Agnez Foltran Moniz

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

100 anos de Organização Internacional do Trabalho: desafios para a promoção do trabalho decente no Brasil. 2019. (Seminário).

IV Simpósio Nacional de Pesquisas em Filosofia e Educação. 2019. (Simpósio).

Um olhar sobre a Reforma Trabalhista: tendências e perspectivas. 2018. (Outra).

IV Fórum de Arbitragem. 2017. (Outra).

Perícia Judicial Trabalhista e Previdenciária no Novo CPC. 2017. (Outra).

Reforma da Previdência Social. 2017. (Outra).

Reforma Trabalhista: Precarização ou Modernização das Relações de Emprego. 2017. (Outra).

Tutela Provisória no Código de Processo Civil. 2017. (Outra).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Congresso).

A Importância da Inteligência Emocional para Crescer na Carreira. 2016. (Outra).

XVIII Seminário - Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. 2016. (Seminário).

LVII Semana Jurídica - Centro Acadêmico XVI de Abril. 2014. (Outra).

Simpósio do Trabalho Escravo: realidade que a história não conta e deve ser abolida. 2014. (Simpósio).

13 Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2013. (Congresso).

LVI Semana Jurídica - Centro Acadêmico XVI de Abril. 2013. (Outra).

O novo regime do divórcio a partir da EC 66/2010. 2013. (Outra).

Trabalho Análogo à Condição de Escravo: faz parte da nossa realidade?. 2013. (Outra).

Aspectos Sociopsicológicos Subjacentes ao Conflito Trabalhista. 2012. (Outra).

LV Semana Jurídica - O Direito como instrumento eficaz de desenvolvimento da sociedade. 2012. (Outra).

Direito, Diversidade Sexual e Homofobia. 2011. (Outra).

LIV Semana Jurídica - Entre a Academia e os Palácios há um Direito Achado na Rua. 2011. (Outra).

Fundamentos Básicos para uma Futura Advocacia Empresarial. 2010. (Outra).

Interpretação e Direito. 2010. (Outra).

LIII Semana Jurídica - Democracia, Estado e Direitos Humanos: Um diálogo sobre a consolidação do Estado Democrático de Direito. 2010. (Outra).

Prerrogativas do Advogado. 2010. (Outra).

