Thiago Anton Alban

Mestre em Direito Público (UFBA). Pós-graduado (lato sensu) em Direito do Estado (PODIVM). Bacharel em Comunicação Social - Jornalismo (UFBA) e em Direito (UNIFACS). Professor do Curso de Direito da UNIFACS. Assessor no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal da Bahia
Título: Súmula vinculada: uma análise hermenêutica da súmula vinculante,Ano de Obtenção: 2012
Marília Muricy Machado Pinto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Constitucional; Hermenêutica filosófica; Giro Lingüístico; Filosofia do Direito; Epistemologia; Neoconstitucionalismo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Epistemologia Jurídica.

Especialização em Direito do Estado

2009 - 2010

Juspodivm
Título: Ponderação de valores na Constituição Federal
Bolsista do(a): JusPODIVM, JUSPODIVM, Brasil.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Salvador

Graduação em Comunicação Social - Jornalismo

2002 - 2006

Universidade Federal da Bahia

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Formação complementar

1994 - 2001

Inglês - Nível Master. , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Ciência Política.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica.

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Organização de eventos

ALBAN, T. A. . 57º Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (brazilian national rounds). 2016. .

ALBAN, T. A. . 56º Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (brazilian national rounds). 2015. .

ALBAN, T. A. . 55º Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (brazilian national rounds). 2014. .

ALBAN, T. A. . I Seminário Internacional de Prática Jurídica. 2013. (Congresso).

ALBAN, T. A. ; OLIVEIRA, P. . 54º Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (brazilian national rounds). 2013. .

ALBAN, T. A. ; VASCONCELOS NETO, D. V. . Seminário Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Concurso).

ALBAN, T. A. ; AGUIAR, O. M. ; FIGUEIREDO, R. B. ; SAMPAIO, B. N. . IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2011. (Congresso).

AGUIAR, O. M. ; FIGUEIREDO, R. B. ; SAMPAIO, B. N. ; ALBAN, T. A. . III Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

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Participação em eventos

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2016. (Seminário).

Curso de elaboração de ementas jurisprudenciais. 2015. (Oficina).

II Ciclo de Estudos - Democracia e Liberdade. 2015. (Encontro).

Improbidade administrativa - Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 2015. (Exposição).

Novo CPC e Atividade Judicante - Eliana Calmon e Wilson Alves. 2015. (Encontro).

Novo CPC e Atividade Judicante - Lenio Streck e Salomão Viana. 2015. (Encontro).

1º Ciclo de Palestras - Liberdade e Democracia. 2014. (Simpósio).

Aula Magna - Prof. Jorge Miranda. 2014. (Encontro).

I Ciclo de Estudos - Democracia e Liberdade. 2014. (Encontro).

II Congresso Baiano da ABMCJ/BA. 2014. (Congresso).

Palestra - Prof. Alfonso de Julios-Campuzano. 2014. (Exposição).

Seminário fundamentos jurídicos do IPTU. 2014. (Seminário).

Aula Magna - Profª Marília Muricy. 2013. (Encontro).

Debate - Teoria Geral do Processo. 2013. (Outra).

PEC 37 - Debate. 2013. (Encontro).

Seminário jurídico - Santo Antônio de Jesus. 2013. (Seminário).

A prisão Processual, a Fiança, a Liberdade Provisória e as Demais Medidas Cautelares. 2012. (Outra).

Transconstitucionalismo e proteção aos Direitos Humanos. 2011. (Outra).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

I Seminário do Instituto Cidadania Tributária. 2009. (Seminário).

A imoralidade da indenização por danos morais - Prof. J.J. Calmon de Passos. 2008. (Seminário).

Seminário Carreiras de Estado - Administração Tributária. 2008. (Seminário).

Seminário de Teoria do Processo e Processo Civil em homenagem ao Prof. J. J. Calmon de Passos. 2008. (Seminário).

As várias visões acerca da nova lei de tóxicos. 2007. (Encontro).

