Thiago Anton Alban

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

ALBAN, T. A. . 57º Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (brazilian national rounds). 2016. .

ALBAN, T. A. . 56º Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (brazilian national rounds). 2015. .

ALBAN, T. A. . 55º Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (brazilian national rounds). 2014. .

ALBAN, T. A. . I Seminário Internacional de Prática Jurídica. 2013. (Congresso).

ALBAN, T. A. ; OLIVEIRA, P. . 54º Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (brazilian national rounds). 2013. .

ALBAN, T. A. ; VASCONCELOS NETO, D. V. . Seminário Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Concurso).

ALBAN, T. A. ; AGUIAR, O. M. ; FIGUEIREDO, R. B. ; SAMPAIO, B. N. . IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2011. (Congresso).

AGUIAR, O. M. ; FIGUEIREDO, R. B. ; SAMPAIO, B. N. ; ALBAN, T. A. . III Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. 2024. (Congresso).

Implicações jurídicas das enchentes no Rio Grande do Sul.Direito Tributário e defesa do meio ambiente. 2024. (Seminário).

VI Moot Brasileiro de Direito Tributário. Julgador. 2024. (Olimpíada).

V Moot Brasileiro de Direito Tributário. Julgador. 2023. (Olimpíada).

Colóquio sobre Direito Internacional Tributário (UFBA). 2022. (Encontro).

Curso de formação em Mediação e arbitragem na administração pública: A experiência da União Federal e dos Estados. 2022. (Oficina).

Fazenda Pública e os meios adequados de solução de disputas: evento em comemoração ao 6.000° acordo da Câmara de Conciliação da PGE. 2022. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. 2022. (Congresso).

Constituição e Direito na Modernidade Periférica - Marcelo Neves. 2019. (Outra).

III Encontro Nordeste de Advocacia Pública. 2019. (Encontro).

I Moot Baiano de Direito Tributário. 2019. (Olimpíada).

Seminário ITD - Temas atuais. 2019. (Seminário).

Seminário PGE/SEFAZ/CONSEF. 2019. (Seminário).

VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. 2019. (Encontro).

30 anos da Constituição e seus reflexos na Administração Pública. 2018. (Seminário).

30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Encontro).

Atualização em Processo Civil e Advocacia Pública. 2018. (Encontro).

Imersão PROFIS - Procuradoria Fiscal. 2018. (Seminário).

LINDB e advocacia pública. 2018. (Seminário).

Projeto "Conhecendo o TCE/BA", 1ª ed. Módulo "Controle Externo". 2018. (Outra).

Seminário PGE/PROFIS/CONSEF. 2018. (Seminário).

XLIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do DF. 2018. (Congresso).

I Seminário de Teses Jurídicas na Área Tributária. 2017. (Seminário).

Judged in the 58º Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (brazilian national rounds). Judge. 2017. (Olimpíada).

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2016. (Seminário).

Curso de elaboração de ementas jurisprudenciais. 2015. (Oficina).

II Ciclo de Estudos - Democracia e Liberdade. 2015. (Encontro).

Improbidade administrativa - Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 2015. (Exposição).

Novo CPC e Atividade Judicante - Eliana Calmon e Wilson Alves. 2015. (Encontro).

Novo CPC e Atividade Judicante - Lenio Streck e Salomão Viana. 2015. (Encontro).

1º Ciclo de Palestras - Liberdade e Democracia. 2014. (Simpósio).

Aula Magna - Prof. Jorge Miranda. 2014. (Encontro).

I Ciclo de Estudos - Democracia e Liberdade. 2014. (Encontro).

II Congresso Baiano da ABMCJ/BA. 2014. (Congresso).

Palestra - Prof. Alfonso de Julios-Campuzano. 2014. (Exposição).

Seminário fundamentos jurídicos do IPTU. 2014. (Seminário).

Aula Magna - Profª Marília Muricy. 2013. (Encontro).

Debate - Teoria Geral do Processo. 2013. (Outra).

PEC 37 - Debate. 2013. (Encontro).

Seminário jurídico - Santo Antônio de Jesus. 2013. (Seminário).

A prisão Processual, a Fiança, a Liberdade Provisória e as Demais Medidas Cautelares. 2012. (Outra).

Transconstitucionalismo e proteção aos Direitos Humanos. 2011. (Outra).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

I Seminário do Instituto Cidadania Tributária. 2009. (Seminário).

