Marcos Abner da Silva Felicio
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), com ênfase em Negócios, pela Escola Superior em Administração Marketing e Comunicação de Campinas (ESAMC). Pós-graduado em Governança Corporativa e Compliance também pela ESAMC. Pós-graduando em Gestão Jurídica Aduaneira e Internacional pela Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior (ABRACOMEX). Extensão universitária em Direitos Humanos, Execução Penal e Criminologia pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE). Conselheiro da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB/SP), membro titular da comissão de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior e de Direito Tributário da OAB/SP 3 Subseção de Campinas e membro do Núcleo Antidiscriminatório da OAB/SP. Advogado e sócio fundador do escritório Felicio Padovani Advocacia.
Informações coletadas do Lattes em 04/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em MBA em Gestão Jurídica Aduaneira e Internacional
2023 - Atual
Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior
Especialização em Executive MBA em Governança Corporativa e Compliance
2022 - 2023
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas
Título: Criação de Empresa de Assessoria e Consultoria Empresarial e Jurídica
Orientador: Cristiano de Almeida Bredda
Bolsista do(a): Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação, ESAMC, Brasil.
Graduação em Direito
2017 - 2021
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas
Título: A Reincidência na Execução Penal de Acordo com a Nova Lei n 13.964/19 - Pacote Anticrime: Controvérsia e Efeitos na Progressão de Regime
Orientador: Agnez Foltran Moniz
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Criminologia. (Carga horária: 33h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Execução Penal. (Carga horária: 27h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 27h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2020 - 2020
Mercado Financeiro de A a Z. (Carga horária: 5h). , Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, ANBIMA, Brasil.
2020 - 2020
Compliance Legal, Ética e Análise do Perfil do Investidor. (Carga horária: 5h). , Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, ANBIMA, Brasil.
2020 - 2020
Fundos de Investimento. (Carga horária: 10h). , Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, ANBIMA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Participação em eventos
1 Congresso Estadual da Jovem Advocacia - Edição São Paulo. 2022. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
FELICIO, M. A. S. . A REINCIDÊNCIA NA EXECUÇÃO PENAL DE ACORDO COM A NOVA LEI N 13.964/19 - PACOTE ANTICRIME: CONTROVÉRSIA E EFEITOS NA PROGRESSÃO DE REGIME. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Felicio & Padovani Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo. , Rua Conceição, 233 - Sala 211, Centro, 13010050 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 33263067, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Felicio & Padovani AdvocaciaVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Judicialmente, representando em juízo, defendendo interesses através de propositura e/ou defesa em ações, com avaliação técnico-jurídica das provas e da legislação aplicável vigente, realizando audiências, perícias e demais atos judiciais, instruindo, orientando e aconselhando a parte durante toda a fase processual. Extrajudicialmente, mediando questões, contribuindo na tomada de decisões, analisando a legislação para aplicação do melhor direito à necessidade do cliente, assistindo empresas, pessoas físicas e entidades, assessorando negociações internacionais e nacionais, bem como atualização e implementação de processos e projetos. Em todas as esferas, seja ela administrativa ou judicial, zelando pelos interesses do cliente na manutenção e integridade dos seus bens e direitos, facilitando negócios, preservando interesses individuais e coletivos, dentro dos princípios éticos e de forma a fortalecer o estado democrático de direito, atingindo a pacificação social através da advocacia.
2022 - Atual
Felicio & Padovani AdvocaciaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação consultiva, preventiva e contenciosa na área cível e tributária, lidando com toda a prática jurídica, além de prestação de serviços de consultoria legal e jurídica, na esfera judicial e administrativa; realização de audiências, participação em perícias e gestão de prazos; elaboração e análise de contratos, minutas e notificações; emissão de pareceres, consultas e pesquisa jurisprudencial; participação e realização de palestras, simpósios, seminários e congressos; criando soluções juridicas e estratégicas comerciais personalizadas para cada caso, dentro dos princípios ético e de forma buscar a máxima segurança jurídica.
2022 - 2023
Grupo BaskaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação consultiva, preventiva e contenciosa na área cível e tributária, lidando com toda a prática jurídica, além de prestação de serviços de consultoria legal e jurídica nas áreas de Comércio Exterior e de direito do COMEX, na esfera judicial e administrativa; realização de audiências, participação em perícias e gestão de prazos; elaboração e análise de contratos, minutas e notificações; emissão de pareceres, consultas e pesquisa jurisprudencial; participação e realização de palestras, simpósios, seminários e congressos na área do Comércio Exterior.
2021 - 2022
Barboza & Associados AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 44
Outras informações:
Atuação consultiva e contenciosa na área trabalhista, previdenciária e cível. Elaboração de peças e manifestações processuais em geral, realização de audiências, perícias técnicas ambientais, despachos e protocolos, bem como tratativas de acordo extrajudicial e judicial, acompanhamento processual na esfera judicial e administrativa. Atendimento ao cliente e demais atividades pertinentes à área jurídica.
2020 - 2022
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação específica na área criminal e infracional, realizando atendimento ao público; acompanhamento processual; elaboração de peças em geral e em todos os graus de jurisdição, tais apelação, revisão criminal, contrarrazões, agravo, habeas corpus, reclamação constitucional e outros; Instauração de procedimento administrativo e atividades pertinentes à área jurídica. Atuação geral na área civil, família, criminal e execução criminal, infância e juventude.
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