Curso de Ações Constitucionais. 2007. (Oficina).

I Seminário Baiano sobre o Ministério Público. 2007. (Seminário).

Minicurso - Iniciação Científica. 2007. (Oficina).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano V & IV Encontro Baiano de Direito Penal. 2007. (Congresso).

Seminário Dosimetria e Aplicação da Pena. 2007. (Seminário).

1º Colóquio de Direito Penitenciário da PM-BA. 2006. (Simpósio).

5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2006. (Congresso).

9º Seminário de Líderes - SeLid.Representante de sala - UNIFACS. 2006. (Encontro).

Seminário "Nova Reforma Processual". 2006. (Seminário).

2ª Conferência Estadual de Advogados. 2005. (Congresso).

COMPOLI - Seminário de Comunicação e Política. 2005. (Seminário).

Curso de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2005. (Oficina).

IV Semana Universitária - Minicurso de Oratória. 2005. (Oficina).

Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2005. (Congresso).

Semana da Linguagem. 2005. (Seminário).

Seminário "Reforma do Poder Judiciário". 2005. (Seminário).

Seminário "Temas Atuais em Direito". 2005. (Seminário).

COMPOLI - Seminário de Comunicação e Política. 2004. (Seminário).

III Colóquio Internacional Redes e Cibercidades - Ciberurbe. 2004. (Congresso).

Viagem a Paulo Afonso: uma visão multicultural. 2003. (Outra).

Painel de Animação - I AnimaPET. 2002. (Encontro).

VI Semana de Comunicação. 2002. (Seminário).

XXV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. 2002. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: ANDRÉ LUIZ BERRO PEREIRA

ALBAN, T. A.; LEAO, A.. A Tributação nas Associações Privadas sem Fins Lucrativos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Salvador.

Aluno: Joana Bessa Ferreira

LEMOS, A. R.; SAMPAIO, M.;ALBAN, T. A.. A importância do direito social fundamental à energia em uma sociedade em devir. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Débora Souza Cabral

MARIMPIETRI, F.; SOLIANO, V.;ALBAN, T. A.. Publicidade enganosa e abusiva dos suplementos alimentares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Isabela Albuquerque de Souza Dantas

MEIRELLES, A. T.;ALBAN, T. A.. As diretivas antecipadas de vontade e o conceito de doença grave incurável: uma análise da autonomia do paciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Vitor Mateus Faria Lantyer

SAMPAIO, M.;ALBAN, T. A.; SOLIANO, V.. Imunidade religiosa: uma análise crítica acerca da possibilidade ou não do fim deste instituto, com base no conflito entre os princípios da liberdade religiosa e da isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Túlio Simões Feitosa de Oliveira

PEIXOTO, G.; SAMPAIO, M.;ALBAN, T. A.. O princípio da tipicidade das inelegibilidades como instrumento de efetivação do direito fundamental à ilegibilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACS.

Aluno: Monalisa Cristina Bahiense da Silva

RESEDA, S.; PEIXOTO, G.;ALBAN, T. A.. O direito ao esquecimento ofende a liberdade de comunicação?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACS.

Aluno: Angelo Ribeiro Brandão

PAMPLONA FILHO, R.;ALBAN, T. A.; PESSANHA, V.. Tutela juridica da guarda do sábado no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACS.

Aluno: Tâmara Batista Barreto

RESEDA, S.; PAMPLONA FILHO, R.;ALBAN, T. A.. Um estudo de caso sobre a (IN) existência do namoro qualificado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACS.

