Dayse Starling Motta

Possui graduação em Direito (2001) e especialização em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003), e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2016). É juíza titular da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG. Atualmente, atua como juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, coordenando o Departamento de Gestão Estratégica - DGE e o Escritório Corporativo de Projetos - ECP, presidindo a Comissão de Acessibilidade e Inclusão e integrando diversas comissões e grupos de trabalho no CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direitos Humanos, Conciliação e Mediação, Remoções Forçadas e Reassentamento, e também na área de gestão negocial de sistemas informatizados, tendo atuado no desenvolvimento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - Sisbajud, do Sistema Nacional de Gestão de Bens do Poder Judiciário - SNGB, dentre outros.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Remoções Forçadas Decorrentes de Projetos de Desenvolvimento e o Direito à Moradia Digna
, Ano de Obtenção: 2016.Mariah Ferreira Brochado.Palavras-chave: Acesso à Justiça; Moradia digna; remoção forçada; reassentamento; solução adequada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Direito Civil

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O direito à moradia e o Sistema Financeiro da Habitação
Orientador: João Antônio Lima Castro

Graduação em Direito

1996 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Mandado de Injunção
Orientador: Carmen Lúcia Antunes Rocha

Formação complementar

2004 - 2004

Curso de Competência Criminal da Justiça Federal. (Carga horária: 15h). , Justiça Federal Seção Judiciária de Minas Gerais, JFMG, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Português Jurídico. (Carga horária: 45h). , Justiça Federal Seção Judiciária de Minas Gerais, JFMG, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Direito Processual Penal. (Carga horária: 10h). , Justiça Federal Seção Judiciária de Minas Gerais, JFMG, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 40h). , Justiça Federal Seção Judiciária de Minas Gerais, JFMG, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Dirieto Tributário. (Carga horária: 10h). , Justiça Federal Seção Judiciária de Minas Gerais, JFMG, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Engenharia Econômica/Especialidade: Avaliação de Projetos.

Organização de eventos

CASTRO, Dayse Starling Lima ; FACHIN, Luiz Edson . Conferência Novos Rumos do DIreito Civil. 2003. (Outro).

CASTRO, Dayse Starling Lima . 2° Seminário Estadual de Qualificação Profissional. 1998. (Outro).

CASTRO, Dayse Starling Lima . Seminário Relações de Trabalho no Mercosul. 1998. (Outro).

CASTRO, Dayse Starling Lima . Seminário Impactos das Inovações Tecnológicas e Organizacionais na Saúde do Trabalhador. 1998. (Outro).

Participação em eventos

17º Congresso de Inovação no Poder Judiciário e Controle. Ferramenta Codex e Data Lake no Poder Judiciário. 2022. (Congresso).

Conima- Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem.Acessibilidade à arbitragem: qual o caminho?. 2022. (Seminário).

Precedentes e a Racionalização da Justiça.Banco Nacional de Precedentes. 2022. (Seminário).

Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - Sisbajud.As novas funcionalidades e resultados do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - Sisbajud. 2022. (Seminário).

Sisbajud 2021: principais inovações e resultados.Sisbajud 2021: principais inovações e resultados. 2021. (Seminário).

Webnário Renajud.As novas funcionalidades do sistema de restrição de veículos - Renajud.. 2021. (Seminário).

II Curso de vitaliciamento dos juízes federais substitutos.Relações interinstitucionais e atuação do(a) magistrado(a). 2015. (Outra).

1º Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento.Projetos de Remoção Involuntária Decorrentes de Empreendimentos de Infraestrutura Viária. 2014. (Seminário).

Curso de Direito Processual Civil II Teorias e técnicas da conciliação aplicadas à Justiça Federal.Experiências na Conciliação: TRF1° Região Conciliação com a Caixa Econômica Federal. 2013. (Outra).

Solenidade de Encerramento da Semana da Defensoria Pública.Defensoria Pública e Justiça Conciliativa: Limites e Possibilidades. 2013. (Outra).

Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual.Penhora on line. 2007. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual.Sistema Financeiro de Habitação (SFH): principais desafios da revisão contratual. 2007. (Seminário).