Da Possibilidade De Alteração Judicial De Índice De Reajuste De Aluguel Nos Contratos De Locação; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Análise Do Caráter Protetivo Aos Concessionários Nos Contratos De Concessão Comercial De Veículos Automotores À Luz Da Lei Ferrari (Lei N 6; 729/1979) Na Visão Das Montadoras; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Contrato De Arrendamento: Direito A Exploração Do Subsolo; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O Contrato De Doação E Os Requisitos Para Qualificação Positiva Na Tábua Registral; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Aplicação Da Teoria Da Imprevisão Nos Contratos Da Administração Pública Durante A Pandemia; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Taxatividade Do Rol Da Agência Nacional De Saúde Suplementar Nos Contratos De Planos De Saúde; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Limitação Do Direito À Locação De Imóveis Por Curtos Períodos Pelos Condomínio Residenciais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Função Social Dos Contratos E Contratos Eletrônicos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Responsabilidade Das Plataformas De Marketplace Perante Os Consumidores, Em Razão Dos Contratos Celebaros Em Ambiente Virtual; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Os Limites Contratuais Das Cláusulas Formadoras Do Pacto Antenupcial; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Aplicação Da Cláusula Compromissória Da Arbitragem No Contrato Individual De Trabalho; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Da Boa-Fé E Da Função Social Do Contrato Aplicáveis Em Todas As Fases Das Relações Contratuais, Inclusive Nas Negociações; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Aplicabilidade Do Código De Defesa Do Consumidor Aos Contratos De Software No Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Cláusula De Não Concorrência Nos Contratos De Franquia; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Tomada De Decisão Apoiada Nos Contratos Privados; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Validade Jurídica Dos Contratos Eletrônicos De Consumo: A ?Ausência? De Regulamentação Específica; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Contratos De Colaboração E Suas Subordinações; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Negócios Jurídicos Processuais Atípicos, Sua Abrangência E Limitações; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Evolução Da Problemática Da Definição Da Modalidade Dos Contratos De Airbnb E Seus Impactos Jurídicos Nas Convenções Condominiais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O Contrato De Seguro Habitacional E O Entendimento Do Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Coparentalidade: O Contrato De Geração De Filhos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Revisão E Resolução Locatícias À Luz Da Covid-19: Uma Breve Análise Da Teoria Da Imprevisão No Contexto Pandêmico; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Limitação da Aplicabilidade da Função Social dos Contratos de Plano de Saúde; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Penhora Do Bem De Família Ofertado Por Fiador Em Contrato De Locação; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Contratos na Contemporaneidade) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Reprodução Assistida: Seus Limites Quanto À Gestação Em Substituição; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Efetividade Da Mediação Como Forma Alternativa Na Resolução De Conflitos Que Envolvam Direito De Família; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Reflexos Decorrentes da Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem no Direito Sucessório Brasileiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Nas Relações Entre Pais E Filhos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Conciliação Como Meio De Resolução Dos Conflitos Familiares; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Da Colação De Bens No Direito Sucessório E A Problemática Dos Herdeiros Necessários Nascidos Ou Reconhecidos Após A Morte Do Autor Da Herança; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Viabilidade Da Guarda Compartilha Coercitiva; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Adoção Por Casal Homoafetivo; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Testamento Vital E A Elucidação Quanto A Garantia De Uma Morte Digna; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Planejamento Sucessório À Luz Das Leis Sistêmicas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O Princípio Do Melhor Interesse Da Criança E Do Adolescente Como Limitador Da Aplicação Da Guarda Compartilhada; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Tutela De Evidência No Direito Das Sucessões; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Direito Sucessório Dos Ascendentes Na Multiparentalidade; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Igualdade Sucessória Entre Cônjuge E Companheiro: Pontos Controvertidos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Distinções Jurídicas Entre A União Estável E O Namoro Qualificado; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Prestação De Contas Sobre Alimentos Na Guarda Compartilhada; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Alienação Parental Inversa E A Responsabilização Civil Dos Filhos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Alienação Parental Inversa: O Que Seria?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Casamento E Adoção Homoafetiva; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Divórcio Liminar: Possibilidade Ou Impossibilidade?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Da Usucapião De Bem Imóvel Entre Herdeiros; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Atuação Dogmática Do Judiciário Na Adoção De Maior; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Abandono Afetivo Na Relação Paterno Filial; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Viabilidade De Guarda Compartilha Em Relações Que Envolvem Violência Doméstica Contra A Mulher; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Multipaentalidade E Guarda Compartilhad, As Consequências No Direito De Convivência; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Eficácia Da Mediação Nas Ações De Família No Âmbito Da Comarca De Jaú/SP; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Possibilidade De Sucessão De Bens Digitais No Direito Brasileiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Alienação Parental Contra Idosos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Dos Alimentos Entre Cônjuges; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O Casamento Da Pessoa Com Sindrome De Down E A Tomada De Decisão Apoiada; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A (In)Constitucionalidade Da Imposição Do Regime Da Separação Obrigatória Aos Nubentes Maiores De 70 Anos De Idade; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O CRIME DE TRÁFICO PRIVILEGIADO: UMA OPORTUNIDADE DE RECOMEÇO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NAS DECISÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A VÍTIMA E SUA CONDUTA: CRIMINOLOGIA, VITIMOLOGIA, A VÍTIMA NO CONTEXTO CRIMINOLÓGICO E NO AMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

CESARE LOMBROSO E A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR PERFIL GENÉTICO NO BRASIL: RATIFICAÇÃO OU RETIFICAÇÃO?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

STALKING E CYBERSTALKING: UMA ABORDAGEM À LUZ DA CRIMINOLOGIA E DA CIÊNCIA DO DIREITO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

LAVAGEM DE DINHEIRO NA ERA DIGITAL NO BRASIL ? O USO DAS CRIPTOMOEDAS - BITCOINS COMO FERRAMENTA UTILIZADA NA OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO E LAVAGEM DE DINHEIRO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

CRIMES DE PERIGO E A TUTELA PENAL AMBIENTAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

CRIMES INFORMÁTICOS PATRIMONIAIS NA PANDEMIA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UMA LEITURA SOB A ÓTICA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO FERRAMENTA DO DIREITO PENAL NEGOCIAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

LEI N; 13; 964/2019; ANÁLISE DO INSTITUTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL MILITAR; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA: ANÁLISE E PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA PARA A GARANTIA EMPATE PRO RÉU; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13; 491/2017 E SUAS IMPLICAÇÕES NA JUSTIÇA MILITAR; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A BUSCA PESSOAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E DA SELETIVIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