Aluno: Vanessa Pereira Lima

HUMBERT, G.; WYZYKOVSKI, A.;ALBAN, T. A.. Direito à proteção ao meio ambiente no trabalho portuário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Alex Oliveira Santos

FIGUEIREDO, R.; RESEDA, S.;ALBAN, T. A.. Multiparentalidade: a (im)possibilidade de múltipla filiação registral decorrente da afetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Yuri Luiz Rodrigues Evangelista

MARTINS, I.;ALBAN, T. A.; MOREIRA, R.. Consentimento do ofendido no crime de estupro de vulnerável - art. 217-A do CP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: CAMILLA SANTIAGO LUIZ PELETEIRO

ALBAN, T. A.; BRANCO, L.; MARTHEO, C.. A adesão brasileira à Convenção de Viena de 1980 sobre compra e venda internacional de mercadorias: o Brasil mais perto do mundo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Yuri Moura Ribeiro de Sá

ALBAN, T. A.; PAMPLONA FILHO, R.; MARTHEO, C.. Critérios para o reconhecimento internacional da reconfiguração territorial de Estados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Diego Amorim Valente Bernades

ALBAN, T. A.; CARNEIRO, W. A.; HUMBERT, G.. Política tributária como medida de efetivação do desenvolvimento sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Marcos Ulisses Parente Monteiro

ALBAN, T. A.; HUMBERT, G.; VILLAS BOAS, L. C.. Desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade rural produtiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Vailson da Silva Araujo

ALBAN, T. A.; CARNEIRO, W. A.; ALVES, J. V.. A "morte do autor" como novo matiz de significação e esvaziamento dos fatores subjetivos da interpretação normativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Vivian Assunção Portugal dos Santos

ALBAN, T. A.; FIGUEIREDO, R.; FABIANA, R.. O fenômeno da sociedade participativa e a Administração Pública consensual: um exame do novo perfil dos atos administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Gabriela Silva Sady

ALBAN, T. A.; LAGO JR., A.; LEMOS, A. R.. A responsabilidade civil do advogado por litigância de má-fé. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Marco Antônio da Guarda Barbosa Ribeiro

ALBAN, T. A.; FABIANA, R.; PEIXOTO, G.. Brasil: Estado laico ou "catolaico"?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Vanessa Cerqueira Bacelar

PEIXOTO, G.; UZEDA, J.;ALBAN, T. A.. Direito, desenvolvimento e desigualdade: o papel do direito na efetivação das políticas públicas de combate à pobreza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Anna Victória Ribeiro Pinto da Silva

PIMENTA, M.; SAMPAIO, M.;ALBAN, T. A.. Guerra fiscal, glosa de crédito de ICMS e o direito ao crédito integral em aquisições interestaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Rafaela Leite Versoza

PEIXOTO, G.; CARNEIRO, W. A.;ALBAN, T. A.. Súmula vinculante: do civil law ao common law. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Hugo Ribeiro Santos

MONTALVAO, B.;ALBAN, T. A.; MOREIRA, R.. Monitoramento eletrônico: uma estratégia de humanização da execução da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Ilarrana de Lima Matos

PIMENTA, M.;ALBAN, T. A.; PEIXOTO, G.. Imunidade das entidades sem fins lucrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Henrique Gonçalves Trindade Filho

PIMENTA, M.;ALBAN, T. A.; CERQUEIRA, T.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Alexandre Enzo Cupolillo Monteiro

PIMENTA, M.;ALBAN, T. A.; BRIANTI, G.. A natureza jurídica do crédito de carbono e sua tributação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Daniel Abreu Duarte do Nascimento

PIMENTA, M.;ALBAN, T. A.; BRIANTI, G.. Aspectos polêmicos da incidência do ICMS nas operações internas e interestaduais com petróleo e derivados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Daniela Santana Penoa Sales

PIMENTA, M.;ALBAN, T. A.; MERCES, L.. Os efeitos da confissão de dívida no Direito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Arthur Meireles Freitas

CALMON, M.; BRANCO, L.;ALBAN, T. A.. A teoria da justiça de Rawls como legitimadora dos direitos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Mônada Maria Moura Lobo Moreira

MEIRELLES, A. T.; BRIANTI, G.;ALBAN, T. A.. Doação de órgãos e tecidos post mortem: disciplina juridica da manifestação de vontade do doador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Renata Vilas Boas Souza