A imoralidade da indenização por danos morais - Prof. J.J. Calmon de Passos. 2008. (Seminário).

Seminário Carreiras de Estado - Administração Tributária. 2008. (Seminário).

Seminário de Teoria do Processo e Processo Civil em homenagem ao Prof. J. J. Calmon de Passos. 2008. (Seminário).

As várias visões acerca da nova lei de tóxicos. 2007. (Encontro).

Curso de Ações Constitucionais. 2007. (Oficina).

I Seminário Baiano sobre o Ministério Público. 2007. (Seminário).

Minicurso - Iniciação Científica. 2007. (Oficina).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano V & IV Encontro Baiano de Direito Penal. 2007. (Congresso).

Seminário Dosimetria e Aplicação da Pena. 2007. (Seminário).

1º Colóquio de Direito Penitenciário da PM-BA. 2006. (Simpósio).

5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2006. (Congresso).

9º Seminário de Líderes - SeLid.Representante de sala - UNIFACS. 2006. (Encontro).

Seminário "Nova Reforma Processual". 2006. (Seminário).

2ª Conferência Estadual de Advogados. 2005. (Congresso).

COMPOLI - Seminário de Comunicação e Política. 2005. (Seminário).

Curso de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2005. (Oficina).

IV Semana Universitária - Minicurso de Oratória. 2005. (Oficina).

Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2005. (Congresso).

Semana da Linguagem. 2005. (Seminário).

Seminário "Reforma do Poder Judiciário". 2005. (Seminário).

Seminário "Temas Atuais em Direito". 2005. (Seminário).

COMPOLI - Seminário de Comunicação e Política. 2004. (Seminário).

III Colóquio Internacional Redes e Cibercidades - Ciberurbe. 2004. (Congresso).

Viagem a Paulo Afonso: uma visão multicultural. 2003. (Outra).

Painel de Animação - I AnimaPET. 2002. (Encontro).

VI Semana de Comunicação. 2002. (Seminário).

XXV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. 2002. (Congresso).

