Luiz Eduardo de Sousa Ferreira

Graduado em Direito pela Universidade Salvador (2021). Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Universidade Salvador (2024). Pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Estado pela Universidade Alves de Farias (2024). Pós-graduando em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Membro do Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania (GPPEC/Unifacs/CNPq).

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito, Governança e Políticas Públicas

2022 - 2024

Universidade Salvador
Título: A FRAGILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DO BRASIL NA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/16: UM ESTUDO DO BOLSA FAMÍLIA DIANTE DA AUSTERIDADE FISCAL, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: José Euclimar Xavier de Menezes

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Público

2024 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Especialização em Pós-graduação em Filosofia e Teoria Geral do Estado

2023 - 2024

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Não se aplica

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade Salvador
Título: A INTERPRETAÇÃO NA DOUTRINA PURA DO DIREITO COMO MANIFESTAÇÃO DE UM PANPRINCIPIOLOGISMO ARCAICO: UMA INVESTIGAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO GIRO ONTOLÓGICO-LINGUÍSTICO
Orientador: THIAGO ANTON ALBAN

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Colégio Santo Antonio de Jesus

Formação complementar

2023 - 2023

General English- Upper Intermediate. (Carga horária: 320h). , EC London- English School, EC, Inglaterra.

2020 - 2020

Clássicos do Pensamento Brasileiro. (Carga horária: 32h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.

2020 - 2020

O PENSAMENTO DE HANS KELSEN: TEORIA PURA DO DIREITO E NORMA FICCIONAL. (Carga horária: 10h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.

2019 - 2019

Alterações na LINDB e suas repercussões no Direito Público. (Carga horária: 7h). , Liga Baiana de Direito Público, LBDP, Brasil.

2018 - 2018

Técnicas de Apresentação (Presentation Skills). (Carga horária: 24h). , Laureate Brasil, LAUREATE, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Inglês Flex- Básico I. (Carga horária: 32h). , Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

MENEZES, J. E. X. ; FERREIRA, L. E. S. ; CORREIA, R. L. J. ; SILVA, R. J. ; SANTANA, C. C. S. . CineLaw: A reconstrução dos Direitos Humanos em Hannah Arendt. 2024. (Outro).

MENEZES, J. E. X. ; QUINTEIRO, M. E. M. ; FERREIRA, L. E. S. ; CORREIA, R. L. J. . VI Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados. 2024. (Congresso).

MENEZES, J. E. X. ; QUINTEIRO, M. E. M. ; CORREIA, R. L. J. ; FERREIRA, L. E. S. . I SIMPÓSIO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DOS DIREITOS HUMANOS. 2024. (Congresso).

FERREIRA, L. E. S. . II Congresso de Atualidades Jurídicas da UNIFACS. 2021. (Congresso).

FERREIRA, L. E. S. . Clube ou Empresa? Clube Empresa e seus possíveis efeitos jurídicos e esportivos. 2020. (Outro).

FERREIRA, L. E. S. . Pós-democracia e desconstitucionalização dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2020. (Outro).

FERREIRA, L. E. S. . I CONGRESSO DE ATUALIDADES JURÍDICAS DE SALVADOR. 2019. (Congresso).

FERREIRA, L. E. S. . Curso de Execuções Penais. 2019. (Outro).

Participação em eventos

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DOS DIREITOS HUMANOS. 2024. (Simpósio).

VI Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados. 2024. (Simpósio).

VI COLÓQUIO DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO: COMO SOBREVIVEM AS DEMOCRACIAS?. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Políticas Públicas- V POLIPUB. 2022. (Congresso).

Hermenêutica Filosófica: Uma Introdução. 2022. (Outra).

IV Simpósio Internacional em Direitos Humanos Comparados. 2022. (Simpósio).

Reunião de Abertura 2022 do Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania. 2022. (Encontro).

VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos (Direitos Humanos dos Vulneráveis, Marginalizados e Excluídos). Propostas de Políticas Públicas em Direitos Humanos em nível federal. 2022. (Congresso).

VIII Curso Brasilleiro Interdisciplinar em Direitos Humanos (Direitos Humanos dos Vulneráveis, Marginalizados e Excluídos). 2022. (Congresso).

XIX Semana de Análise Regional e Urbana. 2022. (Congresso).

52a SEMANA JURÍDICA. 2021. (Congresso).

II Congresso de Atualidades Jurídicas da UNIFACS. Lawfare, magistocracia à brasileira e ativismo judicial: a crise da república. 2021. (Congresso).

Clube ou Empresa? Clube-empresa e seus possíveis efeitos jurídicos e esportivos. 2020. (Seminário).

FALHAMOS COMO ESTADO? DISCUSSÕES ACERCA DOS ESTADOS MODERNOS À LUZ DAS TEORIAS CONTRATUALISTAS. 2020. (Outra).

PÓS-DEMOCRACIA E DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2020. (Outra).

CURSO DE EXECUÇÕES PENAIS. 2019. (Outra).

I Congresso de Atualidades Jurídicas de Salvador. 2019. (Congresso).

VIII SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP- PROCESSO PENAL E DEMOCRACIA. 2019. (Seminário).

10 anos sem Calmon de Passos: Noite de Homenagens. 2018. (Outra).

1a Congresso de Empreendedorismo e Marketing na Bahia. 2018. (Congresso).

Candidato condenado em segunda instância pode participar do pleito eleitoral?. 2018. (Seminário).

Estado policial e ativismo judicial: o Direito de Defesa em tempos de flexibilização das garantias processuais. 2018. (Seminário).

X ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2018. (Congresso).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2017. (Congresso).

Produções bibliográficas

BARRETO JUNIOR, WALTER ; CORREIA, RAIQUE LUCAS DE JESUS ; FERREIRA, LUIZ EDUARDO DE SOUSA ; DE MENEZES, JOSÉ EUCLIMAR XAVIER . CIDADANIA E DESIGUALDADE NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SEUS IMPACTOS NA REDUÇÃO DA POBREZA. CONJUNTURA & PLANEJAMENTO , v. 206, p. 85-109, 2024.
COELHO, D. C. ; MACHADO, E. A. R. ; RIOS, L. P. C. ; CASTRO, P. D. F. ; FERREIRA, L. E. S. ; CORREIA, R. L. J. ; MENEZES, J. E. X. . AS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS E A VIOLÊNCIA NO BRASIL: A 'LUPA' DO ATLAS DA VIOLÊNCIA NA LEITURA DE ESTUDANTES DE DIREITO. DIREITO UNIFACS , v. 1, p. 1-30, 2024.
FERREIRA, L. E. S. ; VASCONCELOS, J. E. M. ; CORREIA, R. L. J. ; MENEZES, J. E. X. . ENTRE O 'HOMO HERMENEUTICUS' E O 'HOMO ECONOMICUS': UMA CRÍTICA ÀS BASES EPISTEMOLÓGICAS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. Revista de Desenvolvimento Econômico (Impresso) , v. 1, p. 216-231, 2023.
FERREIRA, L. E. S. . UMA RELEITURA DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES A PARTIR DA CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA CRÍTICA À SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. DIREITO UNIFACS , v. 250, p. 1-14, 2021.
FERREIRA, L. E. S. ; HOLZGREFE NETO, E. M. ; SANTOS, M. S. ; SANTANA, V. C. . O DESAFIO DA MEDIAÇÃO EM TEMPOS DE AFASTAMENTO. DIREITO UNIFACS , v. 253, p. 1-15, 2021.
FERREIRA, L. E. S. . Uma investigação do Bolsa Família diante da Emenda Constitucional 95 de 2016: os desafios da democracia num contexto de austeridade fiscal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FERREIRA, L. E. S. . A democracia na encruzilhada da austeridade: Um estudo do Bolsa Família durante a Emenda Constitucional 95 de 2016. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FERREIRA, L. E. S. . Uma resenha de ?A valsa brasileira: Do boom ao caos econômico?, de Laura Carvalho 2023 (Resenha Crítica).