CRIMES TRIBUTÁRIOS E A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NA PANDEMIA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

TEORIA DO LABELLING APPROACH OU DO ETIQUETAMENTO E A CRIMINOLOGIA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O BEM JURIDICAMENTE PROTEGIDO PELA NORMA PENAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

UM ESTUDO SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

JURISDIÇÃO MILITAR: AMPLIAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PROMOVIDAS PELA LEI N 13; 491, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Trabalho Em Condições Análogas Às De Escravo: Os Desafios Para Combatê-Lo E Suas Mutações; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Feminicídio No Brasil: A Aplicação Do Direito Penal Como Instrumento De Combate À Violência De Gênero; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Omissão De Socorro No Sistema Público De Saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Estupro Virtual ? Enquadramento Do Tipo Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Direito Da Mulher Ao Aborto: A Descriminalização Do Aborto A Luz Da ADPF 442; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Desproteção Legislativa Criminal Da Comunidade LGBT+: Uma Análise Do Julgamento Da ADO 26/DF Pelo Supremo Tribunal Federal - STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Escravização E Racismo No Brasil: A Criminalização Do Tipo E A (Im)Possibilidade Do Acordo De Não Persecução Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Violência Doméstica E O Feminicídio No Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Exploração De Animais Para Fins Comercias E Os Abusos Decorrentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Direito Penal Consensual: O Acordo De Não Persecução Penal E O Seu Efeito Pratico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Estupro De Vulnerável: Perspectiva Do Direito Em Relação Ao Discernimento Ou Não Do Menor Para A Prática Do Ato; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O Crime Cibernético À Luz Do Princípio Da Reserva Legal E As Dificuldades Na Investigação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O Tráfico De Órgãos No Brasil E A Lei N 9; 434/1997; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Constelação Familiar Como Medida Alternativa Na Resolução De Conflitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Tecnologia Em Face Do Princípio Da Cartularidade: A Possibilidade De Utilização Do Título De Crédito Eletrônico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Proteção Do Consumidor No Comercio Eletrônico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Usucapião Extrajudicial Trazida Pelo Código De Processo Civil De 2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Contratação Direta: Afastamento Do Dever De Licitar De Acordo Com A Lei 8; 666/93; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Lei Geral De Proteção De Dados E O Papel Do Advogado No Ambiente Corporativo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Judicialização Da Política E O Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Alienação Parental E Os Seus Efeitos Sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Dos Direitos Sucessórios Dos Dependentes Previdenciários E Dos Demais Herdeiros Necessários Sobre Os Créditos Previdenciários Do Segurado Falecido; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O Direito À Saúde Sob Uma Visão Contratual: Uma Análise Jurisprudencial Acerca Da Taxatividade Ou Não Do Rol De Eventos E Procedimentos Da Agência Nacional De Saúde Suplementar ? ANS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O Direito A Água Limpa E Segura: Um Direito Humano; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Fraude À Execução E O Confronto Entre O Exequente E O Terceiro Adquirente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Imunidade Tributária Dos Templos Religiosos De Matriz Africana No Brasil: O Racismo E A Intolerância Religiosa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Transação Tributária Como Método Alternativo De Solução De Conflitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Apropriação Indébita No Âmbito Tributário E O Estado De Necessidade Das Empresas Frente À Crise Econômica No Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O Trabalho Infantil Artístico No Brasil ? Conflitos Da Idade Mínima Permitida; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Trabalho Infantil: A Competência Jurisdicional Para Autorização Do Trabalho Artístico Infantil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Problemática Acerca Da Inclusão Da População Transgênero No Mercado De Trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Análise Sobre A Repercussão Da LGPD No Direito Do Trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Trabalho Análogo À Escravidão: Da Abolição Aos Dias Atuais E A Questão Social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Encarceramento Da População Periférica Em Decorrência Da Subjetividade Dos Artigos 28 E 33 Da Lei 11; 343/06; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Sistema Carcerário Brasileiro E A Inobservância Dos Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Ressocialização No Brasil E Os Motivos De Sua Ineficácia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Violação Das Prerrogativas E O Cerceamento Da Defesa Criminal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O Combate À Violência Contra A Mulher E Ao Feminicídio No Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O Crime De Induzimento Ao Suicídio Nas Redes Sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Reincidência Na Execução Penal De Acordo Com A Nova Lei N 13; 964/19 - Pacote Anticrime: Controvérsia E Efeitos Na Progressão De Regime; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Violação Dos Direitos Autorais Na Sociedade Digital; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O Aumento Dos Casos De Feminicídio No Brasil Em Decorrência Da Pandemia De Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Interrupção Legal Da Gestação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Pornografia Por Vingança Como Forma De Violência De Gênero: Contexto Histórico-Social E Abordagem No Direito Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Porte E Posse De Arma Nos Dias Atuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Fake News E Suas Implicações No Processo Eleitoral Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Análise Literária Da Obra ?O Conto Da Aia? E Suas Relações Jurídicas Pautadas Nas Questões De Gênero; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Teoria Da Imprevisão Aplicada Aos Contratos De Locação Comercial Nos Tempos De Pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Regulamentação Jurídica Das Criptomoedas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Preferências Seletivas Na Adoção De Crianças E Adolescentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O Avanço Das Tecnologias Aplicadas Às Audiências De Conciliação E Mediação Como Mecanismos De Desjudicialização E Acesso À Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