ALBAN, T. A.; LEAO, A.. A Tributação nas Associações Privadas sem Fins Lucrativos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A.; SILVEIRA, C.;ALBAN, T. A.. DA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA COMO FORMA DE COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A.; SILVEIRA, C.;ALBAN, T. A.. ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL COMO MEIO DE GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DO CONTRIBUINTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A.; SILVEIRA, C.;ALBAN, T. A.. Pontos Controversos do Imposto Sobre Grandes Fortunas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A.; SILVEIRA, C.;ALBAN, T. A.. Metaverso: Análise da Incidência de Impostos e as consequências na arrecadação e proteção do mercado nacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A.; SILVEIRA, C.;ALBAN, T. A.. IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS EXTRAFISCAIS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A.; SILVEIRA, C.;ALBAN, T. A.. DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO: uma análise do sistema punitivo brasileiro em matéria dos crimes contra a ordem fiscal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A.; SILVEIRA, C.;ALBAN, T. A.. Reforma Tributária: uma análise da carga tributária e custos de conformidade no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SILVEIRA, C.; PORTELLA, A.;ALBAN, T. A.. DEVERES INSTRUMENTAIS DO CONTRIBUINTE: OS CUSTOS DE CONFORMIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NAS EMPRESAS BRASILEIRAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PEARCE, A.; PORTELLA, A.;ALBAN, T. A.. REGULAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS COMO INSTRUMENTO DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E COMBATE À EVASÃO FISCAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SILVEIRA, C.; PORTELLA, A.;ALBAN, T. A.. A FOME NO BRASIL: IMPACTO DOS TRIBUTOS NA ALIMENTAÇÃO DOS BRASILEIROS, EM PARALELO AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SILVEIRA, C.; PORTELLA, A.;ALBAN, T. A.. O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO ALIADO AO EMPREENDEDORISMO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A.;ALBAN, T. A.. A REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS EXTRAFISCAIS E O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA À LUZ DA PEC Nº 45/2019.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A.;ALBAN, T. A.. DILIGÊNCIA PRÉVIA FISCAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM AQUISIÇÕES DE TERRENOS COM FINS COMERCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A.;ALBAN, T. A.. SUJEIÇÃO PASSIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA: UMA ANÁLISE ACERCA DOS IMÓVEIS OBJETO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A.;ALBAN, T. A.. O PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOSE TURISMO E A (DES)NECESSIDADE DE CADASTRO NO CADASTUR PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DE ALÍQUOTA ZERO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A.;ALBAN, T. A.. O PROBLEMA DO RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO DIFAL NAS VENDAS A NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS PARA AS EMPRESAS QUE OPTAM PELO REGIME NORMAL DE TRIBUTAÇÃO (LUCRO PRESUMIDO). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A.; SILVEIRA, C.;ALBAN, T. A.. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NAS PUBLICIDADES VEICULADAS PELOS INFLUENCIADORES DIGITAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA FORMAÇÃO HISTÓRICA DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A.;ALBAN, T. A.; SILVEIRA, C.. O papel da tributação na busca pela redução das desigualdades sociais: análise do imposto sobre grandes fortunas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A.;ALBAN, T. A.; SILVEIRA, C.. O ATO COOPERADO PRÓPRIO DA SOCIEDADE COOPERATIVA E O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NAS NORMAS FEDERAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SILVEIRA, C.; PORTELLA, A.;ALBAN, T. A.. A NECESSIDADE DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA CAPAZ DE REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MAGALHAES, B.;ALBAN, T. A.; DEIRO, R.. O NOVO REGIME DE PAGAMENTO ATRAVÉS DOS PRECATÓRIOS: UMA ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SILVEIRA, C.; PORTELLA, A.;ALBAN, T. A.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DA COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM IMÓVEIS COM A NOTA DE NON AEDIFICANDI LOCALIZADOS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, G.;ALBAN, T. A.; CALMON, M.. A progressividade do IPTU como garantidora da função social da propriedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALBAN, T. A.; BORGES, D.; LEITE, H.. O local do recolhimento do ISS: Uma análise dos serviços prestados pelas administradoras de cartões de crédito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARTHEO, C.;ALBAN, T. A.; SOLIANO, V.. A GUERRA CIBERNÉTICA NÃO DECLARADA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA PRÁTICA DA ESPIONAGEM DIGITAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MARTHEO, C.;ALBAN, T. A.; SOLIANO, V.. A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS COMO CAUSA DE INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA NOS ESTADOS, E CONSEQUENTE RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEMOS, A. R.; SAMPAIO, M.;ALBAN, T. A.. A importância do direito social fundamental à energia em uma sociedade em devir. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MARIMPIETRI, F.; SOLIANO, V.;ALBAN, T. A.. Publicidade enganosa e abusiva dos suplementos alimentares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MEIRELLES, A. T.;ALBAN, T. A.. As diretivas antecipadas de vontade e o conceito de doença grave incurável: uma análise da autonomia do paciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.;ALBAN, T. A.; SOLIANO, V.. Imunidade religiosa: uma análise crítica acerca da possibilidade ou não do fim deste instituto, com base no conflito entre os princípios da liberdade religiosa e da isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, G.; SAMPAIO, M.;ALBAN, T. A.. O princípio da tipicidade das inelegibilidades como instrumento de efetivação do direito fundamental à ilegibilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACS.

RESEDA, S.; PEIXOTO, G.;ALBAN, T. A.. O direito ao esquecimento ofende a liberdade de comunicação?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACS.

PAMPLONA FILHO, R.;ALBAN, T. A.; PESSANHA, V.. Tutela juridica da guarda do sábado no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACS.

RESEDA, S.; PAMPLONA FILHO, R.;ALBAN, T. A.. Um estudo de caso sobre a (IN) existência do namoro qualificado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACS.