MERCES, L.; HUMBERT, G.;ALBAN, T. A.. Os princípios da administração pública em face do regime diferenciado de contatações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Adrião Barbosa Fonsêca Filho

UZEDA, J.;ALBAN, T. A.; HUMBERT, G.. A invenção das necessidades: as impossibilidades emancipatórias do direito frente à obsolescência programada em tempos pós-modernos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Talitha Oliveira Malaguti

FABIANA, R.;ALBAN, T. A.; MERCES, L.. Contratações públicas sustentáveis: da (in)compatibilidade do Decreto n° 7.746/2012 com o ordenamento jurídico pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Neomar Rodrigues Dias Filho

PEIXOTO, G.;ALBAN, T. A.; CERQUEIRA, T.. Controle de constitucionalidade de leis municipais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Mariana Riccio Nascimento

MEIRELLES, A. T.;ALBAN, T. A.; MEDINA, D.. Criopreservação de gametas e a inseminação homóloga post mortem: uma análise da questão sucessória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Larissa Lopes Santos Barros

PIMENTA, M.; ANDRADE, R.;ALBAN, T. A.. A (im)possibilidade de ajuizamento de ação anulatória de débito fiscal quando há execução fiscal em curso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Rafael Marback de Menezes

PIMENTA, M.; ANDRADE, R.;ALBAN, T. A.. A extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: JULIA VASCONCELOS GONÇALVES

PIMENTA, M.; ANDRADE, R.;ALBAN, T. A.. A (in)constitucionalidade da tributação do ICMS nas operações do comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Natália da Silva Libório

HUMBERT, G.; CALMON, M.;ALBAN, T. A.. Os parâmetros do controle judicial das políticas públicas de saúde, no tocante ao fornecimento de medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Raphael de Almeida Miranda

PIMENTA, M.;ALBAN, T. A.; ANDRADE, R.. ICMS na importação por pessoa jurídica: aspectos controvertidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Vinicius de Jesus Santos

PIMENTA, M.;ALBAN, T. A.; ANDRADE, R.. A utilização do princípio da seletividade no imposto sobre produtos industrializados (IPI) como instrumento de desenvolvimento econômico: um estudo de caso do setor automotivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Ana Carolina Nery da Silva Borges de Barros

BRANCO, L.; HUMBERT, G.;ALBAN, T. A.. Políticas públicas indigenistas: um caminho a construir. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Maria Clara de Souza Seixas

PAMPLONA FILHO, R.; UZEDA, J.;ALBAN, T. A.. A disciplina jurídica do fato social da prostituição: compreensão de lege lata e a perspectiva de tutela. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Willa Silva Carvalho

HUMBERT, G.;ALBAN, T. A.; FABIANA, R.. A (in)constitucionalidade do novo código florestal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Natália Dalcum Mafra

PEIXOTO, G.;ALBAN, T. A.; ARAUJO, W.. Prerrogativas do concessionário ante a modificação das condições efetivas da proposta à luz do princípio da intangibilidade do equilíbrio econômico-financeiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Jodnei de Macêdo Pereira

ANDRADE, R.;ALBAN, T. A.; CALMON, M.. Extrafiscalidade: conceito jurídico ou econômico?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Amanda Souza Barbosa

MEIRELLES, A. T.; RESEDA, S.;ALBAN, T. A.. Iatrogenia e erro médico: parâmetros distintivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

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Comissão julgadora das bancas

Adroaldo Leão

LEÃO, A.; Júnior, José Amando Salles Mascarenhas. A ditadura do intérprete na constituição democrática: uma análise hermeneutica da sumula vinculante.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Marilia Muricy Machado Pinto

PINTO, Marília Muricy Machado; MINAHIM, Maria Auxiliadora; GUERRA, Willis Santiago. SÚMULA VINCULADA: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DA SÚMULA VINCULANTE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Maria Auxiliadora Minahim

MINAHIM, M. A.. Súmula vinculada: Uma análise hermenêutica da súmula vinculante. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

André Luiz Martins Lemos

Lemos, A.; GOMES, W.; JAMBEIRO, O.. Democracia e Esfera Pública no Ciberespaço. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação) - Universidade Federal da Bahia.