Audiência de Conciliação em Processos do SFH.Audiências de conciliação (SFH): A Experiência da 1° Região. 2006. (Seminário).

Curso de Administração Pública do Instituto Superior Politécnico e Universitário.Responsabilidade civil do Estado. 2006. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual.Sistema Financeiro de Habitação (SFH): aspectos processuais. 2006. (Seminário).

Direito à moradia e o Sistema Financeiro da Habitação.Sistema Financeiro da Habitação - implicações legais. 2004. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual.Sistema Financeiro de Habitação (SFH): revisão contratual e sistema de amortização. 2003. (Seminário).

Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil. 2003. (Seminário).

Sistema Financeiro da Habitação.Direito à moradia e o Sistema Financeiro da Habitação. 2003. (Seminário).

II Seminário Curricular do Curso de Direito.Contrato de Financiamento da Casa Própria regido pelo Sistema Financeiro da Habitação. 2002. (Seminário).

II Seminário Curricular do Curso de Direito.Contrato de Financiamento da Casa Própria regido pelo Sistema Financeiro de Habitação. 2002. (Seminário).

Produções bibliográficas

CASTRO, Dayse Starling Lima . Justiça Federal: inovações nos mecanismos consensuais de solução de conflitos. 1. ed. Brasilia: Gazeta Jurídica, 2014. v. 5. 654p .
CASTRO, Dayse Starling Lima . Direito Público: coletânea de artigos. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2013. v. 1. 704p .
CASTRO, Dayse Starling Lima . Direito Público: coletânea de artigos. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2012. v. 1. 1032p .
CASTRO, Dayse Starling Lima . Direito Público: coletânea de artigos. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2010. v. 1. 672p .
CASTRO, Dayse Starling Lima . Direito Público: coletânea de artigos. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2008. v. 1. 1054p .
CASTRO, Dayse Starling Lima . Revista Jurídica da Seção Judiciária do Estado da Bahia. 1. ed. Salvador: TRF 1° Região, 2007. v. 7. 351p .
CASTRO, Dayse Starling Lima . Direito Público: coletânea de artigos. 1. ed. Belo Horizonte: Sografe Editora e Gráfica, 2006. v. 1. 372p .
CASTRO, Dayse Starling Lima . Direito Público: Coletânea de artigos. 1. ed. Belo Horizonte: Castro Assessoria e Consultoria, 2004. v. 1. 218p .
CASTRO, Dayse Starling Lima . Direito Público: coletânea de artigos. 1. ed. Belo Horizonte: Castro Assessoria e Consultoria, 2004. v. 1. 107p .
CASTRO, Dayse Starling Lima . Direito Público: coletânea de artigos. 1. ed. Belo Horizonte: Castro Assessoria e Consultoria, 2004. v. 1. 250p .
CASTRO, Dayse Starling Lima . Direitos Difusos e Coletivos. 1. ed. Belo Horizonte: Castro Consultoria e Assessoria, 2003. v. 1. 198p .
CASTRO, Dayse Starling Lima . Direito Público: Coletânea de artigos. 1. ed. Belo Horizonte: Castro Assessoria e Consultoria, 2003. v. 1. 230p .
CASTRO, Dayse Starling Lima . Juízes gestores. In: Lucimar Nunes de Melo. (Org.). II Jornada de Planejamento e Gestão. 1ed.brasília: ESMAF, 2012, v. 11, p. 42-44.
CASTRO, Dayse Starling Lima . Mandado de injunção: finalidade e natureza jurídica das decisões. In: Dayse Starling Lima Castro. (Org.). Direito Público: coletânea de artigos. 1ed.Belo Horizonte: Castro Assessoria e Consultoria, 2004, v. 1, p. 53-.
CASTRO, Dayse Starling Lima . O novo Código Civil e a Constituição Federal de 1988. In: Dayse Starling Lima Castro. (Org.). Direito Público: coletânea de artigos. 1ed.Belo Horizonte: Castro Assessoria e Consultoria, 2004, v. 1, p. 82-.
CASTRO, Dayse Starling Lima . Direitos e garantias fundamentais. In: Dayse Starling Lima Castro. (Org.). Direito Público: coletânea de artigos. 1ed.Belo Horizonte: Castro Assessoria e Consultoria, 2004, v. 1, p. 60-.
CASTRO, Dayse Starling Lima . Direito à Moradia e o Sistema Financeiro de Habitação SFH: noções básicas. In: Dayse Starling de Lima Castro;. (Org.). Direito Público: coletânea de artigos. 1ed.Belo Horizonte: Atividade Editora Gráfica LTDA, 2004, v. 1, p. 69-81.
CASTRO, Dayse Starling Lima . Aspectos jurídicos da proibição do trabalho infantil e da proteção ao trabalhador adolescente. In: Antônio de Carvalho Neto et al. (Org.). Trabalho infantil: a infância roubada. Belo Horizonte: PUC Minas, 2002, v. , p. 61-77.
CASTRO, Dayse Starling Lima . Penhora on line. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, Dayse Starling Lima . Sistema Financeiro de Habitação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, Dayse Starling Lima . Responsabilidade do Estado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, Dayse Starling Lima . Sistema Financeiro de Habitação - Aspectos Processuais do Sistema Financeiro de Habitação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, Dayse Starling Lima . Sistema Financeiro de Habitação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CASTRO, Dayse Starling Lima . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos. 2005.

