MARCOS MARCILIO ECA SANTOS

ALFA e EJA. 2021. (Seminário).

Bate Papo Legal - Novos Rumos no Combate á Corrupção.Bate Papo Legal - Novos Rumos no Combate á Corrupção. 2019. (Simpósio).

Programa de Formação Continuada de Docentes - 2019.1 - Um No novo olhar instutucional na construção do Centro Universitário da FSBA. 2019. (Seminário).

Jornada de Formação Docente 2018.1 - Processos de Ensinagem no Ensino Superior. 2018. (Seminário).

Ciclo de Palestras Café com Lei.Delação Premiada. 2016. (Seminário).

IV Semana Jurídica na Universidade do Estado da Bahia.Os Direitos da Personalidade e os Crimes Cibernéticos: Lei Carolina Dickman. 2013. (Seminário).

1 Ciclo de Palestras da Academia de Polícia Militar para os Discentes do CEGESP, CESP e 3 ano do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares.Autoridade: Tipos e Limites. 2012. (Seminário).

III Semana Jurídica.A Nova Lei Antidrogas: Não Criminalização do Uso. 2012. (Seminário).

Semana Pedagógica 2012.2.Carreiras Jurídicas. 2012. (Seminário).

I Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares.Atos Infracionais. 2011. (Oficina).

Intolerância Religiosa - O Direito como Caminho para o Respeito às Religiões de Matrizes Africanas.A Evolução do Direito Penal no Combate à Intolerância Religiosa. 2011. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar.Cidadania Ambiental. 2011. (Seminário).

Simpósio a Mulher á Luz do Direito.Diretos da Mulher - Evolução. 2011. (Simpósio).

II Ciclo de Palestras do Diretório Acadêmico da FACET.Reforma Processual Penal e Inovações recursais. 2008. (Seminário).

Programa de Preparação para Reserva.Transferência para Reserva e Reforma. 2008. (Encontro).

Seminário de Direito Penal e Processual Penal.Processo Penal Novas Leis. 2007. (Seminário).

Sessão Especial da Câmara Municipal de Mata de São João.Redução da Maioridade Penal. 2007. (Encontro).

Congresso de Procuradores da Bahia. 2004. (Congresso).

Congresso de Direito do Estado. 2003. (Congresso).

Forum Brasileiro Sôbre a Reforma do Estado. 2002. (Outra).

Responsabilidade Civil e Criminal dos Servidores Públicos.Palestra- Responsabilidade Civil e Criminal dos Servidores Públicos (Palestrante). 2002. (Outra).

Atualização em Direito Público. 2001. (Seminário).

Atualização Profissional para Políciais Militares.I Seminário Interno de Atualização Profissional para Policiais Militares do 3BPM (Palestrante). 2001. (Seminário).