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Orientou

Karla Felix Santos

O PIS e a COFINS no setor varejista: Uma análise sobre a possibilidade de apropriação de crédito sobre as taxas administrativas de cartão de crédito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO

Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF): Uma análise social e política; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Breno Felizola

A inconstitucionalidade da dupla incidência do IPI na importação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Tiago Brasil

ICMS Ecológico como instrumento de proteção ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Andre Motta

A inconstitucionalidade da antecipação de cobrança do ITIV para imóveis comprados na planta no município de Salvador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Andrei Nadier

Benefícios fiscais para edifícios ideologicamente sustentáveis no IPTU; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Valdomiro Garcia

Extensão da imunidade recíproca para as empresas públicas e sociedades de economia mista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Marcela Barros Duarte

Prescrição Intercorrente do Crédito Tributário: possibilidade de aplicação no processo administrativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Luiz Carlos Viana

A isenção do IRPF para portadores de doenças graves: uma análise acerca da (im) possibilidade de extensão para rendimentos dos contribuintes que continuam trabalhando; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Denise Pires Ventura Azevedo

A inconstitucionalidade das sanções políticas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Ariel Landim

A aplicabilidade da imunidade tributária do artigo 150, inciso VI, alínea "d" da Constituição Federal aos leitores e livros digitais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Stefano Cezimbra e Dantas

A responsabilidade do sócio em execução fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Victor Lyra Guimarães Luz

A (in)constitucionalidade da cobrança do IPI incidente na importação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Carol Ann Oliveira de Mattos e Silva

Direito a inafastalidade da prestação jurisdicional na execução fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Stephanie Meirelles Chaves

Sanções Políticas no direito tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Verônica de Lacerda Vásquez

O protesto da CDA e as sanções tributárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Felipe Paradella de Britto Farias

Da incompatibilidade da manutenção da penhora de dinheiro em sede de execução fiscal após a adesão a programa de parcelamento fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Pedro Henrique Silva de Andrade

A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da CONFINS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Andressa Silva Pires Lopes

A necessidade de implementação do IGF frente a função social do tributo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Gustavo Teles Barreto

Tratados internacionais e as isenções heterônomas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Thales Emanoel Azevedo Silva

O imposto progressivo como ameaça à liberdade e à geração de riqueza; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Lorena Ann Pereira Rezende

Sanções políticas nas relações tributárias: a inconstitucionalidade das restrições e proibições impostas ao contribuinte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Tayse Magalhães Souza do Amor Divino

A imunidade religiosa e sua aplicação para as ditas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Lucas Jordão Cunha

O leviatã fiscal e o panóptico tributário: uma distopia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Isabela Rebouças Maia

A simetria como fundamento decisório nas questões federativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Gabriel Araujo Marques Porto de Carvalho

Abusividade tributária, alta arrecadação e contraprestação falha do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Luccas Almeida Machado

Princípio da liberdade de tráfego no Direito tributário: possibilidades e limitações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Letícia Andrade Teixeira Pereira

Tempos modernos: a massificação das decisões e a exclusão do outro na produção normativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Roudrigo de Jesus Pereira

O direito à desobediência civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Stephanie Barreto

ICMS ecológico: aspectos controversos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Gabriel Fehr

O imposto sobre grandes fortunas e sua implementação à luz da Constituição social de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Jackson Silva Barros Leal

A extrafiscalidade do IPTU na construção de edifícios ecologicamente sustentáveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Stephanie Barreto dos Santos

ICMS ecológico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Thiago Anton Alban;

