

DE ALMEIDA, S. L. . O que as ROMANCISTAS da AMÉRICA LATINA querem nos ensinar?. 2021. (Rede social).

DE ALMEIDA, S. L. . Para ENTENDER a África com Irene Gala. 2021. (Rede social).

DE ALMEIDA, S. L. . VOCÊ sabe o que é NECROPOLÍTICA?. 2021. (Rede social).

DE ALMEIDA, S. L. . O que a CRISE HÍDRICA tem a ver com as QUESTÕES AMBIENTAIS?. 2021. (Rede social).

DE ALMEIDA, S. L. . A INFLUÊNCIA de CUBA nas REVOLUÇÕES AFRICANAS. 2021. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . Capitalismo e crise: o que o racismo tem a ver com isso?. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . Justa Causa convida Silvio Almeida. 2020; Tema: Racismo Estrutural. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . Democracia em risco no Brasil - Estado de Direitos. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. ; PACHECO, R. . ?COVID-19 e Crise (por causa) do capitalismo com Ronilso Pacheco. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. ; BATISTA, W. M ; MASTRODI NETO, J. . Racismo estrutural em tempos de pandemia. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. ; RIBEIRO, D. . Racismo estrutural - Djamila Ribeiro e Silvio Almeida. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. ; NICOLITT, A. . Ensino Jurídico e questões raciais. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . Tudo o que você precisa saber sobre racismo - Aula com Silvio Almeida e Gabriela Prioli. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . Diversidade e Compliance - Patricia Godoy, Rogeria Gieremek, Silvio Almeida e Simone Henrique. 2020; Tema: https://www.youtube.com/watch?v=kMEuFkF2aok. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . BH que queremos: falando sobre Igualdade Racial. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . Ideologia, poder e ética antirracista - Thiago Teixeira e Silvio Almeida. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. ; TIZESCU, A. D. S. . Por que devemos ter, pelo menos, 30% de advogados(as) negros(as) nos órgãos/diretorias/cargos da OAB? Alessandra Devulsky, André Costa, Preto Zezé e Silvio Almeida. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . Silvio Luiz de Almeida lê A Nova Segregação de Michelle Alexander. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. ; SANTOS, B. S. ; FAUSTO, B. ; PIMENTEL, S. . Direitos Já ? Fórum pela democracia. Mediação Fernando Guimarães. Com Boaventura de Sousa Santos, Boris Fausto, Lourdes Sola, Silvia Pimentel, Silvio Almeida. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. ; FERREIRA, L. F. ; ALENCASTRO, L. F. . Lançamento do livro ?Lições de resistência: artigos de Luiz Gama na imprensa de São Paulo e do Rio de Janeiro?. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . Papo de quadrinhos com Emicida, Silvio Almeida, Ronilso Pacheco e PJ Kaiowá. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . Silvio Almeida entrevista Mano Brown - Entrelinhas. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. ; IAMARINO, A. ; BUENO, W. ; TORRES, T. . Conversas Que Importam​: O Futuro da Educação. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . Entendendo a Renda Básica. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . COMO SURGIRAM OS HERÓIS? Jornadas Heroicas. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. ; SIMAS, L. . 'A brasilidade é libertária' - Entrevista com Luiz Simas. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . Qual o rosto do herói?. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . O que é democracia para você?. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . Seria Xangô um herói?. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . 'O racismo vai morrer gritando' com Emicida. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . 'Na África eu deixei de ser um homem negro para ser uma pessoa.' - Entrevista com Emicida. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . Os heróis da vida real: Jornadas Heroicas. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . Identidade também é diferença. 2020. (Rede social).

DE ALMEIDA, S. L. . O futebol embranquece o negro - Entrevista com Roger Machado. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . O que a China e Movimento Negro tem em comum?. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . Documentários para entender o Brasil. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . 'Eu sou uma devota do útero das mulheres negras.' - Entrevista com Flávia Oliveira. 2020. (Rede social).

ALMEIDA, S. L. . Racismo, futebol e o livre mercado do ódio. 2014; Tema: Estado e racismo. (Site).

ALMEIDA, S. L. ; CARVALHO, S. ; CUSTODIO, R. . Ações afirmativas deixarão Defensoria Pública mais democrática. 2014; Tema: Estado, ação afirmativa e cotas raciais. (Site).

ALMEIDA, S. L. . Uma proposta inconstitucional e ilegítima. 2013; Tema: Estado, ação afirmativa e cotas raciais. (Site).