HUMBERT, G.; WYZYKOVSKI, A.;ALBAN, T. A.. Direito à proteção ao meio ambiente no trabalho portuário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, R.; RESEDA, S.;ALBAN, T. A.. Multiparentalidade: a (im)possibilidade de múltipla filiação registral decorrente da afetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MARTINS, I.;ALBAN, T. A.; MOREIRA, R.. Consentimento do ofendido no crime de estupro de vulnerável - art. 217-A do CP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALBAN, T. A.; BRANCO, L.; MARTHEO, C.. A adesão brasileira à Convenção de Viena de 1980 sobre compra e venda internacional de mercadorias: o Brasil mais perto do mundo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALBAN, T. A.; PAMPLONA FILHO, R.; MARTHEO, C.. Critérios para o reconhecimento internacional da reconfiguração territorial de Estados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALBAN, T. A.; CARNEIRO, W. A.; HUMBERT, G.. Política tributária como medida de efetivação do desenvolvimento sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALBAN, T. A.; HUMBERT, G.; VILLAS BOAS, L. C.. Desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade rural produtiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALBAN, T. A.; CARNEIRO, W. A.; ALVES, J. V.. A "morte do autor" como novo matiz de significação e esvaziamento dos fatores subjetivos da interpretação normativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALBAN, T. A.; FIGUEIREDO, R.; FABIANA, R.. O fenômeno da sociedade participativa e a Administração Pública consensual: um exame do novo perfil dos atos administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALBAN, T. A.; LAGO JR., A.; LEMOS, A. R.. A responsabilidade civil do advogado por litigância de má-fé. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALBAN, T. A.; FABIANA, R.; PEIXOTO, G.. Brasil: Estado laico ou "catolaico"?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, G.; UZEDA, J.;ALBAN, T. A.. Direito, desenvolvimento e desigualdade: o papel do direito na efetivação das políticas públicas de combate à pobreza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PIMENTA, M.; SAMPAIO, M.;ALBAN, T. A.. Guerra fiscal, glosa de crédito de ICMS e o direito ao crédito integral em aquisições interestaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, G.; CARNEIRO, W. A.;ALBAN, T. A.. Súmula vinculante: do civil law ao common law. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MONTALVAO, B.;ALBAN, T. A.; MOREIRA, R.. Monitoramento eletrônico: uma estratégia de humanização da execução da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PIMENTA, M.;ALBAN, T. A.; PEIXOTO, G.. Imunidade das entidades sem fins lucrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PIMENTA, M.;ALBAN, T. A.; CERQUEIRA, T.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PIMENTA, M.;ALBAN, T. A.; BRIANTI, G.. A natureza jurídica do crédito de carbono e sua tributação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PIMENTA, M.;ALBAN, T. A.; BRIANTI, G.. Aspectos polêmicos da incidência do ICMS nas operações internas e interestaduais com petróleo e derivados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PIMENTA, M.;ALBAN, T. A.; MERCES, L.. Os efeitos da confissão de dívida no Direito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CALMON, M.; BRANCO, L.;ALBAN, T. A.. A teoria da justiça de Rawls como legitimadora dos direitos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MEIRELLES, A. T.; BRIANTI, G.;ALBAN, T. A.. Doação de órgãos e tecidos post mortem: disciplina juridica da manifestação de vontade do doador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MERCES, L.; HUMBERT, G.;ALBAN, T. A.. Os princípios da administração pública em face do regime diferenciado de contatações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

UZEDA, J.;ALBAN, T. A.; HUMBERT, G.. A invenção das necessidades: as impossibilidades emancipatórias do direito frente à obsolescência programada em tempos pós-modernos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FABIANA, R.;ALBAN, T. A.; MERCES, L.. Contratações públicas sustentáveis: da (in)compatibilidade do Decreto n° 7.746/2012 com o ordenamento jurídico pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MEIRELLES, A. T.;ALBAN, T. A.; MEDINA, D.. Criopreservação de gametas e a inseminação homóloga post mortem: uma análise da questão sucessória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, G.;ALBAN, T. A.; CERQUEIRA, T.. Controle de constitucionalidade de leis municipais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PIMENTA, M.; ANDRADE, R.;ALBAN, T. A.. A (im)possibilidade de ajuizamento de ação anulatória de débito fiscal quando há execução fiscal em curso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PIMENTA, M.; ANDRADE, R.;ALBAN, T. A.. A extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PIMENTA, M.; ANDRADE, R.;ALBAN, T. A.. A (in)constitucionalidade da tributação do ICMS nas operações do comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

HUMBERT, G.; CALMON, M.;ALBAN, T. A.. Os parâmetros do controle judicial das políticas públicas de saúde, no tocante ao fornecimento de medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PIMENTA, M.;ALBAN, T. A.; ANDRADE, R.. ICMS na importação por pessoa jurídica: aspectos controvertidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PIMENTA, M.;ALBAN, T. A.; ANDRADE, R.. A utilização do princípio da seletividade no imposto sobre produtos industrializados (IPI) como instrumento de desenvolvimento econômico: um estudo de caso do setor automotivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BRANCO, L.; HUMBERT, G.;ALBAN, T. A.. Políticas públicas indigenistas: um caminho a construir. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, R.; UZEDA, J.;ALBAN, T. A.. A disciplina jurídica do fato social da prostituição: compreensão de lege lata e a perspectiva de tutela. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