Outras produções

FERREIRA, L. E. S. . O universo de reflexões descortinado por 'Duna'. 2024; Tema: A obra atemporal de Frank Hebert aponta um debate que se desdobra em diversos outros debates que cercam a experiência humana no mundo: desigualdade, exploração, construção narrativa e dominação. O texto contém alguns spoilers.. (Site).

FERREIRA, L. E. S. . Por que Sociedade dos Juristas Mortos?. 2024; Tema: "Duas estradas num bosque se bifurcavam, e eu/ A menos percorrida trilhei,/ E isto fez toda a diferença? (Robert Frost). (Site).

FERREIRA, L. E. S. . 'A valsa brasileira' e os desafios para a efetivação dos Direitos Humanos na ponta da trincheira política de um país periférico. 2023. (Site).

FERREIRA, L. E. S. . Os X-Men e o discurso dos Direitos Humanos das minorias na Cultura Pop. 2023. (Site).

FERREIRA, L. E. S. . Watchmen e a Síndrome de Babel: A realização do sonho americano. 2023. (Site).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Júnior

2024 - Atual

Universidade Salvador

Vínculo: Tutoria, Enquadramento Funcional: Tutor de Iniciação Científica, Carga horária: 4

Outras informações:
Tutoria de Iniciação Científica no âmbito do Programa de Bolsas de Iniciação Científica/PIBIC do curso de Direito da Universidade Salvador/UNIFACS, acompanhando os pesquisadores juniores Yasmim da Cruz Oliveira, Yuri Souza Silva e Raphael de Jesus Silva, sob supervisão do Prof. Dr. José Euclimar Xavier de Menezes.

2024 - 2024

Universidade Salvador

Vínculo: Tirocínio Docente, Enquadramento Funcional: Professor Tirocinista, Carga horária: 6

Outras informações:
Tirocínio Docente realizado na disciplina Teoria Geral do Direito, com carga horário de 160h, no curso de Direito da Universidade Salvador, sob supervisão do Prof. Dr. José Euclimar Xavier de Menezes.

Atividades

07/2024
Outras atividades técnico-científicas , Grupo De Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania, Grupo De Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania.,Atividade realizada, Tutoria e Acompanhamento de Pesquisadores Juniores de Iniciação Científica.

2019 - 2019

PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA

Vínculo: Estágio (Voluntário), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Auxílio nas decisões e despachos diários, pesquisando quando solicitado a respeito das novas decisões jurisprudenciais e a doutrina acerca do caso concreto. Auxiliar no encaminhamento de medidas de urgência ao cartório judicial ou qualquer outro setor competente. Exercer outras atividades compatíveis com o estágio, mediante prévia autorização do Juiz de Direito ou substituto legal.

2020 - 2020

BRANDÃO E TOURINHO DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5

Outras informações:
Auxílio na prestação de assistência jurídica no campo Societário e Imobiliário.Realização de pesquisas no campo do direito material e processual, de doutrinas e jurisprudências; Relatórios de processos físicos e digitais; Diligências em diversos órgãos públicos; Produção de petições; Serviços de registro e averbações em cartórios; Emissão e coleta de variados documentos e certidões. Exercer outras atividades atinentes à assistência jurídica, com a devida autorização e direcionamento do supervisor.

2021 - 2021

Camara Municipal de Vereadores de Salvador

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5

Outras informações:
Formulação de projetos de indicação, projetos de lei, monções e pareceres; auxílio na pesquisa da constitucionalidade de projetos e no pensamento de matérias pendentes de regulação.

2021 - 2021

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5

Outras informações:
Formulação de pareceres no âmbito criminal em 2 grau;