DE ALMEIDA, S. L. ; VELLOZO, J. . Clube do livro- Pensamento Social Brasileiro parte II. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DE ALMEIDA, S. L. ; VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA . Clube de Leitura - Clássicos do Pensamento brasileiro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DE ALMEIDA, S. L. ; VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA . Vida, sofrimento e morte do herói - quadrinhos, economia e política no breve século XX. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, S. L. ; VELLOZO, J. . Direito e Revolução Haitiana. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, S. L. ; VELLOZO, J. . Curso Clássicos do Pensamento Brasileiro. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DE ALMEIDA, S. L. . Racismo e Política: Questões contemporâneas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, S. L. . A ética contemporânea III: A ética em Nietzche. A ética e a liberdade dos existencialistas: Camus e Sartre.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DE ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. . Racismo Estrutural e Estado de Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DE ALMEIDA, S. L. ; VELLOZO, J. C. O. . Para ler Achille Mbembe. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DE ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. . Racismo Estrutural e Estado de Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DE ALMEIDA, S. L. ; AGUIAR, C. ; VELLOZO, J. C. O. ; BLUMENTHAL, T. . Machado de Assis e o Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DE ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. ; GOMES, R. A. . Complicance Antidiscriminatório. 2019. .

DE ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. . Racismo Estrutural e Estado de Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DE ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. . Racismo Estrutural e Estado de Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DE ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. . Racismo Estrutural e Estado de Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DE ALMEIDA, S. L. . Pierre Bourdieu e Michel Foucault: violências simbólicas e poder. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, S. L. . Racismo Estrutural e Estado de Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, S. L. . XVI Curso de Preparação à Carreira para Defensores Públicos do Estado da Bahia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, S. L. . Curso em Direitos Fundamentais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, S. L. ; VELLOZO, J. C. O. . Elementos de História do Pensamento Social Brasileiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, S. L. ; VELLOZO, J. C. O. . História do Pensamento Social Brasileiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, S. L. . Curso de Direitos Humanos. 2016. .

ALMEIDA, S. L. . Ações afirmativas - discriminação racial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, S. L. . Curso de Direitos Humanos. 2015. .

ALMEIDA, S. L. . Direito, Capitalismo e racismo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. ; BARBOSA JR., S. M. . Oficina de Metodologia de Pesquisa e Técnicas de Leitura de Textos Jurídicos. 2012. .

ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. ; BARBOSA JR., S. M. . Oficina de Metodologia de Pesquisa e Técnicas de Leitura de Textos Jurídicos. 2011. .

ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. ; MASCARO, A. L. B. ; CRUZ, P. L. ; KASHIURA JUNIOR, C. N. ; GRILLO, M. G. F. ; TIZESCU, A. D. S. . Fundamentos críticos do pensamento jurídico. 2011. .

ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, C. O. L. ; BARBOSA JR., S. M. . Oficina de Metodologia de Pesquisa e Técnicas de Leitura. 2010. .

ALMEIDA, S. L. . Filosofia, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, S. L. ; BARBOSA JR., S. M. ; CALDAS, C. O. L. . Oficina de Metodologia de Pesquisa e Técnicas de Leitura. 2007. .

ALMEIDA, S. L. . Gestão de Organizações do Terceiro Setor. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Aspectos Econômicos do Pensamento Social Brasileiro- Império, Descrição: Apresentar os aspectos econômicos no pensamento social dos interpretes do Brasil durante o período do império, a fim de entender os projetos nacionais sociais, econômicos e políticos no século XIX.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Silvio Luiz de Almeida - Coordenador / Thaís Duarte Zappelini - Integrante / Juliana Leme Faleiros - Integrante / Waleska Miguel Batista - Integrante / Julio Cesar de Oliveira Vellozo - Integrante / Isabella Garcia - Integrante / Thaís Budoia de Almeida Prado - Integrante / Paola Fernanda Silva Mineiro - Integrante.