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Para Além do Arco-íris: A Lei do Feminiicídio e a Aplicabilidade de suas Tutelas nos Casos de Mulheres Trans. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. De Réu à Vítima do Estado: A Institucionalização da Violência Estatal Observada nas Audiências de Custódia em Salvador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Possibilidade da Polícia Militar Lavrar Termo Circunstanciado e seus Impactos na Segurança Pública do Município de Camaçari. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Inadimplência dos Contratos Administrativos das Obras Públicas Inacabadas no Município de Pintadas-BA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Segurança Pública e os Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Audiência de Custódia e os Desafios de sua Interiorização no Estado da Bahia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Aplicação da Prisão Domiciliar do Estatuto da Primeira Infância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Garantias Trabalhistas para Presos em Remição de Pena por Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Tomada de Contas Especial: Estudo de Caso na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Análise do In Dubio Pro Societate na Decisão de Pronúncia e a Eleição do Standart Probatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Processos Disciplinares Digitais nas Corregedorias da Polícia Militar do Estado da Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Cabimento do Habeas Corpus nas Sanções Disciplinares Militares por Abuso de Autoridade. 2017 - Faculdade Social da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Crime de Racismo e Injúria Racial: Contradições no Enquadramento Criminal Adequado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Uso de Algemas: Legalidade ou Abuso de Poder. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Rediscussão da Maioridade: Uma Análise do Projeto de Emenda n. 171/93 e a Proteção Integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Uma Análise do HC 126.292 e a Possível Violação do Princípio da Presunção de Inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Seletividade do Sistema Penal e o Equívoco na Política de Repressão ao Tráfico de Drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Importância da Concretização do Princípio da Humanização na Execução Penal Brasileira para Ressocialização do Indivíduo na Sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Cultura Popular e a Positivação do Direito: A Eficácia do art. 16 da Lei Federal n. 10.826 de 2003 e a Proibição da Guerra de Espadas na Cidade de Cruz das Almas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Desproporcionalidade da Prisão Preventiva na Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Flagrante Delito: Um Estudo dos Sujeitos Passivos que Possuem Imunidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Revisão do Princípio Constitucional do In Dubio Pro Reo no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Maternidade no Cárcere: Vivência de Mulheres Grávidas e Recém Paridas no Conjunto Penal Feminino de Salvador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Ressocialização pela Educação: Uma Análise na Remição de Penas das Mulheres Encarceradas no Conjunto Penal Feminino - Salvador/BA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Responsabilidade Civil do Estado Face à Prisão Indevida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Disfuncionalidade do Sistema Prisional Baiano sob a Ótica dos Direitos Humanos e da Segurança Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. O Direito Penal Brasileiro e seu Dirigismo às Classes Dominadas nas Perspectivas Marxianas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Possibilidade de Aplicação do Artigo 43 do Código Penal no Âmbito da Justiça Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Possibilidade de Investigações Criminais pelo Ministério Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Possibilidade do Ministério Público Ajuizar Revisão Criminal na Função de Custos legis (Fiscal da Lei). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Colaboração Premiada na Persecução Penal dos Crimes na Legislação Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Inconstitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato Perante os Princípios Constitucionais Penais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Inconstitucionalidade do regime Disciplinar Diferenciado (O RDD das Prisões Brasileiras). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Responsabilidade Civil do Estado Face à Prisão Indevida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Responsabilidade do Advogado Parecerista Perante à Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Estupro de Vulnerável e o Consentimento da Vítima: A Possibilidade de Relativização da Vulnerabilidade no Caso dos Portadores de Enfermidade ou Doença Menta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Política de Redução de Danos no Brasil aos Usuários de Drogas Psicotrópicas Como Forma de Minimização do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A (In) Compatibilidade do Princípio da íntima Convicção do Tribunal do Júri e a Motivação das Decisões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Análise sobre a Constitucionalidade da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça à Luz dos Princípios que Regem a Aplicação da Pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. O Estado de Necessidade como Eximente Penal no Crime de Deserção na Polícia Militar da Bahia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Análise da ação penal à luz da garantia constitucional à razoável duração do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A modalidade convite como facilitadora de fraude em licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Crimes contra a honra praticados por meios eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Mudanças ocorridas na lei de crimes hediondos: uma lei mais branda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. O Aspecto Patológico da Pedofilia e as Complicações para o Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. O Perdão Judicial na Fase Inquisitorial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. O Valor Probatório do Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Vítima no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Direito Penal: Contribuição dos Fatores Sociais na Criminalidade no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Estigmatização dos Ex-presidiários: Uma Crítica ao Modelo Atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. O Monitoramento Eletrônico de Presos Provisórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. O Impacto da Pré-Condenação da Mídia sobre Presos Provisórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Os Direitos do Condenado e a Função da Defensoria Pública na Execução Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Aplicabilidade das Penas Alternativas no Sistema Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Juizados Especiais Criminais: Os Benefícios para Sociedade e para o Sistema Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Violência Passional Cometida Contras as Mulheres no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Imparcialidade do Ministério Público na Visão do Procuradores e Promotores Criminais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Mediação Penal como Resolução Alternativa de Conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Prisão em Flagrante: As Imunidades do Sujeito passivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Avaliações Técnicas como requisitos Embasadores para Progressão de Regime em Crimes Hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. O Uso de Algemas: Legalidade os Abuso de Poder. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Prescrição Virtual: Um Olhar à Luz da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Justiça Restaurativa - A Necessidade de se Buscar Novas Formas de Resolução dos Conflitos Geriados pelo Ato Infracional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Extinção de Punibilidade nos Delitos Fiscais pelo Adimplemento do Tributo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Aplicabilidade de Medidas Socioeducativas da Bahia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. As Prisões em Flagrante Motivadas por Drogas no Município de Simões Filho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Penas Alternativas: Uma POssível Solução para o Sistema Carcerário no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Estudo sobre os Crimes na Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. O Adolescente em Conflito com a Lei: Redução da Maioridade Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Importância do Exame Criminológico como Instrumento de Individualização da Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. O Crime de Embriaguez ao Volante e o Princípio da Não-Incriminação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Implementação dos Direito Humanos no Presídio Feminino de Salvador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. O Direito de Visita íntima no Hospital de Custódia e Tratamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Efetividade da Lei Maria da Penha em Salvador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Breve Estudo sobre Redução da Maioridade Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. A Legalização da Eutanásia no Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Os Novos Crimes Sexuais no Código Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Os Avanços da Lei Antidrogas no Tratamento do Usuário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

SANTOS, Marcos Marcilio Eça. Presidente da Banca examinadora de direito Penal para Professor Auxiliar. 2005. Universidade do Estado da Bahia.