Milenna Lemos Santana

Direito, Política e Poder no Brasil Contemporâneo: uma análise sobre as decisões judiciais do STF; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Thiago Anton Alban;

Túlio Simões Feitosa de Oliveira

Análise da Lei Complementar nº 64/90 à luz do princípio da tipicidade das inelegibilidades: por uma minimização da atuação contra majoritária da Justiça Eleitoral; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Thiago Anton Alban;

Pedro Felipe Rabelo dos Santos

Quebra do contrato social à luz dos direitos fundamentais dos contribuintes; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, UNIFACS; Orientador: Thiago Anton Alban;

Isabela Rebouças Maia

Natureza, aplicação e limites da simetria ? Uma análise crítica da jurisprudência do STF; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thiago Anton Alban;

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Foi orientado por

Marilia Muricy Machado Pinto

SÚMULA VINCULADA: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DA SÚMULA VINCULANTE; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Marília Muricy Machado Pinto;

Wálber Araujo Carneiro

Revolução científica do Direito? Uma visão epistemológica da ponderação de valores; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;

Wálber Araujo Carneiro

Princípio da imparcialidade: uma releitura entre a (inter)subjetividade e o arbítrio; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Wálber Araujo Carneiro;

GEOVANE DE MORI PEIXOTO

A ditadura do intérprete na constituição democrática: uma análise hermenêutica da súmula vinculante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geovane De Mori Peixoto;

Wilson da Silva Gomes

Demopcracia e Esfera Pública no Ciberespaço; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social: Jornalismo) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Wilson da Silva Gomes;

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Produções bibliográficas

  • ALBAN, T. A. . Extrafiscalidade, Estado social e teorias de justiça: possibilidades dialógicas. Direito Público (Porto Alegre) , v. XI, p. 135-145, 2015.

  • ALBAN, T. A. . Extrafiscalidade, Estado social e teorias de justiça: possibilidades dialógicas. Direito UNIFACS , v. 174, p. ., 2014.

  • ALBAN, T. A. . A pena como instrumento da vontade. Revista do Curso de Direito da UNIFACS , v. 14, p. 89-103, 2014.

  • ALBAN, T. A. . Extrafiscalidade, Estado social e teorias de justiça: possibilidades dialógicas. Revista do Curso de Direito da UNIFACS , v. 14, p. 105-114, 2014.

  • ALBAN, T. A. . A pena como instrumento da vontade. Direito UNIFACS , v. 156, p. 1, 2013.

  • ALBAN, T. A. . Suspensão da Prestação do Serviço Público: Aspectos Controversos. Revista do Curso de Direito da UNIFACS , v. 8, p. 297-311, 2008.

  • ALBAN, T. A. . 20 Anos de (Des)Constituição: Do Positivismo ao Neoconstitucionalismo. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. Out-08, p. 397, 2008.

  • ALBAN, T. A. . 20 Anos de (Des)Constituição: Do Positivismo ao Neoconstitucionalismo. Direito Público (Porto Alegre) , v. 24, p. 187-200, 2008.

  • ALBAN, T. A. . Crise epistemológica do Direito Penal na pós-modernidade. SEPA. Seminário Estudantil de Produção Acadêmica , v. 11, p. 301, 2007.

  • ALBAN, T. A. . Automóveis modificados: a prática do ?tuning? como forma de sobrepujar os limites da mesmeidade. Revista do Curso de Direito da UNIFACS , v. 47, p. 20, 2006.

  • ALBAN, T. A. . A aproximação filosófica entre o jusnaturalismo e o juspositivismo. Direito UNIFACS , v. 72, p. 5, 2006.

  • ALBAN, T. A. . Automóveis modificados: a prática do ?tuning? como forma de sobrepujar os limites da mesmeidade. Direito UNIFACS , v. 71, p. 5, 2006.