  • 2021 - 2022

    A cidadania no pensamento social brasileiro: a questão racial, Descrição: O pensamento social brasileiro dialoga com muitas áreas do conhecimento: economia, sociologia, antropologia, política, história, filosofia, estudos literários permitindo o incremento, o aprofundamento da compreensão sobre a formação socioeconômica do Brasil. Importante destacar que a cidadania dos negros e brancos são distintas, diante da perpetuação normalizada e naturalizada da disparidade racial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Silvio Luiz de Almeida - Coordenador / Josué Mastrodi Neto - Integrante / Thaís Duarte Zappelini - Integrante / Juliana Leme Faleiros - Integrante / Waleska Miguel Batista - Integrante / Lidia Carolina Nascimento dos Santos - Integrante / Camila Torres Cesar - Integrante / Larissa Karoline Pereira - Integrante / Isabella Garcia - Integrante / Mayara Pereira Amorin - Integrante / Kathleen Rafaela Urias Betti - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro, Descrição: Não são muitas as obras que se propõem a buscar nos grandes intérpretes da vida social e da formação econômica brasileira subsídios para pensar as instituições politicas e jurídicas do Estado brasileiro. A proposta de criação do grupo de pesquisa está em articular a produção do pensamento social brasileiro e as linhas de pesquisa da pós-graduação (a "cidadania modelando o Estado" e o "poder econômico e seus limites jurídicos"), o que tem por objetivo direcionar parte das pesquisas do PPGDPE ao estudo mais específico de problemas da realidade nacional. Justifica-se a criação do grupo de pesquisa pela importância de uma reflexão sobre direito e o Estado que leve em conta as peculiaridades da formação social brasileira, a construção cultural e ideológica da nacionalidade e seus efeitos nas relações econômicas. Tem-se como objetivo fundamental identificar o modo de recepção e metabolização de teorias estrangeiras na construção socioeconômica brasileira. Assim, o que se pretende é estabelecer um conjunto de investigações no campo do pensamento social brasileiro, com ênfase na constituição dos discursos jurídicos, políticos e econômicos que dão sentido à experiência social brasileira, a partir dos seguintes eixos temáticos: a) Teorias do Estado e teorias do direito no pensamento social brasileiro; b) A cidadania no pensamento social brasileiro: a questão racial; c) O papel do Estado e do direito na formação socioeconômica do Brasil; d) Direito, economia e cultura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Silvio Luiz de Almeida - Coordenador / Luiz Ismael Pereira - Integrante / Pedro Eduardo Zini Davoglio - Integrante / Gilberto Bercovici - Integrante / Dennis de Oliveira - Integrante / Julio Cesar de Oliveira Vellozo - Integrante / Alessandra Devulsky da Silva Tisescu - Integrante / Luiz Felipe de Alencastro - Integrante / Carolina Theodoro Mota Mourão - Integrante / Marcio Farias - Integrante / Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro - Integrante / Beatriz Momente Miquelin - Integrante / Beatriz Sakuma Narita - Integrante / Luiz Roque Miranda Cardia - Integrante / Ricardo Begosso - Integrante / Isabella Cristina Serra Negra Lofrano - Integrante / Julio Cesar Silva Santos - Integrante / Fellipe Rodrigues Sousa - Integrante / Laís Santana da Rocha Salvetti Teixeira - Integrante / Tamires Gomes Sampaio - Integrante / Thaís Duarte Zappelini - Integrante / Matheus de Moraes Batista - Integrante / Evelini Oliveira de Figueiredo - Integrante / Juliana Leme Faleiros - Integrante / Waleska Miguel Batista - Integrante / Camila Torres Cesar - Integrante.

  • 2012 - 2016

    Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Direito, Estado, Política e Capitalismo, Descrição: O Grupo de Pesquisas 'Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Direito, Estado, Política e Capitalismo', sob a orientação do Professor Responsável, Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro, investiga as conexões entre os fenômenos jurídicos e políticos contemporâneos a partir dos instrumentos da filosofia crítica marxista, explicitando as formas estruturais da reprodução social e política no capitalismo. A pesquisa sobre direito e Estado soma-se aos estudos já empreendidos sobre a tipologia da ação jurídica e política a partir das leituras dos filósofos Georg Lukács e Ernest Bloch, bem como acerca da tipologia da ação jurídica e política na teoria marxista, a partir da Teoria Crítica, o Grupo de Pesquisas inicia um novo movimento. O escopo de análise presente tem por foco as relações da infraestrutura econômica capitalista com o Estado, em especial no quadro da crise atual do sistema. Na economia capitalista, a forma jurídica desempenha, junto com a forma política estatal, papel fundamental na estruturação e na reprodução da forma mercadoria. Por seus mecanismos, direito e Estado participam decisivamente na constituição e na regulação das relações sociais. Os estudos serão guiados por meio de uma tradição de idéias que remonta a Karl Marx, passando por Evgeny Pachukanis e chegando, até o presente, no pensamento de Joachim Hirsch. As produções específicas do grupo estão vinculadas aos currículos lattes dos participantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Coordenador / Paula Loureiro da Cruz - Integrante / Luiz Ismael Pereira - Integrante / Jonathan Erik von Erkert - Integrante / Andre Luiz Hoffmann - Integrante / Edvaldo Araujo dos Santos - Integrante / Roberta Mantovani Caiaffa dos Santos Ibanez - Integrante / Bruno Aguiar Santos - Integrante / Pedro Eduardo Zini Davoglio - Integrante / Haydée Fiorino Soula - Integrante / João Otávio Avelar Evangelista Silva - Integrante / Guilherme Augusto Ramos Alves - Integrante / Felipe Santos Abreu - Integrante / Irene Maestro Sarrión dos Santos Guimarães - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2012 - 2013