HUMBERT, G.;ALBAN, T. A.; FABIANA, R.. A (in)constitucionalidade do novo código florestal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, G.;ALBAN, T. A.; ARAUJO, W.. Prerrogativas do concessionário ante a modificação das condições efetivas da proposta à luz do princípio da intangibilidade do equilíbrio econômico-financeiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ANDRADE, R.;ALBAN, T. A.; CALMON, M.. Extrafiscalidade: conceito jurídico ou econômico?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MEIRELLES, A. T.; RESEDA, S.;ALBAN, T. A.. Iatrogenia e erro médico: parâmetros distintivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

POSSIBILIDADE DE LIBERAR VALORES PENHORADOS APÓS A ADESÃO DO EXECUTADO AO PARCELAMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

REPENSANDO A VIABILIDADE DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

UMA ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL PARA NOVAS FORMAS DE PROPAGAÇÃO DA CULTURA POR MEIOS ELETRÔNICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

OS MOVIMENTOS DE RENOVAÇÃO SOB UMA ABORDAGEM JURÍDICO-POLÍTICA À LUZ DO ORDENAMENTO PÁTRIO: limites constitucionais e razões democráticas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Extensão da isenção de IPVA à motoristas de aplicativo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A análise da ampliação da imunidade tributária para as produções cinematográficas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A TRIBUTAÇÃO DO SOFTWARE E SEUS DESDOBRAMENTOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A PERMEABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA À EXECUÇÃO FISCAL SOB O PRISMA SISTÊMICO DO DIREITO: UMA TEORIA DA IRREDUTIBILIDADE PROCEDIMENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

?THE WALKING DEAD? E UM DIÁLOGO COM AS TEORIAS DE FORMAÇÃO DO ESTADO SOB UMA ANÁLISE CRÍTICA À LEGITIMIDADE ESTATAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A INTERPRETAÇÃO NA DOUTRINA PURA DO DIREITO COMO A MANIFESTAÇÃO DE UM PANPRINCIPIOLOGISMO ARCAICO: UMA INVESTIGAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO GIRO ONTOLÓGICO-LINGUÍSTICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA EM DECORRÊNCIA DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

DIREITO TRIBUTÁRIO E ARBITRAGEM: REFLEXÕES ACERCA DA (IN)APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA ANTERIORMENTE À CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Imposto Rosa: A Desigualdade de Gênero no Sistema Tributário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A (im)possibilidade da incidência da imunidade tributária do art; 150, VI, "d", da Constituição Federal frente aos novos meios eletrônicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

COVID 19 e IPTU: POSSIBILIDADE DE NÃO INCIDÊNCIA EM RAZÃO DO NÃO EXERCÍCIO DOS PODERES INERENTES À PROPRIEDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

UMA ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DO ATO FISCALIZATÓRIO DO FISCO EM FACE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO SUJEITO PASSIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

IPTU VERDE: o tributo como catalisador do direito ao meio ambiente urbano equilibrado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A TRIBUTAÇÃO DO ICMS SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO FRENTE AO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A (IN)APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

DA (IN) COMPATIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA PENHORA DE DINHEIRO EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL APÓS ADESÃO A PROGRAMA DE PARCELAMENTO FISCAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: O LIMITE DA UTILIZAÇÃO DE PARAÍSOS FISCAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Prescrição intercorrente do crédito tributário na esfera administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Delimitação dos parâmetros do processo hermenêutico e a(s) consequência(s) de sua inobservância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

INSUMO: UM CONCEITO PARA PIS E COFINS NO REGIME NÃO CUMULATIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

IPTU VERDE ? Um caminho para o desenvolvimento sustentável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

(In)constitucionalidade da alíquota progressiva do IPTU; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A NOVA SISTEMÁTICA DO ICMS NO ÂMBITO DAS PEQUENAS EMPRESAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REGULAÇÃO DO CONFAZ E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

DA (IM)POSSIBILIDADE DE REPASSE DO ICMS AOS MUNICÍPIOS NA VIGÊNCIA DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS FISCAIS: EM BUSCA DE NOVAS BALIZAS CONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ICMS INCIDENTE SOBRE A ÁGUA CANALIZADA: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS (IPI E IR) E OS IMPACTOS CAUSADOS NO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A EXTENSÃO DAS IMUNIDADES RELIGIOSAS PARA OS ENTES NÃO RECONHECIDOS PELO STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