CASTRO, Dayse Starling Lima . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público. 2005.

MOTTA, Dayse Starling . Módulo de afastamento de sigilo bancário do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - Sisbajud. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MOTTA, Dayse Starling . Sisbajud: sistema de busca de ativos do Poder Judiciário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

CASTRO, Dayse Starling Lima . Responsabilidade Civil. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CASTRO, Dayse Starling Lima . Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CASTRO, Dayse Starling Lima . Sistema Financeiro da Habitação: noções gerais e ementário da legislação do SFH. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Projetos de desenvolvimento

2022 - Atual

Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPVs do Poder Judiciário, Descrição: O Sistema cuidará da Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPVs do Poder Judiciário, das esferas federal, estadual, trabalhista e militar. As regras negociais já foram definidas e se pretende com o desenvolvimento do Sistema a criação de uma solução modular, com arquitetura baseada em microsserviços, aderente à Plataforma Digital do Poder Judiciário Nacional - PDPJ-Br, instituída pela Resolução CNJ Nº 335/2020. Pelo projeto, o sistema se divide nos seguintes blocos: 1. Gestão da informação; 2. Calculadora; 3. Gestão do processo administrativo; 4. Gestão de Fila de Pagamento; 5. Integração com o juízo da execução.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Dayse Starling Motta - Coordenador.
2022 - Atual

Sistema Nacional de Gestão de Bens do Poder Judiciário - SNGB, Descrição: Sistema que permitirá a gestão de bens sob a responsabilidade do Poder Judiciário de todos os ramos de justiça (federal, estadual, mililtar, trabalhista, eleitoral e tribunais superiores), conferindo maior segurança, agilidade e efetividade. O SNGB comporá o Marketplace da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ Br, com capacidade de se integrar aos diversos sistemas de processo eletrônico, bem como a sistemas externos (a exemplo dos sistema de gestão de bens das polícias federal, rodoviária e Secretaria Nacional Anti-drogras do Ministério da Justiça).. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Dayse Starling Motta - Coordenador.

Prêmios

2019

Medalha Exército Brasileiro, Exército Brasileiro.

2019

Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, Força Aérea Brasileira.

2015

Medalha Mérito Santos-Dumont, Força Aérea Brasileira.

2005

Aprovação e classificação em 1° lugar para o cargo de Procurador Municipal I, Prefeitura Municipal de Contagem.

2005

Medalha do Mérito Duque de Caxias, Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira.

2005

Aprovação e nomeação para o cargo de juíza federal substituta, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

2003

Aprovação e classificação para o cargo de advogado, Prefeitura Municipal de Igarapé.

2002

Aprovação e classificação para o cargo de analista judiciário, Tribunal Regional Federal da 1° Região.

