Luiz Benito Viggiano Luisi
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1949), especialização em Filosofia do Direito pela Universidade de Roma(1951) e doutorado em Doutorado Livre Docente pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1977). Atualmente é Professor titular do mestrado em direito da Universidade Luterana do Brasil, Celetista da Universidade de Cruz Alta, Horista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Convidado da Universidade Candido Mendes e Convidado da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Tipo Penal.
Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado Livre Docente
1977 - 1977
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Tipo Penal e a Teoria Finalista da Ação
Orientador: Sem Orientador - Livre Docência
Palavras-chave: Tipo Penal.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Participação em bancas
LUISI, L. B. V.. Reflexões sobre improbidade administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
LUISI, L. B. V.. A suspensão do processo e do curso da prescrição como garantia da ampla defesa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
LUISI, L. B. V.. O direito penal entre o indivíduo e a coletividade: fundamentos hermenêuticos para uma política criminal adequada para países de modernidade tardia. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LUISI, L. B. V.. A influência dos Direitos Fundamentais na ciência do Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CASARIL, A.;LUISI, L. B. V.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Penal Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BARETTA, G. A.;LUISI, L. B. V.. Contribuições para o estudo da extinção da punibilidade nos crimes fiscais e previdenciários. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
DARIN, S. L.;LUISI, L. B. V.. Tutela penal dos recursos hídricos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
RIBEIRO, V. M.;LUISI, L. B. V.. Problemas fundamentais da tutela penal das atividades nucleáres. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
LUISI, L. B. V.. Pena privativa de liberdade e medidas complementares: um estudo crítico à luz do Estado democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
LUISI, L. B. V.. Contribuição ao estudo da proteção jurídico-penal em matéria de discriminação e preconceito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
LUISI, L. B. V.. Justiça Penal consensual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
LUISI, L. B. V.. Proteção jurídico-penal da falência: questões fundamentais. 2003 - Universidade Estadual de Maringá.
LUISI, L. B. V.. A tutela penal da propriedade industrial e repessão à concorrência desleal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
LUISI, L. B. V.. Aspectos fundamentais do tratamento jurídico-penal do parcelamento do solo urbano brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
LUISI, L. B. V.. Tutela do penal do patrimônio genético. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MOTTA, V. P.;LUISI, L. B. V.. Liquidação de Sentença. 2002. Dissertação (Mestrado em Livre Docência) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVA, P. C.;LUISI, L. B. V.. Tutela Penal do Sistema Financeiro Nacional: Reflexões Dogmáticas sobre o artigo 4 da Lei 7492/86. 2002. Dissertação (Mestrado em Livre Docência) - Universidade Estadual de Maringá.
OBREGON, S. R. G. P.;LUISI, L. B. V.. Contribuição Teórica ao Estudo do Crime de Organização Criminosa no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Livre Docência) - Universidade Estadual de Maringá.
CAVALINI, J. V.;LUISI, L. B. V.. A Tutela Penal das Licitações e Contratos Administrativos. 2001. Dissertação (Mestrado em Livre Docência) - Universidade Estadual de Maringá.
TOURINHO, J. O. S.;LUISI, L. B. V.. da Silva Tourinho. A Tutela Jurídico-Penal da Infância e da Juventude - Dos Maus Tratos. 2001. Dissertação (Mestrado em Livre Docência) - Universidade Estadual de Maringá.
COIMBRA, M.;LUISI, L. B. V.. O Tratamento do Injusto Penal da Tortura no Direito Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Livre Docência) - Universidade Estadual de Maringá.
MORAES, V. L.;LUISI, L. B. V.. Reflexões sobre o tráfico ilícito de entorpecentes e as orientações atuais da Política Criminal. 2001. Dissertação (Mestrado em Livre Docência) - Universidade Estadual de Maringá.
BITENCOURT, L. C.;LUISI, L. B. V.. O Injusto Penal do Peculato no Direito Penal Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Livre Docência) - Universidade Estadual de Maringá.
ZIYADE, F. M.;LUISI, L. B. V.. Culpabilidade em Crise: Novas Perspectivas. 2001. Dissertação (Mestrado em Livre Docência) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CERQUEIRA, A. A.;LUISI, L. B. V.. O Direito Penal Garantista e a Nova Criminalidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Livre Docência) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PERUCCHIN, M. C. G.;LUISI, L. B. V.. Legitimação Ativa e Direito à Ampla Defesa e ao Contraditório pelo Cidadão Envolvido na Cooperação Judicial Penal Internacional. 2000. Dissertação (Mestrado em Livre Docência) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PRADO, R. P.;LUISI, L. B. V.. Caso Fortuito: Um Estudo Jurídico Penal. 2000. Dissertação (Mestrado em Livre Docência) - Universidade Estadual de Maringá.