    Direito e Teoria da Regulação, Descrição: Como as teorias econômicas neoclássicas não se mostraram capazes de fornecer respostas satisfatórias à crise do ?Estado de bem estar social?, desenvolveu-se na França a chamada Teoria da Regulação. Com o intuito de retomar o estudo da Economia Política pelo referencial teórico de Marx, em especial seus estudos sobre a reprodução e as crises estruturais, essa teoria debruçou-se sobre a compreensão das transformações regulatórias do capitalismo diante das novas circunstâncias da economia mundial. Desse modo, tornou-se fundamental compreender como tais padrões regulatórios ? que envolvem o direito e o Estado - transformam-se diante das crises e das alterações na estrutura produtiva.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Silvio Luiz de Almeida - Coordenador / Tizescu, Alessandra Devulsky da Silva - Integrante / Pereira, Luiz Ismael - Integrante., Financiador(es): Centro de Pesquisa 28 de Agosto - Remuneração.

  • 2007 - 2008

    Pensando o Direito, Descrição: O projeto tem como objetivo fortalecer o diálogo entre a Secretaria de Assuntos Legislativos e o meio acadêmico, subsidiando o trabalho desse órgão governamental na elaboração técnica de seus pareceres e de propostas de criação e de alteração legislativa em nove áreas temáticas, dentre as quais o direito urbanístico, a cargo dos pesquisadores da USJT. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Camilo Onoda Luiz Caldas - Integrante / Solange Gonçalves Dias - Coordenador / José Ricardo Carrozzi - Integrante / Fernando Guilherme Bruno Filho - Integrante / Irineu Bagnariolli Junior - Integrante / Cacilda Lopes do Santos - Integrante / José Ronal Moura de Santa Inez - Integrante / Paulo Sérgio Miguez Urbano - Integrante / Florisvaldo Cavalcante de Almeida - Integrante / Leonardo de Souza Moldero - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2006 - 2007

    Núcleo de Pesquisa em Direito, Política e Estado, Descrição: O Núcleo de Pesquisa em Direito, Política e Estado visa estudar o Direito sob uma perspectiva interdisciplinar, explorando as conexões entre a Ciência Jurídica e os fenômenos políticos e sociais, como forma de evidenciar a origem política do Direito, tanto no processo de definição dos conteúdos normativos, quanto no de aplicação concreta das normas. Trata-se de superar a visão puramente dogmática do estudo do Direito e de pôr em relevo fatores extrajurídicos sem os quais a compreensão do Direito ? aqui entendido não como simples conjunto de normas e princípios, mas sim como um fato social histórica e culturalmente construído ? revela-se insuficiente. Nesse prisma, o Estado, instituição em que essa relação entre Direito e Política mais se faz evidente, surge tanto como objeto privilegiado de estudo, quanto como pano de fundo de qualquer pesquisa sobre novos e atuais institutos jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Solange Gonçalves Dias - Coordenador / Caio Gracco Pinheiro Dias - Integrante / Lucyla Tellez Merino - Integrante., Financiador(es): Universidade São Judas Tadeu - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10

  • 2005 - 2006

    Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: uma nova tipoloia da ação politica a partir de Georg Lukács e Ernst Bloch, Descrição: Lukács e Bloch são pensadores que se destacam na primeira metade do século XX, e suas proposições fazem parte de um certo humanismo que permeou a filosofia crítica de tal época. Seus diagnósticos da sociedade capitalista contemporânea são bastante incisivos na busca de alcançar as razões espirituais e ideológicas que se imiscuem às razões políticas e econômicas deste tipo social. Pode-se dizer que este humanismo crítico não logrou, até o presente, influenciar a tomada de posição política do mundo ocidental na busca de libertação e transformação. Resgatar seus pressupostos e sua lógica interna, além de seus objetivos e utopias, é parte de um projeto maior de concretização de uma nova cidadania e de um novo direito. Para uma sociedade jovem e gravemente marcada pela injustiça e pela falta de sentido, como a brasileira, Lukács e Bloch hão de se revelar como instrumentais de instigantes reflexões. Para isso, é preciso resgatar o que há de eminentemente jusfilosófico na produção de tais pensadores, situando historicamente seu contexto, procedendo a uma análise estrutural de suas idéias, e incitando, posteriormente, uma projeção de suas reflexões de filosofia do direito na sociedade brasileira atual. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) . Integrantes: Camilo Onoda Luiz Caldas - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Ari Marcelo Solon - Integrante / Susana Mesquita Barbosa - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Integrante. Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Integrante / Ari Solon - Coordenador / Camilo Onoda Luiz Caldas - Integrante / Susana Mesquita Barbosa - Integrante., Financiador(es): Fundo Mackenzie de Pesquisa - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

Prêmios

2024

Título de Cidadão Cearense, Governo de Fortaleza/ Ceará.