2001

Aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

1998

Aprovação e classificação para o cargo de Técnico Judiciário, Tribunal Regional Federal da 1° Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

Conselho Nacional de Justiça, Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica -SEP. , Setor SAFS Quadra (Setor de Administração Federal Sul), Zona Cívico-Administrativa, 70070600 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 23264760, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Exército Brasileiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - Atual

Justiça Federal Seção Judiciária de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juíza Titular, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Justiça Federal Seção Judiciária de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora da Subseção Judiciária de Ipatinga, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Justiça Federal Seção Judiciária de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora da Central de Conciliação

Outras informações:
Coordenação da Central de Conciliação da Seção Judiciária de Minas Gerais em Belo Horizonte.

2006 - 2014

Justiça Federal Seção Judiciária de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juíza Substituta

1998 - 2005

Justiça Federal Seção Judiciária de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete - assessoria, Carga horária: 35

Outras informações:
Atividades: exercicio da função de oficial de gabinete (coordenação do gabinete e assessoramento jurídico à Juiz Federal)

Atividades

04/2002
Serviços técnicos especializados , 16ª Vara, Gabinete.,Serviço realizado, Assessoria jurídica à Juiz Federal e coordenação do gabinete.

2004 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação lato sensu

Outras informações:
Professora do curso de Pós-graduação lato sensu em DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL, ministrando a disciplina Responsabilidade Civil do Estado. Como professora de Pós-graduação lato sensu em DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS, ministra a disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente. Como professora do curso de Pós-graduação em DIREITO CIVIL, ministra a disciplina Responsabilidade Civil.

2002 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Pós-graduação, Carga horária: 0

Outras informações:
Coordenadora acadêmica do curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Público, bem como coordenação do curso de Pós-graduação lato sensu em Direitos Difusos e Coletivos.

2004 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Pós-graduação, Carga horária: 0

Outras informações:
Coordenadora, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do curso de Pós-graduação lato sensu em DIREITO PÚBLICO realizado em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ministrado nas dependências da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes para juízes, assessores e demais servidores bacharéis em Direito. Coordena também o curso de Pós-graduação lato sensu em PODER JUDICIÁRIO.

2003 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação lato sensu, Carga horária: 0

Outras informações:
Professora do curso de Pós-graduação lato sensu em DIREITO CIVIL do Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/IECPUCMINAS realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ministrando a disciplina Responsabilidade Civil. No curso de Pós-graduação lato sensu em DIREITO PROCESSUAL ministra a disciplina Procedimentos Especiais, especificamente, Sistema Financeiro de Habitação.

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação lato sensu

Outras informações:
Professora do curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Civil do IECPUCMinas em parceria com o Instituto Católico de Minas Gerais -ICMG, denominado UNILESTE, ministrando a disciplina Responsabilidade Civil.

1996 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 30

Outras informações:
Serviços prestados ao Instituto de Relações do Trabalho da PUC Minas (órgão vinculado à reitoria da Universidade). Atividades desenvolvidas: elaboração de projetos de cursos, pesquisas e seminários e acompanhamento da execução dos referidos projetos.

Atividades

06/2004
Ensino, Direito Notarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil
01/2003
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Contratual, Responsabilidade civil
06/2002
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos Administrativos, Controle de Contas Públicas, Processo licitatório, Responsabilidade patrimonial da Administração Pública
08/2001 - 07/2003
Ensino, Direitos Difusos e Coletivos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Contratual - Contratos do Sistema Financeiro da Habitação, Responsabilidade Civil
01/1997 - 01/2000
Serviços técnicos especializados , Reitoria, Instituto de Relações do Trabalho Irt.,Serviço realizado, Elaboração de projetos de cursos, pesquisas e seminários e acompanhamento da execução dos referidos projetos. Coordenação de seminários.

2021 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão de Acessibil. e Inclusão

Outras informações:
Presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Conselho Nacional de Justiça

2020 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Coordenadora do DGE, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
DGE - Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça

2020 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Coordenadora do Escritório de Projetos, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juíza Coordenadora do Escritório Corporativo de Projetos do CNJ

2019 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíxa Auxiliar da Presidência, Regime: Dedicação exclusiva.