SCHMIDT, A. Z.;LUISI, L. B. V.. O Princípio da Legalidade Penal no Estado Democrático de Direito. 2000. Dissertação (Mestrado em Livre Docência) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FAYET, F. A.;LUISI, L. B. V.. Habeas Corpus - Críticas e Sugestões Visando a Concretização do Direito à Liberdade. 2000. Dissertação (Mestrado em Livre Docência) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVA, L. C.;LUISI, L. B. V.. Contribuição para o Estudo da Fauna Terrestre no Direito Penal Brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Livre Docência) - Universidade Estadual de Maringá.
SANTOS, A. C.;LUISI, L. B. V.. Direito Penal e o Estado Democrático de Direito. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CARVALHO, E. M.;LUISI, L. B. V.. A Tutela Penal do Patrimônio Florestal Brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
LUISI, L. B. V.. O mercador de Veneza de Willian Shakespeare - um encontro na encruzilhada da literatura, do direito e da filosofia. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WUNDERLICH, A. L.;LUISI, L. B. V.. Uma visão crítica da garantia da Ordem Pública como Fundamento do Decreto de Prisão Preventiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NERVO, A. D.;LUISI, L. B. V.. A Responsabilidade Criminal na Eutanásia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
SILVA FILHO, A. G.;LUISI, L. B. V.. A Prisão Temporária: Lei 7960 (21/12/89). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
SILVA, C. T. A.;LUISI, L. B. V.. A (Ir)responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
MOTTA, F. A.;LUISI, L. B. V.. O novo modelo consensual de justiça criminal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ZYSKO, F.;LUISI, L. B. V.. A reparação civil dos danos Ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
BENEDETE, L.;LUISI, L. B. V.. Prisão Cautelar em sentença condenatória não transitada em julgado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
BECKER, M. C. F.;LUISI, L. B. V.. Assédio Sexual: Aplicabilidade da Lei 10224/01. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
MEA, P. D.;LUISI, L. B. V.. Da dignidade de morrer. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
LUISI, L. B. V.. A conduta ilícita, fundamento para uma teoria de Direito Penal (por Juarez Estevam Tavares). 1999. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LUISI, L. B. V.. Matrizes Ibéricas do Sistema Penal Brasileiro (por Nilo Batista). 1999. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
A criminalização no Código de Trânsito brasileiro na mudança de comportamento do condutor de veículo automotor no Rio Grande do Sul; Início: 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
O Delito Fiscal; Início: 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
O adolescente e a lei; Início: 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
O instituto da delação e do pattegiamento: Um estudo comparado; Início: 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Criminalização e Descriminalização, contribuições dos modelos de intervenção penal mínima para os sistemas penais; Início: 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
A violência e a criminalização no trânsito; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Luiz Benito Viggiano Luisi;
O adolescente e os atos ilícitos: análise da aplicação das medidas socioeducativas como efetivação das garantias do estado social e democrático de direito; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Luiz Benito Viggiano Luisi;
Princípio da intervenção mínima; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Luiz Benito Viggiano Luisi;
O instituto da delação premiada no direito penal italiano e brasileiro; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Luiz Benito Viggiano Luisi;
Mandato de Segurança: sua origem, evolução e aplicabilidade no Direito Penal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Benito Viggiano Luisi;
Imputabilidade do doente mental; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Benito Viggiano Luisi;
A embriaguez no Direito Penal Brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Benito Viggiano Luisi;
Considerações sobre Eutanásia; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luiz Benito Viggiano Luisi;
Produções bibliográficas
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LUISI, L. B. V. . Direito e Ciência do Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUISI, L. B. V. . Direito e Ciência do Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUISI, L. B. V. . Crimes Ecológicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUISI, L. B. V. . Direito Penal e Constituição. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LUISI, L. B. V. . O Finalismo no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUISI, L. B. V. . Jurisprudência criminal: os tribunais e o (des)respeito aos princípios constitucionais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUISI, L. B. V. . O que é Direito?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUISI, L. B. V. . Abrangência do Direito Penal Mínimo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LUISI, L. B. V. . Direitos Fundamentais e Terrorismo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LUISI, L. B. V. . Direitos Humanos, Globalização e o Novo Milênio. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LUISI, L. B. V. . Seminário Jurídico Luiz Luisi. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LUISI, L. B. V. . A crise contemporânea da legalidade penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUISI, L. B. V. . A crise contemporânea da legalidade penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LUISI, L. B. V. . A crise contemporânea da legalidade penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUISI, L. B. V. . A Ciência Penal e a Proteção de Valores e Bens Fundamentais do Homem. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUISI, L. B. V. . Do enciclopedismo à crise atual do Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUISI, L. B. V. . Considerações sobre o Direito Penal Mínimo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUISI, L. B. V. ; PRADO, Luiz Regis ; TAVARES, Juarez . Novas Formas de Criminalidade e Globalização. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LUISI, L. B. V. . Teoria Geral do Delito. Porto Alegre, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LUISI, L. B. V. . Enrico Ferri e a Escola Positiva. Porto Alegre, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