  • ALBAN, T. A. . Liberdade de expressão na web: um olhar acerca do fenômeno da interatividade no jornalismo digital. Jus Navigandi , v. 762, p. 7121, 2005.

  • ALBAN, T. A. . Venda casada: a prática da ?consumação mínima? perante o Código de Defesa do Consumidor. Direito UNIFACS , v. 65, p. 02, 2005.

  • ALBAN, T. A. . Súmula vinculada: uma análise hermenêutica da súmula vinculante. 1. ed. Rio de Janeiro: CBJE, 2016. v. 1. 238p .

  • ALBAN, T. A. . Extrafiscalidade, Estado social e teorias de justiça: possibilidades dialógicas. 1. ed. Rio de Janeiro: CBJE, 2015. v. 1. 156p .

  • ALBAN, T. A. . Democracia e Esfera Pública no Ciberespaço. 1. ed. Salvador: Assembleia Legislativa da Bahia, 2012. v. 1. 90p .

  • ALBAN, T. A. ; ROCHA, R. C. ; MENDONCA, T. M. . Dr. House e a metodologia da pesquisa. In: Rodolfo Pamplona Filho; Nelson Cerqueira; Heron Gordilho; Gilson Alves de Santana Júnior. (Org.). Metodologia da pesquisa em Direito. 1ed.Salvador: Paginae, 2013, v. 5, p. 517-533.

  • ALBAN, T. A. . A Metáfora do Tetris: Uma análise epistemológica do método subsuntivo em Direito. In: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CERQUEIRA, Nelson; SANTANA JÚNIOR, Gilson Alves de. (Org.). Metodologia da Pesquisa em Direito. Salvador: , 2010, v. 1, p. 609-640.

  • ALBAN, T. A. . Dr. House e a metodologia da pesquisa. Revista Eletrônica de Metodologia da Pesquisa em Direito, 17 jan. 2012.

  • ALBAN, T. A. . Entrevista. Web Direito, 22 maio 2011.

  • ALBAN, T. A. . Entrevista. De hoje a oito, 01 nov. 2009.

  • ALBAN, T. A. . Entrevista. De hoje a oito, 01 jun. 2008.

  • ALBAN, T. A. . Crise epistemológica do Direito Penal na pós-modernidade. Portal Múltipla, 01 nov. 2007.

  • ALBAN, T. A. . Liberdade de expressão na web: um olhar acerca do fenômeno da interatividade no jornalismo digital. Sul Rádio, Web, 05 ago. 2005.

  • ALBAN, T. A. . A aproximação filosófica entre o jusnaturalismo e o juspositivismo. Busca Legis.

  • ALBAN, T. A. . Extrafiscalidade, Estado social e teorias de justiça: possibilidades dialógicas. Revista Direito Público , 2015.

  • ALBAN, T. A. . Palestra sobre tráfico internacional de pessoas e Primavera Árabe - Simulação da ONU. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALBAN, T. A. . VIII SEMAPE - Seminário de Avaliação da Pesquisa e Extensão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALBAN, T. A. ; NEVES, P. S. . Palestra de capacitação jurídica no CMC (Coletivo de Mulheres do Calafate). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALBAN, T. A. . III Circuito das Profissões Dom Bosco. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALBAN, T. A. . 10ª JUIC - Jornada Universitária de Iniciação Científica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALBAN, T. A. . Jornada Profissional - Direito (Colégio Salesiano). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALBAN, T. A. . Política e Corrupção (Colégio Marízia Maior). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALBAN, T. A. . Quintas Fundamentais. A ditadura do intérprete: uma análise hermenêutica da súmula vinculante. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALBAN, T. A. . 6ª JUIC - Jornada Universitária de Iniciação Científica. Princípio da imparcialidade: uma releitura entre a (inter)subjetividade e o arbítrio. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALBAN, T. A. . 5ª JUIC - Jornada Universitária de Iniciação Científica. Revolução científica do Direito? Uma visão epistemológica da ponderação de valores. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

ALBAN, T. A. . Curso de Processo Tributário - 20h. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBAN, T. A. . Curso de Processo Tributário - 20h. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBAN, T. A. . Curso de Hermenêutica - 60h. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALBAN, T. A. . The Forge (programa de rádio semanal). 2003. (Programa de rádio).

