Geraldo Magela Lopes

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1994). Atualmente é membro do conselho curador da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, membro-fundador do Instituto de Ciências Penais, professor do Centro Universitário de Sete Lagoas e promotor de justiça do Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente no seguinte tema: princípio insignificância.

Informações coletadas do Lattes em 26/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito

2011 - Atual

Universidade de Buenos Aires
Título: a definir,
Orientador: a definir

Especialização em Direito Público

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A COERÇÃO JUDICIAL PARA APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INSERTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DEFESA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador: Dayse Starling Lima Castro

Graduação em Direito

1989 - 1994

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Bolsista do(a): Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil, APLUB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Vai ter Copa? Os movimentos sociais no processo democrático 1964 - 2014.Vai ter Copa? Os movimentos sociais no processo democrático 1964 - 2014. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica.Carreiras Jurídicas - ATUAÇÃO COMO DEBATEDOR. 2011. (Seminário).

Workshop de Construção o Planejamento Estratégico do Ministério Público de Minas Gerais. 2011. (Simpósio).

II Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal. 2007. (Simpósio).

Simpósio MP Cível em debate - Otimização da Intervenção do Ministério Público no Processo Civil. 2007. (Simpósio).

Encontro dos Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Sub-Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba. 2006. (Encontro).

I Simpósio dos Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal. 2006. (Simpósio).

Orientou

Jessica Cássica Jesus Pereira

A possibilidade de ressocialização do sistema penitenciário de Ste Lagoas: Estudo de caso e sua conformação com os fins da execução na microrregão setelagoana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Saulo Salbego Zauza

A ação Civil Pública pode ser instrumento de (re)definição de políticas públicas relativas à implementação de direitos e garantias sociais?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Ana Paula dos Santos Figueiredo

A ausência do Contraditório no inquérito policial fere o princípio do devido processo legal?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Daniela Emerick e Castro

A eficácia das medidas sócio educativas da lei nº 8069/90 na recuperação do delinquente juvenil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Carlos Boaventura Dias Coura

Viabilidade de aplicação da legítima defesa antecipada na atualidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

André Pereira Aguilar

O dolo eventual nos crimes de trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Bárbara Borges de Sá

A transação penal na lei nº 9099/95,uma faculdade do ministério público ou direito subjetivo do autor da infração?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Camila dos Santos Lopes

Inimputabilidade penal: redução de 18 para 16 anos: medida que contraria o sistema garantista do direito penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Daniela Emerick e Castro

A eficácia das medidas sócio educativas da lei nº 8069/90 na recuperação do delinquente juvenil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Dêvanio Aparecido Ferreira Magalhães

A ineficácia da redução da maioridade penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Lucélia Marrocas Fernandes

A constitucionalidade da lei da ficha limpa à luz do STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Patrick dos Anjos Pereira Santos

O poder de investigação do Ministério Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Cecilia Augusto de Alvarenga

Sistema Penitenciário Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Igor AVelar Dias dos Anjos

Bioética e Biodireito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Jusselma Maria Saturnino Gonçalves

A prova ilícita no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Elias Borba de Carvalho

Código Penal Comum e Código Penal Militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Leandro Costa de Souza Cruz

Políticas de Formação dos operadores de Segurança Pública e Justiça Criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Luana Pereira de Campos

Da possibilidade do Ministério Público proceder a investigações criminais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Denis Geraldo Cordeiro

O Contraditório no Inquérito Policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Diego Ernane Silva Figueiredo

Crimes Eletrônicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Mário Lúcio Alves Trindade

As decisões proferidas pelo Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Matheus Gonzaga Lafetá

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Lopes;

Produções bibliográficas

  • GERALDO MAGELA LOPES ; LOPES, G. M. . O Direito Penal principiológico versus controle social: crítica à aplicação irrestrita do princípio da insignificância. In: Ragner Magalhães. (Org.). Reflexões sobre o Direito Contemporâneo: Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Rabinovich-Berkman. 1ed.Recife: Nossa Livraria Editora, 2013, v. 1, p. 243-266.

Outras produções

LOPES, G. M. . Razões de recurso. 2015.

LOPES, G. M. . Razões de recurso em sentido estrito. 2015.

LOPES, G. M. . Contrarrazões de recurso. 2015.

LOPES, G. M. . Desclassificação. 2014.

Prêmios

2011

Cidadão Honorário da Cidade de Bom Despacho - MG, Câmara Municipal de Bom Despacho - MG.

2011

Medalha de Mérito do Executivo Prudentino ? maior comenda do município de Prudente de Morais ? MG, Município de Prudente de Morais - MG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador

2003 - 2003

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Transferência para Belo Horizonte em 08/2010

2001 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2011 - Atual

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2000 - Atual

Instituto de Ciências Penais

Vínculo: Membro-fundador, Enquadramento Funcional: Membro-fundador

Outras informações:
Membro-fundador do Instituto de Ciências Penais - ICP em Belo Horizonte - MG