LUISI, L. B. V. . Os princípios constitucionais penais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LUISI, L. B. V. . Os princípios constitucionais penais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LUISI, L. B. V. . Os princípios constitucionais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LUISI, L. B. V. . Os princípios constitucionais penais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LUISI, L. B. V. . Os princípios constitucionais penais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LUISI, L. B. V. . Os crimes ecológicos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LUISI, L. B. V. . A história das ciências penais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LUISI, L. B. V. . Direito Penal Cosntitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LUISI, L. B. V. . Os princípios constitucionais penais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LUISI, L. B. V. . Os crimes ecológicos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LUISI, L. B. V. . Os princípios constitucionais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LUISI, L. B. V. . Curso de Direito Penal Brasileiro, parte geral, 4º ed.. 2004 (Resenha) .
Projetos de pesquisa
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2005 - Atual
As legislações penais do Mercosul e associados: a tortura, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Benito Viggiano Luisi - Coordenador / Ana Paula de Lemos Leal - Integrante., Financiador(es): Fundação Ulbra - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5
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2004 - 2004
As legislações penais dos países do Mercosul e Associados: os princípios constitucionais penais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Benito Viggiano Luisi - Coordenador / Catiusa Benedetti - Integrante., Financiador(es): Fundação Ulbra - Bolsa., Número de produções C, T & A: 10
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2003 - 2003
Responsabilidade Penal no Mercosul, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Benito Viggiano Luisi - Coordenador / Catiusa Benedetti - Integrante., Financiador(es): Fundação Ulbra - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7
Prêmios
2002
Professor Honoris Causa da Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas, Universidade Católica de Santa Maria / Arequipa, Perú.
2002
Professor Honoris Causa, Universidade Nacional de San Augustin / Arequipa, Perú.
2002
Professor Honoris Causa, Universidade Andina del Cuzco, Perú.
1996
Professor Emerito, Universidade de Cruz Alta.
1984
Medalha de Prata conferida pela Reitoria e Senário Acadêmico, Universidade de Florença.
1977
Professor Convidado do Instituto de História do Direito Moderno, Universidade de Florença / Florença, Itália.
1976
Medalha Oswaldo Vergara, OAB/RS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Luterana do Brasil, Programa de Pós Graduação Em Direito, Campus Canoas. , Av. Farroupilha, 8001 Prédio 14 Sala 215, São Luís, 92420280 - Canoas, RS - Brasil - Caixa-postal: 124, Telefone: (51) 4774000, Ramal: 2700, Fax: (51) 4771313, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Universidade Candido MendesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado
Atividades
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Ensino, Mestrado em Direito Penal, Processual penal e Crim, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Injusto Típico
2003 - Atual
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado
Atividades
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01/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Os princípios constitucionais penais
1999 - Atual
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular do mestrado em direito, Carga horária: 30
Atividades
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09/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação Em Direito, .,Linhas de pesquisa
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05/2001
Serviços técnicos especializados , Programa de Pós Graduação Em Direito, Ulbra Canoas.,Serviço realizado, Comitê de Ética em pesquisa de animais e seres humanos.
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03/1999
Ensino, Programa de Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Justiça, Direito Constitucional Penal, Direito Internacional Penal
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08/2002 - 08/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação Em Direito, .
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08/2001 - 08/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação Em Direito, Ulbra Canoas.
-
04/2000 - 06/2001
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação Em Direito, Ulbra Canoas.
1994 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 2
Atividades
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03/1994
Ensino, Direito Penal Teoria do Crime, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
1969 - Atual
Universidade de Cruz AltaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 10
Atividades
-
03/1967
Ensino, Direito Penal Teoria do Crime, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luiz Benito Viggiano Luisi e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?