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2009

    Princípio da imparcialidade: uma releitura entre a (inter)subjetividade e o arbítrio, Descrição: Projeto de Iniciação Científica em Direito inserido na linha de pesquisa ?(In)efetividade e crise epistemológica?, na área de concentração ?Efetividade dos Direitos Fundamentais?. Departamentos responsáveis: Núcleo de Iniciação Científica ? NIC e Centro de Pesquisas Jurídicas ? CPJ. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Anton Alban - Integrante / Walber Araújo Carneiro - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa.

  • 2007 - 2008

    Revolução científica do Direito? Uma visão epistemológica da ponderação de valores, Descrição: Projeto de Iniciação Científica em Direito inserido na linha de pesquisa ?(In)efetividade e crise epistemológica?, na área de concentração ?Efetividade dos Direitos Fundamentais?. Departamentos responsáveis: Núcleo de Iniciação Científica ? NIC e Centro de Pesquisas Jurídicas ? CPJ. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Anton Alban - Integrante / Walber Araújo Carneiro - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

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Prêmios

2016

Paraninfo - Formandos Direito UNIFACS 2016, UNIFACS.

2015

Prêmio Melhor Professor UNIFACS 2015 (finalista), UNIFACS.

2015

Professor homenageado - Formandos Direito UNIFACS 2015 (matutino), UNIFACS.

2015

Patrono - Formandos Direito UNIFACS 2015 (noturno), UNIFACS.

2014

Amigo da Turma - Formandos Direito UNIFACS 2014, UNIFACS.

2013

Pesquisador homenageado - 10ª JUIC - Jornada Universitária de Iniciação Científica, UNIFACS.

2010

VII Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.

2009

I Prêmio Calmon de Passos, OAB/BA.

2008

VIII Prêmio Luis Eduardo Magalhães, Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

2008

V Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.

2007

III Concurso de Artigos Novas Teses das Ciências Criminais, ABPCP, JusPODIVM e Múltipla.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Salvador, Centro de Pesquisas Jurídicas - CPJ. , Alameda das Espatódias 915, Caminho das Árvores, 41820460 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32033900, Fax: (71) 32033908, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - 2013

    Faculdade de Ciências Empresariais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil

  • 2009 - 2012

    Mendonça e Associados - Advogados

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

  • 2008 - 2009

    Mendonça e Associados - Advogados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Escritório de advocacia com ênfase em Direito Tributário

  • 2008 - 2008

    Ministério Público do Estado da Bahia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuação junto a Promotor de Justiça em Vara do Tribunal do Júri

  • 2014 - Atual

    Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor jurídico

    Outras informações:
    Assessor do Desembargador Mauricio Kertzman Szporer

  • 2007 - 2008

    Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

    Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuação junto a Juiz de Direito em Turma Recursal

  • 2007 - 2007

    Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

    Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuação junto a Juiz de Direito em Juizado Especial Cível (Consumidor)

  • 2006 - 2007

    SARMENTO & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Escritório de Advocacia com ênfase em Direito Empresarial e do Consumidor

  • 2006 - 2007

    Procuradoria Geral do Estado da Bahia

    Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuação junto a Procurador do Estado

  • 2011 - Atual

    Universidade Salvador

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor (Direito), Carga horária: 18

    Outras informações:
    Professor de Direito Tributário e Teorias da Política

  • 2013 - 2015

    Universidade Salvador

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador assistente do Curso de Direito, Carga horária: 10

    Atividades

    • 08/2007 - 08/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Pesquisas Jurídicas - CPJ, .,Linhas de pesquisa

  • 2007 - 2009

    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20