A Possibilidade da Polícia Militar Lavrar Termo Circunstanciado e seus Impactos na Segurança Pública do Município de Camaçari; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

Audiência de Custódia e os Desafios de sua Interiorização no Estado da Bahia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

Processos Disciplinares Digitais nas Corregedorias da Polícia Militar do Estado da Bahia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

Desproporcionalidade da Prisão Preventiva na Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

A Importância da Concretização do Princípio da Humanização das Penas na Execução Penal Brasileira para a Ressocialização do Indivíduo na Sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

A Responsabilidade do Advogado Parecerista Perante a Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

O Estado de Necessidade como Eximente Penal no Crime de Deserção na Polícia Militar da Bahia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

A Política de Redução de Danos no Brasil aos Usuários de Drogas Psicotrópicas como Forma de Minimização do Direito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

A Modalidade Convite como Facilitadora de Fraudes em Licitações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

Crimes Contra a Honra Praticados por Meio Eletrônicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

Mudanças Ocorridas na Lei de Crimes Hediondos: Um Lei Mais Branda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

A Intolerância Religiosa aos Adeptos do Candomblé: Aspectos Penais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

A Vítima no Direito Brasileiro: O Caso Lucas Terra; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

O Perdão Judicial na Fase Inquisitorial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

A Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

O Valor Probatório do Inquérito Policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

O Aspecto Patológico da Pedofilia e as Complicações para o Direito Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

Os Direitos do Condenado e a Função da Defensoria Pública na Execução Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

O Impacto da Pr--Condenação da Mídia Sobre Presos Provisórios: Uma Violação de Direitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

O Monitoramento Eletrônico de Presos e Provisórios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

Direito Penal: Contribuição dos Fatores Sociais na Criminalidade no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

Mediação Penal como Resolução Alternativa de Conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

A Imparcialidade do Ministério Público na Visão dos Procuradores de Justiça e Promotores Criminais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

Avaliações Técnicas como Requisitos Embasadores para Progressão de Regime em Crimes Hediondos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

O Uso de Algemas: Legalidade ou Abuso de Poder?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

Prisão em Flagrante: As Imunidades do Sujeito Passivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

A Violência Passional Cometida Contras as Mulheres no Brasil de 1920 à 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

Estudo Sobre os Crimes na Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

Aplicabilidade das Penas Alternativas no Sistema Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

Juizados Especiais Criminais: Os Benefícios para a Sociedade e para o Sistema penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos;

2021

Paraninfo, Universidade do Estado da Bahia - Camaçari - Direito - Turma 2021.2.

2017

Professor Homenageado, Universidade do Estado da Bahia -Camaçari - Turma 2017.2.

2016

Prêmio de Remuneração Variável, Estácio - FIB - Centro Universitário.

2014

Patrono, Universidade do Estado da Bahia - Camaçari - Direito - Turma 2014.1.

2014

Professor Homenageado, Estácio - FIB - Centro Universitário - Salvador - Direito - Turma 2014.2.

2013

Prêmio de Remuneração Variável, Estacio - FIB - Centro Universitário.

2013

Professor Homenageado, Universidade do Estado da Bahia - Camaçari - Direito - Turma 2013.1.

2012

Patrono, Universidade do Estado da Bahia - Camaçari - Direito - Turma 2012.1.

2011

Professor Homenageado, Estácio - FIB - Centro Universitário - Salvador - Direito - Turma 2011.2.

2010

Professor Homenageado, Estácio - FIB - Centro Universitário - Salvador - Direito - Turma 2010.1.

2010

Professor Homenageado, Universidade do Estado da Bahia - Camaçari - Direito - Turma 2010.1.

2009

Professor Homenageado, Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia - Turma CEL PM ANTÔNIO ROQUE DA SILVA.

2009

Professor Homenageado, Estácio - FIB - Centro Universitário - Salvador - Direito - Turma 2009.2.

2008

Professor Homenageado, FACET - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias - Salvador - Direito - Turma 2008.2.

2007

Medalha Mérito Marechal Argolo, Polícia Militar da Bahia.

2007

Professor Homenageado, Estácio - FIB - Centro Universitário - Salvador - Direito - Turma 2007.1.

2007

Professor Homenageado, FACET - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias - Salvador - Direito - Turma 2007.2.

2007

Professor Homenageado, Estácio - FIB - Centro Universitário - Salvador - Direito - Turma 2007.2.

2004

Professor Homenageado, Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia - Turma JORGE AMADO.

2003

Professor Homenageado, FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Feira de Santana - Economia - Turma 2003.1.