2023

Prêmio melhor orientador de tese, Universidade Presbiteriana Mackenzie- Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico.

2023

Ordem do Mérito da Defesa, Ministério da Defesa.

2021

Prêmio SIM à igualdade racial 2021, Instituto Identidades do Brasil.

2018

Benedicto Galvão, Ordem do Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

2015

Benedicto Galvão, Ordem do Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

2015

Menção honrosa em reconhecimento ao desempenho acadêmico na Faculdade de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2015

Menção honrosa em reconhecimento ao desempenho acadêmico no âmbito da Universidade, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2012

1º Prêmio CESDH de Segurança Pública e Direitos Humanos, Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos.

2010

Diploma da Loja Simbólica Penha de França, Loja maçônica Penha de França.

2007

Sexto professor mais bem avaliado na avaliação docente, Faculdade Zumbi dos Palmares.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro de Estado, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do BrasilIndicado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

2022 - 2022

Columbia University

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Edward Larocque Tinker Visiting Professor do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Columbia na Cidade de Nova York

Atividades

  • 02/2022

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Race, Law and Culture in Latin America

2013 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2005 - 2006

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Colaborador Voluntário, Carga horária: 4

2004 - 2005

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiário Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio docente e monitoria na disciplina Filosofia do Direito ministrada na graduação sob a supervisão do professor Alysson Leandro Mascaro.

Atividades

  • 08/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 08/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Pós Graduação em Direito Político e Econômico.,Linhas de pesquisa

  • 08/2016

    Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia jurídica, Ciência Política, Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria da Argumentação Jurídica

  • 09/2016 - 09/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).

  • 11/2014 - 11/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Congregação.

  • 12/2004 - 12/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Decanato de Pesquisa e pós-graduação.,Cargo ou função, Membro da Comissão de bolsas dos programas de pós-graduação.

2018 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 08/2021

    Ensino, Direito e desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro

  • 08/2018

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Compliance, governança corporativa e implementação de práticas antidiscriminatórias nas empresas, Debates sobre o Neoliberalismo, Ética e Compliance, Filosofia e Ética

2020 - Atual

Duke University

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor visitante pelo Mellon Visiting Professorship

Atividades

  • 01/2020

    Ensino, Latin America 390, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Black Lives Matter US - Brazil

  • 01/2020

    Ensino, Latin America 590S, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Race and Law in Latin America

2009 - 2024

Instituto Luiz Gama

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2008

    Direção e administração, Instituto Luiz Gama.,Cargo ou função, Diretor executivo.

2015 - 2019

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor associado, Carga horária: 4

2005 - 2014

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor associado, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Sociologia Geral

2005 - 2008

Faculdade Zumbi dos Palmares

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Eleito membro do Conselho Superior da IES em 28 de setembro de 2007

Atividades

  • 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado

  • 09/2007 - 07/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior.,Cargo ou função, Membro.

  • 02/2005 - 07/2007

    Ensino, Administração de empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Instituições de Direito Público e Privado

2012 - Atual

Centro de Pesquisa 28 de Agosto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

Atividades

  • 05/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Pesquisa 28 de Agosto.,Linhas de pesquisa

2011 - Atual

Escola de Governo - Associação Instituto de Política e Formação Cidadã

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - Atual

Ouvidoria geral da Defensoria Pública do EStado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Consultivo, Carga horária: 2

2014 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro da Comissão Nacional da Verdade sobre a escravidão negra no Brasil

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo, Carga horária: 2

2015 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador da Coordenadoria da Verdade sobre a escravidão negra no Brasil no âmbito da Comissão da Igualdade Racial da OAB/SP

2009 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2012 - 2013

Fundação Carmelitana Mário Palmério

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 11/2012

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Planejamento econômico. desenvolvimento e tributação

2005 - 2006

Instituto de Ensino Superior de Londrina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - 2021

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de relações internacionais, Carga horária: 4

2017 - 2018

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do 24º Seminário Internacional, Carga horária: 4