IMPOSTOS SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA ANÁLISE DA SUA CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA FILOSOFIA POLÍTICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO SOBRE FLUXO DE DADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

O PIS e a COFINS no setor varejista: Uma análise sobre a possibilidade de apropriação de crédito sobre as taxas administrativas de cartão de crédito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF): Uma análise social e política; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A inconstitucionalidade da dupla incidência do IPI na importação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

ICMS Ecológico como instrumento de proteção ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A inconstitucionalidade da antecipação de cobrança do ITIV para imóveis comprados na planta no município de Salvador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Benefícios fiscais para edifícios ideologicamente sustentáveis no IPTU; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Extensão da imunidade recíproca para as empresas públicas e sociedades de economia mista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Prescrição Intercorrente do Crédito Tributário: possibilidade de aplicação no processo administrativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A isenção do IRPF para portadores de doenças graves: uma análise acerca da (im) possibilidade de extensão para rendimentos dos contribuintes que continuam trabalhando; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A inconstitucionalidade das sanções políticas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A aplicabilidade da imunidade tributária do artigo 150, inciso VI, alínea "d" da Constituição Federal aos leitores e livros digitais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A responsabilidade do sócio em execução fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A (in)constitucionalidade da cobrança do IPI incidente na importação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Direito a inafastalidade da prestação jurisdicional na execução fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Sanções Políticas no direito tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

O protesto da CDA e as sanções tributárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Da incompatibilidade da manutenção da penhora de dinheiro em sede de execução fiscal após a adesão a programa de parcelamento fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da CONFINS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A necessidade de implementação do IGF frente a função social do tributo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

O imposto sobre grandes fortunas e sua implementação à luz da Constituição social de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Tratados internacionais e as isenções heterônomas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

O imposto progressivo como ameaça à liberdade e à geração de riqueza; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Sanções políticas nas relações tributárias: a inconstitucionalidade das restrições e proibições impostas ao contribuinte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A imunidade religiosa e sua aplicação para as ditas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

O leviatã fiscal e o panóptico tributário: uma distopia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A simetria como fundamento decisório nas questões federativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Abusividade tributária, alta arrecadação e contraprestação falha do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Princípio da liberdade de tráfego no Direito tributário: possibilidades e limitações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Tempos modernos: a massificação das decisões e a exclusão do outro na produção normativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

O direito à desobediência civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

ICMS ecológico: aspectos controversos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

A extrafiscalidade do IPTU na construção de edifícios ecologicamente sustentáveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

ICMS ecológico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Direito, Política e Poder no Brasil Contemporâneo: uma análise sobre as decisões judiciais do STF; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Thiago Anton Alban;

Análise da Lei Complementar nº 64/90 à luz do princípio da tipicidade das inelegibilidades: por uma minimização da atuação contra majoritária da Justiça Eleitoral; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Thiago Anton Alban;

Quebra do contrato social à luz dos direitos fundamentais dos contribuintes; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, UNIFACS; Orientador: Thiago Anton Alban;

Natureza, aplicação e limites da simetria ? Uma análise crítica da jurisprudência do STF; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thiago Anton Alban;

ALBAN, T. A. . Curso de Processo Tributário - 20h. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBAN, T. A. . Curso de Processo Tributário - 20h. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBAN, T. A. . Curso de Hermenêutica - 60h. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALBAN, T. A. . The Forge (programa de rádio semanal). 2003. (Programa de rádio).

2024

Prêmio Alice Gonzalez Borges, Associação dos Procuradores do Estado da Bahia - APEB.

2018

Professor homenageado - 2018.1, UNIFACS.

2018

Patrono - 2018.2, UNIFACS.

2017

Professor homenageado - 2017.1, UNIFACS.

2017

Amigo da Turma - 2017.2, UNIFACS.

2016

Paraninfo - 2016, UNIFACS.

2015

Prêmio Melhor Professor, UNIFACS.

2015

Professor homenageado - 2015 (matutino), UNIFACS.

2015

Patrono - 2015 (noturno), UNIFACS.

2014

Amigo da Turma - 2014, UNIFACS.

2013

Pesquisador homenageado - 10ª JUIC, UNIFACS.

2010

VII Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.

2009

I Prêmio Calmon de Passos, OAB/BA.

2008

VIII Prêmio Luis Eduardo Magalhães, Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

2008

V Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.

2007

III Concurso de Artigos Novas Teses das Ciências Criminais, ABPCP, JusPODIVM e Múltipla.