Geraldo Magela Lopes
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1994). Atualmente é membro do conselho curador da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, membro-fundador do Instituto de Ciências Penais, professor do Centro Universitário de Sete Lagoas e promotor de justiça do Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente no seguinte tema: princípio insignificância.
Informações coletadas do Lattes em 26/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito
2011 - Atual
Universidade de Buenos Aires
Título: a definir,
Orientador: a definir
Especialização em Direito Público
2005 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A COERÇÃO JUDICIAL PARA APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INSERTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DEFESA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador: Dayse Starling Lima Castro
Graduação em Direito
1989 - 1994
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Bolsista do(a): Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil, APLUB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Vai ter Copa? Os movimentos sociais no processo democrático 1964 - 2014.Vai ter Copa? Os movimentos sociais no processo democrático 1964 - 2014. 2014. (Seminário).
Semana Jurídica.Carreiras Jurídicas - ATUAÇÃO COMO DEBATEDOR. 2011. (Seminário).
Workshop de Construção o Planejamento Estratégico do Ministério Público de Minas Gerais. 2011. (Simpósio).
II Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal. 2007. (Simpósio).
Simpósio MP Cível em debate - Otimização da Intervenção do Ministério Público no Processo Civil. 2007. (Simpósio).
Encontro dos Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Sub-Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba. 2006. (Encontro).
I Simpósio dos Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal. 2006. (Simpósio).
Orientou
A possibilidade de ressocialização do sistema penitenciário de Ste Lagoas: Estudo de caso e sua conformação com os fins da execução na microrregão setelagoana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
A ação Civil Pública pode ser instrumento de (re)definição de políticas públicas relativas à implementação de direitos e garantias sociais?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
A ausência do Contraditório no inquérito policial fere o princípio do devido processo legal?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
A eficácia das medidas sócio educativas da lei nº 8069/90 na recuperação do delinquente juvenil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
Viabilidade de aplicação da legítima defesa antecipada na atualidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
O dolo eventual nos crimes de trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
A transação penal na lei nº 9099/95,uma faculdade do ministério público ou direito subjetivo do autor da infração?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
Inimputabilidade penal: redução de 18 para 16 anos: medida que contraria o sistema garantista do direito penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
A eficácia das medidas sócio educativas da lei nº 8069/90 na recuperação do delinquente juvenil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
A ineficácia da redução da maioridade penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
A constitucionalidade da lei da ficha limpa à luz do STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
O poder de investigação do Ministério Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
Sistema Penitenciário Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
Bioética e Biodireito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
A prova ilícita no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
Código Penal Comum e Código Penal Militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
Políticas de Formação dos operadores de Segurança Pública e Justiça Criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
Da possibilidade do Ministério Público proceder a investigações criminais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
O Contraditório no Inquérito Policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
Crimes Eletrônicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
As decisões proferidas pelo Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;
Produções bibliográficas
-
GERALDO MAGELA LOPES ; LOPES, G. M. . O Direito Penal principiológico versus controle social: crítica à aplicação irrestrita do princípio da insignificância. In: Ragner Magalhães. (Org.). Reflexões sobre o Direito Contemporâneo: Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Rabinovich-Berkman. 1ed.Recife: Nossa Livraria Editora, 2013, v. 1, p. 243-266.
Outras produções
LOPES, G. M. . Razões de recurso. 2015.
LOPES, G. M. . Razões de recurso em sentido estrito. 2015.
LOPES, G. M. . Contrarrazões de recurso. 2015.
LOPES, G. M. . Desclassificação. 2014.
Prêmios
2011
Cidadão Honorário da Cidade de Bom Despacho - MG, Câmara Municipal de Bom Despacho - MG.
2011
Medalha de Mérito do Executivo Prudentino ? maior comenda do município de Prudente de Morais ? MG, Município de Prudente de Morais - MG.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas GeraisVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador
2003 - 2003
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Transferência para Belo Horizonte em 08/2010
2001 - Atual
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
2011 - Atual
Centro Universitário de Sete LagoasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2000 - Atual
Instituto de Ciências PenaisVínculo: Membro-fundador, Enquadramento Funcional: Membro-fundador
Outras informações:
Membro-fundador do Instituto de Ciências Penais - ICP em Belo Horizonte - MG
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Geraldo Magela Lopes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?