Daniel Sant'Anna Bittencourt

Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2017) e graduação em Licenciatura Plena em Ciências para o Ensino Fundamental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999). Pós graduado pela UFRGS (2005) como Especialista em Informática Educativa e pela FMP possuí especialização em Direito Difuso e Coletivo (2017) e Direito Administrativo e Gestão Pública (2018). Atualmente é servidor do quadro de carreira da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Com experiência na área de Educação, como professor da rede pública de ensino e atuação no Núcleo de Tecnologia Educacional do litoral norte do RS. Na área jurídica, possui publicações nos temas: direito constitucionais, direitos fundamentais e direito público em geral.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo e Gestão Publica

2018 - 2019

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Especialização em Direito Administrativo e Gestão Publica: uma abordagem Interdisciplinar

Especialização em Direitos Difusos e Coletivos

2017 - 2018

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Direitos Difusos e Coletivos

Especialização em Informática na Educação

2005 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A informática como alternativa compensatória da dislexia
Orientador: Ana Vilma Tijiboy

Aperfeiçoamento em Técnicos de Suporte para os Núcleos de Tecnologia Educacional

2004 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Não Obrigatório. Ano de finalização: 2005

Aperfeiçoamento em Pedagogia da Inclusão

2004 - 2004

Instituído Pedagógico Teleducativo
Título: Não Obrigatório. Ano de finalização: 2004

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Luterana do Brasil
Título: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PELOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Orientador: Francele Moreira Marisco

Graduação em Licenciatura Plena em Ciências para o Ensino Fundamental

1995 - 1999

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2013 - 2013

Instituições do Direito Público e Privado. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2009 - 2009

EXCEL. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

III Fórum de Matemática. Aplicações no estudo da Geometria. 1997. (Congresso).

II Fórum de Matemática. Matemática através de jogos. 1996. (Congresso).

Fórum de Matemática. História da História da Matemática. 1995. (Congresso).

Produções bibliográficas

BITTENCOURT, D. S. . Os servidores do Ministério Publico podem advogar ?. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. v. 1. 156p .
BITTENCOURT, D. S. . Constitucionalidade da Criminalização do Porte de Drogas: Direitos e Garantias Fundamentais Conflitantes. Lições Fundamentais de Direito III. 1ed.: , 2016, v. , p. 1-317.
BITTENCOURT, D. S. . Constitucionalidade da Criminalização do Porte de Drogas: Direitos e Garantias Fundamentais Conflitantes. In: Alexandre da Silva Quartieiro; Gabriele Kolling; Leandro Cordioli. (Org.). Lições Fundamentais de Direito III. 1ed.Porto Alegre: `Paixão Editores, 2016, v. 1, p. 5-317.
BITTENCOURT, D. S. . Direitos e Garantias Fundamentais: a busca por um fundamento. In: Alessandra Mizuta; Alexandre da Silva Quartieiro; Leandro Cordioli. (Org.). Lições Fundamentais de Direito II. 1ed.: , 2015, v. , p. 1-221.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Procuradoria Geral de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor do Quadro de Carreiras, Carga horária: 40

1999 - 2006

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2000 - 2006

Prefeitura Municipal de Xangri-lá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2005 - 2006

Núcleo de Tecnologia de Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico - Núcleo de Tecnologia Educacional, Carga horária: 20