União Estável e os Direitos Sucessórios do Companheiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Barriga Solidária no Brasil: A Omissão Legislativa frente aos Direitos Humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Compreensão dos Direitos Fundamentais para Todos os Animais Sencientes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Nova Lei de Falência: Impactos no Interesse Econômico em Detrimento ao Social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Fashion Law: O Trabalho Escravo e a Indústria Têxtil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Trabalho Infantil: A Luta Pela Erradicação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Aposentadoria dos Transgêneros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O Ônus da Prova no Direito do Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Os Crimes Sexuais e a Lei 13; 718/18; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Influência da Mídia no Tribunal do Júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O Garantismo Jurídico e o Estado Democrático; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração Sexual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Tráfico de Órgãos e a Violação dos Direitos Humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Prisão em Segunda Instância e a Violação do Princípio da Presunção de Inocência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Falsas Memórias no Processo Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Delação Premiada no Brasil e o Fenômeno da Criminalidade Organizada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Descriminalização do Aborto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O Sistema Prisional Brasileiro: Uma Análise quanto a Eficácia do Encarceramento como Principal Medida Punitiva e Ressocializadora; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Sistema Tributário como Força Motriz da Desigualdade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Prescrição Intercorrente em Execução Fiscal: Pressupostos e Reflexos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Reforma Tributária e o Princípio Federativo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Comissão de Licitação - A Importância dos Julgamentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Arbitragem na Comercialização de Energia Elétrica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Compatibilidade entre os Direitos e Garantias Fundamentais e o Poder de Tributar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Direito e Política; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Reforma Tributária - Projeto de Emenda Constitucional n 45/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Elisão e Evasão Fiscal: Os Limites do Planejamento Tributário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Remição por Leitura; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Violência Doméstica e as Medidas Protetivas para a Mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

As Dificuldades da Mulher Presa no Sistema Carcerário Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Análise sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Ideia de Pena e o Abolicionismo Penal no Ocidente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Crimes Ambientais e a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Lei Maria da Penha, Mudança ou Ineficácia?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Violência contra a Mulher pela Ideologia Patriarcal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Aplicabilidade da Lei do Feminicídio para Transexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Psicopatia e seus Aspectos Jurídicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Conflito de Interesses na Assembléia Geral de Sociedade Anônima: O Exercício do Voto em Situações Conflitantes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

As Medidas Executivas Atípicas Previstas no Artigo 139, Inciso IV, do Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Fashion Law: O Direito de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Responsabilidade Civil do Estado: Análise sobre o Ônus Estatal quando este é tido com Segurador Universal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Proteção de Dados Pessoais na Internet: Breve Análise da Lei 13; 709/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Lei de Proteção de Dados Pessoais como Direito Fundamental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Direito dos Animais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Possibilidade de Inclusão de Parcelas Vincendas na Execução de Título Executivo Extrajudicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O Direito de Regresso no Contrato de Faturização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Empresa Familiar e Sucessão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Terceirização como Forma de Flexibilização das Normas Trabalhistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

O Labor de Gestantes e Lactantes em Ambientes Insalubres; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Reflexos da Reforma Previdenciária na Aposentadoria Especial do Regime Geral de Previdência Social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

A Escravidão Contemporânea: Por que o trabalhador tem que pagar a conta?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Trabalho Escravo Contemporâneo Contrapondo o Direito à Dignidade da Pessoa Humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Termo de Ajustamento de Conduta; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Reforma Trabalhista - Lei 13; 467/17 e MP 808/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;

Ônus da Prova no Direito do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Agnez Foltran Moniz;